Número 12
II
SÉRIE

Quarta-feira, 23 de Março de 2016

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Edifício dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), sito na Travessa do Paiva, n.º 5, e carregada no sítio da internet dos SASG (http://www.sasg.gov.mo), a lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo e de prestação de provas, para o preenchimento, por provimento em contrato administrativo de provimento, de três lugares de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de oficial administrativo, dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 6 de Maio de 2015, e em conjugação com o disposto no n.º 6 do artigo 24.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos).

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 9 de Março de 2016.

A Chefe do Gabinete, substituta, Lo Lai Heng.

SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Lista

Classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, relativa ao curso de formação e fase de estágio, para o preenchimento de oitenta lugares de verificador alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro do pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 21 de Maio de 2014, nos termos do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

Candidatos aprovados:

Carreira geral de base

Ordem	Número	Nome	valores
1.º	101 09SA	Mak Chui Shan	79,3
2.º	103 09SA	Hoi Ka Kei	79,2
3.º	107 09SA	Fong Ka Man	78,8
4.º	104 09SA	Chan Chi Kei	78,3
5.º	109 09SA	Ng Hoi Cheng	77,7
6.º	111 09SA	Kuok Wai Fong	77,3
7.º	115 09SA	Wong Weng Fat	76,5
8.º	123 09SA	Tou Chi Meng	76,3
9.º	108 09SA	Ho Un Cheng	76,2
10.º	135 09SA	Leong U Ngai	76,1	a)
11.º	136 09SA	Wan Tin Sang	76,1
12.º	134 09SA	Lao Chon Hou	75,9
13.º	119 09SA	Lin Changlong	75,7
14.º	120 09SA	Leong Seong Chi	75,6	a)
15.º	118 09SA	Choi Kit Wang	75,6
16.º	133 09SA	Wong Neng	75,3
17.º	137 09SA	Chao Kit Man	74,8
18.º	102 09SA	Cheok Sio Kuan	74,6	b)
19.º	128 09SA	Ao Ieong Kit	74,6
20.º	124 09SA	Fok Hou Kei	74,5
21.º	105 09SA	Loi Ka Ieng	74,4
22.º	113 09SA	Au Yeung Wai Cheong	74,0
23.º	138 09SA	Chu Kin Chi	73,8	a)
24.º	122 09SA	Chau Iok Wang	73,8
25.º	112 09SA	Ng Man Chon	73,7
26.º	126 09SA	Wu Ka Hou	73,4
27.º	110 09SA	Yu Chendi	73,3
28.º	131 09SA	Lao Ka Wai	73,2
29.º	116 09SA	Mak Weng Tak	73,0
30.º	125 09SA	Leung Weng Cheong	72,9
31.º	121 09SA	Leong Ka Kei	72,8
32.º	114 09SA	Lam Meng Hong	72,3
33.º	127 09SA	Che Hou Fai	72,1
34.º	129 09SA	Cheng Xiaojie	71,4
35.º	132 09SA	Lam Ion Chong	71,3
36.º	117 09SA	Go Wing Hong	71,0
37.º	130 09SA	U Pui Fong	68,6

Nota: a) Maiores habilitações académicas;

b) Melhor classificação na entrevista profissional

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados a partir da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Março de 2016).

Serviços de Alfândega, aos 17 de Março de 2016.

O Subdirector-geral, Sin Wun Kao.

GABINETE DO PROCURADOR

Anúncios

Tendo em conta que o anúncio de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores contratados por contrato administrativo de provimento do Gabinete do Procurador, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, se encontra no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 24 de Fevereiro de 2016, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», informa-se que a respectiva lista provisória dos candidatos admitidos se encontra afixada, e pode ser consultada, no Departamento de Gestão Pessoal e Financeira do Gabinete do Procurador.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete do Procurador, aos 17 de Março de 2016.

O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no Gabinete do Procurador, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, Edifício Hot Line, 16.º andar, bem como está disponível no website do Ministério Público (http://www.mp.gov.mo), a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova oral), na qual também se indicam o local, a data e hora de realização da entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão (línguas chinesa e inglesa), da carreira de intérprete-tradutor do quadro do pessoal do Gabinete do Procurador, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 16 de Setembro de 2015.

Gabinete do Procurador, aos 17 de Março de 2016.

O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.

———

Encontra-se publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 24 de Fevereiro de 2016, o aviso de abertura do concurso de acesso para a selecção de trinta e dois oficiais de justiça do Ministério Público, para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão de direito, para o preenchimento de quinze vagas de escrivão de direito. Nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», a lista provisória dos candidatos encontra-se afixada no Departamento de Gestão Pessoal e Financeira do Gabinete do Procurador, bem como no website deste Gabinete (http://www.mp.gov.mo).

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete do Procurador, aos 17 de Março de 2016.

O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no Gabinete do Procurador, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, Edifício Hot Line, 16.º andar, bem como está disponível no website do Ministério Público (http://www.mp.gov.mo), a lista classificativa da prova de conhecimentos, na qual também se indicam o local, a data e hora de realização da entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de informática do quadro do pessoal do Gabinete do Procurador, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 18 de Novembro de 2015.

Gabinete do Procurador, aos 17 de Março de 2016.

O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.

GABINETE DE ESTUDO DAS POLÍTICAS DO GOVERNO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico provido por contrato administrativo de provimento do pessoal do Gabinete de Estudo das Políticas (GEP), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 2 de Dezembro de 2015:

Candidato aprovado:	valores
Lam, Vai Keng	81,28

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 7 de Março de 2016).

Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, aos 23 de Fevereiro de 2016.

O Júri:

Presidente: Hoi In Va, pesquisadora do GEP.

Vogais efectivos: Lai Fai Pok, técnico superior assessor do GEP; e

Lam Yik Kiu, técnica superior de 1.ª classe da DSF.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreia de técnico superior provido por contrato administrativo de provimento do pessoal do Gabinete de Estudo das Políticas (GEP), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 2 de Dezembro de 2015:

Candidato aprovado:	valores
Mak Chan Hou	86,56

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 7 de Março de 2016).

Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, aos 24 de Fevereiro de 2016.

O Júri:

Presidente: Hoi In Va, pesquisadora do GEP.

Vogais efectivos: Lei Sai Hang, técnico superior assessor do GEP; e

Chan Hoi Fong, médico veterinário principal do IACM.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreia de adjunto-técnico provido por contrato administrativo de provimento do pessoal do Gabinete de Estudo das Políticas (GEP), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 2 de Dezembro de 2015:

Candidato aprovado:	valores
Vong, Hilda Hiltung	81,56

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 7 de Março de 2016).

Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, aos 24 de Fevereiro de 2016.

O Júri:

Presidente: Lai Fai Pok, técnico superior assessor do GEP.

Vogais efectivos: Lai Ka Wai, técnico de 1.ª classe do GEP; e

Cheong Veng I, adjunta-técnica principal do Instituto Cultural.

GABINETE DE PROTOCOLO, RELAÇÕES PÚBLICAS E ASSUNTOS EXTERNOS

Anúncio

Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quatro informativo das instalações do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, sitas na Travessa do Padre Narciso, n.os 1-3, Edifício «The Macau Chinese Bank», Macau, e disponível no sítio da internet deste Gabinete (http://www.gprpae.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de informática, em regime de contrato além do quadro (contrato administrativo de provimento), deste Gabinete, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 14 de Outubro de 2015.

Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aos 11 de Março de 2016.

O Coordenador do Gabinete, Fung Sio Weng.

FUNDO DE GARANTIA DE DEPÓSITOS

Aviso

Relatório anual do exercício de 2015

Índice

1. Relatório de actividades de 2015

2. Contas de gerência de 2015

3. Parecer da Comissão de Fiscalização

FUNDO DE GARANTIA DE DEPÓSITOS

Relatório anual do exercício de 2015

1. Relatório de actividades de 2015

Ao abrigo do disposto na Lei n.º 9/2012, de 9 de Julho («Lei da Garantia de Depósitos») e no Regulamento Administrativo n.º 23/2012, de 8 de Outubro, o Regime de Garantia de Depósitos («RGD») atribui uma compensação de 500 000,00 patacas aos depósitos a cada depositante por entidade participante. Todos os bancos autorizados a exercer actividade em Macau (com a excepção dos bancos «offshore») e a Caixa Económica Postal são obrigados a participar no RGD, tornando-se os mesmos entidades participantes. O Fundo de Garantia de Depósitos («FGD») é responsável pela gestão e funcionamento do RGD e é apoiado técnica e administrativamente pela Autoridade Monetária de Macau («AMCM»).

Em 2015, o FGD cobrou atempadamente a todas as entidades participantes as contribuições anuais, nos termos do estabelecido na Lei da Garantia de Depósitos, e continuou a assegurar, com base no princípio da prudência e segundo as estratégias relativas à gestão dos fundos previamente definidas, a gestão dos seus recursos financeiros. Concomitantemente, com base nos elementos recolhidos, o FGD avaliou a adequabilidade do limite da compensação em vigor, fixada no RGD (500 000,00 patacas) e da cobertura da garantia conferida por este regime. Até finais de Outubro de 2015, a taxa de cobertura da garantia de depósitos ascendeu a 94,1%, equivalente, em princípio, à taxa do ano anterior e correspondente às recomendações formuladas por organizações internacionais desta área, em relação ao nível de cobertura da garantia.

Após a realização de duas rondas de estudos de impactos quantitativos, análises com a Associação de Bancos de Macau e consultas ao sector bancário e, tomando como referência as recomendações formuladas por organizações internacionais e as alterações aos procedimentos adoptados nas jurisdições vizinhas, o FGD finalizou, em 2015, os estudos sobre o aperfeiçoamento do regime, as hipóteses de adoptar a fórmula de o valor a compensar ser calculado com base no montante total (ou seja, no cálculo do valor a compensar, não são deduzidas as eventuais dívidas do depositante para com a entidade participante), em substituição da fórmula actualmente adoptada, ou seja, com base no valor líquido. Com o objectivo de reforçar a eficácia da compensação, a AMCM vem acompanhando os trabalhos ulteriores, para a apresentação futura de sugestões, ao Governo da RAEM, sobre a introdução da referida fórmula de compensação, baseada no montante total, através da revisão da lei.

Por outro lado, com a finalidade de aprofundar o conhecimento da população em geral sobre o RGD, de modo a incentivar as funções relevantes do RGD para assegurar, eficazmente, a estabilidade financeira, o FGD continuou, em articulação com a Associação de Bancos de Macau, a desenvolver trabalhos de natureza publicitária e promocional, através da distribuição de folhetos nos diferentes postos de atendimento das entidades participantes e de alertas realizados pelos diversos meios de comunicação (designadamente cartas), tendo dado ainda respostas aos pedidos de esclarecimento ou informações, apresentados pelo público em geral.

Para o futuro, o FGD continuará a cumprir as suas atribuições e competências legais, de modo a empenhar efectivamente as suas funções de elemento essencial para a constituição da rede de segurança financeira, promovendo a estabilidade e o desenvolvimento do sector financeiro da RAEM.

2. Contas de gerência de 2015

De acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 50/2013, de 19 de Março de 2013, o Fundo de Garantia de Depósitos foi autorizado a adoptar o regime contabilístico de acréscimo, e pela Lei n.º 9/2014 foi aprovado o «Orçamento de rendimentos e gastos para 2015 do Fundo de Garantia de Depósitos».

Em conformidade com o disposto do artigo 12.º da Lei n.º 9/2012, as entidades participantes devem pagar ao FGD uma contribuição anual, e de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 340/2013, de 18 de Novembro de 2013, foi fixada em 0,05% a percentagem para o cálculo da contribuição anual e em MOP 10 000,00 (dez mil patacas) o montante da contribuição mínima de cada entidade participante. Em Janeiro de 2015, através da conta de depósitos de liquidez foi efectuado o pagamento das contribuições anuais no montante total de 60,22 milhões de patacas.

No ano de 2015, a actividade financeira principal do FGD, limitou-se à utilização da dotação inicial do Governo da RAEM realizada em Maio do ano 2013, de MOP 150 000 000,00 (cento e cinquenta milhões de patacas) e das contribuições acima mencionadas para o investimento e ao pagamento das despesas inerentes (incluindo despesas de publicidade e promocionais) do FGD. Em 31 de Dezembro de 2015, o resultado do exercício registou o montante de MOP 61 963 157,56, o qual será incorporado na conta do FGD, na conta «n.º 59 — Resultados acumulados».

A situação financeira do Fundo de Garantia do Depósitos em 31 de Dezembro de 2015 está reflectida nos quadros 1 e 2.

Quadro 1. Demonstração de Resultados do Exercício

(10³ Patacas)
	31.12.2015	31.12.2014
PROVEITOS	62.011	56.038
Contribuições anuais	60.221	54.723
Juros de depósitos	1.790	1.315
Outros proveitos	-	-
CUSTO	48	90
Serviços de terceiros	48	90
RESULTADO DO EXERCÍCIO	61.963	55.948

Quadro 2. Balanço

(10³ Patacas)
	31.12.2015	31.12.2014
ACTIVO	268.223	206.239
Depósitos e contas correntes	268.057	206.121
Proveitos a receber	166	118
PASSIVO	21	-
Diversos a regularizar	21	-
SITUAÇÃO LÍQUIDA	268.202	206.239
SALDO DO FUNDO DE GARANTIA DE DEPÓSITOS	268.202	206.239
Resultados acumulados	206.239	150.291
Resultado do exercício	61.963	55.948

Macau, aos 25 de Fevereiro de 2016.

O Conselho Administrativo:

Anselmo Teng, Presidente.

Wan Sin Long, Administrador;

Chan Sau San, Administrador;

Lei Ho Ian, Esther, Administradora; e

Maria Luisa Man, Administradora.

Parecer da Comissão de Fiscalização do Fundo de Garantia de Depósitos sobre o Relatório de Actividades e Contas de Gerência de 2015 dessa Entidade

O Fundo de Garantia de Depósitos (FGD) foi criado formalmente no dia 7 de Outubro de 2012, face ao previsto no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 24/2012 (Fundo de Garantia de Depósitos) conjugado com o disposto no artigo 24.º da Lei n.º 9/2012 (Regime de garantia de depósitos). A entidade, ao abrigo do estabelecido no artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 24/2012, é uma pessoa colectiva de direito público e está dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

Relativamente ao exercício económico de 2015, a Comissão de Fiscalização do FGD acompanhou o desenvolvimento da actividade de gestão desta entidade, preferencialmente, através das contas anuais remetidas pelo FGD, tendo-se obtido do seu Conselho Administrativo todos os esclarecimentos que lhe foram solicitados.

Da análise efectuada aos elementos contabilísticos, designadamente ao Balanço e à Demonstração dos Resultados do Exercício, reportados à data de 31 de Dezembro de 2015, evidencia-se o seguinte:

• No activo do FGD, a rubrica de depósitos e contas correntes (MOP 268 057 407,94) constitui a sua quase totalidade (99.9%), com o remanescente, de valor residual (MOP 166 142,02), a pertencer aos proveitos a receber, i.e., juros de depósitos bancários; e

• No passivo o valor (MOP 21 200,00) pertence a diversos a regularizar, pelo que, a situação líquida (MOP 268 202 349,96) foi determinada pelo montante dos resultados acumulados (MOP 206 239 192,40) e pela diferença entre o total dos proveitos (MOP 62 011 328,56) e os custos (MOP 48 171,00).

No que concerne ao relatório de actividades do FGD em 2015, constata-se que as acções foram desenvolvidas com o objectivo primordial de divulgar o regime de garantia de depósitos, o que se considera adequado.

Tendo em atenção o mencionado anteriormente, a Comissão de Fiscalização do FGD, reunida no dia 23 de Fevereiro de 2016, emite o seguinte parecer, no exercício da competência que lhe está conferida pelo disposto na alínea 4) do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 24/2012:

1.º Registar a forma eficiente e oportuna com que, no âmbito do FGD, foram disponibilizados os elementos contabilísticos e os esclarecimentos solicitados;

2.º Considerar clara e elucidativa a situação patrimonial e financeira do FGD; e

3.º Em conformidade, considerar que o relatório de actividades e as contas de gerência do FGD, referentes ao ano de 2015, merecem o seu parecer favorável.

Macau, aos 23 de Fevereiro de 2016.

Presidente: Leonel Alberto Alves.

Vogais: Lam Bun Jong; e

Kuok Chong Hon.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de assistente de relações públicas especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 6 de Janeiro de 2016:

Candidatos aprovados:		Classificação
1.º	Sio Lameiras Nga Man Maria	88,61	*
2.º	Lam Ka In	88,61	*
3.º	Foo Yoke Peng	88,61	*
4.º	Lok Wan Ka	88,06	*
5.º	Cheong Ma Lei	88,06	*
6.º	Chao Sok I	88,06	*

*Nos termos do n.º 1 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Março de 2016).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 22 de Fevereiro de 2016.

O Júri:

Presidente: Chan I Vo.

Vogais: Sam Chi Tong; e

Ieong Weng Wa.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 3 de Fevereiro de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 9 de Março de 2016.

O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.

CONSERVATÓRIA DOS REGISTOS COMERCIAL E DE BENS MÓVEIS

Registo comercial relativo ao mês de Fevereiro de 2016

———

Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, aos 11 de Março de 2016.

A Conservadora, Tam Pui Man.

FUNDO DE PENSÕES

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Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira do Fundo de Pensões, sita na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van, n.os 796-818, Fortuna Business Centre, 14.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do Fundo de Pensões, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 24 de Fevereiro de 2016.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Fundo de Pensões, aos 17 de Março de 2016.

A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 20 de Janeiro de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Lai Sok Cheng	82,50
2.º	Ng Kei Ieong	81,56
3.º	Ho Ka Wai	81,17	a)
4.º	Choi Ka Pou	81,17	a)

a) Maior antiguidade na função pública

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Março de 2016).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 3 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Chan Weng Kuan, técnico superior assessor.

Vogais: Lam Yik Kiu, técnica superior de 1.ª classe; e

Wong Lai Kun, técnica de 1.ª classe da DSRT.

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Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o seguinte concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do quadro da Direcção dos Serviços de Finanças:

Quatro lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, e publicado na internet desta Direcção de Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Seis lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 16 de Março de 2016.

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento do seguinte lugar do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 2 de Março de 2016:

Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior.

A lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo supracitado.

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 3 de Março de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo supracitado.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 16 de Março de 2016.

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 24 de Fevereiro de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo supracitado.

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de inspector de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de inspector, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 2 de Março de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo supracitado.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 17 de Março de 2016.

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Lista

Faz-se pública, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), de 8 de Agosto, a lista classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 30 de Dezembro de 2015:

Candidato aprovado:	valores
Kong Chi Hong	70,81

Nos termos do artigo 28.º do supracitado regulamento administrativo, o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Março de 2016).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, 1 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: U Kuai Sang, chefe de divisão, substituto.

Vogal: Leong Kuai Chu, técnica superior assessora.

Vogal suplente: Wong Meng Fong, técnico de 1.ª classe.

———

Faz-se pública, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», de 8 de Agosto, a lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de oito lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 16 de Dezembro de 2015:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Yeong Hiu Fung	83,56
2.º	Cassime, Nirina Andrea Claudia	82,94
3.º	Ng Yim Hung Monica	82,89
4.º	Kou Wai Man	82,83
5.º	Fong Ka Lon	82,56
6.º	Yeong Lai Chi	82,50	(a)
7.º	Lei Mio Leng	82,50	(a)
8.º	Loi Chak Meng	82,22

Nota:

(a) De acordo com o artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos com melhor avaliação do desempenho na última menção têm preferência.

Nos termos do artigo 28.º do supracitado regulamento administrativo, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Março de 2016).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, 1 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Hou, técnico superior principal.

Vogais: Lam Kai Wa, técnico principal; e

Hoi Pui I, adjunto-técnico especialista.

Faz-se pública, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», de 8 de Agosto, a lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 16 de Dezembro de 2015:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Leong In In	86,39
2.º	Hong Sao Sao	82,44
3.º	Ieong Oi Keng	82,22
4.º	Tam Lai Hong	81,72
5.º	Ho Kuan I	81,33
6.º	Lao Ioi Seng	80,83

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Março de 2016).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 3 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Choi Hou Cheong, técnico superior principal.

Vogais: Rita de Carvalhosa do Serro Agostinho, adjunto-técnico especialista principal; e

Kong Ching Chi, adjunto-técnico principal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

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Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, e publicado no website da DSAL, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSAL, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da DSAL, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 14 de Março de 2016.

O Director, Wong Chi Hong.

Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, e publicado no website da DSAL, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSAL, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da DSAL, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 15 de Março de 2016.

O Director, Wong Chi Hong.

DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

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Faz-se público que se encontra afixada no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 21.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico principal, 1.º escalão, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 17 de Fevereiro de 2016, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Faz-se público que se encontram afixadas no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 21.º andar, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 2 de Março de 2016, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

Dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão;
Um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão; e
Onze lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão.

As listas afixadas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 17 de Março de 2016.

O Director, Paulo Martins Chan.

AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)

Em 31 de Dezembro de 2015

(Patacas)

ACTIVO		PASSIVO
Reservas cambiais	150,812,708,792.08	Responsabilidades em patacas	250,446,652,064.86

Ouro e prata	0.00	Depósitos de instituições de crédito monetárias	24,251,603,910.61
Depósitos e contas correntes	97,280,851,066.69	Depósitos do Governo da RAEM	54,200,000,000.00
Títulos de crédito	33,323,893,951.74	Títulos de garantia da emissão fiduciária	13,802,408,288.33
Fundos discricionários	20,170,639,530.83	Títulos de intervenção no mercado monetário	34,459,000,000.00
Outras	37,324,242.82	Outras responsabilidades	123,733,639,865.92

Crédito interno e outras aplicações	125,801,749,875.97	Responsabilidades em moeda externa	969,273.26

Moeda metálica de troco	343,881,100.00	Para com residentes na RAEM	0.00
Moeda metálica comemorativa	8,234,526.66	Para com residentes no exterior	969,273.26
Moeda de prata retirada da circulação	5,856,000.40
Conj. Moedas circulação corrente	159,099.96	Outros valores passivos	94,743,392.55
Outras aplicações em patacas	104,746,612.77
Aplicações em moeda externa	125,338,872,536.18	Operações diversas a regularizar	94,743,392.55
		Outras contas	0.00

Outros valores activos	433,545,085.23	Reservas patrimoniais	26,505,639,022.61

		Dotação patrimonial	20,954,749,804.29
		Provisões para riscos gerais	0.00
		Reservas para riscos gerais	5,279,032,077.99
		Resultado do exercício	271,857,140.33

Total do activo	277,048,003,753.28	Total do passivo	277,048,003,753.28

Departamento Financeiro e de Recursos Humanos
Fong Vai Man, Deyen

Pel’O Conselho de Administração
Anselmo Teng
Wan Sin Long
Chan Sau San
Lei Ho Ian, Esther
Maria Luísa Man

GABINETE PARA OS RECURSOS HUMANOS

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, se encontra afixada, para consulta, no Gabinete para os Recursos Humanos (GRH), sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edif. Long Cheng, 9.º andar, e publicada na página electrónica do GRH, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do GRH, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 2 de Março de 2016.

A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete para os Recursos Humanos, aos 17 de Março de 2016.

A Coordenadora do Gabinete, Lou Soi Peng.

GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA

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Torna-se público que se acha aberto o seguinte concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Gabinete de Informação Financeira, nos termos definidos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

Um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado no Gabinete de Informação Financeira, sito na Avenida Dr. Mário Soares, n.os 307-323, Edifício Banco da China, 22.º andar, Macau, bem como nos sítios da internet deste Gabinete de Informação Financeira e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete de Informação Financeira, aos 15 de Março de 2016.

A Coordenadora do Gabinete, Ng Man Seong.

GABINETE DE APOIO AO SECRETARIADO PERMANENTE DO FÓRUM PARA A COOPERAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL ENTRE A CHINA E OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», e Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho aos Serviços Públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, provido em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado nas instalações do GASPF sito no Lago Nam Van, Quarteirão 5, Lote A, Edifício FIT (Financial & Information Technology), 13.º andar «A» a «K», Macau, e publicado na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aos 15 de Março de 2016.

A Coordenadora, Cristina Morais.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

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Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, em regime de contrato administrativo de provimento, do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 17 de Fevereiro de 2016.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 11 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Choi Wing Hing Kenny, chefe de divisão da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Ho Chi Un, intérprete-tradutor assessor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Lo Kam Pek, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Identificação.

———

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental e condicionado ao pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e Lei n.º 12/2015 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento do seguinte lugar:

Para o pessoal em regime de contrato administrativo de provimento:

Sete lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão.

O respectivo aviso de abertura encontra-se disponível nas webpages das Forças de Segurança de Macau e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, bem como afixado no átrio destes Serviços. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 15 de Março de 2016.

O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.

Concurso Público n.º 9/2016/DSFSM

A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Março de 2016, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Material de Consumo para o Título de Identificação de Trabalhador Não-Residente».

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, e os mesmos poderão ser consultados durante as horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, se as quiserem.

As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 26 de Abril de 2016. Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória, no valor de $ 38 000,00 (trinta e oito mil patacas) prestada em numerário, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou ordem de caixa, deverá ser entregue à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. Caso seja prestada em garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.

A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,00 horas do dia 27 de Abril de 2016. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, a fim de esclarecerem as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

Desde a data da publicação do presente anúncio até à data limite da entrega de propostas do concurso público, devem os concorrentes dirigir-se à Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 15 de Março de 2016.

O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

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Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, bem como no website desta Polícia, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de administração, do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 24 de Fevereiro de 2016.

A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Polícia Judiciária, aos 15 de Março de 2016.

O Director, Chau Wai Kuong.

———

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos nas Leis n.^os 5/2006, 2/2008 e 14/2009, conjugados com o disposto no Decreto-Lei n.º 26/99/M, Regulamentos Administrativos n.os 27/2003 e 23/2011, bem como no Regulamento Administrativo n.º 9/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, para o preenchimento de sessenta e um lugares de investigador criminal principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, e disponibilizado no website da mesma. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Polícia Judiciária, aos 18 de Março de 2016.

O Director, Chau Wai Kuong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS CORRECCIONAIS

Listas

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços Correccionais, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 30 de Dezembro de 2015:

Candidato aprovado:	valores
Chan Nga Lon	80,00

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Março de 2016).

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 29 de Fevereiro de 2016.

O Júri:

Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática da Direcção dos Serviços Correccionais.

Vogais efectivos: Cheong Keng On, técnico superior assessor da Direcção do Serviços Correccionais; e

Chao Weng San, técnico superior principal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços Correccionais, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, providos em regime de contrato administrativo de provimento, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 30 de Dezembro de 2015:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Lam Iap Kuong	82,17
2.º	Wong Ka Lap	77,67

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Março de 2016).

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 29 de Fevereiro de 2016.

O Júri:

Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática da Direcção dos Serviços Correccionais.

Vogais efectivos: Leong Tin Meng, técnico superior de 2.a classe da Direcção dos Serviços Correccionais; e

Wan Sio Chong, técnico principal do Instituto Cultural.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Lista

De classificação final dos candidatos ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de neurocirurgia, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 11 de Novembro de 2015:

Candidatos:
N.º	Nome	Resultado final
1.	Chan Ka Ming	Aprovado
2.	Ho In Chao	Aprovado
3.	Tai Wa Hou	Aprovado

De acordo com o estipulado no artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), aplicável ao artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2015 (Condições para a obtenção da graduação em consultor), os candidatos podem interpor recurso da presente lista de classificação final para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, e nos termos do n.º 4 do artigo 20.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2015 (Condições para a obtenção da graduação em consultor), os candidatos podem interpor recurso contencioso da presente lista de classificação final para o Tribunal de Segunda Instância, no prazo de trinta dias, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Março de 2016).

Serviços de Saúde, aos 26 de Fevereiro de 2016.

O Júri:

Presidente: Dr. Guo Huanhuan, chefe de serviço de neurocirurgia.

Vogais efectivos: Prof. Wai-sang Poon, representante da Academia de Medicina de Hong Kong; e

Dr. Hok-ming Chiu, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços http://www.ssm.gov.mo, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, entrevista profissional e discussão pública de currículo, para o preenchimento de seis vagas de enfermeiro-chefe, 1.º escalão, da carreira de enfermagem do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 17 de Fevereiro de 2016.

Serviços de Saúde, aos 14 de Março de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 14.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2015 (Condições para a obtenção da graduação em consultor), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista definitiva dos candidatos e as observações sobre as provas ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de ortopedia e traumatologia, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 13 de Janeiro de 2016.

Serviços de Saúde, aos 14 de Março de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Informa-se que, nos termos definidos nos artigos 11.º e 22.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica) e artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de seis lugares de médico assistente, 1.º escalão, área funcional de medicina geral, da carreira médica, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 20 de Janeiro de 2016.

Serviços de Saúde, aos 15 de Março de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Informa-se que, nos termos definidos no artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de operário qualificado, 4.º escalão, da carreira de operário qualificado, área de ferreiro, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 30 de Dezembro de 2015.

Serviços de Saúde, aos 17 de Março de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 20 de Janeiro de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Saúde, aos 17 de Março de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de noventa e um lugares de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de auxiliar de enfermagem, em regime de contrato administrativo de provimento, dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 3 de Fevereiro de 2016.

Serviços de Saúde, aos 17 de Março de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

(Ref. do Concurso n.º 00516/01-F)

Informa-se que, nos termos definidos do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para a admissão de nove estagiários ao estágio para ingresso na carreira de farmacêutico, com vista ao preenchimento de nove lugares de farmacêutico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de farmacêutico, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 3 de Fevereiro de 2016.

Serviços de Saúde, aos 17 de Março de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

(Ref. do Procedimento n.º: 21/ANES/CON/2015)

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 14.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2015 (Condições para a obtenção da graduação em consultor), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista provisória dos candidatos e as observações sobre as provas ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de anestesiologia, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 3 de Fevereiro de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 14.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Saúde, aos 17 de Março de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Concurso Público n.º 5/P/16

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Março de 2016, se encontra aberto o concurso público para «Prestação de serviços de apoio técnico informático aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 23 de Março de 2016, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.º andar, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $ 34,00 (trinta e quatro patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 12 de Abril de 2016.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 13 de Abril de 2016, pelas 10,00 horas, na sala do «Auditório», situada junto ao CHCSJ.

A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 120.000,00 (cento e vinte mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através de garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Concurso Público n.º 12/P/16

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Março de 2016, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimento de fraldas descartáveis e pensos higiénicos aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 23 de Março de 2016, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.º andar, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $ 46,00 (quarenta e seis patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

O acto público deste concurso terá lugar no dia 24 de Maio de 2016, pelas 10,00 horas, na sala do «Auditório» situada junto ao CHCSJ.

A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 100.000,00 (cem mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através de garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 17 de Março de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Março de 2016, considerando que não foram apresentadas quaisquer propostas, é extinto o Concurso Público n.º 40/P/15 para o «Fornecimento de refeições confeccionadas aos Serviços de Saúde», cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 28 de Outubro de 2015.

Serviços de Saúde, aos 17 de Março de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Concurso Público N.º 13/P/16

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Março de 2016, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimento e instalação de um analisador de urina aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 23 de Março de 2016, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.º andar, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $36,00 (trinta e seis patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

O acto público deste concurso terá lugar no dia 22 de Abril de 2016, pelas 10,00 horas, na sala do «Auditório» situada junto ao CHCSJ.

A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $16 000,00 (dezasseis mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através de garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Concurso Público N.º 14/P/16

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Março de 2016, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimento e instalação de um sistema de neuroendoscopia aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 23 de Março de 2016, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.º andar, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $39,00 (trinta e nove patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

O acto público deste concurso terá lugar no dia 19 de Abril de 2016, pelas 10,00 horas, na «Sala Multifuncional» do antigo Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo dos Serviços de Saúde, sito no r/c da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau.

Serviços de Saúde, aos 18 de Março de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Avisos

Extracto da Acta do Conselho Administrativo n.º 7/2016

Considerando a nomeação em comissão de serviço da nova chefe do Departamento de Administração Financeira dos Serviços de Saúde.

Considerando, igualmente, a necessidade de descentralizar os poderes de decisão financeiros por forma a assegurar uma eficiente e eficaz gestão dos Serviços de Saúde, o Conselho Administrativo dos Serviços de Saúde deliberou, ao abrigo do disposto no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, e no artigo 56.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, delegar as seguintes competências:

1. Na chefe do Departamento de Administração Financeira, Chong Ut Nun, ou, nas suas faltas ou impedimentos, em quem legalmente a substituir, as competências para autorizar a abertura de consulta, relativa à realização de obras e à aquisição de bens e serviços até ao limite de $50 000,00 patacas e em situações urgentes até ao limite de $70 000,00 patacas.

2. No acto de autorização proferido ao abrigo do número anterior deve ter-se em consideração os requisitos da conformidade legal, regularidade financeira, eficiência, eficácia e economia das despesas.

3. As competências referidas nos n.os 1, 2 e 3 do extracto da Acta do Conselho Administrativo n.º 18/2015, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 3 de Junho de 2015, integram a competência para autorizar a liquidação das despesas.

4. As autorizações a que se referem a alínea 1) do n.º 1, as alíneas 2) e 3) do n.º 2 e o n.º 3 do extracto da Acta do Conselho Administrativo n.º 18/2015, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 3 de Junho de 2015, são imediatamente comunicadas à chefe do Departamento de Administração Financeira, Chong Ut Nun, ou, em quem legalmente a substitua, que determina a instrução do processo de liquidação da respectiva despesa através da Divisão de Contabilidade.

5. As delegações a que se refere a presente deliberação podem ser subdelegadas.

6. Os cheques emitidos ao abrigo da presente delegação de competências, da delegação de competências constantes do extracto da Acta do Conselho Administrativo n.º 18/2015, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 3 de Junho de 2015, e resultantes de liquidação de despesas são, obrigatoriamente, assinados por duas pessoas, sendo uma delas um dos membros do Conselho Administrativo, e, a outra, a chefe do Departamento de Administração Financeira, Chong Ut Nun, ou, a chefia funcional da Secção de Tesouraria, Wong Choi Ieng, ou, nas suas faltas ou impedimentos, por quem legalmente os substitua.

7. São ratificados todos os actos praticados pela chefe do Departamento de Administração Financeira, Chong Ut Nun, ao abrigo das competências ora delegadas, desde 1 de Janeiro de 2016 até à publicação da presente deliberação em Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

8. São revogadas todas as disposições que contrariem a presente delegação de competências, designadamente os n.os 4, 5, 8 e 11 do extracto da Acta do Conselho Administrativo n.º 18/2015, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 3 de Junho de 2015.

9. As presentes delegações de competências e as regras que lhe vão associadas produzem efeitos a partir da sua publicação em Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Saúde, aos 26 de Fevereiro de 2016.

Membros do Conselho Administrativo:

Lei Chin Ion, presidente;

Kuok Cheong U;

Cheang Seng Ip ;

Ho Ioc San;

António João Terra Esteves.

Despacho n.º 04/SS/2016

Considerando a necessidade de assegurar os direitos e interesses dos consumidores, a protecção da saúde pública, bem como a garantia da qualidade, eficácia e a segurança dos medicamentos que contenham ingredientes farmacêuticos activos novos;

Considerando, igualmente, as competências de fiscalização dos Serviços de Saúde sobre o exercício da actividade farmacêutica.

Nestes termos;

Usando da faculdade conferida pelo n.º 3 do artigo 77.º do Decreto-Lei n.º 58/90/M, de 19 de Setembro, o director dos Serviços de Saúde determina:

1. São aprovadas as «Instruções técnicas sobre os documentos a apresentar para a importação de novos medicamentos», constantes do Anexo ao presente despacho, que dele faz parte integrante.

2. O presente despacho é apenas aplicável aos medicamentos com novos ingredientes farmacêuticos activos.

3. As dúvidas resultantes da aplicação deste despacho são resolvidas por decisão do director dos Serviços de Saúde.

4. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação, sendo aplicável aos pedidos de importação pendentes.

Serviços de Saúde, aos 10 de Março de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

ANEXO

Instruções técnicas sobre os documentos a apresentar para a importação de novos medicamentos

1. As firmas de importação e exportação de produtos farmacêuticos que solicitem a importação de medicamentos que contenham ingredientes farmacêuticos activos novos, ficam obrigadas a apresentar os seguintes documentos:

1) Documentos de apresentação obrigatória para a importação de medicamentos, constantes nas Instruções Técnicas n.º 2/2000, emitidas pelo director dos Serviços de Saúde em 23 de Novembro de 2000;

2) Documento oficial ou cópia autenticada do registo e da livre venda do medicamento em, pelo menos, dois dos seguintes países ou regiões: Interior da China, Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Bulgária, Canadá, Chipre, Dinamarca, Eslovénia, Espanha, Estados Unidos da América, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Itália, Irlanda, Japão, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa, República Eslovaca, Roménia, Suécia e Suíça;

3) Relatório profissional de estudo sobre a segurança, efeito terapêutico e qualidade do medicamento;

4) Ficheiro electrónico do relatório de ensaio clínico em indivíduos asiáticos ou relatório da experiência de aplicação em países ou regiões da Ásia;

5) Plano de gestão de riscos da União Europeia ou estratégias de mitigação dos riscos da «Food and Drug Administration» dos Estados Unidos da América.

2. Entendem-se ingredientes farmacêuticos activos novos previstos no n.º 1 os ingredientes farmacêuticos activos que não estão incluídos em qualquer farmacopeia ou formulário nacional reconhecido pelas entidades competentes de cada país ou região para a sua elaboração e actualização.

3. As firmas de importação e exportação de produtos farmacêuticos devem enviar aos Serviços de Saúde todos os documentos referidos no n.º 1, para efeitos de avaliação da Comissão Técnica para o Registo de Medicamentos.

4. O novo medicamento só pode ser importado para a Região Administrativa Especial de Macau após a autorização do director dos Serviços de Saúde.

(Ref. do Concurso n.º 01616/02-MA.MU)

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Fevereiro de 2016, e nos termos definidos nas Leis n.os 10/2010 (Regime da carreira médica) e 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), no Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de médico assistente, 1.º escalão, área funcional hospitalar (medicina de urgência), da carreira médica, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, e dos que vierem a verificar-se na mesma área:

1. Tipo de concurso

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas.

2. Validade do concurso

O presente concurso é válido até um ano a contar da data da publicação da lista classificativa final.

3. Forma de provimento

É provido em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses.

4. Formas de exercício da área funcional

Médico da área funcional hospitalar — prestação de serviços de assistência, investigação e ensino no subsistema de cuidados de saúde diferenciados, aproveitando a participação em equipas multidisciplinares e em estreita cooperação com o subsistema de cuidados de saúde generalizados, em especial:

1) Prestar serviços médicos da sua especialidade aos doentes internados e solicitar apoio de outras especialidades, quando necessário;

2) Praticar actos médicos nas actividades de consulta externa diferenciada e de urgência, compreendendo o diagnóstico, a prescrição da terapêutica a instituir e a determinação do internamento ou a alta hospitalar;

3) Decidir da intervenção médica que, em seu diagnóstico, se imponha em cada caso;

4) Elaborar planos de terapêutica especializados para doentes internados e coordenar os respectivos trabalhos de execução;

5) Prestar cuidados hospitalares adequados a doentes, em cooperação com o pessoal de enfermagem;

6) Elaborar processos, registos e relatórios médicos;

7) Assegurar e acompanhar o encaminhamento de doentes entre as diferentes especialidades;

8) Assegurar e acompanhar o encaminhamento de doentes fora da rede hospitalar pública se necessário;

9) Assegurar a comunicação e cooperação entre especialidades hospitalares, proporcionar planos de assistência médica e de enfermagem especializados e interdisciplinares, sempre que necessário;

10) Participar em projectos de ensino e investigação científica;

11) Orientar a formação de médicos internos;

12) Prestar apoio técnico ao planeamento, organização e gestão desta área funcional;

13) Promover a articulação das actividades desta área funcional com as outras áreas funcionais.

5. Conteúdo funcional

Ao médico assistente são atribuídas as seguintes funções:

1) Prestar serviços médicos;

2) Participar em equipas médicas ou de urgência;

3) Colaborar nas acções de formação;

4) Recolher e tratar a informação médica e epidemiológica;

5) Colaborar em trabalhos de investigação, visando a melhoria dos serviços médicos;

6) Cooperar com as autoridades sanitárias e outras;

7) Participar nas acções que visem a articulação entre os diferentes níveis de serviços médicos;

8) Exercer as demais funções que lhe forem cometidas;

9) Prestar serviços médicos diferenciados;

10) Participar em júris de concursos, quando designado;

11) Desempenhar funções docentes, quando designado;

12) Participar e colaborar no desenvolvimento de projectos de investigação científica;

13) Colaborar no desenvolvimento profissional dos médicos gerais;

14) Coadjuvar os médicos consultores e os chefes de serviço;

15) Participar na gestão do serviço onde estiver integrado;

16) Responsabilizar-se pela respectiva área funcional, nas equipas multidisciplinares, incluindo as matérias relativas ao diagnóstico da saúde da comunidade e à prossecução de intervenções sanitárias e médicas.

6. Vencimento, condições de trabalho e regalias

O médico assistente, 1.º escalão, vence pelo índice 740 da tabela indiciária de vencimentos, constante do mapa 1 do Anexo da Lei n.º 10/2010 (Regime da carreira médica).

As demais condições de trabalho e regalias obedecem aos critérios gerais e especiais do Regime Jurídico da Função Pública e do Regime da carreira médica em vigor.

7. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam os seguintes requisitos:

7.1 Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

7.2 Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente;

7.3 Sejam habilitados com licenciatura em medicina;

7.4 Tenham concluído, com aproveitamento, o internato complementar da área de medicina de urgência, nos termos do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2014, ou tenham obtido o reconhecimento de equivalência ao internato complementar da área de medicina de urgência, nos termos do citado diploma.

8. Forma de admissão

Os candidatos devem apresentar no prazo de vinte dias úteis a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, mediante a entrega, pessoalmente, da «Ficha de inscrição em concurso», aprovada pelo n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2012 (adquirida na Imprensa Oficial ou através da sua página electrónica), devidamente preenchida, até ao termo do prazo fixado e durante o horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,45 horas, sexta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas), à Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário, acompanhada dos seguintes documentos:

8.1 Os candidatos não vinculados à função pública devem apresentar:

a) Cópia do documento de identificação válido (é necessária a apresentação de original para autenticação);

b) Documento comprovativo da licenciatura em medicina (é necessária a apresentação de original para autenticação);

c) Documento comprovativo da graduação em especialista na área funcional hospitalar (medicina de urgência), exigida no presente aviso (é necessário a apresentação de original para autenticação);

d) Três exemplares da nota curricular assinados pelo candidato (donde constem, detalhadamente, o tempo e o modo das funções exercidas no âmbito da área funcional respectiva, a chefia de unidades técnico-funcionais, a orientação de internos e a participação em equipas ambulatórias; capacidade e aptidão para a gestão, organização e chefia de serviços e unidades técnico-funcionais; trabalhos e artigos publicados; desempenho de cargos na área médica; actividades docentes ou de investigação e outros elementos de valorização profissional) (as notas curriculares devem necessariamente ser assinadas pelo próprio candidato, sob pena de se considerarem como falta de entrega das mesmas).

8.2 Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar:

Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar os documentos referidos nas alíneas a), b), c) e d) e ainda o registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública, bem como as classificações de serviço/avaliações do desempenho relevantes para apresentação a concurso.

Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e c), bem como do registo biográfico, desde que os mesmos se encontrem já arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.

9. Métodos de selecção

A selecção é efectuada mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados, os quais são ponderados da seguinte forma:

9.1 Prova de conhecimentos: 50% do valor total;

9.2 Análise curricular: 50% do valor total.

O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído.

As provas de conhecimentos destinam-se a avaliar a capacidade do candidato para resolver problemas e actuar, assim como reagir, em situações do âmbito da respectiva área funcional. A prova de conhecimentos revestirá a forma de uma prova escrita, sem consulta e terá a duração de três horas, aferida numa escala de dez valores pontuais, considerando-se excluídos os candidatos que obtenham uma classificação inferior a 5 valores.

A análise curricular consiste na apreciação e discussão do currículo profissional do candidato, e visa analisar a sua qualificação para o desempenho de determinada função, atendendo-se, designadamente, à sua competência profissional e científica, tendo como referência o perfil de exigências profissionais, genéricas e específicas do lugar a ocupar, bem como o percurso profissional, a relevância da experiência adquirida e da formação realizada, o tipo de funções exercidas e a avaliação de desempenho obtida.

Os parâmetros de avaliação, a ponderação e a grelha classificativa de cada método de selecção para o concurso que se afixam na Divisão de Pessoal, situada no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde estão disponíveis para a devida consulta.

10. Classificação final

10.1 Na classificação final adopta-se a escala de 0 a 10 valores. A classificação final resulta da média aritmética ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados. Consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 5 valores.

10.2 Em caso de igualdade de classificação dos candidatos, têm preferência, sucessivamente, os que detenham melhor classificação obtida na avaliação final do internato médico da área funcional a que respeita o procedimento concursal, maior antiguidade na categoria, na carreira, da área funcional a que respeita o procedimento concursal. Se a situação de igualdade de classificação persistir após a aplicação dos critérios anteriormente referidos, aplica-se o artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

11. Programa

O programa abrangerá as seguintes matérias:

Prova de conhecimentos — prova escrita

O programa abrangerá os conhecimentos médicos sobre medicina de urgência.

Durante a prova escrita, é proibida a consulta de quaisquer legislações, livros ou informações de referência, através de qualquer forma, nomeadamente, o uso de produtos electrónicos.

12. Publicação de lista

O local, a data e hora da realização da prova escrita constarão do aviso referente à lista definitiva.

13. Júri

O júri do concurso tem a seguinte constituição:

Presidente: Dr.ª Chan Lai Ieong, médica assistente de medicina de urgência.

Vogais efectivos: Dr. Chang Tam Fei, médico assistente de medicina de urgência; e

Dr.ª Lei Choi Chu, médica assistente de medicina de urgência.

Vogais suplentes: Dr.ª Chu Kong, médica assistente de medicina de urgência; e

Dr.ª Lao Weng I, médica assistente de medicina de urgência.

14. Local de afixação das listas provisória, definitiva e classificativa

14.1 As referidas listas serão afixadas na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde e disponível na página electrónica destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo). Os locais de afixação e da consulta da referida lista serão também publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

14.2 A lista classificativa final, depois de homologada, tornar-se-á pública no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

15. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes das Leis n.os 10/2010 (Regime da carreira médica) e 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), no Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

Serviços de Saúde, aos 14 de Março de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre de 2015:

Entidades beneficiárias	Despacho de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
中國漢唐古典舞蹈學會	15/07/2015	$ 7,800.00	（Observação a）
中華民族團結促進會	06/05/2015	$ 101,800.00
	21/08/2015	$ 42,400.00
	19/10/2015	$ 28,890.00
中華青年進步協會	27/11/2014	$ 71,655.00	（Observação b）
化地瑪聖母女子學校家校合作會	11/06/2015	$ 12,800.00	Concessão do subsídio para a actividade «Viagem de um dia para a família».
希望國際（澳門）義工團	14/09/2015	$ 8,100.00	（Observação a）
菩提青少年及家庭綜合服務中心	27/11/2014	$ 10,138.00	（Observação b）
傳播快樂協會	27/11/2014	$ 55,560.00	（Observação b）
	27/11/2014	$ 31,900.00	（Observação c）
	22/05/2015	$ 12,800.00	（Observação d）
	26/06/2015	$ 84,698.90	（Observação e）
澳門仁慈堂盲人重建中心	30/12/2015	$ 118,760.00	Concessão de subsídio para a aquisição de instrumentos de apoio.
澳門辛亥‧黃埔協進會	13/03/2015	$ 19,500.00	（Observação a）
澳門國際濠江志願者協會	27/11/2014	$ 22,100.00	（Observação b）
澳門基督教錫安堂青年團	27/11/2014	$ 10,000.00	（Observação c）
澳門講播網青年會	11/06/2015	$ 1,800.00	（Observação a）
澳門聽障人士協進會	18/09/2015	$ 6,500.00
寶莉音樂藝術中心	13/11/2015	$ 4,400.00
Academia de Música São Pio X	12/11/2015	$ 30,000.00	（Observação f）
Assembleia Espiritual dos Baha’is de Macau	27/11/2014	$ 21,852.00	（Observação b）
Assembleia Espiritual dos Baha’is de Macau	26/06/2015	$ 10,800.00	（Observação e）
Associação Académica Sol Matinal de Macau	27/11/2014	$ 43,010.40	（Observação b）
	27/11/2014	$ 44,000.00	（Observação c）
	26/06/2015	$ 113,500.00	（Observação e）
Associação Chinês de Estudos de Laozi	04/12/2015	$ 37,400.00	（Observação a）
Associação Cultural de Artes Marciais de Shaolin de Macau	27/07/2015	$ 74,800.00	Concessão de subsídio para a aprendizagem dos idosos e deficientes.
Associação da Luz da Buda dos Juniores de Macau	27/11/2014	$ 22,000.00	（Observação c）
Associação da Luz da Buda dos Juniores de Macau	26/06/2015	$ 47,428.20	（Observação e）
Associação das Águias Voadoras de Macau	09/09/2015	$ 1,000,000.00	Concessão de subsídio para realização das «Jornadas de Educação sobre Águias Voadoras Amar a Pátria e Amar Macau» (Ano lectivo de 2015/2016).
Associação das Escolas Católicas de Macau	12/08/2015	$ 201,800.00	Concessão do subsídio para realização de actividades sobre o «Dia do Professor».
Associação de Abstenção de Fumo e de Protecção de Saúde	26/06/2015	$ 51,217.70	（Observação e）
Associação de Academia da Informática de Macau	14/07/2015	$ 58,548.00	Concessão do subsídio para realização de actividades em 2015.
Associação de Apoio ao Crescimento dos Jovens de Macau	27/11/2014	$ 40,700.00	（Observação c）
Associação de Apoio ao Crescimento dos Jovens de Macau	26/06/2015	$ 17,800.00	（Observação e）
Associação de Apoio para Progresso da Juventude	24/04/2015	$ 32,700.00	（Observação a）
Associação de Beneficência e Assistência Mútua Bairro Fai Chi Kei de Macau	27/11/2014	$ 4,467.30	（Observação c）
	26/06/2015	$ 79,360.00	（Observação e）
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Chou Toi»	09/09/2015	$ 5,860.00	（Observação h）
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Artur Tamagnini Barbosa	26/06/2015	$ 24,000.00	（Observação e）
Associação de Beneficência Sin Meng	10/03/2015	$ 230,000.00	Concessão do subsídio para realização da série de actividades «Jovem radiante 2015».
Associação de Beneficência Sin Meng	20/07/2015	$ 23,300.00	（Observação a）
Associação de Confraternização dos Moradores do Bairro do Antigo Hipódromo Areia Preta e Iao Hon de Macau	27/11/2014	$ 40,500.00	（Observação c）
	26/06/2015	$ 135,000.00	（Observação e）
	28/12/2015	$ 21,500.00	Concessão do subsídio para aquisição de equipamentos.
Associação de Cordas de Macau	12/12/2014	$ 13,000.00	（Observação a）
Associação de Cordas de Macau	18/06/2015	$ 24,600.00	Concessão de subsídio para realização de cursos de recreação.
Associação de Cultura de Sung San de Macau	27/11/2014	$ 32,661.00	（Observação b）
Associação de Cultura e Arte de Macau	20/08/2015	$ 52,200.00	（Observação a）
Associação de Dança de Música Pop de Macau	27/11/2014	$ 15,000.00	（Observação c）
	22/05/2015	$ 9,600.00	（Observação d）
	26/06/2015	$ 70,980.00	（Observação e）
Associação de Dejiaohui Ji Xiu GeMacau China	02/04/2015	$ 40,041.00	Concessão de subsídio para a realização do «Programa de Educação Moral da Escola 2015».
Associação de Desenvolvimento da Juventude de Ngai Chon	18/05/2015	$ 25,099.10	（Observação a）
Associação de Desenvolvimento dos Estudantes Colégio de Macau	27/11/2014	$ 66,652.00	（Observação b）
Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau	17/02/2015	$ 58,800.00	Concessão do subsídio para realização das acções de formação sobre a Lei Básica.
Associação de Educação Arte Visual de Macau	14/10/2015	$ 2,436.50	Concessão de subsídio para a realização de acções de formação.
Associação de Educação de Adultos de Macau	14/07/2015	$ 53,500.00	Concessão do subsídio para realização de actividades e publicar uma publicação.
Associação de Educação de Macau	26/06/2015	$ 71,250.00	（Observação e）
Associação de Educação de Macau	31/07/2015	$ 66,700.00	Concessão do subsídio para realização do 37.º Concurso de Pintura Estudantil de Macau.
Associação de Educação Permanente de Macau	31/08/2015	$ 53,200.00	Concessão de subsídio para a aprendizagem dos idosos e deficientes.
Associação de Educação Professional de Macau	27/11/2014	$ 52,600.00	（Observação b）
Associação de Escultura de Macau	26/12/2014	$ 12,800.00	（Observação a）
Associação de Estudantes Chong Wa de Macau	27/11/2014	$ 27,800.00	（Observação b）
	27/11/2014	$ 140,637.60	（Observação c）
	26/06/2015	$ 243,518.40	（Observação e）
Associação de Estudantes de Macau, Austrália	14/09/2015	$ 65,000.00	（Observação a）
Associação de Estudos de Matemática de Macau	03/03/2015	$ 210,100.00	Concessão de subsídio para participação no Concurso Nacional de Matemática (Xiwanbei) — Torneio em Macau.
	09/03/2015	$ 42,650.00	（Observação a）
	20/03/2015	$ 6,375.00	Concessão do subsídio para participação da Selecção de Macau no Concurso por convite — Olimpíada de Matemática do ensino primário da Ásia-Pacífico.
Associação de Gestão (Management) de Macau	27/11/2014	$ 4,000.00	（Observação c）
Associação de Ilusionismo de Macau	13/11/2015	$ 13,200.00	（Observação a）
Associação de Jovens Empresários Hou Kong	26/06/2015	$ 77,500.00	（Observação e）
Associação de Jovens Empresários Pan Mac	27/11/2014	$ 37,800.00	（Observação b）
	27/11/2014	$ 154,950.50	（Observação c）
	26/06/2015	$ 86,303.30	（Observação e）
Associação de Juventude Chao Shan de Macau	26/06/2015	$ 27,000.00	（Observação e）
Associação de Juventude de Chong San de Macau	26/06/2015	$ 30,500.00	（Observação e）
Associação de Juventude de Fu Lun de Macau	27/11/2014	$ 27,212.50	（Observação b）
	27/11/2014	$ 16,160.00	（Observação c）
	26/06/2015	$ 36,150.00	（Observação e）
Associação de Juventude de Macau	26/06/2015	$ 83,300.00	（Observação e）
Associação de Juventude Lar Salesiano Dom Bosco	27/11/2014	$ 55,600.00	（Observação c）
	10/03/2015	$ 103,120.00	Concessão de subsídio para realização do Plano «Trata-se de um professor, trata-se também de um amigo».
	26/06/2015	$ 17,352.10	（Observação e）
	10/09/2015	$ 2,022,900.00	Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (2.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
Associação de Juventude Voluntária de Macau	27/11/2014	$ 75,756.00	（Observação b）
Associação de Juventude Voluntária de Macau	26/06/2015	$ 22,000.00	（Observação e）
Associação de Juventude Voluntária de Serviço Social de Pak Wai de Macau	27/11/2014	$ 44,622.00	（Observação b）
	27/11/2014	$ 83,200.00	（Observação c）
	26/06/2015	$ 115,300.00	（Observação e）
Associação de Literatura Chinesa de Macau	26/06/2015	$ 60,000.00	（Observação e）
Associação de Movimento de Acção Juvenil de Macau	26/06/2015	$ 76,500.00	（Observação e）
Associação de Música dos Cristãos de Macau	29/10/2015	$ 12,900.00	（Observação a）
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro San Kio	26/06/2015	$ 7,800.00	（Observação e）
Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau	27/11/2014	$ 55,920.00	（Observação b）
	27/11/2014	$ 66,860.00	（Observação c）
	26/06/2015	$ 168,400.00	（Observação e）
Associação de Orquestra Tauista de Macau	16/01/2015	$ 17,800.00	（Observação a）
Associação de Pais da Escola Hou Kong de Macau	14/07/2015	$ 3,740.00	Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola (Ano lectivo de 2015/2016).
Associação de Pais da Escola para Filhos e Irmãos dos Operários de Macau	16/06/2015	$ 107,750.90	Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola (Julho a Dezembro de 2015).
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Chan Sui Ki	29/06/2015	$ 5,600.00	Concessão de subsídio para as publicações da associação.
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Dom João Paulino	12/06/2015	$ 15,100.00	Concessão de subsídio para a realização da «Visita ao Centro de Ciência da Província de Guangdong».
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Oficial Zheng Guanying	15/06/2015	$ 24,926.30	Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola (Julho a Dezembro de 2015).
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária Luso-Chinesa Luis Gonzaga Gomes	25/06/2015	$ 17,700.00	Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola (Ano lectivo de 2015/2016).
Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Portuguesa de Macau	25/01/2015	$ 44,400.00	Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola (Fevereiro a Junho de 2015).
	30/07/2015	$ 43,500.00	Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola (Julho a Dezembro de 2015).
Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Jardim de Infância Dom José da Costa Nunes	07/07/2015	$ 64,200.00	（Observação d）
Associação de Pais e Professores da Escola Santa Maria Mazzarello	16/06/2015	$ 2,600.00	Concessão de subsídio para a realização da palestra da educação familiar — «Deixar as Crianças Voar».
Associação de Pais e Professores da Escola Xin Hua	18/06/2015	$ 42,400.50	Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola (Julho a Dezembro de 2015).
Associação de Pais e Professores do Colégio Yuet Wah de Macau	16/06/2014	$ 4,200.00	Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola (Outubro de 2014 a Janeiro de 2015).
	16/12/2014	$ 51,800.00	Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola (Janeiro a Junho de 2015).
	14/07/2015	$ 39,200.00	Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola (Outubro de 2015 a Janeiro de 2016).
Associação de Percussão de Macau	05/06/2015	$ 14,200.00	（Observação a）
Associação de Piano de Macau	18/06/2015	$ 40,750.00	Concessão do subsídio para realização de concertos de música.
Associação de Plano Sonhoso	09/03/2015	$ 66,000.00	（Observação a）
Associação de Plano Sonhoso	29/07/2015	$ 19,500.00	（Observação a）
Associação de Professores de Ensino Especial de Macau	16/02/2015	$ 4,600.00	Concessão do subsídio para realização de actividades em 2015.
Associação de Protecção Ambiental Verde de Macau	27/11/2014	$ 42,000.00	（Observação b）
Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau	25/09/2015	$ 89,940.00	Concessão de subsídio para a realização de «cursos de lazer e projecto de integração na comunidade para alunos de Macau com necessidades educativas especiais».
Associação de Regentes de Banda de Macau	10/03/2015	$ 195,100.00	Concessão do subsídio para realização de actividades em 2015.
Associação de Surdos de Macau	12/08/2015	$ 313,500.00	Concessão de subsídio para a realização de palestras/workshops e fornecimento de serviços de apoio aos alunos com deficiência auditiva.
Associação de Voluntários de Serviço Social de Macau	27/11/2014	$ 32,600.00	（Observação b）
Associação de Voluntários de Serviço Social de Macau	26/06/2015	$ 42,834.00	（Observação e）
Associação do Desenvolvimento Social e da Cultura Delta Asia	01/09/2015	$ 552,600.00	Concessão do subsídio para realização de «The 25th Delta Asia Cup Student Quiz».
Associação do Futebol Americano de Macau	07/07/2015	$ 8,200.00	Concessão do subsídio para a organização da «Formação dos treinadores de Flag football Americano de 2015».
	27/07/2015	$ 53,900.00	Concessão de subsídio para organização do «Campeonato de Futebol Americano de Praia de Macau por Convites 2015» e «Festival NFL HOME FIELD».
	19/10/2015	$ 4,474.00	Concessão de subsídio para a realização do «Curso de Formação de Árbitros de Futebol Americano 2015».
Associação do Futebol Americano de Macau	11/11/2015	$ 29,300.00	Concessão de subsídio para a realização da «Competição de Futebol Americano de Macau 2015 — Troféu do Aniversário de Regresso».
Associação do Futebol Americano de Macau	11/11/2015	$ 47,051.30	Concessão do subsídio para a organização do «Torneio Inter-escolar de Outono de Futebol Americano 2015».
Associacão dos Antigos Alunos da Universidade Normal de Taiwan em Macau	25/06/2015	$ 34,000.00	（Observação a）
Associação dos Birmaneses de Origem Chinesa Residentes em Macau	27/11/2014	$ 17,250.70	（Observação c）
Associação dos Conterrâneos Chong San de Macau	26/06/2015	$ 45,000.00	（Observação e）
Associação dos Conterrâneos e Amigo de Huizhou Macau	15/05/2015	$ 10,953.60	Concessão de subsídio para participar nas actividades.
Associação dos Desenvolvimentos Artístico das Bandas de Macau	07/07/2015	$ 9,000.00	（Observação a）
Associação dos Embaixadores do Património de Macau	10/11/2014	$ 9,000.00	（Observação a）
Associação dos Embaixadores do Património de Macau	12/06/2015	$ 6,500.00	Concessão de subsídio para participar nas actividades.
Associação dos Empregados da C.E.M. e S.A.A.M.	26/06/2015	$ 20,407.20	（Observação e）
Associação dos Empregados de Escritório de Macau	26/06/2015	$ 55,500.00	（Observação e）
Associação dos Empregados Jovens do Hospital Kiang Wu de Macau	26/06/2015	$ 17,640.00	（Observação e）
Associação dos Estudantes da Faculdade de Ciências da Vida e Tecnologia da Universidade Jinan de Macau	22/05/2015	$ 29,700.00	（Observação a）
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau	05/08/2015	$ 165,100.00	Subsídio para organização do «Programa de apoio nos tempos livres do Ensino Especial».
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau	01/09/2015	$ 127,200.00	Concessão de subsídio para o serviço de apoio itinerante (Ano lectivo de 2015/2016).
	09/09/2015	$ 271,700.00	Concessão de subsídio para prestação de serviço de terapia ocupacional, fisioterapia e terapia/treino da fala (Ano lectivo 2015/2016).
	09/09/2015	$ 222,600.00	Concessão de subsídio para realização do Plano de formação da restauração e bedidas aos alunos de ensino especial (1.ª prestação).
	21/09/2015	$ 168,000.00	Concessão de subsídio para o fornecimento de refeições saudáveis de pequeno-almoço e almoço e para o serviço de transporte de ida/volta da escola para os alunos com necessidades educativas especiais (Ano lectivo de 2015/2016).
Associação dos Jovens Cristãos de Macau	27/11/2014	$ 213,675.70	（Observação b）
	27/11/2014	$ 33,873.60	（Observação c）
	10/03/2015	$ 116,931.20	Concessão de subsídio para realização do Plano «Trata-se de um professor, trata-se também de um amigo».
	26/06/2015	$ 110,020.00	（Observação e）
	09/09/2015	$ 173,400.00	Concessão de subsídio para prestação de serviço de terapia ocupacional, fisioterapia e terapia/treino da fala (Ano lectivo 2015/2016).
	10/09/2015	$ 4,244,800.00	Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (2.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
	25/09/2015	$ 30,050.00	Concessão de subsídio para prestação de supervisão especial e administrativa (1.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
Associação dos Jovens Voluntário San Hao Ngon	27/11/2014	$ 15,925.30	（Observação b）
Associação dos Jovens Voluntários de Macau	27/11/2014	$ 4,000.00	（Observação c）
	29/04/2015	$ 86,961.60	Concessão de subsídio para a realização da série de actividades para a comemoração do 96.º Aniversário do «Movimento do dia 4 de Maio» e 70.º Aniversário da Vitória da Guerra de Resistência.
	26/06/2015	$ 37,032.70	（Observação e）
Associação dos Jovens Voluntários de Serviço Social da Taipa de Macau	27/11/2014	$ 60,409.40	（Observação b）
	27/11/2014	$ 55,500.00	（Observação c）
	26/06/2015	$ 66,000.00	（Observação e）
Associação dos Jovens Voluntários de Serviço Social da Areia Preta de Macau	27/11/2014	$ 39,100.00	（Observação b）
	27/11/2014	$ 19,600.00	（Observação c）
	22/05/2015	$ 6,400.00	（Observação d）
	26/06/2015	$ 105,600.00	（Observação e）
Associação dos Jovens Voluntários Especiais de Macau	22/10/2014	$ 3,500.00	（Observação a）
Associação dos Jovens Voluntários Especiais de Macau	06/05/2015	$ 43,500.00	（Observação a）
Associação dos Navegações Jovens Voluntários de Macau	26/06/2015	$ 43,450.80	（Observação e）
Associação dos Pais das Escolas Fu Lun	05/08/2015	$ 137,000.00	Concessão de subsídio para a realização de visita de um dia, para pais e filhos, à «Construção do novo distrito da Ilha da Montanha e ao Chimelong International Ocean Resort».
Associação dos Voluntários Professores de Macau	16/06/2015	$ 3,900.00	Concessão de subsídio para a realização de actividades de visita.
Associação Educativa da Função Pública de Macau	17/07/2015	$ 60,500.00	（Observação a）
Associação Geral das Mulheres de Macau	09/09/2015	$ 10,860.00	（Observação h）
Associação Geral de Bowling deMacau, China	09/03/2015	$ 63,900.00	（Observação a）
Associação Geral de Corrida de Orientação de Macau, China	14/10/2015	$ 6,600.00	Concessão de subsídio para a realização do «Curso de Formação de Treinadores de Orientação» e do «2.º Concurso Escolar de Orientação de Macau».
Associação Geral dos Operários de Indústrias de Macau	26/06/2015	$ 5,990.00	（Observação e）
Associação Geral dos Operários de Macau	10/09/2015	$ 1,917,350.00	Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (2.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
Associação Geral Internacional de Jovens Empresários Macau China	27/11/2014	$ 72,500.00	（Observação c）
	26/06/2015	$ 124,255.30	（Observação e）
Associação Grande Amor — Evangélica Baptista de Macau	27/11/2014	$ 10,350.00	（Observação b）
Associação Juvenil das Actividades ao Ar Livre de Macau	27/11/2014	$ 220,063.90	（Observação b）
	27/11/2014	$ 5,603.90	（Observação c）
	26/06/2015	$ 29,731.00	（Observação e）
Associação Orquestra Sinfónica Jovem de Macau	06/02/2015	$ 727,300.00	Concessão do subsídio para realização de actividades em 2015.
Associação para a Promoção da Leitura e da Escrita em Macau	29/05/2015	$ 6,000.00	Concessão de subsídio para a realização da palestra «Vida feliz só podendo fazer uso dos pés».
Associação para Colaboração e Desenvolvimento da Relação entre a Escola e os Pais e da Escola Luso-Chinesa da Taipa	07/07/2015	$ 7,199.90	Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola (Julho a Dezembro de 2015).
Associação para Desenvolvimento dos Jovens Voluntários da Comunidade de Macau	27/11/2014	$ 64,600.00	（Observação b）
	27/11/2014	$ 146,000.00	（Observação c）
	10/03/2015	$ 146,500.00	Concessão de subsídio para realização do Plano «Trata-se de um professor, trata-se também de um amigo».
	22/05/2015	$ 3,600.00	（Observação d）
	26/06/2015	$ 112,800.00	（Observação e）
Associação Prémio Internacional para Jóvens de Macau	27/11/2014	$ 9,500.00	（Observação b）
	27/11/2014	$ 110,431.60	（Observação c）
	26/06/2015	$ 109,580.00	（Observação e）
Associação Promotora das Ciências e Tecnologias de Macau	30/10/2015	$ 55,179.30	Concessão de subsídio para a realização do «International Sustainable World (Energy, Engineering, and Environment) Project Olympiad».
Associação Promotora de Desenvolvimento dos Jovens	14/07/2015	$ 34,900.00	（Observação a）
Associação Promotora do Desenvolvimento de Macau	27/11/2014	$ 45,000.00	（Observação b）
Associação Religiosa «Macau Campus Crusade for Christ»	27/11/2014	$ 107,952.00	（Observação b）
Associação Religiosa «Macau Campus Crusade for Christ»	10/03/2015	$ 136,922.50	Concessão de subsídio para realização do Plano «Trata-se de um professor, trata-se também de um amigo».
Associação sem Fronteira da Juventude de Macau	27/11/2014	$ 16,500.00	（Observação c）
Associação sem Fronteira da Juventude de Macau	26/06/2015	$ 85,000.00	（Observação e）
Association of Macau College Student in Taiwan	20/03/2015	$ 65,000.00	（Observação a）
Association of Macau College Student in Taiwan	15/05/2015	$ 75,000.00	（Observação a）
Baptista Oi Kwan Serviço Social de Macau	29/09/2014	$ 19,500.00	Concessão do subsídio para a realização do «Estudo da saúde mental dos jovens de Macau 2014».
Caring for the Growth of Children Association	01/09/2015	$ 254,500.00	Concessão de subsídio para o serviço de apoio itinerante (Ano lectivo de 2015/2016).
	09/09/2015	$ 203,800.00	Concessão de subsídio para prestação de serviço de terapia ocupacional, fisioterapia e terapia/treino da fala (Ano lectivo 2015/2016).
	17/11/2015	$ 77,300.00	Concessão do subsídio para deslocação a Singapura para participação na formação.
Cáritas de Macau	11/06/2015	$ 25,000.00	Concessão do subsídio para realização da 46.ª edição do Bazar de Cáritas de Macau.
Cáritas de Macau	30/07/2015	$ 25,000.00	Concessão do subsídio para despesas com prestação de serviços.
Cáritas de Macau	10/09/2015	$ 3,453,987.50	Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (2.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
Centro Comunitário da Ilha Verde da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	27/11/2014	$ 37,556.00	（Observação b）
	22/05/2015	$ 22,900.00	（Observação d）
	26/06/2015	$ 106,082.40	（Observação e）
Centro Comunitário de Iao Hon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	27/11/2014	$ 78,407.30	（Observação b）
	27/11/2014	$ 8,000.00	（Observação c）
	22/05/2015	$ 16,000.00	（Observação d）
	16/06/2015	$ 14,000.00	Concessão de subsídio para a aprendizagem dos idosos e deficientes.
	26/06/2015	$ 13,100.00	（Observação e）
	08/10/2015	$ 7,540.00	Concessão de subsídio para a aprendizagem dos idosos e deficientes.
Centro Comunitário de Mong Há da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	27/11/2014	$ 14,000.00	（Observação c）
	22/05/2015	$ 21,000.00	（Observação d）
	26/06/2015	$ 53,477.70	（Observação e）
Centro Comunitário Tamagnini Barbosa da Associação Geral dos Operários de Macau	22/05/2015	$ 11,100.00	（Observação d）
	26/06/2015	$ 8,000.00	（Observação e）
	09/09/2015	$ 5,860.00	（Observação h）
Centro de Actividade Juvenil da Associação de Agricultores de Macau	27/11/2014	$ 36,000.00	（Observação c）
	25/09/2015	$ 4,400.00	（Observação a）
	14/11/2015	$ 3,600.00	（Observação a）
Centro de Apoio à Família «Kin Wa» da Secção de Serviço Social da Igreja Metodista Macau	27/11/2014	$ 25,932.50	（Observação b）
	27/11/2014	$ 7,600.00	（Observação c）
	26/06/2015	$ 34,000.00	（Observação e）
Centro de Apoio à Família da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	27/11/2014	$ 105,225.30	（Observação b）
	27/11/2014	$ 1,884.00	（Observação c）
	22/05/2015	$ 18,000.00	（Observação d）
Centro de Apoio à Família da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	26/06/2015	$ 130,290.50	（Observação e）
	09/09/2015	$ 5,860.00	（Observação h）
	09/10/2015	$ 51,800.00	Concessão do subsídio para aquisição de equipamentos.
Centro de Apoio a Surdos	27/03/2015	$ 100,700.00	Concessão do subsídio para a realização das actividades de educação contínua.
Centro de Apoio a Surdos	28/10/2015	$ 11,500.00	Concessão de subsídio para a realização do curso de linguagem gestual de nível elementar.
Centro de Apoio Vocacional Kai Lung	12/11/2015	$ 30,000.00	（Observação f）
Centro de Educação Arte de Dança de Macau	21/08/2015	$ 77,160.00	Concessão de subsídio aos alunos dos cursos.
Centro de Educação Arte de Dança de Macau	12/11/2015	$ 30,000.00	（Observação f）
Centro de Educação de Artes Marciais de Shao Ling de Macau	12/11/2015	$ 30,000.00	（Observação f）
Centro de Educação Infantil «Santo António»	06/02/2015	$ 1,800.00	（Observação i）
	17/06/2015	$ 14,000.00	（Observação j）
	24/08/2015	$ 140,000.00	（Observação g）
	09/09/2015	$ 4,416.00	（Observação k）
	21/09/2015	$ 614,100.00	（Observação l）
	26/11/2015	$ 105,600.00	（Observação m）
Centro de Educação MIS	15/06/2015	$ 49,240.00	Concessão de subsídio aos alunos dos cursos.
Centro de Educação para Crianças com Problemas de Audição	09/09/2015	$ 407,600.00	Concessão de subsídio para prestação de serviço de terapia ocupacional, fisioterapia e terapia/treino da fala (Ano lectivo 2015/2016).
	25/09/2015	$ 60,100.00	Concessão de subsídio para prestação de supervisão especial e administrativa (1.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
	30/11/2015	$ 29,800.00	Concessão do subsídio para a realização das actividades de educação contínua.
Centro de Educação Permanente Evangélica	12/11/2015	$ 30,000.00	（Observação f）
Centro de Educação Shining Star	12/11/2015	$ 30,000.00
Centro de Educação Simpson	12/11/2015	$ 30,000.00
Centro de Estudos Permanentes Pós-Laboral	26/11/2015	$ 1,453,440.00	Concessão de subsídio de propinas para os alunos que frequentam os cursos de educação e de formação pedagógica.
Centro de Formação Juvenil Dom Bosco	09/05/2014	$ 451,536.60	Concessão de subsídio para realização do «Campismo educacional para os alunos do ensino secundário» (Ano lectivo 2014/2015).
	27/11/2014	$ 236,500.00	（Observação b）
	18/09/2015	$ 73,700.00	（Observação a）
Centro de Juventude «Lazarus»	27/11/2014	$ 147,570.40	（Observação b）
	27/11/2014	$ 123,653.10	（Observação c）
	26/06/2015	$ 94,726.40	（Observação e）
Centro de Juventude da Associação Geral dos Operários de Macau	27/11/2014	$ 56,972.50	（Observação b）
	27/11/2014	$ 84,500.00	（Observação c）
	26/06/2015	$ 33,485.70	（Observação e）
Centro de Juventude de Macau «Helen»	26/06/2015	$ 29,000.00	（Observação e）
Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau	03/03/2015	$ 288,055.10	Concessão do subsídio para participação nas quatro modalidades do concurso de 2015 das técnicas de software de computador para alunos.
	09/03/2015	$ 36,000.00	Concessão de subsídio para a realização do 6.º Concurso de Ilustração de Moda de Macau.
	13/03/2015	$ 30,000.00	Concessão de subsídio para a realização da Exposição das Criações dos Jovens do Curso de Verão 2015.
	23/03/2015	$ 72,450.00	Concessão de subsídio para a realização do «Desfile de graduação do Curso de Confecção e Estilismo de Vestuário 2014/2015».
Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau	21/04/2015	$ 49,031.50	Concessão de subsídio para a realização do 3.º Concurso de Design de Maquilhagem e Imagem Criativas de Macau.
	05/06/2015	$ 138,789.60	Concessão de subsídio para a realização de concurso e formação em tecnologias de informação e comunicação 2015.
Centro de Serviços Integrado de Crianças e Jovens da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	27/11/2014	$ 45,489.80	（Observação b）
	27/11/2014	$ 8,550.00	（Observação c）
	01/06/2015	$ 217,200.00	Concessão de subsídio para o Projecto de Prémio da Participação Activa dos Jovens nos Trabalhos Voluntários 2015.
	26/06/2015	$ 7,000.00	（Observação e）
	09/09/2015	$ 5,860.00	（Observação h）
Centro Educacional de Cultura e Artes de Macau	29/12/2014	$ 28,800.00	（Observação a）
	27/03/2015	$ 48,200.00	（Observação a）
	07/07/2015	$ 38,420.00	Concessão de subsídio aos alunos dos cursos.
Centro I Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	11/06/2015	$ 8,500.00	Concessão de subsídio para a aprendizagem dos idosos e deficientes.
Centro Kai Hong	12/11/2015	$ 30,000.00	（Observação f）
Centro Lok Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	09/09/2015	$ 5,000.00	（Observação h）
Centro Pastoral Diocesano da Juventude	26/06/2015	$ 14,000.00	（Observação e）
China Youth University for Political Sciences Alumni Association of Macau	27/11/2014	$ 58,800.00	（Observação b）
	26/06/2015	$ 40,300.00	（Observação e）
Chinese Education & Information Promotion Association	19/06/2015	$ 69,300.00	（Observação a）
Clube Leo de Macau Central	26/06/2015	$ 5,949.40	（Observação e）
Colégio Anglicano de Macau	18/08/2015	$ 9,000.00	（Observação n）
	24/08/2015	$ 3,436,200.00	（Observação g）
	09/09/2015	$ 57,200.00	（Observação k）
	21/09/2015	$ 6,621,100.00	（Observação l）
	22/10/2015	$ 4,127,000.00	（Observação o）
Colégio Anglicano de Macau	26/10/2015	$ 17,900.00	Concessão complementar do subsídio de escolaridade gratuita do ano lectivo 2014/2015.
	26/10/2015	$ 8,350.00	Concessão complementar do subsídio de propinas do ano lectivo de 2014/2015.
	12/11/2015	$ 30,000.00	（Observação f）
	26/11/2015	$ 2,038,700.00	（Observação m）
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Chinesa)	06/02/2015	$ 1,700.00	（Observação i）
	03/03/2015	$ 65,400.00	（Observação p）
	19/06/2015	$ 2,700.00	（Observação q）
	24/08/2015	$ 6,119,800.00	（Observação g）
	08/09/2015	$ 2,700.00	（Observação r）
	09/09/2015	$ 32,400.00	（Observação k）
	07/10/2015	$ 159,000.00	（Observação s）
	22/10/2015	$ 9,060,200.00	（Observação o）
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Inglesa)	26/11/2014	$ 146,497.00	（Observação t）
	03/03/2015	$ 30,050.50	（Observação p）
	08/05/2015	$ 80,419.20	Concessão do subsídio para o «Plano de Serviços de Atenção e Carinho».
	17/06/2015	$ 41,999.50	（Observação j）
	19/06/2015	$ 2,700.00	（Observação q）
	10/07/2015	$ 900.00	（Observação u）
	21/08/2015	$ 780.00	（Observação i）
	24/08/2015	$ 3,693,200.00	（Observação g）
	08/09/2015	$ 2,700.00	（Observação r）
	22/10/2015	$ 6,101,800.00	（Observação o）
	05/11/2015	$ 118,800.00	（Observação s）
	12/11/2015	$ 30,000.00	（Observação f）
	26/11/2015	$ 194,250.00	（Observação m）
Colégio Diocesano de São José (1)	26/11/2014	$ 26,696.00	（Observação t）
	03/03/2015	$ 21,600.00	（Observação p）
	17/06/2015	$ 14,000.00	（Observação j）
	10/07/2015	$ 900.00	（Observação u）
	24/08/2015	$ 1,133,400.00	（Observação g）
	09/09/2015	$ 11,880.00	（Observação k）
	21/09/2015	$ 4,614,800.00	（Observação l）
	22/10/2015	$ 1,830,900.00	（Observação o）
Colégio Diocesano de São José (2 e 3)	26/11/2014	$ 17,500.00	（Observação t）
	03/03/2015	$ 37,200.00	（Observação p）
	10/06/2015	$ 15,600.00	Concessão de subsídio para a participação no «7K180 (Desafio de caminhada no Canadá, num percurso de 7,650 km, em 180 dias)».
	17/06/2015	$ 4,958.00	（Observação j）
	24/08/2015	$ 906,000.00	（Observação g）
	08/09/2015	$ 900.00	（Observação r）
	09/09/2015	$ 38,200.00	（Observação k）
	21/09/2015	$ 3,223,000.00	（Observação l）
	22/10/2015	$ 2,700,800.00	（Observação o）
Colégio Diocesano de São José (2 e 3)（Nocturno）	31/08/2015	$ 103,300.00	Concessão do subsídio para o ensino recorrente (1.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
Colégio Diocesano de São José (2 e 3)（Nocturno）	26/11/2015	$ 512,800.00	Concessão de subsídio de propinas para os alunos que frequentam os cursos de educação e de formação pedagógica.
Colégio Diocesano de São José (4)	17/06/2015	$ 3,134.00	（Observação j）
	24/08/2015	$ 324,000.00	（Observação g）
	09/09/2015	$ 11,880.00	（Observação k）
	21/09/2015	$ 1,188,000.00	（Observação l）
	22/10/2015	$ 675,200.00	（Observação o）
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Chinesa)	03/03/2015	$ 39,753.30	（Observação p）
	19/06/2015	$ 2,700.00	（Observação q）
	18/08/2015	$ 2,000.00	（Observação n）
	24/08/2015	$ 4,542,200.00	（Observação g）
	08/09/2015	$ 2,700.00	（Observação r）
	09/09/2015	$ 28,800.00	（Observação k）
	10/09/2015	$ 10,000.00	Concessão do subsídio para a realização do Projecto piloto «Somos todos voluntários, ajudar é divertido» (Ano lectivo de 2015/2016).
	21/09/2015	$ 17,708,400.00	（Observação l）
	22/10/2015	$ 5,634,000.00	（Observação o）
	03/11/2015	$ 1,600.00	（Observação v）
	12/11/2015	$ 30,000.00	（Observação f）
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Chinesa)	23/11/2015	$ 109,200.00	（Observação s）
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Inglesa)	06/02/2015	$ 2,700.00	（Observação i）
	03/03/2015	$ 13,004.90	（Observação p）
	19/06/2015	$ 900.00	（Observação q）
	24/08/2015	$ 756,000.00	（Observação g）
	21/09/2015	$ 2,706,000.00	（Observação l）
	22/10/2015	$ 1,856,800.00	（Observação o）
	23/11/2015	$ 24,000.00	（Observação s）
	26/11/2015	$ 100,900.00	（Observação m）
Colégio do Sagrado Coração de Jesus	03/03/2015	$ 31,611.00	（Observação p）
	19/06/2015	$ 1,800.00	（Observação q）
	10/07/2015	$ 2,700.00	（Observação u）
	24/08/2015	$ 4,620,000.00	（Observação g）
	08/09/2015	$ 1,800.00	（Observação r）
	09/09/2015	$ 75,200.00	（Observação k）
	22/10/2015	$ 4,708,250.00	（Observação o）
	12/11/2015	$ 30,000.00	（Observação f）
Colégio do Sagrado Coração de Jesus (Secção Inglesa)	03/03/2015	$ 33,000.00	（Observação p）
	19/06/2015	$ 2,700.00	（Observação q）
	24/08/2015	$ 4,308,800.00	（Observação g）
	09/09/2015	$ 62,000.00	（Observação k）
	10/09/2015	$ 10,000.00	Concessão do subsídio para a realização do Projecto piloto «Somos todos voluntários, ajudar é divertido» (Ano lectivo de 2015/2016).
	21/09/2015	$ 16,034,700.00	（Observação l）
	22/10/2015	$ 4,569,200.00	（Observação o）
	12/11/2015	$ 30,000.00	（Observação f）
	25/11/2015	$ 1,500.00	17.º Concurso Escolar de Debate em Grupo — prémio pecuniário para os professores que lideram os grupos.
	14/12/2015	$ 145,700.00	（Observação s）
Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) (Secção Chinesa)	03/03/2015	$ 26,400.00	（Observação p）
	17/06/2015	$ 28,000.00	（Observação j）
	24/08/2015	$ 2,197,000.00	（Observação g）
	09/09/2015	$ 64,400.00	（Observação k）
Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) (Secção Chinesa)	22/10/2015	$ 3,345,300.00	（Observação o）
Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) (Secção Chinesa)	12/11/2015	$ 30,000.00	（Observação f）
Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) (Secção Inglesa)	03/03/2015	$ 1,800.00	（Observação p）
	17/06/2015	$ 28,000.00	（Observação j）
	24/08/2015	$ 1,822,600.00	（Observação g）
	22/10/2015	$ 2,601,900.00	（Observação o）
Colégio Mateus Ricci	22/10/2015	$ 5,288,600.00	（Observação o）
Colégio Mateus Ricci (Secundário)	24/08/2015	$ 2,108,600.00	（Observação g）
	08/09/2015	$ 1,800.00	（Observação r）
	09/09/2015	$ 21,600.00	（Observação k）
	20/10/2015	$ 121,200.00	（Observação s）
	03/11/2015	$ 1,500.00	（Observação v）
	12/11/2015	$ 30,000.00	（Observação f）
Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki	17/06/2015	$ 42,000.00	（Observação j）
	10/07/2015	$ 2,700.00	（Observação u）
	21/08/2015	$ 22,500.00	（Observação i）
	24/08/2015	$ 4,017,600.00	（Observação g）
	24/08/2015	$ 116,676.00	（Observação s）
	09/09/2015	$ 42,800.00	（Observação k）
	22/10/2015	$ 5,234,500.00	（Observação o）
	12/11/2015	$ 30,000.00	（Observação f）
Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki (Sucursal)	26/11/2014	$ 120,100.00	（Observação t）
	03/03/2015	$ 28,200.00	（Observação p）
	24/08/2015	$ 1,496,000.00	（Observação g）
	21/09/2015	$ 6,657,200.00	（Observação l）
	22/10/2015	$ 2,283,750.00	（Observação o）
	12/11/2015	$ 30,000.00	（Observação f）
Colégio Yuet Wah (Secção Chinesa)	26/11/2014	$ 8,820.00	（Observação t）
	03/03/2015	$ 42,600.00	（Observação p）
	18/08/2015	$ 7,000.00	（Observação n）
	24/08/2015	$ 2,904,000.00	（Observação g）
	08/09/2015	$ 6,300.00	（Observação r）
	09/09/2015	$ 91,400.00	（Observação k）
	22/10/2015	$ 4,726,400.00	（Observação o）
Colégio Yuet Wah (Secção Chinesa)	12/11/2015	$ 30,000.00	（Observação f）
	25/11/2015	$ 2,000.00	17.º Concurso Escolar de Debate em Grupo — prémio pecuniário para os professores que lideram os grupos.
	30/11/2015	$ 1,500.00	Prémio monetário para os professores da «Competição de Ciências e Engenharia de Macau 2015».
	30/11/2015	$ 1,000.00	Subsídio complementar para os trabalhos da «Competição de Ciências e Engenharia de Macau 2015».
Colégio Yuet Wah (Secção Inglesa)	26/11/2014	$ 3,920.00	（Observação t）
	03/03/2015	$ 10,200.00	（Observação p）
	29/04/2015	$ 1,500.00	Concessão do subsídio para participação no Concurso de Química dos Alunos do Ensino Secundário Complementar de Macau 2015.
	18/08/2015	$ 2,000.00	（Observação n）
	24/08/2015	$ 1,926,000.00	（Observação g）
	22/10/2015	$ 3,376,000.00	（Observação o）
Comissão de Juventude da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Chou Toi»	27/11/2014	$ 4,000.00	（Observação c）
	22/05/2015	$ 7,200.00	（Observação d）
	26/06/2015	$ 14,000.00	（Observação e）
Comissão de Juventude da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Artur Tamagnini Barbosa	27/11/2014	$ 25,000.00	（Observação c）
	26/06/2015	$ 30,000.00	（Observação e）
Comissão de Juventude da Associação de Educação de Macau	27/11/2014	$ 8,000.00	（Observação c）
Comissão de Juventude da Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, Abrangendo a Rua da Praia do Manduco	27/11/2014	$ 59,000.00	（Observação c）
Comissão de Juventude da Associação dos Conterrâneos de Sa Tau, Nam Hoi de Macau	26/06/2015	$ 13,800.00	（Observação e）
Comissão de Juventude da Associação dos Empregados da C.E.M. e S.A.A.M.	27/11/2014	$ 7,500.00	（Observação c）
Comissão de Juventude da Associação dos Empregados da C.E.M. e S.A.A.M.	26/06/2015	$ 11,981.50	（Observação e）
Comissão de Juventude da Associação dos Moradores da Zona de Aterros do Porto Exterior (Zape)	27/11/2014	$ 3,800.00	（Observação c）
	22/05/2015	$ 41,600.00	（Observação d）
	26/06/2015	$ 70,100.00	（Observação e）
Comissão de Juventude da Associação Fraternal da Zona de Cantão de Macau	26/06/2015	$ 113,580.00	（Observação e）
Comissão de Juventude da Associação Geral dos Operários de Indústria de Macau	27/11/2014	$ 10,000.00	（Observação c）
Comissão de Juventude da Associação Geral dos Operários de Macau	27/11/2014	$ 24,511.60	（Observação b）
	27/11/2014	$ 91,600.00	（Observação c）
	26/06/2015	$ 33,154.20	（Observação e）
Comissão de Juventude da Associação para a Abstenção do Fumo e Protecção de Saúde de Macau	27/11/2014	$ 10,800.00	（Observação c）
Complexo de Apoio à Juventude e Família da Taipa Sheng Kung Hui	27/05/2015	$ 10,800.00	（Observação a）
	02/12/2015	$ 7,697.70	（Observação a）
Conselho dos Assuntos de Juventude da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	27/11/2014	$ 16,254.40	（Observação c）
Dream Theater Association	30/07/2015	$ 65,457.00	（Observação a）
Elite — Associação para a Criatividade e Cultura Musical	08/05/2015	$ 11,000.00	Concessão do subsídio para realização de actividades musicais.
	15/06/2015	$ 28,100.00
	02/09/2015	$ 11,000.00
Escola Cáritas de Macau	06/08/2014	$ 34,020.00	Concessão de subsídio para prestação de serviço de tratamento terapêutico a alunos (2.ª prestação do ano lectivo 2014/2015).
	06/02/2015	$ 2,700.00	（Observação i）
	03/03/2015	$ 8,400.00	（Observação p）
	17/06/2015	$ 14,000.00	（Observação j）
	24/08/2015	$ 166,400.00	（Observação g）
Escola Cáritas de Macau	21/09/2015	$ 316,940.00	Concessão de subsídio para o fornecimento de refeições saudáveis de pequeno-almoço e almoço e para o serviço de transporte de ida/volta da escola para os alunos com necessidades educativas especiais (Ano lectivo de 2015/2016).
	24/09/2015	$ 11,520.00	Concessão de subsídio para prestação de serviço de tratamento terapêutico a alunos (Ano lectivo de 2015/2016).
	12/11/2015	$ 30,000.00	（Observação f）
	26/11/2015	$ 1,068,200.00	Concessão do subsídio para criação da equipa do ensino especial (Ano lectivo 2015/2016).
	01/12/2015	$ 3,328,150.00	Concessão de subsídio para prestação de serviço de ensino especial a alunos (1.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
Escola Cham Son de Macau	03/03/2015	$ 42,000.00	（Observação p）
	17/06/2015	$ 56,000.00	（Observação j）
	19/06/2015	$ 2,700.00	（Observação q）
	10/07/2015	$ 900.00	（Observação u）
	18/08/2015	$ 3,000.00	（Observação n）
	18/08/2015	$ 1,000.00	Compensação monetária para a participação na Competição para a Selecção de Jovens de Macau na Actividade de Ciência Robótica Integrada 2015 (concurso criativo de robôs).
	24/08/2015	$ 4,227,000.00	（Observação g）
	09/09/2015	$ 34,416.00	（Observação k）
	22/10/2015	$ 7,845,000.00	（Observação o）
	12/11/2015	$ 30,000.00	（Observação f）
	23/11/2015	$ 120,500.00	（Observação s）
	26/11/2015	$ 3,069,950.00	（Observação m）
Escola Choi Nong Chi Tai	26/11/2014	$ 151,991.90	（Observação t）
	03/03/2015	$ 44,748.80	（Observação p）
	19/06/2015	$ 3,600.00	（Observação q）
Escola Choi Nong Chi Tai	18/08/2015	$ 2,000.00	（Observação n）
	21/08/2015	$ 900.00	（Observação i）
	24/08/2015	$ 4,962,800.00	（Observação g）
	09/09/2015	$ 75,200.00	（Observação k）
	22/10/2015	$ 8,914,100.00	（Observação o）
	03/11/2015	$ 900.00	（Observação v）
	13/11/2015	$ 164,900.00	（Observação s）
Escola Choi Nong Chi Tai (Sucursal de Wan Keng)	17/06/2015	$ 14,000.00	（Observação j）
Escola Choi Nong Chi Tai (Sucursal de Wan Keng)	24/08/2015	$ 588,000.00	（Observação g）
Escola Choi Nong Chi Tai (Sucursal)	17/06/2015	$ 14,000.00	（Observação j）
	24/08/2015	$ 486,000.00	（Observação g）
	09/09/2015	$ 11,880.00	（Observação k）
Escola Chong Tak de Macau	17/06/2015	$ 14,000.00	（Observação j）
	21/08/2015	$ 18,900.00	（Observação i）
	24/08/2015	$ 1,284,000.00	（Observação g）
	22/10/2015	$ 2,248,050.00	（Observação o）
	12/11/2015	$ 30,000.00	（Observação f）
	26/11/2015	$ 2,279,900.00	（Observação m）
Escola Concórdia para Ensino Especial	06/08/2014	$ 11,760.00	Concessão de subsídio para prestação de serviço de tratamento terapêutico a alunos (2.ª prestação do ano lectivo 2014/2015).
	24/08/2015	$ 430,000.00	（Observação g）
	01/09/2015	$ 254,500.00	Concessão de subsídio para o serviço de apoio itinerante (Ano lectivo de 2015/2016).
	09/09/2015	$ 16,680.00	（Observação k）
	21/09/2015	$ 360,640.00	Concessão de subsídio para o fornecimento de refeições saudáveis de pequeno-almoço e almoço e para o serviço de transporte de ida/volta da escola para os alunos com necessidades educativas especiais (Ano lectivo de 2015/2016).
	24/09/2015	$ 8,460.00	Concessão de subsídio para prestação de serviço de tratamento terapêutico a alunos (Ano lectivo de 2015/2016).
	12/11/2015	$ 30,000.00	（Observação f）
Escola Concórdia para Ensino Especial	26/11/2015	$ 1,475,800.00	Concessão do subsídio para criação da equipa do ensino especial (Ano lectivo 2015/2016).
Escola Concórdia para Ensino Especial	01/12/2015	$ 10,395,150.00	Concessão de subsídio para prestação de serviço de ensino especial a alunos (1.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
Escola da Associação Geral das Mulheres de Macau	26/11/2014	$ 21,400.00	（Observação t）
	06/02/2015	$ 1,800.00	（Observação i）
	21/08/2015	$ 4,500.00	（Observação i）
	24/08/2015	$ 1,726,200.00	（Observação g）
	09/09/2015	$ 21,400.00	（Observação k）
	22/10/2015	$ 2,317,300.00	（Observação o）
Escola da Sagrada Família	03/03/2015	$ 33,000.00	（Observação p）
	10/07/2015	$ 1,800.00	（Observação u）
	21/08/2015	$ 900.00	（Observação i）
	24/08/2015	$ 2,548,400.00	（Observação g）
	22/10/2015	$ 3,813,300.00	（Observação o）
	12/11/2015	$ 30,000.00	（Observação f）
Escola das Nações	24/08/2015	$ 1,309,600.00	（Observação g）
	21/09/2015	$ 4,953,400.00	（Observação l）
	22/10/2015	$ 3,428,550.00	（Observação o）
	12/11/2015	$ 30,000.00	（Observação f）
	26/11/2015	$ 904,000.00	（Observação m）
	26/11/2015	$ 135,900.00	Concessão do subsídio para criação da equipa do ensino especial (Ano lectivo 2015/2016).
	01/12/2015	$ 251,610.00	Concessão de subsídio para prestação de serviço de ensino especial a alunos (1.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
	11/12/2015	$ 36,600.00	Concessão complementar de subsídio de propinas do ano lectivo de 2012/2013 e de 2013/2014.
	11/12/2015	$ 4,300.00	Concessão complementar do subsídio para aquisição de manuais escolares do ano lectivo de 2012/2013 e de 2013/2014.
Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau	03/03/2015	$ 77,400.00	（Observação p）
	19/06/2015	$ 1,800.00	（Observação q）
	10/07/2015	$ 2,700.00	（Observação u）
	24/08/2015	$ 5,207,400.00	（Observação g）
	08/09/2015	$ 2,700.00	（Observação r）
	09/09/2015	$ 80,256.00	（Observação k）
	22/10/2015	$ 5,919,650.00	（Observação o）
	03/11/2015	$ 900.00	（Observação v）
	12/11/2015	$ 30,000.00	（Observação f）
	30/11/2015	$ 3,000.00	Prémio monetário para os professores da «Competição de Ciências e Engenharia de Macau 2015».
	30/11/2015	$ 2,000.00	Subsídio complementar para os trabalhos da «Competição de Ciências e Engenharia de Macau 2015».
Escola de Santa Teresa	17/06/2015	$ 14,000.00	（Observação j）
	10/07/2015	$ 900.00	（Observação u）
	24/08/2015	$ 1,228,800.00	（Observação g）
	22/10/2015	$ 2,713,350.00	（Observação o）
	03/11/2015	$ 280.00	（Observação v）
	12/11/2015	$ 30,000.00	（Observação f）
	26/11/2015	$ 906,850.00	（Observação m）
	15/12/2015	$ 11,880.00	（Observação k）
Escola de São José de Ká Hó	03/03/2015	$ 7,200.00	（Observação p）
	24/08/2015	$ 152,200.00	（Observação g）
	09/09/2015	$ 13,800.00	（Observação k）
	22/10/2015	$ 247,800.00	（Observação o）
	12/11/2015	$ 30,000.00	（Observação f）
	26/11/2015	$ 349,650.00	（Observação m）
Escola de Talentos Anexa a Escola Hou Kong	26/11/2014	$ 143,520.00	（Observação t）
	17/06/2015	$ 28,000.00	（Observação j）
	21/08/2015	$ 36,900.00	（Observação i）
	24/08/2015	$ 2,497,400.00	（Observação g）
	09/09/2015	$ 42,800.00	（Observação k）
	22/10/2015	$ 3,414,700.00	（Observação o）
Escola do Santíssimo Rosário	26/11/2014	$ 36,270.00	（Observação t）
	17/06/2015	$ 13,597.60	（Observação j）
	24/08/2015	$ 238,400.00	（Observação g）
Escola do Santíssimo Rosário	09/09/2015	$ 23,436.00	（Observação k）
	22/10/2015	$ 736,350.00	（Observação o）
	12/11/2015	$ 30,000.00	（Observação f）
	26/11/2015	$ 626,600.00	（Observação m）
Escola Dom João Paulino	17/06/2015	$ 14,000.00	（Observação j）
	24/08/2015	$ 338,800.00	（Observação g）
	22/10/2015	$ 713,100.00	（Observação o）
	12/11/2015	$ 30,000.00	（Observação f）
	26/11/2015	$ 455,250.00	（Observação m）
Escola Dom Luís Versíglia	03/03/2015	$ 5,400.00	（Observação p）
	10/07/2015	$ 160.00	（Observação u）
	24/08/2015	$ 150,800.00	（Observação g）
	08/09/2015	$ 240.00	（Observação r）
	09/09/2015	$ 13,800.00	（Observação k）
	22/10/2015	$ 923,000.00	（Observação o）
	03/11/2015	$ 1,100.00	（Observação v）
	12/11/2015	$ 30,000.00	（Observação f）
	26/11/2015	$ 619,050.00	（Observação m）
Escola dos Moradores de Macau	06/02/2015	$ 36,400.00	（Observação i）
	03/03/2015	$ 32,400.00	（Observação p）
	18/08/2015	$ 11,000.00	（Observação n）
	18/08/2015	$ 22,000.00	Compensação monetária para a participação na Competição para a Selecção de Jovens de Macau na Actividade de Ciência Robótica Integrada 2015 (concurso criativo de robôs).
	21/08/2015	$ 41,000.00	（Observação i）
	24/08/2015	$ 7,220,800.00	（Observação g）
	09/09/2015	$ 77,216.00	（Observação k）
	21/09/2015	$ 987,000.00	Concessão complementar do subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno (Ano lectivo de 2014/2015).
	22/10/2015	$ 7,880,700.00	（Observação o）
	03/11/2015	$ 900.00	（Observação v）
	26/11/2015	$ 1,421,500.00	（Observação m）
Escola dos Moradores de Macau	26/11/2015	$ 238,600.00	（Observação s）
	30/11/2015	$ 3,500.00	Prémio monetário para os professores da «Competição de Ciências e Engenharia de Macau 2015».
	30/11/2015	$ 4,000.00	Subsídio complementar para os trabalhos da «Competição de Ciências e Engenharia de Macau 2015».
Escola dos Moradores do Bairro do Patane	03/03/2015	$ 13,200.00	（Observação p）
	10/07/2015	$ 900.00	（Observação u）
	21/08/2015	$ 14,400.00	（Observação i）
	24/08/2015	$ 1,078,200.00	（Observação g）
	09/09/2015	$ 21,400.00	（Observação k）
	22/10/2015	$ 1,876,350.00	（Observação o）
	12/11/2015	$ 30,000.00	（Observação f）
	26/11/2015	$ 755,100.00	（Observação m）
Escola Estrela do Mar	06/02/2015	$ 840.00	（Observação i）
	03/03/2015	$ 58,800.00	（Observação p）
	17/06/2015	$ 28,000.00	（Observação j）
	19/06/2015	$ 2,700.00	（Observação q）
	18/08/2015	$ 2,000.00	（Observação n）
	21/08/2015	$ 420.00	（Observação i）
	24/08/2015	$ 2,617,400.00	（Observação g）
	08/09/2015	$ 1,800.00	（Observação r）
	09/09/2015	$ 49,536.00	（Observação k）
	22/10/2015	$ 6,265,150.00	（Observação o）
	03/11/2015	$ 119,300.00	（Observação s）
	12/11/2015	$ 30,000.00	（Observação f）
	26/11/2015	$ 3,497,250.00	（Observação m）
Escola Estrela do Mar (Nocturno)	03/03/2015	$ 3,600.00	（Observação p）
	17/06/2015	$ 14,000.00	（Observação j）
	31/08/2015	$ 2,006,000.00	Concessão do subsídio para o ensino recorrente (1.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
Escola Fong Chong da Taipa	06/02/2015	$ 1,800.00	（Observação i）
	17/06/2015	$ 27,675.60	（Observação j）
	19/06/2015	$ 1,800.00	（Observação q）
	10/07/2015	$ 900.00	（Observação u）
Escola Fong Chong da Taipa	24/08/2015	$ 1,904,600.00	（Observação g）
	08/09/2015	$ 1,800.00	（Observação r）
	09/09/2015	$ 11,880.00	（Observação k）
	22/10/2015	$ 4,847,700.00	（Observação o）
	30/10/2015	$ 74,700.00	（Observação s）
	26/11/2015	$ 310,000.00	（Observação m）
	15/12/2015	$ 21,600.00	（Observação k）
Escola Fong Chong da Taipa (Sucursal)	17/06/2015	$ 14,000.00	（Observação j）
	24/08/2015	$ 584,000.00	（Observação g）
	09/09/2015	$ 11,880.00	（Observação k）
Escola Fukien	03/03/2015	$ 15,600.00	（Observação p）
	10/07/2015	$ 900.00	（Observação u）
	24/08/2015	$ 1,119,600.00	（Observação g）
	09/09/2015	$ 10,980.00	（Observação k）
	22/10/2015	$ 1,643,700.00	（Observação o）
	03/11/2015	$ 800.00	（Observação v）
	12/11/2015	$ 30,000.00	（Observação f）
	26/11/2015	$ 1,178,800.00	（Observação m）
Escola Há Ván Châm Vui	24/08/2015	$ 265,400.00	（Observação g）
Escola Há Ván Châm Vui	22/10/2015	$ 821,850.00	（Observação o）
Escola Hoi Fai	03/03/2015	$ 13,200.00	（Observação p）
	24/08/2015	$ 1,077,400.00	（Observação g）
	09/09/2015	$ 11,880.00	（Observação k）
	22/10/2015	$ 1,478,500.00	（Observação o）
Escola Hou Kong (Pré-Primário)	26/11/2014	$ 40,400.00	（Observação t）
	06/02/2015	$ 4,000.00	（Observação i）
	21/08/2015	$ 16,900.00	（Observação i）
	24/08/2015	$ 346,000.00	（Observação g）
	09/09/2015	$ 13,800.00	（Observação k）
Escola Hou Kong (Primário)	26/11/2014	$ 120,600.00	（Observação t）
	06/02/2015	$ 12,100.00	（Observação i）
	17/06/2015	$ 27,998.60	（Observação j）
	10/07/2015	$ 2,700.00	（Observação u）
	18/08/2015	$ 5,000.00	（Observação n）
	24/08/2015	$ 2,302,600.00	（Observação g）
	09/09/2015	$ 42,800.00	（Observação k）
	22/10/2015	$ 5,178,900.00	（Observação o）
	03/11/2015	$ 1,600.00	（Observação v）
Escola Hou Kong (Secundário)	26/11/2014	$ 58,188.00	（Observação t）
	06/02/2015	$ 1,680.00	（Observação i）
	03/03/2015	$ 36,000.00	（Observação p）
	20/04/2015	$ 37,500.00	Concessão de subsídio para a participação no «Festival de Turismo de Xangai 2015».
	29/04/2015	$ 2,000.00	Concessão de subsídio para realização do concurso escolar de divulgação da Lei Básica.
	29/04/2015	$ 1,500.00	Concessão do subsídio para participação no Concurso de Química dos Alunos do Ensino Secundário Complementar de Macau 2015.
	19/06/2015	$ 7,200.00	（Observação q）
	24/08/2015	$ 4,896,000.00	（Observação g）
	09/09/2015	$ 100,200.00	（Observação k）
	22/10/2015	$ 9,790,400.00	（Observação o）
	12/11/2015	$ 30,000.00	（Observação f）
	17/11/2015	$ 198,700.00	（Observação s）
	17/11/2015	$ 199,800.00	（Observação s）
	30/11/2015	$ 2,000.00	Prémio monetário para os professores da «Competição de Ciências e Engenharia de Macau 2015».
	30/11/2015	$ 1,000.00	Subsídio complementar para os trabalhos da «Competição de Ciências e Engenharia de Macau 2015».
Escola Ilha Verde	26/11/2014	$ 75,236.00	（Observação t）
	03/03/2015	$ 20,400.00	（Observação p）
	10/07/2015	$ 1,800.00	（Observação u）
	24/08/2015	$ 1,276,200.00	（Observação g）
	22/10/2015	$ 1,643,700.00	（Observação o）
	03/11/2015	$ 1,500.00	（Observação v）
Escola Internacional de Macau	17/06/2015	$ 28,000.00	（Observação j）
	24/08/2015	$ 2,249,600.00	（Observação g）
	09/09/2015	$ 19,200.00	（Observação k）
	10/09/2015	$ 10,000.00	Concessão do subsídio para a realização do Projecto piloto «Somos todos voluntários, ajudar é divertido» (Ano lectivo de 2015/2016).
	21/09/2015	$ 8,347,000.00	（Observação l）
Escola Internacional de Macau	22/10/2015	$ 2,470,900.00	（Observação o）
	12/11/2015	$ 30,000.00	（Observação f）
	20/11/2015	$ 37,400.00	Concessão complementar do subsídio de propinas do ano lectivo de 2014/2015.
	26/11/2015	$ 1,712,750.00	（Observação m）
Escola Kai Chi	06/08/2014	$ 172,080.00	Concessão de subsídio para prestação de serviço de tratamento terapêutico a alunos (2.ª prestação do ano lectivo 2014/2015).
	03/03/2015	$ 12,000.00	（Observação p）
	17/06/2015	$ 14,000.00	（Observação j）
	24/08/2015	$ 267,800.00	（Observação g）
	09/09/2015	$ 3,180.00	（Observação k）
	21/09/2015	$ 538,260.00	Concessão de subsídio para o fornecimento de refeições saudáveis de pequeno-almoço e almoço e para o serviço de transporte de ida/volta da escola para os alunos com necessidades educativas especiais (Ano lectivo de 2015/2016).
	24/09/2015	$ 42,600.00	Concessão de subsídio para prestação de serviço de tratamento terapêutico a alunos (Ano lectivo de 2015/2016).
	12/11/2015	$ 30,000.00	（Observação f）
	26/11/2015	$ 2,437,000.00	Concessão do subsídio para criação da equipa do ensino especial (Ano lectivo 2015/2016).
	01/12/2015	$ 4,616,060.00	Concessão de subsídio para prestação de serviço de ensino especial a alunos (1.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
Escola Kao Yip	26/11/2014	$ 40,400.00	（Observação t）
	03/03/2015	$ 12,600.00	（Observação p）
	29/04/2015	$ 16,434.10	Concessão de subsídio para realização do concurso escolar de divulgação da Lei Básica.
Escola Kao Yip	11/06/2015	$ 88,800.00	Concessão de subsídio para participação no «3.º Espectáculo Nacional de Dança Escolar (ensino secundário) — Lótus e Jovens».
	18/08/2015	$ 10,000.00	（Observação n）
	24/08/2015	$ 2,756,200.00	（Observação g）
	09/09/2015	$ 75,200.00	（Observação k）
	22/10/2015	$ 6,640,450.00	（Observação o）
	26/10/2015	$ 301,100.00	（Observação s）
	12/11/2015	$ 30,000.00	（Observação f）
	11/12/2015	$ 840.00	Actividade do «Dia Nacional de Luto pelas vítimas do Massacre de Nanjing» — concessão de subsídio de transporte.
Escola Kao Yip (Primária e Pré-Primária) Sucursal	26/11/2014	$ 34,300.00	（Observação t）
	03/03/2015	$ 12,600.00	（Observação p）
	24/08/2015	$ 1,005,200.00	（Observação g）
	09/09/2015	$ 11,880.00	（Observação k）
Escola Kao Yip (Sucurcal)	26/11/2014	$ 80,800.00	（Observação t）
	03/03/2015	$ 21,000.00	（Observação p）
	10/07/2015	$ 1,800.00	（Observação u）
	18/08/2015	$ 2,000.00	（Observação n）
	24/08/2015	$ 1,146,400.00	（Observação g）
	09/09/2015	$ 11,880.00	（Observação k）
	03/11/2015	$ 1,680.00	（Observação v）
Escola Keang Peng (Secção Primária)	10/07/2015	$ 3,600.00	（Observação u）
	18/08/2015	$ 4,000.00	（Observação n）
	24/08/2015	$ 3,620,200.00	（Observação g）
	22/10/2015	$ 3,565,500.00	（Observação o）
	03/11/2015	$ 1,800.00	（Observação v）
Escola Keang Peng (Secção Secundária)	03/03/2015	$ 16,200.00	（Observação p）
	29/04/2015	$ 2,000.00	Concessão de subsídio para realização do concurso escolar de divulgação da Lei Básica.
	29/04/2015	$ 1,500.00	Concessão do subsídio para participação no Concurso de Química dos Alunos do Ensino Secundário Complementar de Macau 2015.
Escola Keang Peng (Secção Secundária)	17/06/2015	$ 36,798.00	（Observação j）
	26/06/2015	$ 15,000.00	Concessão de subsídio para a realização da visita de investigação sobre a história e cultura de Cantão.
	18/08/2015	$ 4,000.00	（Observação n）
	24/08/2015	$ 3,639,000.00	（Observação g）
	08/09/2015	$ 2,250.00	（Observação r）
	09/09/2015	$ 75,200.00	（Observação k）
	22/10/2015	$ 6,076,800.00	（Observação o）
	12/11/2015	$ 30,000.00	（Observação f）
	13/11/2015	$ 235,900.00	（Observação s）
	30/11/2015	$ 3,500.00	Prémio monetário para os professores da «Competição de Ciências e Engenharia de Macau 2015».
	30/11/2015	$ 2,000.00	Subsídio complementar para os trabalhos da «Competição de Ciências e Engenharia de Macau 2015».
Escola Kwong Tai	06/02/2015	$ 3,600.00	（Observação i）
	03/03/2015	$ 37,200.00	（Observação p）
	29/04/2015	$ 2,000.00	Concessão de subsídio para realização do concurso escolar de divulgação da Lei Básica.
	19/06/2015	$ 2,250.00	（Observação q）
	21/08/2015	$ 3,500.00	（Observação i）
	24/08/2015	$ 2,481,000.00	（Observação g）
	08/09/2015	$ 1,800.00	（Observação r）
	09/09/2015	$ 34,416.00	（Observação k）
	22/10/2015	$ 4,542,500.00	（Observação o）
	27/10/2015	$ 199,900.00	（Observação s）
	12/11/2015	$ 30,000.00	（Observação f）
Escola Kwong Tai (Sucursal)	03/03/2015	$ 14,400.00	（Observação p）
	10/07/2015	$ 900.00	（Observação u）
	24/08/2015	$ 1,086,400.00	（Observação g）
	09/09/2015	$ 21,400.00	（Observação k）
Escola Lin Fong Pou Chai	03/03/2015	$ 13,200.00	（Observação p）
	17/06/2015	$ 14,000.00	（Observação j）
	24/08/2015	$ 682,000.00	（Observação g）
	09/09/2015	$ 21,400.00	（Observação k）
Escola Lin Fong Pou Chai	22/10/2015	$ 1,033,400.00	（Observação o）
	12/11/2015	$ 30,000.00	（Observação f）
	26/11/2015	$ 494,100.00	（Observação m）
Escola Ling Nam	24/08/2015	$ 978,800.00	（Observação g）
	08/09/2015	$ 900.00	（Observação r）
	09/09/2015	$ 11,880.00	（Observação k）
	22/10/2015	$ 2,220,750.00	（Observação o）
	12/11/2015	$ 30,000.00	（Observação f）
	14/11/2015	$ 73,400.00	（Observação s）
Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional	29/04/2015	$ 6,000.00	Concessão de subsídio para realização do concurso escolar de divulgação da Lei Básica.
Escola Madalena de Canossa	17/06/2015	$ 14,000.00	（Observação j）
	21/08/2015	$ 9,600.00	（Observação i）
	24/08/2015	$ 580,000.00	（Observação g）
	09/09/2015	$ 21,400.00	（Observação k）
	22/10/2015	$ 1,519,800.00	（Observação o）
	12/11/2015	$ 30,000.00	（Observação f）
	26/11/2015	$ 1,774,850.00	（Observação m）
Escola Nossa Senhora de Fátima	06/02/2015	$ 4,500.00	（Observação i）
	03/03/2015	$ 76,800.00	（Observação p）
	29/04/2015	$ 14,856.10	Concessão de subsídio para realização do concurso escolar de divulgação da Lei Básica.
	17/06/2015	$ 55,120.00	（Observação j）
	19/06/2015	$ 2,700.00	（Observação q）
	10/07/2015	$ 1,800.00	（Observação u）
	18/08/2015	$ 13,000.00	（Observação n）
	24/08/2015	$ 4,539,400.00	（Observação g）
	08/09/2015	$ 2,700.00	（Observação r）
	09/09/2015	$ 75,200.00	（Observação k）
	22/10/2015	$ 5,389,800.00	（Observação o）
	12/11/2015	$ 30,000.00	（Observação f）
	30/11/2015	$ 106,000.00	（Observação s）
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Pré-Primário)	03/03/2015	$ 20,400.00	（Observação p）
	24/08/2015	$ 1,238,000.00	（Observação g）
	22/10/2015	$ 1,957,500.00	（Observação o）
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Primário)	03/03/2015	$ 46,800.00	（Observação p）
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Primário)	24/08/2015	$ 3,333,200.00	（Observação g）
	09/09/2015	$ 64,400.00	（Observação k）
	22/10/2015	$ 4,336,500.00	（Observação o）
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Secundário)	03/03/2015	$ 48,600.00	（Observação p）
	29/04/2015	$ 6,219.40	Concessão de subsídio para realização do concurso escolar de divulgação da Lei Básica.
	18/06/2015	$ 55,700.00	（Observação a）
	19/06/2015	$ 5,400.00	（Observação q）
	18/08/2015	$ 97,300.00	Concessão de subsídio para a participação de docentes e alunos na 67.ª Feira de Ideias, Inovação e Novos Produtos em Nuremberga, Alemanha.
	18/08/2015	$ 3,000.00	（Observação n）
	24/08/2015	$ 4,647,000.00	（Observação g）
	08/09/2015	$ 5,400.00	（Observação r）
	09/09/2015	$ 84,600.00	（Observação k）
	22/09/2015	$ 248,400.00	（Observação s）
	30/09/2015	$ 30,920.00	Concessão do subsídio para a organização do concurso de atletismo das escolas associadas.
	22/10/2015	$ 4,937,400.00	（Observação o）
	11/12/2015	$ 1,000.00	Actividade do «Dia Nacional de Luto pelas vítimas do Massacre de Nanjing» — concessão de subsídio de transporte.
Escola Portuguesa de Macau	06/02/2015	$ 27,345.00	（Observação i）
	21/08/2015	$ 12,500.00	（Observação i）
	24/08/2015	$ 1,451,800.00	（Observação g）
	10/09/2015	$ 97,050.00	Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (2.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
	21/09/2015	$ 5,322,900.00	（Observação l）
	22/10/2015	$ 1,844,200.00	（Observação o）
	03/11/2015	$ 760.00	（Observação v）
	12/11/2015	$ 30,000.00	（Observação f）
Escola Portuguesa de Macau	13/11/2015	$ 41,088.00	Concessão do subsídio para as propinas do curso intensivo de língua portuguesa (1.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
Escola Portuguesa de Macau	26/11/2015	$ 847,400.00	（Observação m）
Escola Pui Tou	26/11/2014	$ 36,400.00	（Observação t）
	06/02/2015	$ 13,500.00	（Observação i）
	03/03/2015	$ 19,800.00	（Observação p）
	18/08/2015	$ 1,000.00	Compensação monetária para a participação na Competição para a Selecção de Jovens de Macau na Actividade de Ciência Robótica Integrada 2015 (concurso criativo de robôs).
	24/08/2015	$ 2,298,000.00	（Observação g）
	08/09/2015	$ 2,700.00	（Observação r）
	09/09/2015	$ 32,400.00	（Observação k）
	22/10/2015	$ 10,048,150.00	（Observação o）
	20/11/2015	$ 156,500.00	（Observação s）
Escola Pui Tou (Sucursal da Praia Grande)	26/11/2014	$ 120,720.00	（Observação t）
	06/02/2015	$ 4,000.00	（Observação i）
	03/03/2015	$ 27,000.00	（Observação p）
	24/08/2015	$ 1,522,600.00	（Observação g）
	09/09/2015	$ 21,400.00	（Observação k）
Escola Pui Tou (Sucursal da Secção Primária)	26/11/2014	$ 40,240.00	（Observação t）
	06/02/2015	$ 3,360.00	（Observação i）
	03/03/2015	$ 9,600.00	（Observação p）
	10/07/2015	$ 1,800.00	（Observação u）
	18/08/2015	$ 2,000.00	（Observação n）
	24/08/2015	$ 587,600.00	（Observação g）
	15/12/2015	$ 21,400.00	（Observação k）
Escola Santa Maria Mazzarello	17/06/2015	$ 28,000.00	（Observação j）
	21/08/2015	$ 16,900.00	（Observação i）
	24/08/2015	$ 1,170,600.00	（Observação g）
	09/09/2015	$ 21,400.00	（Observação k）
	22/10/2015	$ 2,296,200.00	（Observação o）
	12/11/2015	$ 30,000.00	（Observação f）
	26/11/2015	$ 956,650.00	（Observação m）
Escola São João de Brito	06/02/2015	$ 760.00	（Observação i）
	17/06/2015	$ 14,000.00	（Observação j）
	19/06/2015	$ 260.00	（Observação q）
	24/08/2015	$ 567,400.00	（Observação g）
	08/09/2015	$ 900.00	（Observação r）
	09/09/2015	$ 21,400.00	（Observação k）
	22/10/2015	$ 1,811,900.00	（Observação o）
	12/11/2015	$ 30,000.00	（Observação f）
	25/11/2015	$ 20,600.00	（Observação s）
	26/11/2015	$ 846,050.00	（Observação m）
Escola Sao João de Brito (Nocturno)	17/06/2015	$ 14,000.00	（Observação j）
Escola Sao João de Brito (Nocturno)	31/08/2015	$ 1,406,700.00	Concessão do subsídio para o ensino recorrente. (1.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016)
Escola São João de Brito (Secção Inglesa)	03/03/2015	$ 4,200.00	（Observação p）
	17/06/2015	$ 14,000.00	（Observação j）
	24/08/2015	$ 126,000.00	（Observação g）
Escola São João de Brito (Sucursal) Secção Inglesa	03/03/2015	$ 2,400.00	（Observação p）
	17/06/2015	$ 14,000.00	（Observação j）
	24/08/2015	$ 96,200.00	（Observação g）
	09/09/2015	$ 13,800.00	（Observação k）
	22/10/2015	$ 754,200.00	（Observação o）
	26/11/2015	$ 155,400.00	（Observação m）
Escola São Paulo	19/06/2015	$ 3,600.00	（Observação q）
	24/08/2015	$ 7,747,800.00	（Observação g）
	09/09/2015	$ 100,200.00	（Observação k）
	22/10/2015	$ 11,842,200.00	（Observação o）
	12/11/2015	$ 30,000.00	（Observação f）
	25/11/2015	$ 1,000.00	17.º Concurso Escolar de Debate em Grupo — prémio pecuniário para os professores que lideram os grupos.
Escola Secundária Millennium	06/02/2015	$ 4,500.00	（Observação i）
	03/03/2015	$ 17,400.00	（Observação p）
	21/08/2015	$ 6,300.00	（Observação i）
	31/08/2015	$ 6,594,500.00	Concessão do subsídio para o ensino recorrente (1.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
Escola Secundária Millennium	09/09/2015	$ 19,000.00	（Observação k）
	12/11/2015	$ 30,000.00	（Observação f）
	30/11/2015	$ 49,400.00	（Observação s）
Escola Secundária Nocturna Xin Hua	26/11/2014	$ 18,184.00	（Observação t）
	17/06/2015	$ 14,000.00	（Observação j）
	31/08/2015	$ 6,991,000.00	Concessão do subsídio para o ensino recorrente (1.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
	12/11/2015	$ 30,000.00	（Observação f）
Escola Secundária Pui Ching	26/11/2014	$ 246,790.00	（Observação t）
	03/03/2015	$ 118,375.40	（Observação p）
	29/04/2015	$ 12,424.80	Concessão de subsídio para realização do concurso escolar de divulgação da Lei Básica.
	29/04/2015	$ 1,500.00	Concessão do subsídio para participação no Concurso de Química dos Alunos do Ensino Secundário Complementar de Macau 2015.
	11/06/2015	$ 12,562.30	Concessão de subsídio para participação no «Concurso Internacional de Neurociência».
	17/06/2015	$ 98,000.00	（Observação j）
	19/06/2015	$ 3,600.00	（Observação q）
	10/07/2015	$ 4,500.00	（Observação u）
	24/08/2015	$ 8,360,400.00	（Observação g）
	08/09/2015	$ 5,400.00	（Observação r）
	21/09/2015	$ 31,906,600.00	（Observação l）
	22/10/2015	$ 9,917,200.00	（Observação o）
	27/10/2015	$ 115,000.00	Concessão de subsídio para a participação de docentes e alunos na 67.ª Feira de Ideias, Inovação e Novos Produtos em Nuremberga, Alemanha.
	12/11/2015	$ 30,000.00	（Observação f）
	26/11/2015	$ 107,400.00	（Observação m）
	30/11/2015	$ 194,000.00	（Observação s）
	30/11/2015	$ 27,000.00	Concessão de subsídio para participação no «Fórum Internacional de Robôs dos Alunos do Ensino Secundário Complementar 2015».
Escola Secundária Pui Ching	30/11/2015	$ 1,500.00	Prémio monetário para os professores da «Competição de Ciências e Engenharia de Macau 2015».
	30/11/2015	$ 1,000.00	Subsídio complementar para os trabalhos da «Competição de Ciências e Engenharia de Macau 2015».
	02/12/2015	$ 20,000.00	Concessão de subsídio para a participação na Olimpíada Internacional Júnior de Ciências.
Escola Secundária Pui Va	26/11/2014	$ 18,770.00	（Observação t）
	03/03/2015	$ 40,800.00	（Observação p）
	17/06/2015	$ 28,000.00	（Observação j）
	19/06/2015	$ 2,250.00	（Observação q）
	18/08/2015	$ 5,000.00	（Observação n）
	24/08/2015	$ 2,046,000.00	（Observação g）
	08/09/2015	$ 900.00	（Observação r）
	09/09/2015	$ 56,016.00	（Observação k）
	22/10/2015	$ 6,576,250.00	（Observação o）
	26/11/2015	$ 431,300.00	（Observação m）
Escola Secundária Pui Va (Secção Primária e Infantil）	26/11/2014	$ 78,480.00	（Observação t）
	03/03/2015	$ 16,800.00	（Observação p）
	17/06/2015	$ 13,460.20	（Observação j）
	24/08/2015	$ 1,068,600.00	（Observação g）
	09/09/2015	$ 21,400.00	（Observação k）
	26/11/2015	$ 466,200.00	（Observação m）
Escola Secundária Sam Yuk de Macau	19/06/2015	$ 300.00	（Observação q）
	24/08/2015	$ 185,400.00	（Observação g）
	08/09/2015	$ 900.00	（Observação r）
	09/09/2015	$ 42,800.00	（Observação k）
	22/10/2015	$ 378,900.00	（Observação o）
	26/11/2015	$ 180,450.00	（Observação m）
Escola Secundária Sam Yuk de Macau (Secção Inglesa)	24/08/2015	$ 1,451,000.00	（Observação g）
	22/10/2015	$ 1,618,250.00	（Observação o）
	26/11/2015	$ 1,014,450.00	（Observação m）
Escola Secundária Técnico-Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau	17/06/2015	$ 28,000.00	（Observação j）
	24/08/2015	$ 1,503,000.00	（Observação g）
Escola Secundária Técnico-Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau	08/09/2015	$ 1,800.00	（Observação r）
	09/09/2015	$ 21,400.00	（Observação k）
	22/10/2015	$ 2,869,600.00	（Observação o）
	05/11/2015	$ 124,099.80	（Observação s）
Escola Secundária Técnico-Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau (Nocturno)	11/06/2015	$ 3,300.00	Concessão do subsídio para a viagem de finalistas do ensino secundário complementar (Ano lectivo de 2014/2015).
	17/06/2015	$ 13,916.00	（Observação j）
	31/08/2015	$ 4,012,000.00	Concessão do subsídio para o ensino recorrente (1.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
	05/11/2015	$ 20,578.30	（Observação s）
Escola Seong Fan	17/06/2015	$ 14,000.00	（Observação j）
	31/08/2015	$ 4,528,500.00	Concessão do subsídio para o ensino recorrente (1.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
	09/09/2015	$ 19,000.00	（Observação k）
	11/11/2015	$ 15,000.00	（Observação s）
	12/11/2015	$ 30,000.00	（Observação f）
Escola Shá Lei Tau Cham Son	24/08/2015	$ 281,600.00	（Observação g）
	22/10/2015	$ 356,550.00	（Observação o）
	12/11/2015	$ 30,000.00	（Observação f）
	26/11/2015	$ 1,983,700.00	（Observação m）
Escola Tak Meng	24/08/2015	$ 289,200.00	（Observação g）
	22/10/2015	$ 604,350.00	（Observação o）
	03/11/2015	$ 900.00	（Observação v）
	12/11/2015	$ 30,000.00	（Observação f）
	26/11/2015	$ 829,150.00	（Observação m）
Escola Tong Nam	06/02/2015	$ 4,500.00	（Observação i）
	03/03/2015	$ 14,400.00	（Observação p）
	24/08/2015	$ 717,600.00	（Observação g）
	09/09/2015	$ 21,400.00	（Observação k）
	22/10/2015	$ 1,474,350.00	（Observação o）
	12/11/2015	$ 30,000.00	（Observação f）
Escola Tong Nam (Secundário)	03/03/2015	$ 30,600.00	（Observação p）
Escola Tong Nam (Secundário)	29/04/2015	$ 7,000.00	Concessão de subsídio para realização do concurso escolar de divulgação da Lei Básica.
Escola Tong Nam (Secundário)	17/06/2015	$ 14,000.00	（Observação j）
	19/06/2015	$ 2,700.00	（Observação q）
	24/08/2015	$ 1,380,000.00	（Observação g）
	08/09/2015	$ 900.00	（Observação r）
	09/09/2015	$ 21,600.00	（Observação k）
	22/10/2015	$ 3,203,600.00	（Observação o）
	30/10/2015	$ 85,500.00	（Observação s）
Escola Tong Sin Tong	22/10/2015	$ 3,778,050.00	（Observação o）
Escola Tong Sin Tong (Diurno)	17/06/2015	$ 28,000.00	（Observação j）
	19/06/2015	$ 900.00	（Observação q）
	18/08/2015	$ 6,000.00	（Observação n）
	24/08/2015	$ 1,978,200.00	（Observação g）
	08/09/2015	$ 1,800.00	（Observação r）
	09/09/2015	$ 42,800.00	（Observação k）
	30/10/2015	$ 74,699.80	（Observação s）
	12/11/2015	$ 30,000.00	（Observação f）
Escola Tong Sin Tong (Nocturno)	10/03/2015	$ 322,400.00	Concessão do subsídio para realização de cursos de formação.
Escola Tong Sin Tong (Nocturno)	26/06/2015	$ 322,400.00
Escola Xin Hua	06/02/2015	$ 2,800.00	（Observação i）
	03/03/2015	$ 33,000.00	（Observação p）
	17/06/2015	$ 14,000.00	（Observação j）
	10/07/2015	$ 900.00	（Observação u）
	21/08/2015	$ 5,400.00	（Observação i）
	24/08/2015	$ 2,857,800.00	（Observação g）
	10/09/2015	$ 10,000.00	Concessão do subsídio para a realização do Projecto piloto «Somos todos voluntários, ajudar é divertido» (Ano lectivo de 2015/2016).
	22/10/2015	$ 3,653,600.00	（Observação o）
	13/11/2015	$ 133,200.00	（Observação s）
Federação da Juventude de Fukien de Macau	27/11/2014	$ 10,000.00	（Observação c）
Federação da Juventude de Fukien de Macau	26/06/2015	$ 36,600.00	（Observação e）
Federação de Juventude de Macau	27/11/2014	$ 45,400.00	（Observação b）
	27/11/2014	$ 78,000.00	（Observação c）
	26/06/2015	$ 60,000.00	（Observação e）
Four Dimension Spatial	24/06/2015	$ 53,828.10	（Observação a）
Fundação Badi	27/11/2014	$ 30,400.00	（Observação b）
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau	15/09/2014	$ 815,803.80	Concessão de subsídio para a realização do plano «Estudam e Criam em conjunto o futuro».
	27/11/2014	$ 358,212.20	（Observação b）
	26/01/2015	$ 70,378.70	（Observação a）
	09/03/2015	$ 67,600.00	Concessão de subsídio para a realização de uma série de actividades nos âmbitos da «gestão e tratamento de crises» e da «estimulação das potencialidades de liderança».
	09/03/2015	$ 3,200.00	（Observação a）
	10/03/2015	$ 104,673.20	Concessão de subsídio para realização do Plano «Trata-se de um professor, trata-se também de um amigo».
	08/04/2015	$ 52,900.00	Concessão de subsídio para a realização de formação destinada ao pessoal de aconselhamento aos alunos com suspensão provisória.
	21/05/2015	$ 61,496.40	Concessão de subsídio para a realização do plano «Estudam e Criam em conjunto o futuro».
	10/09/2015	$ 4,301,637.50	Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (2.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
	10/11/2015	$ 59,400.00	Concessão de subsídio para a realização de série de formações.
	12/11/2015	$ 500,000.00	Concessão de subsídio para a realização do plano «Estudam e Criam em conjunto o futuro».
Geography and Education Research Association of Macau	26/06/2015	$ 2,344.20	Concessão de subsídio para participação do concurso de geografia olímpica 2015.
Grupo de Escuteiros Lusófonos deMacau	27/11/2014	$ 26,100.00	（Observação c）
Grupo de Escuteiros Lusófonos deMacau	26/06/2015	$ 48,000.00	（Observação e）
Grupo de Voluntários Juvenis do Centro Comunitário da Ilha Verde da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	27/11/2014	$ 73,000.00	（Observação c）
Grupo de Voluntários Juvenis do Centro Comunitário de Iao Hon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	27/11/2014	$ 6,758.00	（Observação c）
Grupo de Voluntários Juvenis do Centro Comunitário de Mong Há da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	27/11/2014	$ 79,410.80	（Observação b）
Grupo dos Voluntários Juvenis do Centro Comunitário Tamagnini Barbosa da Associação Geral dos Operários de Macau	27/11/2014	$ 6,342.00	（Observação c）
Grupo Juvenil de Arte de Guzheng de Macau	09/01/2015	$ 2,000.00	（Observação a）
Hou Kuong Jovens Rotarios	26/06/2015	$ 3,880.00	（Observação e）
Igreja Baptista Tai Po — Capela deMacau	22/05/2015	$ 1,000.00	（Observação a）
Igreja Baptista Tai Po — Capela deMacau	25/09/2015	$ 1,700.00	（Observação a）
Igreja Cristã Josué	27/11/2014	$ 40,872.40	（Observação b）
Igreja Cristã Kin Chong Tong de Macau	27/11/2014	$ 27,209.00	（Observação b）
Igreja Evangélica Pentecostal de Macau	27/11/2014	$ 16,200.00	（Observação b）
Igreja Evangélica Pentecostal de Macau	18/06/2015	$ 390.00	（Observação a）
Igreja Presbiterana Cumberland deMacau	26/12/2014	$ 7,000.00	（Observação a）
Igreja Presbiterana Cumberland deMacau	18/12/2015	$ 6,000.00	（Observação a）
Instituto Português do Oriente	22/01/2015	$ 760,000.00	Concessão do subsídio de propinas para o Curso de Português.
Instituto Salesiano da Imaculada Conceição	03/03/2015	$ 42,600.00	（Observação p）
	19/06/2015	$ 2,700.00	（Observação q）
	18/08/2015	$ 25,000.00	（Observação n）
	24/08/2015	$ 4,139,000.00	（Observação g）
	09/09/2015	$ 66,816.00	（Observação k）
	19/10/2015	$ 26,000.00	Concessão de subsídio para participação de alunos na «4.ª Olimpíada Internacional Juvenil de Educação Robótica».
	22/10/2015	$ 4,894,200.00	（Observação o）
	11/11/2015	$ 135,600.00	（Observação s）
	12/11/2015	$ 30,000.00	（Observação f）
	11/12/2015	$ 980.00	Actividade do «Dia Nacional de Luto pelas vítimas do Massacre de Nanjing» — concessão de subsídio de transporte.
Jardim de Infância Anexa à Escola Tong Sin Tong	24/08/2015	$ 430,000.00	（Observação g）
Jardim de Infância Anexa à Escola Tong Sin Tong	09/09/2015	$ 21,400.00	（Observação k）
Jardim de Infância Dom José da Costa Nunes	17/06/2015	$ 13,893.10	（Observação j）
	24/08/2015	$ 314,000.00	（Observação g）
	09/09/2015	$ 3,180.00	（Observação k）
	10/09/2015	$ 296,000.00	Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (2.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
	21/09/2015	$ 1,379,500.00	（Observação l）
	22/10/2015	$ 290,000.00	（Observação o）
	26/11/2015	$ 246,400.00	（Observação m）
Jardim Infantil da Cáritas	24/08/2015	$ 330,000.00	（Observação g）
	09/09/2015	$ 13,800.00	（Observação k）
	22/10/2015	$ 652,500.00	（Observação o）
Jornal Va Kio	16/02/2015	$ 63,870.00	Concessão de subsídio para o prémio de criação cultural e artística da página infantil.
Liga de Eloquência e Debate em Macau	08/05/2015	$ 23,013.00	（Observação a）
Lions Clube de Macau	11/11/2015	$ 13,500.00
Lotus Studio	24/11/2015	$ 13,000.00
Macao Association of the ThirteenHongs for Culture and Trade Promotion	14/08/2015	$ 38,500.00	（Observação a）
	18/08/2015	$ 147,600.00	（Observação a）
Macao Environment Protection Youth Association	27/11/2014	$ 60,581.90	（Observação b）
Macao Environment Protection Youth Association	26/06/2015	$ 55,100.00	（Observação e）
Macao Innovation and Invention Association	27/03/2015	$ 75,273.00	（Observação a）
	24/08/2015	$ 34,036.00	Concessão de subsídio para a participação de estudantes no «13.º Concurso de Invenções das Crianças da Província de Guangdong».
	25/09/2015	$ 18,050.00	Concessão de subsídio para a participação de estudantes na «11.ª Feira Internacional de Invenções da Juventude».
Macao Musical Art Research Association	11/06/2015	$ 55,000.00	Concessão de subsídio para participar nas actividades.
Macao Sam Yuk Middle School Parent-Teacher Association（English section）	04/07/2014	$ 2,950.00	Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola (Ano lectivo de 2014/2015).
	30/07/2015	$ 35,656.10	Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola (Ano lectivo de 2015/2016).
Macao Young Artists Association	15/07/2015	$ 7,500.00	（Observação a）
Macao Youth Artistic Ability Volunteer Association	15/05/2015	$ 46,200.00	（Observação a）
Macao Youth Artistic Ability Volunteer Association	26/06/2015	$ 58,800.00	（Observação e）
Macao Youth League of United Kingdom	19/06/2015	$ 15,000.00	（Observação a）
Macao Youth Life Association	26/06/2015	$ 51,000.00	（Observação e）
Macao Youth Soaring Association	27/11/2014	$ 51,600.00	（Observação c）
Macau Association for Experiential Education	26/10/2015	$ 12,085.40	Concessão de subsídio para participação em actividade.
Macau Baptist Church	27/11/2014	$ 44,900.00	（Observação b）
Macau Baptist Church	11/06/2015	$ 14,300.00	（Observação d）
Macau Baptist College Parent-Teacher Association	11/06/2015	$ 46,150.80	Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola (Julho a Dezembro de 2015).
Macau Christian Zion Church	27/11/2014	$ 2,000.00	（Observação c）
Macau Christian Zion Church	26/06/2015	$ 1,939.00	（Observação e）
Macau English Debating Association	09/03/2015	$ 4,218.20	（Observação a）
Macau Fuzhou Shi Yi Youth Federation	13/11/2014	$ 17,021.00
Macau Fuzhou Shi Yi Youth Federation	18/06/2015	$ 82,400.00
Macau Hot Blooded Performing Arts Association	17/12/2014	$ 31,700.00
Macau Magia Grupo	12/12/2014	$ 35,600.00
Macau of Cai Feng Pastel Society	28/04/2015	$ 15,300.00
Macau Robotics Develop Association	30/10/2015	$ 53,004.30	Concessão de subsídio para a participação de estudantes no «Concurso Mundial Juvenil de Robô por Convites 2015».
Macau Science and Technology Innovation Education Association	25/06/2015	$ 85,454.20	Concessão do subsídio para organização dos alunos na participação do «Concurso Mundial Juvenil dos Robôs 2015».
	05/08/2015	$ 52,700.00	Concessão de subsídio para participação de alunos no «7.º Concurso de Combate Robô RBL».
Macau Special Olympics	27/11/2014	$ 106,900.00	（Observação b）
	17/12/2014	$ 40,160.00	Concessão de subsídio para a realização do «Programa Desportivo para Pessoas com Deficiência Mental e seus Acompanhantes Jovens».
	21/08/2015	$ 12,500.00	Concessão de subsídio para participar nas actividades.
	01/09/2015	$ 1,654,033.00	Concessão de subsídio para o serviço de apoio itinerante (Ano lectivo de 2015/2016).
Macau Special Olympics	09/09/2015	$ 2,167,900.00	Concessão de subsídio para prestação de serviço de terapia ocupacional, fisioterapia e terapia/treino da fala (Ano lectivo 2015/2016).
	10/09/2015	$ 491,725.00	Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (2.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
	21/09/2015	$ 287,952.00	Concessão de subsídio para o fornecimento de refeições saudáveis de pequeno-almoço e almoço e para o serviço de transporte de ida/volta da escola para os alunos com necessidades educativas especiais (Ano lectivo de 2015/2016).
	25/09/2015	$ 340,600.00	Concessão de subsídio para prestação de supervisão especial e administrativa (1.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
Macau Street Dance Culture Association	12/12/2014	$ 57,700.00	Concessão de subsídio para participar nas actividades.
Macau Youth Musician & Artist Association	19/03/2015	$ 97,300.00	（Observação a）
Max Dance Hall	31/07/2015	$ 11,500.00	（Observação a）
Melhores Amigos Associação de Macau	08/02/2015	$ 79,400.00	Concessão de subsídio para a realização do plano «Amizade entre os Alunos do Ensino Secundário Complementar e os Alunos com Necessidades Educativas Especiais».
Mosteiro Pou Tai	27/11/2014	$ 4,746.90	（Observação b）
Orquestra Juvenil Chinesa de Macau	26/06/2015	$ 22,000.00	（Observação e）
Point View Art Association	31/08/2015	$ 15,600.00	（Observação a）
Rede de Serviços Juvenis Bosco	27/11/2014	$ 207,185.70	（Observação b）
	27/11/2014	$ 79,000.00	（Observação c）
	25/02/2015	$ 24,300.00	（Observação a）
Rede de Serviços Juvenis Bosco	25/02/2015	$ 271,533.40	Concessão do subsídio para realização do programa de desenvolvimento diversificado após as aulas.
	26/06/2015	$ 103,500.00	（Observação e）
	12/08/2015	$ 300,000.00	Concessão do subsídio para realização do programa de desenvolvimento diversificado após as aulas. (1.ª prestação)
	18/08/2015	$ 7,200.00	（Observação a）
	10/09/2015	$ 2,289,212.50	Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (2.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
Rotaract Club de Macau Central	27/11/2014	$ 18,200.00	（Observação c）
Rotaract Club of Guia	27/11/2014	$ 5,000.00	（Observação c）
Rotaract Club of Guia	26/06/2015	$ 28,600.00	（Observação e）
Rotaract Clube de Macau	27/11/2014	$ 101,000.00	（Observação c）
Rotaract Clube de Macau	26/06/2015	$ 102,500.00	（Observação e）
Sacred Heart Canossian College Macau Parents & Teachers Association (Kindergarten)	16/06/2015	$ 45,963.30	Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola (Ano lectivo de 2015/2016).
Sacred Heart Canossian College Macau Parents & Teachers Association (Primary & Secondary Section)	26/06/2015	$ 4,698.00	Concessão do subsídio para a visita a lar de idosos.
Secção de Serviço Social da Igreja Metodista de Macau	09/09/2015	$ 618,500.00	Concessão de subsídio para prestação de serviço de terapia ocupacional, fisioterapia e terapia/treino da fala (Ano lectivo 2015/2016).
Secção de Serviço Social da Igreja Metodista de Macau	10/09/2015	$ 1,282,425.00	Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (2.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
Secção de Serviço Social da Igreja Metodista de Macau	25/09/2015	$ 100,200.00	Concessão de subsídio para prestação de supervisão especial e administrativa (1.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
Secção Infantil da Escola Pui Tou (Sucursal da Taipa)	26/11/2014	$ 40,240.00	（Observação t）
	03/03/2015	$ 10,200.00	（Observação p）
	24/08/2015	$ 446,000.00	（Observação g）
	09/09/2015	$ 21,400.00	（Observação k）
Secção Infantil e Primária do Colégio Mateus Ricci	24/08/2015	$ 564,000.00	（Observação g）
Secção Juvenil da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Fai Chi Kei de Macau	27/11/2014	$ 44,400.00	（Observação c）
Secção Juvenil da Associação de Confraternização dos Moradores do Bairro do Antigo Hipódromo da Areia Preta e Iao Hon de Macau	27/11/2014	$ 47,200.00	（Observação c）
Secção Juvenil da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Avenida Almeida Ribeiro	26/06/2015	$ 63,500.00	（Observação e）
Secção Juvenil da Associação de Voluntários do Serviço Social de Macau	27/11/2014	$ 58,000.00	（Observação c）
	26/06/2015	$ 22,080.00	（Observação e）
Secção Juvenil da Associação dos Empregados de Escritório de Macau	26/06/2015	$ 12,500.00	（Observação e）
Secção Juvenil da Associação dos Naturais de Pun U de Macau	26/06/2015	$ 1,781.60
Secção Juvenil da Associação Promotora da Enfermagem de Macau	26/06/2015	$ 15,000.00
Secção Primária da Escola Pui Tou (Sucursal da Taipa)	26/11/2014	$ 40,240.00	（Observação t）
Secção Primária da Escola Pui Tou (Sucursal da Taipa)	06/02/2015	$ 2,520.00	（Observação i）
Secção Primária da Escola Pui Tou (Sucursal da Taipa)	03/03/2015	$ 10,200.00	（Observação p）
	24/08/2015	$ 582,400.00	（Observação g）
	09/09/2015	$ 11,880.00	（Observação k）
Sheng Kung Hui Choi Kou Escola(Macau) (Nocturno)	03/03/2015	$ 8,400.00	（Observação p）
	31/08/2015	$ 3,039,000.00	Concessão do subsídio para o ensino recorrente (1.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
	09/09/2015	$ 19,200.00	（Observação k）
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau)	18/08/2015	$ 1,000.00	（Observação n）
	24/08/2015	$ 604,000.00	（Observação g）
	22/10/2015	$ 6,629,100.00	（Observação o）
	12/11/2015	$ 30,000.00	（Observação f）
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) (Sucursal)	03/03/2015	$ 54,370.70	（Observação p）
	29/04/2015	$ 1,500.00	Concessão do subsídio para participação no Concurso de Química dos Alunos do Ensino Secundário Complementar de Macau 2015.
	19/06/2015	$ 3,600.00	（Observação q）
	24/08/2015	$ 3,487,400.00	（Observação g）
	08/09/2015	$ 2,700.00	（Observação r）
	09/09/2015	$ 32,400.00	（Observação k）
	24/11/2015	$ 179,265.50	（Observação s）
	11/12/2015	$ 1,000.00	Actividade do «Dia Nacional de Luto pelas vítimas do Massacre de Nanjing» — concessão de subsídio de transporte.
Smoke-free & Healthy Life Association of Macau	21/08/2015	$ 10,500.00	（Observação a）
Sociedade de Beneficência Sün Tou Tong de Macau	26/12/2014	$ 62,200.00	Concessão do subsídio para realização de actividades em 2015.
Soda-City Experimental Workshop Arts Association	31/07/2015	$ 6,000.00	（Observação a）
Stella e Artistas	01/06/2015	$ 5,600.00	（Observação a）
Stella e Artistas	14/09/2015	$ 22,000.00	Concessão de subsídio para participar nas actividades.
Teatro de Lavradores	06/05/2015	$ 46,500.00	（Observação a）
Teatro de Lavradores	26/06/2015	$ 40,600.00	（Observação a）
The Boys’ Brigade, Macau	27/11/2014	$ 43,957.00	（Observação b）
The Dancer Studio Macao	31/08/2015	$ 54,100.00	（Observação a）
União Geral das Associações dos Moradores de Macau	27/11/2014	$ 18,186.40	（Observação c）
	22/05/2015	$ 43,600.00	Concessão do subsídio para o Projecto de Apoio à Aprendizagem dos Alunos Imigrantes.
	26/06/2015	$ 54,500.00	（Observação e）
	09/09/2015	$ 57,800.00	Concessão de subsídio para prestação de serviço de terapia ocupacional, fisioterapia e terapia/treino da fala (Ano lectivo 2015/2016).
	10/09/2015	$ 4,455,900.00	Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (2.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
	25/09/2015	$ 5,300.00	Concessão de subsídio para prestação de supervisão especial e administrativa (1.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
União Geral das Associações dos Voluntários da Comunidade de Macau	09/02/2015	$ 27,800.00	（Observação a）
	27/02/2015	$ 11,600.00	（Observação a）
Universidade Católica Portuguesa	26/03/2015	$ 1,361,992.30	Plano de Financiamento para a Frequência de Cursos de Docência de Português e de Línguas — propinas (2.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
Universidade de Macau	11/05/2015	$ 157,500.00	Concessão do subsídio para as propinas dos alunos do 29.º Curso de Verão de Língua e Cultura Portuguesas.
Universidade de Macau	26/11/2015	$ 57,600.00	Concessão de subsídio de propinas para os alunos que frequentam os cursos de educação e de formação pedagógica.
Universidade de São José	26/11/2015	$ 500,000.00	Concessão de subsídio de propinas para os alunos que frequentam os cursos de educação e de formação pedagógica.
Vision Power Youth Association	27/11/2014	$ 29,305.60	（Observação b）
Vision Power Youth Association	08/05/2015	$ 9,124.00	（Observação a）
Youth Association of Shaoguan Macau	27/11/2014	$ 5,300.00	（Observação b）
Youth Association of Shaoguan Macau	26/06/2015	$ 44,000.00	（Observação e）
Alunos	26/03/2015	$ 4,245,000.00	Plano de Financiamento para a Frequência de Cursos de Docência de Português e de Línguas — subsídio para alunos (1.ª prestação do ano lectivo de 2015/2016).
	22/05/2015	$ 9,504,000.00	Plano de Apoio Financeiro para atrair os alunos excelentes para frequentarem o curso de Educação (Ano lectivo de 2015/2016).
	24/08/2015	$ 6,197,400.00	（Observação g）
	21/09/2015	$ 5,115,420.00	Subsídio de propinas para residentes de Macau que frequentam estabelecimentos de ensino na província de Guangdong — Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau (Ano lectivo de 2014/2015).
	24/09/2015	$ 569,149.00	Concessão de subsídio para o fornecimento de refeições saudáveis de pequeno-almoço e almoço para os alunos com necessidades educativas especiais. (Ano lectivo de 2015/2016)
Pessoal docente	19/10/2015	$ 193,513,852.00	Subsídio para o desenvolvimento profissional, subsídio directo e prémio de antiguidade para o pessoal docente (1.ª prestação do ano lectivo 2015/2016).
Residentes de Macau com idade igual ou superior a 15 anos participantes no «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os anos de 2014 a 2016	17/09/2015	$ 30,950,025.00	Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Outubro de 2014 a Setembro de 2015, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os anos de 2014 a 2016 (n.º de residentes financiados: 19,059).
	24/11/2015	$ 51,158,181.00	Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Março de 2015 a Novembro de 2015, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os anos de 2014 a 2016 (n.º de residentes financiados: 21,165). Atribuição de um subsídio para financiar aos pedidos individuais ou exames de credenciação, entre Setembro de 2015 a Dezembro de 2015, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os anos de 2014 a 2016 (n.º de residentes financiados: 3,532).
Sio Cheok Nga	10/06/2015	$ 13,375.00	Concessão do subsídio de estágio a «Ocupação oferenciada para os Jovens» (Julho a Dezembro de 2015).
Vong Hei Cheng	10/06/2015	$ 13,625.00
Wong Ka Chon	10/06/2015	$ 10,625.00
Artemio Loquinte Ruz	25/06/2015	$ 604.20	Concessão do subsídio para a participação num teste de certificação de línguas (Ano lectivo de 2014/2015).
Chan Io Chu	25/06/2015	$ 604.20
Chio Lai Ian	25/06/2015	$ 587.50
Lao Pui Pui	25/06/2015	$ 587.50
Lei On Kei	25/06/2015	$ 587.50
Leong Chi Ieng	25/06/2015	$ 603.20
Leong Lai Ieng	25/06/2015	$ 587.50
Liang Sheng Li	25/06/2015	$ 599.70	Concessão do subsídio para a participação num teste de certificação de línguas (Ano lectivo de 2014/2015).
Lok Wai Ian	25/06/2015	$ 587.50
Luana Maria Harris Vila Maior Mesquita	25/06/2015	$ 2,100.00
Caguia Maria Aurora Ballesteros	17/08/2015	$ 2,565.00	Concessão de subsídio aos participantes do Projecto de estágio «Ajudar os outros é ajudar a si mesmo».
Chan Ian Mio	17/08/2015	$ 3,060.00
Chan Ka On	17/08/2015	$ 2,565.00
Chan Mei Ian	17/08/2015	$ 1,755.00
Chan Wa	17/08/2015	$ 6,750.00
Fok Ka Weng	17/08/2015	$ 2,295.00
Ho Iok San	17/08/2015	$ 4,185.00
Kelly Ann Romero Adiwang	17/08/2015	$ 2,610.00
Kuok Cheng Lam	17/08/2015	$ 2,520.00
Ng Cheok Lam	17/08/2015	$ 3,735.00
Tou Hoi Ian	17/08/2015	$ 3,870.00
Van Ka Chon	17/08/2015	$ 4,320.00
Venusa Ladaga Boaze	17/08/2015	$ 3,960.00
Wong Chon Ian	17/08/2015	$ 3,645.00
Wong Kin Pong	17/08/2015	$ 1,395.00
Wong Kin Hong	11/11/2015	$ 9,480.00	Subsídio de propina.
Ao Chan Hong	11/12/2015	$ 260.00	Actividade do «Dia Nacional de Luto pelas vítimas do Massacre de Nanjing» — concessão de subsídio de líderes.
Chan Im Chan	11/12/2015	$ 260.00	Actividade do «Dia Nacional de Luto pelas vítimas do Massacre de Nanjing» — concessão de subsídio de líderes.
Choi Mio Iong	11/12/2015	$ 260.00
Vong Lou Meng	11/12/2015	$ 260.00
Zhou Hoi Ian	15/12/2015	$ 6,000.00	Concessão complementar de subsídio de propinas para residentes de Macau que frequentam estabelecimentos de ensino na Província de Guangdong.
Lam Oi Man	31/12/2015	$ 144,894.00	Concessão complementar de subsídio para o desenvolvimento profissional, subsídio directo e prémio de antiguidade para o pessoal docente, dos anos lectivos de 2012/2013 e 2013/2014.

Observação:

a. Concessão do subsídio para realização de actividades.

b. Concessão do subsídio para o plano de financiamento «Cuidar do crescimento dos jovens» de 2015.

c. Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2015 (1.ª prestação).

d. Concessão do subsídio para realização das actividades de férias.

e. Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2015 (2.ª prestação).

f. Concessão do subsídio para a elaboração de contas das instituições educativas particulares sem fins lucrativos.

g. Subsídio para aquisição de manuais escolares (Ano lectivo de 2015/2016).

h. Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Setembro a Dezembro de 2015).

i. Concessão do subsídio para o Plano de Promoção «Uma nova geração da luz solar» — Visitas das escolas e aprendizagem através da prática.

j. Concessão de subsídio para aquisição de artigos e equipamentos de higiene.

k. Concessão do subsídio para a continuidade da utilização das linhas de internet do Plano do Financiamento da Internet nas Escolas.

l. Concessão de subsídio de propinas (1.ª prestação do ano lectivo 2015/2016).

m. Concessão do subsídio para o ensino integrado no ano lectivo de 2015/2016 (1.ª prestação).

n. Compensação monetária para as obras da Competição para a Selecção de Jovens de Macau na Actividade de Ciência Robótica Integrada 2015 (nível avançado).

o. Concessão do subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno (Ano lectivo de 2015/2016).

p. Concessão do subsídio para a viagem de estudo do pessoal docente (Ano lectivo de 2014/2015).

q. «Plano de Generalização da Educação Artística para Alunos — Apreciar a Essência Nacional, Saborear a Ópera Chinesa» — concessão de subsídio de transporte (Ano lectivo de 2015/2016).

r. «Plano de Generalização da Educação Artística para Alunos — Aproximar-se da Arte e da Literatura, Transmitir Sentimentos com Fantoches» — concessão de subsídio de transporte (Ano lectivo de 2015/2016).

s. Concessão do subsídio para a viagem de finalistas do ensino secundário complementar (Ano lectivo de 2015/2016).

t. Concessão do subsídio para participação no «Programa de visitas de estudo à ilha de Hengqin» (ano lectivo de 2014/2015).

u. «Plano de Generalização da Educação Artística para Alunos — Entrar no Museu de Arte, Compreender as Artes e a Cultura» — concessão de subsídio de transporte (Ano lectivo de 2015/2016).

v. Espectáculos do Festival Internacional de Circo da China em Macau — concessão de subsídio de transporte.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 16 de Março de 2016.

A Directora dos Serviços, Leong Lai.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Lista

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 9 de Dezembro de 2015:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Chan Mei Heong	87,61
2.º	Chu Lai Kun	86,72
3.º	Tam Si Weng	86,00
4.º	Lei Chi Wai	85,05
5.º	Sio Ka Pek	84,27

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Março de 2016).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 24 de Fevereiro de 2016.

O Júri:

Presidente: Kuong Song Heng, técnica superior assessora principal .

Vogais: Ho Chon Man, técnico superior assessor; e

Ma Chi Chong, técnico superior assessor do Instituto do Desporto.

Anúncios

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335--341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e na página electrónica destes Serviços (http://industry.macautourism.gov.mo), a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 24 de Fevereiro de 2016.

A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 16 de Março de 2016.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e na página electrónica destes Serviços (http://industry.macaotourism.gov.mo), a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 24 de Fevereivo de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 18 de Março de 2016.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.

INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, área de terapia ocupacional e área financeira, da carreira de técnico superior, do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 17 de Fevereiro de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Choi Iat Teng	82,00
2.º	Lei Choi Iong	81,94

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Março de 2016).

Instituto de Acção Social, aos 10 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Lao Kit Man, técnico superior principal.

Vogais efectivos: Chang Kin Wa, técnica superior assessora; e

Sérgio Zeferino de Souza, técnico superior assessor (pelos SAFP).

Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de relações públicas, da carreira de técnico do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 17 de Fevereiro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Tam Kuai Seong	82,50

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Março de 2016).

Instituto de Acção Social, aos 11 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente, substituto: Chiu Man Vai, técnico superior assessor.

Vogal suplente: Tam Pui Ian, técnica superior assessora principal.

Vogal efectivo: Sin Weng Seng, técnico principal (pelos SAFP).

INSTITUTO DO DESPORTO

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Faz-se público que se encontram afixadas, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, no Departamento de Organização e Gestão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto (ID), sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, e publicadas no sítio da internet deste Instituto, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do Instituto do Desporto, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2016:

1. Lugares do quadro:

Um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão;
Quatro lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão;
Um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão; e
Um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão.

2. Lugar do trabalhador provido em regime de contrato administrativo de provimento:

Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão.

As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Instituto do Desporto, aos 17 de Março de 2016.

O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.

———

Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento dos seguintes lugares do Instituto do Desporto:

1. Lugares do quadro:

Dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão.

2. Lugares dos trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento:

Dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão; e
Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão.

Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados no Departamento de Organização e Gestão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, e publicados nos sítios da internet deste Instituto e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, e o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto do Desporto, aos 17 de Março de 2016.

O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.

Concurso Público «Empreitada da Obra n.º 5b — Instalação de bancadas, coberturas e plataforma da TDM junto à curva do Hotel Lisboa para o 63.º Grande Prémio de Macau»

1. Entidade que preside ao concurso: Instituto do Desporto.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: zona do Jardim das Artes junto à curva do Hotel Lisboa.

4. Objecto da empreitada: planeamento, montagem e desmontagem das bancadas provisórias para espectadores, incluindo a construção da estrutura de suporte, da cobertura, dos acessos e das passagens, assim como todos os trabalhos preparatórios necessários.

5. Prazo máximo de execução: seguir as datas limites constantes do caderno de encargos.

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de 90 dias, a contar da data do acto público do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global.

8. Caução provisória: $ 70 000,00 (setenta mil) patacas, a prestar mediante depósito em numerário ou em cheque (emitido a favor do Fundo do Desporto), garantia bancária ou seguro caução (emitida a favor do Fundo do Desporto) aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição. Neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.

12. Sessão de esclarecimento: a sessão de esclarecimento terá lugar no dia 29 de Março de 2016, terça-feira, pelas 10,00 horas, na sala de reuniões do Edifício do Grande Prémio de Macau, sito na Avenida da Amizade n.º 207, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a sessão de esclarecimento será adiada para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

13. Local, dia e hora limite para a apresentação das propostas:

Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.º 818, em Macau.

Dia e hora limite: dia 25 de Abril de 2016, segunda-feira, até às 12,00 horas.

Em caso de encerramento do Instituto do Desporto por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a apresentação das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

14. Local, dia e hora do acto público de abertura das propostas:

Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.º 818, em Macau.

Dia e hora: dia 26 de Abril de 2016, terça-feira, pelas 9,30 horas.

Em caso de adiamento da data limite para a apresentação das propostas de acordo com o mencionado no ponto 13 ou em caso de encerramento do Instituto do Desporto por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e hora estabelecidas para o acto público de abertura das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Os concorrentes ou seus representantes legais devem estar presentes no acto público de abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

15. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da respectiva cópia:

Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.º 818, em Macau.

Hora: horário de expediente (das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas).

Na Divisão Financeira e Patrimonial do Instituto do Desporto, poderão obter cópia do processo do concurso mediante o pagamento de $ 1 000,00 (mil patacas).

16. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço da obra: 80%;
— Prazo de execução da obra: 5%;
— Plano de trabalhos: 10%;
— Experiência em obras semelhantes: 5%.

17. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes devem comparecer no Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.º 818, em Macau, até à data limite para a apresentação das propostas, para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Instituto do Desporto, aos 17 de Março de 2016.

O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.

GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Lista

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do GAES, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Lam Weng Kuan	79,17

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Março de 2016).

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 2 de Março de 2016.

O Júri do concurso:

Presidente: Chan Ka Hou, chefia funcional do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.

Vogais efectivos: Lai Vai Meng, técnica superior assessora do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior; e

Chan Chon In, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

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São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de gestão de turismo, em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto de Formação Turística, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 27 de Janeiro de 2016. A lista provisória encontra-se afixada, para consulta, no quadro de anúncio de Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito no edifício «Equipa» do Campus principal, na Colina de Mong-Há, e disponibilizada no website deste Instituto (www.ift.edu.mo), ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos». Os candidatos devem entregar os documentos em falta para supressão de deficiências no prazo de dez dias úteis, contados a partir da data da publicação deste anúncio, nos termos do n.º 4 do mesmo artigo do regulamento administrativo acima mencionado.

Nos termos do n.º 1 do artigo 20.º do referido regulamento administrativo, os candidatos excluídos podem recorrer da exclusão no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação da presente lista provisória, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

Instituto de Formação Turística, aos 15 de Março de 2016.

A Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.

FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal do Fundo de Segurança Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 23 de Dezembro de 2015:

Candidato aprovado:	valores
Lee Hin Iam	90,11

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada na reunião do Conselho de Administração, de 10 de Março de 2016).

Fundo de Segurança Social, aos 3 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Cheong Sok Vai, técnica superior de 1.a classe.

Vogais efectivos: Lei Ka Leng, técnica superior de 2.a classe; e

Chui How Yan, técnica superior assessora da Direcção dos Serviços de Finanças.

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Torna-se público que se encontram afixados, na sede do Fundo de Segurança Social, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 249-263, Edifício China Civil Plaza, 18.º andar, Macau, e publicado na internet do FSS e dos SAFP, os avisos referentes à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados ao pessoal do Fundo de Segurança Social, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento dos seguintes lugares do Fundo de Segurança Social, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau:

Pessoal em regime de contrato administrativo de provimento:

Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;

Dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico.

Fundo de Segurança Social, aos 11 de Março de 2016.

O Presidente do Conselho de Administração, Iong Kong Io.

CONSELHO PARA O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO

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Torna-se público que se encontra afixado, no Secretariado do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, sito no 9.º andar do Hot Line, edificado na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, e publicado nos sítios electrónicos do Conselho para o Desenvolvimento Turístico (CDT) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental e condicionado aos agentes do CDT, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento, em regime de contrato administrativo de provimento, de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do mesmo Conselho, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Secretariado do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, aos 17 de Março de 2016.

A Secretária-geral, Wong Mei Cheng.

FUNDO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS

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Torna-se público que se encontra afixado no quadro de anúncios do Fundo das Indústrias Culturais, sito na Avenida de Xian Xing Hai, n.º 105, Centro Golden Dragon, 14.º andar «A», NAPE, Macau, e publicado nas páginas electrónicas deste Fundo (http://www.fic.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do Fundo das Indústrias Culturais, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento dos seguintes lugares, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do Fundo das Indústrias Culturais, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau:

1. Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
2. Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
3. Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior.

Fundo das Indústrias Culturais, aos 15 de Março de 2016.

O Membro do Conselho de Administração, Chu Miu Lai.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 30 de Dezembro de 2015:

Candidato aprovado:	valores
Cheang Hon Wa	67,27

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Fevereiro de 2016).

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 23 de Fevereiro de 2016.

O Júri:

Presidente: Mak Un Pong, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Vogais efectivos: Chan Hei Lam, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude; e

Leong Chi Hou, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de três lugares de pessoal marítimo principal, 1.º escalão, da carreira de pessoal marítimo do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 25 de Novembro de 2015:

Candidato aprovado:	valores
Lam Wa Heng	67,60

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Março de 2016).

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 3 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Chan Un Seng, chefe de divisão, substituto, da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Vogais efectivos: Lai Pou San, técnica superior assessora principal da Direcção dos Serviços de Finanças; e

Ng Va Tac, pessoal marítimo principal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

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Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e disponibilizada no website destes Serviços (www.marine.gov.mo), a lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico de 2.ª classe, 1.° escalão, área de gestão de terminais marítimos, em regime de contrato além do quadro (actualmente designado por contrato administrativo de provimento) da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 23 de Setembro de 2015.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 15 de Março de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Chou Chi Tak.

———

Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sita na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicada no website da DSAMA, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2016.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sita na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicada no website da DSAMA, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2016.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sita na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicada no website da DSAMA, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2016.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 15 de Março de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Chou Chi Tak.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

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Torna-se público que se encontra afixado, no 2.º andar do edifício-sede da Direcção dos Serviços de Correios, sito no Largo do Senado, em Macau, e publicado nas páginas electrónicas destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de catorze lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão (doze lugares da área geral e dois lugares da área de tecnologia da informação), da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Correios, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Correios, aos 15 de Março de 2016.

A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.

GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

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Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no quadro de anúncio do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI), sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do GDI, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 24 de Fevereiro de 2016.

A lista acima referida é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 15 de Março de 2016.

O Coordenador do Gabinete, Chau Vai Man.

Concurso público para «Empreitada de concepção e construção do Edifício Multifuncional do Governo no Lote O1 dos Aterros de Pac On»

1. Entidade que põe a obra a concurso: Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: lote O1 da zona industrial de Pac On.

4. Objecto da empreitada: concepção e construção do Edifício Multifuncional do Governo.

5. Prazo máximo de execução: 450 dias úteis (quatrocentos e cinquenta dias úteis) (na contagem do prazo de execução da presente empreitada, somente os domingos e feriados públicos não serão considerados dias úteis).

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global, sendo a fundação por estacas por série de preços.

8. Caução provisória: $ 7 000 000,00 (sete milhões de patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição. Neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar;

Dia e hora limite: dia 25 de Maio de 2016, quarta-feira, até às 17,00 horas.

13. Local, dia e hora do acto público:

Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, sala de reunião;

Dia e hora: dia 26 de Maio de 2016, quinta-feira, pelas 9,30 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

14. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:

Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar;

Hora: horário de expediente;

Preço: $ 500,00 (quinhentas patacas).

15. Critérios de apreciação de propostas e respectivas proporções:

— Concepção conceitual: 15%;
— Preço da obra: 40%;
— Prazo de execução: 15%;
— Plano de trabalhos: 10%;
— Experiência e qualidade em obras: 10%;
— Integridade e honestidade: 10%.

16. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes poderão comparecer na sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, a partir de 4 de Maio de 2016, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 23 de Março de 2016.

O Coordenador do Gabinete, Chau Vai Man.

Aviso

Faz-se saber que, em relação ao concurso público para a «Empreitada de melhoramento do sistema de drenagem na Estrada Flor de Lótus, Cotai», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 9 de Março de 2016, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.2 do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.

Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta, durante o horário de expediente, no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, Macau.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 17 de Março de 2016.

O Coordenador do Gabinete, Chau Vai Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do pessoal contratado em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 27 de Janeiro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Octávio Tavares	80,33

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Março de 2016).

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 10 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Un Man Long, técnico superior principal da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.

Vogais efectivas: Romina Wong, técnica superior assessora da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental; e

Lam Yik Kiu, técnica superior principal da Direcção dos Serviços de Finanças.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de fiscal técnico de 1.ª classe , 1.º escalão, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 3 de Fevereiro de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Lam Io Iun	79,13

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Março de 2016).

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 10 de Março de 2016.

O Júri:

Presidente: Wong Mei Leng, técnica especialista da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.

Vogais efectivas: Chan Hoi San, técnica superior da 1.ª classe de Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental; e

Wong Lai Kun, técnica de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações.

COMISSÃO DE SEGURANÇA DOS COMBUSTÍVEIS

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontram afixadas, na Comissão de Segurança dos Combustíveis (CSC), sita na Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, Edif. China Plaza, 7.º andar A, B e C, e publicadas na internet da CSC, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da Comissão de Segurança dos Combustíveis, para o preenchimento dos seguintes lugares da CSC, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 24 de Fevereiro de 2016:

Para o pessoal em regime de contrato administrativo de provimento:

1. Um lugar de técnico fiscal especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico fiscal;
2. Um lugar de técnico fiscal principal, 1.º escalão, da carreira de técnico fiscal.

As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Comissão de Segurança dos Combustíveis, aos 17 de Março de 2016.

O Presidente da Comissão, Kong Kam Seng.

GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DO SECTOR ENERGÉTICO

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Faz-se público que, por despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Março de 2016, se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados por contrato administrativo de provimento do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento dos seguintes lugares:

Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área financeira.
Dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de engenharia civil;
Dois lugares de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico.

Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados no Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, sito na Alameda Dr. Carlos D’ Assumpção, n.º 398, Edifício CNAC, 7.º andar, e publicados nas páginas electrónicas deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, aos 14 de Março de 2016.

O Coordenador do Gabinete, Hoi Chi Leong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

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Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados por contrato administrativo de provimento, da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), para o preenchimento dos seguintes lugares:

1. Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
2. Dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
3. Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
4. Um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico;
5. Um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor;
6. Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;
7. Dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;
8. Um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo;
9. Dois lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo.

Mais se informa que se encontram afixados, para consulta, os avisos dos concursos acima referidos, no quadro de anúncios da Divisão Administrativa e Financeira da DSAT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar, Macau, e publicados nas páginas electrónicas da DSAT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 17 de Março de 2016.

O Director dos Serviços, Lam Hin San.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas, no quadro de anúncios da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar, Macau, e publicadas nas páginas electrónicas da DSAT, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados por contrato administrativo de provimento da DSAT, para o preenchimento dos seguintes lugares da DSAT, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 24 de Fevereiro de 2016:

1. Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
2. Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
3. Cinco lugares de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico;
4. Um lugar de técnico principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico;
5. Dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico;
6. Dezassete lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;
7. Quatro lugares de inspector de veículos especialista, 1.º escalão, da carreira de inspector de veículos;
8. Quatro lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo.

As presentes listas são consideradas definitivas, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 18. º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 17 de Março de 2016.

O Director dos Serviços, Lam Hin San.

Número 12IISÉRIE

Quarta-feira, 23 de Março de 2016

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

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Lista

Listas

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Aviso

Relatório anual do exercício de 2015

Índice

FUNDO DE GARANTIA DE DEPÓSITOS

Relatório anual do exercício de 2015

Parecer da Comissão de Fiscalização do Fundo de Garantia de Depósitos sobre o Relatório de Actividades e Contas de Gerência de 2015 dessa Entidade

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Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)

Em 31 de Dezembro de 2015

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Listas

Concurso Público n.º 12/P/16

Concurso Público N.º 14/P/16

Extracto da Acta do Conselho Administrativo n.º 7/2016

ANEXO

Instruções técnicas sobre os documentos a apresentar para a importação de novos medicamentos

Lista

Listas

Lista

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Listas

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Número 12
II
SÉRIE