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Número 8
II
SÉRIE
Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO
Declarações
Sio Cheok Un — cessa, automaticamente, o contrato administrativo de provimento das funções de assistente técnico administrativo de 2.a classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Fevereiro de 2018, data em que frequenta o curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público no Centro de Formação Jurídica e Judiciária.
— Para os devidos efeitos se declara que o contrato administrativo de provimento de Leong Kin Fun, para o exercício de funções de auxiliar, 6.º escalão, nos Serviços de Apoio da Sede do Governo, caducou em 7 de Fevereiro de 2018, por ter atingido o limite de idade para o exercício de funções públicas, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos).
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 12 de Fevereiro de 2018. — A Chefe do Gabinete, O Lam.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despacho da chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, de 2 de Fevereiro de 2018:
Chan Mei Nang, técnica superior assessora, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, deste Gabinete — alterado o seu índice salarial para o 2.º escalão, índice 625, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/GPTUI/2016, e artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, desde 7 de Janeiro de 2018.
Por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 5 de Fevereiro de 2018:
Leong Pui Man, técnica especialista, 1.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento sem termo, da Direcção dos Serviços de Identificação — autorizada a mobilidade para desempenhar funções neste Gabinete, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, a partir de 26 de Fevereiro de 2018.
Por despacho da chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, de 8 de Fevereiro de 2018:
Leong Kuok Chong, motorista de ligeiros, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/GPTUI/2016, conjugado com os artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, a partir de 28 de Fevereiro de 2018.
Por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 9 de Fevereiro de 2018:
Pui Sin Fat, técnico superior assessor, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento sem termo, do Comissariado contra a Corrupção — autorizada a mobilidade para desempenhar funções neste Gabinete, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, a partir de 26 de Fevereiro de 2018.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Wong Chan Pong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, neste Gabinete, cessa funções, a seu pedido, no referido lugar, a partir de 27 de Fevereiro de 2018.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 12 de Fevereiro de 2018. — A Chefe do Gabinete, Chan Iok Lin.
GABINETE DO PROCURADOR
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 9 de Fevereiro de 2018:
Chan Kam Lon — cessada a comissão de serviço como escrivão de direito, regressando ao lugar que detinha como escrivão do Ministério Público especialista, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 7/2004, 16.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 15/2009 e 23.º, n.º 6, do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Fevereiro de 2018.
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Gabinete do Procurador, aos 12 de Fevereiro de 2018. — O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação das taxas de reversão
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Fevereiro de 2018:
Mak In Hong, enfermeira-graduada dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 3007510, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 9 de Janeiro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 32 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Siu Oi Ching, técnica superior de saúde dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 3015296, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 2 de Janeiro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 79% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 18 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Che Fok Seng, operário qualificado do Instituto Cultural, com o número de contribuinte 6023493, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 10 de Janeiro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 79% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 18 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Leong Kin Un, auxiliar de serviços gerais dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6026760, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 10 de Janeiro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 31 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter o mesmo direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 39.º, n.º 6, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Ieong Peng Hong, motorista de pesados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, com o número de contribuinte 6028339, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 23 de Janeiro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 30 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Choi Chi Hong, motorista de ligeiros dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, com o número de contribuinte 6032930, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 14 de Janeiro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 33 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Lei Sek Wong, auxiliar dos Serviços de Alfândega, com o número de contribuinte 6039152, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 10 de Janeiro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 82% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 19 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Chan Ka Pou, motorista de ligeiros do Gabinete de Estudo das Políticas, com o número de contribuinte 6126411, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 2 de Janeiro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 7 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Leong Chi Seng, técnico superior do Instituto de Habitação, com o número de contribuinte 6140660, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 20 de Janeiro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 6 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Tam Wai Chong, adjunto-técnico do Instituto de Habitação, com o número de contribuinte 6140783, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 21 de Janeiro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 6 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Tang Io Fei, verificador alfandegário dos Serviços de Alfândega, com o número de contribuinte 6141534, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 15 de Dezembro de 2017, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 5), da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 15 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 1), e 3, do mesmo diploma.
Wong Chi Chong, técnico do Instituto Cultural, com o número de contribuinte 6174475, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 15 de Janeiro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Fevereiro de 2018:
Lao Sio Fong, auxiliar da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de contribuinte 6038784, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 29 de Dezembro de 2017, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.os 1 e 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
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Fundo de Pensões, aos 9 de Fevereiro de 2018. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extracto de despacho
Por despachos do signatário, de 8 de Fevereiro de 2018:
Chio Sio Cheong, Hong Un Mei, Ho Weng Kei e Ng Man Weng, agentes de censos e inquéritos de 2.ª classe, 2.º escalão — nomeados, definitivamente, agentes de censos e inquéritos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir da data da publicação no Boletim Oficial da RAEM do presente extracto de despacho.
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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 8 de Fevereiro de 2018. — O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despacho da signatária, de 1 de Fevereiro de 2018:
Leong Sut Fun — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu CAP ascendendo a adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data de publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Por despachos da signatária, de 2 de Fevereiro de 2018:
Lau Kin Man Cecilia — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu CAP ascendendo a técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data de publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.
José Im de Abrantes — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu CAP ascendendo a técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 560, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data de publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Wong Iok Ioi e Cheang Antonio Conceição — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus CAP ascendendo a técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 505, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data de publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Cheong Ho San — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu CAP ascendendo a técnica principal, 1.º escalão, índice 450, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data de publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 7 de Fevereiro de 2018. — A Directora dos Serviços, substituta, Kok Fong Mei.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extracto de despacho
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 30/2018, de 31 de Janeiro de 2018:
O pessoal abaixo indicado do Corpo de Polícia de Segurança de Macau, autorizado precedendo sua concordância a frequentar o «Curso de Habilitação para Ingresso nas Carreiras de Oficial de Justiça Judicial e de Oficial de Justiça do Ministério Público» do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, a partir de 27 de Fevereiro de 2018, em comissão especial de serviço, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 72.º e 75.º, n.º 2, alínea a), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, e passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 «Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública», na redacção dos Regulamentos Administrativos n.os 7/2005, 19/2007 e 8/2008 e Ordens Executivas n.os 8/2016 e 102/2017, dos artigos 98.º, alínea b), e 100.º do citado estatuto:
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Subchefe |
157 951 |
Lao Peng Lao |
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Guarda |
112 041 |
Kwan Kuai Tim |
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» |
167 060 |
Wong U Sio |
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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 7 de Fevereiro de 2018. — O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 62/SS/2017, de 6 de Julho de 2017:
Wong Weng Keong, investigador criminal principal, desta Polícia — aplicada a pena de demissão, nos termos dos artigos 315.º, n.º 2, alíneas c) e n), do ETAPM, vigente, e 51.º, alínea c), do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho, a partir de 8 de Julho de 2017.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Novembro de 2017:
Lu Tong, Hu Mingrui, Fu Liying, Zhao Yiyi e Wang Wanxin — contratados por contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, nesta Polícia, nos termos do artigo 17.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Janeiro de 2018.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 3 de Janeiro de 2018:
O seguinte pessoal, desta Polícia — alterado o respectivo contrato administrativo de provimento de longa duração para o contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir da data seguinte:
A partir de 10 de Dezembro de 2017:
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Nome |
Categoria |
Escalão |
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Ho Keng Chong |
Técnico superior de 1.ª classe |
1 |
Por despachos do signatário, de 4 de Janeiro de 2018:
Lam Kun Wa, Chan Hin Wan e Lam Mei Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos respectivos contratos administrativos de provimento sem termo progredindo para adjuntas-técnicas especialistas, 2.º escalão, índice 415, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 6), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 180/2017, publicado no Boletim Oficial n.º 51/2017, II Série, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Janeiro de 2018.
Ho Pui San, Sou Un Fong, Tang Sio Na, Ho Ka Mei e Chu Sio Kit — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos respectivos contratos administrativos de provimento sem termo progredindo para adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, índice 365, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 6), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 180/2017, publicado no Boletim Oficial n.º 51/2017, II Série, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Janeiro de 2018.
Pun Kuan Tou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do respectivo contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 6), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 180/2017, publicado no Boletim Oficial n.º 51/2017, II Série, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Janeiro de 2018.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Janeiro de 2018:
Cheong Kam Fai, inspector de 2.a classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva da Polícia Judiciária, único classificado no concurso de acesso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 50/2017, II Série, de 13 de Dezembro — nomeado, definitivamente, inspector de 1.a classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, 37.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.os 1 e 2, 18.º, n.º 2, alínea 1), e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 2), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Ng Soi Fong, Wong Weng Fu, Chan Ho Him e Leong Wai Man, adjuntos-técnicos de criminalística especialistas, 2.º escalão, de nomeação definitiva da Polícia Judiciária, classificados do 1.º ao 4.º lugares no concurso de acesso, comum, a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 50/2017, II Série, de 13 de Dezembro — nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos de criminalística especialistas principais, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico de criminalística do quadro do pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 12.º do Decreto-Lei n.º 26/99/M, 14.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, 37.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.os 1 e 2, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 8), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Wong Wai Ion, Kuong Chi Lap, Leong Im Fong, Tang Man Him, U Hong Kuan, Sam Wai Chon, Wong Chin Hang, Kuan Sin U, Lo Sio Tong e Si Seng Wu, adjuntos-técnicos de criminalística principais, 2.º escalão, de nomeação definitiva da Polícia Judiciária, classificados do 1.º ao 10.º lugares no concurso de acesso, comum, a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 50/2017, II Série, de 13 de Dezembro — nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos de criminalística especialistas, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico de criminalística do quadro do pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 12.º do Decreto-Lei n.º 26/99/M, 14.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, 37.º, n.º 3, do Regulamento Administra-tivo n.º 14/2016, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.os 1 e 2, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 8), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Por despachos do signatário, de 11 de Janeiro de 2018:
Cheong Chio Long — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico de 2.a classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 5), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 180/2017, publicado no Boletim Oficial n.º 51/2017, II Série, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Março de 2018.
Wong Hou In — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.a classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 5), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 180/2017, publicado no Boletim Oficial n.º 51/2017, II Série, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Março de 2018.
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Polícia Judiciária, aos 12 de Fevereiro de 2018. — O Director, Sit Chong Meng.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Setembro de 2016:
Chan, Hoi-Hung — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como médico consultor, 4.º escalão, índice 860, ao abrigo do artigo 18.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Dezembro de 2017.
Por despacho do director dos Serviços, de 24 de Agosto de 2017:
Yang Haihong, médico consultor, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 19 de Dezembro de 2017.
Por despacho do director dos Serviços, de 14 de Setembro de 2017:
Carla Alexandra da Silva Faria, técnica superior de saúde de 1.ª classe, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 30 de Novembro de 2017.
Por despachos do director dos Serviços, de 11 de Outubro de 2017:
Zheng Qianmin, Lei Chi Peng, Wong Ka Ian, Che Weng Si e Chong Cheng Ieng, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 8.º da Lei n.º 7/2010 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Novembro de 2017.
Cheong Weng Si, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 8.º da Lei n.º 7/2010 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Novembro de 2017.
Trindade dos Santos, Ana Cristina, letrada de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de letrado de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Novembro de 2017.
Chan Chi Teng, Gui Bin, Un Ieng Kit, Wong Lai Ieng e Tam Weng Ian, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Novembro de 2017.
Mak I Teng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Novembro de 2017.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Outubro de 2017:
Os trabalhadores abaixo mencionados, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos seus contratos para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015:
Chan Ka Kei e Lao Tin Chi, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 15 de Agosto de 2017;
Lam Pou Heng, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 15 de Agosto de 2017;
Chan Pui Yan e Long Sio Ian, como médicos gerais, 2.º escalão, a partir de 15 de Agosto de 2017;
Wong Iat Fong, como médico geral, 1.º escalão, a partir de 15 de Agosto de 2017;
Cheong Kam Tong e U Ka Kei, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 13 de Setembro de 2017;
Chong Un I, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 15 de Setembro de 2017;
Lei Sio Vun, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 15 de Setembro de 2017;
Chan Ieng Wai, Chan Man Io e Kuan Ka Man, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 18 de Setembro de 2017;
Tang Mei I, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 20 de Setembro de 2017;
Chan Lei Ka, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 20 de Setembro de 2017;
Kam Wai Chong, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 20 de Setembro de 2017;
Chan Un Wa, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 28 de Setembro de 2017;
Leong Sai Ha, como intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 4 de Outubro de 2017;
Chan Nga Wun e Ho Weng In, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 4 de Outubro de 2017;
Lai Pui Kuen, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 4 de Outubro de 2017;
Lam Ka Lam, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, a partir de 4 de Outubro de 2017;
Liu Kuai Weng, como operário qualificado, 3.º escalão, a partir de 4 de Outubro de 2017;
Lou Weng Chi e Yung Wan Ieng, como técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 4 de Outubro de 2017.
Os trabalhadores abaixo mencionados, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos seus contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015:
Choi Weng Kei e Wong Kit Peng, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 13 de Setembro de 2017;
Leong Wai Leng e Pun Mei Ian, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 16 de Setembro de 2017;
Lam Chong Leong, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 18 de Setembro de 2017;
Kuok I Man, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 18 de Setembro de 2017;
Dias de Carvalho, Claudia Maria, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 23 de Setembro de 2017;
Lei Mio Leng, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 26 de Setembro de 2017;
Wong Si Meng, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 3 de Outubro de 2017;
Chan Chi Kuan, Choi Iok Cheng, Choi Weng Tong, Pun Wai San e Wong Ion Sang, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 de Outubro de 2017;
Lou Wai Si, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 7 de Outubro de 2017.
Por despachos do director dos Serviços, de 16 de Outubro de 2017:
Carlos Manuel Nogueira da Canhota, chefe de serviço, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 4 de Janeiro de 2018.
Tong Tong Ieng e Leong I Man, médicos gerais, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de médico geral, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 17.º da Lei n.º 10/2010 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Novembro de 2017.
Cheong Cheng I, médico geral, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico geral, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 17.º da Lei n.º 10/2010 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Novembro de 2017.
Vong Io Chon, Lam Ka Man, Wong Si Man, Keong Teng Wai, Si Chan Chan, Ung Chan Hou, Lai Wai Cheng, Lei Cheok Ieng, Chan Sio Mei, Chan Tak In, Wong Man Hon e Wong Im Hong, farmacêuticos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de farmacêutico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 7.º da Lei n.º 6/2010 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Novembro de 2017.
Por despachos do director dos Serviços, de 18 de Outubro de 2017:
Da Cunha Martins Pereira, José Carlos, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 6 de Janeiro de 2018.
Fan Yunming, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 6 de Janeiro de 2018.
Huang Hantian, chefe de serviço, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 30 de Dezembro de 2017.
Peng Xianghong, médico consultor, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 2 de Janeiro de 2018.
Pat Iok Kam, Lei Lai Cheng, Kuok Ieng Tim, Lam Weng Chi, Cheang Chi Ian e Lo U Kan, médicos gerais, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de médico geral, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 17.º da Lei n.º 10/2010 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Novembro de 2017.
Tam Fong Teng, médico geral, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico geral, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 17.º da Lei n.º 10/2010 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Novembro de 2017.
Kuok Ka Kei, médico geral, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico geral, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 17.º da Lei n.º 10/2010 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Novembro de 2017.
Chong Sao Wai, Lei Mio San e Lam Cho Wan, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 8.º da Lei n.º 7/2010 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Novembro de 2017.
Hong Weng Son, Cheang Wai San, Ng I Cheng, Tang Si Ian e Kuong Nap Tak, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Novembro de 2017.
Por despachos do director dos Serviços, de 23 de Outubro de 2017:
José Mário Martins Drogas, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 14 de Janeiro de 2018.
António Fernandes das Neves, médico assistente, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 14 de Janeiro de 2018.
Por despachos do director dos Serviços, de 24 de Outubro de 2017:
Ho Chi Keong, operário qualificado, 7.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de operário qualificado, 8.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), e 3, da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Novembro de 2017.
Leung Kin Kuok e Ao Cho Wai, operários qualificados, 5.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de operário qualificado, 6.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), e 3, da Lei n.º 14/2009, a partir de 25 de Novembro de 2017.
Chan Kam Chun, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 8.º da Lei n.º 7/2010 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Novembro de 2017.
Ieong Un Ngai, Cheong Kuan Long e Leung Ki Yan, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 8.º da Lei n.º 7/2010 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Novembro de 2017.
Ho Tat Man, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 8.º da Lei n.º 7/2010 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Novembro de 2017.
Tam Wai Su, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Novembro de 2017.
Loi Seng Long e Lou Sio Fa, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Novembro de 2017.
Por despachos do director dos Serviços, de 26 de Outubro de 2017:
Iao Un I, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 3 de Dezembro de 2017.
Pun Choi San, Lei Ka Ieng, Lai Ka Ieng, Lao Kin Man, Leong Lai Teng, Tang Chi San, Man Ka Wai, Leong Iok Mui, Lei Hoi Ian, Wong Ka Man, Chan Ka I, Lei Weng In, Lou Un Teng, Cheung Sao Peng, Wong Kun Man, Leong Soi Ka, Kou Ka Ieng, Eng Weng In, Chan Hok Man e Hoi Hio Lam, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 30 de Novembro de 2017.
Chan In U, Iong Kin Fai, Cheong Chi San, Tong Weng Ian, Ng Kun Kun, Guterres Junior, Joao Manuel, Chan Sio Leng, Choi Weng Lam, Chan Ka Wan, Cheong Sok Han e Zhang Shuyao, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 16 de Novembro de 2017.
Ku Hei Tung Dorothy e Wong Man Cheng, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 4 de Dezembro de 2017.
Wong Wai In, Wong Kuan U, Leong Ka I, Chan Wai Cheong, Chan Sok Leng, Leong Noi Pou, Lee Mei Yi, Chan Ka Man, Ieong Chi Hun, Ao Ieong Wai Kun, Ho Kit Ieng, Cheong Sok U, Hong Iok, Chou Sin I, Lam Ka Hang, Ung Ka Seng Gordon, Leong Man Chong, Lao Ka Kei, Ieong Chi Ieong, Ho Man Ting, Chow Ho Lam, Lao Chio Han, Pun Ian I, Fong Cheng Man, Lao Weng Ian, Hong Sao U, Lam Chi Han, Pun Chin Kam e Chan Tek Si, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 30 de Novembro de 2017.
San Lai Nga, Leong I Man, Chan Ka Chon, Sin Lai San, Wong Leng, Sio Weng Chi, Chim Hoi Kei, Cheang Son Man, Wong Ian Wa, Ho Sai Leong, Cheong Sin Kei, Cheang Cheok Hou, Iek Hang I, Sio Meng Chio e Leong Weng U, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 16 de Novembro de 2017.
Wong San U, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 10 de Dezembro de 2017.
Lei Fong Peng, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 9 de Dezembro de 2017.
Por despachos do director dos Serviços, de 1 de Novembro de 2017:
Lo I Kei, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, a partir de 21 de Novembro de 2017.
Ip Pou Kun e Ao Chong Pio, auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, a partir de 16 de Novembro de 2017.
Mok Soi Fa, auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 4 de Dezembro de 2017.
Chan Kam Sio e Ieong Iam Cheng, auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 15 de Novembro de 2017.
Ho Iok Meng e Tam Peng Wa, auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 16 de Novembro de 2017.
Kei Keng Van, auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 18 de Novembro de 2017.
Un Lai Kun, auxiliar de serviços gerais, 8.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 9.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 7.º, n.os 1, alínea 4), e 2, da Lei n.º 9/2010, a partir de 6 de Novembro de 2017.
Por despachos do director dos Serviços, de 7 de Novembro de 2017:
Soares de Freitas, Crisália Filipa, técnica superior principal, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 3 de Janeiro de 2018.
De Jesus Amaral, Hugo Miguel, técnico superior assessor, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 18 de Janeiro de 2018.
Por despacho do director dos Serviços, de 15 de Novembro de 2017:
Fang Fengjun, médico consultor, 1.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 26 de Janeiro de 2018.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Novembro de 2017:
Chou, Chih-Chiang — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como médico consultor, 3.º escalão, índice 840, ao abrigo do artigo 18.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 12 de Dezembro de 2017.
Por despacho do director dos Serviços, de 24 de Novembro de 2017:
Choi Ieng Leng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 6 de Julho de 2017, ao abrigo do artigo 126.º, n.os 3 e 4, do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 4 de Dezembro de 2017:
Lei Chou Peng, Ieong Peng Kan, Lai Pui Keng e Lao Hak Leng, auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 11.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, a partir de 28 de Dezembro de 2017.
Tam Iok Seng, Neng Chon Leng, Chan Lai In e Wong Mei Wan, auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 11.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 26 de Dezembro de 2017.
Cheong Sin I, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 11.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 20 de Dezembro de 2017.
Ieong Koi Nam, auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 22 de Dezembro de 2017.
Cheong Wai Hong, auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 29 de Dezembro de 2017.
Ao Wan Mui, auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 5 de Fevereiro de 2018.
Ho Iok Fong e Leong Son Wai, auxiliares de serviços gerais, 3.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 22 de Dezembro de 2017.
Chao Lai Meng, médico consultor, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico consultor, 4.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 17.º da Lei n.º 10/2010 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 18 de Abril de 2017, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Ng Kin Hou, técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 8.º da Lei n.º 7/2010 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 25 de Agosto de 2017, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Cheung Chui Yan, técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 8.º da Lei n.º 7/2010 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 11 de Agosto de 2017, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, de 6 de Fevereiro de 2018:
Conforme o pedido do portador da titularidade, Companhia de Importação e Exportação U Iao Limitada, é cancelado o alvará n.º 231 da Farmácia «U Long (Peng Man)», com local de funcionamento registado na Rua da Hortense, n.º 9, Toi San Peng Man Tai Ha, Bloco A, r/c «B», Macau.
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Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 6 de Fevereiro de 2018:
Lei Cheok Weng, Lee Ka Ian e Tang Pak Ieng — canceladas, por não terem cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2546, E-2553 e E-2554.
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Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, de 7 de Fevereiro de 2018:
Autorizada a emissão do alvará n.º 278 de firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Pharmason Medicina», com local de funcionamento na Rua da Tribuna, n.os 305-311, Fei Choi Kong Cheong (Blocos 1, 2, 3, 4), 2.º andar «P», Macau, à 醫臣藥業一人有限公司, com sede na Avenida do Hipódromo, Fei Choi Kong Cheong, 2.º andar «P», Macau.
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Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 7 de Fevereiro de 2018:
Wong Chi Hang e Kuok Sao Chak — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2866 e E-2867.
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Kok Cheong Kok — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-0696.
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Mok Chi Kun — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-2336.
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Serviços de Saúde, aos 12 de Fevereiro de 2018. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
INSTITUTO DO DESPORTO
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 6 de Fevereiro de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Março de 2018:
Wong Mei U, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão;
Chong Chi Wa, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão;
Chao Choi Fan e Ieong Ka Meng, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 2.º escalão.
Por despachos do signatário, de 8 de Fevereiro de 2018:
Io Lap Tak — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo ascende a técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, neste Instituto, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação.
Choi Kin Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento ascende a assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, neste Instituto, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência às categorias e índices, para o exercício de funções neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 25 de Janeiro de 2018, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA:
Io Lap Tak, progride para técnico principal, 2.º escalão, índice 470;
Lam Mei Ha, progride para adjunta-técnica especialista, 2.º escalão, índice 415.
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Instituto do Desporto, aos 12 de Fevereiro de 2018. — O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.
GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 12 de Fevereiro de 2018:
Lo Ka Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento sem termo ascendendo a adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação.
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Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 12 de Fevereiro de 2018. — O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.
FUNDO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS
Extracto de deliberação
Por deliberação do Conselho de Administração, na sessão realizada em 2 de Fevereiro de 2018:
Ana Margarida de Morais Borges — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo a adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, neste Fundo, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 31 de Janeiro de 2018.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Matthew Li, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, neste Fundo, cessa funções, a seu pedido, a partir de 22 de Fevereiro de 2018.
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Fundo das Indústrias Culturais, aos 12 de Fevereiro de 2018. — O Membro do Conselho de Administração, Chu Miu Lai.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Fevereiro de 2018:
Engenheiro Shin Chung Low Kam Hong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirector destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 16 de Fevereiro de 2018.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 9 de Fevereiro de 2018. — O Director dos Serviços, Li Canfeng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Fevereiro de 2018:
Lo Man Son — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Intrumentos e Manutenção destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 3 de Março de 2018, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Tam Chi Man Benedito — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Informática destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 3 de Março de 2018, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 9 de Fevereiro de 2018. — O Director dos Serviços, Tam Vai Man.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 2 de Janeiro de 2018:
Chan Iok Ha, Iao Ka Leong, Kuan Mei Kun e Sun Iok San, do quadro do pessoal deste Instituto — autorizadas a conversão das nomeações provisórias em definitivas e a progressão para técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, vigente, e 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 24 de Fevereiro de 2018.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Janeiro de 2018:
Iao Keong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro do pessoal deste Instituto — autorizado a frequentar o «Curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público» no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, em comissão de serviço, pelo período de um ano, nos termos do artigo 23.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Fevereiro de 2018.
Por despachos do signatário, de 9 de Fevereiro de 2018:
Vong Kam Hong — nomeado, definitivamente, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450, do quadro do pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Os trabalhadores abaixo mencionados, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, para o exercício de funções neste Instituto, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir da data da publicação do presente extracto de despacho:
Lou U Lam, para fiscal técnico especialista, 1.º escalão, índice 350;
Lau Cham Meng, Sam Sai Cheong e Wong San Fong, para fiscais técnicos principais, 1.º escalão, índice 305.
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Instituto de Habitação, aos 9 de Fevereiro de 2018. — O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.
GABINETE PARA AS INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 26 de Janeiro de 2018:
Leong Io Chong e Huang Jianwei — renovados os seus contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Fevereiro de 2018 e 1 de Março de 2018, respectivamente.
Por despachos do signatário, de 1 de Fevereiro de 2018:
Chan Si Man e Kok Weng Hei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento de longa duração com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, neste Gabinete, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação deste despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Loi Weng U, Estela — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, neste Gabinete, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação deste despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Kong Ian I, Graça — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, índice 540, neste Gabinete, nos termos dos artigos 14.º, n.º 2, e 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação deste despacho no Boletim Oficial da RAEM.
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Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 12 de Fevereiro de 2018. — O Coordenador do Gabinete, Ho Cheong Kei.
