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Número 1
II
SÉRIE
Quarta-feira, 6 de Janeiro de 2016
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extractos de despachos
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 9 de Novembro de 2015:
O seguinte pessoal do Gabinete do Chefe do Executivo, em regime de contrato além do quadro — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos dos artigos 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, e 27.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Novembro de 2015:
Chau Chen Mung e Chan Iok I, técnicas superiores assessoras, 2.º escalão.
O seguinte pessoal do Gabinete do Chefe do Executivo, em regime de contrato além do quadro — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos dos artigos 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, e 27.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Novembro de 2015:
Han Jing, técnica superior assessora, 1.º escalão;
Loi Chi San, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão;
Un I Wai, técnica especialista, 1.º escalão.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 29 de Dezembro de 2015. — A Chefe do Gabinete, substituta, Lo Lai Heng.
SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO
Extractos de despachos
Por despachos de S. Ex.a o Chefe de Executivo, de 9 de Novembro de 2015:
O seguinte pessoal dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, em regimes de contrato além do quadro e de contrato de assalariamento — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Novembro de 2015:
Cheong Weng Mui, técnica superior assessora, 3.º escalão;
Lin Run Qin, técnico superior principal, 1.º escalão;
Lai U Meng, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão;
Lo Ian, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão;
Wai Chi Im, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão;
Chan Ka Man, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão;
Sam Chi Un, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão;
Fong Wai Kam e Mui Weng Si, adjuntas-técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão;
Chan Chon Hong, assistente de relações públicas de 1.ª classe, 1.º escalão;
Pau Vai Sim, assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão;
Leong I Man, assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão;
Cheang Chin Leong, Lei Weng Ian, Verónica de Jesus Pinto, Cheng Sut Mui, Ilda Nicola Hyndman Reis da Silva e Wong Ka Man, assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão;
Chan Pek Ian, Cheong Wun I, Fong Wai Kuan, Gomes, Pedro, Ho Chung Yi, Ho Wai Ieng, Huang Jiali, Ieong Ka U, Khan, Marco, Lai Meng Kin, Lam Lai Kei, Lao Hio Tong, Lao Keng Fong, Lei Im Wa, Lei Lei San, Lei Sin Man, Lei Wai Ieng, Leong Ka Wa, Leong Weng Kuan, Mui Chong Lam, Nip Kam Hou, Sales Crestejo, Ernesto Filipe, Sam Wai In, Sin Ho Wa, Sou Ka Ian, Tam Chi Ieng, Tam I Han, Tam Kin Tat José, Tou Si Ieng, Wong Fong, Wong Francisco, Wong Lei Lei Maria, Wong Sin I e Wong Tin Tong, assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão;
Chao Sou Leng, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão;
Pang Koc On e Leong Seng On, motoristas de pesados, 2.º escalão;
Hoi Chong Chun, motorista de ligeiros, 5.º escalão;
Ao Ieong Man U e Pou Pui Meng, motoristas de ligeiros, 3.º escalão;
Kou Kuok Yin, Leong Sio Cho, Ho Kuok Leong, Lei Chong Peng e Lei Kam Tong, motoristas de ligeiros, 2.º escalão;
Fátima Manhão Jorge, operária qualificada, 6.º escalão;
Ao Ion San e Ho Soi Hun, operários qualificados, 5.º escalão;
Ieong Im Fong e Wong Cheok Man, operários qualificados, 3.º escalão;
Chu Chi Man e Leong Ka Keong, operários qualificados, 2.º escalão;
Loi Ka Kei, operária qualificada, 1.º escalão;
Leong Kin Long, auxiliar, 7.º escalão;
Chong Vai I, auxiliar, 4.º escalão;
Leong Ngan Ieng, Iao Ngan Leng, Kuan Seak Meng, Kam Kuok Wai, Mak Sin Wan, Wong Sut Tou, Chan Chio Ieng e Lei Choi Leng, auxiliares, 3.º escalão;
Leong Son Tim, Un Lai Kun, Lei Im Leng, Ng In Ngo, Lo Wai Leong, Zheng Zhengfu, Lei Son Hong, Song Kuok Keong, Kam Kuok Wa, Chong Hang Mui e U Hon Pio, auxiliares, 2.º escalão.
O seguinte pessoal dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, em regimes de contrato além do quadro e de contrato de assalariamento — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Novembro de 2015:
Kuok Sok Wa, técnica superior assessora principal, 1.º escalão;
Ieong Ut Fong, técnica superior assessora, 2.º escalão;
Lo Keng Man, técnico superior assessor, 1.º escalão;
Chio Man I, técnica superior principal, 2.º escalão;
Wong Tan Nei e Chan Na, técnicas superiores principais, 1.º escalão;
Chong Weng San, técnico principal, 1.º escalão;
Leong Man Kit e Lei Lai Na, técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão;
Felícia Dillon de Jesus, adjunta-técnica especialista principal, 4.º escalão;
Hui Man Ieng Paula, adjunta-técnica especialista principal, 2.º escalão;
Chan Pou San, adjunta-técnica especialista, 3.º escalão;
Ha Ka Meng, Vong Iut Mei de Assis e Yong Ming Wai, adjuntos- técnicos especialistas, 1.º escalão;
Kong Chio Wa, adjunto-técnico principal, 2.º escalão;
Arlene Lau, Ng Mei Fon, Ngai Hang, Chui Sau Han, Cheong Sio Cheng, Choi Chan Pong, Fong Man I, Ho Wa Long, Tam San Hei, Wong Kei e Lei Kuai Seng, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão;
Ho Kwok Kei e Leong Un Ieng, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão;
Lei Weng Chong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão;
Wong Sao Mei, assistente de relações públicas especialista, 2.º escalão;
Diamantino Delfim Lopes, assistente de relações públicas de 1.ª classe, 2.º escalão;
José Armando de Matos Duarte e Yee Wah Tim, assistentes técnicos administrativos especialistas principais, 1.º escalão;
Mak Tai Kuan e Manuel Wong Jorge, assistentes técnicos administrativos especialistas, 3.º escalão;
Lei Sut Un, assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão;
Paulo José da Silva, assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão;
Mak Heng Cheong, Chio Hei Tim, Choi Mei Iek, Lam Sin I, Lam Sze Ki Alice, Hong Weng Ian, Iong Kuok Kei, Leong Wai Leong, Lok Sin Nga, Lu Rui Lin, Sio Un Kuan e Vong A Lai Maria Cristina, assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão;
Cheung Veng San, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão;
Fong Cheok Fai, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão;
Long Iok Keong, motorista de pesados, 7.º escalão;
Chu Io Wa e Tong Chio Fai, motoristas de ligeiros, 9.º escalão;
Leong Tek Sam, Roque Lau, Wong Tat I, Ieong Chi Meng, Wong Seong Keong, Tam Kuong Wah, Tam Man Chong e Choi Chi Hong, motoristas de ligeiros, 8.º escalão;
Leong Koc Hong, Ng Iat Seng, Ao Hon Cho, Lao Kuok Keong, Che Siu Seng e Che Chi Keong, motoristas de ligeiros, 7.º escalão;
Ku Keong Sang, motorista de ligeiros, 6.º escalão;
Ng Wun Cheong e Leong Chi Weng, motoristas de ligeiros, 4.º escalão;
Chan Van Po, Vong Peng Kun, Chin Chi Lon Vitorino, Lei Chio Seng, Lam Kai Chong, Lei Wa San, João Rosário de Assunção, Chan Tat Va, Wong Soi Cheong e Kuan Chi Hou, motoristas de ligeiros, 3.º escalão;
Leung Su Kan, motorista de ligeiros, 2.º escalão;
Hau Peng Ham, operário qualificado, 10.º escalão;
Elvira Teresa Tavares Dias, operária qualificada, 8.º escalão;
Cheong Chong Man, Chan Keng Cheong, Leong Chi Keong, Leung Tak Chao, Sou Iok Man, Vong Vai Man, Ng Chan Cheong, Yip Wai Ling e Erlinda Manuel Rivera, operários qualificados, 6.º escalão;
Cheong Lan Fon e Fong Man Hong, operários qualificados, 5.º escalão;
Aniceta Valdez Ople e Fermina Rodiel Cortez, operários qualificados, 4.º escalão;
Ng Kuai Seong, Leong Chong Oi, Seng Lai Sim Carvalho, Kan Soi Ieng, Leong Keng Fan, Fong Lai Fong, Wong Wai Lin, Chao Wun Sam, Ng Pou Lin, Kuan Io Heng, Cheong Pek Ha, Chao Ut Mei, Fan Wai Ieng, Ao Ieong Sao Keng, Chan Iat Kuan, Leong Kuan Chan, Wong Sio Kao, Josefina Alfonso Dizon, Kuok Soi Keng, Leong Kuok Heng e Cheong Wai I, operários qualificados, 3.º escalão;
Tam Kam Ut, Fok Mou Keng, Leong Seong Kim e Kuoc Mei Seong, operárias qualificadas, 2.º escalão;
Cheong Sio Fong, operária qualificada, 1.º escalão;
Chung Cheng Iu Margarida, Lucia Vong, Hermes Valdez Lucas, Atajana Bibi e Tam Wai Meng, auxiliares, 9.º escalão;
Lai Lai Kam, Lio Peng Nam, Cheok Mio Sin, Fong Sok I Rey e Ho Pek I, auxiliares, 8.º escalão;
Ngai Nga Lon, Ho Sok I, Elena Rodriguez Valdez, Ho Iok Fong, Teresa Mio, Fong Mei Hou, Iao Sao Man, Mak Lao Ngan, Tang Wai Ieng, Tang Lai Ho Pereira, Leong In Ha, Kou Sut Mui e Leong Sio Cheong, auxiliares, 7.º escalão;
Lio Ion Tai, Lou Oi Chan, Vong Pou Chu, Chan Hao Kio, Ung Sio Mei, Leong Choi Ut, Lo Pec Kuan Jorge, Ng Peng Chio, Lei Oi Iong, Wong Iut Sim, Choi In Kuan, Chao Lai Ieng, Leong Keong Wong, Fong Heong Lan, Lao Wai Han, Lam Sao Mei e Fong Iok Lan, auxiliares, 6.º escalão;
Un Chun Ieng, Pang Leong Choi Leng e Zhang Yangui, auxiliares, 4.º escalão;
Ng Wah Hei, Ho Kam Chun, Chan Tat Meng, Che Kai Man, Ip Oi Leng, Ng Ka Lok, Tang Chun Tai e Chan Cheng I , auxiliares, 3.º escalão;
Wong Kam Iao, Mok Iong Tai, Lao Sio Kueng, Ho Wai Keong e Lei Tak Cheong, auxiliares, 2.º escalão.
Por despachos de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 20 de Novembro de 2015:
Lin Sio Wai — celebrado contrato administrativo de provimento para o exercício de funções nos SASG, ascendendo a adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 4.º, n.os 1 e 3, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Novembro de 2015.
Sam Chi Un — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração para o exercício de funções nos SASG, ascendendo a adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Novembro de 2015.
Por despacho da chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, de 24 de Novembro de 2015:
Leong Wai Leong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento sem termo para o exercício de funções nos SASG, progredindo a assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Dezembro de 2015.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 29 de Dezembro de 2015. — A Chefe do Gabinete, substituta, Lo Lai Heng.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Novembro de 2015:
Hong Keng Wai, técnico superior assessor, 3.º escalão, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Correios — dada por finda, a seu pedido, a requisição neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º, n.º 4, do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2016, regressando no mesmo dia ao seu Serviço de origem.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, Cheong Kok Kei cessou, automaticamente, as suas funções de assessor, em comissão de serviço, no Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, a partir de 20 de Dezembro de 2015, data em que iniciou funções na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
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Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 28 de Dezembro de 2015. — O Chefe do Gabinete, substituto, Carlos Rangel Fernandes.
COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 18 de Setembro de 2015:
Fong Pak Ian — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como assessor deste Comissariado, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 31.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 20 de Dezembro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 24 de Setembro de 2015:
Ng Pui San — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como secretária pessoal do Comissário, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 31.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 20 de Dezembro de 2015.
Kwok Sok Ieng — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar, 2.º escalão, neste Comissariado, a partir de 26 de Outubro de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 25 de Setembro de 2015:
Ieong Sao Mei — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como secretária pessoal do Comissário, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 31.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 20 de Dezembro de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 29 de Setembro de 2015:
To Wai Meng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como técnica principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 20 de Dezembro de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 13 de Outubro de 2015:
Hong Ian Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 13 de Outubro de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 20 de Outubro de 2015:
Ivo Donat Firmo Mineiro — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como assessor deste Comissariado, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 31.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 20 de Dezembro de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 23 de Outubro de 2015:
Ku Mei Pou — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como assessora deste Comissariado, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 31.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 20 de Dezembro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, substituto, de 28 de Outubro de 2015:
Cheong Iok Chu — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 20 de Dezembro de 2015.
Terezinha Fátima de Jesus — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como técnica principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 20 de Dezembro de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, substituto, de 30 de Outubro de 2015:
Leung Mei Meng — nomeada, em comissão de serviço, como técnica superior assessora, 2.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, de 1 de Novembro de 2015 a 2 de Março de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 10 de Novembro de 2015:
Si Meng Choi — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 10 de Janeiro de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 1 de Dezembro de 2015:
Kuan Chon Kit — nomeado, em comissão de serviço, técnico superior assessor, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, de 1 de Dezembro de 2015 a 3 de Maio de 2016.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 17 de Dezembro de 2015:
Poon Suk Kit — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como técnica superior assessora principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 16 de Janeiro de 2016.
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Comissariado contra a Corrupção, aos 30 de Dezembro de 2015. — O Chefe de Gabinete, substituto, Wang Weidong.
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Dezembro de 2015:
Leong Hou In, verificador alfandegário n.º 25 951 — nomeado, definitivamente, verificador de primeira alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro do pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega, tendo em consideração o disposto nos artigos 8.º, n.º 4, da Lei n.º 2/2008, 19.º e 20.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008.
A antiguidade e o vencimento relativos à promoção ao posto em questão do trabalhador acima referido são contados a partir de 9 de Novembro de 2015.
Lam Kam Seng, verificador alfandegário n.º 27 951 — nomeado, definitivamente, verificador de primeira alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro do pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega, tendo em consideração o disposto nos artigos 8.º, n.º 4, da Lei n.º 2/2008, 19.º e 20.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008.
A antiguidade e o vencimento relativos à promoção ao posto em questão do trabalhador acima referido são contados a partir de 10 de Novembro de 2015.
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Serviços de Alfândega, aos 28 de Dezembro de 2015. — O Subdirector-geral, Sin Wun Kao.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Leopoldo Arrais do Rosário, escrivão judicial principal, 3.º escalão, do quadro do pessoal do Tribunal Administrativo, desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 20 de Dezembro de 2015.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 29 de Dezembro de 2015. — A Chefe do Gabinete, substituta, Chan Iok Lin.
GABINETE DO PROCURADOR
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 6 de Novembro de 2015:
Licenciado Vu Ka Wai — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como assessor deste Gabinete, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, alínea 4), 9.º e 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, a partir de 20 de Dezembro de 2015.
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Gabinete do Procurador, aos 23 de Dezembro de 2015. — O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 12 de Outubro de 2015:
Liu Qian — contratada mediante contrato individual de trabalho, para exercer funções nestes Serviços, pelo período de um ano, a partir de 29 de Outubro de 2015.
Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 19 de Outubro de 2015:
Ieong Tang San, técnico superior assessor, 1.º escalão, Chao Ka Fai, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, Mok Hon Fai, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, e Kong Mei Lan, técnica especialista, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, a partir de 13, 18, 20 e 21 de Dezembro de 2015, respectivamente.
Tam Chong Kei, Lei Kam Hon, Kou Kong Veng, Chan Kin Man, Chao Man Chong, Ieong Iok Peng, Kam Francisca Siu Meng, Teng Shih Ee, Joaquim Yip, Leung Keng Ip, adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, Cheang Sut Kun, Cheong Sio Fo, adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, Chan Hap Noi, Hui Fong Leng, Chan Lai Meng, adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, Lam I Fong e Gustavo Jacinto Castilho, assistentes técnicos administrativos especialistas, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, a partir de 1 de Janeiro de 2016 para o primeiro e 21 de Dezembro de 2015 para os restantes.
Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 23 de Outubro de 2015:
Lou Vai Sang, motorista de ligeiros, 7.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, a partir de 30 de Dezembro de 2015.
Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 26 de Outubro de 2015:
Leong Sio Mui, técnica superior assessora, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, a partir de 5 de Dezembro de 2015.
José António Choi Hoi, técnico superior assessor, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, a partir de 17 de Dezembro de 2015.
Valentina Oane Marques Chon, técnica principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, a partir de 20 de Dezembro de 2015.
Ao Heng Ieong e Chung Koon Lang, adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, a partir de 21 de Dezembro de 2015.
Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 27 de Outubro de 2015:
Cheok Kei I e Wong Wai Pan, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, Cheang Seong Sin e Cheong Ka Fai, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, a partir de 1 de Janeiro de 2016.
Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 28 de Outubro de 2015:
Io Ian, auxiliar, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, a partir de 17 de Dezembro de 2015.
Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 29 de Outubro de 2015:
Chan Wai Man, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, a partir de 21 de Dezembro de 2015.
Chiang Tat San, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, a partir de 21 de Dezembro de 2015.
———
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 23 de Dezembro de 2015. — O Director, Liu Dexue.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Dezembro de 2015:
1. Vong Tat I, examinador de condução especialista principal, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, com o número de subscritor 105457 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 30 de Novembro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 315 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 26 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fixação das taxas de reversão
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Dezembro de 2015:
Leong In Cheong, auxiliar da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6032042, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 7 de Setembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.os 1 e 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Dezembro de 2015:
Lam Sek Fai, operário qualificado do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6062120, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 26 de Novembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 35 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
———
Fundo de Pensões, aos 29 de Dezembro de 2015. — A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Ermelinda M.C. Xavier.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extractos de despachos
Por despachos do ex-director, de 9 de Julho de 2015:
Chau Fu Hing — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Novembro de 2015.
Ng Soi Ha e Sou Mei Wa — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 4.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 7 e 20 de Novembro de 2015, respectivamente.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e data a cada um indicadas, para exercerem funções nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Glória de Jesus Nabais Baldinho, como técnica superior assessora principal, 2.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2015;
Lei Vai Man e Wong Oi Yan, como técnicas superiores assessoras, 3.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2015;
Lei Kit San, como técnica superior assessora, 3.º escalão, a partir de 17 de Novembro de 2015;
Lo Wai Ha, Wong Lap Man e Mak Keng In, como técnicos superiores assessores, 2.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2015;
Hoi Song Song, como técnico superior principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2015;
Lei Wai Ieng, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2015;
Chiu Yun Kuen, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2015;
Chiang Weng Lam, Chong Hou Pan, Lau Mei In, Alexandre Lei, Ng Cheng Iu, Ng Cheok Fong, Chan Kei Kit, Vong Kam Kao, Chan Wai Wang, Kok Peng Fai, Pun Vai Lon, Ricardo Xavier Joaquim e Jaquelina Jorge Airosa, como inspectores especialistas principais, 1.º escalão, a partir de 12 de Novembro de 2015;
Woo Yuen Ki Agnes, como inspectora especialista, 2.º escalão, a partir de 12 de Novembro de 2015;
Cheang Wai Man, Chan Keng Meng, Lo, José, Leong Chon U, Tou Hang U, Chu Chi Chio, Leong Heng Pan, Kwan Chi Ian, Ko Yat Ming, O Ngai Ieong, U Choi Kit, Ao Man Kuai, Sérgio Sequeira da Silva Santos, Lao Si Lei e Chong Iat Loi, como inspectores especialistas, 1.º escalão, a partir de 12 de Novembro de 2015.
Por despachos do ex-director, de 5 de Outubro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e data a cada um indicadas, para exercerem funções nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Chio Iao Mak, como técnico superior assessor, 2.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2015;
Tou Chi Iau, como técnica superior assessora, 1.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2015;
Tam Lai In e Ieong Chi Seng, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2015;
Lam I Man, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2015;
Iun I Lam, Kong Un Cheng e Fátima Nascimento da Luz Wong, como adjuntas-técnicas principais, 1.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2015.
Por despacho do ex-director, de 6 de Outubro de 2015:
Lao Iok Ieong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica principal, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Outubro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro ascendendo às categorias a seguir indicadas nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Outubro de 2015:
Lai Ka Man, Chong Pou Chi e Lai Lap Tak, como técnicas superiores principais, 1.º escalão, índice 540;
Dias Marques, Luis, Da Silva Cordova, Francisco Armindo, Hung Vai Leng, Chan Ka Ian e Hong Hio Hong, como assistentes técnicos administrativos especialistas, 1.º escalão, índice 305.
Por despachos do ex-director, de 20 de Outubro de 2015:
Ip Kin Wa — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 6.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Dezembro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e data a cada um indicadas, para exercerem funções nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Dezembro de 2015:
Sit Kok Lon, como técnico superior assessor, 2.º escalão;
Iu Ching Wah, como técnico especialista 1.º escalão.
———
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 4 de Dezembro de 2015. — O Director, Paulo Martins Chan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Novembro de 2015:
Os contratos dos trabalhadores abaixo mencionados destes Serviços — alterados para CAP sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 1, 2, 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir das datas seguintes:
A partir de 1 de Novembro de 2015:
|
Nome |
Categoria |
Escalão |
|
Maria de Lurdes Machado Costa |
Técnico superior assessor principal |
2 |
|
Ieong Fong Cheong |
Técnico superior assessor |
3 |
|
Chan Mou Kan |
Técnico superior assessor |
3 |
|
Che Wan I |
Técnico superior assessor |
3 |
|
Diogenes Menezes de Araujo Dias |
Técnico superior assessor |
2 |
|
Vong Pou Iu |
Técnico superior assessor |
2 |
|
Fong Kuai On |
Técnico superior assessor |
2 |
|
Chou Im Keng |
Técnico superior assessor |
2 |
|
Kou Chan Meng |
Técnico superior assessor |
1 |
|
Sun Chan Tong |
Técnico superior assessor |
1 |
|
Fong Kai Meng |
Técnico superior assessor |
1 |
|
Chan Ngon Mou |
Técnico superior assessor |
1 |
|
Lai Neng Kuan |
Técnico superior assessor |
1 |
|
Leong Weng In |
Técnico superior principal |
2 |
|
Ha Sao Meng |
Técnico superior principal |
1 |
|
Lei Pou Kai |
Técnico superior principal |
1 |
|
Chan Chi Kit |
Técnico superior principal |
1 |
| Choi Soi Chan | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Lam Ka Wong | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
|
Wong Man Hei |
Intérprete-tradutor chefe |
1 |
|
Sofia Alexandra do Rosario Esteves |
Intérprete-tradutor principal |
1 |
|
Lou Iok Teng |
Intérprete-tradutor de 1.ª classe |
2 |
|
Lei Cheng I |
Intérprete-tradutor de 1.ª classe |
1 |
|
Iun Ka Man |
Intérprete-tradutor de 2.ª classe |
1 |
| Kou Ka I Ines | Intérprete-tradutor de 2.ª classe | 1 |
|
Choi Mei Ieng |
Enfermeira de grau I |
5 |
|
Lee Hon Chong |
Técnico especialista |
3 |
|
Cheong On Peng |
Técnico especialista |
3 |
|
José Im de Abrantes |
Técnico especialista |
3 |
|
Vong Ka Keong |
Técnico especialista |
3 |
|
Leung Ka Seng |
Técnico especialista |
3 |
|
Cristina Amorim Badaraco |
Técnico especialista |
3 |
|
Lam Pui Chi |
Técnico especialista |
3 |
|
Kuan Wai Peng |
Técnico especialista |
3 |
|
Vong Man Ing Ana |
Técnico especialista |
3 |
|
Wong Pek Kei |
Técnico especialista |
3 |
|
Leng I Kuan |
Técnico especialista |
3 |
|
Lei Soi In |
Técnico especialista |
3 |
|
Fong Ka Chon |
Técnico especialista |
3 |
|
Leong Fong Peng |
Técnico especialista |
3 |
|
Ana Paula Nunes |
Técnico especialista |
3 |
|
Maria da Penha de Castro da Costa Reis |
Técnico especialista |
3 |
|
Wong Ip Meng |
Técnico especialista |
2 |
|
Lam Kun |
Técnico especialista |
2 |
|
Lei Io Fai |
Técnico especialista |
2 |
|
Wong Wai San |
Técnico especialista |
2 |
|
Tang Chi Wai |
Técnico especialista |
2 |
|
Wong Sin Sam Celina |
Técnico especialista |
1 |
|
Lao Man I |
Técnico especialista |
1 |
|
Kwan Man Fei |
Técnico especialista |
1 |
|
Wan Keng Fun |
Técnico especialista |
1 |
|
Cheong Ho Ming |
Técnico especialista |
2 |
|
Pun Wing Yan |
Técnico especialista |
1 |
|
Fong Kou Chun |
Técnico especialista |
1 |
|
Chan Chi Weng |
Técnico especialista |
1 |
|
Lei Hoi Ieong |
Técnico especialista |
1 |
|
Lam Wai I |
Técnico principal |
2 |
|
Sio Pui Ieng |
Técnico principal |
2 |
|
Kou Mei San |
Técnico principal |
2 |
|
Lee Man Yan |
Técnico principal |
2 |
|
Vong Weng Koi |
Técnico principal |
1 |
|
Lei Ka Weng |
Técnico principal |
1 |
|
Chau Ka Lok |
Técnico principal |
1 |
|
Ieong Wong Leng |
Técnico principal |
1 |
|
Van Ka Kei |
Técnico principal |
1 |
|
Lei Vun Kong |
Técnico principal |
1 |
|
Tang Iok San |
Técnico principal |
1 |
|
Lio Wai Keong |
Técnico principal |
1 |
|
Kou Hong Wai |
Técnico principal |
1 |
|
Lei Tak I |
Técnico principal |
1 |
|
Song Kai Va |
Técnico principal |
1 |
|
Wong Iok Ioi |
Técnico de 1.ª classe |
2 |
|
Chan Sio On |
Técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Au Mei Yin |
Adjunto-técnico especialista |
3 |
|
Hoi Chi Ian |
Adjunto-técnico especialista |
3 |
|
Ng Su Ngai |
Adjunto-técnico especialista |
3 |
|
Vong Sin Ying |
Adjunto-técnico especialista |
2 |
|
Tang Hoi Kan |
Adjunto-técnico especialista |
2 |
|
Lao Sio Wai |
Adjunto-técnico especialista |
1 |
|
Lam Peng Peng |
Adjunto-técnico especialista |
1 |
|
Vong I San |
Adjunto-técnico especialista |
1 |
|
Fung Wing Sze |
Adjunto-técnico especialista |
1 |
|
Io Kong Tong |
Adjunto-técnico especialista |
1 |
|
Lei Miu Han |
Adjunto-técnico especialista |
1 |
|
So Sok Lai |
Adjunto-técnico especialista |
1 |
|
Hoi Sao Peng |
Adjunto-técnico especialista |
1 |
|
Ip Choi Ian |
Adjunto-técnico especialista |
1 |
|
Kong Pou San |
Adjunto-técnico especialista |
1 |
|
Vai Ka Vun |
Adjunto-técnico especialista |
1 |
|
Lei Sut Wai |
Adjunto-técnico especialista |
1 |
|
Lam Man Ha |
Adjunto-técnico especialista |
1 |
|
Wong Sam Loi |
Adjunto-técnico especialista |
1 |
|
Chan Man Ieng |
Adjunto-técnico especialista |
1 |
|
Tang Ion Vai |
Adjunto-técnico especialista |
1 |
|
Tang Si Meng |
Adjunto-técnico especialista |
1 |
|
Wong Man Chi |
Adjunto-técnico especialista |
1 |
|
Vong Si Nga Marcia |
Adjunto-técnico especialista |
1 |
|
Tam Hao Kam |
Adjunto-técnico principal |
2 |
|
Cheong Chi Hang |
Adjunto-técnico principal |
2 |
|
Choi Sio Ngan |
Adjunto-técnico principal |
2 |
|
Hoi Weng Cheong |
Adjunto-técnico principal |
2 |
|
Lei Kit Ieng |
Adjunto-técnico principal |
2 |
|
Wong Kuai Peng |
Adjunto-técnico principal |
2 |
|
Un Wan Long |
Adjunto-técnico principal |
2 |
|
Tang Chi Ian |
Adjunto-técnico principal |
2 |
|
Lai Sok Kuai |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Lau Sze Yan |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Lo Fong Leng |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Lou Pui Si |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Chan Tek Ian |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Kok Wai Ip |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Cheang Mio I |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
U Lai Fan |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Lo Hei Meng |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Kong Ching Chi |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Wong Man Lei |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Vong Man Ieng |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Ung Ut Tou |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Poon Fong Meng |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Wu Kam Mei |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Vong Hung Kuong |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Chan Chi Ioi |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Tam Kai Ip |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Lei Chong Hoi |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Fong Heng Man |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Chan Kam Meng |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Cheong Weng Hei |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Wong Ieng Fong |
Adjunto-técnico principal |
2 |
|
Chong Lai Sam |
Adjunto-técnico principal |
2 |
|
Leong Man Sio |
Adjunto-técnico principal |
2 |
|
Au Ieong Chi Lon |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Pang Wai Siu |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Ho Wai Man |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Chin Tat Seng |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Tang Mei Leng |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Lei Cheng I |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Tam Ka Ian |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Chao Iok Ngan |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
U Ka Kei |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
U Wai Kun |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Cheang Sio In |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Lou Sio Teng |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Chan Sek Iong |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Cheong Wai Leng |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Mou Iat Ngo |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Lei Wan |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Chio Un Fok |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Iong Wan Wun |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Fong Iok In |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Choi Sut Lin |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Kuong Iok Peng |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Ho Lai Cheng |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Kam Pui Leng |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Wong Chan Un |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Lou Wai Kin |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Sin Iong Choi |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Ho Sio Mei |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Ieong Lao Ieng |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Chan Oi Iu |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Song Tan Teng |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Ieong Hio Heng |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Pun Hoi Ling |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Ho Ka Si |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Ho Cheng Si |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Leong Lai Han |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Mendes Gil Clementino |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Wong Kun Hou |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Mok Man Kit |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Kuok Sin I |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Leung Tat Kwan |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Ho Chi Fong |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Leong Chan Hou |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Ieong I Kuan |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Fong Chi Meng |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Niza da Silva Jonas |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Lau Cristina Ming Wai |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Tai Mei Teng |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Hong Sai Cheng |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Lei Hoi I |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Lo Kim Fan |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Si Sio Wai |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Cheok Hok Meng |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Kuong Chon Kit |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Kuan Kuong I |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Lei Kam Hong |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Ieong Pui I |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Lam Wai Meng |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Lam Ka Pui |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Hong Sio Cheng |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Ling Sio Kuan |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Ku Kin Peng |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Mak Weng Fong |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Mou Man On |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Lei Kat Fong |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Lei Siu Mei |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Chan Fong Ha |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Chan Iok In |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Chao Pou Chu |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Chao Wan |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Chan Ka Man |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Hoi Hio Kuan |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Tam Mio Wun |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
De Souza Georgina Augusto |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Wu Hin Seng |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Hong Wan |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Ho Hio Lam |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Lou Un Leng |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Chan Ka Man |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Leong Wai Si |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Chan Iok Teng |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Choi Hio U |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Tang Lai Ieng |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Ng Sio Fong |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Lei Chi Neng |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Tong Chon Kit |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Kuok Weng Si |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Lou Sok In |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Lam Hoi Hong |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Chan Chin Chon |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Fong Ka Wai |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Long Kat Keng |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Cheong Heng |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Wong Sao Teng |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Kong Weng Hong |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Loi Pou Lin |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Chan Mou I |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Ip Seng |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Leong Tek Kei |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Ieong Ieok Peng |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Lam Wa Fai |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Loi Wai Teng |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Un Ka U |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Ng Tak Weng |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Chan Ka U |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Cheang Kit Wa |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Lai Ka Wai |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Ieong Chi Mang |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Lou Lai Chan |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Chong Sio Meng |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Cheong Hio Wa |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
U Choi Chai |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Un Sio Kuan |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Lai Chi Kwong |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Fong Sio Leng |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
2 |
|
Lao Wai Lun |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
2 |
|
Mak Wai Kun |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
2 |
|
Wong Ion Ieng |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
2 |
|
Da Conceição Ferreira Anita |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
2 |
|
Kong Kei |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
2 |
|
Wu Man Fong |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
2 |
|
Lai Chi Meng |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
2 |
|
Leong Hoi Fong |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
2 |
|
Lee Cheng Ian |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
2 |
|
Ip Chin Htone Hai |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
2 |
|
Chan A Chi |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
2 |
|
Ho Soi Wa |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
2 |
|
Kong Chin Pang |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
2 |
|
Si Tou Iok Cheng |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
2 |
|
Lei Cheok Man |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
2 |
|
Ho Im Mei |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
2 |
|
Mak Ka Man |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
2 |
|
Wu Carreiro Son Leng |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
2 |
|
Yip Sio Ieng |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
2 |
|
Kuok Pui San |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
2 |
|
Wong Wun Chun |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Wong Weng Si |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Tam Si Mei |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Chiang Ka Hang |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Ho Lai Fong |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Chan Weng Seng |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Bernado da Conceição Dias |
Técnico auxiliar de informática especialista |
2 |
|
Chong Pui Kuan |
Assistente técnico administrativo especialista |
1 |
|
Sio Wai Sim |
Assistente técnico administrativo especialista |
1 |
|
Wong Man Teng |
Assistente técnico administrativo especialista |
1 |
|
Mac Vai Han |
Assistente técnico administrativo principal |
2 |
|
Tam Hao Wan |
Assistente técnico administrativo principal |
2 |
|
Leung Iun Iu |
Assistente técnico administrativo principal |
2 |
|
Ng Pek Mui |
Assistente técnico administrativo principal |
2 |
|
Mac Vai Ieng |
Assistente técnico administrativo principal |
2 |
|
Se Man Hei |
Assistente técnico administrativo principal |
2 |
|
Siu Hou Kuan |
Assistente técnico administrativo principal |
1 |
|
Chan In Wa |
Assistente técnico administrativo principal |
1 |
|
Chu Vai Iun |
Assistente técnico administrativo principal |
1 |
|
Keong Lai Seong |
Assistente técnico administrativo principal |
1 |
|
Cheang Sok Teng |
Assistente técnico administrativo principal |
1 |
|
Wong Sok I |
Assistente técnico administrativo principal |
1 |
|
Lei Chio Kuan |
Motorista de pesados |
4 |
|
Kan Wing Kin |
Motorista de pesados |
4 |
|
Cheong Pak Seng |
Motorista de pesados |
4 |
|
Ao Ieong Wai Kin |
Motorista de pesados |
4 |
|
Lai Tin Pio |
Motorista de pesados |
4 |
|
Kuok Weng Fai |
Motorista de pesados |
3 |
|
Wan Weng Chio |
Motorista de pesados |
3 |
|
Kuong Hao Hong |
Motorista de pesados |
3 |
|
Ho Kam Wo |
Motorista de pesados |
3 |
|
Sin Iao Seng |
Motorista de pesados |
3 |
|
Lo Chan Kuong |
Motorista de pesados |
8 |
|
Chan Kuok Meng |
Motorista de pesados |
8 |
|
Lei Chai Tong |
Motorista de pesados |
7 |
|
Ng Chi Hong |
Motorista de pesados |
7 |
|
Chong Wai Hon |
Motorista de pesados |
7 |
|
Lou Kit Hong |
Motorista de pesados |
7 |
|
Au Kok Keong |
Motorista de pesados |
7 |
|
Au Kok Pou |
Motorista de pesados |
7 |
|
Lei Tam Iao |
Motorista de pesados |
7 |
|
Loi Chan Seng |
Motorista de pesados |
6 |
|
Lei Chi Meng |
Motorista de pesados |
6 |
|
Lok Chio Lon |
Motorista de ligeiros |
6 |
|
Wai Weng Cheng |
Operário qualificado |
8 |
|
Lou Hou Kei |
Operário qualificado |
8 |
|
Iong Kin San |
Operário qualificado |
7 |
|
Wong Kit Man |
Operário qualificado |
7 |
|
Fong Sio Wa |
Operário qualificado |
7 |
|
Kam Seng Kuan |
Operário qualificado |
7 |
|
Leung Ken Va |
Operário qualificado |
7 |
|
Wong Su Peng |
Operário qualificado |
7 |
|
Siu Hou Kei |
Operário qualificado |
7 |
|
U Hong Chong |
Operário qualificado |
7 |
|
Chong Soi Mei |
Operário qualificado |
7 |
|
Kou Choi Peng |
Operário qualificado |
7 |
|
Ho Kin Un |
Operário qualificado |
7 |
|
Lei Wai Keong |
Operário qualificado |
7 |
|
Lam Kuok Keong |
Operário qualificado |
7 |
|
Hui Keng Fong |
Operário qualificado |
7 |
|
Lok Van Kuong |
Operário qualificado |
7 |
|
Lao Chong Pak |
Operário qualificado |
7 |
|
Leong Io Weng |
Operário qualificado |
7 |
|
Lao Kit Fai |
Operário qualificado |
7 |
|
Vong Hon Wa |
Operário qualificado |
7 |
|
Lam Fat Un |
Operário qualificado |
7 |
|
Ao Kuong Ian |
Operário qualificado |
7 |
|
Loi Sio Meng |
Operário qualificado |
7 |
|
Chang Wai Sang |
Operário qualificado |
7 |
|
Tong Fok U |
Operário qualificado |
7 |
|
Tam Chon Wai |
Operário qualificado |
7 |
|
David Afonso Assunção Osorio |
Operário qualificado |
7 |
|
Vong Fong Man |
Operário qualificado |
6 |
|
Chan Ion Ieng |
Operário qualificado |
6 |
|
Lam Peng Un |
Operário qualificado |
6 |
|
Lai I Chan |
Operário qualificado |
6 |
|
Fong In Leng |
Operário qualificado |
6 |
|
Lei Pinto Sok In |
Operário qualificado |
6 |
|
Pang Sou Im |
Operário qualificado |
6 |
|
Lei Su Cheok |
Operário qualificado |
6 |
|
Cheng Sim Kuai |
Operário qualificado |
6 |
|
Wong Ngan Mui |
Operário qualificado |
6 |
|
Kun Chi Po |
Operário qualificado |
6 |
|
Kuong Lai Ip |
Operário qualificado |
6 |
|
Chan Wai Kin |
Operário qualificado |
5 |
|
Cheong Iong On |
Operário qualificado |
5 |
|
Chim Su Tong |
Operário qualificado |
5 |
|
Leong Sio Chong |
Operário qualificado |
5 |
|
Ieong Kam Kit |
Operário qualificado |
5 |
|
Chan Kuok Keong |
Operário qualificado |
5 |
|
Leong Wai Man |
Operário qualificado |
5 |
|
Leong Kin Iong |
Operário qualificado |
4 |
|
Lau U Wun Sin |
Operário qualificado |
4 |
|
Cheang Chi Fai |
Operário qualificado |
4 |
|
Lio Kin Cheong |
Operário qualificado |
4 |
|
Leong Kin Keong |
Operário qualificado |
4 |
|
Sit Kok Va |
Operário qualificado |
4 |
|
Iong Hon I |
Operário qualificado |
4 |
|
Lou Hon Man |
Operário qualificado |
4 |
|
Wong Kan Wai |
Operário qualificado |
4 |
|
Loi Va Keong |
Operário qualificado |
4 |
|
Lei Weng Man |
Operário qualificado |
3 |
|
Tong Hok Neng |
Operário qualificado |
3 |
|
Cheong Chong Pan |
Operário qualificado |
3 |
|
Ho Chi Fai |
Operário qualificado |
3 |
|
Pang Weng Heng |
Operário qualificado |
3 |
|
Cheang Wai Meng |
Operário qualificado |
3 |
|
Cheang Kam Tong |
Operário qualificado |
3 |
|
Ho Weng Chio |
Operário qualificado |
3 |
|
Leong Wai Wa |
Operário qualificado |
3 |
|
Chan Chai |
Operário qualificado |
3 |
|
Leong Sek Cheong |
Operário qualificado |
3 |
|
Cheang Tak Kei |
Operário qualificado |
3 |
|
Cheong Cheok Sou |
Operário qualificado |
3 |
|
Chang Pak Kin |
Operário qualificado |
3 |
|
Lo Io Kuong |
Operário qualificado |
3 |
|
Chang Kat Wa |
Operário qualificado |
3 |
|
Lei Chun Cheong |
Operário qualificado |
3 |
|
Chang Ka Chon |
Operário qualificado |
3 |
|
Lam Kam Kio |
Operário qualificado |
2 |
|
Leong Pou Kun |
Operário qualificado |
2 |
|
Cheok Siu Lok |
Operário qualificado |
1 |
|
Carlos Manuel Tang |
Auxiliar |
8 |
|
Chan Pui In |
Auxiliar |
8 |
|
Chao Chak San |
Auxiliar |
8 |
|
Ho Ion Tai |
Auxiliar |
8 |
|
Iao In In |
Auxiliar |
8 |
|
Kou Kuan Kei |
Auxiliar |
8 |
|
Lao Pak U |
Auxiliar |
8 |
|
Lei Wai Kun |
Auxiliar |
8 |
|
Seak Iok Keng |
Auxiliar |
8 |
|
Wong Un Ha |
Auxiliar |
8 |
|
Lao Wai Kuan |
Auxiliar |
8 |
|
Leung Miu Har |
Auxiliar |
8 |
|
Leong Kam Sin |
Auxiliar |
7 |
|
Wong Ut U |
Auxiliar |
7 |
|
Fong Sao Fan |
Auxiliar |
7 |
|
Tam Sou Mui |
Auxiliar |
7 |
|
Lam Wai Meng |
Auxiliar |
7 |
|
Wong Un Ho |
Auxiliar |
7 |
|
Cheong Iong Kuai |
Auxiliar |
7 |
|
Lo Chan Pui |
Auxiliar |
7 |
|
Loi Tai Mui |
Auxiliar |
7 |
|
Leong Mio Seong Mateus |
Auxiliar |
7 |
|
Cheong Siu Peng |
Auxiliar |
7 |
|
Sio Mey Coelho dos Santos |
Auxiliar |
7 |
|
Lok Se Man |
Auxiliar |
7 |
|
Chang Kam Ieng |
Auxiliar |
7 |
|
Chio Chu Meng |
Auxiliar |
7 |
|
Chang Cheng Kit |
Auxiliar |
7 |
|
Mou Kuan Iao |
Auxiliar |
7 |
|
Leong Iok Chan |
Auxiliar |
7 |
|
Kam Ioc Keong |
Auxiliar |
7 |
|
Au Sio Va |
Auxiliar |
7 |
|
Chan Sao Fong |
Auxiliar |
7 |
|
Vong Iau Meng |
Auxiliar |
7 |
|
Pang Iao Kon |
Auxiliar |
7 |
|
Lam de Assis Soi Mui |
Auxiliar |
7 |
|
Ieong Weng Io |
Auxiliar |
7 |
|
Lei Sa Kam |
Auxiliar |
6 |
|
Wu Seak Kin |
Auxiliar |
6 |
|
Chan Lai Lai |
Auxiliar |
6 |
|
Fong In Iao |
Auxiliar |
6 |
|
Loi Sio Mui |
Auxiliar |
6 |
|
Leong Pui Leng |
Auxiliar |
6 |
|
Pun Io Kuong |
Auxiliar |
6 |
|
Che Man Hou |
Auxiliar |
6 |
|
Lei Pui Chan |
Auxiliar |
6 |
|
Ao Ieong Wai Fong |
Auxiliar |
6 |
|
Ng Iok Mui |
Auxiliar |
6 |
|
Cheong Mei Lai |
Auxiliar |
6 |
|
Loi Mei Fong |
Auxiliar |
6 |
|
Leong Mio Han |
Auxiliar |
6 |
|
Lam Kam Fong |
Auxiliar |
6 |
|
Tang Son Keng |
Auxiliar |
6 |
|
Cheang Son Heng |
Auxiliar |
6 |
|
Ng Kit Peng |
Auxiliar |
6 |
|
Leong Sam Chu |
Auxiliar |
6 |
|
Lam Weng U |
Auxiliar |
6 |
|
Au Im Mui |
Auxiliar |
6 |
|
Loi Kam Fa |
Auxiliar |
6 |
|
Cheong Hang Fan |
Auxiliar |
6 |
|
Kuok Sio I |
Auxiliar |
6 |
|
Law Pou Lin |
Auxiliar |
6 |
|
Tong Sio Chu |
Auxiliar |
6 |
|
Sam Sio Iong |
Auxiliar |
6 |
|
Lai Iat Fa |
Auxiliar |
6 |
|
Sin Lai Chan |
Auxiliar |
6 |
|
Chan Chi Meng |
Auxiliar |
6 |
|
Wong Sei Wai |
Auxiliar |
6 |
|
Loi Van Si |
Auxiliar |
5 |
|
Lai Lin Tai |
Auxiliar |
5 |
|
Sou Kong |
Auxiliar |
5 |
|
Mio Chon I |
Auxiliar |
5 |
|
Ho Kin Man |
Auxiliar |
5 |
|
Liu Chi Veng |
Auxiliar |
4 |
|
Lei Iok Fan |
Auxiliar |
4 |
|
Chan Lai Kuan |
Auxiliar |
4 |
|
Chan Sao Lan |
Auxiliar |
4 |
|
Ng Ip Seong |
Auxiliar |
4 |
|
Lao Chok Ieng |
Auxiliar |
4 |
|
Wong Pou San |
Auxiliar |
3 |
|
Fong Meng Ian |
Auxiliar |
3 |
|
Chan Vai Hong |
Auxiliar |
3 |
|
Ao Ieong Fong Mei |
Auxiliar |
3 |
|
Kuok Lai In |
Auxiliar |
3 |
|
Ao Lou Sai Mui |
Auxiliar |
3 |
|
Pou I Man |
Auxiliar |
3 |
|
Kuan Lai Sim |
Auxiliar |
3 |
|
Iong Lam Sio Cheng |
Auxiliar |
3 |
|
Tai Pou Lan |
Auxiliar |
3 |
|
Mok Sau Keng |
Auxiliar |
3 |
|
Ng Sio Ieng |
Auxiliar |
3 |
|
Ho Choi Tai |
Auxiliar |
3 |
|
Lai Kam Ieng |
Auxiliar |
3 |
|
Pang Mei Mei |
Auxiliar |
3 |
|
Tam Pui Lan |
Auxiliar |
3 |
|
Ho Mei Tai |
Auxiliar |
3 |
|
Sin Kam Ut |
Auxiliar |
3 |
|
Cheang Lin Hou |
Auxiliar |
3 |
|
Leong Lai I |
Auxiliar |
3 |
|
Un Lai Kam |
Auxiliar |
3 |
|
Ip Iong Kuai |
Auxiliar |
3 |
|
Leong Cheng Lan |
Auxiliar |
3 |
|
Chan Vai Iu |
Auxiliar |
3 |
|
Kuok Sio Lai |
Auxiliar |
3 |
|
Fong Mei Leng |
Auxiliar |
3 |
|
Lao Kam Cheong |
Auxiliar |
3 |
|
Leong Sut Chan |
Auxiliar |
3 |
|
Kwok Peng Sam |
Auxiliar |
3 |
|
Ao Siu Tong |
Auxiliar |
3 |
|
Tou Wai Kun |
Auxiliar |
3 |
|
Ho Ha |
Auxiliar |
3 |
|
Chan Ioc Fan |
Auxiliar |
3 |
|
Chiu Vai Heng |
Auxiliar |
3 |
|
Lei Hou |
Auxiliar |
3 |
|
Leong Iok Sio |
Auxiliar |
3 |
|
Xu Yuelian |
Auxiliar |
3 |
|
Ao Ieong Son Keng |
Auxiliar |
3 |
|
Lok Wai Han |
Auxiliar |
3 |
|
Lee Sok Han |
Auxiliar |
3 |
|
Cheong Chon Sam |
Auxiliar |
2 |
|
Cheong Wan Heong |
Auxiliar |
2 |
A partir de 4 de Novembro de 2015:
|
Nome |
Categoria |
Escalão |
|
Chao Wai Kei |
Adjunto-técnico principal |
1 |
A partir de 14 de Novembro de 2015:
|
Nome |
Categoria |
Escalão |
|
Chang Tin Wa |
Motorista de pesados |
2 |
|
Chu Wai Keong |
Motorista de pesados |
2 |
|
Chan Wai Peng |
Operário qualificado |
2 |
Os contratos dos trabalhadores abaixo mencionados destes Serviços — alterados para CAP de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 24.º, n.os 1, 2, 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir das datas seguintes:
A partir de 1 de Novembro de 2015:
|
Nome |
Categoria |
Escalão |
| Tsang Kin Man | Técnico superior de 1.ª classe | 1 |
| Tai Kin Leong | Intérprete-tradutor de 1.ª classe | 1 |
|
U Chi Man |
Intérprete-tradutor de 2.ª classe |
2 |
| Cheang Antonio Conceição | Técnico de 1.ª classe | 2 |
|
Lou Wai Chun |
Técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Chim Sai Ieng |
Técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Lam Chan Pui |
Técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Ho Ka Wai |
Técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Loi Ka Man |
Técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Lam Iat Weng |
Adjunto-técnico especialista |
3 |
|
Leong Kuong Pan |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Leong Sut Fun |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
2 |
|
Ho Ion Lam |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Lao Iok Tai |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Ian Ka Pek |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Wong Wai Kei |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Leong Ka Kin |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Chao Chi Kin |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Chau Man Chung |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Ting Chieh |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Sun Chan Un |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Chan Kuok Cheong |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Lee Io Chou |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Chan Weng Kei |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Lam Chi Mei |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Leong Mio Kun |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Lai Wai Teng |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Lam Sao Kam |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Ieong Ieok Wai |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Ng Kuan U |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Chan Ioi Mio |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Chan Wan Si |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Choi Lai Man |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Leong Chi Hei |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Leong Lai Cheng |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Cheong Ian Nei |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Wong Hio Seong |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Iao Cheng Cheng |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Ip Weng Chi |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Chong Mei Fong |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Cheang Chon Long |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Mak Pek Na |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Vong Sin Mei |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Kuok Hao Ian |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Lei Pui Ieng |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Lam Weng I |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Chan Weng Ian |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Lo Hou Man |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Chong Weng Ian |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Lei Ngan Wa |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Chan Im Ieng |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Au Iek In |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Lei Im Leng |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Sou Ka Man |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Ng Ip Man |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Kou Ka Ieng |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Tong Chan Kit |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Vong Wai Lap |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Chan Chi San |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Leong Sok Na |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Chio Pui I |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Chui Weng Kin |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Poon Chon Meng |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Chan Ka Lei |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Chang Sok Man |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Lao Ka Ieng |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Chu Li Chuan |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Chu Chin Hei |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Lai Si Weng |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Io Fan Fan |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Leong In Lai |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Ng Ka I |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Cheong Wai Kit |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Chin Ian Kei |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Lei Mio U |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Wong Wa Peng |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Tam Sou Lai |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Ieong Man Si |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Tou Ka Man |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Mok Oi Lon |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Lai Pek Ieng |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Lei Hio In |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Chong Sut Fan |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Kwong In San |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Ho Mei Teng |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Cheang Iok San |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Ho Wai Si |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Ng Fong Mei |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Ng Sut Ian |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Chan Hio Teng |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
|
Fan Chi Fong |
Adjunto-técnico de 2.ª classe |
3 |
|
Kwok Wong Mei Kei |
Adjunto-técnico de 2.ª classe |
2 |
|
Tong Mei Sim |
Adjunto-técnico de 2.ª classe |
2 |
|
Tai Un Fong |
Adjunto-técnico de 2.ª classe |
2 |
|
Ho Ka Ian |
Adjunto-técnico de 2.ª classe |
2 |
| Lao U Seak | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 |
|
Ng Weng Hou |
Adjunto-técnico de 2.ª classe |
2 |
|
Lok Hou Leong |
Adjunto-técnico de 2.ª classe |
2 |
|
Leong Mei I |
Adjunto-técnico de 2.ª classe |
2 |
|
Wong Sio Wai |
Adjunto-técnico de 2.ª classe |
2 |
|
Tse Wing Cheung |
Adjunto-técnico de 2.ª classe |
2 |
|
Si Chi Seng |
Adjunto-técnico de 2.ª classe |
2 |
|
Choi Kin Fai |
Adjunto-técnico de 2.ª classe |
2 |
|
Ng I Teng |
Adjunto-técnico de 2.ª classe |
2 |
|
Ho Cheok Lap |
Adjunto-técnico de 2.ª classe |
2 |
|
Wong Keang Hou |
Adjunto-técnico de 2.ª classe |
2 |
|
Wong Heng Fai |
Adjunto-técnico de 2.ª classe |
2 |
| Chan Wan Cheng | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 |
|
Chan San Un |
Desenhador de 1.ª classe |
1 |
|
Wong Chi Mui |
Assistente técnico administrativo principal |
1 |
| Cheng Ka Yee | Assistente técnico administrativo de 1.ª classe | 2 |
| Ho Yu Ching | Assistente técnico administrativo de 1.ª classe | 1 |
|
Ao Ieong Ian Ian |
Assistente técnico administrativo de 1.ª classe |
1 |
|
Chan Mei Kei |
Assistente técnico administrativo de 1.ª classe |
1 |
|
Pun Ieng Mio |
Assistente técnico administrativo de 1.ª classe |
1 |
| Chan Wai Tong | Assistente técnico administrativo de 1.ª classe | 1 |
|
Lai I Tai |
Assistente técnico administrativo de 1.ª classe |
1 |
|
Ieong Un Cheng |
Assistente técnico administrativo de 1.ª classe |
1 |
| Un Choi San | Assistente técnico administrativo de 1.ª classe | 1 |
|
Lei Hoi Nei |
Motorista de pesados |
2 |
|
Fong Chi Meng |
Motorista de pesados |
2 |
|
Tong Son Meng |
Motorista de pesados |
2 |
|
Lou Wang Heng |
Motorista de pesados |
2 |
|
Leong Wo Meng |
Motorista de pesados |
2 |
|
Chan Kam Hou |
Operário qualificado |
2 |
|
U Kit Peng |
Operário qualificado |
2 |
|
Lei Sio Kei |
Operário qualificado |
2 |
|
Ieong Iong Fong |
Operário qualificado |
2 |
|
Chang Sio Man |
Operário qualificado |
2 |
|
Wong Seng Kan |
Operário qualificado |
2 |
|
Wong Kuai Pou |
Operário qualificado |
2 |
|
Kuok Lo Chun |
Operário qualificado |
2 |
|
Ho Chong Hang |
Operário qualificado |
2 |
|
Leong Hon Kei |
Operário qualificado |
2 |
|
Fong Soi Wa |
Operário qualificado |
2 |
|
Ho Kuok Heng |
Operário qualificado |
1 |
|
Lou Meng Hong |
Operário qualificado |
1 |
|
Lei Peng Kun |
Auxiliar |
8 |
|
Leong Seng Chao |
Auxiliar |
8 |
|
Lao Sio Fong |
Auxiliar |
7 |
|
Chan Pek Wa |
Auxiliar |
6 |
|
Mok Weng Sao |
Auxiliar |
6 |
|
Chok Ieng Tak Luís |
Auxiliar |
6 |
|
Lam Wa Kuong |
Auxiliar |
5 |
|
Kwan Lai Ha |
Auxiliar |
5 |
|
Chan Lin Ieng |
Auxiliar |
3 |
|
Chan Sio Keng |
Auxiliar |
3 |
|
Chao Sok Fong |
Auxiliar |
3 |
|
Lao Lei Hong |
Auxiliar |
3 |
|
Ip Mei Leng |
Auxiliar |
3 |
|
Kuong Lin Oi |
Auxiliar |
3 |
|
Chao Wan Ha |
Auxiliar |
3 |
|
Cheang Kao Noi |
Auxiliar |
3 |
|
Hoi Ngan Sio |
Auxiliar |
3 |
|
Un Chong Kio |
Auxiliar |
3 |
|
Leong Iun Fan |
Auxiliar |
3 |
|
Wong Pou Choi |
Auxiliar |
3 |
|
Leong Sai Keong |
Auxiliar |
3 |
|
Chan Wai Chu |
Auxiliar |
3 |
|
Leong Iok Lin |
Auxiliar |
2 |
|
Lei Sio Keng |
Auxiliar |
2 |
|
Lo Wun Chun |
Auxiliar |
2 |
|
Cheong Sao Kun |
Auxiliar |
2 |
|
Ng Sao Fong |
Auxiliar |
2 |
|
Chiu Kin Son |
Auxiliar |
2 |
|
Lam Fong In |
Auxiliar |
2 |
|
Chan Kuai Fong |
Auxiliar |
2 |
|
Kuok Sut Leng |
Auxiliar |
2 |
|
Fong Wun Hou |
Auxiliar |
2 |
|
Wu Choi Ip |
Auxiliar |
2 |
|
Tam Lai I |
Auxiliar |
2 |
|
Ho Iok Peng |
Auxiliar |
2 |
|
Lei Cheong Song |
Auxiliar |
2 |
|
Ng Iok Wan |
Auxiliar |
2 |
|
Ao Pou Kam |
Auxiliar |
2 |
|
Cheang Lai Meng |
Auxiliar |
2 |
|
Chang Hoi Fa |
Auxiliar |
2 |
|
Chan Choi In |
Auxiliar |
2 |
|
Chio Kuai Chan |
Auxiliar |
2 |
|
Ao Ieong Wun Oi |
Auxiliar |
2 |
|
Chan Sio Leng |
Auxiliar |
2 |
|
Lio Sao Ha |
Auxiliar |
2 |
|
U Kit Fong |
Auxiliar |
2 |
|
Tam Kuai Fong |
Auxiliar |
2 |
|
Tang Chu Soi |
Auxiliar |
2 |
|
Ho Weng Long |
Auxiliar |
2 |
|
Lao Chon |
Auxiliar |
2 |
|
Ip Lai Chan |
Auxiliar |
2 |
|
Leong Mei Iok |
Auxiliar |
2 |
|
Lei Wong Sim |
Auxiliar |
2 |
|
Tche Costa Maria Gabriela |
Auxiliar |
2 |
|
Wong Pou Cheng |
Auxiliar |
2 |
|
Leong San Pui |
Auxiliar |
2 |
|
Che Iok Mei |
Auxiliar |
2 |
|
Leong Iok Chan |
Auxiliar |
2 |
|
Cheong Fan Cheong |
Auxiliar |
2 |
|
Chao Noi Son |
Auxiliar |
2 |
|
Kou Sao Sim |
Auxiliar |
2 |
|
Ao Ieong In Kuan |
Auxiliar |
2 |
|
Chu Kuok Meng |
Auxiliar |
2 |
|
Zhong Hongyuan |
Auxiliar |
2 |
|
Mou Lai Ha |
Auxiliar |
2 |
|
Lau Siu Ieng |
Auxiliar |
2 |
|
Au Man Chong |
Auxiliar |
2 |
|
Chan Lai Sim |
Auxiliar |
1 |
A partir de 4 de Novembro de 2015:
|
Nome |
Categoria |
Escalão |
|
Leung Fong Lin |
Adjunto-técnico principal |
1 |
|
Mak Veng San |
Adjunto-técnico principal |
1 |
A partir de 15 de Novembro de 2015:
|
Nome |
Categoria |
Escalão |
|
U I Teng |
Intérprete-tradutor de 2.ª classe |
1 |
|
Tang Sai Chiu |
Operário qualificado |
1 |
|
Vu Kok Hung |
Operário qualificado |
1 |
|
Wong Sio Wa |
Operário qualificado |
1 |
Por despachos do director destes Serviços, de 2 de Dezembro de 2015:
San Hong Ka — nomeada, provisoriamente, pelo período de um ano, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, da carreira de intérprete-tradutor do quadro do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos do artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 4, do ETAPM, vigente.
Wong Pek Kei — nomeada, provisoriamente, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, da carreira de intérprete-tradutor do quadro do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos do artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.
———
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 23 de Dezembro de 2015. — A Directora, substituta, Kok Fong Mei.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extractos de despachos
Por Despacho do Comandante n.º 39/CPSP/2015P, de 1 de Dezembro de 2015:
Os seguintes 155 agentes deste Corpo de Polícia — reconduzidos no cargo que desempenham, por mais um ano, nos termos do artigo 94.º do EMFSM, vigente, conjugado com o artigo 22.º, n.º 2, do ETAPM, a partir de 9 de Dezembro de 2015:
|
1 |
Guarda |
300 141 |
Chan Chon In |
|
2 |
» |
301 140 |
Lao Pui San |
|
3 |
» |
302 140 |
Tam Kam Fong |
|
4 |
» |
303 140 |
Loi Ka Man |
|
5 |
» |
304 141 |
Leong Chon Hou |
|
6 |
» |
305 141 |
Chan Wai Kit |
|
7 |
» |
306 140 |
Choi Ka Kei |
|
8 |
» |
307 141 |
Chan Ka Io |
|
9 |
» |
308 140 |
Chan A Lan |
|
10 |
» |
309 140 |
Cheong Pek I |
|
11 |
» |
310 140 |
Cheong Weng San |
|
12 |
» |
311 141 |
Mio Kuan Chi |
|
13 |
» |
312 141 |
Fong Son Sang |
|
14 |
» |
313 140 |
Leng Kin Ian |
|
15 |
» |
314 141 |
U Wai Sam |
|
16 |
» |
315 141 |
Fong Ka Chon |
|
17 |
» |
316 141 |
Choi Chi On |
|
18 |
» |
317 140 |
Lei Wai Wa |
|
19 |
» |
318 140 |
Chan I Kei |
|
20 |
» |
319 141 |
Cheang Ka Fai |
|
21 |
» |
320 141 |
Che Fok Fong |
|
22 |
» |
321 141 |
Tam Ka Hou |
|
23 |
» |
322 141 |
Cheang Cheok Long |
|
24 |
» |
323 140 |
Chang Chi Him |
|
25 |
» |
324 140 |
Leong Chi In |
|
26 |
» |
325 140 |
Tang Sut I |
|
27 |
» |
326 140 |
Ao Ieong Sio Mei |
|
28 |
» |
327 141 |
Chio Kin Seng |
|
29 |
» |
328 141 |
Sio Man Kon |
|
30 |
» |
329 140 |
Chao Ut Mei |
|
31 |
» |
330 141 |
Chan Weng Hong |
|
32 |
» |
331 140 |
Lao Iao Im |
|
33 |
» |
332 141 |
Ho Pak Kin |
|
34 |
» |
333 141 |
Lei Kun Fong |
|
35 |
» |
334 140 |
Sin Wai Peng |
|
36 |
» |
335 141 |
Lei Ka Ieong |
|
37 |
» |
336 140 |
Wong Sio Cha |
|
38 |
» |
337 140 |
Si Sam Mui |
|
39 |
» |
338 140 |
Moe Lai Marn |
|
40 |
» |
339 141 |
Choi U Kin |
|
41 |
» |
340 141 |
Pun Weng Kin |
|
42 |
» |
341 140 |
Sio Fong Peng |
|
43 |
» |
342 140 |
Wong Weng Hong |
|
44 |
» |
343 141 |
Chio U Pui |
|
45 |
» |
344 141 |
Au Yeung Wai Lun |
|
46 |
» |
345 141 |
Kuok Wai Kin |
|
47 |
» |
346 141 |
Leong Chon Kit |
|
48 |
» |
347 141 |
Fu Pak Leong |
|
49 |
» |
348 140 |
Choi Chong In |
|
50 |
» |
349 141 |
Ng Su Weng |
|
51 |
» |
350 141 |
Cheong Hang San |
|
52 |
» |
351 141 |
Leong Chon Seng |
|
53 |
» |
352 140 |
Yu Pak Ieng |
|
54 |
» |
353 140 |
Hong Tan Peng |
|
55 |
» |
354 141 |
Lou Ka Cheong |
|
56 |
» |
355 140 |
Leong Nga Ian |
|
57 |
» |
356 141 |
Chan Weng Kei |
|
58 |
» |
357 140 |
Hoi Lai Ha |
|
59 |
» |
358 141 |
Kwok Wai Yip |
|
60 |
» |
359 141 |
Wu Sam Meng |
|
61 |
» |
360 141 |
Ao Ieong Tat Chi |
|
62 |
» |
361 141 |
Chan Kun Fai |
|
63 |
» |
362 140 |
So Wai Chan |
|
64 |
» |
363 141 |
Lei Kin Fai |
|
65 |
» |
364 141 |
Ng Ka Chon |
|
66 |
» |
365 141 |
Lin Zhenta |
|
67 |
» |
366 141 |
Leong Wai Kun |
|
68 |
» |
367 140 |
Lei Lai Ieng |
|
69 |
» |
368 141 |
Sun Man Wai |
|
70 |
» |
369 141 |
Lio Wai Keong |
|
71 |
» |
370 141 |
Ieong Man Hou |
|
72 |
» |
371 141 |
Sio Chan Hou |
|
73 |
» |
372 141 |
Lio Pui Kei |
|
74 |
» |
373 141 |
Si Tou Fong |
|
75 |
» |
374 140 |
Ng Ka Wai |
|
76 |
» |
375 141 |
Leong Weng Chio |
|
77 |
» |
376 141 |
Leung Ming Yin |
|
78 |
» |
377 141 |
Lam Chon Meng |
|
79 |
» |
378 140 |
Kuok Fong Kam |
|
80 |
» |
379 141 |
Ieong Sio Long |
|
81 |
» |
380 140 |
Chou Wai San |
|
82 |
» |
381 141 |
Hoi Fong Chio |
|
83 |
» |
382 141 |
Chan Meng Fong |
|
84 |
» |
383 141 |
Kuan Tin Hang |
|
85 |
» |
384 141 |
Choi Kin Hang |
|
86 |
» |
385 141 |
Lo Kin Chio |
|
87 |
» |
386 141 |
Leong Ka Hou |
|
88 |
» |
387 140 |
Lei Hoi San |
|
89 |
» |
388 141 |
Tam Ion Hong |
|
90 |
» |
389 141 |
Chan Ip |
|
91 |
» |
390 141 |
Vong Son Him |
|
92 |
» |
391 141 |
Chan Keng Kuong |
|
93 |
» |
392 140 |
Chong Mui Cheng |
|
94 |
» |
393 140 |
Lio In Peng |
|
95 |
» |
394 141 |
Chou Fong |
|
96 |
» |
395 141 |
Chan Chan Seng |
|
97 |
» |
396 141 |
Liang Hengan |
|
98 |
» |
397 140 |
Lam Sio Wa |
|
99 |
» |
398 141 |
Kuok Kuong Keong |
|
100 |
» |
399 140 |
Mai Jianyi |
|
101 |
» |
600 141 |
Lei Ka Kei |
|
102 |
» |
601 141 |
Mou Ka Meng |
|
103 |
» |
602 141 |
Ng Kai Weng |
|
104 |
» |
603 141 |
Ho Wai Hong |
|
105 |
» |
604 141 |
Ng Pak Fun |
|
106 |
» |
605 141 |
Chan Chi Chong |
|
107 |
» |
606 140 |
Kuok Ka Lai |
|
108 |
» |
607 141 |
Chan Ka Seng |
|
109 |
» |
608 141 |
Chan Ian Long |
|
110 |
» |
609 141 |
Chio Song Pong |
|
111 |
» |
610 141 |
Van Chak In |
|
112 |
» |
611 141 |
Choi Tak Kit |
|
113 |
» |
612 141 |
Wong Chong Kei |
|
114 |
» |
613 141 |
Cheong Ka Fong |
|
115 |
» |
614 141 |
Ng Wai Nap |
|
116 |
» |
615 141 |
Lou Chon Hou |
|
117 |
» |
616 141 |
Fong Man Chon |
|
118 |
» |
617 141 |
Lam Weng Long |
|
119 |
» |
618 141 |
Lou Ka Leong |
|
120 |
» |
619 141 |
Fong Ka Hou |
|
121 |
» |
620 140 |
Chan Tong Man |
|
122 |
» |
621 141 |
Tong Man Fong |
|
123 |
» |
622 141 |
Chan Man Leong |
|
124 |
» |
623 141 |
Fan Wa Chong |
|
125 |
» |
624 141 |
Lei Chi Wa |
|
126 |
» |
625 141 |
Ku Io Kun |
|
127 |
» |
626 141 |
Ku Chon Pong |
|
128 |
» |
627 141 |
Lei Tak Wo |
|
129 |
» |
628 141 |
Lam Kam Leong |
|
130 |
» |
629 141 |
Che Chi Hou |
|
131 |
» |
630 141 |
Wan Hio San |
|
132 |
» |
631 141 |
Leong Wai Sang |
|
133 |
» |
632 141 |
Xu Zhenheng |
|
134 |
» |
633 141 |
Kam Fong |
|
135 |
» |
634 141 |
Chan Lek |
|
136 |
» |
635 141 |
Tsang Siu Cheong |
|
137 |
» |
636 141 |
Wong Ka Sun |
|
138 |
» |
637 141 |
Ao Ieong Wai Leong |
|
139 |
» |
638 141 |
Ng Chio Kei |
|
140 |
» |
639 140 |
Au I Man |
|
141 |
» |
640 141 |
Lam Kuok Chun |
|
142 |
» |
641 141 |
Chan Ka Wai |
|
143 |
» |
642 140 |
Liang Xiaojing |
|
144 |
» |
643 141 |
Cheang Chi Hou |
|
145 |
» |
644 141 |
Leung Wai Kan |
|
146 |
» |
645 141 |
Ip Hoi Fai |
|
147 |
» |
646 141 |
Loi Chak San |
|
148 |
» |
647 141 |
Mak Sio Keong |
|
149 |
» |
648 140 |
Tong Sok Son |
|
150 |
» |
649 141 |
Ho Weng Hou |
|
151 |
» |
650 141 |
Ho Wai Tak |
|
152 |
» |
651 141 |
Iao Tek Wai |
|
153 |
» |
652 141 |
Chio Man Kit |
|
154 |
» |
653 141 |
Wong Ka Meng |
|
155 |
» |
654 141 |
Lei Ka Weng |
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 244/2015, de 17 de Dezembro de 2015:
Wong Chi Fai, intendente n.º 100 961 — cessa a comissão de serviço como chefe do Departamento de Informações do CPSP, por motivo de tomada de posse seguida de exercício em outro cargo, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 15/2009, a partir de 1 de Dezembro de 2015.
———
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 29 de Dezembro de 2015. — O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Outubro de 2015:
Ma Hei Fung, técnica superior assessora, 2.º escalão, desta Polícia — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 14 de Dezembro de 2015.
Por despacho do director desta Polícia, de 15 de Outubro de 2015:
Tam Weng Hon — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 5), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 1 de Janeiro de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Novembro de 2015:
Ieong Tong Cheng, Wong Iao Man, Lai Chi Keong, Cheang Hong Keong e Carlos Alberto Dourado Francisco, investigadores criminais de 1.ª classe, de nomeação definitiva, da Polícia Judiciária, classificados do 1.º ao 5.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 42/2015, II Série, de 22 de Outubro — nomeados, definitivamente, investigadores criminais principais, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 3.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.os 1 e 2 e, 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 2), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
———
Polícia Judiciária, aos 29 de Dezembro de 2015. — O Director, substituto, Sit Chong Meng.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
De acordo com os artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009 e republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 6.ª alteração ao orçamento privativo dos Serviços de Saúde para o ano económico de 2015, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Dezembro do mesmo ano:
Unidade: MOP
|
Classificação funcional |
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
|||||
|
Código |
Designação das despesas |
|||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
||||
|
Despesas correntes |
||||||||
|
02 |
00 |
00 |
00 |
Bens e serviços |
||||
|
02 |
01 |
00 |
00 |
Bens duradouros |
||||
|
4-01-0 |
02 |
01 |
01 |
00 |
Construções e grandes reparações |
8,640,000.00 |
||
|
4-01-0 |
02 |
01 |
05 |
00 |
Material fabril, oficinal e de laboratório |
1,500,000.00 |
||
|
4-01-0 |
02 |
01 |
07 |
00 |
Equipamento de secretaria |
2,000,000.00 |
||
|
4-01-0 |
02 |
01 |
08 |
00 |
Outros bens duradouros |
2,000,000.00 |
||
|
02 |
02 |
00 |
00 |
Bens não duradouros |
||||
|
02 |
02 |
07 |
00 |
Outros bens não duradouros |
||||
|
4-01-0 |
02 |
02 |
07 |
00 |
06 |
Lembranças e ofertas |
200,000.00 |
|
|
02 |
03 |
00 |
00 |
Aquisição de serviços |
||||
|
02 |
03 |
04 |
00 |
Locação de bens |
||||
|
4-01-0 |
02 |
03 |
04 |
00 |
01 |
Bens imóveis |
3,500,000.00 |
|
|
4-01-0 |
02 |
03 |
06 |
00 |
Representação |
200,000.00 |
||
|
02 |
03 |
07 |
00 |
Publicidade e propaganda |
||||
|
4-01-0 |
02 |
03 |
07 |
00 |
02 |
Acções na RAEM |
1,200,000.00 |
|
|
02 |
03 |
08 |
00 |
Trabalhos especiais diversos |
||||
|
4-01-0 |
02 |
03 |
08 |
00 |
01 |
Estudos, consultadoria e tradução |
2,500,000.00 |
|
|
04 |
00 |
00 |
00 |
Transferências correntes |
||||
|
04 |
02 |
00 |
00 |
Instituições particulares |
||||
|
4-03-0 |
04 |
02 |
00 |
00 |
02 |
Associações e organizações |
75,038,585.00 |
|
|
04 |
03 |
00 |
00 |
Particulares |
||||
|
4-01-0 |
04 |
03 |
00 |
00 |
02 |
Famílias e indivíduos |
5,500,000.00 |
|
|
04 |
04 |
00 |
00 |
Exterior |
||||
|
4-01-0 |
04 |
04 |
00 |
00 |
99 |
Outras |
1,900,000.00 |
|
|
05 |
00 |
00 |
00 |
Outras despesas correntes |
||||
|
05 |
02 |
00 |
00 |
Seguros |
||||
|
4-01-0 |
05 |
02 |
05 |
00 |
Diversos |
1,500,000.00 |
||
|
05 |
04 |
00 |
00 |
Diversas |
||||
|
4-01-0 |
05 |
04 |
00 |
00 |
98 |
Despesas eventuais e não especificadas |
900,000.00 |
|
|
Despesas de capital |
||||||||
|
07 |
00 |
00 |
00 |
Investimentos |
||||
|
4-01-0 |
07 |
03 |
00 |
00 |
Edifícios |
21,927,515.80 |
||
|
4-01-0 |
07 |
06 |
00 |
00 |
Construções diversas |
2,059,404.20 |
||
|
4-01-0 |
07 |
09 |
00 |
00 |
Material de transporte |
3,000,000.00 |
||
|
4-01-0 |
07 |
10 |
00 |
00 |
Maquinaria e equipamento |
17,311,665.00 |
||
|
Total |
75,438,585.00 |
75,438,585.00 |
||||||
Serviços de Saúde, aos 29 de Dezembro de 2015. — Pel’O Conselho Administrativo, Cheang Seng Ip, presidente.
Por despacho do director dos Serviços, de 17 de Julho de 2015:
U Ka Ian — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 8.º, n.º 2, alínea c), do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 34/2011, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, do mapa 1 do anexo da Lei n.º 7/2010, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 30 de Outubro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 17 de Setembro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliares de enfermagem de 2.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 8.º, n.º 2, alínea c), do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 34/2011, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, do mapa 2 do anexo da Lei n.º 9/2010, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Wong Chao Leng, Chang Wun Ha, Lok Kit I, Mou Sut Fong, Chen Meizhen, Poon Siu Mei, Hong Sio In, Loi Pou Lai, Lao Peng Hong, Sou Kim Fong e Ip Sio Ieng, a partir de 26 de Outubro de 2015;
Leong Kam Tim, a partir de 1 de Novembro de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, de 19 de Outubro de 2015:
U Chong Veng — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como adjunto-técnico especialista principal, 3.º escalão (aposentado), nestes Serviços, a partir de 3 de Novembro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 23 de Outubro de 2015:
Chan Tan Ha — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como médico assistente, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Novembro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Choi In Leng e Leung Hio Lam, a partir de 11 de Novembro de 2015;
Chan Si Kei e Lei Leong Wong, a partir de 18 de Novembro de 2015;
Leong Oi Sam, a partir de 22 de Novembro de 2015;
Mak Chelsea e Wong Yew Hian, a partir de 1 de Dezembro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 2.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Chan Ieng Wai, Chan Ming Tat, Iong Weng Ian e Kuan Ka Man, a partir de 11 de Novembro de 2015;
Hong Pou Cheng e Leong Un Cheng, a partir de 18 de Novembro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 26 de Outubro de 2015:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Da Luz, Julio Pedro, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 de Novembro de 2015;
Chao Sok I, Liu Sok Keng e Keong Po, como técnicos superiores de saúde assessores, 1.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2016.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Cou, Maria Perpetua, como farmacêutico consultor sénior, 2.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2016;
Soi Keng Piu, como técnico superior de saúde principal, 3.º escalão, a partir de 21 de Dezembro de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Outubro de 2015:
Ng Chok Peng — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de saúde de 1.a classe, 3.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Outubro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 28 de Outubro de 2015:
Leong Un San e Wong Ka Weng — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 23 de Dezembro de 2015.
Long Sio Mei — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, de 29 de Outubro de 2015:
Chang Pou Leng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Novembro de 2015.
Ng Wai Chon e Wu Cheng Kuan — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 2.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Chan Man Io e Un Man Fong, a partir de 11 de Novembro de 2015;
Chan Ka Leng, a partir de 18 de Novembro de 2015.
Por despachos do director dos Serviços, de 13 de Novembro de 2015:
Lai Hon Lan — rescindido o contrato de assalariamento celebrado com os mesmos Serviços, nos termos do artigo 28.º, n.º 1, alínea d), do ETAPM, a partir de 16 de Novembro de 2015.
Cheong Sao Keng — rescindido o contrato de assalariamento celebrado com os mesmos Serviços, nos termos do artigo 28.º, n.º 1, alínea d), do ETAPM, a partir de 16 de Novembro de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, de 20 de Novembro de 2015:
Tam Hou Si — exonerado, a seu pedido, do quadro do pessoal, destes Serviços, como técnico superior de saúde de 2.ª classe, 3.º escalão, de nomeação definitiva, a partir de 21 de Novembro de 2015.
Por despacho do director dos Serviços, de 23 de Novembro de 2015:
Ieong Ka Wai — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 7 de Novembro de 2015.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 16 de Dezembro de 2015:
Mio Chek Kin — cancelado, por falecimento, o exercício privado da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0195.
———
Leong Soi Ka — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1670.
———
Leong Man Sio — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0144.
———
Ao Si Kei — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2253.
———
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 17 de Dezembro de 2015:
Autorizada a emissão do alvará n.º 257 da Farmácia «Pou Hong», com local de funcionamento na Rua Três do Bairro Vá Tai n.º 15 e Rua Vá Tai n.º 6, Jardins do Mar do Sul (Bloco 2), «L», r/c com kok-chai, Macau, à An Ning Negócios Investimento Limitada, com sede na Rua Três do Bairro Vá Tai n.os 15-27, Jardins do Mar do Sul, Bloco 2, r/c «L», Macau.
———
Por despachos do subdirector dos Serviços, de 18 de Dezembro de 2015:
Autorizada a emissão do alvará n.º 259 da Farmácia «Good Care (Portas do Cerco)», com local de funcionamento na Rua da Serenidade n.º116, Nam Fai (Bloco 1, Bloco 2) r/c «W», Macau, a Chong, Man Lai, com residência na Avenida 1.º de Maio, The Bayview, Bloco 3, 29.º andar «E», Macau.
———
Autorizada a emissão do alvará n.º 258 da Farmácia «Kin Ieng», com local de funcionamento na Avenida do Nordeste n.º 531, Edifício Polytec Garden «AM», r/c com kok-chai, Macau, a Ngan, Hon U, com residência na Avenida 1.º de Maio n.º 222, Edifício U Wa, Bloco 7, 10.º andar «G», Macau.
———
A pedido da Farmácia «Qualipharm II», alvará n.º 94, com local de funcionamento na Rua dos Mercadores n.º 39-A, Centro Comercial Ou Chong, Bloco «A», cave, r/c e kok-chai, Macau, de acordo com o disposto no artigo 14.º, n.º 1, alínea b), do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, declaro caducada a autorização concedida à Farmácia «Qualipharm II», para o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, compreendidos nas Tabelas I a IV referidas no artigo 1.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho.
———
Foi autorizada a mudança da sede da Companhia de Investimento HWK Limitada, titular do alvará n.º 228 pertencente à firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Agência Mei Hong». O novo endereço da sede está situado na Rua dos Pescadores n.os 354-408, Edifício Industrial Nam Fong, Bloco 2, 6.º andar «F», Macau.
———
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 18 de Dezembro de 2015:
Chan Ka Wan — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2068.
———
Chan Mei Kun — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de terapeuta (terapia ocupacional), licença n.º T-0292.
———
Yang Xi — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0555.
———
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Chan Wai Keong, operário qualificado, 3.º escalão, contratado por assalariamento, cessou as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Novembro de 2015, data em que iniciou funções no Instituto de Formação Turística.
———
Serviços de Saúde, aos 28 de Dezembro de 2015. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Setembro de 2015:
Chan Chak In — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão (engenharia electromecânica), índice 400, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 4.º, 5.º e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Janeiro de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Setembro de 2015:
As trabalhadoras abaixo mencionadas — contratadas em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, para exercerem as funções a cada uma indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 4.º, 5.º e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Janeiro de 2016:
Lam Pong Nei e Ng Pou Chu, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, (acção social), índice 350.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Outubro de 2015:
Chio U Chan, candidata aprovada no concurso centralizado, de ingresso externo, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratada em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, área de apoio técnico-administrativo geral, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Janeiro de 2016.
Por despacho da signatária destes Serviços, de 16 de Novembro de 2015:
Law Wai Chu — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 4 de Janeiro de 2016.
Por despacho da signatária destes Serviços, de 23 de Novembro de 2015:
Leong Cheok Hong — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 28 de Dezembro de 2015.
———
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 18 de Dezembro de 2015. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Dezembro de 2015:
U Weng Hong — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Desenvolvimento das Artes Visuais deste Instituto, nos termos dos artigos 25.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2015 (Organização e funcionamento do Instituto Cultural), 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 1 de Janeiro de 2016.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
- — Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2015);
- — Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Desenvolvimento das Artes Visuais deste Instituto por parte de U Weng Hong, o que se demonstra pelo desempenho do cargo de chefe da divisão por mais de dez anos e pelo seguinte curriculum vitae.
2. Habilitações literárias:
— Licenciatura em Administração Pública (em língua chinesa) pela Universidade de Macau.
3. Experiência profissional:
- — Técnico auxiliar do ex-Leal Senado de Macau, de 1994 a 1995;
- — Adjunto-técnico do ex-Leal Senado de Macau, de 1996 a 1999;
- — Adjunto-técnico do ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, de 2000 a 2001;
- — Adjunto-técnico do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, de 2002 até à presente data;
- — Chefe da Divisão de Acção Cultural, substituto, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, de Julho a Dezembro de 2005;
- — Chefe da Divisão de Acção Cultural do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, de Janeiro de 2006 a Dezembro de 2015.
Chan Chong — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Salvaguarda do Património Cultural deste Instituto, nos termos dos artigos 7.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2015 (Organização e funcionamento do Instituto Cultural), 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 1 de Janeiro de 2016.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
- — Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2015);
- — Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Salvaguarda do Património Cultural deste Instituto por parte de Chan Chong, o que se demonstra pelo desempenho das funções de chefia funcional do Departamento do Património Cultural por mais de três anos, possuindo experiência de trabalho de longo prazo na área da engenharia civil e pelo seguinte curriculum vitae.
2. Habilitações literárias:
— Licenciatura em Engenharia Civil pela University of Cheng Gong de Taiwan.
3. Experiência profissional:
- — Técnico superior do Instituto Cultural, de Outubro de 2009 a Dezembro de 2015;
- — Chefia funcional do Departamento do Património Cultural do Instituto Cultural, de Julho de 2012 a Dezembro de 2015.
Wong Iat Cheong — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Estudos e Projectos deste Instituto, nos termos dos artigos 8.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2015 (Organização e funcionamento do Instituto Cultural), 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 1 de Janeiro de 2016.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
- — Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2015);
- — Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Estudos e Projectos deste Instituto por parte de Wong Iat Cheong, o que se demonstra pela experiência de trabalho na protecção do património cultural e pelo seguinte curriculum vitae.
2. Habilitações literárias:
- — Licenciatura em Arquitectura pela University of Tsinghua de Pequim;
- — Doutoramento em Engenharia (em Arquitectura) pela University of Tsinghua de Pequim.
3. Experiência profissional:
- — Técnico superior do Instituto Cultural, de Outubro de 2011 a Dezembro de 2015;
- — Chefia funcional do Departamento do Património Cultural do Instituto Cultural, de Junho de 2015 a Dezembro de 2015.
Hong Fan Teng — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Desenvolvimento de Recursos Bibliográficos deste Instituto, nos termos dos artigos 12.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2015 (Organização e funcionamento do Instituto Cultural), 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 1 de Janeiro de 2016.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
- — Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2015);
- — Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Desenvolvimento de Recursos Bibliográficos deste Instituto por parte de Hong Fan Teng, o que se demonstra pelo trabalho no campo da biblioteca por longo prazo e no desempenho das funções de chefia funcional e chefe do sector por mais de treze anos possuindo experiência, e pelo seguinte curriculum vitae.
2. Habilitações literárias:
— Licenciatura em Administração Pública (em língua chinesa) pela Universidade de Macau.
3. Experiência profissional:
- — Técnica auxiliar do ex-Instituto Cultural de Macau, de Junho de 1988 a Maio de 1990;
- — Técnica auxiliar do ex-Instituto Cultural de Macau, de Maio de 1990 a Setembro de 1995;
- — Técnica superior do ex-Instituto Cultural de Macau, de Setembro de 1995 a 1999;
- — Técnica superior do Instituto Cultural, de 2000 até à presente data;
- — Chefe do Sector das Bibliotecas Chinesas da Biblioteca Central de Macau do Instituto Cultural, de Setembro de 1998 a Setembro de 2000;
- — Regressa ao seu lugar de origem que detinha — técnica superior, de Setembro de 2000;
- — Chefia funcional da Biblioteca Central de Macau do Instituto Cultural, de Novembro de 2002 a Fevereiro de 2013;
- — Chefe do Sector dos Fundos Gerais e de Macau da Biblioteca Central de Macau, substituta, do Instituto Cultural, de Fevereiro de 2013 a Fevereiro de 2014;
- — Chefe do Sector dos Fundos Gerais e de Macau da Biblioteca Central de Macau do Instituto Cultural, de Fevereiro de 2014 a Dezembro de 2015.
Lo Chi Keong — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Prestação e Promoção de Serviços aos Leitores deste Instituto, nos termos dos artigos 13.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2015 (Organização e funcionamento do Instituto Cultural), 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 1 de Janeiro de 2016.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
- — Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2015);
- — Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Prestação e Promoção de Serviços aos Leitores deste Instituto por parte de Lo Chi Keong, o que se demonstra pelo trabalho no campo da biblioteca por longo prazo e desempenho das funções de chefia funcional e chefe do sector por mais de dezasseis anos possuindo experiência, e pelo seguinte curriculum vitae.
2. Habilitações literárias:
- — Bacharelato em Biblioteconomia pela Universidade de Pequim;
- — Curso de Biblioteconomia (Gestão de Informação) pela Universidade de Pequim.
3. Experiência profissional:
- — Adjunto-técnico do ex-Instituto Cultural de Macau, de Outubro de 1994 a 1999;
- — Adjunto-técnico do Instituto Cultural, de 2000 até à presente data;
- — Chefia funcional da Biblioteca Central de Macau do Instituto Cultural, de Novembro de 1999 a Dezembro de 2010;
- — Chefe do Sector das Bibliotecas Chinesas da Biblioteca Central de Macau, substituto, do Instituto Cultural, de Janeiro de 2011 a Dezembro de 2011;
- — Chefe do Sector das Bibliotecas Chinesas da Biblioteca Central de Macau do Instituto Cultural, de Janeiro de 2012 a Dezembro de 2015.
Lo Lai Mei — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Departamento de Organização e Gestão Administrativa e Financeira deste Instituto, nos termos dos artigos 14.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2015 (Organização e funcionamento do Instituto Cultural), 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 1 de Janeiro de 2016.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
- — Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2015);
- — Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe do Departamento de Organização e Gestão Administrativa e Financeira deste Instituto por parte de Lo Lai Mei, o que se demonstra pela experiência no trabalho administrativo e financeiro e no desempenho das funções de chefe da divisão por mais de sete anos, e pelo seguinte curriculum vitae.
2. Habilitações literárias:
— Licenciatura em Contabilidade e Finanças pela Universidade da Ásia Oriental em Macau.
3. Experiência profissional:
- — Técnica do ex-Instituto Cultural de Macau, de 1997 a 1999;
- — Técnica do Instituto Cultural, de 2000 até à presente data;
- — Chefe da Divisão Administrativa e Financeira, substituta, do Instituto Cultural, de Setembro de 2009 a Agosto de 2010;
- — Chefe da Divisão Administrativa e Financeira do Instituto Cultural, de Setembro de 2010 a Dezembro de 2015.
Leong Heng Cheong — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Organização e Informática deste Instituto, nos termos dos artigos 15.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2015 (Organização e funcionamento do Instituto Cultural), 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 1 de Janeiro de 2016.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
- — Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2015);
- — Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Organização e Informática deste Instituto por parte de Leong Heng Cheong, o que se demonstra pela experiência de trabalho no campo de informática por mais de vinte e quatro anos e no desempenho das funções de chefe do sector por mais de dois anos, e pelo seguinte curriculum vitae.
2. Habilitações literárias:
— Bachelor of Engineering in Computer Software pela Universidade de Jinan.
3. Experiência profissional:
- — Técnico superior do ex-Instituto Cultural de Macau, de 1991 a 1999;
- — Técnico superior do Instituto Cultural, de 2000 até à presente data;
- — Chefe do Sector de Informática, substituto, do Instituto Cultural, de Janeiro de 2014 a Janeiro de 2015;
- — Chefe do Sector de Informática do Instituto Cultural, de Janeiro de 2015 a Dezembro de 2015.
Leung Sok Ieng — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão Financeira e Patrimonial deste Instituto, nos termos dos artigos 16.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2015 (Organização e funcionamento do Instituto Cultural), 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 1 de Janeiro de 2016.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
- — Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2015);
- — Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão Financeira e Patrimonial deste Instituto por parte de Leung Sok Ieng, o que se demonstra pela experiência no trabalho financeiro por mais de dezasseis anos e no desempenho das funções de chefia funcional por mais de quatro anos, e pelo seguinte curriculum vitae.
2. Habilitações literárias:
- — Licenciatura em Gestão de Empresas (Contabilidade) pela Universidade de Macau;
- — Mestrado em Assuntos Europeus pela Universidade de Macau.
3. Experiência profissional:
- — Técnica do ex-Instituto Cultural de Macau, de Dezembro de 1999;
- — Técnica do Instituto Cultural, de 2000 até à presente data;
- — Técnica do Instituto de Desporto (requisitado), de Outubro de 2010 a Maio de 2011;
- — Chefia funcional da Divisão Administrativa e Financeira do Instituto Cultural, de Outubro de 2011 a Dezembro de 2015.
Cheang Lai Nga — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Recursos Humanos e Administrativa deste Instituto, nos termos dos artigos 17.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2015 (Organização e funcionamento do Instituto Cultural), 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 1 de Janeiro de 2016.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
- — Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2015);
- — Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos e Administrativa deste Instituto por parte de Cheang Lai Nga, o que se demonstra pelo trabalho no campo da administração e na ajuda de gestão de pessoal por mais de dezasseis anos possuindo experiência, e pelo seguinte curriculum vitae.
2. Habilitações literárias:
— Licenciatura em Tradução Chinês-Inglês, pelo Instituto Politécnico de Macau.
3. Experiência profissional:
- — Secretária do chefe dos Serviços Culturais e Recreativos do ex-Leal Senado de Macau, de 1994 a 1998;
- — Secretária do Gabinete do Chefe do Museu de Arte de Macau do ex-Leal Senado de Macau, de 1999;
- — Secretária do Gabinete do Chefe do Museu de Arte de Macau do ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, de 2000 a 2001;
- — Secretária do Gabinete do Chefe do Museu de Arte de Macau do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, de 2002 a 2008;
- — Secretária do chefe dos Serviços Culturais e Recreativos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, de 2008 a 2010;
- — Técnica superior do Instituto Cultural, de 2010 a 2015.
Paula Lei — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Actividades das Artes do Espectáculo deste Instituto, nos termos dos artigos 20.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2015 (Organização e funcionamento do Instituto Cultural), 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 1 de Janeiro de 2016.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
- — Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2015);
- — Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Actividades das Artes do Espectáculo deste Instituto por parte de Paula Lei, o que se demonstra pelo trabalho na organização de actividades por mais de nove anos possuindo experiência e pelo seguinte curriculum vitae.
2. Habilitações literárias:
- — Licenciatura em Filosofia, pela University of the Pacific, E.U.A.;
- — Mestrado em Políticas Públicas, pela University of Sydney, Austrália.
3. Experiência profissional:
- — Técnica superior do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, de Novembro de 2006 a Outubro de 2010;
- — Técnica superior do Instituto Cultural, de Outubro de 2010 a Dezembro de 2015.
Lei Lai Kio — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Departamento de Museus deste Instituto, nos termos dos artigos 22.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2015 (Organização e funcionamento do Instituto Cultural), 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 1 de Janeiro de 2016.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
- — Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2015);
- — Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe do Departamento de Museus deste Instituto por parte de Lei Lai Kio, o que se demonstra pelo trabalho no campo do museu por mais de dezanove anos e no desempenho do cargo de divisão por mais de quinze anos possuindo experiência, e pelo seguinte curriculum vitae.
2. Habilitações literárias:
— Licenciatura em Artes pela University of Toronto, Canadá.
3. Experiência profissional:
- — Técnica superior do ex-Gabinete do Museu de Macau, de 1996 a 1998;
- — Chefe da Divisão de Museologia, Conservação e Restauro do ex-Instituto Cultural de Macau, de Setembro de 1998 a 1999;
- — Chefe da Divisão de Museologia, Conservação e Restauro do Instituto Cultural, de 2000 a Maio de 2013;
- — Técnica superior do Instituto Cultural, de 1998 até à presente data;
- — Directora do Museu de Macau, substituta, do Instituto Cultural, de Outubro de 2015 a Dezembro de 2015.
Ho Ka Weng — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Departamento de Promoção das Indústrias Culturais e Criativas deste Instituto, nos termos dos artigos 9.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2015 (Organização e funcionamento do Instituto Cultural), 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 1 de Janeiro de 2016.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
- — Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2015);
- — Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe do Departamento de Promoção das Indústrias Culturais e Criativas deste Instituto por parte de Ho Ka Weng, o que se demonstra pelo trabalho no campo das indústrias criativas por mais de dezasseis anos possuindo experiência e pelo seguinte curriculum vitae.
2. Habilitações literárias:
— Licenciatura em Lei pela University of Chung Hsing de Taiwan.
3. Experiência profissional:
- — Tem o seu próprio estúdio de gravação, envolvendo em criação, produção e gravação de música, e trabalho de controle de som de concerto, de Fevereiro de 2000 a 2009;
- — Técnico superior do Instituto Cultural, de Setembro de 2010 a Dezembro de 2015;
- — Chefe do Departamento de Promoção das Indústrias Culturais e Criativas, substituto, do Instituto Cultural, de Setembro de 2015 a Dezembro de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Janeiro de 2016:
Leong Wai Man — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Departamento do Património Cultural deste Instituto, nos termos dos artigos 6.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2015 (Organização e funcionamento do Instituto Cultural), 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 6 de Janeiro de 2016.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
- — Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2015);
- — Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe do Departamento do Património Cultural deste Instituto por parte de Leong Wai Man, o que se demonstra pelo desempenho do cargo de chefe substituta do Departamento do Património Cultural e das funções de chefia funcional no mesmo Departamento por mais de quatro anos e pelo seguinte curriculum vitae.
2. Habilitações literárias:
— Licenciatura em Arquitectura pela University of Dunghai de Taiwan.
3. Experiência profissional:
- — Técnica superior do Instituto Cultural, de Setembro de 2009 a Dezembro de 2015;
- — Chefia funcional do Departamento do Património Cultural do Instituto Cultural, de Outubro de 2011 a Abril de 2015;
- — Chefe do Departamento do Património Cultural do Instituto Cultural, substituta, de Abril de 2015 a Dezembro de 2015.
———
Instituto Cultural, aos 4 de Janeiro de 2016. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de licenças
Foi emitida a licença n.º 0255, em 16 de Dezembro de 2015, em nome da sociedade “永峰旅行社有限公司”, «Agência de Viagens Wing Fung Limitada» em português e «Wing Fung Travel Agency Limited» em inglês, para a agência de viagens “永峰旅行社有限公司”, «Agência de Viagens Wing Fung Limitada» em português e «Wing Fung Travel Agency Limited» em inglês, sita na Avenida da Praia Grande n.º 619, Edifício Comercial «Si Toi», 6.º andar «J», Macau.
———
Foi emitida a licença n.º 0256, em 17 de Dezembro de 2015, em nome da sociedade “太陽城集團旅遊有限公司”, «Cidade de Sol Grupo Turismo Limitada» em português e «Suncity Group Tourism Limited» em inglês, para a agência de viagens “太陽城集團旅遊有限公司”, «Cidade de Sol Grupo Turismo Limitada» em português e «Suncity Group Tourism Limited» em inglês, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 249, 255 e 263, Edifício «China Civil Plaza», 16.º andar «I», Macau.
———
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 17 de Dezembro de 2015. — A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.
UNIVERSIDADE DE MACAU
Extractos de despachos
Nos termos do artigo 18.º, n.os 1, alínea 5), e 2, dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, e do n.º 1, alínea 3), do aviso da Universidade de Macau, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, de 17 de Setembro de 2014, relativo às competências da Comissão Permanente do Conselho da Universidade de Macau, publica-se a 4.ª alteração ao orçamento privativo da Universidade de Macau para o ano económico de 2015, aprovada pela Comissão Permanente do Conselho da Universidade, na sua reunião de 18 de Dezembro de 2015:
4.ª alteração ao orçamento privativo da Universidade de Macau
Unidade: MOP
|
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
|||||
|
Código |
Designação das despesas |
||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
|||
|
Despesas correntes |
|||||||
|
02 |
01 |
05 |
00 |
00 |
Material fabril, oficinal e de laboratório |
30,854,100 |
|
|
02 |
02 |
05 |
00 |
00 |
Alimentação |
3,908,900 |
|
|
07 |
10 |
00 |
00 |
00 |
Maquinaria e equipamento |
13,736,100 |
|
|
07 |
12 |
00 |
00 |
00 |
Outro investimento |
21,026,900 |
|
|
Total |
34,763,000 |
34,763,000 |
|||||
Nos termos do artigo 18.º, n.os 1, alínea 5), e 2, dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, e do n.º 1, alínea 3), do aviso da Universidade de Macau, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, de 17 de Setembro de 2014, relativo às competências da Comissão Permanente do Conselho da Universidade de Macau, publica-se a 5.ª alteração ao orçamento privativo da Universidade de Macau para o ano económico de 2015, aprovada pela Comissão Permanente do Conselho da Universidade, na sua reunião de 18 de Dezembro de 2015:
5.ª alteração ao orçamento privativo da Universidade de Macau
Unidade: MOP
|
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
|||||
|
Código |
Designação das despesas |
||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
|||
|
Despesas correntes |
|||||||
|
01 |
01 |
03 |
02 |
00 |
Prémio de antiguidade |
275,000 |
|
|
01 |
01 |
06 |
00 |
00 |
Duplicação de vencimentos |
297,000 |
|
|
01 |
01 |
07 |
00 |
03 |
Chefias funcionais e pessoal de secretariado |
93,000 |
|
|
01 |
01 |
09 |
00 |
00 |
Subsídio de Natal |
2,324,000 |
|
|
01 |
01 |
10 |
00 |
00 |
Subsídio de férias |
1,076,000 |
|
|
01 |
02 |
01 |
00 |
00 |
Gratificações variáveis ou eventuais |
852,000 |
|
|
01 |
02 |
03 |
00 |
01 |
Trabalho extraordinário |
949,000 |
|
|
01 |
02 |
03 |
00 |
02 |
Trabalho por turnos |
104,000 |
|
|
01 |
02 |
04 |
00 |
00 |
Abono para falhas |
59,000 |
|
|
01 |
02 |
05 |
00 |
00 |
Senhas de presença |
7,000 |
|
|
01 |
02 |
06 |
00 |
00 |
Subsídio de residência |
850,000 |
|
|
01 |
02 |
10 |
00 |
03 |
Subsídio de equipamento |
100,000 |
|
|
01 |
02 |
10 |
00 |
09 |
Remunerações para formação |
255,000 |
|
|
01 |
02 |
10 |
00 |
11 |
Compensação em cessação definitiva de funções |
1,514,000 |
|
|
01 |
02 |
10 |
00 |
99 |
Outros |
624,000 |
|
|
01 |
03 |
01 |
00 |
00 |
Telefones individuais |
39,000 |
|
|
01 |
05 |
01 |
00 |
00 |
Subsídio de família |
628,000 |
|
|
01 |
06 |
03 |
01 |
00 |
Ajudas de custo de embarque |
40,000 |
|
|
01 |
06 |
03 |
02 |
00 |
Ajudas de custo diárias |
800,000 |
|
|
02 |
01 |
03 |
00 |
01 |
Alojamento de pessoal |
2,500,000 |
|
|
02 |
01 |
03 |
00 |
99 |
Outros |
200,000 |
|
|
02 |
01 |
04 |
00 |
01 |
Livros e material para bibliotecas públicas |
5,900,000 |
|
|
02 |
01 |
04 |
00 |
99 |
Outros |
800,000 |
|
|
02 |
01 |
07 |
00 |
00 |
Equipamento de secretaria |
1,900,000 |
|
|
02 |
01 |
08 |
00 |
00 |
Outros bens duradouros |
3,000,000 |
|
|
02 |
02 |
05 |
00 |
00 |
Alimentação |
4,591,100 |
|
|
02 |
02 |
07 |
00 |
05 |
Utensílios fabris, oficinais e de laboratório |
300,000 |
|
|
02 |
02 |
07 |
00 |
06 |
Lembranças e ofertas |
600,000 |
|
|
02 |
02 |
07 |
00 |
99 |
Outros |
3,300,000 |
|
|
02 |
03 |
01 |
00 |
05 |
Diversos |
12,000,000 |
|
|
02 |
03 |
02 |
02 |
01 |
Água e gás |
900,000 |
|
|
02 |
03 |
02 |
02 |
02 |
Higiene e limpeza |
5,800,000 |
|
|
02 |
03 |
02 |
02 |
03 |
Condomínio e segurança |
3,600,000 |
|
|
02 |
03 |
03 |
00 |
01 |
Prestada por entidades da RAEM |
515,000 |
|
|
02 |
03 |
04 |
00 |
02 |
Bens móveis |
400,000 |
|
|
02 |
03 |
05 |
02 |
00 |
Transportes por outros motivos |
1,000,000 |
|
|
02 |
03 |
05 |
03 |
00 |
Outros encargos de transportes e comunicações |
2,600,000 |
|
|
02 |
03 |
06 |
00 |
00 |
Representação |
300,000 |
|
|
02 |
03 |
07 |
00 |
01 |
Encargos com anúncios |
200,000 |
|
|
02 |
03 |
07 |
00 |
02 |
Acções na RAEM |
1,000,000 |
|
|
02 |
03 |
07 |
00 |
03 |
Acções em mercados externos |
100,000 |
|
|
02 |
03 |
08 |
00 |
01 |
Estudos, consultadoria e tradução |
17,000,000 |
|
|
02 |
03 |
08 |
00 |
02 |
Formação técnica ou especializada |
500,000 |
|
|
02 |
03 |
08 |
00 |
05 |
Formação académica |
800,000 |
|
|
02 |
03 |
08 |
00 |
99 |
Outros |
258,000 |
|
|
02 |
03 |
09 |
00 |
01 |
Seminários e congressos |
300,000 |
|
|
02 |
03 |
09 |
00 |
02 |
Trabalhos pontuais não especializados |
300,000 |
|
|
02 |
03 |
09 |
00 |
03 |
Actividades culturais, desportivas e recreativas |
200,000 |
|
|
02 |
03 |
09 |
00 |
99 |
Outros |
700,000 |
|
|
04 |
02 |
00 |
00 |
02 |
Associações e organizações |
1,300,000 |
|
|
05 |
02 |
01 |
00 |
00 |
Pessoal |
1,300,000 |
|
|
05 |
02 |
02 |
00 |
00 |
Material |
500,000 |
|
|
05 |
02 |
03 |
00 |
00 |
Imóveis |
1,300,000 |
|
|
05 |
02 |
04 |
00 |
00 |
Viaturas |
150,000 |
|
|
05 |
03 |
00 |
00 |
99 |
Outras |
100,000 |
|
|
05 |
04 |
00 |
00 |
01 |
F. Pensões — Reg. Apos. e Sobrev. (parte patronal) |
12,900 |
|
|
05 |
04 |
00 |
00 |
03 |
F.S.S. (enc. entidade patronal) |
54,000 |
|
|
05 |
04 |
00 |
00 |
04 |
Outros fundos de previdência |
2,090,000 |
|
|
05 |
04 |
00 |
00 |
98 |
Despesas eventuais e não especificadas |
500,000 |
|
|
07 |
09 |
00 |
00 |
00 |
Material de transporte |
410,000 |
|
|
07 |
10 |
00 |
00 |
00 |
Maquinaria e equipamento |
5,237,000 |
|
|
09 |
01 |
03 |
00 |
00 |
Títulos de participação |
200,000 |
|
|
Total |
47,802,000 |
47,802,000 |
|||||
———
Universidade de Macau, aos 18 de Dezembro de 2015. — Comissão Permanente do Conselho da Universidade. — O Presidente, Dr. Lam Kam Seng Peter. — Os Membros, Lei Pui Lam — Wong Chong Fat — Lau Veng Lin — Wei Zhao — Ma Chi Ngai Frederico — Sou Chio Fai.
COMISSÃO DO GRANDE PRÉMIO DE MACAU
Declarações
Para os devidos efeitos se declara o contrato administrativo de provimento com o Ho Hou Nang, como técnico superior principal, 1.º escalão, desta Comissão, caduca a partir de 1 de Janeiro de 2016, nos termos do n.º 1 do artigo 9.º e n.º 3 do artigo 15.º da Lei n.º 12/2015, data em que inicia funções no Fundo das Indústrais Culturais, em caso de mobilidade.
— Para os devidos efeitos se declara o contrato administrativo de provimento com o Huang Dian Lin Sam, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, desta Comissão, caduca a partir de 1 de Janeiro de 2016, nos termos do n.º 1 do artigo 9.º e n.º 3 do artigo 15.º da Lei n.º 12/2015, data em que inicia funções no Fundo das Indústrais Culturais, em caso de mobilidade.
———
Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 29 de Dezembro de 2015. — O Coordenador, João Manuel Costa Antunes.
GABINETE DE GESTÃO DE CRISES DO TURISMO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Novembro de 2015:
Cheong Keng In — alterado o contrato além do quadro para contrato administrativo de provimento sem termo, como técnica especialista, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 24.º, n.os 1 e 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Novembro de 2015.
José Daniel Caldeira David — alterado o contrato além do quadro para contrato administrativo de provimento sem termo, como técnico principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 24.º, n.os 1 e 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Novembro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Novembro de 2015:
Lai Sok Mei, Lao Un Meng e Leong Hang Chong — alterados os contratos além do quadro para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 24.º, n.os 1 e 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Novembro de 2015.
Tang Ieng Ieng — alterado o contrato além do quadro para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 24.º, n.os 1 e 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Novembro de 2015.
———
Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, aos 23 de Dezembro de 2015. — A Coordenadora, Maria Helena de Senna Fernandes.
FUNDO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS
Extractos de deliberações
Por deliberação do Conselho de Administração, na sessão realizada em 30 de Outubro de 2015:
Lau Ut Meng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro (considerado contrato administrativo de provimento, nos termos do artigo 24.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015) como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, no Fundo das Indústrias Culturais, a partir de 1 de Janeiro de 2016.
Por deliberação do Conselho de Administração, na sessão realizada em 27 de Novembro de 2015:
Tang Pek Ieng — cessa, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento no Fundo das Indústrias Culturais, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 18 de Janeiro de 2016.
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Novembro de 2015:
Tam In Tim — celebrado contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, como assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, neste Fundo, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Dezembro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Dezembro de 2015:
O seguinte pessoal de contrato além do quadro e contrato de assalariamento deste Fundo, cujo provimento foi alterado para regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, de acordo com o artigo 24.º, n.os 1 e 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2015:
Li Tak Fan, técnica superior assessora, 1.º escalão;
Tang Chong Un, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão;
Lei Sou Kun, técnica de 1.ª classe, 2.º escalão;
Cheong Keng Wan, auxiliar, 4.º escalão;
O seguinte pessoal de contrato além do quadro e contrato de assalariamento deste Fundo, cujo provimento foi alterado para regime de contrato administrativo de provimento sem termo, de acordo com o artigo 24.º, n.os 1 e 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2015:
Tian Xiaoyan, técnica superior assessora, 3.º escalão;
Chang Hong Cheong, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão;
Ana Margarida de Morais Borges, adjunta-técnica especialista, 1.º escalão;
Lam Chong On, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão;
Lei Sio Mei, auxiliar, 2.º escalão.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Dezembro de 2015:
Chang Hong Cheong, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, deste Fundo — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 4.º e 24.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Dezembro de 2015.
———
Fundo das Indústrias Culturais, aos 30 de Dezembro de 2015. — O Membro do Conselho de Administração, Chu Miu Lai.
CONSELHO DO PATRIMÓNIO CULTURAL
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Dezembro de 2015:
Choi Chi Hong — nomeado, em regime de exclusividade, pelo período de três anos, secretário-geral do Conselho do Património Cultural, nos termos do artigo 12.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 4/2014 (Conselho do Património Cultural), com a remuneração mensal igual ao valor do índice correspondente, no mapa 2, anexo à Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), ao cargo de chefe de departamento, a partir de 1 de Janeiro de 2016.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
- — Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 4/2014);
- — Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de secretário-geral do Conselho do Património Cultural por parte de Choi Chi Hong, o que se demonstra pelo seguinte curriculum vitae.
2. Habilitações literárias:
— Licenciatura em Administração Pública pela Universidade de Macau.
3. Experiência profissional:
- — Técnico auxiliar do ex-Leal Senado de Macau, de Janeiro de 1990 a Setembro de 1993;
- — Adjunto-técnico do ex-Leal Senado de Macau, de Setembro de 1993 a Abril de 1995;
- — Técnico superior do ex-Leal Senado de Macau, de Abril de 1995 a Junho de 1996;
- — Chefe da Divisão de Acção Cultural do ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, de Julho de 1996 a 2001;
- — Chefe da Divisão de Acção Cultural do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, de 2002 a Dezembro de 2004;
- — Chefe da Divisão de Instalações Culturais, substituto, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, de 1 de Janeiro de 2005 a 9 de Janeiro de 2005;
- — Chefe da Divisão de Instalações Culturais do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, de 10 de Janeiro de 2005 a Fevereiro de 2010;
- — Chefe dos Serviços Culturais e Recreativos, substituto, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, de 1 de Março de 2010 a 31 de Agosto de 2010;
- — Chefe dos Serviços Culturais e Recreativos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, de 1 de Setembro de 2010 a Dezembro de 2015.
———
Conselho do Património Cultural, aos 29 de Dezembro de 2015. — A Secretária-geral, substituta, Leong Wai Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, de 5 de Novembro de 2015:
Chan Wai In — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro (considerado contrato administrativo de provimento, nos termos dos artigos 24.º, n.º 1, e 32.º da Lei n.º 12/2015) como fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 28 de Dezembro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Dezembro de 2015:
Loi Seong San — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Geotecnia e Vias de Comunicação, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, e 10.º, n.º 1, alínea b), do Decreto-Lei n.º 29/97/M, a partir de 1 de Janeiro de 2016.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
- — Vacatura do cargo;
- — Loi Seong San possui competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Geotecnia e Vias de Comunicação destes Serviços, o que se demonstra pelo curriculum vitae.
2. Currículo académico:
— Licenciatura em Engenharia Civil.
3. Formação profissional:
- — Programa de Estudos em Portugal (PEP);
- — Programa de Desenvolvimento e Implementação de Políticas (chefes de divisão);
- — Programa de Formação Essencial para Executivos;
- — Programa de Gestão para Executivos;
- — Curso de Administração e Gestão Pública Contemporâneas;
- — Curso de Regime Jurídico de Empreitadas de Obras Públicas;
- — Programa de Estudos sobre a Lei Básica da RAEM — Nível Avançado.
4. Currículo profissional:
- — De Agosto de 1983 a Agosto de 1988, assistente técnico do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização;
- — De Agosto de 1988 a Dezembro de 1989, técnico da Direcção dos Serviços de Economia;
- — De Dezembro de 1989 a Dezembro de 1992, técnico superior da Direcção dos Serviços de Economia;
- — De Dezembro de 1992 a Dezembro de 1997, técnico superior da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes;
- — De Janeiro de 1998 a Dezembro de 2000, chefe da Divisão de Fiscalização da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes;
- — De Janeiro de 2001 a Dezembro de 2015, chefe da Divisão de Conservação e Reparação da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.
Lok Wai Choi — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Conservação e Reparação destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, e 9.º, n.º 1, alínea b), do Decreto-Lei n.º 29/97/M, a partir de 1 de Janeiro de 2016.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
- — Vacatura do cargo;
- — Lok Wai Choi possui competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Conservação e Reparação destes Serviços, o que se demonstra pelo curriculum vitae.
2. Currículo académico:
— Licenciatura em Engenharia Civil.
3. Formação profissional:
- — Programa de Estudos em Portugal (PEP);
- — Programa de Estudos sobre a Lei Básica da RAEM — Nível Avançado;
- — Programa de Desenvolvimento e Implementação de Políticas (chefes de divisão);
- — Programa de Formação Essencial para Executivos;
- — Programa de Gestão para Executivos;
- — 1.º Módulo do Curso de Administração e Gestão Pública (em Português);
- — Curso de Regime Jurídico de Empreitadas de Obras Públicas.
4. Currículo profissional:
- — De Novembro de 1991 a Agosto de 1997, técnico superior da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes;
- — De Agosto de 1997 a Dezembro de 1997, chefe da Divisão de Conservação e Reparação da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes;
- — De Janeiro de 1998 a Dezembro de 2007, chefe da Divisão de Projectos e Obras da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes;
- — De Janeiro de 2008 a Dezembro de 2015, chefe da Divisão de Geotecnia e Vias de Comunicação da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Kam Ion Seng, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, foi desligado do serviço, para efeitos de aposentação obrigatória por incapacidade permanente e absoluta para o exercício de funções, a partir de 27 de Novembro de 2015.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 28 de Dezembro de 2015. — O Director dos Serviços, substituto, Shin Chung Low Kam Hong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA
Extracto de despacho
Por despacho da directora, de 26 de Outubro de 2015:
Lau Ka I, controlador de tráfego marítimo de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, para exercer funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Dezembro de 2015.
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Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 28 de Dezembro de 2015. — O Director dos Serviços, substituto, Chou Chi Tak.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 8 de Outubro de 2015:
Lam Soi Fong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro (considerado contrato administrativo de provimento, nos termos dos artigos 24.º, n.º 1, e 32.º da Lei n.º 12/2015) como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 7 de Dezembro de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Dezembro de 2015:
Vera Lucia Delgado Varela, classificada em 1.º lugar no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2015, II Série, de 4 de Novembro — nomeada, provisoriamente, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 29 de Dezembro de 2015. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Extractos de despachos
Por despacho do presidente, de 27 de Outubro de 2015:
Wong Kin Fong, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, do quadro do pessoal deste Instituto — exonerado, a seu pedido, a partir de 28 de Dezembro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Outubro de 2015:
Chan Kuan Kit e Hui Lai Meng — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como chefes da Divisão de Habitação Social e da Divisão de Organização deste Instituto, respectivamente, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuírem capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 29 de Janeiro de 2016.
Declarações
Lam Kin Fai — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento, como fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 28 de Dezembro de 2015.
— Kam Pui Han — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 1 de Janeiro de 2016.
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Instituto de Habitação, aos 30 de Dezembro de 2015. — A Presidente do Instituto, substituta, Kuoc Vai Han.
GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Novembro de 2015:
Chau Chu Hang Estevão, técnico superior assessor principal, 2.º escalão, do quadro do pessoal da DSSOPT — requisitado, pelo período de um ano, para desempenhar funções neste Gabinete, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Dezembro de 2015.
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Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 28 de Dezembro de 2015. — O Coordenador do Gabinete, Chau Vai Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, de 16 de Outubro de 2015:
Chu Ion Fu — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como operário qualificado, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Novembro de 2015.
Cheok Chi Meng, Lam Sio Keong e Ao Ion Han — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 7.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Novembro, 17 de Novembro de 2015 e 1 de Janeiro de 2016, respectivamente.
Cheok Tam Ut Hou — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Novembro de 2015.
Lao Wai Seng, Chan Tak Man, Cheang Tak Cheng, Choi Hio San, Ho Chon Hong Antonio, Kuong Chi San, Leong Keang Pio, Tam Wai Keong e Sio Wun Kuan — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como motoristas de pesados, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Dezembro de 2015.
Leong Kuok Peng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2016.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Outubro de 2015:
Fong Ka I, Leong Kam I, Lou Sin Man e Chan Un Man, técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariadas, destes Serviços — alterados os contratos para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Novembro, 1 de Dezembro, 1 de Dezembro e 10 de Dezembro de 2015, respectivamente.
Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Outubro de 2015:
Wong Cheok Lon, Lou Kit I e Lam Wong — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Novembro, 13 de Novembro e 15 de Dezembro de 2015, respectivamente.
Ng Ka Pou, Lei Lok Man, Ma Sao I e Chan Chon Ieng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Novembro, 9 de Novembro, 11 de Dezembro e 11 de Dezembro de 2015, respectivamente.
Fong Iok Kei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Novembro de 2015.
Mak Ka Vai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Novembro de 2015.
Si Tou Chong Sat — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como examinador de condução de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Novembro de 2015.
Leong Choi Un e Ho Pui Leng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como assistentes técnicas administrativas de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Novembro e 20 de Dezembro de 2015, respectivamente.
Chao Teng Fat — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Novembro de 2015.
Leong Veng Chi, Wu Sio In, Chan Chi Wai, Lei Tat Hong, Leong Hou Mui, Leong Hio Tong e Wong Ka Pek — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Novembro, 18 de Novembro, 8 de Dezembro e 13 de Dezembro de 2015, 1 de Janeiro, 1 de Janeiro e 1 de Janeiro de 2016, respectivamente.
Chan Io Fai e Fong Pui Wa — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como técnicos superiores assessores, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Novembro e 16 de Novembro de 2015, respectivamente.
Lai In Wa, Chao Chon Hong, Lo I Nun e Lei Hon Pong — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Novembro, 1 de Dezembro, 21 de Dezembro de 2015 e 1 de Janeiro de 2016, respectivamente.
Tai Kuok Kun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Novembro de 2015.
Lei Wai Hon e Lai Iong — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Novembro e 28 de Novembro 2015, respectivamente.
Ma Lai Peng, Chan Io Keong e Wong Chio Chon — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro, 16 de Dezembro e 17 de Dezembro de 2015, respectivamente.
Chong Veng Seng e Ho Fong Wa — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro e 7 de Dezembro de 2015, respectivamente.
Ho Iek Wang, Ho Lai Yin, O Kuok In, Ho Kuok Keong e Lam Heng Pui — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como inspectores de veículos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro, 1 de Dezembro, 1 de Dezembro, 9 de Dezembro e 15 de Dezembro de 2015, respectivamente.
Tong Hon Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior assessor, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Dezembro de 2015.
Leung Mei Chi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Dezembro de 2015.
Si Un Hong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Dezembro de 2015.
Sou Sit Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Dezembro de 2015.
Sio Kuong Cheng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior assessor, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2016.
Lei I Teng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2016.
Wong Ka Lok — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2016.
Cheok Iat Wa Carlos, Loi Man Kit e Serro da Cunha Licínio, Luis — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2016.
Por despachos do director dos Serviços, de 3 de Novembro de 2015:
Yuen Chi Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro (que, de acordo com os artigos 24.º, n.º 1, e 32.º da Lei n.º 12/2015, são considerados providos em contrato administrativo de provimento) com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos a partir de 15 de Outubro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Sio Lai Va — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro (que, de acordo com os artigos 24.º, n.º 1, e 32.º da Lei n.º 12/2015, são considerados providos em contrato administrativo de provimento) com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos a partir de 15 de Outubro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Ng I Hong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro (que, de acordo com os artigos 24.º, n.º 1, e 32.º da Lei n.º 12/2015, são considerados providos em contrato administrativo de provimento) com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos a partir de 15 de Outubro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Wong Siu Kei Filipe e Cheang Lai Keng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro (que, de acordo com os artigos 24.º, n.º 1, e 32.º da Lei n.º 12/2015, são considerados providos em contrato administrativo de provimento) com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos a partir de 15 de Outubro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Ip Kam Po — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro (que, de acordo com os artigos 24.º, n.º 1, e 32.º da Lei n.º 12/2015, são considerados providos em contrato administrativo de provimento) com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos a partir de 15 de Outubro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Wu Chio Ieong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro (que, de acordo com os artigos 24.º, n.º 1, e 32.º da Lei n.º 12/2015, são considerados providos em contrato administrativo de provimento) com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos a partir de 21 de Outubro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Wong Oi Wan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro (que, de acordo com os artigos 24.º, n.º 1, e 32.º da Lei n.º 12/2015, são considerados providos em contrato administrativo de provimento) com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos a partir de 29 de Outubro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 17 de Dezembro de 2015. — O Director dos Serviços, Lam Hin San.
