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Número 30
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 27 de Julho de 2016
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 256/2016, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da SLOT — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Lda.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 257/2016, que renova o mandato dos membros da Comissão especializada para a fiscalização dos problemas relacionados com queixas contra a disciplina do pessoal do Comissariado contra a Corrupção.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 52/2016, que manda publicar a Resolução n.º 2270 (2016), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 2 de Março de 2016, relativa à Não Proliferação/República Popular Democrática da Coreia, e a parte útil da notificação efectuada pelo Governo Popular Central relativa ao levantamento das sanções impostas pelo Comité de Sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas contra a República Popular Democrática da Coreia a quatro navios incluídos na Lista do Anexo III da referida Resolução.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 53/2016, que manda publicar o Protocolo relativo aos Privilégios, Isenções e Imunidades da Organização Internacional de Telecomunicações por Satélites, concluído em Washington, em 19 de Maio de 1978.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 123/2016, que autoriza a instalação e posterior funcionamento de 4 câmaras de videovigilância sitas no Comissariado do Posto Fronteiriço do Cotai do Serviço de Migração.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 131/2016, que autoriza a renovação da autorização dos sistemas de videovigilância dos Serviços de Alfândega (SA).
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2016, que designa um membro da Comissão de Luta contra a SIDA, em substituição do outro membro.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2016, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um equipamento de processamento farmacêutico para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2016, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de processamento farmacêutico para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2016, que subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo à prestação dos serviços de Concepção do Projecto de Construção do «Centro Laboratorial» do Edifício do Laboratório Central do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas dos Serviços de Saúde.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 34/2016, que declara a caducidade da concessão de um terreno designado por lote «G», situado na ilha da Taipa, no Aterro de Pac On.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 35/2016, que declara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha de Coloane, junto à Estrada de Nossa Senhora de Ká-Hó.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 36/2016, que declara a caducidade da concessão das parcelas situadas na ilha da Taipa, junto à Avenida Wai Long e Estrada da Ponta da Cabrita.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal, área de apoio técnico-administrativo.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Lista classificativa dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a declaração em estado de insolvência de um indivíduo.
Gabinete de Comunicação Social:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de comunicação social da língua chinesa.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de motorista de ligeiros.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de informática.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área de multimédia.
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2016.
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação do local, data e hora da realização da 1.ª fase da prova de conhecimentos (prova teórica de conhecimentos) do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de pesados.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de auxiliar, área de servente.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal, área de apoio administrativo.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Junho de 2016.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2016.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de segurança aos Pavilhão do Panda Gigante, Jardins e Zonas de Lazer do IACM», para a «Prestação de serviços de segurança aos Centros de actividades, Mercados Municipais, Armazéns, Oficinas, Cemitérios e Complexo Municipal do Mercado de S. Lourenço do IACM» e para a «Prestação de serviços de segurança aos locais dos escritórios do IACM».
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Aviso sobre a publicação dos modelos de impressos de licenças e declarações para as operações de comércio externo, bem como as respectivas instruções de preenchimento.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio referente aos concursos públicos n.os 1, 3, 4, 5, 6, 7 e 8/CP/DSF-DGP/2016.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe, área de línguas chinesa e portuguesa, e duas de técnico de 1.ª classe, área de informática.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal e uma de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Autoridade Monetária de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2016.
- Aviso referente às entidades que se encontram autorizadas a praticar as actividades «offshore» na Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal e uma de adjunto-técnico especialista principal.
- Aviso sobre os concursos de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de assistente de relações públicas de 2.ª classe, vinte e sete de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de oficial administrativo, e duas de motorista de pesados.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área de web-design, e duas de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Subdelegação de competências na Chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa do exame final de especialidade em neurologia.
- Anúncio sobre a anulação do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (urologia).
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área administrativa e financeira.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de operário qualificado, área de ferreiro.
- Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento e instalação de três mesas de operações aos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação do local, data e hora da entrevista profissional do concurso de acesso, para o preenchimento de cento e trinta e três vagas de enfermeiro-especialista.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para os anos de 2017 e 2018.
- Listas classificativas finais dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de preservação e restauro, e uma de técnico de 2.ª classe, área de património cultural.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de letrado principal.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de 2.ª classe, área de serviço social.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de informática.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2016.
- Subdelegação de competências em várias entidades.
- Aviso sobre a delegação do poder para presidir ao júri de duas provas de doutoramento noutro vice-reitor.
Instituto Politécnico de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2016.
- Aviso sobre a rectificação do valor do subsídio.
Instituto de Formação Turística:
- Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Fundo das Indústrias Culturais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio referente ao concurso público para «Obra de substituição das rampas de embarque no Terminal Marítimo do Porto Exterior».
- Anúncio referente ao concurso público para «Obra de nivelamento e pavimentação na zona B no NAPE».
- Anúncio referente ao concurso público para «Obra de arruamentos e redes de drenagem junto de Estrada Flor de Lótus, Cotai».
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de avaliação de impactos sociais.
- Anúncio referente ao concurso público para prestação dos serviços aos passageiros no Terminal Marítimo do Porto Exterior.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para «Prestação de serviço de segurança no Terminal Marítimo do Porto Exterior».
- Aviso referente aos locais da fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidade e prazo de validade.
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outros abonos deixados por um falecido operário qualificado da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de física.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de meteorologista principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2016.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2016.
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área jurídica.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Aviso sobre os concursos de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de mecânico de equipamentos audiovisuais, e uma de auxiliar, área de servente.
Anúncios notariais e outros
- Associação de Educação Turística e Cultural de Macau. — Estatutos.
- Clube de Esporte do Wai Wai de Macau. — Estatutos.
- 百年今曲曲藝文化協會. — Estatutos.
- Associação de Cultura Marinha de Macau. — Estatutos.
- Youth Culture Promotion Association of Macao. — Estatutos.
- Associação da Promoção do Criativa de Animação de Macau. — Estatutos.
- Associação de Inovação Verde de Macau. — Estatutos.
- Associação para a Educação e Desenvolvimento Infantil de Macau. — Estatutos.
- Taiwan Sun Yat-Sen University Macau Alumni Association. — Estatutos.
- 澳門東莞同鄉總會. — Estatutos.
- Sociedade do Impressão dos Três Dimensões de Macau. — Estatutos.
- Macau Associação Coletores Indústrias de Electricos e Electrónicos de Residuos. — Estatutos.
- Federação de Estudantes Chineses de Macau em Taiwan. — Estatutos.
- 澳門砂石總商會. — Estatutos.
- Associação de Indústria de Criatividade e Inovação de Macau. — Estatutos.
- Macau Golden Eagle Golf Club. — Estatutos.
- Associação de Promoção do Desenvolvimento da Cultura Cinematográfica de Macau. — Estatutos.
- Macau Christian Zion Church. — Alteração dos estatutos.
- Banco Wing Lung, Limitada, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2016.
- Chong Hing Bank Ltd, Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2016.
- Banco BPI S.A. — Sucursal Offshore de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2016.
- Banco Comercial de Macau, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2016.
- Citibank N.A. Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2016.
- Sun Hung Kai Investment Services Limited (Macau Branch). — Balancete do razão em 30 de Junho de 2016.
- China CITIC Bank International Limited – Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2016.
- Macau Pass, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2016.
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Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2016, II Série, de 20 de Julho, e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2016, II Série, de 20 de Julho, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2016, II Série, suplemento, de 20 de Julho:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2016, II Série, 2.º suplemento, de 20 de Julho:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de relação pública.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio referente ao concurso público para «Soluções em nuvem, instalações de rede e equipamentos informáticos destinados ao Centro de Dados do Governo».
- Aviso sobre os concursos de ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica, e uma de técnico de 2.ª classe, área de protecção radiológica da saúde pública.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação do serviço de organização do «Festival de Luz de Macau 2016».
- Aviso sobre a aprovação do «Regulamento de Estágio para Ingresso na Carreira de Técnico Superior de Saúde do Instituto do Desporto».
- Aviso sobre a aprovação do «Programa de Formação para Estagiários da Carreira de Técnico Superior de Saúde da Área Funcional de Reabilitação (Fisioterapia)».
- Aviso sobre a aprovação do «Programa de Formação para Estagiários da Carreira de Técnico Superior de Saúde da Área Funcional de Dietética».
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2016.
- Aviso sobre os concursos de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de administração desportiva, uma de técnico de 2.ª classe, área de gestão de instalações desportivas, quatro de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação-fisioterapia, e uma de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional dietética.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2016.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2016.
- Aviso sobre a rectificação dos montantes dos apoios financeiros e o cancelamento de um montante atribuído.
