Número 1
II
SÉRIE

Quarta-feira, 6 de Janeiro de 2016

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extractos de despachos

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 9 de Novembro de 2015:

O seguinte pessoal do Gabinete do Chefe do Executivo, em regime de contrato além do quadro — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos dos artigos 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, e 27.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Novembro de 2015:

Chau Chen Mung e Chan Iok I, técnicas superiores assessoras, 2.º escalão.

O seguinte pessoal do Gabinete do Chefe do Executivo, em regime de contrato além do quadro — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos dos artigos 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, e 27.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Novembro de 2015:

Han Jing, técnica superior assessora, 1.º escalão;

Loi Chi San, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão;

Un I Wai, técnica especialista, 1.º escalão.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 29 de Dezembro de 2015. — A Chefe do Gabinete, substituta, Lo Lai Heng.

SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Extractos de despachos

Por despachos de S. Ex.a o Chefe de Executivo, de 9 de Novembro de 2015:

O seguinte pessoal dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, em regimes de contrato além do quadro e de contrato de assalariamento — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Novembro de 2015:

Cheong Weng Mui, técnica superior assessora, 3.º escalão;

Lin Run Qin, técnico superior principal, 1.º escalão;

Lai U Meng, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão;

Lo Ian, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão;

Wai Chi Im, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão;

Chan Ka Man, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão;

Sam Chi Un, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão;

Fong Wai Kam e Mui Weng Si, adjuntas-técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão;

Chan Chon Hong, assistente de relações públicas de 1.ª classe, 1.º escalão;

Pau Vai Sim, assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão;

Leong I Man, assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão;

Cheang Chin Leong, Lei Weng Ian, Verónica de Jesus Pinto, Cheng Sut Mui, Ilda Nicola Hyndman Reis da Silva e Wong Ka Man, assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão;

Chan Pek Ian, Cheong Wun I, Fong Wai Kuan, Gomes, Pedro, Ho Chung Yi, Ho Wai Ieng, Huang Jiali, Ieong Ka U, Khan, Marco, Lai Meng Kin, Lam Lai Kei, Lao Hio Tong, Lao Keng Fong, Lei Im Wa, Lei Lei San, Lei Sin Man, Lei Wai Ieng, Leong Ka Wa, Leong Weng Kuan, Mui Chong Lam, Nip Kam Hou, Sales Crestejo, Ernesto Filipe, Sam Wai In, Sin Ho Wa, Sou Ka Ian, Tam Chi Ieng, Tam I Han, Tam Kin Tat José, Tou Si Ieng, Wong Fong, Wong Francisco, Wong Lei Lei Maria, Wong Sin I e Wong Tin Tong, assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão;

Chao Sou Leng, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão;

Pang Koc On e Leong Seng On, motoristas de pesados, 2.º escalão;

Hoi Chong Chun, motorista de ligeiros, 5.º escalão;

Ao Ieong Man U e Pou Pui Meng, motoristas de ligeiros, 3.º escalão;

Kou Kuok Yin, Leong Sio Cho, Ho Kuok Leong, Lei Chong Peng e Lei Kam Tong, motoristas de ligeiros, 2.º escalão;

Fátima Manhão Jorge, operária qualificada, 6.º escalão;

Ao Ion San e Ho Soi Hun, operários qualificados, 5.º escalão;

Ieong Im Fong e Wong Cheok Man, operários qualificados, 3.º escalão;

Chu Chi Man e Leong Ka Keong, operários qualificados, 2.º escalão;

Loi Ka Kei, operária qualificada, 1.º escalão;

Leong Kin Long, auxiliar, 7.º escalão;

Chong Vai I, auxiliar, 4.º escalão;

Leong Ngan Ieng, Iao Ngan Leng, Kuan Seak Meng, Kam Kuok Wai, Mak Sin Wan, Wong Sut Tou, Chan Chio Ieng e Lei Choi Leng, auxiliares, 3.º escalão;

Leong Son Tim, Un Lai Kun, Lei Im Leng, Ng In Ngo, Lo Wai Leong, Zheng Zhengfu, Lei Son Hong, Song Kuok Keong, Kam Kuok Wa, Chong Hang Mui e U Hon Pio, auxiliares, 2.º escalão.

O seguinte pessoal dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, em regimes de contrato além do quadro e de contrato de assalariamento — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Novembro de 2015:

Kuok Sok Wa, técnica superior assessora principal, 1.º escalão;

Ieong Ut Fong, técnica superior assessora, 2.º escalão;

Lo Keng Man, técnico superior assessor, 1.º escalão;

Chio Man I, técnica superior principal, 2.º escalão;

Wong Tan Nei e Chan Na, técnicas superiores principais, 1.º escalão;

Chong Weng San, técnico principal, 1.º escalão;

Leong Man Kit e Lei Lai Na, técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão;

Felícia Dillon de Jesus, adjunta-técnica especialista principal, 4.º escalão;

Hui Man Ieng Paula, adjunta-técnica especialista principal, 2.º escalão;

Chan Pou San, adjunta-técnica especialista, 3.º escalão;

Ha Ka Meng, Vong Iut Mei de Assis e Yong Ming Wai, adjuntos- técnicos especialistas, 1.º escalão;

Kong Chio Wa, adjunto-técnico principal, 2.º escalão;

Arlene Lau, Ng Mei Fon, Ngai Hang, Chui Sau Han, Cheong Sio Cheng, Choi Chan Pong, Fong Man I, Ho Wa Long, Tam San Hei, Wong Kei e Lei Kuai Seng, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão;

Ho Kwok Kei e Leong Un Ieng, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão;

Lei Weng Chong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão;

Wong Sao Mei, assistente de relações públicas especialista, 2.º escalão;

Diamantino Delfim Lopes, assistente de relações públicas de 1.ª classe, 2.º escalão;

José Armando de Matos Duarte e Yee Wah Tim, assistentes técnicos administrativos especialistas principais, 1.º escalão;

Mak Tai Kuan e Manuel Wong Jorge, assistentes técnicos administrativos especialistas, 3.º escalão;

Lei Sut Un, assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão;

Paulo José da Silva, assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão;

Mak Heng Cheong, Chio Hei Tim, Choi Mei Iek, Lam Sin I, Lam Sze Ki Alice, Hong Weng Ian, Iong Kuok Kei, Leong Wai Leong, Lok Sin Nga, Lu Rui Lin, Sio Un Kuan e Vong A Lai Maria Cristina, assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão;

Cheung Veng San, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão;

Fong Cheok Fai, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão;

Long Iok Keong, motorista de pesados, 7.º escalão;

Chu Io Wa e Tong Chio Fai, motoristas de ligeiros, 9.º escalão;

Leong Tek Sam, Roque Lau, Wong Tat I, Ieong Chi Meng, Wong Seong Keong, Tam Kuong Wah, Tam Man Chong e Choi Chi Hong, motoristas de ligeiros, 8.º escalão;

Leong Koc Hong, Ng Iat Seng, Ao Hon Cho, Lao Kuok Keong, Che Siu Seng e Che Chi Keong, motoristas de ligeiros, 7.º escalão;

Ku Keong Sang, motorista de ligeiros, 6.º escalão;

Ng Wun Cheong e Leong Chi Weng, motoristas de ligeiros, 4.º escalão;

Chan Van Po, Vong Peng Kun, Chin Chi Lon Vitorino, Lei Chio Seng, Lam Kai Chong, Lei Wa San, João Rosário de Assunção, Chan Tat Va, Wong Soi Cheong e Kuan Chi Hou, motoristas de ligeiros, 3.º escalão;

Leung Su Kan, motorista de ligeiros, 2.º escalão;

Hau Peng Ham, operário qualificado, 10.º escalão;

Elvira Teresa Tavares Dias, operária qualificada, 8.º escalão;

Cheong Chong Man, Chan Keng Cheong, Leong Chi Keong, Leung Tak Chao, Sou Iok Man, Vong Vai Man, Ng Chan Cheong, Yip Wai Ling e Erlinda Manuel Rivera, operários qualificados, 6.º escalão;

Cheong Lan Fon e Fong Man Hong, operários qualificados, 5.º escalão;

Aniceta Valdez Ople e Fermina Rodiel Cortez, operários qualificados, 4.º escalão;

Ng Kuai Seong, Leong Chong Oi, Seng Lai Sim Carvalho, Kan Soi Ieng, Leong Keng Fan, Fong Lai Fong, Wong Wai Lin, Chao Wun Sam, Ng Pou Lin, Kuan Io Heng, Cheong Pek Ha, Chao Ut Mei, Fan Wai Ieng, Ao Ieong Sao Keng, Chan Iat Kuan, Leong Kuan Chan, Wong Sio Kao, Josefina Alfonso Dizon, Kuok Soi Keng, Leong Kuok Heng e Cheong Wai I, operários qualificados, 3.º escalão;

Tam Kam Ut, Fok Mou Keng, Leong Seong Kim e Kuoc Mei Seong, operárias qualificadas, 2.º escalão;

Cheong Sio Fong, operária qualificada, 1.º escalão;

Chung Cheng Iu Margarida, Lucia Vong, Hermes Valdez Lucas, Atajana Bibi e Tam Wai Meng, auxiliares, 9.º escalão;

Lai Lai Kam, Lio Peng Nam, Cheok Mio Sin, Fong Sok I Rey e Ho Pek I, auxiliares, 8.º escalão;

Ngai Nga Lon, Ho Sok I, Elena Rodriguez Valdez, Ho Iok Fong, Teresa Mio, Fong Mei Hou, Iao Sao Man, Mak Lao Ngan, Tang Wai Ieng, Tang Lai Ho Pereira, Leong In Ha, Kou Sut Mui e Leong Sio Cheong, auxiliares, 7.º escalão;

Lio Ion Tai, Lou Oi Chan, Vong Pou Chu, Chan Hao Kio, Ung Sio Mei, Leong Choi Ut, Lo Pec Kuan Jorge, Ng Peng Chio, Lei Oi Iong, Wong Iut Sim, Choi In Kuan, Chao Lai Ieng, Leong Keong Wong, Fong Heong Lan, Lao Wai Han, Lam Sao Mei e Fong Iok Lan, auxiliares, 6.º escalão;

Un Chun Ieng, Pang Leong Choi Leng e Zhang Yangui, auxiliares, 4.º escalão;

Ng Wah Hei, Ho Kam Chun, Chan Tat Meng, Che Kai Man, Ip Oi Leng, Ng Ka Lok, Tang Chun Tai e Chan Cheng I , auxiliares, 3.º escalão;

Wong Kam Iao, Mok Iong Tai, Lao Sio Kueng, Ho Wai Keong e Lei Tak Cheong, auxiliares, 2.º escalão.

Por despachos de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 20 de Novembro de 2015:

Lin Sio Wai — celebrado contrato administrativo de provimento para o exercício de funções nos SASG, ascendendo a adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 4.º, n.os 1 e 3, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Novembro de 2015.

Sam Chi Un — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração para o exercício de funções nos SASG, ascendendo a adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Novembro de 2015.

Por despacho da chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, de 24 de Novembro de 2015:

Leong Wai Leong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento sem termo para o exercício de funções nos SASG, progredindo a assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Dezembro de 2015.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 29 de Dezembro de 2015. — A Chefe do Gabinete, substituta, Lo Lai Heng.

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Novembro de 2015:

Hong Keng Wai, técnico superior assessor, 3.º escalão, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Correios — dada por finda, a seu pedido, a requisição neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º, n.º 4, do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2016, regressando no mesmo dia ao seu Serviço de origem.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, Cheong Kok Kei cessou, automaticamente, as suas funções de assessor, em comissão de serviço, no Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, a partir de 20 de Dezembro de 2015, data em que iniciou funções na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

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Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 28 de Dezembro de 2015. — O Chefe do Gabinete, substituto, Carlos Rangel Fernandes.

COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 18 de Setembro de 2015:

Fong Pak Ian — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como assessor deste Comissariado, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 31.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 20 de Dezembro de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 24 de Setembro de 2015:

Ng Pui San — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como secretária pessoal do Comissário, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 31.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 20 de Dezembro de 2015.

Kwok Sok Ieng — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar, 2.º escalão, neste Comissariado, a partir de 26 de Outubro de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 25 de Setembro de 2015:

Ieong Sao Mei — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como secretária pessoal do Comissário, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 31.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 20 de Dezembro de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 29 de Setembro de 2015:

To Wai Meng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como técnica principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 20 de Dezembro de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 13 de Outubro de 2015:

Hong Ian Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 13 de Outubro de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 20 de Outubro de 2015:

Ivo Donat Firmo Mineiro — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como assessor deste Comissariado, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 31.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 20 de Dezembro de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 23 de Outubro de 2015:

Ku Mei Pou — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como assessora deste Comissariado, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 31.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 20 de Dezembro de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, substituto, de 28 de Outubro de 2015:

Cheong Iok Chu — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 20 de Dezembro de 2015.

Terezinha Fátima de Jesus — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como técnica principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 20 de Dezembro de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, substituto, de 30 de Outubro de 2015:

Leung Mei Meng — nomeada, em comissão de serviço, como técnica superior assessora, 2.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, de 1 de Novembro de 2015 a 2 de Março de 2016.

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 10 de Novembro de 2015:

Si Meng Choi — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 10 de Janeiro de 2016.

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 1 de Dezembro de 2015:

Kuan Chon Kit — nomeado, em comissão de serviço, técnico superior assessor, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, de 1 de Dezembro de 2015 a 3 de Maio de 2016.

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 17 de Dezembro de 2015:

Poon Suk Kit — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como técnica superior assessora principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 16 de Janeiro de 2016.

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Comissariado contra a Corrupção, aos 30 de Dezembro de 2015. — O Chefe de Gabinete, substituto, Wang Weidong.

SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Dezembro de 2015:

Leong Hou In, verificador alfandegário n.º 25 951 — nomeado, definitivamente, verificador de primeira alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro do pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega, tendo em consideração o disposto nos artigos 8.º, n.º 4, da Lei n.º 2/2008, 19.º e 20.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008.

A antiguidade e o vencimento relativos à promoção ao posto em questão do trabalhador acima referido são contados a partir de 9 de Novembro de 2015.

Lam Kam Seng, verificador alfandegário n.º 27 951 — nomeado, definitivamente, verificador de primeira alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro do pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega, tendo em consideração o disposto nos artigos 8.º, n.º 4, da Lei n.º 2/2008, 19.º e 20.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008.

A antiguidade e o vencimento relativos à promoção ao posto em questão do trabalhador acima referido são contados a partir de 10 de Novembro de 2015.

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Serviços de Alfândega, aos 28 de Dezembro de 2015. — O Subdirector-geral, Sin Wun Kao.

GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Leopoldo Arrais do Rosário, escrivão judicial principal, 3.º escalão, do quadro do pessoal do Tribunal Administrativo, desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 20 de Dezembro de 2015.

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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 29 de Dezembro de 2015. — A Chefe do Gabinete, substituta, Chan Iok Lin.

GABINETE DO PROCURADOR

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 6 de Novembro de 2015:

Licenciado Vu Ka Wai — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como assessor deste Gabinete, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, alínea 4), 9.º e 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, a partir de 20 de Dezembro de 2015.

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Gabinete do Procurador, aos 23 de Dezembro de 2015. — O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 12 de Outubro de 2015:

Liu Qian — contratada mediante contrato individual de trabalho, para exercer funções nestes Serviços, pelo período de um ano, a partir de 29 de Outubro de 2015.

Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 19 de Outubro de 2015:

Ieong Tang San, técnico superior assessor, 1.º escalão, Chao Ka Fai, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, Mok Hon Fai, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, e Kong Mei Lan, técnica especialista, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, a partir de 13, 18, 20 e 21 de Dezembro de 2015, respectivamente.

Tam Chong Kei, Lei Kam Hon, Kou Kong Veng, Chan Kin Man, Chao Man Chong, Ieong Iok Peng, Kam Francisca Siu Meng, Teng Shih Ee, Joaquim Yip, Leung Keng Ip, adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, Cheang Sut Kun, Cheong Sio Fo, adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, Chan Hap Noi, Hui Fong Leng, Chan Lai Meng, adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, Lam I Fong e Gustavo Jacinto Castilho, assistentes técnicos administrativos especialistas, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, a partir de 1 de Janeiro de 2016 para o primeiro e 21 de Dezembro de 2015 para os restantes.

Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 23 de Outubro de 2015:

Lou Vai Sang, motorista de ligeiros, 7.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, a partir de 30 de Dezembro de 2015.

Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 26 de Outubro de 2015:

Leong Sio Mui, técnica superior assessora, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, a partir de 5 de Dezembro de 2015.

José António Choi Hoi, técnico superior assessor, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, a partir de 17 de Dezembro de 2015.

Valentina Oane Marques Chon, técnica principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, a partir de 20 de Dezembro de 2015.

Ao Heng Ieong e Chung Koon Lang, adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, a partir de 21 de Dezembro de 2015.

Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 27 de Outubro de 2015:

Cheok Kei I e Wong Wai Pan, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, Cheang Seong Sin e Cheong Ka Fai, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 28 de Outubro de 2015:

Io Ian, auxiliar, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, a partir de 17 de Dezembro de 2015.

Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 29 de Outubro de 2015:

Chan Wai Man, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, a partir de 21 de Dezembro de 2015.

Chiang Tat San, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, a partir de 21 de Dezembro de 2015.

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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 23 de Dezembro de 2015. — O Director, Liu Dexue.

FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Dezembro de 2015:

1. Vong Tat I, examinador de condução especialista principal, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, com o número de subscritor 105457 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 30 de Novembro de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 315 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 26 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Fixação das taxas de reversão

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Dezembro de 2015:

Leong In Cheong, auxiliar da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6032042, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 7 de Setembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.os 1 e 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Dezembro de 2015:

Lam Sek Fai, operário qualificado do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6062120, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 26 de Novembro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 35 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.

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Fundo de Pensões, aos 29 de Dezembro de 2015. — A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Ermelinda M.C. Xavier.

DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extractos de despachos

Por despachos do ex-director, de 9 de Julho de 2015:

Chau Fu Hing — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Novembro de 2015.

Ng Soi Ha e Sou Mei Wa — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 4.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 7 e 20 de Novembro de 2015, respectivamente.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e data a cada um indicadas, para exercerem funções nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Glória de Jesus Nabais Baldinho, como técnica superior assessora principal, 2.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2015;

Lei Vai Man e Wong Oi Yan, como técnicas superiores assessoras, 3.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2015;

Lei Kit San, como técnica superior assessora, 3.º escalão, a partir de 17 de Novembro de 2015;

Lo Wai Ha, Wong Lap Man e Mak Keng In, como técnicos superiores assessores, 2.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2015;

Hoi Song Song, como técnico superior principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2015;

Lei Wai Ieng, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2015;

Chiu Yun Kuen, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2015;

Chiang Weng Lam, Chong Hou Pan, Lau Mei In, Alexandre Lei, Ng Cheng Iu, Ng Cheok Fong, Chan Kei Kit, Vong Kam Kao, Chan Wai Wang, Kok Peng Fai, Pun Vai Lon, Ricardo Xavier Joaquim e Jaquelina Jorge Airosa, como inspectores especialistas principais, 1.º escalão, a partir de 12 de Novembro de 2015;

Woo Yuen Ki Agnes, como inspectora especialista, 2.º escalão, a partir de 12 de Novembro de 2015;

Cheang Wai Man, Chan Keng Meng, Lo, José, Leong Chon U, Tou Hang U, Chu Chi Chio, Leong Heng Pan, Kwan Chi Ian, Ko Yat Ming, O Ngai Ieong, U Choi Kit, Ao Man Kuai, Sérgio Sequeira da Silva Santos, Lao Si Lei e Chong Iat Loi, como inspectores especialistas, 1.º escalão, a partir de 12 de Novembro de 2015.

Por despachos do ex-director, de 5 de Outubro de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e data a cada um indicadas, para exercerem funções nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Chio Iao Mak, como técnico superior assessor, 2.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2015;

Tou Chi Iau, como técnica superior assessora, 1.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2015;

Tam Lai In e Ieong Chi Seng, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2015;

Lam I Man, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2015;

Iun I Lam, Kong Un Cheng e Fátima Nascimento da Luz Wong, como adjuntas-técnicas principais, 1.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2015.

Por despacho do ex-director, de 6 de Outubro de 2015:

Lao Iok Ieong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica principal, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Outubro de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro ascendendo às categorias a seguir indicadas nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Outubro de 2015:

Lai Ka Man, Chong Pou Chi e Lai Lap Tak, como técnicas superiores principais, 1.º escalão, índice 540;

Dias Marques, Luis, Da Silva Cordova, Francisco Armindo, Hung Vai Leng, Chan Ka Ian e Hong Hio Hong, como assistentes técnicos administrativos especialistas, 1.º escalão, índice 305.

Por despachos do ex-director, de 20 de Outubro de 2015:

Ip Kin Wa — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 6.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Dezembro de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e data a cada um indicadas, para exercerem funções nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Dezembro de 2015:

Sit Kok Lon, como técnico superior assessor, 2.º escalão;

Iu Ching Wah, como técnico especialista 1.º escalão.

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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 4 de Dezembro de 2015. — O Director, Paulo Martins Chan.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Novembro de 2015:

Os contratos dos trabalhadores abaixo mencionados destes Serviços — alterados para CAP sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 1, 2, 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir das datas seguintes:

A partir de 1 de Novembro de 2015:

A partir de 4 de Novembro de 2015:

A partir de 14 de Novembro de 2015:

Os contratos dos trabalhadores abaixo mencionados destes Serviços — alterados para CAP de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 24.º, n.os 1, 2, 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir das datas seguintes:

A partir de 1 de Novembro de 2015:

A partir de 4 de Novembro de 2015:

A partir de 15 de Novembro de 2015:

Por despachos do director destes Serviços, de 2 de Dezembro de 2015:

San Hong Ka — nomeada, provisoriamente, pelo período de um ano, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, da carreira de intérprete-tradutor do quadro do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos do artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 4, do ETAPM, vigente.

Wong Pek Kei — nomeada, provisoriamente, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, da carreira de intérprete-tradutor do quadro do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos do artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.

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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 23 de Dezembro de 2015. — A Directora, substituta, Kok Fong Mei.

CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extractos de despachos

Por Despacho do Comandante n.º 39/CPSP/2015P, de 1 de Dezembro de 2015:

Os seguintes 155 agentes deste Corpo de Polícia — reconduzidos no cargo que desempenham, por mais um ano, nos termos do artigo 94.º do EMFSM, vigente, conjugado com o artigo 22.º, n.º 2, do ETAPM, a partir de 9 de Dezembro de 2015:

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 244/2015, de 17 de Dezembro de 2015:

Wong Chi Fai, intendente n.º 100 961 — cessa a comissão de serviço como chefe do Departamento de Informações do CPSP, por motivo de tomada de posse seguida de exercício em outro cargo, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 15/2009, a partir de 1 de Dezembro de 2015.

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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 29 de Dezembro de 2015. — O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Outubro de 2015:

Ma Hei Fung, técnica superior assessora, 2.º escalão, desta Polícia — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 14 de Dezembro de 2015.

Por despacho do director desta Polícia, de 15 de Outubro de 2015:

Tam Weng Hon — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 5), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Novembro de 2015:

Ieong Tong Cheng, Wong Iao Man, Lai Chi Keong, Cheang Hong Keong e Carlos Alberto Dourado Francisco, investigadores criminais de 1.ª classe, de nomeação definitiva, da Polícia Judiciária, classificados do 1.º ao 5.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 42/2015, II Série, de 22 de Outubro — nomeados, definitivamente, investigadores criminais principais, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 3.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.os 1 e 2 e, 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 2), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.

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Polícia Judiciária, aos 29 de Dezembro de 2015. — O Director, substituto, Sit Chong Meng.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

De acordo com os artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009 e republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 6.ª alteração ao orçamento privativo dos Serviços de Saúde para o ano económico de 2015, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Dezembro do mesmo ano:

Unidade: MOP

Serviços de Saúde, aos 29 de Dezembro de 2015. — Pel’O Conselho Administrativo, Cheang Seng Ip, presidente.

Por despacho do director dos Serviços, de 17 de Julho de 2015:

U Ka Ian — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 8.º, n.º 2, alínea c), do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 34/2011, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, do mapa 1 do anexo da Lei n.º 7/2010, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 30 de Outubro de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, de 17 de Setembro de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliares de enfermagem de 2.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 8.º, n.º 2, alínea c), do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 34/2011, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, do mapa 2 do anexo da Lei n.º 9/2010, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Wong Chao Leng, Chang Wun Ha, Lok Kit I, Mou Sut Fong, Chen Meizhen, Poon Siu Mei, Hong Sio In, Loi Pou Lai, Lao Peng Hong, Sou Kim Fong e Ip Sio Ieng, a partir de 26 de Outubro de 2015;

Leong Kam Tim, a partir de 1 de Novembro de 2015.

Por despacho do director dos Serviços, de 19 de Outubro de 2015:

U Chong Veng — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como adjunto-técnico especialista principal, 3.º escalão (aposentado), nestes Serviços, a partir de 3 de Novembro de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, de 23 de Outubro de 2015:

Chan Tan Ha — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como médico assistente, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Novembro de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Choi In Leng e Leung Hio Lam, a partir de 11 de Novembro de 2015;

Chan Si Kei e Lei Leong Wong, a partir de 18 de Novembro de 2015;

Leong Oi Sam, a partir de 22 de Novembro de 2015;

Mak Chelsea e Wong Yew Hian, a partir de 1 de Dezembro de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 2.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Chan Ieng Wai, Chan Ming Tat, Iong Weng Ian e Kuan Ka Man, a partir de 11 de Novembro de 2015;

Hong Pou Cheng e Leong Un Cheng, a partir de 18 de Novembro de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, de 26 de Outubro de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Da Luz, Julio Pedro, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 de Novembro de 2015;

Chao Sok I, Liu Sok Keng e Keong Po, como técnicos superiores de saúde assessores, 1.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Cou, Maria Perpetua, como farmacêutico consultor sénior, 2.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2016;

Soi Keng Piu, como técnico superior de saúde principal, 3.º escalão, a partir de 21 de Dezembro de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Outubro de 2015:

Ng Chok Peng — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de saúde de 1.a classe, 3.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Outubro de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, de 28 de Outubro de 2015:

Leong Un San e Wong Ka Weng — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 23 de Dezembro de 2015.

Long Sio Mei — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Por despachos do director dos Serviços, de 29 de Outubro de 2015:

Chang Pou Leng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Novembro de 2015.

Ng Wai Chon e Wu Cheng Kuan — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 2.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Chan Man Io e Un Man Fong, a partir de 11 de Novembro de 2015;

Chan Ka Leng, a partir de 18 de Novembro de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, de 13 de Novembro de 2015:

Lai Hon Lan — rescindido o contrato de assalariamento celebrado com os mesmos Serviços, nos termos do artigo 28.º, n.º 1, alínea d), do ETAPM, a partir de 16 de Novembro de 2015.

Cheong Sao Keng — rescindido o contrato de assalariamento celebrado com os mesmos Serviços, nos termos do artigo 28.º, n.º 1, alínea d), do ETAPM, a partir de 16 de Novembro de 2015.

Por despacho do director dos Serviços, de 20 de Novembro de 2015:

Tam Hou Si — exonerado, a seu pedido, do quadro do pessoal, destes Serviços, como técnico superior de saúde de 2.ª classe, 3.º escalão, de nomeação definitiva, a partir de 21 de Novembro de 2015.

Por despacho do director dos Serviços, de 23 de Novembro de 2015:

Ieong Ka Wai — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 7 de Novembro de 2015.

Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 16 de Dezembro de 2015:

Mio Chek Kin — cancelado, por falecimento, o exercício privado da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0195.

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Leong Soi Ka — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1670.

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Leong Man Sio — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0144.

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Ao Si Kei — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2253.

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Por despacho do subdirector dos Serviços, de 17 de Dezembro de 2015:

Autorizada a emissão do alvará n.º 257 da Farmácia «Pou Hong», com local de funcionamento na Rua Três do Bairro Vá Tai n.º 15 e Rua Vá Tai n.º 6, Jardins do Mar do Sul (Bloco 2), «L», r/c com kok-chai, Macau, à An Ning Negócios Investimento Limitada, com sede na Rua Três do Bairro Vá Tai n.os 15-27, Jardins do Mar do Sul, Bloco 2, r/c «L», Macau.

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Por despachos do subdirector dos Serviços, de 18 de Dezembro de 2015:

Autorizada a emissão do alvará n.º 259 da Farmácia «Good Care (Portas do Cerco)», com local de funcionamento na Rua da Serenidade n.º116, Nam Fai (Bloco 1, Bloco 2) r/c «W», Macau, a Chong, Man Lai, com residência na Avenida 1.º de Maio, The Bayview, Bloco 3, 29.º andar «E», Macau.

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Autorizada a emissão do alvará n.º 258 da Farmácia «Kin Ieng», com local de funcionamento na Avenida do Nordeste n.º 531, Edifício Polytec Garden «AM», r/c com kok-chai, Macau, a Ngan, Hon U, com residência na Avenida 1.º de Maio n.º 222, Edifício U Wa, Bloco 7, 10.º andar «G», Macau.

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A pedido da Farmácia «Qualipharm II», alvará n.º 94, com local de funcionamento na Rua dos Mercadores n.º 39-A, Centro Comercial Ou Chong, Bloco «A», cave, r/c e kok-chai, Macau, de acordo com o disposto no artigo 14.º, n.º 1, alínea b), do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, declaro caducada a autorização concedida à Farmácia «Qualipharm II», para o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, compreendidos nas Tabelas I a IV referidas no artigo 1.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho.

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Foi autorizada a mudança da sede da Companhia de Investimento HWK Limitada, titular do alvará n.º 228 pertencente à firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Agência Mei Hong». O novo endereço da sede está situado na Rua dos Pescadores n.os 354-408, Edifício Industrial Nam Fong, Bloco 2, 6.º andar «F», Macau.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 18 de Dezembro de 2015:

Chan Ka Wan — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2068.

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Chan Mei Kun — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de terapeuta (terapia ocupacional), licença n.º T-0292.

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Yang Xi — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0555.

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Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Chan Wai Keong, operário qualificado, 3.º escalão, contratado por assalariamento, cessou as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Novembro de 2015, data em que iniciou funções no Instituto de Formação Turística.

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Serviços de Saúde, aos 28 de Dezembro de 2015. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Setembro de 2015:

Chan Chak In — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão (engenharia electromecânica), índice 400, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 4.º, 5.º e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Janeiro de 2016.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Setembro de 2015:

As trabalhadoras abaixo mencionadas — contratadas em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, para exercerem as funções a cada uma indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 4.º, 5.º e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Janeiro de 2016:

Lam Pong Nei e Ng Pou Chu, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, (acção social), índice 350.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Outubro de 2015:

Chio U Chan, candidata aprovada no concurso centralizado, de ingresso externo, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratada em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, área de apoio técnico-administrativo geral, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Janeiro de 2016.

Por despacho da signatária destes Serviços, de 16 de Novembro de 2015:

Law Wai Chu — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 4 de Janeiro de 2016.

Por despacho da signatária destes Serviços, de 23 de Novembro de 2015:

Leong Cheok Hong — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 28 de Dezembro de 2015.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 18 de Dezembro de 2015. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.

INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Dezembro de 2015:

U Weng Hong — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Desenvolvimento das Artes Visuais deste Instituto, nos termos dos artigos 25.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2015 (Organização e funcionamento do Instituto Cultural), 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2015);

— Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Desenvolvimento das Artes Visuais deste Instituto por parte de U Weng Hong, o que se demonstra pelo desempenho do cargo de chefe da divisão por mais de dez anos e pelo seguinte curriculum vitae.

2. Habilitações literárias:

— Licenciatura em Administração Pública (em língua chinesa) pela Universidade de Macau.

3. Experiência profissional:

— Técnico auxiliar do ex-Leal Senado de Macau, de 1994 a 1995;

— Adjunto-técnico do ex-Leal Senado de Macau, de 1996 a 1999;

— Adjunto-técnico do ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, de 2000 a 2001;

— Adjunto-técnico do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, de 2002 até à presente data;

— Chefe da Divisão de Acção Cultural, substituto, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, de Julho a Dezembro de 2005;

— Chefe da Divisão de Acção Cultural do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, de Janeiro de 2006 a Dezembro de 2015.

Chan Chong — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Salvaguarda do Património Cultural deste Instituto, nos termos dos artigos 7.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2015 (Organização e funcionamento do Instituto Cultural), 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2015);

— Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Salvaguarda do Património Cultural deste Instituto por parte de Chan Chong, o que se demonstra pelo desempenho das funções de chefia funcional do Departamento do Património Cultural por mais de três anos, possuindo experiência de trabalho de longo prazo na área da engenharia civil e pelo seguinte curriculum vitae.

2. Habilitações literárias:

— Licenciatura em Engenharia Civil pela University of Cheng Gong de Taiwan.

3. Experiência profissional:

— Técnico superior do Instituto Cultural, de Outubro de 2009 a Dezembro de 2015;

— Chefia funcional do Departamento do Património Cultural do Instituto Cultural, de Julho de 2012 a Dezembro de 2015.

Wong Iat Cheong — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Estudos e Projectos deste Instituto, nos termos dos artigos 8.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2015 (Organização e funcionamento do Instituto Cultural), 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2015);

— Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Estudos e Projectos deste Instituto por parte de Wong Iat Cheong, o que se demonstra pela experiência de trabalho na protecção do património cultural e pelo seguinte curriculum vitae.

2. Habilitações literárias:

— Licenciatura em Arquitectura pela University of Tsinghua de Pequim;

— Doutoramento em Engenharia (em Arquitectura) pela University of Tsinghua de Pequim.

3. Experiência profissional:

— Técnico superior do Instituto Cultural, de Outubro de 2011 a Dezembro de 2015;

— Chefia funcional do Departamento do Património Cultural do Instituto Cultural, de Junho de 2015 a Dezembro de 2015.

Hong Fan Teng — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Desenvolvimento de Recursos Bibliográficos deste Instituto, nos termos dos artigos 12.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2015 (Organização e funcionamento do Instituto Cultural), 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2015);

— Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Desenvolvimento de Recursos Bibliográficos deste Instituto por parte de Hong Fan Teng, o que se demonstra pelo trabalho no campo da biblioteca por longo prazo e no desempenho das funções de chefia funcional e chefe do sector por mais de treze anos possuindo experiência, e pelo seguinte curriculum vitae.

2. Habilitações literárias:

— Licenciatura em Administração Pública (em língua chinesa) pela Universidade de Macau.

3. Experiência profissional:

— Técnica auxiliar do ex-Instituto Cultural de Macau, de Junho de 1988 a Maio de 1990;

— Técnica auxiliar do ex-Instituto Cultural de Macau, de Maio de 1990 a Setembro de 1995;

— Técnica superior do ex-Instituto Cultural de Macau, de Setembro de 1995 a 1999;

— Técnica superior do Instituto Cultural, de 2000 até à presente data;

— Chefe do Sector das Bibliotecas Chinesas da Biblioteca Central de Macau do Instituto Cultural, de Setembro de 1998 a Setembro de 2000;

— Regressa ao seu lugar de origem que detinha — técnica superior, de Setembro de 2000;

— Chefia funcional da Biblioteca Central de Macau do Instituto Cultural, de Novembro de 2002 a Fevereiro de 2013;

— Chefe do Sector dos Fundos Gerais e de Macau da Biblioteca Central de Macau, substituta, do Instituto Cultural, de Fevereiro de 2013 a Fevereiro de 2014;

— Chefe do Sector dos Fundos Gerais e de Macau da Biblioteca Central de Macau do Instituto Cultural, de Fevereiro de 2014 a Dezembro de 2015.

Lo Chi Keong — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Prestação e Promoção de Serviços aos Leitores deste Instituto, nos termos dos artigos 13.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2015 (Organização e funcionamento do Instituto Cultural), 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2015);

— Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Prestação e Promoção de Serviços aos Leitores deste Instituto por parte de Lo Chi Keong, o que se demonstra pelo trabalho no campo da biblioteca por longo prazo e desempenho das funções de chefia funcional e chefe do sector por mais de dezasseis anos possuindo experiência, e pelo seguinte curriculum vitae.

2. Habilitações literárias:

— Bacharelato em Biblioteconomia pela Universidade de Pequim;

— Curso de Biblioteconomia (Gestão de Informação) pela Universidade de Pequim.

3. Experiência profissional:

— Adjunto-técnico do ex-Instituto Cultural de Macau, de Outubro de 1994 a 1999;

— Adjunto-técnico do Instituto Cultural, de 2000 até à presente data;

— Chefia funcional da Biblioteca Central de Macau do Instituto Cultural, de Novembro de 1999 a Dezembro de 2010;

— Chefe do Sector das Bibliotecas Chinesas da Biblioteca Central de Macau, substituto, do Instituto Cultural, de Janeiro de 2011 a Dezembro de 2011;

— Chefe do Sector das Bibliotecas Chinesas da Biblioteca Central de Macau do Instituto Cultural, de Janeiro de 2012 a Dezembro de 2015.

Lo Lai Mei — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Departamento de Organização e Gestão Administrativa e Financeira deste Instituto, nos termos dos artigos 14.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2015 (Organização e funcionamento do Instituto Cultural), 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2015);

— Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe do Departamento de Organização e Gestão Administrativa e Financeira deste Instituto por parte de Lo Lai Mei, o que se demonstra pela experiência no trabalho administrativo e financeiro e no desempenho das funções de chefe da divisão por mais de sete anos, e pelo seguinte curriculum vitae.

2. Habilitações literárias:

— Licenciatura em Contabilidade e Finanças pela Universidade da Ásia Oriental em Macau.

3. Experiência profissional:

— Técnica do ex-Instituto Cultural de Macau, de 1997 a 1999;

— Técnica do Instituto Cultural, de 2000 até à presente data;

— Chefe da Divisão Administrativa e Financeira, substituta, do Instituto Cultural, de Setembro de 2009 a Agosto de 2010;

— Chefe da Divisão Administrativa e Financeira do Instituto Cultural, de Setembro de 2010 a Dezembro de 2015.

Leong Heng Cheong — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Organização e Informática deste Instituto, nos termos dos artigos 15.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2015 (Organização e funcionamento do Instituto Cultural), 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2015);

— Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Organização e Informática deste Instituto por parte de Leong Heng Cheong, o que se demonstra pela experiência de trabalho no campo de informática por mais de vinte e quatro anos e no desempenho das funções de chefe do sector por mais de dois anos, e pelo seguinte curriculum vitae.

2. Habilitações literárias:

— Bachelor of Engineering in Computer Software pela Universidade de Jinan.

3. Experiência profissional:

— Técnico superior do ex-Instituto Cultural de Macau, de 1991 a 1999;

— Técnico superior do Instituto Cultural, de 2000 até à presente data;

— Chefe do Sector de Informática, substituto, do Instituto Cultural, de Janeiro de 2014 a Janeiro de 2015;

— Chefe do Sector de Informática do Instituto Cultural, de Janeiro de 2015 a Dezembro de 2015.

Leung Sok Ieng — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão Financeira e Patrimonial deste Instituto, nos termos dos artigos 16.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2015 (Organização e funcionamento do Instituto Cultural), 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2015);

— Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão Financeira e Patrimonial deste Instituto por parte de Leung Sok Ieng, o que se demonstra pela experiência no trabalho financeiro por mais de dezasseis anos e no desempenho das funções de chefia funcional por mais de quatro anos, e pelo seguinte curriculum vitae.

2. Habilitações literárias:

— Licenciatura em Gestão de Empresas (Contabilidade) pela Universidade de Macau;

— Mestrado em Assuntos Europeus pela Universidade de Macau.

3. Experiência profissional:

— Técnica do ex-Instituto Cultural de Macau, de Dezembro de 1999;

— Técnica do Instituto Cultural, de 2000 até à presente data;

— Técnica do Instituto de Desporto (requisitado), de Outubro de 2010 a Maio de 2011;

— Chefia funcional da Divisão Administrativa e Financeira do Instituto Cultural, de Outubro de 2011 a Dezembro de 2015.

Cheang Lai Nga — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Recursos Humanos e Administrativa deste Instituto, nos termos dos artigos 17.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2015 (Organização e funcionamento do Instituto Cultural), 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2015);

— Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos e Administrativa deste Instituto por parte de Cheang Lai Nga, o que se demonstra pelo trabalho no campo da administração e na ajuda de gestão de pessoal por mais de dezasseis anos possuindo experiência, e pelo seguinte curriculum vitae.

2. Habilitações literárias:

— Licenciatura em Tradução Chinês-Inglês, pelo Instituto Politécnico de Macau.

3. Experiência profissional:

— Secretária do chefe dos Serviços Culturais e Recreativos do ex-Leal Senado de Macau, de 1994 a 1998;

— Secretária do Gabinete do Chefe do Museu de Arte de Macau do ex-Leal Senado de Macau, de 1999;

— Secretária do Gabinete do Chefe do Museu de Arte de Macau do ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, de 2000 a 2001;

— Secretária do Gabinete do Chefe do Museu de Arte de Macau do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, de 2002 a 2008;

— Secretária do chefe dos Serviços Culturais e Recreativos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, de 2008 a 2010;

— Técnica superior do Instituto Cultural, de 2010 a 2015.

Paula Lei — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Actividades das Artes do Espectáculo deste Instituto, nos termos dos artigos 20.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2015 (Organização e funcionamento do Instituto Cultural), 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2015);

— Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Actividades das Artes do Espectáculo deste Instituto por parte de Paula Lei, o que se demonstra pelo trabalho na organização de actividades por mais de nove anos possuindo experiência e pelo seguinte curriculum vitae.

2. Habilitações literárias:

— Licenciatura em Filosofia, pela University of the Pacific, E.U.A.;

— Mestrado em Políticas Públicas, pela University of Sydney, Austrália.

3. Experiência profissional:

— Técnica superior do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, de Novembro de 2006 a Outubro de 2010;

— Técnica superior do Instituto Cultural, de Outubro de 2010 a Dezembro de 2015.

Lei Lai Kio — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Departamento de Museus deste Instituto, nos termos dos artigos 22.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2015 (Organização e funcionamento do Instituto Cultural), 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2015);

— Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe do Departamento de Museus deste Instituto por parte de Lei Lai Kio, o que se demonstra pelo trabalho no campo do museu por mais de dezanove anos e no desempenho do cargo de divisão por mais de quinze anos possuindo experiência, e pelo seguinte curriculum vitae.

2. Habilitações literárias:

— Licenciatura em Artes pela University of Toronto, Canadá.

3. Experiência profissional:

— Técnica superior do ex-Gabinete do Museu de Macau, de 1996 a 1998;

— Chefe da Divisão de Museologia, Conservação e Restauro do ex-Instituto Cultural de Macau, de Setembro de 1998 a 1999;

— Chefe da Divisão de Museologia, Conservação e Restauro do Instituto Cultural, de 2000 a Maio de 2013;

— Técnica superior do Instituto Cultural, de 1998 até à presente data;

— Directora do Museu de Macau, substituta, do Instituto Cultural, de Outubro de 2015 a Dezembro de 2015.

Ho Ka Weng — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Departamento de Promoção das Indústrias Culturais e Criativas deste Instituto, nos termos dos artigos 9.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2015 (Organização e funcionamento do Instituto Cultural), 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 1 de Janeiro de 2016.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2015);

— Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe do Departamento de Promoção das Indústrias Culturais e Criativas deste Instituto por parte de Ho Ka Weng, o que se demonstra pelo trabalho no campo das indústrias criativas por mais de dezasseis anos possuindo experiência e pelo seguinte curriculum vitae.

2. Habilitações literárias:

— Licenciatura em Lei pela University of Chung Hsing de Taiwan.

3. Experiência profissional:

— Tem o seu próprio estúdio de gravação, envolvendo em criação, produção e gravação de música, e trabalho de controle de som de concerto, de Fevereiro de 2000 a 2009;

— Técnico superior do Instituto Cultural, de Setembro de 2010 a Dezembro de 2015;

— Chefe do Departamento de Promoção das Indústrias Culturais e Criativas, substituto, do Instituto Cultural, de Setembro de 2015 a Dezembro de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Janeiro de 2016:

Leong Wai Man — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Departamento do Património Cultural deste Instituto, nos termos dos artigos 6.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2015 (Organização e funcionamento do Instituto Cultural), 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 6 de Janeiro de 2016.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2015);

— Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe do Departamento do Património Cultural deste Instituto por parte de Leong Wai Man, o que se demonstra pelo desempenho do cargo de chefe substituta do Departamento do Património Cultural e das funções de chefia funcional no mesmo Departamento por mais de quatro anos e pelo seguinte curriculum vitae.

2. Habilitações literárias:

— Licenciatura em Arquitectura pela University of Dunghai de Taiwan.

3. Experiência profissional:

— Técnica superior do Instituto Cultural, de Setembro de 2009 a Dezembro de 2015;

— Chefia funcional do Departamento do Património Cultural do Instituto Cultural, de Outubro de 2011 a Abril de 2015;

— Chefe do Departamento do Património Cultural do Instituto Cultural, substituta, de Abril de 2015 a Dezembro de 2015.

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Instituto Cultural, aos 4 de Janeiro de 2016. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extractos de licenças

Foi emitida a licença n.º 0255, em 16 de Dezembro de 2015, em nome da sociedade “永峰旅行社有限公司”, «Agência de Viagens Wing Fung Limitada» em português e «Wing Fung Travel Agency Limited» em inglês, para a agência de viagens “永峰旅行社有限公司”, «Agência de Viagens Wing Fung Limitada» em português e «Wing Fung Travel Agency Limited» em inglês, sita na Avenida da Praia Grande n.º 619, Edifício Comercial «Si Toi», 6.º andar «J», Macau.

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Foi emitida a licença n.º 0256, em 17 de Dezembro de 2015, em nome da sociedade “太陽城集團旅遊有限公司”, «Cidade de Sol Grupo Turismo Limitada» em português e «Suncity Group Tourism Limited» em inglês, para a agência de viagens “太陽城集團旅遊有限公司”, «Cidade de Sol Grupo Turismo Limitada» em português e «Suncity Group Tourism Limited» em inglês, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 249, 255 e 263, Edifício «China Civil Plaza», 16.º andar «I», Macau.

———

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 17 de Dezembro de 2015. — A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.

UNIVERSIDADE DE MACAU

Extractos de despachos

Nos termos do artigo 18.º, n.os 1, alínea 5), e 2, dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, e do n.º 1, alínea 3), do aviso da Universidade de Macau, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, de 17 de Setembro de 2014, relativo às competências da Comissão Permanente do Conselho da Universidade de Macau, publica-se a 4.ª alteração ao orçamento privativo da Universidade de Macau para o ano económico de 2015, aprovada pela Comissão Permanente do Conselho da Universidade, na sua reunião de 18 de Dezembro de 2015:

4.ª alteração ao orçamento privativo da Universidade de Macau

Unidade: MOP

Nos termos do artigo 18.º, n.os 1, alínea 5), e 2, dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, e do n.º 1, alínea 3), do aviso da Universidade de Macau, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, de 17 de Setembro de 2014, relativo às competências da Comissão Permanente do Conselho da Universidade de Macau, publica-se a 5.ª alteração ao orçamento privativo da Universidade de Macau para o ano económico de 2015, aprovada pela Comissão Permanente do Conselho da Universidade, na sua reunião de 18 de Dezembro de 2015:

5.ª alteração ao orçamento privativo da Universidade de Macau

Unidade: MOP

Classificação económica						Reforço/ /Inscrição	Anulação
Código					Designação das despesas
Cap.	Gr.	Art.	N.º	Alín.
					Despesas correntes
01	01	03	02	00	Prémio de antiguidade		275,000
01	01	06	00	00	Duplicação de vencimentos		297,000
01	01	07	00	03	Chefias funcionais e pessoal de secretariado		93,000
01	01	09	00	00	Subsídio de Natal		2,324,000
01	01	10	00	00	Subsídio de férias		1,076,000
01	02	01	00	00	Gratificações variáveis ou eventuais		852,000
01	02	03	00	01	Trabalho extraordinário		949,000
01	02	03	00	02	Trabalho por turnos		104,000
01	02	04	00	00	Abono para falhas		59,000
01	02	05	00	00	Senhas de presença	7,000
01	02	06	00	00	Subsídio de residência		850,000
01	02	10	00	03	Subsídio de equipamento		100,000
01	02	10	00	09	Remunerações para formação		255,000
01	02	10	00	11	Compensação em cessação definitiva de funções		1,514,000
01	02	10	00	99	Outros		624,000
01	03	01	00	00	Telefones individuais		39,000
01	05	01	00	00	Subsídio de família		628,000
01	06	03	01	00	Ajudas de custo de embarque		40,000
01	06	03	02	00	Ajudas de custo diárias		800,000
02	01	03	00	01	Alojamento de pessoal		2,500,000
02	01	03	00	99	Outros	200,000
02	01	04	00	01	Livros e material para bibliotecas públicas	5,900,000
02	01	04	00	99	Outros		800,000
02	01	07	00	00	Equipamento de secretaria	1,900,000
02	01	08	00	00	Outros bens duradouros		3,000,000
02	02	05	00	00	Alimentação		4,591,100
02	02	07	00	05	Utensílios fabris, oficinais e de laboratório	300,000
02	02	07	00	06	Lembranças e ofertas		600,000
02	02	07	00	99	Outros	3,300,000
02	03	01	00	05	Diversos	12,000,000
02	03	02	02	01	Água e gás		900,000
02	03	02	02	02	Higiene e limpeza		5,800,000
02	03	02	02	03	Condomínio e segurança		3,600,000
02	03	03	00	01	Prestada por entidades da RAEM		515,000
02	03	04	00	02	Bens móveis		400,000
02	03	05	02	00	Transportes por outros motivos		1,000,000
02	03	05	03	00	Outros encargos de transportes e comunicações		2,600,000
02	03	06	00	00	Representação		300,000
02	03	07	00	01	Encargos com anúncios	200,000
02	03	07	00	02	Acções na RAEM		1,000,000
02	03	07	00	03	Acções em mercados externos		100,000
02	03	08	00	01	Estudos, consultadoria e tradução	17,000,000
02	03	08	00	02	Formação técnica ou especializada	500,000
02	03	08	00	05	Formação académica		800,000
02	03	08	00	99	Outros	258,000
02	03	09	00	01	Seminários e congressos	300,000
02	03	09	00	02	Trabalhos pontuais não especializados		300,000
02	03	09	00	03	Actividades culturais, desportivas e recreativas	200,000
02	03	09	00	99	Outros		700,000
04	02	00	00	02	Associações e organizações		1,300,000
05	02	01	00	00	Pessoal		1,300,000
05	02	02	00	00	Material		500,000
05	02	03	00	00	Imóveis		1,300,000
05	02	04	00	00	Viaturas		150,000
05	03	00	00	99	Outras		100,000
05	04	00	00	01	F. Pensões — Reg. Apos. e Sobrev. (parte patronal)		12,900
05	04	00	00	03	F.S.S. (enc. entidade patronal)		54,000
05	04	00	00	04	Outros fundos de previdência		2,090,000
05	04	00	00	98	Despesas eventuais e não especificadas	500,000
07	09	00	00	00	Material de transporte		410,000
07	10	00	00	00	Maquinaria e equipamento	5,237,000
09	01	03	00	00	Títulos de participação		200,000
Total						47,802,000	47,802,000