Número 40
II
SÉRIE

Quarta-feira, 4 de Outubro de 2017

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Anúncios

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no edifício dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), sito na Travessa do Paiva n.º 5, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada nas páginas electrónicas dos SASG (http://www.sasg.gov.mo/) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória da etapa de avaliação de competências funcionais, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016, para o preenchimento de dois lugares vagos em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos nos SASG, na categoria de auxiliar, 1.º escalão, da carreira de auxiliar, área de contínuo, indicados no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 16 de Agosto de 2017.

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 22 de Setembro de 2017.

A Chefe do Gabinete, O Lam.

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Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no edifício dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), sito na Travessa do Paiva n.º 5, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada nas páginas electrónicas dos SASG (http://www.sasg.gov.mo/) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória da etapa de avaliação de competências funcionais, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos nos SASG, na categoria de auxiliar, 1.º escalão, da carreira de auxiliar, área de servente, indicados no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 16 de Agosto de 2017.

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 22 de Setembro de 2017.

A Chefe do Gabinete, O Lam.

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Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no edifício dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), sito na Travessa do Paiva n.º 5, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada nas páginas electrónicas dos SASG (http://www.sasg.gov.mo/) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória da etapa de avaliação de competências funcionais, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016, para o preenchimento de quatro lugares vagos em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos nos SASG, na categoria de auxiliar, 1.º escalão, da carreira de auxiliar, área de cozinheiro, indicados no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 16 de Agosto de 2017.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 22 de Setembro de 2017.

A Chefe do Gabinete, O Lam.

Aviso

Torna-se público que a prova de conhecimentos (prova prática), a realizar pelos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas (aviso de concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016), é agendada para os dias 11, 18 e 25 de Novembro de 2017, das 10,00 às 12,00 e das 15,00 às 17,00 horas no Instituto de Formação Turística, e terá a duração de duas horas, para o preenchimento de quatro lugares vagos em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos nos SASG, na categoria de auxiliar, 1.º escalão, da carreira de auxiliar, área de cozinheiro, indicados no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 16 de Agosto de 2017.

As informações sobre a data, a hora e o local da realização da prova prática para os candidatos admitidos e outras informações importantes relativas aos candidatos admitidos serão disponibilizados para consulta, a partir de 4 de Outubro de 2017, no edifício dos SASG, sito na Travessa do Paiva, n.º 5. Os candidatos admitidos podem consultá-las no local indicado, dentro do horário de expediente (de segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como nas páginas electrónicas dos SASG (http://www.sasg.gov.mo/) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) (http://www.safp.gov.mo/).

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 22 de Setembro de 2017.

A Chefe do Gabinete, O Lam.


GABINETE DO PROCURADOR

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Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Gabinete do Procurador, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, NAPE, Edifício Hot Line, 16.º andar, e disponibilizada no website do Ministério Público (http://www.mp.gov.mo), a lista classificativa da prova de conhecimentos, na qual também se indicam o local, a data e hora de realização da entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área administrativa e de administração financeira pública, do quadro do pessoal do Gabinete do Procurador, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 3 de Novembro de 2016.

Gabinete do Procurador, aos 27 de Setembro de 2017.

A Chefe do Gabinete, substituta, Wu Kit I.


AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Aviso

Fundo de Previdência do Pessoal da AMCM

A partir de 1 de Setembro de 2017, as entidades gestoras do Fundo de Previdência do Pessoal da AMCM passam da «Companhia de Seguros de Macau Vida, S.A.R.L.» e da «Companhia de Seguros Luen Fung Hang Vida, S.A.» para a «Sociedade Gestora de Fundos de Pensões Macau, S.A.» e para a «Companhia de Seguros Luen Fung Hang Vida, S.A.».

Fundo de Previdência do Pessoal da AMCM, aos 22 de Setembro de 2017.

Conselho de Administração.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Lista

Classificativa final do candidato aprovado no concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de administração, educação física e desporto, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 26 de Julho de 2017:

Único candidato aprovado: valores
Chao Wai Hou 73,08

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Setembro de 2017).

Polícia Judiciária, aos 11 de Setembro de 2017.

O Júri:

Presidente: Suen Kam Fai, director da Escola de Polícia Judiciária.

Vogais: Vong Peng Kuai, inspector de 1.ª classe; e

Lao Sio Kong, técnico superior assessor (chefia funcional).


SERVIÇOS DE SAÚDE

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(Ref. do Concurso n.º 00217/02-TDT)

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, e disponível nos websites destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), bem como da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, área funcional de registografia — audiometria, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 21 de Junho de 2017.

Serviços de Saúde, aos 26 de Setembro de 2017.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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Informa-se que, nos termos definidos no artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de seis lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, área funcional laboratorial, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 5 de Julho de 2017.

Serviços de Saúde, aos 27 de Setembro de 2017.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.º trimestre de 2017:

Entidades beneficiárias Despacho de autorização Montantes atribuídos Finalidades
明瑛瑜伽漫畫藝術中心 30/12/2016 $ 7,600.00 Concessão do subsídio para cursos de «Apoio à Aprendizagem dos Idosos e Deficientes».
6/1/2017 $ 8,000.00
10/3/2017 $ 15,600.00
澳門少林武術文化協會 7/10/2016 $ 70,800.00
澳門青洲青年義務工作者協會 24/11/2016 $ 4,000.00 (Observação a)
澳門聽障人士協進會 1/11/2016 $ 87,100.00 Concessão do subsídio para produção de «Materiais Pedagógicos para a Linguagem Gestual de Macau» do 1.º ao 4.º nível (1.ª prestação).
Associação Chinês de Estudos de Laozi 26/1/2017 $ 13,715.00 Concessão do subsídio para realização de fóruns.
Associação de Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Artur Tamagnini Barbosa 24/11/2016 $ 25,000.00 (Observação a)
Associação de Autismo de Macau 30/3/2017 $ 36,810.00 Concessão do subsídio para realização da série de actividades «Dia Mundial da Consciencialização do Autismo 2017».
Associação de Beneficiência de Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Chou Toi» de Macau 30/12/2016 $ 3,890.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo.
Associação de Caridade de Macau das Pessoas de Talento 3/3/2017 $ 26,920.50 (Observação b)
Associação de Cordas de Macau 25/11/2016 $ 14,600.00
Associação de Desenvolvimento de Profissionais de Macau 20/4/2017 $ 5,300.00
Associação de Educação Arte Visual de Macau 13/4/2017 $ 11,600.00 Concessão de subsídio para visita de estudo e de intercâmbio.
Associação de Educação de Macau 24/11/2016 $ 21,150.00 (Observação a)
30/3/2017 $ 30,000.00 Concessão do subsídio para organização de intercâmbio de estudo no exterior.
Associação de Estudantes Ultramarinos de Macau em Londres, Reino Unido 24/11/2016 $ 3,300.00 (Observação a)
Associação de Estudos de Matemática de Macau 1/3/2017 $ 236,900.00 Concessão de subsídio para participação no Concurso Nacional de Matemática (Xiwanbei) — Torneio em Macau.
23/3/2017 $ 20,000.00 (Observação b)
Associação de Jovens Empresários Hou Kong 24/11/2016 $ 15,000.00 (Observação a)
Associação de Jovens Empresários Pan Mac 24/11/2016 $ 13,870.20
Associação de Juventude de Chong San de Macau 24/11/2016 $ 2,000.00
Associação de Juventude de Fu Lun de Macau 24/11/2016 $ 15,980.00
Associação de Juventude de «Sol Subida» 24/11/2016 $ 3,910.00
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro San Kio 24/11/2016 $ 15,000.00
Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau 12/4/2017 $ 211,342.40 (Observação b)
Associação de Plano Sonhoso 10/1/2017 $ 15,000.00
Associação de Promoções dos Desenvolvimentos de Vidas de Luz do Sol de Macau 24/4/2017 $ 39,300.00
Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau 19/9/2016 $ 146,500.00 Concessão de subsídio para a realização de «cursos de lazer e projecto de integração na comunidade para alunos de Macau com necessidades educativas especiais» (2.ª prestação).
Associação de Voluntários de Serviço Social de Macau 3/2/2017 $ 32,795.40 (Observação b)
Associação do Futebol Americano de Macau 6/1/2017 $ 25,900.00 Concessão do subsídio para a organização do «Torneio Inter-escolar de Outono de Futebol Americano».
13/3/2017 $ 46,187.00 Concessão de subsídio para realização da «Competição Regional do Sul da China 2017 — Tigela da Páscoa».
Associação dos Conterrâneos de Sa Tau, Nam Hoi, de Macau 24/11/2016 $ 4,500.00 (Observação a)
Associação dos Empregados da CEM e SAAM 24/11/2016 $ 3,600.00
Associação dos Empregados Jovens do Hospital Kiang Wu de Macau 24/11/2016 $ 11,700.00
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau 11/8/2016 $ 255,050.00 Concessão do subsídio para realizar o «Programa de apoios extra-escolares para alunos do ensino especial» (2.ª prestação).
19/9/2016 $ 375,200.00 Concessão de subsídio para o fornecimento de refeições saudáveis de pequeno-almoço e almoço e para o serviço de transporte de ida/volta da escola para os alunos com necessidades educativas especiais (2.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
17/11/2016 $ 1,789,700.00 Concessão de subsídio para prestação de serviço de terapia/treino ocupacional e prestação de supervisão especial e administrativa (2.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
Associação dos Jovens Cristãos de Macau 8/11/2016 $ 17,000.00 Concessão do subsídio para impressão de publicações.
Associação dos Jovens Cristãos de Macau 17/11/2016 $ 271,300.00 Concessão de subsídio para prestação de serviço de terapia/treino ocupacional e prestação de supervisão especial e administrativa (2.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
24/11/2016 $ 4,000.00 (Observação a)
Associação dos Juvens Voluntários dos Serviço Social de Iao Hon de Macau 24/11/2016 $ 28,500.00 (Observação a)
Associação dos Naturais de Pun U de Macau 24/11/2016 $ 2,000.00
Associação dos Técnicos da Administração Pública de Macau 24/11/2016 $ 36,000.00
Associação Geral das Mulheres de Macau 30/12/2016 $ 7,645.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo.
Associação Geral de Bowling de Macau, China 1/3/2017 $ 10,456.20 Concessão de subsídio para participação no «17.º Campeonato Escolar Asiático de Bowling 2017».
3/3/2017 $ 59,540.00 Concessão de subsídio para a realização do «9.º Campeonato de Bowling das Escolas de Macau 2017».
Associação Hó-Sông-I-T’óng (Lutuosa dos Indivíduos de Apelido Hó) 24/11/2016 $ 10,500.00 (Observação a)
Associação Mútua dos Condutores do IACM 14/2/2017 $ 9,500.00 Concessão de subsídio para realização do «Concurso de caligrafia, pintura e desenho para colorir em comemoração do Dia Mundial da Criança».
Associação Orquestra Sinfónica Jovem de Macau 4/1/2017 $ 54,853.40 Concessão do subsídio para realização de actividades em 2017.
Associação para a Abstenção do Fumo e Protecção da Saúde 24/11/2016 $ 1,020.00 (Observação a)
Associação Prémio Internacional para Jóvens de Macau 24/11/2016 $ 15,000.00
Associação União Geral das Song San de Macau 22/11/2016 $ 14,500.00 Concessão de subsídio para apoio financeiro ao «Cuidar do Crescimento dos Jovens» 2017.
Beijing (College) Macau Student Association 9/3/2017 $ 55,500.00 (Observação b)
Centro Comunitário de Iao Hon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 23/11/2016 $ 25,500.00 Concessão do subsídio para cursos de «Apoio à Aprendizagem dos Idosos e Deficientes».
Centro Comunitário Tamagnini Barbosa da Associação Geral dos Operários de Macau 24/11/2016 $ 1,950.00 (Observação a)
30/12/2016 $ 4,145.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo.
Centro de Apoio à Família da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 24/11/2016 $ 19,996.30 (Observação a)
30/12/2016 $ 3,890.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo.
Centro de Apoio a Surdos 11/1/2017 $ 43,000.00 Concessão do subsídio para a realização das actividades de educação contínua.
Centro de Convívio da Associação Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde 6/1/2017 $ 5,000.00 Concessão do subsídio para cursos de «Apoio à Aprendizagem dos Idosos e Deficientes».
Centro de Educação Arte de Dança de Macau 25/5/2017 $ 9,800.00 Subsídio de arrendamento (Ano lectivo de 2016/2017).
Centro de Educação Infantil Santo António 17/11/2016 $ 671,600.00 (Observação c)
25/5/2017 $ 92,100.00 Subsídio de arrendamento (Ano lectivo de 2016/2017).
Centro de Educação MIS 25/5/2017 $ 105,000.00 Subsídio de arrendamento (Ano lectivo de 2016/2017).
Centro de Educação para Crianças com Problemas de Audição 17/11/2016 $ 1,166,100.00 Concessão de subsídio para prestação de serviço de terapia/treino ocupacional e prestação de supervisão especial e administrativa (2.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
Centro de Formação Juvenil Dom Bosco 12/12/2016 $ 25,400.00 (Observação b)
Centro de Juventude de Macau Helen 24/11/2016 $ 2,000.00 (Observação a)
Centro Educacional de Cultura e Artes de Macau 25/5/2017 $ 134,400.00 Subsídio de arrendamento (Ano lectivo de 2016/2017).
Centro I Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 16/1/2017 $ 5,000.00 Concessão do subsídio para cursos de «Apoio à Aprendizagem dos Idosos e Deficientes».
Centro Lok Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 30/12/2016 $ 3,500.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo.
Colégio Anglicano de Macau 9/9/2016 $ 6,000.00 (Observação d)
17/11/2016 $ 6,850,000.00 (Observação c)
17/11/2016 $ 60,474.00 (Observação e)
24/11/2016 $ 200.00 (Observação f)
12/1/2017 $ 8,000.00 (Observação g)
24/1/2017 $ 7,200.00 (Observação h)
8/2/2017 $ 5,400.00 (Observação i)
10/2/2017 $ 6,000.00 (Observação j)
13/2/2017 $ 5,400.00 (Observação k)
16/2/2017 $ 9,000.00 (Observação l)
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Chinesa) 1/11/2016 $ 2,700.00 (Observação m)
8/11/2016 $ 2,700.00 (Observação n)
24/11/2016 $ 6,500.00 (Observação f)
12/12/2016 $ 2,700.00 (Observação o)
12/1/2017 $ 8,000.00 (Observação g)
8/2/2017 $ 7,200.00 (Observação i)
9/5/2017 $ 123,500.00 (Observação p)
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Inglesa) 1/11/2016 $ 1,800.00 (Observação m)
8/11/2016 $ 2,700.00 (Observação n)
24/11/2016 $ 2,000.00 (Observação f)
12/12/2016 $ 2,700.00 (Observação o)
10/1/2017 $ 3,000.00 (Observação q)
8/2/2017 $ 1,800.00 (Observação i)
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Inglesa) 13/2/2017 $ 5,400.00 (Observação k)
Colégio Diocesano de São José (1) 9/9/2016 $ 9,800.00 (Observação d)
17/11/2016 $ 4,655,100.00 (Observação c)
9/5/2017 $ 32,393.00 (Observação p)
Colégio Diocesano de São José (2 e 3) 1/11/2016 $ 1,800.00 (Observação m)
8/11/2016 $ 900.00 (Observação n)
17/11/2016 $ 2,656,200.00 (Observação c)
12/12/2016 $ 1,800.00 (Observação o)
8/2/2017 $ 3,600.00 (Observação i)
10/2/2017 $ 5,400.00 (Observação r)
13/2/2017 $ 3,600.00 (Observação k)
Colégio Diocesano de São José (4) 17/11/2016 $ 889,200.00 (Observação c)
9/5/2017 $ 26,300.00 (Observação p)
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Chinesa) 1/11/2016 $ 1,800.00 (Observação m)
8/11/2016 $ 1,800.00 (Observação n)
17/11/2016 $ 18,709,250.00 (Observação c)
24/11/2016 $ 4,400.00 (Observação f)
12/12/2016 $ 1,800.00 (Observação o)
12/1/2017 $ 4,000.00 (Observação g)
8/2/2017 $ 3,600.00 (Observação i)
10/2/2017 $ 3,600.00 (Observação r)
13/2/2017 $ 3,600.00 (Observação k)
16/2/2017 $ 9,000.00 (Observação l)
13/4/2017 $ 9,300.00 Concessão de subsídio de propinas (Ano lectivo de 2014/2015).
9/5/2017 $ 154,000.00 (Observação p)
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Inglesa) 1/11/2016 $ 1,800.00 (Observação m)
8/11/2016 $ 1,800.00 (Observação n)
17/11/2016 $ 4,093,050.00 (Observação c)
12/12/2016 $ 1,800.00 (Observação o)
Colégio do Sagrado Coração de Jesus 1/11/2016 $ 1,800.00 (Observação m)
8/11/2016 $ 1,800.00 (Observação n)
24/11/2016 $ 1,500.00 (Observação f)
12/12/2016 $ 1,800.00 (Observação o)
30/12/2016 $ 2,000.00 (Observação s)
12/1/2017 $ 8,000.00 (Observação g)
8/2/2017 $ 1,800.00 (Observação i)
13/2/2017 $ 5,400.00 (Observação k)
16/2/2017 $ 11,000.00 (Observação l)
9/5/2017 $ 158,900.00 (Observação p)
Colégio do Sagrado Coração de Jesus (Secção Inglesa) 1/11/2016 $ 3,600.00 (Observação m)
24/11/2016 $ 900.00 (Observação f)
12/12/2016 $ 2,700.00 (Observação o)
10/1/2017 $ 3,000.00 (Observação q)
8/2/2017 $ 3,600.00 (Observação i)
Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) (Secção Chinesa) 24/11/2016 $ 3,400.00 (Observação f)
10/1/2017 $ 3,000.00 (Observação q)
24/1/2017 $ 3,600.00 (Observação h)
8/2/2017 $ 1,800.00 (Observação i)
16/2/2017 $ 7,000.00 (Observação l)
30/3/2017 $ 900.00 (Observação t)
Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) (Secção Inglesa) 16/2/2017 $ 4,000.00 (Observação l)
Colégio Mateus Ricci 17/11/2016 $ 20,158.00 (Observação e)
Colégio Mateus Ricci (Secundário) 9/9/2016 $ 8,600.00 (Observação d)
24/1/2017 $ 3,600.00 (Observação h)
10/2/2017 $ 3,000.00 (Observação j)
13/2/2017 $ 3,600.00 (Observação k)
2/5/2017 $ 1,800.00 (Observação t)
Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki 17/11/2016 $ 49,040.00 (Observação e)
24/11/2016 $ 2,500.00 (Observação f)
10/1/2017 $ 3,000.00 (Observação q)
12/1/2017 $ 4,000.00 (Observação g)
Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki 8/2/2017 $ 12,600.00 (Observação i)
13/2/2017 $ 5,400.00 (Observação k)
30/3/2017 $ 2,700.00 (Observação t)
Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki (Sucursal) 9/9/2016 $ 2,000.00 (Observação d)
17/11/2016 $ 6,918,400.00 (Observação c)
Colégio Yuet Wah (Secção Chinesa) 9/9/2016 $ 3,000.00 (Observação d)
24/11/2016 $ 4,900.00 (Observação f)
30/12/2016 $ 2,000.00 (Observação s)
10/1/2017 $ 1,500.00 (Observação q)
24/1/2017 $ 3,000.00 36.º Campeonato Escolar de Hóquei em Campo.
24/1/2017 $ 3,600.00 (Observação h)
8/2/2017 $ 5,400.00 (Observação i)
10/2/2017 $ 6,000.00 (Observação j)
10/2/2017 $ 3,600.00 (Observação r)
13/2/2017 $ 3,600.00 (Observação k)
14/2/2017 $ 7,000.00 (Observação u)
16/2/2017 $ 23,000.00 (Observação l)
31/3/2017 $ 900.00 (Observação v)
Colégio Yuet Wah (Secção Inglesa) 9/9/2016 $ 3,000.00 (Observação d)
10/1/2017 $ 1,500.00 (Observação q)
12/1/2017 $ 4,000.00 (Observação g)
14/2/2017 $ 4,000.00 (Observação u)
16/2/2017 $ 6,000.00 (Observação l)
Conselho de Juventude da Federação dos Cidadãos de Macau 24/11/2016 $ 1,365.00 (Observação a)
Dream Theater Association 25/1/2017 $ 12,800.00 (Observação b)
Escola Cáritas de Macau 9/9/2016 $ 2,600.00 (Observação d)
19/9/2016 $ 671,295.00 Concessão de subsídio para o fornecimento de refeições saudáveis de pequeno-almoço e almoço e para o serviço de transporte de ida/volta da escola para os alunos com necessidades educativas especiais (2.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
Escola Cáritas de Macau 26/9/2016 $ 5,431,800.00 Concessão de subsídio para prestação de serviço de ensino especial a alunos (2.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
17/11/2016 $ 20,158.00 (Observação e)
Escola Cham Son de Macau 9/9/2016 $ 2,600.00 (Observação d)
24/11/2016 $ 8,100.00 (Observação f)
12/12/2016 $ 2,700.00 (Observação o)
30/12/2016 $ 8,000.00 (Observação s)
10/1/2017 $ 3,000.00 (Observação q)
12/1/2017 $ 12,000.00 (Observação g)
24/1/2017 $ 1,800.00 (Observação h)
8/2/2017 $ 5,400.00 (Observação i)
10/2/2017 $ 6,000.00 (Observação j)
13/2/2017 $ 7,200.00 (Observação k)
16/2/2017 $ 4,000.00 (Observação l)
30/3/2017 $ 1,800.00 (Observação t)
31/3/2017 $ 900.00 (Observação v)
9/5/2017 $ 84,100.00 (Observação p)
Escola Choi Nong Chi Tai 9/9/2016 $ 2,600.00 (Observação d)
1/11/2016 $ 3,600.00 (Observação m)
24/11/2016 $ 10,800.00 (Observação f)
12/12/2016 $ 2,700.00 (Observação o)
30/12/2016 $ 2,000.00 (Observação s)
10/1/2017 $ 3,000.00 (Observação q)
12/1/2017 $ 8,000.00 (Observação g)
24/1/2017 $ 1,800.00 (Observação h)
8/2/2017 $ 10,800.00 (Observação i)
14/2/2017 $ 5,000.00 (Observação u)
16/2/2017 $ 7,000.00 (Observação l)
Escola Choi Nong Chi Tai (Sucursal de Wan Keng) 9/9/2016 $ 2,000.00 (Observação d)
9/5/2017 $ 54,700.00 (Observação p)
Escola Choi Nong Chi Tai (Sucursal) 9/5/2017 $ 66,800.00 (Observação p)
Escola Chong Tak de Macau 9/9/2016 $ 43,400.00 (Observação d)
17/11/2016 $ 40,316.00 (Observação e)
8/2/2017 $ 3,600.00 (Observação i)
30/3/2017 $ 1,800.00 (Observação t)
9/5/2017 $ 10,500.00 (Observação p)
Escola Concórdia para Ensino Especial 9/9/2016 $ 3,000.00 (Observação d)
19/9/2016 $ 763,331.00 Concessão de subsídio para o fornecimento de refeições saudáveis de pequeno-almoço e almoço e para o serviço de transporte de ida/volta da escola para os alunos com necessidades educativas especiais (2.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
26/9/2016 $ 8,658,150.00 Concessão de subsídio para prestação de serviço de ensino especial a alunos (2.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
17/11/2016 $ 27,892.00 (Observação e)
30/3/2017 $ 900.00 (Observação t)
Escola da Associação Geral das Mulheres de Macau 9/9/2016 $ 19,600.00 (Observação d)
17/11/2016 $ 18,272.00 (Observação e)
24/11/2016 $ 1,800.00 (Observação f)
30/12/2016 $ 2,000.00 (Observação s)
12/1/2017 $ 4,000.00 (Observação g)
30/3/2017 $ 450.00 (Observação t)
9/5/2017 $ 116,500.00 (Observação p)
Escola da Sagrada Família 30/12/2016 $ 2,000.00 (Observação s)
10/1/2017 $ 1,500.00 (Observação q)
12/1/2017 $ 4,000.00 (Observação g)
8/2/2017 $ 1,800.00 (Observação i)
14/2/2017 $ 3,000.00 (Observação u)
16/2/2017 $ 1,000.00 (Observação l)
30/3/2017 $ 900.00 (Observação t)
9/5/2017 $ 117,500.00 (Observação p)
Escola das Nações 9/9/2016 $ 13,800.00 (Observação d)
Escola das Nações 26/9/2016 $ 556,200.00 Concessão de subsídio para prestação de serviço de ensino especial a alunos (2.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
17/11/2016 $ 5,623,500.00 (Observação c)
10/2/2017 $ 3,000.00 (Observação j)
13/2/2017 $ 1,800.00 (Observação k)
Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau 1/11/2016 $ 2,700.00 (Observação m)
17/11/2016 $ 47,815.00 (Observação e)
24/11/2016 $ 4,800.00 (Observação f)
12/12/2016 $ 2,700.00 (Observação o)
30/12/2016 $ 4,000.00 (Observação s)
12/1/2017 $ 4,000.00 (Observação g)
24/1/2017 $ 3,600.00 (Observação h)
8/2/2017 $ 9,000.00 (Observação i)
10/2/2017 $ 3,000.00 (Observação j)
10/2/2017 $ 5,400.00 (Observação r)
13/2/2017 $ 7,200.00 (Observação k)
16/2/2017 $ 1,000.00 (Observação l)
30/3/2017 $ 1,800.00 (Observação t)
31/3/2017 $ 900.00 (Observação v)
9/5/2017 $ 100,300.00 (Observação p)
23/5/2017 $ 133,700.00 Concessão do subsídio para a viagem de finalistas do ensino secundário complementar (Ano lectivo de 2016/2017).
31/5/2017 $ 73,000.00 (Observação u)
Escola de Santa Teresa 17/11/2016 $ 60,474.00 (Observação e)
30/3/2017 $ 1,800.00 (Observação t)
9/5/2017 $ 32,300.00 (Observação p)
Escola de São José de Ká Hó 24/11/2016 $ 900.00 (Observação f)
9/5/2017 $ 300.00 (Observação p)
Escola de Talentos Anexa a Escola Hou Kong 9/9/2016 $ 21,000.00 (Observação d)
8/11/2016 $ 1,800.00 (Observação n)
17/11/2016 $ 220,680.00 (Observação e)
Escola de Talentos Anexa a Escola Hou Kong 12/1/2017 $ 4,000.00 (Observação g)
14/2/2017 $ 8,000.00 (Observação u)
31/3/2017 $ 900.00 (Observação v)
9/5/2017 $ 115,500.00 (Observação p)
Escola Dom João Paulino 9/9/2016 $ 9,200.00 (Observação d)
17/11/2016 $ 98,904.00 (Observação e)
10/1/2017 $ 1,500.00 (Observação q)
9/5/2017 $ 11,700.00 (Observação p)
Escola Dom Luís Versíglia 24/11/2016 $ 100.00 (Observação f)
Escola dos Moradores de Macau 9/9/2016 $ 9,000.00 (Observação d)
24/11/2016 $ 5,900.00 (Observação f)
10/1/2017 $ 1,500.00 (Observação q)
12/1/2017 $ 20,000.00 (Observação g)
8/2/2017 $ 5,400.00 (Observação i)
14/2/2017 $ 5,000.00 (Observação u)
16/2/2017 $ 32,000.00 (Observação l)
9/5/2017 $ 73,800.00 (Observação p)
Escola dos Moradores do Bairro do Patane 9/9/2016 $ 24,800.00 (Observação d)
17/11/2016 $ 137,334.00 (Observação e)
24/11/2016 $ 1,700.00 (Observação f)
12/1/2017 $ 4,000.00 (Observação g)
24/1/2017 $ 1,800.00 (Observação h)
9/5/2017 $ 20,100.00 (Observação p)
Escola Estrela do Mar 15/8/2016 $ 1,800.00 Concessão do subsídio para o Plano de Promoção «Uma nova geração da luz solar» — Visitas das escolas e aprendizagem através da prática.
9/9/2016 $ 10,800.00 (Observação d)
17/11/2016 $ 105,152.00 (Observação e)
24/11/2016 $ 2,300.00 (Observação f)
12/12/2016 $ 2,700.00 (Observação o)
24/1/2017 $ 1,800.00 (Observação h)
8/2/2017 $ 1,800.00 (Observação i)
Escola Estrela do Mar 10/2/2017 $ 3,000.00 (Observação j)
2/5/2017 $ 3,600.00 (Observação t)
9/5/2017 $ 25,900.00 (Observação p)
Escola Fong Chong da Taipa 1/11/2016 $ 1,800.00 (Observação m)
8/11/2016 $ 1,800.00 (Observação n)
24/11/2016 $ 2,100.00 (Observação f)
12/12/2016 $ 1,800.00 (Observação o)
10/2/2017 $ 5,400.00 (Observação r)
30/3/2017 $ 1,800.00 (Observação t)
31/3/2017 $ 900.00 (Observação v)
Escola Fong Chong da Taipa (Sucursal) 9/9/2016 $ 2,000.00 (Observação d)
9/5/2017 $ 48,800.00 (Observação p)
Escola Fukien 9/9/2016 $ 37,000.00 (Observação d)
24/11/2016 $ 5,700.00 (Observação f)
10/1/2017 $ 1,500.00 (Observação q)
12/1/2017 $ 4,000.00 (Observação g)
24/1/2017 $ 1,800.00 (Observação h)
16/2/2017 $ 16,000.00 (Observação l)
30/3/2017 $ 2,700.00 (Observação t)
9/5/2017 $ 10,500.00 (Observação p)
Escola Há Ván Châm Vui 9/9/2016 $ 11,200.00 (Observação d)
17/11/2016 $ 76,860.00 (Observação e)
9/5/2017 $ 10,900.00 (Observação p)
Escola Hoi Fai 9/9/2016 $ 12,400.00 (Observação d)
24/11/2016 $ 3,800.00 (Observação f)
9/5/2017 $ 17,100.00 (Observação p)
Escola Hou Kong (Pré-Primário) 9/5/2017 $ 75,800.00 (Observação p)
Escola Hou Kong (Primário) 9/9/2016 $ 19,600.00 (Observação d)
17/11/2016 $ 119,062.00 (Observação e)
12/1/2017 $ 4,000.00 (Observação g)
16/2/2017 $ 3,000.00 (Observação l)
Escola Hou Kong (Secundário) 9/9/2016 $ 41,600.00 (Observação d)
1/11/2016 $ 8,100.00 (Observação m)
Escola Hou Kong (Secundário) 8/11/2016 $ 4,500.00 (Observação n)
17/11/2016 $ 178,384.00 (Observação e)
24/11/2016 $ 19,000.00 (Observação f)
12/12/2016 $ 7,200.00 (Observação o)
10/1/2017 $ 1,500.00 (Observação q)
12/1/2017 $ 8,000.00 (Observação g)
24/1/2017 $ 1,800.00 (Observação h)
8/2/2017 $ 9,000.00 (Observação i)
10/2/2017 $ 6,000.00 (Observação j)
14/2/2017 $ 36,000.00 (Observação u)
16/2/2017 $ 12,000.00 (Observação l)
2/5/2017 $ 900.00 (Observação t)
Escola Ilha Verde 9/9/2016 $ 8,600.00 (Observação d)
17/11/2016 $ 40,316.00 (Observação e)
24/11/2016 $ 4,300.00 (Observação f)
12/1/2017 $ 8,000.00 (Observação g)
8/2/2017 $ 3,600.00 (Observação i)
9/5/2017 $ 24,000.00 (Observação p)
Escola Internacional de Macau 9/9/2016 $ 22,600.00 (Observação d)
17/11/2016 $ 9,444,150.00 (Observação c)
24/11/2016 $ 2,800.00 (Observação f)
12/12/2016 $ 1,800.00 (Observação o)
24/1/2017 $ 3,600.00 (Observação h)
8/2/2017 $ 5,400.00 (Observação i)
10/2/2017 $ 3,000.00 (Observação j)
13/2/2017 $ 3,600.00 (Observação k)
18/4/2017 $ 365,800.00 Concessão de subsídio de propinas e de subsídio para aquisição de manuais escolares do ano lectivo de 2015/2016.
18/4/2017 $ 2,600.00 Concessão de subsídio de propinas e de subsídio para aquisição de manuais escolares do ano lectivo de 2015/2016.
29/5/2017 $ 27,700.00 Concessão de subsídio de propinas (Ano lectivo de 2015/2016).
Escola Kai Chi 9/9/2016 $ 2,600.00 (Observação d)
19/9/2016 $ 1,196,723.00 Concessão de subsídio para o fornecimento de refeições saudáveis de pequeno-almoço e almoço e para o serviço de transporte de ida/volta da escola para os alunos com necessidades educativas especiais (2.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
26/9/2016 $ 8,214,650.00 Concessão de subsídio para prestação de serviço de ensino especial a alunos (2.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
17/11/2016 $ 20,158.00 (Observação e)
30/3/2017 $ 3,150.00 (Observação t)
Escola Kao Yip 9/9/2016 $ 8,200.00 (Observação d)
17/11/2016 $ 902,400.00 Concessão do subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno (Ano lectivo de 2016/2017).
17/11/2016 $ 62,950.00 (Observação e)
24/11/2016 $ 8,800.00 (Observação f)
10/1/2017 $ 3,000.00 (Observação q)
12/1/2017 $ 8,000.00 (Observação g)
24/1/2017 $ 3,000.00 36.º Campeonato Escolar de Hóquei em Campo.
8/2/2017 $ 3,600.00 (Observação i)
10/2/2017 $ 3,000.00 (Observação j)
14/2/2017 $ 8,000.00 (Observação u)
16/2/2017 $ 26,000.00 (Observação l)
30/3/2017 $ 1,800.00 (Observação t)
Escola Kao Yip (Primária e Pré-Primária) Sucursal 9/9/2016 $ 2,000.00 (Observação d)
12/1/2017 $ 4,000.00 (Observação g)
9/5/2017 $ 48,300.00 (Observação p)
Escola Kao Yip (Sucurcal) 9/9/2016 $ 7,200.00 (Observação d)
12/1/2017 $ 4,000.00 (Observação g)
16/2/2017 $ 9,000.00 (Observação l)
Escola Kao Yip (Sucurcal) 9/5/2017 $ 37,300.00 (Observação p)
Escola Keang Peng (Secção Primária) 9/9/2016 $ 2,600.00 (Observação d)
14/2/2017 $ 5,000.00 (Observação u)
16/2/2017 $ 26,000.00 (Observação l)
9/5/2017 $ 181,753.10 (Observação p)
Escola Keang Peng (Secção Secundária) 9/9/2016 $ 6,000.00 (Observação d)
24/11/2016 $ 16,000.00 (Observação f)
10/1/2017 $ 3,000.00 (Observação q)
8/2/2017 $ 10,800.00 (Observação i)
14/2/2017 $ 45,000.00 (Observação u)
16/2/2017 $ 13,000.00 (Observação l)
30/3/2017 $ 4,500.00 (Observação t)
31/3/2017 $ 450.00 (Observação v)
Escola Kwong Tai 9/9/2016 $ 42,000.00 (Observação d)
1/11/2016 $ 1,800.00 (Observação m)
17/11/2016 $ 159,853.00 (Observação e)
24/11/2016 $ 4,600.00 (Observação f)
12/12/2016 $ 1,800.00 (Observação o)
30/12/2016 $ 2,000.00 (Observação s)
10/1/2017 $ 1,500.00 (Observação q)
8/2/2017 $ 3,600.00 (Observação i)
31/3/2017 $ 900.00 (Observação v)
Escola Kwong Tai (Sucursal) 12/1/2017 $ 4,000.00 (Observação g)
9/5/2017 $ 26,000.00 (Observação p)
Escola Lin Fong Pou Chai 9/9/2016 $ 23,600.00 (Observação d)
17/11/2016 $ 97,018.00 (Observação e)
24/1/2017 $ 1,800.00 (Observação h)
16/2/2017 $ 10,000.00 (Observação l)
9/5/2017 $ 8,900.00 (Observação p)
Escola Ling Nam 9/9/2016 $ 12,600.00 (Observação d)
17/11/2016 $ 71,602.00 (Observação e)
24/11/2016 $ 800.00 (Observação f)
12/12/2016 $ 900.00 (Observação o)
Escola Ling Nam 8/2/2017 $ 1,800.00 (Observação i)
30/3/2017 $ 1,800.00 (Observação t)
31/3/2017 $ 900.00 (Observação v)
9/5/2017 $ 4,400.00 (Observação p)
Escola Madalena de Canossa 17/11/2016 $ 40,316.00 (Observação e)
30/3/2017 $ 1,800.00 (Observação t)
9/5/2017 $ 27,600.00 (Observação p)
Escola Nossa Senhora de Fátima 8/11/2016 $ 2,700.00 (Observação n)
24/11/2016 $ 3,000.00 (Observação f)
12/12/2016 $ 3,600.00 (Observação o)
12/1/2017 $ 4,000.00 (Observação g)
8/2/2017 $ 3,600.00 (Observação i)
10/2/2017 $ 3,600.00 (Observação r)
16/2/2017 $ 27,000.00 (Observação l)
31/3/2017 $ 900.00 (Observação v)
9/5/2017 $ 58,400.00 (Observação p)
31/5/2017 $ 7,000.00 (Observação u)
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Pré-Primário) 2/5/2017 $ 900.00 (Observação t)
9/5/2017 $ 134,600.00 (Observação p)
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Primário) 10/1/2017 $ 1,500.00 (Observação q)
16/2/2017 $ 1,000.00 (Observação l)
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Secundário) 9/9/2016 $ 3,000.00 (Observação d)
1/11/2016 $ 5,400.00 (Observação m)
8/11/2016 $ 5,400.00 (Observação n)
17/11/2016 $ 1,710,150.00 Concessão do subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno (Ano lectivo de 2016/2017).
24/11/2016 $ 16,000.00 (Observação f)
12/12/2016 $ 5,400.00 (Observação o)
30/12/2016 $ 2,000.00 (Observação s)
8/2/2017 $ 14,400.00 (Observação i)
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Secundário) 14/2/2017 $ 9,000.00 (Observação u)
16/2/2017 $ 6,000.00 (Observação l)
31/3/2017 $ 900.00 (Observação v)
Escola Portuguesa de Macau 15/8/2016 $ 6,120.00 Concessão do subsídio para o Plano de Promoção «Uma nova geração da luz solar» — Visitas das escolas e aprendizagem através da prática.
9/9/2016 $ 13,400.00 (Observação d)
17/11/2016 $ 1,315,500.00 Concessão do subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno (Ano lectivo de 2016/2017).
17/11/2016 $ 5,627,550.00 (Observação c)
24/1/2017 $ 5,400.00 (Observação h)
25/1/2017 $ 29,760.00 Concessão do subsídio para as propinas do curso intensivo de língua portuguesa (2.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
8/2/2017 $ 1,800.00 (Observação i)
10/2/2017 $ 6,000.00 (Observação j)
10/2/2017 $ 1,800.00 (Observação r)
13/2/2017 $ 1,800.00 (Observação k)
13/3/2017 $ 17,000.00 Concessão do subsídio para a viagem de finalistas do ensino secundário complementar (Ano lectivo de 2016/2017).
28/4/2017 $ 27,840.00 Concessão do subsídio para as propinas do curso intensivo de língua portuguesa (3.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
Escola Pui Tou 9/9/2016 $ 9,000.00 (Observação d)
17/11/2016 $ 20,158.00 (Observação e)
24/11/2016 $ 800.00 (Observação f)
30/12/2016 $ 4,000.00 (Observação s)
10/1/2017 $ 1,500.00 (Observação q)
8/2/2017 $ 1,800.00 (Observação i)
Escola Pui Tou 10/2/2017 $ 3,000.00 (Observação j)
13/2/2017 $ 3,600.00 (Observação k)
14/2/2017 $ 3,000.00 (Observação u)
16/2/2017 $ 6,000.00 (Observação l)
31/3/2017 $ 450.00 (Observação v)
Escola Pui Tou (Sucursal da Praia Grande) 9/9/2016 $ 2,000.00 (Observação d)
12/1/2017 $ 4,000.00 (Observação g)
9/5/2017 $ 58,400.00 (Observação p)
Escola Pui Tou (Sucursal da Secção Primária) 10/1/2017 $ 1,500.00 (Observação q)
16/2/2017 $ 2,000.00 (Observação l)
Escola Santa Maria Mazzarello 9/5/2017 $ 47,000.00 (Observação p)
Escola São João de Brito 9/9/2016 $ 5,600.00 (Observação d)
24/11/2016 $ 1,100.00 (Observação f)
8/2/2017 $ 1,800.00 (Observação i)
14/2/2017 $ 1,000.00 (Observação u)
Escola São João de Brito (Secção Inglesa) 9/9/2016 $ 8,600.00 (Observação d)
17/11/2016 $ 133,044.00 (Observação e)
Escola São Paulo 9/9/2016 $ 3,000.00 (Observação d)
24/11/2016 $ 2,800.00 (Observação f)
12/12/2016 $ 4,500.00 (Observação o)
24/1/2017 $ 3,000.00 36.º Campeonato Escolar de Hóquei em Campo.
24/1/2017 $ 3,600.00 (Observação h)
8/2/2017 $ 7,200.00 (Observação i)
10/2/2017 $ 6,000.00 (Observação j)
10/2/2017 $ 5,400.00 (Observação r)
9/5/2017 $ 160,100.00 (Observação p)
18/5/2017 $ 172,800.00 Concessão do subsídio para a viagem de finalistas do ensino secundário complementar (Ano lectivo de 2016/2017).
Escola Secundária Millennium 8/2/2017 $ 1,800.00 (Observação i)
Escola Secundária Nocturna Xin Hua 8/2/2017 $ 1,800.00
Escola Secundária Pui Ching 15/8/2016 $ 900.00 Concessão do subsídio para o Plano de Promoção «Uma nova geração da luz solar» — Visitas das escolas e aprendizagem através da prática.
1/11/2016 $ 4,500.00 (Observação m)
17/11/2016 $ 33,157,700.00 (Observação c)
24/11/2016 $ 8,800.00 (Observação f)
12/12/2016 $ 4,500.00 (Observação o)
30/12/2016 $ 8,000.00 (Observação s)
10/1/2017 $ 4,500.00 (Observação q)
12/1/2017 $ 8,000.00 (Observação g)
8/2/2017 $ 14,400.00 (Observação i)
13/2/2017 $ 16,200.00 (Observação k)
16/2/2017 $ 4,000.00 (Observação l)
30/3/2017 $ 2,700.00 (Observação t)
31/3/2017 $ 900.00 (Observação v)
31/5/2017 $ 78,000.00 (Observação u)
Escola Secundária Pui Va 9/9/2016 $ 3,000.00 (Observação d)
8/11/2016 $ 1,800.00 (Observação n)
17/11/2016 $ 3,137.00 (Observação e)
24/11/2016 $ 9,900.00 (Observação f)
12/12/2016 $ 2,700.00 (Observação o)
30/12/2016 $ 2,000.00 (Observação s)
24/1/2017 $ 1,800.00 (Observação h)
8/2/2017 $ 7,200.00 (Observação i)
10/2/2017 $ 6,000.00 (Observação j)
10/2/2017 $ 1,800.00 (Observação r)
13/2/2017 $ 1,800.00 (Observação k)
16/2/2017 $ 4,000.00 (Observação l)
31/3/2017 $ 450.00 (Observação v)
Escola Secundária Pui Va (Secção Primária e Infantil) 16/2/2017 $ 7,000.00 (Observação l)
30/3/2017 $ 2,700.00 (Observação t)
9/5/2017 $ 59,900.00 (Observação p)
Escola Secundária Sam Yuk de Macau 9/9/2016 $ 3,000.00 (Observação d)
17/11/2016 $ 24,520.00 (Observação e)
24/11/2016 $ 500.00 (Observação f)
12/12/2016 $ 900.00 (Observação o)
8/2/2017 $ 3,600.00 (Observação i)
10/2/2017 $ 3,000.00 (Observação j)
10/2/2017 $ 5,400.00 (Observação r)
13/2/2017 $ 3,600.00 (Observação k)
Escola Secundária Sam Yuk de Macau (Secção Inglesa) 17/11/2016 $ 413,600.00 Concessão do subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno (Ano lectivo de 2016/2017).
17/11/2016 $ 20,158.00 (Observação e)
9/5/2017 $ 52,400.00 (Observação p)
Escola Secundária Técnico-Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau 9/9/2016 $ 6,000.00 (Observação d)
1/11/2016 $ 1,800.00 (Observação m)
8/11/2016 $ 1,800.00 (Observação n)
17/11/2016 $ 111,568.00 (Observação e)
24/11/2016 $ 800.00 (Observação f)
12/12/2016 $ 2,700.00 (Observação o)
30/12/2016 $ 2,000.00 (Observação s)
8/2/2017 $ 3,600.00 (Observação i)
16/2/2017 $ 9,000.00 (Observação l)
9/5/2017 $ 11,000.00 (Observação p)
Escola Shá Lei Tau Cham Son 9/9/2016 $ 21,600.00 (Observação d)
17/11/2016 $ 38,430.00 (Observação e)
Escola Tak Meng 9/9/2016 $ 11,200.00 (Observação d)
17/11/2016 $ 56,702.00 (Observação e)
30/3/2017 $ 1,800.00 (Observação t)
Escola Tong Nam 9/9/2016 $ 18,400.00 (Observação d)
9/5/2017 $ 44,400.00 (Observação p)
Escola Tong Nam (Secundário) 9/9/2016 $ 19,400.00 (Observação d)
1/11/2016 $ 1,800.00 (Observação m)
8/11/2016 $ 900.00 (Observação n)
Escola Tong Nam (Secundário) 17/11/2016 $ 100,462.00 (Observação e)
24/11/2016 $ 1,600.00 (Observação f)
12/12/2016 $ 900.00 (Observação o)
12/1/2017 $ 4,000.00 (Observação g)
8/2/2017 $ 1,800.00 (Observação i)
30/3/2017 $ 900.00 (Observação t)
31/3/2017 $ 450.00 (Observação v)
Escola Tong Sin Tong 17/11/2016 $ 29,543.00 (Observação e)
Escola Tong Sin Tong (Diurno) 9/9/2016 $ 9,000.00 (Observação d)
1/11/2016 $ 900.00 (Observação m)
8/11/2016 $ 1,800.00 (Observação n)
24/11/2016 $ 2,800.00 (Observação f)
12/12/2016 $ 1,800.00 (Observação o)
12/1/2017 $ 4,000.00 (Observação g)
8/2/2017 $ 1,800.00 (Observação i)
10/2/2017 $ 3,000.00 (Observação j)
16/2/2017 $ 10,000.00 (Observação l)
30/3/2017 $ 1,800.00 (Observação t)
Escola Tong Sin Tong (Nocturno) 8/6/2016 $ 322,400.00 Concessão do subsídio para realização de cursos.
22/11/2016 $ 322,400.00 Concessão do subsídio para realização de cursos.
Escola Xin Hua 15/8/2016 $ 760.00 Concessão do subsídio para o Plano de Promoção «Uma nova geração da luz solar» — Visitas das escolas e aprendizagem através da prática.
9/9/2016 $ 35,200.00 (Observação d)
17/11/2016 $ 79,927.00 (Observação e)
24/11/2016 $ 4,900.00 (Observação f)
12/12/2016 $ 2,700.00 (Observação o)
12/1/2017 $ 4,000.00 (Observação g)
8/2/2017 $ 3,600.00 (Observação i)
10/2/2017 $ 1,800.00 (Observação r)
16/2/2017 $ 1,000.00 (Observação l)
Escola Xin Hua 30/3/2017 $ 900.00 (Observação t)
9/5/2017 $ 16,277.80 (Observação p)
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau 19/7/2016 $ 166,225.60 Concessão do subsídio para realização do programa de desenvolvimento diversificado após as aulas.
26/8/2016 $ 4,376,550.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (3.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
17/11/2016 $ 1,789,700.00 Concessão de subsídio para prestação de serviço de terapia/treino ocupacional e prestação de supervisão especial e administrativa (2.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
15/2/2017 $ 107,600.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (Ano lectivo de 2016/2017).
Grupo de Escuteiros Lusófonos de Macau 24/11/2016 $ 15,683.10 (Observação a)
Igreja Metodista de Macau 17/11/2016 $ 2,020,500.00 Concessão de subsídio para prestação de serviço de terapia/treino ocupacional e prestação de supervisão especial e administrativa (2.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
Instituto Salesiano da Imaculada Conceição 9/9/2016 $ 3,000.00 (Observação d)
1/11/2016 $ 2,700.00 (Observação m)
24/11/2016 $ 2,200.00 (Observação f)
12/12/2016 $ 2,700.00 (Observação o)
30/12/2016 $ 10,000.00 (Observação s)
10/1/2017 $ 1,500.00 (Observação q)
24/1/2017 $ 3,000.00 36.º Campeonato Escolar de Hóquei em Campo.
24/1/2017 $ 5,400.00 (Observação h)
8/2/2017 $ 7,200.00 (Observação i)
Instituto Salesiano da Imaculada Conceição 10/2/2017 $ 6,000.00 (Observação j)
13/2/2017 $ 10,800.00 (Observação k)
14/2/2017 $ 1,000.00 (Observação u)
16/2/2017 $ 61,000.00 (Observação l)
Jardim de Infância Anexa à Escola Tong Sin Tong 9/5/2017 $ 39,900.00 (Observação p)
Jardim de Infância Dom José da Costa Nunes 17/11/2016 $ 1,628,400.00 (Observação c)
Jardim Infantil da Cáritas 9/5/2017 $ 41,300.00 (Observação p)
Macao Innovation and Invention Association 13/3/2017 $ 24,908.40 Concessão do subsídio para participação dos alunos na primeira edição da «Exposição Internacional de Invenções da China (Shangai).
Macao Theatre Culture Institute 19/1/2017 $ 14,200.00 (Observação b)
Macao Young Artists Association 17/3/2017 $ 60,600.00
Macao Youth Artistic Ability Volunteer Association 24/11/2016 $ 11,000.00 (Observação a)
Macau International Magician Association 14/2/2017 $ 13,000.00 Concessão de subsídio para realização e participação das actividades.
Macau Science and Technology Innovation Education Association 16/2/2017 $ 133,635.80 Concessão do subsídio para participação dos alunos no «Concurso Aberto na China da Taça Mundial — RoboCup 2017».
Macau Sociedade de Engenharia Biomédica 17/2/2017 $ 40,800.00 Concessão de subsídio para organização de viagens de estudo de generalização de conhecimentos científicos.
Macau Special Olympics 19/7/2016 $ 97,323.20 Concessão do subsídio para realização do programa de desenvolvimento diversificado após as aulas.
Macau Special Olympics 19/9/2016 $ 677,740.00 Concessão de subsídio para o fornecimento de refeições saudáveis de pequeno-almoço e almoço e para o serviço de transporte de ida/volta da escola para os alunos com necessidades educativas especiais (2.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
17/11/2016 $ 5,709,100.00 Concessão de subsídio para prestação de serviço de terapia/treino ocupacional e prestação de supervisão especial e administrativa (2.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
Macau Street Dance Culture Association 4/11/2016 $ 18,100.00 (Observação b)
Modern Player Music Promotion Association 18/12/2016 $ 20,617.00 Concessão de subsídio para realização e participação das actividades.
Rede de Serviços Juvenis Bosco 11/8/2016 $ 104,724.70 Concessão do subsídio para realização do programa de desenvolvimento diversificado após as aulas.
26/8/2016 $ 2,145,725.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (3.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).
22/11/2016 $ 40,000.00 Concessão de subsídio para apoio financeiro ao «Cuidar do Crescimento dos Jovens» 2017.
Rotaract Club de Macau Central 24/11/2016 $ 2,000.00 (Observação a)
Rotaract Clube da Guia 24/11/2016 $ 10,500.00
Secção Infantil da Escola Pui Tou (Sucursal da Taipa) 9/5/2017 $ 60,000.00 (Observação p)
Secção Infantil e Primária do Colégio Mateus Ricci 9/9/2016 $ 4,000.00 (Observação d)
9/5/2017 $ 29,300.00 (Observação p)
Secção Primária da Escola Pui Tou (Sucursal da Taipa) 25/5/2017 $ 267,400.00 Subsídio de arrendamento (Ano lectivo de 2016/2017).
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) 17/11/2016 $ 24,520.00 (Observação e)
9/5/2017 $ 74,800.00 (Observação p)
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) (Sucursal) 9/9/2016 $ 6,000.00 (Observação d)
1/11/2016 $ 2,700.00 (Observação m)
24/11/2016 $ 1,500.00 (Observação f)
12/12/2016 $ 2,700.00 (Observação o)
10/1/2017 $ 1,500.00 (Observação q)
12/1/2017 $ 4,000.00 (Observação g)
8/2/2017 $ 5,400.00 (Observação i)
10/2/2017 $ 1,800.00 (Observação r)
31/3/2017 $ 900.00 (Observação v)
Sociedade de Beneficência Sün Tou Tong de Macau 30/12/2016 $ 7,500.00 Concessão do subsídio para realização de actividades em 2017.
Stella e Artistas 24/2/2017 $ 39,100.00 (Observação b)
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 30/12/2016 $ 4,145.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo.
Youth Dreams Association 3/3/2017 $ 2,900.00 (Observação b)
Alunos 9/9/2016 $ 48,600.00 (Observação d)
21/9/2016 $ 439,740.00 Concessão de subsídio para o fornecimento de refeições saudáveis de pequeno-almoço e almoço para os alunos com necessidades educativas especiais (Ano lectivo de 2016/2017).
13/4/2017 $ 455,000.00 Plano de financiamento para a frequência de cursos de Educação por alunos excelentes 2016/2017.
23/5/2017 $ 79,800.00 Plano de Aperfeiçoamento da Competência dos Alunos do Ensino Secundário em Português 2017 — Curso de Verão em Portugal.
24/5/2017 $ 75,000.00 Curso de Verão de Língua e Cultura 2017 em Portugal — Subsídio de alimentação.
Alunos 26/5/2017 $ 134,550.00 Curso de Verão de Língua e Cultura 2017 em Pequim — Subsídio de alimentação.
Pessoal do docente 2/3/2017 $ 212,311,961.00 Concessão do subsídio para o desenvolvimento profissional, subsídio directo e prémio de antiguidade para o pessoal docente (2.ª e 3.ª prestações do ano lectivo de 2016/2017).
Residentes de Macau com idade igual ou superior a 15 anos participantes no «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2014 a 2016 10/3/2017 $ 2,366,561.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Julho de 2014 a Maio de 2017, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2014 a 2016 (n.º de residentes financiados: 1,459).
10/3/2017 $ 12,827,087.00 Atribuição de um subsídio para financiar aos pedidos individuais ou exames de credenciação, entre Dezembro de 2016, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2014 a 2016 (n.º de residentes financiados: 3,011).
24/5/2017 $ 15,843,306.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Abril de 2017 a Maio de 2017, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2017 a 2019 (n.º de residentes financiados: 8,183).
24/5/2017 $ 17,098.00 Atribuição de um subsídio para financiar aos pedidos individuais ou exames de credenciação, entre Junho de 2017, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2017 a 2019 (n.º de residentes financiados: 6).
歐峻銘
Au Tsun Ming
26/9/2016 $ 4,278.00 Concessão de subsídio aos participantes do Projecto de estágio «Ajudar os outros é ajudar a si mesmo».
陳奕霖
Chan Iek Lam
26/9/2016 $ 3,680.00
張凌鋒
Cheong Leng Fong
26/9/2016 $ 6,762.00
蔡俊杰
Choi Chon Kit
26/9/2016 $ 2,346.00
Kelly Ann Romero Adiwang 26/9/2016 $ 3,036.00
鄺美欣
Kuong Mei Ian
26/9/2016 $ 2,944.00
林景濤
Lam Keng Tou
26/9/2016 $ 3,818.00
羅韻盈
Lo Wan Ieng
26/9/2016 $ 3,036.00
Magnus Lars Racelis Enriquez 26/9/2016 $ 3,082.00
譚俊鋒
Tam Chon Fong
26/9/2016 $ 552.00
湯耀進
Tong Io Chon
26/9/2016 $ 3,128.00
蔡可禕
Tsai Ho Yee
26/9/2016 $ 3,174.00
溫家俊
Van Ka Chon
26/9/2016 $ 4,278.00
王曉東
Wong Hio Tong
26/9/2016 $ 6,900.00
黃嘉安
Wong Ka On
26/9/2016 $ 3,082.00
陳璟詩
Chan Keng Si
6/1/2017 $ 11,700.00 Concessão do subsídio para fornecimento de estágio a alunos das instituições de ensino superior de Macau (Janeiro a Maio de 2017).
劉海通
Lao Hoi Tong
6/1/2017 $ 6,550.00
劉婉盈
Lao Un Ieng
6/1/2017 $ 4,625.00
江瑞南
Kong Soi Nam
28/4/2017 $ 20,000.00 Concessão do subsídio aos alunos para frequência dos Cursos de Língua Portuguesa e de Direito em Portugal.

Observações :

a. Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2017 (1.ª prestação).

b. Concessão do subsídio para realização de actividades.

c. Concessão de subsídio de propinas (2.ª prestação do ano lectivo 2016/2017).

d. Subsídio para aquisição de manuais escolares (Ano lectivo de 2016/2017).

e. Subsídio de escolaridade gratuita (2.ª prestação do ano lectivo de 2016/2017).

f. 40.º Campeonato Escolar de Atletismo.

g. 37.º Concurso Escolar de Dança.

h. 35.º Campeonato Escolar de Bolinha.

i. 40.º Campeonato Escolar de Basquetebol.

j. 40.º Campeonato Escolar de Futebol.

k. 40.º Campeonato Escolar de Voleibol.

l. Competição para Selecção de Jovens de Macau para Actividade Ciência Robótica Integrada 2017.

m. «Plano de Generalização da Educação Artística para Alunos — Apreciar a Dança‧Entender a Beleza» (Ano lectivo de 2016/2017).

n. «Plano de Generalização da Educação Artística para Alunos — Saborear a Tradição, Apreciar em Conjunto a Música Chinesa» (Ano lectivo de 2016/2017).

o. «Plano de Generalização da Educação Artística para Alunos — Integrar na Música Ocidental‧Olhar para o Mundo» (Ano lectivo de 2016/2017).

p. «Medida do registo central para acesso escolar dos alunos ao ensino infantil pela primeira vez».

q. 36.º Concurso Escolar de Canto.

r. 19.º Campeonato Escolar de Andebol.

s. 26.º Concurso Escolar de Teatro.

t. «Dia de abertura do Quartel da Taipa da Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês» — Sessão para Alunos.

u. Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2017.

v. Actividade especial sobre o «Dia do Espaço da China».

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 21 de Setembro de 2017.

A Directora dos Serviços, Leong Lai.


INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

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Concurso Público n.º 03/DOA/2017

«Empreitada de Remodelação do Bloco 2 de Residências no Campus da Taipa do Instituto Politécnico de Macau»

1. Entidade que põe a obra a concurso: Instituto Politécnico de Macau.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: bloco 2 de residências no Campus da Taipa do IPM.

4. Objecto da empreitada: remodelação.

5. Prazo máximo de execução da obra: 180 dias de trabalho. O prazo de execução da obra apresentado pelo concorrente deve obedecer às disposições do n.º 7 do preâmbulo do programa do concurso e dos n.os 5.1.2 e 5.2.2 das cláusulas gerais do caderno de encargos.

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

8. Caução provisória: $700 000,00 (setecentas mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição ou renovação. Neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição ou renovação.

12. Local, dia e hora para reunião de explicação do concurso:

Local: rés-do-chão do Edifício de Investigação e Desenvolvimento no Campus da Taipa do IPM, sito na Avenida Padre Tomás Pereira, na Taipa;

Dia e hora: dia 9 de Outubro de 2017, segunda-feira, às 10 horas.

13. Local, dia e hora do limite para entrega das propostas:

Local: Divisão de Obras e Aquisições, sita no r/c do Edifício Administração do IPM, Rua de Luís Gonzaga Gomes, em Macau;

Dia e hora: dia 26 de Outubro de 2017, quinta-feira, até às 17,30 horas.

Em caso de encerramento deste Instituto na hora limite para a entrega de propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a entrega de propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

14. Local, dia e hora do acto público do concurso:

Local: Sala n.º 609, 6.º andar do Edifício Meng Tak do IPM, sita na Rua de Luís Gonzaga Gomes, em Macau;

Dia e hora: dia 27 de Outubro de 2017, sexta-feira, às 10 horas.

Em caso de adiamento da data limite para a entrega de propostas mencionada de acordo com o n.º 13 acima referido, ou em caso de encerramento deste Instituto na hora estabelecida para o acto público do concurso acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

15. Línguas a utilizar na redacção da proposta:

Os documentos que instruem a proposta (com excepção dos catálogos de produtos) devem estar redigidos numa das línguas oficiais da RAEM; quando noutra língua, devem ser acompanhados de tradução legalizada, a qual prevalece para todos e quaisquer efeitos.

16. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:

Local de exame: Divisão de Obras e Aquisições, sita no r/c do Edifício Administração do IPM, Rua de Luís Gonzaga Gomes, em Macau;

Local de obtenção: Divisão de Obras e Aquisições do IPM, sita na Rua de Luís Gonzaga Gomes, em Macau, mediante o pagamento de $1 000,00 (mil patacas);

Hora: de 2.ª feira a 5.ª feira das 09,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,45 horas;

6.ª feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas.

17. Critérios de avaliação de propostas e respectivas proporções:

  Critérios de avaliação Proporção
Parte relativa ao preço — Preço da obra 11
Parte relativa à técnica — Prazo de execução 2
— Programa de trabalhos 3
— Experiência em obras executadas 2,6
— Integridade 1,4

Pontuação final = Pontuação da parte relativa ao preço x Pontuação da parte relativa à técnica.

18. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes poderão comparecer na Divisão de Obras e Aquisições do IPM, sita no r/c do Edifício Administração do IPM, sita na Rua de Luís Gonzaga Gomes, em Macau, a partir de 4 de Outubro de 2017, inclusive e até à data limite para a entrega das propostas, para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Instituto Politécnico de Macau, aos 28 de Setembro de 2017.

O Presidente em exercício, Im Sio Kei.


FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCATIVO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Educativo publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.º trimestre de 2017:

Entidades beneficiárias Despacho de autorização Montantes atribuídos Finalidades
Associação Promotora das Ciências e Tecnologias de Macau 15/3/2017 $ 356,555.00 Concessão do subsídio para o Plano de Generalização de Experimentação Pedagógica de Biologia (2017-2018).
Centro de Educação Infantil Santo António 23/3/2017 $ 439,900.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Colégio Anglicano de Macau 23/3/2017 $ 1,391,900.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Colégio de Santa Rosa de Lima — Secção Chinesa 23/3/2017 $ 1,914,550.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Colégio de Santa Rosa de Lima — Secção Inglesa 23/3/2017 $ 1,209,350.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Colégio Diocesano de São José (1) 23/3/2017 $ 546,700.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Colégio Diocesano de São José (2 e 3) 23/3/2017 $ 381,400.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Colégio Diocesano de São José (2 e 3) (Nocturno) 23/3/2017 $ 24,050.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Colégio Diocesano de São José (4) 23/3/2017 $ 282,550.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Chinesa) 23/3/2017 $ 3,267,800.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
26/4/2017 $ 2,764,000.00 Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano escolar de 2016/2017, incluindo «viagens de estudo ao continente», formação destinada a alunos para obtenção de credenciação das capacidades linguísticas e competências profissionais, promoção do desenvolvimento da educação moral na própria escola, ensino de tecnologias de informação e comunicação, computadores portáteis para docentes, computadores para alunos, e programa de visitas de estudo à ilha de Hengqin.
26/4/2017 $ 10,957,400.00 Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano escolar de 2016/2017, incluindo o plano de desenvolvimento das potencialidades dos alunos, planos a médio e longo prazo, e reparação do edifício escolar e aquisição dos equipamentos.
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Inglesa) 23/3/2017 $ 161,500.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
26/4/2017 $ 563,900.00 Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano escolar de 2016/2017, incluindo «viagens de estudo ao continente», formação destinada a alunos para obtenção de credenciação das capacidades linguísticas e competências profissionais, promoção do desenvolvimento da educação moral na própria escola, promoção do desenvolvimento saudável das associações de alunos, e ensino das tecnologias de informação e comunicação — computadores para alunos.
26/4/2017 $ 6,286,300.00 Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano escolar de 2016/2017, incluindo o plano de desenvolvimento das potencialidades dos alunos, planos a médio e longo prazo, e reparação do edifício escolar e aquisição dos equipamentos.
Colégio do Sagrado Coração de Jesus 23/3/2017 $ 1,592,850.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Colégio do Sagrado Coração de Jesus — Secção Inglesa 23/3/2017 $ 1,268,550.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) (Secção Chinesa) 23/3/2017 $ 1,400,800.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Colégio Mateus Ricci (Secundário) 23/3/2017 $ 1,051,300.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki 23/3/2017 $ 1,245,800.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki (Sucursal) 23/3/2017 $ 651,200.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Colégio Yuet Wah (Secção Chinesa) 23/3/2017 $ 1,428,000.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola Cáritas de Macau 23/3/2017 $ 473,100.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola Cham Son de Macau 23/1/2017 $ 39,400.00 Concessão do subsídio suplementar para o «Plano de Desenvolvimento das Escolas do ano lectivo de 2016/2017 — ensino técnico profissional».
Escola Cham Son de Macau 23/3/2017 $ 1,845,100.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola Choi Nong Chi Tai 23/3/2017 $ 1,651,750.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola Choi Nong Chi Tai (Sucursal) 23/3/2017 $ 451,500.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola Choi Nong Chi Tai (Sucursal de Wan Keng) 23/3/2017 $ 453,600.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola Chong Tak de Macau 23/3/2017 $ 766,300.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola Concórdia para Ensino Especial 23/3/2017 $ 273,550.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
31/3/2017 $ 18,000.00 Concessão do subsídio para substituição de peças de elevador.
Escola da Associação Geral das Mulheres de Macau 23/3/2017 $ 1,025,700.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola da Sagrada Família 23/3/2017 $ 1,148,000.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola das Nações 23/3/2017 $ 1,030,700.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau 23/3/2017 $ 1,825,800.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola de Santa Teresa do Menino Jesus 23/3/2017 $ 587,950.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola de São José de Ká Hó 15/3/2017 $ 4,500.00 Concessão do subsídio para obras de reparação urgente do edifício escolar.
23/3/2017 $ 474,550.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
15/5/2017 $ 985,300.00 Concessão do subsídio extraordinário para «promoção do desenvolvimento da escola» do ano lectivo de 2016/2017 (2.ª prestação).
Escola de Talentos Anexa à Escola Hou Kong 23/3/2017 $ 1,586,000.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola do Santíssimo Rosário 23/3/2017 $ 477,650.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola Dom João Paulino 23/3/2017 $ 511,700.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola Dom Luís Versíglia 23/3/2017 $ 460,850.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
15/5/2017 $ 1,054,200.00 Concessão do subsídio extraordinário para «promoção do desenvolvimento da escola» do ano lectivo de 2016/2017 (2.ª prestação).
Escola dos Moradores de Macau 23/3/2017 $ 1,133,350.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
23/3/2017 $ 1,155,700.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola dos Moradores do Bairro do Patane 23/3/2017 $ 629,800.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola Estrela do Mar 23/1/2017 $ 14,100.00 Concessão do subsídio suplementar para o «Plano de Desenvolvimento das Escolas do ano lectivo de 2016/2017 — ensino técnico profissional».
Escola Estrela do Mar 23/3/2017 $ 442,600.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
23/3/2017 $ 1,184,650.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola Estrela do Mar (Nocturno) 23/3/2017 $ 2,800.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola Fong Chong da Taipa 23/3/2017 $ 970,850.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola Fong Chong da Taipa (Sucursal) 23/3/2017 $ 456,150.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola Fukien 23/3/2017 $ 575,150.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola Há Ván Châm Vui 23/3/2017 $ 379,800.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola Hói Fai 23/3/2017 $ 593,550.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola Hou Kong (Pré-Primário) 23/3/2017 $ 446,550.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola Hou Kong (Primário) 23/3/2017 $ 1,179,550.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola Hou Kong (Secundário) 23/3/2017 $ 1,609,000.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola «Ilha Verde» 23/3/2017 $ 621,550.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola Internacional de Macau 23/3/2017 $ 1,192,650.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola Kai Chi 22/3/2017 $ 967,500.00 Concessão do subsídio para autocarros de reabilitação.
23/3/2017 $ 468,300.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola Kao Yip 23/3/2017 $ 1,563,050.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola Kao Yip (Primário e Pré-Primário) Sucursal 23/3/2017 $ 474,000.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola Kao Yip (Sucursal) 23/3/2017 $ 615,900.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola Keang Peng (Secção Primária) 23/3/2017 $ 1,585,700.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola Keang Peng (Secção Secundária) 23/3/2017 $ 1,216,200.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola Kwong Tai 23/3/2017 $ 954,700.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola Kwong Tai (Sucursal) 23/3/2017 $ 441,550.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola Lin Fong Pou Chai 23/3/2017 $ 472,400.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola Ling Nam 23/3/2017 $ 609,800.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola Madalena de Canossa 9/1/2017 $ 16,200.00 Concessão do subsídio para aquisição de exaustores.
23/3/2017 $ 500,200.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola Nossa Senhora de Fátima 23/3/2017 $ 1,449,350.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Pré-Primário) 23/3/2017 $ 606,750.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Primário) 23/3/2017 $ 1,315,800.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Secundário) 23/3/2017 $ 1,193,950.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola Pui Tou 23/3/2017 $ 896,450.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola Pui Tou (Sucursal da Praia Grande) 23/3/2017 $ 606,300.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola Pui Tou (Sucursal da Secção Primária) 23/3/2017 $ 448,850.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola Santa Maria Mazzarello 23/3/2017 $ 596,650.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola São João de Brito 23/1/2017 $ 6,000.00 Concessão do subsídio suplementar para o «Plano de Desenvolvimento das Escolas do ano lectivo de 2016/2017 — ensino técnico profissional».
23/3/2017 $ 936,500.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola São João de Brito — Secção Inglesa 23/3/2017 $ 88,550.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola São João de Brito (Nocturno) 23/3/2017 $ 53,400.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola São Paulo 23/3/2017 $ 2,134,100.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola Secundária Millennium 23/3/2017 $ 611,550.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola Secundária Pui Ching 23/3/2017 $ 1,969,700.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola Secundária Pui Va 23/1/2017 $ 52,900.00 Concessão do subsídio suplementar para o «Plano de Desenvolvimento das Escolas do ano lectivo de 2016/2017 — ensino técnico profissional».
23/3/2017 $ 959,300.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola Secundária Pui Va (Secção Primária e Infantil) 23/3/2017 $ 637,000.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola Secundária Sam Yuk de Macau 23/1/2017 $ 25,500.00 Concessão do subsídio suplementar para o «Plano de Desenvolvimento das Escolas do ano lectivo de 2016/2017 — ensino técnico profissional».
Escola Secundária Sam Yuk de Macau 23/3/2017 $ 1,017,700.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola Secundária Sam Yuk de Macau (Secção Inglesa) 23/1/2017 $ 86,300.00 Concessão do subsídio suplementar para o «Plano de Desenvolvimento das Escolas do ano lectivo de 2016/2017 — ensino técnico profissional».
23/3/2017 $ 185,000.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola Secundária Técnico-Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau 23/1/2017 $ 38,600.00 Concessão do subsídio suplementar para o «Plano de Desenvolvimento das Escolas do ano lectivo de 2016/2017 — ensino técnico profissional».
23/3/2017 $ 917,350.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola Secundária Técnico-Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau (Nocturno) 23/3/2017 $ 37,650.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola Seong Fan 23/3/2017 $ 461,550.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola Shá Lei Tau Cham Son 23/3/2017 $ 207,100.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola Tak Meng 23/3/2017 $ 73,950.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola Tong Nam 23/3/2017 $ 507,050.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola Tong Nam — Secundário 23/3/2017 $ 640,650.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola Tong Sin Tong (Diurno) 23/3/2017 $ 632,050.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Escola Xin Hua 23/3/2017 $ 573,300.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
23/3/2017 $ 671,750.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Instituto Salesiano da Imaculada Conceição 23/3/2017 $ 1,400,550.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Jardim de Infância «D. José da Costa Nunes» 29/5/2017 $ 426,000.00 Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano escolar de 2016/2017, incluindo transmissão da cultura chinesa, ensino especial, ensino de tecnologias de informação e comunicação, computadores portáteis para docentes, computadores para alunos, e outros itens necessários da própria escola.
29/5/2017 $ 2,562,700.00 Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano escolar de 2016/2017, incluindo o plano de desenvolvimento das potencialidades dos alunos, reparação do edifício escolar e aquisição dos equipamentos, formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado.
Jardim de Infância Anexa à Escola Tong Sin Tong 23/3/2017 $ 458,150.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Jardim Infantil da Cáritas 23/3/2017 $ 467,950.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Secção Infantil da Escola Pui Tou (Sucursal da Taipa) 23/3/2017 $ 423,200.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Secção Infantil e Primária do Colégio Mateus Ricci 23/3/2017 $ 500,300.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Secção Primária da Escola Pui Tou (Sucursal da Taipa) 23/3/2017 $ 451,100.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) 23/3/2017 $ 234,200.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) (Nocturno) 23/3/2017 $ 271,950.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) (Sucursal) 23/3/2017 $ 1,240,250.00 Concessão do subsídio para formação da própria escola, aquisição de livros, jornais e publicações e contratação do pessoal especializado (2.ª prestação) do ano escolar de 2016/2017.
Ma Wai Si 5/12/2016 $ 2,330.00 Concessão do subsídio para a participação dos docentes nos exames de credenciação das capacidades linguísticas no ano escolar de 2016/2017.

Fundo de Desenvolvimento Educativo, aos 25 de Setembro de 2017.

A Presidente do Conselho Administrativo, Leong Lai, directora dos Serviços de Educação e Juventude.


GABINETE PARA AS INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES

Aviso

Faz-se público que a prova de conhecimentos (prova escrita) a realizar pelo Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais, do concurso de gestão uniformizada externo, da prestação de provas (aviso de concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016), é agendada no dia 12 de Novembro de 2017, às 10,00 horas, na Escola Estrela do Mar, e terá a duração de duas horas, para o preenchimento de um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos nestes Serviços, na categoria de auxiliar, 1.º escalão, da carreira de auxiliar, área de servente, indicados no aviso sobre onde constam os serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 16 de Agosto de 2017.

Mais se informa que, no dia 4 de Outubro de 2017, será afixada no GIT, sito na Rua do Dr. Pedro José Lobo, Edif. Banco Luso Internacional, n.os 1-3, 26.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 09,00 e as 17,30 horas), na página electrónica deste Gabinete, em http://www.git.gov.mo/e dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/ — a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para realização das provas.

Informação mais detalhada sobre a prova escrita pode ser consultada no GIT e na página electrónica acima indicada.

Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 26 de Setembro de 2017.

O Coordenador do Gabinete, Ho Cheong Kei.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Aviso

Protecção de marca

Protecção de extensão de patente de invenção

Extensão de patente de invenção concedida

Protecção de patente de invenção

———

Direcção dos Serviços de Economia, aos 14 de Setembro de 2017.

O Director dos Serviços, Tai Kin Ip.


    

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