REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Diploma:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 180/2015

BO N.º:

1/2016

Publicado em:

2016.1.6

Página:

12-13

  • Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de detectores de fumo e de temperatura, tipo independente, para alarme de incêndio, nos colégios residenciais, nas residências de estudantes de pós-graduação e nas residências de docentes e funcionários da Universidade de Macau.

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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 180/2015

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 112/2014, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Zhao Wei, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a companhia «Ecoamigo Engenharia Lda.», relativo ao fornecimento e instalação de detectores de fumo e de temperatura, tipo independente, para alarme de incêndio, nos colégios residenciais, nas residências de estudantes de pós-graduação e nas residências de docentes e funcionários da Universidade de Macau.

    17 de Dezembro de 2015.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 181/2015

    BO N.º:

    1/2016

    Publicado em:

    2016.1.6

    Página:

    13

    • Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário para os laboratórios em Edifícios de Investigação e para os laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau.

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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 181/2015

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º e no artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 112/2014, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Zhao Wei, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a empresa «Chan Veng Kei Mao Iek Hong», relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário para os laboratórios em Edifícios de Investigação e para os laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau.

    17 de Dezembro de 2015.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 182/2015

    BO N.º:

    1/2016

    Publicado em:

    2016.1.6

    Página:

    13

    • Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao reforço e expansão (3.ª fase) da rede informática local sem fios (Wireless LAN System), actualmente existente na Universidade de Macau.

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  • COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DE MACAU, S.A.R.L. -

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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 182/2015

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 112/2014, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Zhao Wei, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L.», relativo ao reforço e expansão (3.ª fase) da rede informática local sem fios (Wireless LAN System), actualmente existente na Universidade de Macau.

    18 de Dezembro de 2015.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 183/2015

    BO N.º:

    1/2016

    Publicado em:

    2016.1.6

    Página:

    14

    • Altera a alínea 1) do n.º 2 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2015.

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  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2015 - Subdelega competências no presidente do Instituto Cultural.
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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 183/2015

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do artigo 7.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos) e do n.º 5 da Ordem Executiva n.º 112/2014, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. A alínea 1) do n.º 2 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2015 passa a ter a seguinte redacção:

    «1) Aprovar as minutas de contratos respeitantes à implementação de projectos especiais, nomeadamente do Festival de Artes de Macau e do Festival Internacional de Música de Macau, e outorgar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, os respectivos actos e contratos.»

    2. O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

    18 de Dezembro de 2015.

    O Secretário para Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 185/2015

    BO N.º:

    1/2016

    Publicado em:

    2016.1.6

    Página:

    14

    • Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de cultura celular para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau.

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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 185/2015

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º e no artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 112/2014, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Zhao Wei, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de cultura celular para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau, a celebrar com a empresa «Chinetek Scientific (China) Limited».

    17 de Dezembro de 2015.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 186/2015

    BO N.º:

    1/2016

    Publicado em:

    2016.1.6

    Página:

    14-15

    • Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um sistema de videovigilância na zona noroeste e ao longo do limite norte da Universidade de Macau.

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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 186/2015

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 112/2014, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Zhao Wei, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Vodatel Holdings Limited», relativo ao fornecimento e instalação de um sistema de videovigilância na zona noroeste e ao longo do limite norte da Universidade de Macau.

    17 de Dezembro de 2015.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 187/2015

    BO N.º:

    1/2016

    Publicado em:

    2016.1.6

    Página:

    15

    • Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de cultura celular para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau.

    Versão Chinesa

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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 187/2015

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º e no artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 112/2014, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Zhao Wei, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de cultura celular para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau, a celebrar com a empresa «Professional Health Importação Exportação Lda.».

    17 de Dezembro de 2015.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 188/2015

    BO N.º:

    1/2016

    Publicado em:

    2016.1.6

    Página:

    15

    • Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de cultura celular para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau.

    Versão Chinesa

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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 188/2015

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º e no artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 112/2014, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Zhao Wei, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de cultura celular para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau, a celebrar com a «Companhia de Tecnologia Tin Hang (Macau) Limitada».

    17 de Dezembro de 2015.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

    ———

    Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 23 de Dezembro de 2015. — A Chefe do Gabinete, substituta, Lam Wan Nei.


        

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