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Número 24
II
SÉRIE
Quarta-feira, 15 de Junho de 2016
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
CONSELHO EXECUTIVO
Extracto de despacho
Por despacho da signatária, de 23 de Maio de 2016:
Cheong Lei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento de longa duração, progredindo para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nesta Secretaria, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 20 de Maio de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
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Secretaria do Conselho Executivo, aos 8 de Junho de 2016. — A Secretária-geral, O Lam.
SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO
Extracto de despacho
Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 24 de Maio de 2016:
Leong Wai Leong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para o exercício de funções nos SASG, ascendendo a assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Maio de 2016.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 7 de Junho de 2016. — A Chefe do Gabinete, O Lam.
COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 5 de Maio de 2016:
Alexandre Magno Jorge — cessa, a seu pedido, as funções em regime de comissão de serviço como técnico superior assessor principal, 2.º escalão, deste Comissariado, a partir de 13 de Junho de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 1 de Junho de 2016:
Au Ka Heng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 4.º e 7.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 1 de Junho de 2016.
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Comissariado contra a Corrupção, aos 8 de Junho de 2016. — O Chefe do Gabinete, Sam Vai Keong.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Extracto de despacho
Por despacho do director dos Serviços de Auditoria, de 3 de Maio de 2016:
Lei Cheng Seong — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Comissariado, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Junho de 2016.
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Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 8 de Junho de 2016. — A Chefe do Gabinete, Ho Wai Heng.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extracto de despacho
Por despacho da chefe deste Gabinete, substituta, de 2 de Junho de 2016:
Wong Kuai Chio, motorista de ligeiros, 4.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, deste Gabinete — alterado o seu índice salarial para o 5.º escalão, índice 200, ao abrigo dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 1/GPTUI/2016, e 13.º, n.os 2, alínea 3), e 3, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, desde 31 de Maio de 2016.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Ip Weng Ian, adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, deste Gabinete, cessa funções, a seu pedido, no referido lugar, a partir de 22 de Junho de 2016.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 8 de Junho de 2016. — A Chefe do Gabinete, substituta, Chan Iok Lin.
IMPRENSA OFICIAL
Rectificação
Por se ter verificado uma inexactidão na versão chinesa dos Éditos de 30 dias da Polícia Judiciária, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2016, II Série, de 8 de Junho, a páginas 13123, a seguir se rectifica:
Onde se lê:《...三十告示...》
deve ler-se:《...三十日告示...》
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Imprensa Oficial, aos 8 de Junho de 2016. — O Administrador, Tou Chi Man.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 31 de Maio de 2016:
1. Kuong Kam Tim, viúvo de Vong Pui Chan, que foi auxiliar, aposentada da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de subscritor 21644 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 16 de Março de 2016, uma pensão mensal a que corresponde o índice 75 correspondente a 50% da pensão da falecida, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 6 prémios de antiguidade da mesma, nos termos do artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com o artigo 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fixação das taxas de reversão
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Maio de 2016:
Fan Lai Heng, auxiliar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6034401, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 16 de Maio de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 26 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 2 de Junho de 2016:
Chan Kuok Fai, técnico superior da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, com o número de contribuinte 6090735, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 24 de Maio de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 7 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Lao Man Chi, técnico superior da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, com o número de contribuinte 6149683, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 23 de Maio de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 6 de Junho de 2016:
Lou Chin San, letrado da Polícia Judiciária, com o número de contribuinte 6194085, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 13 de Maio de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos do artigo 14.º, n.os 1 e 2, do mesmo diploma.
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Fundo de Pensões, aos 8 de Junho de 2016. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Maio de 2016:
Chan Weng I, técnica superior assessora, da Direcção dos Serviços de Economia, única candidata classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 16/2016, II Série, de 20 de Abril — nomeada, definitivamente, técnica superior assessora principal, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar uma das vagas criadas e fixadas, por dotação global pelo Regulamento Administrativo n.º 15/2003, de 23 de Junho, e ocupada pela mesma.
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 8 de Junho de 2016. — O Director dos Serviços, Tai Kin Ip.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Maio de 2016:
Iao Fok Un e Irene Rodrigues Vong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Maio de 2016.
Chan Veng Ian e Tai Kam Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Maio de 2016.
Ana Paula Ferreira dos Santos Ferreira, Leong Nga I, Ung Sin Han e Chan Wai Kin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Maio de 2016.
Lai Sut Ieng e Chio Hon Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Maio de 2016.
Chong Lai Ian, Leong Chio Kuan, Ian Hon Chi, Cheang Mun San e Wong Lam Cheong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de inspector especialista, 1.º escalão, índice 420, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Maio de 2016.
Alice Iu, Lo Yu Wai, Chao Mio In e Song Pak Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Maio de 2016.
Lou Chan U e Deolinda Maria Sou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento de longa duração com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Maio de 2016.
Fan Sai Ieong, Wong Ka Pek e Lam Chi Hang — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento de longa duração com referência à categoria de inspector de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 325, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Maio de 2016.
Declarações
De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2016), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2016), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2016), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2016), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2016), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2016), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2016), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2016), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2016), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2016), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2016), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2016), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2016), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2016), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2016), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2016), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2016), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2016), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2016), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2016), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 15/2015, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52 (Suplemento), I Série, de 28 de Dezembro, publicam-se as seguintes alterações à distribuição da verba global do capítulo 01-02 com as classificações funcional 1-01-3 e económica 04-01-05-00-68 da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Comissão de Desenvolvimento de Talentos», autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 15/2015, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52 (Suplemento), I Série, de 28 de Dezembro, publicam-se as seguintes alterações à distribuição da verba global do capítulo 01-09 com as classificações funcional 7-01-0 e económica 04-01-05-00-62 da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho para as Indústrias Culturais», autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 15/2015, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52 (Suplemento), I Série, de 28 de Dezembro, publicam-se as seguintes alterações à distribuição da verba global do capítulo 38 com as classificações funcional 7-01-0 e económica 04-01-05-00-71 da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho do Património Cultural», autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelos n.os 3 e 4 do artigo 10.º da Lei n.º 15/2015 publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2016), autorizadas nos termos dos artigos 21.º e 22.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, com a nova redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 3 de Junho de 2016. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Maio de 2016:
Lei Vai Peng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Estatísticas do Emprego destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 13 de Agosto de 2016, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Liou Thomas Weing Lok e Chong Kam Chiu, técnicos de estatística especialistas, 3.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 18/2016, II Série, de 4 de Maio — nomeados, definitivamente, técnicos de estatísticas especialistas principais, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de estatística do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despachos do signatário, de 25 de Maio de 2016:
Chao Weng I e Lou Un Ian, adjuntas-técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, com referência à mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 24.º da Lei n.o 12/2015, a partir de 13 de Julho de 2016.
Lau Iut Mei, assistente técnica administrativa especialista principal, 2.º escalão, índice 355, em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, com referência à mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 24.º da Lei n.o 12/2015, a partir de 14 de Julho de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Maio de 2016:
Celestino Lei e Pang Man Wa, técnicos superiores assessores, 3.º escalão, área de informática, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 17/2016, II Série, de 27 de Abril — nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores principais, 1.º escalão, área de informática, do grupo de pessoal técnico superior do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Wu Pou Wa, assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, único classificado, no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 17/2016, II Série, de 27 de Abril — nomeado, definitivamente, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Fong Peng Weng, Lei Wai Meng, Lao Kam Kuai, Lo Sok Peng, Man Cheng U e Sou Vai Tong, agentes de censos e inquéritos especialistas, 3.º escalão, classificados do 1.º ao 6.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 17/2016, II Série, de 27 de Abril — nomeados, definitivamente, agentes de censos e inquéritos especialistas principais, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 8 de Junho de 2016. — O Director, Ieong Meng Chao.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 6 de Abril de 2016:
Chan Chi Chong — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 6 de Junho de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Junho de 2016:
Licenciado Lai Kin Lon — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão das Relações Laborais destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), e 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, e 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009.
De acordo com o artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
— O nomeado começou a exercer funções públicas em 2006, perfazendo, até à presente data, 10 anos; possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão das Relações Laborais destes Serviços, o que se demonstra pelo curriculum vitae.
2. Habilitações literárias:
— Licenciatura em Engenharia Eléctrica e Electrónica;
3. Experiência profissional:
- — Ingresso na Administração Pública em 2006, na Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais;
- — De 2006 a 2007, inspector estagiário, em regime de contrato de assalariamento;
- — De 2007 a 2009, inspector de 2.ª classe, em regime de nomeação provisória;
- — Em 2009, inspector de 2.ª classe, em regime de nomeação definitiva;
- — De 2009 a 2012, inspector de 1.ª classe, em regime de nomeação definitiva;
- — De 2012 a 2014, inspector principal, em regime de nomeação definitiva;
- — De 2014 até à presente data, inspector especialista, em regime de nomeação definitiva.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 7 de Junho de 2016. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Abril de 2016:
O seguinte pessoal em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, desta Direcção de Serviços — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir das datas seguintes:
A partir de 11 de Janeiro de 2016:
| Ordem | Nome | Escalão e carreira |
| 1 | Sin Ka Kit | Inspector especialista principal, 1.º escalão |
| 2 | Leong Chan Po | Inspector especialista principal, 1.º escalão |
A partir de 12 de Janeiro de 2016:
| Ordem | Nome | Escalão e carreira |
| 1 | Chan Keng Meng | Inspector especialista, 2.º escalão |
| 2 | Leong Chon U | Inspector especialista, 2.º escalão |
| 3 | Ha Lai Si | Assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 4 | Leong Keng Hong | Assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão |
| 5 | Leong In Pan | Assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão |
A partir de 13 de Janeiro de 2016:
| Ordem | Nome | Escalão e carreira |
| 1 | Lam Chio Wai | Assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão |
| 2 | Lang Chong Mei | Assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão |
| 3 | Lao Jie Fan Johnny | Assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 4 | Lei Lin Kit | Assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 5 | Cheang Chou I | Assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 6 | Lei Ka Ian | Assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 7 | Chan Lai Ha | Assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 8 | Choi Kam Hung | Assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
A partir de 18 de Janeiro de 2016:
| Ordem | Nome | Escalão e carreira |
| 1 | Chon Hin Wai | Inspector especialista principal, 1.º escalão |
A partir de 19 de Janeiro de 2016:
| Ordem | Nome | Escalão e carreira |
| 1 | Chan Weng In | Assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão |
| 2 | Carlos da Silva | Assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão |
| 3 | Chang Lin Ieng | Assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão |
| 4 | Veno Chan | Assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 5 | Juliana Maria Amante | Assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
A partir de 20 de Janeiro de 2016:
| Ordem | Nome | Escalão e carreira |
| 1 | Lau Veng Seng | Assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 2 | Chan Kin Fai | Assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 3 | Hung Siu Fai | Assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 4 | Heong Kei Lan | Assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão |
A partir de 22 de Janeiro de 2016:
| Ordem | Nome | Escalão e carreira |
| 1 | Lei Cheok Wa | Inspector especialista principal, 1.º escalão |
A partir de 26 de Janeiro de 2016:
| Ordem | Nome | Escalão e carreira |
| 1 | Cheong Sok Ian | Técnico de 1.ª classe, 1.º escalão |
| 2 | Mirtília dos Santos Lameiras | Adjunto-técnico principal, 1.º escalão |
| 3 | Hoi Song Song | Técnico superior principal, 1.º escalão |
| 4 | Ieong Chi Seng | Técnico superior principal, 1.º escalão |
| 5 | Fong Pok Hin | Técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão |
| 6 | Hoi Sou Sam | Técnico de 1.ª classe, 1.º escalão |
A partir de 27 de Janeiro de 2016:
| Ordem | Nome | Escalão e carreira |
| 1 | Miguel Luís Castilho | Técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão |
| 2 | António da Luz Wong | Inspector especialista principal, 1.º escalão |
| 3 | Chan Wai Hou | Inspector especialista principal, 1.º escalão |
| 4 | Yip Sio Tong | Inspector especialista principal, 1.º escalão |
| 5 | Ho Cheung Pui | Inspector especialista, 2.º escalão |
A partir de 5 de Fevereiro de 2016:
| Ordem | Nome | Escalão e carreira |
| 1 | Pun Lap Hang | Inspector especialista principal, 1.º escalão |
| 2 | Cheang Wai Man | Inspector especialista, 2.º escalão |
O seguinte pessoal em regime de contrato administrativo de provimento, desta Direcção de Serviços — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir das datas seguintes:
A partir de 12 de Janeiro de 2016:
| Ordem | Nome | Escalão e carreira |
| 1 | José Lo | Inspector especialista, 1.º escalão |
| 2 | Leong Wai Lit | Assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 3 | Wu Ka Ka | Assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 4 | Fung Vai I | Assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 5 | Lei Lai | Assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
A partir de 13 de Janeiro de 2016:
| Ordem | Nome | Escalão e carreira |
| 1 | Yip Sio Kai | Assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão |
| 2 | Choi Wai Ieong | Assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 3 | Mio Wa | Assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão |
| 4 | Jaquelina da Silva Lei | Assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão |
| 5 | Ip Man Chon | Assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão |
| 6 | Cheang Chi Teng | Assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão |
| 7 | Choi San Mun | Assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão |
| 8 | Lau Weng Ian | Assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão |
| 9 | Lao Chin Tim | Assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão |
A partir de 19 de Janeiro de 2016:
| Ordem | Nome | Escalão e carreira |
| 1 | Enrique Kou Chan | Assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 2 | Albano José Alves | Assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão |
| 3 | Ricardo José Batalha | Assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão |
| 4 | Sandra Maria Sales Crestejo | Assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão |
| 5 | Ieong Sio Ieong | Assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão |
A partir de 20 de Janeiro de 2016:
| Ordem | Nome | Escalão e carreira |
| 1 | Lei Cheok Vai | Assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 2 | Lei Iong Po | Assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 3 | Lai Hoi Wan | Assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 4 | Cheang Lai Nga | Assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
A partir de 22 de Janeiro de 2016:
| Ordem | Nome | Escalão e carreira |
| 1 | Kong Hei Man | Assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão |
A partir de 27 de Janeiro de 2016:
| Ordem | Nome | Escalão e carreira |
| 1 | Sérgio Sequeira da Silva Santos | Inspector especialista, 1.º escalão |
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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 6 de Junho de 2016. — O Director, Paulo Martins Chan.
CONSELHO DE CONSUMIDORES
Extractos de despachos
Por despachos do presidente da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, de 6 de Junho de 2016:
Wong Sio Ha — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Conselho, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Junho de 2016.
Chan Iek Chi e Cheong I Lei — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, como adjuntas-técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Conselho, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Junho de 2016 e 8 de Julho de 2016, respectivamente.
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Conselho de Consumidores, aos 8 de Junho de 2016. — O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extracto de despacho
Por despachos do signatário, de 2 de Junho de 2016:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, para exercerem as funções a cada um indicadas, na DSFSM, a partir das datas a cada um indicadas, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, vigente:
Cheang Weng Ian, Ieong Pek I, Lai Io Chou e Lam Lai Seong como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Julho de 2016;
Ao Ieong Wai Ip, Chan Pui Sam, Ao Chi Leng e U Iat Keong como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 15 de Julho de 2016.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 7 de Junho de 2016. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extractos de despachos
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 89/2016, de 19 de Maio de 2016:
Chan Chi Cheong, guarda de primeira n.º 294 911, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos do artigo 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 «Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública», na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 7/2005, n.º 19/2007 e n.º 8/2008 e Ordem Executiva n.º 8/2016, e dos artigos 97.º e 100.º do EMFSM, em vigor, a partir de 23 de Março de 2016.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 90/2016, de 27 de Maio de 2016:
Lam Weng Kin, guarda n.º 213 971, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos do artigo 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 «Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública», na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 7/2005, n.º 19/2007 e n.º 8/2008 e Ordem Executiva n.º 8/2016, e dos artigos 97.º e 100.º do EMFSM, em vigor, a partir de 13 de Abril de 2016.
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Corpo de Polícia de Segurança Pública, 1 de Junho de 2016. — O Comandante, substituto, Ng Kam Wa, superintendente.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Março de 2016:
O seguinte pessoal desta Polícia — alterados os respectivos contratos administrativos de provimento de longa duração para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir da data seguinte:
A partir de 7 de Março de 2016:
| Nome | Categoria | Escalão |
| Lam Chi Ieng | Técnico superior assessor | 3 |
| Lo Chi Hou | Assistente técnico administrativo principal | 1 |
O seguinte pessoal desta Polícia — alterado o respectivo contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir da data seguinte:
A partir de 15 de Janeiro de 2016:
| Nome | Categoria | Escalão |
| Wong Kam Seong | Operário qualificado | 4 |
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Abril de 2016:
Lam Sio Pan, Choi Kam Un, Ng Un Ian, Kong Ka Wai, Un Ka Man, Lio Sio Meng, Kuong Chi Fai, Aurelio António Tong Wong, Kwan Ho Fai, Chum Shun Kwan Andrea, Lei Meng Kai, Lo Kin San, Lam Weng U, Leong Tak Man, Chan Wai Keong, Carlos Cheong, Chong Iok Wai, Choi Ka Meng, U Lap Kei, Lam Weng Seng, Loi Fai Io, Chan Ka Man, Chan Weng Hong, Cheang U Hang, Cheang Hoi Lon, Lam Peng Mun, Cheong U Cheong, Chang Chan Teng, Chan Seong Chi, Yu Kuok U, Leong Hong Kin, Leong Ka Chon, Ieong Tak Chi, António Leung, Sou Ian Kit e Leong Kam Weng, classificados em 2.º, 7.º, 9.º, 10.º, 12.º, 14.º, 18.º, 19.º, 21.º, 22.º, 23.º, 25.º, 27.º, 29.º, 30.º, 31.º, 38.º, 40.º, 41.º, 43.º, 47.º, 49.º, 50.º, 52.º, 53.º, 54.º, 58.º, 62.º, 63.º, 64.º, 66.º, 71.º, 74.º, 76.º, 77.º e 78.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 16/2016, II Série, de 20 de Abril — admitidos ao estágio para o ingresso na carreira do pessoal de investigação criminal da Polícia Judiciária, em regime de comissão de serviço, pelo período de um ano, mantendo-se os vencimentos dos lugares de origem, índices 280, 270, 280, 280, 280, 270, 270, 270, 270, 270, 270, 290, 270, 280, 280, 280, 280, 270, 270, 280, 280, 270, 290, 270, 280, 280, 280, 270, 270, 280, 290, 290, 280, 280, 280 e 290, respectivamente, nos termos do artigo 7.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 4.º do Decreto-Lei n.º 26/99/M, e 5.º, n.º 4, da Lei n.º 2/2008, e com referência ao artigo 18.º, n.os 1, alínea 3), e 2, do Regulamento Administrativo n.º 27/2003, a partir de 9 de Maio de 2016.
Kuan Weng Fai, Ng Long In, Sou Lai In, Au Yeung Ka Hang Joshua, Fong Hoi In, Lei Chong Hong, Wong Wai Si, Leong Teng Hei, Lam Keong Seng, Chu Ka Wai, Lo Keng Hei, Loi Ieng Cheong, Ng Kit, Fong Pok, Ao Ieong Wai Man, Ho Kai Hong, Wong Tang, Chan Wai Kit, Tam Kin San, Loi Im Meng, Lo Chio Iong, Cheng Cheng Mui, Wong Kuan Nga, Leong Ka Seng, Fong Tin Keong, Chan Tong Iat, Chan Weng Pan, Lam Hong, Lei Chan Kuong, Kuok Long, Frederick Vong, Ng Man Kuong, Chang Hou In, Chan Wai Kit, Leong Hou In, Leong Lap Wong, Ho Kuok Fu, Lei Wai Hou, Leong Ka Wa, Chan Chi Hang, Ng Ka Neng, Leong Tak Long, Chan Teng Hong, Ao Pak Lim, Lei Hoi Lon e Lam Ka Chon, classificados em 1.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 8.º, 11.º, 13.º, 15.º, 16.º, 17.º, 20.º, 24.º, 26.º, 28.º, 32.º, 33.º, 34.º, 35.º, 36.º, 37.º, 39.º, 42.º, 44.º, 45.º, 46.º, 48.º, 51.º, 55.º, 56.º, 57.º, 59.º, 60.º, 61.º, 65.º, 67.º, 68.º, 69.º, 70.º, 72.º, 73.º, 75.º, 79.º, 80.º, 81.º e 82.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 16/2016, II Série, de 20 de Abril — admitidos ao estágio para o ingresso na carreira do pessoal de investigação criminal da Polícia Judiciária, em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, sendo remunerados pelo índice 250, nos termos do disposto nos artigos 3.º, n.º 2, 4.º e 5.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, conjugados com o disposto no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 26/99/M, e 5.º, n.º 4, da Lei n.º 2/2008, e com referência ao artigo 18.º, n.os 1, alínea 3), e 2, do Regulamento Administrativo n.º 27/2003, a partir de 9 de Maio de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Maio de 2016:
Chio Tak Iam — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Ciências Forenses desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º, da Lei n.º 5/2006, e 3.º, n.º 2, alínea 4), 13.º, 24.º, n.os 1, alínea 1), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, conjugados com os artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 1), 5.º e 34.º da Lei n.º 15/2009, e os artigos 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, vigente, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 4 de Julho de 2016.
Sou Sio Keong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Investigação de Crimes Informáticos desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 9.º, n.º 3, alínea 4), 12.º-A, 24.º, n.os 1, alínea 1), e 2, 25.º, n.º 1, e 28.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, conjugados com os artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 2), 5.º e 34.º da Lei n.º 15/2009, e os artigos 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, vigente, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 17 de Julho de 2016.
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Polícia Judiciária, aos 8 de Junho de 2016. — O Director, Chau Wai Kuong.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Fevereiro de 2016:
Cheong Pui Si, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, conjugados com os artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, a partir de 23 de Fevereiro de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, de 22 de Fevereiro de 2016:
Lao Hong Cheng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 10 de Dezembro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 24.º, n.os 1 e 6, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Chan Ka Wai e U Nga Man, como técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Março de 2016;
Chan Sut Kei, Cheang Filipe, Ho Soi Tong, Ng Lai Man e Ng Sze Nga, como técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 24 de Fevereiro de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, de 23 de Fevereiro de 2016:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 24.º, n.os 1 e 6, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Sun Hao, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 22 de Março de 2016;
Chang Ut Tai, Fok Man Ieng, Lam Cheng Wan e Wong Ngan Peng, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 8 de Março de 2016.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 24.º, n.os 1 e 6, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Chan Im Ha, Lee Lai Wa, Lei Iong Pou Kio, Leong In Fong, Lau Pui Leng, Wu Sok Kao, Kuong Sut Fong, Lee Yuk Wah, Lou Wang Fong, Wan Man Teng e Wan Sio Kei, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 22 de Março de 2016;
Leong Leng, Ao Ieong Ut Oi, Cheong Ut Ngo, Ieong Un San, Kam Ut Wan e Leong Mio Fong, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 8 de Março de 2016;
Cheang Kit Wan, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 29 de Março de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, de 4 de Março de 2016:
Lou Ka Ian, Wong Im Teng, Ao Chi Ian, Ao Io Keong, Ho Yuen Ting, Leong Sou Kam e Nogueira Li, Cecilia, técnicos superiores de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 24.º, n.os 1 e 6, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 9 de Março de 2016.
Ho Iok Keong e Ng Sut Keng — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, como motoristas de pesados, 1.º escalão, nos termos dos artigos 24.º, n.os 1 e 6, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 de Março de 2016.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 24.º, n.os 1 e 6, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Un Cheong, como motorista de pesados, 2.º escalão, a partir de 24 de Março de 2016;
Hong Cheng Fai e Leong Heng Lon, como motoristas de pesados, 1.º escalão, a partir de 22 de Março de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Março de 2016:
Lei Lai Peng e Lao Iao Kei, técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, a partir de 18 de Março de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, de 9 de Março de 2016:
De Andrade Lobo, Joao Manuel, operário qualificado, 4.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de operário qualificado, 5.º escalão, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), e 3, da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Março de 2016.
Dos Santos Fonseca, Eurico, operário qualificado, 4.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de operário qualificado, 5.º escalão, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), e 3, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 4 de Março de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Kong Wai Sam, operário qualificado, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de operário qualificado, 4.º escalão, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 2), e 3, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 11 de Fevereiro de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do director dos Serviços, de 11 de Março de 2016:
Lau Vai Ip, inspector sanitário principal, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de inspector sanitário principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, e 8.º da Lei n.º 8/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 29 de Janeiro de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Leong Sai Ha, intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 24.º, n.os 1 e 6, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Abril de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, de 23 de Março de 2016:
Lam Oi Lin Irene, inspector sanitário principal, 1.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de inspector sanitário principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, e 8.º da Lei n.º 8/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 29 de Janeiro de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lei Tai Va, inspector sanitário principal, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de inspector sanitário principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, e 8.º da Lei n.º 8/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 26 de Fevereiro de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Ip Ka Ian, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 24.º, n.os 1 e 6, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 29 de Março de 2016.
Choi Man San, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 28 de Abril de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, de 29 de Março de 2016:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 24.º, n.os 1 e 6, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Lai Chan Kuok e Tang Chi Hou, como motoristas de ligeiros, 1.º escalão, a partir de 19 de Abril de 2016;
Lam Ka Lam, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, a partir de 5 de Abril de 2016;
Liu Kuai Weng, como operário qualificado, 3.º escalão, a partir de 5 de Abril de 2016;
Chan Nga Wun e Ho Weng In, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 5 de Abril de 2016;
Yung Wan Ieng, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 5 de Abril de 2016;
Lai Pui Kuen, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 5 de Abril de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Abril de 2016:
Lei Kin Keong, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, conjugados com os artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, a partir de 19 de Abril de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, de 11 de Abril de 2016:
Ip Sio Kuai, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 24.º, n.os 1 e 6, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 13 de Abril de 2016.
Kuok Wun Iao, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 24.º, n.os 1 e 6, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Abril de 2016.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 24.º, n.os 1 e 6, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Ao Ieong Fok, Sou U Ion e U Sai Kam, como operários qualificados, 5.º escalão, a partir de 19 de Abril de 2016;
Ng Wai Fong, como operário qualificado, 1.º escalão, a partir de 12 de Abril de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, de 12 de Abril de 2016:
Wong Cheng Man, fotógrafo e operador de meios audiovisuais de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, nos termos dos artigos 24.º, n.os 1 e 6, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 19 de Abril de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, de 13 de Abril de 2016:
Fong Lai San, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 24.º, n.os 1 e 6, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Abril de 2016.
Chen Meizhen, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 24.º, n.os 1 e 6, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 26 de Abril de 2016.
Chan Fong Un e Ng Ka Chon, auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 24.º, n.os 1 e 6, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 19 de Abril de 2016.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 31 de Maio de 2016:
Wong Chi Yung — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico dentista, licença n.º D-0137.
———
Ao Ieong Fong Hou — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2603.
———
Por despacho da subdirectora dos Serviços, substituta, para os CSG, de 2 de Junho de 2016:
Chan Hok Man — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2371.
———
Por despacho da subdirectora dos Serviços, substituta, para os CSG, de 3 de Junho de 2016:
Chan Chi Sang — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-0318.
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Por despacho da subdirectora dos Serviços, substituta, para os CSG, de 6 de Junho de 2016:
Maria da Conceição Dias Fernandes — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-2231.
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Serviços de Saúde, aos 7 de Junho de 2016. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 1 de Junho de 2016:
Lam Sio Man — cessa, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento de longa duração, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 1 de Julho de 2016.
Leong Io Fai — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Julho de 2016.
Os trabalhadores abaixo mencionados, deste Instituto — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos para a primeira e um ano para os restantes, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir das datas indicadas, nos termos dos artigos 6.º e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015:
Chan I Sun, a partir de 9 de Junho de 2016;
Lam Sio Ieng, a partir de 15 de Junho de 2016;
Ao Io Fai, Tam Kin e Wong Cheng Man, a partir de 1 de Julho de 2016.
Por despacho do signatário, de 3 de Junho de 2016:
Wong Man — cessa, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 28 de Junho de 2016.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Cheong Ka Hou, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, deste Instituto, cessa, automaticamente, o contrato administrativo de provimento, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Junho de 2016, data em que passa a exercer funções na Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.
———
Instituto Cultural, aos 8 de Junho de 2016. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Abril de 2016:
Sin Doe Ling Carlos, inspector principal, 2.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 13/2016, II Série, de 30 de Março — nomeado, definitivamente, inspector especialista, 1.º escalão, da carreira especial, área de inspecção do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), 19.º e 29.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, indo ocupar a vaga constante do Regulamento Administrativo n.º 18/2011, de 18 de Julho.
———
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 6 de Junho de 2016. — A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.
INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA
Extractos de despachos
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, versão republicada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Formação Turística, para o ano económico de 2016, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Junho do mesmo ano:
2.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Formação Turística
| Unidade: MOP |
| Classificação económica | Reforço/ /Inscrição | Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 01 | 01 | 03 | 01 | 00 | Remunerações | 9,188,000.00 | |
| 01 | 01 | 03 | 02 | 00 | Prémio de antiguidade | 181,000.00 | |
| 01 | 01 | 03 | 03 | 00 | Vencimentos (contrato administrativo de provimento) | 6,908,000.00 | |
| 01 | 01 | 03 | 04 | 00 | Prémio de antiguidade (contrato administrativo de provimento) | 181,000.00 | |
| 01 | 01 | 07 | 00 | 99 | Outras | 20,000.00 | |
| 01 | 01 | 10 | 00 | 00 | Subsídio de férias | 1,500,000.00 | |
| 01 | 02 | 03 | 00 | 01 | Trabalho extraordinário | 600,000.00 | |
| 01 | 06 | 03 | 01 | 00 | Ajudas de custo de embarque | 10,000.00 | |
| 01 | 06 | 04 | 00 | 00 | Abonos diversos — Compensação de encargos | 150,000.00 | |
| 02 | 03 | 02 | 02 | 02 | Higiene e limpeza | 1,000,000.00 | |
| 02 | 03 | 02 | 02 | 03 | Condomínio e segurança | 1,000,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 02 | Acções na RAEM | 300,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 03 | Acções em mercados externos | 670,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 01 | Estudos, consultadoria e tradução | 600,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 02 | Trabalhos pontuais não especializados | 1,000,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 06 | Despesas bancárias de expediente | 30,000.00 | |
| 04 | 03 | 00 | 00 | 02 | Famílias e indivíduos | 900,000.00 | |
| 07 | 10 | 00 | 00 | 99 | Outros | 1,500,000.00 | |
| Total | 12,869,000.00 | 12,869,000.00 | |||||
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Maio de 2016:
Xu Wei, candidato classificado em 455.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo com atendimento do público, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratada por contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos do artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 5.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 6 de Junho de 2016.
———
Instituto de Formação Turística, aos 8 de Junho de 2016. — A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.
FUNDO DO DESPORTO
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, republicado nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 2.ª alteração orçamental do Fundo do Desporto, referente ao ano económico de 2016, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Maio do mesmo ano:
| Unidade: MOP |
| Classificação económica | Reforço/ /Inscrição | Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 02 | 02 | 07 | 00 | 08 | Materiais de propaganda e ofertas | 375,642.61 | |
| 02 | 03 | 01 | 00 | 05 | Diversos | 6,000,000.00 | |
| 02 | 03 | 02 | 02 | 02 | Higiene e limpeza | 500,000.00 | |
| 02 | 03 | 02 | 02 | 03 | Condomínio e segurança | 1,100,000.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 03 | 02 | Outros | 1,200,000.00 | |
| 02 | 03 | 06 | 00 | 00 | Representação | 1,000,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 02 | Acções na RAEM | 5,000,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 99 | Trabalhos especiais diversos — Outros | 3,500,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 03 | Actividades culturais, desportivas e recreativas | 10,000,000.00 | |
| 04 | 03 | 00 | 00 | 02 | Famílias e indivíduos | 12,000,000.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 90 | Dotação provisional | 40,675,642.61 | |
| Total | 40,675,642.61 | 40,675,642.61 | |||||
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Fundo do Desporto, aos 8 de Junho de 2016. — O Presidente do Conselho Administrativo, Pun Weng Kun.
GABINETE DE GESTÃO DE CRISES DO TURISMO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Maio de 2016:
Chan Hao Man — alterado o contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 26 de Abril de 2016.
Fong Pou Wa — alterado o contrato de assalariamento para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 24.º, n.os 1 e 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 26 de Abril de 2016.
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Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, aos 6 de Junho de 2016. — A Coordenadora, Maria Helena de Senna Fernandes.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Maio de 2016:
Gilberto Pon — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento para técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 560, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009 e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, conjugados com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Maio de 2016.
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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 2 de Junho de 2016. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Abril de 2016:
Cheang Hon Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Maio de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 5 de Maio de 2016:
Cheong Ian Chi — alterado, por impresso próprio, o seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Maio de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Maio de 2016:
Chan Wai Man — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, nos termos do artigo 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Junho de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Maio de 2016:
Ng Sio Lin, Wong Mei Seng Catarina e Chan Wai Man, adjuntos-técnicos especialista, destes Serviços, candidatos classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 17/2016, II Série, de 27 de Abril — nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos especialistas principais, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009 e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Maio de 2016:
Chan Mui Heong — alterado o contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo, como técnico de 2. ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 24.º, n.os 1, 3, alínea 2), e 4 e 7, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 3 de Maio de 2016.
Os contratos dos trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — alterados para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 24.º, n.os 1, 3, alínea 1), 4 e 7, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir das datas seguintes:
Cheng Wai Ip, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 11 de Abril de 2016;
Chan Ka In, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 20 de Abril de 2016;
Wong Pou I, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 28 de Abril de 2016;
Che Oi Lam, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 29 de Abril de 2016;
Si Pan Pan e Wong Man Chon, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 29 de Abril de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Maio de 2016:
Lei Cheok Heng e Joaquim Jose Au, assistentes técnicos administrativos especialista, destes Serviços, candidatos classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 17/2016, II Série, de 27 de Abril — nomeados, definitivamente, assistentes técnicos administrativos especialistas principais, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009 e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Por despachos da signatária, de 31 de Maio de 2016:
Tam Pek Ieng e Lee Tak Kam, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão — contratados em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 6.º, n.os 1 e 5, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Agosto de 2016.
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Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 6 de Junho de 2016. — A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Junho de 2016:
Tang Iu Man — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Meteorologia destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 11 de Julho de 2016, por possuir competência profissional e experiências adequadas para o exercício das suas funções.
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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 7 de Junho de 2016. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Extractos de despachos
De acordo com os termos dos artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Habitação para o ano económico de 2016, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 31 de Maio do mesmo ano:
| MOP |
| Classificação económica | Reforço/ /Inscrição | Anulação | |||||
| Código | Designação orçamental | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| Despesas correntes | |||||||
| 02 | 00 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços | ||
| 02 | 03 | 00 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | ||
| 02 | 03 | 02 | 00 | 00 | Encargos das instalações | ||
| 02 | 03 | 02 | 01 | 00 | Energia eléctrica | 530,000.00 | |
| 02 | 03 | 02 | 02 | 00 | Outros encargos das instalações | ||
| 02 | 03 | 02 | 02 | 03 | Condomínio e segurança | 5,840,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 00 | Trabalhos especiais diversos | ||
| 02 | 03 | 08 | 00 | 99 | Outros | 2,900,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 00 | Encargos não especificados | ||
| 02 | 03 | 09 | 00 | 02 | Trabalhos pontuais não especializados | 1,250,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 99 | Outros | 25,000.00 | |
| 04 | 00 | 00 | 00 | 00 | Transferências correntes | ||
| 04 | 03 | 00 | 00 | 00 | Particulares | ||
| 04 | 03 | 00 | 00 | 15 | Plano provisório de atribuição de abono de residência a agregados familiares da lista de candidatos a habitação social | 9,220,000.00 | |
| 05 | 00 | 00 | 00 | 00 | Outras despesas correntes | ||
| 05 | 04 | 00 | 00 | 00 | Diversas | ||
| 05 | 04 | 00 | 00 | 02 | F. Pensões — Reg. Previdência (parte patronal) | 2,655,000.00 | |
| Despesas de capital | |||||||
| 07 | 00 | 00 | 00 | 00 | Investimentos | ||
| 07 | 10 | 00 | 00 | 00 | Maquinaria e equipamento | ||
| 07 | 10 | 00 | 00 | 07 | Direito de autor | 700,000.00 | |
| 07 | 10 | 00 | 00 | 09 | Equipamentos informáticos | 1,000,000.00 | |
| 07 | 10 | 00 | 00 | 10 | Máquinas de escritório | 500,000.00 | |
| 07 | 10 | 00 | 00 | 99 | Outros | 130,000.00 | |
| Total | 12,375,000.00 | 12,375,000.00 | |||||
Instituto de Habitação, aos 31 de Maio de 2016. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, Arnaldo Santos.— Os Vogais, Kuoc Vai Han— Lei Kit U — Cheong Tong In — Cheang Sai On.
Por despacho do signatário, de 2 de Junho de 2016:
Maria Fernanda Marques de Jesus — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como técnica superior assessora principal, 4.º escalão, índice 735, neste Instituto, nos termos dos artigos 26.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 17/2013 e 3.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Agosto de 2016.
Declaração
Lei Mei Fan — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 17 de Maio de 2016.
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Instituto de Habitação, aos 9 de Junho de 2016. — O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.
