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Número 52
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 92/2017, que nomeia os
membros da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2017, que renova
o mandato de um assessor do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura,
como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior, área de informática (infraestruturas de redes).
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão financeira pública.
- Anúncio sobre a afixação da rectificação do prazo para o recurso da lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão e administração pública.
- Anúncio sobre a afixação da rectificação da lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de dez vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de relações públicas.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Subdelegação de competências em vários administradores e em várias chefias das subunidades.
- Subdelegação de competências no administrador e em várias chefias das subunidades.
- Delegação e subdelegação de competências nos dois vice-presidentes e em vários administradores.
- Delegação e subdelegação de competências em várias chefias das subunidades.
- Aviso sobre a data, hora e local para a realização da prova escrita dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Edital referente à Declaração de rendimentos do imposto profissional respeitante ao exercício de 2017.
- Edital referente à Contribuição Predial Urbana.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento de serviços de coordenação da «23.ª Feira Internacional de Macau».
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Taxa de fiscalização das seguradoras e entidades gestoras dos fundos de pensões.
- Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Cálculo das provisões para riscos em curso de forma global.
- Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Taxa de registo dos mediadores de seguros para o ano 2018.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da rectificação das listas definitivas dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais dos concursos de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de software), e duas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (infraestruturas de redes).
- Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia, e três de técnico superior de saúde assessor, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de saúde principal, área funcional radiológica.
- Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes ao Centro de Transfusões de Sangue dos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão financeira pública.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2017.
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais dos concursos de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de vagas de técnico superior de 2.ª classe, de áreas diferentes.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de planeamento e gestão de actividades.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Aviso sobre a data, hora e local da prova de conhecimentos dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de arquitectura.
- Aviso sobre o concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área do serviço de reabilitação — fisioterapia.
- Aviso sobre a aprovação do «Regulamento do Estágio para Ingresso na Carreira de Técnico Superior de Saúde do Instituto de Acção Social (área de reabilitação — fisioterapia)».
- Aviso sobre a aprovação do «Programa de formação para estagiários da carreira de técnico superior de saúde (área de reabilitação — fisioterapia)».
Instituto de Formação Turística:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática, e uma de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de instalações.
- Anúncio sobre a rectificação do prazo para interposição de recurso da lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de estatística.
Fundo das Indústrias Culturais:
- Aviso sobre a data, hora e local da prova de conhecimentos dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
Obra Social da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Aviso sobre a alteração da alínea 1) do n.º 1 da acta da decisão de Procuração n.º 01/2015 do Conselho Administrativo.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:
- Anúncio referente ao concurso público para a «35.ª Exposição Internacional Asiática de Filatelia, Macau 2018 — Prestação de serviços chave na mão para o local da exposição».
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de construção da ligação de drenagem residual na Avenida da Ponte da Amizade — 2.ª Fase».
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Delegação e subdelegação de competências no chefe da Divisão de Fiscalização.
Anúncios notariais e outros
- Associação de Inovação e Desenvolvimento de Juventude de Macau. — Estatutos.
- Associação de Amizade Macau Guangzhou Tian He. — Alteração dos estatutos.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2017, II Série, de 21 de Dezembro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 68/2017, que manda publicar a Resolução n.º 2362 (2017), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 29 de Junho de 2017, relativa à situação na Líbia.
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação da rectificação do prazo para interposição de recurso da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de despachos
Fundo de Desenvolvimento Educativo:
- Extracto de despacho.
Publicado em:29/12/2017