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Número 15
II
SÉRIE

Quarta-feira, 13 de Abril de 2016

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Extractos de Despachos

SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 15 de Março de 2016:

Cheong Wai Leng — admitida por contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses a título experimental, como auxiliar, 2.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 15 de Março de 2016.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 5 de Abril de 2016. — A Chefe do Gabinete, substituta, Lo Lai Heng.

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GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 25 de Março de 2016:

Lou Soi Peng — renovada a comissão de serviço como coordenadora do Gabinete para os Recursos Humanos, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e dos n.os 6 e 7, do Despacho do Chefe do Executivo n.º 116/2007, de 5 de Abril de 2016 a 27 de Maio de 2016, por possuir competência profissional e experiência adequada para o exercício das respectivas funções, sendo a remuneração a auferir equiparada ao índice de vencimento de director constante da Coluna 1 do Mapa 1 anexo à Lei n.º 15/2009.

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Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 6 de Abril de 2016. — A Chefe do Gabinete, Lok Kit Sim.

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SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS

Extracto de despacho

Por despacho do signatário, de 22 de Março de 2016:

Vong Chi Wai — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 19 de Maio de 2016.

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Serviços de Polícia Unitários, 1 de Abril de 2016. — O Coordenador do Gabinete do Comandante-geral, Chio U Man.

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SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Março de 2016:

Chau Leng Chi, verificadora de primeira alfandegária n.º 85 920, do quadro do pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega — exerce funções no Gabinete Coordenador de Segurança, em regime de destacamento, pelo prazo de um ano, nos termos dos artigos 33.º do ETAPM, vigente, 4.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 33/2002, a partir de 28 de Março de 2016.

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Serviços de Alfândega, aos 6 de Abril de 2016. — O Subdirector-geral, Sin Wun Kao.

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GABINETE DO PROCURADOR

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 29 de Março de 2016:

O seguinte pessoal em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, deste Gabinete — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir das datas seguintes:

Chen Guangping, técnica principal, 1.º escalão, a partir de 20 de Março de 2016;

Ho David, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, a partir de 20 de Março de 2016;

Wong Keng Chao, motorista de ligeiros, 2.º escalão, a partir de 12 de Março de 2016.

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Gabinete do Procurador, aos 7 de Abril de 2016. — A Chefe do Gabinete, substituta, Wu Kit I.

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DELEGAÇÃO ECONÓMICA E CULTURAL DE MACAU EM TAIWAN

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Março de 2016:

Wong Min — nomeado, em comissão eventual de serviço, pelo período de um ano, técnico principal, 1.º escalão, índice 450, na Delegação Económica e Cultural de Macau, em Taiwan, nos termos dos artigos 30.º do ETAPM, em vigor, 2.º do Regime do Pessoal das Delegações da RAEM, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2003, e 6.º do Regulamento Administrativo n.º 33/2011 (Criação da Delegação Económica e Cultural de Macau, Taiwan), em vigor, a partir de 16 de Maio de 2016.

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Delegação Económica e Cultural de Macau, em Taiwan, 1 de Abril de 2016. — A Chefe da Delegação, Leong Kit Chi.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extractos de despachos

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Janeiro de 2016:

Chu Wong Soi Ha — contratada em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, 5.º, n.º 1, e 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Março de 2016.

Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 22 de Fevereiro de 2016:

Leong Wai Fong e Chong Lan, auxiliares, 1.º escalão, providas em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Março de 2016.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Março de 2016:

Pang Si Man, técnica superior principal, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento para técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Março de 2016.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Março de 2016:

Chan Wai Lok, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — alterado o contrato administrativo de provimento de longa duração para o contrato administrativo de provimento sem termo, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Fevereiro de 2016.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Março de 2016:

Sou Man Chang, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — alterado o contrato administrativo de provimento de longa duração para o contrato administrativo de provimento sem termo, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Fevereiro de 2016.

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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 5 de Abril de 2016. — O Director dos Serviços, Liu Dexue.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Extractos de despachos

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Fevereiro de 2016:

Tai Man Hong, assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento sem termo do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais — transferida para este Serviço, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Março de 2016.

Chan Ka I, técnica superior assessora, 1.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento sem termo do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais — transferida para este Serviço, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Março de 2016.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 7 de Março de 2016:

Leong Kin Chun — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de auxiliar, 7.º escalão, índice 180, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), e 3, da Lei n.º 14/2009, a partir de 8 de Março de 2016.

Pun Io Cheong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de auxiliar, 7.º escalão, índice 180, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 4), da Lei n.º 14/2009, a partir de 8 de Março de 2016.

Ho Cora — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Março de 2016.

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Direcção dos Serviços de Identificação, 1 de Abril de 2016. — A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.

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IMPRENSA OFICIAL

Extractos de despachos

De acordo com o artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo da Imprensa Oficial de 2016, autorizada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Março do mesmo ano:

1.ª alteração ao orçamento privativo da Imprensa Oficial para 2016

Unidade: MOP

Classificação económica						Reforço	Anulação
Código					Designação das despesas
Cap.	Gr.	Art.	N.º	Alín.
					Despesas correntes
01	00	00	00		Pessoal
01	06	00	00		Compensação de encargos
01	06	03	00		Deslocação — Compensação de encargos
01	06	03	02		Ajudas de custo diárias	20,000.00
02	00	00	00		Bens e serviços
02	02	00	00		Bens não duradouros
02	02	07	00		Outros bens não duradouros
02	02	07	00	09	Prendas	1,000.00
02	03	00	00		Aquisição de serviços
02	03	06	00		Representação	3,000.00
02	03	08	00		Trabalhos especiais diversos
02	03	08	00	01	Estudos, consultadoria e tradução	10,000.00
07	00	00	00		Investimentos
07	10	00	00		Maquinaria e equipamento
07	10	00	00	08	Mobílias	26,000.00
02	00	00	00		Bens e serviços
02	02	00	00		Bens não duradouros
02	02	01	00		Matérias-primas e subsidiárias		60,000.00
Total						60,000.00	60,000.00

Imprensa Oficial, aos 31 de Março de 2016. — O Presidente do Conselho Administrativo, Tou Chi Man. — Os Vogais, Eusébio Mendes. — António João Terra Esteves (Representante dos Serviços de Finanças).

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Fevereiro de 2016:

Chiang Sio Iam, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, do quadro do pessoal dos Serviços de Administração e Função Pública — prorrogada a requisição para desempenhar funções nesta Imprensa, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 31 de Março de 2016.

Rectificação

Por ter saído inexacta a alteração dos estatutos da «Associação de Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Artur Tamagnini Barbosa», publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 12/2016, II Série, de 23 de Março, a páginas 6343, se rectifica:

Onde se lê:《台山坊眾互相會...》

deve ler-se:《台山坊眾互助會...》.

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Imprensa Oficial, aos 6 de Abril de 2016. — O Administrador, Tou Chi Man.

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FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 29 de Março de 2016:

1. Geraldina Maria Lopes, oficial de exploração postal especialista principal, 2.º escalão, da Direcção dos Serviços de Correios, com o número de subscritor 3654 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 7 de Março de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 270 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Vong Se Hang, guarda principal, 4.º escalão, da Direcção dos Serviços Correccionais, com o número de subscritor 13196 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 1 de Março de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Vai Kok Man, guarda principal, 4.º escalão, da Direcção dos Serviços Correccionais, com o número de subscritor 13129 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 1 de Março de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Cheong Io Wa, guarda principal, 4.º escalão, da Direcção dos Serviços Correccionais, com o número de subscritor 12599 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 1 de Março de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Leong Song Tou, subchefe, 4.º escalão, da Direcção dos Serviços Correccionais, exercendo em comissão de serviço o cargo de comissário-chefe, 3.º escalão, com o número de subscritor 12866 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 1 de Março de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 600 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Vong Chi Kao, comissário, 2.º escalão, da Direcção dos Serviços Correccionais, com o número de subscritor 13145 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 1 de Março de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 520 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Mok Tak Heong, docente dos ensinos infantil e primário de nível 2, 10.º escalão, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de subscritor 139440 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 11 de Março de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 285 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 20 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 4 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Fong In Kuan e Lo Iek Kio, viúva e filha de Lo Chi In, que foi guarda principal, 1.º escalão do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 137324 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 5 de Dezembro de 2015, uma pensão mensal a que corresponde o índice 85 correspondente a 50% da pensão da falecida, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 4 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos do artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com o artigo 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Ieong Lit Hong e Chan Ka Chon, viúva e filho de Chan Kam Loi, que foi guarda, 4.º escalão, aposentado do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 45616 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 5 de Janeiro de 2016, uma pensão mensal a que corresponde o índice 80 correspondente a 50% da pensão da falecida, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 4 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos do artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com o artigo 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Março de 2016:

1. Chan Wai In, mestrança marítima especialista principal, 2.º escalão, da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com o número de subscritor 92568 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 18 de Março de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 330 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 28 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Chang Kuok Hong, comissário, 1.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 48216 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 14 de Março de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 650 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Fixação das taxas de reversão

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Março de 2016:

Chao Chon, técnico superior da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com o número de contribuinte 3018848, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Março de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 94% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 23 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Wan Sio Hong, operário qualificado do Instituto Cultural, com o número de contribuinte 6019003, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 13 de Março de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 32 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.

Kuok Iat Seng, jardineiro do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6021687, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 2 de Março de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 11 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.

Lai Pek Wa, enfermeira, grau 1, dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6029289, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 6 de Março de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 25 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.

Lok Iok Leng, auxiliar do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências Tecnologia, com o número de contribuinte 6030104, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Março de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 10 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter a mesma direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.

Ieong Ka Kit, técnico superior da Direcção dos Serviços de Turismo, com o número de contribuinte 6068209, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Março de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 8 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Ieong Kuok Seng, técnico de diagnóstico e terapêutica dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6070076, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 5 de Março de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 8 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Leong Pui Ieng, assistente de relações públicas do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6104213, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Março de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 6 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Tam Ka Wai, investigador do Comissariado contra a Corrupção, com o número de contribuinte 6138444, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 7 de Março de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Lei Ka I, adjunto-técnico do Fundo de Segurança Social, com o número de contribuinte 6138533, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 5 de Março de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

U Ka Ian, técnica de diagnóstico e terapêutica dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6157791, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Março de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Chan Siu Hong, assistente técnico administrativo do Fundo de Pensões, com o número de contribuinte 6174262, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Março de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Zarus Leong, técnico do Instituto de Habitação, com o número de contribuinte 6185620, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Março de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Lei Hang Kei, técnico do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6204811, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Março de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Lio In San, enfermeira, grau 1, dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6208531, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 2 de Março de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração, de 24 de Março de 2016:

Wong Un San — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 28 de Maio de 2016.

Por despacho do Conselho de Administração, de 6 de Abril de 2016:

Lei Kam Sang, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, candidato aprovado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 9/2016, II Série, de 2 de Março — nomeado, definitivamente, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro do pessoal deste Fundo, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor.

Rectificação

Por ter saído inexacto, as versões chinesa e portuguesa do extracto de despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Março de 2016, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 13/2016, II Série, de 30 de Março, se rectifica:

Onde se lê: «Lam Chi Wang, técnico de estatística especialista principal, 3.º escalão, ...»;

deve ler-se: «Lam Chi Wang, técnico de estatística especialista principal, 1.º escalão, ...».

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Fundo de Pensões, aos 7 de Abril de 2016. — A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Ermelinda M. C. Xavier.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extracto do despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 7 de Março de 2016:

Wong Wai Kuok — dada por finda, a seu pedido, no termo do seu prazo, a comissão de serviço como chefe da Divisão de Emissão de Documentos de Certificação de Origem da Direcção dos Serviços de Economia, a partir de 8 de Março de 2016, e admitido por contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como técnico superior assessor, 3.º escalão, nos termos dos artigos 10.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009 e 4.º e 5.º da Lei n.º 12/2015, a partir do mesmo dia.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara o contrato administrativo de provimento com Chao Wai San, como técnica superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, caduca a partir de 1 de Março de 2016, nos termos dos artigos 9.º, n.º 1, e 15.º, n.º 3, da Lei n.º 12/2015, data em que inicia funções no Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, em caso de mobilidade.

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Direcção dos Serviços de Economia, aos 6 de Abril de 2016. — O Director dos Serviços, Tai Kin Ip.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Fevereiro de 2016:

Ieong Chi Mang — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, 5.º, n.º 1, e 6.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 21 de Março de 2016.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Março de 2016:

Ma Kam Sang — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Sistemas de Informação destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 8 de Maio de 2016, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 21 de Março de 2016:

Ng Chi Keong — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 4 de Maio de 2016.

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 6 de Abril de 2016. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Março de 2016:

Teresinha Veng Peng Luiz — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Estatísticas dos Serviços destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 26 de Maio de 2016, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

Por despacho do signatário, de 9 de Março de 2016:

Lei Cheong Meng, auxiliar, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 130, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 7 de Março de 2016.

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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 31 de Março de 2016. — O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.

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FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE COMERCIALIZAÇÃO

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Dezembro de 2015:

O pessoal contratado abaixo mencionado, destes Serviços — celebrado o contrato administrativo de provimento sem termo para exercer as mesmas funções, nos termos do artigo 24.º, n.º 5, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2015:

Luísa Augusta da Luz Silva Vieira Guedes, técnica superior assessora principal, 4.º escalão.

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Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aos 6 de Abril de 2016. — O Presidente do C.A., Tai Kin Ip.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despacho do director destes Serviços, de 24 de Fevereiro de 2016:

U Chi Man — rescindido, a seu pedido, o CAP de longa duração como intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 30 de Março de 2016.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Março de 2016:

Wong Hon Lam, candidato classificado em 17.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de psicologia, dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 18/2015, II Série, de 6 de Maio — contratado por contrato administrativo de provimento, por um período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos do artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 5.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Abril de 2016.

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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 5 de Abril de 2016. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.

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CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extractos de despachos

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 54/2016, de 18 de Março de 2016:

Chan Weng Hong, guarda n.º 191 991, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 (Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública), na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 7/2005, n.º 19/2007, n.º 8/2008 e Ordem Executiva n.º 8/2016, e dos artigos 98.º, alínea e), e 100.º do EMFSM, a partir de 18 de Fevereiro de 2016.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 55/2016, de 18 de Março de 2016:

Leong Chi Weng, guarda n.º 201 991, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos do artigo 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 (Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública), na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 7/2005, n.º 19/2007, n.º 8/2008 e Ordem Executiva n.º 8/2016, e dos artigos 97.º e 100.º do EMFSM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 31 de Março de 2016. — O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.

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POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 26 de Fevereiro de 2016:

Tam Weng Hon — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do respectivo contrato administrativo de provimento sem termo para motorista de ligeiros, 4.º escalão, índice 180, nesta Polícia, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 4.º, 24.º, n.º 7, e 26.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 6), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Fevereiro de 2016:

Che Peng Kun — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Investigação Tecnológica desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 12.º-B, n.º 3, alínea 3), 12.º-E, 24.º, n.os 1, alínea 1), e 2, 25.º, n.º 1, e 28.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, conjugados com os artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 2), 5.º e 34.º da Lei n.º 15/2009, e 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, vigente, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 24 de Abril de 2016.

Cheang Pou Seong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Ligação entre Polícia e Comunidade e Relações Públicas desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 17.º, n.º 2, alínea 3), 20.º, 24.º, n.os 1, alínea 1), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, conjugados com os artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 2), 5.º e 34.º da Lei n.º 15/2009, e 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, vigente, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 24 de Abril de 2016.

Por despachos do signatário, de 1 de Março de 2016:

Chao Man Fai e Chong Wa Son — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos respectivos contratos administrativos de provimento sem termo para assistentes técnicos administrativos principais, 2.º escalão, índice 275, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 4.º, 24.º, n.º 7, e 26.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 6), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 2 de Janeiro de 2016.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 2 de Março de 2016:

Ung Nga Teng, Sio Sio Man, Cheong Wai Kuan, Sandra Lai Chin e Romeu Cheang, adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, de nomeação definitiva, da Polícia Judiciária, classificados do 1.º ao 5.º lugares, no concurso comum, de acesso, a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 8/2016, II Série, de 24 de Fevereiro — nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 7), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.

Por despachos do signatário, de 2 de Março de 2016:

Cheang Se Chon e Ng Ka Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos respectivos contratos administrativos de provimento sem termo para operários qualificados, 5.º escalão, índice 200, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 3), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, e 4.º, 24.º, n.º 7, e 26.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 6), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 1 de Fevereiro de 2016.

Chan Lin Fun — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do respectivo contrato administrativo de provimento sem termo para auxiliar, 4.º escalão, índice 140, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 4.º, 24.º, n.º 7, e 26.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, e 97.º, n.º 6, do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 6), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 10 de Fevereiro de 2016.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Março de 2016:

Leong Kit Lan — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Peritagem de Ciências Forenses desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 13.º, n.º 2, alínea 1), 13.º-A, 24.º, n.os 1, alínea 1), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 2), 5.º e 34.º da Lei n.º 15/2009, e 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, vigente, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 4 de Maio de 2016.

Pun Wai Yeng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Apoio Técnico de Ciências Forenses desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 13.º, n.º 2, alínea 2), 13.º-B, 24.º, n.os 1, alínea 1), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 2), 5.º e 34.º da Lei n.º 15/2009, e 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, vigente, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 4 de Maio de 2016.

Por despachos do signatário, de 8 de Março de 2016:

Chan Chi Tat, Chong Im Weng, Lei Pui San, Lei Chon Wa, Ieong Si Man, Sam Sao Leng, Chang Wai In, Wong Sao Hong, Leong Hao I, Lei Su Wan, Ma Tek Lon, Cheong Fong Meng, Sin Pui Leng, Hoi Chon Ian, Tong Nga Iong, Cheong Un Leng, Leong Ut Wa, Chou Iok Leng e Kwok Mei Fan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos respectivos contratos administrativos de provimento sem termo para assistentes técnicos administrativos principais, 2.º escalão, índice 275, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 4.º, 24.º, n.º 7, e 26.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 6), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 2 de Janeiro de 2016.

Por despachos do signatário, de 9 de Março de 2016:

Lo Si Nga e Ng Wa Chang — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos respectivos contratos administrativos de provimento sem termo para adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, índice 365, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 4.º, 24.º, n.º 7, e 26.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 6), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 26 de Fevereiro de 2016.

Cheung Sok Ha — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do respectivo contrato administrativo de provimento sem termo para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 4), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, e 4.º, 24.º, n.º 7, e 26.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 6), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 1 de Março de 2016.

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Polícia Judiciária, aos 7 de Abril de 2016. — O Director, Chau Wai Kuong.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS CORRECCIONAIS

Listas de transição

No uso da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, conjugado com o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 111/2014 e nos termos do artigo 25.º, n.os 2 e 4, do Regulamento Administrativo n.º 27/2015 (Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços Correccionais), foi aprovada a lista nominativa do pessoal de direcção e chefia do Estabelecimento Prisional de Macau e do pessoal de chefia do Instituto de Menores da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça que transitam para o quadro da Direcção dos Serviços Correccionais, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Março de 2016, a partir de 1 de Janeiro de 2016:

Pessoal do cargo de direcção e chefia
Nome	Situação em 31/12/2015		Situação em 01/01/2016
	Cargos de direcção e chefia do EPM e do IM da DSAJ	Forma de provimento	Cargos de direcção e chefia da DSC	Forma de provimento
Lee Kam Cheong	Director do EPM	Comissão de serviço	Director	Comissão de serviço
Loi Kam Wan	Subdirector do EPM	Comissão de serviço	Subdirector	Comissão de serviço
Ng Ioi On	Chefe do Departamento de Assuntos Prisionais do EPM	Comissão de serviço	Director do EPC	Comissão de serviço
Yu Pui Lam Ada	Director do IM da DSAJ	Comissão de serviço	Director do IM	Comissão de serviço
Wong Mio Leng	Chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos do EPM	Comissão de serviço	Chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos	Comissão de serviço
Chao Wai San	Chefe da Divisão de Recursos Humanos do EPM	Comissão de serviço	Chefe da Divisão de Recursos Humanos	Comissão de serviço
Tang Man Sam	Chefe da Divisão Financeira e Patrimonial do EPM	Comissão de serviço	Chefe da Divisão Financeira e Patrimonial	Comissão de serviço
Chang Man Wai	Chefe da Divisão de Organização e Informática do EPM	Comissão de serviço	Chefe da Divisão de Organização e Informática	Comissão de serviço
Ho Sio Mei	Chefe da Divisão de Apoio Social, Educação e Formação do EPM	Comissão de serviço	Chefe da Divisão de Apoio Social, Educação e Formação	Comissão de serviço
Lam Kam Sau	Chefe da Divisão de Segurança e Vigilância do EPM	Comissão de serviço	Chefe da Divisão de Segurança e Vigilância	Comissão de serviço
Vong Ka Nun	Chefe da Divisão de Relações Públicas e Imprensa do EPM	Comissão de serviço	Chefe da Divisão de Relações Públicas e Imprensa	Comissão de serviço

No uso da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, conjugado com o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 111/2014 e nos termos do artigo 25.º, n.os 1 e 4, do Regulamento Administrativo n.º 27/2015 (Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços Correccionais), foi aprovada a lista nominativa do pessoal dos quadros do Estabelecimento Prisional de Macau e do Instituto de Menores da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça que transita para o quadro da Direcção dos Serviços Correccionais, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Março de 2016, a partir de 1 de Janeiro de 2016:

Pessoal do quadro
Grupo de pessoal e nome	Situação em 31/12/2015		Situação em 01/01/2016		Forma de provimento	Obs.
	Cargo/Categoria	Esc.	Cargo/Categoria	Esc.
Grupo de pessoal	Direcção e chefia
Lee Kam Cheong	Director	--	Director	--	Comissão de Serviço	a）
Loi Kam Wan	Subdirector	--	Subdirector	--	Comissão de Serviço	a）
Ng Ioi On	Chefe do Departamento de Assuntos Prisionais	--	Director do Estabelecimento Prisional de Coloane	--	Comissão de Serviço	a）
Yu Pui Lam Ada	Director do Instituto de Menores	--	Director do Instituto de Menores	--	Comissão de Serviço	b）
Wong Mio Leng	Chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos	--	Chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos	--	Comissão de serviço	a）
Chao Wai San	Chefe da Divisão de Recursos Humanos	--	Chefe da Divisão de Recursos Humanos	--	Comissão de serviço	a）
Tang Man Sam	Chefe da Divisão Financeira e Patrimonial	--	Chefe da Divisão Financeira e Patrimonial	--	Comissão de serviço	a）
Chang Man Wai	Chefe da Divisão de Organização e Informática	--	Chefe da Divisão de Organização e Informática	--	Comissão de serviço	a）
Ho Sio Mei	Chefe da Divisão de Apoio Social, Educação e Formação	--	Chefe da Divisão de Apoio Social, Educação e Formação	--	Comissão de serviço	a）
Lam Kam Sau	Chefe da Divisão de Segurança e Vigilância	--	Chefe da Divisão de Segurança e Vigilância	--	Comissão de serviço	a）
Vong Ka Nun	Chefe da Divisão de Relações Públicas e Imprensa	--	Chefe da Divisão de Relações Públicas e Imprensa	--	Comissão de serviço	a）
Grupo de pessoal	Técnico superior
Wong Mio Leng	Técnico superior assessor principal	1.º	Técnico superior assessor principal	1.º	Nomeação definitiva	a），g）
Cheang Choi Hong	Técnico superior assessor	3.º	Técnico superior assessor	3.º	Nomeação definitiva	a）
Cheong Keng On	Técnico superior assessor	3.º	Técnico superior assessor	3.º	Nomeação definitiva	a）
Kuok Cheok Man Jose	Técnico superior assessor	3.º	Técnico superior assessor	3.º	Nomeação definitiva	a）
Lee Kam Cheong	Técnico superior assessor	3.º	Técnico superior assessor	3.º	Nomeação definitiva	a），c）
Loi Kam Wan	Técnico superior assessor	3.º	Técnico superior assessor	3.º	Nomeação definitiva	a），d）
Ng Ioi On	Técnico superior assessor	3.º	Técnico superior assessor	3.º	Nomeação definitiva	a），e）
Lei Choi Pou	Técnico superior assessor	2.º	Técnico superior assessor	2.º	Nomeação definitiva	a）
Cheang Si Lok	Técnico superior principal	1.º	Técnico superior principal	1.º	Nomeação definitiva	a）
Noel Alberto de Jesus	Técnico superior principal	1.º	Técnico superior principal	1.º	Nomeação definitiva	a）
Ho Sio Mei	Técnico superior de 2.ª classe	2.º	Técnico superior de 2.ª classe	2.º	Nomeação definitiva	a），j）
Kuok Sok I	Técnico superior de 2.ª classe	2.º	Técnico superior de 2.ª classe	2.º	Nomeação definitiva	a）
Lei Chit Kao	Técnico superior de 2.ª classe	2.º	Técnico superior de 2.ª classe	2.º	Nomeação definitiva	a）
Mak Kam Sim	Técnico superior de 2.ª classe	2.º	Técnico superior de 2.ª classe	2.º	Nomeação definitiva	a）
Wong Wang Wai	Técnico superior de 2.ª classe	2.º	Técnico superior de 2.ª classe	2.º	Nomeação definitiva	a）
Chao Wai San	Técnico superior de 2.ª classe	1.º	Técnico superior de 2.ª classe	1.º	Nomeação provisória	a），h）
Ip Iok Kuan	Técnico superior de 2.ª classe	1.º	Técnico superior de 2.ª classe	1.º	Nomeação provisória	a）
Iun Chi Ying	Técnico superior de 2.ª classe	1.º	Técnico superior de 2.ª classe	1.º	Nomeação provisória	a）
Lam Kit Ieng	Técnico superior de 2.ª classe	1.º	Técnico superior de 2.ª classe	1.º	Nomeação provisória	a）
Lei Sio Leng	Técnico superior de 2.ª classe	1.º	Técnico superior de 2.ª classe	1.º	Nomeação provisória	a）
Leong Tin Meng	Técnico superior de 2.ª classe	1.º	Técnico superior de 2.ª classe	1.º	Nomeação provisória	a）
Ng Ka Wai	Técnico superior de 2.ª classe	1.º	Técnico superior de 2.ª classe	1.º	Nomeação provisória	a）
Tang Man Sam	Técnico superior de 2.ª classe	1.º	Técnico superior de 2.ª classe	1.º	Nomeação provisória	a），i）
Vong Ka Nun	Técnico superior de 2.ª classe	1.º	Técnico superior de 2.ª classe	1.º	Nomeação provisória	a），l）
Grupo de pessoal	Interpretação e tradução
David Ritchie	Intérprete-tradutor assessor	1.º	Intérprete-tradutor assessor	1.º	Nomeação definitiva	a）
Lam Soi Piu	Intérprete-tradutor assessor	1.º	Intérprete-tradutor assessor	1.º	Nomeação definitiva	a）
Maria Isabel Rodrigues Xavier	Intérprete-tradutor assessor	1.º	Intérprete-tradutor assessor	1.º	Nomeação definitiva	a）
Grupo de pessoal	Técnico
Choi Veng Cai	Técnico especialista principal	1.º	Técnico especialista principal	1.º	Nomeação definitiva	a）
Yu Pui Lam Ada	Técnico especialista principal	1.º	Técnico especialista principal	1.º	Nomeação definitiva	b），f）
Chan Sau Fong	Técnico especialista	3.º	Técnico especialista	3.º	Nomeação definitiva	a）
Wong Kuok Weng	Técnico especialista	3.º	Técnico especialista	3.º	Nomeação definitiva	a）
Cheng I Ian	Técnico de 2.ª classe	1.º	Técnico de 2.ª classe	1.º	Nomeação provisória	a）
Cheong Wai Man	Técnico de 2.ª classe	1.º	Técnico de 2.ª classe	1.º	Nomeação provisória	a）
Choi Ka Chon	Técnico de 2.ª classe	1.º	Técnico de 2.ª classe	1.º	Nomeação provisória	a）
Chou Kam Seng	Técnico de 2.ª classe	1.º	Técnico de 2.ª classe	1.º	Nomeação provisória	a）
Chu Kin Kuok	Técnico de 2.ª classe	1.º	Técnico de 2.ª classe	1.º	Nomeação definitiva	a）
Ho Kit Lai	Técnico de 2.ª classe	1.º	Técnico de 2.ª classe	1.º	Nomeação provisória	a）
Lao Un Han	Técnico de 2.ª classe	1.º	Técnico de 2.ª classe	1.º	Nomeação provisória	a）
Lee Chi Yeung	Técnico de 2.ª classe	1.º	Técnico de 2.ª classe	1.º	Nomeação provisória	a）
Lei Hou Tong	Técnico de 2.ª classe	1.º	Técnico de 2.ª classe	1.º	Nomeação provisória	a）
Lei Sao Wa	Técnico de 2.ª classe	1.º	Técnico de 2.ª classe	1.º	Nomeação provisória	a）
Lei Ut Mei	Técnico de 2.ª classe	1.º	Técnico de 2.ª classe	1.º	Nomeação provisória	a）
Mak Si Wai	Técnico de 2.ª classe	1.º	Técnico de 2.ª classe	1.º	Nomeação provisória	a）
Wong Kin Nam	Técnico de 2.ª classe	1.º	Técnico de 2.ª classe	1.º	Nomeação provisória	a）
Grupo de pessoal	Técnico de apoio
Lei Pui Ngai	Adjunto-técnico especialista principal	2.º	Adjunto-técnico especialista principal	2.º	Nomeação definitiva	a）
Choi Pui Heng Angela	Adjunto-técnico especialista principal	1.º	Adjunto-técnico especialista principal	1.º	Nomeação definitiva	a）
Hao Wai Long	Adjunto-técnico especialista	3.º	Adjunto-técnico especialista	3.º	Nomeação definitiva	a）
Jorge Manuel Lobato de Faria Pinheiro	Adjunto-técnico especialista	3.º	Adjunto-técnico especialista	3.º	Nomeação definitiva	a）
Leong Meng Kuan	Adjunto-técnico especialista	3.º	Adjunto-técnico especialista	3.º	Nomeação definitiva	a）
Leong I Lin	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1.º	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1.º	Nomeação provisória	a）
Celeste da Rosa	Assistente técnico administrativo especialista principal	3.º	Assistente técnico administrativo especialista principal	3.º	Nomeação definitiva	a）
Cheang Ion Nam	Assistente técnico administrativo especialista principal	1.º	Assistente técnico administrativo especialista principal	1.º	Nomeação definitiva	a）
Chan Im Fei	Assistente técnico administrativo especialista	3.º	Assistente técnico administrativo especialista	3.º	Nomeação definitiva	a）
Ernesto Leong da Silva Fazenda	Assistente técnico administrativo especialista	3.º	Assistente técnico administrativo especialista	3.º	Nomeação definitiva	a）
Iun Pui San	Assistente técnico administrativo especialista	3.º	Assistente técnico administrativo especialista	3.º	Nomeação definitiva	a）
Manuel Augusto Valente	Assistente técnico administrativo especialista	3.º	Assistente técnico administrativo especialista	3.º	Nomeação definitiva	a），m）
Paulo Fernando do Rosario Antunes Esteves	Assistente técnico administrativo especialista	3.º	Assistente técnico administrativo especialista	3.º	Nomeação definitiva	a）
Vicente Lam	Assistente técnico administrativo especialista	3.º	Assistente técnico administrativo especialista	3.º	Nomeação definitiva	a）
Alvaro Luis Gomes Mourato	Assistente técnico administrativo especialista	2.º	Assistente técnico administrativo especialista	2.º	Nomeação definitiva	a）
Grupo de pessoal	Operário
Pun Lai Keng	Auxiliar	8.º	Auxiliar	8.º	Assalariado do quadro	a），n）
Grupo de pessoal	Pessoal do corpo de guardas prisionais
Lao Iun Cheng	Comissário-chefe	3.º	Comissário-chefe	3.º	Comissão de serviço	a）
Leong Song Tou	Comissário-chefe	3.º	Comissário-chefe	3.º	Comissão de serviço	a）
Lam Hoi Chak	Comissário-chefe	1.º	Comissário-chefe	1.º	Comissão de serviço	a）
Lam Hoi Chak	Comissário	2.º	Comissário	2.º	Nomeação definitiva	a），o）
Lam Kam Sau	Comissário	2.º	Comissário	2.º	Nomeação definitiva	a），k）
Lao Iun Cheng	Comissário	2.º	Comissário	2.º	Nomeação definitiva	a），o）
Lei Lai Iong	Comissário	2.º	Comissário	2.º	Nomeação definitiva	a）
Kong Choi Lin	Comissario	2.º	Comissario	2.º	Nomeação definitiva	a）
Leung Man Wa	Comissário	2.º	Comissário	2.º	Nomeação definitiva	a）
Vong Chi Kao	Comissário	2.º	Comissário	2.º	Nomeação definitiva	a）
Ip Lok Leong	Comissário	2.º	Comissário	2.º	Nomeação definitiva	a）
Wong Kam Long	Comissário	2.º	Comissário	2.º	Nomeação definitiva	a）
Kong Choi I	Chefe	4.º	Chefe	4.º	Nomeação definitiva	a）
Lei Fu On	Chefe	4.º	Chefe	4.º	Nomeação definitiva	a）
Chan Iok Lam	Chefe	1.º	Chefe	1.º	Nomeação definitiva	a）
Chan Kuong Hon	Chefe	1.º	Chefe	1.º	Nomeação definitiva	a）
Chan Vai Chun	Chefe	1.º	Chefe	1.º	Nomeação definitiva	a）
Cheng Lap Pan	Chefe	1.º	Chefe	1.º	Nomeação definitiva	a）
Ko Sai Hou	Chefe	1.º	Chefe	1.º	Nomeação definitiva	a）
Lao Im Mei	Chefe	1.º	Chefe	1.º	Nomeação definitiva	a）
Leong Meng Lung	Chefe	1.º	Chefe	1.º	Nomeação definitiva	a）
Leong Mou In	Chefe	1.º	Chefe	1.º	Nomeação definitiva	a）
Ng Weng Keong	Chefe	1.º	Chefe	1.º	Nomeação definitiva	a）
Van Tak Leong	Chefe	1.º	Chefe	1.º	Nomeação definitiva	a）
Vong Pio Seng	Chefe	1.º	Chefe	1.º	Nomeação definitiva	a）
Leong Song Tou	Subchefe	4.º	Subchefe	4.	Nomeação definitiva	a），o）
Cheang Kit Leng	Subchefe	4.º	Subchefe	4.º	Nomeação definitiva	a）
Cheong Io Meng	Subchefe	4.º	Subchefe	4.º	Nomeação definitiva	a）
Chui Chin Man	Subchefe	4.º	Subchefe	4.º	Nomeação definitiva	a）
Iun Chan Cheong	Subchefe	4.º	Subchefe	4.º	Nomeação definitiva	a）
Lai Ion Chun	Subchefe	4.º	Subchefe	4.º	Nomeação definitiva	a）
Ung Kin Kok	Subchefe	4.º	Subchefe	4.º	Nomeação definitiva	a）
Wong Tak Tong	Subchefe	4.º	Subchefe	4.º	Nomeação definitiva	a）
Pao Kim Hong	Subchefe	3.º	Subchefe	3.º	Nomeação definitiva	a）
Tam Kam Hang	Subchefe	3.º	Subchefe	3.º	Nomeação definitiva	a）
Vong Kuoc Chun	Subchefe	3.º	Subchefe	3.º	Nomeação definitiva	a）
Wan Chi Meng	Subchefe	3.º	Subchefe	3.º	Nomeação definitiva	a）
Chan Sio Pan	Subchefe	2.º	Subchefe	2.º	Nomeação definitiva	a）
Cheang Man Hou	Subchefe	2.º	Subchefe	2.º	Nomeação definitiva	a）
Cheong Hoi Ian	Subchefe	2.º	Subchefe	2.º	Nomeação definitiva	a）
Fan Ka Man	Subchefe	2.º	Subchefe	2.º	Nomeação definitiva	a）
Ho Ka Man	Subchefe	2.º	Subchefe	2.º	Nomeação definitiva	a）
Ip Kuong Ian	Subchefe	2.º	Subchefe	2.º	Nomeação definitiva	a），p）
Lai Chi Meng	Subchefe	2.º	Subchefe	2.º	Nomeação definitiva	a）
Leong Kun Lim	Subchefe	2.º	Subchefe	2.º	Nomeação definitiva	a）
Pang Chi Fai	Subchefe	2.º	Subchefe	2.º	Nomeação definitiva	a）
Wong Su Nam	Subchefe	2.º	Subchefe	2.º	Nomeação definitiva	a）
Yip Chi Fung	Subchefe	2.º	Subchefe	2.º	Nomeação definitiva	a）
Ao Ieong Pak Seng	Guarda principal	4.º	Guarda principal	4.º	Nomeação definitiva	a）
Ao Sio Wa	Guarda principal	4.º	Guarda principal	4.º	Nomeação definitiva	a）
Chan Chi Keong	Guarda principal	4.º	Guarda principal	4.º	Nomeação definitiva	a）
Chan In Leng	Guarda principal	4.º	Guarda principal	4.º	Nomeação definitiva	a）
Chan Kuan U	Guarda principal	4.º	Guarda principal	4.º	Nomeação definitiva	a）
Chan Pui Fong	Guarda principal	4.º	Guarda principal	4.º	Nomeação definitiva	a）
Chao Ion Fei	Guarda principal	4.º	Guarda principal	4.º	Nomeação definitiva	a）
Che Vai Cheong	Guarda principal	4.º	Guarda principal	4.º	Nomeação definitiva	a）
Cheang Kuan Hong	Guarda principal	4.º	Guarda principal	4.º	Nomeação definitiva	a）
Cheang Pak Seng	Guarda principal	4.º	Guarda principal	4.º	Nomeação definitiva	a）
Cheong Io Wa	Guarda principal	4.º	Guarda principal	4.º	Nomeação definitiva	a）
Cheong Ka Fai	Guarda principal	4.º	Guarda principal	4.º	Nomeação definitiva	a）
Cheong Sai Fei	Guarda principal	4.º	Guarda principal	4.º	Nomeação definitiva	a）
Cheung Tek Man	Guarda principal	4.º	Guarda principal	4.º	Nomeação definitiva	a）
Chio Man I	Guarda principal	4.º	Guarda principal	4.º	Nomeação definitiva	a）
Chu Chan Heng	Guarda principal	4.º	Guarda principal	4.º	Nomeação definitiva	a）
Chu Hang Sin	Guarda principal	4.º	Guarda principal	4.º	Nomeação definitiva	a）
Fong Chi Un	Guarda principal	4.º	Guarda principal	4.º	Nomeação definitiva	a）
Fong Sio Fai	Guarda principal	4.º	Guarda principal	4.º	Nomeação definitiva	a）
Fong Tak Van	Guarda principal	4.º	Guarda principal	4.º	Nomeação definitiva	a）
Hang Wai Pek	Guarda principal	4.º	Guarda principal	4.º	Nomeação definitiva	a）
Ho Kam Peng	Guarda principal	4.º	Guarda principal	4.º	Nomeação definitiva	a）
Ho Pak Seong	Guarda principal	4.º	Guarda principal	4.º	Nomeação definitiva	a）
Ho Peng Son	Guarda principal	4.º	Guarda principal	4.º	Nomeação definitiva	a）
Kong Se Tou	Guarda principal	4.º	Guarda principal	4.º	Nomeação definitiva	a）
Kuong Sut Io	Guarda principal	4.º	Guarda principal	4.º	Nomeação definitiva	a）
Kuong Ut Weng	Guarda principal	4.º	Guarda principal	4.º	Nomeação definitiva	a）
Lao Peng Un	Guarda principal	4.º	Guarda principal	4.º	Nomeação definitiva	a）
Lei Io Long	Guarda principal	4.º	Guarda principal	4.º	Nomeação definitiva	a）
Lei Kam Peng	Guarda principal	4.º	Guarda principal	4.º	Nomeação definitiva	a）
Lei Wai Keong	Guarda principal	4.º	Guarda principal	4.º	Nomeação definitiva	a）
Lei Wai Lan Ali	Guarda principal	4.º	Guarda principal	4.º	Nomeação definitiva	a）
Leong Kuai Iao	Guarda principal	4.º	Guarda principal	4.º	Nomeação definitiva	a）
Leong Soi Keng	Guarda principal	4.º	Guarda principal	4.º	Nomeação definitiva	a）
Leong Va Leong	Guarda principal	4.º	Guarda principal	4.º	Nomeação definitiva	a）
Lo In Fan	Guarda principal	4.º	Guarda principal	4.º	Nomeação definitiva	a）
Lo Iok Ieng	Guarda principal	4.º	Guarda principal	4.º	Nomeação definitiva	a）
Lo Wai Keong	Guarda principal	4.º	Guarda principal	4.º	Nomeação definitiva	a）
Lourenco Jose Dias	Guarda principal	4.º	Guarda principal	4.º	Nomeação definitiva	a）
Ma Kin Meng	Guarda principal	4.º	Guarda principal	4.º	Nomeação definitiva	a）
Ng Kam Tin	Guarda principal	4.º	Guarda principal	4.º	Nomeação definitiva	a）
Pang Cheok Meng	Guarda principal	4.º	Guarda principal	4.º	Nomeação definitiva	a）
Sio Pou Sao	Guarda principal	4.º	Guarda principal	4.º	Nomeação definitiva	a）
Sit Kuok Seng	Guarda principal	4.º	Guarda principal	4.º	Nomeação definitiva	a）
Sou Lai Peng	Guarda principal	4.º	Guarda principal	4.º	Nomeação definitiva	a）
Tam King Man	Guarda principal	4.º	Guarda principal	4.º	Nomeação definitiva	a）
Tam Tak Seng	Guarda principal	4.º	Guarda principal	4.º	Nomeação definitiva	a）
Tang Chi Tong	Guarda principal	4.º	Guarda principal	4.º	Nomeação definitiva	a）
Tong Ka Kin	Guarda principal	4.º	Guarda principal	4.º	Nomeação definitiva	a）
Tong Kai Long	Guarda principal	4.º	Guarda principal	4.º	Nomeação definitiva	a）
Vai Kok Man	Guarda principal	4.º	Guarda principal	4.º	Nomeação definitiva	a）
Vong Chin Chai	Guarda principal	4.º	Guarda principal	4.º	Nomeação definitiva	a）
Vong Se Hang	Guarda principal	4.º	Guarda principal	4.º	Nomeação definitiva	a）
Vong Tat Wa	Guarda principal	4.º	Guarda principal	4.º	Nomeação definitiva	a）
Wan Ka Wai	Guarda principal	4.º	Guarda principal	4.º	Nomeação definitiva	a）
Ao Ieong Pui Fan	Guarda principal	3.º	Guarda principal	3.º	Nomeação definitiva	a）
Chan Kin Weng	Guarda principal	3.º	Guarda principal	3.º	Nomeação definitiva	a）
Chan Kio Lap	Guarda principal	3.º	Guarda principal	3.º	Nomeação definitiva	a）
Cheang Chi Iong	Guarda principal	3.º	Guarda principal	3.º	Nomeação definitiva	a）
Cheng Chia Hao Peter	Guarda principal	3.º	Guarda principal	3.º	Nomeação definitiva	a）
Cheng Si Man	Guarda principal	3.º	Guarda principal	3.º	Nomeação definitiva	a）
Cheong Kin Cheong	Guarda principal	3.º	Guarda principal	3.º	Nomeação definitiva	a）
Chio Si Un	Guarda principal	3.º	Guarda principal	3.º	Nomeação definitiva	a）
Choi In Wan	Guarda principal	3.º	Guarda principal	3.º	Nomeação definitiva	a）
Fan Ka Chan	Guarda principal	3.º	Guarda principal	3.º	Nomeação definitiva	a）
Fong Chi Weng	Guarda principal	3.º	Guarda principal	3.º	Nomeação definitiva	a）
Fu In Kuan	Guarda principal	3.º	Guarda principal	3.º	Nomeação definitiva	a）
Ho Seng Fat	Guarda principal	3.º	Guarda principal	3.º	Nomeação definitiva	a）
Ho Weng Kit	Guarda principal	3.º	Guarda principal	3.º	Nomeação definitiva	a）
Ieong Kam Hon	Guarda principal	3.º	Guarda principal	3.º	Nomeação definitiva	a）
Ieong Kin Man	Guarda principal	3.º	Guarda principal	3.º	Nomeação definitiva	a）
Ip Tak Wai	Guarda principal	3.º	Guarda principal	3.º	Nomeação definitiva	a）
Lai Kin Wa	Guarda principal	3.º	Guarda principal	3.º	Nomeação definitiva	a）
Lam Im Keng	Guarda principal	3.º	Guarda principal	3.º	Nomeação definitiva	a）
Lau Chi Meng	Guarda principal	3.º	Guarda principal	3.º	Nomeação definitiva	a）
Leong Kam Wa	Guarda principal	3.º	Guarda principal	3.º	Nomeação definitiva	a）
Leong Kuok San	Guarda principal	3.º	Guarda principal	3.º	Nomeação definitiva	a）
Lo Cheok Wai	Guarda principal	3.º	Guarda principal	3.º	Nomeação definitiva	a）
Lo Wai Tong	Guarda principal	3.º	Guarda principal	3.º	Nomeação definitiva	a）
Loi Tin Hou	Guarda principal	3.º	Guarda principal	3.º	Nomeação definitiva	a）
Ng Cheok Wai	Guarda principal	3.º	Guarda principal	3.º	Nomeação definitiva	a）
Ng Chon Un	Guarda principal	3.º	Guarda principal	3.º	Nomeação definitiva	a）
Ng Hoi Tong	Guarda principal	3.º	Guarda principal	3.º	Nomeação definitiva	a）
Ng Iok Chan	Guarda principal	3.º	Guarda principal	3.º	Nomeação definitiva	a）
Sin Son Chuen	Guarda principal	3.º	Guarda principal	3.º	Nomeação definitiva	a）
Tai Ka Meng	Guarda principal	3.º	Guarda principal	3.º	Nomeação definitiva	a）
Wong Kin Wang	Guarda principal	3.º	Guarda principal	3.º	Nomeação definitiva	a）
Wong Man Kun	Guarda principal	3.º	Guarda principal	3.º	Nomeação definitiva	a）
王濤Wong Tou	Guarda principal	3.º	Guarda principal	3.º	Nomeação definitiva	a）
Wong Weng Fai	Guarda principal	3.º	Guarda principal	3.º	Nomeação definitiva	a）
Ao Ieong Cheng Ian	Guarda principal	2.º	Guarda principal	2.º	Nomeação definitiva	a）
Ung Chi Wa	Guarda principal	2.º	Guarda principal	2.º	Nomeação definitiva	a）
Ao Suet Lai	Guarda principal	1.º	Guarda principal	1.º	Nomeação definitiva	a）
Chan Kio In	Guarda principal	1.º	Guarda principal	1.º	Nomeação definitiva	a）
Chan On Na	Guarda principal	1.º	Guarda principal	1.º	Nomeação definitiva	a）
Chan Wa Fu	Guarda principal	1.º	Guarda principal	1.º	Nomeação definitiva	a）
Che Wong Fat	Guarda principal	1.º	Guarda principal	1.º	Nomeação definitiva	a）
Cheong Keng Kuong	Guarda principal	1.º	Guarda principal	1.º	Nomeação definitiva	a）
Chou Ka Chon	Guarda principal	1.º	Guarda principal	1.º	Nomeação definitiva	a）
Iong Tak Io	Guarda principal	1.º	Guarda principal	1.º	Nomeação definitiva	a）
Lam Vai Ip	Guarda principal	1.º	Guarda principal	1.º	Nomeação definitiva	a）
Lei Tak Wai	Guarda principal	1.º	Guarda principal	1.º	Nomeação definitiva	a）
Leng Wai Teng	Guarda principal	1.º	Guarda principal	1.º	Nomeação definitiva	a）
Leong Ka Kei	Guarda principal	1.º	Guarda principal	1.º	Nomeação definitiva	a）
Ma Ho Yin	Guarda principal	1.º	Guarda principal	1.º	Nomeação definitiva	a）
Mou Weng Ian	Guarda principal	1.º	Guarda principal	1.º	Nomeação definitiva	a）
Tang Chi Kit	Guarda principal	1.º	Guarda principal	1.º	Nomeação definitiva	a）
Tang Chong Leng	Guarda principal	1.º	Guarda principal	1.º	Nomeação definitiva	a）
Tang Chong Teng	Guarda principal	1.º	Guarda principal	1.º	Nomeação definitiva	a）
Teng Hoi Ian	Guarda principal	1.º	Guarda principal	1.º	Nomeação definitiva	a）
U Ka Hoi	Guarda principal	1.º	Guarda principal	1.º	Nomeação definitiva	a）
Vong Ka Meng	Guarda principal	1.º	Guarda principal	1.º	Nomeação definitiva	a）
Wu Chan Hou	Guarda principal	1.º	Guarda principal	1.º	Nomeação definitiva	a）
Chan Io Chong	Guarda de primeira	3.º	Guarda de primeira	3.º	Nomeação definitiva	a）
Leng Iok Fai	Guarda de primeira	3.º	Guarda de primeira	3.º	Nomeação definitiva	a）
Wong Kuok Kei	Guarda de primeira	3.º	Guarda de primeira	3.º	Nomeação definitiva	a）
Cheng Tou Cheong	Guarda de primeira	2.º	Guarda de primeira	2.º	Nomeação definitiva	a）
Wong Kuok Vai	Guarda de primeira	2.º	Guarda de primeira	2.º	Nomeação definitiva	a）
Chan Chong Meng	Guarda de primeira	1.º	Guarda de primeira	1.º	Nomeação definitiva	a）
Chan Weng	Guarda de primeira	1.º	Guarda de primeira	1.º	Nomeação definitiva	a）
Ho Im Pan	Guarda de primeira	1.º	Guarda de primeira	1.º	Nomeação definitiva	a）
Ho Wai Man	Guarda de primeira	1.º	Guarda de primeira	1.º	Nomeação definitiva	a）
Iong Ka Kin	Guarda de primeira	1.º	Guarda de primeira	1.º	Nomeação definitiva	a）
Kok Ka Wai	Guarda de primeira	1.º	Guarda de primeira	1.º	Nomeação definitiva	a）
Kou Chi Keong	Guarda de primeira	1.º	Guarda de primeira	1.º	Nomeação definitiva	a）
Lai Man Kuai	Guarda de primeira	1.º	Guarda de primeira	1.º	Nomeação definitiva	a）
Lao Keng Kuan	Guarda de primeira	1.º	Guarda de primeira	1.º	Nomeação definitiva	a）
Lio Iok Chun	Guarda de primeira	1.º	Guarda de primeira	1.º	Nomeação definitiva	a）
Tou Chi Keong	Guarda de primeira	1.º	Guarda de primeira	1.º	Nomeação definitiva	a）
Vong Chi Meng	Guarda de primeira	1.º	Guarda de primeira	1.º	Nomeação definitiva	a）
Wong Iat Kam	Guarda de primeira	1.º	Guarda de primeira	1.º	Nomeação definitiva	a）
Yuen Kin Wai	Guarda de primeira	1.º	Guarda de primeira	1.º	Nomeação definitiva	a）
Ao Ieong Hon Ian	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Chan Chi Meng	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Chan Chong Lai	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Chan Kai Sam	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Chan Pou Chan	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Chan Sao Heong	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Chan Si Keng	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Chan Sio Chan	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Chan Sio Long	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Chan Wai Hong	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Chan Wai Ip (5187xxxx)	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Chan Wai Ip (5098xxxx)	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Chao Kam Hong	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Chau Oi Chong	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Che Hon Vai	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Che Wa Teng	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Cheang Kit Man	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Cheang Kuok Keong	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Cheong Chan Kuan	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Cheong Chong Fong	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Cheong Lai Keng	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Cheong Sai Ieng	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Choi Kun Weng	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Chon Teng Fong	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Chong Sok Ieng	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Chong Wai Wan	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Chow Hoi Lam	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Chu Seng Un	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Chu Veng Iun	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Fan Kuok Chong	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Fok Ieng Kit	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Fok Kin Ip	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Ha Iok Leong	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Ho Chi Chiu	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Ho Hou Man	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Ho Ka Meng	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Ho Kong Ngai	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Hoi Keang Pui	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Iek Man Cheng	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Ieong Un Kuan	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Ip Hoi Meng	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Ip Weng Chong	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Kong Pui Si	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Kong Wai Hang	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Kong Weng Lei	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Kou Chi Wang	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Kuok Chi Tou	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Lai Wai Kuong	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Lam Keng Ip	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Lam Kim Peng	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Lam Lap Kai	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Lam Va Hong	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Lam Wai Tek	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Lao Hoi Pan	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
劉仁Lao Ian	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Lao Iok Po	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Lao Wai Tong	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Lau Chi Son	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Lei Chin Hang	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
李俊Lei Chon	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Lei Wai Ip	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Lei Wai Lon	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Leong Chi Pan	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Leong Chong Kuong	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Leong Chong Man	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Leong Hou In	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Leong Iao Choi	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Leong Ka Wai	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Leong Kai Chong	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Leong Kam Po	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Leong Si Wai	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Leong Wing Hong	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Leung Kam In	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Lo Kam Chong	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Lo Un Meng	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Lo Wai Ian	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Loi Ka Leong	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Loi Kat San	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Lok Kam Lao	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Lok Kit Cheong	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Lou Kam Lon	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Lui Keng Ieng	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Mario Francisco Gomes	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Ng Chi Lon	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Ng Ka Hou	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Ng Lou Kai	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Ng Tin Wai	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Ng Wai Hon	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
O Hio Fai	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Pang Ut Kun	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Peng Son Iao	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Po Ip Kai	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Pun Chi Wai	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Pun Hoi Lon	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Si Tou Chit In	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Sio Wai Kit	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Sit Pou Hong	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Sou Chan Man	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Sou Iam Iam	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Sou Weng Man	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Tam Kuok Hong	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Tang Kei Chon	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
U Chi Man	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
U Chi Wai	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Vong Chan Fung Jaime	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Vong Chi Hong	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a），q）
Vong Veng Chong	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Wong Chi Iong	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Wong Chon Kit	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Wong Ka Kei	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Wong Ka Man	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Wong Kim Meng	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Wong Kin Kuan	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Wong Lao Peng	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Wong Ngai Ieong	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Wong Weng Fai	Guarda	4.º	Guarda	4.º	Nomeação definitiva	a）
Ao Ieong Wai Keong	Guarda	3.º	Guarda	3.º	Nomeação definitiva	a）
Chan Chi Seng	Guarda	3.º	Guarda	3.º	Nomeação definitiva	a）
Chan Kun Io	Guarda	3.º	Guarda	3.º	Nomeação definitiva	a）
Chan Seng Kuong	Guarda	3.º	Guarda	3.º	Nomeação definitiva	a）
Chan Un Chi	Guarda	3.º	Guarda	3.º	Nomeação definitiva	a）
Chan Weng Io	Guarda	3.º	Guarda	3.º	Nomeação definitiva	a）
Chang Kim Fong	Guarda	3.º	Guarda	3.º	Nomeação definitiva	a）
Chao Kai Man	Guarda	3.º	Guarda	3.º	Nomeação definitiva	a）
Cheang Cheng Lim	Guarda	3.º	Guarda	3.º	Nomeação definitiva	a）
Cheang Hoi Lon	Guarda	3.º	Guarda	3.º	Nomeação definitiva	a），r）
Cheang Wai Hang	Guarda	3.º	Guarda	3.º	Nomeação definitiva	a）
Cheong Man Chi	Guarda	3.º	Guarda	3.º	Nomeação definitiva	a）
Choi Chi Chong	Guarda	3.º	Guarda	3.º	Nomeação definitiva	a）
Chu Hio Cheng	Guarda	3.º	Guarda	3.º	Nomeação definitiva	a）
Fan Chi Kun	Guarda	3.º	Guarda	3.º	Nomeação definitiva	a）
Fong Tek Long	Guarda	3.º	Guarda	3.º	Nomeação definitiva	a）
Hong Sio Long	Guarda	3.º	Guarda	3.º	Nomeação definitiva	a）
Ieong Tak Chi	Guarda	3.º	Guarda	3.º	Nomeação definitiva	a），r）
Leong Kin Meng	Guarda	3.º	Guarda	3.º	Nomeação definitiva	a）
Lio Chi Wai	Guarda	3.º	Guarda	3.º	Nomeação definitiva	a）
Lo Weng Keong	Guarda	3.º	Guarda	3.º	Nomeação definitiva	a）
Ng Kuok Chong	Guarda	3.º	Guarda	3.º	Nomeação definitiva	a）
Ng Man Tak	Guarda	3.º	Guarda	3.º	Nomeação definitiva	a）
Pun Chong Kai	Guarda	3.º	Guarda	3.º	Nomeação definitiva	a）
Sio Ieok Hou	Guarda	3.º	Guarda	3.º	Nomeação definitiva	a）
Sou Hong U	Guarda	3.º	Guarda	3.º	Nomeação definitiva	a）
Sou Keng Chio	Guarda	3.º	Guarda	3.º	Nomeação definitiva	a）
Tam Wai Chong	Guarda	3.º	Guarda	3.º	Nomeação definitiva	a）
Tsui Pedro	Guarda	3.º	Guarda	3.º	Nomeação definitiva	a）
Wong Chon Man	Guarda	3.º	Guarda	3.º	Nomeação definitiva	a）
Wong Hoi Ieong	Guarda	3.º	Guarda	3.º	Nomeação definitiva	a），s）
Wong Sin Man	Guarda	3.º	Guarda	3.º	Nomeação definitiva	a）
Ao Ieong Hou Wa	Guarda	2.º	Guarda	2.º	Nomeação definitiva	a）
Chan Ieng Cheong	Guarda	2.º	Guarda	2.º	Nomeação definitiva	a）
Chan Wai Kin	Guarda	2.º	Guarda	2.º	Nomeação definitiva	a）
Chang Kin Seng	Guarda	2.º	Guarda	2.º	Nomeação definitiva	a）
Cheang Ka Hou	Guarda	2.º	Guarda	2.º	Nomeação definitiva	a）
Cheong Kin Nang	Guarda	2.º	Guarda	2.º	Nomeação definitiva	a）
Chio Ngai Son	Guarda	2.º	Guarda	2.º	Nomeação definitiva	a）
Choi Un Sio	Guarda	2.º	Guarda	2.º	Nomeação definitiva	a）
Ho Chi Kit	Guarda	2.º	Guarda	2.º	Nomeação definitiva	a）
Ho Kai Chong	Guarda	2.º	Guarda	2.º	Nomeação definitiva	a）
Ho Weng Kit	Guarda	2.º	Guarda	2.º	Nomeação definitiva	a）
Hoi Hio Long	Guarda	2.º	Guarda	2.º	Nomeação definitiva	a）
Ip Chi Hang	Guarda	2.º	Guarda	2.º	Nomeação definitiva	a）
Iun Wai	Guarda	2.º	Guarda	2.º	Nomeação definitiva	a）
Kuok Chi Fong	Guarda	2.º	Guarda	2.º	Nomeação definitiva	a）
Lai Weng San	Guarda	2.º	Guarda	2.º	Nomeação definitiva	a）
Lam Hoi Fong	Guarda	2.º	Guarda	2.º	Nomeação definitiva	a），q）
Lam Wa Io	Guarda	2.º	Guarda	2.º	Nomeação definitiva	a）
Lao Ka Hong	Guarda	2.º	Guarda	2.º	Nomeação definitiva	a）
Lee Yong Shen	Guarda	2.º	Guarda	2.º	Nomeação definitiva	a）
Lei Kong Fong	Guarda	2.º	Guarda	2.º	Nomeação definitiva	a）
李達Lei Tat	Guarda	2.º	Guarda	2.º	Nomeação definitiva	a）
Leng Chon Kit	Guarda	2.º	Guarda	2.º	Nomeação definitiva	a）
Leong Kin Weng	Guarda	2.º	Guarda	2.º	Nomeação definitiva	a）
Leong Wai Kuan	Guarda	2.º	Guarda	2.º	Nomeação definitiva	a）
Leung Seng Tak	Guarda	2.º	Guarda	2.º	Nomeação definitiva	a）
Lok Chou Hei	Guarda	2.º	Guarda	2.º	Nomeação definitiva	a）
Sio Kun Wai	Guarda	2.º	Guarda	2.º	Nomeação definitiva	a）
Sou Chan Heng	Guarda	2.º	Guarda	2.º	Nomeação definitiva	a）
Tam Wai Lon	Guarda	2.º	Guarda	2.º	Nomeação definitiva	a）
U Ka Meng	Guarda	2.º	Guarda	2.º	Nomeação definitiva	a）
Wong Lam Fong	Guarda	2.º	Guarda	2.º	Nomeação definitiva	a）
Chan Hio Fong	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Chan Ka Hou	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Chan Ka Wai	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Chan Leong Weng	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Chan Sai Cheong	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Chan Sok I	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Chao Mei Pou	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Che Hio Kuan	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Cheang Chon In	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Cheang Tek Man	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Cheong Wai Tong	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Chiang Wai Hou	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Chio Ngai Keong	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Choi Chon Wai	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Choi Pou Hong	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Choi Sok I	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Choi Wai Man	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Chok Weng Mui	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Chow Ka Hou	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Chu Kuok Man	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Chu Sio Lan	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Ho Ka Kei	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Ho Sek Fai	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Hong Fei Long	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Hong Iao Man	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Ian Cheok Tak	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Lai Ka Sam	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Lai Man Cheng	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Lai Sao Chu	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Lam Ka Kei	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Lau Kam Hou	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Lee Ka Kit	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Lei Fu Tat	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Lei Ka Man	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Lei Kim Fai	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Lei Wong Chao	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Lei Wong Sa	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Leong Chi Hong	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Leong Heng Wa	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Leong I Tak	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Leong Ka Cheng	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Leong Kin I	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Leong Tak I	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Leong Wan In	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Leong Wan Lok	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Loi Chong On	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Lok Chon Keong	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Lok Ka I	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Lou Ieng Hou	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Lou Ioi Pong	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Lou Kuan Hei	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Lou On Lai	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Ng Ka Hou	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Ng Sio Kun	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Reinaldo Alberto Lobato de Faria	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Tam Kin San	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Tang Soi Lon	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Un Ka Man	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Vong Ngai Chon	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Wong Chi Ieong	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Wong Chit Kuai	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Wong I Hong	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Wong Ka Ian	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Wong Keng In	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Wong Man Chon	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Wong Pak Keong	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Wong Sou Peng	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）
Xiao Jiaxing	Guarda	1.º	Guarda	1.º	Nomeação provisória	a）

Observações:

a) Pessoal do Estabelecimento Prisional de Macau.

b) Pessoal do Instituto de Menores da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.

c) Exerce, em comissão de serviço, o cargo de director do Estabelecimento Prisional de Macau.

d) Exerce, em comissão de serviço, o cargo de subdirector do Estabelecimento Prisional de Macau.

e) Exerce, em comissão de serviço, o cargo de chefe do Departamento de Assuntos Prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau.

f) Exerce, em comissão de serviço, o cargo de director do Instituto de Menores da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.

g) Exerce, em comissão de serviço, o cargo de chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos do Estabelecimento Prisional de Macau.

h) Exerce, em comissão de serviço, o cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos do Estabelecimento Prisional de Macau.

i) Exerce, em comissão de serviço, o cargo de chefe da Divisão Financeira e Patrimonial do Estabelecimento Prisional de Macau.

j) Exerce, em comissão de serviço, o cargo de chefe da Divisão de Apoio Social, Educação e Formação do Estabelecimento Prisional de Macau.

k) Exerce, em comissão de serviço, o cargo de chefe da Divisão de Segurança e Vigilância do Estabelecimento Prisional de Macau.

l) Exerce, em comissão de serviço, o cargo de chefe da Divisão de Relações Públicas e Imprensa do Estabelecimento Prisional de Macau.

m) Exerce, em regime de requisição, as funções no Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.

n) Lugar a extinguir quando vagar.

o) Exerce, em comissão de serviço, o cargo de comissário-chefe da carreira do corpo de guardas prisionais do EPM.

p) Exerce, em regime de requisição, as funções na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

q) Frequenta, em comissão de serviço, o 22.º curso de formação de instruendos das Forças de Segurança de Macau da DSFSM.

r) Frequenta, em comissão de serviço, o 18.º curso de formação para investigador criminal estagiário da Polícia Judiciária.

s) Frequenta, em comissão de serviço, o curso de formação para investigador criminal estagiário da Polícia Judiciária, cujo período de estágio prolongado até à data da publicação da lista classificativa final do estágio no Boletim Oficial da RAEM.

No uso da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, conjugado com o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 111/2014 e nos termos do artigo 25.º, n.os 3 e 4, do Regulamento Administrativo n.º 27/2015 (Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços Correccionais), foi aprovada a lista nominativa do pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento do Estabelecimento Prisional de Macau e do Instituto de Menores da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça que transita para a Direcção dos Serviços Correccionais, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Março de 2016, a partir de 1 de Janeiro de 2016:

Pessoal do contrato administrativo de provimento
Grupo de pessoal e nome	Situação em 31/12/2015		Situação em 01/01/2016		Obs.
	Cargo/Categoria	Esc.	Cargo/Categoria	Esc.
Grupo de pessoal	Médico
Chang Hiu Ming	Médico geral	5.º	Médico geral	5.º	a）
Wong Chi Wai	Médico geral	3.º	Médico geral	3.º	a），c）
Lam Un Ieng	Médico geral	2.º	Médico geral	2.º	a），d）
Grupo de pessoal	Técnico superior
Carlos Manuel Lopes Malvas	Técnico superior assessor principal	4.º	Técnico superior assessor principal	4.º	a），c）
Au Man San	Técnico superior assessor	3.º	Técnico superior assessor	3.º	a），c）
Ho Fai In	Técnico superior assessor	3.º	Técnico superior assessor	3.º	a），c）
Lei Ka Nang	Técnico superior assessor	3.º	Técnico superior assessor	3.º	a），c）
Ng Iok Wong	Técnico superior assessor	3.º	Técnico superior assessor	3.º	a），c）
Chong Wai Peng	Técnico superior assessor	2.º	Técnico superior assessor	2.º	b），c）
Ieong Tang San	Técnico superior assessor	2.º	Técnico superior assessor	2.º	b），c）
Leong Chon Hei	Técnico superior assessor	2.º	Técnico superior assessor	2.º	a），c）
Ung Pou Hong	Técnico superior assessor	2.º	Técnico superior assessor	2.º	a），c）
Kuan Kit Peng	Técnico superior assessor	1.º	Técnico superior assessor	1.º	a），c）
Chan In Mui	Técnico superior principal	2.º	Técnico superior principal	2.º	a）
Fan Sao Wai	Técnico superior principal	1.º	Técnico superior principal	1.º	a），c）
Leong Sou Cheng	Técnico superior principal	1.º	Técnico superior principal	1.º	a）
Chan Nga Lon	Técnico superior de 1.ª classe	2.º	Técnico Superior de 1.ª classe	2.º	a），c）
Fok Hou Kei	Técnico superior de 1.ª classe	2.º	Técnico Superior de 1.ª classe	2.º	a），c）
Wu Man Teng	Técnico superior de 1.ª classe	2.º	Técnico Superior de 1.ª classe	2.º	a），c）
Che Hoi Kei	Técnico superior de 1.ª classe	1.º	Técnico Superior de 1.ª classe	1.º	a），d）
Lao Chi Hong	Técnico superior de 1.ª classe	1.º	Técnico Superior de 1.ª classe	1.º	a）
Lau Fatima	Técnico superior de 1.ª classe	1.º	Técnico Superior de 1.ª classe	1.º	a），c）
Grupo de pessoal	Pessoal de enfermagem
Lei Choi Kam	Enfermeiro de grau I	5.º	Enfermeiro de grau I	5.º	a），c）
Leong Sao Fong	Enfermeiro de grau I	5.º	Enfermeiro de grau I	5.º	a），c）
Leong Veng Teng	Enfermeiro de grau I	5.º	Enfermeiro de grau I	5.º	a），c）
Ao Ieong Mei Lin	Enfermeiro de grau I	4.º	Enfermeiro de grau I	4.º	a），c）
Hong Hoi San	Enfermeiro de grau I	4.º	Enfermeiro de grau I	4.º	a），c）
Iong Ka Man	Enfermeiro de grau I	4.º	Enfermeiro de grau I	4.º	a），c）
Lam Man Fong	Enfermeiro de grau I	4.º	Enfermeiro de grau I	4.º	a），c）
Chio Weng Ka	Enfermeiro de grau I	3.º	Enfermeiro de grau I	3.º	a），c）
Wu Kao Kao	Enfermeiro de grau I	3.º	Enfermeiro de grau I	3.º	a），c）
Chan Im Leng	Enfermeiro de grau I	2.º	Enfermeiro de grau I	2.º	a），d）
Chen Chuwen	Enfermeiro de grau I	2.º	Enfermeiro de grau I	2.º	a），d）
Cheong Sok Man	Enfermeiro de grau I	2.º	Enfermeiro de grau I	2.º	a），d）
Ng Ka I	Enfermeiro de grau I	1.º	Enfermeiro de grau I	1.º	a）
Sio Kuai Weng	Enfermeiro de grau I	1.º	Enfermeiro de grau I	1.º	a）
Grupo de pessoal	Pessoal docente
Lou Lai Si	Docente dos ensinos infantil e primário de nível 1	7.º	Docente dos ensinos infantil e primário de nível 1	7.º	b），c）
Grupo de pessoal	Técnico
Chim Ieng	Técnico especialista principal	1.º	Técnico especialista principal	1.º	a），c）
Cheong Kam Lon	Técnico especialista	3.º	Técnico especialista	3.º	a），c）
Lam Kam Mei	Técnico especialista	3.º	Técnico especialista	3.º	a），c）
Pau Ko Yan	Técnico especialista	3.º	Técnico especialista	3.º	a），c）
Kong Mei Lan	Técnico especialista	2.º	Técnico especialista	2.º	b），c）
Cheong Weng I	Técnico especialista	1.º	Técnico especialista	1.º	a）
Fan Ieng Ieng	Técnico especialista	1.º	Técnico especialista	1.º	a），c）
Lei Hong Teng	Técnico especialista	1.º	Técnico especialista	1.º	b），c）
Leong Ka Kei	Técnico especialista	1.º	Técnico especialista	1.º	a），d）
Lam Man Chu	Técnico principal	2.º	Técnico principal	2.º	a），c）
Ao Ieong Ka Neng	Técnico principal	1.º	Técnico principal	1.º	a），c）
Chan Sin In	Técnico principal	1.º	Técnico principal	1.º	b），c）
Chan Wai In	Técnico principal	1.º	Técnico principal	1.º	a），c）
Chang Pui I	Técnico principal	1.º	Técnico principal	1.º	a），c）
Cheang Pui I	Técnico principal	1.º	Técnico principal	1.º	a），c）
Cheong Choi I	Técnico principal	1.º	Técnico principal	1.º	a），c）
Lam Io Kun	Técnico principal	1.º	Técnico principal	1.º	a），c）
Lam Kin Man	Técnico principal	1.º	Técnico principal	1.º	a），c）
Lao Ka Lai	Técnico principal	1.º	Técnico principal	1.º	a），c）
Lo Iat Hei	Técnico principal	1.º	Técnico principal	1.º	a），c）
Siu Pui Leng	Técnico principal	1.º	Técnico principal	1.º	a），c）
Angelina Ma	Técnico de 1.ª classe	1.º	Técnico de 1.ª classe	1.º	a），c）
Chiang Tat Seng	Técnico de 1.ª classe	1.º	Técnico de 1.ª classe	1.º	a），d）
Lao Ka Cheong	Técnico de 1.ª classe	1.º	Técnico de 1.ª classe	1.º	a），d）
Lao Un Mei	Técnico de 1.ª classe	1.º	Técnico de 1.ª classe	1.º	a），c）
Chan Shing Lai	Técnico de 2.ª classe	2.º	Técnico de 2.ª classe	2.º	a），d）
Un Chi Kit	Técnico de 2.ª classe	2.º	Técnico de 2.ª classe	2.º	a）
Wong Ka Kit	Técnico de 2.ª classe	2.º	Técnico de 2.ª classe	2.º	a），d）
Chan Wai Fan	Técnico de 2.ª classe	1.º	Técnico de 2.ª classe	1.º	a）
Ho Sau Mei	Técnico de 2.ª classe	1.º	Técnico de 2.ª classe	1.º	a）
Grupo de pessoal	Técnico de apoio
Maria Eugenia Magalhães Falcão da Gama Pombeiro	Adjunto-técnico especialista principal	4.º	Adjunto-técnico especialista principal	4.º	a），c）
Ieong Weng Kin	Adjunto-técnico especialista principal	1.º	Adjunto-técnico especialista principal	1.º	a），c）
Mui Wai Kun	Adjunto-técnico especialista principal	1.º	Adjunto-técnico especialista principal	1.º	a），c）
Chan Kin Man	Adjunto-técnico especialista	3.º	Adjunto-técnico especialista	3.º	b），c）
Chao Man Chong	Adjunto-técnico especialista	3.º	Adjunto-técnico especialista	3.º	b），c）
Ieong Iok Peng	Adjunto-técnico especialista	3.º	Adjunto-técnico especialista	3.º	b），c）
Ip In Lan	Adjunto-técnico especialista	3.º	Adjunto-técnico especialista	3.º	a），c）
Joaquim Yip	Adjunto-técnico especialista	3.º	Adjunto-técnico especialista	3.º	b），c）
Kam Francisca Siu Meng	Adjunto-técnico especialista	3.º	Adjunto-técnico especialista	3.º	b），c）
Kou Kong Veng	Adjunto-técnico especialista	3.º	Adjunto-técnico especialista	3.º	b），c）
Lao Chong Tong	Adjunto-técnico especialista	3.º	Adjunto-técnico especialista	3.º	a），c）
Lei Kam Hon	Adjunto-técnico especialista	3.º	Adjunto-técnico especialista	3.º	b），c）
Leung Keng Ip	Adjunto-técnico especialista	3.º	Adjunto-técnico especialista	3.º	b），c）
Tam Chong Kei	Adjunto-técnico especialista	3.º	Adjunto-técnico especialista	3.º	b），c）
Teng Shih Ee	Adjunto-técnico especialista	3.º	Adjunto-técnico especialista	3.º	b），c）
Chan Hap Noi	Adjunto-técnico especialista	2.º	Adjunto-técnico especialista	2.º	b），c）
Cheang Sut Kun	Adjunto-técnico especialista	2.º	Adjunto-técnico especialista	2.º	b），c）
Cheong Sio Fo	Adjunto-técnico especialista	2.º	Adjunto-técnico especialista	2.º	b），c）
Florita Maria Cordova Lao	Adjunto-técnico especialista	2.º	Adjunto-técnico especialista	2.º	a），c）
Fong Keng San	Adjunto-técnico especialista	2.º	Adjunto-técnico especialista	2.º	b），c），e）
Hui Fong Leng	Adjunto-técnico especialista	2.º	Adjunto-técnico especialista	2.º	b），c）
Lai Hong On	Adjunto-técnico especialista	2.º	Adjunto-técnico especialista	2.º	a），c）
Chan Chio	Adjunto-técnico especialista	1.º	Adjunto-técnico especialista	1.º	b），c）
Chan Kai Hoi	Adjunto-técnico especialista	1.º	Adjunto-técnico especialista	1.º	b），c）
Chan Lai Meng	Adjunto-técnico especialista	1.º	Adjunto-técnico especialista	1.º	b），c）
Chao Ka Fai	Adjunto-técnico especialista	1.º	Adjunto-técnico especialista	1.º	b），c）
Chiang Chao	Adjunto-técnico especialista	1.º	Adjunto-técnico especialista	1.º	a）
Fong Lap In	Adjunto-técnico especialista	1.º	Adjunto-técnico especialista	1.º	a），c）
Lam Wai Kun	Adjunto-técnico especialista	1.º	Adjunto-técnico especialista	1.º	a），c）
Ieong Man I	Adjunto-técnico principal	2.º	Adjunto-técnico principal	2.º	b），c）
Lok Lai I	Adjunto-técnico principal	2.º	Adjunto-técnico principal	2.º	b），c）
Chan Cheok San	Adjunto-técnico principal	1.º	Adjunto-técnico principal	1.º	a），c）
Cheok Kei I	Adjunto-técnico principal	1.º	Adjunto-técnico principal	1.º	b），d）
Choi Sio Fong	Adjunto-técnico principal	1.º	Adjunto-técnico principal	1.º	a），c）
Ieong Chong Ian	Adjunto-técnico principal	1.º	Adjunto-técnico principal	1.º	a），c）
Kou Weng San	Adjunto-técnico principal	1.º	Adjunto-técnico principal	1.º	b），d）
Lee Sin Yan	Adjunto-técnico principal	1.º	Adjunto-técnico principal	1.º	b），c）
Lei Lai Chan	Adjunto-técnico principal	1.º	Adjunto-técnico principal	1.º	b），c）
Si Chong Leng	Adjunto-técnico principal	1.º	Adjunto-técnico principal	1.º	a），c）
Sio Kuok Wa	Adjunto-técnico principal	1.º	Adjunto-técnico principal	1.º	a），c）
Wong Wai Pan	Adjunto-técnico principal	1.º	Adjunto-técnico principal	1.º	b），d）
Cheang Seong Sin	Adjunto-técnico de 1.ª classe	3.º	Adjunto-técnico de 1.ª classe	3.º	b）
Cheong Ka Fai	Adjunto-técnico de 1.ª classe	3.º	Adjunto-técnico de 1.ª classe	3.º	b）
Chan U Tou	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1.º	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1.º	a），d）
Chiang Chong Weng	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1.º	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1.º	a），d）
Lo Choi Ieng	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1.º	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1.º	a），d）
Mak Chon Hou	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1.º	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1.º	b），d）
Mok Hon Fai	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1.º	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1.º	b），d）
Wong Kam San	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1.º	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1.º	b），d）
Wong Mei Wa	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1.º	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1.º	b），d）
Lei Wai Kin	Adjunto-técnico de 2.ª classe	2.º	Adjunto-técnico de 2.ª classe	2.º	a）
Chao Kam Kit	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1.º	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1.º	a）
Chu Weng Lon	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1.º	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1.º	a）
Lou Chin Ian	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1.º	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1.º	a）
Si I Chio	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1.º	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1.º	a）
Tang Iok U	Assistente técnico administrativo especialista principal	1.º	Assistente técnico administrativo especialista principal	1.º	a），c）
Jose Monteiro Canada	Assistente técnico administrativo especialista	3.º	Assistente técnico administrativo especialista	3.º	b），c）
Lei Koc Leong	Assistente técnico administrativo especialista	3.º	Assistente técnico administrativo especialista	3.º	a），c）
Leong Ut Meng Rosa	Assistente técnico administrativo especialista	3.º	Assistente técnico administrativo especialista	3.º	a），c）
Ng Keng Hong	Assistente técnico administrativo especialista	3.º	Assistente técnico administrativo especialista	3.º	a），c）
Ng Kuong Meng	Assistente técnico administrativo especialista	3.º	Assistente técnico administrativo especialista	3.º	a），c）
Sio Seng Kuong	Assistente técnico administrativo especialista	3.º	Assistente técnico administrativo especialista	3.º	a）
Cheok Kun Kit	Assistente técnico administrativo especialista	2.º	Assistente técnico administrativo especialista	2.º	a），c）
Cheong Wa Hong	Assistente técnico administrativo especialista	2.º	Assistente técnico administrativo especialista	2.º	a），c）
Gustavo Jacinto Castilho	Assistente técnico administrativo especialista	2.º	Assistente técnico administrativo especialista	2.º	b），c）
Lam I Fong	Assistente técnico administrativo especialista	2.º	Assistente técnico administrativo especialista	2.º	b），c）
Sin Chi Kin	Assistente técnico administrativo especialista	2.º	Assistente técnico administrativo especialista	2.º	b），c）
Choi Kuok Chu	Assistente técnico administrativo especialista	1.º	Assistente técnico administrativo especialista	1.º	a），c）
Ho Hoi Un	Assistente técnico administrativo especialista	1.º	Assistente técnico administrativo especialista	1.º	a），c）
Hoi Man Hoi	Assistente técnico administrativo especialista	1.º	Assistente técnico administrativo especialista	1.º	a），c）
Mak Chan Hong	Assistente técnico administrativo especialista	1.º	Assistente técnico administrativo especialista	1.º	a），c）
Tong Tat Man	Assistente técnico administrativo especialista	1.º	Assistente técnico administrativo especialista	1.º	a），c）
Chiang Chi Seng	Assistente técnico administrativo principal	2.º	Assistente técnico administrativo principal	2.º	a），d）
Lam Iap Kuong	Assistente técnico administrativo principal	2.º	Assistente técnico administrativo principal	2.º	a），c）
Wong Ka Lap	Assistente técnico administrativo principal	2.º	Assistente técnico administrativo principal	2.º	a），d）
Choi Kit Cheng Teresa Joana	Assistente técnico administrativo principal	1.º	Assistente técnico administrativo principal	1.º	b），c）
Iong Keng Leong	Assistente técnico administrativo principal	1.º	Assistente técnico administrativo principal	1.º	a），d）
Kuan Iok Kuong	Assistente técnico administrativo principal	1.º	Assistente técnico administrativo principal	1.º	a），c）
Lai Wun Sam	Assistente técnico administrativo principal	1.º	Assistente técnico administrativo principal	1.º	a），d）
Lei Kuok U	Assistente técnico administrativo de 1.ª classe	1.º	Assistente técnico administrativo de 1.ª classe	1.º	a），d）
Grupo de pessoal	Pessoal dos serviços auxiliares
Ho Iok Lan	Auxiliar de serviços gerais	2.º	Auxiliar de serviços gerais	2.º	a），d）
Grupo de pessoal	Motorista de pesados
Lei Chai Sam	Motorista de pesados	7.º	Motorista de pesados	7.º	a），c）
Leung Yat Sing	Motorista de pesados	7.º	Motorista de pesados	7.º	a），c）
Pun Ka Lam	Motorista de pesados	7.º	Motorista de pesados	7.º	a），c）
Sam Chi Fai	Motorista de pesados	7.º	Motorista de pesados	7.º	a），c）
Un Hio Kuong	Motorista de pesados	5.º	Motorista de pesados	5.º	b），c）
Cheang Chan Meng	Motorista de pesados	3.º	Motorista de pesados	3.º	b），c）
Cheang Meng	Motorista de pesados	3.º	Motorista de pesados	3.º	a），c）
Chiu Sin Cheng	Motorista de pesados	3.º	Motorista de pesados	3.º	a），c）
Chong Lei Wai	Motorista de pesados	3.º	Motorista de pesados	3.º	b），d）
Kou Tak Son	Motorista de pesados	2.º	Motorista de pesados	2.º	a）
Grupo de pessoal	Operário
Ho Hou Pio	Operário qualificado	2.º	Operário qualificado	2.º	a）
Ieong Wai Weng	Operário qualificado	1.º	Operário qualificado	1.º	a）
Wong Kai Meng	Operário qualificado	1.º	Operário qualificado	1.º	a）
Ho Chan I Nui	Auxiliar	8.º	Auxiliar	8.º	a）
Chan Ip Heng	Auxiliar	7.º	Auxiliar	7.º	a），d）
Chio Mei I	Auxiliar	7.º	Auxiliar	7.º	b），c）
Tou Chio Peng	Auxiliar	6.º	Auxiliar	6.º	b），c）
Chao Kim Hong	Auxiliar	3.º	Auxiliar	3.º	a），c）
Lou Mei I	Auxiliar	3.º	Auxiliar	3.º	a），c）
Ao Ieong Cheong Hei	Auxiliar	2.º	Auxiliar	2.º	a），d）
Ieong Kam Lin	Auxiliar	2.º	Auxiliar	2.º	a），d）
Sou Chit Hong	Auxiliar	2.º	Auxiliar	2.º	a），d）
Tong Fok Un	Auxiliar	2.º	Auxiliar	2.º	a），d）
Leong Sio Leng	Auxiliar	1.º	Auxiliar	1.º	a）
Un Un I	Auxiliar	1.º	Auxiliar	1.º	a）
Grupo de pessoal	Pessoal do corpo de guardas prisionais
Balaram Karki	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Ban Bahadur Yonjan	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Bhabindra Prasad Bura	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Bhola Nath Lamichhane	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Bir Bahadur Gurung	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Bir Bahadur Rana Magar	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Bishwo Raj Sigdel	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Dasharath Gurung	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Dawa Tshiring Bhote	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Deepak Tamrakar	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Dew Raj Gurung	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Dhruba Prasad Amgai	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Dipak Bahadur Thapa	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Gyanendra Kumar Shrestha	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Ha Van Thanh	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Ishwor Kumar Shrestha	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Jit Bahadur Khadka	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Jit Bahadur Limbu	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Jitendra K.C.	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Kiran Kumar Limbu	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Kishor Prakash Gurung	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Krishna Bahadur Rai	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Krishna Kumar Rai	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Krishna Prasad Gauchan	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Krishna Sharan Karki	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Kumar Rai	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Le Viet Hung	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Luong Quang Hieu	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Luu Van Tiep	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Madhukar Thapa	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Mangal Sing Syangtan	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Mekh Raj Gurung	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Mim Lal Shrestha	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Mom Bahadur Khadka	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Nanda Bahadur Pulami Magar	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Nanda Bahadur Rai	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Nguyen Duy Tien	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Nguyen Quang Phuc	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Nguyen Thi Lan Anh	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Nguyen Thi Nguyet	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Nguyen Thi Yen	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Pham Thi Bich Hop	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Pham Thi Huong	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Pham Van Phong	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Pham Van Phuc	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Pham Van The	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Phan Van The	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Prem Bahadur Bhujel	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Prem Bahadur Karki	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Purna Bahadur Shrestha	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Ram Kumar Rai	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Ramchandra Shrestha	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Ramesh Jung Thapa	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Ramesh Kumar Karki	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Shashee Adhikari	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Surya Bahadur Thapa	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Tara Bahadur Mahat	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Tilak Bahadur Gurung	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Tran Cong Khanh	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Tran Duc Thuat	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Tran Thi Thu Trang	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Tran Van Thu	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Vu Ngoc Linh	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Vu Thi Ha	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Yukta Bhandari	Guarda	4.º	Guarda	4.º	a）
Bach Thi Van Anh	Guarda	3.º	Guarda	3.º	a）
Bui Huy Duong	Guarda	3.º	Guarda	3.º	a）
Dao Van Dung	Guarda	3.º	Guarda	3.º	a）
Deepak Thapa	Guarda	3.º	Guarda	3.º	a）
Do The Anh	Guarda	3.º	Guarda	3.º	a）
Doan Thi Thu Huyen	Guarda	3.º	Guarda	3.º	a）
Duong Van Dai	Guarda	3.º	Guarda	3.º	a）
Ho Thuong Huong	Guarda	3.º	Guarda	3.º	a）
Hoang Thanh Huyen	Guarda	3.º	Guarda	3.º	a）
Le Quang Dao	Guarda	3.º	Guarda	3.º	a）
Le Thi Duyen	Guarda	3.º	Guarda	3.º	a）
Le Thi Huong	Guarda	3.º	Guarda	3.º	a）
Le Thi Ngoan	Guarda	3.º	Guarda	3.º	a）
Le Thi Tuyet Mai	Guarda	3.º	Guarda	3.º	a）
Le Van Thinh	Guarda	3.º	Guarda	3.º	a）
Le Xuan Gioi	Guarda	3.º	Guarda	3.º	a）
Ngo Dinh Phong Giang	Guarda	3.º	Guarda	3.º	a）
Nguyen The Hien	Guarda	3.º	Guarda	3.º	a）
Nguyen Thi Huong	Guarda	3.º	Guarda	3.º	a）
Nguyen Thi Huyen	Guarda	3.º	Guarda	3.º	a）
Nguyen Thi Nguyen	Guarda	3.º	Guarda	3.º	a）
Nguyen Thi Phuong Lanh	Guarda	3.º	Guarda	3.º	a）
Nguyen Thu Huong	Guarda	3.º	Guarda	3.º	a）
Nguyen Trong Tuan	Guarda	3.º	Guarda	3.º	a）
Nguyen Van Nam	Guarda	3.º	Guarda	3.º	a）
Nguyen Van Tam	Guarda	3.º	Guarda	3.º	a）
Pham Van Nam	Guarda	3.º	Guarda	3.º	a）
Phan Hong Van	Guarda	3.º	Guarda	3.º	a）
Tran Cao Cuong	Guarda	3.º	Guarda	3.º	a）
Tran Dinh Dung	Guarda	3.º	Guarda	3.º	a）
Tran Quang Nam	Guarda	3.º	Guarda	3.º	a）
Tran Thi Huong	Guarda	3.º	Guarda	3.º	a）
Tran Van Luong	Guarda	3.º	Guarda	3.º	a）
Tran Van Luu	Guarda	3.º	Guarda	3.º	a）
Tran Xuan Tai	Guarda	3.º	Guarda	3.º	a）
Trieu Duc Tuong	Guarda	3.º	Guarda	3.º	a）
Trinh Anh Ha	Guarda	3.º	Guarda	3.º	a）
Tul Bahadur Kunwar Chhetri	Guarda	3.º	Guarda	3.º	a）
Amrit Gurung	Guarda	1.º	Guarda	1.º	a）
Anchal Gurung	Guarda	1.º	Guarda	1.º	a）
Anil Gurung	Guarda	1.º	Guarda	1.º	a）
Anit Lama	Guarda	1.º	Guarda	1.º	a）
Arjun Tamang	Guarda	1.º	Guarda	1.º	a）
Ashok Tamang	Guarda	1.º	Guarda	1.º	a）
Bhuwan Thebe	Guarda	1.º	Guarda	1.º	a）
Bichindra Rai	Guarda	1.º	Guarda	1.º	a）
Bijaya Khatri	Guarda	1.º	Guarda	1.º	a）
Bikash Magar	Guarda	1.º	Guarda	1.º	a）
Birbal Tamang	Guarda	1.º	Guarda	1.º	a）
Bui Thi Thuy Kieu	Guarda	1.º	Guarda	1.º	a）
Chetendra Karki	Guarda	1.º	Guarda	1.º	a）
Dal Bahadur Rai	Guarda	1.º	Guarda	1.º	a）
David Manangthen	Guarda	1.º	Guarda	1.º	a）
Deep Love Gurung	Guarda	1.º	Guarda	1.º	a）
Dharam Gurung	Guarda	1.º	Guarda	1.º	a）
Dhurba Thapa	Guarda	1.º	Guarda	1.º	a）
Dirgha Bahadur Saud	Guarda	1.º	Guarda	1.º	a）
Jyoti Bhandari	Guarda	1.º	Guarda	1.º	a）
Kishor Rai	Guarda	1.º	Guarda	1.º	a）
Krishna Bhujel	Guarda	1.º	Guarda	1.º	a）
Krishna Waiba Tamang	Guarda	1.º	Guarda	1.º	a）
Kumar Gurung	Guarda	1.º	Guarda	1.º	a）
Kumar Purja	Guarda	1.º	Guarda	1.º	a）
Madan Thapa	Guarda	1.º	Guarda	1.º	a）
Milan Gurung	Guarda	1.º	Guarda	1.º	a）
Min Bahadur Gurung	Guarda	1.º	Guarda	1.º	a）
Nabin Bhetwal	Guarda	1.º	Guarda	1.º	a）
Nguyen The Duyet	Guarda	1.º	Guarda	1.º	a）
Niran Shrestha	Guarda	1.º	Guarda	1.º	a）
Omprakash Khadka	Guarda	1.º	Guarda	1.º	a）
Parash Khadka	Guarda	1.º	Guarda	1.º	a）
Phung Dinh Tuan	Guarda	1.º	Guarda	1.º	a）
Prakash Gurung	Guarda	1.º	Guarda	1.º	a）
Prakash Purja Pun	Guarda	1.º	Guarda	1.º	a）
Pramod Bogati	Guarda	1.º	Guarda	1.º	a）
Rajendra Gurung	Guarda	1.º	Guarda	1.º	a）
Rajesh Upreti	Guarda	1.º	Guarda	1.º	a）
Rajiv Gurung	Guarda	1.º	Guarda	1.º	a）
Rakesh K C	Guarda	1.º	Guarda	1.º	a）
Ram Chandra Shrestha	Guarda	1.º	Guarda	1.º	a）
Ram Hajur Gurung	Guarda	1.º	Guarda	1.º	a）
Sandesh Ghale	Guarda	1.º	Guarda	1.º	a）
Santosh Gurung	Guarda	1.º	Guarda	1.º	a）
Santosh Tamang	Guarda	1.º	Guarda	1.º	a）
Seva Kumar Gurung	Guarda	1.º	Guarda	1.º	a）
Shankar Dev Shrestha	Guarda	1.º	Guarda	1.º	a）
Shankar Magar	Guarda	1.º	Guarda	1.º	a）
Subash Thapa	Guarda	1.º	Guarda	1.º	a）
Sudhin Gurung	Guarda	1.º	Guarda	1.º	a）
Suraj Gurung	Guarda	1.º	Guarda	1.º	a）
Suresh Shrestha	Guarda	1.º	Guarda	1.º	a）
Surya Lal Tamang	Guarda	1.º	Guarda	1.º	a）
Tak Bahadur Gurung	Guarda	1.º	Guarda	1.º	a）
Tumya Hang Limbu	Guarda	1.º	Guarda	1.º	a）
Umesh Bhatta	Guarda	1.º	Guarda	1.º	a）
Yalamber Rai	Guarda	1.º	Guarda	1.º	a）
Yogendra Thapa	Guarda	1.º	Guarda	1.º	a）
Yuvraj Gurung	Guarda	1.º	Guarda	1.º	a）
Zit Bahadur Ale Magar	Guarda	1.º	Guarda	1.º	a）
Ao Kin Fai	Guarda estagiário	─	Guarda estagiário	─	a）
Chan Chi Cheong	Guarda estagiário	─	Guarda estagiário	─	a）
Chan Nga Chan	Guarda estagiário	─	Guarda estagiário	─	a）
Cheang Wai Tat	Guarda estagiário	─	Guarda estagiário	─	a）
Cheong Hong Wai	Guarda estagiário	─	Guarda estagiário	─	a）
Cheung Hok Him	Guarda estagiário	─	Guarda estagiário	─	a）
Choi Weng Ieng	Guarda estagiário	─	Guarda estagiário	─	a）
Chong Hio Leng	Guarda estagiário	─	Guarda estagiário	─	a）
Fan Ka Kan	Guarda estagiário	─	Guarda estagiário	─	a）
Hao Wai Meng	Guarda estagiário	─	Guarda estagiário	─	a）
Ho Hoi Ian	Guarda estagiário	─	Guarda estagiário	─	a）
Ho Mei In	Guarda estagiário	─	Guarda estagiário	─	a）
Hoi Iok Teng	Guarda estagiário	─	Guarda estagiário	─	a）
Ian Cheok Lon	Guarda estagiário	─	Guarda estagiário	─	a）
Ian Man U	Guarda estagiário	─	Guarda estagiário	─	a）
Ieong Man Ha	Guarda estagiário	─	Guarda estagiário	─	a）
Ieong Weng Ieng	Guarda estagiário	─	Guarda estagiário	─	a）
Kuan Kin Wa	Guarda estagiário	─	Guarda estagiário	─	a）
Lai Chi Meng	Guarda estagiário	─	Guarda estagiário	─	a）
Lai Wai Hong	Guarda estagiário	─	Guarda estagiário	─	a）
Lai Wai Lap	Guarda estagiário	─	Guarda estagiário	─	a）
Lai Wing Fung	Guarda estagiário	─	Guarda estagiário	─	a）
Lam Choi Peng	Guarda estagiário	─	Guarda estagiário	─	a）
Lam Si Si	Guarda estagiário	─	Guarda estagiário	─	a）
Lam U Cheong	Guarda estagiário	─	Guarda estagiário	─	a）
Lam Wai Tat	Guarda estagiário	─	Guarda estagiário	─	a）
Lao Ng Wa	Guarda estagiário	─	Guarda estagiário	─	a）
Lee Chi Hung	Guarda estagiário	─	Guarda estagiário	─	a）
Lei Chi Cheng	Guarda estagiário	─	Guarda estagiário	─	a）
Lei Chi Ian	Guarda estagiário	─	Guarda estagiário	─	a）
Leong Chi Weng	Guarda estagiário	─	Guarda estagiário	─	a）
Leong Chon Un	Guarda estagiário	─	Guarda estagiário	─	a）
Leong Lai Ha	Guarda estagiário	─	Guarda estagiário	─	a）
Leong Man Wa	Guarda estagiário	─	Guarda estagiário	─	a）
Leong Seng Ip	Guarda estagiário	─	Guarda estagiário	─	a）
Leung Kin Chung	Guarda estagiário	─	Guarda estagiário	─	a）
Lin Fu Pan	Guarda estagiário	─	Guarda estagiário	─	a）
Lo Chi Lai	Guarda estagiário	─	Guarda estagiário	─	a）
Lou Man I	Guarda estagiário	─	Guarda estagiário	─	a）
Ng In Leng	Guarda estagiário	─	Guarda estagiário	─	a）
Ng Ka Chon	Guarda estagiário	─	Guarda estagiário	─	a）
Pat Wan I	Guarda estagiário	─	Guarda estagiário	─	a）
Pun Mei Lin	Guarda estagiário	─	Guarda estagiário	─	a）
Si Ka Kit	Guarda estagiário	─	Guarda estagiário	─	a）
Sio Iong Ieng	Guarda estagiário	─	Guarda estagiário	─	a）
Sou Kit Tong	Guarda estagiário	─	Guarda estagiário	─	a）
Tong Cheok Pan	Guarda estagiário	─	Guarda estagiário	─	a）
Un Chan Ieong	Guarda estagiário	─	Guarda estagiário	─	a）
Wai David	Guarda estagiário	─	Guarda estagiário	─	a）
Wu Sio Tong	Guarda estagiário	─	Guarda estagiário	─	a）
Yang Shaocheng	Guarda estagiário	─	Guarda estagiário	─	a）

Observações:

a) Pessoal do Estabelecimento Prisional de Macau.

b) Pessoal do Instituto de Menores da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.

c) Providos em regime de contrato administrativo de provimento sem termo.

d) Providos em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração.

e) Desvinculou-se no dia 4 de Janeiro de 2016.

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Março de 2016:

Leong Chong Kuong, guarda, 4.º escalão, de nomeação definitiva, da DSC — nomeado, definitivamente, guarda de primeira, 1.º escalão, do quadro do pessoal da DSC, nos termos do artigo 8.º, n.os 4, alíneas 1) e 3), e 6, da Lei n.º 2/2008, a partir de 10 de Abril de 2016.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Wong Hoi Ieong, guarda, 3.º escalão, de nomeação definitiva, cessa as suas funções nesta DSC, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Março de 2016.

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Direcção dos Serviços Correccionais, aos 6 de Abril de 2016. — Pel’O Director, Loi Kam Wan, subdirectora.

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SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despacho do subdirector dos Serviços, de 23 de Março de 2016:

Autorizada a emissão do alvará n.º 269, de farmácia «Diligencia (Choi Hong)», com local de funcionamento na Estrada dos Cavaleiros, n.º 117, Edifício Choi Hong Un (Blocos I, II), cave «B», Macau, à Farmácia Diligência XII, Limitada, com sede na Avenida de Artur Tamagnini Barbosa n.os 216-232, Centro Comercial U I Kok, 1.º andar, «AG1», Macau.

———

Por despacho da subdirectora dos Serviços, substituta, de 29 de Março de 2016:

A pedido da Farmácia «San Weng Lei», alvará n.º 104, com local de funcionamento na Avenida 24 de Junho, n.º 186, Edifício Kam Yuen, «Y», r/c e 2.º andar, Macau, de acordo com o artigo 14.º, n.º 1, alínea b), do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, declaro caducada a autorização concedida à Farmácia «San Weng Lei», para o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, compreendidos nas Tabelas I a IV referidas no artigo 1.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho.

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Por despachos da subdirectora dos Serviços, substituta, para os CSG, de 29 de Março de 2016:

Chu Ka Neng — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2145.

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Cheang Son Man — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2159.

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Leong Wai Meng e Chen ChaoYi — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico dentista, licenças n.os D-0214 e D-0215.

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Por despacho da subdirectora dos Serviços, substituta, de 31 de Março de 2016:

Autorizada a mudança da denominação da Farmácia Chinesa «Kwong Tai», alvará n.º 199, com local de funcionamento na Rua da Emenda, n.º 1-G, Edifício Wa Hou, «B», r/c com sobreloja, Macau, para a denominação «Im Wa», e a transmissão de titular, a favor de Wu Man Wa, com residência na Avenida de Sidónio Pais, n.º 27, Edifício Long Vai, 3.º andar «A», Macau.

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Por despachos da subdirectora dos Serviços, substituta, para os CSG, de 31 de Março de 2016:

Ho Io Meng, Ip Man e Fong Ka Fai — canceladas, por não terem cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de médico, licenças n.os M-1933, M-1937 e M-2016.

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Tang Weng Hong — concedida autorização para o reinício da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T-0155.

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Kam Kim Fong — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (terapia ocupacional), licença n.º T-0460.

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Serviços de Saúde, aos 6 de Abril de 2016. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despachos da signatária, de 2 de Dezembro de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, para o exercício das funções abaixo indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e do artigo 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015:

Pun Kwan Vai Luisa Maria, como técnica principal, 1.º escalão, índice 450, a partir de 9 de Janeiro de 2016;

Choi Lao Nei, como técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 1 de Fevereiro de 2016;

Chan Kit Leng, Choi Sam Mui e Luk Weng I, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 6 de Janeiro de 2016;

Lei Chan Cheong, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 1 de Fevereiro de 2016;

Chon Mio Lei, como assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 3 de Janeiro de 2016;

Lio I Mei, Sun Peng Choi e Tai Pak Chao, como operários qualificados, 1.º escalão, índice 150, a partir de 19 de Janeiro de 2016.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de seis meses, para o exercício das funções abaixo indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e do artigo 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015:

Iong Lai Leng, Kuok Chi Hong, Lao Mei Leng e Leong A Mui, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 21 de Janeiro de 2016.

Por despachos da signatária, de 17 de Dezembro de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, para o exercício das funções abaixo indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e do artigo 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015:

Ng Sit Kuan e U Choi Sim, como técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 4 de Fevereiro de 2016;

Lei Ka Son e Vong Kuai Fan, como técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 4 de Fevereiro de 2016;

Iong Wai Leng e Chao Kei Chi, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 10 de Fevereiro de 2016 e 24 de Fevereiro de 2016, respectivamente;

Sio Fong Io, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 3 de Fevereiro de 2016.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de seis meses, para o exercício das funções abaixo indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e do artigo 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015:

Chan Keng Lon, Cheng Kit Leng, Choi Choi Na, Hong Hou Iong, Lam Fong, Lei Wai Si, Leung Hang Ian, Ng Sok Han, Wong Kit U, Wong Si Man e Wong Tat Choi, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 25 de Fevereiro de 2016.

Por despachos da signatária, de 18 de Dezembro de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento para o exercício das funções abaixo indicadas, nestes Serviços, nos termos dos mapas I, IV e VI anexos à Lei n.º 12/2010 e do artigo 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015:

Lei In Seong, como docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão, índice 440, de 24 de Fevereiro de 2016 a 31 de Agosto de 2016;

Chan Ngai Hong, Chu Tong Seng, Fong Mei Ian, Helena de Jesus Fadista Vacas de Brito Pestana, Lei Wai Fong, Lo Pou Ngan, Ung Man Wai e Wong Fong Lei, como docentes do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão, índice 440, de 1 de Março de 2016 a 31 de Agosto de 2016;

Leila de Fátima Teixeira da Silva, Lou Kuok Iong, Patrícia Isabel Fernandes da Cruz Nunes, Si A Soi, Tang Kuai Fan e Wan Sin Teng, como docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão, índice 440, de 24 de Fevereiro de 2016 a 31 de Agosto de 2016;

Chan On Nei, como docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão, índice 440, de 25 de Fevereiro de 2016 a 31 de Agosto de 2016;

Yiao Wai Ki, como docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão, índice 440, de 1 de Março de 2016 a 31 de Agosto de 2016;

Ng Wai I e Pun Wing Yin, como docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 1.º escalão, índice 440, de 24 de Fevereiro de 2016 a 31 de Agosto de 2016;

Sit Sut Mui e Wong Cheng Teng, como docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 1.º escalão, índice 440, a partir de 25 de Fevereiro de 2016 a 31 de Agosto de 2016;

Carina Inês Faria Rodrigues, como docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 1.º escalão, índice 440, de 1 de Março de 2016 a 31 de Agosto de 2016;

Ho Io Chou, Ieong Chan Long, Liliana Vizeu Bento, Lou On Lei e Tam Pou San, como auxiliares de ensino, 1.º escalão, índice 260, de 24 de Fevereiro de 2016 a 31 de Agosto de 2016.

Por despacho da signatária, de 30 de Dezembro de 2015:

Ho Si Meng Cecília — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como adjunta-técnica principal, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Janeiro de 2016:

Chang Mei Kuan, técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, destes Serviços — alterado para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 4.º e 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Dezembro de 2015.

Por despachos da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 15 de Janeiro de 2016:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos administrativos de provimento com referência à carreira, categoria, escalão e índice para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º e dos mapas 2 e 21 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015:

Fong Ka Hou e Ng Sok I, para técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 2 de Janeiro de 2016;

Diamantino Nunes Lopes, para motorista de ligeiros, 8.º escalão, índice 260, a partir de 31 de Dezembro de 2015;

Cheong Weng Chan, para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 4 de Janeiro de 2016.

Por despachos da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 21 de Janeiro de 2016:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos administrativos de provimento com referência à categoria, escalão e índice para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015:

Anabela Lei, Chong Wai Keong, Lau Ka Koi, Leong Sut Ian e Wu Kit, para técnicos superiores assessores, 2.º escalão, índice 625, a partir de 22 de Janeiro de 2016.

Por despacho da directora, substituta, destes Serviços, de 12 de Fevereiro de 2016:

Chou Sut Chong — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e do artigo 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Março de 2016.

Por despacho do director, substituto, destes Serviços, de 22 de Fevereiro de 2016:

Tai Pek Ha — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 5 de Abril de 2016.

Por despacho da signatária, de 3 de Março de 2016:

Lei Fan Iong Hoi — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo como operária qualificada, 7.º escalão, nestes Serviços, a partir de 18 de Abril de 2016.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Hong In Tou, auxiliar, 7.º escalão e Ho In Ha Suzana, auxiliar, 6.º escalão, em regime de contrato, administrativo de provimento sem termo, nestes Serviços, cessaram as suas funções, por terem atingido o limite de idade, nos termos do artigo 44.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, a partir de 7 de Janeiro de 2016 e 9 de Janeiro de 2016, respectivamente.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 23 de Março de 2016. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.

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INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 15 de Março de 2016:

Lou Hong Wai, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, deste Instituto — celebrado o contrato administrativo de provimento, nos termos do artigo 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, e progredindo para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009 a partir de 18 de Março de 2016.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Março de 2016:

Kong Ut Teng, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, deste Instituto — celebrado o contrato administrativo de provimento de longa duração, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 18 de Janeiro de 2016.

Por despachos do signatário, de 24 de Março de 2016:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento progredindo ao escalão imediato, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir das datas indicadas:

Ng Mei Kun, para técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 4 de Março de 2016;

Un Sio San, para técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 18 de Março de 2016;

Zhou Qian, para técnica especialista, 2.º escalão, índice 525, a partir de 18 de Março de 2016;

Lam Iok Ngo, para auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 13 de Março de 2016.

Por despachos do signatário, de 29 de Março de 2016:

Os professores do Conservatório abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 5.ª, n.º 1, dos seus contratos individuais de trabalho progredindo ao escalão imediato, neste Instituto, nos termos dos artigos 7.º, n.os 1, 2 e 6, da Lei n.º 12/2010 e 17.º da Lei n.º 12/2015, a partir das datas indicadas:

Yang Xiaofan e Guan Xianyue, para docentes do ensino secundário de nível 2, 3.º escalão, índice 485, a partir de 6 e 17 de Fevereiro de 2016, respectivamente;

Lam Man Yin Anissa, para docente do ensino secundário de nível 2, 4.º escalão, índice 505, a partir de 10 de Março de 2016.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Março de 2016:

Liu Mingyan — nomeada, pelo período de dois anos, directora da Escola de Música do Conservatório de Macau deste Instituto, nos termos do artigo 7.º do «Regulamento interno do Conservatório de Macau», aprovado por Despacho do Chefe do Executivo n.º 164/2009, com direito a uma remuneração adicional correspondente ao índice 100 da tabela indiciária da função pública, a partir de 30 de Março de 2016.

Zhou Qian, técnica especialista, 1.º escalão, deste Instituto — celebrado o contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Fevereiro de 2016.

Os trabalhadores abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas classificativas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 9/2016, II Série, de 2 de Março — ascendem às categorias a seguir indicadas, neste Instituto, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

Pessoal em regime de contrato administrativo de provimento

 Alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015:

Tang Hio Kueng, técnico superior principal, para técnico superior assessor, 1.º escalão;

Leung Yi Kwan e Lao Kin Ngan, adjuntas-técnicas de 2.ª classe, para adjuntas-técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão.

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Instituto Cultural, aos 7 de Abril de 2016. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.

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INSTITUTO DO DESPORTO

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 15 de Março de 2016:

Chan Wun Kuan — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, como técnico superior principal, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º, 6.º, n.º 1, 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 10 de Abril de 2016.

Sit Wai Peng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração progride para adjunta-técnica principal, 2.º escalão, índice 365, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 20 de Janeiro de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento com referência às categorias e índices, para o exercício de funções neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 3 de Janeiro de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA:

Diana Lau, progride para técnica de 1.a classe, 2.º escalão, índice 420;

Antonieta Anok Lagariça, progride para assistente técnica administrativa de 1.a classe, 2.º escalão, índice 240.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência às categorias e índices, para o exercício de funções neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com as datas de produção retroactiva de efeitos a cada um indicadas, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA:

Cheong Kei e Tam Wai Kuok, progridem para técnicos superiores principais, 2.º escalão, índice 565, com efeitos retroactivos a partir de 6 de Janeiro de 2016;

Carla Cheang, progride para assistente técnica administrativa principal, 2.º escalão, índice 275, com efeitos retroactivos a partir de 20 de Janeiro de 2016.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Março de 2016:

Wong Si Wa, técnico de 2.ª classe, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 8/2016, II Série, de 24 de Fevereiro — nomeado, definitivamente, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor.

Mou In — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração ascende para técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540 neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Março de 2016.

Chan Hoi Fong Vincent — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo ascende para técnico principal, 1.º escalão, índice 450, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Março de 2016.

Ip Kam Chong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento ascende para técnico principal, 1.º escalão, índice 450, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Março de 2016.

Lei Chi Seng — celebrado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico de 2.a classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Abril de 2016.

Chan Seong Seong — celebrado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa de 2.a classe, 1.º escalão, índice 195, neste Instituto, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Abril de 2016.

Lou Kuai Iok — celebrado o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como assistente técnica administrativa de 2.a classe, 1.º escalão, índice 195, neste Instituto, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Abril de 2016.

Lou Iok Iu — celebrado o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como técnico de 2.a classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 26 de Abril de 2016.

Por despachos do signatário, de 23 de Março de 2016:

Sou Meng Fai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progride para motorista de pesados, 5.º escalão, índice 220, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 13.º, n.os 2, alínea 3), e 3, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 31 de Dezembro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Cheong Heng Seng e Ip Mei Kio — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento progridem para auxiliares, 4.º escalão, índice 140, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 31 de Dezembro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Leong Sai Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração progride para operário qualificado, 2.º escalão, índice 160, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 2 de Janeiro de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Chan Pak Lin, Cheang Chin Lek, Chiang Chi Peng, Kong Seng Lei, Lam Seng Chi, Lam Wun, Ng Wai Heng, Tam Kuong Tim, U Tin Wu, Wong Kuok Kun — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento progridem para operários qualificados, 2.º escalão, índice 160, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 2 de Janeiro de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Chao Meng Fai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progride para operário qualificado, 2.º escalão, índice 160, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 3 de Março de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, para o exercício de funções neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 13.º da Lei n.º 14/2009, com as datas de produção retroactiva de efeitos a cada um indicadas, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA:

Chan Sio Pui, progride para operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, com efeitos retroactivos a partir de 6 de Fevereiro de 2016;

Ho Man Tam, progride para operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, com efeitos retroactivos a partir de 6 de Fevereiro de 2016;

Cheang Cheok Chong, Lam Pou Lan e Lao Kuok Hou, progridem para auxiliares, 7.º escalão, índice 180, com efeitos retroactivos a partir de 25 de Fevereiro de 2016.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Chao Mio Leng, auxiliar, 7.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, deste Instituto, cessou as suas funções, por atingir o limite de idade, desde 17 de Março de 2016.

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Instituto do Desporto, aos 8 de Abril de 2016. — O Presidente, Pun Weng Kun.

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INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Dezembro de 2015:

O seguinte pessoal — celebrados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, com referência à categoria e escalão a cada um indicados, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 25.º, n.os 2, alínea 2), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Abril de 2016:

Nome	Categoria	Escalão
Lei Keng Hong	Técnico principal	1
Chan Tou	Técnico principal	1
Ng Chi Kong	Adjunto-técnico principal	1
Hoi Mio Lan	Assistente técnico administrativo principal	1

Por despacho da presidente deste Instituto, de 3 de Fevereiro de 2016:

Ao Weng San, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 1 de Abril de 2016.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Março de 2016:

Chan Chi Kin — celebrado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, como assistente de relações públicas principal, 2.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 25.º, n.os 2, alínea 2), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 21 de Março de 2016.

O seguinte pessoal — celebrados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, com referência à categoria e escalão a cada um indicados, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 25.º, n.os 2, alínea 2), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Abril de 2016:

Nome	Categoria	Escalão
Vong Hio Cheng	Técnico especialista	1
Ng Man Seng	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1
Chan Iu Chun	Assistente técnico administrativo especialista	1

Por despachos da presidente do Instituto, de 7 de Março de 2016:

Choi Kuan Soi, operário qualificado, 7.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 8 de Abril de 2016.

Pun Heng Cheong, operário qualificado, 7.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Maio de 2016.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Março de 2016:

O seguinte pessoal de contrato administrativo de provimento deste Instituto — alterado para regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, de acordo com o artigo 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015:

Lai Kam Tong, operário qualificado, 3.º escalão, a partir de 22 de Janeiro de 2016;

Wong Wing Hei, operário qualificado, 6.º escalão, a partir de 25 de Janeiro de 2016.

O seguinte pessoal de contrato administrativo de provimento deste Instituto — alterado para regime de contrato administrativo de provimento sem termo, de acordo com o artigo 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015:

Ha Ka Fat, auxiliar, 4.º escalão, a partir de 19 de Janeiro de 2016;

Tang Sio Ian, técnico principal, 1.º escalão, a partir de 22 de Janeiro de 2016;

Chiang Chi Wa, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 26 de Janeiro de 2016.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Março de 2016:

Ieong Kuai Ieng — celebrado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, como técnico especialista, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 25.º, n.os 2, alínea 2), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Abril de 2016.

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Instituto de Formação Turística, 1 de Abril de 2016. — A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.

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FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extracto de deliberação

Por deliberação do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 31 de Março de 2016:

Lee Hin Iam, técnico especialista, 3.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 12/2016, II Série, de 23 de Março —nomeado, definitivamente, técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal deste FSS, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

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Fundo de Segurança Social, aos 31 de Março de 2016. — A Presidente, substituta, do Conselho de Administração, Chan Pou Wan.

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FUNDO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS

Extracto de deliberação

Por deliberação do Conselho de Administração, na sessão realizada em 21 de Março de 2016:

Hun Kuong U — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Abril de 2016.

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Março de 2016:

Hun Kuong U — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como técnico superior principal, 1.º escalão, neste Fundo, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Abril de 2016.

Sofia Bento Lo Pistacchini — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Fundo, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Abril de 2016.

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Fundo das Indústrias Culturais, aos 6 de Abril de 2016. — O Membro do Conselho de Administração, Chu Miu Lai.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Março de 2016:

O seguinte pessoal em regime de contrato administrativo de provimento destes Serviços — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo prazo de três anos, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir das datas seguintes:

Kuan Sok Hang, adjunta-técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 5 de Fevereiro de 2016;

Fok Sam Mui, auxiliar, 3.º escalão, a partir de 19 de Fevereiro de 2016.

O seguinte pessoal em regime de contrato administrativo de provimento destes Serviços — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo prazo de três anos, nos termos do artigo 24.º, n.os 2 e 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir das datas seguintes:

Seng Lai, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 24 de Fevereiro de 2016;

Ho Un Leng, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 26 de Fevereiro de 2016.

Por despachos da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, substituta, destes Serviços, de 15 de Março de 2016:

Lai Sio Ian, Mak Kit Yan, Wong Sio Tong e Lei Chi In — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento progredindo a técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, para os três primeiros e a adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, para o último, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 12 de Março de 2016, mantendo-se as demais condições contratuais.

Por despacho do signatário, de 16 de Março de 2016:

Tong U Man — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 10 de Maio de 2016.

Por despachos da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, substituta, destes Serviços, de 16 de Março de 2016:

Lio Un Teng, Leong Kin Pong e Lei Fai Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento progredindo a técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Março de 2016, mantendo-se as demais condições contratuais.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Março de 2016:

Chan Chun Chun, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 21 de Março de 2016, mantendo-se as demais condições contratuais.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que U Tak Seng, motorista de ligeiros, 4.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços, cessou as suas funções, por ter atingido o limite de idade, nos termos do artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Abril de 2016.

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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 7 de Abril de 2016. — O Director dos Serviços, Li Canfeng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 3 de Março de 2016:

Loi Pui Ieng, Lei Ka In, Lei Chi Chong, Kwong Hou Kuan e Sou Io Hang, topógrafos de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Março de 2016 para os dois primeiros e 31 de Março de 2016 para os três restantes.

Por despachos do signatário, de 7 de Março de 2016:

Chan Keng Chon e Che Wai Kin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos administrativos de provimento com referência à categoria de topógrafo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nestes Serviços, ao abrigo do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 10 e 11 de Fevereiro de 2016, respectivamente.

Por despachos do signatário, de 9 de Março de 2016:

Kuok Ka I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento com referência à categoria de topógrafo principal, 2.º escalão, índice 365, nestes Serviços, ao abrigo do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 28 de Fevereiro de 2016.

Ng Miu Ling e Iu Chi Ieong — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, como auxiliar, 3.º escalão, índice 130, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 4.º, 6.º e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Abril de 2016.

Ho Man Wai — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 4.º, 6.º e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 14 de Maio de 2016.

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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 30 de Março de 2016. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Extracto de despacho

Por despacho da directora, de 26 de Fevereiro de 2016:

Chan Weng Chao, auxiliar, destes Serviços — rescindido o contrato administrativo de provimento, por atingir o limite de idade, a partir de 5 de Abril de 2016.

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Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 5 de Abril de 2016. — O Director dos Serviços, substituto, Chou Chi Tak.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Extractos de despachos

Por despacho da signatária, de 22 de Fevereiro de 2016:

Leng Chi Wai Carlos Miguel, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — exonerado, a seu pedido, do referido cargo, a partir de 19 de Março de 2016.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Março de 2016:

Lau Chi Kuong — contratado em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos dos artigos 10.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009 do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e 5.º, n.º 3, alínea 2), e 6.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 do «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 22 de Março de 2016.

Tam I Kee — contratado em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 10.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009 do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e 5.º, n.º 3, alínea 2), e 6.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 do «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 22 de Março de 2016.

Por despachos da signatária, de 29 de Março de 2016:

Leung Keng In, Ieong Su Cheng, Chou Ian Kuai e Cho May Oy, técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, em comissão de serviço, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 23.º, n.º 12, do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Abril de 2016.

Wan Sok Chan Rosalinda, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.os 4 e 5, do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Abril de 2016.

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Direcção dos Serviços de Correios, aos 7 de Abril de 2016. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, de 15 de Março de 2016:

Leong Meng Fong — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), de 17 de Agosto, a partir de 27 de Abril de 2016.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Março de 2016:

Chan Kin Seng, motorista de ligeiros, 1.º escalão — alterado o seu contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Fevereiro de 2016.

Os trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração abaixo mencionados, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos respectivos contratos para os contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir das datas seguintes:

Fok Hou Fat, meteorologista operacional especialista, 2.º escalão, a partir de 28 de Janeiro de 2016;

Wong Hao In, meteorologista de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2016;

Lok Chan Wa, meteorologista de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2016;

Wu Ka Ian, meteorologista operacional especialista, 1.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2016;

Liu I Hang, meteorologista de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 19 de Fevereiro de 2016;

Wong Chan Seng, meteorologista de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 28 de Fevereiro de 2016;

Tam Chan Vai, meteorologista de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 28 de Fevereiro de 2016.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Março de 2016:

Yeung Wing Yin, meteorologista operacional principal, 2.º escalão, do quadro do pessoal da carreira de meteorologista operacional destes Serviços, único candidato classificado no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 10/2016, II Série, de 9 de Março — nomeado, definitivamente, meteorologista operacional especialista, 1.º escalão, do quadro do pessoal da carreira de meteorologista operacional destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 5 de Abril de 2016. — A Directora dos Serviços, substituta, Leong Ka Cheng.

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INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Março de 2016:

Dâmaso António Pinto de Barros — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, neste Instituto, nos termos dos artigos 26.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 17/2013 e 3.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Abril de 2016.

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Instituto de Habitação, aos 31 de Março de 2016. — O Presidente, Arnaldo Santos.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Lourenço Pedro da Luz, assistente técnico administrativo especialista principal, 4.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços, foi desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 5 de Abril de 2016.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 5 de Abril de 2016. — O Director dos Serviços, Lam Hin San.