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Número 19
II
SÉRIE
Quarta-feira, 11 de Maio de 2016
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Cheang Sao Lin, auxiliar, 7.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento de longa duração, deste Comissariado, cessou as suas funções, por ter atingido o limite de idade, nos termos do artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Maio de 2016.
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Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 5 de Maio de 2016. — O Chefe do Gabinete, substituto, Chau Ka Lai.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 8 de Abril de 2016:
Wong Man In — contratada em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, da carreira de técnico, deste Gabinete, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, conjugados com os artigos 4.º, 5.º, n.º 3, alínea 2), e 6.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, a partir de 17 de Maio de 2016.
Por despachos do presidente do Tribunal de Última Instância, de 29 de Abril de 2016:
Albino do Nascimento Ramos — passa a ser contratado em regime de contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como escrivão judicial principal, 3.º escalão, índice 510, ao abrigo do artigo 99.º da Lei Básica da RAEM, alínea 2) do Anexo II referida pelo artigo 16.º da Lei n.º 1/1999, de 20 de Dezembro, artigos 7.º, n.º 1, alínea c), do Decreto-Lei n.º 60/92/M, de 24 de Agosto, 29.º, n.º 1, da Lei n.º 7/2004, de 2 de Agosto, e 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, desde 2 de Maio de 2016.
José Eduardo Rodrigues Cota Cruz — passa a ser contratado em regime de contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como escrivão judicial principal, 3.º escalão, índice 510, ao abrigo dos artigos 99.º da Lei Básica da RAEM, artigos 29.º, n.º 1, da Lei n.º 7/2004, de 2 de Agosto, e 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, desde 2 de Maio de 2016.
Ana Maria Gonçalves Capelo, Armando Joaquim Capelo e Fernanda Maria de Miranda Branco — passam a ser contratados em regime de contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como escrivães judiciais principais, 3.º escalão, índice 510, ao abrigo dos artigos 99.º da Lei Básica da RAEM, alínea 2) do Anexo II referida pelo artigo 16.º da Lei n.º 1/1999, de 20 de Dezembro, artigos 7.º, n.º 1, alínea c), do Decreto-Lei n.º 60/92/M, de 24 de Agosto, 29.º, n.º 1, da Lei n.º 7/2004, de 2 de Agosto, e 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, desde 2 de Maio de 2016.
Etelvina Maria Ferreira Soares Ferrão Gomes, escrivã judicial principal, 3.º escalão, índice 510, contratada em regime de contrato individual de trabalho — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, ao abrigo do artigo 99.º da Lei Básica da RAEM, artigos 29.º, n.º 1, da Lei n.º 7/2004, de 2 de Agosto, e 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, desde 2 de Maio de 2016.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 5 de Maio de 2016. — A Chefe do Gabinete, substituta, Chan Iok Lin.
GABINETE DO PROCURADOR
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 26 de Abril de 2016:
Cheang Koc Leong, do quadro do pessoal do Instituto Cultural — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, como técnico superior assessor principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, conjugado com o artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Maio de 2016.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 26 de Abril de 2016:
Choi Weng Fai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para motorista de ligeiros, 5.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), e 3, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 24 de Abril de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 29 de Abril de 2016:
Chan Hio Wai — provida por contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, a título experimental, durante os primeiros seis meses, como técnica principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º, n.º 3, e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, conjugados com a Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Maio de 2016.
Declaração
Declara-se que Chan Hio Wai, cessou, a seu pedido, a comissão de serviço, como chefe da Divisão de Divulgação e Intercâmbio do Departamento de Assuntos Jurídicos deste Gabinete, a partir de 1 de Maio de 2016.
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Gabinete do Procurador, aos 5 de Maio de 2016. — O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.
FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS E DA TECNOLOGIA
Extracto de despacho
De acordo com os artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regime de administração financeira pública, republicado integralmente, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 6/2006, por Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia para o ano económico de 2016, autorizada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 21 de Abril do mesmo ano:
1.ª alteração ao orçamento privativo para o ano económico de 2016 do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia
| Unidade: MOP |
| Classificação económica | Reforço/ /Inscrição |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| Despesas correntes | |||||||
| 01 | 00 | 00 | 00 | 00 | Pessoal | ||
| 01 | 01 | 00 | 00 | 00 | Remunerações certas e permanentes | ||
| 01 | 01 | 03 | 00 | 00 | Remunerações do pessoal diverso | ||
| 01 | 01 | 03 | 01 | 00 | Remunerações | 150,000.00 | |
| 01 | 01 | 06 | 00 | 00 | Duplicação de vencimentos | 100,000.00 | |
| 01 | 01 | 10 | 00 | 00 | Subsídio de férias | 50,000.00 | |
| 02 | 00 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços | ||
| 02 | 03 | 00 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | ||
| 02 | 03 | 05 | 00 | 00 | Transportes e comunicações | ||
| 02 | 03 | 05 | 02 | 00 | Transportes por outros motivos | ||
| 02 | 03 | 05 | 02 | 02 | Passagens para missão oficial | 200,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 00 | Encargos não especificados | ||
| 02 | 03 | 09 | 00 | 01 | Seminários e congressos | 200,000.00 | |
| 04 | 00 | 00 | 00 | 00 | Transferências correntes | ||
| 04 | 01 | 00 | 00 | 00 | Sector público | ||
| 04 | 01 | 01 | 00 | 00 | Serviços autónomos | ||
| 04 | 01 | 01 | 03 | 00 | Transferências orçamentais | ||
| 04 | 01 | 01 | 03 | 29 | Universidade de Macau | 36,000,000.00 | |
| 04 | 01 | 05 | 00 | 00 | Outras | ||
| 04 | 01 | 05 | 00 | 22 | Lab. Engenharia Civil de Macau | 800,000.00 | |
| 04 | 01 | 05 | 00 | 98 | Actividades diversas | 3,000,000.00 | |
| 04 | 02 | 00 | 00 | 00 | Instituições particulares | ||
| 04 | 02 | 00 | 00 | 01 | Fundações | 11,000,000.00 | |
| 04 | 02 | 00 | 00 | 02 | Associações e organizações | 10,000,000.00 | |
| 04 | 03 | 00 | 00 | 00 | Particulares | ||
| 04 | 03 | 00 | 00 | 01 | Empresas | 10,000,000.00 | |
| 04 | 03 | 00 | 00 | 02 | Famílias e indivíduos | 1,200,000.00 | |
| 05 | 00 | 00 | 00 | 00 | Outras despesas correntes | ||
| 05 | 02 | 00 | 00 | 00 | Seguros | ||
| 05 | 02 | 01 | 00 | 00 | Pessoal | 30,000.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 00 | Diversas | ||
| 05 | 04 | 00 | 00 | 01 | F. Pensões — Reg. Apos. e Sobrev. (parte patronal) | 300.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 02 | F. Pensões — Reg. Previdência (parte patronal) | 30,300.00 | |
| Total | 36,380,300.00 | 36,380,300.00 | |||||
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O Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, aos 3 de Maio de 2016. — O Presidente, Ma Chi Ngai. — O Vogal, Chan Wan Hei.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Março de 2016:
Os trabalhadores abaixo mencionados, em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir das datas seguintes:
Leong Sok Han, como técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 28 de Janeiro de 2016;
Filipe Nery Campos, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 1 de Fevereiro de 2016;
Yuen Tong Sio Peng Ana Maria, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Fevereiro de 2016;
Chao U Si, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 2 de Fevereiro de 2016;
Chan Chon In, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 15 de Fevereiro de 2016;
Chan Man I, como técnica principal, 1.º escalão, índice 450, a partir de 15 de Fevereiro de 2016;
Chan Kam In, como assistente de relações públicas de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 15 de Fevereiro de 2016;
Ho Un Meng, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 17 de Fevereiro de 2016.
Por despachos do director, de 11 de Março de 2016:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os seus contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, para as categorias, escalões, datas e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015:
Kong Pui Hang, Leong San San, Un Sek Un, Lam Si Nga, Ung Man Hin e Chong Wai Cheng, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 15 de Maio de 2016;
Kuok Lap Wa, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Junho de 2016.
Por despachos do director, de 17 de Março de 2016:
Mak Kuok Heng — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Junho de 2016.
Ho Weng Tim — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Junho de 2016.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 22 de Março de 2016:
Os trabalhadores abaixo mencionados, em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir das datas seguintes:
Ao Kit Sim, como técnica especialista, 1.º escalão, índice 505, a partir de 19 de Fevereiro de 2016;
Vong Pui Lan, como auxiliar, 2.º escalão, índice 120, a partir de 2 de Março de 2016;
Wong Kuok, como técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 10 de Março de 2016.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Abril de 2016:
Chiang Sio Iam e Lai Lei Hoi Ian Maria Paulina, adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, classificadas em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 10/2016, II Série, de 9 de Março — nomeadas, definitivamente, adjuntos-técnicos especialistas principais, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 29 de Abril de 2016. — O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Março de 2016:
Zhang Hong Xi, técnico superior assessor, 3.º escalão, do Instituto de Acção Social — requisitado, pelo período de um ano, para desempenhar funções de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Março de 2016.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Março de 2016:
Chan Ka Weng César, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, nestes Serviços — alterado o contrato administrativo de provimento de longa duração para o contrato administrativo de provimento sem termo, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 19 de Fevereiro de 2016.
Por despachos do signatário, de 31 de Março de 2016:
Chek Sut Peng, técnica superior de 2.ª classe 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 4, do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Maio de 2016.
Lam Mei Lin, Fok Weng Fan, Hoi Keng Min, Yik Vai In e Ip Wai Man, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, providos em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 320, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Março de 2016.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Abril de 2016:
Fong Peng Kit, técnico superior principal, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Economia — prorrogada a sua requisição, por mais um ano, para desempenhar as funções de técnico superior assessor, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 8 de Abril de 2016.
Por despachos do signatário, de 6 de Abril de 2016:
Lei Fok Wai Kan, assistente técnica administrativa especialista, 2.º escalão, provida em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 330, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Janeiro de 2016.
Lei Chon Seng, motorista de ligeiros, 2.º escalão, provido em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 170, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Março de 2016.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Abril de 2016:
Júlia da Conceição Silva, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 2.º escalão, área de apoio administrativo, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento para assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, índice 265, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 de Abril de 2016.
Kuok Mei Na, técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, no Centro Formação Jurídica e Judiciária — alterado o contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 12 de Março de 2016.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Abril de 2016:
Lei Ka Wai, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, no Centro Formação Jurídica e Judiciária — alterado o contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 19 de Abril de 2016.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 4 de Maio de 2016. — O Director dos Serviços, Liu Dexue.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Extractos de despachos
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Março de 2016:
Chan Sut Leng, Ip Un I e Lei Lai Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 21 de Março de 2016.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Março de 2016:
O seguinte pessoal em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, destes Serviços — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir das datas seguintes:
Wan Sok I, adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 22 de Janeiro de 2016;
Lei Lai Ian, adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 22 de Janeiro de 2016;
Ip Un I, adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 26 de Janeiro de 2016;
Chu Weng Keong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 26 de Janeiro de 2016;
Ho Chi Kit, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, a partir de 26 de Janeiro de 2016;
Chan Gilberto Hermano, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 4 de Fevereiro de 2016.
Declarações
Para os devidos efeitos se declara que Filomena do Santo Dias Souza, chefe da Secção de Administração Financeira e Patrimonial destes Serviços, desligada do serviço para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 1 de Maio de 2016.
— Para os devidos efeitos se declara que Domingos Augusto de Souza, assistente técnico administrativo especialista principal, 3.º escalão, destes Serviços, desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 1 de Maio de 2016.
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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 4 de Maio de 2016. — A Directora dos Serviços, substituta, Lo Pin Heng.
IMPRENSA OFICIAL
Extracto de despacho
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Maio de 2016:
Chan Chon Neng e Abrantes Im, Lourenço, operadores de fotocomposição de 2.ª classe, 2.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio, desta Imprensa — nomeados, definitivamente, operadores de fotocomposição de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, indo ocupar os lugares criados pelo Decreto-Lei n.º 6/97/M, de 24 de Fevereiro, alterado pela Ordem Executiva n.º 12/2010 e preenchidos pelos mesmos.
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Imprensa Oficial, aos 6 de Maio de 2016. — O Administrador, Tou Chi Man.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Abril de 2016:
1. Lina Claudina de Almeida, viúva de Chang Soi Kei, que foi oficial administrativo principal, 3.º escalão, aposentado da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de subscritor 19860 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 24 de Fevereiro de 2016, uma pensão mensal a que corresponde o índice 125 correspondente a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 5 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos do artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com o artigo 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Leonel Rodrigues Boyol, ex-escrivão judicial adjunto, 3.º escalão, do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, com o número de subscritor 97586 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, aposentado de acordo com o artigo 349.º, n.º 6, do ETAPM, em vigor — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 15 de Janeiro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 230 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, do estatuto referido, por contar 21 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 4 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 26 de Abril de 2016:
1. Izabel de Souza, assistente técnico administrativo especialista principal, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, com o número de subscritor 28622 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 18 de Abril de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 290 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Maria de Fátima Magalhães de Sousa, assistente técnico administrativo especialista principal, 4.º escalão, da Direcção dos Serviços de Finanças, com o número de subscritor 11983 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 18 de Abril de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 385 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fixação das taxas de reversão
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Abril de 2016:
Lei Chi Kuan, assistente técnica administrativa do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6028843, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 14 de Agosto de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 5), da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 15 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 1), e 3, do mesmo diploma.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 26 de Abril de 2016:
Chan Weng Chao, auxiliar da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com o número de contribuinte 6045306, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 5 de Abril de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 26 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Wong Weng San, técnico do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, com o número de contribuinte 6175307, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 19 de Abril de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Valor a transferir
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 20 de Abril de 2016, confirmado pela Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, em 25 do mesmo mês e ano:
O trabalhador abaixo mencionado — autorizada a conversão do tempo de serviço do Regime de Aposentação e Sobrevivência em valor a transferir, nos termos do artigo 37.º da Lei n.º 8/2006:
| N.º Contribuinte do Regime de Previdência | Nome | Serviço |
| 6070270 | Manuel António Mendes Rodrigues | IC |
Por despachos da presidente do Conselho de Administração, de 4 de Maio de 2016:
Wong Wai In e Lei I Fan — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 26 de Maio de 2016 e 29 de Junho de 2016, respectivamente.
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Fundo de Pensões, aos 5 de Maio de 2016. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Abril de 2016:
Lai Lei No, inspector de 1.a classe, 1.º escalão, destes Serviços — celebrado o contrato administrativo de provimento sem termo, para exercer as mesmas funções, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Fevereiro de 2016.
Tang Weng Ian, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — celebrado o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, para exercer as mesmas funções, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Fevereiro de 2016.
Por despacho do signatário, de 6 de Abril de 2016:
Che Choi Kuan, adjunta-técnica de 2.a classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções, nos termos dos artigos 4.º, 6.º e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 18 de Maio de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Abril de 2016:
Licenciada Cheang Hio Man — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento da Propriedade Intelectual destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Junho de 2016, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Abril de 2016:
Mestre Chan Weng Tat — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Desenvolvimento de Convenções e Exposições e das Actividades Económicas destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 8 de Junho de 2016, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 5 de Maio de 2016. — O Director dos Serviços, Tai Kin Ip.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Março de 2016:
Vanda Mónica Marecos Henriques Pacheco — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Julho de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, de 30 de Março de 2016:
Ung Tam Fok — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de operário qualificado, 8.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Março de 2016.
Leong Meng Meng e Wong Sok Teng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento de longa duração para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Março de 2016.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, para as categorias, índices e datas a cada um indicados, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015:
Li Shuk Man, para técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 19 de Março de 2016;
Choi Sin, para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 25 de Março de 2016;
Chan Chong Lam, Chu Choi Iok, Fok Lai Tong, Leong Un Kei e Lo Keng Tong, para adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, índice 365, a partir de 25 de Março de 2016.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 31 de Março de 2016:
Chan Hou Vai — renovado o contrato administrativo de provimento como operário qualificado, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 1 de Junho de 2016 a 17 de Junho de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Abril de 2016:
Marina Paula Duarte de Carvalho — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 de Abril de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Abril de 2016:
Si Chan Chan, Iong Pou Kin e Loi Wai Tong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 28 de Abril de 2016.
Leong Cheng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 de Abril de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Abril de 2016:
Ho Cheng Mui, adjunta-técnica especialista, de nomeação definitiva, destes Serviços — concedida a licença sem vencimento de longa duração, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 137.º e 140.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Maio de 2016.
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 5 de Maio de 2016. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Dezembro de 2015 e 20 de Janeiro de 2016:
O seguinte pessoal destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir da data a cada um indicada:
| Nome | Categoria | Escalão | Data efectiva do contrato |
| Hong Chi Hang | Técnico de 1.ª classe | 2 | 04/01/2016 |
| Wong Wai Fong | Técnico de 1.ª classe | 1 | 06/12/2015 |
| Hong Sao Sao | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 2 | 06/12/2015 |
| Lao Ioi Seng | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 2 | 06/12/2015 |
| Ieong Oi Keng | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 2 | 06/12/2015 |
| Leong In In | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 2 | 06/12/2015 |
| Tam Lai Hong | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 2 | 13/12/2015 |
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Abril de 2016:
Ip Mo Lan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Abril de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Abril de 2016:
So Wing Young — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 13 de Abril de 2016.
Por despacho do signatário, de 11 de Abril de 2016:
Cheang Wai I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 10 de Abril de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Abril de 2016:
Choi Lai Fan — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Informática destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 27 de Junho de 2016, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 28 de Abril de 2016. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA
Extracto de despacho
Por despacho da signatária, de 15 de Abril de 2016:
Kwong Hing Sze — alterada, por impresso próprio, o seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Abril de 2016.
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Gabinete de Informação Financeira, aos 3 de Maio de 2016. — A Coordenadora do Gabinete, Ng Man Seong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 31 de Março de 2016:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, para exercerem as funções nas datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, vigente:
Choi Chong Meng, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 15 de Maio de 2016;
U Iok Fong, como auxiliar, 3.º escalão, índice 130, a partir de 17 de Maio de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Abril de 2016:
Chan Fai, verificador principal alfandegário — renovada a sua requisição, por mais um ano, nestas FSM, nos termos dos artigos 33.º da Lei n.º 3/2003 e 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Maio de 2016.
Tang Iong Chun, verificador principal alfandegário — dada por finda a sua requisição, nos termos dos artigos 33.º da Lei n.º 3/2003 e 34.º do ETAPM, vigente, com efeitos a 31 de Maio de 2016, regressando no mesmo dia aos Serviços de Alfândega e indo iniciar em 1 de Junho de 2016, nova requisição nas Forças de Segurança de Macau, pelo período de um ano.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Abril de 2016:
Vong Pui I — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Orçamental do Departamento de Administração destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º e 25.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugados com os artigos 3.º, 20.º e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 9/2002, em vigor, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 21 de Junho de 2016.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 29 de Abril de 2016. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extractos de despachos
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 63/2016, de 14 de Abril de 2016:
Choi Fong Kei, guarda principal n.º 226 961, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos do artigo 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001, Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 7/2005, n.º 19/2007 e n.º 8/2008, e Ordem Executiva n.º 8/2016, e dos artigos 97.º e 100.º do EMFSM, em vigor, a partir de 18 de Fevereiro de 2016.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 64/2016, de 14 de Abril de 2016:
Lei Wai Ip, guarda n.º 224 971, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos do artigo 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001, Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 7/2005, n.º 19/2007 e n.º 8/2008, e Ordem Executiva n.º 8/2016, e dos artigos 97.º e 100.º do EMFSM, em vigor, a partir de 18 de Fevereiro de 2016.
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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 22 de Abril de 2016. — O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Março de 2016:
Ho Sut Fei — contratada por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º e 21.º do ETAPM, vigente, e 3.º, n.º 2, 4.º, 5.º, n.º 1, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 13 de Abril de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Abril de 2016:
Pau Hoi Wai — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º e 21.º do ETAPM, vigente, e 3.º, n.º 2, 4.º, 5.º, n.º 1, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 13 de Abril de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Abril de 2016:
Chan Kin Hong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Investigação de Crimes relacionados com o Jogo e Económicos desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, 12.º, alínea 4), e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 3.º, n.º 2, alínea 2), 9.º, 24.º, n.os 1, alínea 1), e 2, 25.º, n.º 1, e 28.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, conjugados com os artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 1), 5.º e 34.º da Lei n.º 15/2009, e 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, vigente, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 20 de Maio de 2016.
Fong Hou In — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Informações e Apoio desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 3.º, n.º 2, alínea 3), 12.º-B, 24.º, n.os 1, alínea 1), e 2, 25.º, n.º 1, e 28.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, conjugados com os artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 1), 5.º e 34.º da Lei n.º 15/2009, e 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, vigente, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 20 de Maio de 2016.
Ieong Chon Lai — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Gestão e Planeamento desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 3.º, n.º 2, alínea 6), 17.º, 24.º, n.os 1, alínea 1), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, conjugados com os artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 1), 5.º e 34.º da Lei n.º 15/2009, e 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, vigente, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 20 de Maio de 2016.
Kou Lai Kun — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Administração Financeira e Patrimonial desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 17.º, n.º 2, alínea 2), 19.º, 24.º, n.os 1, alínea 1), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, conjugados com os artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 2), 5.º e 34.º da Lei n.º 15/2009, e 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, vigente, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 20 de Maio de 2016.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Alexandre Luís Gee, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, do quadro do pessoal desta Polícia, cessou funções, automaticamente, a partir de 29 de Abril de 2016, data em que foi nomeado, definitivamente, intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro.
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Polícia Judiciária, aos 5 de Maio de 2016. — O Director, Chau Wai Kuong.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, de 4 de Novembro de 2015:
Lei Fong U, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, do Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos, conjugado com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, com efeitos retroactivos a partir de 18 de Outubro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despacho do director dos Serviços, de 9 de Novembro de 2015:
Leong Weng Pan, técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 3.º escalão, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, conjugados com os artigos 8.º da Lei n.º 7/2010 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Dezembro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 13 de Novembro de 2015:
Chan Ka Wai, Chan Chi Kin, Lam Keng Cheng e Vong Cho I, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Dezembro de 2015.
Kou Wai Chu, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Dezembro de 2015.
Ng In Wai, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Dezembro de 2015.
Chong Im Fong, Chong Ka Pek, Fong Weng Kit, Lam Sok Man e Wong Chon Wang, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Dezembro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Dezembro de 2015:
Chon Weng Si e Wong Kuan Leng, adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, conjugados com os artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, a partir de 30 de Dezembro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 31 de Dezembro de 2015:
Chan Weng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Janeiro de 2016.
Cheong Kuan In, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 8 de Janeiro de 2016.
Cheong Sin Hong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 29 de Janeiro de 2016.
Ieong Sam Chak, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2016.
Leung Iat Fai, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por contrato administrativo de provimento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 8 de Janeiro de 2016.
Lau Chi Ian, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por contrato administrativo de provimento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Janeiro de 2016.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 24.º, n.os 1 e 6, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Chan Chio Ngo, Chan Iok Chan, Choi In Cheng e Lei Mui Na, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 23 de Janeiro de 2016;
Fong Ut Wa e Lao Kin Wa, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2016;
Hoi Chu Lei, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 30 de Janeiro de 2016;
Ieong Tak Lei, Tian Yanlan e U Ut Lai, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 16 de Janeiro de 2016;
Lei Wun Choi, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 2 de Janeiro de 2016;
Leong Choi Kun e Tong Kuai Chan, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 12 de Janeiro de 2016;
Chou Wai Tong, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, a partir de 4 de Janeiro de 2016;
Hong Lai, como auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 11 de Janeiro de 2016;
Chiang Chong Seng, como auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, a partir de 29 de Janeiro de 2016.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 24.º, n.os 1 e 6, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Tou Kuok Lan, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 12 de Janeiro de 2016;
Leong Ka Vo, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 16 de Janeiro de 2016;
Leong Sio Fong, como auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 18 de Janeiro de 2016;
Ung Su Kan, como auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 12 de Janeiro de 2016;
Wong Tin Pui, como auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 21 de Janeiro de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Janeiro de 2016:
Chan Man Si, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos do artigo 4.º, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, conjugados com os artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, a partir de 19 de Janeiro de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 4 de Janeiro de 2016:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 24.º, n.ºs 1 e 6, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Chou Ka Lou, Ho Sut Ian, Wong Kit Ieng, Sun Lai Man, Chan Ka Leng, Chan Wai Teng, Fong Weng Ho, Ho Si Long, Lau Hoi Ieng, Leong Pui In, Lou Sao Kam, Wong In Mei e Wu Weng Ian, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2016;
De Assis do Serro Viegas, Fatima, Lam Iok Seng, Ao Ieong I Man, Ao Ieong Kam Ian, Cheong Un Meng, Ho Fong Ieng, Ho Mei Wai, Lo Un Fan, Un Mou Ieng e Wong Pan Kuan, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, a partir de 28 de Janeiro de 2016;
Iong Chio Kei, Cheong Iok Fong, Cheong Kin Seng e Leong Sok Fan, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, a partir de 21 de Janeiro de 2016;
Lam Meng Nga, Leong Sou Kam, So Nga Teng e Wong Wai Sam, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, a partir de 14 de Janeiro de 2016;
Cheong Keng Iok, como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, a partir de 7 de Janeiro de 2016.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 24.º, n.os 1 e 6, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Chan Heng Io, como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, a partir de 21 de Janeiro de 2016;
Chan Soi Chan e U Soi Ieng, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2016;
Chong Iok Sim, como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, a partir de 28 de Janeiro de 2016;
Lam Ka Kei, como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, a partir de 7 de Janeiro de 2016;
Leong Fong Wa e Tam Sin Lam, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, a partir de 14 de Janeiro de 2016.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 5 de Janeiro de 2016:
Lou Ou Lei, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 24.º, n.os 1 e 6, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Janeiro de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Janeiro de 2016:
Ku Hoi Iong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 4.º, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Janeiro de 2016.
Cheang Tit Hou, Ng Fu Weng, Chan Chi Pan, Leong Man Wai, Wong Un Man e Mou Cho Leong, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com os artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, a partir de 26 de Janeiro de 2016.
Por despacho do director dos Serviços, de 19 de Janeiro de 2016:
Kwok Ka Man, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 do Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 6 de Janeiro de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Janeiro de 2016:
Ieong Lai Ha, Ieong Sio Lei e Ng Va San, inspectores sanitários principais, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de inspector sanitário principal, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 do Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos, conjugado com os artigos 8.º da Lei n.º 8/2010 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 29 de Janeiro de 2016.
Por despacho do director dos Serviços, de 28 de Janeiro de 2016:
Ieong Pui Lin, operário qualificado, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 24.º, n.os 1 e 6, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 6 de Fevereiro de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, de 26 de Fevereiro de 2016:
Lai Wai Keong, Tam Cheong Ho e Wong Hoi Meng, motoristas de pesados, 6.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de motorista de pesados, 7.º escalão, nos termos dos artigos 4.º, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 4), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos, a partir de 1 de Janeiro de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lam Se Kuan, motorista de pesados, 6.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de motorista de pesados, 7.º escalão, nos termos dos artigos 4.º, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 4), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 13 de Janeiro de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lou Kong Pio, motorista de pesados, 4.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de motorista de pesados, 5.º escalão, nos termos dos artigos 4.º, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 14 de Fevereiro de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do director dos Serviços, de 4 de Março de 2016:
Ho Kam Lin, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 24.º, n.os 1 e 6, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 8 de Março de 2016.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 24.º, n.os 1 e 6, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Chan Un Wa, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 29 de Março de 2016;
Kam Wai Chong, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 21 de Março de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Março de 2016:
Chiang Hong Lam, Chan Chi Hoi, Cheng Chi Kin, Wong Nga Teng, Pun Keng Chong, Wong Chong Kin e Ho Cheong Chun, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, conjugados com os artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, a partir de 31 de Março de 2016.
Vong Fai Iong, assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Março de 2016.
Lo I Man, técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Março de 2016.
Por despacho do director dos Serviços, de 9 de Março de 2016:
Ho Pan Cheong, operário qualificado, 6.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de operário qualificado, 7.º escalão, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 4), da Lei n.º 14/2009, a partir de 13 de Março de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, de 16 de Março de 2016:
Chan Lei Ka, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 24.º, n.ºs 1 e 6, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 21 de Março de 2016.
Sou Si Wai, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 24.º, n.ºs 1 e 6, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 21 de Março de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Abril de 2016:
Chan Ka Ming e Tai Wa Hou, candidatos aprovados ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de neurocirurgia, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 12/2016, II Série, de 23 de Março — nomeados, definitivamente, médicos consultores, 1.º escalão, da carreira médica do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 6.º, n.º 3, e 18.º, n.º 2, da Lei n.º 10/2010, e 22.º, n.º 8, alínea a), 36.º, n.º 1, alínea d), e 37.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Abril de 2016:
Leong Wai I, candidato aprovado ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de neurologia, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 13/2016, II Série, de 30 de Março — nomeado, definitivamente, médico consultor, 1.º escalão, da carreira médica do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 6.º, n.º 3, e 18.º, n.º 2, da Lei n.º 10/2010, e 22.º, n.º 8, alínea a), 36.º, n.º 1, alínea d), e 37.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 27 de Abril de 2016:
Autorizada a transmissão da titularidade da Farmácia Diligencia, alvará n.º 73, com local de funcionamento na Praça das Portas do Cerco n.º 28, Jardins do Mar do Sul Bloco 1, r/c, B, Macau, para a Farmácia Diligência I, Limitada, com escritório na Rua da Tribuna, n.os 305-311, Fei Choi Kong Cheong, 2.º andar F, Macau.
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Por despacho do subdirector dos Serviços, de 28 de Abril de 2016:
Autorizada a emissão do alvará n.º 223 da Farmácia Chinesa «Wai Yuen Tong (Primeiro Sucursal)», com local de funcionamento na Rua de Évora, n.º 165, Fa Seng Edifício Lei Tou r/c «L», Taipa-Macau, à Wai Yuen Tong (Macau) Limitada, com sede na Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança, loja 2118, 3.º andar, da Grand Canal Shoppes, The Venetian Macao-Resort-Hotel, Taipa-Macau.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 28 de Abril de 2016:
Wong Ka Man — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2168.
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Un Mei Chan, Lou Sio Him, Chan Kuan Lai, Kuok In Peng e Lam Hio Ieng — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2592, E-2593, E-2594, E-2595 e E-2596.
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Wong Si Teng — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico dentista, licença n.º D-0216.
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Chan Hio Ieong e Iao Man Man — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-2225 e M-2226.
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Chan Vai Seng — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de odontologista, licença n.º O-0227.
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Lei Seng Hang — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de terapeuta (psicoterapia), licença n.º T-0385.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 29 de Abril de 2016:
Choi Weng Lam e Chen LiLi — canceladas, por não terem cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2169 e E-2350.
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Yang XiaoYi — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-2227.
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Serviços de Saúde, aos 6 de Maio de 2016. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Março de 2016:
Pedro Miguel Fernandes de Senna Fernandes, Chiang Tak Man e Ieong Ka Pou, candidatos aprovados no concurso centralizado, de ingresso externo, a que se refere na lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 18/2015, II Série, de 6 de Maio — contratados em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, (psicologia), nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 4.º e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Maio de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Abril de 2016:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 4.º, 5.º e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Maio de 2016:
Mak Kit Ian, como técnica principal, 1.º escalão, índice 450, (convenções e exposições);
Ngan Wan Lei, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, (psicologia/aconselhamento psicológico);
Wong Cheok Pang, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, (administração pública).
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 5 de Maio de 2016. — A Directora, Leong Lai.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Abril de 2016:
Lam Iok, Pun Sok Ieng e Lo Sut In, técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, deste Instituto — celebrados os contratos administrativos de provimento de longa duração, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Fevereiro, 24 de Fevereiro e 2 de Março de 2016, respectivamente.
Por despachos do signatário, de 29 de Abril de 2016:
Kuan Wai Pan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo para técnica principal, 2.º escalão, índice 470, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Março de 2016.
Yamanaka Rie — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo para técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 13 de Abril de 2016.
Leong Chon Kit e Nuno Alexandre Dias Rocha — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Março de 2016.
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Instituto Cultural, aos 5 de Maio de 2016. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Janeiro de 2016:
Iek Weng Tong, Mok Chi Chong e Wong Chi Peng — promovidos para a categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 21.º, n.º 1, do ETAPM, a partir de 21 de Março de 2016.
Patrícia Pedruco Vieira Ritchie — promovida para a categoria de técnica principal, 1.º escalão, índice 450, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 21.º, n.º 1, do ETAPM, a partir de 22 de Março de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Fevereiro de 2016:
Fong Ut Chao e Ho Hoi Pang — promovidos para a categoria de inspector de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 325, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), 19.º e 29.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 21.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, a partir de 18 de Fevereiro de 2016.
Tam Sok Ian — promovida para a categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 21.º, n.º 1, do ETAPM, a partir de 18 de Fevereiro de 2016.
Mok Pui Teng e Tong Chai Fun — promovidas para a categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 21.º, n.º 1, do ETAPM, a partir de 19 de Fevereiro de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Março de 2016:
Leong Hong In — promovida para a categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 21.º, n.º 1, do ETAPM, a partir de 9 de Março de 2016.
Lam Ka U — promovida para a categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 21.º, n.º 1, do ETAPM, a partir de 10 de Março de 2016.
Wong Seng Kam — celebrado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, como técnico superior assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 5.º, n.º 3, alínea 2), 6.º, n.º 1, e 25.º, n.ºs 2, alínea 2), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Abril de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Março de 2016:
Leong Chi Fong — alterado o contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo, como motorista de pesados, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 24.º, n.ºs 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Janeiro de 2016.
Wu Seak Wun — alterado o contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo, como motorista de pesados, 4.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 24.º, n.ºs 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 26 de Janeiro de 2016.
Os contratos dos trabalhadores abaixo mencionados destes Serviços — alterados os contratos administrativos de provimento para contratos administrativos de provimento de longa duração, nos termos do artigo 24.º, n.ºs 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 19 de Janeiro de 2016:
| Nome | Categoria | Escalão |
| Ho Veng Lon | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 |
| Sou Hoi Kei | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 |
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Março de 2016:
Im Chon Hoi — alterado o contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo, como operário qualificado, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 24.º, n.ºs 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 25 de Janeiro de 2016.
Leng Si Wan — alterado o contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo, como técnico superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 24.º, n.ºs 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 26 de Janeiro de 2016.
Por despachos da directora dos Serviços, de 11 de Março de 2016:
Ao Ieong Iok Heng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de inspector de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 295, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 12 de Fevereiro de 2016, ao abrigo do artigo 118.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Cheang Sin I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de inspector de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 295, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 21 de Fevereiro de 2016, ao abrigo do artigo 118.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Chiang Hio Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 6.ª do seu contrato individual de trabalho com referência à categoria de técnico especialista, 2.º escalão, índice 525, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.ºs 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Março de 2016.
Mok Sai Cheong — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.ºs 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Maio de 2016.
Lam Hong Kin e Tam Ka Leong — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, como motoristas de pesados, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.ºs 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Junho de 2016.
Kuok Si Wai — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, como motorista de pesados, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.ºs 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Junho de 2016.
Chan Chi Peng, Chang Chi Ieng, Cheong Mei Cheng, Leong Wai Chan, Pang Kuai Mui e Tong Chan Keong — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, como auxiliares, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.ºs 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Junho de 2016.
Lee Vai Mang — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.ºs 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Junho de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Março de 2016:
Chiang Hio Ian — celebrado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, como técnica especialista, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 5.º, n.º 3, alínea 2), 6.º, n.º 1, e 25.º, n.ºs 2, alínea 2), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Abril de 2016.
Lai Mei Ut — celebrado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 5.º, n.º 3, alínea 2), 6.º, n.º 1, 25.º, n.ºs 2, alínea 2), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Abril de 2016.
Por despachos da directora dos Serviços, de 17 de Março de 2016:
Juliana Silvestre Wong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico especialista, 2.º escalão, índice 525, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.ºs 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 11 de Março de 2016, ao abrigo do artigo 118.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lei Ngoi Ian e Mio Kin Mou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.ºs 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 11 de Março de 2016, ao abrigo do artigo 118.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Abril de 2016:
Loi Iong Ian — alterado o contrato individual de trabalho, sendo promovido para a categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), 17.º, 18.º e 69.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 8 de Abril de 2016.
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 5 de Maio de 2016. — A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Abril de 2016:
Ip Man Kei, técnico especialista, 3.º escalão, classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 15/2016, II Série, de 13 de Abril — nomeado, definitivamente, técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009.
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Instituto de Acção Social, aos 29 de Abril de 2016. — A Presidente do Instituto, Vong Yim Mui.
INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Dezembro de 2015:
O seguinte pessoal — celebrados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, com referência à categoria e escalão a cada um indicados, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 25.º, n.os 2, alínea 2), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Maio de 2016:
| Nome | Categoria | Escalão |
| Lei Soi Cheng | Técnico superior principal | 1 |
| Fong Ka Chong | Técnico principal | 1 |
| Chan Sin Cheng | Técnico de 1.ª classe | 1 |
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Instituto de Formação Turística, aos 3 de Maio de 2016. — A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Abril de 2016:
Chan Chi Kin, técnico superior assessor, 3.º escalão, do quadro do pessoal deste Fundo — renovada a sua requisição, por mais um ano, para desempenhar funções no Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Junho de 2016.
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Fundo de Segurança Social, aos 29 de Abril de 2016. — O Presidente do Conselho de Administração, Iong Kong Io.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Abril de 2016:
Lao Ka — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º e 5.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 3 de Maio de 2016.
Por despachos do signatário, de 19 de Abril de 2016:
Chan Ka Meng e Ng Ka Hou, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovados os seus contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 15 de Junho de 2016.
U Sio Pang, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, e Chong Lei Peng, fiscal técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovados os seus contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Junho de 2016.
Por despacho da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, substituta, destes Serviços, de 20 de Abril de 2016:
Ho Wing Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo a adjunto-técnico principal, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 16 de Janeiro de 2016, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Abril de 2016:
Cheong Iat Veng, único candidato classificado no respectivo concurso — nomeado, definitivamente, técnico especialista principal, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009 e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, conjugados com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Lo Heng Kun, único candidato classificado no respectivo concurso — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009 e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, conjugados com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Lou Kam In, Iun Meng Wai e Vong Ka Lin, candidatos classificados, respectivamente do 1.º ao 3.º lugares no respectivo concurso — nomeados, definitivamente, assistentes técnicos administrativos especialistas principais, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, conjugados com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 5 de Maio de 2016. — O Director dos Serviços, Li Canfeng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Abril de 2016:
Os contratos dos trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — alterados para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 24.º, n.os 1, 3, alínea 1), 4 e 7, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir das datas seguintes:
Wong Kam Neng, operário qualificado, 2.º escalão, a partir de 24 de Fevereiro de 2016;
Lei Chi Hang, pessoal marítimo de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 2 de Março de 2016.
Os contratos dos trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — alterados os contratos administrativos de provimento de longa duração para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 1, 3, alínea 2), 4 e 7, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir das datas seguintes:
Lo Hou In, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 17 de Fevereiro de 2016;
Chiang Fong, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, a partir de 17 de Fevereiro de 2016;
Pang Iong Kan, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 24 de Fevereiro de 2016;
Leong Sek Kuan, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 2 de Março de 2016;
Cheong Ka Fai, pessoal marítimo de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 2 de Março de 2016;
Chan Ka Fai, operário qualificado, 3.º escalão, a partir de 2 de Março de 2016;
Leong Wai In, pessoal marítimo de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 4 de Março de 2016.
Por despacho da directora, de 26 de Abril de 2016:
Chan Ka In — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 6.º, n.os 1 e 5, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Julho de 2016.
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Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 3 de Maio de 2016. — A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Fevereiro de 2016:
Chan Weng Ian — contratada em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 do «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 18 de Abril de 2016.
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Direcção dos Serviços de Correios, aos 4 de Maio de 2016. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Março de 2016:
Ian Vai Kei — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Centro de Processamento e Telecomunicações destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 15 de Maio de 2016, por possuir competência profissional e experiências adequadas para o exercício das suas funções.
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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 3 de Maio de 2016. — O Director, Fong Soi Kun.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Março de 2016:
Ng Soi Long, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterado o seu contrato para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 24.º, n.os 2, 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 16 de Fevereiro de 2016.
Por despacho do director destes Serviços, de 7 de Março de 2016:
Fok Kam Keong Afonso — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 27 de Abril de 2016.
Por despachos do director destes Serviços, de 8 de Março de 2016:
O seguinte pessoal destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data seguinte:
Chan Ut Iong, Lao Chi Teng, Lee Wai San, Lei Sio Wa, Tam Pou Ian, Wong Hio Iong e Wong Soi Leng, com referência à categoria de fiscal técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 23 de Março de 2016.
Por despachos do director destes Serviços, de 15 de Março de 2016:
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir das datas a cada um indicadas:
Hung Hon Kit, com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 9 de Abril de 2016;
Sam Sok Peng, com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 1 de Abril de 2016;
Cheong Weng Cheng e Tong Ieng Fong, com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 2 de Abril de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Março de 2016:
Ao Ieong Wai Ian e Chao Lai Heng — contratados em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como intérpretes-tradutores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, nestes Serviços, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 27 de Abril de 2016.
O seguinte pessoal em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, destes Serviços — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir das datas seguintes:
Lei Chin Nang, técnico superior principal, 1.º escalão, a partir de 6 de Fevereiro de 2016;
Ling Heung Wing, técnico superior principal, 1.º escalão, a partir de 31 de Janeiro de 2016;
Siu Chung Meng, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 28 de Fevereiro de 2016;
Fong Wai Kit, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 29 de Janeiro de 2016;
Chang Fan U, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, a partir de 21 de Janeiro de 2016;
Kuan Soi Ha, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 21 de Janeiro de 2016;
Lok Hio In, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 26 de Janeiro de 2016;
Un Weng Ian, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 20 de Janeiro de 2016;
Hong Ka Wai, motorista de pesados, 3.º escalão, a partir de 25 de Janeiro de 2016;
Cheong Tai Man, motorista de ligeiros, 5.º escalão, a partir de 29 de Janeiro de 2016;
Kuong Wai Meng, motorista de ligeiros, 3.º escalão, a partir de 29 de Janeiro de 2016.
O seguinte pessoal em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento de longa duração, nos termos do artigo 24.º, n.os 2, 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015:
Ng Sut Ian, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, pelo período de três anos, a partir de 26 de Janeiro de 2016;
Ieong Chi Meng, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, pelo período de três anos, a partir de 29 de Janeiro de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Março de 2016:
Siu Chung Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Março de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Abril de 2016:
Octávio Tavares — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 18 de Abril de 2016.
Declarações
Para os devidos efeitos se declara que, relativamente a Siu Chung Meng, técnico superior principal, 1.º escalão, destes Serviços, caducou o contrato administrativo de provimento sem termo, a partir de 11 de Abril de 2016, por iniciar funções no Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, nos termos dos artigos 9.º, n.º 1, e 15.º, n.º 3, da Lei n.º 12/2015.
Hong Sio Fong — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento de longa duração, como inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 25 de Abril de 2016.
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Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 28 de Abril de 2016. — O Director dos Serviços, Tam Vai Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Fevereiro de 2016:
Lei Ieng Fun — alterada, por impresso próprio, o seu contrato administrativo de provimento ascendendo a técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Fevereiro de 2016.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para exercerem funções nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Fevereiro de 2016:
Ng I Hong, ascendendo a técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600;
Yuen Chi Wai, ascendendo a técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540;
Wong Siu Kei Filipe e Cheang Lai Keng, ascendendo a técnicos principais, 1.º escalão, índice 450;
Wu Chio Ieong, ascendendo a técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;
Ip Kam Po, ascendendo a adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350;
Sio Lai Va, ascendendo a assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, índice 265.
Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Fevereiro de 2016:
O seguinte pessoal destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, nas categorias, escalões, datas e períodos de contratos a cada um indicados, nos termos dos artigos 4.º, n.os 1 e 3, 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015:
Im Kuok Kei e Sabir Jose Maria, como motoristas de ligeiros, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 2 de Março de 2016;
Tam Kin Man, como inspector de veículos de 2.ª classe, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 2 de Março de 2016;
Kan Ieng Kit, como inspector de veículos de 2.ª classe, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 3 de Março de 2016;
Ip Kam Wang, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 9 de Março de 2016;
Kuong Io Wa, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 16 de Março de 2016;
Chong Su Pong, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 5 de Abril de 2016;
Cheong Mio Keng e Mak Kit Na, como intérpretes-tradutoras de 2.ª classe, 1.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 19 de Abril de 2016;
Kok Cheng I, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 20 de Abril de 2016;
Ng Un Mao, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, pelo período de um ano, a partir de 27 de Abril de 2016;
Lam Chi Lon, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 27 de Abril de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Fevereiro de 2016:
O seguinte pessoal de contrato administrativo de provimento de longa duração, destes Serviços — alterado para regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015:
Cheung Wing Chi, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 15 de Janeiro de 2016;
Cheong Alberto, técnico principal, 1.º escalão, a partir de 18 de Janeiro de 2016;
Chao Hao Chao, Chio Sin Fong, Chong Sai Kit, Leong Kan Wai e Ngan Cheng Ngai, inspectores de veículos principais, 1.º escalão, a partir de 18 de Janeiro de 2016;
Ip I Man e Lam Cho Kuan, assistentes técnicas administrativas principais, 1.º escalão, a partir de 19 de Janeiro de 2016;
Cheang Tak Cheng, Kuong Chi San, Leong Keang Pio, Lou Pui Kei e Tam Wai Keong, motoristas de pesados, 4.º escalão, a partir de 19 de Janeiro de 2016;
Chan Vai Chiu, motorista de pesados, 3.º escalão, a partir de 19 de Janeiro de 2016;
Lam Seng Hoi, auxiliar, 7.º escalão, a partir de 19 de Janeiro de 2016;
Fong Ka Chao, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, a partir de 20 de Janeiro de 2016;
Wong Ut Ngan, operário qualificado, 2.º escalão, a partir de 21 de Janeiro de 2016;
Chon Chan Fai, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, a partir de 22 de Janeiro de 2016;
Kong Wai Tim, técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, área de informática, a partir de 25 de Janeiro de 2016;
Ieong Su Kan e Wu Wa Heng, examinadores de condução de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 25 de Janeiro de 2016;
Leong Chan Fai, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, a partir de 25 de Janeiro de 2016;
Chan Tak Man, motorista de pesados, 4.º escalão, a partir de 25 de Janeiro de 2016;
Mak Chi Heng, operário qualificado, 3.º escalão, a partir de 25 de Janeiro de 2016;
Ng Kuok Chun, operário qualificado, 2.º escalão, a partir de 25 de Janeiro de 2016;
Chan In Weng e Cheng Man Heng, inspectores de veículos principais, 1.º escalão, a partir de 26 de Janeiro de 2016;
Un Pui Leng, técnica principal, 1.º escalão, a partir de 27 de Janeiro de 2016;
Lou Ka Lai, adjunta-técnica principal, 1.º escalão, a partir de 27 de Janeiro de 2016;
Kuan Hou Chi Catarina, adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 27 de Janeiro de 2016;
Lou Chi Meng, técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, área de informática, a partir de 31 de Janeiro de 2016.
O seguinte pessoal de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterado para regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015:
Lam Sut Teng e Ip Ian I, assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 2.º escalão, pelo período de três anos, a partir de 2 de Janeiro de 2016;
Lai Wai Nga, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, pelo período de três anos, a partir de 6 de Janeiro de 2016;
Chan Tin I, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, pelo período de três anos, a partir de 13 de Janeiro de 2016;
Lou Yan Kei, adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, pelo período de três anos, a partir de 19 de Janeiro de 2016;
Lai Kuai Ut, auxiliar, 2.º escalão, pelo período de três anos, a partir de 19 de Janeiro de 2016;
Chang Soi Ian e Wong Pui Sin, técnicas superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, pelo período de três anos, a partir de 22 de Janeiro de 2016;
Si Tou Chong Sat, examinador de condução de 1.ª classe, 1.º escalão, pelo período de três anos, a partir de 25 de Janeiro de 2016;
Chu Ion Fu, operário qualificado, 2.º escalão, pelo período de três anos, a partir de 25 de Janeiro de 2016;
Kuong Io Wa, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, pelo período de três anos, a partir de 28 de Janeiro de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, de 3 de Março de 2016:
Lou Lai Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progride para auxiliar, 3.º escalão, índice 130, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Fevereiro de 2016.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterados, por impresso próprio, os seus contratos administrativos de provimento para exercerem funções nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 12/2015, conforme a seguir discriminado:
Leung Pui Yee, progride para assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 5 de Fevereiro de 2016;
Lei Weng Hou, progride para assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 10 de Fevereiro de 2016.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para exercerem funções nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 28 de Fevereiro de 2016:
Leong Chi Man, progride para técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565;
Leong Kit I e Leung Iao Tat, progridem para técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510;
Pao Ian Ian, progride para intérprete-tradutora de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510;
Cheong Hok Pou, progride para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420;
Ung Kam Ieong, progride para examinador de condução especialista, 2.º escalão, índice 415;
Choi Si Man, progride para adjunta-técnica principal, 2.º escalão, índice 365;
Chan Pui Lam Viriato e Loi Hou Kin, progridem para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320;
Mok Choi Tou, progride para assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 28 de Abril de 2016. — O Director dos Serviços, Lam Hin San.
