Número 42
II
SÉRIE

Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

COMISSARIADO DA AUDITORIA

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira do Comissariado da Auditoria, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 336-342, Centro Comercial Cheng Feng, 20.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal do Comissariado da Auditoria, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 23 de Setembro de 2015.

A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira do Comissariado da Auditoria, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 336-342, Centro Comercial Cheng Feng, 20.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal do Comissariado da Auditoria, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 23 de Setembro de 2015.

A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira do Comissariado da Auditoria, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 336-342, Centro Comercial Cheng Feng, 20.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 23 de Setembro de 2015.

A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 15 de Outubro de 2015.

A Chefe do Gabinete, Ho Wai Heng.

TRIBUNAL JUDICIAL DE BASE

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Proc. Insolvência n.º CV2-15-0001-CFI 2.º Juízo Cível

Requerente: Banco Nacional Ultramarino, S.A. (大西洋銀行股份有限公司), com sede em Macau, na Avenida Almeida Ribeiro, n.º 22.

Requerido: Steven Allen Hicks, divorciado, natural de Tenesse — Estados Unidos da América, de nacionalidade americana, residente em Macau, na Rua de Nam Keng, edf. The Buckingham, 15.º andar A, Taipa.

Faz-se saber que nos autos acima indicados, foi, por sentença de 8 de Outubro de 2015 declarada em estado de insolvência o requerido Steven Allen Hicks, divorciado, natural de Tenesse — Estados Unidos da América, de nacionalidade americana, residente em Macau, na Rua de Nam Keng, edf. The Buckingham, 15.º andar A, Taipa, Macau, tendo sido fixado em 60 (sessenta) dias, contados da publicação do anúncio a que se refere o artigo 1089.º do C.P.C.M., no Boletim Oficial da RAEM, o prazo para os credores reclamarem os seus créditos.

Tribunal Judicial de Base, aos 9 de Outubro de 2015.

O Juiz, Seng Ioi Man.

A Escrivã Judicial Principal, Loi Wai Leng.

GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edif. China Plaza, 13.º andar A-F, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 9 de Setembro de 2015.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 16 de Outubro de 2015.

O Coordenador do Gabinete, substituto, Yang Chongwei.

GABINETE DE PROTOCOLO, RELAÇÕES PÚBLICAS E ASSUNTOS EXTERNOS

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Torna-se público que se encontra afixada, no quadro informativo das instalações do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, sito na Travessa do Padre Narciso, n.os 1-3, Edifício «The Macau Chinese Bank», Macau, também disponível no sítio da internet deste Gabinete (http://www.gprpae.gov.mo), o local, data e hora da realização da prova de conhecimentos do concurso comum, de ingresso interno, de prestação de provas, para o preenchimento de 4 (quatro) lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de gestão de eventos, em regime de contrato além do quadro deste Gabinete, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 22 de Abril de 2015.

Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aos 16 de Outubro de 2015.

O Coordenador do Gabinete, Fung Sio Weng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

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Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado no website dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de letrado assessor, 1.º escalão, da carreira de letrado do quadro do pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 15 de Outubro de 2015.

A Directora, substituta, Joana Maria Noronha.

Aviso

De acordo com a indicação da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, o pessoal que segundo a lei deve usar uniforme passará a usar uniforme de Inverno a partir de 16 de Novembro de 2015.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 13 de Outubro de 2015.

A Directora dos Serviços, substituta, Joana Maria Noronha.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

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Informa-se que se encontram afixados na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita no 19.º andar do Edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, e publicados na internet da DSAJ e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, os avisos referentes à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da DSAJ, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da RAEM, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:

I. Lugares do quadro:

Um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão, área de reinserção social;
Um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, área de apoio administrativo.

II. Lugar do trabalhador contratado além do quadro:

Um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, área de apoio administrativo.

III. Lugar do trabalhador contratado por assalariamento:

Um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, área de apoio administrativo.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 15 de Outubro de 2015.

O Director dos Serviços, Liu Dexue.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada e pode ser consultada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 20.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 23 de Setembro de 2015.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 9 de Outubro de 2015.

A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Lista

Em cumprimento do Despacho do Chefe do Executivo n.º 83/2004, de 19 de Abril, referente as regras e procedimentos a observar pelo IACM, quanto à concessão de apoios a entidades privadas, vem o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais publicar a lista dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2015:

Entidades beneficiárias	Data de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau	27/4/2015	$ 6,000.00	Celebração do Dia Internacional da Criança e cerimónia de atribuição de bolsas de estudo a filhos dos membros da ATFPM.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Praia Grande e Avenida da República	8/4/2015	$ 3,000.00	Visita à natureza para pais e filhos.
Associação de Beneficência dos Son I de Coloane	5/8/2015	$ 20,000.00	Festa de confraternização de idosos e jovens, em comemoração do 56.º aniversário da Associação de Beneficência Son I de Coloane.
下環社區中心	8/4/2015	$ 2,000.00	Concurso de fotografia sobre o bairro comunitário.
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Chou Toi»	8/4/2015	$ 2,000.00	Palestra sobre conhecimentos de educação cívica.
	17/2/2015	$ 4,000.00	Celebração do aniversário do Deus da Terra.
Associação de Ópera San Seng Macau	24/6/2015	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense, em comemoração do regresso de Macau à Pátria.
Associação Prémio Internacional para Jovens de Macau	31/3/2015	$ 3,000.00	Campismo de orientação ao ar livre.
Centro Comunitário da Ilha Verde da União Geral das Assoc. dos Mor. de Macau	31/3/2015	$ 3,000.00	Actividade manual com material reciclado.
Associação de Ópera Chinesa Kong Iat Sio	15/6/2015	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera chinesa 2015.
Macau Artist Society	29/5/2015	$ 5,000.00	26.ª Exposição de pinturas infantis de Macau, «1 de Junho».
Centro Comunitário de Iao Hon	31/3/2015	$ 3,000.00	Actividade de prevenção contra epidemias no Verão.
	31/3/2015	$ 3,000.00	Confecção de catupá por todos os membros da família.
	15/6/2015	$ 3,000.00	Grupo de voluntários de educação cívica.
	31/3/2015	$ 3,000.00	Divulgação da solidariedade comunitária.
Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos da União Geral das Ass. dos M. de Macau	16/6/2015	$ 6,000.00	Espectáculo de talentos para idosos.
	31/3/2015	$ 4,000.00	Concurso de karaoke de ópera cantonense para idosos.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau	8/4/2015	$ 4,000.00	Concurso de fotografia via telemóvel sob o tema «Comunidade harmoniosa».
	29/1/2015	$ 6,000.00	Acto de preocupação dos assuntos da comunidade.
	12/12/2014	$ 482,006.80	Out reaching team for the district cleaning —Despesas financeiras correntes (mês 4-6).
	18/12/2014	$ 62,500.00	Despesas frequentes financeiras (mês 4-6).
	18/12/2014	$ 11,568.30	Despesas das actividades e formação (mês 4-6).
	8/4/2015	$ 3,000.00	Acto de preocupação dos assuntos da comunidade.
	19/12/2014	$ 100,000.00	Despesas básicas de funcionamento administrativo (mês 4-6).
	19/12/2014	$ 49,160.30	Despesas das actividades e formação (mês 4-6).
	15/6/2015	$ 3,000.00	Dia de convívio para crianças.
	15/6/2015	$ 3,000.00	Passeio para familiares.
	15/6/2015	$ 2,000.00	Workshop de arte culinária.
	15/6/2015	$ 6,000.00	Celebração do 12.º aniversário da criação do Curso de Formação de Ópera Cantonense da UGAMM para jovens.
	15/6/2015	$ 6,000.00	Espectáculo de celebração do 21.º aniversário do Centro de Formação de Ópera Chinesa da UGAMM.
União Geral das Associações Desportivas dos Idosos de Macau	8/4/2015	$ 6,000.00	14.º Concurso de arte marcial taichi para idosos.
	8/4/2015	$ 10,000.00	6.º concurso de bola de taichi com equipas do interior da China, Taiwan, Hong Kong e Macau.
	15/6/2015	$ 6,000.00	Concurso de danças para idosos de Macau 2015.
Comissão Cultural da Ass. Geral dos Operários de Macau	24/6/2015	$ 5,000.00	Amo Macau — Canções e músicas originais.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Patane	8/4/2015	$ 2,500.00	Jogos em comemoração do Dia do Pai.
	15/6/2015	$ 2,000.00	Aproximar a natureza.
	15/6/2015	$ 2,500.00	Dia de divertimento no Verão para idosos e jovens.
Associação de Ópera Chinesa Liu Liu de Macau	13/5/2015	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Artur Tamagnini Barbosa	16/4/2015	$ 7,000.00	Actividade de embelezamento do Bairro Tamagnini Barbosa.
	15/6/2015	$ 10,000.00	Concurso de pintura a cores para dar as boas-vindas às férias de Verão 2015.
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Fai Chi Kei de Macau	15/6/2015	$ 5,000.00	Campanha de limpeza em zona comunitária.
	8/4/2015	$ 5,000.00	Actividade de divulgação ao não consumo de drogas.
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro «O T’âi»	16/6/2015	$ 3,000.00	9.º concurso de karaoke, em celebração do Verão.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Avenida Almeida Ribeiro	8/4/2015	$ 5,000.00	Concerto para idosos para divulgação da harmonia entre moradores.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores das Ruas de S. Domingos, dos Mercadores e Vias Circundantes	8/4/2015	$ 14,000.00	Espectáculo de celebração do aniversário do Deus Kuan Tai.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pa Mun	15/6/2015	$ 5,000.00	Bazar sob o tema de contra a droga.
Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, Abrangendo a Rua da Felicidade e Vias Circundantes	15/6/2015	$ 3,000.00	Aproximar a natureza.
	31/3/2015	$ 3,500.00	Actividade para pais e filhos na Rua da Felicidade 2015.
	15/6/2015	$ 3,500.00	Vamos, em conjunto, apoiar o Bairro, a Rua da Felicidade e Vias Circundantes para comemorar a Festividade do Bolo Lunar.
	15/6/2015	$ 3,000.00	Conheça mais sobre Macau.
Associação de Representação Teatral «Hiu Koc»	31/3/2015	$ 4,000.00	Workshop sobre apresentação de obras teatrais mudas de Philip Fok.
Associação Cultural Hung Mui	3/7/2015	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Beneficência «Si Miu» de Coloane	29/4/2015	$ 50,000.00	Espectáculo beneficente de ópera cantonense, em celebração do aniversário do Deus Tam Kung.
Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, abrangendo a Rua da Praia do Manduco	8/4/2015	$ 12,000.00	Dia de confraternização dos idosos, em celebração do aniversário da Deusa A-Má.
Associação de Opera Chinesa de Macau	27/4/2015	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Ópera Chinesa «Iau Luen» de Macau	5/8/2015	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Man Heng de Macau	15/6/2015	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Moradores da Taipa	2/2/2015	$ 14,400.00	Despesa de gestão do Templo Sam Po.
	2/2/2015	$ 14,400.00	Despesa de gestão do Templo I Leng.
	2/2/2015	$ 6,000.00	Despesa de gestão do Templo Pak Tai.
	15/6/2015	$ 17,000.00	Festa de confraternização, em celebração do aniversário da Associação.
Associação de Moradores de Coloane	15/6/2015	$ 6,000.00	Espectáculo comemorativo do 50.º aniversário da criação da Associação de Moradores de Coloane.
	15/6/2015	$ 18,000.00	Jantar comemorativo do 50.º aniversário da criação da Associação de Moradores de Coloane.
	15/6/2015	$ 2,000.00	Prémios de distinção para alunos no ano lectivo 2014/2015.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro de San Kio	30/1/2015	$ 45,000.00	Despesas de manutenção e gestão do Jardim San Kio (mês 4-6).
	15/6/2015	$ 5,000.00	Espectáculo de ópera cantonense no Quiosque Lin Kai, San Kio para idosos.
	31/3/2015	$ 3,000.00	Concurso de preechimento de cores sobre natureza.
Associação de Ópera Chinesa Pak Vo Vui Kun de Macau	8/5/2015	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Seng Fai	15/6/2015	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
Associação Musical Fong Wa	5/8/2015	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense, em celebração do 19.º aniversário da Associação da Ópera Chinesa Fong Wa.
Associação dos Moradores da Zona de Aterros do Porto Exterior (ZAPE)	15/6/2015	$ 5,000.00	Sarau de ópera chinesa num intercâmbio de artistas de Hong Kong e Macau.
	15/6/2015	$ 2,000.00	Aproximar a natureza — Jardim botânico de plantas medicinais e Jardim botânico de plantas exóticas.
Associação de Auxílio Mútuo de Vendilhões de Macau	29/1/2015	$ 5,000.00	Concurso amigável e individual de ténis de mesa para vendilhões de Macau e seus familiares.
	29/1/2015	$ 4,000.00	Concurso de xadrez chinês individual para vendilhões de Macau.
	29/1/2015	$ 5,000.00	Concurso de caligrafia chinesa para vendilhões de Macau e seus familiares.
Associação Promotora da Instrução dos Macaenses	29/1/2015	$ 120,000.00	Despesa de electricidade.
Associação de Mútuo Auxílio de Moradores de Seis Vias Públicas, abrangendo a Rua dos Faitiões de Macau	15/6/2015	$ 2,000.00	Campanha de limpeza.
Associação dos Conterrâneos do Chu Hói	1/7/2015	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense por artistas de Zhuhai.
Centro Comunitário da Taipa da União Geral das Ass. dos Moradores de Macau	31/3/2015	$ 4,000.00	Concurso de confecção de catupá.
	31/3/2015	$ 6,000.00	Semana aberta — 16.º aniversário da criação do centro comunitário da Taipa da UGAMM.
	15/6/2015	$ 4,000.00	Actividade «Vamos conhecer a segurança alimentar».
Centro de Serviço Comunitário da Areia Preta da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	31/3/2015	$ 2,000.00	Concurso de confecção de catupá.
Associação para Investigação e Inovação da Caligrafia e Pinturas Chinesas (Macau)	5/5/2015	$ 4,000.00	11.ª exposição de pinturas e caligrafias.
Associação da Arte de Cantar Amigos Folha Verde	13/5/2015	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
Associação do Templo da Calçada das Verdades de Macau	12/5/2015	$ 7,000.00	Património Cultural Imaterial da Humanidade — Crenças e costumes — Natcha.
Macau Campo das Belas-Artes Chau Kong	13/5/2015	$ 3,000.00	4.º espectáculo de ópera cantonense por artistas de Macau, Hong Kong e Taiwan.
Cai Fora	29/5/2015	$ 3,000.00	Projecto de teatro.
星海音樂藝術中心	15/6/2015	$ 4,000.00	Concerto do 11.º Aniversário do Centro de Música e Arte Star.
澳門泉新曲藝會	5/8/2015	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense, em celebração do XIII aniversário da Associação de Ópera Chinesa Chun San.
Associação de Cultural Hung Kun de Macau	13/5/2015	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense dos artistas do Grupo Pat Wo, de Cantão, Hong Kong e Macau.
新口岸社區中心	15/6/2015	$ 3,000.00	Concurso de pintura a cores sobre o tema «Seja um bom cidadão e pratique bons actos».
新口岸社區中心	15/6/2015	$ 3,000.00	Concurso de desenho de obras com materiais ecológicos.
Associação da Música Chinesa Wa Ha	8/5/2015	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Tou Seng de Macau	24/6/2015	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera chinesa.
恩平同鄉聯誼曲藝會	8/5/2015	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
澳門曲藝家協會	8/5/2015	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de Ka Long de Macau	15/6/2015	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera chinesa.
Associação de Música de «Cheng Long» de Macau	8/5/2015	$ 3,000.00	Concerto de canções populares 2015.
Associação dos Amigos de Moçambique	8/5/2015	$ 5,000.00	Semana Gastronómica de Moçambique em Macau.
Associação Geral das Mulheres de Macau	2/3/2015	$ 10,000.00	Dia de confraternização da educação cívica para crianças e jovens durante as férias de Verão 2015.
澳門街坊曲藝會	13/5/2015	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
Grupo Juvenil de Arte de Guzheng de Macau	13/5/2015	$ 4,500.00	I série do Concerto, em celebração do 10.º aniversário da Banda Musical de Instrumentos de Cordas Zheng para Jovens de Macau.
Grupo Juvenil de Arte de Guzheng de Macau	13/5/2015	$ 4,500.00	II série do Concerto, em celebração do 10.º aniversário da Banda Musical de Instrumentos de Cordas Zheng para Jovens de Macau.
Associação dos Embaixadores do Património de Macau	8/4/2015	$ 10,000.00	Visita nocturna aos monumentos do Património Mundial — Praia Grande.
Federação das Associações dos Operários de Macau	29/5/2015	$ 40,000.00	Bazar, em celebração do Dia Internacional da Criança 2015.
Federação das Associações dos Operários de Macau	29/1/2015	$ 1,890,218.52	Despesas de funcionamento do Campo dos Operários no ano 2015 (mês 6-8).
Associação de Ópera Chinesa «Fei Fan Heong» de Macau	15/6/2015	$ 3,000.00	Sarau de ópera chinesa.
Associação Cultural e Ópera Chinesa Wa Chi Seng	8/5/2015	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense de boas-vindas ao Verão.
永泉曲藝會	4/6/2015	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense, em comemoração do 8.º aniversário da Associação.
嶺南粵曲同學會	8/5/2015	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Sin Wan de Macau	15/6/2015	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera chinesa.
Associação da Música Chinesa Ngok Wan Seng Peng	12/5/2015	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
澳門輝煌曲藝會	15/6/2015	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera chinesa, em celebração da festividade do bolo lunar.
Centro de Serviços Sociais de Macau	8/4/2015	$ 5,000.00	Actividades para uma nova geração sem droga.
Centro de Serviços Sociais de Macau	15/6/2015	$ 5,000.00	Dia de convívio para familiares.
Associação Musical Van Meng	13/5/2015	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Intercâmbio da Cultura e Arte de Meng Meng	15/6/2015	$ 5,000.00	Concerto de música.
Centro Lok Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	2/2/2015	$ 3,500.00	Desperdiçar menos para poupar os recursos da Terra.
Associação de Música «Chi Yam Ngok Yuen» de Macau	3/7/2015	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Fông Sêng de Macau	13/5/2015	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense por alunos da mestra Lam Fong Ngo.
澳門無疆界義務者協會	4/6/2015	$ 3,000.00	Sarau de canções famosas.
Associação de Música Popular de Hou Kong	13/5/2015	$ 3,000.00	Concerto de canções famosas.
澳門新聲舞動文娛協會	13/5/2015	$ 3,000.00	Concerto de canções famosas.
澳門悠揚戲劇曲藝會	13/7/2015	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Música de Tendência da Música	13/5/2015	$ 5,000.00	Concerto de músicas pop 2015.
Associação de Ópera Chinesa Flor de Lótus Aromatico	8/5/2015	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Vai In Nga Chap de Macau	3/7/2015	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense e canções antigas.
澳門廣華曲藝會	12/5/2015	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Tou Lai Si de Macau	13/5/2015	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense e canções famosas de boas-vindas ao Verão.
澳門新輝曲藝會	15/6/2015	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
澳門海富曲藝會	12/5/2015	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
澳門戲曲文化藝術協會	11/8/2015	$ 3,000.00	Concerto de ópera contonense.
澳門偉聲藝苑	3/7/2015	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
星緣𣾀聚音樂文娛協會	12/5/2015	$ 3,000.00	Concerto de canções famosas.
Associação Recreativa de Ópera Chinesa de Tao Mun (Macau)	5/8/2015	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
Associação de Orquestra Tauista de Macau	12/5/2015	$ 3,000.00	Concerto de música tauista de Macau e Hubei.
Associação de Artes Visuais de Macau	13/5/2015	$ 3,000.00	Exposição anual da Associação de Artes Visuais 2015.
Associação de Artes Visuais de Macau	15/6/2015	$ 3,000.00	Exposição anual da Associação de Artes Visuais 2015.
澳門工會聯合總會氹仔綜合服務中心	8/4/2015	$ 4,000.00	Actividade para celebração do Festival Tung Ng.
澳門工會聯合總會氹仔綜合服務中心	8/4/2015	$ 4,000.00	Actividade de limpeza da praia — BBQ para recepção ao Verão.
澳門醉琴軒曲藝苑	15/6/2015	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
澳門新月曲藝會	15/6/2015	$ 3,000.00	Concerto de canções populares.
喜悅曲藝會	13/5/2015	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
Armazém de Boi	4/2/2015	$ 25,900.00	Exposição de Arte 2015.
	4/2/2015	$ 25,600.00	Exposição para promoção de arte contemporânea.
	4/2/2015	$ 17,600.00	Exposição para promoção de arte contemporânea.
	4/2/2015	$ 15,300.00	Symposium Ox Warehouse 2015.
Associação de Música «Jin Sheng Yue Yuan» de Macau	8/5/2015	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
澳門粵港澳南華曲藝協會	8/5/2015	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
Wa Seng Chinese Opera Association of Macao	3/7/2015	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
澳門國際版畫藝術研究中心	2/3/2015	$ 4,000.00	Exposição de gravuras de Kang Jianfei.
澳門國際版畫藝術研究中心	2/3/2015	$ 4,000.00	Exposição de gravuras dos artistas do Interior da China e de Macau.
Aliança de Povo de Instituição de Macau	31/3/2015	$ 5,000.00	Encontro para partilha de experiências sobre gestão predial na Festividade Tung Ng.
	15/6/2015	$ 5,000.00	Palestra sobre conhecimentos, relacionados com a assistência médica, para moradores.
	31/3/2015	$ 5,000.00	Festa sob o tema dos pandas gigantes.
	31/3/2015	$ 5,000.00	Visita ecológica às flores de lotus.
Big Mouse Kids Drama Group	15/6/2015	$ 5,000.00	The Praises of Cat Warrior.
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde	31/3/2015	$ 4,000.00	Visita à natureza com alegria.
	31/3/2015	$ 4,000.00	Concurso de confecção de catupá.
澳門藝海文化藝術聯合會	13/5/2015	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense por alunos do mestre Lo Fan.
Associação Cultural de Canção e Dança Kuan Seng de Macau	13/5/2015	$ 3,000.00	Concerto na noite do Verão.
澳門南國紅豆粵劇曲藝會	8/5/2015	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
澳門友誼歌藝文化協會	15/6/2015	$ 3,000.00	Sarau de danças e canções, em comemoração do aniversário da Associação.
Associação sem Fronteira da Juventude de Macau	5/5/2015	$ 3,000.00	Concurso de canto para estudantes do ensino superior de Macau 2015.
澳門廣東音樂聯誼會	15/6/2015	$ 3,000.00	Concerto de música «O Sonho no Pavilhão Vermelho».
澳門永興曲藝會	4/9/2015	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
聲悅曲藝會	3/7/2015	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
華笙曲藝會	15/6/2015	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense 2015.
澳門街坊會聯合總會青頤長者綜合服務中心	31/3/2015	$ 3,000.00	Actividade comunitária de Seac Pai Van «Vida verde».
澳門街坊會聯合總會青頤長者綜合服務中心	15/6/2015	$ 2,500.00	Actividade de promoção «Vamos extinguir os mosquitos em conjunto para prevenir a Febre de Dengue».
Centro I Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	8/4/2015	$ 5,000.00	Série de actividades de solidariedade comunitária.
	2/2/2015	$ 5,000.00	Série de actividades da terapia horticultural.
澳門街坊會聯合總會綠楊長者日間護理中心	31/3/2015	$ 2,000.00	Concurso de confecção de catupá.
	15/6/2015	$ 1,500.00	Concurso de karaoke para idosos.
	15/6/2015	$ 1,500.00	Jogos Desportivos para idosos.
澳門博愛之光藝術學會	15/6/2015	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
Melhores Amigos Associação de Macau e, em inglês «Best Buddies Macao Association»	15/6/2015	$ 3,000.00	Apreciação das Regatas Internacionais dos Barcos-Dragão de Macau.
Association of Chinese Opera Loi Meng	15/6/2015	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
宏昇音樂文化協會	15/6/2015	$ 3,000.00	Espectáculo musical, em comemoração do regresso de Macau à Pátria.
Associação dos Jovens Macaenses	3/7/2015	$ 106,120.00	III Encontro da Comunidade Juvenil Macaense.
Associação de Ópera Chinesa Ian Ka Cheng de Macau	3/7/2015	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
澳門中華民藝協進會	3/7/2015	$ 3,000.00	Sarau de canções e danças típicas chinesas.
Chong Hok Him	5/6/2015	$ 11,270.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Un Chin Fai	5/6/2015	$ 10,304.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Leong Hoi Chon	5/6/2015	$ 11,086.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Sou Man Hou	5/6/2015	$ 10,442.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Hoi Weng Kin	5/6/2015	$ 10,856.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Ng Hong Pan	5/6/2015	$ 11,270.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Lo Ka Sin	5/6/2015	$ 10,626.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Tam Weng Wu	5/6/2015	$ 11,132.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Tang Kai Chong	5/6/2015	$ 9,016.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Hon Chak Pong	5/6/2015	$ 9,384.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Si Cheng Kam	5/6/2015	$ 9,522.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Cheong Ho I	5/6/2015	$ 8,050.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Cheong Chi Tong	5/6/2015	$ 11,086.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Leong Iok In	5/6/2015	$ 10,258.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Zeng Peiya	5/6/2015	$ 11,270.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Cheong Weng Tong	5/6/2015	$ 10,948.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Chao Cheng I	5/6/2015	$ 10,304.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Leong Wai Peng	5/6/2015	$ 9,982.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Ip Ka Kei	5/6/2015	$ 11,132.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Leong Un Kei	5/6/2015	$ 8,280.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Ng Chong Kuong	5/6/2015	$ 10,948.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Cheong Keng Hou	5/6/2015	$ 10,603.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Chan Son Pang	5/6/2015	$ 11,270.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Fok Kei Ian	5/6/2015	$ 10,948.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Wong Kam Cheng	5/6/2015	$ 11,270.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Wong Weng Ieong	5/6/2015	$ 11,086.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Chang Sin I	5/6/2015	$ 9,016.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Tsang Ka Man	5/6/2015	$ 10,028.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Sou Nga Wun	5/6/2015	$ 11,086.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Chan Kuai Ieng	5/6/2015	$ 11,270.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Ho Hang Teng	5/6/2015	$ 9,016.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Chau Wing Sze	5/6/2015	$ 9,591.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Lai Im Ieng	5/6/2015	$ 11,132.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Lai Ka Wai	5/6/2015	$ 10,212.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Chen Huiling	5/6/2015	$ 10,626.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Leng Chi Kei	5/6/2015	$ 10,764.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Lo Hio Ian	5/6/2015	$ 10,948.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Lei Pou Ian	5/6/2015	$ 9,154.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Chan Hoi San	5/6/2015	$ 8,050.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Lee Hoi Teng	5/6/2015	$ 10,994.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Ao Kam Chio	5/6/2015	$ 9,936.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Fan Choi Hong	4/6/2015	$ 11,132.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Lam Chak Kin	4/6/2015	$ 10,166.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Cheung Ka Man	4/6/2015	$ 10,580.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Chan Un Kam	4/6/2015	$ 10,902.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Ao Ieong Wai Cheong	4/6/2015	$ 10,718.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Mak Chi Kin	4/6/2015	$ 9,522.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Zhang Kin Son	4/6/2015	$ 11,040.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Sou Ut Leng	4/6/2015	$ 10,074.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Sou Lei Lei	4/6/2015	$ 6,624.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Lo Man Keng	4/6/2015	$ 10,626.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Sit Kai Un	4/6/2015	$ 8,188.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Ho Seng Ian	5/6/2015	$ 9,476.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Wong Hoi Chon	5/6/2015	$ 11,270.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Ho Kuan Seng	5/6/2015	$ 8,372.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Mak Kit Son	5/6/2015	$ 8,832.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Ho Iok San	5/6/2015	$ 9,522.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Chan Chon U	5/6/2015	$ 10,258.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Tam Sio Wai	5/6/2015	$ 10,672.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Wong Man Wai	5/6/2015	$ 11,270.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Wong Hoi On	5/6/2015	$ 11,109.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Chio Wai Hou	5/6/2015	$ 9,982.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
U Chun Sing	5/6/2015	$ 10,304.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Chan Ka Pou	5/6/2015	$ 8,510.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Wong Kuong Chu	5/6/2015	$ 11,270.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Yang Sio Fong	5/6/2015	$ 9,522.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Tam Cho Kuan	5/6/2015	$ 10,626.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Cheang Si Weng	5/6/2015	$ 10,902.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Lok Chon Wang	5/6/2015	$ 10,948.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Kou Pui I	5/6/2015	$ 8,694.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Lei Kuok Hou	5/6/2015	$ 9,338.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Lei Sok Man	5/6/2015	$ 9,154.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Choi Mei Leng	5/6/2015	$ 10,948.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Lei Ho Ian	4/6/2015	$ 7,728.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Kuan Lai Lei	4/6/2015	$ 10,994.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Lei Ka Chon	5/6/2015	$ 10,166.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Leong Fai San	5/6/2015	$ 10,626.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Wu Man I	5/6/2015	$ 10,626.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Si Sun Sun	5/6/2015	$ 9,384.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Wong Man Kit	5/6/2015	$ 11,270.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Lao Ka Wo	5/6/2015	$ 8,878.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».
Chan Sio In	5/6/2015	$ 11,086.00	Subsídio de estágio para a realização do «Programa de Ocupação em Férias 2015».

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 14 de Outubro de 2015.

O Presidente do Conselho de Administração, substituto, Lo Veng Tak.

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, nos Serviços de Apoio Administrativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Calçada do Tronco Velho n.º 14, Edifício Centro Oriental, «M», Macau, a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato além do quadro do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 16 de Setembro de 2015.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do mesmo regulamento administrativo.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 6 de Outubro de 2015.

O Presidente do Conselho de Administração, Vong Iao Lek.

COFRE DOS ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Cofre dos Assuntos de Justiça publicar a lista do apoio concedido no 3.º trimestre de 2015:

Entidade beneficiária	Data de autorização	Montante atribuído	Finalidade
Cáritas de Macau	29/12/2014	$ 432,604.00	Apoio financeiro às despesas correntes do Lar de Acolhimento, referentes ao 3.º trimestre do ano 2015.

Cofre dos Assuntos de Justiça, aos 8 de Outubro de 2015.

O Presidente, Liu Dexue.

FUNDO DE PENSÕES

Éditos de 30 dias

Faz-se público que tendo Leung Fong, viúva de Sio Chan Kao, falecido, que foi guarda, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, aposentado, requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da RAEM, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Fundo de Pensões, aos 12 de Outubro de 2015.

A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.

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Faz-se público que tendo Chong Cheang Sio Mei, viúva de Chong Cheok Man, falecido, que foi guarda principal, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, aposentado, requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da RAEM, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Fundo de Pensões, aos 14 de Outubro de 2015.

A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 19 de Agosto de 2015:

Candidato aprovado:	valores
Lei Vai Cheng	83,00

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Outubro de 2015).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 25 de Setembro de 2015.

O Júri:

Presidente: Lam Yik Kiu, técnica superior de 1.ª classe.

Vogais: Chan Weng Kuan, técnico superior assessor; e

Ho Ka Wui, técnico especialista do IACM.

———

3.ª relação trimestral do ano 2015 de auditores de contas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, elaborada para o efeito do n.º 2 do artigo 8.º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas:

N.º de reg.	Nome	Domicílio profissional	Nota
194	Rita Botelho dos Santos	澳門南灣大馬路619號時代商業中心1211室	Suspensão da inscrição como auditor de contas levantada em 21/9/2015.

3.ª relação trimestral do ano 2015 de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, elaborada para o efeito do n.º 2 do artigo 8.º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas:

N.º de reg.	Nome	Domicílio profissional	Nota
959	Lei Ut Han	澳門美麗街29號祐好大廈14/C	Registado como contabilista em 21/9/2015.
960	Fong Weng Nga	澳門南灣大馬路815號才能商業中心四樓	Registado como contabilista em 25/9/2015.
961	Ip Kuong I	澳門台山新城市花園12座17樓C座	Registado como contabilista em 25/9/2015.

O Presidente da CRAC, Iong Kong Leong.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos, de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 16 de Setembro de 2015:

Dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior.

A lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo supracitado.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 12 de Outubro de 2015.

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.

———

Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acham abertos os seguintes concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Finanças:

Seis lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
Um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico;
Três lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico.

Os avisos respeitantes aos referidos concursos encontram-se afixados na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, e publicados na internet desta Direcção de Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 15 de Outubro de 2015.

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

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Informa-se que se encontram afixados, na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, e publicados na internet da DSEC e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, os avisos referentes à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da DSEC, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:

Lugares dos trabalhadores contratados além do quadro:

1. Um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, área de informática, do grupo de pessoal técnico;
2. Um lugar de agente de censos e inquéritos principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 12 de Outubro de 2015.

A Directora dos Serviços, substituta, Cheng I Wan.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Listas

Faz-se público, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», de 8 de Agosto, a lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 5 de Agosto de 2015:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Lau Ka Lai	82,44
2.º	Mok Lai Iong	82,39
3.º	Ho Pui Chi	81,89
4.º	Cheong Mei Son	81,61
5.º	Kwong Mei Ha	81,33
6.º	Wong Kun U	81,28
7.º	Wong Iok Sio	81,00

Nos termos do artigo 28.º do supracitado regulamento administrativo, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Outubro de 2015).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 21 de Setembro de 2015.

O Júri:

Presidente: Lei Pui, técnico superior assessor.

Vogais: Cheang Su Hang, chefe da Secção de Apoio Administrativo; e

Chan Pek Ieng, técnico superior principal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

———

Faz-se pública, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», de 8 de Agosto, a lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, do pessoal provido em regime de quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 5 de Agosto de 2015:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	U Kuai Sang	91,75
2.º	Ting Lai Kuan	90,88
3.º	Ma Man Leng	89,13
4.º	Chio Pou Chu	85,56

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Outubro de 2015).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 22 de Setembro de 2015.

O Júri:

Presidente: Ng Peng Chi, chefe da Divisão de Prevenção de Riscos.

Vogais: Fong Tak Kuai, técnico superior assessor principal; e

Chu Yiu On, técnico superior assessor principal dos SAFP.

———

Faz-se pública, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», de 8 de Agosto, a lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, do pessoal provido em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 5 de Agosto de 2015:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Lam Heng Lon	82,83
2.º	Cheng Weng	82,28
3.º	Chui Ka Shing	82,00

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Outubro de 2015).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 24 de Setembro de 2015.

O Júri:

Presidente: Ng Peng Chi, chefe da Divisão de Prevenção de Riscos.

Vogais: U Kuai Sang, chefe da Divisão Executiva da Formação; e

Luís Vitor Manuel Ambrosio, técnico superior assessor da DICJ.

DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de inspector especialista principal, 1.º escalão, ao trabalhador contratado além do quadro da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, nos termos definidos no Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos, estipulado pela Lei n.º 14/2009, e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da DICJ, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 21.º andar, bem como nos sítios da internet destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 13 de Outubro de 2015.

O Director, Manuel Joaquim das Neves.

———

Faz-se público que se encontra afixada no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 21.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 9 de Setembro de 2015, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

A lista afixada é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 14 de Outubro de 2015.

O Director, Manuel Joaquim das Neves.

AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros a particulares e a entidades particulares, vem a Autoridade Monetária de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano 2015:

Entidades beneficiárias	Data de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
Grupo Desportivo da AMCM	2/7/2015	$ 90,795.00	Apoio financeiro às actividades desenvolvidas.
Macau Management Association	23/7/2015	$ 50,000.00	Apoio financeiro — Global Management Challenge (GMC) 2015.
Universidade de Macau	21/8/2015	$ 30,000.00	Bolsas de Estudo a estudantes da Universidade de Macau (Ano lectivo de 2014-2015).
Total		$ 170,795.00

Autoridade Monetária de Macau, aos 12 de Outubro de 2015.

Pel’O Conselho de Administração:

Presidente: Anselmo Teng.

Administradora: Lei Ho Ian, Esther.

GABINETE PARA OS RECURSOS HUMANOS

Lista

Faz-se pública, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, a lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do pessoal provido em regime de contrato além do quadro do Gabinete para os Recursos Humanos, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 19 de Agosto de 2015:

Candidato aprovado:	valores
De Oliveira Cristina	73,00

Nos termos do artigo 28.º do supracitado regulamento administrativo, o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Outubro de 2015).

Gabinete para os Recursos Humanos, aos 14 de Outubro de 2015.

O Júri:

Presidente: Souza Adelino Augusto de, técnico de 1.ª classe do Gabinete para os Recursos Humanos.

Vogais: Chan Ngai Fong, técnico de 1.ª classe do Gabinete para os Recursos Humanos; e

Lam Veng Si, adjunto-técnico especialista principal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 12 de Agosto de 2015:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Wong Iok Ioi	82,56
2.º	Cheang Antonio Conceição	81,83

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Outubro de 2015).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 25 de Setembro de 2015.

O Júri:

Presidente: Fong Kai Meng, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Kuan Sut Fan, técnico superior principal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Manuel Domingos Luis Pereira, técnico principal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 12 de Agosto de 2015:

Candidato aprovado:	valores
Mac Vai Han	81,67

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Outubro de 2015).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 25 de Setembro de 2015.

O Júri:

Presidente: Tang Sio Wai, técnico de 2.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Choi Sut Lin, adjunto-técnico principal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Cheng Iok U, adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços de Identificação.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 12 de Agosto de 2015:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Wong Ion Ieng	81,83
2.º	Leong Sut Fun	75,83

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Outubro de 2015).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 29 de Setembro de 2015.

O Júri:

Presidente: Cheong Ho Ming, técnico especialista da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Hoi Sao Peng, adjunto-técnico principal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Ieong Tong Mak, adjunto-técnico principal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

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Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de quinze lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 16 de Setembro de 2015.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 9 de Outubro de 2015.

O Júri:

Presidente: U Choi Wa, técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Kam Pui Leng, adjunto-técnico principal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Lao In San, inspector especialista da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.

Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de três lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 16 de Setembro de 2015.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 9 de Outubro de 2015.

O Júri:

Presidente: Lam Pui Chi, técnico especialista da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Vai Ka Vun, adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Ieong Mei San, adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços de Identificação.

Concurso Público n.º 21/2015/DSFSM

A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Outubro de 2015, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Veículos especiais».

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, e os mesmos poderão ser consultados durante as horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, se as quiserem.

As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 9 de Dezembro de 2015. Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória, no valor de $ 641 800,00 (seiscentas e quarenta e um mil e oitocentas patacas) prestada em numerário, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou ordem de caixa, deverá ser entregue à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. Caso seja prestada em garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.

A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,00 horas do dia 10 de Dezembro de 2015. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, a fim de esclarecerem as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

Desde a data da publicação do presente anúncio até à data limite da entrega de propostas do concurso público, devem os concorrentes dirigir-se à Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 12 de Outubro de 2015.

A Directora dos Serviços, substituta, Kok Fong Mei.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Listas

De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete lugares de investigador criminal principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 29 de Julho de 2015:

A) Candidatos aprovados: valores
1.º	Ieong Tong Cheng	69,23
2.º	Wong Iao Man	61,20
3.º	Lai Chi Keong	58,91
4.º	Cheang Hong Keong	58,15
5.º	Carlos Alberto Dourado Francisco	56,04

B) Candidatos excluídos:

1. José Yip (a)

2. Ng Weng Wa (a)

Observação:

(a) Por ter obtido classificação inferior a cinquenta valores na entrevista profissional, nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2003.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso desta lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Setembro de 2015).

Polícia Judiciária, aos 24 de Setembro de 2015.

O Júri do concurso,

Presidente: Sit Chong Meng, subdirector.

Vogais efectivos: Chan Kin Hong, chefe de departamento; e

Pedro Miguel Campos, chefe de divisão.

De classificação final dos candidatos aprovados no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de ligação entre polícia e comunidade e relações públicas, em regime de contrato além do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 12 de Agosto de 2015:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Tou Si Wan	75,11
2.º	Sun Weng Si	74,27

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Outubro de 2015).

Polícia Judiciária, aos 25 de Setembro de 2015.

O Júri do concurso:

Presidente: Cheang Pou Seong, chefe de divisão.

Vogais efectivas: Chiang Chi Meng, técnica superior assessora; e

Luk Cheng I Cecília, técnica superior assessora da Direcção dos Serviços de Economia.

De classificação final do candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de letrado-chefe, 1.º escalão, da carreira de letrado do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 12 de Agosto de 2015:

Único candidato admitido:	valores
Ha Wai Leng	71,96

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Outubro de 2015).

Polícia Judiciária, aos 25 de Setembro de 2015.

O Júri do concurso:

Presidente: Cheang Pou Seong, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Tang Tin Chi, letrado-chefe; e

Tong Pak Fok, letrado assessor da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.

———

De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de relações públicas, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 4 de Junho de 2014:

Candidatos aprovados:

	Nome	valores
1.º	Wong Ka Lai 5203XXXX	72,25
2.º	Lu Wai Tat	71,27
3.º	Chan Sin Teng	68,85
4.º	Chan I Kei	67,53
5.º	Chan Mio In	66,55
6.º	Ip Sin Hang	65,63
7.º	Sou Ka Tat	65,12
8.º	Chiang Chi Hang	64,75
9.º	Vong Weng Kuong	64,46
10.º	Lei Sok Man	63,07
11.º	Leong Ieng Kei	62,92
12.º	Tang Chi Kuan	61,72
13.º	Lam Kam Hon	61,40
14.º	Chan Sin In	61,11
15.º	Choi Ka Wan	61,10
16.º	Hoi Ieok I	60,99
17.º	Ng Ka Man	60,30
18.º	Zhou Yamei	60,06
19.º	Chu Kou Wang	59,43
20.º	Chan Pek Kei	59,11
21.º	Chan U Kei	58,41
22.º	Fong Hao I	58,28
23.º	Tang Si Wai	57,79
24.º	Lam Fan	57,48
25.º	Kun Sok Man	57,40
26.º	Kuong Chi Ian	57,02
27.º	Un Ho Wah	56,90
28.º	Sio Cheok In	56,38
29.º	Chou Iok Leng	56,23
30.º	U Man Chin	56,15
31.º	Chan Un Teng	55,83
32.º	Mok I Man	55,61
33.º	Che Chon Cheong	55,47
34.º	Fong Wai I	55,43
35.º	Cheang Nga Man	55,33
36.º	Choi Sio Fong	55,16
37.º	Lao Ka Lai	55,15
38.º	Chan Ka Fai	55,13
39.º	Fong Ka Hou	55,05
40.º	Kuan Choi I	55,01
41.º	Tong Ka Heng	54,83
42.º	Ho Pui San	54,71
43.º	Ung U Hin	54,67
44.º	Chan Hio Iong	54,58
45.º	Cheang Ka Chi	54,39
46.º	Iao Mei Ian	54,23
47.º	Wong Cheng Man	54,21
48.º	Tam U Hoi	54,15
49.º	Ma Sou Ian	54,14
50.º	Leong Ka Hou	53,86
51.º	Wong Wai Chan	53,85
52.º	Tang Wai Kuong	53,84
53.º	Lao Sut I	53,83
54.º	Cheong, Man Chong Rosa	53,81
55.º	Cheong Choi Peng	53,73
56.º	Chan Chan Fai	53,63
57.º	Lam Ka Man	53,42
58.º	Man Pou U	53,38
59.º	Tang Man Chin	53,27
60.º	Chan Fong Kei	53,26
61.º	Un Teng	53,15
62.º	Ip Sao Man	53,13
63.º	Lao Sok Man	53,12
64.º	Cheong Sio Pang	53,10
65.º	Sou Cheng Ian	52,53
66.º	Lam Chi Kuan	52,43
67.º	Cho Sok Fan	52,41
68.º	Chong In	52,38

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 99 candidatos;
— Excluído por ter declarado desistir da prova de conhecimentos: 1 candidato;
— Excluídos por terem faltado à entrevista profissional: 5 candidatos.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 43 candidatos.

c) Excluídos por terem infringido a regra de prova deste concurso: 4 candidatos.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Outubro de 2015).

Polícia Judiciária, aos 29 de Setembro de 2015.

O Júri do concurso:

Presidente: Tou Sok Sam, subdirectora.

Vogais efectivos: Cheang Pou Seong, chefe de divisão; e

Lei Siu Fong, técnica principal (chefia funcional).

———

De classificação final do candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática, em regime de contrato além do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 12 de Agosto de 2015:

Único candidato aprovado:	valores
Ho Keng Chong	68,74

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Outubro de 2015).

Polícia Judiciária, aos 6 de Outubro de 2015.

O Júri do concurso:

Presidente: Sit Chong Meng, subdirector.

Vogais efectivos: Tou Chi Meng, chefe de departamento; e

Lee Kuok In, técnico superior de 1.ª classe do Instituto de Acção Social.

ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Listas

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Estabelecimento Prisional de Macau, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato além do quadro do EPM, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 5 de Agosto de 2015:

Candidato aprovado:	valores
Chiang Chao	72,78

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Outubro de 2015).

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 5 de Outubro de 2015.

O Júri:

Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática do Estabelecimento Prisional de Macau.

Vogais efectivos: Leong Tin Meng, técnico superior de 2.a classe do Estabelecimento Prisional de Macau; e

Chao Sio Kun, adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços de Identificação.

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Estabelecimento Prisional de Macau, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato além do quadro do EPM, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 5 de Agosto de 2015:

Candidato aprovado:	valores
Chan U Tou	80,22

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Outubro de 2015).

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 5 de Outubro de 2015.

O Júri:

Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática do Estabelecimento Prisional de Macau.

Vogais efectivos: Leong Tin Meng, técnico superior de 2.a classe do Estabelecimento Prisional de Macau; e

Che Man Lan, técnica superior principal dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Listas

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 22 de Julho de 2015:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Ma Cheng Man	82,22
2.º	Ho Chon Meng	81,89
3.º	Chang Fong Nei	81,11
4.º	Sio Hao Iok	80,22
5.º	Leong Kuan Kin	80,11
6.º	Lei Chon Hei	79,94
7.º	Lam Chong Leong	79,78	a)
8.º	Ieong Man U	79,78	a)
9.º	Chan Cheng Cheng	79,67
10.º	Cheong Sin Teng	79,50	a)
11.º	Pun Mei Ian	79,50	a)
12.º	Leong Wai Leng	79,33
13.º	Wong Pui Pui	78,89

a) Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Setembro de 2015).

Serviços de Saúde, aos 15 de Setembro de 2015.

O Júri:

Presidente: Wong U Iam, técnico superior assessor dos Serviços de Saúde.

Vogal efectivo: Chan Hun, técnico superior principal dos Serviços de Saúde.

Vogal suplente: Lam Ka Wong, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de vinte lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 22 de Julho de 2015:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Wong I Mei	84,61
2.º	Leong Sok Wa	83,67
3.º	Lei Mei Fong	83,22
4.º	Tam Chon Meng	82,61
5.º	Wan Weng Nga	82,22	a)
6.º	Chao Hio Kuan	82,22	a)
7.º	Choi Weng Tong	82,11
8.º	Ng Cheng Kai	81,89
9.º	Lei Mio Leng	81,50
10.º	U Weng Si	81,22
11.º	Loi Im Chi	81,11	a)
12.º	Chang Pek Kuan	81,11	a)
13.º	Wong Pek Leng	80,61	a)
14.º	Lou Cheng I	80,61	a)
15.º	Chan Man Fai	80,50
16.º	Lo Chi In	80,44	a)
17.º	Ieong Un Ngai	80,44	a)
18.º	Wong Ka I	80,44	a)
19.º	Ng Un Ian	80,44	a)
20.º	Chong Wai Wai	80,44	a)
21.º	Leong Veng Mui	80,33
22.º	Ho Mei In	80,17	a)
23.º	Lei Son Ieng	80,17	a)
24.º	Pang Sou Ian	80,06
25.º	Wong Kit Peng	80,00	a)
26.º	Wong Ion Sang	80,00	a)
27.º	Jian Ning Song	80,00	a)
28.º	Che Iao Tak	80,00	a)
29.º	Ao Weng Hong	80,00	a)
30.º	Fong Hio Wa	79,89
31.º	Yeung Wai Hong	79,44
32.º	Pun Wai San	79,33	a)
33.º	Wong Sam Mui	79,33	a)

a) Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Outubro de 2015).

Serviços de Saúde, aos 24 de Setembro de 2015.

O Júri:

Presidente: Pun Nga Kit, técnico superior principal dos Serviços de Saúde.

Vogais efectivos: Wong Ah Fat, técnico superior de 1.ª classe dos Serviços de Saúde.

Si Tou Peng Kei, técnico de 1.ª classe da Comissão de Segurança dos Combustíveis.

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 29 de Julho de 2015:

Candidato aprovado:	valores
Tam You Ping	85,28

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Outubro de 2015).

Serviços de Saúde, aos 25 de Setembro de 2015.

O Júri:

Presidente: Pang Weng Si, técnico superior de 1.ª classe dos Serviços de Saúde.

Vogais efectivos: Ho Cheok Man, técnico especialista dos Serviços de Saúde; e

Tang Un Loi, técnico principal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.

———

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de onze lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 29 de Julho de 2015:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Leong, Heng San David	92,22
2.º	Liu Iok Peng	91,39
3.º	De Almeida Angela	88,33
4.º	Sit Mei Pou	87,78	a)
5.º	Chan Mei In	87,78	a)
6.º	Che Mei U	87,72
7.º	Un Chong Man	87,22
8.º	Tam Chi Kun	86,67	a)
9.º	De Sousa Manhão, Paulo	86,67	a)
10.º	Do Espirito Santo Cintia	86,67	a)
11.º	Lei Wai Seng	86,67	a)

a) Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Outubro de 2015).

Serviços de Saúde, aos 24 de Setembro de 2015.

O Júri:

Presidente: Lau Ming Kit, técnico superior principal dos Serviços de Saúde.

Vogais efectivos: Chio Sok Man, técnico superior principal dos Serviços de Saúde; e

Iao Fok Un, técnico superior principal da Direcção dos Serviços de Finanças.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de inspector sanitário especialista principal, 1.º escalão, da carreira de inspector sanitário do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 9 de Setembro de 2015.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Saúde, aos 13 de Outubro de 2015.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 9 de Setembro de 2015.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 9 de Setembro de 2015.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Saúde, aos 15 de Outubro de 2015.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Saúde, aos 15 de Outubro de 2015.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Aviso

Faz-se público que, em conformidade com a Lei n.º 18/2009, o Regulamento Administrativo n.º 4/2010 e a Deliberação n.º 2/ /CEHE/2010, a lista provisória de equiparação de habilitações na área de enfermagem, pode ser carregada pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo), cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 9 de Setembro de 2015.

Serviços de Saúde, aos 16 de Outubro de 2015.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

INSTITUTO CULTURAL

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do pessoal contratado além do quadro do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 19 de Agosto de 2015:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Lam Kit Teng	80,33
2.º	Lei Sao San	78,22

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Outubro de 2015).

Instituto Cultural, aos 22 de Setembro de 2015.

O Júri:

Presidente: Ângela dos Santos Afonso da Silva, chefe da Secção de Recursos Humanos, Expediente e Arquivo do IC.

Vogais efectivas: U Lai Peng, adjunta-técnica especialista principal (chefia funcional) do IC; e

Lam Sze Man, técnica principal da DSEJ.

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Faz-se público que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Outubro de 2015, se encontram abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do Instituto Cultural, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento dos seguintes lugares deste Instituto:

1. Para o pessoal em regime de contrato além do quadro:

Dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão;
Quatro lugares de técnico principal, 1.º escalão;
Dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão.

2. Para o pessoal em regime de contrato individual de trabalho:

Um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão

Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados na sede do Instituto Cultural, sita na Praça do Tap Seac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, e publicados na internet do Instituto Cultural e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto Cultural, aos 15 de Outubro de 2015.

O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Listas

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, providos em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 22 de Julho de 2015:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Ho Ka Leng	81,56
2.º	Leong Man I	81,19

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Outubro de 2015).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 15 de Setembro de 2015.

O Júri:

Presidente: Olívia Maria de Almeida Xavier, técnica superior assessora principal.

Vogais efectivos: Wong Iok Tong, técnico especialista principal; e

Choi Sok Hong, adjunto-técnico especialista da DSF.

———

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 19 de Agosto de 2015:

Candidato aprovado:	valores
Pang Man Fong	86,25

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Outubro de 2015).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 6 de Outubro de 2015.

O Júri:

Presidente: Maria Kong, assistente de relações públicas especialista.

Vogal efectiva: Leong Hong In, adjunta-técnica de 2.ª classe.

Vogal suplente: Lei Kam Mei, técnica superior principal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

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Torna-se público que se encontram afixados, no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e publicados na página electrónica destes Serviços (http://industry.macautourism.gov.mo) e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, os avisos referentes à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da DST, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:

Dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro;
Dois lugares de inspector de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira especial, área de inspecção, providos em regime de contrato além do quadro.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 12 de Outubro de 2015.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e na página electrónica destes Serviços (http://industry.macautourism.gov.mo), a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de inspector de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira especial, área de inspecção, providos em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 23 de Setembro de 2015.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo supracitado.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 14 de Outubro de 2015.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.

INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico principal, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 26 de Agosto de 2015:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Cheong Un Ieng	85,61
2.º	Lam Si Weng	84,11
3.º	Wong In Leng	82,72
4.º	Ip Wai Lon	81,78

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Outubro de 2015).

Instituto de Acção Social, aos 25 de Setembro de 2015.

O Júri:

Presidente: Sam Mai Lin, técnica superior assessora.

Vogais efectivas: Ao Kit Ieng, técnica superior assessora; e

Chung Fu Yu, técnica principal (pelos SAFP).

INSTITUTO DO DESPORTO

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Avisam-se os candidatos aos concursos comuns, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares do Instituto do Desporto, abertos por avisos publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 19 de Agosto de 2015:

Dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área do desporto, em regime de contrato além do quadro; e
Quatro lugares de operário qualificado, 1.º escalão, área de electricista, da carreira de operário qualificado, em regime de contrato de assalariamento.

As listas provisórias encontram-se afixadas, para consulta, na Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto, sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Edifício Complementar do Fórum, bloco 1, 4.º andar, Macau, e publicadas no sítio da internet deste Instituto, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Instituto do Desporto, aos 15 de Outubro de 2015.

O Presidente do Instituto, José Tavares.

UNIVERSIDADE DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente à atribuição de apoios financeiros a particulares e a instituições particulares, vem a Universidade de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2015:

Entidades Beneficiárias	Data de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
Chang Meihua	26/10/2011	$ 3,000.00	Atribuição de bolsas de estudo aos estudantes da Universidade de Macau no âmbito da Oasis Action.
Fan Jing	17/12/2014	$ 6,000.00
Fan Wenbin	24/10/2012	$ 3,000.00
Feng Xiong	29/01/2014	$ 3,000.00
Fu Jia	29/01/2014	$ 3,000.00
He Jinyong	24/10/2012	$ 3,000.00
Li Yun	24/10/2012	$ 3,000.00
Pang Xue	26/10/2011	$ 3,000.00
Xiong Zhimin	24/04/2013	$ 3,000.00	Atribuição de uma bolsa de estudo a uma estudante da Universidade de Macau, oriunda da Província de Sichuan.
Bie Lianghui	26/11/2014 24/04/2015 12/05/2015	$ 20,000.00	Apoio financeiro aos estudantes da Universidade de Macau para a participação em actividades de intercâmbio no estrangeiro.
Chan In Chon	26/11/2014 24/04/2015 12/05/2015	$ 20,000.00
Chen Biao	26/11/2014 24/04/2015 12/05/2015	$ 20,000.00
Chen Lei	26/11/2014 24/04/2015 12/05/2015	$ 20,000.00
Choi Weng I	26/11/2014 24/04/2015 12/05/2015	$ 20,000.00
Ding Yu	26/11/2014 24/04/2015 12/05/2015	$ 12,000.00
Fang Xia	26/11/2014 24/04/2015 12/05/2015	$ 20,000.00
He Liqun	26/11/2014 24/04/2015 12/05/2015	$ 9,000.00
Ip Wai Man	26/11/2014 24/04/2015 12/05/2015	$ 17,000.00
Kou Oi Lam	26/11/2014 24/04/2015 12/05/2015	$ 20,000.00
Li Bowen	26/11/2014 24/04/2015 12/05/2015	$ 20,000.00
Liao Huihui	26/11/2014 24/04/2015 12/05/2015	$ 9,000.00
Lisandra Wagan Fesalbon	26/11/2014 24/04/2015 12/05/2015	$ 20,000.00
Liu Ka Man	26/11/2014 24/04/2015 12/05/2015	$ 20,000.00
Liu Mengyao	26/11/2014 24/04/2015 12/05/2015	$ 20,000.00
Liu Yiqian	26/11/2014 24/04/2015 12/05/2015	$ 20,000.00
Luk Wing Yi	26/11/2014 24/04/2015 12/05/2015	$ 17,000.00
Qian Qiao	26/11/2014 24/04/2015 12/05/2015	$ 20,000.00
Qu Sirui	26/11/2014 24/04/2015 12/05/2015	$ 20,000.00
Tou Ka Him	26/11/2014 24/04/2015 12/05/2015	$ 9,000.00
Vong Tou Sin	26/11/2014 24/04/2015 12/05/2015	$ 9,000.00
Wang Ping	26/11/2014 24/04/2015 12/05/2015	$ 20,000.00
Wang Shinuo	26/11/2014 24/04/2015 12/05/2015	$ 20,000.00
Wong Chon Fai	26/11/2014 24/04/2015 12/05/2015	$ 9,000.00
Wu Ying	26/11/2014 24/04/2015 12/05/2015	$ 9,000.00
Xia Chuyue	26/11/2014 24/04/2015 12/05/2015	$ 20,000.00
Xiao Shiling	26/11/2014 24/04/2015 12/05/2015	$ 20,000.00
Xu Yangyang	26/11/2014 24/04/2015 12/05/2015	$ 20,000.00
Yuan Kaihao	26/11/2014 24/04/2015 12/05/2015	$ 9,000.00
Zhou Sibo	26/11/2014 24/04/2015 12/05/2015	$ 20,000.00
Zhu Xiaoqing	26/11/2014 24/04/2015 12/05/2015	$ 20,000.00
Chan Ka Kei	04/02/2015	$ 10,000.00	Subsídio aos estudantes da Universidade de Macau para a participação em cursos de Verão de 2015.
Cheang Iat Hang	27/02/2015	$ 5,500.00
Cheang Si Un	04/02/2015	$ 8,000.00
Cheng Zizhao	04/02/2015	$ 10,000.00
Dong Shiying	22/01/2015	$ 7,500.00
Guo Xinqi	04/02/2015	$ 6,000.00
He Cheng	22/01/2015	$ 10,625.00
Hu Xinyi	04/02/2015	$ 10,000.00
Io San Cheng	22/01/2015	$ 6,492.40
Leung Nga Man	04/02/2015	$ 10,000.00
Li Ang	22/01/2015	$ 10,875.00
Li Zhicheng	27/02/2015	$ 9,000.00
Liu Xinrong	22/01/2015	$ 7,500.00
Shao Xiaozhou	22/01/2015	$ 7,050.00
Shum Tsz Tung	04/02/2015	$ 6,000.00
Tian Tian	22/01/2015	$ 6,100.00
Tong Chao Sut	04/02/2015	$ 8,000.00
Tou Cheuk Kit	04/02/2015	$ 10,000.00
Wang Yuyan	04/02/2015	$ 4,000.00
Wong Iok I	27/02/2015	$ 5,500.00
Wong Ka Kei	04/02/2015	$ 10,000.00
Wong Kuan Kit	27/02/2015	$ 10,000.00
Wong Man Kuai	22/01/2015	$ 11,500.00
Wong Oi Ieng	27/02/2015	$ 3,500.00
Wu Xuming	04/02/2015	$ 8,000.00
Xiong Jiaqi	22/01/2015	$ 11,200.00
Yin Yu	22/01/2015	$ 11,500.00
Yuan Shiqi	04/02/2015	$ 6,000.00
Zhou Sibo	22/01/2015	$ 11,500.00
Zhu Menghui	04/02/2015	$ 6,000.00
Chan Neng I	05/03/2015	$ 2,800.00	Subsídio aos estudantes da Universidade de Macau para estágios na China durante o Verão de 2015.
Chen Li	05/03/2015	$ 3,800.00
Chen Liangzhe	05/03/2015	$ 3,800.00
Ho Hou Ian	05/03/2015	$ 5,000.00
Hong Sio Hong	05/03/2015	$ 4,000.00
Huang Fangni	05/03/2015	$ 2,800.00
Lai Weng Ian	05/03/2015	$ 4,000.00
Li Bingming	05/03/2015	$ 4,000.00
Pang Xue	05/03/2015	$ 3,800.00
Shi Hong	05/03/2015	$ 3,800.00
Wang Qianzhen	05/03/2015	$ 2,800.00
Wong Si Kin	05/03/2015	$ 2,800.00
Xue Meihan	05/03/2015	$ 2,800.00
Zeng Huili	05/03/2015	$ 3,800.00
Zhang Cong	05/03/2015	$ 5,000.00
Hu Yong	30/09/2014	$ 7,734.23	Atribuição de bolsas de estudo aos estudantes da Universidade de Macau.
Lu Peiwei	30/09/2014	$ 7,734.23
Associação de Estudantes da Universidade de Macau	06/02/2015 19/03/2015 12/06/2015 15/06/2015 16/06/2015 17/06/2015	$ 349,726.67	Subsídio à Associação de Estudantes da Universidade de Macau para o seu funcionamento diário e a organização de actividades.
Associação de Pós-graduação da Universidade de Macau	18/03/2015	$ 73,544.06	Subsídio à Associação de Pós-graduação da Universidade de Macau para o seu funcionamento diário e a organização de actividades.
Associação dos Antigos Alunos da Universidade de Macau	30/06/2015 14/07/2015 26/08/2015	$ 26,300.00	Subsídio à Associação dos Antigos Alunos da Universidade de Macau para o seu funcionamento diário e a organização de actividades.
Associação dos Antigos Alunos do Colégio de Honra da Universidade de Macau	15/07/2015	$ 2,000.00	Subsídio à Associação dos Antigos Alunos do Colégio de Honra da Universidade de Macau para o seu funcionamento diário e a organização de actividades.
Associação para os Assuntos de Estudantes de Macau	06/02/2015	$ 1,154.60	Subsídio à Associação para os Assuntos de Estudantes de Macau para o seu funcionamento diário e a organização de actividades.
Chong Sio U	10/02/2015	$ 2,000.00	Pagamento da quota da Associação dos Advogados de Macau relativa aos meses de Maio a Agosto de 2015.
Pata Macau Chapter	08/06/2015	$ 1,000.00	Pagamento da quota relativa ao período compreendido entre Julho de 2015 e Junho de 2016.
Total		$ 1,332,536.19

Universidade de Macau, aos 16 de Outubro de 2015.

O Vice-Reitor, Lai Iat Long.

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(Concurso Público n.º PT/034/2015)

Concurso público para «A Empreitada de concepção, acabamento e apetrechamento de uma sala de transformador e de uma sala de subestação de baixa tensão na Faculdade de Ciências da Saúde E12 da Universidade de Macau»

1. Entidade que põe as obras a concurso: Universidade de Macau.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução das obras: na sala de transformador e na sala de subestação de baixa tensão, Faculdade de Ciências da Saúde E12 da Universidade de Macau.

4. Objecto da empreitada: empreitada de concepção, acabamento e apetrechamento de uma sala de transformador e de uma sala de subestação de baixa tensão na Faculdade de Ciências da Saúde E12 da Universidade de Macau.

5. Prazo total máximo de execução: 180 dias de calendário. É dada preferência ao prazo de execução mais curto.

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de 90 dias de calendário, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global.

8. Caução provisória: $ 44 000,00 (quarenta e quatro mil patacas), a prestar em numerário ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução, a favor da Universidade de Macau.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais, são deduzidos 5% para garantia do contrato, como reforço da caução definitiva prestada).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na modalidade de execução de obras, e entidades que tenham entregado o pedido de tal inscrição antes da data do acto público, estando a admissão do segundo caso sujeita a aprovação do respectivo pedido.

12. Local, data e hora da sessão de esclarecimento:

Local: Sala 5001, 5.º andar do Edifício Administrativo (N6), na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Data e hora: 28 de Outubro de 2015, quarta-feira, às 15,30 horas.

13. Local, data e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 1012, 1.º andar do Edifício Administrativo (N6), na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Data e hora limite: 18 de Novembro de 2015, quarta -feira, até às 17,30 horas.

14. Local, data e hora do acto público:

Local: Sala 1011, 1.º andar do Edifício Administrativo (N6), na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Data e hora: 19 de Novembro de 2015, quinta-feira, às 10,00 horas.

Os concorrentes ou os seus representantes devem estar presentes no acto público da abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e também para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

15. Local, horário e preço para examinação do processo e obtenção da cópia:

Local: Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 1012, 1.º andar do Edifício Administrativo (N6), na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Horário: nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, desde a data da publicação do presente anúncio até à data limite para a entrega das propostas.

Na Secção de Aprovisionamento podem-se adquirir cópias do processo do concurso público, ao preço de $ 2 000,00 (duas mil patacas) por exemplar.

16. Critérios de apreciação das propostas e respectivos pesos de ponderação:

Parte I

— Prazo razoável e plano de execução: 10%;
— Projectos de concepção: 15%;
— Experiência e qualificação do pessoal de concepção, de execução e de gestão: 15%;
— Experiência e qualidade de concepção ou de execução em obras semelhantes: 15%;
— Integridade e honestidade: 5%.

Peso total da Parte I: 60%.

Parte II

— Preço: 40%;

Peso total da Parte II: 40%.

Total: 100%.

Obs: Para poder entrar na segunda parte de apreciação, a proposta deve obter uma nota igual ou superior a 50% do peso total da primeira parte, ou seja, uma classificação igual ou superior a 30%.

17. Junção de esclarecimentos: os concorrentes devem comparecer na Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 1012, 1.º andar do Edifício Administrativo (N6), na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China, a partir de 22 de Outubro de 2015, quinta-feira, inclusive, até findo o prazo de entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Universidade de Macau, aos 15 de Outubro de 2015.

O Vice-Reitor, Lai Iat Long (no exercício de poderes delegados pelo Reitor da Universidade de Macau, através do aviso da Universidade de Macau, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 13 de Janeiro de 2010).

Aviso

De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 41.º do Código do Procedimento Administrativo e no n.º 5 da delegação de poderes aprovada pelo reitor da Universidade de Macau, publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 7 de Janeiro de 2015, e de acordo com o disposto no artigo 37.º do Código do Procedimento Administrativo e na alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 15/94/M, de 28 de Fevereiro, o reitor da Universidade de Macau decidiu:

1. Avocar, por razões de impedimento do delegado, o poder para presidir ao júri da prova de doutoramento de Gao Jie, com o número de estudante YB074360, delegado no vice-reitor Rui Paulo da Silva Martins, conforme o aviso da Universidade de Macau publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 7 de Janeiro de 2015.

2. Delegar no vice-reitor, Haydn Hai-dung Chen, ou no seu substituto, o poder para presidir ao júri da prova de doutoramento de Gao Jie, com o número de estudante YB074360.

Universidade de Macau, aos 14 de Outubro de 2015.

O Reitor, Zhao Wei.

INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares, vem o Instituto de Formação Turística publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2015:

Entidades beneficiárias	Data de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
Wong Keng Ip	29/12/2014	$ 4,080.00	Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Ao Mei Seong	5/3/2015	$ 3,337.50	Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Hong Wun Meng	26/3/2015	$ 8,400.00	Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Un Kin Pan	26/3/2015	$ 8,520.00	Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Lou Keng U	26/3/2015	$ 8,640.00	Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Chan Choi Ngo	30/4/2015	$ 2,925.00	Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Lam Weng Chit	11/6/2015	$ 2,487.50	Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Chan Weng In	28/5/2015	$ 1,650.00	Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Ieong Nga Teng	7/5/2015 16/7/2015	$ 13,179.00	Subsídio para o programa «Ocupação de Jovens em Férias 2015».
Lai Weng Si	7/5/2015 16/7/2015	$ 11,109.00	Subsídio para o programa «Ocupação de Jovens em Férias 2015».
Ng Ka Ieng	7/5/2015 16/7/2015	$ 10,626.00	Subsídio para o programa «Ocupação de Jovens em Férias 2015».
Total		$ 74,954.00

Instituto de Formação Turística, aos 9 de Outubro de 2015.

A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.

FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro do Fundo de Segurança Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 19 de Agosto de 2015:

Candidato aprovado:	valores
Choi Chan Wai	80,83

(Homologada na reunião do Conselho de Administração, de 15 de Outubro de 2015).

Fundo de Segurança Social, aos 9 de Outubro de 2015.

O Júri:

Presidente: Sin Vai Tong, chefe da Divisão de Informática.

Vogal efectiva: Kuan Kun Kuan, técnica especialista.

Vogal suplente: Kou Ka I Inês, intérprete-tradutora de 2.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Preenchimento de quatro lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de administração pública, em regime de contrato além do quadro

(Recrutamento n.º Rec01/2014)

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de administração pública, em regime de contrato além do quadro do Fundo de Segurança Social, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 6 de Agosto de 2014:

Candidatos aprovados:

Ordem	Nome	Classificação final
1.º	Lao Ka Kun	70,91
2.º	Leong Iok Mei	69,42
3.º	Tang Choi Ieng	68,27
4.º	Hong Kuai Ieng	67,67
5.º	Chan Mui Kuai	67,28
6.º	Lei Hio Kuan	66,58
7.º	Ng Fu Wa	66,36
8.º	Ian Hio Cheng	66,08
9.º	Kuok Kam Man	65,84
10.º	Ng Sut Lei	65,62
11.º	Hong I Man	65,41
12.º	Leong Sok Wa	65,32
13.º	Chiang Ka I	64,87
14.º	Wong In Hong	64,52
15.º	Chong Pou Man	64,31
16.º	Ao Man Wa	64,02
17.º	Si Kim Wa	63,77
18.º	Wu Ha Leng	63,52
19.º	Ng Mei Fong	63,48
20.º	Si Tou Ka Pou	62,99
21.º	Chan Iek Tat	62,05
22.º	Wu Wai Man	61,81
23.º	Chim Tou Chon	61,53
24.º	Chan Io Chan	61,19
25.º	Cheong Hong Lin	60,82
26.º	Leong Lai Kuan	60,55
27.º	Cheong Iat Peng	60,24
28.º	Lam Cheok Weng	59,70
29.º	Wong Wai Man	59,14
30.º	Ng Iok Chan	58,72
31.º	Fong Chi Meng	58,30
32.º	Ng Im Sut	57,43
33.º	Lam Ka Wai	56,55
34.º	Lei Ka Koi	55,51
35.º	Chui Weng Kin	55,28
36.º	Lai Heng Wai	54,01
37.º	Wong Son Ieng	53,26
38.º	Cheong Lai Wa	52,91
39.º	Loi Kuok Seng	52,50
40.º	Leong Man Kit	52,04
41.º	Wong Cheok Pang	50,90

Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 371 candidatos;
Excluídos por terem faltado à entrevista profissional: 7 candidatos.

Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimento: 420 candidatos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada na reunião do Conselho de Administração, de 15 de Outubro de 2015).

Fundo de Segurança Social, aos 16 de Outubro de 2015.

O Júri:

Presidente, substituta: Ieong Iun Ha, técnica especialista principal (chefia funcional).

Vogal efectivo: Lee Hin Iam, técnico especialista.

Vogal suplente: Julieta Maria Coloane, técnica superior assessora.

Anúncios

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na sede do Fundo de Segurança Social, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 249-263, Edifício China Civil Plaza, 18.º andar, em Macau, e será também divulgada na intranet deste FSS, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do Fundo de Segurança Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 23 de Setembro de 2015.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Fundo de Segurança Social, aos 9 de Outubro de 2015.

O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.

———

Torna-se público que se encontram afixados, na sede do Fundo de Segurança Social, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 249-263, Edifício China Civil Plaza, 18.º andar, Macau, e publicado na internet do FSS e dos SAFP, os avisos referentes à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados ao pessoal do Fundo de Segurança Social, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento dos seguintes lugares do Fundo de Segurança Social, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Pessoal em regime de contrato além do quadro:

Um lugar de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, área de tradução nas línguas chinesa e inglesa;
Onze lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

Fundo de Segurança Social, aos 15 de Outubro de 2015.

O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 5 de Agosto de 2015:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Chang Fong Long	86,94
2.º	Iu Kin Pong	86,39
3.º	Cheong Ka Kei	85,56

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Outubro de 2015).

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 5 de Outubro de 2015.

O Júri:

Presidente: Vong Io Kuai, técnica superior assessora principal da DSSOPT.

Vogal efectivo: Im Hok Meng, técnico superior assessor da DSSOPT.

Vogal suplente: Romina Wong, técnica superior assessora da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Anúncio

Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 6.º andar, e publicadas no website da DSCC, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 2 de Setembro de 2015:

Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão; e
Um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão.

As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 12 de Outubro de 2015.

O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água publicar a lista dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano 2015:

Entidades beneficiárias	Data de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau	09/04/2015	$ 171,207.00	Apoio financeiro para o «Plano de recolha de resíduos domésticos das embarcações da pesca durante o período de Defeso da Pesca».
Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau	09/06/2015	$ 369,976.50	Passeio marítimo no período de defeso de pesca.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 8 de Outubro de 2015.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

Anúncios

Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sita na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicada no website da DSAMA, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 9 de Setembro de 2015.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sita na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicada no website da DSAMA, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 9 de Setembro de 2015.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 14 de Outubro de 2015.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato individual de trabalho da Direcção dos Serviços de Correios, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 2 de Setembro de 2015:

Candidato aprovado:	valores
Fernando da Conceição de Assis	82,94

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Outubro de 2015).

Direcção dos Serviços de Correios, aos 8 de Outubro de 2015.

O Júri:

Presidente: Leong Un Peng, técnica superior assessora da DSC.

Vogais efectivos: Kou Chi Meng, técnico-adjunto postal especialista principal da DSC; e

Lei Man Wai, técnico de 2.ª classe do FSS.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Aviso

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Outubro de 2015, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se realiza o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de matemática, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O presente concurso é válido até um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Forma de provimento

É provido em regime de contrato além do quadro, precedido de um período experimental de seis meses em regime de contrato de assalariamento.

3. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que reúnam as seguintes condições:

a) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

b) Reúnam os requisitos gerais para o desempenho da função pública estipulados nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau;

c) Estejam habilitados com curso superior na área de matemática ou afins.

4. Forma de admissão, local de apresentação de candidaturas e os elementos e documentos que devem acompanhar

4.1 A admissão ao concurso faz-se mediante o preenchimento do impresso «Ficha de inscrição em concurso», aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011, o qual deve ser entregue pessoalmente durante as horas normais de expediente até ao termo do prazo fixado, no Núcleo Administrativo e Financeiro da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sito na Rampa do Observatório, Taipa Grande, Taipa.

4.2 Devem entregar as seguintes documentações:

a) Cópia do documento de identificação, válido (apresentação do original para confirmação);

b) Cópia do documento comprovativo da habilitação académica exigida no presente aviso (apresentação do original para confirmação);

c) Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico, emitido pelo respectivo serviço, donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e a avaliação do desempenho relevante para a apresentação ao concurso;

d) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato, donde constem, detalhadamente, habilitação académica, formação profissional e experiência profissional, devendo anexar os documentos comprovativos mencionados;

e) Caso os candidatos possuam documentos comprovativos de formação profissional complementar, experiência profissional ou conhecimentos linguísticos, devem entregar as cópias para efeito de análise curricular (apresentação do original para confirmação).

Apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e c) é dispensada mediante declaração expressa na ficha de candidatura que estes se encontram arquivados no respectivo processo individual.

5. Caracterização genérica do conteúdo funcional

Funções de estudo e aplicação de métodos e processos de natureza técnica, com autonomia e responsabilidade, enquadradas em planificação estabelecida, requerendo uma especialização e conhecimentos profissionais adquiridos através de um curso superior.

6. Conteúdo funcional

Técnico, área de matemática — Estuda, adapta ou aplica métodos e processos técnico-científicos, elaborando estudos, concebendo e desenvolvendo projectos, emitindo pareceres e participando em reuniões e grupos de trabalho de carácter departamental e interdepartamental, tendo em vista preparar a tomada de decisão superior sobre medidas de política e gestão na área de matemática.

7. Vencimento, direitos e regalias

O técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de matemática, vence pelo índice 350 da tabela indiciária de vencimentos constante do mapa 2, do anexo I da Lei n.º 14/2009 e as demais regalias definidas no Regime Jurídico da Função Pública.

8. Métodos de selecção

8.1 A selecção é efectuada mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados:

a) Prova de conhecimentos com a duração de três horas, de carácter eliminatório;

b) Entrevista profissional;

c) Análise curricular.

8.2 Objectivos dos métodos de selecção:

a) Prova de conhecimentos — avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício da função;

b) Entrevista profissional — determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil das exigências da função;

c) Análise curricular — examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

9. Sistema de classificação

Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção e na classificação final são classificados de 0 a 100. Consideram-se excluídos os candidatos que na prova de conhecimentos ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.

Os candidatos aprovados na prova de conhecimentos serão convocados para a realização de entrevista profissional.

10. Classificação final

A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados da seguinte forma:

Prova de conhecimentos: 50%;

Entrevista profissional: 30%;

Análise curricular: 20%.

11. Condições de preferência

Em caso de igualdade de classificação, os candidatos serão ordenados, de acordo com as condições de preferência previstas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

12. Programa

Programa das provas abrange o seguinte:

a) Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China;

b) Decreto-Lei n.º 57/99/M — Código do Procedimento Administrativo de Macau;

c) Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro;

d) Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos;

e) Decreto-Lei n.º 64/94/M — Lei Orgânica da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos;

f) Regulamentação do Centro Meteorológico para a Aeronáutica do Aeroporto Internacional de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 9/98/M;

g) Cálculo infinitesimal, álgebra linear, geometria, análise matemática, análises numéricas, equações diferenciais ordinais e equações diferenciais parciais, do nível do curso superior.

13. Publicação das listas

As listas provisória e definitiva do concurso são afixadas no quadro de anúncio da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, s/n, Taipa Grande, Taipa, bem como disponibilizadas na página electrónica da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, em http://www.smg.gov.mo/, sendo publicados no Boletim Oficial da RAEM, os locais em que as mesmas se encontram afixadas e podem ser consultadas.

A lista classificativa final é publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, após homologação.

14. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

15. Observações

Os dados que os candidatos apresentem servem apenas para efeitos de recrutamento. Todos os dados das candidaturas serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005 (Lei da Protecção de Dados Pessoais).

16. Composição do júri

O júri é composto por:

Presidente: Fong Soi Kun, director.

Vogais efectivos: Au Siu Mui, chefe do Núcleo Administrativo e Financeiro; e

Chang Sau Wa, meteorologista principal.

Vogais suplentes: Wong Hao In, meteorologista de 1.ª classe; e

Chan Cheng Hou, meteorologista principal.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 14 de Outubro de 2015.

O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.

INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Listas

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de fiscal técnico principal, 1.º escalão, da carreira de fiscal técnico, em regime de contrato além do quadro do Instituto de Habitação, adiante designado por IH, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 5 de Agosto de 2015:

Candidato aprovado:	valores
Lou U Lam	78,44

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Outubro de 2015).

Instituto de Habitação, aos 6 de Outubro de 2015.

O Júri:

Presidente: Lio Tong Meng, técnico superior assessor do IH.

Vogais efectivos: Chong Kit Sang, técnico de 2.ª classe do IH; e

Lei Man Wai, técnico de 2.ª classe do FSS.

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de sete lugares de fiscal técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de fiscal técnico, em regime de contrato além do quadro do Instituto de Habitação, adiante designado por IH, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 5 de Agosto de 2015:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Kuan Mei Kun	83,75
2.º	Sam Sai Cheong	82,19
3.º	Wong San Fong	81,63
4.º	Sam Hio Leng	81,44
5.º	Hong Sio Fong	80,63
6.º	Lau Cham Meng	78,25

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados a partir da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Outubro de 2015).

Instituto de Habitação, aos 8 de Outubro de 2015.

O Júri:

Presidente: Chong Kit Sang, técnico de 2.ª classe do IH.

Vogais efectivos: Ao Wai Man, adjunta-técnica de 1.ª classe do IH; e

U Seac Hei Manuel, técnico superior assessor principal do IC.

GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

Anúncio

Faz-se público que se encontram afixadas, no quadro de anúncios do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI), sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, condicionados, documentais, para o preenchimento das seguintes vagas de pessoal do GDI, a prover em regime de contrato além do quadro, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 30 de Setembro de 2015, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

Um lugar de técnico especialista, 1.º escalão;
Dois lugares de técnico principal, 1.º escalão.

As listas afixadas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 15 de Outubro de 2015.

O Coordenador do Gabinete, Chau Vai Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 26 de Agosto de 2015:

Candidato aprovado:	valores
Lei Sio Iong	78,33

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Outubro de 2015).

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 5 de Outubro de 2015.

O Júri:

Presidente: Fong Man On, chefe da Divisão de Organização e Informática da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.

Vogais efectivas: Lao Cheng Lei, técnica superior assessora da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental; e

Leong Tek Ian, técnica superior assessora da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de fiscal técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 26 de Agosto de 2015:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Lao Chi Meng	85,56
2.º	Ng Siu Kai	85,06
3.º	Wong Mei San	83,94
4.º	Lou Kai Man	83,81
5.º	Chan Kei Chi	80,19

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Outubro de 2015).

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 5 de Outubro de 2015.

O Júri:

Presidente: Wong Mei Leng, técnica especialista da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.

Vogal efectivo: Rui Jorge Remédios dos Santos, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional.

Vogal suplente: Romina Wong, técnica superior assessora da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 26 de Agosto de 2015:

Candidato aprovado:	valores
Ng Sio Hang	85,06

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Outubro de 2015).

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 5 de Outubro de 2015.

O Júri:

Presidente: Lao Cheng Lei, técnica superior assessora da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.

Vogais efectivos: Romina Wong, técnica superior assessora da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental; e

Tang Wai Keong, técnico superior principal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 26 de Agosto de 2015:

Candidato aprovado:	valores
Wong Wai	83,56

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Outubro de 2015).

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 5 de Outubro de 2015.

O Júri:

Presidente: Wong Mei Leng, técnica especialista da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.

Vogal efectivo: Ieong Tang San, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça .

Vogal suplente: Romina Wong, técnica superior assessora da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 26 de Agosto de 2015:

Candidato aprovado:	valores
Ieong Un Fan	79,06

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Outubro de 2015).

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 5 de Outubro de 2015.

O Júri:

Presidente: Un Man Long, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.

Vogal efectivo: Chang Mei Kuan, técnica superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

Vogal suplente: Romina Wong, técnica superior assessora da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete vagas de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 26 de Agosto de 2015:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Chan Chi Kin	85,56
2.º	Ao Chin Kit	83,56
3.º	Wong I Pei	82,28
4.º	Lei Cheng Keng	81,39
5.º	Wong Wai Ieng	80,61
6.º	Lao Lan Fong	80,44	a)
7.º	Fan Ka Lai	80,44	a)

a) Igualdade de classificação, são aplicadas as preferências estipuladas no n.º 1 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Outubro de 2015).

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 5 de Outubro de 2015.

O Júri:

Presidente: Wong Mei Leng, técnica especialista da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.

Vogal efectiva: Wong Lai Kun, técnica de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações.

Vogal suplente: Romina Wong, técnica superior assessora da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.

COMISSÃO DE SEGURANÇA DOS COMBUSTÍVEIS

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Informa-se que, nos termos da alínea 2) do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», a lista definitiva dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato de assalariamento da Comissão de Segurança dos Combustíveis, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 5 de Agosto de 2015, encontra-se afixado na Avenida da Praia Grande n.os 730-804, Edif. China Plaza, 7.º andar, A, B e C, Macau, e publicado na página electrónica daquela Comissão (www.csc.gov.mo).

Comissão de Segurança dos Combustíveis, aos 15 de Outubro de 2015.

O Presidente da Comissão, Kong Kam Seng.

GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DO SECTOR ENERGÉTICO

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no placard de avisos do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.º 398, Edifício CNAC, 7.º andar, Macau, e publicada na página electrónica do GDSE, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, dos trabalhadores contratados em regime de contrato além do quadro do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 23 de Setembro de 2015.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, aos 9 de Outubro de 2015.

O Coordenador do Gabinete, Arnaldo Santos.

———

Torna-se público que se encontra afixado, no Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.º 398, Edifício CNAC, 7.º andar, e publicado nas páginas electrónicas deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores deste Gabinete, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior dos trabalhadores em regime de contrato além do quadro do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, aos 15 de Outubro de 2015.

O Coordenador do Gabinete, Arnaldo Santos.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 5 de Agosto de 2015:

Candidato aprovado:	valores
Chan Kin Po	82,61

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Setembro de 2015).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 23 de Setembro de 2015.

O Júri:

Presidente: Fong Pui Wa, chefia funcional (técnica superior assessora) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogais efectivos: Chan Hoi Lam, técnica superior assessora da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Tong Hon Man, chefia funcional (técnico superior assessor) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 5 de Agosto de 2015:

Candidato aprovado:	valores
Wong Chon Wa	83,67

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Setembro de 2015).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 23 de Setembro de 2015.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior principal) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogais efectivos: Leong Hei Ian, técnica superior principal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego; e

Kuan Chi Hang, técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 5 de Agosto de 2015:

Candidato aprovado:	valores
Chan Ka Kei	85,17

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Setembro de 2015).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 23 de Setembro de 2015.

O Júri:

Presidente: Fong Pui Wa, chefia funcional (técnica superior assessora) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogais efectivas: Lei Tak Lam, técnica de 2.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego; e

Lee Sok Man, adjunta-técnica especialista da Direcção dos Serviços de Finanças.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 5 de Agosto de 2015:

Candidato aprovado:	valores
Lei Kin Wang	81,89

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Setembro de 2015).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 23 de Setembro de 2015.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior principal) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogais efectivas: Lei Tak Lam, técnica de 2.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego; e

Tong Kit Fong, adjunta-técnica principal dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 5 de Agosto de 2015:

Candidato aprovado:	valores
Lei Ka I	86,67

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Setembro de 2015).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 24 de Setembro de 2015.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior principal) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogais efectivos: Leong Sok Noi, técnica principal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego; e

Tang Un Loi, técnico principal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 5 de Agosto de 2015:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Pun Sio Wa	85,17
2.º	Ip I Man	83,22
3.º	Lo Un San	82,50

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Setembro de 2015).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 24 de Setembro de 2015.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior principal) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogais efectivas: Chau Sio Iong, técnica de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude; e

Chan Mei Wan, adjunta-técnica de 2.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 5 de Agosto de 2015:

Candidato aprovado:	valores
Ao Wai Hong	88,13

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Setembro de 2015).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 25 de Setembro de 2015.

O Júri:

Presidente: Kuan Afonso Rodrigues, chefia funcional (técnico superior assessor principal, área de informática) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogal efectiva: Tam Wai Chu, técnica superior assessora principal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Vogal suplente: Lam Chi Kim, chefe de divisão da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de inspector de veículos principal, 1.º escalão, da carreira de inspector de veículos dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 5 de Agosto de 2015:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Chao Hao Chao	85,61
2.º	Chio Sin Fong	85,33
3.º	Ngan Cheng Ngai	84,11
4.º	Chan In Weng	83,44
5.º	Leong Kan Wai	82,83
6.º	Chong Sai Kit	81,78

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Setembro de 2015).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 25 de Setembro de 2015.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior principal) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogal efectivo: Pun Sio Chon, adjunto-técnico principal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

Vogal suplente: Lei Tak Lam, técnica de 2.a classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Aviso

Protecção de marca

Protecção de extensão de patente de invenção

Extensão de patente de invenção concedida

Protecção de patente de invenção

Protecção de patente de utilidade

———

Direcção dos Serviços de Economia, aos 25 de Setembro de 2015.

O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.

Número 42IISÉRIE

Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

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(Concurso Público n.º PT/034/2015)

Concurso público para «A Empreitada de concepção, acabamento e apetrechamento de uma sala de transformador e de uma sala de subestação de baixa tensão na Faculdade de Ciências da Saúde E12 da Universidade de Macau»

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(Recrutamento n.º Rec01/2014)

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Número 42
II
SÉRIE