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Número 12
II
SÉRIE
Quarta-feira, 23 de Março de 2016
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 29 de Janeiro de 2016:
Pou Pui Meng — alterado o contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de motorista de ligeiros, 3.º escalão, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Janeiro de 2016.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 24 de Fevereiro de 2016:
O seguinte pessoal dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, em regime de contrato administrativo de provimento – alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir das datas a seguir indicadas:
Iong Wai Ha, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 27 de Janeiro de 2016;
Leong Ka Wai, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 28 de Janeiro de 2016.
O seguinte pessoal dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir das datas a seguir indicadas:
Sam Chi Un, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2016;
Fong Wai Kam e Mui Weng Si, adjuntas-técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 29 de Janeiro de 2016;
Cheng Sut Mui e Wong Ka Man, assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, a partir de 29 de Janeiro de 2016;
Sales Crestejo, Ernesto Filipe, Sou Ka Ian, Wong Fong e Lao Hio Tong, assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 29 de Janeiro de 2016;
Tou Si Ieng, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 27 de Janeiro de 2016;
Pang Koc On, motorista de pesados, 2.º escalão, a partir de 27 de Janeiro de 2016;
Ao Ieong Man U, motorista de ligeiros, 3.º escalão, a partir de 27 de Janeiro de 2016.
Por despachos da chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, substituta, de 29 de Fevereiro de 2016:
O pessoal abaixo mencionado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos progredindo a assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, nos SASG, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Março de 2016:
— Contrato administrativo de provimento sem termo
Lao Hio Tong e Tou Si Ieng.
— Contrato administrativo de provimento de longa duração
Lam Lai Kei, Lei Sin Man e Lei Im Wa.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 1 de Março de 2016:
Wai Chi Im — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração ascendendo a técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos SASG, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Março de 2016.
Por despacho da chefe do Gabinete, de 2 de Março de 2016:
Che Kai Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo a auxiliar, 4.º escalão, índice 140, nos SASG, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Março de 2016.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 16 de Março de 2016. — A Chefe do Gabinete, substituta, Lo Lai Heng.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Março de 2016:
Lei Si Leng — cessa, automaticamente, as funções de técnico superior principal, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, no Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Março de 2016, data em que inicia funções no Instituto do Desporto.
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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 15 de Março de 2016. — O Chefe do Gabinete, Ip Peng Kin.
COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 15 de Janeiro de 2016:
Si Meng Choi — nomeado, em comissão de serviço, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, de 15 de Janeiro de 2016 a 9 de Janeiro de 2018.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 12 de Fevereiro de 2016:
Wong Kok Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 4.º e 7.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 13 de Fevereiro de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 29 de Fevereiro de 2016:
Ieong Chi Man, motorista de ligeiros, 3.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, deste Comissariado — alterado para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 28 de Janeiro de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 1 de Março de 2016:
Chan In Teng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 4.º e 7.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 1 de Março de 2016.
Por despachos da Ex.ma Senhora Comissária contra a Corrupção, substituta, de 8 de Março de 2016:
Lok Pek Chi — nomeada, em comissão de serviço, técnica principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, de 8 de Março de 2016 a 7 de Março de 2018.
Cheong Ka Leng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 4.º e 7.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 8 de Março de 2016.
Wu Wai Kit — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 4.º e 7.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 8 de Março de 2016.
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Comissariado contra a Corrupção, aos 18 de Março de 2016. — O Chefe do Gabinete, Sam Vai Keong.
SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Fevereiro de 2016:
Lau Sek Cheong, intendente — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, assessor destes Serviços, nos termos dos artigos 71.º, n.º 1, 75.º, n.º 1, alínea a), e 98.º, alínea h), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, conjugados com os artigos 6.º, 14.º, n.º 3, e 15.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 5/2009, a partir de 1 de Abril de 2016.
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Serviços de Polícia Unitários, aos 10 de Março de 2016. — O Coordenador do Gabinete do Comandante-geral, Chio U Man.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extracto de despacho
Por despacho da chefe do Gabinete, substituta, de 17 de Março de 2016:
Ma Ngai Man, auxiliar, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, no mesmo escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 1/GPTUI/2016, conjugado com os artigos 4.º, 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Março de 2016.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 17 de Março de 2016. — A Chefe do Gabinete, substituta, Chan Iok Lin.
GABINETE DO PROCURADOR
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 9 de Março de 2016:
Cheang Kin Mou, do quadro de pessoal do Instituto Cultural — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista principal, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, conjugado com o artigo 34.º do ETAPM, em vigor, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Março de 2016.
Chan Chi Peng, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, como inspector assessor, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, conjugado com o artigo 34.º do ETAPM, em vigor, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Março de 2016.
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Gabinete do Procurador, aos 17 de Março de 2016. — O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.
GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Rectificação
Tendo-se verificado uma inexactidão na versão portuguesa do extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 11/2016, II Série, de 16 de Março, a páginas 5508, se rectifica o seguinte:
Onde se lê: «Yong Chongwei»
deve ler-se: «Yang Chongwei».
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Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 16 de Março de 2016. — O Coordenador do Gabinete, Fong Man Chong.
GABINETE DE ESTUDO DAS POLÍTICAS DO GOVERNO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 15 de Fevereiro de 2016:
O seguinte pessoal deste Gabinete — alterado para regime de contrato administrativo de provimento sem termo com referência à data efectiva do contrato indicado, de acordo com o artigo 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015:
| Nome | Categoria | Escalão | Data efectiva do contrato |
| Chu Kuan Fei | Motorista de ligeiros | 1 | 01/11/2015 |
Por despachos do coordenador-adjunto deste Gabinete, de 15 de Fevereiro de 2016:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as categorias, escalões, datas e índices, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 3.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir das datas seguintes:
Kou Hio Teng, para técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 5 de Fevereiro de 2016;
Lai Ka Wai, para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 12 de Fevereiro de 2016;
Cheng Chi In, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 12 de Fevereiro de 2016.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 22 de Fevereiro de 2016:
O seguinte pessoal deste Gabinete — alterados os contratos para regime de contrato administrativo de provimento sem termo com referência à data efectiva do contrato indicado, de acordo com o artigo 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015:
| Nome | Categoria | Escalão | Data efectiva do contrato |
| Ip Kuai Peng | Técnico superior assessor | 3 | 03/01/2016 |
| Lin Son Sam | Técnico superior assessor | 2 | 03/01/2016 |
O seguinte pessoal deste Gabinete — alterado o contrato para regime de contrato administrativo de provimento de longa duração com referência à data efectiva do contrato indicado, de acordo com o artigo 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015:
| Nome | Categoria | Escalão | Data efectiva do contrato |
| Kou Hio Teng | Técnico de 2.ª classe | 2 | 05/02/2016 |
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 26 de Fevereiro de 2016:
Chio, Loi Peng, técnico superior assessor, 3.º escalão, do Instituto de Habitação — requisitada, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções no Gabinete de Estudo das Políticas, nos termos dos artigos 34.º do ETAPM, a partir de 2 de Março de 2016.
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Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, aos 17 de Março de 2016. — Coordenador do Gabinete, Lao Pun Lap.
GABINETE DO PORTA-VOZ DO GOVERNO
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 22 de Fevereiro de 2016:
Lou Keng San — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo a técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, neste Gabinte, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Fevereiro de 2016.
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Gabinete do Porta-voz do Governo, aos 15 de Março de 2016. — O Porta-voz do Governo, Victor Chan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extracto de despacho
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 2 de Fevereiro de 2016:
Ng Sio U, letrado-chefe, 3.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 2/2016, II Série, de 13 de Janeiro — nomeado, definitivamente, letrado assessor, 1.º escalão, da carreira de letrado do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), e 28.º da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 9 de Março de 2016. — O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 3 de Fevereiro de 2016:
Lam U Kuan, técnica principal, 2.º escalão, área administrativa e financeira, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento para técnica especialista, 1.º escalão, índice 505, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Fevereiro de 2016.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Março de 2016:
Lai Hoi I, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços — alterado o contrato administrativo de provimento de longa duração para o contrato administrativo de provimento sem termo, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 28 de Janeiro de 2016.
Zélia Maria de Sousa Rodrigues, assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, no Centro de Formação Jurídica e Judiciária — alterado o contrato administrativo de provimento de longa duração para o contrato administrativo de provimento sem termo, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Fevereiro de 2016.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 17 de Março de 2016. — O Director dos Serviços, Liu Dexue.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Extracto de despacho
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Dezembro de 2015:
Ung Ka Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Dezembro de 2015.
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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 18 de Março de 2016. — A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.
IMPRENSA OFICIAL
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 8 de Março de 2016:
Tam Sit Man, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, desta Imprensa — renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 6 de Maio de 2016.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Março de 2016:
Eusébio Francisco Rodrigues Mendes — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009 das «Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia», e 8.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 das «Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia», por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 28 de Março de 2016.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Março de 2016:
Chan Chi Sang, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, desta Imprensa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», a partir de 23 de Março de 2016.
Lei Lai Fong e Ma Iok In, operadores de sistemas de fotocomposição principal, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, desta Imprensa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de operador de sistemas de fotocomposição especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», a partir de 23 de Março de 2016.
Ng Kuan Hou, operador de sistemas de fotocomposição de 1.ª classe, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, desta Imprensa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de operador de sistemas de fotocomposição principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», a partir de 23 de Março de 2016.
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Imprensa Oficial, aos 17 de Março de 2016. — O Administrador, Tou Chi Man.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Extractos de despachos
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 16 de Fevereiro de 2016, e presentes na sessão realizada em 19 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SAL, providos em regime de contrato administrativo de provimento — alterados os escalões, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009:
Lam See Yuen Eric e Che Soi Sun, adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, índice 415, ambos a partir de 21 de Fevereiro de 2016;
Leong Chi Fong, assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, a partir de 21 de Fevereiro de 2016.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 17 de Fevereiro de 2016, e presentes na sessão realizada em 19 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SIS, providos em regime de contrato administrativo de provimento — alterados os escalões, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009:
Leong Cheok Man, técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 21 de Fevereiro de 2016;
Chio Im Heong, assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, a partir de 12 de Março de 2016.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 19 de Fevereiro de 2016, e presentes na sessão realizada em 26 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SZVJ, providos em regime de contrato administrativo de provimento — alterados os escalões, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009:
Chan Kam Hong, Cheok Kun Chi, Tang Kuai Kun, Wong Ip Kuok e Leong Seng Hong, auxiliares, 8.º escalão, índice 200, a partir de 29 de Fevereiro de 2016 para o primeiro e 26 de Fevereiro de 2016 para os restantes.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Fevereiro de 2016, e presente na sessão realizada em 26 do mesmo mês e ano:
Lam Mong Chi, assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, índice 330, dos SFI — alterado para CAP sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Janeiro de 2016.
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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 10 de Março de 2016. — O Administrador do Conselho de Administração, Ma Kam Keong.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Março de 2016:
1. Lei In Cheng, auxiliar, 8.º escalão, da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de subscritor 29300 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 1 de Março de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 200 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Cheong Man Iok, técnico superior assessor principal, 2.º escalão, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, exercendo em comissão de serviço o cargo de chefe de departamento, com o número de subscritor 9369 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Março de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 640 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Mok Shing Sai, verificador principal alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 85022 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 2 de Fevereiro de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Março de 2016:
1. Lam Oi Seong, viúva de Cheong Kuong Chio, que foi operário qualificado, 7.º escalão, aposentado, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 60488 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 31 de Dezembro de 2015, uma pensão mensal a que corresponde o índice 100 correspondente a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 6 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos do artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com o artigo 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Março de 2016:
1. Ng Sio Wa, assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, exercendo em comissão de serviço o cargo de chefe de secção, com o número de subscritor 87190 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Março de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 385 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chan Fong Leng, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1, 10.º escalão, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de subscritor 139076 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 5 de Março de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 345 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 20 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 4 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fixação das taxas de reversão
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Março de 2016:
Moharana Tang Lai Fong, auxiliar de ensino da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6181633, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 25 de Fevereiro de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Março de 2016:
Fong Iu Kei, motorista de ligeiros do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, com o número de contribuinte 6018317, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 25 de Fevereiro de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 73% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 16 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Ieong Sio On, auxiliar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6032590, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 23 de Fevereiro de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 14 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Leung Mei Na, adjunto-técnico do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6088382, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 9 de Dezembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos dos artigos 14.º, n.os 1 e 2, do mesmo diploma.
Loi Pou Leng, assistente técnica administrativa do Gabinete do Procurador, com o número de contribuinte 6137669, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 22 de Fevereiro de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Ou Juanjuan, assistente convidada do Instituto de Formação Turística, com o número de contribuinte 6165280, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Março de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Chan Sok Leng, técnica do Instituto Cultural, com o número de contribuinte 6171557, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Fevereiro de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Valor a transferir
Por despachos da presidente do Conselho de Administração, de 4 de Março de 2016, confirmado pela Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, em 16 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — autorizada a conversão do tempo de serviço do Regime de Aposentação e Sobrevivência em valor a transferir, nos termos do artigo 37.º da Lei n.º 8/2006:
| N.º Subscritor do Regime de Aposentação e Sobrevivência | Nome | Serviço |
| 141275 | Choi Weng Fai | GP |
| 210030 | Hoi Chao Wan | GIT |
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Fundo de Pensões, aos 17 de Março de 2016. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, de 18 de Dezembro de 2015:
Lai Sok Cheng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato administrativo de provimento de longa duração com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 6 de Dezembro de 2015.
Ku Pak Man e Lam Io Chan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de operário qualificado, 8.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 28 de Dezembro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos administrativos de provimento sem termo para as categorias, índice e datas a cada um indicados, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015:
Che Chi Kan e Ung Chao Teng, para técnicos superiores assessores, 2.º escalão, índice 625, a partir de 11 de Dezembro de 2015;
Si Chan Chan, Iong Pou Kin e Loi Wai Tong, para técnicos superiores principais, 2.º escalão, índice 565, a partir de 11 de Dezembro de 2015;
Leong Cheng, para técnico principal, 2.º escalão, índice 470, a partir de 11 de Dezembro de 2015;
Choi Ka Pou, Ho Ka Wai e Ng Kei Ieong, para técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 6 de Dezembro de 2015;
Lam I Kei do Espirito Santo e Ng Chan Lap, para adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, índice 430, a partir de 1 de Dezembro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Janeiro de 2016:
Mak Weng Chu e Wong Chan U — contratados por contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 17.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 22 de Fevereiro de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, de 15 de Janeiro de 2016:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos administrativos de provimento sem termo para as categorias, índice e datas a cada um indicados, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015:
Au Wai San, para técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 21 de Janeiro de 2016;
Iao Fok Un e Irene Rodrigues Vong, para técnicos superiores principais, 2.º escalão, índice 565, a partir de 21 de Janeiro de 2016;
Chan Veng Ian e Tai Kam Fong, para técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 14 de Janeiro de 2016;
José Augusto Ieong de Sousa, para técnicos especialistas, 2.º escalão, índice 525, a partir de 17 de Janeiro de 2016;
Ana Paula Ferreira dos Santos Ferreira, Chan Wai Kin e Ung Sin Han, para técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 21 de Janeiro de 2016;
Leong Nga I, para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 22 de Janeiro de 2016;
Lai Sut Ieng, para técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 27 de Janeiro de 2016;
Cheang Mun San, Chong Lai Ian, Ian Hon Chi, Leong Chio Kuan e Wong Lam Cheong, para inspectores principais, 2.º escalão, índice 385, a partir de 14 de Janeiro de 2016;
Alice Iu, Chao Mio In, Lo Yu Wai e Song Pak Meng, para adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, índice 365, a partir de 14 de Janeiro de 2016.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos administrativos de provimento de longa duração para as categorias, índice e datas a cada um indicados, nos termos do artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015:
Deolinda Maria Sou, Lou Chan U e Chio Hon Ieng, para técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 2 de Janeiro de 2016, 17 de Janeiro de 2016 e 28 de Janeiro de 2016, respectivamente;
Fan Sai Ieong e Lam Chi Hang, para inspectores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 295, a partir de 3 de Janeiro de 2016;
Chan Weng Io Veronica, Chu Kuok Hou Gordon, Io Man Meng, Lou Kun Kan e Ng Man Si, para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 21 de Janeiro de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Janeiro de 2016:
Lei Wai Kok e Wong Sio Mei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 27 de Janeiro de 2016.
Kuok Ka U, Kou U Weng, Leung Un Mei e Van Ka Un — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Fevereiro de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Fevereiro de 2016:
Chu Iek Chong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão dos Outros Impostos destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 19 de Abril de 2016, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Fevereiro de 2016:
Elfrida Botelho dos Santos — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Auditoria, Inspecção e Justiça Tributária destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 19 de Abril de 2016, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.
Chu Kuok Wang — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Concessões destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Maio de 2016, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.
Kuok Iat Hoi — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Inspecção e Fiscalização Tributárias destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 25 de Abril de 2016, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.
Por despacho do director dos Serviços, de 23 de Fevereiro de 2016:
Wong Ka Pek — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato administrativo de provimento de longa duração com referência à categoria de inspector de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 295, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 6 de Fevereiro de 2016.
Declarações
De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 15/2015, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52 (Suplemento), I Série, de 28 de Dezembro, publicam-se as seguintes alterações à distribuição da verba global do capítulo 01-07 com as classificações funcional 8-01-0 e económica 04-01-05-00-02 da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho Permanente de Concertação Social», autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 15/2015, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52 (Suplemento), I Série, de 28 de Dezembro, publicam-se as seguintes alterações à distribuição da verba global do capítulo 12 com as classificações funcional 8-01-0 e económica 04-01-05-00-08 da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Comissão de Segurança dos Combustíveis», autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2016), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2016), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2016), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2016), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2016), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2016), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2016), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2016), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2016), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2016), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2016), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2016), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2016), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 10 de Março de 2016. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Dezembro de 2015:
O seguinte pessoal em regimes de contrato além do quadro e de contrato de assalariamento, desta Direcção de Serviços — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Novembro de 2015:
| Ordem | Nome | Escalão e carreira |
| 1 | Chon Hin Wai | inspector especialista, 2.º escalão |
| 2 | Lei Kim Fong | inspector especialista, 2.º escalão |
| 3 | Ao Man Hou | inspector especialista, 2.º escalão |
| 4 | Lei Cheok Wa | inspector especialista, 2.º escalão |
| 5 | Lok Chun I | inspector especialista, 2.º escalão |
| 6 | Pun Lap Hang | inspector especialista, 2.º escalão |
| 7 | António da Luz Wong | inspector especialista, 2.º escalão |
| 8 | Chan Wai Hou | inspector especialista, 2.º escalão |
| 9 | Yip Sio Tong | inspector especialista, 2.º escalão |
| 10 | Sin Ka Kit | inspector especialista, 2.º escalão |
| 11 | Henrique da Silva | inspector especialista, 2.º escalão |
| 12 | Leong Chan Po | inspector especialista, 2.º escalão |
| 13 | Ieong Io Kun | inspector especialista, 2.º escalão |
| 14 | Ho Cheung Pui | inspector especialista, 2.º escalão |
| 15 | Cheang Wai Man | inspector especialista, 1º escalão |
| 16 | Chan Keng Meng | inspector especialista, 1º escalão |
| 17 | Leong Chon U | inspector especialista, 1º escalão |
| 18 | Chu Chi Chio | inspector especialista, 1º escalão |
| 19 | Kwan Chi Ian | inspector especialista, 1º escalão |
| 20 | U Choi Kit | inspector especialista, 1º escalão |
| 21 | Chong Iat Loi | inspector especialista, 1º escalão |
| 22 | Sam Un Teng | assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão |
| 23 | Lam Chio Wai | assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão |
| 24 | Rui Ilídio Rodrigues Correia de Lemos | assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão |
| 25 | Che Pui Leng | assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão |
| 26 | Lang Chong Mei | assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão |
| 27 | Lam Weng Kin | adjunto-técnico principal, 1.º escalão |
| 28 | Lei Kit Ieng | assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 29 | Leong Wai Kuan | assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 30 | Ng Ka Man | assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 31 | Anabela Maria da Silva | assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 32 | Chan Weng In | assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 33 | Evelino José Machado de Mendonça Choi | assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão |
| 34 | Rogério Poupinho Madeira | assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão |
| 35 | Carlos da Silva | assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 36 | Ao Ieong Cheok Man | assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 37 | Chang Lin Ieng | assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 38 | Chan Veno | assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 39 | Ip Chun | assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 40 | Juliana Maria Amante | assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 41 | U Kam Long | assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 42 | Garcia Josue Teixeira da Costa | assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 43 | Tam Ka Wai | assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 44 | Iao Ion I | assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 45 | Lei Man Lei | assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 46 | Chan Kuok Keong | assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 47 | Jaquelina Maria da Silva Machado de Mendonça | assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 48 | Liu Kwong Keung | assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 49 | Lau Veng Seng | assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 50 | Ieong Cheng I | assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 51 | Chan Wai Lan | assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 52 | Lao Jie Fan Johnny | assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 53 | Chan Kin Fai | assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 54 | Daniel Augusto de Souza | assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 55 | Lam Chi Weng | assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 56 | Chio Mei Fan | assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 57 | Tang Sok Ieng | assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 58 | Hung Siu Fai | assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 59 | Lei Ka Man | assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 60 | Lei Lin Kit | assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 61 | Cheang Chou I | assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 62 | Ha Lai Si | assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 63 | Leong Keng Hong | assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 64 | Ung Tai Choi | assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 65 | Zoé Alves do Rosário | assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 66 | Leong In Pan | assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 67 | Mirtília dos Santos Lameiras | adjunto-técnico principal, 1.º escalão |
| 68 | Hoi Song Song | técnico superior principal, 1.º escalão |
| 69 | Ma Un Kuan | assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão |
| 70 | Francisco Paulo Jaque Correia | assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão |
| 71 | Sou Lai Peng | assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão |
| 72 | Cheang Lai Van | assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão |
| 73 | Lei Ka Ian | assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 74 | Chan Lai Ha | assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 75 | Choi Kam Hung | assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 76 | Ricardo Miguel Dias Colaço | assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão |
| 77 | Cheang Ka Man | assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão |
| 78 | Ieong Chi Seng | técnico superior principal, 1.º escalão |
| 79 | Chao Chi Fong | inspector de 1.ª classe, 1.º escalão |
| 80 | Tam Tak Yan | assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão |
| 81 | Fok Kai Cheong | assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão |
| 82 | Lei Sok Peng | assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão |
| 83 | Kwok Man Fu | assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão |
| 84 | So Ka Kin | assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão |
| 85 | Heong Kei Lan | assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão |
| 86 | Ivens Osório Kok | assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão |
| 87 | João Afonso André de Albuquerque | assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão |
| 88 | Cheong Sok Ian | técnico de 1.ª classe, 1.º escalão |
| 89 | Fong Pok Hin | técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão |
| 90 | Hoi Sou Sam | técnico de 1.ª classe, 1.º escalão |
| 91 | Lei Wai Ieng | técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão |
| 92 | Lam I Man | técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão |
| 93 |
Ondina Freitas Pistacchini |
técnico de 1.ª classe, 1.º escalão |
O seguinte pessoal em regimes de contrato além do quadro e de contrato de assalariamento, desta Direcção de Serviços — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Novembro de 2015:
| Ordem | Nome | Escalão e carreira |
| 1 | Chan Im Lin | assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão |
| 2 | Glória de Jesus Nabais Baldinho | técnico superior assessor principal, 2.º escalão |
| 3 | Lei Vai Man | técnico superior assessor, 3.º escalão |
| 4 | Wong Oi Yan | técnico superior assessor, 3.º escalão |
| 5 | Lei Kit San | técnico superior assessor, 3.º escalão |
| 6 | Chau Kuok I | inspector especialista principal, 1.º escalão |
| 7 | Wong Pou Kin | inspector especialista principal, 2.º escalão |
| 8 | Lau Yu Shing | inspector especialista, 2.º escalão |
| 9 | Leong Chi Kong | inspector especialista principal, 2.º escalão |
| 10 | Nuno Vong Machado de Mendonça | inspector especialista, 2.º escalão |
| 11 | Merlinde Maria D’Assumpção Clemente | adjunto-técnico especialista principal, 3.º escalão |
| 12 | Fan Cheng Po | adjunto-técnico especialista, 1.º escalão |
| 13 | Chau Veng Chi | técnico superior assessor, 3.º escalão |
| 14 | Woo Yuen Ki Agnes | inspector especialista principal, 1.º escalão |
| 15 | Chiang Weng Lam | inspector especialista principal, 1.º escalão |
| 16 | Chong Hou Pan | inspector especialista principal, 1.º escalão |
| 17 | Leong Heng Pan | inspector especialista, 1.º escalão |
| 18 | Lau Mei In | inspector especialista principal, 1.º escalão |
| 19 | Alexandre Lei | inspector especialista principal, 1.º escalão |
| 20 | Ng Cheng Iu | inspector especialista principal, 1.º escalão |
| 21 | Ng Cheok Fong | inspector especialista principal, 1.º escalão |
| 22 | Ko Yat Ming | inspector especialista, 1.º escalão |
| 23 | O Ngai Ieong | inspector especialista, 1.º escalão |
| 24 | Ao Man Kuai | inspector especialista, 1.º escalão |
| 25 | Lao Si Lei | inspector especialista, 1.º escalão |
| 26 | Chan Kei Kit | inspector especialista principal, 1.º escalão |
| 27 | Vong Kam Kao | inspector especialista principal, 1.º escalão |
| 28 | Chan Wai Wang | inspector especialista principal, 1.º escalão |
| 29 | Kok Peng Fai | inspector especialista principal, 1.º escalão |
| 30 | Pun Vai Lon | inspector especialista principal, 1.º escalão |
| 31 | Ricardo Xavier Joaquim | inspector especialista principal, 1.º escalão |
| 32 | Jaquelina Jorge Airosa | inspector especialista principal, 1.º escalão |
| 33 | Luis Vitor Manuel Ambrosio | técnico superior assessor, 1.º escalão |
| 34 | Tai Man Ting | técnico superior assessor, 2.º escalão |
| 35 | Wong Sou Kuan | técnico superior assessor, 2.º escalão |
| 36 | Ng Ka Wai | técnico principal, 1.º escalão |
| 37 | Lo Wai Ha | técnico superior assessor, 2.º escalão |
| 38 | Wong Lap Man | técnico superior assessor, 2.º escalão |
| 39 | Kan Pui Wai | técnico de 1.ª classe, 1.º escalão |
| 40 | Chio Iao Mak | técnico superior assessor, 2.º escalão |
| 41 | Ng On Lou | técnico superior principal, 1.º escalão |
| 42 | Ieong Hoi Ian | técnico principal, 2.º escalão |
| 43 | Chan Weng Lam | assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão |
| 44 | Choi Meng Leong | assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão |
| 45 | Chan Wing Keung | assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão |
| 46 | Chiu Mei Ieng | assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão |
| 47 | Sou Kong Pac | assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão |
| 48 | Lou Iu I | assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão |
| 49 | Junero Alfredo da Costa Garcia | assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão |
| 50 | Wong Leong Ho Wai | assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão |
| 51 | Choi Wai Lan | assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão |
| 52 | Mak Keng In | técnico superior assessor, 2.º escalão |
| 53 | Tou Chi Iau | técnico superior assessor, 1.º escalão |
| 54 | Fátima Nascimento da Luz Wong | adjunto-técnico principal, 1.º escalão |
| 55 | Sit Kok Lon | técnico superior assessor, 2.º escalão |
| 56 | Iu Ching Wah | técnico especialista, 1.º escalão |
| 57 | Kong Siu Fong | técnico de 1.ª classe, 1.º escalão |
| 58 | Ian I Man | técnico superior assessor, 1.º escalão |
| 59 | Lei Pou Peng | técnico superior assessor, 1.º escalão |
| 60 | Kot Jack Nee Jackney | assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão |
| 61 | Jonia Ana Souza | assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão |
| 62 | Chiang Kuai Leng | assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão |
| 63 | Choi Meng Kuan | assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão |
| 64 | Wong Rosário Soi Peng | assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 65 | Yip Hun Pek Io | assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão |
| 66 | Lam Ka Ian | assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão |
| 67 | Joana Batista | assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão |
| 68 | Arlete Osório Pedrosa | assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão |
| 69 | Tong Mio Seong | assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 70 | Lei Ka Lei | assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 71 | Ip Wan Wan | técnico superior assessor, 1.º escalão |
| 72 | Hung Vai Leng | assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão |
| 73 | Hong Hio Hong | assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão |
| 74 | Marina da Rocha Lopes de Oliveira | assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão |
| 75 | Chan Ka Ian | assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão |
| 76 | Francisco Armindo da Silva Córdova | assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão |
| 77 | Luis Dias Marques | assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão |
| 78 | Chong Wai Leng | técnico superior assessor, 1.º escalão |
| 79 | Wong Long Peng | técnico superior assessor, 1.º escalão |
| 80 | Sam Mang Chon | assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 81 | Chan Hong Mui | assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 82 | Ieong Lai Wan | assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 83 | Lei Ka Wai | técnico superior assessor, 1.º escalão |
| 84 | Kong Un Cheng | adjunto-técnico principal, 1.º escalão |
| 85 | Kwan Pui San | assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 86 | Lam Chung Yee | técnico principal, 1.º escalão |
| 87 | Fu Oi In | técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão |
| 88 | Tam Lai In | técnico superior principal, 1.º escalão |
| 89 | Lao Iok Ieong | técnico principal, 1.º escalão |
| 90 | Iun I Lam | adjunto-técnico principal, 1.º escalão |
| 91 | Ku Ka Man Felisberta Natalina | técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão |
| 92 | Chan Lai Leng | técnico de 1.ª classe, 1.º escalão |
| 93 | Griselda de Natividade Madeira | técnico de 1.ª classe, 1.º escalão |
| 94 | Lam Weng Kit | técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão |
| 95 | Teng Man Heong | adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão |
| 96 | Choi Sin Hong | assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 97 | Cheng Siu Wan | assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão |
| 98 | Chiu Yun Kuen | adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão |
| 99 | Chong Pou Chi | técnico superior principal, 1.º escalão |
| 100 | Lai Lap Tak | técnico superior principal, 1.º escalão |
| 101 | Lai Ka Man | técnico superior principal, 1.º escalão |
| 102 | Chan Sut Wa | técnico superior assessor, 2.º escalão |
| 103 | Vong Chi Wo | motorista de ligeiros, 7.º escalão |
| 104 | Che Ka Pio | motorista de ligeiros, 6.º escalão |
| 105 | Fong Weng | motorista de pesados, 7.º escalão |
| 106 | Chiang Wa Hong | motorista de ligeiros, 4.º escalão |
| 107 | Wong Tong Hoi | motorista de ligeiros, 3.º escalão |
| 108 | Chan Kai Cheong | motorista de ligeiros, 3.º escalão |
| 109 | Chau Fu Hing | auxiliar, 7.º escalão |
| 110 | Sou Mei Wa | auxiliar, 4.º escalão |
| 111 | Ng Soi Ha | auxiliar, 4.º escalão |
| 112 | Wong Pek Sou | auxiliar, 3.º escalão |
| 113 | Chan Kit Tim | auxiliar, 3.º escalão |
| 114 | Ng Ut Kuai | auxiliar, 3.º escalão |
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Fevereiro de 2016:
Licenciada Chan Ioc Sut — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Estudos e Investigação desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 8 de Abril de 2016, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Fevereiro de 2016:
Mestre Cheang Kam Lei — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Auditoria desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 6 de Maio de 2016, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Fevereiro de 2016:
Daniela Patrícia de Assis Passeira, técnica superior assessora principal, 1.º escalão, desta Direcção de Serviços — alterado o contrato individual de trabalho para contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 25.º, n.os 2, alínea 2), e 3, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), desde 23 de Fevereiro de 2016.
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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 17 de Março de 2016. — O Director, Paulo Martins Chan.
CONSELHO DE CONSUMIDORES
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Fevereiro de 2016:
O seguinte pessoal — alterados os contratos administrativos de provimento para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:
Leong In Ha, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 17 de Março de 2016;
Wan Kit Wa, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 14 de Abril de 2016.
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Conselho de Consumidores, aos 10 de Março de 2016. — O Presidente da Comissão Executiva, substituto, Chan Hon Sang.
GABINETE PARA OS RECURSOS HUMANOS
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 7 de Março de 2016:
Leong Chan Wek — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 8 de Janeiro de 2016.
Chan Fong Iu, Chan Pek Kuan, Choi Pou Cheng, Kong Si Man, Lai Kin Chi, Ng Hoi Fong e Tam Ut Ngo — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir de 8 de Janeiro de 2016.
Por despachos do signatário, de 8 de Março de 2016:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alteradas, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento com referência à categoria e índice a cada um indicados, nos termos da Lei n.º 14/2009 e do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor:
Chong Chi Kuok, para técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 12 de Março de 2016;
Ng Pan, para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 12 de Março de 2016;
Ao Ieong Son Wai, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 1 de Abril de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Março de 2016:
O seguinte pessoal — alterados os contratos administrativos de provimento de longa duração para contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015:
Leong Chan Wek, como técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 2 de Fevereiro de 2016;
Lei San San, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 26 de Janeiro de 2016;
Ng Wai Cheng, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 17 de Fevereiro de 2016;
Salema Noronha Silverio Marques Ana Maria, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 17 de Fevereiro de 2016.
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Gabinete para os Recursos Humanos, aos 17 de Março de 2016. — A Coordenadora do Gabinete, Lou Soi Peng.
GABINETE DE APOIO AO SECRETARIADO PERMANENTE DO FÓRUM PARA A COOPERAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL ENTRE A CHINA E OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Janeiro de 2016:
To Ka Man, intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, para desempenhar funções neste Gabinete, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Fevereiro de 2016.
Por despacho da signatária, de 28 de Janeiro de 2016:
Chong Chak In — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 que estabelece o Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Dezembro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Por despachos da signatária, de 3 de Fevereiro de 2016:
Lao Man Teng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 que estabelece o Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Fevereiro de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Kuan Im Peng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 que estabelece o Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos, com efeitos retroactivos a partir de 15 de Novembro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Chan Pek Ha — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 que estabelece o Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Novembro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Por despacho da signatária, de 19 de Fevereiro de 2016:
Lurdes Silva Marques Carneiro de Sousa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 que estabelece o Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Fevereiro de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Fevereiro de 2016:
Chao Wai San, técnica superior principal, 1.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento sem termo da Direcção dos Serviços de Economia — provimento por mobilidade para desempenhar funções neste Gabinete, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Março de 2016.
Joaquim António Gomes Monteiro, assistente técnico administrativo especialista principal, 3.º escalão, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, para desempenhar funções neste Gabinete, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Março de 2016.
Chio Si Hoi, inspector principal, 2.º escalão, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Economia — requisitado, pelo período de um ano, como inspector especialista, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Março de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Março de 2016:
Wong Kwok Ying, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças — requisitado, pelo período de um ano, para desempenhar funções neste Gabinete, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Março de 2016.
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Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aos 15 de Março de 2016. — A Coordenadora do Gabinete, Cristina Morais.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Março de 2016:
Leong Ka Leng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu CAP ascendendo a técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, área de informática, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Março de 2016.
Se Man Hei e Mac Vai Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus CAP ascendendo a assistentes técnicos administrativos especialistas, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Março de 2016.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 14 de Março de 2016. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extractos de despachos
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 36/2016, de 25 de Fevereiro de 2016:
Ao Kin Kuan, guarda n.º 186 041, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos dos artigos 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 e 97.º do EMFSM, em vigor, a partir de 13 de Dezembro de 2015.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 40/2016, de 2 de Março de 2016:
Man Ian Chin, guarda n.º 140 051, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos dos artigos 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 e 98.º, alínea e), do EMFSM, a partir de 7 de Dezembro de 2015.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 46/2016, de 11 de Março de 2016:
O pessoal abaixo mencionado — termina a comissão especial, regressando da Polícia Judiciária para o Corpo de Polícia de Segurança Pública, e passa para a situação de «no quadro», nos termos do artigo 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001, Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 7/2005, n.º 19/2007, n.º 8/2008 e Ordem Executiva n.º 8/2016, e dos artigos 97.º e 100.º do EMFSM, em vigor, a partir de 14 de Março de 2016:
| Guarda | 187 071 | Leong Hong Kin |
| » | 152 081 | Leong Kam Weng |
| » | 206 081 | Lo Kin San |
| » | 239 091 | Chan Weng Hong |
| » | 256 091 | Leong Ka Chon |
| » | 122 101 | Lam Sio Pan |
| » | 189 101 | Leong Tak Man |
| » | 103 110 | Ng Un Ian |
| » | 112 111 | Lam Peng Mun |
| » | 113 111 | Kong Ka Wai |
| » | 167 111 | Yu Kuok U |
| » | 180 111 | Sou Ian Kit |
| » | 181 111 | Cheong U Cheong |
| » | 221 110 | Un Ka Man |
| » | 236 111 | Cheong Carlos |
| » | 297 111 | Chong Iok Wai |
| » | 327 111 | Loi Fai Io |
| » | 101 121 | Cheang U Hang |
| » | 106 121 | Kwan Ho Fai |
| » | 176 121 | Chan Seong Chi |
| » | 237 121 | Kuong Chi Fai |
| » | 258 121 | U Lap Kei |
| » | 140 130 | Chan Ka Man |
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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 14 de Março de 2016. — O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despacho do director desta Polícia, de 15 de Janeiro de 2016:
Chu Wing Kan, auxiliar, 3.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 29 de Fevereiro de 2016.
Por despacho do director desta Polícia, de 29 de Janeiro de 2016:
Wong A Mui — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato administrativo de provimento sem termo para operária qualificada, 8.º escalão, índice 260, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 4), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, e 4.º, 24.º, n.º 7, e 26.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 6), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 26 de Dezembro de 2015.
Por despachos do director desta Polícia, de 11 de Fevereiro de 2016:
Cheong Leong Ha, Tam Chi Peng, Chan On Kei, Lai Kin Man e Lau Ka Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos respectivos contratos administrativos de provimento sem termo para adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, índice 365, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 4.º, 24.º, n.º 7, e 26.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 6), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 8 de Janeiro de 2016.
Por despacho do director desta Polícia, de 19 de Fevereiro de 2016:
Cheong Lek Sang — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato administrativo de provimento sem termo para técnico principal, 2.º escalão, índice 470, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 4.º, 24.º, n.º 7, e 26.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, e 97.º, n.º 6, do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 6), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 3 de Fevereiro de 2016.
Por despachos do director desta Polícia, de 24 de Fevereiro de 2016:
Ip Wai Man, adjunto-técnico de criminalística principal, 1.º escalão, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal desta Polícia — cessou, a seu pedido, as suas funções na mesma Polícia, a partir de 7 de Março de 2016.
Lam Keong Fai, adjunto-técnico de criminalística de 1.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal desta Polícia — cessou, a seu pedido, as suas funções na mesma Polícia, a partir de 7 de Março de 2016.
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Polícia Judiciária, aos 17 de Março de 2016. — O Director, substituto, Sit Chong Meng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS CORRECCIONAIS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Março de 2016:
Lam Man Chu, técnico principal, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 4.º, n.º 2, e 24.º, n.os 1 e 6, da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Março de 2016 (data de assinatura do contrato).
Wong Ka Kit e Chan Shing Lai, técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos referidos contratos com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 4.º, n.º 2, e 24.º, n.os 1 e 6, da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Março de 2016 (data de assinatura dos contratos).
Por despacho da signatária, de 3 de Março de 2016:
Leong Sou Cheng, técnica superior principal, 1.º escalão — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Maio de 2016.
Por despacho da signatária, de 4 de Março de 2016:
Sio Seng Kuong, assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 8 de Março de 2016.
Por despachos da chefe da Divisão de Recursos Humanos, de 7 de Março de 2016:
Chan Wai In e Lam Kin Man, técnicas principais, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos referidos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 470, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos reportados à data de 22 de Janeiro de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Choi Kuok Chu, assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 315, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos reportados à data de 22 de Janeiro de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Fan Sao Wai, técnico superior principal, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 565, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos reportados à data de 11 de Fevereiro de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Lo Iat Hei, técnico principal, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 470, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos reportados à data de 11 de Fevereiro de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Angelina Ma, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 420, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos reportados à data de 11 de Fevereiro de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Lo Choi Ieng, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 320, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos reportados à data de 11 de Fevereiro de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Março de 2016:
Lai Kin Wa, Wong Kin Wang, Lau Chi Meng, Cheang Chi Iong, Cheng Si Man, Ieong Kam Hon, Ao Ieong Cheng Ian, Ng Cheok Wai, Ng Iok Chan, Chan Kio Lap, Cheong Kin Cheong, Ung Chi Wa, Ng Chon Un, Choi In Wan, Lo Wai Tong e Wong Tou, guardas principais, classificados do 1.º ao 16.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 7/2016, II Série, de 17 de Fevereiro — nomeados, definitivamente, subchefes, 1.º escalão, da carreira do Corpo de Guardas Prisionais do quadro da DSC, nos termos do artigo 13.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 7/2006, conjugado com os artigos 22.º, n.os 1 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/2006, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
———
Direcção dos Serviços Correccionais, aos 16 de Março de 2016. — Pel’O Director da DSC, Loi Kam Wan, subdirectora.
FUNDO CORRECCIONAL
Extracto de despacho
Nos termos do disposto nos artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, e republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo Correccional, para o ano económico de 2016, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Março do mesmo ano:
| Classificação económica | Designação da despesa | Reforço (MOP) | Anulações (MOP) |
| 02-03-07-00-01 | Encargos com anúncios | 2,000.00 | |
| 07-10-00-00-06 | Material fabril e de restaurante | 98,000.00 | |
| 02-02-01-00-00 | Matérias-primas e subsidiárias | 60,000.00 | |
| 02-03-09-00-03 | Actividades culturais, desportivas e recreativas | 40,000.00 | |
| Total | 100,000.00 | 100,000.00 | |
———
O Conselho Administrativo do Fundo Correccional, aos 10 de Março de 2016. — O Presidente, Lee Kam Cheong.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, de 17 de Setembro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015:
Lo I Kei, a partir de 21 de Novembro de 2015;
Chou Iok Cheong, a partir de 15 de Dezembro de 2015;
Lao Hak Leng, Lai Pui Keng, Lei Chou Peng e Ieong Peng Kan, a partir de 28 de Dezembro de 2015;
Iao Chi Weng, a partir de 1 de Janeiro de 2016.
Por despacho do director dos Serviços, de 15 de Outubro de 2015:
Lam Kuok Kio — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, 5.º, n.º 1, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Dezembro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 20 de Outubro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, 5.º, n.º 1, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015:
Tam Wai Su e Tou Chin Meng, a partir de 9 de Novembro de 2015;
Tam Weng Ian, a partir de 23 de Novembro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 30 de Outubro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, 5.º, n.º 1, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015:
Ho Tat Man, a partir de 16 de Novembro de 2015;
Ieong Un Ngai, a partir de 30 de Novembro de 2015;
Wong Tan Tong, a partir de 7 de Dezembro de 2015;
Cheong Man I, a partir de 1 de Janeiro de 2016.
Por despacho do director dos Serviços, de 3 de Novembro de 2015:
Cai Xiaorong — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, a partir de 18 de Janeiro de 2016.
Por despacho do director dos Serviços, de 4 de Novembro de 2015:
Kam Sao Man — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como farmacêutico de 2.ª classe, 1.º escalão, e como estagiário ao estágio para ingresso na carreira de farmacêutico, índice 480, ao abrigo dos artigos 6.º, n.º 1, e do mapa 1 do anexo da Lei n.º 6/2010, 7.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, 9.º do Despacho n.º 18/SS/2011 e 3.º, n.º 2, 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, a partir de 28 de Dezembro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 11 de Novembro de 2015:
Cheang Iok Mei — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, 5.º, n.º 1, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Dezembro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como médicos gerais, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, 5.º, n.º 1, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015:
Ieong Sio Lei, Lam In Fong, Chang Pive Sok Cheng, Pat Iok Kam, Un Fong, Lam Weng Chi, Tong Tong Ieng, Kuok Ieng Tim, Cheang Chi Ian, Lo U Kan, Lei Lai Cheng, Leong I Man e Ng Ka Man, a partir de 16 de Novembro de 2015;
Tam Fong Teng, a partir de 20 de Novembro de 2015;
Cheong Kam Meng, Ho Pek San, Kuok Ka Kei, Sam Ip Pio, Ho Io Meng, Fong Chun Wa, Leong Wa Cheong, Chan Chon Nam, Loi Ieng Tou, Si Wai Tat, Che Chon Kit, Ip Man, Lou Kin Heng, Cheong Cheng I, Chu Wai Hang e Fong Ka Fai, a partir de 23 de Novembro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 13 de Novembro de 2015:
Leong Pui, motorista de pesados, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 24.º, n.º 1, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 29 de Dezembro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 24.º, n.º 1, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Chan Chong Ku, como médico geral, 1.º escalão, a partir de 29 de Dezembro de 2015;
Lo Kam Leong, como médico geral, 1.º escalão, a partir de 23 de Dezembro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 24.º, n.os 1 e 6, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Chow Hang Yu Goretti, a partir de 18 de Novembro de 2015;
Au Ho Yiu e Leong Pui Wa, a partir de 23 de Dezembro de 2015;
So Wing Yin, a partir de 24 de Dezembro de 2015;
Chan Kit U, a partir de 1 de Janeiro de 2016.
Por despacho do director dos Serviços, de 16 de Novembro de 2015:
Chang Un Chio — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, 5.º, n.º 1, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Dezembro de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, de 19 de Novembro de 2015:
Lam Wong Fok — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, 5.º, n.º 1, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Dezembro de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, de 24 de Novembro de 2015:
Kan Wai Lung — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, 5.º, n.º 1, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, a partir de 27 de Janeiro de 2016.
Por despacho do director dos Serviços, de 30 de Novembro de 2015:
Chan Wai Ian, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 24.º, n.º 1, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 8 de Dezembro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Dezembro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados, em regime de contrato além do quadro, destes Serviços — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Novembro de 2015:
| Nome | Categoria | Escalão |
| Che Wai Son | Técnico superior principal | 2 |
| U In I | Técnico superior principal | 2 |
| Wong Choi Ieng | Técnico superior principal | 2 |
| Ng Un Kei | Técnico principal | 2 |
| Tam You Ping | Técnico de 1.ª classe | 2 |
| Chon Weng Si | Adjunto-técnico principal | 2 |
| Wong Kuan Leng | Adjunto-técnico principal | 2 |
| Gregorio Madeira, Nelson | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 2 |
| Leong Pui Wai | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 2 |
| Ling Ian Ian | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 2 |
| Lopes, Mariana | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 2 |
| U Choi Peng | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 2 |
| Ho Fei Fong | Assistente técnico administrativo principal | 2 |
Os trabalhadores abaixo mencionados, em regime de contrato além do quadro, destes Serviços — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Novembro de 2015:
| Nome | Categoria | Escalão |
| Lai Mei Fong | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 2 |
| Lam Hoi Ian | Técnico superior de saúde de 2.ª classe | 2 |
Por despacho do director dos Serviços, de 2 de Dezembro de 2015:
Ho Un I — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como médico geral, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, 5.º, n.º 1, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Dezembro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Dezembro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados, em regimes de contrato além do quadro e de contrato de assalariamento, destes Serviços — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Novembro de 2015:
| Nome | Categoria | Escalão |
| Cheong Tak Fat | Técnico superior assessor principal | 3 |
| Cheang Sao Man | Técnico superior assessor principal | 1 |
| Chan Siu Kao Luther | Técnico superior assessor | 3 |
| Chan Vai Man | Técnico superior assessor | 3 |
| Cheang Tong Fong | Técnico superior assessor | 3 |
| Cheong Yi Man | Técnico superior assessor | 3 |
| Choi Ka Man | Técnico superior assessor | 3 |
| Chu Son I | Técnico superior assessor | 3 |
| Fong Ut Wa | Técnico superior assessor | 3 |
| Ho Ka Kit | Técnico superior assessor | 3 |
| Iao Sok Soi | Técnico superior assessor | 3 |
| Ieong Iat Fo | Técnico superior assessor | 3 |
| Kam Weng Hong | Técnico superior assessor | 3 |
| Lei Pui I | Técnico superior assessor | 3 |
| Lo Kam In | Técnico superior assessor | 3 |
| Mak Wai Chiu | Técnico superior assessor | 3 |
| Sou Kin Man | Técnico superior assessor | 3 |
| Tong San | Técnico superior assessor | 3 |
| Wan Wai I | Técnico superior assessor | 3 |
| Fong Kin Hou | Técnico superior assessor | 2 |
| Kot Pan | Técnico superior assessor | 2 |
| Lam I Choi | Técnico superior assessor | 2 |
| Lei Iu Pui Gloria | Técnico superior assessor | 2 |
| Leong Chong Chi | Técnico superior assessor | 2 |
| Rodrigues Ferreira de Almeida, Fernando | Técnico superior assessor | 2 |
| Vong Yin Wah Monica | Técnico superior assessor | 2 |
| Chan Soi Fan | Técnico superior assessor | 1 |
| Ho Ka Iu | Técnico superior assessor | 1 |
| Lei Wai Kei | Técnico superior assessor | 1 |
| Wong U Iam | Técnico superior assessor | 1 |
| Au Ieong Pui Leng | Técnico superior principal | 2 |
| Che Ka Lou | Técnico superior principal | 2 |
| Chan Choi Ha | Técnico superior principal | 1 |
| Chan Hun | Técnico superior principal | 1 |
| Chan Kit Ian | Técnico superior principal | 1 |
| Chan Wai Yin | Técnico superior principal | 1 |
| Chao Lou Si | Técnico superior principal | 1 |
| Cheang Hio Ian | Técnico superior principal | 1 |
| Cheong Chi Keong | Técnico superior principal | 1 |
| Chio Sok Man | Técnico superior principal | 1 |
| Fong Nai Ngok | Técnico superior principal | 1 |
| Fong Wek Hang | Técnico superior principal | 1 |
| Ieong Fong Chi | Técnico superior principal | 1 |
| Ip Chi Hang | Técnico superior principal | 1 |
| Kam Chon Pan | Técnico superior principal | 1 |
| Kong Pou Chan | Técnico superior principal | 1 |
| Lam Ngai Fong | Técnico superior principal | 1 |
| Lao Nga Man | Técnico superior principal | 1 |
| Lau Ming Kit | Técnico superior principal | 1 |
| Lee Su Kei | Técnico superior principal | 1 |
| Lei Chi Seng | Técnico superior principal | 1 |
| Leong Ian Chi | Técnico superior principal | 1 |
| Lio Choi Leng | Técnico superior principal | 1 |
| Lio Ion Fai | Técnico superior principal | 1 |
| Lou Choi Nga | Técnico superior principal | 1 |
| Ng In Chan | Técnico superior principal | 1 |
| Noronha, Ilda Celestina | Técnico superior principal | 1 |
| Pun Nga Kit | Técnico superior principal | 1 |
| Shum Kwok Pan | Técnico superior principal | 1 |
| Sio Hao Leng | Técnico superior principal | 1 |
| Siu Shuk Ling | Técnico superior principal | 1 |
| Tong Sio Ieng | Técnico superior principal | 1 |
| Wong Ian No | Técnico superior principal | 1 |
| Wong Iok Sam | Técnico superior principal | 1 |
| Wong Wang Kang | Técnico superior principal | 1 |
| Yu Wai Chung | Técnico superior principal | 1 |
| Lao Iao Kei | Técnico superior de 1.ª classe | 2 |
| Lei Lai Peng | Técnico superior de 1.ª classe | 2 |
| Lo Wan Chi | Técnico superior de 1.ª classe | 2 |
| Chan Chi Kin | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Chan Choi Wan | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Chan Ka Wai | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Chan Lai Kuan | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Che Cam Hong | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Choi Chi Wai | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Choi Man San | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Ho Keong | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Lai Kin Va | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Mak Sok I | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Ng Cheng Chun | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Sio Hao Iok | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Sou Sio Choi | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Sou Sok Va | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Tong Chi Mei Maria | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Vong Cho I | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Wong Ah Fat | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Wong Weng Man | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Ho Chon Meng | Técnico superior de 2.ª classe | 2 |
| Hoi Weng Cheong | Técnico especialista principal | 1 |
| Lou Iong Kei | Técnico especialista principal | 1 |
| Ho Cheok Man | Técnico especialista | 3 |
| Fong San Wu Ester | Técnico especialista | 2 |
| Leung Un Man | Técnico especialista | 2 |
| Leong Ka Wai | Técnico especialista | 1 |
| Suen Weng Chi | Técnico especialista | 1 |
| Leong Pui Chi | Técnico principal | 2 |
| Sio Wai In | Técnico principal | 2 |
| Chan I Man | Técnico principal | 1 |
| Chan Yik Ting Tifanny | Técnico principal | 1 |
| Cheong Sio U | Técnico principal | 1 |
| Cheong Va Cheng | Técnico principal | 1 |
| Fong Sin I | Técnico principal | 1 |
| Lao Chi Wan | Técnico principal | 1 |
| Lei Ka Fai | Técnico principal | 1 |
| Lei Ka Wai | Técnico principal | 1 |
| Lei Pui I | Técnico principal | 1 |
| Ma Io Leng | Técnico principal | 1 |
| Ng Weng Man | Técnico principal | 1 |
| Si In Fei | Técnico principal | 1 |
| Sin Wai Peng | Técnico principal | 1 |
| Tang Sio Mei | Técnico principal | 1 |
| Tong Choi Kuan | Técnico principal | 1 |
| Ung Wai Man | Técnico principal | 1 |
| Yu Wai Shan Ivy | Técnico principal | 1 |
| Lao Si Man | Técnico de 1.ª classe | 2 |
| Lei Chi Chong | Técnico de 1.ª classe | 2 |
| Lo I Man | Técnico de 1.ª classe | 2 |
| Chong Sao Mei | Técnico de 1.ª classe | 1 |
| Fong Ka Man | Técnico de 1.ª classe | 1 |
| Fong Kam Iok | Técnico de 1.ª classe | 1 |
| Kok Sin U | Técnico de 1.ª classe | 1 |
| Lam Sok Man | Técnico de 1.ª classe | 1 |
| Lau Si Un | Técnico de 1.ª classe | 1 |
| Leong Wai Kit | Técnico de 1.ª classe | 1 |
| Leung Hang Yin | Técnico de 1.ª classe | 1 |
| Mok Io Sang | Técnico de 1.ª classe | 1 |
| Wai Chon In | Técnico de 1.ª classe | 1 |
| Chan Wai Lon | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| Kwok Kai Leung | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| Lou Hong Lei | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| Ngai Ieong Mei | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| Leong Kun Fai | Adjunto-técnico especialista principal | 2 |
| Kwong Bik Ha Angelina | Adjunto-técnico especialista principal | 1 |
| Lam Lai Hong | Adjunto-técnico especialista principal | 1 |
| Lam, Eurico | Adjunto-técnico especialista principal | 1 |
| Pun Fong I | Adjunto-técnico especialista principal | 1 |
| Chan Heng Meng | Adjunto-técnico especialista | 3 |
| Chan Heng Weng | Adjunto-técnico especialista | 3 |
| Chan Wai Peng | Adjunto-técnico especialista | 3 |
| Chang In In | Adjunto-técnico especialista | 3 |
| Chau Kuai Chau | Adjunto-técnico especialista | 3 |
| Cheang Chong Ngai | Adjunto-técnico especialista | 3 |
| Chiang Kam Keng | Adjunto-técnico especialista | 3 |
| Chiang Man Meng | Adjunto-técnico especialista | 3 |
| Chiu Vai Keong | Adjunto-técnico especialista | 3 |
| Fong I Keng | Adjunto-técnico especialista | 3 |
| Fong Mei Leng | Adjunto-técnico especialista | 3 |
| Hau Peng San | Adjunto-técnico especialista | 3 |
| Ieong Iok I | Adjunto-técnico especialista | 3 |
| Ieong Mei Hung Teresa | Adjunto-técnico especialista | 3 |
| Iong Lai Cheng | Adjunto-técnico especialista | 3 |
| Iun Kei Ioi | Adjunto-técnico especialista | 3 |
| Lam de Assis Chim Iok Kun | Adjunto-técnico especialista | 3 |
| Lam Ioc Sim | Adjunto-técnico especialista | 3 |
| Lao Kam Tou | Adjunto-técnico especialista | 3 |
| Lau Hang Teng | Adjunto-técnico especialista | 3 |
| Lau Lai I | Adjunto-técnico especialista | 3 |
| Lei In Hong | Adjunto-técnico especialista | 3 |
| Leite, Fatima Casado da Silva | Adjunto-técnico especialista | 3 |
| Leong Sio Iok | Adjunto-técnico especialista | 3 |
| Leong Sio Kuan | Adjunto-técnico especialista | 3 |
| Liu, Fatima So Ling | Adjunto-técnico especialista | 3 |
| Lopo Jorge, Anabela | Adjunto-técnico especialista | 3 |
| Lou Heong Ieong | Adjunto-técnico especialista | 3 |
| Lu Pac Hang | Adjunto-técnico especialista | 3 |
| Mok Man Hon | Adjunto-técnico especialista | 3 |
|
Ng, Luisa da Conceição |
Adjunto-técnico especialista | 3 |
| Ozorio, Alice | Adjunto-técnico especialista | 3 |
| Ozorio, Cecilia | Adjunto-técnico especialista | 3 |
| Tam Helena | Adjunto-técnico especialista | 3 |
| Tou Sin I | Adjunto-técnico especialista | 3 |
| Wong Gomes, Meng Meng | Adjunto-técnico especialista | 3 |
| Wong Lai Wan | Adjunto-técnico especialista | 3 |
| Wong Lei Choi Wan | Adjunto-técnico especialista | 3 |
| Woo, Margarida Mei Kin | Adjunto-técnico especialista | 3 |
| Chan Ka Yee | Adjunto-técnico especialista | 2 |
| Chan Kuai Fa | Adjunto-técnico especialista | 2 |
| Chau Tim Meng | Adjunto-técnico especialista | 2 |
| Cheang Un Leng | Adjunto-técnico especialista | 2 |
| Da Rosa, Armando Augusto | Adjunto-técnico especialista | 2 |
| Leong Vai Un | Adjunto-técnico especialista | 2 |
| Lo Pui Wa | Adjunto-técnico especialista | 2 |
| Vai Fu Veng | Adjunto-técnico especialista | 2 |
| Chan Ka I | Adjunto-técnico especialista | 1 |
| Chu Yim Yung | Adjunto-técnico especialista | 1 |
| Io Kan Mei | Adjunto-técnico especialista | 1 |
| Lei Su Fan | Adjunto-técnico especialista | 1 |
| Lo Ka Wa | Adjunto-técnico especialista | 1 |
| Lo Pek Han | Adjunto-técnico especialista | 1 |
| Sales do Rosario Vong, Pou Kei | Adjunto-técnico especialista | 1 |
| Sun Tak Son | Adjunto-técnico especialista | 1 |
| Ao Iok Kam | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Ao Ka Yee | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Chan Chao Lin | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Chan Cho Wa | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Chan Hon Wa | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Chan Kun Wan | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Chan Pui In | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Chan Pui Sze | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Chan Sek Tim | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Chan Wai In | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Che Ka I | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Che Kuok Chan | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Cheang Chi Ian | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Cheang Wai Meng | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Cheong Hoi Ian | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Cheong Iok Kuan | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Cheong Man Fai | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Cheong Wai | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Chu Lok Ngan | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Ho Meng Fai | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Ho Miu Na | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Ho Pou I | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Hui Kit Man | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Ian Cheng Man | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Iao Ho Kuok Heng | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Ieong Chi Heng | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Ieong Sio I | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Ieong Un Lap | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Ip Ha Teng | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Ip In Na | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Ip Ut Seong | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Kam Weng Ian | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Kan Im Han | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Kok Weng Lon | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Kuan Chan Hong | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Kuan Sok Peng | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Kuok In Leng | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Kuong Mei Leng | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Lai Cheok In | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Lai Chun Tim | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Lai Suk Tsui | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Lam Fong I | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Lam In Tim | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Lam Kai Kan | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Lam Kit Ieng | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Lam Wong Fok | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Lao Kim Sang | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Lao Pou Son | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Lao Wai Lon | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Lei Ka Peng | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Lei Kit Chi | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Lei Pek Fan | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Lei Sio Leng | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Leong Hang Chi | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Leong Im Meng | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Leong Mei Lai | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Leong Vai Sam | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Leung Sau Lan | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Liu Ho Yee | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Lo Chi San | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Lo Pek Ian | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Lok Ut Loi | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Mak Io Seng | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Mak Yin Lay | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Mio U Un | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Ng Chou I | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Ng Iok Meng | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Ng Kuan Kit | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Ng Nga Wai | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Pang Wai Kuan | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Pun In Ha | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Sam Man Fong | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Si Meng Wun | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Sio Ut Ha | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Sou Iat Keong | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Sou Kin Man | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Tai Tong Ngok | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Tam Lao Ian | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Tong Chong Chan | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Tou Wai Fan | Adjunto-técnico principal | 1 |
| U Hio Tong | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Un Sou Teng | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Ung Ka Ian | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Vong Lai Man | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Wan Oi Iok | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Wong Chi Kit | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Wong Kam Ieng | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Wong Ngan Wun | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Wong Pek Kei | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Wong U Meng | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Wong Weng Hou | Adjunto-técnico principal | 1 |
| Ku Hoi Iong | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 2 |
| Cheong Ka Ioi | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Ho Chou I | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Kou Chi Kit | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Leong Io Wa | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Tang Iat Peng | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Vong Man Kit | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Wan Ngan Keng | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Chan Chi Hoi | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 |
| Cheng Chi Kin | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 |
| Chiang Hong Lam | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 |
| Pun Keng Chong | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 |
| Yeung Wai Hong | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 |
| Cheong Sin Hong | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 |
| Chiang Kuong Min Antonio | Assistente técnico administrativo especialista | 3 |
| De Paiva Ribeiro Lam, Mei Kam | Assistente técnico administrativo especialista | 3 |
| Io Kit Kuong | Assistente técnico administrativo especialista | 3 |
| Leong Im Kai | Assistente técnico administrativo especialista | 3 |
| Tong Oi Leng | Assistente técnico administrativo especialista | 3 |
| Yeung Yao Heng | Assistente técnico administrativo especialista | 3 |
| Chen Sok I | Assistente técnico administrativo especialista | 2 |
| Cheong Henry | Assistente técnico administrativo especialista | 2 |
| Chiu Pio | Assistente técnico administrativo especialista | 2 |
| Lai Bic Har | Assistente técnico administrativo especialista | 2 |
| Lei Ka Man | Assistente técnico administrativo especialista | 2 |
| Leong Lai Leng | Assistente técnico administrativo especialista | 2 |
| Ng Su Kuan | Assistente técnico administrativo especialista | 2 |
| Sou Kuai Fong | Assistente técnico administrativo especialista | 2 |
| Sou Mei Fung | Assistente técnico administrativo especialista | 2 |
| Vong Lourenco | Assistente técnico administrativo especialista | 2 |
| Wan Hao Tak | Assistente técnico administrativo especialista | 2 |
| Wong Hok Hong | Assistente técnico administrativo especialista | 2 |
| Yeung Iao Seng | Assistente técnico administrativo especialista | 2 |
| Chao In Peng | Assistente técnico administrativo especialista | 1 |
| Cheang San Wo | Assistente técnico administrativo especialista | 1 |
| Chow Man Wai | Assistente técnico administrativo especialista | 1 |
| Wong Fai Iong | Assistente técnico administrativo principal | 2 |
| Chan Wing Sze Dilys | Assistente técnico administrativo principal | 1 |
| Cheong Pek Fong | Assistente técnico administrativo principal | 1 |
| Fan Man Fai | Assistente técnico administrativo principal | 1 |
| Ieong Ka Fai | Assistente técnico administrativo principal | 1 |
| Lam Yuk Chun | Assistente técnico administrativo principal | 1 |
| Leong Weng Sun | Assistente técnico administrativo principal | 1 |
| Mo Pui Chi | Assistente técnico administrativo principal | 1 |
| Pun Sok Cheng | Assistente técnico administrativo principal | 1 |
| Tai Seng Weng | Assistente técnico administrativo principal | 1 |
| Tong Sio Meng | Assistente técnico administrativo principal | 1 |
| Wan Sei Mui | Assistente técnico administrativo principal | 1 |
| Che Lai Pan | Operário qualificado | 10 |
| Tam Kuok Ian | Operário qualificado | 9 |
| Wu Cheok Wai | Operário qualificado | 9 |
| Ho Chi Keong | Operário qualificado | 7 |
| Ho Seng Kao | Operário qualificado | 7 |
| Iek Kin Fong | Operário qualificado | 7 |
| Lam Kam Fat | Operário qualificado | 7 |
| Lei Chong Kong | Operário qualificado | 7 |
| Lei Sai Kong | Operário qualificado | 7 |
| Lou Su Meng | Operário qualificado | 7 |
| Pang Chi Fat | Operário qualificado | 7 |
| Chan Kin Chong | Operário qualificado | 6 |
| Cheong Weng Io | Operário qualificado | 6 |
| Choi Fong | Operário qualificado | 6 |
| Chong Sio Kao | Operário qualificado | 6 |
|
Dos Santos Kaewmanee, Susana |
Operário qualificado | 6 |
| Ip Chi Kun | Operário qualificado | 6 |
| Lam Chi Hong | Operário qualificado | 6 |
| Lam Kuok Choi | Operário qualificado | 6 |
| Lei Ut Long | Operário qualificado | 6 |
| Leong Ieng Lam | Operário qualificado | 6 |
| Leong Kuan In | Operário qualificado | 6 |
| Sou Pui Cheong | Operário qualificado | 6 |
| Vu Cheok Kun | Operário qualificado | 6 |
| Wong Kai Hong | Operário qualificado | 6 |
| Wong Tak Meng | Operário qualificado | 6 |
| Wong Wai | Operário qualificado | 6 |
| Ao Cho Wai | Operário qualificado | 5 |
| Che Chi Wai | Operário qualificado | 5 |
| Cheong Kam Veng | Operário qualificado | 5 |
| Ho Kuok Hon | Operário qualificado | 5 |
| Leung Kin Kuok | Operário qualificado | 5 |
| De Andrade Lobo, Joao Manuel | Operário qualificado | 4 |
| Dos Santos Fonseca, Eurico | Operário qualificado | 4 |
| Kam Fo Tai | Operário qualificado | 4 |
| Kam Hio Wan | Operário qualificado | 4 |
| Kam Kuan | Operário qualificado | 4 |
| Sou Weng Sang | Operário qualificado | 4 |
| Tam Ngok Fong | Operário qualificado | 4 |
| Chan Wai Keong | Operário qualificado | 3 |
| Che Iu Va | Operário qualificado | 3 |
| Hong Wai Meng | Operário qualificado | 3 |
| Kong Wai Sam | Operário qualificado | 3 |
| Lam Iam Fat | Operário qualificado | 3 |
| Lau Man Meng | Operário qualificado | 3 |
| Leung, Lucio Filipe | Operário qualificado | 3 |
| Wa Lou Hao | Operário qualificado | 3 |
| Sanchez, Simon Jorge |
Técnico auxiliar de manutenção de instrumentos de precisão especialista principal |
4 |
| Io Hoi Lei | Motorista de ligeiros | 6 |
| Lam Keong | Motorista de ligeiros | 6 |
| Leong Iok Fai | Motorista de ligeiros | 6 |
| Lei Weng Tat | Motorista de pesados | 8 |
| Leong Chi Chio | Motorista de pesados | 8 |
| Tam King Va | Motorista de pesados | 8 |
| Vong Lemos, Antonio | Motorista de pesados | 8 |
| Ip Lou Va | Motorista de pesados | 7 |
| Lam Pou Su | Motorista de pesados | 7 |
| Fong Peng Seng | Motorista de pesados | 6 |
| Lai Wai Keong | Motorista de pesados | 6 |
| Lam Se Kun | Motorista de pesados | 6 |
| Leong Chak Fai | Motorista de pesados | 6 |
| Leong Chi Keong | Motorista de pesados | 6 |
| Ma U Chao | Motorista de pesados | 6 |
| Sin Chek Keong | Motorista de pesados | 6 |
| Tam Cheong Ho | Motorista de pesados | 6 |
| Vong Lemos, Rogerio | Motorista de pesados | 6 |
| Vu Fat Chi | Motorista de pesados | 6 |
| Wong Hoi Meng | Motorista de pesados | 6 |
| Lou Kong Pio | Motorista de pesados | 4 |
| Ao Chong Meng | Motorista de pesados | 3 |
| Choi Weng Cheng | Motorista de pesados | 3 |
| Ieong Chi Lim | Motorista de pesados | 3 |
| Ieong Tai Hou | Motorista de pesados | 3 |
| Kuong Chon Kit | Motorista de pesados | 3 |
| Mui Ngok San | Motorista de pesados | 3 |
| Ng Chi Kin | Motorista de pesados | 3 |
| Ng Kin Kun | Motorista de pesados | 3 |
| Pun Kin Seng | Motorista de pesados | 3 |
| Pun Ut Heng | Motorista de pesados | 3 |
| Sio Pan | Motorista de pesados | 3 |
| Tam Ka Vai | Motorista de pesados | 3 |
| Wong Chiu Kong | Motorista de pesados | 3 |
| Sun Wai Ieok | Técnico superior de saúde assessor principal | 2 |
| Fong Kin Leong | Técnico superior de saúde assessor | 4 |
| Loi I Leng | Técnico superior de saúde assessor | 4 |
| Chan Vai Leng | Técnico superior de saúde assessor | 1 |
| Chao Sok I | Técnico superior de saúde assessor | 1 |
| Cheang Fai | Técnico superior de saúde assessor | 1 |
| Chiu Hong Fai | Técnico superior de saúde assessor | 1 |
| Chiu Wai Sam | Técnico superior de saúde assessor | 1 |
| Chu Weng Un | Técnico superior de saúde assessor | 1 |
| Dias, Angela Beatriz | Técnico superior de saúde assessor | 1 |
| Iong Mio Chan | Técnico superior de saúde assessor | 1 |
| Keong Po | Técnico superior de saúde assessor | 1 |
| Lam Chi Kin | Técnico superior de saúde assessor | 1 |
| Lam Kam Kuai | Técnico superior de saúde assessor | 1 |
| Leong Peng Fong | Técnico superior de saúde assessor | 1 |
| Liu Sok Keng | Técnico superior de saúde assessor | 1 |
| Ng I Fai | Técnico superior de saúde assessor | 1 |
| Hierco, Rebecca Jimenez | Técnico superior de saúde principal | 3 |
| Alves, Manuel Filipe do Amaral | Técnico superior de saúde principal | 1 |
| Chan Sio In | Técnico superior de saúde principal | 1 |
| Chao In Leng | Técnico superior de saúde principal | 1 |
| Cheang Chao Leng | Técnico superior de saúde principal | 1 |
| Choi Fei San | Técnico superior de saúde principal | 1 |
| Fu Man Wai | Técnico superior de saúde principal | 1 |
| Ip Kam Hong | Técnico superior de saúde principal | 1 |
| Lam Kuok Wa | Técnico superior de saúde principal | 1 |
| Lau Chi Hin | Técnico superior de saúde principal | 1 |
| Lei Wai Meng | Técnico superior de saúde principal | 1 |
| Siu Oi Ching | Técnico superior de saúde principal | 1 |
| Cheng Ian Tong Leona | Técnico superior de saúde de 1.ª classe | 1 |
| Hong Wai Mei | Técnico superior de saúde de 1.ª classe | 1 |
| Lam Io Pong | Técnico superior de saúde de 1.ª classe | 1 |
| Lau Si Leong | Técnico superior de saúde de 1.ª classe | 1 |
| Leong Kit Mei | Técnico superior de saúde de 1.ª classe | 1 |
| Lo Man Kuok | Técnico superior de saúde de 1.ª classe | 1 |
| Wan Chi Chung | Técnico superior de saúde de 1.ª classe | 1 |
| Wong Kong Hong | Técnico superior de saúde de 1.ª classe | 1 |
| Da Cruz de Carvalho e Rego, Vasco Ernesto | Técnico de diagnóstico e terapêutica assessor | 3 |
| Desano, Eugenia F. | Técnico de diagnóstico e terapêutica assessor | 3 |
| Lai Vai I | Técnico de diagnóstico e terapêutica assessor | 3 |
| Ng Chi Fai | Técnico de diagnóstico e terapêutica assessor | 3 |
| Callanta Suclatan, Lilian | Técnico de diagnóstico e terapêutica assessor | 1 |
| Chan Cheok Kun | Técnico de diagnóstico e terapêutica assessor | 1 |
| Chan Cheok Sang | Técnico de diagnóstico e terapêutica assessor | 1 |
| Chan Kam Chun | Técnico de diagnóstico e terapêutica assessor | 1 |
| Chan Sok Fong | Técnico de diagnóstico e terapêutica assessor | 1 |
| Chan U Kin | Técnico de diagnóstico e terapêutica assessor | 1 |
| Cheong Ka Pou | Técnico de diagnóstico e terapêutica assessor | 1 |
| Cheung, Wan Chu Maria | Técnico de diagnóstico e terapêutica assessor | 1 |
| Chio Chio In | Técnico de diagnóstico e terapêutica assessor | 1 |
| Choi Tak Cheng | Técnico de diagnóstico e terapêutica assessor | 1 |
| Choi Ut Fong | Técnico de diagnóstico e terapêutica assessor | 1 |
| Ho Choi Lin | Técnico de diagnóstico e terapêutica assessor | 1 |
| Ho Tsan Meng | Técnico de diagnóstico e terapêutica assessor | 1 |
| Hong Lai Meng | Técnico de diagnóstico e terapêutica assessor | 1 |
| Lam Sut Fong | Técnico de diagnóstico e terapêutica assessor | 1 |
| Lao Pui Kao | Técnico de diagnóstico e terapêutica assessor | 1 |
| Lao Ut | Técnico de diagnóstico e terapêutica assessor | 1 |
| Lau, Ana Baptista Ng | Técnico de diagnóstico e terapêutica assessor | 1 |
| Lei Chi Vai | Técnico de diagnóstico e terapêutica assessor | 1 |
| Leong Veng Kei | Técnico de diagnóstico e terapêutica assessor | 1 |
| Leong Wai Kin | Técnico de diagnóstico e terapêutica assessor | 1 |
| Ma Sio Hou | Técnico de diagnóstico e terapêutica assessor | 1 |
| Ng Fong Ieng | Técnico de diagnóstico e terapêutica assessor | 1 |
| Ng Man Kei | Técnico de diagnóstico e terapêutica assessor | 1 |
| Sou, Maria Ana Vai Ieng | Técnico de diagnóstico e terapêutica assessor | 1 |
| Tam Sze Shuen | Técnico de diagnóstico e terapêutica assessor | 1 |
| Wu Wai Meng | Técnico de diagnóstico e terapêutica assessor | 1 |
| Yp Si Kei | Técnico de diagnóstico e terapêutica assessor | 1 |
| Tam Mei Kun | Técnico de diagnóstico e terapêutica principal | 3 |
| Chan U Heng | Técnico de diagnóstico e terapêutica principal | 1 |
| Cheang Chi Wai | Técnico de diagnóstico e terapêutica principal | 1 |
| Choi Cho Chong | Técnico de diagnóstico e terapêutica principal | 1 |
| Choi Man Pio | Técnico de diagnóstico e terapêutica principal | 1 |
| Hon Wan | Técnico de diagnóstico e terapêutica principal | 1 |
| Kam Kuok U | Técnico de diagnóstico e terapêutica principal | 1 |
| Lai Fai Iok | Técnico de diagnóstico e terapêutica principal | 1 |
| Lau Mineiro, Pui Ieng Christina | Técnico de diagnóstico e terapêutica principal | 1 |
| Lei Sio Fong | Técnico de diagnóstico e terapêutica principal | 1 |
| Lei Sio Leng | Técnico de diagnóstico e terapêutica principal | 1 |
| Leong Weng Wai | Técnico de diagnóstico e terapêutica principal | 1 |
| Lo Sou Fei | Técnico de diagnóstico e terapêutica principal | 1 |
| Ng Kin Hou | Técnico de diagnóstico e terapêutica principal | 1 |
| Sun Fong Meng | Técnico de diagnóstico e terapêutica principal | 1 |
| Wong Hoi In | Técnico de diagnóstico e terapêutica principal | 1 |
| Wong Sok Nei | Técnico de diagnóstico e terapêutica principal | 1 |
| Iu Lai Chan | Técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe | 3 |
| Chan Wai Cheok | Técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe | 1 |
| Che Weng Fai | Técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe | 1 |
| Cheung Chui Yan | Técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe | 1 |
| Cheung Wu, Polliy | Técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe | 1 |
| Ho Man Kit | Técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe | 1 |
| Ieong Kuok Seng | Técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe | 1 |
| Kam Sao Man | Técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe | 1 |
| Lao Chi On | Técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe | 1 |
| Leong Chao Mei | Técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe | 1 |
| Lio Iok Fan | Técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe | 1 |
| Ng Pak Leng | Técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe | 1 |
| Chan Kun Weng | Técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe | 1 |
| Choi Kuok Pan | Técnico de diagnóstico e terapêutica especialista | 1 |
| Ao Ieong Mei San | Auxiliar de enfermagem de 1.ª classe | 1 |
| Chan Mui Fong | Auxiliar de enfermagem de 1.ª classe | 1 |
| Chan Sio Peng | Auxiliar de enfermagem de 1.ª classe | 1 |
| Chan Vai Kun | Auxiliar de enfermagem de 1.ª classe | 1 |
| Cheong Sau Leng | Auxiliar de enfermagem de 1.ª classe | 1 |
| Chiang Sok Han | Auxiliar de enfermagem de 1.ª classe | 1 |
| Chim Kuok Peng | Auxiliar de enfermagem de 1.ª classe | 1 |
| Chio Ut Meng | Auxiliar de enfermagem de 1.ª classe | 1 |
| Chio Weng Kan | Auxiliar de enfermagem de 1.ª classe | 1 |
| Choi Cheng Pui | Auxiliar de enfermagem de 1.ª classe | 1 |
| Ho Im Hong | Auxiliar de enfermagem de 1.ª classe | 1 |
| Ieong Sok Ha | Auxiliar de enfermagem de 1.ª classe | 1 |
| Kuok Chi Wa | Auxiliar de enfermagem de 1.ª classe | 1 |
| Kuok Kam Leng | Auxiliar de enfermagem de 1.ª classe | 1 |
| Kuong Weng Hang | Auxiliar de enfermagem de 1.ª classe | 1 |
| Lai Lai I | Auxiliar de enfermagem de 1.ª classe | 1 |
| Lam Hau Tsui Anita | Auxiliar de enfermagem de 1.ª classe | 1 |
| Lam Wai Lin | Auxiliar de enfermagem de 1.ª classe | 1 |
| Lei Chak Cheong | Auxiliar de enfermagem de 1.ª classe | 1 |
| Lei Lai U | Auxiliar de enfermagem de 1.ª classe | 1 |
| Lei Leng I | Auxiliar de enfermagem de 1.ª classe | 1 |
| Leong Mei Kun Santos | Auxiliar de enfermagem de 1.ª classe | 1 |
| Lok Sio Man | Auxiliar de enfermagem de 1.ª classe | 1 |
| Lou Kuai Chon | Auxiliar de enfermagem de 1.ª classe | 1 |
| Lou Un Mui | Auxiliar de enfermagem de 1.ª classe | 1 |
| Mak Iok Lin | Auxiliar de enfermagem de 1.ª classe | 1 |
| Ng Ah Lin | Auxiliar de enfermagem de 1.ª classe | 1 |
| O Hoi Fong | Auxiliar de enfermagem de 1.ª classe | 1 |
| Pun Chi Fai | Auxiliar de enfermagem de 1.ª classe | 1 |
| Si Meng Nga | Auxiliar de enfermagem de 1.ª classe | 1 |
| Sio Sao Fong | Auxiliar de enfermagem de 1.ª classe | 1 |
| Tam Chi Loi | Auxiliar de enfermagem de 1.ª classe | 1 |
| Tam Lai Wa | Auxiliar de enfermagem de 1.ª classe | 1 |
| Tam Pou Kam | Auxiliar de enfermagem de 1.ª classe | 1 |
| Tam U Hang | Auxiliar de enfermagem de 1.ª classe | 1 |
| Wong Hoi Pek | Auxiliar de enfermagem de 1.ª classe | 1 |
| Wong Keng Lin | Auxiliar de enfermagem de 1.ª classe | 1 |
| Chan Tak Sao | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 7 |
| Cheong Wai Keong | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 7 |
| Lam Ioc Peng | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 7 |
| Lei Kuok Kong | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 7 |
| Vong Jose | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 7 |
| Chan Kuan Hang | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 6 |
| Chan Lin Chon | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 6 |
| Chan Un Wa | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 6 |
| Chan Vai I | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 6 |
| Chang Meng | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 6 |
| Chang Pou In | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 6 |
| Fong Kit Peng | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 6 |
| Hoi Sio Lai | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 6 |
| Iong U Fan | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 6 |
| Kong Pou I | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 6 |
| Kuong Fong Mui | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 6 |
| Kuong Ion Choi | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 6 |
| Lao Sok Ieng | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 6 |
| Lei Iat Kan | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 6 |
| Lei Iat Meng | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 6 |
| Lei Ioc Lan | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 6 |
| Lei Lao U Cheng | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 6 |
| Leong Wai Chi | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 6 |
| Leong Weng Hoi | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 6 |
| Lo Son Heng | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 6 |
| Ma Wun Hou | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 6 |
| Ng Mei In | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 6 |
| Pou Lai Fong | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 6 |
| Pun Wai Keng | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 6 |
| Sin Wai Lin | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 6 |
| Wong Tak Seng | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 6 |
| Chan Sok Peng | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 5 |
| Chang Kai Hong | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 5 |
| Chang King U Manuel | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 5 |
| Chao Kam Chun | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 5 |
| Che Weng Wa | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 5 |
| Kuan Mei Hang | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 5 |
| Lao Se Un | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 5 |
| Lei Sao Lin | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 5 |
| Lio Kuok Chan | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 5 |
| Lou Chio Heng | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 5 |
| Tam Soi Wa | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 5 |
| Un Sut Man | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 5 |
| Wong A Chai | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 5 |
| Wong Chi Mui | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 5 |
| Ao Mei Kuan | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 4 |
| Chan Chong Pui | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 4 |
| Chan Kuai Chi | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 4 |
| Chan Son Ieng | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 4 |
| Chao Tat Keong | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 4 |
| Cheang Wai Fan | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 4 |
| Cheong Kam Tip | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 4 |
| Iau Kin Keong | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 4 |
| Kuok In Leng | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 4 |
| Kuok Sok Hang | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 4 |
| Leong Sio In | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 4 |
| Mak Wai In | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 4 |
| Sou In Mou | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 4 |
| Ung Sio Hong | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 4 |
| Ao Ieong In Wa | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Ao Ieong Iok Lan | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Ao Sio Ieng | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Chan Chao Wan | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Chan Choi Ang | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Chan Im Fong | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Chan Lai Sim | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Chan Wai Iong | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Chang Iok Mui | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Chao Chio Ieng | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Chao Fei Fong | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Cheng Cheok Iong | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Cheong Lun Ieng | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Cheong Sut Fan | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Cheong Tong Pek | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Choi Ngan I | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Fong Lin Tai | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Ho Kuai In | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Ho Lei Choi | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Ho Mei Wan | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Io Oi Kuan | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Kou In Ieng | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Kuan Kam Ieng | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Lam Ian Chu | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Lam Im Han | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Lam Sio Fong | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Lao Kuai Iok | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Lei Oi Ha | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Leite Chan, Sao Fong | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Leong I Man | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Leong Sut Ieng | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Liao Cuiyan | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Loi Mio Sin | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Lok Lai Ngan | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Ma Iok Kun | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Mak Ion | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Mak Sio In | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Mou Kuai Keng | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Pun Mei Chan | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Pun Soi Hong | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Sio Sio Kuan | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| U Hang Kuan | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Un Man Leng | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Wong Chan Ngo | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Wong Ho Kei | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Wong Im Fong | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Wong Iong Fa | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Wong Kuai Cheng | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Wong Sut Fei | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Wong Un Ha | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Ao Sao Man | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 2 |
| Chang Man Ieng | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 2 |
| Che Ngan Kim | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 2 |
| Cheng Iok Leong | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 2 |
| Choi Iok Ieng | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 2 |
| Fong Wun Kei | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 2 |
| Ho Kuan Chu | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 2 |
| Ip Sao Mei | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 2 |
| Ku Soi Fong | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 2 |
| Leong Cheong Tai | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 2 |
| Long U Tou | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 2 |
| Mak Ngan Fong | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 2 |
| O Lai Chan | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 2 |
| Tam Sio Mui | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 2 |
| Un Ieong Hou | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 2 |
| Un Un Peng | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 2 |
| Un Wai Si | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 2 |
| Wong In Kuan | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 2 |
| Wong Pou Iok | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 2 |
| Wong Si Lin | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 2 |
| Tai Wan San | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 1 |
| Cheong Sio Chan | Auxiliar de serviços gerais | 8 |
| Chiang Iok Ieng | Auxiliar de serviços gerais | 8 |
| Ng Kin Si | Auxiliar de serviços gerais | 8 |
| Un Lai Kun | Auxiliar de serviços gerais | 8 |
| Ao Chi San | Auxiliar de serviços gerais | 7 |
| Chan Peng Keong | Auxiliar de serviços gerais | 7 |
| Chan Sio Man | Auxiliar de serviços gerais | 7 |
| Chan Sok Fan | Auxiliar de serviços gerais | 7 |
| Chan Vai Ngo | Auxiliar de serviços gerais | 7 |
| Chan Vicente | Auxiliar de serviços gerais | 7 |
| Che Su Hong | Auxiliar de serviços gerais | 7 |
| Cheang Weng Chi | Auxiliar de serviços gerais | 7 |
| Cheong Lai Hong | Auxiliar de serviços gerais | 7 |
| Ho Vai I | Auxiliar de serviços gerais | 7 |
| Iao Kam Wa | Auxiliar de serviços gerais | 7 |
| Ieong Sio Keng | Auxiliar de serviços gerais | 7 |
| Ip Siu Fan | Auxiliar de serviços gerais | 7 |
| Ip Veng Vai | Auxiliar de serviços gerais | 7 |
| Ip Wai Lei | Auxiliar de serviços gerais | 7 |
| Iun Soi Fong | Auxiliar de serviços gerais | 7 |
| Kuok Chio Peng | Auxiliar de serviços gerais | 7 |
| Kuok Choi Chok | Auxiliar de serviços gerais | 7 |
| Kuok Fong San | Auxiliar de serviços gerais | 7 |
| Kuok Un Ieng | Auxiliar de serviços gerais | 7 |
| Kuong Fong Ieng | Auxiliar de serviços gerais | 7 |
| Lai Hon Meng | Auxiliar de serviços gerais | 7 |
| Lao Heong Fai | Auxiliar de serviços gerais | 7 |
| Lao Heong Tou | Auxiliar de serviços gerais | 7 |
| Lao Lai In | Auxiliar de serviços gerais | 7 |
| Lao Sao Mui | Auxiliar de serviços gerais | 7 |
| Lao Seng | Auxiliar de serviços gerais | 7 |
| Lei Fong I | Auxiliar de serviços gerais | 7 |
| Lei Io Hap | Auxiliar de serviços gerais | 7 |
| Lei Sao Chan | Auxiliar de serviços gerais | 7 |
| Lei Tung Meng | Auxiliar de serviços gerais | 7 |
| Leong Cheong Hong | Auxiliar de serviços gerais | 7 |
| Leong Kin Hang | Auxiliar de serviços gerais | 7 |
| Leong Kuai Ieng | Auxiliar de serviços gerais | 7 |
| Leong Tak Fai | Auxiliar de serviços gerais | 7 |
| Leung Pou Wan | Auxiliar de serviços gerais | 7 |
| Lo Keang Seng | Auxiliar de serviços gerais | 7 |
| Loi Chat Mui | Auxiliar de serviços gerais | 7 |
| Madeira, Fatima | Auxiliar de serviços gerais | 7 |
| Madeira, Sofia Gregorio | Auxiliar de serviços gerais | 7 |
| Ng Kam Chai | Auxiliar de serviços gerais | 7 |
| Tam Kuan Soi | Auxiliar de serviços gerais | 7 |
| Tam Mei Sio | Auxiliar de serviços gerais | 7 |
| Tche Jose | Auxiliar de serviços gerais | 7 |
| Un Wan Leng | Auxiliar de serviços gerais | 7 |
| Vong Iao Hap | Auxiliar de serviços gerais | 7 |
| Vu Kam Iun | Auxiliar de serviços gerais | 7 |
| Wong Fat Tai | Auxiliar de serviços gerais | 7 |
| Wong Ho Lai Seong | Auxiliar de serviços gerais | 7 |
| Wong Ioi Hong | Auxiliar de serviços gerais | 7 |
| Wong Iok Leng | Auxiliar de serviços gerais | 7 |
| Wong Sao Meng | Auxiliar de serviços gerais | 7 |
| Chan Sio Cheong | Auxiliar de serviços gerais | 6 |
| Chang Peng Lam | Auxiliar de serviços gerais | 6 |
| Chang Sin Kong | Auxiliar de serviços gerais | 6 |
| Chao Chi Kuong | Auxiliar de serviços gerais | 6 |
| Cheong U Cheong | Auxiliar de serviços gerais | 6 |
| Choi Ieong Tai | Auxiliar de serviços gerais | 6 |
| Chu Leong Lai Sim | Auxiliar de serviços gerais | 6 |
| Chu Soi Kun | Auxiliar de serviços gerais | 6 |
| Fok Wai Chan | Auxiliar de serviços gerais | 6 |
| Hau Peng Veng | Auxiliar de serviços gerais | 6 |
| Ho Vai Choi | Auxiliar de serviços gerais | 6 |
| Ho Wai Man | Auxiliar de serviços gerais | 6 |
| Ip Mei Lin | Auxiliar de serviços gerais | 6 |
| Kou Seng | Auxiliar de serviços gerais | 6 |
| Kou Sio Ha | Auxiliar de serviços gerais | 6 |
| Kuan Lai Cheng | Auxiliar de serviços gerais | 6 |
| Lai Wa Wan | Auxiliar de serviços gerais | 6 |
| Lam Mei Kun | Auxiliar de serviços gerais | 6 |
| Lei Kuok Wa | Auxiliar de serviços gerais | 6 |
| Lei Lai Cheng | Auxiliar de serviços gerais | 6 |
| Lei Vai Iao | Auxiliar de serviços gerais | 6 |
| Leong Kam Chun | Auxiliar de serviços gerais | 6 |
| Leong Sok Hong | Auxiliar de serviços gerais | 6 |
| Leung Son Iu | Auxiliar de serviços gerais | 6 |
| Lio Chan Un Ha | Auxiliar de serviços gerais | 6 |
| Lou Iok Ieng | Auxiliar de serviços gerais | 6 |
| Ngan Iok Lin | Auxiliar de serviços gerais | 6 |
| O Kuok Mui | Auxiliar de serviços gerais | 6 |
| Po Yee Wah | Auxiliar de serviços gerais | 6 |
| Sin Seng | Auxiliar de serviços gerais | 6 |
| Sou Lei Meng | Auxiliar de serviços gerais | 6 |
| U Kam Tim | Auxiliar de serviços gerais | 6 |
| Wong Chong Sio | Auxiliar de serviços gerais | 6 |
| Wong Long Choi | Auxiliar de serviços gerais | 6 |
| Wong Ngan Hao | Auxiliar de serviços gerais | 6 |
| Wong Sou Chan | Auxiliar de serviços gerais | 6 |
| Chao Pek Tong | Auxiliar de serviços gerais | 5 |
| Cheang Iok Mui | Auxiliar de serviços gerais | 5 |
| Chio Sok Man | Auxiliar de serviços gerais | 5 |
| De Assis, Octavio Augusto | Auxiliar de serviços gerais | 5 |
| Fong Kei | Auxiliar de serviços gerais | 5 |
| Ip Soi Ngo | Auxiliar de serviços gerais | 5 |
| Kun Lai Na | Auxiliar de serviços gerais | 5 |
| Leong Oi Keng | Auxiliar de serviços gerais | 5 |
| Loi Wai Han | Auxiliar de serviços gerais | 5 |
| Lou Un Man | Auxiliar de serviços gerais | 5 |
| Nogueira, Alexandre Albano | Auxiliar de serviços gerais | 5 |
| Pun Sio Chan | Auxiliar de serviços gerais | 5 |
| Sit Kok Keong | Auxiliar de serviços gerais | 5 |
| Un Lin Fun | Auxiliar de serviços gerais | 5 |
| Vong Sio Pao | Auxiliar de serviços gerais | 5 |
| Wu Su Weng | Auxiliar de serviços gerais | 5 |
| Chan Ngan Mei | Auxiliar de serviços gerais | 4 |
| Cheong Ut Lin | Auxiliar de serviços gerais | 4 |
| Kuok Sio Mei | Auxiliar de serviços gerais | 4 |
| Lei Lin Sang | Auxiliar de serviços gerais | 4 |
| Lei Oi Kuan | Auxiliar de serviços gerais | 4 |
| Leong Chun Tai | Auxiliar de serviços gerais | 4 |
| Leong Lai Kuan | Auxiliar de serviços gerais | 4 |
| Ng Ngan Mui | Auxiliar de serviços gerais | 4 |
| Au Wai Hon | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Chan Hong Kei | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Chan Kai Meng | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Chan Kam Fok | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Chan Kam Ieong | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Chan Kit Hong | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Chan Kong Sio Fan | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Chan Oi Iong | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Chan Sio Kun | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Chan Wai | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Chao Cheong Hei | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Chao Iek Hong | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Chao Kun Mei | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Chao Ng Mui | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Cheang Sio Lin | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Cheang Wai Lin | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Cheong Fu Wa | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Cheong Pui Man | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Cheong Wong Ha | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Ho Im Oi | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Ho Iok Fong | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Ho Sio Chi | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Ho Sio Iok | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Iao Kuok Tou | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Ieong Nga Ieng | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Ip Hon Cheng | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Kam Wu Mui | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Kei Keng Van | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Koc Kam Leng | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Kuok Pou Lo | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Kuong Kam Tim | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Lai Hon Lan | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Lai Sok Man | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Lam Iok In | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Lao Kin Kuok | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Lei Iong | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Lei Sao Kun | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Lei Sun Mei | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Leong Fong In | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Leong Kit Heng | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Leong Pou Lin | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Leong Son Wai | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Leong Vai Chi | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Leong Wai Hong | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Lio Sio Mei | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Loi Kuok Leng | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Lou Oi Tai | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Mak Sio | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Mok Wa Kuan | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Ng Lai Ngo | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Ng Lun Kun | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Ng Peng Kio | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Seak Wun Chan | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Siu Weng Long | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Tang Un Mei | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Un Ut Sim | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Wong Chi Keong | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Wong Choi Hong | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Wong Choi Keng | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Wong Ka Chun | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Wong Kam Peng | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Wong Lai Tou | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Wong Sio Leng | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Wong Sut Mui | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Wong Tat Son | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Ng Sut Mei | Auxiliar de serviços gerais | 1 |
| Chan Ka In | Inspector sanitário principal | 1 |
| Chan Vai Man | Inspector sanitário principal | 1 |
| Cheong Tong Lin | Inspector sanitário principal | 1 |
| Chio Ip Fun | Inspector sanitário principal | 1 |
| Chong Si Hoi | Inspector sanitário principal | 1 |
| Fong Wai Teng | Inspector sanitário principal | 1 |
| Ho Iok Mui | Inspector sanitário principal | 1 |
| Ho Weng Chi | Inspector sanitário principal | 1 |
| Ieong Lai Ha | Inspector sanitário principal | 1 |
| Ieong Sio Lei | Inspector sanitário principal | 1 |
| Lam Mui Cheng | Inspector sanitário principal | 1 |
| Lam Oi Lin Irene | Inspector sanitário principal | 1 |
| Lau Vai Ip | Inspector sanitário principal | 1 |
| Lei Tai Va | Inspector sanitário principal | 1 |
| Leong Fan | Inspector sanitário principal | 1 |
| Leong Io Kuong | Inspector sanitário principal | 1 |
| Ng Va San | Inspector sanitário principal | 1 |
| Tam Hun Lai | Inspector sanitário principal | 1 |
| Tam Lai Iong | Inspector sanitário principal | 1 |
| Vong Chi Ming Domingos | Inspector sanitário principal | 1 |
| Wong Lai Mui | Inspector sanitário principal | 1 |
| Chan Tzun | Médico consultor | 4 |
| Choi Hong | Médico consultor | 4 |
| Chung Ling | Médico consultor | 4 |
| Lai Man Hou | Médico consultor | 4 |
| Chan Hong Tou | Médico consultor | 3 |
| Chao Lai Meng | Médico consultor | 3 |
| Cheang Lek Hang | Médico consultor | 3 |
| Hui Cheng Vai | Médico consultor | 3 |
| Iam Lap Fong | Médico consultor | 3 |
| Ian Lap Hong | Médico consultor | 3 |
| Lai Chi Keong | Médico consultor | 3 |
| Lei Iok | Médico consultor | 3 |
| Lei Man Sang | Médico consultor | 3 |
| Leong Kyee Kyein | Médico consultor | 3 |
| Li Chiu Leong | Médico consultor | 3 |
| Ng Hiu Lam | Médico consultor | 3 |
| Ng Wai Lon | Médico consultor | 3 |
| O Heng Kin | Médico consultor | 3 |
| Shum Man Kwan | Médico consultor | 3 |
| Choi Nim | Médico consultor | 2 |
| Hui Ping | Médico consultor | 2 |
| Pang Sai Meng | Médico consultor | 2 |
| Au Tak Wai | Médico assistente | 3 |
| Chan Chio Peng | Médico assistente | 3 |
| Chan Kong | Médico assistente | 3 |
| Cheng Fai | Médico assistente | 3 |
| Cheung Kam Fai Peter | Médico assistente | 3 |
| Chiang Hoi Wan | Médico assistente | 3 |
| Ha Kat Sang | Médico assistente | 3 |
| Hlaing Thazin | Médico assistente | 3 |
| Ho In Chao | Médico assistente | 3 |
| Ho Wai Chio | Médico assistente | 3 |
| Kong Pan | Médico assistente | 3 |
| Lam Kuo | Médico assistente | 3 |
| Lee Yan | Médico assistente | 3 |
| Lok Mei Kun | Médico assistente | 3 |
| Lok Mei Sim | Médico assistente | 3 |
| Mok Tin Seak | Médico assistente | 3 |
| Pun Weng Hong | Médico assistente | 3 |
| Sam Wan Pang | Médico assistente | 3 |
| Shum Tai Chun | Médico assistente | 3 |
|
Silva Coimbra Batalha, Sellma Luanny |
Médico assistente | 3 |
| So Lap Chung | Médico assistente | 3 |
| Tse Man Kin | Médico assistente | 3 |
| U Iok Sun | Médico assistente | 3 |
| Wong Chong Ieong | Médico assistente | 3 |
| Wong Lai Cheng | Médico assistente | 3 |
| Wong Sio Mui | Médico assistente | 3 |
| Mui Po Mabel | Médico assistente | 2 |
| Antonio, Cristina | Médico geral | 5 |
| Ao Im Kuong | Médico geral | 5 |
| Chan Cristina | Médico geral | 5 |
| Chan Iok Fai | Médico geral | 5 |
| Chan Wai Chung | Médico geral | 5 |
| Chao Sin Man | Médico geral | 5 |
| Che Iek Chon | Médico geral | 5 |
| Cheng Lai I | Médico geral | 5 |
| Cheong Iut Peng | Médico geral | 5 |
| Cheong Sut Fei | Médico geral | 5 |
| Cheong Tai | Médico geral | 5 |
| Chio Un Lap | Médico geral | 5 |
| Choi I Fan | Médico geral | 5 |
| Choi Kuok Hong | Médico geral | 5 |
| Chong Sok Wa | Médico geral | 5 |
| Fong Wai Ieng | Médico geral | 5 |
| Fu Yan Steven | Médico geral | 5 |
| Ian Ian | Médico geral | 5 |
| Ieong Sio Lan | Médico geral | 5 |
| Ieong Weng Chi | Médico geral | 5 |
| Kung Chi Keung | Médico geral | 5 |
| Lam Chi Sang | Médico geral | 5 |
| Lam Chong Vai | Médico geral | 5 |
| Lam Meng Lei | Médico geral | 5 |
| Lam Wan Ping | Médico geral | 5 |
| Lao Heng Loi | Médico geral | 5 |
| Lei Wan Ieng | Médico geral | 5 |
| Leong Lai Peng | Médico geral | 5 |
| Leong Man Wai | Médico geral | 5 |
| Leong Weng Hong | Médico geral | 5 |
| Leung Vai Keong | Médico geral | 5 |
| Liv Chea | Médico geral | 5 |
| Lok Chan Hun | Médico geral | 5 |
| Ngai Wang Him | Médico geral | 5 |
| Wong Chi Pio | Médico geral | 5 |
| Wong Ka Keong | Médico geral | 5 |
| Yip Cu Shirly | Médico geral | 5 |
| Yuen Pek San | Médico geral | 5 |
| Ho Chi Fong | Médico geral | 4 |
| Ieong Un Kuan | Médico geral | 4 |
| Ng Keong | Médico geral | 4 |
| Tang Soi Teng | Médico geral | 4 |
| Chan Hang Iam | Médico geral | 3 |
| Mio Hio Lou | Médico geral | 3 |
| U Kun | Médico geral | 3 |
| Cou, Maria Perpetua | Farmacêutico consultor sénior | 2 |
| Ieong In Man | Farmacêutico consultor | 4 |
| Vong Sio Kei | Farmacêutico consultor | 4 |
| Chau Veng Va | Farmacêutico sénior | 3 |
| Cheong Tou Chan | Farmacêutico sénior | 3 |
| Chon Hang I | Farmacêutico sénior | 1 |
| Chao Un Na | Farmacêutico de 1.ª classe | 3 |
| Cheong Sou San | Farmacêutico de 1.ª classe | 1 |
| Ho Joel | Farmacêutico de 2.ª classe | 3 |
| Leong Ka Ian | Farmacêutico de 2.ª classe | 3 |
| Lio Ka Lok | Farmacêutico de 2.ª classe | 3 |
| Wong Lou Man | Farmacêutico de 2.ª classe | 3 |
| Abriam, Josephine Decena | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Alvarez, Eloida Acuna | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Ao Fong Ieng | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Ao Peng Kun | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Au Kuok Tung | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Bumactao, Juanito Vitales | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Chan Fong Pui | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Chan Luiz, Tai Hei | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Chan Man Chi | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Chan Peng Va | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Chan Si Wan | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Chan Son I | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Chan Vai Seong | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Chao Chon Peng | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Chao Sio Lai | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Chao Ut Mei | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Che Kan Iao | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Cheang Kuan Un | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Cheang Sut Leng | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Cheng Kam Mei | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Cheong Hong | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Cheong Man Wai | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Cheong Mei Chan | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Cheong Mei Kun | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Cheong Seong In | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Cheong Teng | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Cheong Wai Cheng | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Chiu, Maria Assunta | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Choi Hong Chao | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Choi Wai Kit | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Chu Sok Leng | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Chu Sok Yin | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Chu Ut Hoi | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Chung Shun Hing | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Constancia, Bernardo Jr. Embradura | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Dela Cruz, Amor Secretario | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Dela Rosa, Nora Musa | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Fan Hong Po | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Fong Lan Tou | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Fong Sio Peng | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Garcia Vercida, Rhodora | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Hai Chon Mui | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Ho Cheng | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Ho Fong Leng | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Hoi Kam Leng | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Hung Siu Ying | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Jimenez, Noemi Serrano | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Kou Lan | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Kou Sio Kuan | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Lai Cheong Iong | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Lai Pek Wa | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Lam Ian Ian | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Lam Kam Chio | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Lam Kam Han | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Lam Pek Iu | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Lam Sio Peng | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Lam U Cheng | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Lao Chan I Seong | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Lao Wai Tong | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Lao Weng Heng | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Lee Choi Ha | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Lei Cheng Mio | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Lei Kit Wan | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Lei Ping Chong | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Lei Soi Lan | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Leong Choi Chan | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Leong Chou Lan | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Leong Hoi Kin | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Leong Iok Sam | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Leong Kin Man | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Leong Kit Leng | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Leong Lei Lei | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Leong Va Hou | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Leong, Fatima | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Lio Im Hong | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Lo Chio Fong | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Lo Lao Ngan | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Lo San U | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Lok Choi Heng | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Lou Lai I | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Mak Iok Ha | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Mercado, Rebecca Juliana Bernabe | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Ongkiko, Grace Sintol | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Pang Pui Hong | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Pang Sok Ha | Enfermeiro de grau I | 5 |
|
Paulo, Olivia Ponciano |
Enfermeiro de grau I | 5 |
| Pun Ka Man | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Santiago, Evalyn de La Cruz | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Senson Celestino, Luningning | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Sou Wai Fan | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Szeto Iok Fa | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Tai Ut Kio | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Tam Mei Kuan | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Tang Cheok Leng | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Tang Choi Leong | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Tang Ieng | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Tang Po Law | Enfermeiro de grau I | 5 |
| U Choi Ha | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Vai Chi Cheng Lily | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Vong Vai Yin | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Wong Choi Hong | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Wong Gar Ping | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Wong Hong | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Wong Ian Nei | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Wong Sut Fan | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Wu Kin Heng | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Yuen Yee Ping | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Yung Mei Shan | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Cheang Chio Man | Enfermeiro de grau I | 4 |
| Choi Chong Meng | Enfermeiro de grau I | 4 |
| In Si Veng Monica | Enfermeiro de grau I | 4 |
| Lai Yau Shing | Enfermeiro de grau I | 4 |
| Lau Shuet Lai | Enfermeiro de grau I | 4 |
| Lei Tong Mui | Enfermeiro de grau I | 4 |
| Lo Sao In | Enfermeiro de grau I | 4 |
| Tong Cheng Si | Enfermeiro de grau I | 4 |
| Chan Pui Ian | Enfermeiro de grau I | 3 |
| Lai, Josefina Cheok Kuan | Enfermeiro de grau I | 3 |
| Lao Kai Fong | Enfermeiro de grau I | 3 |
| Lei Sin I | Enfermeiro de grau I | 3 |
| Un Chek Man | Enfermeiro de grau I | 3 |
O trabalhador abaixo mencionado, em regime de contrato além do quadro, destes Serviços — alterado o respectivo contrato para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 2 de Novembro de 2015:
| Nome | Categoria | Escalão |
| Lao Sin Teng | Técnico de 2.ª classe | 1 |
Os trabalhadores abaixo mencionados, em regime de contrato além do quadro, destes Serviços — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 8 de Novembro de 2015:
| Nome | Categoria | Escalão |
| Sin Kuan Pui | Técnico de 1.ª classe | 1 |
| Chong Im Fong | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Chong Ka Pek | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Fong Weng Kit | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Lam Sok Man | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Wong Chon Wang | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Wong Nga Teng | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 |
| Leong Man Teng | Assistente técnico administrativo de 1.ª classe | 1 |
| Lou Ieng Hong | Assistente técnico administrativo de 1.ª classe | 1 |
| Tam Chi Hou | Assistente técnico administrativo de 1.ª classe | 1 |
O trabalhador abaixo mencionado, em regime de contrato além do quadro, destes Serviços — alterado o respectivo contrato para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 16 de Novembro de 2015:
| Nome | Categoria | Escalão |
| Ng In Wai | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
Os trabalhadores abaixo mencionados, em regimes de contrato além do quadro e de contrato de assalariamento, destes Serviços — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Novembro de 2015:
| Nome | Categoria | Escalão |
| Lei Kin Keong | Técnico superior de 1.ª classe | 2 |
| Ao Chon Fong | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Ao Sok Fong | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Chan Cheng Cheng | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Chan Chi Kit | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Cheong Sin Teng | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Choi Fan San | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Choi Ka Chon | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Chu Koi Meng | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Ieong Man U | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Iu Kuai Kuan | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Kou Wai Chu | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Lam Chong Leong | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Lam Fu Chong | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Lam Keng Cheng | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Lam Kuok Fan | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Lei Chi On | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Lei Chon Hei | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Leong Ka Kei | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Leong Kuan Kin | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Leong Sao Kun | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Leong Teng Hin | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Leong Wai Leng | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Leong, Jessica | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Lok Kin Pan | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Ma Cheng Man | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Ma Pak Chi | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Mar Lai Meng Lorraine | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Pang Weng Si | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Pun Mei Ian | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Un Keng Chun | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Wong Soi Sam | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Wong Wai Kei | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Yeung Wah Yau | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Chan Man Si | Técnico superior de 2.ª classe | 2 |
| Chang Fong Nei | Técnico superior de 2.ª classe | 2 |
| Iong Man Teng | Técnico superior de 2.ª classe | 2 |
| Wong Pui Pui | Técnico superior de 2.ª classe | 2 |
| Che Kok Leong | Técnico superior de 2.ª classe | 1 |
| Tong Kuok Tong | Técnico principal | 1 |
| Chan Weng Si | Técnico de 1.ª classe | 1 |
| Cheong Fan Na | Técnico de 1.ª classe | 1 |
| Chow Ines Hang Iao | Técnico de 1.ª classe | 1 |
| Chu Ka Ian Maria Lucia | Técnico de 1.ª classe | 1 |
| Chu Wai Hong | Técnico de 1.ª classe | 1 |
| Da Luz, Júlio Pedro | Técnico de 1.ª classe | 1 |
| Fung I Ka | Técnico de 1.ª classe | 1 |
| Leong Ka Man | Técnico de 1.ª classe | 1 |
| Leong Weng Ian | Técnico de 1.ª classe | 1 |
| Lok Chon | Técnico de 1.ª classe | 1 |
| Tam Ka Ieng | Técnico de 1.ª classe | 1 |
| U Ka In | Técnico de 1.ª classe | 1 |
| Kwan Chap Lam | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| Lau Weng Weng | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| Leong Weng Ian | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| Pun Chio San | Adjunto-técnico especialista | 3 |
| Ao Weng Hong | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Chan Chi Kuan | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Chan Hin Kuai | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Chan Man Fai | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Che Ieng In | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Cheang Mio Wan | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Cheong Mei Iong | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Cheong Sao Chon | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Cheong Wai Kin | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Choi Weng Tong | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Ho Mei In | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Ho Un San | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Hoi Chong Keng | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Ieong Un Ngai | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Kuan Hou I | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Kuan Un Kam | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Lai Nga Mei | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Lam Chon Kit Manuel | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Lam Ka Wai | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Lam Weng Ian | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Lei Hou Ieng | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Lei Iok Peng | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Lei Lai | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Lei Mei Fong | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Lei Weng Ian | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Leng Elena | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Leong Ka Kei | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Leong Peng Kun | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Leong Sio Lai | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Leong Sok Wa | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Loi Im Chi | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Lou Wai Si | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Ma Kit Ieng | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Mou Ngai | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Ng Hio Mei | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Ng Hoi Kin | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Ng Kit U | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Ng Mei Ha | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Ngan Nei Na | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Pang Sou Ian | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Poon Vai Si | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Pun Sok Ieng | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Pun Wai San | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Si Son Kap | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Sin Wai Keng | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Sio Heng Tai | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Sit San Lam | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| U Pui Man | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Un Ka Wai | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Wong Choi Son | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Wong Hio Hong | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Wong Hoi Kei | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Wong In Chong | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Wong Man Han | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Wong Nga Lam | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Wong Pek Leng | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Wong Sam Mui | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Wong Seng Man | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Wong Wai Kam | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Wu Wai Ian | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 |
| Chan Chi Pan | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 |
| Chan Fok U | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 |
| Chang Pek Kuan | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 |
| Chang Un Chio | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 |
| Chao Hio Kuan | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 |
| Che Hon Fai | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 |
| Che Iao Tak | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 |
| Cheang Tit Hou | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 |
| Choi Iok Cheng | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 |
| Choi Weng Kei | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 |
| Chong Wai Wai | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 |
| Dias de Carvalho, Claudia Maria | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 |
| Fong Hio Wa | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 |
| Ho Cheong Chun | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 |
| Kuok I Man | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 |
| Kuok On Nei Maria do Rosario | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 |
| Lam Chi Wai | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 |
| Lao Hoi Kuan | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 |
| Lei Mio Leng | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 |
| Lei Son Ieng | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 |
| Leong Man Wai | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 |
| Leong Veng Mui | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 |
| Lo Chi In | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 |
| Lou Cheng I | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 |
| Mak Lok Tin | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 |
| Mak Wai Hong | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 |
| Mou Cho Leong | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 |
| Ng Cheng Kai | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 |
| Ng Fu Weng | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 |
| Ng Un Ian | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 |
| Tam Chon Meng | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 |
| Tam Wai Su | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 |
| Tou Chin Meng | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 |
| U Weng Si | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 |
| Wan Weng Nga | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 |
| Wong Chong Kin | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 |
| Wong I Mei | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 |
| Wong Ion Sang | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 |
| Wong Ka I | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 |
| Wong Kit Peng | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 |
| Wong Un Man | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 |
| Chan Wai Cheng | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 |
| Cheang Chi Veng | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 |
| Cheong Ka Man | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 |
| Cheong Kuan In | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 |
| Ho Chi U | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 |
| Ieong Sam Chak | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 |
| Kuok Pui Man | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 |
| Kwok Ka Man | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 |
| Lam Teng Teng | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 |
| Lao Hong Cheng | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 |
| Lok Chi Wai | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 |
| Man Si Nga | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 |
| Tam Chi Keong | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 |
| Tam Fong Lin | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 |
| Tang Wang Weng | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 |
| Tou In Chao | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 |
| Wong Iat Kuan | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 |
| Lio Chou Heng | Assistente técnico administrativo especialista | 3 |
| Ng Mei Fong | Assistente técnico administrativo especialista | 1 |
| Chan Choi Man | Assistente técnico administrativo de 2.ª classe | 1 |
| Chan Kit Chan | Assistente técnico administrativo de 2.ª classe | 1 |
| Lam Man Un | Assistente técnico administrativo de 2.ª classe | 1 |
| Leong Kai Chi | Assistente técnico administrativo de 2.ª classe | 1 |
| Ho Pan Cheong | Operário qualificado | 6 |
| Iao Ho Kai | Operário qualificado | 4 |
| Cheang Iek Ho | Operário qualificado | 3 |
| Lam Chong Teng | Operário qualificado | 3 |
| Sou Weng On | Operário qualificado | 3 |
| Tong Tak U | Operário qualificado | 2 |
| Chan Iao Tak | Motorista de pesados | 2 |
| Chan Wa Pou | Motorista de pesados | 2 |
| Chiang Peng Hong | Motorista de pesados | 2 |
| Chu Wai Mei | Motorista de pesados | 2 |
| Kuan Kuok Chan | Motorista de pesados | 2 |
| Lai Kuai Hong | Motorista de pesados | 2 |
| Lei Sio Fong | Motorista de pesados | 2 |
| Ng Kim Lon | Motorista de pesados | 2 |
| Wong Chou Wa | Motorista de pesados | 2 |
| Ng Chok Peng | Técnico superior de saúde de 1.ª classe | 3 |
| Cheong Un Ka | Técnico superior de saúde de 1.ª classe | 1 |
| Lao Cheuk Kei | Técnico superior de saúde de 1.ª classe | 1 |
| Leong Sio Teng | Técnico superior de saúde de 1.ª classe | 1 |
| Si Tou Iok Fan | Técnico superior de saúde de 1.ª classe | 1 |
| Tai Sut Ieng | Técnico de diagnóstico e terapêutica assessor | 1 |
| Wong Hin Meng | Técnico de diagnóstico e terapêutica assessor | 1 |
| Leong Weng Pan | Técnico de diagnóstico e terapêutica principal | 2 |
| Iung Ion Pong | Técnico de diagnóstico e terapêutica principal | 1 |
| Lei Weng Kuong | Técnico de diagnóstico e terapêutica principal | 1 |
| Lei Si Man | Técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe | 2 |
| Lam Kuong Peng | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 6 |
| Lou Ka Pan | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 6 |
| Mak Cheong Iong | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 6 |
| Leong Chong Un | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 5 |
| Loi Veng Seong | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 5 |
| Cheong Kam Fong | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 4 |
| Ieong Kuan Iok | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 4 |
| Kong Pui Ka | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 4 |
| Tam Man Tim | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 4 |
| Tong Iok Keng | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 4 |
| Chan Im Lei | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Chao Wai Oi | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Cheong Ieng Wan | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Chio Im Ieng | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Fong Hong Ieng | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Fong Soi Kun | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Iao Seng Lan | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Ieong Hio Fong | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Kou Iong Ieng | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Lei Wai Oi | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Leong Soi Keng | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Ng Iok Fan | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Sou Sio Peng | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Tam Fong | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Wong Chi Kin | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Wong Keng Fong | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 3 |
| Chan Ka Wan | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 2 |
| Chan Kam Fong | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 2 |
| Chan Pou Kam | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 2 |
| Cheong Kam Fong | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 2 |
| Chu Mei Kam | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 2 |
| Ha Im Peng | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 2 |
| Lai Fong Ha | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 2 |
| Lam Iok Man | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 2 |
| Lam Iong Kuan | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 2 |
| Lam Son Kuan | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 2 |
| Lei Wai Pun | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 2 |
| Leong Sok Cheng | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 2 |
| Lio Lan Kan | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 2 |
| Lo Fong Kun | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 2 |
| Neng Chon Leng | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 2 |
| Ng Chon Ha | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 2 |
| Ng Kin Ha | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 2 |
| Sou Fong I | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 2 |
| Tam Iok Seng | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 2 |
| Tang Soi Man | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 2 |
| Un Iat Kuan | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 2 |
| Wong Chat Ieng | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 2 |
| Wong Sut Hong | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 2 |
| Chan Lai Cheng | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 1 |
| Wong Choi Wun | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 1 |
| Wong Kam Nong | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 1 |
| Lei In Fong | Auxiliar de serviços gerais | 7 |
| Leong Kei Kuan | Auxiliar de serviços gerais | 7 |
| Leong Kin Un | Auxiliar de serviços gerais | 7 |
| Che Tai Man | Auxiliar de serviços gerais | 6 |
| Ho Vai Man | Auxiliar de serviços gerais | 6 |
| Lai Sut Ieng | Auxiliar de serviços gerais | 6 |
| Lao Kam Io | Auxiliar de serviços gerais | 6 |
| Tam Pou Kio | Auxiliar de serviços gerais | 6 |
| Wong Kao Nei | Auxiliar de serviços gerais | 6 |
| Fong Kai Ning | Auxiliar de serviços gerais | 5 |
| Lei Vai Ha | Auxiliar de serviços gerais | 5 |
| Sun Sio Peng | Auxiliar de serviços gerais | 5 |
| Ao Mei Keng | Auxiliar de serviços gerais | 4 |
| Cheong Iong Chun | Auxiliar de serviços gerais | 4 |
| Chio Lai Mei | Auxiliar de serviços gerais | 4 |
| Lee Kit In | Auxiliar de serviços gerais | 4 |
| Lo Pek Wa | Auxiliar de serviços gerais | 4 |
| Ao Wan Mui | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Chan Chio | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Chan Kuan Ieng | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Chan Pou Leng | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Chao Wai Ha | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Che Hoi San | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Cheong Wai Hong | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Chio Wai I | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Chio Wan | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Fok Oi Chan | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Ho Iok Leng | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Ieong Koi Nam | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Ip Cheong Ieng | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Ku Sou Mei | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Lao Mio Heng | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Lei Kok Wa | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Lei Sok Ieng | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Lei Ut Tai | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Lio Hang Ngan | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Wong Mei Ngan | Auxiliar de serviços gerais | 3 |
| Chao Weng Kin | Auxiliar de serviços gerais | 2 |
| Cheang Wai Leng | Auxiliar de serviços gerais | 2 |
| Cheong Lai Leng | Auxiliar de serviços gerais | 2 |
| Ho Io Sin | Auxiliar de serviços gerais | 2 |
| Ip Choi Kan | Auxiliar de serviços gerais | 2 |
| Lei Kam Meng | Auxiliar de serviços gerais | 2 |
| Leong Pak Lam | Auxiliar de serviços gerais | 2 |
| Leong Weng Fai | Auxiliar de serviços gerais | 2 |
| Ng Fong I | Auxiliar de serviços gerais | 2 |
| Sou Sok Keng | Auxiliar de serviços gerais | 2 |
| Lau Ka Kui | Médico assistente | 3 |
| Chang Tam Fei | Médico assistente | 2 |
| Cheung Shun | Médico assistente | 2 |
| Lao Im Wai | Médico assistente | 2 |
| Chan Ching Han Maureen | Médico geral | 5 |
| Chiang Sio Leng | Médico geral | 5 |
| Lio Chi Chong | Médico geral | 5 |
| Mok Man Chong | Médico geral | 5 |
| Ng Wai Hung | Médico geral | 5 |
| Tam Chit U | Médico geral | 5 |
| Fung Kwan Yue | Médico geral | 3 |
| Choi Mei Wan | Médico geral | 2 |
| Chan Choi Fong | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Chan In I | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Choi Mei Oi | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Ieong Chon Nong | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Juplo, Lilian Octavio | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Lam In | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Lei Ho Pan | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Lei Mio Choi | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Leong Soi In | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Ho Chio Lon | Enfermeiro de grau I | 4 |
| Lam Lam | Enfermeiro de grau I | 4 |
| Lei Kam Wa | Enfermeiro de grau I | 4 |
| Chan Shuk Tsz | Enfermeiro de grau I | 3 |
| Chan Weng Ian | Enfermeiro de grau I | 3 |
| Cheang Weng Si | Enfermeiro de grau I | 3 |
| Cheong Sut U | Enfermeiro de grau I | 3 |
| Lao Un Hou | Enfermeiro de grau I | 3 |
| Lei Lai San | Enfermeiro de grau I | 3 |
| Ngan Ka U | Enfermeiro de grau I | 3 |
| Wu Choi Kio | Enfermeiro de grau I | 3 |
| Ao Wai Peng | Enfermeiro de grau I | 2 |
| Chan Ka Man | Enfermeiro de grau I | 2 |
| Chan Man I | Enfermeiro de grau I | 2 |
| Cheng Ka Ian | Enfermeiro de grau I | 2 |
| Cheong Iok Leng | Enfermeiro de grau I | 2 |
| Chiang Hiu Wa | Enfermeiro de grau I | 2 |
| Choi Kun In | Enfermeiro de grau I | 2 |
| Hao Kin Man | Enfermeiro de grau I | 2 |
| Ho On Nei | Enfermeiro de grau I | 2 |
| Hong Im Lin | Enfermeiro de grau I | 2 |
| Ko Sin Hang | Enfermeiro de grau I | 2 |
| Lam Sin I | Enfermeiro de grau I | 2 |
| Lam Wan I | Enfermeiro de grau I | 2 |
| Lao Pek I | Enfermeiro de grau I | 2 |
| Lao Wan Si | Enfermeiro de grau I | 2 |
| Lao Weng Wa | Enfermeiro de grau I | 2 |
| Lei Fong U | Enfermeiro de grau I | 2 |
| Lei Ka Ian | Enfermeiro de grau I | 2 |
| Lei Lai Wong | Enfermeiro de grau I | 2 |
| Lei Weng In | Enfermeiro de grau I | 2 |
| Lon Weng Chi | Enfermeiro de grau I | 2 |
| Lou Chi Wai | Enfermeiro de grau I | 2 |
| Tam I Man | Enfermeiro de grau I | 2 |
| Tam Pui Leng | Enfermeiro de grau I | 2 |
| Wong In Leng | Enfermeiro de grau I | 2 |
| Wong Ka Ian | Enfermeiro de grau I | 2 |
| Wong Sok Cheng | Enfermeiro de grau I | 2 |
| Wong Wai Tong | Enfermeiro de grau I | 2 |
O trabalhador abaixo mencionado, em regime de contrato além do quadro, destes Serviços — alterado o respectivo contrato para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 10 de Novembro de 2015:
| Nome | Categoria | Escalão |
| Fong Kin Seng | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 |
O trabalhador abaixo mencionado, em regime de contrato além do quadro, destes Serviços — alterado o respectivo contrato para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 18 de Novembro de 2015:
| Nome | Categoria | Escalão |
| Chan Weng | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 |
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Dezembro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados, em regimes de contrato além do quadro e de contrato de assalariamento, destes Serviços — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Novembro de 2015:
| Nome | Categoria | Escalão |
| Chong Hau I | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| Lam Sai U | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| Leng Pou Man Margarida Maria | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| Vong In Ieng | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| Wong In Hong | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| Wong Ieng Fong | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 |
| Lio Kuok Chio | Adjunto-técnico especialista principal (aposentado) | 4 |
| Chan Kam Leng | Técnico superior de saúde de 2.ª classe (estagiário) | 1 |
| Ieong Si Wai | Técnico superior de saúde de 2.ª classe (estagiário) | 1 |
| Ao Chong Un | Interno do internato complementar | -- |
| Cheang Teng Fong | Interno do internato complementar | -- |
| Cheung Cheong | Interno do internato complementar | -- |
| Chong Keng Sang | Interno do internato complementar | -- |
| Hoi Chu Peng | Interno do internato complementar | -- |
| Ieong Pui I | Interno do internato complementar | -- |
| Kam Ka Wa | Interno do internato complementar | -- |
| Lam Ion Meng | Interno do internato complementar | --- |
| Lam Mei Fong | Interno do internato complementar | -- |
| Law Chi Yiu Felix | Interno do internato complementar | -- |
| Leong Chin Wan | Interno do internato complementar | -- |
| Leong Hoi Ip | Interno do internato complementar | -- |
| Miu Chi Fong | Interno do internato complementar | -- |
| Mui Chong Seong | Interno do internato complementar | -- |
| O Hio Kuok | Interno do internato complementar | -- |
| Tam Kuok Wa | Interno do internato complementar | -- |
| U Mei Sit | Interno do internato complementar | -- |
| Wan Chun | Interno do internato complementar | -- |
| Kwok Sok Ieng | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 1 |
| Lei Ka Lon | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 1 |
| Leong Kam Tim | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 1 |
| Loi Pou Lai | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 1 |
| Chan Chi Iong | Inspector sanitário de 2.ª classe (formação) | 1 |
| Correia Gageiro Almeida, Albertina | Inspector sanitário principal (aposentado) | 3 |
| Liu Kuai In | Enfermeiro de grau I | 5 |
| Lao dos Santos Gomes, Fatima | Enfermeiro-graduado (aposentado) | 4 |
Os trabalhadores abaixo mencionados, em regimes de contrato além do quadro e de contrato de assalariamento, destes Serviços — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Novembro de 2015:
| Nome | Categoria | Escalão |
| Au Ieong Chi Fai | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| Chan Sio Kei | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| Cheong Wai Lan | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| Ching Ka Lai | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| Ho Si Meng | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| Ieong Fun Fun | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| Jian Ning Song | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| Leong Oi Sam | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| Ng Pui Sam | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| Ng Wai Chon | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| U Choi Teng | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| Wong Ka Weng | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| Wong Si Meng | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| Wong Yew Hian | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| Wu Cheng Kuan | Técnico de 2.ª classe | 1 |
| Chan Man Wai | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 |
| Chou Io Lon | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 |
| Fong Kuok Wai | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 |
| Lam Man Seng | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 |
| Chan Kueng Pio | Operário qualificado | 5 |
| Leong U Keong | Operário qualificado | 5 |
| Au Kin Ip | Adjunto-técnico especialista principal (aposentado) | 4 |
| Chau U Io | Adjunto-técnico especialista principal (aposentado) | 3 |
| Lo Wai Meng | Adjunto-técnico especialista principal (aposentado) | 3 |
| Tang Wa Tim | Adjunto-técnico especialista principal (aposentado) | 3 |
| U Chong Veng | Adjunto-técnico especialista principal (aposentado) | 3 |
| Wong Peng Kuan | Adjunto-técnico especialista principal (aposentado) | 3 |
| Fong Wa Kun | Adjunto-técnico especialista principal (aposentado) | 2 |
| Chang Io Weng | Assistente técnico administrativo especialista principal (aposentado) | 4 |
| Dao Sio Chong | Técnico superior de saúde de 2.ª classe (estagiário) | 1 |
| Amaral, Vanessa | Interno do internato complementar | -- |
| Chao Un Ian | Técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe | 1 |
| U Ka Ian | Técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe | 1 |
| Ip Sio Ieng | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 1 |
| Lao Peng Hong | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 1 |
| Lok Kit I | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 1 |
| Mou Sut Fong | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 1 |
| Poon Siu Mei | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 1 |
| Sou Kim Fong | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 1 |
| Wong Chao Leng | Auxiliar de enfermagem de 2.ª classe | 1 |
| Fong Kai Hou | Inspector sanitário de 2.ª classe (formação) | 1 |
| Lao Hong Tak | Inspector sanitário de 2.ª classe (formação) | 1 |
| Sin Wai In | Inspector sanitário de 2.ª classe (formação) | 1 |
| Wong Chi Peng | Médico assistente | 1 |
Por despachos do director dos Serviços, de 17 de Dezembro de 2015:
Wong Iok Cheng, Un Lai Sim, Un Sio Ip, Wong Pui Keng, Ao Ieong Choi Lai, Tong Sin Hong, Chao Oi Lin, Wong Lai Fan, Un Kuok Wu, Chan Kan Saing, Cheong Kuok Chio, Leong Choi Chan, Lai Pou Ieng, Wong Im Fong, Lam Kuan Wai, Lao Lai Ha, Che Chan Iong, Tam Kam Ip e Tam Man Ieng — contratados por contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, a partir de 18 de Janeiro de 2016.
Chan Wun Leng — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, 5.º, n.º 1, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Fevereiro de 2016.
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015:
Chao Lai Song, Sio I Man, Lo Ah Fung, Kuok Ut Leng, Wong Pou Ian, Chao Sam I, Kam Kuan Hei, Tang Wai Ieng, Ho Sio Kuan, Lam Mei Leng e Cheong Sou Peng, a partir de 15 de Fevereiro de 2016;
Chu Wing Kan e Sio Sek Seong, a partir de 29 de Fevereiro de 2016.
Por despacho do director dos Serviços, de 18 de Dezembro de 2015:
Lao Pui Kei — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, a partir de 18 de Janeiro de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Janeiro de 2016:
O trabalhador abaixo mencionado, em regime de contrato além do quadro, destes Serviços — alterado o respectivo contrato para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Novembro de 2015:
| Nome | Categoria | Escalão |
| Van Ka Wai | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 |
O trabalhador abaixo mencionado, em regime de contrato além do quadro, destes Serviços — alterado o respectivo contrato para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Novembro de 2015:
| Nome | Categoria | Escalão |
| Lei Tak Hou | Adjunto-técnico especialista | 1 |
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 4 de Janeiro de 2016:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 24.º, n.º 1, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Lopes Lao, Edmundo Patricio, como médico assistente, 1.º escalão, a partir de 6 de Janeiro de 2016;
Ng Wun Wun, como médico geral, 1.º escalão, a partir de 27 de Janeiro de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, de 8 de Janeiro de 2016:
Kuan Pui Ian, Wong Man Wa e Chan Sin Iok — contratados por contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Fevereiro de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Janeiro de 2016:
Lao Sio Fan, Hong Weng Kin, Kam Choi Ngo, Lam Io Man, Chao Un Han, Lei Chi Kai, Cheng Kit Kao, Lei Iong Iong, Ho Wai Lim, Cheong Sok Leng, Long Ka Meng, Kam Mou Kun, Lin Chi Fai, Lo Sek Hong, Ho Chi Ieong, Tam Hon Va, Wu Choi Hong, Wu Hio Tong, Chan Chi Ian, Chan Ka Chon, Lei Sok In, Chong Wai San, Chan Wai Cheong, Tou Ka Ian, Wong Cristina, Chan Lai Mei, Lam Sut Lei, Sou Keng Chao, Wan Chau Sim, Lam Kio Hang, Leong Sin Teng, Wu Cheok San, Fong Wai In, Kuan Chi Kong e Sit Chi — contratados por contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como inspectores sanitários de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 de Janeiro de 2016.
Por despacho do director dos Serviços, de 25 de Janeiro de 2016:
Lam Weng Tong — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, 5.º, n.º 1, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, a partir de 27 de Janeiro de 2016.
Por despacho do director dos Serviços, de 26 de Janeiro de 2016:
Tam Soi Heng — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Fevereiro de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, de 22 de Fevereiro de 2016:
Un Wai Chio, Leong In San, Ngai Iok Cheng, Tam Kuai Wa, Wu Weng Hong, Leong Man Leng, Che Kai Ip, Ao Ieong Kim Fong, Chan Ka Hou, Chan Chi Iong, Leong Hong, Lam Oi Leng, Wong Ka Wai, Tong Wai Ip, Fong Kai Hou, Wong Iok Fong, Lam Chun, Cheong In Fong, Sin Wai In, Chi Yi Ju, Sou Ka Ian, Lei Chon Man, Chong Wai Keong, Lao Hong Tak, Ip Chi Hou e Sio Ka Hou — contratados por contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como inspectores sanitários de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, a partir de 24 de Fevereiro de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Março de 2016:
Luk Kin Leng e Chiang Iok Kuan, 1.º e 2.º classificados, respectivamente, no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro destes Serviços, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 6/2016, II Série, de 11 de Fevereiro — nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores principais, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro destes Serviços, nos termos dos artigos 22.º, n.º 8, alínea a), e 37.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 8 de Março de 2016:
Ung Mio Ian — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E–1403.
———
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 9 de Março de 2016:
Peng Xin, Lao Iok Lin, Ao Si Kei e U Wai Ang — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E–2584, E–2585, E–2586 e E–2587.
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Wong Hong Meng e Lou Chan U — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M–2222 e M–2223.
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Chan Ka Hou e Hoi Sai On — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licenças n.os T–0453 e T–0454.
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Por despacho do subdirector dos Serviços, de 10 de Março de 2016:
Autorizada a emissão do alvará n.º 267 da Farmácia «Fortuna II», com local de funcionamento na Rua de Cantão, n.º 52, Edifício I On, r/c «A», Macau, à 1983 Investimento Sociedade Unipessoal Limitada, com sede na Rua de Cantão, n.º 52, Edifício I On, r/c, «A», Macau.
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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 10 de Março de 2016:
U Wai Seng — concedida autorização para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T–0455.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 11 de Março de 2016:
Iam Sut Wa — concedida autorização para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T–0456.
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Fong Io Hong — concedida autorização para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (radiologia), licença n.º T–0457.
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Leandro da Mota Ferreira Novo — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T–0458.
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Cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício de Clínica Geral de Saúde Kim Man, alvará n.º AL–0064.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 14 de Março de 2016:
Jiang JiangPing — concedida autorização para o exercício privado da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C–0516.
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Li LiRong, Lam Iek Teng e Wong Ion Hong — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E–1481, E–1817 e E–2048.
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Chan In U — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto- Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E–1899.
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Lam Wai Choi — cancelado, por falecimento, o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W–0024.
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Kou Choi Pek — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W–0230.
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Serviços de Saúde, aos 17 de Março de 2016. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Janeiro de 2016:
Kuok Sio Lai — renovada a comissão de serviço, como subdirectora destes Serviços, nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, de 1 de Abril de 2016 a 27 de Outubro de 2017.
Por despachos da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 2 de Fevereiro de 2016:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterado, por impresso próprio dos seus contratos administrativos de provimento para as categorias, escalões, datas e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015:
Mok Sek Iun, para adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 12 de Fevereiro de 2016;
Wong Lai Chio, para assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, a partir de 21 de Fevereiro de 2016.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 10 de Março de 2016. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 4 de Março de 2016:
Chong Kit Pai — rescindido o contrato individual de trabalho como coordenador dos assuntos dos músicos e da Orquestra a tempo inteiro da Orquestra Chinesa de Macau, a partir de 17 de Março de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Março de 2016:
Ng Mei Kun, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, deste Instituto — celebrado o contrato administrativo de provimento de longa duração, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 25 de Janeiro de 2016.
Ho Sok Meng, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, deste Instituto — celebrado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Março de 2016.
Por despachos do signatário, de 11 de Março de 2016:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo progredindo ao escalão imediato, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir das datas indicadas:
Kuan Weng Keong, como motorista de ligeiros, 9.º escalão, índice 280, a partir de 6 de Janeiro de 2016;
Lai I Wa, como assistente de relações públicas de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 17 de Janeiro de 2016;
António Cristiano Teixeira Machado, Maria Dulce de Senna Fernandes Atraca Lisboa e Kou Chon Fong, como técnicos superiores assessores, 2.º escalão, índice 625, a partir de 21 de Fevereiro de 2016;
Lei Tak Seng, como técnico especialista, 2.º escalão, índice 525, a partir de 21 de Fevereiro de 2016;
Io Kit Wa, como adjunta-técnica principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 21 de Fevereiro de 2016;
Leong Kit Weng, como motorista de ligeiros, 9.º escalão, índice 280, a partir de 23 de Março de 2016.
Por despachos do signatário, de 14 de Março de 2016:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo progredindo ao escalão imediato, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir das datas indicadas:
Ho Io Chong, como motorista de ligeiros, 5.º escalão, índice 200, a partir de 6 de Março de 2016;
Io Mang Si, como auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 7 de Março de 2016;
Lei Pui Fai, como motorista de ligeiros, 9.º escalão, índice 280, a partir de 9 de Março de 2016.
Declarações
Para os devidos efeitos se declara que Lam Kam Chong, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, deste Instituto — cessou, automaticamente, o contrato administrativo de provimento, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Fevereiro de 2016, data em que passou a exercer funções nos Serviços de Apoio da Sede do Governo.
— Para os devidos efeitos se declara que Mak Ngan Heong, auxiliar, 9.º escalão, assalariada do quadro deste Instituto, é desligada do serviço para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 6 de Abril de 2016.
———
Instituto Cultural, aos 17 de Março de 2016. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Dezembro de 2015:
Lao Iao Ioi — alterado o contrato de assalariamento para contrato administrativo de provimento de longa duração, como auxiliar, 7.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Novembro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Dezembro de 2015:
Os contratos dos trabalhadores abaixo mencionados destes Serviços — alterados os contratos de assalariamento para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Novembro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:
| Nome | Categoria | Escalão |
| Loi Sin I | Adjunto-técnico especialista | 2 |
| João Novikoff Sales | Assistente técnico administrativo especialista principal | 4 |
| Filipe Trindade Carlos | Assistente técnico administrativo especialista | 3 |
| Pun Seac Cheng | Motorista de pesados | 7 |
| Victor Manuel Sou | Motorista de pesados | 7 |
| Leung Tak Meng | Motorista de pesados | 3 |
| Pang Kuan Kuok | Auxiliar | 6 |
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Janeiro de 2016:
Wong Man Chio — alterado o contrato de assalariamento para contrato administrativo de provimento de longa duração, como assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 268.º do ETAPM, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Novembro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Janeiro de 2016:
Sandra Cristina Sou Veiga e Chan Io Pan, assistentes técnicos administrativos especialistas, 3.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 49/2015, II Série, de 9 de Dezembro — nomeados, definitivamente, assistentes técnicos administrativos especialistas principais, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, indo ocupar a vaga constante do Regulamento Administrativo n.º 18/2011, de 18 de Julho.
Por despachos da directora dos Serviços, de 13 de Janeiro de 2016:
Lei Cheok Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Dezembro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Pun Sze Mei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Dezembro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Janeiro de 2016:
Shek Wai Keung, assistente de relações públicas especialista, 3.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 47/2015, II Série, de 25 de Novembro — nomeado, definitivamente, assistente de relações públicas especialista principal, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, indo ocupar a vaga constante do Regulamento Administrativo n.º 18/2011, de 18 de Julho.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Janeiro de 2016:
Isabela Bento Manhão — alterado o contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2016, ao abrigo do artigo 118.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro; e promovida à categoria de técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 21.º, n.º 1, do ETAPM, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Fevereiro de 2016.
Ao Weng Ian, Chan Ieng Ieng, Chan Iok Man, Che Un Teng, Hao Cheong In, Ho Sio Cheong, Kuok Cheng Weng, Lou Kin Pan, Sin Hin Hang e Wong Chi Keong — promovidos à categoria de inspector de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 325, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), 19.º e 29.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 21.º, n.º 1, do ETAPM, com efeitos retroactivos a partir de 4 de Fevereiro de 2016.
Por despachos da directora dos Serviços, de 28 de Janeiro de 2016:
Leong Si Wan e Iau Man Kit, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeações provisórias, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Fevereiro de 2016.
Si Tou Mio Oi — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 22 de Janeiro de 2016, ao abrigo do artigo 118.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Fevereiro de 2016:
Leong Hoi Neng Felismina — alterado o contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2016, ao abrigo do artigo 118.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro; e promovida à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 21.º, n.º 1, do ETAPM, com efeitos retroactivos a partir de 4 de Fevereiro de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Fevereiro de 2016:
Licénio Luís Martins da Cunha — celebrado o contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, para o exercício de funções de consultor, nestes Serviços, a partir de 1 de Março de 2016, ao abrigo do artigo 1.º, n.º 5, da Lei n.º 14/2009, 17.º, 18.º, 22.º e 30.º da Lei n.º 12/2015 e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014.
Por despacho da directora dos Serviços, de 11 de Fevereiro de 2016:
Im Chon Hoi — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de operário qualificado, 3.º escalão, índice 170, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 12 de Janeiro de 2016, ao abrigo do artigo 118.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 18 de Março de 2016. — A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Fevereiro de 2016:
Lam Wai Man e Chan Ka Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, neste Instituto, nos termos do artigo 4.º do «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos» da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Março de 2016.
Leong Ian Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração com referência à categoria de técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, neste Instituto, nos termos do artigo 4.º do «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos» da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Março de 2016.
Chao Ngan Chu e Lam Un Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste Instituto, nos termos do artigo 4.º do «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos» da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Março de 2016.
Por despachos da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro do IAS, de 26 de Fevereiro de 2016:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento de longa duração, nas categorias, escalões e índices a cada um indicados, nos termos do artigo 4.º do «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos» da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009:
Tai Iu Ioc, Chau Tac I, Che Si Wan, Fok Mei Yee e Ieong Chi Leng, para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 10 de Março de 2016;
Chan Cheng Man, para técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 25 de Março de 2016.
Por despachos do presidente, substituto, do IAS, de 11 de Março de 2016:
Un Keng San, Wong Meng Nam, Chan Sin Ieng, Sin Ka Tong e Sin Wai Wun, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, deste Instituto — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 e 19 de Março de 2016 para os quatro primeiros e o último, respectivamente.
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Instituto de Acção Social, aos 17 de Março de 2016. — A Presidente, Vong Yim Mui.
INSTITUTO DO DESPORTO
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 7 de Março de 2016:
Chao Mio Leng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progride para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 13.º, n.os 2, alínea 4), e 3, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 21 de Janeiro de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Março de 2016:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência às categorias e índices a cada um indicados, para o exercício de funções neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Março de 2016:
Sam Mei Kei, ascende para técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600;
Lei In Leng, Leong Ka In, Leong Sio Long e Welch Wong, ascendem para técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 505;
Leong Un Teng e Lou Loi, ascendem para adjuntas-técnicas especialistas, 1.º escalão, índice 400.
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Instituto do Desporto, aos 17 de Março de 2016. — O Presidente, Pun Weng Kun.
GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 4 de Março de 2016:
Io Iok Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento para técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 29 de Fevereiro de 2016.
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Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 11 de Março de 2016. — O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.
INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, versão republicada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Formação Turística, para o ano económico de 2016, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Março do mesmo ano:
1.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Formação Turística
| Unidade: MOP |
| Classificação económica |
Reforço/ /Inscrição |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 01 | 01 | 03 | 01 | 00 | Remunerações | 13,503,800.00 | |
| 01 | 01 | 03 | 02 | 00 | Prémio de antiguidade | 351,300.00 | |
| 01 | 01 | 03 | 03 | 00 | Vencimentos (contrato administrativo de provimento) | 12,503,800.00 | |
| 01 | 01 | 03 | 04 | 00 | Prémio de antiguidade (contrato administrativo de provimento) | 351,300.00 | |
| 01 | 01 | 10 | 00 | 00 | Subsídio de férias | 1,000,000.00 | |
| 02 | 03 | 02 | 02 | 02 | Higiene e limpeza | 350,000.00 | |
| 02 | 03 | 04 | 00 | 01 | Bens imóveis | 1,000,000.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 03 | 02 | Outros | 750,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 99 | Outros | 600,000.00 | |
| 07 | 10 | 00 | 00 | 09 | Equipamentos informáticos | 820,000.00 | |
| 07 | 10 | 00 | 00 | 10 | Máquinas de escritório | 820,000.00 | |
| Total | 16,025,100.00 | 16,025,100.00 | |||||
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Instituto de Formação Turística, aos 14 de Março de 2016. — A Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.
FUNDO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS
Extracto de despacho
De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 1.a alteração orçamental ao orçamento privativo do Fundo das Indústrias Culturais para o ano económico de 2016, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Março do mesmo ano:
1.a alteração orçamental ao orçamento privativo do Fundo das Indústrias Culturais
| Unidade: MOP |
| Classificação económica |
Reforço/ /Inscrição |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 02 | 01 | 01 | 00 | 00 | Construções e grandes reparações | 800,000.00 | |
| 02 | 03 | 01 | 00 | 05 | Diversos | 700,000.00 | |
| 02 | 03 | 02 | 02 | 02 | Higiene e limpeza | 100,000.00 | |
| 04 | 03 | 00 | 00 | 01 | Empresas | 30,000,000.00 | |
| 09 | 01 | 05 | 00 | 99 | Outros | 30,000,000.00 | |
| Total | 30,800,000.00 | 30,800,000.00 | |||||
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Aprovada em sessão de 3 de Fevereiro de 2016. — O Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais. — O Presidente, substituto, Chu Miu Lai. — O Membro, Mok Ian Ian. — O Membro, substituto, Chong Yi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Fevereiro de 2016:
Lei Chan Lap, desenhador de 1.ª classe, 2.º escalão, e Loi Chio Hong, motorista de ligeiros, 8.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterados, por averbamento, os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo prazo de três anos, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 18 e 22 de Janeiro de 2016, respectivamente, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Fevereiro de 2016:
Ho Iu Veng, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, Tam Iong Iong, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, e Lei Kuok Fai, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento de longa duração, destes Serviços — alterados, por averbamento, os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 25 de Janeiro, 28 de Janeiro e 19 de Fevereiro de 2016, respectivamente, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Fevereiro de 2016:
Lei Hon Kei — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Apoio Técnico destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 27 de Maio de 2016.
Por despachos da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, substituta, destes Serviços, de 2 de Março de 2016:
Choi Tat In e Lo Seng Kuong, motoristas de ligeiros, 3.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento com referência à categoria de motorista de ligeiros, 4.º escalão, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Março de 2016, mantendo-se as demais condições contratuais.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 16 de Março de 2016. — O Director dos Serviços, Li Canfeng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Fevereiro de 2016:
Wong Kun San — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 7 de Março de 2016.
Por despacho da directora, de 26 de Fevereiro de 2016:
Ho Iok Hong, como motorista de ligeiros, 1.º escalão — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 6.º, n.os 1 e 5, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Maio de 2016.
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Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 15 de Março de 2016. — O Director dos Serviços, substituto, Chou Chi Tak.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Lam Wai San cessou automaticamente a função de técnico especialista, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, a partir de 1 de Fevereiro de 2016, por nomeação, em comissão de serviço, como chefe do Sector de Administração, Contabilidade e Gestão de Fundos, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
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Direcção dos Serviços de Correios, aos 15 de Março de 2016. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 17 de Novembro de 2015:
Wong Ngai Kin e Lee In Tai, meteorologistas operacionais especialistas, 1.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo para meteorologistas operacionais especialistas, 2.º escalão, índice 435, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Novembro de 2015.
Ng Hou Weng, meteorologista operacional especialista, 1.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração para meteorologista operacional especialista, 2.º escalão, índice 435, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Novembro de 2015.
Por despacho do signatário, de 19 de Novembro de 2015:
Chan Kei Seng, motorista de ligeiros, 3.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para motorista de ligeiros, 4.º escalão, índice 180, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Novembro de 2015.
Por despacho do signatário, de 24 de Novembro de 2015:
Fok Hou Fat, meteorologista operacional especialista, 1.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração para meteorologista operacional especialista, 2.º escalão, índice 435, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Novembro de 2015.
Por despacho do signatário, de 30 de Dezembro de 2015:
Loi Sio Kuan, auxiliar, 8.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração para auxiliar, 9.º escalão, índice 220, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 4), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Dezembro de 2015.
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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 15 de Março de 2016. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Declaração
Leong Zarus — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 17 de Março de 2016.
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Instituto de Habitação, aos 15 de Março de 2016. — O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, de 1 de Fevereiro de 2016:
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir das datas a cada um indicadas:
Chan Hoi San, Fong Sio Keng, Ho Kin Kuan, Ho Meng Tat e Lam Laura, com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 19 de Fevereiro de 2016;
Un Weng Ian, com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 19 de Fevereiro de 2016.
Por despachos da directora, substituta, dos Serviços, de 5 de Fevereiro de 2016:
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir das datas a cada um indicadas:
Ao Man I, Fong Chin Cheng e Ng Ka Hou, com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 1 de Março de 2016.
Por despacho da directora, substituta, dos Serviços, de 11 de Fevereiro de 2016:
Tong Ieng Fong — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Abril de 2016.
Por despacho do director dos Serviços, de 15 de Fevereiro de 2016:
Cheong Weng Cheng — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Abril de 2016.
Por despacho do director dos Serviços, de 23 de Fevereiro de 2016:
Ng Chi Peng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Março de 2016.
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Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 16 de Março de 2016. — O Director dos Serviços, Tam Vai Man.
COMISSÃO DE SEGURANÇA DOS COMBUSTÍVEIS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Fevereiro de 2016:
Vu Kai Chio — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração ascendendo a técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos CSC, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 25 de Fevereiro de 2016.
Si Tou Peng Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração ascendendo a técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nos CSC, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 25 de Fevereiro de 2016.
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Comissão de Segurança dos Combustíveis, aos 15 de Março de 2016. — O Presidente da Comissão, Kong Kam Seng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Novembro de 2015:
U Sou Peng — contratada por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Janeiro de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Dezembro de 2015:
O seguinte pessoal de contrato administrativo de provimento de longa duração, destes Serviços — alterado para regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015:
Ip Kam Po, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 30 de Novembro de 2015;
Pao Ian Ian, intérprete-tradutora de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2015.
O seguinte pessoal de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterado para regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015:
Cheang Si Man, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, pelo período de três anos, a partir de 18 de Novembro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 17 de Dezembro de 2015:
O seguinte pessoal destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, nas categorias, escalões, datas e períodos de contratos a cada um indicados, nos termos dos artigos 4.º, n.os 1 e 3, 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015:
Chiang Keng Sang, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, pelo período de seis meses, a partir de 11 de Janeiro de 2016;
Iao Weng Fong, como motorista de pesados, 1.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 19 de Janeiro de 2016;
Cheong Ka Fai, Ho Man Chio e Wong Kuok Pan, como motoristas de pesados, 1.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 2 de Fevereiro de 2016;
Lai Kuai Ut, como auxiliar, 2.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 5 de Fevereiro de 2016;
Leong Kai Fong e Fok Weng Ian, como assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 7 de Fevereiro de 2016;
Ip Sao Man, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 8 de Fevereiro de 2016;
Lei Kam Fai, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 9 de Fevereiro de 2016;
Wong Ka Hong, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 12 de Fevereiro de 2016;
Chang Soi Ian, como técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 18 de Fevereiro de 2016;
Lou Ian Kei, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Março de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 28 de Dezembro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para exercerem funções nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Dezembro de 2015:
Tong Wai Meng, progride para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420;
Lou Chi Meng, progride para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, área de informática;
Cheung Wing Chi, progride para assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para exercerem funções nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Dezembro de 2015:
Lao Wai Seng, Chan Tak Man, Cheang Tak Cheng, Ho Chon Hong Antonio, Kuong Chi San, Leong Keang Pio, Tam Wai Keong, Choi Hio San e Sio Wun Kuan, progridem para motoristas de pesados, 4.º escalão, índice 200.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Janeiro de 2016:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para exercerem funções nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Janeiro de 2016:
Mou In Pan, ascendendo a técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600;
Ng Ian Lam, ascendendo a técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540;
Lam Calisto, ascendendo a técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;
Mak Hou Kit e Leong Pui Wan, ascendendo a técnicos principais, 1.º escalão, índice 450.
Por despacho do director dos Serviços, de 3 de Fevereiro de 2016:
Leung Kwok Ching Jackie — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 15 de Fevereiro de 2016.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 10 de Março de 2016. — O Director dos Serviços, Lam Hin San.
