Número 24
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 15 de Junho de 2016
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
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Aviso do Chefe do Executivo n.º 43/2016, que manda publicar a tradução para a
língua portuguesa da Resolução n.º 2178 (2014), adoptada pelo Conselho de Segurança
das Nações Unidas, em 24 de Setembro de 2014, relativa às ameaças à paz e segurança
internacionais causadas por actos terroristas.
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Aviso do Chefe do Executivo n.º 44/2016, que manda publicar a Resolução n.º 2262
(2016), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 27 de Janeiro de
2016, relativa à situação na República Centro-Africana.
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Aviso do Chefe do Executivo n.º 45/2016, que manda publicar a Resolução n.º 2265
(2016), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 10 de Fevereiro
de 2016, relativa aos relatórios do Secretário-Geral sobre o Sudão e o Sudão do
Sul.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2016, que subdelega
poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo
à empreitada de concepção e de execução das obras de acabamento para o gabinete
do Centro de Investigação e Ensaios em Engenharia e para o Laboratório Seco, ambos
localizados no edifício de investigação científica (N23) da Universidade de Macau.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2016, que subdelega
poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo
ao fornecimento e instalação de equipamentos para um sistema de comunicação (2.ª
fase), no Laboratório dos Média Criativos da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade
de Macau.
Conselho Executivo:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor principal, área de apoio técnico-administrativo, e uma de técnico especialista principal, área de apoio técnico-administrativo.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de assistente técnico administrativo principal, área de apoio técnico-administrativo.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista, área de apoio técnico-administrativo.
Serviços de Alfândega:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de engenharia civil.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de interpretação e tradução nas línguas chinesa e inglesa.
Gabinete do Procurador:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico especialista e uma de técnico principal.
Gabinete de Comunicação Social:
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de informática.
Comissão de Desenvolvimento de Talentos:
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área de ciências sociais, e uma de auxiliar, área de servente.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Edital sobre a alteração dos limites da Avenida 1.º de Maio.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal e três de adjunto-técnico especialista.
- Edital referente ao Imposto Complementar de Rendimentos.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova escrita de conhecimentos, e o local, data e horas da prova oral dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de línguas chinesa e inglesa.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Conselho de Consumidores:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização:
Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal, área de informática e uma de técnico principal, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de letrado de 1.ª classe, área de língua chinesa.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor e uma de adjunto-técnico especialista principal.
Polícia Judiciária:
- Lista de classificação dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de assistente técnico administrativo especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área de ligação entre polícia e comunidade e relações públicas.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de 1.ª classe.
Corpo de Bombeiros:
- Lista de classificação final do concurso de admissão ao curso de promoção a bombeiro principal.
Serviços de Saúde:
- Lista de classificação final dos estagiários ao estágio respeitante ao concurso de ingresso, para a admissão de três vagas de estagiários ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área de aviamento de medicamentos tradicionais chineses.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de medicina interna.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de cinquenta e cinco vagas de enfermeiro de grau 1.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de mecânico operador do sistema de ar condicionado e equipamentos de refrigeração.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos juntamente com as observações sobre a prova de conhecimentos referentes ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (anatomia patológica).
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional radiológica.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de nove vagas de farmacêutico de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de inspector de 1.ª classe, área de inspecção.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio referente ao procedimento administrativo para adjudicação dos «Serviços de consultadoria de gestão do projecto para as novas instalações da Direcção dos Serviços de Turismo».
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
Instituto de Acção Social:
- Anúncio sobre a afixação dos resultados da prova de conhecimentos e a lista dos candidados admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de estafeta.
- Anúncio referente ao concurso público para a empreitada da obra de substituição do sistema central de ar condicionado do Lar de Cuidados «Sol Nascente» da Areia Preta.
Instituto do Desporto:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
Universidade de Macau:
- Aviso sobre a alteração da organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de mestrado em Letras (História) da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau.
- Delegação de competências no director, substituto, do Gabinete de Desenvolvimento do Complexo Universitário.
Instituto Politécnico de Macau:
Fundo de Segurança Social:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe e sete de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Secretariado da Conselho para as Indústrias Culturais:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Fundo das Indústrias Culturais:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal e uma de técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de pessoal marítimo de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de assistente técnico administrativo principal.
Instituto de Habitação:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e duas de adjunto-técnico especialista.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e os esclarecimentos complementares relativos ao concurso público para a «Modernização, operação e manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais do Parque Industrial Transfronteiriço de Macau».
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio referente à alteração da data do acto público de abertura das propostas ao concurso público para a prestação de serviços de «Operação e Manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau».
Comissão de Segurança dos Combustíveis:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de fiscal técnico especialista.
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área jurídica.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2016, II
Série, de 10 de Junho, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Conta Geral da Região Administrativa Especial de Macau respeitante ao ano 2014.
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais: