Número 1
II
SÉRIE

Quarta-feira, 6 de Janeiro de 2016

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extractos de despachos

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 9 de Novembro de 2015:

O seguinte pessoal do Gabinete do Chefe do Executivo, em regime de contrato além do quadro — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos dos artigos 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, e 27.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Novembro de 2015:

Chau Chen Mung e Chan Iok I, técnicas superiores assessoras, 2.º escalão.

O seguinte pessoal do Gabinete do Chefe do Executivo, em regime de contrato além do quadro — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos dos artigos 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, e 27.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Novembro de 2015:

Han Jing, técnica superior assessora, 1.º escalão;

Loi Chi San, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão;

Un I Wai, técnica especialista, 1.º escalão.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 29 de Dezembro de 2015. — A Chefe do Gabinete, substituta, Lo Lai Heng.


SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Extractos de despachos

Por despachos de S. Ex.a o Chefe de Executivo, de 9 de Novembro de 2015:

O seguinte pessoal dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, em regimes de contrato além do quadro e de contrato de assalariamento — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Novembro de 2015:

Cheong Weng Mui, técnica superior assessora, 3.º escalão;

Lin Run Qin, técnico superior principal, 1.º escalão;

Lai U Meng, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão;

Lo Ian, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão;

Wai Chi Im, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão;

Chan Ka Man, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão;

Sam Chi Un, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão;

Fong Wai Kam e Mui Weng Si, adjuntas-técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão;

Chan Chon Hong, assistente de relações públicas de 1.ª classe, 1.º escalão;

Pau Vai Sim, assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão;

Leong I Man, assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão;

Cheang Chin Leong, Lei Weng Ian, Verónica de Jesus Pinto, Cheng Sut Mui, Ilda Nicola Hyndman Reis da Silva e Wong Ka Man, assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão;

Chan Pek Ian, Cheong Wun I, Fong Wai Kuan, Gomes, Pedro, Ho Chung Yi, Ho Wai Ieng, Huang Jiali, Ieong Ka U, Khan, Marco, Lai Meng Kin, Lam Lai Kei, Lao Hio Tong, Lao Keng Fong, Lei Im Wa, Lei Lei San, Lei Sin Man, Lei Wai Ieng, Leong Ka Wa, Leong Weng Kuan, Mui Chong Lam, Nip Kam Hou, Sales Crestejo, Ernesto Filipe, Sam Wai In, Sin Ho Wa, Sou Ka Ian, Tam Chi Ieng, Tam I Han, Tam Kin Tat José, Tou Si Ieng, Wong Fong, Wong Francisco, Wong Lei Lei Maria, Wong Sin I e Wong Tin Tong, assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão;

Chao Sou Leng, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão;

Pang Koc On e Leong Seng On, motoristas de pesados, 2.º escalão;

Hoi Chong Chun, motorista de ligeiros, 5.º escalão;

Ao Ieong Man U e Pou Pui Meng, motoristas de ligeiros, 3.º escalão;

Kou Kuok Yin, Leong Sio Cho, Ho Kuok Leong, Lei Chong Peng e Lei Kam Tong, motoristas de ligeiros, 2.º escalão;

Fátima Manhão Jorge, operária qualificada, 6.º escalão;

Ao Ion San e Ho Soi Hun, operários qualificados, 5.º escalão;

Ieong Im Fong e Wong Cheok Man, operários qualificados, 3.º escalão;

Chu Chi Man e Leong Ka Keong, operários qualificados, 2.º escalão;

Loi Ka Kei, operária qualificada, 1.º escalão;

Leong Kin Long, auxiliar, 7.º escalão;

Chong Vai I, auxiliar, 4.º escalão;

Leong Ngan Ieng, Iao Ngan Leng, Kuan Seak Meng, Kam Kuok Wai, Mak Sin Wan, Wong Sut Tou, Chan Chio Ieng e Lei Choi Leng, auxiliares, 3.º escalão;

Leong Son Tim, Un Lai Kun, Lei Im Leng, Ng In Ngo, Lo Wai Leong, Zheng Zhengfu, Lei Son Hong, Song Kuok Keong, Kam Kuok Wa, Chong Hang Mui e U Hon Pio, auxiliares, 2.º escalão.

O seguinte pessoal dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, em regimes de contrato além do quadro e de contrato de assalariamento — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Novembro de 2015:

Kuok Sok Wa, técnica superior assessora principal, 1.º escalão;

Ieong Ut Fong, técnica superior assessora, 2.º escalão;

Lo Keng Man, técnico superior assessor, 1.º escalão;

Chio Man I, técnica superior principal, 2.º escalão;

Wong Tan Nei e Chan Na, técnicas superiores principais, 1.º escalão;

Chong Weng San, técnico principal, 1.º escalão;

Leong Man Kit e Lei Lai Na, técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão;

Felícia Dillon de Jesus, adjunta-técnica especialista principal, 4.º escalão;

Hui Man Ieng Paula, adjunta-técnica especialista principal, 2.º escalão;

Chan Pou San, adjunta-técnica especialista, 3.º escalão;

Ha Ka Meng, Vong Iut Mei de Assis e Yong Ming Wai, adjuntos- técnicos especialistas, 1.º escalão;

Kong Chio Wa, adjunto-técnico principal, 2.º escalão;

Arlene Lau, Ng Mei Fon, Ngai Hang, Chui Sau Han, Cheong Sio Cheng, Choi Chan Pong, Fong Man I, Ho Wa Long, Tam San Hei, Wong Kei e Lei Kuai Seng, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão;

Ho Kwok Kei e Leong Un Ieng, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão;

Lei Weng Chong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão;

Wong Sao Mei, assistente de relações públicas especialista, 2.º escalão;

Diamantino Delfim Lopes, assistente de relações públicas de 1.ª classe, 2.º escalão;

José Armando de Matos Duarte e Yee Wah Tim, assistentes técnicos administrativos especialistas principais, 1.º escalão;

Mak Tai Kuan e Manuel Wong Jorge, assistentes técnicos administrativos especialistas, 3.º escalão;

Lei Sut Un, assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão;

Paulo José da Silva, assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão;

Mak Heng Cheong, Chio Hei Tim, Choi Mei Iek, Lam Sin I, Lam Sze Ki Alice, Hong Weng Ian, Iong Kuok Kei, Leong Wai Leong, Lok Sin Nga, Lu Rui Lin, Sio Un Kuan e Vong A Lai Maria Cristina, assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão;

Cheung Veng San, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão;

Fong Cheok Fai, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão;

Long Iok Keong, motorista de pesados, 7.º escalão;

Chu Io Wa e Tong Chio Fai, motoristas de ligeiros, 9.º escalão;

Leong Tek Sam, Roque Lau, Wong Tat I, Ieong Chi Meng, Wong Seong Keong, Tam Kuong Wah, Tam Man Chong e Choi Chi Hong, motoristas de ligeiros, 8.º escalão;

Leong Koc Hong, Ng Iat Seng, Ao Hon Cho, Lao Kuok Keong, Che Siu Seng e Che Chi Keong, motoristas de ligeiros, 7.º escalão;

Ku Keong Sang, motorista de ligeiros, 6.º escalão;

Ng Wun Cheong e Leong Chi Weng, motoristas de ligeiros, 4.º escalão;

Chan Van Po, Vong Peng Kun, Chin Chi Lon Vitorino, Lei Chio Seng, Lam Kai Chong, Lei Wa San, João Rosário de Assunção, Chan Tat Va, Wong Soi Cheong e Kuan Chi Hou, motoristas de ligeiros, 3.º escalão;

Leung Su Kan, motorista de ligeiros, 2.º escalão;

Hau Peng Ham, operário qualificado, 10.º escalão;

Elvira Teresa Tavares Dias, operária qualificada, 8.º escalão;

Cheong Chong Man, Chan Keng Cheong, Leong Chi Keong, Leung Tak Chao, Sou Iok Man, Vong Vai Man, Ng Chan Cheong, Yip Wai Ling e Erlinda Manuel Rivera, operários qualificados, 6.º escalão;

Cheong Lan Fon e Fong Man Hong, operários qualificados, 5.º escalão;

Aniceta Valdez Ople e Fermina Rodiel Cortez, operários qualificados, 4.º escalão;

Ng Kuai Seong, Leong Chong Oi, Seng Lai Sim Carvalho, Kan Soi Ieng, Leong Keng Fan, Fong Lai Fong, Wong Wai Lin, Chao Wun Sam, Ng Pou Lin, Kuan Io Heng, Cheong Pek Ha, Chao Ut Mei, Fan Wai Ieng, Ao Ieong Sao Keng, Chan Iat Kuan, Leong Kuan Chan, Wong Sio Kao, Josefina Alfonso Dizon, Kuok Soi Keng, Leong Kuok Heng e Cheong Wai I, operários qualificados, 3.º escalão;

Tam Kam Ut, Fok Mou Keng, Leong Seong Kim e Kuoc Mei Seong, operárias qualificadas, 2.º escalão;

Cheong Sio Fong, operária qualificada, 1.º escalão;

Chung Cheng Iu Margarida, Lucia Vong, Hermes Valdez Lucas, Atajana Bibi e Tam Wai Meng, auxiliares, 9.º escalão;

Lai Lai Kam, Lio Peng Nam, Cheok Mio Sin, Fong Sok I Rey e Ho Pek I, auxiliares, 8.º escalão;

Ngai Nga Lon, Ho Sok I, Elena Rodriguez Valdez, Ho Iok Fong, Teresa Mio, Fong Mei Hou, Iao Sao Man, Mak Lao Ngan, Tang Wai Ieng, Tang Lai Ho Pereira, Leong In Ha, Kou Sut Mui e Leong Sio Cheong, auxiliares, 7.º escalão;

Lio Ion Tai, Lou Oi Chan, Vong Pou Chu, Chan Hao Kio, Ung Sio Mei, Leong Choi Ut, Lo Pec Kuan Jorge, Ng Peng Chio, Lei Oi Iong, Wong Iut Sim, Choi In Kuan, Chao Lai Ieng, Leong Keong Wong, Fong Heong Lan, Lao Wai Han, Lam Sao Mei e Fong Iok Lan, auxiliares, 6.º escalão;

Un Chun Ieng, Pang Leong Choi Leng e Zhang Yangui, auxiliares, 4.º escalão;

Ng Wah Hei, Ho Kam Chun, Chan Tat Meng, Che Kai Man, Ip Oi Leng, Ng Ka Lok, Tang Chun Tai e Chan Cheng I , auxiliares, 3.º escalão;

Wong Kam Iao, Mok Iong Tai, Lao Sio Kueng, Ho Wai Keong e Lei Tak Cheong, auxiliares, 2.º escalão.

Por despachos de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 20 de Novembro de 2015:

Lin Sio Wai — celebrado contrato administrativo de provimento para o exercício de funções nos SASG, ascendendo a adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 4.º, n.os 1 e 3, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Novembro de 2015.

Sam Chi Un — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração para o exercício de funções nos SASG, ascendendo a adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Novembro de 2015.

Por despacho da chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, de 24 de Novembro de 2015:

Leong Wai Leong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento sem termo para o exercício de funções nos SASG, progredindo a assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Dezembro de 2015.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 29 de Dezembro de 2015. — A Chefe do Gabinete, substituta, Lo Lai Heng.


GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Novembro de 2015:

Hong Keng Wai, técnico superior assessor, 3.º escalão, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Correios — dada por finda, a seu pedido, a requisição neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º, n.º 4, do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2016, regressando no mesmo dia ao seu Serviço de origem.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, Cheong Kok Kei cessou, automaticamente, as suas funções de assessor, em comissão de serviço, no Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, a partir de 20 de Dezembro de 2015, data em que iniciou funções na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

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Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 28 de Dezembro de 2015. — O Chefe do Gabinete, substituto, Carlos Rangel Fernandes.


COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 18 de Setembro de 2015:

Fong Pak Ian — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como assessor deste Comissariado, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 31.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 20 de Dezembro de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 24 de Setembro de 2015:

Ng Pui San — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como secretária pessoal do Comissário, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 31.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 20 de Dezembro de 2015.

Kwok Sok Ieng — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar, 2.º escalão, neste Comissariado, a partir de 26 de Outubro de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 25 de Setembro de 2015:

Ieong Sao Mei — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como secretária pessoal do Comissário, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 31.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 20 de Dezembro de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 29 de Setembro de 2015:

To Wai Meng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como técnica principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 20 de Dezembro de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 13 de Outubro de 2015:

Hong Ian Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 13 de Outubro de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 20 de Outubro de 2015:

Ivo Donat Firmo Mineiro — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como assessor deste Comissariado, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 31.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 20 de Dezembro de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 23 de Outubro de 2015:

Ku Mei Pou — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como assessora deste Comissariado, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 31.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 20 de Dezembro de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, substituto, de 28 de Outubro de 2015:

Cheong Iok Chu — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 20 de Dezembro de 2015.

Terezinha Fátima de Jesus — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como técnica principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 20 de Dezembro de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, substituto, de 30 de Outubro de 2015:

Leung Mei Meng — nomeada, em comissão de serviço, como técnica superior assessora, 2.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, de 1 de Novembro de 2015 a 2 de Março de 2016.

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 10 de Novembro de 2015:

Si Meng Choi — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 10 de Janeiro de 2016.

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 1 de Dezembro de 2015:

Kuan Chon Kit — nomeado, em comissão de serviço, técnico superior assessor, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, de 1 de Dezembro de 2015 a 3 de Maio de 2016.

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 17 de Dezembro de 2015:

Poon Suk Kit — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como técnica superior assessora principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 16 de Janeiro de 2016.

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Comissariado contra a Corrupção, aos 30 de Dezembro de 2015. — O Chefe de Gabinete, substituto, Wang Weidong.


SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Dezembro de 2015:

Leong Hou In, verificador alfandegário n.º 25 951 — nomeado, definitivamente, verificador de primeira alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro do pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega, tendo em consideração o disposto nos artigos 8.º, n.º 4, da Lei n.º 2/2008, 19.º e 20.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008.

A antiguidade e o vencimento relativos à promoção ao posto em questão do trabalhador acima referido são contados a partir de 9 de Novembro de 2015.

Lam Kam Seng, verificador alfandegário n.º 27 951 — nomeado, definitivamente, verificador de primeira alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro do pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega, tendo em consideração o disposto nos artigos 8.º, n.º 4, da Lei n.º 2/2008, 19.º e 20.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008.

A antiguidade e o vencimento relativos à promoção ao posto em questão do trabalhador acima referido são contados a partir de 10 de Novembro de 2015.

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Serviços de Alfândega, aos 28 de Dezembro de 2015. — O Subdirector-geral, Sin Wun Kao.


GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Leopoldo Arrais do Rosário, escrivão judicial principal, 3.º escalão, do quadro do pessoal do Tribunal Administrativo, desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 20 de Dezembro de 2015.

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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 29 de Dezembro de 2015. — A Chefe do Gabinete, substituta, Chan Iok Lin.


GABINETE DO PROCURADOR

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 6 de Novembro de 2015:

Licenciado Vu Ka Wai — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como assessor deste Gabinete, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, alínea 4), 9.º e 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, a partir de 20 de Dezembro de 2015.

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Gabinete do Procurador, aos 23 de Dezembro de 2015. — O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 12 de Outubro de 2015:

Liu Qian — contratada mediante contrato individual de trabalho, para exercer funções nestes Serviços, pelo período de um ano, a partir de 29 de Outubro de 2015.

Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 19 de Outubro de 2015:

Ieong Tang San, técnico superior assessor, 1.º escalão, Chao Ka Fai, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, Mok Hon Fai, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, e Kong Mei Lan, técnica especialista, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, a partir de 13, 18, 20 e 21 de Dezembro de 2015, respectivamente.

Tam Chong Kei, Lei Kam Hon, Kou Kong Veng, Chan Kin Man, Chao Man Chong, Ieong Iok Peng, Kam Francisca Siu Meng, Teng Shih Ee, Joaquim Yip, Leung Keng Ip, adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, Cheang Sut Kun, Cheong Sio Fo, adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, Chan Hap Noi, Hui Fong Leng, Chan Lai Meng, adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, Lam I Fong e Gustavo Jacinto Castilho, assistentes técnicos administrativos especialistas, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, a partir de 1 de Janeiro de 2016 para o primeiro e 21 de Dezembro de 2015 para os restantes.

Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 23 de Outubro de 2015:

Lou Vai Sang, motorista de ligeiros, 7.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, a partir de 30 de Dezembro de 2015.

Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 26 de Outubro de 2015:

Leong Sio Mui, técnica superior assessora, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, a partir de 5 de Dezembro de 2015.

José António Choi Hoi, técnico superior assessor, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, a partir de 17 de Dezembro de 2015.

Valentina Oane Marques Chon, técnica principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, a partir de 20 de Dezembro de 2015.

Ao Heng Ieong e Chung Koon Lang, adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, a partir de 21 de Dezembro de 2015.

Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 27 de Outubro de 2015:

Cheok Kei I e Wong Wai Pan, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, Cheang Seong Sin e Cheong Ka Fai, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 28 de Outubro de 2015:

Io Ian, auxiliar, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, a partir de 17 de Dezembro de 2015.

Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 29 de Outubro de 2015:

Chan Wai Man, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, a partir de 21 de Dezembro de 2015.

Chiang Tat San, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, a partir de 21 de Dezembro de 2015.

———

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 23 de Dezembro de 2015. — O Director, Liu Dexue.


FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Dezembro de 2015:

1. Vong Tat I, examinador de condução especialista principal, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, com o número de subscritor 105457 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 30 de Novembro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 315 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 26 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Fixação das taxas de reversão

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Dezembro de 2015:

Leong In Cheong, auxiliar da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6032042, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 7 de Setembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.os 1 e 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Dezembro de 2015:

Lam Sek Fai, operário qualificado do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6062120, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 26 de Novembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 35 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.

———

Fundo de Pensões, aos 29 de Dezembro de 2015. — A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Ermelinda M.C. Xavier.


DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extractos de despachos

Por despachos do ex-director, de 9 de Julho de 2015:

Chau Fu Hing — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Novembro de 2015.

Ng Soi Ha e Sou Mei Wa — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 4.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 7 e 20 de Novembro de 2015, respectivamente.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e data a cada um indicadas, para exercerem funções nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Glória de Jesus Nabais Baldinho, como técnica superior assessora principal, 2.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2015;

Lei Vai Man e Wong Oi Yan, como técnicas superiores assessoras, 3.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2015;

Lei Kit San, como técnica superior assessora, 3.º escalão, a partir de 17 de Novembro de 2015;

Lo Wai Ha, Wong Lap Man e Mak Keng In, como técnicos superiores assessores, 2.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2015;

Hoi Song Song, como técnico superior principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2015;

Lei Wai Ieng, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2015;

Chiu Yun Kuen, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2015;

Chiang Weng Lam, Chong Hou Pan, Lau Mei In, Alexandre Lei, Ng Cheng Iu, Ng Cheok Fong, Chan Kei Kit, Vong Kam Kao, Chan Wai Wang, Kok Peng Fai, Pun Vai Lon, Ricardo Xavier Joaquim e Jaquelina Jorge Airosa, como inspectores especialistas principais, 1.º escalão, a partir de 12 de Novembro de 2015;

Woo Yuen Ki Agnes, como inspectora especialista, 2.º escalão, a partir de 12 de Novembro de 2015;

Cheang Wai Man, Chan Keng Meng, Lo, José, Leong Chon U, Tou Hang U, Chu Chi Chio, Leong Heng Pan, Kwan Chi Ian, Ko Yat Ming, O Ngai Ieong, U Choi Kit, Ao Man Kuai, Sérgio Sequeira da Silva Santos, Lao Si Lei e Chong Iat Loi, como inspectores especialistas, 1.º escalão, a partir de 12 de Novembro de 2015.

Por despachos do ex-director, de 5 de Outubro de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e data a cada um indicadas, para exercerem funções nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Chio Iao Mak, como técnico superior assessor, 2.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2015;

Tou Chi Iau, como técnica superior assessora, 1.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2015;

Tam Lai In e Ieong Chi Seng, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2015;

Lam I Man, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2015;

Iun I Lam, Kong Un Cheng e Fátima Nascimento da Luz Wong, como adjuntas-técnicas principais, 1.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2015.

Por despacho do ex-director, de 6 de Outubro de 2015:

Lao Iok Ieong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica principal, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Outubro de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro ascendendo às categorias a seguir indicadas nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Outubro de 2015:

Lai Ka Man, Chong Pou Chi e Lai Lap Tak, como técnicas superiores principais, 1.º escalão, índice 540;

Dias Marques, Luis, Da Silva Cordova, Francisco Armindo, Hung Vai Leng, Chan Ka Ian e Hong Hio Hong, como assistentes técnicos administrativos especialistas, 1.º escalão, índice 305.

Por despachos do ex-director, de 20 de Outubro de 2015:

Ip Kin Wa — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 6.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Dezembro de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e data a cada um indicadas, para exercerem funções nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Dezembro de 2015:

Sit Kok Lon, como técnico superior assessor, 2.º escalão;

Iu Ching Wah, como técnico especialista 1.º escalão.

———

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 4 de Dezembro de 2015. — O Director, Paulo Martins Chan.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Novembro de 2015:

Os contratos dos trabalhadores abaixo mencionados destes Serviços — alterados para CAP sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 1, 2, 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir das datas seguintes:

A partir de 1 de Novembro de 2015:

Nome

Categoria

Escalão

Maria de Lurdes Machado Costa

Técnico superior assessor principal

2

Ieong Fong Cheong

Técnico superior assessor

3

Chan Mou Kan

Técnico superior assessor

3

Che Wan I

Técnico superior assessor

3

Diogenes Menezes de Araujo Dias

Técnico superior assessor

2

Vong Pou Iu

Técnico superior assessor

2

Fong Kuai On

Técnico superior assessor

2

Chou Im Keng

Técnico superior assessor

2

Kou Chan Meng

Técnico superior assessor

1

Sun Chan Tong

Técnico superior assessor

1

Fong Kai Meng

Técnico superior assessor

1

Chan Ngon Mou

Técnico superior assessor

1

Lai Neng Kuan

Técnico superior assessor

1

Leong Weng In

Técnico superior principal

2

Ha Sao Meng

Técnico superior principal

1

Lei Pou Kai

Técnico superior principal

1

Chan Chi Kit

Técnico superior principal

1

Choi Soi Chan Técnico superior de 1.ª classe 1
Lam Ka Wong Técnico superior de 1.ª classe 1

Wong Man Hei

Intérprete-tradutor chefe

1

Sofia Alexandra do Rosario Esteves

Intérprete-tradutor principal

1

Lou Iok Teng

Intérprete-tradutor de 1.ª classe

2

Lei Cheng I

Intérprete-tradutor de 1.ª classe

1

Iun Ka Man

Intérprete-tradutor de 2.ª classe

1

Kou Ka I Ines Intérprete-tradutor de 2.ª classe 1

Choi Mei Ieng

Enfermeira de grau I

5

Lee Hon Chong

Técnico especialista

3

Cheong On Peng

Técnico especialista

3

José Im de Abrantes

Técnico especialista

3

Vong Ka Keong

Técnico especialista

3

Leung Ka Seng

Técnico especialista

3

Cristina Amorim Badaraco

Técnico especialista

3

Lam Pui Chi

Técnico especialista

3

Kuan Wai Peng

Técnico especialista

3

Vong Man Ing Ana

Técnico especialista

3

Wong Pek Kei

Técnico especialista

3

Leng I Kuan

Técnico especialista

3

Lei Soi In

Técnico especialista

3

Fong Ka Chon

Técnico especialista

3

Leong Fong Peng

Técnico especialista

3

Ana Paula Nunes

Técnico especialista

3

Maria da Penha de Castro da Costa Reis

Técnico especialista

3

Wong Ip Meng

Técnico especialista

2

Lam Kun

Técnico especialista

2

Lei Io Fai

Técnico especialista

2

Wong Wai San

Técnico especialista

2

Tang Chi Wai

Técnico especialista

2

Wong Sin Sam Celina

Técnico especialista

1

Lao Man I

Técnico especialista

1

Kwan Man Fei

Técnico especialista

1

Wan Keng Fun

Técnico especialista

1

Cheong Ho Ming

Técnico especialista

2

Pun Wing Yan

Técnico especialista

1

Fong Kou Chun

Técnico especialista

1

Chan Chi Weng

Técnico especialista

1

Lei Hoi Ieong

Técnico especialista

1

Lam Wai I

Técnico principal

2

Sio Pui Ieng

Técnico principal

2

Kou Mei San

Técnico principal

2

Lee Man Yan

Técnico principal

2

Vong Weng Koi

Técnico principal

1

Lei Ka Weng

Técnico principal

1

Chau Ka Lok

Técnico principal

1

Ieong Wong Leng

Técnico principal

1

Van Ka Kei

Técnico principal

1

Lei Vun Kong

Técnico principal

1

Tang Iok San

Técnico principal

1

Lio Wai Keong

Técnico principal

1

Kou Hong Wai

Técnico principal

1

Lei Tak I

Técnico principal

1

Song Kai Va

Técnico principal

1

Wong Iok Ioi

Técnico de 1.ª classe

2

Chan Sio On

Técnico de 1.ª classe

1

Au Mei Yin

Adjunto-técnico especialista

3

Hoi Chi Ian

Adjunto-técnico especialista

3

Ng Su Ngai

Adjunto-técnico especialista

3

Vong Sin Ying

Adjunto-técnico especialista

2

Tang Hoi Kan

Adjunto-técnico especialista

2

Lao Sio Wai

Adjunto-técnico especialista

1

Lam Peng Peng

Adjunto-técnico especialista

1

Vong I San

Adjunto-técnico especialista

1

Fung Wing Sze

Adjunto-técnico especialista

1

Io Kong Tong

Adjunto-técnico especialista

1

Lei Miu Han

Adjunto-técnico especialista

1

So Sok Lai

Adjunto-técnico especialista

1

Hoi Sao Peng

Adjunto-técnico especialista

1

Ip Choi Ian

Adjunto-técnico especialista

1

Kong Pou San

Adjunto-técnico especialista

1

Vai Ka Vun

Adjunto-técnico especialista

1

Lei Sut Wai

Adjunto-técnico especialista

1

Lam Man Ha

Adjunto-técnico especialista

1

Wong Sam Loi

Adjunto-técnico especialista

1

Chan Man Ieng

Adjunto-técnico especialista

1

Tang Ion Vai

Adjunto-técnico especialista

1

Tang Si Meng

Adjunto-técnico especialista

1

Wong Man Chi

Adjunto-técnico especialista

1

Vong Si Nga Marcia

Adjunto-técnico especialista

1

Tam Hao Kam

Adjunto-técnico principal

2

Cheong Chi Hang

Adjunto-técnico principal

2

Choi Sio Ngan

Adjunto-técnico principal

2

Hoi Weng Cheong

Adjunto-técnico principal

2

Lei Kit Ieng

Adjunto-técnico principal

2

Wong Kuai Peng

Adjunto-técnico principal

2

Un Wan Long

Adjunto-técnico principal

2

Tang Chi Ian

Adjunto-técnico principal

2

Lai Sok Kuai

Adjunto-técnico principal

1

Lau Sze Yan

Adjunto-técnico principal

1

Lo Fong Leng

Adjunto-técnico principal

1

Lou Pui Si

Adjunto-técnico principal

1

Chan Tek Ian

Adjunto-técnico principal

1

Kok Wai Ip

Adjunto-técnico principal

1

Cheang Mio I

Adjunto-técnico principal

1

U Lai Fan

Adjunto-técnico principal

1

Lo Hei Meng

Adjunto-técnico principal

1

Kong Ching Chi

Adjunto-técnico principal

1

Wong Man Lei

Adjunto-técnico principal

1

Vong Man Ieng

Adjunto-técnico principal

1

Ung Ut Tou

Adjunto-técnico principal

1

Poon Fong Meng

Adjunto-técnico principal

1

Wu Kam Mei

Adjunto-técnico principal

1

Vong Hung Kuong

Adjunto-técnico principal

1

Chan Chi Ioi

Adjunto-técnico principal

1

Tam Kai Ip

Adjunto-técnico principal

1

Lei Chong Hoi

Adjunto-técnico principal

1

Fong Heng Man

Adjunto-técnico principal

1

Chan Kam Meng

Adjunto-técnico principal

1

Cheong Weng Hei

Adjunto-técnico principal

1

Wong Ieng Fong

Adjunto-técnico principal

2

Chong Lai Sam

Adjunto-técnico principal

2

Leong Man Sio

Adjunto-técnico principal

2

Au Ieong Chi Lon

Adjunto-técnico principal

1

Pang Wai Siu

Adjunto-técnico principal

1

Ho Wai Man

Adjunto-técnico principal

1

Chin Tat Seng

Adjunto-técnico principal

1

Tang Mei Leng

Adjunto-técnico principal

1

Lei Cheng I

Adjunto-técnico principal

1

Tam Ka Ian

Adjunto-técnico principal

1

Chao Iok Ngan

Adjunto-técnico principal

1

U Ka Kei

Adjunto-técnico principal

1

U Wai Kun

Adjunto-técnico principal

1

Cheang Sio In

Adjunto-técnico principal

1

Lou Sio Teng

Adjunto-técnico principal

1

Chan Sek Iong

Adjunto-técnico principal

1

Cheong Wai Leng

Adjunto-técnico principal

1

Mou Iat Ngo

Adjunto-técnico principal

1

Lei Wan

Adjunto-técnico principal

1

Chio Un Fok

Adjunto-técnico principal

1

Iong Wan Wun

Adjunto-técnico principal

1

Fong Iok In

Adjunto-técnico principal

1

Choi Sut Lin

Adjunto-técnico principal

1

Kuong Iok Peng

Adjunto-técnico principal

1

Ho Lai Cheng

Adjunto-técnico principal

1

Kam Pui Leng

Adjunto-técnico principal

1

Wong Chan Un

Adjunto-técnico principal

1

Lou Wai Kin

Adjunto-técnico principal

1

Sin Iong Choi

Adjunto-técnico principal

1

Ho Sio Mei

Adjunto-técnico principal

1

Ieong Lao Ieng

Adjunto-técnico principal

1

Chan Oi Iu

Adjunto-técnico principal

1

Song Tan Teng

Adjunto-técnico principal

1

Ieong Hio Heng

Adjunto-técnico principal

1

Pun Hoi Ling

Adjunto-técnico principal

1

Ho Ka Si

Adjunto-técnico principal

1

Ho Cheng Si

Adjunto-técnico principal

1

Leong Lai Han

Adjunto-técnico principal

1

Mendes Gil Clementino

Adjunto-técnico principal

1

Wong Kun Hou

Adjunto-técnico principal

1

Mok Man Kit

Adjunto-técnico principal

1

Kuok Sin I

Adjunto-técnico principal

1

Leung Tat Kwan

Adjunto-técnico principal

1

Ho Chi Fong

Adjunto-técnico principal

1

Leong Chan Hou

Adjunto-técnico principal

1

Ieong I Kuan

Adjunto-técnico principal

1

Fong Chi Meng

Adjunto-técnico principal

1

Niza da Silva Jonas

Adjunto-técnico principal

1

Lau Cristina Ming Wai

Adjunto-técnico principal

1

Tai Mei Teng

Adjunto-técnico principal

1

Hong Sai Cheng

Adjunto-técnico principal

1

Lei Hoi I

Adjunto-técnico principal

1

Lo Kim Fan

Adjunto-técnico principal

1

Si Sio Wai

Adjunto-técnico principal

1

Cheok Hok Meng

Adjunto-técnico principal

1

Kuong Chon Kit

Adjunto-técnico principal

1

Kuan Kuong I

Adjunto-técnico principal

1

Lei Kam Hong

Adjunto-técnico principal

1

Ieong Pui I

Adjunto-técnico principal

1

Lam Wai Meng

Adjunto-técnico principal

1

Lam Ka Pui

Adjunto-técnico principal

1

Hong Sio Cheng

Adjunto-técnico principal

1

Ling Sio Kuan

Adjunto-técnico principal

1

Ku Kin Peng

Adjunto-técnico principal

1

Mak Weng Fong

Adjunto-técnico principal

1

Mou Man On

Adjunto-técnico principal

1

Lei Kat Fong

Adjunto-técnico principal

1

Lei Siu Mei

Adjunto-técnico principal

1

Chan Fong Ha

Adjunto-técnico principal

1

Chan Iok In

Adjunto-técnico principal

1

Chao Pou Chu

Adjunto-técnico principal

1

Chao Wan

Adjunto-técnico principal

1

Chan Ka Man

Adjunto-técnico principal

1

Hoi Hio Kuan

Adjunto-técnico principal

1

Tam Mio Wun

Adjunto-técnico principal

1

De Souza Georgina Augusto

Adjunto-técnico principal

1

Wu Hin Seng

Adjunto-técnico principal

1

Hong Wan

Adjunto-técnico principal

1

Ho Hio Lam

Adjunto-técnico principal

1

Lou Un Leng

Adjunto-técnico principal

1

Chan Ka Man

Adjunto-técnico principal

1

Leong Wai Si

Adjunto-técnico principal

1

Chan Iok Teng

Adjunto-técnico principal

1

Choi Hio U

Adjunto-técnico principal

1

Tang Lai Ieng

Adjunto-técnico principal

1

Ng Sio Fong

Adjunto-técnico principal

1

Lei Chi Neng

Adjunto-técnico principal

1

Tong Chon Kit

Adjunto-técnico principal

1

Kuok Weng Si

Adjunto-técnico principal

1

Lou Sok In

Adjunto-técnico principal

1

Lam Hoi Hong

Adjunto-técnico principal

1

Chan Chin Chon

Adjunto-técnico principal

1

Fong Ka Wai

Adjunto-técnico principal

1

Long Kat Keng

Adjunto-técnico principal

1

Cheong Heng

Adjunto-técnico principal

1

Wong Sao Teng

Adjunto-técnico principal

1

Kong Weng Hong

Adjunto-técnico principal

1

Loi Pou Lin

Adjunto-técnico principal

1

Chan Mou I

Adjunto-técnico principal

1

Ip Seng

Adjunto-técnico principal

1

Leong Tek Kei

Adjunto-técnico principal

1

Ieong Ieok Peng

Adjunto-técnico principal

1

Lam Wa Fai

Adjunto-técnico principal

1

Loi Wai Teng

Adjunto-técnico principal

1

Un Ka U

Adjunto-técnico principal

1

Ng Tak Weng

Adjunto-técnico principal

1

Chan Ka U

Adjunto-técnico principal

1

Cheang Kit Wa

Adjunto-técnico principal

1

Lai Ka Wai

Adjunto-técnico principal

1

Ieong Chi Mang

Adjunto-técnico principal

1

Lou Lai Chan

Adjunto-técnico principal

1

Chong Sio Meng

Adjunto-técnico principal

1

Cheong Hio Wa

Adjunto-técnico principal

1

U Choi Chai

Adjunto-técnico principal

1

Un Sio Kuan

Adjunto-técnico principal

1

Lai Chi Kwong

Adjunto-técnico principal

1

Fong Sio Leng

Adjunto-técnico de 1.ª classe

2

Lao Wai Lun

Adjunto-técnico de 1.ª classe

2

Mak Wai Kun

Adjunto-técnico de 1.ª classe

2

Wong Ion Ieng

Adjunto-técnico de 1.ª classe

2

Da Conceição Ferreira Anita

Adjunto-técnico de 1.ª classe

2

Kong Kei

Adjunto-técnico de 1.ª classe

2

Wu Man Fong

Adjunto-técnico de 1.ª classe

2

Lai Chi Meng

Adjunto-técnico de 1.ª classe

2

Leong Hoi Fong

Adjunto-técnico de 1.ª classe

2

Lee Cheng Ian

Adjunto-técnico de 1.ª classe

2

Ip Chin Htone Hai

Adjunto-técnico de 1.ª classe

2

Chan A Chi

Adjunto-técnico de 1.ª classe

2

Ho Soi Wa

Adjunto-técnico de 1.ª classe

2

Kong Chin Pang

Adjunto-técnico de 1.ª classe

2

Si Tou Iok Cheng

Adjunto-técnico de 1.ª classe

2

Lei Cheok Man

Adjunto-técnico de 1.ª classe

2

Ho Im Mei

Adjunto-técnico de 1.ª classe

2

Mak Ka Man

Adjunto-técnico de 1.ª classe

2

Wu Carreiro Son Leng

Adjunto-técnico de 1.ª classe

2

Yip Sio Ieng

Adjunto-técnico de 1.ª classe

2

Kuok Pui San

Adjunto-técnico de 1.ª classe

2

Wong Wun Chun

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Wong Weng Si

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Tam Si Mei

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Chiang Ka Hang

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Ho Lai Fong

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Chan Weng Seng

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Bernado da Conceição Dias

Técnico auxiliar de informática especialista

2

Chong Pui Kuan

Assistente técnico administrativo especialista

1

Sio Wai Sim

Assistente técnico administrativo especialista

1

Wong Man Teng

Assistente técnico administrativo especialista

1

Mac Vai Han

Assistente técnico administrativo principal

2

Tam Hao Wan

Assistente técnico administrativo principal

2

Leung Iun Iu

Assistente técnico administrativo principal

2

Ng Pek Mui

Assistente técnico administrativo principal

2

Mac Vai Ieng

Assistente técnico administrativo principal

2

Se Man Hei

Assistente técnico administrativo principal

2

Siu Hou Kuan

Assistente técnico administrativo principal

1

Chan In Wa

Assistente técnico administrativo principal

1

Chu Vai Iun

Assistente técnico administrativo principal

1

Keong Lai Seong

Assistente técnico administrativo principal

1

Cheang Sok Teng

Assistente técnico administrativo principal

1

Wong Sok I

Assistente técnico administrativo principal

1

Lei Chio Kuan

Motorista de pesados

4

Kan Wing Kin

Motorista de pesados

4

Cheong Pak Seng

Motorista de pesados

4

Ao Ieong Wai Kin

Motorista de pesados

4

Lai Tin Pio

Motorista de pesados

4

Kuok Weng Fai

Motorista de pesados

3

Wan Weng Chio

Motorista de pesados

3

Kuong Hao Hong

Motorista de pesados

3

Ho Kam Wo

Motorista de pesados

3

Sin Iao Seng

Motorista de pesados

3

Lo Chan Kuong

Motorista de pesados

8

Chan Kuok Meng

Motorista de pesados

8

Lei Chai Tong

Motorista de pesados

7

Ng Chi Hong

Motorista de pesados

7

Chong Wai Hon

Motorista de pesados

7

Lou Kit Hong

Motorista de pesados

7

Au Kok Keong

Motorista de pesados

7

Au Kok Pou

Motorista de pesados

7

Lei Tam Iao

Motorista de pesados

7

Loi Chan Seng

Motorista de pesados

6

Lei Chi Meng

Motorista de pesados

6

Lok Chio Lon

Motorista de ligeiros

6

Wai Weng Cheng

Operário qualificado

8

Lou Hou Kei

Operário qualificado

8

Iong Kin San

Operário qualificado

7

Wong Kit Man

Operário qualificado

7

Fong Sio Wa

Operário qualificado

7

Kam Seng Kuan

Operário qualificado

7

Leung Ken Va

Operário qualificado

7

Wong Su Peng

Operário qualificado

7

Siu Hou Kei

Operário qualificado

7

U Hong Chong

Operário qualificado

7

Chong Soi Mei

Operário qualificado

7

Kou Choi Peng

Operário qualificado

7

Ho Kin Un

Operário qualificado

7

Lei Wai Keong

Operário qualificado

7

Lam Kuok Keong

Operário qualificado

7

Hui Keng Fong

Operário qualificado

7

Lok Van Kuong

Operário qualificado

7

Lao Chong Pak

Operário qualificado

7

Leong Io Weng

Operário qualificado

7

Lao Kit Fai

Operário qualificado

7

Vong Hon Wa

Operário qualificado

7

Lam Fat Un

Operário qualificado

7

Ao Kuong Ian

Operário qualificado

7

Loi Sio Meng

Operário qualificado

7

Chang Wai Sang

Operário qualificado

7

Tong Fok U

Operário qualificado

7

Tam Chon Wai

Operário qualificado

7

David Afonso Assunção Osorio

Operário qualificado

7

Vong Fong Man

Operário qualificado

6

Chan Ion Ieng

Operário qualificado

6

Lam Peng Un

Operário qualificado

6

Lai I Chan

Operário qualificado

6

Fong In Leng

Operário qualificado

6

Lei Pinto Sok In

Operário qualificado

6

Pang Sou Im

Operário qualificado

6

Lei Su Cheok

Operário qualificado

6

Cheng Sim Kuai

Operário qualificado

6

Wong Ngan Mui

Operário qualificado

6

Kun Chi Po

Operário qualificado

6

Kuong Lai Ip

Operário qualificado

6

Chan Wai Kin

Operário qualificado

5

Cheong Iong On

Operário qualificado

5

Chim Su Tong

Operário qualificado

5

Leong Sio Chong

Operário qualificado

5

Ieong Kam Kit

Operário qualificado

5

Chan Kuok Keong

Operário qualificado

5

Leong Wai Man

Operário qualificado

5

Leong Kin Iong

Operário qualificado

4

Lau U Wun Sin

Operário qualificado

4

Cheang Chi Fai

Operário qualificado

4

Lio Kin Cheong

Operário qualificado

4

Leong Kin Keong

Operário qualificado

4

Sit Kok Va

Operário qualificado

4

Iong Hon I

Operário qualificado

4

Lou Hon Man

Operário qualificado

4

Wong Kan Wai

Operário qualificado

4

Loi Va Keong

Operário qualificado

4

Lei Weng Man

Operário qualificado

3

Tong Hok Neng

Operário qualificado

3

Cheong Chong Pan

Operário qualificado

3

Ho Chi Fai

Operário qualificado

3

Pang Weng Heng

Operário qualificado

3

Cheang Wai Meng

Operário qualificado

3

Cheang Kam Tong

Operário qualificado

3

Ho Weng Chio

Operário qualificado

3

Leong Wai Wa

Operário qualificado

3

Chan Chai

Operário qualificado

3

Leong Sek Cheong

Operário qualificado

3

Cheang Tak Kei

Operário qualificado

3

Cheong Cheok Sou

Operário qualificado

3

Chang Pak Kin

Operário qualificado

3

Lo Io Kuong

Operário qualificado

3

Chang Kat Wa

Operário qualificado

3

Lei Chun Cheong

Operário qualificado

3

Chang Ka Chon

Operário qualificado

3

Lam Kam Kio

Operário qualificado

2

Leong Pou Kun

Operário qualificado

2

Cheok Siu Lok

Operário qualificado

1

Carlos Manuel Tang

Auxiliar

8

Chan Pui In

Auxiliar

8

Chao Chak San

Auxiliar

8

Ho Ion Tai

Auxiliar

8

Iao In In

Auxiliar

8

Kou Kuan Kei

Auxiliar

8

Lao Pak U

Auxiliar

8

Lei Wai Kun

Auxiliar

8

Seak Iok Keng

Auxiliar

8

Wong Un Ha

Auxiliar

8

Lao Wai Kuan

Auxiliar

8

Leung Miu Har

Auxiliar

8

Leong Kam Sin

Auxiliar

7

Wong Ut U

Auxiliar

7

Fong Sao Fan

Auxiliar

7

Tam Sou Mui

Auxiliar

7

Lam Wai Meng

Auxiliar

7

Wong Un Ho

Auxiliar

7

Cheong Iong Kuai

Auxiliar

7

Lo Chan Pui

Auxiliar

7

Loi Tai Mui

Auxiliar

7

Leong Mio Seong Mateus

Auxiliar

7

Cheong Siu Peng

Auxiliar

7

Sio Mey Coelho dos Santos

Auxiliar

7

Lok Se Man

Auxiliar

7

Chang Kam Ieng

Auxiliar

7

Chio Chu Meng

Auxiliar

7

Chang Cheng Kit

Auxiliar

7

Mou Kuan Iao

Auxiliar

7

Leong Iok Chan

Auxiliar

7

Kam Ioc Keong

Auxiliar

7

Au Sio Va

Auxiliar

7

Chan Sao Fong

Auxiliar

7

Vong Iau Meng

Auxiliar

7

Pang Iao Kon

Auxiliar

7

Lam de Assis Soi Mui

Auxiliar

7

Ieong Weng Io

Auxiliar

7

Lei Sa Kam

Auxiliar

6

Wu Seak Kin

Auxiliar

6

Chan Lai Lai

Auxiliar

6

Fong In Iao

Auxiliar

6

Loi Sio Mui

Auxiliar

6

Leong Pui Leng

Auxiliar

6

Pun Io Kuong

Auxiliar

6

Che Man Hou

Auxiliar

6

Lei Pui Chan

Auxiliar

6

Ao Ieong Wai Fong

Auxiliar

6

Ng Iok Mui

Auxiliar

6

Cheong Mei Lai

Auxiliar

6

Loi Mei Fong

Auxiliar

6

Leong Mio Han

Auxiliar

6

Lam Kam Fong

Auxiliar

6

Tang Son Keng

Auxiliar

6

Cheang Son Heng

Auxiliar

6

Ng Kit Peng

Auxiliar

6

Leong Sam Chu

Auxiliar

6

Lam Weng U

Auxiliar

6

Au Im Mui

Auxiliar

6

Loi Kam Fa

Auxiliar

6

Cheong Hang Fan

Auxiliar

6

Kuok Sio I

Auxiliar

6

Law Pou Lin

Auxiliar

6

Tong Sio Chu

Auxiliar

6

Sam Sio Iong

Auxiliar

6

Lai Iat Fa

Auxiliar

6

Sin Lai Chan

Auxiliar

6

Chan Chi Meng

Auxiliar

6

Wong Sei Wai

Auxiliar

6

Loi Van Si

Auxiliar

5

Lai Lin Tai

Auxiliar

5

Sou Kong

Auxiliar

5

Mio Chon I

Auxiliar

5

Ho Kin Man

Auxiliar

5

Liu Chi Veng

Auxiliar

4

Lei Iok Fan

Auxiliar

4

Chan Lai Kuan

Auxiliar

4

Chan Sao Lan

Auxiliar

4

Ng Ip Seong

Auxiliar

4

Lao Chok Ieng

Auxiliar

4

Wong Pou San

Auxiliar

3

Fong Meng Ian

Auxiliar

3

Chan Vai Hong

Auxiliar

3

Ao Ieong Fong Mei

Auxiliar

3

Kuok Lai In

Auxiliar

3

Ao Lou Sai Mui

Auxiliar

3

Pou I Man

Auxiliar

3

Kuan Lai Sim

Auxiliar

3

Iong Lam Sio Cheng

Auxiliar

3

Tai Pou Lan

Auxiliar

3

Mok Sau Keng

Auxiliar

3

Ng Sio Ieng

Auxiliar

3

Ho Choi Tai

Auxiliar

3

Lai Kam Ieng

Auxiliar

3

Pang Mei Mei

Auxiliar

3

Tam Pui Lan

Auxiliar

3

Ho Mei Tai

Auxiliar

3

Sin Kam Ut

Auxiliar

3

Cheang Lin Hou

Auxiliar

3

Leong Lai I

Auxiliar

3

Un Lai Kam

Auxiliar

3

Ip Iong Kuai

Auxiliar

3

Leong Cheng Lan

Auxiliar

3

Chan Vai Iu

Auxiliar

3

Kuok Sio Lai

Auxiliar

3

Fong Mei Leng

Auxiliar

3

Lao Kam Cheong

Auxiliar

3

Leong Sut Chan

Auxiliar

3

Kwok Peng Sam

Auxiliar

3

Ao Siu Tong

Auxiliar

3

Tou Wai Kun

Auxiliar

3

Ho Ha

Auxiliar

3

Chan Ioc Fan

Auxiliar

3

Chiu Vai Heng

Auxiliar

3

Lei Hou

Auxiliar

3

Leong Iok Sio

Auxiliar

3

Xu Yuelian

Auxiliar

3

Ao Ieong Son Keng

Auxiliar

3

Lok Wai Han

Auxiliar

3

Lee Sok Han

Auxiliar

3

Cheong Chon Sam

Auxiliar

2

Cheong Wan Heong

Auxiliar

2

A partir de 4 de Novembro de 2015:

Nome

Categoria

Escalão

Chao Wai Kei

Adjunto-técnico principal

1

A partir de 14 de Novembro de 2015:

Nome

Categoria

Escalão

Chang Tin Wa

Motorista de pesados

2

Chu Wai Keong

Motorista de pesados

2

Chan Wai Peng

Operário qualificado

2

Os contratos dos trabalhadores abaixo mencionados destes Serviços — alterados para CAP de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 24.º, n.os 1, 2, 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir das datas seguintes:

A partir de 1 de Novembro de 2015:

Nome

Categoria

Escalão

Tsang Kin Man Técnico superior de 1.ª classe 1
Tai Kin Leong Intérprete-tradutor de 1.ª classe 1

U Chi Man

Intérprete-tradutor de 2.ª classe

2

Cheang Antonio Conceição Técnico de 1.ª classe 2

Lou Wai Chun

Técnico de 1.ª classe

1

Chim Sai Ieng

Técnico de 1.ª classe

1

Lam Chan Pui

Técnico de 1.ª classe

1

Ho Ka Wai

Técnico de 1.ª classe

1

Loi Ka Man

Técnico de 1.ª classe

1

Lam Iat Weng

Adjunto-técnico especialista

3

Leong Kuong Pan

Adjunto-técnico principal

1

Leong Sut Fun

Adjunto-técnico de 1.ª classe

2

Ho Ion Lam

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Lao Iok Tai

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Ian Ka Pek

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Wong Wai Kei

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Leong Ka Kin

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Chao Chi Kin

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Chau Man Chung

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Ting Chieh

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Sun Chan Un

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Chan Kuok Cheong

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Lee Io Chou

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Chan Weng Kei

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Lam Chi Mei

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Leong Mio Kun

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Lai Wai Teng

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Lam Sao Kam

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Ieong Ieok Wai

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Ng Kuan U

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Chan Ioi Mio

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Chan Wan Si

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Choi Lai Man

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Leong Chi Hei

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Leong Lai Cheng

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Cheong Ian Nei

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Wong Hio Seong

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Iao Cheng Cheng

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Ip Weng Chi

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Chong Mei Fong

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Cheang Chon Long

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Mak Pek Na

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Vong Sin Mei

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Kuok Hao Ian

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Lei Pui Ieng

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Lam Weng I

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Chan Weng Ian

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Lo Hou Man

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Chong Weng Ian

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Lei Ngan Wa

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Chan Im Ieng

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Au Iek In

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Lei Im Leng

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Sou Ka Man

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Ng Ip Man

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Kou Ka Ieng

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Tong Chan Kit

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Vong Wai Lap

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Chan Chi San

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Leong Sok Na

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Chio Pui I

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Chui Weng Kin

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Poon Chon Meng

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Chan Ka Lei

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Chang Sok Man

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Lao Ka Ieng

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Chu Li Chuan

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Chu Chin Hei

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Lai Si Weng

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Io Fan Fan

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Leong In Lai

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Ng Ka I

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Cheong Wai Kit

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Chin Ian Kei

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Lei Mio U

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Wong Wa Peng

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Tam Sou Lai

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Ieong Man Si

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Tou Ka Man

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Mok Oi Lon

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Lai Pek Ieng

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Lei Hio In

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Chong Sut Fan

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Kwong In San

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Ho Mei Teng

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Cheang Iok San

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Ho Wai Si

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Ng Fong Mei

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Ng Sut Ian

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Chan Hio Teng

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Fan Chi Fong

Adjunto-técnico de 2.ª classe

3

Kwok Wong Mei Kei

Adjunto-técnico de 2.ª classe

2

Tong Mei Sim

Adjunto-técnico de 2.ª classe

2

Tai Un Fong

Adjunto-técnico de 2.ª classe

2

Ho Ka Ian

Adjunto-técnico de 2.ª classe

2

Lao U Seak Adjunto-técnico de 2.ª classe 2

Ng Weng Hou

Adjunto-técnico de 2.ª classe

2

Lok Hou Leong

Adjunto-técnico de 2.ª classe

2

Leong Mei I

Adjunto-técnico de 2.ª classe

2

Wong Sio Wai

Adjunto-técnico de 2.ª classe

2

Tse Wing Cheung

Adjunto-técnico de 2.ª classe

2

Si Chi Seng

Adjunto-técnico de 2.ª classe

2

Choi Kin Fai

Adjunto-técnico de 2.ª classe

2

Ng I Teng

Adjunto-técnico de 2.ª classe

2

Ho Cheok Lap

Adjunto-técnico de 2.ª classe

2

Wong Keang Hou

Adjunto-técnico de 2.ª classe

2

Wong Heng Fai

Adjunto-técnico de 2.ª classe

2

Chan Wan Cheng Adjunto-técnico de 2.ª classe 1

Chan San Un

Desenhador de 1.ª classe

1

Wong Chi Mui

Assistente técnico administrativo principal

1

Cheng Ka Yee Assistente técnico administrativo de 1.ª classe 2
Ho Yu Ching Assistente técnico administrativo de 1.ª classe 1

Ao Ieong Ian Ian

Assistente técnico administrativo de 1.ª classe

1

Chan Mei Kei

Assistente técnico administrativo de 1.ª classe

1

Pun Ieng Mio

Assistente técnico administrativo de 1.ª classe

1

Chan Wai Tong Assistente técnico administrativo de 1.ª classe 1

Lai I Tai

Assistente técnico administrativo de 1.ª classe

1

Ieong Un Cheng

Assistente técnico administrativo de 1.ª classe

1

Un Choi San Assistente técnico administrativo de 1.ª classe 1

Lei Hoi Nei

Motorista de pesados

2

Fong Chi Meng

Motorista de pesados

2

Tong Son Meng

Motorista de pesados

2

Lou Wang Heng

Motorista de pesados

2

Leong Wo Meng

Motorista de pesados

2

Chan Kam Hou

Operário qualificado

2

U Kit Peng

Operário qualificado

2

Lei Sio Kei

Operário qualificado

2

Ieong Iong Fong

Operário qualificado

2

Chang Sio Man

Operário qualificado

2

Wong Seng Kan

Operário qualificado

2

Wong Kuai Pou

Operário qualificado

2

Kuok Lo Chun

Operário qualificado

2

Ho Chong Hang

Operário qualificado

2

Leong Hon Kei

Operário qualificado

2

Fong Soi Wa

Operário qualificado

2

Ho Kuok Heng

Operário qualificado

1

Lou Meng Hong

Operário qualificado

1

Lei Peng Kun

Auxiliar

8

Leong Seng Chao

Auxiliar

8

Lao Sio Fong

Auxiliar

7

Chan Pek Wa

Auxiliar

6

Mok Weng Sao

Auxiliar

6

Chok Ieng Tak Luís

Auxiliar

6

Lam Wa Kuong

Auxiliar

5

Kwan Lai Ha

Auxiliar

5

Chan Lin Ieng

Auxiliar

3

Chan Sio Keng

Auxiliar

3

Chao Sok Fong

Auxiliar

3

Lao Lei Hong

Auxiliar

3

Ip Mei Leng

Auxiliar

3

Kuong Lin Oi

Auxiliar

3

Chao Wan Ha

Auxiliar

3

Cheang Kao Noi

Auxiliar

3

Hoi Ngan Sio

Auxiliar

3

Un Chong Kio

Auxiliar

3

Leong Iun Fan

Auxiliar

3

Wong Pou Choi

Auxiliar

3

Leong Sai Keong

Auxiliar

3

Chan Wai Chu

Auxiliar

3

Leong Iok Lin

Auxiliar

2

Lei Sio Keng

Auxiliar

2

Lo Wun Chun

Auxiliar

2

Cheong Sao Kun

Auxiliar

2

Ng Sao Fong

Auxiliar

2

Chiu Kin Son

Auxiliar

2

Lam Fong In

Auxiliar

2

Chan Kuai Fong

Auxiliar

2

Kuok Sut Leng

Auxiliar

2

Fong Wun Hou

Auxiliar

2

Wu Choi Ip

Auxiliar

2

Tam Lai I

Auxiliar

2

Ho Iok Peng

Auxiliar

2

Lei Cheong Song

Auxiliar

2

Ng Iok Wan

Auxiliar

2

Ao Pou Kam

Auxiliar

2

Cheang Lai Meng

Auxiliar

2

Chang Hoi Fa

Auxiliar

2

Chan Choi In

Auxiliar

2

Chio Kuai Chan

Auxiliar

2

Ao Ieong Wun Oi

Auxiliar

2

Chan Sio Leng

Auxiliar

2

Lio Sao Ha

Auxiliar

2

U Kit Fong

Auxiliar

2

Tam Kuai Fong

Auxiliar

2

Tang Chu Soi

Auxiliar

2

Ho Weng Long

Auxiliar

2

Lao Chon

Auxiliar

2

Ip Lai Chan

Auxiliar

2

Leong Mei Iok

Auxiliar

2

Lei Wong Sim

Auxiliar

2

Tche Costa Maria Gabriela

Auxiliar

2

Wong Pou Cheng

Auxiliar

2

Leong San Pui

Auxiliar

2

Che Iok Mei

Auxiliar

2

Leong Iok Chan

Auxiliar

2

Cheong Fan Cheong

Auxiliar

2

Chao Noi Son

Auxiliar

2

Kou Sao Sim

Auxiliar

2

Ao Ieong In Kuan

Auxiliar

2

Chu Kuok Meng

Auxiliar

2

Zhong Hongyuan

Auxiliar

2

Mou Lai Ha

Auxiliar

2

Lau Siu Ieng

Auxiliar

2

Au Man Chong

Auxiliar

2

Chan Lai Sim

Auxiliar

1

A partir de 4 de Novembro de 2015:

Nome

Categoria

Escalão

Leung Fong Lin

Adjunto-técnico principal

1

Mak Veng San

Adjunto-técnico principal

1

A partir de 15 de Novembro de 2015:

Nome

Categoria

Escalão

U I Teng

Intérprete-tradutor de 2.ª classe

1

Tang Sai Chiu

Operário qualificado

1

Vu Kok Hung

Operário qualificado

1

Wong Sio Wa

Operário qualificado

1

Por despachos do director destes Serviços, de 2 de Dezembro de 2015:

San Hong Ka — nomeada, provisoriamente, pelo período de um ano, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, da carreira de intérprete-tradutor do quadro do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos do artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 4, do ETAPM, vigente.

Wong Pek Kei — nomeada, provisoriamente, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, da carreira de intérprete-tradutor do quadro do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos do artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.

———

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 23 de Dezembro de 2015. — A Directora, substituta, Kok Fong Mei.


CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extractos de despachos

Por Despacho do Comandante n.º 39/CPSP/2015P, de 1 de Dezembro de 2015:

Os seguintes 155 agentes deste Corpo de Polícia — reconduzidos no cargo que desempenham, por mais um ano, nos termos do artigo 94.º do EMFSM, vigente, conjugado com o artigo 22.º, n.º 2, do ETAPM, a partir de 9 de Dezembro de 2015:

1

Guarda

300 141

Chan Chon In

2

»

301 140

Lao Pui San

3

»

302 140

Tam Kam Fong

4

»

303 140

Loi Ka Man

5

»

304 141

Leong Chon Hou

6

»

305 141

Chan Wai Kit

7

»

306 140

Choi Ka Kei

8

»

307 141

Chan Ka Io

9

»

308 140

Chan A Lan

10

»

309 140

Cheong Pek I

11

»

310 140

Cheong Weng San

12

»

311 141

Mio Kuan Chi

13

»

312 141

Fong Son Sang

14

»

313 140

Leng Kin Ian

15

»

314 141

U Wai Sam

16

»

315 141

Fong Ka Chon

17

»

316 141

Choi Chi On

18

»

317 140

Lei Wai Wa

19

»

318 140

Chan I Kei

20

»

319 141

Cheang Ka Fai

21

»

320 141

Che Fok Fong

22

»

321 141

Tam Ka Hou

23

»

322 141

Cheang Cheok Long

24

»

323 140

Chang Chi Him

25

»

324 140

Leong Chi In

26

»

325 140

Tang Sut I

27

»

326 140

Ao Ieong Sio Mei

28

»

327 141

Chio Kin Seng

29

»

328 141

Sio Man Kon

30

»

329 140

Chao Ut Mei

31

»

330 141

Chan Weng Hong

32

»

331 140

Lao Iao Im

33

»

332 141

Ho Pak Kin

34

»

333 141

Lei Kun Fong

35

»

334 140

Sin Wai Peng

36

»

335 141

Lei Ka Ieong

37

»

336 140

Wong Sio Cha

38

»

337 140

Si Sam Mui

39

»

338 140

Moe Lai Marn

40

»

339 141

Choi U Kin

41

»

340 141

Pun Weng Kin

42

»

341 140

Sio Fong Peng

43

»

342 140

Wong Weng Hong

44

»

343 141

Chio U Pui

45

»

344 141

Au Yeung Wai Lun

46

»

345 141

Kuok Wai Kin

47

»

346 141

Leong Chon Kit

48

»

347 141

Fu Pak Leong

49

»

348 140

Choi Chong In

50

»

349 141

Ng Su Weng

51

»

350 141

Cheong Hang San

52

»

351 141

Leong Chon Seng

53

»

352 140

Yu Pak Ieng

54

»

353 140

Hong Tan Peng

55

»

354 141

Lou Ka Cheong

56

»

355 140

Leong Nga Ian

57

»

356 141

Chan Weng Kei

58

»

357 140

Hoi Lai Ha

59

»

358 141

Kwok Wai Yip

60

»

359 141

Wu Sam Meng

61

»

360 141

Ao Ieong Tat Chi

62

»

361 141

Chan Kun Fai

63

»

362 140

So Wai Chan

64

»

363 141

Lei Kin Fai

65

»

364 141

Ng Ka Chon

66

»

365 141

Lin Zhenta

67

»

366 141

Leong Wai Kun

68

»

367 140

Lei Lai Ieng

69

»

368 141

Sun Man Wai

70

»

369 141

Lio Wai Keong

71

»

370 141

Ieong Man Hou

72

»

371 141

Sio Chan Hou

73

»

372 141

Lio Pui Kei

74

»

373 141

Si Tou Fong

75

»

374 140

Ng Ka Wai

76

»

375 141

Leong Weng Chio

77

»

376 141

Leung Ming Yin

78

»

377 141

Lam Chon Meng

79

»

378 140

Kuok Fong Kam

80

»

379 141

Ieong Sio Long

81

»

380 140

Chou Wai San

82

»

381 141

Hoi Fong Chio

83

»

382 141

Chan Meng Fong

84

»

383 141

Kuan Tin Hang

85

»

384 141

Choi Kin Hang

86

»

385 141

Lo Kin Chio

87

»

386 141

Leong Ka Hou

88

»

387 140

Lei Hoi San

89

»

388 141

Tam Ion Hong

90

»

389 141

Chan Ip

91

»

390 141

Vong Son Him

92

»

391 141

Chan Keng Kuong

93

»

392 140

Chong Mui Cheng

94

»

393 140

Lio In Peng

95

»

394 141

Chou Fong

96

»

395 141

Chan Chan Seng

97

»

396 141

Liang Hengan

98

»

397 140

Lam Sio Wa

99

»

398 141

Kuok Kuong Keong

100

»

399 140

Mai Jianyi

101

»

600 141

Lei Ka Kei

102

»

601 141

Mou Ka Meng

103

»

602 141

Ng Kai Weng

104

»

603 141

Ho Wai Hong

105

»

604 141

Ng Pak Fun

106

»

605 141

Chan Chi Chong

107

»

606 140

Kuok Ka Lai

108

»

607 141

Chan Ka Seng

109

»

608 141

Chan Ian Long

110

»

609 141

Chio Song Pong

111

»

610 141

Van Chak In

112

»

611 141

Choi Tak Kit

113

»

612 141

Wong Chong Kei

114

»

613 141

Cheong Ka Fong

115

»

614 141

Ng Wai Nap

116

»

615 141

Lou Chon Hou

117

»

616 141

Fong Man Chon

118

»

617 141

Lam Weng Long

119

»

618 141

Lou Ka Leong

120

»

619 141

Fong Ka Hou

121

»

620 140

Chan Tong Man

122

»

621 141

Tong Man Fong

123

»

622 141

Chan Man Leong

124

»

623 141

Fan Wa Chong

125

»

624 141

Lei Chi Wa

126

»

625 141

Ku Io Kun

127

»

626 141

Ku Chon Pong

128

»

627 141

Lei Tak Wo

129

»

628 141

Lam Kam Leong

130

»

629 141

Che Chi Hou

131

»

630 141

Wan Hio San

132

»

631 141

Leong Wai Sang

133

»

632 141

Xu Zhenheng

134

»

633 141

Kam Fong

135

»

634 141

Chan Lek

136

»

635 141

Tsang Siu Cheong

137

»

636 141

Wong Ka Sun

138

»

637 141

Ao Ieong Wai Leong

139

»

638 141

Ng Chio Kei

140

»

639 140

Au I Man

141

»

640 141

Lam Kuok Chun

142

»

641 141

Chan Ka Wai

143

»

642 140

Liang Xiaojing

144

»

643 141

Cheang Chi Hou

145

»

644 141

Leung Wai Kan

146

»

645 141

Ip Hoi Fai

147

»

646 141

Loi Chak San

148

»

647 141

Mak Sio Keong

149

»

648 140

Tong Sok Son

150

»

649 141

Ho Weng Hou

151

»

650 141

Ho Wai Tak

152

»

651 141

Iao Tek Wai

153

»

652 141

Chio Man Kit

154

»

653 141

Wong Ka Meng

155

»

654 141

Lei Ka Weng

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 244/2015, de 17 de Dezembro de 2015:

Wong Chi Fai, intendente n.º 100 961 — cessa a comissão de serviço como chefe do Departamento de Informações do CPSP, por motivo de tomada de posse seguida de exercício em outro cargo, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 15/2009, a partir de 1 de Dezembro de 2015.

———

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 29 de Dezembro de 2015. — O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Outubro de 2015:

Ma Hei Fung, técnica superior assessora, 2.º escalão, desta Polícia — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 14 de Dezembro de 2015.

Por despacho do director desta Polícia, de 15 de Outubro de 2015:

Tam Weng Hon — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 5), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Novembro de 2015:

Ieong Tong Cheng, Wong Iao Man, Lai Chi Keong, Cheang Hong Keong e Carlos Alberto Dourado Francisco, investigadores criminais de 1.ª classe, de nomeação definitiva, da Polícia Judiciária, classificados do 1.º ao 5.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 42/2015, II Série, de 22 de Outubro — nomeados, definitivamente, investigadores criminais principais, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 3.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.os 1 e 2 e, 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 2), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.

———

Polícia Judiciária, aos 29 de Dezembro de 2015. — O Director, substituto, Sit Chong Meng.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

De acordo com os artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009 e republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 6.ª alteração ao orçamento privativo dos Serviços de Saúde para o ano económico de 2015, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Dezembro do mesmo ano:

Unidade: MOP

Classificação funcional

Classificação económica

Reforço/
/Inscrição

Anulação

Código

Designação das despesas

Cap.

Gr.

Art.

N.º

Alín.

           

Despesas correntes

   

02

00

00

00

Bens e serviços

 

02

01

00

00

 

Bens duradouros

   

4-01-0

02

01

01

00

 

Construções e grandes reparações

 

8,640,000.00

4-01-0

02

01

05

00

 

Material fabril, oficinal e de laboratório

 

1,500,000.00

4-01-0

02

01

07

00

 

Equipamento de secretaria

 

2,000,000.00

4-01-0

02

01

08

00

 

Outros bens duradouros

 

2,000,000.00

 

02

02

00

00

 

Bens não duradouros

   
 

02

02

07

00

 

Outros bens não duradouros

   

4-01-0

02

02

07

00

06

Lembranças e ofertas

200,000.00

 
 

02

03

00

00

 

Aquisição de serviços

   
 

02

03

04

00

 

Locação de bens

   

4-01-0

02

03

04

00

01

Bens imóveis

 

3,500,000.00

4-01-0

02

03

06

00

 

Representação

200,000.00

 
 

02

03

07

00

 

Publicidade e propaganda

   

4-01-0

02

03

07

00

02

Acções na RAEM

 

1,200,000.00

 

02

03

08

00

 

Trabalhos especiais diversos

   

4-01-0

02

03

08

00

01

Estudos, consultadoria e tradução

 

2,500,000.00

04

00

00

00

Transferências correntes

 

04

02

00

00

 

Instituições particulares

   

4-03-0

04

02

00

00

02

Associações e organizações

75,038,585.00

 
 

04

03

00

00

 

Particulares

   

4-01-0

04

03

00

00

02

Famílias e indivíduos

 

5,500,000.00

 

04

04

00

00

 

Exterior

   

4-01-0

04

04

00

00

99

Outras

 

1,900,000.00

05

00

00

00

Outras despesas correntes

 

05

02

00

00

 

Seguros

   

4-01-0

05

02

05

00

 

Diversos

 

1,500,000.00

 

05

04

00

00

 

Diversas

   

4-01-0

05

04

00

00

98

Despesas eventuais e não especificadas

 

900,000.00

           

Despesas de capital

   

07

00

00

00

Investimentos

4-01-0

07

03

00

00

 

Edifícios

 

21,927,515.80

4-01-0

07

06

00

00

 

Construções diversas

 

2,059,404.20

4-01-0

07

09

00

00

 

Material de transporte

 

3,000,000.00

4-01-0

07

10

00

00

 

Maquinaria e equipamento

 

17,311,665.00

Total

75,438,585.00

75,438,585.00

Serviços de Saúde, aos 29 de Dezembro de 2015. — Pel’O Conselho Administrativo, Cheang Seng Ip, presidente.

Por despacho do director dos Serviços, de 17 de Julho de 2015:

U Ka Ian — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 8.º, n.º 2, alínea c), do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 34/2011, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, do mapa 1 do anexo da Lei n.º 7/2010, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 30 de Outubro de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, de 17 de Setembro de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliares de enfermagem de 2.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 8.º, n.º 2, alínea c), do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 34/2011, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, do mapa 2 do anexo da Lei n.º 9/2010, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Wong Chao Leng, Chang Wun Ha, Lok Kit I, Mou Sut Fong, Chen Meizhen, Poon Siu Mei, Hong Sio In, Loi Pou Lai, Lao Peng Hong, Sou Kim Fong e Ip Sio Ieng, a partir de 26 de Outubro de 2015;

Leong Kam Tim, a partir de 1 de Novembro de 2015.

Por despacho do director dos Serviços, de 19 de Outubro de 2015:

U Chong Veng — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como adjunto-técnico especialista principal, 3.º escalão (aposentado), nestes Serviços, a partir de 3 de Novembro de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, de 23 de Outubro de 2015:

Chan Tan Ha — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como médico assistente, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Novembro de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Choi In Leng e Leung Hio Lam, a partir de 11 de Novembro de 2015;

Chan Si Kei e Lei Leong Wong, a partir de 18 de Novembro de 2015;

Leong Oi Sam, a partir de 22 de Novembro de 2015;

Mak Chelsea e Wong Yew Hian, a partir de 1 de Dezembro de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 2.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Chan Ieng Wai, Chan Ming Tat, Iong Weng Ian e Kuan Ka Man, a partir de 11 de Novembro de 2015;

Hong Pou Cheng e Leong Un Cheng, a partir de 18 de Novembro de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, de 26 de Outubro de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Da Luz, Julio Pedro, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 de Novembro de 2015;

Chao Sok I, Liu Sok Keng e Keong Po, como técnicos superiores de saúde assessores, 1.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Cou, Maria Perpetua, como farmacêutico consultor sénior, 2.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2016;

Soi Keng Piu, como técnico superior de saúde principal, 3.º escalão, a partir de 21 de Dezembro de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Outubro de 2015:

Ng Chok Peng — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de saúde de 1.a classe, 3.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Outubro de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, de 28 de Outubro de 2015:

Leong Un San e Wong Ka Weng — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 23 de Dezembro de 2015.

Long Sio Mei — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Por despachos do director dos Serviços, de 29 de Outubro de 2015:

Chang Pou Leng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Novembro de 2015.

Ng Wai Chon e Wu Cheng Kuan — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 2.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Chan Man Io e Un Man Fong, a partir de 11 de Novembro de 2015;

Chan Ka Leng, a partir de 18 de Novembro de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, de 13 de Novembro de 2015:

Lai Hon Lan — rescindido o contrato de assalariamento celebrado com os mesmos Serviços, nos termos do artigo 28.º, n.º 1, alínea d), do ETAPM, a partir de 16 de Novembro de 2015.

Cheong Sao Keng — rescindido o contrato de assalariamento celebrado com os mesmos Serviços, nos termos do artigo 28.º, n.º 1, alínea d), do ETAPM, a partir de 16 de Novembro de 2015.

Por despacho do director dos Serviços, de 20 de Novembro de 2015:

Tam Hou Si — exonerado, a seu pedido, do quadro do pessoal, destes Serviços, como técnico superior de saúde de 2.ª classe, 3.º escalão, de nomeação definitiva, a partir de 21 de Novembro de 2015.

Por despacho do director dos Serviços, de 23 de Novembro de 2015:

Ieong Ka Wai — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 7 de Novembro de 2015.

Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 16 de Dezembro de 2015:

Mio Chek Kin — cancelado, por falecimento, o exercício privado da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0195.

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Leong Soi Ka — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1670.

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Leong Man Sio — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0144.

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Ao Si Kei — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2253.

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Por despacho do subdirector dos Serviços, de 17 de Dezembro de 2015:

Autorizada a emissão do alvará n.º 257 da Farmácia «Pou Hong», com local de funcionamento na Rua Três do Bairro Vá Tai n.º 15 e Rua Vá Tai n.º 6, Jardins do Mar do Sul (Bloco 2), «L», r/c com kok-chai, Macau, à An Ning Negócios Investimento Limitada, com sede na Rua Três do Bairro Vá Tai n.os 15-27, Jardins do Mar do Sul, Bloco 2, r/c «L», Macau.

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Por despachos do subdirector dos Serviços, de 18 de Dezembro de 2015:

Autorizada a emissão do alvará n.º 259 da Farmácia «Good Care (Portas do Cerco)», com local de funcionamento na Rua da Serenidade n.º116, Nam Fai (Bloco 1, Bloco 2) r/c «W», Macau, a Chong, Man Lai, com residência na Avenida 1.º de Maio, The Bayview, Bloco 3, 29.º andar «E», Macau.

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Autorizada a emissão do alvará n.º 258 da Farmácia «Kin Ieng», com local de funcionamento na Avenida do Nordeste n.º 531, Edifício Polytec Garden «AM», r/c com kok-chai, Macau, a Ngan, Hon U, com residência na Avenida 1.º de Maio n.º 222, Edifício U Wa, Bloco 7, 10.º andar «G», Macau.

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A pedido da Farmácia «Qualipharm II», alvará n.º 94, com local de funcionamento na Rua dos Mercadores n.º 39-A, Centro Comercial Ou Chong, Bloco «A», cave, r/c e kok-chai, Macau, de acordo com o disposto no artigo 14.º, n.º 1, alínea b), do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, declaro caducada a autorização concedida à Farmácia «Qualipharm II», para o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, compreendidos nas Tabelas I a IV referidas no artigo 1.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho.

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Foi autorizada a mudança da sede da Companhia de Investimento HWK Limitada, titular do alvará n.º 228 pertencente à firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Agência Mei Hong». O novo endereço da sede está situado na Rua dos Pescadores n.os 354-408, Edifício Industrial Nam Fong, Bloco 2, 6.º andar «F», Macau.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 18 de Dezembro de 2015:

Chan Ka Wan — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2068.

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Chan Mei Kun — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de terapeuta (terapia ocupacional), licença n.º T-0292.

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Yang Xi — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0555.

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Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Chan Wai Keong, operário qualificado, 3.º escalão, contratado por assalariamento, cessou as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Novembro de 2015, data em que iniciou funções no Instituto de Formação Turística.

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Serviços de Saúde, aos 28 de Dezembro de 2015. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Setembro de 2015:

Chan Chak In — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão (engenharia electromecânica), índice 400, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 4.º, 5.º e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Janeiro de 2016.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Setembro de 2015:

As trabalhadoras abaixo mencionadas — contratadas em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, para exercerem as funções a cada uma indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 4.º, 5.º e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Janeiro de 2016:

Lam Pong Nei e Ng Pou Chu, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, (acção social), índice 350.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Outubro de 2015:

Chio U Chan, candidata aprovada no concurso centralizado, de ingresso externo, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratada em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, área de apoio técnico-administrativo geral, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Janeiro de 2016.

Por despacho da signatária destes Serviços, de 16 de Novembro de 2015:

Law Wai Chu — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 4 de Janeiro de 2016.

Por despacho da signatária destes Serviços, de 23 de Novembro de 2015:

Leong Cheok Hong — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 28 de Dezembro de 2015.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 18 de Dezembro de 2015. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.


INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Dezembro de 2015:

U Weng Hong — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Desenvolvimento das Artes Visuais deste Instituto, nos termos dos artigos 25.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2015 (Organização e funcionamento do Instituto Cultural), 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2015);
— Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Desenvolvimento das Artes Visuais deste Instituto por parte de U Weng Hong, o que se demonstra pelo desempenho do cargo de chefe da divisão por mais de dez anos e pelo seguinte curriculum vitae.

2. Habilitações literárias:

— Licenciatura em Administração Pública (em língua chinesa) pela Universidade de Macau.

3. Experiência profissional:

— Técnico auxiliar do ex-Leal Senado de Macau, de 1994 a 1995;
— Adjunto-técnico do ex-Leal Senado de Macau, de 1996 a 1999;
— Adjunto-técnico do ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, de 2000 a 2001;
— Adjunto-técnico do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, de 2002 até à presente data;
— Chefe da Divisão de Acção Cultural, substituto, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, de Julho a Dezembro de 2005;
— Chefe da Divisão de Acção Cultural do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, de Janeiro de 2006 a Dezembro de 2015.

Chan Chong — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Salvaguarda do Património Cultural deste Instituto, nos termos dos artigos 7.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2015 (Organização e funcionamento do Instituto Cultural), 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2015);
— Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Salvaguarda do Património Cultural deste Instituto por parte de Chan Chong, o que se demonstra pelo desempenho das funções de chefia funcional do Departamento do Património Cultural por mais de três anos, possuindo experiência de trabalho de longo prazo na área da engenharia civil e pelo seguinte curriculum vitae.

2. Habilitações literárias:

— Licenciatura em Engenharia Civil pela University of Cheng Gong de Taiwan.

3. Experiência profissional:

— Técnico superior do Instituto Cultural, de Outubro de 2009 a Dezembro de 2015;
— Chefia funcional do Departamento do Património Cultural do Instituto Cultural, de Julho de 2012 a Dezembro de 2015.

Wong Iat Cheong — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Estudos e Projectos deste Instituto, nos termos dos artigos 8.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2015 (Organização e funcionamento do Instituto Cultural), 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2015);
— Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Estudos e Projectos deste Instituto por parte de Wong Iat Cheong, o que se demonstra pela experiência de trabalho na protecção do património cultural e pelo seguinte curriculum vitae.

2. Habilitações literárias:

— Licenciatura em Arquitectura pela University of Tsinghua de Pequim;
— Doutoramento em Engenharia (em Arquitectura) pela University of Tsinghua de Pequim.

3. Experiência profissional:

— Técnico superior do Instituto Cultural, de Outubro de 2011 a Dezembro de 2015;
— Chefia funcional do Departamento do Património Cultural do Instituto Cultural, de Junho de 2015 a Dezembro de 2015.

Hong Fan Teng — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Desenvolvimento de Recursos Bibliográficos deste Instituto, nos termos dos artigos 12.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2015 (Organização e funcionamento do Instituto Cultural), 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2015);
— Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Desenvolvimento de Recursos Bibliográficos deste Instituto por parte de Hong Fan Teng, o que se demonstra pelo trabalho no campo da biblioteca por longo prazo e no desempenho das funções de chefia funcional e chefe do sector por mais de treze anos possuindo experiência, e pelo seguinte curriculum vitae.

2. Habilitações literárias:

— Licenciatura em Administração Pública (em língua chinesa) pela Universidade de Macau.

3. Experiência profissional:

— Técnica auxiliar do ex-Instituto Cultural de Macau, de Junho de 1988 a Maio de 1990;
— Técnica auxiliar do ex-Instituto Cultural de Macau, de Maio de 1990 a Setembro de 1995;
— Técnica superior do ex-Instituto Cultural de Macau, de Setembro de 1995 a 1999;
— Técnica superior do Instituto Cultural, de 2000 até à presente data;
— Chefe do Sector das Bibliotecas Chinesas da Biblioteca Central de Macau do Instituto Cultural, de Setembro de 1998 a Setembro de 2000;
— Regressa ao seu lugar de origem que detinha — técnica superior, de Setembro de 2000;
— Chefia funcional da Biblioteca Central de Macau do Instituto Cultural, de Novembro de 2002 a Fevereiro de 2013;
— Chefe do Sector dos Fundos Gerais e de Macau da Biblioteca Central de Macau, substituta, do Instituto Cultural, de Fevereiro de 2013 a Fevereiro de 2014;
— Chefe do Sector dos Fundos Gerais e de Macau da Biblioteca Central de Macau do Instituto Cultural, de Fevereiro de 2014 a Dezembro de 2015.

Lo Chi Keong — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Prestação e Promoção de Serviços aos Leitores deste Instituto, nos termos dos artigos 13.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2015 (Organização e funcionamento do Instituto Cultural), 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2015);
— Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Prestação e Promoção de Serviços aos Leitores deste Instituto por parte de Lo Chi Keong, o que se demonstra pelo trabalho no campo da biblioteca por longo prazo e desempenho das funções de chefia funcional e chefe do sector por mais de dezasseis anos possuindo experiência, e pelo seguinte curriculum vitae.

2. Habilitações literárias:

— Bacharelato em Biblioteconomia pela Universidade de Pequim;
— Curso de Biblioteconomia (Gestão de Informação) pela Universidade de Pequim.

3. Experiência profissional:

— Adjunto-técnico do ex-Instituto Cultural de Macau, de Outubro de 1994 a 1999;
— Adjunto-técnico do Instituto Cultural, de 2000 até à presente data;
— Chefia funcional da Biblioteca Central de Macau do Instituto Cultural, de Novembro de 1999 a Dezembro de 2010;
— Chefe do Sector das Bibliotecas Chinesas da Biblioteca Central de Macau, substituto, do Instituto Cultural, de Janeiro de 2011 a Dezembro de 2011;
— Chefe do Sector das Bibliotecas Chinesas da Biblioteca Central de Macau do Instituto Cultural, de Janeiro de 2012 a Dezembro de 2015.

Lo Lai Mei — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Departamento de Organização e Gestão Administrativa e Financeira deste Instituto, nos termos dos artigos 14.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2015 (Organização e funcionamento do Instituto Cultural), 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2015);
— Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe do Departamento de Organização e Gestão Administrativa e Financeira deste Instituto por parte de Lo Lai Mei, o que se demonstra pela experiência no trabalho administrativo e financeiro e no desempenho das funções de chefe da divisão por mais de sete anos, e pelo seguinte curriculum vitae.

2. Habilitações literárias:

— Licenciatura em Contabilidade e Finanças pela Universidade da Ásia Oriental em Macau.

3. Experiência profissional:

— Técnica do ex-Instituto Cultural de Macau, de 1997 a 1999;
— Técnica do Instituto Cultural, de 2000 até à presente data;
— Chefe da Divisão Administrativa e Financeira, substituta, do Instituto Cultural, de Setembro de 2009 a Agosto de 2010;
— Chefe da Divisão Administrativa e Financeira do Instituto Cultural, de Setembro de 2010 a Dezembro de 2015.

Leong Heng Cheong — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Organização e Informática deste Instituto, nos termos dos artigos 15.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2015 (Organização e funcionamento do Instituto Cultural), 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2015);
— Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Organização e Informática deste Instituto por parte de Leong Heng Cheong, o que se demonstra pela experiência de trabalho no campo de informática por mais de vinte e quatro anos e no desempenho das funções de chefe do sector por mais de dois anos, e pelo seguinte curriculum vitae.

2. Habilitações literárias:

— Bachelor of Engineering in Computer Software pela Universidade de Jinan.

3. Experiência profissional:

— Técnico superior do ex-Instituto Cultural de Macau, de 1991 a 1999;
— Técnico superior do Instituto Cultural, de 2000 até à presente data;
— Chefe do Sector de Informática, substituto, do Instituto Cultural, de Janeiro de 2014 a Janeiro de 2015;
— Chefe do Sector de Informática do Instituto Cultural, de Janeiro de 2015 a Dezembro de 2015.

Leung Sok Ieng — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão Financeira e Patrimonial deste Instituto, nos termos dos artigos 16.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2015 (Organização e funcionamento do Instituto Cultural), 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2015);
— Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão Financeira e Patrimonial deste Instituto por parte de Leung Sok Ieng, o que se demonstra pela experiência no trabalho financeiro por mais de dezasseis anos e no desempenho das funções de chefia funcional por mais de quatro anos, e pelo seguinte curriculum vitae.

2. Habilitações literárias:

— Licenciatura em Gestão de Empresas (Contabilidade) pela Universidade de Macau;
— Mestrado em Assuntos Europeus pela Universidade de Macau.

3. Experiência profissional:

— Técnica do ex-Instituto Cultural de Macau, de Dezembro de 1999;
— Técnica do Instituto Cultural, de 2000 até à presente data;
— Técnica do Instituto de Desporto (requisitado), de Outubro de 2010 a Maio de 2011;
— Chefia funcional da Divisão Administrativa e Financeira do Instituto Cultural, de Outubro de 2011 a Dezembro de 2015.

Cheang Lai Nga — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Recursos Humanos e Administrativa deste Instituto, nos termos dos artigos 17.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2015 (Organização e funcionamento do Instituto Cultural), 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2015);
— Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos e Administrativa deste Instituto por parte de Cheang Lai Nga, o que se demonstra pelo trabalho no campo da administração e na ajuda de gestão de pessoal por mais de dezasseis anos possuindo experiência, e pelo seguinte curriculum vitae.

2. Habilitações literárias:

— Licenciatura em Tradução Chinês-Inglês, pelo Instituto Politécnico de Macau.

3. Experiência profissional:

— Secretária do chefe dos Serviços Culturais e Recreativos do ex-Leal Senado de Macau, de 1994 a 1998;
— Secretária do Gabinete do Chefe do Museu de Arte de Macau do ex-Leal Senado de Macau, de 1999;
— Secretária do Gabinete do Chefe do Museu de Arte de Macau do ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, de 2000 a 2001;
— Secretária do Gabinete do Chefe do Museu de Arte de Macau do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, de 2002 a 2008;
— Secretária do chefe dos Serviços Culturais e Recreativos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, de 2008 a 2010;
— Técnica superior do Instituto Cultural, de 2010 a 2015.

Paula Lei — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Actividades das Artes do Espectáculo deste Instituto, nos termos dos artigos 20.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2015 (Organização e funcionamento do Instituto Cultural), 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2015);
— Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Actividades das Artes do Espectáculo deste Instituto por parte de Paula Lei, o que se demonstra pelo trabalho na organização de actividades por mais de nove anos possuindo experiência e pelo seguinte curriculum vitae.

2. Habilitações literárias:

— Licenciatura em Filosofia, pela University of the Pacific, E.U.A.;
— Mestrado em Políticas Públicas, pela University of Sydney, Austrália.

3. Experiência profissional:

— Técnica superior do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, de Novembro de 2006 a Outubro de 2010;
— Técnica superior do Instituto Cultural, de Outubro de 2010 a Dezembro de 2015.

Lei Lai Kio — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Departamento de Museus deste Instituto, nos termos dos artigos 22.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2015 (Organização e funcionamento do Instituto Cultural), 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2015);
— Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe do Departamento de Museus deste Instituto por parte de Lei Lai Kio, o que se demonstra pelo trabalho no campo do museu por mais de dezanove anos e no desempenho do cargo de divisão por mais de quinze anos possuindo experiência, e pelo seguinte curriculum vitae.

2. Habilitações literárias:

— Licenciatura em Artes pela University of Toronto, Canadá.

3. Experiência profissional:

— Técnica superior do ex-Gabinete do Museu de Macau, de 1996 a 1998;
— Chefe da Divisão de Museologia, Conservação e Restauro do ex-Instituto Cultural de Macau, de Setembro de 1998 a 1999;
— Chefe da Divisão de Museologia, Conservação e Restauro do Instituto Cultural, de 2000 a Maio de 2013;
— Técnica superior do Instituto Cultural, de 1998 até à presente data;
— Directora do Museu de Macau, substituta, do Instituto Cultural, de Outubro de 2015 a Dezembro de 2015.

Ho Ka Weng — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Departamento de Promoção das Indústrias Culturais e Criativas deste Instituto, nos termos dos artigos 9.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2015 (Organização e funcionamento do Instituto Cultural), 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2015);
— Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe do Departamento de Promoção das Indústrias Culturais e Criativas deste Instituto por parte de Ho Ka Weng, o que se demonstra pelo trabalho no campo das indústrias criativas por mais de dezasseis anos possuindo experiência e pelo seguinte curriculum vitae.

2. Habilitações literárias:

— Licenciatura em Lei pela University of Chung Hsing de Taiwan.

3. Experiência profissional:

— Tem o seu próprio estúdio de gravação, envolvendo em criação, produção e gravação de música, e trabalho de controle de som de concerto, de Fevereiro de 2000 a 2009;
— Técnico superior do Instituto Cultural, de Setembro de 2010 a Dezembro de 2015;
— Chefe do Departamento de Promoção das Indústrias Culturais e Criativas, substituto, do Instituto Cultural, de Setembro de 2015 a Dezembro de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Janeiro de 2016:

Leong Wai Man — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Departamento do Património Cultural deste Instituto, nos termos dos artigos 6.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2015 (Organização e funcionamento do Instituto Cultural), 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 6 de Janeiro de 2016.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2015);
— Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe do Departamento do Património Cultural deste Instituto por parte de Leong Wai Man, o que se demonstra pelo desempenho do cargo de chefe substituta do Departamento do Património Cultural e das funções de chefia funcional no mesmo Departamento por mais de quatro anos e pelo seguinte curriculum vitae.

2. Habilitações literárias:

— Licenciatura em Arquitectura pela University of Dunghai de Taiwan.

3. Experiência profissional:

— Técnica superior do Instituto Cultural, de Setembro de 2009 a Dezembro de 2015;
— Chefia funcional do Departamento do Património Cultural do Instituto Cultural, de Outubro de 2011 a Abril de 2015;
— Chefe do Departamento do Património Cultural do Instituto Cultural, substituta, de Abril de 2015 a Dezembro de 2015.

———

Instituto Cultural, aos 4 de Janeiro de 2016. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extractos de licenças

Foi emitida a licença n.º 0255, em 16 de Dezembro de 2015, em nome da sociedade “永峰旅行社有限公司”, «Agência de Viagens Wing Fung Limitada» em português e «Wing Fung Travel Agency Limited» em inglês, para a agência de viagens “永峰旅行社有限公司”, «Agência de Viagens Wing Fung Limitada» em português e «Wing Fung Travel Agency Limited» em inglês, sita na Avenida da Praia Grande n.º 619, Edifício Comercial «Si Toi», 6.º andar «J», Macau.

———

Foi emitida a licença n.º 0256, em 17 de Dezembro de 2015, em nome da sociedade “太陽城集團旅遊有限公司”, «Cidade de Sol Grupo Turismo Limitada» em português e «Suncity Group Tourism Limited» em inglês, para a agência de viagens “太陽城集團旅遊有限公司”, «Cidade de Sol Grupo Turismo Limitada» em português e «Suncity Group Tourism Limited» em inglês, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 249, 255 e 263, Edifício «China Civil Plaza», 16.º andar «I», Macau.

———

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 17 de Dezembro de 2015. — A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.


UNIVERSIDADE DE MACAU

Extractos de despachos

Nos termos do artigo 18.º, n.os 1, alínea 5), e 2, dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, e do n.º 1, alínea 3), do aviso da Universidade de Macau, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, de 17 de Setembro de 2014, relativo às competências da Comissão Permanente do Conselho da Universidade de Macau, publica-se a 4.ª alteração ao orçamento privativo da Universidade de Macau para o ano económico de 2015, aprovada pela Comissão Permanente do Conselho da Universidade, na sua reunião de 18 de Dezembro de 2015:

4.ª alteração ao orçamento privativo da Universidade de Macau

Unidade: MOP

Classificação económica

Reforço/
/Inscrição

Anulação

Código

Designação das despesas

Cap.

Gr.

Art.

N.º

Alín.

         

Despesas correntes

   

02

01

05

00

00

Material fabril, oficinal e de laboratório

 

30,854,100

02

02

05

00

00

Alimentação

 

3,908,900

07

10

00

00

00

Maquinaria e equipamento

13,736,100

 

07

12

00

00

00

Outro investimento

21,026,900

 

Total

34,763,000

34,763,000

Nos termos do artigo 18.º, n.os 1, alínea 5), e 2, dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, e do n.º 1, alínea 3), do aviso da Universidade de Macau, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, de 17 de Setembro de 2014, relativo às competências da Comissão Permanente do Conselho da Universidade de Macau, publica-se a 5.ª alteração ao orçamento privativo da Universidade de Macau para o ano económico de 2015, aprovada pela Comissão Permanente do Conselho da Universidade, na sua reunião de 18 de Dezembro de 2015:

5.ª alteração ao orçamento privativo da Universidade de Macau

Unidade: MOP

Classificação económica

Reforço/
/Inscrição

Anulação

Código

Designação das despesas

Cap.

Gr.

Art.

N.º

Alín.

         

Despesas correntes

   

01

01

03

02

00

Prémio de antiguidade

 

275,000

01

01

06

00

00

Duplicação de vencimentos

 

297,000

01

01

07

00

03

Chefias funcionais e pessoal de secretariado

 

93,000

01

01

09

00

00

Subsídio de Natal

 

2,324,000

01

01

10

00

00

Subsídio de férias

 

1,076,000

01

02

01

00

00

Gratificações variáveis ou eventuais

 

852,000

01

02

03

00

01

Trabalho extraordinário

 

949,000

01

02

03

00

02

Trabalho por turnos

 

104,000

01

02

04

00

00

Abono para falhas

 

59,000

01

02

05

00

00

Senhas de presença

7,000

 

01

02

06

00

00

Subsídio de residência

 

850,000

01

02

10

00

03

Subsídio de equipamento

 

100,000

01

02

10

00

09

Remunerações para formação

 

255,000

01

02

10

00

11

Compensação em cessação definitiva de funções

 

1,514,000

01

02

10

00

99

Outros

 

624,000

01

03

01

00

00

Telefones individuais

 

39,000

01

05

01

00

00

Subsídio de família

 

628,000

01

06

03

01

00

Ajudas de custo de embarque

 

40,000

01

06

03

02

00

Ajudas de custo diárias

 

800,000

02

01

03

00

01

Alojamento de pessoal

 

2,500,000

02

01

03

00

99

Outros

200,000

 

02

01

04

00

01

Livros e material para bibliotecas públicas

5,900,000

 

02

01

04

00

99

Outros

 

800,000

02

01

07

00

00

Equipamento de secretaria

1,900,000

 

02

01

08

00

00

Outros bens duradouros

 

3,000,000

02

02

05

00

00

Alimentação

 

4,591,100

02

02

07

00

05

Utensílios fabris, oficinais e de laboratório

300,000

 

02

02

07

00

06

Lembranças e ofertas

 

600,000

02

02

07

00

99

Outros

3,300,000

 

02

03

01

00

05

Diversos

12,000,000

 

02

03

02

02

01

Água e gás

 

900,000

02

03

02

02

02

Higiene e limpeza

 

5,800,000

02

03

02

02

03

Condomínio e segurança

 

3,600,000

02

03

03

00

01

Prestada por entidades da RAEM

 

515,000

02

03

04

00

02

Bens móveis

 

400,000

02

03

05

02

00

Transportes por outros motivos

 

1,000,000

02

03

05

03

00

Outros encargos de transportes e comunicações

 

2,600,000

02

03

06

00

00

Representação

 

300,000

02

03

07

00

01

Encargos com anúncios

200,000

 

02

03

07

00

02

Acções na RAEM

 

1,000,000

02

03

07

00

03

Acções em mercados externos

 

100,000

02

03

08

00

01

Estudos, consultadoria e tradução

17,000,000

 

02

03

08

00

02

Formação técnica ou especializada

500,000

 

02

03

08

00

05

Formação académica

 

800,000

02

03

08

00

99

Outros

258,000

 

02

03

09

00

01

Seminários e congressos

300,000

 

02

03

09

00

02

Trabalhos pontuais não especializados

 

300,000

02

03

09

00

03

Actividades culturais, desportivas e recreativas

200,000

 

02

03

09

00

99

Outros

 

700,000

04

02

00

00

02

Associações e organizações

 

1,300,000

05

02

01

00

00

Pessoal

 

1,300,000

05

02

02

00

00

Material

 

500,000

05

02

03

00

00

Imóveis

 

1,300,000

05

02

04

00

00

Viaturas

 

150,000

05

03

00

00

99

Outras

 

100,000

05

04

00

00

01

F. Pensões — Reg. Apos. e Sobrev. (parte patronal)

 

12,900

05

04

00

00

03

F.S.S. (enc. entidade patronal)

 

54,000

05

04

00

00

04

Outros fundos de previdência

 

2,090,000

05

04

00

00

98

Despesas eventuais e não especificadas

500,000

 

07

09

00

00

00

Material de transporte

 

410,000

07

10

00

00

00

Maquinaria e equipamento

5,237,000

 

09

01

03

00

00

Títulos de participação

 

200,000

Total

47,802,000

47,802,000

———

Universidade de Macau, aos 18 de Dezembro de 2015. — Comissão Permanente do Conselho da Universidade. — O Presidente, Dr. Lam Kam Seng Peter. — Os Membros, Lei Pui Lam — Wong Chong Fat — Lau Veng Lin — Wei Zhao — Ma Chi Ngai Frederico — Sou Chio Fai.


COMISSÃO DO GRANDE PRÉMIO DE MACAU

Declarações

Para os devidos efeitos se declara o contrato administrativo de provimento com o Ho Hou Nang, como técnico superior principal, 1.º escalão, desta Comissão, caduca a partir de 1 de Janeiro de 2016, nos termos do n.º 1 do artigo 9.º e n.º 3 do artigo 15.º da Lei n.º 12/2015, data em que inicia funções no Fundo das Indústrais Culturais, em caso de mobilidade.

— Para os devidos efeitos se declara o contrato administrativo de provimento com o Huang Dian Lin Sam, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, desta Comissão, caduca a partir de 1 de Janeiro de 2016, nos termos do n.º 1 do artigo 9.º e n.º 3 do artigo 15.º da Lei n.º 12/2015, data em que inicia funções no Fundo das Indústrais Culturais, em caso de mobilidade.

———

Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 29 de Dezembro de 2015. — O Coordenador, João Manuel Costa Antunes.


GABINETE DE GESTÃO DE CRISES DO TURISMO

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Novembro de 2015:

Cheong Keng In — alterado o contrato além do quadro para contrato administrativo de provimento sem termo, como técnica especialista, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 24.º, n.os 1 e 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Novembro de 2015.

José Daniel Caldeira David — alterado o contrato além do quadro para contrato administrativo de provimento sem termo, como técnico principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 24.º, n.os 1 e 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Novembro de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Novembro de 2015:

Lai Sok Mei, Lao Un Meng e Leong Hang Chong — alterados os contratos além do quadro para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 24.º, n.os 1 e 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Novembro de 2015.

Tang Ieng Ieng — alterado o contrato além do quadro para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 24.º, n.os 1 e 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Novembro de 2015.

———

Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, aos 23 de Dezembro de 2015. — A Coordenadora, Maria Helena de Senna Fernandes.


FUNDO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS

Extractos de deliberações

Por deliberação do Conselho de Administração, na sessão realizada em 30 de Outubro de 2015:

Lau Ut Meng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro (considerado contrato administrativo de provimento, nos termos do artigo 24.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015) como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, no Fundo das Indústrias Culturais, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Por deliberação do Conselho de Administração, na sessão realizada em 27 de Novembro de 2015:

Tang Pek Ieng — cessa, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento no Fundo das Indústrias Culturais, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 18 de Janeiro de 2016.

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Novembro de 2015:

Tam In Tim — celebrado contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, como assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, neste Fundo, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Dezembro de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Dezembro de 2015:

O seguinte pessoal de contrato além do quadro e contrato de assalariamento deste Fundo, cujo provimento foi alterado para regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, de acordo com o artigo 24.º, n.os 1 e 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2015:

Li Tak Fan, técnica superior assessora, 1.º escalão;

Tang Chong Un, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão;

Lei Sou Kun, técnica de 1.ª classe, 2.º escalão;

Cheong Keng Wan, auxiliar, 4.º escalão;

O seguinte pessoal de contrato além do quadro e contrato de assalariamento deste Fundo, cujo provimento foi alterado para regime de contrato administrativo de provimento sem termo, de acordo com o artigo 24.º, n.os 1 e 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2015:

Tian Xiaoyan, técnica superior assessora, 3.º escalão;

Chang Hong Cheong, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão;

Ana Margarida de Morais Borges, adjunta-técnica especialista, 1.º escalão;

Lam Chong On, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão;

Lei Sio Mei, auxiliar, 2.º escalão.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Dezembro de 2015:

Chang Hong Cheong, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, deste Fundo — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 4.º e 24.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Dezembro de 2015.

———

Fundo das Indústrias Culturais, aos 30 de Dezembro de 2015. — O Membro do Conselho de Administração, Chu Miu Lai.


CONSELHO DO PATRIMÓNIO CULTURAL

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Dezembro de 2015:

Choi Chi Hong — nomeado, em regime de exclusividade, pelo período de três anos, secretário-geral do Conselho do Património Cultural, nos termos do artigo 12.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 4/2014 (Conselho do Património Cultural), com a remuneração mensal igual ao valor do índice correspondente, no mapa 2, anexo à Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), ao cargo de chefe de departamento, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 4/2014);
— Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de secretário-geral do Conselho do Património Cultural por parte de Choi Chi Hong, o que se demonstra pelo seguinte curriculum vitae.

2. Habilitações literárias:

— Licenciatura em Administração Pública pela Universidade de Macau.

3. Experiência profissional:

— Técnico auxiliar do ex-Leal Senado de Macau, de Janeiro de 1990 a Setembro de 1993;
— Adjunto-técnico do ex-Leal Senado de Macau, de Setembro de 1993 a Abril de 1995;
— Técnico superior do ex-Leal Senado de Macau, de Abril de 1995 a Junho de 1996;
— Chefe da Divisão de Acção Cultural do ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, de Julho de 1996 a 2001;
— Chefe da Divisão de Acção Cultural do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, de 2002 a Dezembro de 2004;
— Chefe da Divisão de Instalações Culturais, substituto, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, de 1 de Janeiro de 2005 a 9 de Janeiro de 2005;
— Chefe da Divisão de Instalações Culturais do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, de 10 de Janeiro de 2005 a Fevereiro de 2010;
— Chefe dos Serviços Culturais e Recreativos, substituto, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, de 1 de Março de 2010 a 31 de Agosto de 2010;
— Chefe dos Serviços Culturais e Recreativos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, de 1 de Setembro de 2010 a Dezembro de 2015.

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Conselho do Património Cultural, aos 29 de Dezembro de 2015. — A Secretária-geral, substituta, Leong Wai Man.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, de 5 de Novembro de 2015:

Chan Wai In — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro (considerado contrato administrativo de provimento, nos termos dos artigos 24.º, n.º 1, e 32.º da Lei n.º 12/2015) como fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 28 de Dezembro de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Dezembro de 2015:

Loi Seong San — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Geotecnia e Vias de Comunicação, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, e 10.º, n.º 1, alínea b), do Decreto-Lei n.º 29/97/M, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo;
— Loi Seong San possui competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Geotecnia e Vias de Comunicação destes Serviços, o que se demonstra pelo curriculum vitae.

2. Currículo académico:

— Licenciatura em Engenharia Civil.

3. Formação profissional:

— Programa de Estudos em Portugal (PEP);
— Programa de Desenvolvimento e Implementação de Políticas (chefes de divisão);
— Programa de Formação Essencial para Executivos;
— Programa de Gestão para Executivos;
— Curso de Administração e Gestão Pública Contemporâneas;
— Curso de Regime Jurídico de Empreitadas de Obras Públicas;
— Programa de Estudos sobre a Lei Básica da RAEM — Nível Avançado.

4. Currículo profissional:

— De Agosto de 1983 a Agosto de 1988, assistente técnico do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização;
— De Agosto de 1988 a Dezembro de 1989, técnico da Direcção dos Serviços de Economia;
— De Dezembro de 1989 a Dezembro de 1992, técnico superior da Direcção dos Serviços de Economia;
— De Dezembro de 1992 a Dezembro de 1997, técnico superior da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes;
— De Janeiro de 1998 a Dezembro de 2000, chefe da Divisão de Fiscalização da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes;
— De Janeiro de 2001 a Dezembro de 2015, chefe da Divisão de Conservação e Reparação da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

Lok Wai Choi — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Conservação e Reparação destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, e 9.º, n.º 1, alínea b), do Decreto-Lei n.º 29/97/M, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo;
— Lok Wai Choi possui competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Conservação e Reparação destes Serviços, o que se demonstra pelo curriculum vitae.

2. Currículo académico:

— Licenciatura em Engenharia Civil.

3. Formação profissional:

— Programa de Estudos em Portugal (PEP);
— Programa de Estudos sobre a Lei Básica da RAEM — Nível Avançado;
— Programa de Desenvolvimento e Implementação de Políticas (chefes de divisão);
— Programa de Formação Essencial para Executivos;
— Programa de Gestão para Executivos;
— 1.º Módulo do Curso de Administração e Gestão Pública (em Português);
— Curso de Regime Jurídico de Empreitadas de Obras Públicas.

4. Currículo profissional:

— De Novembro de 1991 a Agosto de 1997, técnico superior da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes;
— De Agosto de 1997 a Dezembro de 1997, chefe da Divisão de Conservação e Reparação da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes;
— De Janeiro de 1998 a Dezembro de 2007, chefe da Divisão de Projectos e Obras da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes;
— De Janeiro de 2008 a Dezembro de 2015, chefe da Divisão de Geotecnia e Vias de Comunicação da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Kam Ion Seng, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, foi desligado do serviço, para efeitos de aposentação obrigatória por incapacidade permanente e absoluta para o exercício de funções, a partir de 27 de Novembro de 2015.

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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 28 de Dezembro de 2015. — O Director dos Serviços, substituto, Shin Chung Low Kam Hong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Extracto de despacho

Por despacho da directora, de 26 de Outubro de 2015:

Lau Ka I, controlador de tráfego marítimo de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, para exercer funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Dezembro de 2015.

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Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 28 de Dezembro de 2015. — O Director dos Serviços, substituto, Chou Chi Tak.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 8 de Outubro de 2015:

Lam Soi Fong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro (considerado contrato administrativo de provimento, nos termos dos artigos 24.º, n.º 1, e 32.º da Lei n.º 12/2015) como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 7 de Dezembro de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Dezembro de 2015:

Vera Lucia Delgado Varela, classificada em 1.º lugar no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2015, II Série, de 4 de Novembro — nomeada, provisoriamente, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 29 de Dezembro de 2015. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.


INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Extractos de despachos

Por despacho do presidente, de 27 de Outubro de 2015:

Wong Kin Fong, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, do quadro do pessoal deste Instituto — exonerado, a seu pedido, a partir de 28 de Dezembro de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Outubro de 2015:

Chan Kuan Kit e Hui Lai Meng — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como chefes da Divisão de Habitação Social e da Divisão de Organização deste Instituto, respectivamente, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuírem capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 29 de Janeiro de 2016.

Declarações

Lam Kin Fai — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento, como fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 28 de Dezembro de 2015.

— Kam Pui Han — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

———

Instituto de Habitação, aos 30 de Dezembro de 2015. — A Presidente do Instituto, substituta, Kuoc Vai Han.


GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Novembro de 2015:

Chau Chu Hang Estevão, técnico superior assessor principal, 2.º escalão, do quadro do pessoal da DSSOPT — requisitado, pelo período de um ano, para desempenhar funções neste Gabinete, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Dezembro de 2015.

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Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 28 de Dezembro de 2015. — O Coordenador do Gabinete, Chau Vai Man.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Extractos de despachos

Por despachos do director dos Serviços, de 16 de Outubro de 2015:

Chu Ion Fu — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como operário qualificado, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Novembro de 2015.

Cheok Chi Meng, Lam Sio Keong e Ao Ion Han — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 7.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Novembro, 17 de Novembro de 2015 e 1 de Janeiro de 2016, respectivamente.

Cheok Tam Ut Hou — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Novembro de 2015.

Lao Wai Seng, Chan Tak Man, Cheang Tak Cheng, Choi Hio San, Ho Chon Hong Antonio, Kuong Chi San, Leong Keang Pio, Tam Wai Keong e Sio Wun Kuan — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como motoristas de pesados, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Dezembro de 2015.

Leong Kuok Peng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Outubro de 2015:

Fong Ka I, Leong Kam I, Lou Sin Man e Chan Un Man, técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariadas, destes Serviços — alterados os contratos para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Novembro, 1 de Dezembro, 1 de Dezembro e 10 de Dezembro de 2015, respectivamente.

Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Outubro de 2015:

Wong Cheok Lon, Lou Kit I e Lam Wong — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Novembro, 13 de Novembro e 15 de Dezembro de 2015, respectivamente.

Ng Ka Pou, Lei Lok Man, Ma Sao I e Chan Chon Ieng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Novembro, 9 de Novembro, 11 de Dezembro e 11 de Dezembro de 2015, respectivamente.

Fong Iok Kei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Novembro de 2015.

Mak Ka Vai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Novembro de 2015.

Si Tou Chong Sat — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como examinador de condução de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Novembro de 2015.

Leong Choi Un e Ho Pui Leng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como assistentes técnicas administrativas de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Novembro e 20 de Dezembro de 2015, respectivamente.

Chao Teng Fat — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Novembro de 2015.

Leong Veng Chi, Wu Sio In, Chan Chi Wai, Lei Tat Hong, Leong Hou Mui, Leong Hio Tong e Wong Ka Pek — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Novembro, 18 de Novembro, 8 de Dezembro e 13 de Dezembro de 2015, 1 de Janeiro, 1 de Janeiro e 1 de Janeiro de 2016, respectivamente.

Chan Io Fai e Fong Pui Wa — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como técnicos superiores assessores, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Novembro e 16 de Novembro de 2015, respectivamente.

Lai In Wa, Chao Chon Hong, Lo I Nun e Lei Hon Pong — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Novembro, 1 de Dezembro, 21 de Dezembro de 2015 e 1 de Janeiro de 2016, respectivamente.

Tai Kuok Kun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Novembro de 2015.

Lei Wai Hon e Lai Iong — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Novembro e 28 de Novembro 2015, respectivamente.

Ma Lai Peng, Chan Io Keong e Wong Chio Chon — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro, 16 de Dezembro e 17 de Dezembro de 2015, respectivamente.

Chong Veng Seng e Ho Fong Wa — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro e 7 de Dezembro de 2015, respectivamente.

Ho Iek Wang, Ho Lai Yin, O Kuok In, Ho Kuok Keong e Lam Heng Pui — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como inspectores de veículos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro, 1 de Dezembro, 1 de Dezembro, 9 de Dezembro e 15 de Dezembro de 2015, respectivamente.

Tong Hon Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior assessor, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Dezembro de 2015.

Leung Mei Chi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Dezembro de 2015.

Si Un Hong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Dezembro de 2015.

Sou Sit Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Dezembro de 2015.

Sio Kuong Cheng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior assessor, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Lei I Teng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Wong Ka Lok — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Cheok Iat Wa Carlos, Loi Man Kit e Serro da Cunha Licínio, Luis — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Por despachos do director dos Serviços, de 3 de Novembro de 2015:

Yuen Chi Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro (que, de acordo com os artigos 24.º, n.º 1, e 32.º da Lei n.º 12/2015, são considerados providos em contrato administrativo de provimento) com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos a partir de 15 de Outubro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Sio Lai Va — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro (que, de acordo com os artigos 24.º, n.º 1, e 32.º da Lei n.º 12/2015, são considerados providos em contrato administrativo de provimento) com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos a partir de 15 de Outubro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Ng I Hong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro (que, de acordo com os artigos 24.º, n.º 1, e 32.º da Lei n.º 12/2015, são considerados providos em contrato administrativo de provimento) com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos a partir de 15 de Outubro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Wong Siu Kei Filipe e Cheang Lai Keng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro (que, de acordo com os artigos 24.º, n.º 1, e 32.º da Lei n.º 12/2015, são considerados providos em contrato administrativo de provimento) com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos a partir de 15 de Outubro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Ip Kam Po — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro (que, de acordo com os artigos 24.º, n.º 1, e 32.º da Lei n.º 12/2015, são considerados providos em contrato administrativo de provimento) com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos a partir de 15 de Outubro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Wu Chio Ieong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro (que, de acordo com os artigos 24.º, n.º 1, e 32.º da Lei n.º 12/2015, são considerados providos em contrato administrativo de provimento) com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos a partir de 21 de Outubro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Wong Oi Wan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro (que, de acordo com os artigos 24.º, n.º 1, e 32.º da Lei n.º 12/2015, são considerados providos em contrato administrativo de provimento) com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos a partir de 29 de Outubro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 17 de Dezembro de 2015. — O Director dos Serviços, Lam Hin San.


    

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