Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal dos Serviços de Polícia Unitários, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 26 de Outubro de 2016:
| Candidatos aprovados: | valores | ||
| 1.º | Chan Wun Fong | 85,83 | a) |
| 2.º | Poon Yiu Wai | 85,83 | a) |
a) Igualdade de classificação: aplica-se a preferência estipulada no n.º 1 do artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Novembro de 2016).
Serviços de Polícia Unitários, aos 23 de Novembro de 2016.
O Júri:
Presidente: Chio U Man, coordenador do Gabinete do Comandante-geral.
Vogal: Kuong Io Hon, técnico superior assessor principal.
Vogal suplente: Wong Weng Kei, técnico superior assessor.
Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontram afixadas, para consulta, na Divisão de Recursos Humanos e Finanças dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, sita no Edifício da Assembleia Legislativa, na Praça da Assembleia Legislativa, e estão disponíveis nas páginas oficiais da Assembleia Legislativa e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, na internet, as listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores destes Serviços, para o preenchimento dos seguintes lugares dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016:
1. Pessoal do quadro:
Três lugares de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão.
2. Pessoal em regime de contrato administrativo de provimento:
Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão.
As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 24 de Novembro de 2016.
A Secretária-geral, Ieong Soi U.
Faz-se público que se encontram abertos os concursos de acesso, condicionados, documentais aos trabalhadores do Gabinete do Procurador, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento dos seguintes lugares deste Gabinete:
1. Para o pessoal do quadro:
Um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão.
2. Para o pessoal em regime de contrato administrativo de provimento:
Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão.
Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados no Departamento de Gestão Pessoal e Financeira do Gabinete do Procurador, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, Edifício Hotline, 16.º andar, NAPE e publicados na internet do Ministério Público e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Gabinete do Procurador, aos 24 de Novembro de 2016.
O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no Gabinete do Procurador, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, Edifício Hot Line, 16.º andar, e disponibilizada no website do Ministério Público (http://www.mp.gov.mo), a lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de auxiliar, 1.º escalão, da carreira de auxiliar, área de servente, em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete do Procurador, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 8 de Junho de 2016.
Gabinete do Procurador, aos 24 de Novembro de 2016.
O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.
Classificativa do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, provido em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete de Comunicação Social, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 7 de Setembro de 2016:
| Candidato aprovado: | valores |
| Wong Sut Ieng | 77,5 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação da lista no Boletim Oficial.
(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Novembro de 2016).
Gabinete de Comunicação Social, aos 7 de Novembro de 2016.
O Júri:
Presidente: Ieong Pou Kam.
Vogais: Vong Pui San; e
Maria Conceição Clara dos Santos.
Classificativa do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete de Comunicação Social, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 7 de Setembro de 2016:
| Candidato aprovado: | valores |
| U Man Leng | 80,83 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação da lista no Boletim Oficial.
(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Novembro de 2016).
Gabinete de Comunicação Social, aos 7 de Novembro de 2016.
O Júri:
Presidente: Wong Pou Hao.
Vogais: Long Hon Kei José; e
Kwong Iun Lok.
Classificativa do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, área de comunicação, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete de Comunicação Social, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 7 de Setembro de 2016:
| Candidato aprovado: | valores |
| Cheok Ka Ian | 80,83 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação da lista no Boletim Oficial.
(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Novembro de 2016).
Gabinete de Comunicação Social, aos 8 de Novembro de 2016.
O Júri:
Presidente: Ieong Pou Kam.
Vogais: Chan U Hong; e
Chu Ka Lun.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, e publicada na página electrónica deste Gabinete (www.gcs.gov.mo), a lista classificativa da prova escrita de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de comunicação social de língua portuguesa, em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete de Comunicação Social, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 20 de Julho de 2016.
Gabinete de Comunicação Social, aos 22 de Novembro de 2016.
O Director do Gabinete, Victor Chan.
Torna-se público que se encontra afixado, na Comissão de Desenvolvimento de Talentos, sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.os 614A-640, Edifício Long Cheng, 7.º andar, e publicado nas páginas electrónicas desta Comissão e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores desta Comissão, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.a classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento desta Comissão, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Comissão de Desenvolvimento de Talentos, aos 23 de Novembro de 2016.
O Secretário-geral, Sou Chio Fai.
Classificativa do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, nas línguas chinesa e portuguesa, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 21 de Setembro de 2016:
| Candidato aprovado: | Classificação |
| Kong Telo Mexia Kit Sam | 81,25 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Novembro de 2016).
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 10 de Novembro de 2016.
O Júri:
Presidente: Casimiro de Jesus Pinto.
Vogais: Vong Kuai Ieng; e
Leonardo Calisto Correia.
Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, para o preenchimento de quatro lugares de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, nas línguas chinesa e portuguesa, do quadro do pessoal dos SAFP, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016:
| Candidatos aprovados: | Classificação | |
| 1.º | To Ka Man | 80,19 |
| 2.º | Gaspar Garcia | 79,69 |
| 3.º | Eduardo Alberto de Jesus | 79,06 |
| 4.º | Gabriel Pinto de Morais | 78,75 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Novembro de 2016).
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 10 de Novembro de 2016.
O Júri:
Presidente: Casimiro de Jesus Pinto.
Vogais: Fong Chi Ioi; e
Wa Iok.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, bem como está disponível no sítio electrónico desta Direcção de Serviços (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, nas línguas chinesa e portuguesa, do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 26 de Outubro de 2016.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 21 de Novembro de 2016.
O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, bem como está disponível no sítio electrónico desta Direcção de Serviços (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 3 de Novembro de 2016.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, bem como está disponível no sítio electrónico desta Direcção de Serviços (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de assistente de relações públicas especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas, do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 3 de Novembro de 2016.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 22 de Novembro de 2016.
O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.
Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado na página electrónica dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 23 de Novembro de 2016.
O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.
Classificativa do candidato admitido ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), cujo anúncio do aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 28 de Setembro de 2016:
| Candidato aprovado: | valores |
| Vong Lok Tong | 81,28 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 21 de Novembro de 2016).
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 7 de Novembro de 2016.
O Júri:
Presidente: Tong Wai Kit, chefe de divisão.
Vogais efectivos: Wong Sok Heng, técnico especialista; e
Chan Hio Tong, técnico principal.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 20.º andar, e publicados nas páginas electrónicas da DSI e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSI, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços publicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da DSI, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 25 de Novembro de 2016.
A Directora dos Serviços, substituta, Lo Pin Heng.
Nos termos do disposto no despacho da directora da Direcção dos Serviços de Identificação n.º 7/DSI/2015, de 6 de Julho de 2015, homologado por despacho da Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Julho de 2015, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 29 de Julho de 2015, determino:
1. São delegadas e subdelegadas no chefe do Departamento de Documentos de Viagem, substituto, da Direcção dos Serviços de Identificação, David Lau, as seguintes competências:
1) Autorizar os pedidos de gozo de férias e a justificação de faltas dos seus subordinados;
2) Aprovar anualmente o mapa de férias dos seus subordinados;
3) Decidir sobre os pedidos de acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;
4) Autorizar a prestação de serviço por turnos;
5) Visar as requisições de material destinado ao uso corrente;
6) Assinar certificados de documentos arquivados no âmbito das atribuições do Departamento de Documentos de Viagem, excepto quando contenham matéria confidencial, bem como certificar fotocópias extraídas dos documentos existentes no seu arquivo;
7) Autorizar a emissão de Passaportes da Região Administrativa Especial de Macau e Títulos de Viagem da Região Administrativa Especial de Macau e Títulos de Visita de Residentes de Macau à Região Administrativa Especial de Hong Kong, bem como certificar fotocópias dos referidos documentos.
2. Dos actos praticados no uso das competências ora delegadas e subdelegadas cabe recurso hierárquico necessário.
3. As competências ora delegadas e subdelegadas são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.
4. São ratificados os actos praticados pelo subdelegado, no âmbito da presente delegação e subdelegação de competências, desde 17 de Setembro de 2016.
5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
(Homologado por despacho da directora da Direcção dos Serviços de Identificação, de 17 de Novembro de 2016).
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 17 de Novembro de 2016.
A Subdirectora dos Serviços, Lo Pin Heng.
Classificativa do candidato admitido ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 31 de Agosto de 2016:
| Candidato aprovado: | valores |
| Lai Sheung Mei | 75,72 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação.
(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 18 de Novembro de 2016).
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 27 de Outubro de 2016.
O Júri:
Presidente: Lo Un Kei, chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos.
Vogais efectivas: Lao Sio Kun, técnica superior assessora da Divisão de Relações Públicas e Imprensa; e
Kum Mei Wai Aleda, técnica superior assessora da Divisão de Gestão de Recursos Humanos.
Classificativa do candidato admitido ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 31 de Agosto de 2016:
| Candidato aprovado: | valores |
| Lou Wai On | 80,83 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação.
(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 18 de Novembro de 2016).
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 4 de Novembro de 2016.
O Júri:
Presidente, substituto: Che Ion Chun, adjunto-técnico especialista da Divisão de Inspecção e Controlo Veterinário.
Vogal efectiva: Chiu Sok Fan, técnica superior assessora da Divisão de Gestão de Recursos Humanos.
Vogal suplente: Lei Hoi Tou, técnico superior assessor da Divisão de Inspecção e Controlo Veterinário.
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração, na sessão realizada no dia 18 de Novembro de 2016, se acha aberto o concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), providos em regime de contrato administrativo de provimento, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de quatro lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado nos Serviços de Apoio Administrativo do IACM, sitos na Calçada do Tronco Velho, n.º 14, Edifício Centro Oriental, «M», em Macau, bem como publicado na intranet, internet do IACM e internet dos SAFP, cujo prazo de apresentação de candidaturas é de dez dias, contados a partir do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 24 de Novembro de 2016.
O Presidente do Conselho de Administração, José Maria da Fonseca Tavares.
Assunto: Subdelegação de competências na chefe da Divisão Administrativa e Financeira (DAF).
1. Nos termos do n.º 2 do Despacho Interno n.º 05/PRES/FP/2016, de 11 de Maio de 2016, subdelego na chefe da Divisão Administrativa e Financeira, Ma Weng Chi dos Santos, ou em quem a substitua nas suas ausências, faltas ou impedimentos, as seguintes competências:
1) Proceder à gestão corrente e à coordenação da subunidade que dirige;
2) Assinar a correspondência de mero expediente necessária à instrução e tramitação dos processos e à execução das demais decisões tomadas superiormente;
3) Aprovar os mapas de férias dos seus subordinados;
4) Autorizar os pedidos de gozo de férias dos seus subordinados;
5) Decidir sobre os pedidos de acumulação de férias, por motivos pessoais, dos seus subordinados;
6) Decidir sobre os pedidos dos seus subordinados respeitantes à justificação de faltas, atrasos e a todos os factos geradores do direito à dispensa de comparência ao serviço;
7) Visar as requisições de material destinado ao uso corrente;
8) Decidir sobre os pedidos dos trabalhadores do Fundo de Pensões (FP) respeitantes ao abono e cessação de subsídios de família, de residência, de nascimento e de casamento;
9) Assinar as guias de apresentação;
10) Assinar documentos relativos a informações e dados estatísticos ou de situação de pessoal endereçados a serviços públicos;
11) Emitir declarações e quaisquer documentos similares, comprovativos da situação jurídico-funcional ou remuneratória do pessoal do FP, bem como certificar fotocópias dos mesmos documentos;
12) Aprovar créditos constituídos pelo operador público de correio relativos à prestação de serviços públicos postais, nos termos do n.º 3 do artigo 39.º do Decreto-Lei n.º 88/99/M, de 29 de Novembro;
13) Proceder à gestão e ao controlo do fundo permanente existente no FP, no estreito cumprimento das normas fixadas pela Administração e pelas leis em vigor, condicionando a utilização dessas verbas às aquisições de bens e serviços urgentes e inadiáveis, não superiores a $ 2 000,00 por aquisição;
14) Emitir certidões de documentos arquivados, bem como certificar fotocópias extraídas dos originais existentes em arquivo, no âmbito das competências da subunidade que dirige, com exclusão dos excepcionados por lei.
2. A subdelegação de assinatura não abrange o expediente que deva ser endereçado:
3. Dos actos praticados no uso das competências ora subdelegadas cabe recurso hierárquico necessário.
4. A presente subdelegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.
5. São ratificados todos os actos praticados pela subdelegada no âmbito das competências ora subdelegadas, desde 11 de Novembro de 2016.
(Homologado por deliberação do Conselho de Administração, de 17 de Novembro de 2016).
Fundo de Pensões, aos 14 de Novembro de 2016.
A Vice-Presidente do Conselho de Administração, Ermelinda M. C. Xavier.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 12 de Outubro de 2016:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Tam Pui Kam | 91,25 |
| 2.º | Hui Hau Yung | 90,00 |
Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Novembro de 2016).
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 9 de Novembro de 2016.
O Júri:
Presidente: Lao Ka Fei, técnica superior assessora principal.
Vogal: Kou Ka I, técnica superior assessora principal.
Vogal suplente: Francisca Luiz, técnica superior assessora principal.
São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de catorze lugares de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de oficial administrativo, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 8 de Junho de 2016, de que a lista provisória se encontra afixada, para consulta, na S/L do edifício de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, e disponível no website desta Direcção de Serviços (http://www.dsf.gov.mo), ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 23 de Novembro de 2016.
O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.
Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o seguinte concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do quadro da Direcção dos Serviços de Finanças:
Dois lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo.
O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, e publicado na internet desta Direcção de Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 24 de Novembro de 2016.
O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.
（*）As receitas orçamentais incluem as reposições abatidas nos pagamentos, no montante de MOP $1 587 026,79.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 21 de Novembro de 2016.
O Chefe do SOT, Carlos A.N. Alves.
O Chefe do DCP, Tang Sai Kit.
O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, e publicada na internet da DSEC, a lista dos candidatos aprovados na prova prática de condução e admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de motorista de pesados, 1.º escalão, da carreira de motorista de pesados, provido em regime de contrato administrativo de provimento da DSEC, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 24 de Novembro de 2016.
O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.
Torna-se público, nos termos definidos no n.º 7 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), de 13 de Junho, a lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dezoito lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, do pessoal provido em regime de contrato administrativo da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 12 de Outubro de 2016:
| Candidatos aprovados: | valores | ||
| 1.º | Ho Kin Chong | 84,33 | |
| 2.º | Leong Ka U | 84,11 | |
| 3.º | Sou Man Cheng | 83,61 | |
| 4.º | Ieong Pou Ha | 83,50 | |
| 5.º | Chan Ka Hou | 83,33 | |
| 6.º | Lei Seak Chio | 83,17 | a) |
| 7.º | Pong Man Chio | 83,17 | |
| 8.º | Mak Keng Ieng | 83,06 | b) |
| 9.º | Wong Vai Ian | 83,06 | |
| 10.º | Betty Wong | 83,00 | |
| 11.º | Lam Fai | 82,89 | b) |
| 12.º | Choi Hou Cheong | 82,89 | |
| 13.º | Tam Hoi Keng | 82,72 | |
| 14.º | Kong Kuan Wai | 82,56 | b) |
| 15.º | Che Sio Kong | 82,56 | |
| 16.º | Iu Kin Tong | 82,39 | |
| 17.º | Lam Lei | 82,28 | |
| 18.º | Che Chon Cheong | 81,61 | |
a) Nos termos do n.º 1 do artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, por maior antiguidade na carreira;
b) Nos termos do n.º 1 do artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, com melhor avaliação do desempenho na última menção que tiver sido atribuída.
Nos termos do artigo 36.º do supracitado regulamento administrativo, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Novembro de 2016).
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 10 de Novembro de 2016.
O Júri:
Presidente: Ng Peng Chi, chefe da Divisão de Fiscalização de Riscos.
Vogais suplentes: Lam Pui Heng, técnico superior assessor; e
Fong Tak Kuai, técnico superior assessor principal.
Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, e publicado no website da DSAL, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSAL, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal da DSAL, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 23 de Novembro de 2016.
O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), de 13 de Junho, se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício Advance Plaza, 2.º andar, Macau, bem como publicada na intranet destes Serviços e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, do pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento desta Direcção de Serviços, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 9 de Novembro de 2016.
A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 23 de Novembro de 2016.
O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 12 de Outubro de 2016:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Ng Ka Wai | 84,56 |
| 2.º | Lao Iok Ieong | 82,39 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa, no prazo de dez dias úteis, contados da data seguinte da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Novembro de 2016).
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 10 de Novembro de 2016.
O Júri
Presidente, substituta: Ieong Hoi Ian, técnica especialista.
Vogal efectivo: Lei Vernaeve Pou Peng, técnico superior assessor.
Vogal suplente: Lei Kit San, técnico superior assessor.
Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 12 de Outubro de 2016:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Kong Un Cheng | 81,28 |
| 2.º | Iun I Lam | 80,83 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa, no prazo de dez dias úteis, contados da data seguinte da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Novembro de 2016).
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 10 de Novembro de 2016.
O Júri:
Presidente: Teng Man Heong, chefe de secção, substituta.
Vogais efectivos: Julieta Xavier de Sousa, chefe de secção; e
Iu Keng Fong, chefe de secção.
Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 12 de Outubro de 2016:
| Candidatos aprovados: | valores | ||
| 1.º | Lao Chin Tim | 81,72 | |
| 2.º | Kong Hei Man | 81,56 | |
| 3.º | Lau Weng Ian | 81,50 | |
| 4.º | Tam Tak Yan | 81,17 | |
| 5.º | Lei Sok Peng | 81,00 | |
| 6.º | Choi San Mun | 80,56 | a) |
| 7.º | Fok Kai Cheong | 80,56 | a) |
a) Igualdade de classificação; são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa, no prazo de dez dias úteis, contados da data seguinte da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Novembro de 2016).
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 14 de Novembro de 2016.
O Júri:
Presidente: Teng Man Heong, chefe de secção, substituta.
Vogais efectivos: Ao Sok Teng, adjunto-técnico de 2.ª classe; e
Chiu da Luz Yun Kuen, adjunto-técnico principal.
Classificativa final do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 12 de Outubro de 2016:
| Candidato aprovado: | valores |
| Tam Lai In | 85,56 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa, no prazo de dez dias úteis, contados da data seguinte da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Novembro de 2016).
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 15 de Novembro de 2016.
O Júri
Presidente: Cheang Kam Lei, chefe de departamento.
Vogais efectivos: Lei Vai Man, técnico superior assessor; e
Lo Wai Ha, técnico superior assessor.
Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 12 de Outubro de 2016:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Ku Ka Man Felisberta Natalina | 85,83 |
| 2.º | Fong Pok Hin | 84,83 |
| 3.º | Lam Weng Kit | 84,72 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa, no prazo de dez dias úteis, contados da data seguinte da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Novembro de 2016).
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 15 de Novembro de 2016.
O Júri:
Presidente: Cheang Kam Lei, chefe de departamento.
Vogais efectivos: Lei Vai Man, técnico superior assessor; e
Chio Iao Mak, técnico superior assessor.
Considerando a necessidade de aditamento e rectificação de algumas informações constantes no aviso desta Direcção de Serviços, publicado no Boletim Oficial n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, a páginas 20 940 a 20 942, respeitante à abertura de concurso público, de ingresso externo, de prestação de provas, para a admissão de cinquenta inspectores de 2.ª classe estagiários com vista ao preenchimento de vinte e seis vagas de inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de inspector, em regime de contrato administrativo de provimento, procede-se ao seguinte:
Onde se lê:
59.1 Sociedade de Jogos de Macau, S.A.:
— «…(publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 14, II Série — Suplemento);»
— «…(publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 18, II Série);»
— «…(publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 19, II Série);»
— «…(publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 41, II Série);»
deve ler-se:
59.1 Sociedade de Jogos de Macau, S.A.:
— «…(publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 14, II Série — Suplemento, de 3 de Abril de 2002);»
— «…(publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 18, II Série, de 4 de Maio de 2005);»
— «…(publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 19, II Série, de 11 de Maio de 2005);»
— «…(publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 41, II Série, de 9 de Outubro de 2013);»
Onde se lê:
59.2 Wynn Resorts (Macau), S.A.:
— «…(publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 27, II Série — Suplemento);»
— «…(publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 38, II Série);»
deve ler-se:
59.2 Wynn Resorts (Macau), S.A.:
— «…(publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 27, II Série — Suplemento, de 3 de Julho de 2002);»
— «…(publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 38, II Série, de 20 de Setembro de 2006);»
Onde se lê:
59.3 Galaxy Casino, S.A.:
— «…(publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 27, II Série — Suplemento);»
— «…(publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 52, II Série);»
deve ler-se:
59.3 Galaxy Casino, S.A.:
— «…(publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 27, II Série — Suplemento, de 3 de Julho de 2002);»
— «…(publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2002);»
Onde se lê:
«37. Portaria n.º 138/98/M, de 1 de Junho – ...; »
deve ler-se:
«37. Portaria n.º 138/98/M, de 5 de Junho – ...; ».
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 23 de Novembro de 2016.
O Director, Paulo Martins Chan.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico especialista, 1.º escalão, nível 5, para o pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento do Conselho de Consumidores, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Lei Weng Kei | 83,22 |
| 2.º | Lee Lok Tin | 83,11 |
| 3.º | Che Kin Kuan | 82,50 |
| 4.º | Ho Weng Kin | 82,39 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Novembro de 2016).
Conselho de Consumidores, aos 11 de Novembro de 2016.
O Júri:
Presidente: Ku Chan Heng, técnico superior de 1.ª classe.
Vogais efectivas: Leong Pek San, técnica superior assessora; e
Yuen Iek Hong, técnica superior assessora.
Assunto: Alteração de «Directiva contra o Branqueamento de Capitais e o Financiamento do Terrorismo»
1. Em conformidade com o disposto no artigo 6.º da Lei n.º 2/2006, artigo 11.º da Lei n.º 3/2006 e artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 7/2006, a Autoridade Monetária de Macau (AMCM), com os poderes conferidos por alínea a) do n.º 1 do artigo 9.º do seu Estatuto, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março, e n.º 3 do artigo 6.º do Regime Jurídico do Sistema Financeiro (RJSF), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 32/93/M, de 5 de Julho, determina alterar as seguintes partes da «Directiva contra o Branqueamento de Capitais e o Financiamento do Terrorismo» anexado ao Aviso n.º 008/2016-AMCM, de 8 de Junho:
«2.4 As seguintes instituições financeiras (doravante «instituições») devem estabelecer e implementar um sistema adequado e apropriado AML/CFT, incluindo políticas, procedimentos e controlos AML/CFT, observando os requisitos desta Directiva após as necessárias adaptações, compatível com a natureza, dimensão e perfil de risco das suas respectivas actividades:
……
5.7 Grupos financeiros e estabelecimentos no exterior
5.7.1 Os grupos financeiros devem exigir que todas as suas sucursais e subsidiárias maioritariamente detidas implementem políticas e procedimentos consistentes em todo o grupo para enfrentar os riscos de ML/TF e partilhar a respectiva informação.
5.7.2 As instituições devem garantir que as suas sucursais e subsidiárias maioritariamente detidas no exterior cumprem as disposições desta Directiva, tanto quanto as leis e os regulamentos das jurisdições anfitriãs o permitirem, e devem saber se medidas AML/CFT semelhantes às contidas nesta Directiva são suficientemente aplicadas nas jurisdições anfitriãs.
……
5.8.2 Esta confiança está sujeita aos seguintes critérios:
……
b) ……;
c) As instituições devem sentir-se confortáveis pelo facto de quer as cópias dos dados de identificação, quer outra documentação relevante relacionada com os requisitos sobre diligência devida quanto ao cliente estar disponível da parte de terceiros, sempre que solicitada; e
d) As instituições devem também sentir-se confortáveis pelo facto de os sistemas de terceiros, para verificação da identidade dos seus clientes, serem de confiança.
……
8.1.2 Procedimentos sobre abertura de contas
……
c) Se tal não for praticável, as instituições devem completar os procedimentos de verificação o mais cedo possível, após o estabelecimento do relacionamento, e ao mesmo tempo adoptarem procedimentos de gestão de risco relacionados com as circunstâncias, por exemplo, estabelecendo pelo menos limites ao número, aos tipos e/ou aos montantes das transacções que possam ser feitas por esses clientes e monitorizar de perto esses relacionamentos pendentes da conclusão da verificação da identidade;
……
8.1.5 Diligências devidas simplificadas (SDD)
a) Com a justificação através de uma análise adequada dos riscos, as instituições podem aplicar SDD, no qual a identificação e a verificação dos proprietários beneficiários e/ou das pessoas autorizadas a agir em nome dos clientes, no processo de diligência devida quanto aos clientes, não for exigida. As medidas simplificadas devem corresponder ao risco baixo identificado. Em particular, podem ser aplicadas SDD a clientes empresas, nomeadamente a empresas participadas pelo governo e empresas públicas, empresas estatais, empresas registadas na bolsa e instituições financeiras reguladas, que estejam estabelecidas ou constituídas em jurisdições onde sejam adequadamente adoptadas medidas AML/CFT semelhantes às recomendadas nesta Directiva.
……
9.4.2 Relacionamento comercial com os PEPs e com terceiros a eles ligados
……
c) As instituições devem ter sistemas de gestão de risco para determinar se um cliente ou um proprietário beneficiário é um PEP. Para isso, as instituições devem reunir informação suficiente sobre os clientes novos e os já existentes e rever os dados de informação com o devido cuidado e verificar a informação pública disponível ou a base de dados comerciais electrónicos, com vista a estabelecer se ou não o cliente ou o proprietário beneficiário é um PEP.
……
9.6.2 Instituições ordenadoras
……
a) ……:
……
ii) ……;
iii) Informações de beneficiário, incluindo nome e número da conta do beneficiário ou, na ausência de uma conta, número de referência da transacção que permita seguir o rasto da transacção; e
iv) Pormenores das instruções, incluindo nome e endereço17 da instituição beneficiária, e mensagens do ordenador para o beneficiário, se existirem.
……
9.7.5 As instituições devem evitar estabelecer ou continuar qualquer relacionamento comercial com instituições shell, em particular com bancos shell21.
……
11.2 Relativamente a todas as transferências ocasionais e electrónicas transfronteiriças e locais de qualquer montante, ou relativamente a quaisquer outras transacções ocasionais mencionadas no ponto 11.1, de montante igual ou superior a MOP/HKD 120,00022 ou equivalente noutra moeda ou relativamente a algumas dessas transacções que aparentem estar ligadas (por exemplo, quando várias transacções são efectuadas pelo mesmo cliente num curto espaço de tempo) e agregadas a montantes iguais ou superiores aos limites aqui referidos, devem ser mantidos pelas instituições registos apropriados com a seguinte informação:
……
22 Sem prejuízo do estipulado noutras leis e regulamentos específicos.
……
13.1.2 As instituições devem participar todas as transacções suspeitas de qualquer montante ao GIF no prazo previsto.
……».
2. Este aviso entra em vigor a partir da data de publicação.
Autoridade Monetária de Macau, aos 24 de Novembro de 2016.
Pel’O Conselho de Administração:
Presidente: Anselmo Teng.
Administrador: Vong Lap Fong.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e instituições particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização publicar a lista dos apoios financeiros concedidos no 3.º trimestre do ano 2016:
| Entidades beneficiárias | Data de autorização | Montantes atribuídos | Finalidades |
| Macau Trademark Association | 23/6/2016 | $ 28,500.00 | Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização da actividade «Macau International Conference on Intellectual Property 2016». |
| Associação Industrial e Comercial da Zona Norte de Macau | 2/7/2016 | $ 848,160.00 | Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a organização das actividades do «Centro de Apoio a Pequenas e Médias Empresas na Zona Norte», do ano 2016. |
| 19/9/2016 | $ 4,869,325.00 | Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização da 9.ª edição do «Carnaval de Consumo na Zona Norte». | |
| Federação da Indústria e Comércio de Macau Centro e Sul Distritos | 2/7/2016 | $ 1,200,000.00 | Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização do plano publicitário e promocional das actividades de animação das Zonas Antigas de Macau — 2.ª prestação de 2016. |
| 26/8/2016 | $ 4,584,000.00 | Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização da 11.ª edição do «Carnaval de Consumo na Zona Centro e Sul». | |
| Federação Industrial e Comercial das Ilhas de Macau | 2/7/2016 | $ 2,877,054.00 | Apoio financeiro destinado a custear as despesas com a realização do «Carnaval de Consumo nas Ilhas 2016». |
| Associação das Ouriversarias de Macau | 7/7/2016 | $ 129,000.00 | Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a organização dos cursos e formações profissionais de «ensaio e certificação de jóias, planeamento e marketing de mercadorias, técnicas de expressão no âmbito de estratégia e design da marca» — 2.ª prestação. |
| 15/9/2016 | $ 20,400.00 | Apoio financeiro destinado a custear as despesas com a participação na «21.ª Feira Internacional de Macau (MIF)». | |
| 23/9/2016 | $ 96,314.00 | Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização do «Certificado de Ouro 2017». | |
| Associação de Retalhistas e Serviços de Turismo de Macau | 7/7/2016 | $ 112,500.00 | Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com o trabalho de pesquisa e investigação realizado pela Comissão Organizadora do Festival de Compras de Macau 2016 na participação da actividade «Japan Shopping Festival», em Tóquio, Japão. |
| Associação dos Jovens Empresários de Macau | 13/7/2016 | $ 721,500.00 | Apoio financeiro destinado a custear as despesas com a preparação e organização do concurso de empreendedorismo no âmbito do «Plano de Formação de Empreendedorismo e Criatividade da Juventude». |
| 22/8/2016 | $ 32,950.00 | Apoio financeiro destinado a custear as despesas com a preparação e organização da visita de estudo antes do concurso de empreendedorismo no âmbito do «Plano de Formação de Empreendedorismo e Criatividade da Juventude». | |
| Associação Energia Positiva de Macau | 18/7/2016 | $ 312,000.00 | Apoio financeiro destinado a custear as despesas com a produção de filmes acerca da «História de Macau em prol da promoção da diversificação adequada da economia». |
| Macau Chain Stores and Franchise Association | 3/8/2016 | $ 53,300.00 | Apoio financeiro destinado a custear as despesas com a participação na «Exposição de Franquia de Macau 2016». |
| 22/8/2016 | $ 19,500.00 | Apoio financeiro destinado a custear as despesas com a realização da palestra temática sobre «Como Proteger as Marcas no Interior da China» e cerimónia de abertura do «Centro dos Serviços de Consultadoria do Registo de Marcas do Interior da China». | |
| 23/9/2016 | $ 494,820.00 | Apoio financeiro destinado a custear as despesas com a preparação e organização do «Centro dos Serviços de Consultadoria do Registo de Marcas do Interior da China» e a respectiva operação do ano de 2016. | |
| Associação de Engenharia e Construção de Macau | 15/9/2016 | $ 141,195.00 | Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização da «Visita a Shandong no âmbito da Cooperação Económica». |
| Associação dos Exportadores e Importadores de Macau | 19/9/2016 | $ 1,728,000.00 | Apoio financeiro destinado a custear as despesas com a operação do «Centro de Exposição e Venda de Mercadorias de Macau e dos Países de Língua Portuguesa». |
| 19/9/2016 | $ 3,163,000.00 | Apoio financeiro destinado a custear as despesas com a operação do «Centro de Exposição e Venda de Mercadorias de Macau e dos Países de Língua Portuguesa», criado em Tianjin. | |
| Associação de Desenvolvimento dos Estudiosos de Macau | 23/9/2016 | $ 25,000.00 | Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização da actividade «Macao Youth Innovation Forum». |
| Eyecatcher Comunicação Lda. | 5/2/2016 | $ 884,977.60 | Apoio financeiro concedido para a realização da actividade «International Toy & Game Exhibition 2015». |
| World Trade Center Macau | 26/8/2016 | $ 907,000.00 | Apoio financeiro destinado a custear as despesas com os custos operacionais de 2017 do «Regime do Livrete ATA». |
| Companhia de Exposição Macexpo Limitada | 5/2/2016 | $ 331,910.80 | Apoio financeiro concedido para a realização da actividade «6th Asian Wedding Celebration Expo 2015». |
| Estabelecimento de Comidas Ving Kei (Sopa de Fitas) | 1/2/2016 | $ 16,100.00 | Apoio financeiro concedido às empresas para criação/manutenção dos sítios electrónicos (Plano de Apoio Financeiro a Sítios Electrónicos de Pequenas e Médias Empresas). |
| Engenharia Weng Heng | 1/2/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| Agência Automóveis Fai Fu | 1/2/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| 浩翰廣告設計 | 1/2/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| Sociedade Digital Io Mei, Limitada | 1/2/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| 華君利泰汽車美容 | 1/2/2016 | $ 16,153.20 | Idem. |
| 海汶地產有限公司 | 1/2/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| Companhia de Reboque Kao Kei Limitada | 1/2/2016 | $ 16,006.70 | Idem. |
| Jumbo (Macau) Limitada | 1/2/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| Esa Beauty | 1/2/2016 | $ 8,400.00 | Idem. |
| Netvision Média Lda. | 1/2/2016 | $ 16,240.00 | Idem. |
| Longevity Tecnologia de Medicina Limitada | 1/2/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| Companhia de Comercialização de Materiais de Construção Wai Heng, Limitada | 1/2/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| 印尼點心店 | 1/2/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| 宏達地產物業行 | 1/2/2016 | $ 16,240.00 | Idem. |
| Lei Seng — Construções, Limitada | 1/2/2016 | $ 20,000.00 | Idem. |
| Companhia de Administração de Propriedades Seng Son Limitada | 1/2/2016 | $ 19,880.00 | Idem. |
| Kin Nam Construções Limitada | 1/2/2016 | $ 20,000.00 | Idem. |
| Companhia de Relação Pública de Marketing Choice Limitada | 1/2/2016 | $ 20,000.00 | Idem. |
| Tong Lei Internacional, Limitada | 1/2/2016 | $ 20,000.00 | Idem. |
| Companhia de Transportes Tong Lei, Limitada | 1/2/2016 | $ 20,000.00 | Idem. |
| Companhia de Serviço de Hotel At Limitada | 1/2/2016 | $ 15,983.30 | Idem. |
| Agência de Viagens G, Limitada | 1/2/2016 | $ 15,983.30 | Idem. |
| Renabee Logística Limitada | 1/2/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| Serrdura | 1/2/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| 江泰地產置業 | 22/8/2016 | $ 18,200.00 | Idem. |
| Tabaco e Vinho Internacional | 22/8/2016 | $ 18,200.00 | Idem. |
| Infinity Trading | 22/8/2016 | $ 18,200.00 | Idem. |
| Estabelecimento de Comidas Longevidade dos Vegetarianos | 22/8/2016 | $ 18,200.00 | Idem. |
| 康富地產 | 22/8/2016 | $ 18,200.00 | Idem. |
| Sociedade de Investimento Imobiliário Man Kok, Limitada | 22/8/2016 | $ 18,200.00 | Idem. |
| Chiu Wa Real Estate | 22/8/2016 | $ 18,200.00 | Idem. |
| 達安科技 | 1/2/2016 | $ 16,006.70 | Idem. |
| Estabelecimento de Churrasqueira Arirang | 1/2/2016 | $ 16,800.00 | Idem. |
| Companhia de Importação e Exportação Wai Hang, Lda. | 1/2/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| Agência de Iao Un | 1/2/2016 | $ 16,800.00 | Idem. |
| Seng Ip Pen & Lighter | 1/2/2016 | $ 16,520.00 | Idem. |
| Otto — Eléctrico e Equipamentos da Cozinha | 1/2/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| Café Voyage | 1/2/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| Mapa Tesouro | 1/2/2016 | $ 16,520.00 | Idem. |
| 時尚坊時裝 | 1/2/2016 | $ 16,520.00 | Idem. |
| Nail Salon | 1/2/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| Companhia de Carnes Congeladas e Gêneros Alimentícios Hao Kei, Limitada | 1/2/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| Angel Baby House | 1/2/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| Companhia de Investimento Hap Sio (Internacional) Lda. | 1/2/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| Companhia de Logística e Armazenagem Hap Seng Lda. | 1/2/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| 愛翡翠 | 1/2/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| 澳門鉅興胤手信 | 1/2/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| Companhia de Engenharia e Construção Hip Sang Limitada | 1/2/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| 傲廣告公關策劃有限公司 | 1/2/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| Estabelecimento de Comidas Kam Yp Ka Fe Mei Sek | 1/2/2016 | $ 16,286.70 | Idem. |
| Centro de Música Aces | 1/2/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| Lao Lai Si | 1/2/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| 澳門身心靈健康工作室 | 1/2/2016 | $ 16,625.00 | Idem. |
| 至營站 | 1/2/2016 | $ 16,625.00 | Idem. |
| New Point Hair Studio | 1/2/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| Tat On | 1/2/2016 | $ 16,006.70 | Idem. |
| Companhia de Comércio Tin Yu Limitada | 1/2/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| 宏樂鞋店有限公司 | 1/2/2016 | $ 16,625.00 | Idem. |
| Companhia de Construção e Design New Kashun Limitada | 1/2/2016 | $ 15,843.30 | Idem. |
| 果屋 | 1/2/2016 | $ 16,566.70 | Idem. |
| 鴻泰裝修工程一人有限公司 | 1/2/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| Verde Estramonio Limitada | 1/2/2016 | $ 16,800.00 | Idem. |
| Qualife Daily Products | 1/2/2016 | $ 14,000.00 | Idem. |
| Electrônica e Engenharia Fo Tat | 6/5/2016 | $ 16,006.70 | Idem. |
| Rich Pronto-A-Vestir | 27/4/2016 | $ 13,860.00 | Idem. |
| 辣得喜 | 27/4/2016 | $ 14,000.00 | Idem. |
| 一善伏英館 | 26/2/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| 非凡電訊 | 6/5/2016 | $ 16,310.00 | Idem. |
| Estabelecimento de Comidas San Song Song | 1/2/2016 | $ 14,000.00 | Idem. |
| Companhia de Gestão de Participações B C, Limitada | 22/8/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| Estabelecimento de Comidas Kam Wan Hin | 1/2/2016 | $ 15,960.00 | Idem. |
| Serviços de Inspecção Triunfante Limitada | 3/8/2016 | $ 15,960.00 | Idem. |
| On Hing | 1/2/2016 | $ 15,960.00 | Idem. |
| Comércio Top Best Sociedade Unipessoal Limitada | 1/2/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| Desenvolvimento de Biotecnologia Novo Lingnan Limitada | 1/2/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| Companhia de Engenharia Sin Hou Limitada | 1/2/2016 | $ 15,983.30 | Idem. |
| 家明燈飾超市 | 1/2/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| Fábrica de Cigarro Shanghai Macau | 1/2/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| Estabelecimento de Comidas Wang Teng | 1/2/2016 | $ 16,006.70 | Idem. |
| Companhia de Gestão de Segurança Global, Limitada | 1/2/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| Estabelecimento de Comidas Hoi Tong | 1/2/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| Kai Son Cleaning | 1/2/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| 致專物業 | 1/2/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| Estabelecimento de Bebidas Lai Kei | 1/2/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| Leong Chi Pang | 1/2/2016 | $ 16,625.00 | Idem. |
| 騰達行 | 1/2/2016 | $ 16,006.70 | Idem. |
| Centro Fom. Informática Macau | 1/2/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| Companhia de Fomento Predial Lee Veng Kei, Lda. | 1/2/2016 | $ 14,700.00 | Idem. |
| Estabelecimento de Comidas Xiang Chuan Kun | 3/8/2016 | $ 15,658.30 | Idem. |
| Companhia de Engenharia Nice Limitada | 1/2/2016 | $ 14,583.30 | Idem. |
| L E P Sociedade Unipessoal Limitada | 6/5/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| Companhia de Equipamento de Cozinha Chan Yee Kee Limitada | 20/5/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| 大將燒烤有限公司 | 1/2/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| Estabelecimento de Comidas Tai Chen | 1/2/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| Beta Logística Companhia Limitada | 3/8/2016 | $ 14,000.00 | Idem. |
| Tak Seng Pet Shop | 1/2/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| Companhia de Gestão de Restaurante Combo, Limitada | 1/2/2016 | $ 8,400.00 | Idem. |
| Tang Kei | 15/1/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| Centro de Educação Chong Ngai Hei | 1/2/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| Long Ut Hin Flower Shop | 1/2/2016 | $ 16,800.00 | Idem. |
| Chi Yat Fomento Predial | 1/2/2016 | $ 16,625.00 | Idem. |
| Agência de Venda de Materiais para a Construção Bai Zihe | 1/2/2016 | $ 15,960.00 | Idem. |
| Centro da Beleza Profissional Pure | 27/4/2016 | $ 15,960.00 | Idem. |
| 哈比廊電單車 | 22/8/2016 | $ 14,000.00 | Idem. |
| Consultadoria de Construção e Design Haolei Limitada | 3/6/2016 | $ 16,440.00 | Idem. |
| Companhia de Engenharia Weng Lei Hong (Macau) Lda. | 3/8/2016 | $ 15,960.00 | Idem. |
| Centro de Médico e Reabilitação, Mega Power | 3/6/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| Liebe Accessary | 1/2/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| Companhia dos Alimentos de Cuidados de Saúde Hong San Chow Tong, Limitada | 3/8/2016 | $ 15,960.00 | Idem. |
| Magic House | 1/2/2016 | $ 16,625.00 | Idem. |
| Dourado Macau Companhia Limitada | 3/8/2016 | $ 15,960.00 | Idem. |
| Estabelecimento de Comidas Son Tak Kong | 1/2/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| Popz Modelo Limitada | 1/2/2016 | $ 16,800.00 | Idem. |
| Estabelecimento de Comidas Chu Kei | 1/2/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| Estabelecimento de Comidas Hang Fong | 1/2/2016 | $ 16,800.00 | Idem. |
| Sociedade de Vinho Wai Meng (Macau), Limitada | 1/2/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| Estabelecimento Reparação Va Yu | 1/2/2016 | $ 16,800.00 | Idem. |
| Jump Educação Limitada | 1/2/2016 | $ 16,800.00 | Idem. |
| Companhia de Entregas Expresso A Link Network (Macau), Limitada | 1/2/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| 式 | 1/2/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| Centro de Explicações Choi Chon | 1/2/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| Salões Beleza Fat Gi Tou | 1/2/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| Companhia de Comida Wan Hoi Hong Lda. | 7/7/2016 | $ 15,960.00 | Idem. |
| Twins’ Beauty美容中心 | 1/2/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| Agência de Viagens Wa Ian, Limitada | 1/2/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| Decoração Lei Un | 1/2/2016 | $ 16,310.00 | Idem. |
| Companhia de Negócio Saudável Sing Tin, Limitada | 1/2/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| MBD | 1/2/2016 | $ 16,625.00 | Idem. |
| Yifa Recycling | 1/2/2016 | $ 16,625.00 | Idem. |
| Six Two Boutique | 10/3/2016 | $ 16,625.00 | Idem. |
| Salão de Beleza Pui Ian | 1/2/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| Construtor Civil Iao Chio Ieng | 1/2/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| Salão de Beleza Pak Lai | 1/2/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| Companhia de Engenharia Combate Incêndios San Veng Son Limitada | 1/2/2016 | $ 16,100.00 | Idem. |
| Oficina de Artigos Metálicos Tak Fung | 1/2/2016 | $ 13,766.70 | Idem. |
| 980X Game Online | 1/2/2016 | $ 5,000.00 | Apoio financeiro concedido às empresas para optimização dos sítios electrónicos (Plano de Apoio Financeiro a Sítios Electrónicos de Pequenas e Médias Empresas). |
| Agência de Viagem Internacional Cheong Fai Lda. | 1/2/2016 | $ 4,900.00 | Idem. |
| Centro Médico Gather | 1/2/2016 | $ 5,000.00 | Idem. |
| Companhia de Recursos Verde Limitada | 1/2/2016 | $ 5,000.00 | Idem. |
| Hon Kei — Investimento Imobiliário, Limitada | 21/03/2016 | $ 6,849.31 | Bonificação de juros de créditos a que se refere o R.A. n.º 16/2009, de 8 de Junho (01/04/2016 – 30/06/2016).* |
| Fábrica de Artigos de Vestuário Lee Fu, Limitada | 21/03/2016 | $ 9,240.74 | Idem. |
| Smartable, S.A. | 21/03/2016 | $ 75,726.85 | Idem. |
| Serviços Clínicos e Cuidados de Saúde P & P Limitada | 21/03/2016 | $ 6,643.84 | Idem. |
| AA Turismo Limitada | 21/03/2016 | $ 47,301.43 | Idem. |
| Companhia de Obras de Construção Man Kin Limitada | 21/03/2016 | $ 13,342.49 | Idem. |
| Oficina de Massa de Farinha Chun Kei | 21/03/2016 | $ 15,191.30 | Idem. |
| Companhia de Produtos Químicos Kwan On, Limitada | 21/03/2016 | $ 12,928.77 | Idem. |
| Estúdio Mágica Limitada | 21/03/2016 | $ 11,518.26 | Idem. |
| Companhia de Produção e Promoção de Publicidade Digital Color Limitada | 21/03/2016 | $ 55,006.04 | Idem. |
| Agência Comercial Seapower (Importação e Exportação), Limitada | 21/03/2016 | $ 14,543.37 | Idem. |
| Pastelaria Lai Kei Limitada | 21/03/2016 | $ 8,944.37 | Idem. |
| Companhia de Construção & Engenharia Shing Lung, Limitada | 21/03/2016 | $ 20,570.78 | Idem. |
| Fábrica de Artigos de Vestuário Long Fung (Macau) Limitada | 21/03/2016 | $ 15,387.13 | Idem. |
| Café Ásia, Importação e Exportação, Limitada | 21/03/2016 | $ 15,086.52 | Idem. |
| Dola Beauty Centre | 21/03/2016 | $ 10,091.33 | Idem. |
| King Ship Gestão de Comes e Bebes Lda. | 21/03/2016 | $ 10,262.55 | Idem. |
| 莎瓦（澳門）有限公司 | 21/03/2016 | $ 12,032.51 | Idem. |
| DC Sistemas Digital Comunicações Limitada | 21/03/2016 | $ 30,799.09 | Idem. |
| On’s Advertising & Marketing | 21/03/2016 | $ 12,391.75 | Idem. |
| Companhia de Engenharia Zenway, Limitada | 21/03/2016 | $ 21,075.71 | Idem. |
| Centro Cultural Felicidade Eterna | 21/03/2016 | $ 11,652.22 | Idem. |
| Efficient Produções e Publicidade (Macau) Companhia Limitada | 21/03/2016 | $ 26,405.33 | Idem. |
| Companhia de Construção e Obras de Engenharia Peco, Lda. | 21/03/2016 | $ 10,884.72 | Idem. |
| Companhia de Engenharia Eléctrica e Mecânica Chong Son Limitada | 21/03/2016 | $ 11,076.14 | Idem. |
| De Shun Xuan Si Ji Fondue de Mariscos Limitada | 21/03/2016 | $ 11,038.81 | Idem. |
| Companhia de Engenharia de Protecção de Incêndios Fu Lei Limitada | 21/03/2016 | $ 51,844.94 | Idem. |
| Lap I Investimento e Desenvolvimento Limitada | 21/03/2016 | $ 10,253.50 | Idem. |
| Lei Seng — Construções, Limitada | 21/03/2016 | $ 11,511.48 | Idem. |
| Companhia de Alimento Golden Tower Limitada | 21/03/2016 | $ 30,457.89 | Idem. |
| Agência Predial Kai I | 21/03/2016 | $ 16,631.51 | Idem. |
| Fundações Chang Jiang, Limitada | 21/03/2016 | $ 12,809.96 | Idem. |
| Companhia Internacional de Desenvolvimento Carmen Limitada | 21/03/2016 | $ 16,484.02 | Idem. |
| Companhia Internacional Estrela Grupo, Limitada | 21/03/2016 | $ 10,472.60 | Idem. |
| Lei Sound — Companhia de Tecnologia de Audio e Iluminação Limitada | 21/03/2016 | $ 16,426.94 | Idem. |
| Companhia de Z Beauty Limitada | 21/03/2016 | $ 10,472.60 | Idem. |
| Pak Lei Sofa Decoration Engineering | 21/03/2016 | $ 22,450.68 | Idem. |
| Empresa HCB Limitada | 21/03/2016 | $ 28,744.30 | Idem. |
| Companhia de Investimento HMC Limitada | 21/03/2016 | $ 28,744.30 | Idem. |
| S. Long Comércio Lda. | 21/03/2016 | $ 14,386.83 | Idem. |
| Agência de Viagens e Turismo Wa Seng Internacional Limitada | 21/03/2016 | $ 70,711.94 | Idem. |
| G Mais Escritório de Arquitectos Sociedade Unipessoal Limitada | 21/03/2016 | $ 19,075.69 | Idem. |
| Sunporter Lda. | 21/03/2016 | $ 35,578.03 | Idem. |
| L S L Investimento (Macau) Limitada | 21/03/2016 | $ 36,073.06 | Idem. |
| Design Ego | 21/03/2016 | $ 25,166.21 | Idem. |
| Jovita Digital Média | 21/03/2016 | $ 14,452.05 | Idem. |
| Companhia de Investimento Coloane Limitada | 21/03/2016 | $ 39,018.27 | Idem. |
| Sociedade de Engenharia AR-Condicionado San Yik, Limitada | 21/03/2016 | $ 37,009.13 | Idem. |
| Long Cheong — Construções e Engenharia, Limitada | 21/03/2016 | $ 19,726.02 | Idem. |
| Firma Tindy | 21/03/2016 | $ 22,240.42 | Idem. |
| Papelaria Man Fa | 21/03/2016 | $ 17,558.22 | Idem. |
| Agência Comercial Si Chun (Macau) Lda. | 21/03/2016 | $ 18,504.56 | Idem. |
| Companhia de Construção Sun Wa Dak Limitada | 21/03/2016 | $ 16,837.90 | Idem. |
| C H Construção Civil, Limitada | 21/03/2016 | $ 116,918.96 | Idem. |
| Fuldy Construção Civil, Ltd. | 21/03/2016 | $ 58,455.16 | Idem. |
| Companhia de Construção e Engenharia Chan Fai Lda. | 21/03/2016 | $ 50,168.56 | Idem. |
| Agência de Viagens Hao Jiang, Limitada | 21/03/2016 | $ 11,845.46 | Idem. |
| Companhia de Fornecimento de Comidas e Bebidas Iu Hong Cheong Limitada | 21/03/2016 | $ 24,191.33 | Idem. |
| Companhia de Leilão Internacional Hang Soi (Macau) Limitada | 21/03/2016 | $ 15,647.53 | Idem. |
| Miyazaki Bakery Shop | 21/03/2016 | $ 19,994.39 | Idem. |
| Sing Long Trading | 21/03/2016 | $ 16,776.01 | Idem. |
| Fábrica de Preparação e Confecção de Cigarros Gold Lotus, Limitada | 21/03/2016 | $ 30,347.49 | Idem. |
| Sociedade Express Grupo Limitada | 21/03/2016 | $ 41,069.08 | Idem. |
| Cheung YB Construção e Engenharia Lda. | 21/03/2016 | $ 48,204.79 | Idem. |
| Mozart Music | 21/03/2016 | $ 9,900.98 | Idem. |
| Sociedade Comercial e Industrial VN Limitada | 21/03/2016 | $ 32,064.10 | Idem. |
| Fábrica de Reciclagem e de Protecção de Ambiente Tai On, Lda. | 21/03/2016 | $ 37,858.85 | Idem. |
| Agência Comercial Iat Hang | 21/03/2016 | $ 43,127.85 | Idem. |
| Meng Tak Hong | 21/03/2016 | $ 30,987.39 | Idem. |
| Companhia de Gestão de Restauração Weng Hou Lda. | 21/03/2016 | $ 19,509.12 | Idem. |
| Li Sin Qi Che Yong Pin | 21/03/2016 | $ 31,251.28 | Idem. |
| Tronic Publicidade e Produção Companhia Limitada | 21/03/2016 | $ 11,490.65 | Idem. |
| Companhia de Construção Great Harvest (Macau) Limitada | 21/03/2016 | $ 8,894.81 | Idem. |
| Agência Comercial Internacional Hang Sam, Limitada | 21/03/2016 | $ 22,848.43 | Idem. |
| Companhia de Utensílios de Cozinha Chung Wah (Macau), Limitada | 21/03/2016 | $ 16,019.98 | Idem. |
| Companhia de Presentes e Prémio U-Unique Lda. | 21/03/2016 | $ 18,657.11 | Idem. |
| Companhia de Construção Civil e Engenharia Guan Li, Limitada | 21/03/2016 | $ 47,233.20 | Idem. |
| Wang Tong — Companhia de Construção e Engenharia, Limitada | 21/03/2016 | $ 57,396.28 | Idem. |
| Chung Lap Foods Trading | 21/03/2016 | $ 27,948.69 | Idem. |
| Companhia de Viagens e Turismo Kam Leung Macau, Limitada | 21/03/2016 | $ 12,867.61 | Idem. |
| Companhia de Construção Um Kin, Limitada | 21/03/2016 | $ 11,725.34 | Idem. |
| Companhia de Alimentos e Bebidas Sincere Internacional Limitada | 21/03/2016 | $ 15,653.43 | Idem. |
| Companhia de Arquitectura JWCC Limitada | 21/03/2016 | $ 27,960.21 | Idem. |
| Foto Hang Seng | 21/03/2016 | $ 16,636.99 | Idem. |
| Fábrica de Fitas Vo Kei | 21/03/2016 | $ 30,719.40 | Idem. |
| Companhia de Decoração Kuen Kei | 21/03/2016 | $ 11,486.99 | Idem. |
| Novo Links Produtos Alimentares Limitada | 21/03/2016 | $ 51,392.70 | Idem. |
| Grupo de Restauração Chi Lao Seong, Limitada | 21/03/2016 | $ 18,430.83 | Idem. |
| San Kam Hou Engenharia Limitada | 21/03/2016 | $ 27,751.15 | Idem. |
| 廣新貿易行 | 21/03/2016 | $ 21,531.68 | Idem. |
| Companhia de Carimbos Smart Limitada | 21/03/2016 | $ 57,511.41 | Idem. |
| Fábrica de Comes e Bebes U Veng Kei | 21/03/2016 | $ 22,370.77 | Idem. |
| Sociedade de Investimento Kuan Wo, S.A. | 21/03/2016 | $ 44,493.45 | Idem. |
| Grupo de Restauração Neng Po Ian, Limitada | 21/03/2016 | $ 14,277.40 | Idem. |
| Companhia de Importação e Exportação Cheong Kei, Limitada | 21/03/2016 | $ 17,091.82 | Idem. |
| Lavandaria Kokit, Limitada | 21/03/2016 | $ 15,401.56 | Idem. |
| Chan Hang Kei | 21/03/2016 | $ 50,936.08 | Idem. |
| Lian Da Trading | 21/03/2016 | $ 34,173.74 | Idem. |
| Fábrica de Farinha Kam Kei | 21/03/2016 | $ 41,592.55 | Idem. |
| Companhia de Logístico Tactics Lda. | 21/03/2016 | $ 38,449.32 | Idem. |
| Agência Comercial Cordial, Limitada | 21/03/2016 | $ 44,886.65 | Idem. |
| Agência Comercial Teng Hou | 21/03/2016 | $ 20,085.62 | Idem. |
| Loja de Comida Lam Kei | 21/03/2016 | $ 28,345.66 | Idem. |
| PM Gestão de Eventos e Produções Limitada | 21/03/2016 | $ 39,481.13 | Idem. |
| Casa de Farinha de Trigo Heng Lei | 21/03/2016 | $ 62,168.95 | Idem. |
| Sociedade Excelência e Prosperidade, Lda. | 21/03/2016 | $ 74,365.28 | Idem. |
| Companhia de Produtos Alimentares Koi Kei Limitada | 21/03/2016 | $ 61,621.00 | Idem. |
| Casa de Mariscos Wa Fung | 21/03/2016 | $ 16,879.61 | Idem. |
| Firma Son Kei Hong | 21/03/2016 | $ 22,372.92 | Idem. |
| Lavandaria Profissional Tim Fong (Macau) Lda. | 21/03/2016 | $ 175,324.78 | Idem. |
| Companhia de AR-Condicionado e Engenharia Long Fat Limitada | 21/03/2016 | $ 63,675.80 | Idem. |
| Companhia Barra — Produção de Alimentos e Comércio Lda. | 21/03/2016 | $ 48,241.43 | Idem. |
| Carnes Congelados Yau Heng, Limitda | 21/03/2016 | $ 57,534.24 | Idem. |
| Son Vo — Engenharia de Elevadores e Escadas Rolantes, Limitada | 21/03/2016 | $ 65,182.64 | Idem. |
| Sobremesas e Comidas Kafka | 21/03/2016 | $ 67,808.22 | Idem. |
| Kam Kuok Promoção de Jogos Sociedade Unipessoal Limitada | 21/03/2016 | $ 59,292.66 | Idem. |
| Agência de Viagens Grand Prosperar Internacional Limitada | 21/03/2016 | $ 10,248.71 | Idem. |
| Construções e Obras Públicas Min Da, Limitada | 21/03/2016 | $ 26,310.51 | Idem. |
| Revelação de Fotografia Digital Ieng Fo | 21/03/2016 | $ 58,938.11 | Idem. |
| Companhia de Alimentos e Bebidas Imperial Internacional, Limitada | 21/03/2016 | $ 24,483.56 | Idem. |
| Fábrica de Artigos Eléctricos Neng Lei | 21/03/2016 | $ 44,728.59 | Idem. |
| Companhia de Cimento Kou Seng Limitada | 21/03/2016 | $ 23,818.09 | Idem. |
| Agência de Viagens G, Limitada | 21/03/2016 | $ 13,969.19 | Idem. |
| Sociedade Comercial Internacional Banny Companhia Limitada | 21/03/2016 | $ 51,615.13 | Idem. |
| Chong Ou Agência de Viagens e Turismo, Limitada | 21/03/2016 | $ 17,656.90 | Idem. |
| Agência de Viagens e Turismo Hou Wan Limitada | 21/03/2016 | $ 22,389.91 | Idem. |
| Grupo Mccy Limitada | 21/03/2016 | $ 55,908.67 | Idem. |
| Companhia de Decoração Imp. Exp. San Kin Seng | 21/03/2016 | $ 28,702.69 | Idem. |
| Companhia de Sun Kin On Limitada | 21/03/2016 | $ 32,851.25 | Idem. |
| Quinquilharia San Long Limitada | 21/03/2016 | $ 64,124.46 | Idem. |
| Tin Un Tai Wo Grupo Companhia Limitada | 21/03/2016 | $ 37,348.36 | Idem. |
| Sociedade de Investimento Perfect Loyal Limitada | 21/03/2016 | $ 54,353.93 | Idem. |
| Fábrica de Alimentação Assado Heng Seng | 21/03/2016 | $ 11,302.55 | Idem. |
| Agência de Viagens e Turismo Pat Tat, Limitada | 21/03/2016 | $ 24,359.08 | Idem. |
| Sociedade de Turismo Hoi Sam Ka Kei, Limitada | 21/03/2016 | $ 13,015.04 | Idem. |
| Agência de Viagens Pairo Internacional, Limitada | 21/03/2016 | $ 14,652.71 | Idem. |
| Wang’s Yang (Macau) Limitada | 21/03/2016 | $ 65,407.49 | Idem. |
| G2 Engenharia Limitada | 21/03/2016 | $ 271,704.55 | Idem. |
| Companhia de Desenvolvimento Vai Si, Limitada | 21/03/2016 | $ 70,639.27 | Idem. |
| Companhia de Construção e Engenharia Kin Pang Limitada | 21/03/2016 | $ 18,914.06 | Idem. |
| Loja de Comidas Lemoncello Gelato | 21/03/2016 | $ 38,882.85 | Idem. |
| Companhia de Serviços de Emigração e Educação Profissional AES (Austrália), Lda. | 21/03/2016 | $ 36,997.72 | Idem. |
| Gong Cha (Sucursal) | 21/03/2016 | $ 9,367.13 | Idem. |
| Grupo Vang Kei Hong Limitada | 21/03/2016 | $ 98,288.48 | Idem. |
| 耀輝物業投資有限公司 | 21/03/2016 | $ 41,696.34 | Idem. |
| Companhia Hoteleira e de Turismo Executivo, Limitada | 21/03/2016 | $ 20,703.12 | Idem. |
| Agência de Viagens Golden Champion Limitada | 21/03/2016 | $ 9,468.97 | Idem. |
| Tai Kuan Alimentos Naturais, Limitada | 21/03/2016 | $ 14,789.95 | Idem. |
| 群發建築工程有限公司 | 21/03/2016 | $ 70,962.34 | Idem. |
| Companhia de Obras e Construção Kong Sing Limitada | 21/03/2016 | $ 82,785.39 | Idem. |
| Medicina Vista, Companhia Lda. | 21/03/2016 | $ 76,417.13 | Idem. |
| 恆泰豐建材有限公司 | 21/03/2016 | $ 224,132.42 | Idem. |
| New Teamwork Engenharia Construções, Lda | 21/03/2016 | $ 76,359.43 | Idem. |
| Estabelecimento de Comidas Bolos Café | 21/03/2016 | $ 12,017.12 | Idem. |
| Companhia de Construção e Engenharia Meng Fung Lda. | 21/03/2016 | $ 25,267.13 | Idem. |
| Lian Da Trading | 21/03/2016 | $ 73,972.61 | Idem. |
| Tipografia e Rede Unique, Lda. | 21/03/2016 | $ 36,051.37 | Idem. |
| Agência de Viagens e Turismo Kok Thai Lda. | 21/03/2016 | $ 14,050.69 | Idem. |
| Comp. de Invest. Int’l Tong Peng Lda. | 21/03/2016 | $ 16,449.77 | Idem. |
| Agência Comercial Cheong Shing, Limitada | 21/03/2016 | $ 82,214.62 | Idem. |
| Companhia Nic Sang Global (Macau) Lda. | 21/03/2016 | $ 46,221.46 | Idem. |
| MITS Turismo Internacional de Macau, Lda. | 21/03/2016 | $ 16,094.34 | Idem. |
| 佐羅斯丹鞋店 | 21/03/2016 | $ 71,920.11 | Idem. |
| Agência de Viagens Internacionais Estrela Macau Lda. | 21/03/2016 | $ 13,250.00 | Idem. |
| Seng Pong Commercial Service Centre | 21/03/2016 | $ 126,868.21 | Idem. |
| Mercearia Carnes Congeladas Seng Kei | 21/03/2016 | $ 84,246.58 | Idem. |
| Companhia de Serviços de Limpeza Ásia, Lda. | 21/03/2016 | $ 32,123.06 | Idem. |
| Sociedade Comercial de Serviços de Aluguer de Automóveis Vang Iec, Limitada | 21/03/2016 | $ 31,546.13 | Idem. |
| Agência de Viagens Kamson Internacional Limitada | 21/03/2016 | $ 37,312.98 | Idem. |
| 添洪工程 | 21/03/2016 | $ 49,058.85 | Idem. |
| Companhia de Reboque Kao Kei Limitada | 21/03/2016 | $ 59,122.37 | Idem. |
| Union Rock Engenharia Limitada | 21/03/2016 | $ 114,892.70 | Idem. |
| Agência Comercial Kai Fong | 21/03/2016 | $ 18,517.80 | Idem. |
| Companhia de Coleção de Beleza, Lda. | 21/03/2016 | $ 64,681.93 | Idem. |
| 南暉物流有限公司 | 21/03/2016 | $ 40,843.60 | Idem. |
| Agência de Viagens e Turismo Macau MTP, Lda. | 21/03/2016 | $ 39,908.68 | Idem. |
| Tipografia Welfare, Limitada | 21/03/2016 | $ 189,086.75 | Idem. |
| Companhia de Engenharia Serviços Mictech, Lda. | 21/03/2016 | $ 56,584.93 | Idem. |
| Companhia de Beleza Profissional Real, Lda. | 21/03/2016 | $ 40,813.95 | Idem. |
| Agência de Viagens e Turismo JBC (Macau), Lda. | 21/03/2016 | $ 70,193.68 | Idem. |
| Fábrica de Alimentícios Super One | 21/03/2016 | $ 25,703.19 | Idem. |
| Agência Comercial Seasons (Import e Export), Lda | 21/03/2016 | $ 68,310.50 | Idem. |
| Estabelecimento de Comidas Villa de Mer Sushi Mi Tei | 21/03/2016 | $ 312,808.24 | Idem. |
* Liquidadas e pagas por intermédio da AMCM.
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aos 23 de Novembro de 2016.
O Presidente do C.A., Tai Kin Ip.
Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 28 de Setembro de 2016:
| Candidato aprovado: | valores |
| Ng Su Ngai | 83,38 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Novembro de 2016).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 9 de Novembro de 2016.
O Júri:
Presidente: Van Ka Kei, técnico principal.
Vogais: Lok Soi I, técnico de 1.ª classe; e
Fong Kam Lun, técnico de 2.ª classe.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental e condicionado ao pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e na Lei n.º 12/2015 e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016, para o preenchimento do seguinte lugar:
Para o pessoal em regime de contrato administrativo de provimento:
Um lugar de técnico especialista, 1.º escalão.
O respectivo aviso de abertura encontra-se disponível nas webpages das Forças de Segurança de Macau e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, bem como afixado no átrio destes Serviços. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 22 de Novembro de 2016.
O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
Faz-se público que tendo Lam Im Tong requerido os subsídios por morte, de funeral, de férias, de Natal e outras compensações pecuniárias, por falecimento do seu cônjuge Wan Kuok Fai, que foi guarda de primeira, 3.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, devem todos os que se julgam com direito à percepção dos subsídios e compensações acima referidos, requerer a esta Direcção de Serviços, no prazo de trinta dias a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 24 de Novembro de 2016.
O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
De acordo com o estipulado na alínea d) do n.º 4 do artigo 163.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau (EMFSM), vigente, se publica a lista de classificação final do concurso de admissão ao curso de promoção a chefe da carreira ordinária, da carreira de músico, da carreira de mecânico e da carreira de radiomontador do Corpo de Polícia da Segurança Pública, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 43, II Série, de 26 de Outubro de 2016, por homologação do comandante do CPSP, de 22 de Novembro de 2016:
1. Candidatos aptos:
Carreira ordinária
| Posto | Número | Nome | Classificação final | Número de ordem |
| Subchefe | 261 971 | Lam Wa Fong | 9,1 | 1 |
| » | 172 951 | Kou Kam Meng | 9,1 | 2 |
| » | 139 961 | Wong Kuok Wa | 9,1 | 3 |
| » | 118 910 | Chek Fong Hou | 9,0 | 4 |
| » | 134 971 | Chan Chi Fui | 9,0 | 5 |
| » | 106 931 | Pang Iok Chao | 8,9 | 6 |
| » | 105 931 | Leung Wa Tong | 8,9 | 7 |
| » | 120 901 | Ng Im Pan | 8,9 | 8 |
| » | 131 961 | Lei Pou Weng | 8,9 | 9 |
| » | 313 920 | Wong Leng Ha | 8,9 | 10 |
| » | 290 931 | Lei Kin Weng | 8,9 | 11 |
| » | 111 910 | Sam Kuai Chi | 8,9 | 12 |
| » | 302 931 | Kong Chin Nang | 8,9 | 13 |
| » | 117 941 | Kong Chin Kai | 8,9 | 14 |
| » | 206 930 | Chao Fong Chan | 8,8 | 15 |
| » | 121 931 | Lei Wai Cheong | 8,8 | 16 |
| » | 122 901 | Chan Cheong Chi | 8,8 | 17 |
| » | 231 930 | Lee Sok I | 8,8 | 18 |
| » | 230 910 | Lo Sai Hong | 8,8 | 19 |
| » | 130 931 | Wong Man Kam | 8,8 | 20 |
| » | 205 901 | Ho Tsan Wai | 8,8 | 21 |
| » | 123 910 | Ieong Lai I | 8,8 | 22 |
| » | 164 911 | Tang Choi Wa | 8,7 | 23 |
| » | 243 910 | Iun Hang I | 8,7 | 24 |
| » | 217 930 | Tang Oi Peng | 8,7 | 25 |
| » | 257 921 | Chong Kin Man | 8,7 | 26 |
| » | 321 920 | Tai Wai Man | 8,7 | 27 |
| » | 317 920 | Ng Mok Ieng | 8,7 | 28 |
| » | 116 951 | Chan Chi Wai | 8,7 | 29 |
| » | 101 981 | Lei Ion Choi | 8,7 | 30 |
| » | 209 911 | Lee Sio Cheong | 8,6 | 31 |
| » | 252 951 | Chau Koi Weng | 8,6 | 32 |
| » | 267 951 | Cheong Kit Leong | 8,6 | 33 |
| » | 177 920 | Tam I Lai | 8,6 | 34 |
| » | 145 891 | Lam Kin Wai | 8,6 | 35 |
| » | 174 941 | Lai Kuok Leong | 8,6 | 36 |
| » | 107 951 | Choi Pui Fai | 8,6 | 37 |
| » | 280 971 | Lao Fong Meng | 8,6 | 38 |
| » | 149 941 | Lio Kin Chong | 8,6 | 39 |
| » | 254 921 | Vong Kiu Kan | 8,5 | 40 |
| » | 432 920 | Sio Sio U | 8,5 | 41 |
| » | 347 920 | Lio Man U | 8,5 | 42 |
| » | 219 930 | Sek Wai Heong | 8,5 | 43 |
| » | 378 921 | Ho Weng Fat | 8,5 | 44 |
| » | 106 951 | Lam Kin Tat | 8,5 | 45 |
| » | 146 911 | Choi Chi San | 8,4 | 46 |
| » | 295 911 | Leong Chi Mou | 8,4 | 47 |
| » | 196 921 | Fok Chi Kong | 8,3 | 48 |
| » | 115 931 | Hoi Cheng Tat | 8,3 | 49 |
| » | 259 971 | Ng Kei Wai | 8,3 | 50 |
| » | 128 961 | Au Io Kei | 8,3 | 51 |
| » | 107 910 | Wong Sut Hong | 8,3 | 52 |
| » | 120 961 | Lao Wai Sang | 8,3 | 53 |
| » | 104 951 | Che Kin Tong | 8,3 | 54 |
| » | 186 961 | Cheang Sao Keong | 8,3 | 55 |
| » | 284 921 | Ian Heng Fun | 8,3 | 56 |
| » | 175 941 | Ha Kin Tong | 8,2 | 57 |
| » | 244 910 | Chio Hang | 8,1 | 58 |
| » | 146 931 | Ng Meng I | 8,0 | 59 |
| » | 116 941 | Lao Sio Long | 8,0 | 60 |
| » | 125 910 | Lei Chi Cheng | 8,0 | 61 |
| » | 123 961 | Lam Kuai Tong | 7,9 | 62 |
| » | 355 920 | Ieong Pou Chu | 7,8 | 63 |
| » | 188 971 | Fernandes Antonio de Fatima Maria | 7,6 | 64 |
Carreira de músico
| Posto | Número | Nome | Classificação final | Número de ordem |
| Subchefe | 127 013 | Mak Sio Fong | 8,5 | 1 |
Carreira de mecânico
| Posto | Número | Nome | Classificação final | Número de ordem |
| Subchefe | 138 925 | Cheang Kam Fai | 8,4 | 1 |
Carreira de radiomontador
| Posto | Número | Nome | Classificação final | Número de ordem |
| Subchefe | 167 947 | Lok Chek Kam | 10,0 | 1 |
| » | 254 957 | Lei Chi In | 8,8 | 2 |
| » | 279 957 | Kan Wai Pan | 8,7 | 3 |
| » | 286 917 | Tam Chi Hong | 8,4 | 4 |
2. Candidatos não aptos:
Carreira ordinária
| Posto | Número | Nome | Itens reprovados |
| Subchefe | 260 921 | Ho Wai Keong | j) |
| » | 112 941 | Chan Chi Sam | j) |
| » | 286 931 | Law Kin Fai | j) |
| » | 169 891 | Ho Mário Veng Kong | j) |
| » | 145 901 | Lio Man Iong | i) |
| » | 133 910 | Se Un Fan | h) |
| » | 173 901 | Cheang Seng Hoi | i) |
| » | 237 910 | Wong Ieng Lan | g) |
| » | 208 941 | Chio Man Weng | a) |
| » | 273 951 | Lam Chan Chao | b) |
| » | 187 911 | Chio Sin Fat | a) |
| » | 123 921 | Sou Un Ieng | a) |
| » | 246 910 | Wong San Kao | h) |
Carreira de mecânico
| Posto | Número | Nome | Itens reprovados |
| Subchefe | 382 925 | Vong Iao Chong | a) |
Itens reprovados:
a) Muro;
b) Salto em comprimento;
c) Pórtico;
d) Flexões de braços;
e) Abdominais;
f) Extensão de braços;
g) Salto em altura;
h) 80 metros;
i) Teste «Cooper»;
j) Desistência.
Nos termos definidos no artigo 172.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, vigente, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de cinco dias, contados da data da sua publicação, para o Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança.
Corpo de Polícia da Segurança Pública, aos 22 de Novembro de 2016.
O Júri:
Presidente: Lei Keang In, subintendente.
Vogais: Mui Kin Meng, comissário; e
Chong Chan Ip, subcomissário.
De classificação final do candidato aprovado no concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática, do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016:
| Único candidato aprovado: | valores |
| Sam Keng Fong | 70,54 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Novembro de 2016).
Polícia Judiciária, aos 14 de Novembro de 2016.
O Júri do concurso:
Presidente: Tou Chi Meng, chefe de departamento.
Vogais efectivos: Ho Wai Meng, chefe de divisão; e
Chan Weng Hong, chefe de divisão.
Faz-se publico que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, no Núcleo de Apoio Administrativo, no rés-do-chão do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau (entrada junto à Rua de Nagasaki, n.º 23), podendo ser ainda consultada nos quiosques de informações instalados no rés-do-chão do mesmo Edifício e no da Delegação de COTAI, bem como no sítio da internet desta Polícia: www.pj.gov.mo, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de letrado de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de letrado, área de língua chinesa, em regime de contrato administrativo de provimento da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 4 de Maio de 2016.
A prova de conhecimentos (prova escrita) tem a duração de três horas, terá lugar na Escola «Hou Kong», sita na Estrada de Ferreira do Amaral, n.º 5, Macau, no dia 7 de Janeiro de 2017 (sábado), pelas 14,30 horas. Os candidatos admitidos deverão comparecer no local acima indicado, 30 minutos antes da realização da mesma prova.
Polícia Judiciária, aos 23 de Novembro de 2016.
O Director, Chau Wai Kuong.
Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, no Núcleo de Apoio Administrativo, no rés-do-chão do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau (entrada junto à Rua de Nagasaki, n.º 23), podendo ser ainda consultada nos quiosques de informações instalados no rés-do-chão do mesmo Edifício e no da Delegação de COTAI, bem como no sítio da internet desta Polícia: www.pj.gov.mo, a lista dos candidatos aprovados na prova prática e admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de operário qualificado, 5.º escalão, área de electricista, da carreira de operário qualificado, em regime de contrato administrativo de provimento da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 16 de Março de 2016.
Polícia Judiciária, aos 24 de Novembro de 2016.
O Director, Chau Wai Kuong.
Classificativa final do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços Correccionais, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Correccionais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2016:
| Candidato aprovado: | valores |
| Lau Fatima | 82,67 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Novembro de 2016).
Direcção dos Serviços Correccionais, aos 7 de Novembro de 2016.
O Júri:
Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática.
Vogais efectivas: Cheang Choi Hong, técnica superior assessora; e
Chong Wai Peng, técnica superior assessora.
Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços Correccionais, para o preenchimento de dois lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Correccionais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2016:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Lao Un Mei | 82,28 |
| 2.º | Chiang Tat Seng | 82,11 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Novembro de 2016).
Direcção dos Serviços Correccionais, aos 7 de Novembro de 2016.
O Júri:
Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática.
Vogais efectivos: Leong Tin Meng, técnico superior de 1.ª classe; e
Lam Kin Man, técnica especialista.
Classificativa final do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços Correccionais, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Correccionais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2016:
| Candidato aprovado: | valores |
| Lao Chong Tong | 84,75 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Novembro de 2016).
Direcção dos Serviços Correccionais, aos 7 de Novembro de 2016.
O Júri:
Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática.
Vogais efectivos: Leong Tin Meng, técnico superior de 1.ª classe; e
Ho Sau Mei, técnica de 2.ª classe.
Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços Correccionais, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Correccionais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2016:
| Candidatos aprovados: | valores | ||
| 1.º | Sio Kuok Wa | 81,39 | (a) |
| 2.º | Chan Cheok San | 81,39 | (a) |
Observação:
(a) Igualdade de classificação, são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Novembro de 2016).
Direcção dos Serviços Correccionais, aos 7 de Novembro de 2016.
O Júri:
Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática.
Vogais efectivos: Leong Tin Meng, técnico superior de 1.ª classe; e
Lao Ka Cheong, técnico de 1.ª classe.
Classificativa final do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços Correccionais, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Correccionais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2016:
| Candidato aprovado: | valores |
| Wong Mei Wa | 84,89 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Novembro de 2016).
Direcção dos Serviços Correccionais, aos 7 de Novembro de 2016.
O Júri:
Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática.
Vogal efectivo: Leong Tin Meng, técnico superior de 1.ª classe.
Vogal suplente: Cheong Weng I, técnica especialista.
Classificativa final do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços Correccionais, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Correccionais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2016:
| Candidato aprovado: | valores |
| Lei Wai Kin | 72,72 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Novembro de 2016).
Direcção dos Serviços Correccionais, aos 7 de Novembro de 2016.
O Júri:
Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática.
Vogais efectivos: Leong Tin Meng, técnico superior de 1.ª classe; e
Mui Wai Kun, adjunta-técnica especialista principal.
De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de engenharia electromecânica, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 20 de Julho de 2016:
Candidatos aprovados:
| Ordem | Nome | valores |
| 1.º | Ng Cheng Kat | 71,01 |
| 2.º | Cheong Man Fai | 65,95 |
| 3.º | Chan Man Fai | 64,10 |
| 4.º | Ao Weng Hong | 62,23 |
| 5.º | Wu Ka Kei | 56,80 |
| 6.º | Wong Meng Hei | 56,11 |
| 7.º | Lio Wai Kit | 56,05 |
| 8.º | Pun Kin Hang | 55,86 |
| 9.º | Choi Kuok Hang | 53,38 |
Observações:
a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 40 candidatos.
b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
| N.º | Nome |
| 1. | Leong Weng Hou |
| 2. | Wong Chon Hou |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da lista classificativa no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação do anúncio da presente lista classificativa no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Novembro de 2016).
Serviços de Saúde, aos 18 de Novembro de 2016.
O Júri:
Presidente: Cheong Tak Fat, técnico superior assessor principal (chefia funcional).
Vogais efectivos: Ho Ka Kit, técnico superior assessor (chefia funcional); e
Cheang Tong Fong, técnico superior assessor (chefia funcional).
De classificação final dos candidatos ao concurso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de cinquenta e cinco lugares de médico geral, 1.º escalão, da carreira médica, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2016:
Candidatos aprovados:
| Ordem | Nome | valores | |
| 1.º | Ng In Sim | 7,49 | |
| 2.º | Ho Chu Mang | 7,36 | |
| 3.º | Wong Ngan Wa | 7,26 | |
| 4.º | Leong Hao | 7,21 | |
| 5.º | Lou Chong Man | 7,10 | * |
| 6.º | Lei Wai Kuan | 7,10 | * |
| 7.º | Kwong Wing Yi | 7,08 | |
| 8.º | Ho Ka Wai | 7,04 | |
| 9.º | Ieong Chon Kit | 7,00 | |
| 10.º | Lam Wai Teng | 6,98 | |
| 11.º | Lam Chi Hong | 6,87 | |
| 12.º | Leong Chi Ngong | 6,78 | |
| 13.º | Ho Weng Fai | 6,77 | |
| 14.º | Choi Si Man | 6,73 | |
| 15.º | Chan Choi Man | 6,69 | * |
| 16.º | Lam Wai Mei | 6,69 | * |
| 17.º | Lio Io Hang | 6,65 | |
| 18.º | Sin Weng Lam | 6,64 | * |
| 19.º | Wong Iok Man | 6,64 | * |
| 20.º | Sun Ka Man | 6,55 | |
| 21.º | Wong Chon Lap | 6,54 | |
| 22.º | Lei In Fan | 6,44 | |
| 23.º | Chan Chon Man | 6,38 | |
| 24.º | Lei Man Cheng | 6,33 | |
| 25.º | Ho Sok Wa | 6,31 | * |
| 26.º | Chio Pek Ian | 6,31 | * |
| 27.º | Lam Ka I | 6,29 | * |
| 28.º | Chan Chon Hou | 6,29 | * |
| 29.º | Lao Ieng Ieng | 6,25 | |
| 30.º | Ma Wai Kuan | 6,22 | * |
| 31.º | Wu Yating | 6,22 | * |
| 32.º | Chu Choi Cheng | 6,20 | |
| 33.º | Tong Ka Man | 6,19 | |
| 34.º | Si Kai Ieong | 6,18 | * |
| 35.º | Leong Chi Hou | 6,18 | * |
| 36.º | Lio Kit Ian | 6,16 | |
| 37.º | Ieong Mio Leng | 6,05 | |
| 38.º | Chan Lai Meng | 5,95 | |
| 39.º | Ha Lei Ngan | 5,94 | * |
| 40.º | Cheang Wai Meng | 5,94 | * |
| 41.º | Tam Ka Lok | 5,89 | |
| 42.º | Lam Mat Mat | 5,86 | |
| 43.º | Sou Teng Chan | 5,84 | |
| 44.º | Lei Kuan Ieong | 5,78 | |
| 45.º | Wong Iat Fong | 5,75 | |
| 46.º | Lam Wai Hong | 5,74 | |
| 47.º | Choi Ieng Lok | 5,72 | |
| 48.º | Cheung Cheong | 5,70 | * |
| 49.º | Choi Kuai Sam | 5,70 | * |
| 50.º | Leong Sio Meng | 5,64 | |
| 51.º | Wong Lai Ha | 5,63 | |
| 52.º | Chan Kin Ip | 5,59 | |
| 53.º | Kuan Wan Teng | 5,55 | |
| 54.º | Ng Ka Lou | 5,54 | * |
| 55.º | Jose Carlos Heng | 5,54 | * |
| 56.º | Willys Stanley | 5,50 | |
| 57.º | Cheong Chong In | 5,46 | |
| 58.º | Lam Hiu Hung | 5,43 | |
| 59.º | Lei Chi Kin | 5,40 | |
| 60.º | Lei Ka Wa | 5,28 | |
| 61.º | Wong Sio Lam | 5,26 | |
| 62.º | Cheng Ka Man | 5,19 | |
*De acordo com o ponto 10 do aviso do presente concurso, em caso de igualdade de classificação dos candidatos, têm preferência, sucessivamente, os que detenham melhor classificação obtida na avaliação final do internato médico da área funcional a que respeita o procedimento concursal, maior antiguidade na categoria, na carreira da área funcional a que respeita o procedimento concursal. Se a situação de igualdade de classificação persistir após a aplicação dos critérios anteriormente referidos, aplica-se o artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
Nos termos do artigo 36.º e artigo 56.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), aplicável ex vi do artigo 22.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica), os candidatos podem interpor recurso da presente lista de classificação final para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação no Boletim Oficial, e nos termos do n.º 4 do artigo 19.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica), os candidatos podem interpor recurso contencioso da presente lista de classificação final para o Tribunal de Segunda Instância, no prazo de trinta dias, contados do dia seguinte à data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Novembro de 2016).
Serviços de Saúde, aos 22 de Novembro de 2016.
O Júri:
Presidente: Dr.ª Chan Im Kuan, chefe de serviço de clínica geral.
Vogais efectivos: Dr. Tse See Fai, médico consultor de clínica geral; e
Dr.ª Chan Lai Ieong, médica assistente de medicina de urgência.
De classificação final da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total ao internato geral, realizado ao abrigo do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2014, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 28 de Setembro de 2016, homologada pelo Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Novembro de 2016:
Candidatos excluídos:
| N.º | Nome | Notas |
| 1. | Kuok Chi Tong | a) |
| 2. | Shrestha Satish | a) |
| 3. | Wong Wai Weng | b) |
| 4. | Yeung Mei Na | b) |
Motivos de exclusão:
a) Por não ter procedido à entrega do currículo;
b) Por não ter comparecido à prova de conhecimentos.
De classificação final da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total ao internato geral, realizado ao abrigo do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2014, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 28 de Setembro de 2016, homologada pelo Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Novembro de 2016:
Candidatos aprovados:
| N.º | Nome | valores |
| 1.º | Chan Kit Fai | 11,3 |
| 2.º | Chan U | 10,7 |
Candidatos excluídos:
| N.º | Nome | Nota |
| 1. | Hong Sok Wa | a) |
| 2. | Loi Sou I | a) |
Motivo de exclusão:
a) Por ter obtido classificação inferior a 9,5 valores na prova de conhecimentos.
Serviços de Saúde, aos 25 de Novembro de 2016.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Classificativa do exame de equivalência de formação total em anestesiologia, realizado ao abrigo do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2016, homologada pelo Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, em 17 de Novembro de 2016:
| Candidato aprovado: | valores |
| Dr. Siu Man Kit | 11,5 |
Serviços de Saúde, aos 25 de Novembro de 2016.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, bem como está disponível nos sítios electrónicos dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de doze lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.
Serviços de Saúde, aos 21 de Novembro de 2016.
O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, e publicado nos websites destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, e publicado nos websites destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, do quadro dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Serviços de Saúde, aos 21 de Novembro de 2016.
O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco lugares de técnico superior de saúde assessor, 1.º escalão, área radiológica, da carreira de técnico superior de saúde, do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 26 de Outubro de 2016.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico superior de saúde de 1.ª classe, 1.º escalão, área radiológica, da carreira de técnico superior de saúde, do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 26 de Outubro de 2016.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.
Serviços de Saúde, aos 22 de Novembro de 2016.
O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, bem como está disponível nos sítios electrónicos dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de cinquenta e cinco lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.
Serviços de Saúde, aos 22 de Novembro de 2016.
O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, bem como está disponível nos sítios electrónicos dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 26 de Outubro de 2016.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.
Serviços de Saúde, aos 24 de Novembro de 2016.
O Director dos Serviços, Lei Chon Ion.
Por despacho do signatário, de 27 de Outubro de 2016, é nomeado o júri para a realização do exame de equivalência de formação total em medicina de urgência da Dr.ª Kong San Wai (de acordo com o Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março).
O júri terá a seguinte composição:
Presidente: Dr. Chang Tam Fei, médico assistente de medicina de urgência.
Vogais efectivos: Dr.ª Lei Choi Chu, médica assistente de medicina de urgência; e
Dr. Wong Tai Wai, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.
Vogais suplentes: Dr.ª Lao Weng I, médica assistente de medicina de urgência; e
Dr.ª Chu Kong, médica assistente de medicina de urgência.
Data do exame: 13 e 14 de Dezembro de 2016.
Local do exame: sala de reunião do Centro de Telemedicina na C1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário dos Serviços de Saúde.
Por despacho do signatário, de 9 de Novembro de 2016, são nomeados os membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em medicina de urgência dos Dr. Miu Chi Fong e Dr. Hoi Chio Hong (Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março).
O júri terá a seguinte composição:
Presidente: Dr. Chang Tam Fei, médico assistente de medicina de urgência.
Vogais efectivos: Dr.ª Lei Choi Chu, médica assistente de medicina de urgência; e
Dr. Wong Tai Wai, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.
Vogais suplentes: Dr.ª Lao Weng I, médica assistente de medicina de urgência; e
Dr.ª Chu Kong, médica assistente de medicina de urgência.
Data do exame: 13 e 14 de Dezembro de 2016.
Local do exame: sala de reunião do Centro de Telemedicina na C1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário dos Serviços de Saúde.
Serviços de Saúde, aos 25 de Novembro de 2016.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Faz-se público que se encontram afixadas e podem ser consultadas, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar (e também no website desta Direcção de Serviços: http://www.dsej.gov.mo), as listas definitivas dos candidatos admitidos aos concursos comuns, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, abertos por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 31 de Agosto de 2016, nos termos do artigo 19.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 22 de Novembro de 2016.
A Directora dos Serviços, substituta, Kuok Sio Lai, subdirectora.
Faz-se público que tendo Leong Hong Kong, requerido os subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, deixados pelo falecimento da mãe Chio Mei Peng, que foi auxiliar, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, devem todos os que se julgam com direito à percepção dos mesmos subsídios, requerer a estes Serviços, no prazo de trinta dias, a contar da publicação do presente édito, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão do requerente, findo que seja esse prazo.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 18 de Novembro de 2016.
A Directora dos Serviços, Leong Lai.
Faz-se público que se encontra afixada, para efeitos de consulta, na sede do Instituto Cultural, sita na Praça do Tap Siac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, bem como publicada na página electrónica do Instituto Cultural (http://www.icm.gov.mo), a lista definitiva rectificada dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia electromecânica, em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto Cultural, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016.
Instituto Cultural, aos 24 de Novembro de 2016.
O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico em regime de contrato administrativo de provimento do IAS, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 22 de Junho de 2016:
| Candidatos aprovados: | ||
| Ordem | Nome | Classificação final |
| 1.º | Lei Weng Kit | 64,39 |
| 2.º | Lao Lok Hang | 62,48 |
| 3.º | Chu Io Man | 62,38 |
| 4.º | Hoi Chon Hou | 60,77 |
| 5.º | Au Kin Wa | 60,46 |
| 6.º | Kuok Ka Wai | 60,12 |
| 7.º | Chio Pat Tong | 58,00 |
| 8.º | Ho Wai Kin | 57,03 |
| 9.º | Pun U Chon | 56,89 |
| 10.º | Si Meng Leong | 56,46 |
| 11.º | Chung, Ka Chon | 56,34 |
| 12.º | Shao Wenjin | 55,37 |
Notas:
a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:
b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:
— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 60 candidatos.
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Novembro de 2016).
Instituto de Acção Social, aos 19 de Outubro de 2016.
O Júri:
Presidente: Iong Seng Lam, chefe de divisão.
Vogais efectivos: Ho Lai Cheng, técnica superior assessora principal; e
Cheong Tsz Kin, técnico superior principal.
Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de técnico principal, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico, do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Tam Un Leng | 87,56 |
| 2.º | U Kuok Mei | 82,72 |
| 3.º | Lei Chan Fai | 80,78 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Novembro de 2016).
Instituto de Acção Social, aos 26 de Outubro de 2016.
O Júri:
Presidente: San Chi Iun, técnico superior assessor principal.
Vogal efectivo: Tam Chi Kuong, técnico superior principal (chefia funcional).
Vogal suplente: Lee Kuok In, técnico superior principal.
Classificativa do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, área de comunicação gráfica, da carreira de técnico, do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016:
| Candidato aprovado: | valores |
| Ha Tin Cheong | 81,56 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Novembro de 2016).
Instituto de Acção Social, aos 26 de Outubro de 2016.
O Júri:
Presidente, substituto: San Chi Iun, técnico superior assessor principal.
Vogais suplentes: Tam Chi Kuong, técnico superior principal (chefia funcional); e
Lee Kuok In, técnico superior principal.
Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de cinco lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Ng Hoi Ian | 86,39 |
| 2.º | Chu Weng Han | 86,06 |
| 3.º | Ieong Mei Leng | 85,72 |
| 4.º | Vong António | 84,56 |
| 5.º | Cheng Ka I | 82,67 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Novembro de 2016).
Instituto de Acção Social, aos 27 de Outubro de 2016.
O Júri:
Presidente: Chiang In Ioi, técnica de 2.ª classe.
Vogais efectivos: Tam Chi Kuong, técnico superior principal (chefia funcional); e
Chu Wai Meng, técnico de 2.ª classe.
Classificativa do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior, do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016:
| Candidato aprovado: | valores |
| Cheong Tsz Kin | 87,17 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Novembro de 2016).
Instituto de Acção Social, aos 4 de Novembro de 2016.
O Júri:
Presidente: Iong Seng Lam, chefe de divisão.
Vogais suplentes: Tam Pui Ian, técnica superior assessora principal; e
San Chi Iun, técnico superior assessor principal.
Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, áreas de psicologia e aconselhamento e de educação, da carreira de técnico superior, do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Lee Un San | 85,67 |
| 2.º | Leung Sio Kam | 81,78 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Novembro de 2016).
Instituto de Acção Social, aos 10 de Novembro de 2016.
O Júri:
Presidente, substituta: Tam Pui Ian, técnica superior assessora principal.
Vogal efectivo: Chiu Man Vai, técnico superior assessor.
Vogal suplente: San Chi Iun, técnico superior assessor principal.
Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de oito vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, do quadro do pessoal do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016:
| Candidatos aprovados: | valores | ||
| 1.º | Ng Man I | 85,56 | |
| 2.º | Cheang Oi Man | 85,44 | |
| 3.º | U Cheong Kat | 82,67 | |
| 4.º | Choi Man Wa | 81,78 | |
| 5.º | Chang Nga Si | 81,44 | |
| 6.º | Yu Chin Shan | 81,33 | a) |
| 7.º | Lei Iok Tong | 81,33 | a) |
| 8.º | Chio Chon Wai | 80,44 | |
Nota:
a) Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Novembro de 2016).
Instituto de Acção Social, aos 27 de Outubro de 2016.
O Júri:
Presidente: Chiang In Ioi, técnica de 2.ª classe.
Vogais efectivas: Cheang Ka Lei, técnica de 2.ª classe; e
Chan Hoi Ngon, adjunta-técnica principal.
Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, áreas de administração pública e de direito, da carreira de técnico, do quadro do pessoal do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Lam Cheng Man | 83,61 |
| 2.º | Cheang Sai Chon | 82,33 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Novembro de 2016).
Instituto de Acção Social, aos 27 de Outubro de 2016.
O Júri:
Presidente: Tam Chi Kuong, técnico superior principal (chefia funcional).
Vogais suplentes: San Chi Iun, técnico superior assessor principal; e
Lee Kuok In, técnico superior principal.
Classificativa do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico superior, do quadro do pessoal do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016:
| Candidato aprovado: | valores |
| Chan Yiu Hung Sandy | 87,83 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Novembro de 2016).
Instituto de Acção Social, aos 10 de Novembro de 2016.
O Júri:
Presidente, substituta: Tam Pui Ian, técnica superior assessora principal.
Vogal efectivo: San Chi Iun, técnico superior assessor principal.
Vogal suplente: Chiu Man Vai, técnico superior assessor.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontram afixados, no quadro de anúncios da sede do Instituto de Acção Social (IAS), sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, e disponibilizados no website do IAS (http://www.ias.gov.mo), os resultados da prova de conhecimentos e a lista dos candidatos admitidos à prova prática de condução do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato administrativo de provimento do IAS, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016.
Instituto de Acção Social, aos 23 de Novembro de 2016.
O Júri:
Presidente: Cheang Sin Wai, chefe de divisão.
Vogais efectivos: Tam Chi Kuong, técnico superior principal (chefia funcional); e
Chiang In Ioi, técnica de 2.ª classe.
Avisam-se os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para a admissão de quatro lugares de estagiário ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia, com vista ao preenchimento de quatro lugares de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de saúde, área funcional de reabilitação — fisioterapia, do quadro de pessoal do Instituto do Desporto, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 27 de Julho de 2016.
O local, data e hora da prova de conhecimentos (prova oral) encontra-se afixada, para consulta, na sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, e publicada no sítio da internet deste Instituto.
Instituto do Desporto, aos 25 de Novembro de 2016.
O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.
Faz-se público que se acham abertos os concursos de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto do Desporto, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016, para o preenchimento dos seguintes lugares:
Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados no Departamento de Organização e Gestão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, e publicados nos sítios da internet deste Instituto e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Instituto do Desporto, aos 25 de Novembro de 2016.
O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.
Faz-se público que se encontram afixadas, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, no Departamento de Organização e Gestão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto (ID), sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, e publicadas no sítio da internet deste Instituto e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, as listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto do Desporto, para o preenchimento dos seguintes lugares do Instituto, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 3 de Novembro de 2016:
As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.
Instituto do Desporto, aos 25 de Novembro de 2016.
O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do GAES, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016:
| Candidato aprovado: | valores |
| Teng Sio Hong | 81,89 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Novembro de 2016).
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 9 de Novembro de 2016.
O Júri do Concurso:
Presidente: Chan Ka Hou, chefe funcional do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.
Vogais efectivos: Lai Vai Meng, técnica superior assessora do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior; e
Leung Wing On, técnico superior assessor do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, para o preenchimento de três lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do GAES, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Chan Man Kan | 82,78 |
| 2.º | Ma Chon Tat | 82,06 |
| 3.º | Wong Lou Peng | 81,56 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Novembro de 2016).
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 9 de Novembro de 2016.
O Júri do Concurso:
Presidente: Chan Ka Hou, chefe funcional do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.
Vogais efectivos: Lai Vai Meng, técnica superior assessora do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior; e
Leung Wing On, técnico superior assessor do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato administrativo de provimento do GAES, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016:
| Candidato aprovado: | valores |
| Chek Sao Wai | 81,17 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Novembro de 2016).
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 9 de Novembro de 2016.
O Júri do Concurso:
Presidente: Chan Ka Hou, chefe funcional do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior
Vogais efectivos: Lai Vai Meng, técnica superior assessora do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior; e
Leung Wing On, técnico superior assessor do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do GAES, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016:
| Candidato aprovado: | valores |
| Ma Cheng Man | 83,56 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Novembro de 2016).
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 9 de Novembro de 2016.
O Júri:
Presidente: Chan Ka Hou, chefe funcional do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.
Vogais efectivos: Lai Vai Meng, técnica superior assessora do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior; e
Leung Wing On, técnico superior assessor do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.
Torna-se público que se encontra afixado, no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edifício Long Cheng, 7.º andar, e publicado nos websites deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do GAES, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:
1. Quadro do pessoal:
Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão.
2. Contrato administrativo de provimento:
Um lugar de técnico principal, 1.º escalão.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 25 de Novembro de 2016.
O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime do contrato administrativo de provimento do Instituto de Formação Turística, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2016:
| Candidato aprovado: | valores |
| Chan Io Wa. | 84,8 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Novembro de 2016).
Instituto de Formação Turística, aos 9 de Novembro de 2016.
O Júri:
Presidente: Lei Kit Ho, técnico especialista.
Vogais efectivos: Li Soi Lon, técnico principal; e
Fan Weng Hou, adjunto-técnico especialista.
São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de técnico auxiliar (Concurso n.º 009/CS/2016), em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto de Formação Turística, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 24 de Agosto de 2016. A lista definitiva, os pormenores e as instruções da prova de conhecimentos encontram-se afixadas, para consulta, no quadro de anúncio do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito no edifício «Equipa» do Campus Principal, na Colina de Mong-Há, e disponibilizadas no website deste Instituto (http://www.ift.edu.mo), ao abrigo do disposto no n.º 2 e n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».
Nos termos do n.º 1 do artigo 20.º do referido regulamento administrativo, os candidatos excluídos podem recorrer da exclusão no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação da presente lista definitiva, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
Instituto de Formação Turística, aos 25 de Novembro de 2016.
A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Educativo publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre de 2016:
| Entidades beneficiárias | Despacho de autorização | Montantes atribuídos | Finalidades |
| Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Oficial Zheng Guanying | 30/3/2016 | $ 90,864.50 | Observações e |
| Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Primária Oficial Luso-Chinesa «Sir Robert Ho Tung» | 3/2/2016 | $ 39,100.00 | Concessão do subsídio à Associação de Pais e Encarregados de Educação para realização da visita de um dia, à ilha de Hengqin, para pais e filhos, no ano lectivo de 2015/2016. |
| Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária Luso-Chinesa Luís Gonzaga Gomes | 30/3/2016 | $ 10,458.70 | Observações e |
| Associação de Pais e Professores da Escola Santa Maria Mazzarello | 30/3/2016 | $ 74,860.00 | |
| Associação dos Pais das Escolas Fu Lun | 30/3/2016 | $ 39,010.70 | |
| Associação para a Colaboração e Desenvolvimento da Relação entre a Escola e os Pais e da Escola Luso-Chinesa da Taipa | 30/3/2016 | $ 14,407.60 | |
| Escola Hou Kong (Pré-Primário) | 14/6/2016 | $ 77,000.00 | Observações f |
| Centro de Educação Infantil Santo António | 23/2/2016 | $ 318,000.00 | Observações d |
| Centro de Formação Juvenil Dom Bosco | 29/3/2016 | $ 1,000,000.00 | Concessão de subsídio para a criação de um espaço interior para grandes reuniões. |
| Colégio Anglicano de Macau | 14/6/2016 | $ 385,000.00 | Observações f |
| Colégio de Santa Rosa de Lima — Secção Chinesa | 19/5/2016 | $ 16,399,000.00 | Concessão de subsídio para obras de alteração e remodelação do Edifício de Paz do Colégio de Santa Rosa de Lima — Secção Chinesa. |
| Colégio Diocesano de São José (1) | 23/2/2016 | $ 318,000.00 | Observações d |
| Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Chinesa) | 29/6/2015 | $ 7,514,900.00 | Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo educação moral, aprendizagem linguística, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado. |
| 23/2/2016 | $ 1,417,200.00 | Observações c | |
| Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Inglesa) | 29/6/2015 | $ 39,900.00 | Observações a |
| 29/6/2015 | $ 1,999,200.00 | Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo educação moral, aprendizagem linguística, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado. | |
| 23/2/2016 | $ 192,600.00 | Observações c | |
| Colégio do Sagrado Coração de Jesus | 11/7/2016 | $ 1,454,400.00 | Concessão do subsídio para aquisição e instalação de mobiliários e equipamentos no edifício de administração dos novos edifícios escolares, do jardim-de-infância do Colégio do Sagrado Coração de Jesus. |
| Colégio do Sagrado Coração de Jesus — Secção Inglesa | 14/6/2016 | $ 334,000.00 | Observações f |
| Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) (Secção Chinesa) | 14/6/2016 | $ 374,000.00 | |
| Colégio Mateus Ricci (Secundário) | 14/6/2016 | $ 66,000.00 | |
| Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki | 29/6/2015 | $ 40,050.00 | Observações a |
| 14/6/2016 | $ 214,000.00 | Observações f | |
| Colégio Yuet Wah (Secção Chinesa) | 29/6/2015 | $ 71,700.00 | Observações a |
| 14/6/2016 | $ 243,000.00 | Observações f | |
| Colégio Yuet Wah (Secção Inglesa) | 29/6/2015 | $ 188,251.00 | Observações a |
| Escola Cáritas de Macau | 16/6/2016 | $ 3,084,500.00 | Concessão do subsídio para obras dos edifícios escolares — itens da «Obra de céu azul». |
| Escola Cham Son de Macau | 14/6/2016 | $ 662,000.00 | Observações f |
| Escola Choi Nong Chi Tai | 14/6/2016 | $ 328,000.00 | |
| Escola Chong Tak de Macau | 14/6/2016 | $ 635,000.00 | |
| Escola de São José de Ká Hó | 11/7/2016 | $ 973,500.00 | Observações g |
| Escola de Talentos Anexa à Escola Hou Kong | 14/6/2016 | $ 708,000.00 | Observações f |
| Escola Dom Luís Versíglia | 11/7/2016 | $ 1,193,900.00 | Observações g |
| Escola dos Moradores de Macau | 14/6/2016 | $ 301,000.00 | Observações f |
| Escola dos Moradores do Bairro do Patane | 14/6/2016 | $ 132,000.00 | |
| Escola Estrela do Mar | 14/6/2016 | $ 11,000.00 | |
| Escola Fong Chong da Taipa | 14/6/2016 | $ 44,000.00 | |
| Escola Hou Kong (Primário) | 14/6/2016 | $ 693,000.00 | |
| Escola Hou Kong (Secundário) | 14/6/2016 | $ 1,105,000.00 | |
| Escola «Ilha Verde» | 23/2/2016 | $ 54,000.00 | Observações d |
| 14/6/2016 | $ 308,000.00 | Observações f | |
| Escola Kao Yip | 14/6/2016 | $ 486,000.00 | |
| Escola Kao Yip (Primário e Pre-Primário) Sucursal | 14/6/2016 | $ 154,000.00 | |
| Escola Kao Yip (Sucurcal) | 14/6/2016 | $ 198,000.00 | |
| Escola Keang Peng (Secção Secundária) | 29/6/2015 | $ 44,000.00 | Observações a |
| 14/6/2016 | $ 43,000.00 | Observações f | |
| Escola Kwong Tai | 14/6/2016 | $ 200,000.00 | Observações f |
| Escola Kwong Tai (Sucursal) | 14/6/2016 | $ 88,000.00 | |
| Escola Lin Fong Pou Chai | 14/6/2016 | $ 44,000.00 | |
| Escola Ling Nam | 14/6/2016 | $ 155,000.00 | |
| Escola Nossa Senhora de Fátima | 19/7/2016 | $ 5,248,000.00 | Concessão do subsídio para obras de reconstrução do Edifício Verde e do Edifício de Paz da Escola Nossa Senhora de Fátima — despesas de consultadoria de fiscalização dos itens relativos a obras com alterações e obras adicionais. |
| Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Secundário) | 14/6/2016 | $ 216,000.00 | Observações f |
| Escola Portuguesa de Macau | 29/6/2015 | $ 1,655,150.00 | Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, ensino das tecnologias de informação e comunicação, educação moral, promoção do desenvolvimento saudável das associações de alunos, promoção da leitura, aprendizagem linguística, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado. |
| 23/2/2016 | $ 994,650.00 | Observações c | |
| Escola Pui Tou | 14/6/2016 | $ 754,000.00 | Observações f |
| Escola Pui Tou (Sucursal da Praia Grande) | 14/6/2016 | $ 319,000.00 | |
| Escola Pui Tou (Sucursal da Secção Primária) | 14/6/2016 | $ 110,000.00 | |
| Escola São João de Brito — Secção Inglesa | 14/6/2016 | $ 11,000.00 | |
| Escola São Paulo | 29/6/2015 | $ 54,000.00 | Observações a |
| Escola Secundária Pui Ching | 14/6/2016 | $ 154,000.00 | Observações f |
| Escola Seong Fan | 29/6/2015 | $ 865,350.00 | Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, ensino das tecnologias de informação e comunicação, educação moral, promoção do desenvolvimento saudável das associações de alunos, promoção da leitura, aprendizagem linguística, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado. |
| 23/2/2016 | $ 660,250.00 | Observações c | |
| Escola Tong Nam | 23/2/2016 | $ 79,500.00 | Observações d |
| Escola Tong Nam — Secundário | 23/2/2016 | $ 79,500.00 | |
| Escola Xin Hua | 14/6/2016 | $ 77,000.00 | Observações f |
| 14/6/2016 | $ 109,000.00 | ||
| Instituto Salesiano da Imaculada Conceição | 14/6/2016 | $ 458,000.00 | |
| Jardim de Infância «D. José da Costa Nunes» | 29/6/2015 | $ 1,370,300.00 | Concessão do subsídio para realização do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» do ano lectivo de 2015/2016, incluindo promoção para o sucesso dos alunos na aprendizagem, ensino das tecnologias de informação e comunicação, educação moral, promoção da leitura, aprendizagem linguística, reparação de edifícios escolares e actualização dos equipamentos, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações e contratação de pessoal especializado. |
| Jardim de Infância «D. José da Costa Nunes» | 23/2/2016 | $ 551,800.00 | Observações c |
| 11/8/2016 | $ 1,115,900.00 | Subsídio para obras de reparação dos tectos e das paredes dos edifícios escolares. | |
| Jardim Infantil da Cáritas | 14/6/2016 | $ 88,000.00 | Observações f |
| Macau Baptist College Parent-Teacher Association | 30/3/2016 | $ 157,850.00 | Observações e |
| Secção Infantil da Escola Pui Tou (Sucursal da Taipa) | 14/6/2016 | $ 143,000.00 | Observações f |
| Secção Primária da Escola Pui Tou (Sucursal da Taipa) | 14/6/2016 | $ 145,000.00 | |
| Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) (Sucursal) | 14/6/2016 | $ 247,000.00 | |
| Chan Ka Weng | 21/1/2016 | $ 2,250.00 | Observações b |
| Chan Un Un | 6/4/2016 | $ 2,250.00 | |
| Cheong Lai Chan | 6/4/2016 | $ 800.00 | |
| Kuan Weng Si | 6/4/2016 | $ 2,250.00 |
Observações
a. Subsídios para os alunos que participarem nos exames de credenciação das capacidades linguísticas do ano lectivo de 2015/2016.
b. Subsídios para os docentes que participarem nos exames de credenciação das capacidades linguísticas no ano lectivo de 2015/2016.
c. Subsídios para formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e publicações, contratação de pessoal especializado (2.ª fase) do ano lectivo de 2015/2016.
d. Subsídios para contratação de pessoal especializado (2.ª fase) do ano lectivo de 2015/2016.
e. Concessão do subsídio para Associação de pais registada-Cooperação entre a família e a escola para o ano lectivo de 2015/2016.
f. Concessão de subsídio no âmbito do «Plano de subsídio de actividades de férias de Verão das escolas» do ano lectivo de 2015/2016.
g. Subsídio para promoção do desenvolvimento da escola do ano lectivo de 2015/2016 (2.ª fase).
Fundo de Desenvolvimento Educativo, aos 22 de Novembro de 2016.
A Presidente do Conselho Administrativo, substituta, Kuok Sio Lai, directora dos Serviços de Educação e Juventude, substituta.
Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal, 1.º escalão, providas em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Wong Kai Tai | 86,67 |
| 2.º | Kuong Nong Pak | 76,39 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Novembro de 2016).
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 21 de Novembro de 2016.
O Júri:
Presidente: Sou Pui I, técnico superior assessor da DSSOPT.
Vogais efectivos: Ho Kam Fu, técnico superior assessor da DSSOPT; e
Ho Hong Ion, técnico superior assessor da DSSOPT.
Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, providas em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Leong Hoi Leng | 87,22 |
| 2.º | Lei Kuok Fai | 86,72 |
| 3.º | Wong Mei Wa | 86,67 |
| 4.º | Leong Choi U | 84,50 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Novembro de 2016).
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 21 de Novembro de 2016.
O Júri:
Presidente: Carlos Alberto Lopes da Silva, chefe de secção da DSSOPT.
Vogais efectivas: Au Man Vai, técnica superior assessora da DSSOPT; e
Ngan Tat Ieng, técnica de 1.ª classe da DSSOPT.
Classificativa final do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, provida em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016:
| Candidato aprovado: | valores |
| Evalina Mac | 81,75 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Novembro de 2016).
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 22 de Novembro de 2016.
O Júri:
Presidente: Lao Lai Wa, intérprete-tradutora assessora da DSSOPT.
Vogais efectivos: Teresa Noronha, intérprete-tradutora assessora da DSSOPT; e
Au Soi Wa João Roberto, intérprete-tradutor assessor da DSSOPT.
1. Entidade que procede ao processo do concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT).
2. Modalidade do concurso: concurso público.
3. Local da prestação de serviços: instalações da DSSOPT (edifício situado na Estrada de D. Maria II, n.º 33) e armazém do Edifício do Lago, situado na Estrada Coronel Nicolau de Mesquita, na Taipa.
4. Objecto da prestação de serviços: prestação de serviço de vigilância e segurança das instalações da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, adiante designada por DSSOPT, situadas na Estrada de D. Maria II, n.º 33, (12.º andar DINF, 13.º andar ao 21.º andar) e do armazém no Edifício do Lago 1.º andar A, na Taipa.
5. Período da prestação de serviços: de 1 de Abril de 2017 a 31 de Março de 2019 (24 meses).
6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.
7. Modo de retribuição ao adjudicatário: a prestação de serviço é por preço global.
8. Caução provisória: $ 80 000,00 (oitenta mil patacas), a prestar por depósito em dinheiro ou mediante garantia bancária aprovada nos termos legais.
9. Caução definitiva: 4% do preço total da adjudicação.
10. Preço base: não há.
11. Condições de admissão: ser empresário comercial, pessoa singular, sociedade comercial ou consórcio que exerça a actividade de serviços de vigilância e segurança, quer na totalidade quer parcialmente, que comprove que reúne os requisitos para participar no concurso público, conforme previsto na Lei n.º 4/2007 (Lei da actividade de segurança privada) e no Regulamento Administrativo n.º 20/2007;
12. Local, data e hora limite para entrega das propostas:
Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c;
Data e hora limite: dia 3 de Janeiro de 2017, terça-feira, até às 12,00 horas.
13. Local, data e hora do acto público do concurso:
Local: sala polivalente da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 5.º andar.
Data e hora: dia 4 de Janeiro de 2017, quarta-feira, pelas 9,30 horas.
Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
14. Local, hora e preço para exame e obtenção da cópia do processo:
Local: Departamento Administrativo e Financeiro da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 13.º andar.
Hora: horário de expediente.
Na Secção de Contabilidade da DSSOPT, poderão ser solicitadas cópias do processo do concurso ao preço de $50,00 (cinquenta patacas) por exemplar ou ainda mediante transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica da DSSOPT (http://www.dssopt.gov.mo).
15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:
16. Junção de esclarecimentos: os concorrentes poderão comparecer no Departamento Administrativo e Financeiro da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 13.º andar, Macau, a partir de 12 de Dezembro de 2016, inclusive, até à data limite para entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 23 de Novembro de 2016.
O Director dos Serviços, Li Canfeng.
Faz-se público que se acham abertos os concursos de acesso, condicionados, documentais, para o preenchimento dos seguintes lugares e vagas de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016:
1. Para o pessoal do quadro:
Dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão.
2. Para o pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento:
Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados no Departamento Administrativo e Financeiro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, sito na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 13.º andar, e ainda publicados nos sítios da internet desta Direcção de Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, contados a partir do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 24 de Novembro de 2016.
O Director de Serviços, Li Canfeng.
Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, dos trabalhadores em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2016:
| Candidato aprovado: | valores |
| Margarida Au | 65,45 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados a partir do dia seguinte à data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Novembro de 2016).
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 7 de Novembro de 2016.
O Júri:
Presidente: Fong Si Mei, técnica superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Vogais efectivas: Si Pan Pan, técnica de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água; e
Kou Ut Cheng, técnica de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, dos trabalhadores em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2016:
| Candidatos aprovados: | valores | ||
| 1.º | Cheong Io Wa | 70,91 | |
| 2.º | Tam Sai In | 70,45 | * |
| 3.º | Kou Su In | 70,45 | |
| 4.º | Lam Pak Hon | 69,55 | |
| 5.º | Chan Ka In | 69,09 | |
* Maior antiguidade na função pública
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados a partir do dia seguinte à data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Novembro de 2016).
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 8 de Novembro de 2016.
O Júri:
Presidente: Wong Kuok Hong, técnico superior principal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Vogais efectivos: Chu Wun Wai, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água; e
Ho Weng On, técnico principal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, dos trabalhadores em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2016:
| Candidato aprovado: | valores |
| Wong Chin | 73,64 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados a partir do dia seguinte à data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Novembro de 2016).
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 8 de Novembro de 2016.
O Júri:
Presidente: Lam Sio Kong, técnico superior principal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Vogais efectivos: Ieong A Chan, técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água; e
Chan Mui Heong, técnico de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 28 de Setembro de 2016:
| Candidato aprovado: | valores |
| Kuok Kin | 90,25 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados a partir do dia seguinte à data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Novembro de 2016).
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 11 de Novembro de 2016.
O Júri:
Presidente: Lam Son, chefe de divisão da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Vogais efectivos: Mário Alexandre Chin, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água; e
Mak Un Pong, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, dos trabalhadores em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016:
| Candidatos aprovados: | valores | ||
| 1.º | Wong Pou I | 71,82 | |
| 2.º | Lei Chun Kuan | 70,91 | |
| 3.º | Cheng Wai Ip | 69,09 | * |
| 4.º | Lok Kin Keong | 69,09 | |
| 5.º | Wong Man Chon | 64,55 | |
* Maior antiguidade na função pública
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados a partir do dia seguinte à data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Novembro de 2016).
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 11 de Novembro de 2016.
O Júri:
Presidente: U Choi Teng, técnico de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Vogais efectivos: Choi Kueng Ieong, adjunto-técnico de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água; e
Tam Pui Man, assistente técnico administrativo especialista da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, dos trabalhadores em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Lo Hou In | 85,56 |
| 2.º | Fok Ka Meng | 85,50 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados a partir do dia seguinte à data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Novembro de 2016).
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 15 de Novembro de 2016.
O Júri:
Presidente: Kuok Choi Fun, técnica superior assessora.
Vogal efectiva: Sam Weng Sut, técnica superior assessora.
Vogal suplente: Lao Se Keng, técnico superior principal.
Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, dos trabalhadores em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2016:
| Candidato aprovado: | valores |
| Lau Chi Hou | 75,45 |
Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados a partir do dia seguinte à data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Novembro de 2016).
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 16 de Novembro de 2016.
O Júri:
Presidente: Kou Su In, técnico de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Vogais: Lei Man Kei, adjunto-técnico principal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água; e
Kou Veng Hong, adjunto-técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sita na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de quatro lugares de pessoal marítimo principal, 1.º escalão, da carreira de pessoal marítimo do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 23 de Novembro de 2016.
A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicada no website da DSAMA, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de pessoal marítimo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de pessoal marítimo, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 26 de Outubro de 2016.
A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado diploma legal.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 23 de Novembro de 2016.
A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sita na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e disponibilizada no website desta Direcção (www.marine.gov.mo), a lista dos candidatos para a prova de conhecimentos (prova prática) ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dez lugares de pessoal marítimo de 3.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo aviso de abertura foi publicado no Suplemento do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 23 de Novembro de 2016.
A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sita na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e disponibilizada no website desta Direcção (www.marine.gov.mo), a lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de formação, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo aviso de abertura foi publicado no Suplemento do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 23 de Novembro de 2016.
A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
Nos termos do disposto nos artigos 17.º, alínea b), do Decreto-Lei n.º 58/96/M, de 30 de Setembro, e 81.º a 85.º do Regulamento das Actividades Marítimas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/99/M, de 29 de Novembro, e do disposto no n.º 3 do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2013 (Organização e Funcionamento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água), com alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2015, a directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água manda:
1. Relativamente à vistoria das embarcações de pesca local e das embarcações de pesca costeira, a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água produz o «Guia para vistoria das embarcações de pesca de aço».
2. Encontram-se disponíveis o «Guia para vistoria das embarcações de pesca de aço» na página electrónica da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (http://www.marine.gov.mo).
3. O presente edital entra em vigor no dia da sua publicação.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 17 de Novembro de 2016.
A Direcctora dos Serviços, Wong Soi Man.
Avisam-se os candidatos aos concursos comuns, de ingresso externo, de prestação de provas para o preenchimento dos seguintes lugares, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Correios, abertos por avisos publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016:
As listas dos candidatos para a entrevista profissional encontram-se afixadas, para consulta, no 2.º andar do edifício-sede da Direcção dos Serviços de Correios, sito no Largo do Senado, em Macau, e disponíveis no website desta Direcção dos Serviços (http://www.macaupost.gov.mo), ao abrigo do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 25 de Novembro de 2016.
A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI), sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, e disponível na página electrónica deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, as listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, documentais e condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do GDI, cujo anúncio dos avisos de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 3 de Novembro de 2016:
As listas afixadas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 23 de Novembro de 2016.
O Coordenador do Gabinete, Chau Vai Man.
Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas na Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações (DSRT), sita na Avenida do Infante D. Henrique, n.os 43-53A, The Macau Square, 22.º andar, Macau, e publicadas na página electrónica da DSRT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, as listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, documentais e condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares, em regime de contrato administrativo de provimento da DSRT, cujo anúncio dos avisos de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 9 de Novembro de 2016:
As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado diploma legal.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 22 de Novembro de 2016.
O Director dos Serviços, substituto, Leong San Io Francisco.
Faz-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Edf. dos Correios, sito na Estrada de D. Maria II, n.os 11 a 11-D, rés-do-chão, em Macau, e publicada nas páginas electrónicas desta Direcção de Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dez lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 9 de Novembro de 2016.
A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.
Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no Edf. dos Correios, sito na Estrada de D. Maria II, n.os 11 a 11-D, rés-do-chão, em Macau, e publicada nas páginas electrónicas desta Direcção de Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 9 de Novembro de 2016.
A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 23 de Novembro de 2016.
O Director dos Serviços, Tam Vai Man.