Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 15 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2010, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. É renovada a nomeação de Wong Keng Chao para exercer, em regime de acumulação, as funções de secretária-geral do Conselho para Indústrias Culturais, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2016.
2. A remuneração mensal pelo exercício das referidas funções é de $ 18 266,00 (dezoito mil, duzentos e sessenta e seis patacas).
17 de Junho de 2016.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e ao abrigo do disposto nos n.os 6, 7 e 9 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2007, na redacção dada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 214/2010, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. É designada como vogal da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior, pelo período de dois anos, a representante do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Ho Lai Chun da Luz.
2. São designados como vogais da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior, pelo período de dois anos, os seguintes representantes das organizações ou instituições:
1) Iu Kin Chi (efectivo) e Yiu Kai Kwong (suplente) da Associação de Beneficência Tung Sin Tong;
2) Gisela Maria de Assis Fernandes Nunes (efectivo) e Lee Kam Man, Terry (suplente) da Santa Casa da Misericórdia de Macau;
3) Ho Ka Ian (efectivo) e Leong Sam I (suplente) da Associação Geral das Mulheres de Macau;
4) Lam Man Chi (efectivo) e Lao Nga Oi (suplente) da União Geral das Associações dos Moradores de Macau;
5) Ieong Sok Chong (efectivo) e Ma Wan Nei (suplente) da Federação das Associações dos Operários de Macau;
6) Noémia Ferreira (efectivo) e Lam Wai Wa (suplente) da Obra das Mães;
7) Hellen Mary Sou (efectivo) e Ho Chi Kai (suplente) da Cáritas de Macau;
8) Siu Siu Man Annie (efectivo) e Ng Wan Fong (suplente) da Associação dos Assistentes Sociais de Macau;
9) Zeng Wen (efectivo) e Lei Wai In (suplente) do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau.
3. São designadas como vogais da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior, pelo período de dois anos, as seguintes individualidades:
1) Kou Kam Fai;
2) Wong Hou;
3) Xu Ao Ao.
4. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 18 de Junho de 2016.
14 de Junho de 2016.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 16 de Junho de 2016. — O Chefe do Gabinete, Ip Peng Kin.