---

Número 14
II
SÉRIE

Quarta-feira, 6 de Abril de 2016

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Lista

Classificativa final dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso externo e de prestação de provas, para o preenchimento, por provimento em contrato administrativo de provimento, de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de informática, dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 26 de Agosto de 2015, e em conjugação com o disposto no n.º 6 do artigo 24.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos):

Ordem Candidatos aprovados:		valores
1.º	Ho Ka Wai	75,18
2.º	Wong Man In	69,18
3.º	Loi Ka Meng	68,75
4.º	Fong Im U	67,90
5.º	Lo Chon Wai	66,53
6.º	Kan Wai Lung	65,20
7.º	Iao Chi Nang	64,55
8.º	Lei Sio Kei	64,03
9.º	Ao Chi Hong	63,60
10.º	Lei Kuok Meng	63,20
11.º	Wong Kin Fei	61,80
12.º	Tong Meng Io	60,55
13.º	Leong Wai Kei	58,50
14.º	Lam Mou Cheng	58,28
15.º	Leong Iat Tou	58,25
16.º	Si Meng Leong	57,65
17.º	Fong Pui Chi	57,00
18.º	Lam Chon Kit	56,50
19.º	Chan Weng Chon	54,50
20.º	Chan Kam Wah	53,65
21.º	Chio Pat Tong	51,18
22.º	Ieong Kin Wai	50,73

Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), foram excluídos 2 candidatos por terem faltado à entrevista profissional.

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da lista classificativa final no prazo de dez dias úteis a contar da data da publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, salvo com fundamento em juízo de mérito de outros candidatos.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 22 de Março de 2016).

Serviços de Apoio da Sede do Governo, aos 21 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Chao Vai Heng, chefia funcional do Centro de Documentação e Informação.

Vogal efectivo: Ieong Hou Kei, técnico especialista.

Vogal suplente: Lei Lai Na, técnica de 1.ª classe.

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Edifício dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), sito na Travessa do Paiva, n.º 5, e carregada no sítio da internet dos SASG (http://www.sasg.gov.mo), a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento, por provimento em contrato administrativo de provimento, de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de apoio técnico-administrativo, dos SASG, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 24 de Fevereiro de 2016.

A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 23 de Março de 2016.

A Chefe do Gabinete, substituta, Lo Lai Heng.

---

SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Anúncios

Faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro do Edifício dos Serviços de Alfândega sita na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, a lista de ordenação final relativa ao concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, com vista à admissão dos candidatos considerados aprovados, destinados à frequência do curso de formação e estágio, homologada pelo despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, em 23 de Março de 2016, para o preenchimento de trinta lugares de subinspector alfandegário da carreira geral de base, e quatro lugares de sub­inspector alfandegário mecânico da carreira de especialistas, ambos do 1.º escalão, do quadro do pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 7 de Janeiro de 2015, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), podendo os interessados consultar a referida lista através da última Ordem de Serviço ou de website destes Serviços: http://www.customs.gov.mo.

Serviços de Alfândega, aos 31 de Março de 2016.

O Subdirector-geral, Sin Wun Kao.

———

Faz-se público que se encontra afixada, no Edifício dos Serviços de Alfândega, sita na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, a lista classificativa da prova de conhecimentos do concurso de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco lugares de auxiliar, 1.º escalão, da carreira de auxiliar, área de servente, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Alfândega de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 2 de Dezembro de 2015, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos). Podem também consultar a referida lista através da página electrónica destes Serviços http://www.customs.gov.mo.

Serviços de Alfândega, aos 31 de Março de 2016.

O Subdirector-geral, Sin Wun Kao.

---

GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Lista

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de oito lugares na categoria de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro do pessoal do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 6 de Janeiro de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Antonieta Gloria Sam	86,25
2.º	Cheng Chou Kei	80,81
3.º	Fong Pui Man	80,31
4.º	Wong Ka I	80,06
5.º	Américo de Oliveira	79,44
6.º	Sara Faustino Pinto	78,06
7.º	Sérgio Gomes Fong	77,81
8.º	Lam Chon Man	76,25

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância, de 29 de Março de 2016).

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 24 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Cheong Iok Chio, chefe do Departamento de Apoio à Tradução do GPTUI.

Vogal efectiva: Chan Soi Fong, chefe da Divisão de Recursos Humanos do GPTUI.

Vogal suplente: Chong Sou San, intérprete-tradutor assessor dos Serviços de Alfândega.

Anúncio

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal deste Gabinete.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, sito na Praceta 25 de Abril, «Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias», e publicado no website dos Tribunais e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 30 de Março de 2016.

A Chefe do Gabinete, substituta, Chan Iok Lin.

---

GABINETE DO PROCURADOR

Anúncio

Tendo em conta que o anúncio de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores contratados por contrato administrativo de provimento do Gabinete do Procurador, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, se encontra no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 2 de Março de 2016, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», informa-se que a respectiva lista provisória dos candidatos admitidos se encontra afixada, e pode ser consultada, no Departamento de Gestão Pessoal e Financeira do Gabinete do Procurador, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, NAPE, Edifício Hot Line, 16.º andar.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete do Procurador, aos 30 de Março de 2016.

O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Anúncios

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente de relações públicas especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 2 de Março de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente de relações públicas principal, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 2 de Março de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 24 de Março de 2016.

O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.

Aviso

De acordo com a indicação da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, o pessoal que segundo a lei deve usar uniforme passará a usar uniforme de Verão a partir de 18 de Abril de 2016.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 30 de Março de 2016.

A Directora, substituta, Joana Maria Noronha.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, área administrativa e financeira, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento, do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 17 de Fevereiro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Tang Un Loi	83,56

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 22 de Março de 2016).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 10 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Kwong Iun Ieng, chefe de divisão da DSAJ.

Vogais efectivos: Sam Choi Cheng, chefe de divisão da DSAJ; e

Tang Chan Seng, técnico especialista principal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, área de apoio administrativo, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato administrativo de provimento, do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 17 de Fevereiro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Júlia da Conceição Silva	81,61

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 22 de Março de 2016).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 10 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Kwong Iun Ieng, chefe de divisão da DSAJ.

Vogais efectivos: Lei U Tang, técnico superior assessor da DSAJ; e

Lei Man Wai, técnico de 2.ª classe do Fundo de Segurança Social.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, área de atendimento público, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento, do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 17 de Fevereiro de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Hoi Hong In	82,56	a)
2.º	Lam Lai Keng	82,56	a)
3.º	Chek Sut Mui	82,56

a) Maior antiguidade na carreira e na função pública.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 22 de Março de 2016).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 11 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Lei Seng Lei, chefe de departamento da DSAJ.

Vogais efectivas: Ip Kam Man, técnica superior assessora principal da DSAJ; e

Chao Sio Kun, adjunta-técnica especialista da Direcção dos Serviços de Identificação.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de atendimento público, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento, do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 17 de Fevereiro de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Vicente Jorge Córdova	79,11
2.º	Leong Man Ieng	78,00

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 22 de Março de 2016).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 11 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Lei Seng Lei, chefe de departamento da DSAJ.

Vogais efectivas: Ip Kam Man, técnica superior assessora principal da DSAJ; e

Ip Kin Cheng, técnica superior assessora da Polícia Judiciária.

Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento, do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 17 de Fevereiro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Rui Jorge Remédios dos Santos	87,50

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 22 de Março de 2016).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 15 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Kwong Iun Ieng, chefe de divisão da DSAJ.

Vogais efectivos: Ip Kam Man, técnica superior assessora principal da DSAJ; e

Lai Chi Wa, técnico superior assessor principal do Instituto Cultural.

Anúncios

Informa-se que se encontra afixado na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita no 19.º andar do Edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162 e publicado no website da DSAJ e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSAJ, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento da DSAJ, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da RAEM.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 29 de Março de 2016.

A Directora dos Serviços, substituta, Leong Pou Ieng.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Anúncios

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 20.º andar, e publicados na internet da DSI e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSI, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da DSI, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 24 de Março de 2016.

A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada e pode ser consultada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 20.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo do provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 9 de Março de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 30 de Março de 2016.

A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.

---

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Anúncio

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração na sessão realizada no dia 11 de Março de 2016, se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), providos em regime de contrato administrativo de provimento, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento dos seguintes lugares:

Três lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão;

Um lugar de técnico especialista, 1.º escalão;

Três lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão.

Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados nos Serviços de Apoio Administrativo do IACM, sitos na Calçada do Tronco Velho, n.º 14, Edifício Centro Oriental, «M», em Macau, bem como publicados na intranet e internet do IACM e internet dos SAFP, sendo o prazo de apresentação das candidaturas de dez dias, contados a partir do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 22 de Março de 2016.

O Presidente do Conselho de Administração, José Maria da Fonseca Tavares.

---

CENTRO DE FORMAÇÃO JURÍDICA E JUDICIÁRIA

Aviso

Faz-se público que, de harmonia com o despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, datado de 18 de Março de 2016, e nos termos da Lei n.º 7/2004 e do Regulamento Administrativo n.º 30/2004, sob proposta do Conselho Pedagógico do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, foi aprovado o programa do curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público, que consta em anexo ao presente aviso.

Centro de Formação Jurídica e Judiciária, aos 29 de Março de 2016.

O Presidente do Conselho Pedagógico, Manuel Marcelino Escovar Trigo.

ANEXO

Programa do curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público

I

1.1. O curso de habilitação tem a duração de um ano, e compreende as seguintes fases:

1.1.1. Formação teórico-prática, com a duração de seis meses, que visa proporcionar aos formandos os conhecimentos básicos necessários ao desempenho das funções de oficial de justiça judicial e do Ministério Público, que se realiza no Centro de Formação Jurídica e Judiciária;

1.1.2. Formação prática em contexto real de trabalho, com a duração de seis meses, que tem como objectivo a familiarização do formando com o serviço e decorre, rotativamente, nas secretarias dos tribunais e no Ministério Público.

1.2. Juntamente com a lista de classificação final serão divulgados a data e hora do início do curso de habilitação, bem como o local de apresentação dos formandos.

II

2. A fase de formação teórico-prática compreende aulas teóricas e práticas, bem como conferências, debates e visitas de estudo, sendo o programa das matérias a ministrar aos candidatos o seguinte:

2.1. Organização política e organização judiciária da RAEM

— Organização política;

— O poder judicial;

— Jurisdição dos tribunais da RAEM;

— Organização judiciária;

— Os tribunais da RAEM;

— O Ministério Público;

— Orgânica das secretarias dos tribunais e do Ministério Público.

2.2. Noções de Direito Civil

— Temas de teoria geral do Direito Civil;

— Temas de direito das obrigações;

— Temas de direitos reais;

— Temas de direito da família e das sucessões.

2.3. Noções de Direito Penal

— Lei penal;

— Noção e tipos de crime;

— Facto ilícito;

— Culpabilidade;

— Formas do crime;

— Punibilidade;

— Medida da pena.

2.4. Noções de Direito Administrativo

— A administração pública e o Direito Administrativo;

— Princípios fundamentais da administração pública;

— A organização administrativa;

— A actividade administrativa.

2.5. Noções de Direito do Trabalho

— A formação do Direito do Trabalho;

— Noção, objecto, terminologia e âmbito;

— As fontes de Direito do Trabalho;

— Regulação das relações de trabalho e contratos de trabalho.

2.6. Noções de Direito Processual Civil

— Noção de jurisdição, processo, direito processual e acção;

— Os sujeitos da relação jurídica processual;

— O objecto da relação jurídica processual;

— Actos processuais;

— Formas de processo: processo declarativo e executivo;

— Início e desenvolvimento da instância;

— Processos especiais;

— Recursos.

2.7. Noções de Direito Processual Penal

— Princípios fundamentais do Direito Processual Penal;

— Os sujeitos processuais e respectivos direitos e deveres;

— Actos processuais;

— Formas de processo e procedimento;

— Fases do processo penal;

— Recursos;

— Execução das penas.

2.8. Noções de Direito Processual do Trabalho

— A jurisdição do trabalho;

— Actos processuais;

— Processo civil do trabalho;

— Processo contravencional de trabalho;

— Recursos.

2.9. Noções de contencioso administrativo

— A protecção jurídica dos administrados por via da justiça administrativa;

— Os meios principais e especiais de acesso aos tribunais administrativos;

— Os princípios gerais do processo administrativo;

— Os recursos no processo administrativo;

— As sentenças e os seus efeitos.

2.10. Custas, contabilidade e tesouraria

— Noção de custas cíveis e criminais;

— Preparos;

— Valor da causa;

— Actos avulsos;

— Noções básicas de contabilidade e tesouraria.

2.11. Deontologia

— Princípios e regras deontológicas da carreira;

— Direitos gerais;

— Deveres gerais.

2.12. Técnicas de atendimento e relações públicas

— Definição de relações interpessoais;

— Comunicação;

— Atendimento ao público;

— Relações públicas.

2.13. Informática

— Sistema informático dos tribunais;

— Sistema informático do Ministério Público.

2.14. Cursos de línguas

— Chinês funcional;

— Português funcional.

2.15. O Curso de Habilitação pode integrar outras matérias complementares com interesse para a formação, podendo ainda cada uma das matérias supra-referidas incluir outras questões que se revelem necessárias e adequadas à formação, designadamente:

— Apoio judiciário;

— Organização tutelar de menores;

— Direito comercial;

— Registos e notariado;

— Registo criminal.

III

3. A fase de formação prática decorre na secretaria de um tribunal e no Ministério Público e compreende o exercício tutelado, pelos respectivos formadores, das funções inerentes às categorias de escrivão judicial auxiliar e de escrivão do Ministério Público auxiliar.

IV

4.1. Para efeitos do disposto no artigo 38.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2004, determinam a exclusão do Curso de Habilitação:

4.1.1. Duas (2) faltas injustificadas, seguidas ou interpoladas;

4.1.2. Dez (10) faltas justificadas, seguidas ou interpoladas.

4.2. Durante o Curso de Habilitação, considera-se falta a ausência do formando durante a totalidade ou parte do período diário de formação. As faltas contam-se por dias inteiros.

4.3. Para os devidos efeitos, aplicar-se-á o disposto no regime geral previsto para os trabalhadores da Administração Pública, com as devidas adaptações.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Anúncio

Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no Centro de Serviços da RAEM, sito na Rua Nova da Areia Preta, n.º 52 (e também no website desta Direcção www.economia.gov.mo, clicando no item «Recrutamento»), a lista de candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de farmacêutica, da carreira de técnico do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 30 de Setembro de 2015.

Direcção dos Serviços de Economia, aos 30 de Março de 2016.

A Presidente do júri, Chan Tze Wai.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 20 de Janeiro de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Sam Lai Fong	89,75
2.º	Lai Hang Sun Hans	88,88

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Março de 2016).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 8 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Chang Tou Keong Michel, chefe de divisão.

Vogais: Lao Ka Fei, técnica superior assessora principal; e

João Carlos Yeong, técnico superior assessor principal da DSEC.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 20 de Janeiro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Míriam Carla Santos Almeida Marques	89,31

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Março de 2016).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 8 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Lam Yik Kiu, técnica superior principal.

Vogais: Wong Chi Kei, técnica de 2.ª classe; e

Lei Kim Weng, técnico superior de 1.ª classe do FP.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Lista

Faz-se pública a lista classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco lugares de estagiários, de técnico de estatística de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira especial na área de estatística, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 4 de Novembro de 2015:

Candidatos aprovados:

Ordem Nome em português		Pontuação final
1.º	Lao Hong Cheng	72,7
2.º	Lio Wai Kit	60,9
3.º	Chao Ngai Man	56,0
4.º	Ng Lek	53,4

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:

Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 78 candidatos;

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:

Excluídos por terem reprovado na prova de conhecimentos: 126 candidatos;

Excluídos por terem obtido uma classificação inferior a 50 valores na entrevista profissional: 15 candidatos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos excluídos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Março de 2016).

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 17 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Mak Hang Chan, subdirector, substituto.

Vogais: Lam Pou Cheng, técnica superior assessora principal; e

Ieong Sok Kuan, técnica superior principal.

Anúncio

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, e publicada na internet da DSEC, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSEC, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal da DSEC, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 2 de Março de 2016.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 23 de Março de 2016.

O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Anúncios

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como publicada na «intranet» destes Serviços, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, do pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 2 de Março de 2016.

A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 24 de Março de 2016.

O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como publicada na «intranet» destes Serviços, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, do pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 2 de Março de 2016.

A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 29 de Março de 2016.

O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.

---

DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Anúncios

Faz-se público que se encontra afixada no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 21.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 24 de Fevereiro de 2016, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Faz-se público que se encontra afixada no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 21.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de treze lugares de inspector especialista principal, 1.º escalão, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 9 de Março de 2016, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

As listas afixadas é consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo n.º 18 do supracitado regulamento administra­tivo.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 30 de Março de 2016.

O Director, Paulo Martins Chan.

---

INSTITUTO DE PROMOÇÃO DO COMÉRCIO E DO INVESTIMENTO DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos às instituições particulares vem o IPIM publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano 2015:

Entidades beneficiárias	Data de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun	09.12.2015	$ 2,000.00	Concessão de subsídio para a participação na «Marcha de Caridade para Um Milhão 2014».
Associação de Iniciativas Empreendedoras dos Estudantes Universitários de Macau	22.05.2015	$ 7,197.00	Subsídio à participação na «China (YiWu) Cultural Products Trade Fair».
San Seng Fung	22.05.2015	$ 6,408.00
Charming International Co. Ltd.	22.05.2015	$ 6,408.00
Criações de Macau Lda.	22.05.2015	$ 7,986.00
Soda Panda Product Design	22.05.2015	$ 7,197.00
Mobiliário Urbano Designers Limitada	22.05.2015	$ 2,808.00
David — Serviços de Publicidade Limitada	22.05.2015	$ 2,808.00
偉順貿易工程	22.05.2015	$ 7,986.00
Oficina Círculo Pessoal	22.05.2015	$ 10,386.00
Loja Especial Mágica Iong’s	22.05.2015	$ 7,197.00
Iat Hang Electric Applicance	21.08.2015	$ 6,000.00	Subsídio à participação na «Luxe & Lifestyle 2015».
Sun Gi Choi Ladies Underwear	21.08.2015	$ 6,000.00
Comhome Design Limitada	21.08.2015	$ 6,000.00
JRG Trading Ltd.	21.08.2015	$ 6,000.00
Apex Trading Company Ltd.	21.08.2015	$ 6,000.00
Heng Kang Co., Ltd	21.08.2015	$ 6,000.00
Centro de Distribuição Va In Chong	21.08.2015	$ 6,000.00
A-Novel Design & Construction (Macao) Ltd	21.08.2015	$ 6,000.00
Chun Ho Comércio de Instrumentos Musicais	21.08.2015	$ 6,000.00
Asiático-Pacifico Gestão de Participações Sociedade Unipessoal Lda	21.08.2015	$ 6,000.00
Oculista Excel	21.08.2015	$ 6,000.00
Tronic Publicidade e Produção Companhia Lda	21.08.2015	$ 6,000.00
Chun Ho Macau Piano Warehouse	21.08.2015	$ 6,000.00
Vang Iek Hong Trading Co Ltd	25.03.2015	$ 5,000.00	Subsídio à participação na «International Food Festival 2015».
W.H. Mobiliário Limitada	15.06.2015	$ 6,000.00	Subsídio à participação na «The 7th Home & Household Products Expo and 8th Computer & Digital Products Expo».
Mobiliário de Han Van Kok	15.06.2015	$ 6,000.00
Décor Furniture	15.06.2015	$ 6,000.00
Magic Pocket Exhibition Planner & Production	26.06.2015	$ 6,000.00	Subsídio à participação na «Macau Animation Comic & Toy Expo. 2015».
Hyper Comics Society	26.06.2015	$ 6,000.00
Grau Computador Limitada	26.06.2015	$ 6,000.00	Subsídio à participação na «Macau Digital Life Carnival 2015».
Chessman Entertainment Production Co. Ltd.	26.06.2015	$ 6,000.00	Subsídio à participação na «Hub Play Expo 2».
Fábrica de Mobiliário Heng Va Hou	08.07.2015	$ 6,000.00	Subsídio à participação na «6th Baby & Mommy Products Exhibition».
Deco design	08.07.2015	$ 6,000.00
Fábrica de Produção de Alimentos Barra	15.07.2015	$ 6,000.00	Subsídio à participação na «The 2nd Macau International Table Games and Comic Culture Festival».
Tung Keng Tou Mono Shop	15.07.2015	$ 6,000.00
Loja de Brinquedos Mak Kei	15.07.2015	$ 6,000.00
Wai Meng Hong	15.07.2015	$ 6,000.00	Subsídio à participação na «The 3rd Green Living Exhibition».
Agência Comercial Fong Yuen	15.07.2015	$ 6,000.00
Companhia de Material de Construção Aer Block (Macau) Lda.	15.07.2015	$ 6,000.00
Dola Beauty Centre	15.07.2015	$ 6,000.00
富來精品店	15.07.2015	$ 6,000.00
Kon Chi Medical Treatment Service Centre, Limited	15.07.2015	$ 6,000.00	Subsídio à participação na «The 2nd Senior and Health Product Expo».
Sun Yue Pou Trading	15.07.2015	$ 6,000.00
新御寶	15.07.2015	$ 6,000.00
M&H Foods Ltd.	15.07.2015	$ 6,000.00
Citylink Engineering Ltd.	21.07.2015	$ 6,000.00	Subsídio à participação na «City Style．Modern Life Expo».
Myot	21.07.2015	$ 6,000.00
Companhia de Verdismo Limitada	21.07.2015	$ 6,000.00
Msyj	21.07.2015	$ 6,000.00
Tumbler Ville	21.07.2015	$ 6,000.00
Friend Environmental Protection Ltd.	21.07.2015	$ 6,000.00
Companhia de Produção de Entretenimento Classe, Limitada	21.07.2015	$ 6,000.00
Centro de Educação de Musica e Arte Pak Lok Lda.	21.07.2015	$ 6,000.00
KVL Trading	21.07.2015	$ 6,000.00
80’s TOYS	21.07.2015	$ 6,000.00
Lok Fong Centro Música	21.07.2015	$ 6,000.00
Niko Lda.	21.07.2015	$ 6,000.00
浩基有限公司	28.07.2015	$ 6,000.00	Subsídio à participação na «3rd Summer Shopping Festival».
Arielle Sociedade Unipessoal Lda.	28.07.2015	$ 6,000.00
Géneros Alimentícios Bebidas Kuok Kei	28.07.2015	$ 6,000.00
Sunrise Logística Limitada	28.07.2015	$ 6,000.00
友聯安防工程有限公司	28.07.2015	$ 6,000.00
Omochayamo Limitada	28.07.2015	$ 3,600.00
Enamore Galleria Lda.	28.07.2015	$ 6,000.00
Fung Chak Kok Chai Fok Mou Seong Hong	28.07.2015	$ 6,000.00
Alice Cosmetics Co., Ltd.	28.07.2015	$ 6,000.00
Dottie Workshop	28.07.2015	$ 6,000.00
佳藝顧問行	28.07.2015	$ 6,000.00
Companhia Bom Companheiro de Vida, Lda.	28.07.2015	$ 6,000.00	Subsídio à participação na «32th Wedding Banquet, Beauty & Jewellery Expo».
Agência de Viagens e Turismo Vit Macau, Limitada	28.07.2015	$ 6,000.00
SP Entertainment	28.07.2015	$ 6,000.00
Jadeite Home Macau	05.08.2015	$ 6,000.00	Subsídio à participação na «The 6th China Jade Culture Festival».
Sociedade de Artigos de Saúde para Habitação Seng Nok Mang (Macau), Lda.	05.08.2015	$ 6,000.00	Subsídio à participação na «International Home Expo 2015».
Iat Hang Electric Applicance	05.08.2015	$ 6,000.00
Tsit Tung Digital System and Engineering Company Ltd.	05.08.2015	$ 5,570.10
Tapete Long Un	05.08.2015	$ 6,000.00
Agência Comercial Skyworth 3	05.08.2015	$ 6,000.00
Deco design	05.08.2015	$ 6,000.00
Comhome Design Limitada	05.08.2015	$ 6,000.00
Tio Investimento Lda.	05.08.2015	$ 6,000.00
I-Can See Home Décor Store	05.08.2015	$ 6,000.00
Decorv Materiais de Construção Lda.	05.08.2015	$ 6,000.00
Sun Kei Kin (Macau) Construção e Engenharia Lda.	05.08.2015	$ 6,000.00
A-Novel Design & Construction (Macao) Ltd.	05.08.2015	$ 6,000.00
Ou Mei Furniture Plaza	05.08.2015	$ 6,000.00
Soi Weng Chong Sau Kong Cheng	05.08.2015	$ 6,000.00
世居DIY家居裝修材料中心	05.08.2015	$ 6,000.00
Devarana Trading Limited	05.08.2015	$ 6,000.00
E Novation Technologies Ltd.	05.08.2015	$ 6,000.00
Jun Yu Construction Engineering Co., Ltd.	05.08.2015	$ 6,000.00
Uyork Mobílias Lda.	05.08.2015	$ 6,000.00
Companhia de Equipamentos e Artigos de Escritório Kin Hong Man Fong Lda.	05.08.2015	$ 6,000.00
Azulejos Yin Kei Hong	05.08.2015	$ 6,000.00
Winfully Materiais de Contrução	05.08.2015	$ 6,000.00
Notrix Designs	05.08.2015	$ 6,000.00
Energy Travel Agency Limited	05.08.2015	$ 6,000.00
Agência Comercial Tak Lee Fo Van	05.08.2015	$ 6,000.00
Value Rental Service Ltd.	05.08.2015	$ 6,000.00
Heng Kang Co., Ltd.	05.08.2015	$ 6,000.00
Stay Hungry Limited	05.08.2015	$ 6,000.00
Casablanca Loja Exclusina da Venda de Artigos da Cama	05.08.2015	$ 6,000.00
Cia de Importação e Exportação de Aparelhos Electrodomésticos Teng Jun Limitada	05.08.2015	$ 6,000.00
I3 Digital Lda.	05.08.2015	$ 6,000.00
Tronic Publicidade e Produção Companhia Lda.	05.08.2015	$ 6,000.00
Winfully Building Material Co.	05.08.2015	$ 6,000.00
Mobiliário San Kuok Ngai	05.08.2015	$ 6,000.00
Artigos Eléctricos Tin Lei Lda.	05.08.2015	$ 6,000.00
創天	05.08.2015	$ 6,000.00
Fábrica de Mobiliário Heng Va Hou	05.08.2015	$ 6,000.00
Man Hong Trading	05.08.2015	$ 6,000.00
Dream Home Company Ltd.	05.08.2015	$ 6,000.00
Companhia de Materiais de Construção Domésticos Meng Ka, Lda.	05.08.2015	$ 3,713.40
百利行	05.08.2015	$ 6,000.00
Castle (Macau) Construction Materials Company Ltd.	05.08.2015	$ 6,000.00
JRG Trading Ltd.	05.08.2015	$ 6,000.00
浩基有限公司	04.09.2015	$ 6,000.00	Subsídio à participação na «2nd Asia Pacific Food & Shopping Festival 2015».
Companhia de Vinho Kuan Cheuk Sociedade Unipessoal Lda.	04.09.2015	$ 6,000.00
Let’s Sing Óculos Internacional Lda.	04.09.2015	$ 6,000.00
Nan Tai Trading	04.09.2015	$ 6,000.00
Agência Comercial Nega C. Fashion — Macau	04.09.2015	$ 6,000.00
Fábrica de Calçados Chit Tat	04.09.2015	$ 6,000.00
博奧洋行	04.09.2015	$ 6,000.00
Honda Vegetariano Sociedade Unipessoal Lda.	04.09.2015	$ 31,000.00
Companhia de Comercio Si Ngai, Lda.	04.09.2015	$ 6,000.00
Fábrica de Conservação de Frutos e Produtos Hortícolas (Achares) Tong Iec Pak Fa Fui, Limitada	04.09.2015	$ 6,000.00
Marisco Secos Long Cheong Hong	04.09.2015	$ 6,000.00
Relax Station	04.09.2015	$ 6,000.00
Companhia de Comércio Jia Jun (Macau), Lda	04.09.2015	$ 6,000.00
Chiu Iat (Macao) Nutritive Products Company, Ltd.	04.09.2015	$ 6,000.00
Poka Design	04.09.2015	$ 6,000.00
Matrix Trading	04.09.2015	$ 6,000.00
Ngaitin Enterprise-Chelsea	04.09.2015	$ 6,000.00
Kids Kingdom Dress Company Ltd.	04.09.2015	$ 6,000.00
大將燒烤有限公司	04.09.2015	$ 6,000.00
醉愛	04.09.2015	$ 6,000.00
Agência Comercial Ou Leng	04.09.2015	$ 6,000.00
Jie Yuan Lda.	04.09.2015	$ 6,000.00	Subsídio à participação na «International Beauty & Cosmetic Expo 2015».
Salão de Beleza An Nie	04.09.2015	$ 6,000.00
足君好保健按摩中心	04.09.2015	$ 6,000.00
Salão de Beleza Ladies Beauty	04.09.2015	$ 6,000.00
JF Beauty美容中心	04.09.2015	$ 31,000.00
Instituto Beleza Mei San	04.09.2015	$ 31,000.00
Beleza de Pui Ka Sai	04.09.2015	$ 6,000.00
Friends to Friends Company Limited	04.09.2015	$ 6,000.00
Agência Comercial NHT Lda.	04.09.2015	$ 6,000.00
Faith Physio & Medical Beauty Centre	04.09.2015	$ 6,000.00
Myself	04.09.2015	$ 6,000.00
Colour Beauty	04.09.2015	$ 31,000.00
Yoga World	04.09.2015	$ 6,000.00
Salão de Beleza S Beauty	04.09.2015	$ 6,000.00
JP House	04.09.2015	$ 6,000.00
Beauty Collection Co., Ltd.	04.09.2015	$ 6,000.00
SP Entertainment	04.09.2015	$ 6,000.00
Love One Beauty	04.09.2015	$ 6,000.00
Agência Comercial Win Star	10.03.2015	$ 5,000.00	Subsídio à participação na «5th Baby & Mommy Products Exhibition».
Sociedade de Engenharia Hung Tat Lda.	17.08.2015	$ 11,764.80	Subsídio à participação na «The 9th Macau International Real Estate Fair».
Wui Chon Agência Comercial	17.08.2015	$ 11,764.80
Festival & Event Macau Newspapers Co. Ltd.	17.08.2015	$ 11,764.80
Kids Kingdom Dress Company Ltd.	09.09.2015	$ 6,000.00	Subsídio à participação na «Hong Kong Trendy Buying Expo 2015».
Inari Global Food	09.09.2015	$ 6,000.00	Subsídio à participação na «International Food Expo 2015 (National Day)».
Corner Trading	09.09.2015	$ 6,000.00
Ola Trading Co. Ltd.	09.09.2015	$ 6,000.00
Cheong Seng Hong	09.09.2015	$ 6,000.00
Macao College Student Business Initiation Services Company Limited	26.06.2015	$ 6,000.00	Subsídio à participação na «Communic Macau Expo 2015».
Sun Tech Companhia de Consultadoria e Tecnologia para Poupança de Energia Macau Limitada	26.06.2015	$ 6,000.00
Xinyin & Noble Bridal Photo	12.10.2015	$ 6,000.00	Subsídio à participação na «6th Asian Wedding Celebration Expo 2015».
Companhia de Forever Royal Wedding (Macau), Lda.	12.10.2015	$ 6,000.00
Zero Entertainment	12.10.2015	$ 6,000.00
心悅回憶婚宴策劃有限公司	12.10.2015	$ 6,000.00
Club-F Ltd.	12.10.2015	$ 6,000.00
Companhia Bom Companheiro de Vida, Lda.	12.10.2015	$ 6,000.00
SHJ Lda.	12.10.2015	$ 6,000.00
PM Event Management & Production Ltd.	12.10.2015	$ 4,644.00
Sociedade Industrial Nikka, S.A.	15.07.2015	$ 27.00	Subsídio à participação na «26th International Stationery & Office Products Fair Tokyo (ISOT 2015)» (Diferença).
MX Trading	14.01.2015	$ 21,399.50	Subsídio à participação na «Hong Kong Baby Products Fair».
Crayon Comércio Lda.	22.05.2015	$ 19,184.00	«Iniciativa para a promoção do comércio electrónico».
REP Asia Tecnologia Lda.	22.05.2015	$ 3,175.40
Companhia de Design Seguir Limitada	21.08.2015	$ 25,657.80
Ngai Tin Development (International) Trading	07.10.2015	$ 20,085.00
Ngaitin Enterprise-Chelsea	20.10.2015	$ 20,085.00
Point Transport Trading	13.11.2015	$ 29,400.00
Agência Superar Limitada	13.11.2015	$ 15,000.00
Empresa do Guia do Oriente Lda.	07.10.2015	$ 25,000.00	Subsídio à participação na «The 20th Macao International Trade and Investment Fair (MIF)».
CI Kitchen Equipment Company Limited	07.10.2015	$ 25,000.00
Nai Ja Indústrias Limitada	12.10.2015	$ 25,684.30	Subsídio à participação na «Global Sources Electronics».
Casa de Artesanato Nam Fan Lou	12.10.2015	$ 9,000.00	Subsídio à participação na «The 3rd Macau International Travel (Industry) Expo 2015».
Alimentos de R-Cherikoff (Macau) Companhia Lda.	12.10.2015	$ 9,000.00
Hang Fat International	12.10.2015	$ 9,000.00
Agência Comercial Desenvolvimento San Kam Seng	12.10.2015	$ 9,000.00
Patent	12.10.2015	$ 9,000.00
Agência Comercial Nega C. Fashion — Macau	12.10.2015	$ 9,000.00
Advivda Trading	12.10.2015	$ 9,000.00
MJC Leather Creation	12.10.2015	$ 9,000.00
Fábrica de Calçados Chit Tat	12.10.2015	$ 9,000.00
UN	12.10.2015	$ 9,000.00
Jadeite Home Macau	12.10.2015	$ 9,000.00
Vai Son Hong	12.10.2015	$ 9,000.00
Central Network	12.10.2015	$ 9,000.00
Fomento Industrial Kai Lei, Lda	27.10.2015	$ 27,132.30	Subsídio à participação na «Cosmoprof Asia».
當代中國藝術出版社	20.10.2015	$ 25,200.00	Subsídio à participação na «Macao International Design Show 2015».
Zawood	20.10.2015	$ 25,200.00
Pou Seng Hong	18.11.2015	$ 4,171.50	Subsídio à participação na «2015 China Food Expo».
Carnes Secas Heong Kei Iok Kon	18.11.2015	$ 5,413.50
Winemaker’s Alliance	18.11.2015	$ 5,413.50
Zhuoda Limitada	18.11.2015	$ 3,600.00
Charming International Co. Ltd.	10.11.2015	$ 2,021.60	Subsídio à participação na «The 8th Cross Strait (Xiamen) Cultural Industries Fair».
Soda Panda Product Design	10.11.2015	$ 2,941.40
偉順貿易工程	10.11.2015	$ 2,646.00
Lovelina	10.11.2015	$ 1,542.20
Skydream Company Limited	10.11.2015	$ 2,710.40
Companhia de Design Seguir Limitada	10.11.2015	$ 1,101.80
天意策劃廣告制作	30.10.2015	$ 29,175.40	Subsídio à participação na «Macau Gaming Show».
T.P. Construction Engineering Co. Limited	30.10.2015	$ 29,175.40
New Star Advertising Production Limited	30.10.2015	$ 29,175.40
Companhia Comercial Engenharia (Internacional) CMC Lda.	30.10.2015	$ 13,932.00
Macau Tinto Lda.	30.10.2015	$ 9,283.50
Vang Iek Hong Trading Co. Ltd	30.10.2015	$ 15,182.60	Subsídio à participação na «The 11th International Hotel Expo».
Tai Fung Fornecimento de Artigos Hoteleiros Lda.	30.10.2015	$ 18,933.00
Sun Tech Companhia de Consultadoria e Tecnologia para Poupança de Energia Macau Limitada	30.10.2015	$ 14,742.00
Sociedade de Fabricação de Têxteis Chong A Lai (Grupo) Macau, Limitada	30.10.2015	$ 21,186.10
Agência Comercial Flower Best	18.11.2015	$ 5,778.00	Subsídio à participação na «2015 (Zhaoqing) International Tourist Commodities Shopping Festival and Hong Kong-Macau-Taiwan Branded Products Fair».
QQ Food World Limited	18.11.2015	$ 5,778.00
Agência Comercial Desenvolvimento San Kam Seng	18.11.2015	$ 5,778.00
Chi Un Garment Factory Limited	18.11.2015	$ 5,778.00
Artigos Papelaria Lembranças Seng Si	18.11.2015	$ 5,778.00
Agência Comercial Nega C. Fashion — Macau	18.11.2015	$ 5,778.00
Companhia de Fotografar Kids Kingdom Lda.	18.11.2015	$ 5,778.00
Zhuoda Limitada	18.11.2015	$ 5,778.00
UN	18.11.2015	$ 5,778.00
Samye Trading	18.11.2015	$ 5,778.00
Ngaitin Enterprise-Chelsea	18.11.2015	$ 5,778.00
Lexx Moda UK	18.11.2015	$ 5,778.00
Companhia de Comércio Jia Jun (Macau), Lda	18.11.2015	$ 5,778.00
Agência Comercial e Transportes de Carga Fu Yun	18.11.2015	$ 5,778.00
Setubal Agência Comercial Importação e Exportação	18.11.2015	$ 5,778.00
Let’s Sing Óculos Internacional Lda.	18.11.2015	$ 5,778.00
Brothers Trading	18.11.2015	$ 5,778.00
Grupo Duty Lda.	18.11.2015	$ 5,778.00
M&H Foods Ltd.	18.11.2015	$ 5,778.00
Agência Comercial Tak Tong	18.11.2015	$ 5,778.00
Long Tian Trading	18.11.2015	$ 5,778.00
南泰貿易行	18.11.2015	$ 5,778.00
Fung Kei Trading	18.11.2015	$ 5,778.00
Sociedade de Vinhos e Comércio Festival de France Lda.	18.11.2015	$ 5,778.00
Companhia de Comida Orgânica Iat So Macau Lda.	18.11.2015	$ 5,778.00
Chiu Iat (Macao) Nutritive Products Company, Ltd.	18.11.2015	$ 5,778.00
Agência Comercial Sonho	18.11.2015	$ 5,778.00
Agência Comercial Bow & Lace UK	18.11.2015	$ 5,778.00
Meng Seng Co.	18.11.2015	$ 5,778.00
博奧洋行	18.11.2015	$ 5,778.00
Wui Chi Shop	18.11.2015	$ 5,778.00
Batilo Trading	18.11.2015	$ 5,778.00
East Win Company Limited	18.11.2015	$ 5,778.00
天益貿易	18.11.2015	$ 5,778.00
New World Development Company Ltd.	18.11.2015	$ 5,778.00
Carnes Secas Heong Kei Iok Kon	18.11.2015	$ 5,778.00
幸運來手信	18.11.2015	$ 5,778.00
Winemaker’s Alliance	18.11.2015	$ 5,778.00
Pou Seng Hong	18.11.2015	$ 5,778.00
Fortune Health Instrument	18.11.2015	$ 5,778.00
Macao College Student Business Initiation Services Company Limited	18.11.2015	$ 5,778.00
Cheong Seng Hong	18.11.2015	$ 5,778.00
Pioneer-Sociedade de Gestão de Empresas, Lda.	18.11.2015	$ 5,778.00
Cia. Man Lei Loi (Macau)	02.12.2015	$ 6,000.00	Subsídio à participação na «10th China-Northeast Asia Expo».
幸運來手信	02.12.2015	$ 6,000.00
Companhia de Comida Orgânica Iat So Macau Lda.	02.12.2015	$ 6,000.00
Sociedade de Artigos de Saúde para Habitação Seng Nok Mang (Macau), Lda.	23.11.2015	$ 6,000.00	Subsídio à participação na «Stylish Lifestyle and Housewares Fair 2015».
Ou Mei Furniture Plaza	23.11.2015	$ 6,000.00
Simon Wines Cellar (Macau) Ltd.	23.11.2015	$ 6,000.00
Yoga World	23.11.2015	$ 6,000.00
Sun Luen Agency	23.11.2015	$ 6,000.00
Companhia de Materiais de Construção Domésticos Meng Ka, Lda.	23.11.2015	$ 6,000.00
Companhia de Comércio Geral e Consultadoria de Investimentos Royal Floresta Internacional Lda.	23.11.2015	$ 6,000.00
Padauk Trading	23.11.2015	$ 6,000.00
Macau Shibao Sociedade Unipessoal Lda.	23.11.2015	$ 6,000.00
熱點電玩	23.11.2015	$ 6,000.00
力河環保工程貿易一人有限公司	23.11.2015	$ 6,000.00
Agência Comercial Skyworth 3	23.11.2015	$ 6,000.00
百利行	23.11.2015	$ 6,000.00
Agência Comercial NHT Lda.	23.11.2015	$ 6,000.00
浩基有限公司	23.11.2015	$ 6,000.00
Companhia de Design Seguir Limitada	23.11.2015	$ 6,000.00
Rosarosa	23.11.2015	$ 6,000.00
Backstage Channel Boutique	23.11.2015	$ 6,000.00
Honey Gift Shop	23.11.2015	$ 6,000.00
Fa Yiu Boutique	23.11.2015	$ 6,000.00
Café Cookies Urso	23.11.2015	$ 6,000.00
Cala	23.11.2015	$ 6,000.00
Soccer Toys	23.11.2015	$ 6,000.00
Agência Comercial San Pou	23.11.2015	$ 6,000.00
Comércio Internacional Seng Choi	23.11.2015	$ 6,000.00
Mobiliário Man Son	23.11.2015	$ 6,000.00
Boutique Korea-Japan 180	23.11.2015	$ 6,000.00
Beauty Collection Co., Ltd.	23.11.2015	$ 6,000.00
Ying Bao Trading	23.11.2015	$ 6,000.00
Agência Comercial Cheong Sing	23.11.2015	$ 6,000.00
Bonzza Internacional Lda.	23.11.2015	$ 6,000.00
T&L Company Limited	23.11.2015	$ 6,000.00
Fairyland Macau	23.11.2015	$ 6,000.00
源之味一人有限公司	23.11.2015	$ 6,000.00
Gadget	23.11.2015	$ 6,000.00
Olympia	23.11.2015	$ 6,000.00
Hei’s Time & C+B	23.11.2015	$ 6,000.00
Grupo Enjoy Limitada	23.11.2015	$ 6,000.00	Subsídio à participação na «8th X’mas Shopping Festival».
EC Beauty	23.11.2015	$ 6,000.00
Lambert (Macau) Agência Comercial Lda.	23.11.2015	$ 6,000.00
Faith Physio & Medical Beauty Centre	23.11.2015	$ 6,000.00
Skydream Company Limited	23.11.2015	$ 6,000.00
Kin Ip Import & Export Company Ltd.	23.11.2015	$ 6,000.00
Now’z Estúdio de Dança Lda.	23.11.2015	$ 6,000.00
Moco Moco Creative Design Ltd.	23.11.2015	$ 6,000.00
Loja de Hortaliça e Mercadorias Hang Kei	23.11.2015	$ 6,000.00
Embalagem de Sacos Plásticos Chong Fai	23.11.2015	$ 6,000.00
High Definition Optical	23.11.2015	$ 6,000.00
偉順貿易工程	05.08.2015	$ 19,943.10	Subsídio à participação na «The 109th China Daily — Use Articles Trade Fair».
Agência Comercial Imp. Exp. Kin Seng	12.10.2015	$ 38,996.40	Subsídio à participação na «Mega Show Part 1 — Asian Gifts and Premiums Show».
MX Trading	09.09.2015	$ 21,424.60	Subsídio à participação na «Kind+Jugend 2015».
Easyrich Trading & Transportation	22.09.2015	$ 7,189.50	Subsídio à participação na «Gwangju ACE Fair 2015».
2K文化製作	22.09.2015	$ 7,189.50
Companhia de Investimento Rio de Rei Grupo Lda.	22.09.2015	$ 9,282.30
New Crown Comic Zone	22.09.2015	$ 9,282.30
Workmate Production	22.09.2015	$ 7,189.50
Numero 1 Consultoria Comercial Limitada	22.09.2015	$ 7,189.50
御貓品	22.09.2015	$ 7,189.50
Grupo de Investimento Paco, Limitada	22.09.2015	$ 11,641.90	Subsídio à participação na «The 31st China (Guangzhou) International Franchise Exhibition (CGIFE)».
Gourmet Tasty	12.10.2015	$ 6,000.00	Subsídio à participação na «2015 CCB (Asia) Hong Kong Wine & Dine Festival».
Crayon Comércio Lda.	12.10.2015	$ 6,863.40	Subsídio à participação na «The 21st China YiWu International Commodities Fair».
Ngaitin Enterprise-Chelsea	17.08.2015	$ 8,468.00	Subsídio à participação na «43rd Canton International Beauty Expo».
Pou Seng Hong	15.06.2015	$ 6,000.00	Subsídio à participação na «The 3rd China South Asia Expo and 23rd Kunming Import and Export Fair».
Carnes Secas Heong Kei Iok Kon	15.06.2015	$ 6,000.00
QQ Food World Limited	15.06.2015	$ 6,000.00
Winemaker’s Alliance	15.06.2015	$ 6,000.00
澳門真美香食品	15.06.2015	$ 6,000.00
Zhuoda Limitada	15.06.2015	$ 6,000.00
Companhia de Investimento Rio de Rei Grupo Lda.	17.08.2015	$ 6,835.80	Subsídio à participação na «3rd Shenzhen International Licensing and Derivative Exhibition».
Chio Pou Ian	16.04.2015	$ 12,000.00	Subsídio a estagiários (Setembro-Dezembro).
Associação dos Exportadores e Importadores de Macau	14.04.2015	$ 1,241,422.10	Subsídio dos custos para a instalação do Pavilhão Industrial e Comercial de Macau na 20.ª Feira Internacional de Macau (MIF) à Associação dos Fretadores de Macau, Associação Industrial de Macau, Associação dos Exportadores e Importadores de Macau e Associação de Comerciantes Têxtil de Macau.

Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aos 18 de Março de 2016.

O Presidente do Instituto, Cheong Chou Weng.

Aviso

Relativamente à lista de apoios financeiros concedidos pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) nos 2.º e 3.º trimestres do ano 2015, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, de 12 de Agosto de 2015, e n.º 50, de 16 Dezembro de 2015, II Série, o IPIM vem cancelar a concessão do subsídio às seguintes empresas devido à sua falta de encerramento de contas das respectivas despesas no ano económico de 2015:

Entidades beneficiárias	Montantes atribuídos
專業數碼	$ 5,000.00
Lai King Buildings Agency Chain Store	$ 18,126.80
Total	$ 23,126.80

Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aos 18 de Março de 2016.

O Presidente do Instituto, Cheong Chou Weng.

---

AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Aviso

Aviso n.º 007/2016-AMCM

Assunto: Supervisão da Actividade Seguradora — Rectificação do Aviso n.º 003/2016-AMCM

Tendo-se verificado uma inexactidão aquando da publicação do Aviso n.º 003/2016-AMCM, uma vez que se agrupou erradamente a «Fidelidade Macau — Companhia de Seguros S.A.», sociedade do ramo não-vida constituída na RAEM, agora com a denominação em chinês «忠誠澳門保險股份有限公司», no grupo das seguradoras do ramo não-vida sediadas no exterior, procede-se agora à rectificação do Aviso n.º 003/2016-AMCM, ao abrigo do disposto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 27/97/M, de 30 de Junho, colocando a referida seguradora no grupo a que pertence, isto é, «A.1.2 Seguradora do ramo não-vida constituída na RAEM», e não no grupo «A.2.2. Seguradora do ramo não-vida sediada no exterior».

Autoridade Monetária de Macau, aos 18 de Março de 2016.

Pel’O Conselho de Administração:

Presidente: Anselmo Teng.

Administradora: Maria Luisa Man.

Rectificação

RESERVA FINANCEIRA DA RAEM

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 12.º da Lei n.º 8/2011, de 19 de Agosto de 2011)

Em 31 de Janeiro de 2016

Departamento Financeiro e dos Recursos Humanos Fong Vai Man, Deyen

Pel’O Conselho de Administração Anselmo Teng Wan Sin Long Chan Sau San Lei Ho Ian, Esther Maria Luísa Man

---

GABINETE DE APOIO AO SECRETARIADO PERMANENTE DO FÓRUM PARA A COOPERAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL ENTRE A CHINA E OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (GASPF), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 13 de Janeiro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Ricardo Leong	80,19

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Março de 2016).

Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aos 8 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Lurdes Marques de Sousa, técnico superior assessor do GASPF.

Vogais: Belinda Ferreira, chefe de secção do GASPF; e

Cheang Kam Yiu, técnico superior principal da PJ.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (GASPF), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 13 de Janeiro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Chan Pek Ha	83,94

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Março de 2016).

Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aos 2 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Belinda Ferreira, chefe de secção do GASPF.

Vogal efectivo: Chao Kai Teng, técnico de 1.ª classe da DSEJ.

Vogal suplente: Joaquim Monteiro, assistente técnico administrativo especialista principal do GASPF.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Anúncio

Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, podendo ser consultada no local indicado, e disponibilizada na página electrónica da DSFSM — http://www.fsm.gov.mo — a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de auxiliar, 5.º escalão, área de cozinheiro, da carreira de auxiliar, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2016.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 23 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Lei Chon Wa, chefe do CB.

Vogais: Van Ka Kei, técnico principal; e

U Hong Chong, operário qualificado.

---

CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Aviso

Por a lista da classificação final publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 30 de Março de 2016, referente ao curso de promoção a subchefe da carreira ordinária e carreira de músicos do Corpo de Polícia da Segurança Pública, ter saído incorrecta, publica-se abaixo uma lista devidamente rectificada:

1. Candidatos aptos:

Carreira ordinária

Onde se lê:

Posto	Número	Nome	Classificação final	Número de ordem
Guarda principal	215 930	Kuok Mui Hong	8,1	38.º
»	108 951	Sio Chi Lap	8,1	39.º
»	200 971	Wong Teng Tat	8,1	40.º
»	239 960	Chao Su Cheng	8,1	41.º
»	161 980	Chong In Fan	8,1	42.º
»	276 951	Ip Hou Kuan	8,1	43.º
»	244 930	Lee Wing Sze	8,1	44.º
»	337 951	Cheong Kuok Ian	8,1	45.º
»	299 911	Ng Ioc Tim	8,1	46.º
»	207 981	To Weng Hang	8,1	47.º
»	131 981	Sam Kin Fong	8,1	48.º
»	316 911	Chan Kim Fong	8	49.º
»	129 970	Lok Sao Man	8	50.º
»	123 951	Cheang Kun Lei	8	51.º
»	223 930	Kam Im Fong	8	52.º
»	189 961	Ng Kuan Hong	8	53.º
»	119 961	Fong Peng Lon	8	54.º
»	179 981	Lok Veng Kai	8	55.º
»	243 930	Ho Wun Kuan	8	56.º
»	232 930	Mak Sok Lin	8	57.º
»	308 931	Lei Chi Fu	8	58.º
»	167 891	Kuok Man Fai	8	59.º
»	194 951	Siu Kuok Hang	8	60.º
»	105 910	Tam Man Wai	8	61.º
»	308 951	Tam Nai Chao	8	62.º
»	281 971	Wong Tim Weng	8	63.º
»	301 951	Lei Cheng Kuan	8	64.º
»	121 951	Tai Chon Seng	8	65.º
»	241 921	Chao Fu Iong	8	66.º
»	131 941	Lei Vai Pang	8	67.º
»	225 921	Chan Chu Kit	8	68.º
»	173 981	Lok Kuok Fai	7,9	69.º
»	243 960	Lok Sio Lan	7,9	70.º
»	115 941	Tang Kuok Wai	7,9	71.º
»	192 881	Lau Kam Sam	7,9	72.º
»	217 981	Lei Kou Lon	7,9	73.º
»	245 930	Lei Kuok Mei	7,9	74.º
»	156 980	Chan Suk Man	7,9	75.º
»	177 981	Chong Chi Kuan	7,9	76.º
»	127 961	Ieong Weng Fong	7,9	77.º
»	334 930	Wong Chat Mui	7,9	78.º
»	192 961	Chan Ho Chi	7,9	79.º
»	237 971	Chau Kuok Keng	7,9	80.º
»	147 991	Chiang Wai Keong	7,9	81.º
»	244 981	Chan Chi Iong	7,9	82.º
»	333 930	Chio In Peng	7,9	83.º
»	135 951	Che Chi Hou	7,9	84.º
»	297 921	Chan U Chun	7,8	85.º
»	273 961	Cheong Pui Chi	7,8	86.º
»	157 951	Lao Peng Lao	7,8	87.º

dever ler-se:

Posto	Número	Nome	Classificação final	Número de ordem
Guarda principal	192 881	Lau Kam Sam	8,1	38.º
»	215 930	Kuok Mui Hong	8,1	39.º
»	108 951	Sio Chi Lap	8,1	40.º
»	200 971	Wong Teng Tat	8,1	41.º
»	239 960	Chao Su Cheng	8,1	42.º
»	161 980	Chong In Fan	8,1	43.º
»	276 951	Ip Hou Kuan	8,1	44.º
»	244 930	Lee Wing Sze	8,1	45.º
»	337 951	Cheong Kuok Ian	8,1	46.º
»	299 911	Ng Ioc Tim	8,1	47.º
»	207 981	To Weng Hang	8,1	48.º
»	131 981	Sam Kin Fong	8,1	49.º
»	316 911	Chan Kim Fong	8	50.º
»	129 970	Lok Sao Man	8	51.º
»	123 951	Cheang Kun Lei	8	52.º
»	157 951	Lao Peng Lao	8	53.º
»	223 930	Kam Im Fong	8	54.º
»	189 961	Ng Kuan Hong	8	55.º
»	119 961	Fong Peng Lon	8	56.º
»	179 981	Lok Veng Kai	8	57.º
»	243 930	Ho Wun Kuan	8	58.º
»	232 930	Mak Sok Lin	8	59.º
»	308 931	Lei Chi Fu	8	60.º
»	167 891	Kuok Man Fai	8	61.º
»	194 951	Siu Kuok Hang	8	62.º
»	105 910	Tam Man Wai	8	63.º
»	308 951	Tam Nai Chao	8	64.º
»	281 971	Wong Tim Weng	8	65.º
»	301 951	Lei Cheng Kuan	8	66.º
»	121 951	Tai Chon Seng	8	67.º
»	241 921	Chao Fu Iong	8	68.º
»	131 941	Lei Vai Pang	8	69.º
»	225 921	Chan Chu Kit	8	70.º
»	173 981	Lok Kuok Fai	7,9	71.º
»	243 960	Lok Sio Lan	7,9	72.º
»	115 941	Tang Kuok Wai	7,9	73.º
»	217 981	Lei Kou Lon	7,9	74.º
»	245 930	Lei Kuok Mei	7,9	75.º
»	156 980	Chan Suk Man	7,9	76.º
»	177 981	Chong Chi Kuan	7,9	77.º
»	127 961	Ieong Weng Fong	7,9	78.º
»	334 930	Wong Chat Mui	7,9	79.º
»	192 961	Chan Ho Chi	7,9	80.º
»	237 971	Chau Kuok Keng	7,9	81.º
»	147 991	Chiang Wai Keong	7,9	82.º
»	244 981	Chan Chi Iong	7,9	83.º
»	333 930	Chio In Peng	7,9	84.º
»	135 951	Che Chi Hou	7,9	85.º
»	297 921	Chan U Chun	7,8	86.º
»	273 961	Cheong Pui Chi	7,8	87.º

Nos termos definidos no artigo 172.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, vigente, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de cinco dias, contados da data da sua publicação, para o Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança.

(Homologado por despacho do comandante do CPSP, de 30 de Março de 2016).

Corpo de Polícia da Segurança Pública, aos 30 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Ku Keng Hin, subintendente.

Vogais: Wong Sio Leng, comissário; e

Ip Su In, subcomissário.

---

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Anúncios

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, bem como no website desta Polícia, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 2 de Março de 2016.

A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Polícia Judiciária, aos 23 de Março de 2016.

O Director, Chau Wai Kuong.

———

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, bem como no website desta Polícia, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de vinte lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 2 de Março de 2016.

A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Polícia Judiciária, aos 24 de Março de 2016.

O Director, Chau Wai Kuong.

———

Faz-se público que se acham abertos os seguintes concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares da Polícia Judiciária, nos termos definidos nas Leis n.º 14/2009 e n.º 12/2015, e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

1. Para o pessoal do quadro:

Três lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, área jurídica, da carreira de técnico superior;

Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, área administrativa e de análise de informações, da carreira de técnico superior;

Um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor;

Um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, área de recursos humanos, da carreira de técnico.

2. Para o pessoal provido por contrato administrativo de provimento:

Um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, área de ligação entre polícia e comunidade e relações públicas, da carreira de técnico;

Dois lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

Os avisos dos concursos acima referidos encontram-se afixados na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, bem como no website da mesma Polícia e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Polícia Judiciária, aos 30 de Março de 2016.

O Director, Chau Wai Kuong.

---

CORPO DE BOMBEIROS

Lista

De classificação final, de acordo com o estipulado na alínea d) do n.º 4 do artigo 163.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau (EMFSM), do concurso de admissão ao curso de promoção a subchefe, da carreira de base do quadro do pessoal do Corpo de Bombeiros, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 24 de Fevereiro de 2016:

1. Candidatos aprovados (aptos):

Número de ordem	Bombeiro principal número	Nome	Classificação final
1.º	410 981	Shum Chi Yuen Chester	10,2
2.º	405 991	Vong Veng Tat	10,1
3.º	410 951	Chan Lai Heng	9,9 a)
4.º	483 921	Lam Kai Fai	9,9 a)
5.º	400 991	Chu Iat Hei	9,9
6.º	447 981	Cheong Chi Meng	9,8 a)
7.º	443 951	Choi I Hong	9,8 a)
8.º	431 911	Chiu Lap Weng	9,8
9.º	405 961	U Cheok Tou	9,7
10.º	452 921	Kok Chi In	9,6 a)
11.º	410 991	Ng Chi Fong	9,6
12.º	449 921	Lee Kin Hung	9,5 a)
13.º	425 951	Tam Peng Keong	9,5 a)
14.º	411 991	Leong Io Meng	9,5 a)
15.º	409 961	Lao Chi Cheong	9,5 a)
16.º	437 951	Chan Chak Fu	9,5 a)
17.º	455 981	Lei Fai Hung	9,5 a)
18.º	452 981	Leong Wai Ut	9,5 a)
19.º	419 971	Chiu Chi Kit	9,5
20.º	429 961	Pau Pak Lon	9,4 a)
21.º	405 941	Lei Keng Hou	9,4 a)
22.º	411 971	Iong Ka Wang	9,4 a)
23.º	437 981	Ung Chi Wai	9,4 a)
24.º	416 971	Ieong Chon Hoi	9,4
25.º	407 941	Neng Cheong Wa	9,3 a)
26.º	407 981	Pun Kuong Tin	9,3
27.º	421 931	Wong Pou Kei	9,2 a)
28.º	404 991	Fong Kuai Kit	9,2 a)
29.º	445 981	Pang Cheong Kam	9,2 a)
30.º	433 941	Lao Kan Long	9,2 a)
31.º	432 991	Lao Wai Ip	9,2
32.º	439 981	Chao Seng Mun	9,1
33.º	403 911	Wong Wai Cheong	9,0
34.º	408 921	Lin Iek Keong	8,9
35.º	413 971	Lee Hin Meng	8,8
36.º	407 951	Chao Peng Chok	8,7

a) Militarizado mais antigo (n.º 6 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 81/2005).

2. Candidatos considerados não aptos em resultado das provas físicas:

Bombeiro principal número	Nome
412 931	Ieong Kong Va	e)
409 991	Sin Wai Hong	c)
403 931	Chiang Heng Hao	b)
432 961	Vong Kai Meng	b)
430 981	Ng Wai Kit	b)
456 981	Lo Vai Keong	d)
449 941	Leong Chi Hong	b)

b) Eliminado na prova de salto do muro;

c) Eliminado na prova de extensão braços;

d) Eliminado na prova de flexões de tronco à frente (abdominais);

e) Eliminado na prova de corrida de 80 metros planos.

3. Candidatos desistentes:

Bombeiro principal número	Nome
411 961	Wong Kuong Kun
433 951	Cheang Kuok Kam

(Homologada por despacho do comandante, substituto, do Corpo de Bombeiros, de 24 de Março de 2016).

Corpo de Bombeiros, aos 29 de Março de 2016.

O Comandante, substituto, Leong Iok Sam, chefe-mor adjunto.

---

SERVIÇOS DE SAÚDE

Listas

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 20 de Janeiro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Ho Peng Chong	88,22

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Março de 2016).

Serviços de Saúde, aos 3 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Cheong Fan Na, técnico de 1.ª classe dos Serviços de Saúde.

Vogais efectivos: Jian Ning Song, técnico de 2.ª classe dos Serviços de Saúde; e

Cheong Lai In, técnico de 1.ª classe do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes.

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 20 de Janeiro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Sin Kuan Pui	81,56

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Março de 2016).

Serviços de Saúde, aos 4 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Pun Mei Ian, técnico superior de 1.ª classe dos Serviços de Saúde.

Vogais efectivos: Fong San Wu Ester, técnico especialista dos Serviços de Saúde; e

Ao Ieong Ka Neng, técnico principal da Direcção dos Serviços Correccionais.

Anúncios

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de prestação de provas para ingresso nos internatos complementares (quarenta e dois lugares), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 2 de Março de 2016.

Serviços de Saúde, aos 24 de Março de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 14.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2015 (Condições para a obtenção da graduação em consultor), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista provisória dos candidatos ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de pediatria, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 3 de Fevereiro de 2016.

Serviços de Saúde, aos 29 de Março de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Saúde, aos 29 de Março de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Informa-se que, nos termos definidos nos artigos 11.º e 22.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica) e n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista provisória dos candidatos e as observações sobre a prova de conhecimentos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de médico assistente, 1.º escalão, área funcional hospitalar (medicina interna), da carreira médica, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 24 de Fevereiro de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Saúde, aos 29 de Março de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Informa-se que, nos termos definidos no artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista classificativa da entrevista profissional do candidato ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de operário qualificado, 4.º escalão, da carreira de operário qualificado, área de canalizador, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 30 de Dezembro de 2015.

Serviços de Saúde, aos 29 de Março de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

(Ref. do Concurso n.º 00716/04-OQ)

Informa-se que, nos termos definidos no artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de operário qualificado, 3.º escalão, da carreira de operário qualificado, área de carpinteiro, em regime de contrato administrativo de provimento, dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 3 de Fevereiro de 2016.

Serviços de Saúde, aos 30 de Março de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 14.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2015 (Condições para a obtenção da graduação em consultor), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e está disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista provisória dos candidatos ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de urologia, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2016.

Serviços de Saúde, aos 30 de Março de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Avisos

Despacho n.º 02/SS/2016

Tendo em consideração o disposto no artigo 10.º da Lei n.º 15/2009 e no uso da faculdade conferida pelo n.º 3 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2015, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 13 de Fevereiro de 2015, subdelego:

1. Na chefe do Departamento de Administração Financeira, Chong Ut Nun, a competência que me foi subdelegada para a prática dos seguintes actos, no âmbito da subunidade que coordena:

1) Assinar a correspondência e o expediente necessários à instrução de processos e à execução das decisões;

2) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias, até ao limite legalmente previsto.

2. A presente subdelegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados no uso das competências ora subdelegadas cabe recurso hierárquico necessário.

4. No âmbito da presente subdelegação de competências são ratificados todos os actos praticados pela chefe do Departamento de Administração Financeira, Chong Ut Nun, desde 1 de Janeiro de 2016, até à entrada em vigor do presente despacho.

5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Março de 2016).

Despacho n.º 03/SS/2016

1. Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 22.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, delego na chefe do Departamento de Administração Financeira, Chong Ut Nun, as minhas competências próprias para autorizar o gozo de férias e decidir sobre justificação das faltas do pessoal subordinado.

2. A presente delegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados no uso das competências ora delegadas cabe recurso hierárquico necessário.

4. No âmbito da presente delegação de competências são ratificados todos os actos praticados pela chefe do Departamento de Administração Financeira, Chong Ut Nun, desde 1 de Janeiro de 2016, até à entrada em vigor do presente despacho.

5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

Serviços de Saúde, aos 22 de Março de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

(Ref. do Procedimento n.º 04/HEMA/CON/2016)

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Fevereiro de 2016, e nos termos definidos na Lei n.º 10/2010 (Regime da carreira médica), no Regulamento Administrativo n.º 3/2015 (Condições para a obtenção da graduação em consultor) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se acha aberto o procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de hematologia/imuno-hemoterapia.

1. O prazo de apresentação de candidaturas

O prazo de apresentação de candidaturas é de vinte dias úteis, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

2. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os trabalhadores dos serviços públicos que satisfaçam os seguintes requisitos:

2.1 Exercício efectivo de funções de médico assistente, durante cinco anos, contados após a obtenção do grau de especialista na área profissional de hematologia/imuno-hemoterapia.

3. Forma de admissão

3.1 Os candidatos devem preencher o formulário aprovado pelo n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2015 (adquirida na Imprensa Oficial ou descarregada na página electrónica daquela entidade pública ou dos Serviços de Saúde) e apresentar os documentos abaixo indicados, os quais devem ser entregues pessoalmente até ao termo do prazo fixado e durante o horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e das 14,30 às 17,45 horas, sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas), na Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário:

a) Cópia do documento de identificação válido (é necessária a apresentação do original para autenticação);

b) Documento comprovativo da graduação em especialista na área funcional hospitalar da área profissional de hematologia/imuno-hemoterapia, exigida no presente aviso (é necessária a apresentação de original para autenticação);

c) Três exemplares do currículo assinados pelo candidato, onde constem, detalhadamente, o exercício de funções no âmbito da respectiva área funcional, designadamente, o tempo e a forma como foram exercidas, a chefia de unidades técnico-funcionais, a orientação de internos e a participação em equipas ambulatórias, capacidade e aptidão para a gestão, organização e chefia de serviços e unidades técnico-funcionais, trabalhos e artigos publicados, desempenho de cargos na área médica, actividades docentes ou de investigação e outros elementos de valorização profissional; os currículos devem necessariamente ser assinados pelo próprio candidato, sob pena de se considerarem como falta de entrega dos mesmos;

d) Registo biográfico, emitido pelo respectivo Serviço, donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública, bem como as classificações de serviço/avaliações do desempenho relevantes para apresentação a procedimento;

e) Documento comprovativo dos 5 anos de experiência profissional de médico assistente de hematologia/imuno-hemoterapia, emitido pela entidade patronal, ou uma declaração feita, sob compromisso de honra, pelo próprio candidato, em que refira que possui experiência profissional.

3.2 Os candidatos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e d), caso os mesmos se encontrem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição do procedimento.

4. Métodos de selecção

4.1 A selecção é efectuada mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados; na classificação adopta-se a escala de 0 a 10 valores, os quais são ponderados da seguinte forma:

a) Avaliação curricular: 70%;

b) Prova de conhecimentos: 30%.

4.2 Durante a prova de conhecimentos, é proibida a consulta ou o acesso a qualquer legislação, livros ou informações de referência, sob qualquer forma, nomeadamente através da utilização de meios electrónicos;

4.3 O candidato que falte ou desista de qualquer uma das provas é automaticamente excluído;

4.4 Os parâmetros de avaliação, a ponderação e a grelha classificativa de cada método de selecção serão afixados na Divisão de Pessoal, situada no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde estando disponíveis para consulta.

5. Objectivos dos métodos de selecção

5.1 A avaliação curricular consiste na apreciação e discussão do currículo profissional, que visa analisar a qualificação do candidato, atendendo-se, designadamente, à sua competência profissional e científica, e tendo como referência exigência do perfil profissional, genérica e específica, bem como o percurso profissional, a relevância da experiência adquirida e da formação realizada, o tipo de funções exercidas e a avaliação de desempenho;

5.2 As provas de conhecimentos destinam-se a avaliar a capacidade do candidato para resolver problemas e actuar, assim como a reagir, no âmbito da respectiva área funcional, através da apresentação e discussão de um projecto de gestão clínica de um serviço ou unidade ou de um trabalho de investigação.

6. Classificação final

6.1 A classificação final resulta da média aritmética ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, considerando-se aprovado o candidato que obtenha classificação igual ou superior a 7 valores, na escala de 0 a 10 valores;

6.2 O resultado final indicará apenas se o candidato se encontra «Aprovado» ou «Não aprovado».

7. Composição do júri

O júri do procedimento tem a seguinte constituição:

Presidente: Dra. Hui Ping, médica consultora de hematologia/imuno-hemoterapia.

Vogais efectivos: Dr. Lee Cheuk Kwong, médico consultor de hematologia de Hong Kong; e

Dr. Ma Shiu Kwan, Edmond, médico consultor de hematologia de Hong Kong.

Vogais suplentes: Dr. Chiu Wan Raymond, médico consultor de hematologia de Hong Kong; e

Dr. Tavares Lopes, David, chefe de serviço de hematologia/imuno-hemoterapia.

8. Local de afixação das listas provisórias, definitivas e classificativas

8.1 As listas provisórias, definitivas e classificativas serão afixadas na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e estarão disponíveis na página electrónica dos Serviços de Saúde: http://www.ssm.gov.mo.Estas listas serão igualmente publicadas no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau;

8.2 O local, a data e hora da prestação da prova de conhecimentos e da discussão do currículo constarão do aviso relativo à lista definitiva;

8.3 A lista de classificação final, depois de homologada, será publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

9. Legislação aplicável

O presente procedimento é regulado pela Lei n.º 10/2010 (Regime da carreira médica), o Regulamento Administrativo n.º 3/2015 (Condições para a obtenção da graduação em consultor), bem como o Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

Serviços de Saúde, aos 29 de Março de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Anúncio

Faz-se público que se encontra afixada e pode ser consultada, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento do seguinte lugar da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 2 de Março de 2016, nos termos do artigo 18.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico contratado por contrato administrativo de provimento.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, ao abrigo do artigo 18.º, n.º 5, do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 30 de Março de 2016.

A Directora dos Serviços, substituta, Kuok Sio Lai, subdirectora.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Anúncio

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e na página electrónica destes Serviços (http://industry.macaotourism.gov.mo), a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 9 de Março de 2016.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo supracitado.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 30 de Março de 2016.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.

---

INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Anúncios

Informa-­se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no quadro informativo do Instituto de Acção Social, sito na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, e publicada na página electrónica deste Instituto, http://www.ias.gov.mo, para efeitos de consulta, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco lugares de técnico de 2.a classe, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do IAS, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 2 de Março de 2016.

Instituto de Acção Social, aos 24 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Au Chi Keung, vice-presidente.

Vogais efectivos: Ng Heng Man, chefe de departamento; e

Lo Sok Ha, chefe de divisão.

———

Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico superior do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 16 de Março de 2016, na Divisão Administrativa e de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também o candidato admitido consultar a lista provisória no website do IAS http://www.ias.gov.mo.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Instituto de Acção Social, aos 30 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: San Chi Iun, técnico superior assessor principal.

Vogal efectiva: Tam Pui Ian, técnica superior assessora principal.

Vogal suplente: Tam Kin Seng, técnico superior assessor principal (pelos SAFP).

Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, das áreas de direito e de arquitectura, da carreira de técnico superior do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 16 de Março de 2016, na Divisão Administrativa e de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também os candidatos admitidos consultar a lista provisória no website do IAS http://www.ias.gov.mo.

Nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, a lista provisória acima referida é considerada definitiva.

Instituto de Acção Social, aos 30 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Cheang Sin Wai, chefe de divisão.

Vogal efectiva: Tam Pui Ian, técnica superior assessora principal.

Vogal suplente: Lei Kam Mei, técnica superior principal (pelos SAFP).

Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 16 de Março de 2016, na Divisão Administrativa e de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também os candidatos admitidos consultar a lista provisória no website do IAS http://www.ias.gov.mo.

Nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, a lista provisória acima referida é considerada definitiva.

Instituto de Acção Social, aos 30 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Cheang Ka Lei, técnica de 2.ª classe.

Vogais suplentes: Leonel Luís de Almeida, adjunto-técnico especialista; e

Chan Lin Heng, técnico superior assessor principal (pelos SAFP).

Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 16 de Março de 2016, na Divisão Administrativa e de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta do interessado, podendo também o candidato admitido consultar a lista provisória no website do IAS http://www.ias.gov.mo.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Instituto de Acção Social, aos 30 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente, substituta: Chan Hoi Ngon, adjunta-técnica principal.

Vogal suplente: Leonel Luís de Almeida, adjunto-técnico especialista.

Vogal efectivo: Ku Ioc Lon, técnico superior assessor (pelos SAFP).

Édito

Faz-se público que tendo Lai Ieng Ha requerido os subsídios de morte, de funeral e outras compensações, por falecimento do seu marido Wong Kam Un, que foi operário qualificado, 2.º escalão, do pessoal assalariado do Instituto de Acção Social, devem todos os que se julgam legítimos à percepção dos mesmos subsídios e compensações requerer neste Instituto, no prazo de trinta dias, a contar da publicação do presente edital, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente findo que seja esse prazo.

Instituto de Acção Social, aos 29 de Março de 2016.

A Presidente do Instituto, Vong Yim Mui.

---

UNIVERSIDADE DE MACAU

Aviso

Nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 3 da delegação de poderes aprovada pelo reitor, substituto, da Universidade de Macau, que foi publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 24 de Fevereiro de 2016, a directora, substituta, do Gabinete de Assuntos Financeiros da Universidade de Macau decidiu:

1. Subdelegar na chefe da Secção de Contabilidade, Pang Sin Wa, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar o gozo de férias anuais, bem como aceitar a justificação das faltas ao serviço dos trabalhadores afectos à unidade que dirige, de acordo com as disposições legais;

2) Aprovar a prestação de serviço em horas extraordinárias por parte dos trabalhadores subordinados, nos termos permitidos por lei;

3) Praticar todos os actos necessários à avaliação de desempenho dos funcionários da unidade que dirige, tendo em conta os parâmetros previamente definidos;

4) Assinar correspondência oficial e documentos necessários para executar as decisões tomadas pelas entidades competentes.

2. A presente subdelegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante ou da subdelegante.

3. A presente subdelegação de poderes entra em vigor no dia 11 de Abril de 2016.

Universidade de Macau, aos 23 de Março de 2016.

A Directora, substituta, do Gabinete de Assuntos Financeiros, Lei Miu Mei.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Lo Heng Kun	83,06

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Março de 2016).

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 23 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Lei Hon Kei, chefe de divisão da DSSOPT.

Vogais efectivos: Henrique Niza, chefe de secção da DSSOPT; e

Leong Im Lan Lily, técnica superior assessora principal do Instituto de Acção Social.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Cheong Iat Veng	87,19

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Março de 2016).

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 23 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Ma Sok Kun, técnica superior assessora principal da DSSOPT.

Vogal efectivo: Sérgio Zeferino de Souza, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços de Finanças.

Vogal suplente: Chang Pou Meng, técnico especialista principal da DSSOPT.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Ngan Tat Ieng	84,17

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Março de 2016).

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 23 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Lou Kuai Fong, chefe de divisão da DSSOPT.

Vogais efectivos: Au Man Vai, técnica superior assessora da DSSOPT; e

Lou Hong Wai, técnico superior de 1.ª classe do Instituto Cultural.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Fong Mei Ian	85,44

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Março de 2016).

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 23 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Ho King Pui, adjunto-técnico especialista da DSSOPT.

Vogais efectivos: Chan U Kei, adjunta-técnica especialista da DSSOPT; e

Vong Kuok Veng, adjunto-técnico especialista principal do Instituto de Formação Turística.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Lou Kam In	90,63
2.º	Iun Meng Wai	86,94
3.º	Vong Ka Lin	78,00

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Março de 2016).

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 24 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Ana Izabel Machon, chefe de secção da DSSOPT.

Vogais efectivos: Sun Kam Lan Teresa, adjunta-técnica principal da DSSOPT; e

Ku Ioc Lon, técnico superior assessor do Fundo de Segurança Social.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, do pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Tam Cheong Leng	84,17

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Março de 2016).

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 24 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Tam Fong In, chefe de secção da DSSOPT.

Vogais efectivos: Lei In Leng, adjunta-técnica especialista principal da DSSOPT; e

Lei Man Wai, técnico de 2.ª classe do Fundo de Segurança Social.

Anúncios

Faz-se público que se acham aberto os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares e vagas de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

Para o pessoal do quadro:

Um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão.

Para o pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento:

1. Seis vagas de técnico superior principal, 1.º escalão;

2. Doze vagas de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão;

3. Uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão;

4. Duas vagas de técnico principal, 1.º escalão;

5. Três vagas de adjunto-técnico principal, 1.º escalão;

6. Uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão;

7. Uma vaga de desenhador de 1.ª classe, 1.º escalão;

8. Uma vaga de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão.

Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados no Departamento Administrativo e Financeiro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, sito na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 13.º andar, e ainda publicados nos sítios da internet desta Direcção de Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 30 de Março de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Shin Chung Low Kam Hong.

Concurso público para «Empreitada de melhoramento das instalações electromecânicas da passagem superior para peões na Rua de Ferreira do Amaral»

1. Entidade que põe a obra a concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: Rua de Ferreira do Amaral.

4. Objecto da empreitada: melhoramento das instalações da passagem superior para peões.

5. Prazo máximo de execução: 300 dias de trabalho (trezentos dias de trabalho) (para efeitos da contagem do prazo de execução das obras da presente empreitada, somente os domingos e os feriados estipulados na Ordem Executiva n.º 60/2000 não serão considerados como dias de trabalho).

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

8. Caução provisória: $ 176 000,00 (cento e setenta e seis mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido ou renovado a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido ou da renovação de inscrição.

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau;

Dia e hora limite: dia 27 de Abril de 2016, quarta-feira, até às 12,00 horas.

Em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora limite para a entrega de propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a entrega de propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

13. Local, dia e hora do acto público do concurso:

Local: sala de reunião da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 5.º andar, Macau;

Dia e hora: dia 28 de Abril de 2016, quinta-feira, pelas 9,30 horas.

Em caso de adiamento da data limite para a entrega de propostas mencionada de acordo com o n.º 12 ou em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora estabelecida para o acto público do concurso acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

14. Línguas a utilizar na redacção da proposta:

Os documentos que instruem a proposta (com excepção dos catálogos de produtos) são obrigatoriamente redigidos numa das línguas oficiais da Região Administrativa Especial de Macau. Caso os documentos acima referidos estejam elaborados noutras línguas, deverão os mesmos ser acompanhados de tradução legalizada para língua oficial, e aquela tradução deverá ser válida para todos os efeitos.

15. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:

Local: Departamento de Infra-Estruturas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 16.º andar, Macau;

Hora: horário de expediente (das 9,00 às 12,45 horas e das 14,30 às 17,00 horas)

Na Secção de Contabilidade da DSSOPT, poderão ser solicitadas cópias do processo do concurso ao preço de $ 830 00 (oitocentas e trinta patacas).

16. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço da obra: 60%;

— Prazo de execução: 3%;

— Plano de trabalhos: 10%;

— Experiência e qualidade em obras: 15%;

— Integridade e honestidade: 12%.

17. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Infra-Estruturas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 16.º andar, Macau, a partir de 14 de Abril de 2016, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 31 de Março de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Shin Chung Low Kam Hong.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do pessoal contratado em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 3 de Fevereiro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Wong Kin Him	81,39

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Março de 2016).

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 24 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Lao Lai Kuan, chefe da Divisão Administrativa e Financeira da DSCC.

Vogais efectivos: Chiu Hang Seong, técnico superior assessor principal da DSCC; e

Leong Kam Iok, técnico superior assessor principal da DSFSM.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Anúncios

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e no «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, para o preenchimento de um lugar de meteorologista de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de meteorologista do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.

O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado no quadro de anúncio da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, Taipa Grande, e publicado no website (http://www.smg.gov.mo/) destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e no «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do pessoal do quadro da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.

O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado no quadro de anúncio da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, Taipa Grande, e publicado no website (http://www.smg.gov.mo/) destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 30 de Março de 2016.

A Directora dos Serviços, substituta, Leong Ka Cheng.

---

INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Listas

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto de Habitação, adiante designado por IH, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 3 de Fevereiro de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Ho Mei Fong	82,22
2.º	Iong Mei Ieng	81,89
3.º	Hamid Chan Kit Leng	81,67
4.º	Ng Sio Un	81,56

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados a partir da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Março de 2016).

Instituto de Habitação, aos 18 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Chan Tak Kwong, técnico superior assessor principal do IH.

Vogais efectivos: Iun Mei Iok, técnica de 1.ª classe do IH; e

Luís Vitor Manuel Ambrósio, técnico superior assessor da DICJ.

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto de Habitação, adiante designado por IH, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 3 de Fevereiro de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Tai Sio Keong	83,22
2.º	Iun Mei Iok	82,44

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados a partir da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Março de 2016).

Instituto de Habitação, aos 21 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Chan Tak Kwong, técnico superior assessor principal do IH.

Vogais efectivos: Sio U Lam, técnico superior assessor do IH; e

Cheang Ka Ian, técnica principal dos SAFP.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES

Anúncio

Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas na Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações (DSRT), sita na Avenida do Infante D. Henrique, n.os 43-53A, The Macau Square, 22.º andar, Macau, e publicadas na página electrónica da DSRT, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais e condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares, em regime de contrato administrativo de provimento da DSRT, cujos anúncios dos avisos de abertura foram publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 16 de Março de 2016:

1. Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;

2. Cinco lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior.

As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 30 de Março de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Leong San Io Francisco.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

Anúncio

Faz-se público que se acham abertos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2011, para as seguintes vagas:

I. Cinco vagas de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;

II. Duas vagas de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico;

III. Uma vaga de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados no Edf. dos Correios, sito na Estrada de D. Maria II, n.os 11 a 11-D, rés-do-chão, em Macau, e nas páginas electrónicas da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 24 de Março de 2016.

A Directora dos Serviços, substituta, Vong Man Hung.

Aviso

Despacho n.º 004/DSPA/2016

Nos termos da alínea 6) do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2009 «Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental», do artigo 10.º da Lei n.º 15/2009 «Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia», dos artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 «Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia», e no uso da faculdade conferida pelo n.º 3 do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 13/2016, determino:

1. É delegada na subdirectora, Vong Man Hung, a competência para a prática dos seguintes actos referentes à superintendência do Departamento de Planeamento e Avaliação Ambiental:

1) Assinar os avisos e anúncios relativos a actos de gestão corrente, visar e assinar os documentos que careçam de tal formalidade na tramitação de assuntos correntes, com excepção da assinatura dos avisos, anúncios e expediente referentes a concursos públicos para adjudicação de empreitadas, aspecto que é objecto de delegação de competências específicas;

2) Homologar a avaliação do desempenho do pessoal, com excepção do pessoal de chefia;

3) Aprovar os mapas de férias do respectivo pessoal e decidir sobre os pedidos de alteração e gozo antecipado de férias, nos termos legais;

4) Autorizar o gozo de férias e a justificação de faltas do respectivo pessoal;

5) Assinar as declarações de vencimento, as declarações de serviço e os registos biográficos do respectivo pessoal.

2. É delegada no subdirector, Ip Kuong Lam, a competência para a prática dos seguintes actos referentes à superintendência do Departamento de Controlo da Poluição Ambiental e da Divisão de Organização e Informática:

1) Assinar os avisos e anúncios relativos a actos de gestão corrente, visar e assinar os documentos que careçam de tal formalidade na tramitação de assuntos correntes, com excepção da assinatura dos avisos, anúncios e expediente referentes a concursos públicos para adjudicação de empreitadas, aspecto que é objecto de delegação de competências específicas;

2) Homologar a avaliação do desempenho do pessoal, com excepção do pessoal de chefia;

3) Aprovar os mapas de férias do respectivo pessoal e decidir sobre os pedidos de alteração e gozo antecipado de férias, nos termos legais;

4) Autorizar o gozo de férias e a justificação de faltas do respectivo pessoal;

5) Assinar as declarações de vencimento, as declarações de serviço e os registos biográficos do respectivo pessoal.

3. É delegada na chefe do Departamento de Planeamento e Avaliação Ambiental, Fong Weng Chin, a competência para a prática dos seguintes actos referentes ao funcionamento do próprio departamento:

1) Autorizar o gozo de férias e a justificação de faltas do respectivo pessoal;

2) Decidir sobre os pedidos de alteração e gozo antecipado de férias do respectivo pessoal, nos termos legais;

3) Autorizar a ausência temporária do respectivo pessoal do seu posto de trabalho, nos períodos da manhã ou da tarde do horário diário de trabalho obrigatório;

4) Visar as requisições de material destinadas ao próprio departamento;

5) Assinar os ofícios que comunicam despachos superiores e os documentos necessários à instrução dos processos e à execução de decisões, assumidas pelo próprio departamento.

4. É delegada na chefe do Departamento de Sensibilização, Educação e Cooperação Ambiental, Ieong Kin Si, a competência para a prática dos seguintes actos referentes ao funcionamento do próprio departamento:

1) Autorizar o gozo de férias e a justificação de faltas do respectivo pessoal;

2) Decidir sobre os pedidos de alteração e gozo antecipado de férias do respectivo pessoal, nos termos legais;

3) Autorizar a ausência temporária do respectivo pessoal do seu posto de trabalho, nos períodos da manhã ou da tarde do horário diário de trabalho obrigatório;

4) Visar as requisições de material destinadas ao próprio departamento;

5) Assinar os ofícios que comunicam despachos superiores e os documentos necessários à instrução dos processos e à execução de decisões, assumidas pelo próprio departamento.

5. É delegada no chefe do Centro de Gestão de Infra-estruturas Ambientais, Chan Kwok Ho, a competência para a prática dos seguintes actos referentes ao funcionamento do próprio centro:

1) Autorizar o gozo de férias e a justificação de faltas do respectivo pessoal;

2) Decidir sobre os pedidos de alteração e gozo antecipado de férias do respectivo pessoal, nos termos legais;

3) Autorizar a ausência temporária do respectivo pessoal do seu posto de trabalho, nos períodos da manhã ou da tarde do horário diário de trabalho obrigatório;

4) Visar as requisições de material destinadas ao próprio centro;

5) Assinar os ofícios que comunicam despachos superiores e os documentos necessários à instrução dos processos e à execução de decisões, assumidas pelo próprio centro.

6. É delegada na chefe da Divisão de Prevenção da Poluição Ambiental, Chan Mei Pou, a competência para a prática dos seguintes actos referentes ao funcionamento da própria divisão:

1) Autorizar o gozo de férias e a justificação de faltas do respectivo pessoal;

2) Decidir sobre os pedidos de alteração e gozo antecipado de férias do respectivo pessoal, nos termos legais;

3) Autorizar a ausência temporária do respectivo pessoal do seu posto de trabalho, nos períodos da manhã ou da tarde do horário diário de trabalho obrigatório;

4) Visar as requisições de material destinadas à própria divisão;

5) Assinar os ofícios que comunicam despachos superiores e os documentos necessários à instrução dos processos e à execução de decisões, assumidas pela própria divisão.

7. É delegada no chefe da Divisão de Inspecção Ambiental, Choi Weng Chun, a competência para a prática dos seguintes actos referentes ao funcionamento da própria divisão:

1) Autorizar o gozo de férias e a justificação de faltas do respectivo pessoal;

2) Decidir sobre os pedidos de alteração e gozo antecipado de férias do respectivo pessoal, nos termos legais;

3) Autorizar a ausência temporária do respectivo pessoal do seu posto de trabalho, nos períodos da manhã ou da tarde do horário diário de trabalho obrigatório;

4) Visar as requisições de material destinadas à própria divisão;

5) Assinar os ofícios que comunicam despachos superiores e os documentos necessários à instrução dos processos e à execução de decisões, assumidas pela própria divisão.

8. É delegada na chefe da Divisão de Sensibilização e Educação Ambiental, Un In Lin, a competência para a prática dos seguintes actos referentes ao funcionamento da própria divisão:

1) Autorizar o gozo de férias e a justificação de faltas do respectivo pessoal;

2) Decidir sobre os pedidos de alteração e gozo antecipado de férias do respectivo pessoal, nos termos legais;

3) Autorizar a ausência temporária do respectivo pessoal do seu posto de trabalho, nos períodos da manhã ou da tarde do horário diário de trabalho obrigatório;

4) Visar as requisições de material destinadas à própria divisão;

5) Assinar os ofícios que comunicam despachos superiores e os documentos necessários à instrução dos processos e à execução de decisões, assumidas pela própria divisão.

9. É delegada na chefe da Divisão Administrativa e Financeira, Lei Sio Iong, a competência para a prática dos seguintes actos referentes ao funcionamento da própria divisão:

1) Autorizar o gozo de férias e a justificação de faltas do respectivo pessoal;

2) Decidir sobre os pedidos de alteração e gozo antecipado de férias do respectivo pessoal, nos termos legais;

3) Autorizar a ausência temporária do respectivo pessoal do seu posto de trabalho, nos períodos da manhã ou da tarde do horário diário de trabalho obrigatório;

4) Visar as requisições de material destinadas às subunidades orgânicas da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental;

5) Assinar os ofícios que comunicam despachos superiores e os documentos necessários à instrução dos processos e à execução de decisões, assumidas pela própria divisão;

6) Assinar as guias de apresentação de pessoal;

7) Assinar e autenticar os cartões de acesso a cuidados de saúde do pessoal da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental;

8) Confirmar se as facturas relativas ao processo de aquisição de bens e serviços reúnem as condições de pagamento;

9) Visar os documentos comprovativos de despesas efectuadas pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental que, no âmbito da norma reguladora da contabilidade pública, deviam ser visados pela entidade delegante.

10. É delegada no chefe da Divisão de Organização e Informática, Fong Man On, a competência para a prática dos seguintes actos referentes ao funcionamento da própria divisão:

1) Autorizar o gozo de férias e a justificação de faltas do respectivo pessoal;

2) Decidir sobre os pedidos de alteração e gozo antecipado de férias do respectivo pessoal, nos termos legais;

3) Autorizar a ausência temporária do respectivo pessoal do seu posto de trabalho, nos períodos da manhã ou da tarde do horário diário de trabalho obrigatório;

4) Visar as requisições de material destinadas à própria divisão;

5) Assinar os ofícios que comunicam despachos superiores e os documentos necessários à instrução dos processos e à execução de decisões, assumidas pela própria divisão.

11. É subdelegada na subdirectora, Vong Man Hung, a competência para a prática dos seguintes actos referentes à superintendência do Departamento de Planeamento e Avaliação Ambiental:

1) Decidir sobre pedidos de acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;

2) Autorizar a recuperação do vencimento de exercício perdido por faltas por motivo de doença;

3) Assinar o documento comprovativo de contagem e liquidação do tempo de serviço prestado pelo respectivo pessoal;

4) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias até ao limite legalmente previsto;

5) Autorizar a atribuição dos prémios de antiguidade e de outros subsídios previstos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na Lei n.º 2/2011 (Regime do prémio de antiguidade e dos subsídios de residência e de família) ou nos contratos e a atribuição do prémio de tempo de contribuição previsto no Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos, estabelecido pela Lei n.º 8/2006, ao respectivo pessoal, nos termos legais;

6) Autorizar a participação do respectivo pessoal em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau, desde que não impliquem despesas e encargos;

7) Determinar as deslocações em missão oficial do respectivo pessoal à Região Administrativa Especial de Hong Kong e ao Interior da China, de que resulte direito à percepção de ajudas de custo até um dia;

8) Assinar os ofícios ou comunicações escritas sob quaisquer formas que as subunidades acima referidas emitam a favor de entidades públicas e privadas da RAEM.

12. É subdelegada no subdirector, Ip Kuong Lam, a competência para a prática dos seguintes actos referentes à superintendência do Departamento de Controlo da Poluição Ambiental e da Divisão de Organização e Informática:

1) Decidir sobre pedidos de acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;

2) Autorizar a recuperação do vencimento de exercício perdido por faltas por motivo de doença;

3) Assinar documento comprovativo de contagem e liquidação do tempo de serviço prestado pelo respectivo pessoal;

4) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias até ao limite legalmente previsto;

5) Autorizar a atribuição dos prémios de antiguidade e de outros subsídios previstos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na Lei n.º 2/2011 (Regime do prémio de antiguidade e dos subsídios de residência e de família) ou nos contratos e a atribuição do prémio de tempo de contribuição previsto no Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos, estabelecido pela Lei n.º 8/2006, ao respectivo pessoal, nos termos legais;

6) Autorizar a participação do respectivo pessoal em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau, desde que não impliquem despesas e encargos;

7) Determinar as deslocações em missão oficial do respectivo pessoal à Região Administrativa Especial de Hong Kong e ao Interior da China, de que resulte direito à percepção de ajudas de custo até um dia;

8) Assinar os ofícios ou comunicações escritas sob quaisquer formas que as subunidades acima referidas emitam a favor de entidades públicas e privadas da RAEM.

13. A delegação e subdelegação de competências para a assinatura de expediente não abrangem o expediente que deva ser endereçado aos Gabinetes do Chefe do Executivo e Secretários, à Assembleia Legislativa, aos Gabinetes do Presidente do Tribunal de Última Instância e do Procurador, ao Comissariado contra a Corrupção, ao Comissariado da Auditoria, aos Serviços de Polícia Unitários, aos Serviços de Alfândega, e aos organismos e entidades situados no exterior da Região Administrativa Especial de Macau.

14. A presente delegação ou subdelegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

15. Dos actos praticados no uso de competências delegadas e subdelegadas no presente despacho, cabe recurso hierárquico necessário.

16. São ratificados os actos praticados pela subdirectora, Vong Man Hung, no âmbito das competências ora delegadas e subdelegadas, desde 2 de Março de 2016.

17. São ratificados os actos praticados pelo subdirector, Ip Kuong Lam, no âmbito das competências ora delegadas e subdelegadas, desde 2 de Março de 2016.

18. São ratificados os actos praticados pela chefe do Departamento de Planeamento e Avaliação Ambiental, Fong Weng Chin, pela chefe do Departamento de Sensibilização, Educação e Cooperação Ambiental, Ieong Kin Si, pelo chefe do Centro de Gestão de Infra-estruturas Ambientais, Chan Kwok Ho, pela chefe da Divisão de Prevenção da Poluição Ambiental, Chan Mei Pou, pelo chefe da Divisão de Inspecção Ambiental, Choi Weng Chun, pela chefe da Divisão de Sensibilização e Educação Ambiental, Un In Lin, pela chefe da Divisão Administrativa e Financeira, Lei Sio Iong, e pelo chefe da Divisão de Organização e Informática, Fong Man On, no âmbito das competências ora delegadas, desde 2 de Março de 2016.

19. É revogado o Despacho n.º 008/DSPA/2015, de 6 de Agosto de 2015.

20. Sem prejuízo do disposto nos n.os 16 a 18, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.

(Homologadas as subdelegações de competência, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Março de 2016).

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 30 de Março de 2016.

O Director dos Serviços, Tam Vai Man.

---

GABINETE PARA AS INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES

Listas

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 24 de Fevereiro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Cheang Im Ha	88,06

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Março de 2016).

Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 22 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Iong Ho Kei, Gloria, técnica superior assessora do GIT.

Vogais efectivos: Lio Kin Man, técnica superior assessora do GIT; e

Ieong Tang San, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços Correccionais.

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 24 de Fevereiro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Ho Carolina Tsui Yee	82,61

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Março de 2016).

Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 22 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Iong Ho Kei, Gloria, técnica superior assessora do GIT.

Vogais efectivas: Cheang Im Ha, técnica superior principal do GIT; e

Wong Mei Lei, técnica superior assessora do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Listas

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de planeamento de tráfego terrestre, em regime de contrato administrativo de provimento, da carreira de técnico da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 9 de Setembro de 2015:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Leong, Weng Tat	72,50
2.º	Chan, Hou Ip	68,72
3.º	Tong, Kin Wai	67,38
4.º	Leong, Weng Wa	65,53
5.º	Cheng, Hoi Kin	64,25
6.º	Ng, Tat In	61,63
7.º	Cheung, Nim Ieng	59,52
8.º	Si, Yut San	58,33
9.º	Ng, Chi Wa	57,10
10.º	Tang, Kuan Chao	55,00
11.º	Leong, Si Ngai	54,00
12.º	Leong, Hou	53,50
13.º	Wu, Man I	50,63

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 11 candidatos.

— Excluído por ter faltado à entrevista profissional: 1 candidato.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 7 candidatos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da lista classificativa final, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Março de 2016).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 24 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Sio Iat Pang, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Kuong Sio Fong, técnico superior assessor; e

Fu San San, técnica de 2.ª classe.

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia civil, em regime de contrato administrativo de provimento, da carreira de técnico da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 9 de Setembro de 2015:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Lai, Kei U	78,30
2.º	Tang, Kuan Chao	73,67
3.º	Tong, Kin Wai	72,77
4.º	Pao, Chi Seng	72,00
5.º	Lio, Un I	69,00
6.º	Chan, Weng Kei	68,13
7.º	Chan, Kuok Pan	67,40
8.º	Leong, Weng Tat	67,00
9.º	Wong, Wai Pang	65,60
10.º	Leong, Si Ngai	65,49
11.º	Kong, Leng Chong	63,34
12.º	Wu, Man I	61,66
13.º	Kou, Ka Chon	61,51
14.º	Sun, Ka Ngok	57,07
15.º	Leong, Hou	56,30
16.º	Lam, Kin Fai	55,19

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 15 candidatos.

— Excluído por ter faltado à entrevista profissional: 1 candidato.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 8 candidatos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da lista classificativa final para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Março de 2016).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 24 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Lam Chi Kim, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Chan Hou Fai, técnico superior de 1.ª classe; e

Lei Tak Lam, técnica de 2.ª classe.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Aviso

Protecção de marca

Protecção de nome e insígnia de estabelecimento

Protecção de extensão de patente de invenção

Extensão de patente de invenção concedida

Protecção de patente de invenção

Protecção de patente de utilidade

———

Direcção dos Serviços de Economia, aos 14 de Março de 2016.

O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.