Número 48
II
SÉRIE

Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal dos Serviços de Polícia Unitários, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 26 de Outubro de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Chan Wun Fong 85,83 a)
2.º Poon Yiu Wai 85,83 a)

a) Igualdade de classificação: aplica-se a preferência estipulada no n.º 1 do artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Novembro de 2016).

Serviços de Polícia Unitários, aos 23 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Chio U Man, coordenador do Gabinete do Comandante-geral.

Vogal: Kuong Io Hon, técnico superior assessor principal.

Vogal suplente: Wong Weng Kei, técnico superior assessor.


SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

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Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontram afixadas, para consulta, na Divisão de Recursos Humanos e Finanças dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, sita no Edifício da Assembleia Legislativa, na Praça da Assembleia Legislativa, e estão disponíveis nas páginas oficiais da Assembleia Legislativa e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, na internet, as listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores destes Serviços, para o preenchimento dos seguintes lugares dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016:

1. Pessoal do quadro:

Três lugares de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão.

2. Pessoal em regime de contrato administrativo de provimento:

Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão.

As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 24 de Novembro de 2016.

A Secretária-geral, Ieong Soi U.


GABINETE DO PROCURADOR

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Faz-se público que se encontram abertos os concursos de acesso, condicionados, documentais aos trabalhadores do Gabinete do Procurador, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento dos seguintes lugares deste Gabinete:

1. Para o pessoal do quadro:

Um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão.

2. Para o pessoal em regime de contrato administrativo de provimento:

Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão.

Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados no Departamento de Gestão Pessoal e Financeira do Gabinete do Procurador, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, Edifício Hotline, 16.º andar, NAPE e publicados na internet do Ministério Público e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete do Procurador, aos 24 de Novembro de 2016.

O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no Gabinete do Procurador, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, Edifício Hot Line, 16.º andar, e disponibilizada no website do Ministério Público (http://www.mp.gov.mo), a lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de auxiliar, 1.º escalão, da carreira de auxiliar, área de servente, em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete do Procurador, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 8 de Junho de 2016.

Gabinete do Procurador, aos 24 de Novembro de 2016.

O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.


GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Listas

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, provido em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete de Comunicação Social, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 7 de Setembro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Wong Sut Ieng 77,5

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação da lista no Boletim Oficial.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Novembro de 2016).

Gabinete de Comunicação Social, aos 7 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Ieong Pou Kam.

Vogais: Vong Pui San; e

Maria Conceição Clara dos Santos.

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete de Comunicação Social, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 7 de Setembro de 2016:

Candidato aprovado: valores
U Man Leng 80,83

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação da lista no Boletim Oficial.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Novembro de 2016).

Gabinete de Comunicação Social, aos 7 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Wong Pou Hao.

Vogais: Long Hon Kei José; e

Kwong Iun Lok.

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, área de comunicação, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete de Comunicação Social, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 7 de Setembro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Cheok Ka Ian 80,83

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação da lista no Boletim Oficial.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Novembro de 2016).

Gabinete de Comunicação Social, aos 8 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Ieong Pou Kam.

Vogais: Chan U Hong; e

Chu Ka Lun.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, e publicada na página electrónica deste Gabinete (www.gcs.gov.mo), a lista classificativa da prova escrita de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de comunicação social de língua portuguesa, em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete de Comunicação Social, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 20 de Julho de 2016.

Gabinete de Comunicação Social, aos 22 de Novembro de 2016.

O Director do Gabinete, Victor Chan.


COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS

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Torna-se público que se encontra afixado, na Comissão de Desenvolvimento de Talentos, sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.os 614A-640, Edifício Long Cheng, 7.º andar, e publicado nas páginas electrónicas desta Comissão e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores desta Comissão, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.a classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento desta Comissão, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Comissão de Desenvolvimento de Talentos, aos 23 de Novembro de 2016.

O Secretário-geral, Sou Chio Fai.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Listas

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, nas línguas chinesa e portuguesa, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 21 de Setembro de 2016:

Candidato aprovado: Classificação
Kong Telo Mexia Kit Sam 81,25

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Novembro de 2016).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 10 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Casimiro de Jesus Pinto.

Vogais: Vong Kuai Ieng; e

Leonardo Calisto Correia.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, para o preenchimento de quatro lugares de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, nas línguas chinesa e portuguesa, do quadro do pessoal dos SAFP, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016:

Candidatos aprovados: Classificação
1.º To Ka Man 80,19
2.º Gaspar Garcia 79,69
3.º Eduardo Alberto de Jesus 79,06
4.º Gabriel Pinto de Morais 78,75

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Novembro de 2016).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 10 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Casimiro de Jesus Pinto.

Vogais: Fong Chi Ioi; e

Wa Iok.

Anúncios

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, bem como está disponível no sítio electrónico desta Direcção de Serviços (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, nas línguas chinesa e portuguesa, do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 26 de Outubro de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 21 de Novembro de 2016.

O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, bem como está disponível no sítio electrónico desta Direcção de Serviços (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 3 de Novembro de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, bem como está disponível no sítio electrónico desta Direcção de Serviços (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de assistente de relações públicas especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas, do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 3 de Novembro de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 22 de Novembro de 2016.

O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.

———

Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado na página electrónica dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 23 de Novembro de 2016.

O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Lista

Classificativa do candidato admitido ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), cujo anúncio do aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 28 de Setembro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Vong Lok Tong 81,28

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 21 de Novembro de 2016).

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 7 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Tong Wai Kit, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Wong Sok Heng, técnico especialista; e

Chan Hio Tong, técnico principal.

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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 20.º andar, e publicados nas páginas electrónicas da DSI e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSI, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços publicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da DSI, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 25 de Novembro de 2016.

A Directora dos Serviços, substituta, Lo Pin Heng.

Aviso

Despacho n.º 1/DSI/2016

Nos termos do disposto no despacho da directora da Direcção dos Serviços de Identificação n.º 7/DSI/2015, de 6 de Julho de 2015, homologado por despacho da Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Julho de 2015, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 29 de Julho de 2015, determino:

1. São delegadas e subdelegadas no chefe do Departamento de Documentos de Viagem, substituto, da Direcção dos Serviços de Identificação, David Lau, as seguintes competências:

1) Autorizar os pedidos de gozo de férias e a justificação de faltas dos seus subordinados;

2) Aprovar anualmente o mapa de férias dos seus subordinados;

3) Decidir sobre os pedidos de acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;

4) Autorizar a prestação de serviço por turnos;

5) Visar as requisições de material destinado ao uso corrente;

6) Assinar certificados de documentos arquivados no âmbito das atribuições do Departamento de Documentos de Viagem, excepto quando contenham matéria confidencial, bem como certificar fotocópias extraídas dos documentos existentes no seu arquivo;

7) Autorizar a emissão de Passaportes da Região Administrativa Especial de Macau e Títulos de Viagem da Região Administrativa Especial de Macau e Títulos de Visita de Residentes de Macau à Região Administrativa Especial de Hong Kong, bem como certificar fotocópias dos referidos documentos.

2. Dos actos praticados no uso das competências ora delegadas e subdelegadas cabe recurso hierárquico necessário.

3. As competências ora delegadas e subdelegadas são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

4. São ratificados os actos praticados pelo subdelegado, no âmbito da presente delegação e subdelegação de competências, desde 17 de Setembro de 2016.

5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

(Homologado por despacho da directora da Direcção dos Serviços de Identificação, de 17 de Novembro de 2016).

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 17 de Novembro de 2016.

A Subdirectora dos Serviços, Lo Pin Heng.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Listas

Classificativa do candidato admitido ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administra­tivo de provimento do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 31 de Agosto de 2016:

Candidato aprovado: valores
Lai Sheung Mei 75,72

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 18 de Novembro de 2016).

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 27 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Lo Un Kei, chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos.

Vogais efectivas: Lao Sio Kun, técnica superior assessora da Divisão de Relações Públicas e Imprensa; e

Kum Mei Wai Aleda, técnica superior assessora da Divisão de Gestão de Recursos Humanos.

Classificativa do candidato admitido ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 31 de Agosto de 2016:

Candidato aprovado: valores
Lou Wai On 80,83

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 18 de Novembro de 2016).

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 4 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente, substituto: Che Ion Chun, adjunto-técnico especialista da Divisão de Inspecção e Controlo Veterinário.

Vogal efectiva: Chiu Sok Fan, técnica superior assessora da Divisão de Gestão de Recursos Humanos.

Vogal suplente: Lei Hoi Tou, técnico superior assessor da Divisão de Inspecção e Controlo Veterinário.

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Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração, na sessão realizada no dia 18 de Novembro de 2016, se acha aberto o concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), providos em regime de contrato administrativo de provimento, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de quatro lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado nos Serviços de Apoio Administrativo do IACM, sitos na Calçada do Tronco Velho, n.º 14, Edifício Centro Oriental, «M», em Macau, bem como publicado na intranet, internet do IACM e internet dos SAFP, cujo prazo de apresentação de candidaturas é de dez dias, contados a partir do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 24 de Novembro de 2016.

O Presidente do Conselho de Administração, José Maria da Fonseca Tavares.


FUNDO DE PENSÕES

Aviso

Despacho Interno n.º 05/VP-E/FP/2016

Assunto: Subdelegação de competências na chefe da Divisão Administrativa e Financeira (DAF).

1. Nos termos do n.º 2 do Despacho Interno n.º 05/PRES/FP/2016, de 11 de Maio de 2016, subdelego na chefe da Divisão Administrativa e Financeira, Ma Weng Chi dos Santos, ou em quem a substitua nas suas ausências, faltas ou impedimentos, as seguintes competências:

1) Proceder à gestão corrente e à coordenação da subunidade que dirige;

2) Assinar a correspondência de mero expediente necessária à instrução e tramitação dos processos e à execução das demais decisões tomadas superiormente;

3) Aprovar os mapas de férias dos seus subordinados;

4) Autorizar os pedidos de gozo de férias dos seus subordinados;

5) Decidir sobre os pedidos de acumulação de férias, por motivos pessoais, dos seus subordinados;

6) Decidir sobre os pedidos dos seus subordinados respeitantes à justificação de faltas, atrasos e a todos os factos geradores do direito à dispensa de comparência ao serviço;

7) Visar as requisições de material destinado ao uso corrente;

8) Decidir sobre os pedidos dos trabalhadores do Fundo de Pensões (FP) respeitantes ao abono e cessação de subsídios de família, de residência, de nascimento e de casamento;

9) Assinar as guias de apresentação;

10) Assinar documentos relativos a informações e dados estatísticos ou de situação de pessoal endereçados a serviços públicos;

11) Emitir declarações e quaisquer documentos similares, comprovativos da situação jurídico-funcional ou remuneratória do pessoal do FP, bem como certificar fotocópias dos mesmos documentos;

12) Aprovar créditos constituídos pelo operador público de correio relativos à prestação de serviços públicos postais, nos termos do n.º 3 do artigo 39.º do Decreto-Lei n.º 88/99/M, de 29 de Novembro;

13) Proceder à gestão e ao controlo do fundo permanente existente no FP, no estreito cumprimento das normas fixadas pela Administração e pelas leis em vigor, condicionando a utilização dessas verbas às aquisições de bens e serviços urgentes e inadiáveis, não superiores a $ 2 000,00 por aquisição;

14) Emitir certidões de documentos arquivados, bem como certificar fotocópias extraídas dos originais existentes em arquivo, no âmbito das competências da subunidade que dirige, com exclusão dos excepcionados por lei.

2. A subdelegação de assinatura não abrange o expediente que deva ser endereçado:

• Aos gabinetes do Chefe do Executivo e dos Secretários, ao Comissário Contra a Corrupção, ao Comissário da Auditoria, aos Serviços de Polícia Unitários e aos Serviços de Alfândega;
• À Assembleia Legislativa;
• Aos Órgãos de Administração de Justiça;
• Aos Serviços da República Popular da China.

3. Dos actos praticados no uso das competências ora subdelegadas cabe recurso hierárquico necessário.

4. A presente subdelegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

5. São ratificados todos os actos praticados pela subdelegada no âmbito das competências ora subdelegadas, desde 11 de Novembro de 2016.

(Homologado por deliberação do Conselho de Administração, de 17 de Novembro de 2016).

Fundo de Pensões, aos 14 de Novembro de 2016.

A Vice-Presidente do Conselho de Administração, Ermelinda M. C. Xavier.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 12 de Outubro de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Tam Pui Kam 91,25
2.º Hui Hau Yung 90,00

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Novembro de 2016).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 9 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Lao Ka Fei, técnica superior assessora principal.

Vogal: Kou Ka I, técnica superior assessora principal.

Vogal suplente: Francisca Luiz, técnica superior assessora principal.

Anúncios

São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de catorze lugares de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de oficial administrativo, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 8 de Junho de 2016, de que a lista provisória se encontra afixada, para consulta, na S/L do edifício de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, e disponível no website desta Direcção de Serviços (http://www.dsf.gov.mo), ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 23 de Novembro de 2016.

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.

———

Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o seguinte concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do quadro da Direcção dos Serviços de Finanças:

Dois lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo.

O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, e publicado na internet desta Direcção de Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 24 de Novembro de 2016.

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.

Sector de Operações de Tesouraria

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Setembro de 2016

(*)As receitas orçamentais incluem as reposições abatidas nos pagamentos, no montante de MOP $1 587 026,79.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 21 de Novembro de 2016.

O Chefe do SOT, Carlos A.N. Alves.

O Chefe do DCP, Tang Sai Kit.

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Anúncio

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, e publicada na internet da DSEC, a lista dos candidatos aprovados na prova prática de condução e admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de motorista de pesados, 1.º escalão, da carreira de motorista de pesados, provido em regime de contrato administrativo de provimento da DSEC, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 24 de Novembro de 2016.

O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Lista

Torna-se público, nos termos definidos no n.º 7 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), de 13 de Junho, a lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dezoito lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, do pessoal provido em regime de contrato administrativo da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 12 de Outubro de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Ho Kin Chong 84,33  
2.º Leong Ka U 84,11  
3.º Sou Man Cheng 83,61  
4.º Ieong Pou Ha 83,50  
5.º Chan Ka Hou 83,33  
6.º Lei Seak Chio 83,17 a)
7.º Pong Man Chio 83,17  
8.º Mak Keng Ieng 83,06 b)
9.º Wong Vai Ian 83,06  
10.º Betty Wong 83,00  
11.º Lam Fai 82,89 b)
12.º Choi Hou Cheong 82,89  
13.º Tam Hoi Keng 82,72  
14.º Kong Kuan Wai 82,56 b)
15.º Che Sio Kong 82,56  
16.º Iu Kin Tong 82,39  
17.º Lam Lei 82,28  
18.º Che Chon Cheong 81,61  

a) Nos termos do n.º 1 do artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, por maior antiguidade na carreira;

b) Nos termos do n.º 1 do artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, com melhor avaliação do desempenho na última menção que tiver sido atribuída.

Nos termos do artigo 36.º do supracitado regulamento administrativo, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Novembro de 2016).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 10 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Ng Peng Chi, chefe da Divisão de Fiscalização de Riscos.

Vogais suplentes: Lam Pui Heng, técnico superior assessor; e

Fong Tak Kuai, técnico superior assessor principal.

Anúncios

Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, e publicado no website da DSAL, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSAL, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal da DSAL, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 23 de Novembro de 2016.

O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.

———

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), de 13 de Junho, se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício Advance Plaza, 2.º andar, Macau, bem como publicada na intranet destes Serviços e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, do pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento desta Direcção de Serviços, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 9 de Novembro de 2016.

A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 23 de Novembro de 2016.

O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.


DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Listas

Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 12 de Outubro de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Ng Ka Wai 84,56
2.º Lao Iok Ieong 82,39

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa, no prazo de dez dias úteis, contados da data seguinte da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Novembro de 2016).

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 10 de Novembro de 2016.

O Júri

Presidente, substituta: Ieong Hoi Ian, técnica especialista.

Vogal efectivo: Lei Vernaeve Pou Peng, técnico superior assessor.

Vogal suplente: Lei Kit San, técnico superior assessor.

Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 12 de Outubro de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Kong Un Cheng 81,28
2.º Iun I Lam 80,83

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa, no prazo de dez dias úteis, contados da data seguinte da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Novembro de 2016).

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 10 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Teng Man Heong, chefe de secção, substituta.

Vogais efectivos: Julieta Xavier de Sousa, chefe de secção; e

Iu Keng Fong, chefe de secção.

Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 12 de Outubro de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Lao Chin Tim 81,72  
2.º Kong Hei Man 81,56  
3.º Lau Weng Ian 81,50  
4.º Tam Tak Yan 81,17  
5.º Lei Sok Peng 81,00  
6.º Choi San Mun 80,56 a)
7.º Fok Kai Cheong 80,56 a)

a) Igualdade de classificação; são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa, no prazo de dez dias úteis, contados da data seguinte da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Novembro de 2016).

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 14 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Teng Man Heong, chefe de secção, substituta.

Vogais efectivos: Ao Sok Teng, adjunto-técnico de 2.ª classe; e

Chiu da Luz Yun Kuen, adjunto-técnico principal.

Classificativa final do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 12 de Outubro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Tam Lai In 85,56

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa, no prazo de dez dias úteis, contados da data seguinte da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Novembro de 2016).

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 15 de Novembro de 2016.

O Júri

Presidente: Cheang Kam Lei, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Lei Vai Man, técnico superior assessor; e

Lo Wai Ha, técnico superior assessor.

Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 12 de Outubro de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Ku Ka Man Felisberta Natalina 85,83
2.º Fong Pok Hin 84,83
3.º Lam Weng Kit 84,72

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa, no prazo de dez dias úteis, contados da data seguinte da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Novembro de 2016).

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 15 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Cheang Kam Lei, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Lei Vai Man, técnico superior assessor; e

Chio Iao Mak, técnico superior assessor.

Aviso

Considerando a necessidade de aditamento e rectificação de algumas informações constantes no aviso desta Direcção de Serviços, publicado no Boletim Oficial n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, a páginas 20 940 a 20 942, respeitante à abertura de concurso público, de ingresso externo, de prestação de provas, para a admissão de cinquenta inspectores de 2.ª classe estagiários com vista ao preenchimento de vinte e seis vagas de inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de inspector, em regime de contrato administrativo de provimento, procede-se ao seguinte:

Onde se lê:

59.1 Sociedade de Jogos de Macau, S.A.:

— «…(publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 14, II Série — Suplemento);»

— «…(publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 18, II Série);»

— «…(publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 19, II Série);»

— «…(publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 41, II Série);»

deve ler-se:

59.1 Sociedade de Jogos de Macau, S.A.:

— «…(publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 14, II Série — Suplemento, de 3 de Abril de 2002);»

— «…(publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 18, II Série, de 4 de Maio de 2005);»

— «…(publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 19, II Série, de 11 de Maio de 2005);»

— «…(publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 41, II Série, de 9 de Outubro de 2013);»

Onde se lê:

59.2 Wynn Resorts (Macau), S.A.:

— «…(publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 27, II Série — Suplemento);»

— «…(publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 38, II Série);»

deve ler-se:

59.2 Wynn Resorts (Macau), S.A.:

— «…(publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 27, II Série — Suplemento, de 3 de Julho de 2002);»

— «…(publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 38, II Série, de 20 de Setembro de 2006);»

Onde se lê:

59.3 Galaxy Casino, S.A.:

— «…(publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 27, II Série — Suplemento);»

— «…(publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 52, II Série);»

deve ler-se:

59.3 Galaxy Casino, S.A.:

— «…(publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 27, II Série — Suplemento, de 3 de Julho de 2002);»

— «…(publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2002);»

Onde se lê:

«37. Portaria n.º 138/98/M, de 1 de Junho – ...; »

deve ler-se:

«37. Portaria n.º 138/98/M, de 5 de Junho – ...; ».

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 23 de Novembro de 2016.

O Director, Paulo Martins Chan.


CONSELHO DE CONSUMIDORES

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico especialista, 1.º escalão, nível 5, para o pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento do Conselho de Consumidores, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Lei Weng Kei 83,22
2.º Lee Lok Tin 83,11
3.º Che Kin Kuan 82,50
4.º Ho Weng Kin 82,39

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Novembro de 2016).

Conselho de Consumidores, aos 11 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Ku Chan Heng, técnico superior de 1.ª classe.

Vogais efectivas: Leong Pek San, técnica superior assessora; e

Yuen Iek Hong, técnica superior assessora.


AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Aviso

Aviso n.º 014/2016-AMCM

Assunto: Alteração de «Directiva contra o Branqueamento de Capitais e o Financiamento do Terrorismo»

1. Em conformidade com o disposto no artigo 6.º da Lei n.º 2/2006, artigo 11.º da Lei n.º 3/2006 e artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 7/2006, a Autoridade Monetária de Macau (AMCM), com os poderes conferidos por alínea a) do n.º 1 do artigo 9.º do seu Estatuto, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março, e n.º 3 do artigo 6.º do Regime Jurídico do Sistema Financeiro (RJSF), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 32/93/M, de 5 de Julho, determina alterar as seguintes partes da «Directiva contra o Branqueamento de Capitais e o Financiamento do Terrorismo» anexado ao Aviso n.º 008/2016-AMCM, de 8 de Junho:

«2.4 As seguintes instituições financeiras (doravante «instituições») devem estabelecer e implementar um sistema adequado e apropriado AML/CFT, incluindo políticas, procedimentos e controlos AML/CFT, observando os requisitos desta Directiva após as necessárias adaptações, compatível com a natureza, dimensão e perfil de risco das suas respectivas actividades:

……

5.7 Grupos financeiros e estabelecimentos no exterior

5.7.1 Os grupos financeiros devem exigir que todas as suas sucursais e subsidiárias maioritariamente detidas implementem políticas e procedimentos consistentes em todo o grupo para enfrentar os riscos de ML/TF e partilhar a respectiva informação.

5.7.2 As instituições devem garantir que as suas sucursais e subsidiárias maioritariamente detidas no exterior cumprem as disposições desta Directiva, tanto quanto as leis e os regulamentos das jurisdições anfitriãs o permitirem, e devem saber se medidas AML/CFT semelhantes às contidas nesta Directiva são suficientemente aplicadas nas jurisdições anfitriãs.

……

5.8.2 Esta confiança está sujeita aos seguintes critérios:

……

b) ……;

c) As instituições devem sentir-se confortáveis pelo facto de quer as cópias dos dados de identificação, quer outra documentação relevante relacionada com os requisitos sobre diligência devida quanto ao cliente estar disponível da parte de terceiros, sempre que solicitada; e

d) As instituições devem também sentir-se confortáveis pelo facto de os sistemas de terceiros, para verificação da identidade dos seus clientes, serem de confiança.

……

8.1.2 Procedimentos sobre abertura de contas

……

c) Se tal não for praticável, as instituições devem completar os procedimentos de verificação o mais cedo possível, após o estabelecimento do relacionamento, e ao mesmo tempo adoptarem procedimentos de gestão de risco relacionados com as circunstâncias, por exemplo, estabelecendo pelo menos limites ao número, aos tipos e/ou aos montantes das transacções que possam ser feitas por esses clientes e monitorizar de perto esses relacionamentos pendentes da conclusão da verificação da identidade;

……

8.1.5 Diligências devidas simplificadas (SDD)

a) Com a justificação através de uma análise adequada dos riscos, as instituições podem aplicar SDD, no qual a identificação e a verificação dos proprietários beneficiários e/ou das pessoas autorizadas a agir em nome dos clientes, no processo de diligência devida quanto aos clientes, não for exigida. As medidas simplificadas devem corresponder ao risco baixo identificado. Em particular, podem ser aplicadas SDD a clientes empresas, nomeadamente a empresas participadas pelo governo e empresas públicas, empresas estatais, empresas registadas na bolsa e instituições financeiras reguladas, que estejam estabelecidas ou constituídas em jurisdições onde sejam adequadamente adoptadas medidas AML/CFT semelhantes às recomendadas nesta Directiva.

……

9.4.2 Relacionamento comercial com os PEPs e com terceiros a eles ligados

……

c) As instituições devem ter sistemas de gestão de risco para determinar se um cliente ou um proprietário beneficiário é um PEP. Para isso, as instituições devem reunir informação suficiente sobre os clientes novos e os já existentes e rever os dados de informação com o devido cuidado e verificar a informação pública disponível ou a base de dados comerciais electrónicos, com vista a estabelecer se ou não o cliente ou o proprietário beneficiário é um PEP.

……

9.6.2 Instituições ordenadoras

……

a) ……:

……

ii) ……;

iii) Informações de beneficiário, incluindo nome e número da conta do beneficiário ou, na ausência de uma conta, número de referência da transacção que permita seguir o rasto da transacção; e

iv) Pormenores das instruções, incluindo nome e endereço17 da instituição beneficiária, e mensagens do ordenador para o beneficiário, se existirem.

……

9.7.5 As instituições devem evitar estabelecer ou continuar qualquer relacionamento comercial com instituições shell, em particular com bancos shell21.

……

11.2 Relativamente a todas as transferências ocasionais e electrónicas transfronteiriças e locais de qualquer montante, ou relativamente a quaisquer outras transacções ocasionais mencionadas no ponto 11.1, de montante igual ou superior a MOP/HKD 120,00022 ou equivalente noutra moeda ou relativamente a algumas dessas transacções que aparentem estar ligadas (por exemplo, quando várias transacções são efectuadas pelo mesmo cliente num curto espaço de tempo) e agregadas a montantes iguais ou superiores aos limites aqui referidos, devem ser mantidos pelas instituições registos apropriados com a seguinte informação:

……

22 Sem prejuízo do estipulado noutras leis e regulamentos específicos.

……

13.1.2 As instituições devem participar todas as transacções suspeitas de qualquer montante ao GIF no prazo previsto.

……».

2. Este aviso entra em vigor a partir da data de publicação.

Autoridade Monetária de Macau, aos 24 de Novembro de 2016.

Pel’O Conselho de Administração:

Presidente: Anselmo Teng.

Administrador: Vong Lap Fong.


FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE COMERCIALIZAÇÃO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e instituições particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização publicar a lista dos apoios financeiros concedidos no 3.º trimestre do ano 2016:

Entidades beneficiárias Data de autorização Montantes atribuídos Finalidades
Macau Trademark Association 23/6/2016 $ 28,500.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização da actividade «Macau International Conference on Intellectual Property 2016».
Associação Industrial e Comercial da Zona Norte de Macau 2/7/2016 $ 848,160.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a organização das actividades do «Centro de Apoio a Pequenas e Médias Empresas na Zona Norte», do ano 2016.
19/9/2016 $ 4,869,325.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização da 9.ª edição do «Carnaval de Consumo na Zona Norte».
Federação da Indústria e Comércio de Macau Centro e Sul Distritos 2/7/2016 $ 1,200,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização do plano publicitário e promocional das actividades de animação das Zonas Antigas de Macau — 2.ª prestação de 2016.
26/8/2016 $ 4,584,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização da 11.ª edição do «Carnaval de Consumo na Zona Centro e Sul».
Federação Industrial e Comercial das Ilhas de Macau 2/7/2016 $ 2,877,054.00 Apoio financeiro destinado a custear as despesas com a realização do «Carnaval de Consumo nas Ilhas 2016».
Associação das Ouriversarias de Macau 7/7/2016 $ 129,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a organização dos cursos e formações profissionais de «ensaio e certificação de jóias, planeamento e marketing de mercadorias, técnicas de expressão no âmbito de estratégia e design da marca» — 2.ª prestação.
15/9/2016 $ 20,400.00 Apoio financeiro destinado a custear as despesas com a participação na «21.ª Feira Internacional de Macau (MIF)».
23/9/2016 $ 96,314.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização do «Certificado de Ouro 2017».
Associação de Retalhistas e Serviços de Turismo de Macau 7/7/2016 $ 112,500.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com o trabalho de pesquisa e investigação realizado pela Comissão Organizadora do Festival de Compras de Macau 2016 na participação da actividade «Japan Shopping Festival», em Tóquio, Japão.
Associação dos Jovens Empresários de Macau 13/7/2016 $ 721,500.00 Apoio financeiro destinado a custear as despesas com a preparação e organização do concurso de empreendedorismo no âmbito do «Plano de Formação de Empreendedorismo e Criatividade da Juventude».
22/8/2016 $ 32,950.00 Apoio financeiro destinado a custear as despesas com a preparação e organização da visita de estudo antes do concurso de empreendedorismo no âmbito do «Plano de Formação de Empreendedorismo e Criatividade da Juventude».
Associação Energia Positiva de Macau 18/7/2016 $ 312,000.00 Apoio financeiro destinado a custear as despesas com a produção de filmes acerca da «História de Macau em prol da promoção da diversificação adequada da economia».
Macau Chain Stores and Franchise Association 3/8/2016 $ 53,300.00 Apoio financeiro destinado a custear as despesas com a participação na «Exposição de Franquia de Macau 2016».
22/8/2016 $ 19,500.00 Apoio financeiro destinado a custear as despesas com a realização da palestra temática sobre «Como Proteger as Marcas no Interior da China» e cerimónia de abertura do «Centro dos Serviços de Consultadoria do Registo de Marcas do Interior da China».
23/9/2016 $ 494,820.00 Apoio financeiro destinado a custear as despesas com a preparação e organização do «Centro dos Serviços de Consultadoria do Registo de Marcas do Interior da China» e a respectiva operação do ano de 2016.
Associação de Engenharia e Construção de Macau 15/9/2016 $ 141,195.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização da «Visita a Shandong no âmbito da Cooperação Económica».
Associação dos Exportadores e Importadores de Macau 19/9/2016 $ 1,728,000.00 Apoio financeiro destinado a custear as despesas com a operação do «Centro de Exposição e Venda de Mercadorias de Macau e dos Países de Língua Portuguesa».
19/9/2016 $ 3,163,000.00 Apoio financeiro destinado a custear as despesas com a operação do «Centro de Exposição e Venda de Mercadorias de Macau e dos Países de Língua Portuguesa», criado em Tianjin.
Associação de Desenvolvimento dos Estudiosos de Macau 23/9/2016 $ 25,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização da actividade «Macao Youth Innovation Forum».
Eyecatcher Comunicação Lda. 5/2/2016 $ 884,977.60 Apoio financeiro concedido para a realização da actividade «International Toy & Game Exhibition 2015».
World Trade Center Macau 26/8/2016 $ 907,000.00 Apoio financeiro destinado a custear as despesas com os custos operacionais de 2017 do «Regime do Livrete ATA».
Companhia de Exposição Macexpo Limitada 5/2/2016 $ 331,910.80 Apoio financeiro concedido para a realização da actividade «6th Asian Wedding Celebration Expo 2015».
Estabelecimento de Comidas Ving Kei (Sopa de Fitas) 1/2/2016 $ 16,100.00 Apoio financeiro concedido às empresas para criação/manutenção dos sítios electrónicos (Plano de Apoio Financeiro a Sítios Electrónicos de Pequenas e Médias Empresas).
Engenharia Weng Heng 1/2/2016 $ 16,100.00 Idem.
Agência Automóveis Fai Fu 1/2/2016 $ 16,100.00 Idem.
浩翰廣告設計 1/2/2016 $ 16,100.00 Idem.
Sociedade Digital Io Mei, Limitada 1/2/2016 $ 16,100.00 Idem.
華君利泰汽車美容 1/2/2016 $ 16,153.20 Idem.
海汶地產有限公司 1/2/2016 $ 16,100.00 Idem.
Companhia de Reboque Kao Kei Limitada 1/2/2016 $ 16,006.70 Idem.
Jumbo (Macau) Limitada 1/2/2016 $ 16,100.00 Idem.
Esa Beauty 1/2/2016 $ 8,400.00 Idem.
Netvision Média Lda. 1/2/2016 $ 16,240.00 Idem.
Longevity Tecnologia de Medicina Limitada 1/2/2016 $ 16,100.00 Idem.
Companhia de Comercialização de Materiais de Construção Wai Heng, Limitada 1/2/2016 $ 16,100.00 Idem.
印尼點心店 1/2/2016 $ 16,100.00 Idem.
宏達地產物業行 1/2/2016 $ 16,240.00 Idem.
Lei Seng — Construções, Limitada 1/2/2016 $ 20,000.00 Idem.
Companhia de Administração de Propriedades Seng Son Limitada 1/2/2016 $ 19,880.00 Idem.
Kin Nam Construções Limitada 1/2/2016 $ 20,000.00 Idem.
Companhia de Relação Pública de Marketing Choice Limitada 1/2/2016 $ 20,000.00 Idem.
Tong Lei Internacional, Limitada 1/2/2016 $ 20,000.00 Idem.
Companhia de Transportes Tong Lei, Limitada 1/2/2016 $ 20,000.00 Idem.
Companhia de Serviço de Hotel At Limitada 1/2/2016 $ 15,983.30 Idem.
Agência de Viagens G, Limitada 1/2/2016 $ 15,983.30 Idem.
Renabee Logística Limitada 1/2/2016 $ 16,100.00 Idem.
Serrdura 1/2/2016 $ 16,100.00 Idem.
江泰地產置業 22/8/2016 $ 18,200.00 Idem.
Tabaco e Vinho Internacional 22/8/2016 $ 18,200.00 Idem.
Infinity Trading 22/8/2016 $ 18,200.00 Idem.
Estabelecimento de Comidas Longevidade dos Vegetarianos 22/8/2016 $ 18,200.00 Idem.
康富地產 22/8/2016 $ 18,200.00 Idem.
Sociedade de Investimento Imobiliário Man Kok, Limitada 22/8/2016 $ 18,200.00 Idem.
Chiu Wa Real Estate 22/8/2016 $ 18,200.00 Idem.
達安科技 1/2/2016 $ 16,006.70 Idem.
Estabelecimento de Churrasqueira Arirang 1/2/2016 $ 16,800.00 Idem.
Companhia de Importação e Exportação Wai Hang, Lda. 1/2/2016 $ 16,100.00 Idem.
Agência de Iao Un 1/2/2016 $ 16,800.00 Idem.
Seng Ip Pen & Lighter 1/2/2016 $ 16,520.00 Idem.
Otto — Eléctrico e Equipamentos da Cozinha 1/2/2016 $ 16,100.00 Idem.
Café Voyage 1/2/2016 $ 16,100.00 Idem.
Mapa Tesouro 1/2/2016 $ 16,520.00 Idem.
時尚坊時裝 1/2/2016 $ 16,520.00 Idem.
Nail Salon 1/2/2016 $ 16,100.00 Idem.
Companhia de Carnes Congeladas e Gêneros Alimentícios Hao Kei, Limitada 1/2/2016 $ 16,100.00 Idem.
Angel Baby House 1/2/2016 $ 16,100.00 Idem.
Companhia de Investimento Hap Sio (Internacional) Lda. 1/2/2016 $ 16,100.00 Idem.
Companhia de Logística e Armazenagem Hap Seng Lda. 1/2/2016 $ 16,100.00 Idem.
愛翡翠 1/2/2016 $ 16,100.00 Idem.
澳門鉅興胤手信 1/2/2016 $ 16,100.00 Idem.
Companhia de Engenharia e Construção Hip Sang Limitada 1/2/2016 $ 16,100.00 Idem.
傲廣告公關策劃有限公司 1/2/2016 $ 16,100.00 Idem.
Estabelecimento de Comidas Kam Yp Ka Fe Mei Sek 1/2/2016 $ 16,286.70 Idem.
Centro de Música Aces 1/2/2016 $ 16,100.00 Idem.
Lao Lai Si 1/2/2016 $ 16,100.00 Idem.
澳門身心靈健康工作室 1/2/2016 $ 16,625.00 Idem.
至營站 1/2/2016 $ 16,625.00 Idem.
New Point Hair Studio 1/2/2016 $ 16,100.00 Idem.
Tat On 1/2/2016 $ 16,006.70 Idem.
Companhia de Comércio Tin Yu Limitada 1/2/2016 $ 16,100.00 Idem.
宏樂鞋店有限公司 1/2/2016 $ 16,625.00 Idem.
Companhia de Construção e Design New Kashun Limitada 1/2/2016 $ 15,843.30 Idem.
果屋 1/2/2016 $ 16,566.70 Idem.
鴻泰裝修工程一人有限公司 1/2/2016 $ 16,100.00 Idem.
Verde Estramonio Limitada 1/2/2016 $ 16,800.00 Idem.
Qualife Daily Products 1/2/2016 $ 14,000.00 Idem.
Electrônica e Engenharia Fo Tat 6/5/2016 $ 16,006.70 Idem.
Rich Pronto-A-Vestir 27/4/2016 $ 13,860.00 Idem.
辣得喜 27/4/2016 $ 14,000.00 Idem.
一善伏英館 26/2/2016 $ 16,100.00 Idem.
非凡電訊 6/5/2016 $ 16,310.00 Idem.
Estabelecimento de Comidas San Song Song 1/2/2016 $ 14,000.00 Idem.
Companhia de Gestão de Participações B C, Limitada 22/8/2016 $ 16,100.00 Idem.
Estabelecimento de Comidas Kam Wan Hin 1/2/2016 $ 15,960.00 Idem.
Serviços de Inspecção Triunfante Limitada 3/8/2016 $ 15,960.00 Idem.
On Hing 1/2/2016 $ 15,960.00 Idem.
Comércio Top Best Sociedade Unipessoal Limitada 1/2/2016 $ 16,100.00 Idem.
Desenvolvimento de Biotecnologia Novo Lingnan Limitada 1/2/2016 $ 16,100.00 Idem.
Companhia de Engenharia Sin Hou Limitada 1/2/2016 $ 15,983.30 Idem.
家明燈飾超市 1/2/2016 $ 16,100.00 Idem.
Fábrica de Cigarro Shanghai Macau 1/2/2016 $ 16,100.00 Idem.
Estabelecimento de Comidas Wang Teng 1/2/2016 $ 16,006.70 Idem.
Companhia de Gestão de Segurança Global, Limitada 1/2/2016 $ 16,100.00 Idem.
Estabelecimento de Comidas Hoi Tong 1/2/2016 $ 16,100.00 Idem.
Kai Son Cleaning 1/2/2016 $ 16,100.00 Idem.
致專物業 1/2/2016 $ 16,100.00 Idem.
Estabelecimento de Bebidas Lai Kei 1/2/2016 $ 16,100.00 Idem.
Leong Chi Pang 1/2/2016 $ 16,625.00 Idem.
騰達行 1/2/2016 $ 16,006.70 Idem.
Centro Fom. Informática Macau 1/2/2016 $ 16,100.00 Idem.
Companhia de Fomento Predial Lee Veng Kei, Lda. 1/2/2016 $ 14,700.00 Idem.
Estabelecimento de Comidas Xiang Chuan Kun 3/8/2016 $ 15,658.30 Idem.
Companhia de Engenharia Nice Limitada 1/2/2016 $ 14,583.30 Idem.
L E P Sociedade Unipessoal Limitada 6/5/2016 $ 16,100.00 Idem.
Companhia de Equipamento de Cozinha Chan Yee Kee Limitada 20/5/2016 $ 16,100.00 Idem.
大將燒烤有限公司 1/2/2016 $ 16,100.00 Idem.
Estabelecimento de Comidas Tai Chen 1/2/2016 $ 16,100.00 Idem.
Beta Logística Companhia Limitada 3/8/2016 $ 14,000.00 Idem.
Tak Seng Pet Shop 1/2/2016 $ 16,100.00 Idem.
Companhia de Gestão de Restaurante Combo, Limitada 1/2/2016 $ 8,400.00 Idem.
Tang Kei 15/1/2016 $ 16,100.00 Idem.
Centro de Educação Chong Ngai Hei 1/2/2016 $ 16,100.00 Idem.
Long Ut Hin Flower Shop 1/2/2016 $ 16,800.00 Idem.
Chi Yat Fomento Predial 1/2/2016 $ 16,625.00 Idem.
Agência de Venda de Materiais para a Construção Bai Zihe 1/2/2016 $ 15,960.00 Idem.
Centro da Beleza Profissional Pure 27/4/2016 $ 15,960.00 Idem.
哈比廊電單車 22/8/2016 $ 14,000.00 Idem.
Consultadoria de Construção e Design Haolei Limitada 3/6/2016 $ 16,440.00 Idem.
Companhia de Engenharia Weng Lei Hong (Macau) Lda. 3/8/2016 $ 15,960.00 Idem.
Centro de Médico e Reabilitação, Mega Power 3/6/2016 $ 16,100.00 Idem.
Liebe Accessary 1/2/2016 $ 16,100.00 Idem.
Companhia dos Alimentos de Cuidados de Saúde Hong San Chow Tong, Limitada 3/8/2016 $ 15,960.00 Idem.
Magic House 1/2/2016 $ 16,625.00 Idem.
Dourado Macau Companhia Limitada 3/8/2016 $ 15,960.00 Idem.
Estabelecimento de Comidas Son Tak Kong 1/2/2016 $ 16,100.00 Idem.
Popz Modelo Limitada 1/2/2016 $ 16,800.00 Idem.
Estabelecimento de Comidas Chu Kei 1/2/2016 $ 16,100.00 Idem.
Estabelecimento de Comidas Hang Fong 1/2/2016 $ 16,800.00 Idem.
Sociedade de Vinho Wai Meng (Macau), Limitada 1/2/2016 $ 16,100.00 Idem.
Estabelecimento Reparação Va Yu 1/2/2016 $ 16,800.00 Idem.
Jump Educação Limitada 1/2/2016 $ 16,800.00 Idem.
Companhia de Entregas Expresso A Link Network (Macau), Limitada 1/2/2016 $ 16,100.00 Idem.
1/2/2016 $ 16,100.00 Idem.
Centro de Explicações Choi Chon 1/2/2016 $ 16,100.00 Idem.
Salões Beleza Fat Gi Tou 1/2/2016 $ 16,100.00 Idem.
Companhia de Comida Wan Hoi Hong Lda. 7/7/2016 $ 15,960.00 Idem.
Twins’ Beauty美容中心 1/2/2016 $ 16,100.00 Idem.
Agência de Viagens Wa Ian, Limitada 1/2/2016 $ 16,100.00 Idem.
Decoração Lei Un 1/2/2016 $ 16,310.00 Idem.
Companhia de Negócio Saudável Sing Tin, Limitada 1/2/2016 $ 16,100.00 Idem.
MBD 1/2/2016 $ 16,625.00 Idem.
Yifa Recycling 1/2/2016 $ 16,625.00 Idem.
Six Two Boutique 10/3/2016 $ 16,625.00 Idem.
Salão de Beleza Pui Ian 1/2/2016 $ 16,100.00 Idem.
Construtor Civil Iao Chio Ieng 1/2/2016 $ 16,100.00 Idem.
Salão de Beleza Pak Lai 1/2/2016 $ 16,100.00 Idem.
Companhia de Engenharia Combate Incêndios San Veng Son Limitada 1/2/2016 $ 16,100.00 Idem.
Oficina de Artigos Metálicos Tak Fung 1/2/2016 $ 13,766.70 Idem.
980X Game Online 1/2/2016 $ 5,000.00 Apoio financeiro concedido às empresas para optimização dos sítios electrónicos (Plano de Apoio Financeiro a Sítios Electrónicos de Pequenas e Médias Empresas).
Agência de Viagem Internacional Cheong Fai Lda. 1/2/2016 $ 4,900.00 Idem.
Centro Médico Gather 1/2/2016 $ 5,000.00 Idem.
Companhia de Recursos Verde Limitada 1/2/2016 $ 5,000.00 Idem.
Hon Kei — Investimento Imobiliário, Limitada 21/03/2016 $ 6,849.31 Bonificação de juros de créditos a que se refere o R.A. n.º 16/2009, de 8 de Junho (01/04/2016 – 30/06/2016).*
Fábrica de Artigos de Vestuário Lee Fu, Limitada 21/03/2016 $ 9,240.74 Idem.
Smartable, S.A. 21/03/2016 $ 75,726.85 Idem.
Serviços Clínicos e Cuidados de Saúde P & P Limitada 21/03/2016 $ 6,643.84 Idem.
AA Turismo Limitada 21/03/2016 $ 47,301.43 Idem.
Companhia de Obras de Construção Man Kin Limitada 21/03/2016 $ 13,342.49 Idem.
Oficina de Massa de Farinha Chun Kei 21/03/2016 $ 15,191.30 Idem.
Companhia de Produtos Químicos Kwan On, Limitada 21/03/2016 $ 12,928.77 Idem.
Estúdio Mágica Limitada 21/03/2016 $ 11,518.26 Idem.
Companhia de Produção e Promoção de Publicidade Digital Color Limitada 21/03/2016 $ 55,006.04 Idem.
Agência Comercial Seapower (Importação e Exportação), Limitada 21/03/2016 $ 14,543.37 Idem.
Pastelaria Lai Kei Limitada 21/03/2016 $ 8,944.37 Idem.
Companhia de Construção & Engenharia Shing Lung, Limitada 21/03/2016 $ 20,570.78 Idem.
Fábrica de Artigos de Vestuário Long Fung (Macau) Limitada 21/03/2016 $ 15,387.13 Idem.
Café Ásia, Importação e Exportação, Limitada 21/03/2016 $ 15,086.52 Idem.
Dola Beauty Centre 21/03/2016 $ 10,091.33 Idem.
King Ship Gestão de Comes e Bebes Lda. 21/03/2016 $ 10,262.55 Idem.
莎瓦(澳門)有限公司 21/03/2016 $ 12,032.51 Idem.
DC Sistemas Digital Comunicações Limitada 21/03/2016 $ 30,799.09 Idem.
On’s Advertising & Marketing 21/03/2016 $ 12,391.75 Idem.
Companhia de Engenharia Zenway, Limitada 21/03/2016 $ 21,075.71 Idem.
Centro Cultural Felicidade Eterna 21/03/2016 $ 11,652.22 Idem.
Efficient Produções e Publicidade (Macau) Companhia Limitada 21/03/2016 $ 26,405.33 Idem.
Companhia de Construção e Obras de Engenharia Peco, Lda. 21/03/2016 $ 10,884.72 Idem.
Companhia de Engenharia Eléctrica e Mecânica Chong Son Limitada 21/03/2016 $ 11,076.14 Idem.
De Shun Xuan Si Ji Fondue de Mariscos Limitada 21/03/2016 $ 11,038.81 Idem.
Companhia de Engenharia de Protecção de Incêndios Fu Lei Limitada 21/03/2016 $ 51,844.94 Idem.
Lap I Investimento e Desenvolvimento Limitada 21/03/2016 $ 10,253.50 Idem.
Lei Seng — Construções, Limitada 21/03/2016 $ 11,511.48 Idem.
Companhia de Alimento Golden Tower Limitada 21/03/2016 $ 30,457.89 Idem.
Agência Predial Kai I 21/03/2016 $ 16,631.51 Idem.
Fundações Chang Jiang, Limitada 21/03/2016 $ 12,809.96 Idem.
Companhia Internacional de Desenvolvimento Carmen Limitada 21/03/2016 $ 16,484.02 Idem.
Companhia Internacional Estrela Grupo, Limitada 21/03/2016 $ 10,472.60 Idem.
Lei Sound — Companhia de Tecnologia de Audio e Iluminação Limitada 21/03/2016 $ 16,426.94 Idem.
Companhia de Z Beauty Limitada 21/03/2016 $ 10,472.60 Idem.
Pak Lei Sofa Decoration Engineering 21/03/2016 $ 22,450.68 Idem.
Empresa HCB Limitada 21/03/2016 $ 28,744.30 Idem.
Companhia de Investimento HMC Limitada 21/03/2016 $ 28,744.30 Idem.
S. Long Comércio Lda. 21/03/2016 $ 14,386.83 Idem.
Agência de Viagens e Turismo Wa Seng Internacional Limitada 21/03/2016 $ 70,711.94 Idem.
G Mais Escritório de Arquitectos Sociedade Unipessoal Limitada 21/03/2016 $ 19,075.69 Idem.
Sunporter Lda. 21/03/2016 $ 35,578.03 Idem.
L S L Investimento (Macau) Limitada 21/03/2016 $ 36,073.06 Idem.
Design Ego 21/03/2016 $ 25,166.21 Idem.
Jovita Digital Média 21/03/2016 $ 14,452.05 Idem.
Companhia de Investimento Coloane Limitada 21/03/2016 $ 39,018.27 Idem.
Sociedade de Engenharia AR-Condicionado San Yik, Limitada 21/03/2016 $ 37,009.13 Idem.
Long Cheong — Construções e Engenharia, Limitada 21/03/2016 $ 19,726.02 Idem.
Firma Tindy 21/03/2016 $ 22,240.42 Idem.
Papelaria Man Fa 21/03/2016 $ 17,558.22 Idem.
Agência Comercial Si Chun (Macau) Lda. 21/03/2016 $ 18,504.56 Idem.
Companhia de Construção Sun Wa Dak Limitada 21/03/2016 $ 16,837.90 Idem.
C H Construção Civil, Limitada 21/03/2016 $ 116,918.96 Idem.
Fuldy Construção Civil, Ltd. 21/03/2016 $ 58,455.16 Idem.
Companhia de Construção e Engenharia Chan Fai Lda. 21/03/2016 $ 50,168.56 Idem.
Agência de Viagens Hao Jiang, Limitada 21/03/2016 $ 11,845.46 Idem.
Companhia de Fornecimento de Comidas e Bebidas Iu Hong Cheong Limitada 21/03/2016 $ 24,191.33 Idem.
Companhia de Leilão Internacional Hang Soi (Macau) Limitada 21/03/2016 $ 15,647.53 Idem.
Miyazaki Bakery Shop 21/03/2016 $ 19,994.39 Idem.
Sing Long Trading 21/03/2016 $ 16,776.01 Idem.
Fábrica de Preparação e Confecção de Cigarros Gold Lotus, Limitada 21/03/2016 $ 30,347.49 Idem.
Sociedade Express Grupo Limitada 21/03/2016 $ 41,069.08 Idem.
Cheung YB Construção e Engenharia Lda. 21/03/2016 $ 48,204.79 Idem.
Mozart Music 21/03/2016 $ 9,900.98 Idem.
Sociedade Comercial e Industrial VN Limitada 21/03/2016 $ 32,064.10 Idem.
Fábrica de Reciclagem e de Protecção de Ambiente Tai On, Lda. 21/03/2016 $ 37,858.85 Idem.
Agência Comercial Iat Hang 21/03/2016 $ 43,127.85 Idem.
Meng Tak Hong 21/03/2016 $ 30,987.39 Idem.
Companhia de Gestão de Restauração Weng Hou Lda. 21/03/2016 $ 19,509.12 Idem.
Li Sin Qi Che Yong Pin 21/03/2016 $ 31,251.28 Idem.
Tronic Publicidade e Produção Companhia Limitada 21/03/2016 $ 11,490.65 Idem.
Companhia de Construção Great Harvest (Macau) Limitada 21/03/2016 $ 8,894.81 Idem.
Agência Comercial Internacional Hang Sam, Limitada 21/03/2016 $ 22,848.43 Idem.
Companhia de Utensílios de Cozinha Chung Wah (Macau), Limitada 21/03/2016 $ 16,019.98 Idem.
Companhia de Presentes e Prémio U-Unique Lda. 21/03/2016 $ 18,657.11 Idem.
Companhia de Construção Civil e Engenharia Guan Li, Limitada 21/03/2016 $ 47,233.20 Idem.
Wang Tong — Companhia de Construção e Engenharia, Limitada 21/03/2016 $ 57,396.28 Idem.
Chung Lap Foods Trading 21/03/2016 $ 27,948.69 Idem.
Companhia de Viagens e Turismo Kam Leung Macau, Limitada 21/03/2016 $ 12,867.61 Idem.
Companhia de Construção Um Kin, Limitada 21/03/2016 $ 11,725.34 Idem.
Companhia de Alimentos e Bebidas Sincere Internacional Limitada 21/03/2016 $ 15,653.43 Idem.
Companhia de Arquitectura JWCC Limitada 21/03/2016 $ 27,960.21 Idem.
Foto Hang Seng 21/03/2016 $ 16,636.99 Idem.
Fábrica de Fitas Vo Kei 21/03/2016 $ 30,719.40 Idem.
Companhia de Decoração Kuen Kei 21/03/2016 $ 11,486.99 Idem.
Novo Links Produtos Alimentares Limitada 21/03/2016 $ 51,392.70 Idem.
Grupo de Restauração Chi Lao Seong, Limitada 21/03/2016 $ 18,430.83 Idem.
San Kam Hou Engenharia Limitada 21/03/2016 $ 27,751.15 Idem.
廣新貿易行 21/03/2016 $ 21,531.68 Idem.
Companhia de Carimbos Smart Limitada 21/03/2016 $ 57,511.41 Idem.
Fábrica de Comes e Bebes U Veng Kei 21/03/2016 $ 22,370.77 Idem.
Sociedade de Investimento Kuan Wo, S.A. 21/03/2016 $ 44,493.45 Idem.
Grupo de Restauração Neng Po Ian, Limitada 21/03/2016 $ 14,277.40 Idem.
Companhia de Importação e Exportação Cheong Kei, Limitada 21/03/2016 $ 17,091.82 Idem.
Lavandaria Kokit, Limitada 21/03/2016 $ 15,401.56 Idem.
Chan Hang Kei 21/03/2016 $ 50,936.08 Idem.
Lian Da Trading 21/03/2016 $ 34,173.74 Idem.
Fábrica de Farinha Kam Kei 21/03/2016 $ 41,592.55 Idem.
Companhia de Logístico Tactics Lda. 21/03/2016 $ 38,449.32 Idem.
Agência Comercial Cordial, Limitada 21/03/2016 $ 44,886.65 Idem.
Agência Comercial Teng Hou 21/03/2016 $ 20,085.62 Idem.
Loja de Comida Lam Kei 21/03/2016 $ 28,345.66 Idem.
PM Gestão de Eventos e Produções Limitada 21/03/2016 $ 39,481.13 Idem.
Casa de Farinha de Trigo Heng Lei 21/03/2016 $ 62,168.95 Idem.
Sociedade Excelência e Prosperidade, Lda. 21/03/2016 $ 74,365.28 Idem.
Companhia de Produtos Alimentares Koi Kei Limitada 21/03/2016 $ 61,621.00 Idem.
Casa de Mariscos Wa Fung 21/03/2016 $ 16,879.61 Idem.
Firma Son Kei Hong 21/03/2016 $ 22,372.92 Idem.
Lavandaria Profissional Tim Fong (Macau) Lda. 21/03/2016 $ 175,324.78 Idem.
Companhia de AR-Condicionado e Engenharia Long Fat Limitada 21/03/2016 $ 63,675.80 Idem.
Companhia Barra — Produção de Alimentos e Comércio Lda. 21/03/2016 $ 48,241.43 Idem.
Carnes Congelados Yau Heng, Limitda 21/03/2016 $ 57,534.24 Idem.
Son Vo — Engenharia de Elevadores e Escadas Rolantes, Limitada 21/03/2016 $ 65,182.64 Idem.
Sobremesas e Comidas Kafka 21/03/2016 $ 67,808.22 Idem.
Kam Kuok Promoção de Jogos Sociedade Unipessoal Limitada 21/03/2016 $ 59,292.66 Idem.
Agência de Viagens Grand Prosperar Internacional Limitada 21/03/2016 $ 10,248.71 Idem.
Construções e Obras Públicas Min Da, Limitada 21/03/2016 $ 26,310.51 Idem.
Revelação de Fotografia Digital Ieng Fo 21/03/2016 $ 58,938.11 Idem.
Companhia de Alimentos e Bebidas Imperial Internacional, Limitada 21/03/2016 $ 24,483.56 Idem.
Fábrica de Artigos Eléctricos Neng Lei 21/03/2016 $ 44,728.59 Idem.
Companhia de Cimento Kou Seng Limitada 21/03/2016 $ 23,818.09 Idem.
Agência de Viagens G, Limitada 21/03/2016 $ 13,969.19 Idem.
Sociedade Comercial Internacional Banny Companhia Limitada 21/03/2016 $ 51,615.13 Idem.
Chong Ou Agência de Viagens e Turismo, Limitada 21/03/2016 $ 17,656.90 Idem.
Agência de Viagens e Turismo Hou Wan Limitada 21/03/2016 $ 22,389.91 Idem.
Grupo Mccy Limitada 21/03/2016 $ 55,908.67 Idem.
Companhia de Decoração Imp. Exp. San Kin Seng 21/03/2016 $ 28,702.69 Idem.
Companhia de Sun Kin On Limitada 21/03/2016 $ 32,851.25 Idem.
Quinquilharia San Long Limitada 21/03/2016 $ 64,124.46 Idem.
Tin Un Tai Wo Grupo Companhia Limitada 21/03/2016 $ 37,348.36 Idem.
Sociedade de Investimento Perfect Loyal Limitada 21/03/2016 $ 54,353.93 Idem.
Fábrica de Alimentação Assado Heng Seng 21/03/2016 $ 11,302.55 Idem.
Agência de Viagens e Turismo Pat Tat, Limitada 21/03/2016 $ 24,359.08 Idem.
Sociedade de Turismo Hoi Sam Ka Kei, Limitada 21/03/2016 $ 13,015.04 Idem.
Agência de Viagens Pairo Internacional, Limitada 21/03/2016 $ 14,652.71 Idem.
Wang’s Yang (Macau) Limitada 21/03/2016 $ 65,407.49 Idem.
G2 Engenharia Limitada 21/03/2016 $ 271,704.55 Idem.
Companhia de Desenvolvimento Vai Si, Limitada 21/03/2016 $ 70,639.27 Idem.
Companhia de Construção e Engenharia Kin Pang Limitada 21/03/2016 $ 18,914.06 Idem.
Loja de Comidas Lemoncello Gelato 21/03/2016 $ 38,882.85 Idem.
Companhia de Serviços de Emigração e Educação Profissional AES (Austrália), Lda. 21/03/2016 $ 36,997.72 Idem.
Gong Cha (Sucursal) 21/03/2016 $ 9,367.13 Idem.
Grupo Vang Kei Hong Limitada 21/03/2016 $ 98,288.48 Idem.
耀輝物業投資有限公司 21/03/2016 $ 41,696.34 Idem.
Companhia Hoteleira e de Turismo Executivo, Limitada 21/03/2016 $ 20,703.12 Idem.
Agência de Viagens Golden Champion Limitada 21/03/2016 $ 9,468.97 Idem.
Tai Kuan Alimentos Naturais, Limitada 21/03/2016 $ 14,789.95 Idem.
群發建築工程有限公司 21/03/2016 $ 70,962.34 Idem.
Companhia de Obras e Construção Kong Sing Limitada 21/03/2016 $ 82,785.39 Idem.
Medicina Vista, Companhia Lda. 21/03/2016 $ 76,417.13 Idem.
恆泰豐建材有限公司 21/03/2016 $ 224,132.42 Idem.
New Teamwork Engenharia Construções, Lda 21/03/2016 $ 76,359.43 Idem.
Estabelecimento de Comidas Bolos Café 21/03/2016 $ 12,017.12 Idem.
Companhia de Construção e Engenharia Meng Fung Lda. 21/03/2016 $ 25,267.13 Idem.
Lian Da Trading 21/03/2016 $ 73,972.61 Idem.
Tipografia e Rede Unique, Lda. 21/03/2016 $ 36,051.37 Idem.
Agência de Viagens e Turismo Kok Thai Lda. 21/03/2016 $ 14,050.69 Idem.
Comp. de Invest. Int’l Tong Peng Lda. 21/03/2016 $ 16,449.77 Idem.
Agência Comercial Cheong Shing, Limitada 21/03/2016 $ 82,214.62 Idem.
Companhia Nic Sang Global (Macau) Lda. 21/03/2016 $ 46,221.46 Idem.
MITS Turismo Internacional de Macau, Lda. 21/03/2016 $ 16,094.34 Idem.
佐羅斯丹鞋店 21/03/2016 $ 71,920.11 Idem.
Agência de Viagens Internacionais Estrela Macau Lda. 21/03/2016 $ 13,250.00 Idem.
Seng Pong Commercial Service Centre 21/03/2016 $ 126,868.21 Idem.
Mercearia Carnes Congeladas Seng Kei 21/03/2016 $ 84,246.58 Idem.
Companhia de Serviços de Limpeza Ásia, Lda. 21/03/2016 $ 32,123.06 Idem.
Sociedade Comercial de Serviços de Aluguer de Automóveis Vang Iec, Limitada 21/03/2016 $ 31,546.13 Idem.
Agência de Viagens Kamson Internacional Limitada 21/03/2016 $ 37,312.98 Idem.
添洪工程 21/03/2016 $ 49,058.85 Idem.
Companhia de Reboque Kao Kei Limitada 21/03/2016 $ 59,122.37 Idem.
Union Rock Engenharia Limitada 21/03/2016 $ 114,892.70 Idem.
Agência Comercial Kai Fong 21/03/2016 $ 18,517.80 Idem.
Companhia de Coleção de Beleza, Lda. 21/03/2016 $ 64,681.93 Idem.
南暉物流有限公司 21/03/2016 $ 40,843.60 Idem.
Agência de Viagens e Turismo Macau MTP, Lda. 21/03/2016 $ 39,908.68 Idem.
Tipografia Welfare, Limitada 21/03/2016 $ 189,086.75 Idem.
Companhia de Engenharia Serviços Mictech, Lda. 21/03/2016 $ 56,584.93 Idem.
Companhia de Beleza Profissional Real, Lda. 21/03/2016 $ 40,813.95 Idem.
Agência de Viagens e Turismo JBC (Macau), Lda. 21/03/2016 $ 70,193.68 Idem.
Fábrica de Alimentícios Super One 21/03/2016 $ 25,703.19 Idem.
Agência Comercial Seasons (Import e Export), Lda 21/03/2016 $ 68,310.50 Idem.
Estabelecimento de Comidas Villa de Mer Sushi Mi Tei 21/03/2016 $ 312,808.24 Idem.

* Liquidadas e pagas por intermédio da AMCM.

Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aos 23 de Novembro de 2016.

O Presidente do C.A., Tai Kin Ip.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Lista

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 28 de Setembro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Ng Su Ngai 83,38

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Novembro de 2016).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 9 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Van Ka Kei, técnico principal.

Vogais: Lok Soi I, técnico de 1.ª classe; e

Fong Kam Lun, técnico de 2.ª classe.

Anúncio

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental e condicionado ao pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e na Lei n.º 12/2015 e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016, para o preenchimento do seguinte lugar:

Para o pessoal em regime de contrato administrativo de provimento:

Um lugar de técnico especialista, 1.º escalão.

O respectivo aviso de abertura encontra-se disponível nas webpages das Forças de Segurança de Macau e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, bem como afixado no átrio destes Serviços. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 22 de Novembro de 2016.

O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Lam Im Tong requerido os subsídios por morte, de funeral, de férias, de Natal e outras compensações pecuniárias, por falecimento do seu cônjuge Wan Kuok Fai, que foi guarda de primeira, 3.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, devem todos os que se julgam com direito à percepção dos subsídios e compensações acima referidos, requerer a esta Direcção de Serviços, no prazo de trinta dias a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 24 de Novembro de 2016.

O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.


CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Listas

De acordo com o estipulado na alínea d) do n.º 4 do artigo 163.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau (EMFSM), vigente, se publica a lista de classificação final do concurso de admissão ao curso de promoção a chefe da carreira ordinária, da carreira de músico, da carreira de mecânico e da carreira de radiomontador do Corpo de Polícia da Segurança Pública, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 43, II Série, de 26 de Outubro de 2016, por homologação do comandante do CPSP, de 22 de Novembro de 2016:

1. Candidatos aptos:

Carreira ordinária

Posto Número Nome Classificação final Número de ordem
Subchefe 261 971 Lam Wa Fong 9,1 1
» 172 951 Kou Kam Meng 9,1 2
» 139 961 Wong Kuok Wa 9,1 3
» 118 910 Chek Fong Hou 9,0 4
» 134 971 Chan Chi Fui 9,0 5
» 106 931 Pang Iok Chao 8,9 6
» 105 931 Leung Wa Tong 8,9 7
» 120 901 Ng Im Pan 8,9 8
» 131 961 Lei Pou Weng 8,9 9
» 313 920 Wong Leng Ha 8,9 10
» 290 931 Lei Kin Weng 8,9 11
» 111 910 Sam Kuai Chi 8,9 12
» 302 931 Kong Chin Nang 8,9 13
» 117 941 Kong Chin Kai 8,9 14
» 206 930 Chao Fong Chan 8,8 15
» 121 931 Lei Wai Cheong 8,8 16
» 122 901 Chan Cheong Chi 8,8 17
» 231 930 Lee Sok I 8,8 18
» 230 910 Lo Sai Hong 8,8 19
» 130 931 Wong Man Kam 8,8 20
» 205 901 Ho Tsan Wai 8,8 21
» 123 910 Ieong Lai I 8,8 22
» 164 911 Tang Choi Wa 8,7 23
» 243 910 Iun Hang I 8,7 24
» 217 930 Tang Oi Peng 8,7 25
» 257 921 Chong Kin Man 8,7 26
» 321 920 Tai Wai Man 8,7 27
» 317 920 Ng Mok Ieng 8,7 28
» 116 951 Chan Chi Wai 8,7 29
» 101 981 Lei Ion Choi 8,7 30
» 209 911 Lee Sio Cheong 8,6 31
» 252 951 Chau Koi Weng 8,6 32
» 267 951 Cheong Kit Leong 8,6 33
» 177 920 Tam I Lai 8,6 34
» 145 891 Lam Kin Wai 8,6 35
» 174 941 Lai Kuok Leong 8,6 36
» 107 951 Choi Pui Fai 8,6 37
» 280 971 Lao Fong Meng 8,6 38
» 149 941 Lio Kin Chong 8,6 39
» 254 921 Vong Kiu Kan 8,5 40
» 432 920 Sio Sio U 8,5 41
» 347 920 Lio Man U 8,5 42
» 219 930 Sek Wai Heong 8,5 43
» 378 921 Ho Weng Fat 8,5 44
» 106 951 Lam Kin Tat 8,5 45
» 146 911 Choi Chi San 8,4 46
» 295 911 Leong Chi Mou 8,4 47
» 196 921 Fok Chi Kong 8,3 48
» 115 931 Hoi Cheng Tat 8,3 49
» 259 971 Ng Kei Wai 8,3 50
» 128 961 Au Io Kei 8,3 51
» 107 910 Wong Sut Hong 8,3 52
» 120 961 Lao Wai Sang 8,3 53
» 104 951 Che Kin Tong 8,3 54
» 186 961 Cheang Sao Keong 8,3 55
» 284 921 Ian Heng Fun 8,3 56
» 175 941 Ha Kin Tong 8,2 57
» 244 910 Chio Hang 8,1 58
» 146 931 Ng Meng I 8,0 59
» 116 941 Lao Sio Long 8,0 60
» 125 910 Lei Chi Cheng 8,0 61
» 123 961 Lam Kuai Tong 7,9 62
» 355 920 Ieong Pou Chu 7,8 63
» 188 971 Fernandes Antonio de Fatima Maria 7,6 64

Carreira de músico

Posto Número Nome Classificação final Número de ordem
Subchefe 127 013 Mak Sio Fong 8,5 1

Carreira de mecânico

Posto Número Nome Classificação final Número de ordem
Subchefe 138 925 Cheang Kam Fai 8,4 1

Carreira de radiomontador

Posto Número Nome Classificação final Número de ordem
Subchefe 167 947 Lok Chek Kam 10,0 1
» 254 957 Lei Chi In 8,8 2
» 279 957 Kan Wai Pan 8,7 3
» 286 917 Tam Chi Hong 8,4 4

2. Candidatos não aptos:

Carreira ordinária

Posto Número Nome Itens
reprovados
Subchefe 260 921 Ho Wai Keong j)
» 112 941 Chan Chi Sam j)
» 286 931 Law Kin Fai j)
» 169 891 Ho Mário Veng Kong j)
» 145 901 Lio Man Iong i)
» 133 910 Se Un Fan h)
» 173 901 Cheang Seng Hoi i)
» 237 910 Wong Ieng Lan g)
» 208 941 Chio Man Weng a)
» 273 951 Lam Chan Chao b)
» 187 911 Chio Sin Fat a)
» 123 921 Sou Un Ieng a)
» 246 910 Wong San Kao h)

Carreira de mecânico

Posto Número Nome Itens
reprovados
Subchefe 382 925 Vong Iao Chong a)

Itens reprovados:

a) Muro;

b) Salto em comprimento;

c) Pórtico;

d) Flexões de braços;

e) Abdominais;

f) Extensão de braços;

g) Salto em altura;

h) 80 metros;

i) Teste «Cooper»;

j) Desistência.

Nos termos definidos no artigo 172.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, vigente, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de cinco dias, contados da data da sua publicação, para o Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança.

Corpo de Polícia da Segurança Pública, aos 22 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Lei Keang In, subintendente.

Vogais: Mui Kin Meng, comissário; e

Chong Chan Ip, subcomissário.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Lista

De classificação final do candidato aprovado no concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática, do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016:

Único candidato aprovado: valores
Sam Keng Fong 70,54

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Novembro de 2016).

Polícia Judiciária, aos 14 de Novembro de 2016.

O Júri do concurso:

Presidente: Tou Chi Meng, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Ho Wai Meng, chefe de divisão; e

Chan Weng Hong, chefe de divisão.

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Faz-se publico que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, no Núcleo de Apoio Administrativo, no rés-do-chão do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau (entrada junto à Rua de Nagasaki, n.º 23), podendo ser ainda consultada nos quiosques de informações instalados no rés-do-chão do mesmo Edifício e no da Delegação de COTAI, bem como no sítio da internet desta Polícia: www.pj.gov.mo, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de letrado de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de letrado, área de língua chinesa, em regime de contrato administrativo de provimento da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 4 de Maio de 2016.

A prova de conhecimentos (prova escrita) tem a duração de três horas, terá lugar na Escola «Hou Kong», sita na Estrada de Ferreira do Amaral, n.º 5, Macau, no dia 7 de Janeiro de 2017 (sábado), pelas 14,30 horas. Os candidatos admitidos deverão comparecer no local acima indicado, 30 minutos antes da realização da mesma prova.

Polícia Judiciária, aos 23 de Novembro de 2016.

O Director, Chau Wai Kuong.

———

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, no Núcleo de Apoio Administrativo, no rés-do-chão do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau (entrada junto à Rua de Nagasaki, n.º 23), podendo ser ainda consultada nos quiosques de informações instalados no rés-do-chão do mesmo Edifício e no da Delegação de COTAI, bem como no sítio da internet desta Polícia: www.pj.gov.mo, a lista dos candidatos aprovados na prova prática e admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de operário qualificado, 5.º escalão, área de electricista, da carreira de operário qualificado, em regime de contrato administrativo de provimento da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 16 de Março de 2016.

Polícia Judiciária, aos 24 de Novembro de 2016.

O Director, Chau Wai Kuong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS CORRECCIONAIS

Listas

Classificativa final do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços Correccionais, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Correccionais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Lau Fatima 82,67

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Novembro de 2016).

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 7 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática.

Vogais efectivas: Cheang Choi Hong, técnica superior assessora; e

Chong Wai Peng, técnica superior assessora.

Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços Correccionais, para o preenchimento de dois lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Correccionais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Lao Un Mei 82,28
2.º Chiang Tat Seng 82,11

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Novembro de 2016).

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 7 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática.

Vogais efectivos: Leong Tin Meng, técnico superior de 1.ª classe; e

Lam Kin Man, técnica especialista.

Classificativa final do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços Correccionais, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Correccionais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Lao Chong Tong 84,75

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Novembro de 2016).

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 7 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática.

Vogais efectivos: Leong Tin Meng, técnico superior de 1.ª classe; e

Ho Sau Mei, técnica de 2.ª classe.

Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços Correccionais, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Correccionais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Sio Kuok Wa 81,39 (a)
2.º Chan Cheok San 81,39 (a)

Observação:

(a) Igualdade de classificação, são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Novembro de 2016).

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 7 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática.

Vogais efectivos: Leong Tin Meng, técnico superior de 1.ª classe; e

Lao Ka Cheong, técnico de 1.ª classe.

Classificativa final do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços Correccionais, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Correccionais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Wong Mei Wa 84,89

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Novembro de 2016).

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 7 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática.

Vogal efectivo: Leong Tin Meng, técnico superior de 1.ª classe.

Vogal suplente: Cheong Weng I, técnica especialista.

Classificativa final do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços Correccionais, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Correccionais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Lei Wai Kin 72,72

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Novembro de 2016).

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 7 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática.

Vogais efectivos: Leong Tin Meng, técnico superior de 1.ª classe; e

Mui Wai Kun, adjunta-técnica especialista principal.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Listas

(Ref. do Concurso n.º 02516/04-T)

De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de engenharia electromecânica, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 20 de Julho de 2016:

Candidatos aprovados:

Ordem Nome valores
1.º Ng Cheng Kat 71,01
2.º Cheong Man Fai 65,95
3.º Chan Man Fai 64,10
4.º Ao Weng Hong 62,23
5.º Wu Ka Kei 56,80
6.º Wong Meng Hei 56,11
7.º Lio Wai Kit 56,05
8.º Pun Kin Hang 55,86
9.º Choi Kuok Hang 53,38

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 40 candidatos.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 83 candidatos.
— Excluídos por terem obtido classificação final inferior a 50 valores: 2 candidatos:
N.º Nome
1. Leong Weng Hou
2. Wong Chon Hou

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da lista classificativa no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação do anúncio da presente lista classificativa no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Novembro de 2016).

Serviços de Saúde, aos 18 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Cheong Tak Fat, técnico superior assessor principal (chefia funcional).

Vogais efectivos: Ho Ka Kit, técnico superior assessor (chefia funcional); e

Cheang Tong Fong, técnico superior assessor (chefia funcional).

———

De classificação final dos candidatos ao concurso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de cinquenta e cinco lugares de médico geral, 1.º escalão, da carreira médica, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2016:

Candidatos aprovados:

Ordem Nome valores
1.º Ng In Sim 7,49  
2.º Ho Chu Mang 7,36  
3.º Wong Ngan Wa 7,26  
4.º Leong Hao 7,21  
5.º Lou Chong Man 7,10 *
6.º Lei Wai Kuan 7,10 *
7.º Kwong Wing Yi 7,08  
8.º Ho Ka Wai 7,04  
9.º Ieong Chon Kit 7,00  
10.º Lam Wai Teng 6,98  
11.º Lam Chi Hong 6,87  
12.º Leong Chi Ngong 6,78  
13.º Ho Weng Fai 6,77  
14.º Choi Si Man 6,73  
15.º Chan Choi Man 6,69 *
16.º Lam Wai Mei 6,69 *
17.º Lio Io Hang 6,65  
18.º Sin Weng Lam 6,64 *
19.º Wong Iok Man 6,64 *
20.º Sun Ka Man 6,55  
21.º Wong Chon Lap 6,54  
22.º Lei In Fan 6,44  
23.º Chan Chon Man 6,38  
24.º Lei Man Cheng 6,33  
25.º Ho Sok Wa 6,31 *
26.º Chio Pek Ian 6,31 *
27.º Lam Ka I 6,29 *
28.º Chan Chon Hou 6,29 *
29.º Lao Ieng Ieng 6,25  
30.º Ma Wai Kuan 6,22 *
31.º Wu Yating 6,22 *
32.º Chu Choi Cheng 6,20  
33.º Tong Ka Man 6,19  
34.º Si Kai Ieong 6,18 *
35.º Leong Chi Hou 6,18 *
36.º Lio Kit Ian 6,16  
37.º Ieong Mio Leng 6,05  
38.º Chan Lai Meng 5,95  
39.º Ha Lei Ngan 5,94 *
40.º Cheang Wai Meng 5,94 *
41.º Tam Ka Lok 5,89  
42.º Lam Mat Mat 5,86  
43.º Sou Teng Chan 5,84  
44.º Lei Kuan Ieong 5,78  
45.º Wong Iat Fong 5,75  
46.º Lam Wai Hong 5,74  
47.º Choi Ieng Lok 5,72  
48.º Cheung Cheong 5,70 *
49.º Choi Kuai Sam 5,70 *
50.º Leong Sio Meng 5,64  
51.º Wong Lai Ha 5,63  
52.º Chan Kin Ip 5,59  
53.º Kuan Wan Teng 5,55  
54.º Ng Ka Lou 5,54 *
55.º Jose Carlos Heng 5,54 *
56.º Willys Stanley 5,50  
57.º Cheong Chong In 5,46  
58.º Lam Hiu Hung 5,43  
59.º Lei Chi Kin 5,40  
60.º Lei Ka Wa 5,28  
61.º Wong Sio Lam 5,26  
62.º Cheng Ka Man 5,19  

*De acordo com o ponto 10 do aviso do presente concurso, em caso de igualdade de classificação dos candidatos, têm preferência, sucessivamente, os que detenham melhor classificação obtida na avaliação final do internato médico da área funcional a que respeita o procedimento concursal, maior antiguidade na categoria, na carreira da área funcional a que respeita o procedimento concursal. Se a situação de igualdade de classificação persistir após a aplicação dos critérios anteriormente referidos, aplica-se o artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

Nos termos do artigo 36.º e artigo 56.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), aplicável ex vi do artigo 22.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica), os candidatos podem interpor recurso da presente lista de classificação final para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação no Boletim Oficial, e nos termos do n.º 4 do artigo 19.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica), os candidatos podem interpor recurso contencioso da presente lista de classificação final para o Tribunal de Segunda Instância, no prazo de trinta dias, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Novembro de 2016).

Serviços de Saúde, aos 22 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Dr.ª Chan Im Kuan, chefe de serviço de clínica geral.

Vogais efectivos: Dr. Tse See Fai, médico consultor de clínica geral; e

Dr.ª Chan Lai Ieong, médica assistente de medicina de urgência.

———

De classificação final da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total ao internato geral, realizado ao abrigo do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2014, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 28 de Setembro de 2016, homologada pelo Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Novembro de 2016:

Candidatos excluídos:

N.º Nome Notas
1. Kuok Chi Tong a)
2. Shrestha Satish a)
3. Wong Wai Weng b)
4. Yeung Mei Na b)

Motivos de exclusão:

a) Por não ter procedido à entrega do currículo;

b) Por não ter comparecido à prova de conhecimentos.

De classificação final da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total ao internato geral, realizado ao abrigo do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2014, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 28 de Setembro de 2016, homologada pelo Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Novembro de 2016:

Candidatos aprovados:

N.º Nome valores
1.º Chan Kit Fai 11,3
2.º Chan U 10,7

Candidatos excluídos:

N.º Nome Nota
1. Hong Sok Wa a)
2. Loi Sou I a)

Motivo de exclusão:

a) Por ter obtido classificação inferior a 9,5 valores na prova de conhecimentos.

Serviços de Saúde, aos 25 de Novembro de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Classificativa do exame de equivalência de formação total em anestesiologia, realizado ao abrigo do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2016, homologada pelo Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, em 17 de Novembro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Dr. Siu Man Kit 11,5

Serviços de Saúde, aos 25 de Novembro de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, bem como está disponível nos sítios electrónicos dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de doze lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Saúde, aos 21 de Novembro de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.

———

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, e publicado nos websites destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, e publicado nos websites destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, do quadro dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Saúde, aos 21 de Novembro de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco lugares de técnico superior de saúde assessor, 1.º escalão, área radiológica, da carreira de técnico superior de saúde, do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 26 de Outubro de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico superior de saúde de 1.ª classe, 1.º escalão, área radiológica, da carreira de técnico superior de saúde, do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 26 de Outubro de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Saúde, aos 22 de Novembro de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, bem como está disponível nos sítios electrónicos dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de cinquenta e cinco lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Saúde, aos 22 de Novembro de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, bem como está disponível nos sítios electrónicos dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 26 de Outubro de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Saúde, aos 24 de Novembro de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chon Ion.

Avisos

Por despacho do signatário, de 27 de Outubro de 2016, é nomeado o júri para a realização do exame de equivalência de formação total em medicina de urgência da Dr.ª Kong San Wai (de acordo com o Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março).

O júri terá a seguinte composição:

Presidente: Dr. Chang Tam Fei, médico assistente de medi­cina de urgência.

Vogais efectivos: Dr.ª Lei Choi Chu, médica assistente de medicina de urgência; e

Dr. Wong Tai Wai, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.

Vogais suplentes: Dr.ª Lao Weng I, médica assistente de medicina de urgência; e

Dr.ª Chu Kong, médica assistente de medicina de urgência.

Data do exame: 13 e 14 de Dezembro de 2016.

Local do exame: sala de reunião do Centro de Telemedicina na C1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário dos Serviços de Saúde.

Por despacho do signatário, de 9 de Novembro de 2016, são nomeados os membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em medicina de urgência dos Dr. Miu Chi Fong e Dr. Hoi Chio Hong (Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março).

O júri terá a seguinte composição:

Presidente: Dr. Chang Tam Fei, médico assistente de medicina de urgência.

Vogais efectivos: Dr.ª Lei Choi Chu, médica assistente de medicina de urgência; e

Dr. Wong Tai Wai, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.

Vogais suplentes: Dr.ª Lao Weng I, médica assistente de medicina de urgência; e

Dr.ª Chu Kong, médica assistente de medicina de urgência.

Data do exame: 13 e 14 de Dezembro de 2016.

Local do exame: sala de reunião do Centro de Telemedicina na C1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário dos Serviços de Saúde.

Serviços de Saúde, aos 25 de Novembro de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

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Faz-se público que se encontram afixadas e podem ser consultadas, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar (e também no website desta Direcção de Serviços: http://www.dsej.gov.mo), as listas definitivas dos candidatos admitidos aos concursos comuns, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, abertos por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 31 de Agosto de 2016, nos termos do artigo 19.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

Dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de sociologia (contrato administrativo de provimento);
Dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia civil (contrato administrativo de provimento);
Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de gestão de instalações (contrato administrativo de provimento);
Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de design gráfico (contrato administrativo de provimento);
Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de ciências da educação (contrato administrativo de provimento);
Dois lugares de letrado de 1.ª classe, 1.º escalão, de língua chinesa (um lugar vago no quadro e um lugar de contrato administrativo de provimento).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 22 de Novembro de 2016.

A Directora dos Serviços, substituta, Kuok Sio Lai, subdirectora.

Édito

Faz-se público que tendo Leong Hong Kong, requerido os subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, deixados pelo falecimento da mãe Chio Mei Peng, que foi auxiliar, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, devem todos os que se julgam com direito à percepção dos mesmos subsídios, requerer a estes Serviços, no prazo de trinta dias, a contar da publicação do presente édito, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão do requerente, findo que seja esse prazo.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 18 de Novembro de 2016.

A Directora dos Serviços, Leong Lai.


INSTITUTO CULTURAL

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Faz-se público que se encontra afixada, para efeitos de consulta, na sede do Instituto Cultural, sita na Praça do Tap Siac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, bem como publicada na página electrónica do Instituto Cultural (http://www.icm.gov.mo), a lista definitiva rectificada dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia electromecânica, em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto Cultural, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016.

Instituto Cultural, aos 24 de Novembro de 2016.

O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.


INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Listas

(Recrutamento n.º: ING-201603)

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico em regime de contrato administrativo de provimento do IAS, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 22 de Junho de 2016:

Candidatos aprovados:
Ordem Nome Classificação final
1.º Lei Weng Kit 64,39
2.º Lao Lok Hang 62,48
3.º Chu Io Man 62,38
4.º Hoi Chon Hou 60,77
5.º Au Kin Wa 60,46
6.º Kuok Ka Wai 60,12
7.º Chio Pat Tong 58,00
8.º Ho Wai Kin 57,03
9.º Pun U Chon 56,89
10.º Si Meng Leong 56,46
11.º Chung, Ka Chon 56,34
12.º Shao Wenjin 55,37

Notas:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:

— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 34 candidatos;
— Excluído por ter faltado à entrevista profissional: 1 candidato.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:

— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 60 candidatos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Novembro de 2016).

Instituto de Acção Social, aos 19 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Iong Seng Lam, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Ho Lai Cheng, técnica superior assessora principal; e

Cheong Tsz Kin, técnico superior principal.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de técnico principal, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico, do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Tam Un Leng 87,56
2.º U Kuok Mei 82,72
3.º Lei Chan Fai 80,78

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Novembro de 2016).

Instituto de Acção Social, aos 26 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: San Chi Iun, técnico superior assessor principal.

Vogal efectivo: Tam Chi Kuong, técnico superior principal (chefia funcional).

Vogal suplente: Lee Kuok In, técnico superior principal.

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, área de comunicação gráfica, da carreira de técnico, do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Ha Tin Cheong 81,56

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Novembro de 2016).

Instituto de Acção Social, aos 26 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente, substituto: San Chi Iun, técnico superior assessor principal.

Vogais suplentes: Tam Chi Kuong, técnico superior principal (chefia funcional); e

Lee Kuok In, técnico superior principal.

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de cinco lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Ng Hoi Ian 86,39
2.º Chu Weng Han 86,06
3.º Ieong Mei Leng 85,72
4.º Vong António 84,56
5.º Cheng Ka I 82,67

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Novembro de 2016).

Instituto de Acção Social, aos 27 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Chiang In Ioi, técnica de 2.ª classe.

Vogais efectivos: Tam Chi Kuong, técnico superior principal (chefia funcional); e

Chu Wai Meng, técnico de 2.ª classe.

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior, do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Cheong Tsz Kin 87,17

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Novembro de 2016).

Instituto de Acção Social, aos 4 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Iong Seng Lam, chefe de divisão.

Vogais suplentes: Tam Pui Ian, técnica superior assessora principal; e

San Chi Iun, técnico superior assessor principal.

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, áreas de psicologia e aconselhamento e de educação, da carreira de técnico superior, do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Lee Un San 85,67
2.º Leung Sio Kam 81,78

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Novembro de 2016).

Instituto de Acção Social, aos 10 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente, substituta: Tam Pui Ian, técnica superior assessora principal.

Vogal efectivo: Chiu Man Vai, técnico superior assessor.

Vogal suplente: San Chi Iun, técnico superior assessor principal.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de oito vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, do quadro do pessoal do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Ng Man I 85,56  
2.º Cheang Oi Man 85,44  
3.º U Cheong Kat 82,67  
4.º Choi Man Wa 81,78  
5.º Chang Nga Si 81,44  
6.º Yu Chin Shan 81,33 a)
7.º Lei Iok Tong 81,33 a)
8.º Chio Chon Wai 80,44  

Nota:

a) Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Novembro de 2016).

Instituto de Acção Social, aos 27 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Chiang In Ioi, técnica de 2.ª classe.

Vogais efectivas: Cheang Ka Lei, técnica de 2.ª classe; e

Chan Hoi Ngon, adjunta-técnica principal.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, áreas de administração pública e de direito, da carreira de técnico, do quadro do pessoal do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Lam Cheng Man 83,61
2.º Cheang Sai Chon 82,33

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Novembro de 2016).

Instituto de Acção Social, aos 27 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Tam Chi Kuong, técnico superior principal (chefia funcional).

Vogais suplentes: San Chi Iun, técnico superior assessor principal; e

Lee Kuok In, técnico superior principal.

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico superior, do quadro do pessoal do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Chan Yiu Hung Sandy 87,83

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Novembro de 2016).

Instituto de Acção Social, aos 10 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente, substituta: Tam Pui Ian, técnica superior assessora principal.

Vogal efectivo: San Chi Iun, técnico superior assessor principal.

Vogal suplente: Chiu Man Vai, técnico superior assessor.

Anúncio

Informa-­se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontram afixados, no quadro de anúncios da sede do Instituto de Acção Social (IAS), sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, e disponibilizados no website do IAS (http://www.ias.gov.mo), os resultados da prova de conhecimentos e a lista dos candidatos admitidos à prova prática de condução do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato administrativo de provimento do IAS, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016.

Instituto de Acção Social, aos 23 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Cheang Sin Wai, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Tam Chi Kuong, técnico superior principal (chefia funcional); e

Chiang In Ioi, técnica de 2.ª classe.


INSTITUTO DO DESPORTO

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Avisam-se os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para a admissão de quatro lugares de estagiário ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia, com vista ao preenchimento de quatro lugares de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de saúde, área funcional de reabilitação — fisioterapia, do quadro de pessoal do Instituto do Desporto, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 27 de Julho de 2016.

O local, data e hora da prova de conhecimentos (prova oral) encontra-se afixada, para consulta, na sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, e publicada no sítio da internet deste Instituto.

Instituto do Desporto, aos 25 de Novembro de 2016.

O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.

———

Faz-se público que se acham abertos os concursos de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto do Desporto, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016, para o preenchimento dos seguintes lugares:

Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão; e
Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão.

Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados no Departamento de Organização e Gestão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, e publicados nos sítios da internet deste Instituto e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto do Desporto, aos 25 de Novembro de 2016.

O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.

———

Faz-se público que se encontram afixadas, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, no Departamento de Organização e Gestão Admi­nistrativa e Financeira do Instituto do Desporto (ID), sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, e publicadas no sítio da internet deste Instituto e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, as listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto do Desporto, para o preenchimento dos seguintes lugares do Instituto, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 3 de Novembro de 2016:

Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão;
Um lugar de técnico principal, 1.º escalão;
Dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão;
Dois lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão;
Um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão; e
Três lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão.

As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Instituto do Desporto, aos 25 de Novembro de 2016.

O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.


GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Listas

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do GAES, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Teng Sio Hong 81,89

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Novembro de 2016).

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 9 de Novembro de 2016.

O Júri do Concurso:

Presidente: Chan Ka Hou, chefe funcional do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.

Vogais efectivos: Lai Vai Meng, técnica superior assessora do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior; e

Leung Wing On, técnico superior assessor do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, para o preenchimento de três lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do GAES, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Chan Man Kan 82,78
2.º Ma Chon Tat 82,06
3.º Wong Lou Peng 81,56

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Novembro de 2016).

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 9 de Novembro de 2016.

O Júri do Concurso:

Presidente: Chan Ka Hou, chefe funcional do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.

Vogais efectivos: Lai Vai Meng, técnica superior assessora do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior; e

Leung Wing On, técnico superior assessor do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato administrativo de provimento do GAES, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Chek Sao Wai 81,17

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Novembro de 2016).

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 9 de Novembro de 2016.

O Júri do Concurso:

Presidente: Chan Ka Hou, chefe funcional do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior

Vogais efectivos: Lai Vai Meng, técnica superior assessora do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior; e

Leung Wing On, técnico superior assessor do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.

———

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do GAES, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Ma Cheng Man 83,56

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Novembro de 2016).

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 9 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Hou, chefe funcional do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.

Vogais efectivos: Lai Vai Meng, técnica superior assessora do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior; e

Leung Wing On, técnico superior assessor do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.

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Torna-se público que se encontra afixado, no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edifício Long Cheng, 7.º andar, e publicado nos websites deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do GAES, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:

1. Quadro do pessoal:

Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão.

2. Contrato administrativo de provimento:

Um lugar de técnico principal, 1.º escalão.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 25 de Novembro de 2016.

O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.


INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Lista

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime do contrato administrativo de provimento do Instituto de Formação Turística, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Chan Io Wa. 84,8

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Novembro de 2016).

Instituto de Formação Turística, aos 9 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Lei Kit Ho, técnico especialista.

Vogais efectivos: Li Soi Lon, técnico principal; e

Fan Weng Hou, adjunto-técnico especialista.

Anúncio

São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de técnico auxiliar (Concurso n.º 009/CS/2016), em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto de Formação Turística, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 24 de Agosto de 2016. A lista definitiva, os pormenores e as instruções da prova de conhecimentos encontram-se afixadas, para consulta, no quadro de anúncio do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito no edifício «Equipa» do Campus Principal, na Colina de Mong-Há, e disponibilizadas no website deste Instituto (http://www.ift.edu.mo), ao abrigo do disposto no n.º 2 e n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

Nos termos do n.º 1 do artigo 20.º do referido regulamento administrativo, os candidatos excluídos podem recorrer da exclusão no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação da presente lista definitiva, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

Instituto de Formação Turística, aos 25 de Novembro de 2016.

A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.


FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCATIVO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Educativo publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre de 2016:

Entidades beneficiárias Despacho de autorização Montantes atribuídos Finalidades
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Oficial Zheng Guanying 30/3/2016 $ 90,864.50 Observações e
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Primária Oficial Luso-Chinesa «Sir Robert Ho Tung» 3/2/2016 $ 39,100.00 Concessão do subsídio à Associação de Pais e Encarregados de Educação para realização da visita de um dia, à ilha de Hengqin, para pais e filhos, no ano lectivo de 2015/2016.
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária Luso-Chinesa Luís Gonzaga Gomes 30/3/2016 $ 10,458.70 Observações e
Associação de Pais e Professores da Escola Santa Maria Mazzarello 30/3/2016 $ 74,860.00
Associação dos Pais das Escolas Fu Lun 30/3/2016 $ 39,010.70
Associação para a Colaboração e Desenvolvimento da Relação entre a Escola e os Pais e da Escola Luso-Chinesa da Taipa 30/3/2016 $ 14,407.60
Escola Hou Kong (Pré-Primário) 14/6/2016 $ 77,000.00 Observações f
Centro de Educação Infantil Santo António 23/2/2016 $ 318,000.00 Observações d
Centro de Formação Juvenil Dom Bosco 29/3/2016 $ 1,000,000.00 Concessão de subsídio para a criação de um espaço interior para grandes reuniões.
Colégio Anglicano de Macau 14/6/2016 $ 385,000.00 Observações f
Colégio de Santa Rosa de Lima — Secção Chinesa 19/5/2016 $ 16,399,000.00 Concessão de subsídio para obras de alteração e remodelação do Edifício de Paz do Colégio de Santa Rosa de Lima — Secção Chinesa.
Colégio Diocesano de São José (1) 23/2/2016 $ 318,000.00 Observações d
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Chinesa) 29/6/2015 $ 7,514,900.00 Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo educação moral, aprendizagem linguística, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
23/2/2016 $ 1,417,200.00 Observações c
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Inglesa) 29/6/2015 $ 39,900.00 Observações a
29/6/2015 $ 1,999,200.00 Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo educação moral, aprendizagem linguística, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
23/2/2016 $ 192,600.00 Observações c
Colégio do Sagrado Coração de Jesus 11/7/2016 $ 1,454,400.00 Concessão do subsídio para aquisição e instalação de mobiliários e equipamentos no edifício de administração dos novos edifícios escolares, do jardim-de-infância do Colégio do Sagrado Coração de Jesus.
Colégio do Sagrado Coração de Jesus — Secção Inglesa 14/6/2016 $ 334,000.00 Observações f
Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) (Secção Chinesa) 14/6/2016 $ 374,000.00
Colégio Mateus Ricci (Secundário) 14/6/2016 $ 66,000.00
Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki 29/6/2015 $ 40,050.00 Observações a
14/6/2016 $ 214,000.00 Observações f
Colégio Yuet Wah (Secção Chinesa) 29/6/2015 $ 71,700.00 Observações a
14/6/2016 $ 243,000.00 Observações f
Colégio Yuet Wah (Secção Inglesa) 29/6/2015 $ 188,251.00 Observações a
Escola Cáritas de Macau 16/6/2016 $ 3,084,500.00 Concessão do subsídio para obras dos edifícios escolares — itens da «Obra de céu azul».
Escola Cham Son de Macau 14/6/2016 $ 662,000.00 Observações f
Escola Choi Nong Chi Tai 14/6/2016 $ 328,000.00
Escola Chong Tak de Macau 14/6/2016 $ 635,000.00
Escola de São José de Ká Hó 11/7/2016 $ 973,500.00 Observações g
Escola de Talentos Anexa à Escola Hou Kong 14/6/2016 $ 708,000.00 Observações f
Escola Dom Luís Versíglia 11/7/2016 $ 1,193,900.00 Observações g
Escola dos Moradores de Macau 14/6/2016 $ 301,000.00 Observações f
Escola dos Moradores do Bairro do Patane 14/6/2016 $ 132,000.00
Escola Estrela do Mar 14/6/2016 $ 11,000.00
Escola Fong Chong da Taipa 14/6/2016 $ 44,000.00
Escola Hou Kong (Primário) 14/6/2016 $ 693,000.00
Escola Hou Kong (Secundário) 14/6/2016 $ 1,105,000.00
Escola «Ilha Verde» 23/2/2016 $ 54,000.00 Observações d
14/6/2016 $ 308,000.00 Observações f
Escola Kao Yip 14/6/2016 $ 486,000.00
Escola Kao Yip (Primário e Pre-Primário) Sucursal 14/6/2016 $ 154,000.00
Escola Kao Yip (Sucurcal) 14/6/2016 $ 198,000.00
Escola Keang Peng (Secção Secundária) 29/6/2015 $ 44,000.00 Observações a
14/6/2016 $ 43,000.00 Observações f
Escola Kwong Tai 14/6/2016 $ 200,000.00 Observações f
Escola Kwong Tai (Sucursal) 14/6/2016 $ 88,000.00
Escola Lin Fong Pou Chai 14/6/2016 $ 44,000.00
Escola Ling Nam 14/6/2016 $ 155,000.00
Escola Nossa Senhora de Fátima 19/7/2016 $ 5,248,000.00 Concessão do subsídio para obras de reconstrução do Edifício Verde e do Edifício de Paz da Escola Nossa Senhora de Fátima — despesas de consultadoria de fiscalização dos itens relativos a obras com alterações e obras adicionais.
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Secundário) 14/6/2016 $ 216,000.00 Observações f
Escola Portuguesa de Macau 29/6/2015 $ 1,655,150.00 Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, ensino das tecnologias de informação e comunicação, educação moral, promoção do desenvolvimento saudável das associações de alunos, promoção da leitura, aprendizagem linguística, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
23/2/2016 $ 994,650.00 Observações c
Escola Pui Tou 14/6/2016 $ 754,000.00 Observações f
Escola Pui Tou (Sucursal da Praia Grande) 14/6/2016 $ 319,000.00
Escola Pui Tou (Sucursal da Secção Primária) 14/6/2016 $ 110,000.00
Escola São João de Brito — Secção Inglesa 14/6/2016 $ 11,000.00
Escola São Paulo 29/6/2015 $ 54,000.00 Observações a
Escola Secundária Pui Ching 14/6/2016 $ 154,000.00 Observações f
Escola Seong Fan 29/6/2015 $ 865,350.00 Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, ensino das tecnologias de informação e comunicação, educação moral, promoção do desenvolvimento saudável das associações de alunos, promoção da leitura, aprendizagem linguística, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
23/2/2016 $ 660,250.00 Observações c
Escola Tong Nam 23/2/2016 $ 79,500.00 Observações d
Escola Tong Nam — Secundário 23/2/2016 $ 79,500.00
Escola Xin Hua 14/6/2016 $ 77,000.00 Observações f
14/6/2016 $ 109,000.00
Instituto Salesiano da Imaculada Conceição 14/6/2016 $ 458,000.00
Jardim de Infância «D. José da Costa Nunes» 29/6/2015 $ 1,370,300.00 Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, ensino das tecnologias de informação e comunicação, educação moral, promoção da leitura, aprendizagem linguística, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado.
Jardim de Infância «D. José da Costa Nunes» 23/2/2016 $ 551,800.00 Observações c
11/8/2016 $ 1,115,900.00 Subsídio para obras de reparação dos tectos e das paredes dos edifícios escolares.
Jardim Infantil da Cáritas 14/6/2016 $ 88,000.00 Observações f
Macau Baptist College Parent-Teacher Association 30/3/2016 $ 157,850.00 Observações e
Secção Infantil da Escola Pui Tou (Sucursal da Taipa) 14/6/2016 $ 143,000.00 Observações f
Secção Primária da Escola Pui Tou (Sucursal da Taipa) 14/6/2016 $ 145,000.00
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) (Sucursal) 14/6/2016 $ 247,000.00
Chan Ka Weng 21/1/2016 $ 2,250.00 Observações b
Chan Un Un 6/4/2016 $ 2,250.00
Cheong Lai Chan 6/4/2016 $ 800.00
Kuan Weng Si 6/4/2016 $ 2,250.00

Observações

a. Subsídios para os alunos que participarem nos exames de credenciação das capacidades linguísticas do ano lectivo de 2015/2016.

b. Subsídios para os docentes que participarem nos exames de credenciação das capacidades linguísticas no ano lectivo de 2015/2016.

c. Subsídios para formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações, contratação de pessoal especializado (2.ª fase) do ano lectivo de 2015/2016.

d. Subsídios para contratação de pessoal especializado (2.ª fase) do ano lectivo de 2015/2016.

e. Concessão do subsídio para Associação de pais registada-Cooperação entre a família e a escola para o ano lectivo de 2015/2016.

f. Concessão de subsídio no âmbito do «Plano de subsídio de actividades de férias de Verão das escolas» do ano lectivo de 2015/2016.

g. Subsídio para promoção do desenvolvimento da escola do ano lectivo de 2015/2016 (2.ª fase).

Fundo de Desenvolvimento Educativo, aos 22 de Novembro de 2016.

A Presidente do Conselho Administrativo, substituta, Kuok Sio Lai, directora dos Serviços de Educação e Juventude, substituta.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Listas

Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal, 1.º escalão, providas em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Wong Kai Tai 86,67
2.º Kuong Nong Pak 76,39

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Novembro de 2016).

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 21 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Sou Pui I, técnico superior assessor da DSSOPT.

Vogais efectivos: Ho Kam Fu, técnico superior assessor da DSSOPT; e

Ho Hong Ion, técnico superior assessor da DSSOPT.

———

Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, providas em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Leong Hoi Leng 87,22
2.º Lei Kuok Fai 86,72
3.º Wong Mei Wa 86,67
4.º Leong Choi U 84,50

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Novembro de 2016).

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 21 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Carlos Alberto Lopes da Silva, chefe de secção da DSSOPT.

Vogais efectivas: Au Man Vai, técnica superior assessora da DSSOPT; e

Ngan Tat Ieng, técnica de 1.ª classe da DSSOPT.

Classificativa final do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, provida em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Evalina Mac 81,75

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Novembro de 2016).

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 22 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Lao Lai Wa, intérprete-tradutora assessora da DSSOPT.

Vogais efectivos: Teresa Noronha, intérprete-tradutora assessora da DSSOPT; e

Au Soi Wa João Roberto, intérprete-tradutor assessor da DSSOPT.

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Concurso público para «Prestação de Serviço de Vigilância e Segurança das Instalações e Equipamentos da Responsabilidade da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes»

1. Entidade que procede ao processo do concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT).

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local da prestação de serviços: instalações da DSSOPT (edifício situado na Estrada de D. Maria II, n.º 33) e armazém do Edifício do Lago, situado na Estrada Coronel Nicolau de Mesquita, na Taipa.

4. Objecto da prestação de serviços: prestação de serviço de vigilância e segurança das instalações da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, adiante designada por DSSOPT, situadas na Estrada de D. Maria II, n.º 33, (12.º andar DINF, 13.º andar ao 21.º andar) e do armazém no Edifício do Lago 1.º andar A, na Taipa.

5. Período da prestação de serviços: de 1 de Abril de 2017 a 31 de Março de 2019 (24 meses).

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Modo de retribuição ao adjudicatário: a prestação de serviço é por preço global.

8. Caução provisória: $ 80 000,00 (oitenta mil patacas), a prestar por depósito em dinheiro ou mediante garantia bancária aprovada nos termos legais.

9. Caução definitiva: 4% do preço total da adjudicação.

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: ser empresário comercial, pessoa singular, sociedade comercial ou consórcio que exerça a actividade de serviços de vigilância e segurança, quer na totalidade quer parcialmente, que comprove que reúne os requisitos para participar no concurso público, conforme previsto na Lei n.º 4/2007 (Lei da actividade de segurança privada) e no Regulamento Administrativo n.º 20/2007;

12. Local, data e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c;

Data e hora limite: dia 3 de Janeiro de 2017, terça-feira, até às 12,00 horas.

13. Local, data e hora do acto público do concurso:

Local: sala polivalente da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 5.º andar.

Data e hora: dia 4 de Janeiro de 2017, quarta-feira, pelas 9,30 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

14. Local, hora e preço para exame e obtenção da cópia do processo:

Local: Departamento Administrativo e Financeiro da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 13.º andar.

Hora: horário de expediente.

Na Secção de Contabilidade da DSSOPT, poderão ser solicitadas cópias do processo do concurso ao preço de $50,00 (cinquenta patacas) por exemplar ou ainda mediante transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica da DSSOPT (http://www.dssopt.gov.mo).

15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço total: 50%;
— Experiência na prestação de serviço de vigilância e segurança: 30%;
— Curriculum Vitae da Empresa, plano de actividades, as medidas relativas à gestão interna e Curriculum Vitae da respectiva equipa: 20%.

16. Junção de esclarecimentos: os concorrentes poderão comparecer no Departamento Administrativo e Financeiro da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 13.º andar, Macau, a partir de 12 de Dezembro de 2016, inclusive, até à data limite para entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 23 de Novembro de 2016.

O Director dos Serviços, Li Canfeng.

———

Faz-se público que se acham abertos os concursos de acesso, condicionados, documentais, para o preenchimento dos seguintes lugares e vagas de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016:

1. Para o pessoal do quadro:

Dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão.

2. Para o pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento:

Uma vaga de técnico superior assessor principal, 1.º escalão;
Uma vaga de técnico superior assessor, 1.º escalão;
Duas vagas de técnico superior principal, 1.º escalão;
Uma vaga de letrado principal, 1.º escalão;
Uma vaga de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão;
Duas vagas de desenhador principal, 1.º escalão;
Duas vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão.

Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados no Departamento Administrativo e Financeiro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, sito na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 13.º andar, e ainda publicados nos sítios da internet desta Direcção de Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, contados a partir do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 24 de Novembro de 2016.

O Director de Serviços, Li Canfeng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Listas

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, dos trabalhadores em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Margarida Au 65,45

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados a partir do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Novembro de 2016).

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 7 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Fong Si Mei, técnica superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Vogais efectivas: Si Pan Pan, técnica de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água; e

Kou Ut Cheng, técnica de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, dos trabalhadores em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Cheong Io Wa 70,91  
2.º Tam Sai In 70,45 *
3.º Kou Su In 70,45  
4.º Lam Pak Hon 69,55  
5.º Chan Ka In 69,09  

* Maior antiguidade na função pública

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados a partir do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Novembro de 2016).

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 8 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Wong Kuok Hong, técnico superior principal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Vogais efectivos: Chu Wun Wai, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água; e

Ho Weng On, técnico principal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, dos trabalhadores em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Wong Chin 73,64

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados a partir do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Novembro de 2016).

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 8 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Lam Sio Kong, técnico superior principal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Vogais efectivos: Ieong A Chan, técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água; e

Chan Mui Heong, técnico de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 28 de Setembro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Kuok Kin 90,25

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados a partir do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Novembro de 2016).

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 11 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Lam Son, chefe de divisão da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Vogais efectivos: Mário Alexandre Chin, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água; e

Mak Un Pong, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, dos trabalhadores em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Wong Pou I 71,82  
2.º Lei Chun Kuan 70,91  
3.º Cheng Wai Ip 69,09 *
4.º Lok Kin Keong 69,09  
5.º Wong Man Chon 64,55  

* Maior antiguidade na função pública

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados a partir do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Novembro de 2016).

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 11 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: U Choi Teng, técnico de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Vogais efectivos: Choi Kueng Ieong, adjunto-técnico de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água; e

Tam Pui Man, assistente técnico administrativo especialista da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, dos trabalhadores em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Lo Hou In 85,56
2.º Fok Ka Meng 85,50

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados a partir do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Novembro de 2016).

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 15 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Kuok Choi Fun, técnica superior assessora.

Vogal efectiva: Sam Weng Sut, técnica superior assessora.

Vogal suplente: Lao Se Keng, técnico superior principal.

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, dos trabalhadores em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Lau Chi Hou 75,45

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados a partir do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Novembro de 2016).

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 16 de Novembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Kou Su In, técnico de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Vogais: Lei Man Kei, adjunto-técnico principal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água; e

Kou Veng Hong, adjunto-técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

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Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sita na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de quatro lugares de pessoal marítimo principal, 1.º escalão, da carreira de pessoal marítimo do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 23 de Novembro de 2016.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

———

Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicada no website da DSAMA, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de pessoal marítimo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de pessoal marítimo, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 26 de Outubro de 2016.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 23 de Novembro de 2016.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

———

Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sita na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e disponibilizada no website desta Direcção (www.marine.gov.mo), a lista dos candidatos para a prova de conhecimentos (prova prática) ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dez lugares de pessoal marítimo de 3.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo aviso de abertura foi publicado no Suplemento do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 23 de Novembro de 2016.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

———

Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sita na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e disponibilizada no website desta Direcção (www.marine.gov.mo), a lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de formação, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo aviso de abertura foi publicado no Suplemento do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 23 de Novembro de 2016.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

Edital n.º 5/2016

Nos termos do disposto nos artigos 17.º, alínea b), do Decreto-Lei n.º 58/96/M, de 30 de Setembro, e 81.º a 85.º do Regulamento das Actividades Marítimas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/99/M, de 29 de Novembro, e do disposto no n.º 3 do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2013 (Organização e Funcionamento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água), com alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2015, a directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água manda:

1. Relativamente à vistoria das embarcações de pesca local e das embarcações de pesca costeira, a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água produz o «Guia para vistoria das embarcações de pesca de aço».

2. Encontram-se disponíveis o «Guia para vistoria das embarcações de pesca de aço» na página electrónica da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (http://www.marine.gov.mo).

3. O presente edital entra em vigor no dia da sua publicação.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 17 de Novembro de 2016.

A Direcctora dos Serviços, Wong Soi Man.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

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Avisam-se os candidatos aos concursos comuns, de ingresso externo, de prestação de provas para o preenchimento dos seguintes lugares, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Correios, abertos por avisos publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016:

Um lugar de distribuidor postal, 1.º escalão; e
Um lugar de auxiliar, 3.º escalão, área de servente.

As listas dos candidatos para a entrevista profissional encontram-se afixadas, para consulta, no 2.º andar do edifício-sede da Direcção dos Serviços de Correios, sito no Largo do Senado, em Macau, e disponíveis no website desta Direcção dos Serviços (http://www.macaupost.gov.mo), ao abrigo do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Direcção dos Serviços de Correios, aos 25 de Novembro de 2016.

A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.


GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI), sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, e disponível na página electrónica deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, as listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, documentais e condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do GDI, cujo anúncio dos avisos de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 3 de Novembro de 2016:

1. Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão;
2. Dois lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão.

As listas afixadas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 23 de Novembro de 2016.

O Coordenador do Gabinete, Chau Vai Man.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES

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Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas na Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações (DSRT), sita na Avenida do Infante D. Henrique, n.os 43-53A, The Macau Square, 22.º andar, Macau, e publicadas na página electrónica da DSRT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, as listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, documentais e condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares, em regime de contrato administrativo de provimento da DSRT, cujo anúncio dos avisos de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 9 de Novembro de 2016:

1. Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
2. Um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico;
3. Um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 22 de Novembro de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Leong San Io Francisco.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

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Faz-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Edf. dos Correios, sito na Estrada de D. Maria II, n.os 11 a 11-D, rés-do-chão, em Macau, e publicada nas páginas electrónicas desta Direcção de Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dez lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 9 de Novembro de 2016.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no Edf. dos Correios, sito na Estrada de D. Maria II, n.os 11 a 11-D, rés-do-chão, em Macau, e publicada nas páginas electrónicas desta Direcção de Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 9 de Novembro de 2016.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 23 de Novembro de 2016.

O Director dos Serviços, Tam Vai Man.


    

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