Número 32
II
SÉRIE

Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Extractos de Despachos

SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Extractos de despachos

Por despacho da chefe deste Gabinete, substituta, de 7 de Julho de 2015:

Iao Seng Im — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar, 1.º escalão, nos SASG, a partir de 1 de Agosto de 2015.

Por despachos da chefe do Gabinete, de 13 de Julho de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento para o exercício de funções nos SASG, conforme a seguir discriminado, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alíneas 1) a 4), da Lei n.º 14/2009:

Hermes Valdez Lucas, progride para auxiliar, 9.º escalão, índice 220, a partir de 31 de Julho de 2015;

O Peng Chong, progride para auxiliar, 2.º escalão, índice 120, a partir de 1 de Agosto de 2015;

Hoi Chong Chun, progride para motorista de ligeiros, 5.º escalão, índice 200, a partir de 3 de Agosto de 2015;

Ng Wun Cheong e Leong Chi Weng, progridem para motorista de ligeiros, 4.º escalão, índice 180, a partir de 3 de Agosto de 2015;

Che Ka Veng, progride para auxiliar, 4.º escalão, índice 140, a partir de 3 de Agosto de 2015;

Ao Ieong Kuok Sang, Leong Kuok Weng e Ho Kuok Leong, progridem para motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, a partir de 5 de Agosto de 2015.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 4 de Agosto de 2015. — A Chefe do Gabinete, substituta, Lo Lai Heng.


GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despacho da signatária, de 9 de Abril de 2015:

Chan Leng Leng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro progredindo a técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Abril de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Julho de 2015:

Teng Lin Seng — renovada a nomeação, pelo prazo de um ano, como presidente do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, alínea a), 14.º e 15.º, n.os 1 e 4, do Estatuto da Autoridade Monetária de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções, a partir de 26 de Agosto de 2015.

Wan Sin Long — renovada a nomeação, pelo prazo de um ano, como administrador do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, alínea a), 14.º e 15.º, n.os 1 e 4, do Estatuto da Autoridade Monetária de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março, a partir de 1 de Setembro de 2015, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.

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Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 3 de Agosto de 2015. — A Chefe do Gabinete, Lok Kit Sim.


GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.moSenhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Julho de 2015:

Lei Heong Iok — renovada a nomeação, pelo período de três anos, como presidente do Instituto Politécnico de Macau, nos termos do artigo 9.º, n.os2 e 3, dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2015.

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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 6 de Agosto de 2015. — O Chefe do Gabinete, Lai Ieng Kit.


COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 19 de Junho de 2015:

Lam Kuai Hang — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 22 de Junho de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 1 de Julho de 2015:

Lao Tim Lok — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 1 de Julho de 2015.

Ho Sin Nga — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 15 de Julho de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 10 de Julho de 2015:

Cheong Tat Man — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 12 de Setembro de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 17 de Julho de 2015:

Regina Gageiro Madeira — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, técnica superior assessora principal, 3.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 13.º, n.os 1, alínea 1), e 3, da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Julho de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 21 de Julho de 2015:

Chan Wai Ming — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, 12.º, n.os 3, 4 e 5, da Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Julho de 2015.

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Comissariado contra a Corrupção, aos 31 de Julho de 2015. — A Chefe do Gabinete, substituta, Ku Mei Pou.


COMISSARIADO DA AUDITORIA

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 9 de Julho de 2015:

Ng Chi Wai, Au Ieong Weng Chon e Lio Chi Weng, candidatos classificados em 411.º, 451.º e 494.º lugares no concurso centralizado de ingresso externo, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Comissariado, nos termos do artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Agosto de 2015.

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Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 5 de Agosto de 2015. — A Chefe do Gabinete, Ho Wai Heng.


SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Julho de 2015:

Io Cheng I Anita, candidata classificada no concurso a que se refere a lista classificativa publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 22/2015, II Série, de 3 de Junho — provida, em regime de contrato além do quadro, assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, além do quadro do pessoal civil destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), 15.º e 17.º da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», e 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», conjugados com o artigo 21.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Julho de 2015:

Che Man Lan, candidata classificada no concurso a que se refere a lista classificativa publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2015, II Série, de 10 de Junho — provida, em regime de contrato além do quadro, técnica superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, além do quadro do pessoal civil destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), 15.º e 17.º da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», e 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», conjugados com o artigo 21.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente.

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Serviços de Alfândega, aos 7 de Agosto de 2015. — O Subdirector-geral, Sin Wun Kao.


SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Extractos de deliberações

Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 14 de Julho de 2015:

Ieong Soi U — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como secretária-geral destes Serviços, nos termos dos artigos 9.º, n.º 1, alíneas 2) e 5), e 34.º da Lei Orgânica da Assembleia Legislativa, aprovada pela Lei n.º 11/2000 e alterada pelas Leis n.os 14/2008, 1/2010 e 3/2015, conjugados com os artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 1 de Outubro de 2015.

Ao Ieong Lai Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior assessora principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 13 de Setembro de 2015.

Chan Ka Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Chan Kim In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Lau Mei Ieng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 2 de Setembro de 2015.

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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 4 de Agosto de 2015. — A Secretária-geral, Ieong Soi U.


GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extractos de despachos

Nos termos dos artigos 41.º, n.º 2, alínea 2), e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância para o ano económico de 2015, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Julho de 2015:

Unidade: MOP

 Classificação funcional Classificação económica  Reforço/
Inscrição
 Anulação
Código  Designação das despesas
 Cap.  Gr.  Art.  N.º  Alín.
 Despesas correntes
01 00 00 00 00  Pessoal
01 01 00 00 00 Remunerações certas e permanentes
01 01 03 00 00 Remunerações de pessoal diverso
1-02-1 01 01 03 02 00 Prémio de antiguidade 60,000.00
01 05 00 00 00 Previdência social
1-02-1 01 05 01 00 00 Subsídio de família 300,000.00
02 00 00 00 00  Bens e serviços
02 02 00 00 00 Bens não duradouros
1-02-1 02 02 05 00 00 Alimentação 80,000.00
02 03 00 00 00 Aquisição de serviços
02 03 04 00 00 Locação de bens
1-02-1 02 03 04 00 01 Bens imóveis 1,600,000.00
02 03 05 00 00 Transportes e comunicações
1-02-1 02 03 05 03 00 Outros encargos de transportes e comunicações 300,000.00
1-02-1 02 03 06 00 00 Representação 250,000.00
05 00 00 00 00  Outras despesas correntes
05 02 00 00 00 Seguros
1-02-1 05 02 04 00 00 Viaturas 20,000.00
05 04 00 00 00 Diversas
1-02-1 05 04 00 00 90 Dotação provisional 2,610,000.00
Total 2,610,000.00 2,610,000.00

Por despacho do chefe deste Gabinete, de 31 de Julho de 2015:

Lei Ieong Hou, auxiliar, 6.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, no mesmo escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugados com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Agosto de 2015.

Por despachos do chefe deste Gabinete, de 4 de Agosto de 2015:

Chong Sio Vai, técnica especialista, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — alterado o seu índice salarial para o 3.º escalão, índice 545, ao abrigo dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, desde 25 de Julho de 2015.

Chong Sut Han Susana e U Ka Man, técnicas superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias e escalões, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Agosto de 2015.

Wu Wai Wa, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Agosto de 2015.

Chan Sok Wa, adjunta-técnica principal, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Agosto de 2015.

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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 6 de Agosto de 2015. — A Chefe do Gabinete, substituta, Chan Iok Lin.


GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Un Wai Hang, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro do pessoal deste Gabinete, cessou automaticamente, as funções neste Gabinete, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Agosto de 2015, data em que iniciou funções no Instituto de Habitação.

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Gabinete de Comunicação Social, aos 3 de Agosto de 2015. — O Director do Gabinete, Victor Chan.


DELEGAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL DE MACAU,JUNTO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 24 de Julho de 2015:

Mestre Lu My Yen — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como adjunta do chefe desta Delegação, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 2.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 20/2003, 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 2 de Outubro de 2015, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções.

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Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio, em Genebra, aos 29 de Julho de 2015. — O Chefe da Delegação, Fung Ping Kuen.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Abril de 2015:

Lei Wai Lon — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe do Centro de Estudos da Administração Pública destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1, e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, e 3.º, n.º 2, alínea 1), do Regulamento Administrativo n.º 24/2011, a partir de 13 de Agosto de 2015.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e o currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 24/2011);
— Lei Wai Lon possui competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe do Centro de Estudos da Administração Pública destes Serviços o que se demonstra pelo curriculum vitae.

2. Habilitações literárias:

— Licenciatura em Ciências, variante de Informática Aplicada, pela Huaqiao University em 1986;
— Mestrado em Direito Comercial Internacional pela Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) em 2004;
— Doutoramento em Direito, variante de Direito Internacional, pela Universidade da Ciência Política e Direito da China em 2010.

3. Experiência profissional:

— Em 1990, como técnico de informática da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública;
— Em 1997, em comissão de serviço, como adjunto da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública;
— De 1990 a 2009, como técnico superior de informática da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública;
— De 1997 a 2002, em comissão de serviço, como chefe da Divisão de Apoio Social à Função Pública da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública;
— De 2002 a 2007, requisitado como técnico superior de informática, no Instituto Politécnico de Macau;
— De 2009 até à presente data, como técnico superior, área de informática, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública;
— De 3 de Janeiro de 2012 a 12 de Agosto de 2015, como chefia funcional da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 28 de Julho de 2015:

É atribuída a qualificação legal de pessoa colectiva de utilidade pública administrativa, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 2, da Lei n.º 11/96/M, de 12 de Agosto, à «Fundação Galaxy Entertainment Group».

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Lam Soi Kuong, chefe do Centro de Estudos da Administração Pública destes Serviços, desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 13 de Agosto de 2015.

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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 5 de Agosto de 2015. — O Director dos Serviços, substituto, Kou Peng Kuan.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extractos de despachos

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Junho de 2015:

Lei Cheng Kuan — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Julho de 2015.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Julho de 2015:

António de Jesus Lopes da Silva, assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, único candidato aprovado no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 27/2015, II Série, de 8 de Julho — nomeado, definitivamente, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, área de apoio admini­strativo, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

Ngou Pou Leng, técnica auxiliar de informática principal, 2.º escalão, única candidata aprovada no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 27/2015, II Série, de 8 de Julho — nomeada, definitivamente, técnica auxiliar de informática especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal de informática do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

Por despachos do signatário, de 24 de Julho de 2015:

Choi Wai Wa, Tang Kuan Hang, Tang Veng Si, Iao Weng Fai e Pun Nga Ian, adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 415, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Julho de 2015.

Kok Un I, Lee Wai Kin, Lou Sok Kuan, Lo Keng Hang, Cheang Si Nga, assistentes técnicos administrativos especialistas, 1.º escalão, e Kwok Tak Meng, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Setembro de 2015.

Kuok Mei Na, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, do Centro de Formação Jurídica e Judiciária — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Setembro de 2015.

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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 5 de Agosto de 2015. — O Director dos Serviços, Liu Dexue.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Extracto de despacho

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Julho de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para as categorias, escalões e índices a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 21 de Julho de 2015:

Chao Man, Chao Sio Fong e Ho Chi Kit, para adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350;

Chan Hoi Ian, Leong Pui Man e Wong Chi Lon, para técnicos principais, 1.º escalão, índice 450.

Rectificação

Tendo-se verificado uma inexactidão no extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2015, II Série, de 29 de Julho, à seguinte rectificação:

Onde se lê: «……a partir de 9 de Agosto de 2015……»

deve ler-se: «……a partir de 8 de Agosto de 2015……».

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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 5 de Agosto de 2015. — A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.


IMPRENSA OFICIAL

Rectificação

Por ter saído inexacto, na versão chinesa, o extracto de despacho do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2015, II Série, de 5 de Agosto, a páginas 15462, se rectifica:

Onde se lê: «……、鄭耀明……»

deve ler-se: «……、鄺耀明……».

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Imprensa Oficial, aos 6 de Agosto de 2015. — O Administrador, Tou Chi Man.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA JURÍDICA E DO DIREITO INTERNACIONAL

Extractos de despachos

Por despacho do director, substituto, dos Serviços, de 3 de Junho de 2015:

Lei Weng U — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnica superior assessora, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 3 de Agosto de 2015.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Julho de 2015:

Hoi Kam Chun — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 22 de Julho de 2015.

Van Sai Weng, intérprete-tradutor de 2.ª classe, 2.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 28/2015, II Série, de 15 de Julho — nomeado, definitivamente, intérprete-tradutor de 1.a classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

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Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, aos 6 de Agosto de 2015. — A Directora dos Serviços, Chu Lam Lam.


COFRE DOS ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extracto de despacho

Nos termos dos artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Cofre dos Assuntos de Justiça para o ano económico de 2015, autorizada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Julho de 2015:

2.ª alteração ao orçamento privativo do Cofre dos Assuntos de Justiça, relativo ao ano económico de 2015

Unidade: MOP

 Classificação económica  Reforço/
Inscrição
 Anulação
 Código  Designação das despesas
 Cap.  Gr.  Art.  N.º  Alín.
01 01 02 01 00 Remunerações 800,000.00
01 01 10 00 00 Subsídio de férias 750,000.00
01 02 03 00 01 Trabalho extraordinário 1,500,000.00
01 02 10 00 09 Remunerações para formação 500,000.00
01 02 10 00 99 Outros 1,300,000.00
01 03 03 00 00 Vestuário e artigos pessoais — Espécie 150,000.00
02 03 02 01 00 Energia eléctrica 600,000.00
02 03 07 00 01 Encargos com anúncios 210,000.00
02 03 08 00 01 Estudos, consultadoria e tradução 790,000.00
 Total 3,300,000.00 3,300,000.00

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Cofre dos Assuntos de Justiça, aos 31 de Julho de 2015. — O Presidente, Liu Dexue.


FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação das taxas de reversão

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Julho de 2015:

Chan Ka Kan, assistente técnico administrativo do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, com o número de contribuinte 6163970, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 20 de Julho de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 3 de Agosto de 2015:

Chang Chiu Chun, cozinheiro do Instituto de Formação Turística, com o número de contribuinte 6078174, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 19 de Julho de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 7 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Raquel Ferreira Pedrosa Alves, técnica superior dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6146706, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 14 de Julho de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Cheang Im Wa, técnica superior do Instituto Cultural, com o número de contribuinte 6166405, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 20 de Julho de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

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Fundo de Pensões, aos 6 de Agosto de 2015. — A Vice-Presidente do Conselho de Administração, substituta, Ermelinda M. C. Xavier.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extractos de despachos

Por despachos do director dos Serviços, de 16 de Julho de 2015:

Mestre Tang Sut Fong, e licenciados Chong Veng Kuy e Ho Nga Sze — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro para técnicos superiores assessores, 3.º escalão, índice 650, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», a partir de 1 de Julho de 2015 para o primeiro e segundo e 5 de Julho de 2015 para a última.

Por despachos do director dos Serviços, de 20 de Julho de 2015:

Licenciado Chan Chou Weng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Agosto de 2015.

Juvino Pinto Marques — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista principal, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Setembro de 2015.

Juliana Anok Rodrigues — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Setembro de 2015.

Por despacho do director dos Serviços, de 21 de Julho de 2015:

Licenciado Tang Tak Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Setembro de 2015.

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Direcção dos Serviços de Economia, aos 5 de Agosto de 2015. — A Directora dos Serviços, substituta, Chan Tze Wai.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Julho de 2015:

Rui de Jesus Cardoso — exonerado, a seu pedido, do cargo de assistente técnico administrativo especialista principal do quadro destes Serviços, e cessa as funções de chefe do Arquivo Geral Intermédio (equiparado a chefe de sector), com efeitos retroactivos a partir de 2 de Julho de 2015, ao abrigo dos artigos 44.º, n.º 1, alínea a), e 23.º, n.º 11, do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 6 de Agosto de 2015. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 27 de Maio, 9 de Junho e 1 e 2 de Julho de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período, categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM:

Lam Pou Fai, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, a partir de 18 de Agosto de 2015 a 1 de Novembro de 2015;

Leong Kuai Chu, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, pelo período de um ano, a partir de 26 de Agosto de 2015;

Fong Chut Nei e Chan Chou Wa, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540, pelo período de um ano, a partir de 4 de Julho de 2015;

Cheang Sut Mio, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, pelo período de um ano, a partir de 11 de Julho de 2015;

Sou Man Cheng, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, pelo período de um ano, a partir de 2 de Setembro de 2015;

Mak Keng Ieng, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, pelo período de um ano, a partir de 16 de Setembro de 2015;

Miguel Luís Castilho, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2015;

Lao Man Na, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, pelo período de um ano, a partir de 22 de Setembro de 2015;

Hong Pek Fong, como técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, pelo período de um ano, a partir de 4 de Julho de 2015;

Hon Vun Vai Elsa, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, pelo período de um ano, a partir de 24 de Setembro de 2015;

Wan Cheng, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, pelo período de um ano, a partir de 9 de Agosto de 2015;

Chiang Cheng Wa, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, pelo período de um ano, a partir de 3 de Setembro de 2015;

Lo Lai Kei, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, pelo período de um ano, a partir de 8 de Agosto de 2015;

Choi Chi Wai, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, pelo período de um ano, a partir de 23 de Setembro de 2015;

Chao Hang U, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, pelo período de um ano, a partir de 6 de Agosto de 2015.

Por despachos do signatário, de 11 de Junho e 9 de Julho de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterados os contratos além do quadro, pela data, categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Lam Heng Lon e Chui Ka Shing, para técnicos superiores principais, 2.º escalão, índice 565, a partir de 11 de Junho de 2015;

Cheng Weng, para técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 9 de Julho de 2015;

Wong Iok Sio, Wong Kun U, Mok Lai Iong, Cheong Mei Son, Ho Pui Chi e Lau Ka Lai, para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 11 de Junho de 2015;

Kwong Mei Ha, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 9 de Julho de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Junho e de 3 de Julho de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterados os contratos além do quadro, pela data, categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», conjugados com os artigos 25.º, n.º 2, e 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Fong Chut Nei, Li Bikun, Chan Chou Wa, Tong Ka I, Mong Chi Chong, Cheang Sut Mio, Lam Sau Heong, Kuan Ka Kei, Choi Kit Wa, Ho Ut Wa e Lai Ka Lai, para técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540, a partir de 29 de Junho de 2015;

Hong Pek Fong, Fong Veng Kit, U Kam Pio, Ian Im Fong, Iong Chon Kit, Chung David, Ho Kin Chong e Leong Weng Wa, para técnicos principais, 1.º escalão, índice 450, a partir de 7 de Julho de 2015;

Kuok Oi Lam, para inspector de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 325, a partir de 7 de Julho de 2015;

Kuok Hon Lam, para assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, a partir de 7 de Julho de 2015;

Chio Chon Ngai, para assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, a partir de 7 de Julho de 2015.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 3 de Agosto de 2015. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.


DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Maio de 2015:

Lao Weng Wai — contratado além do quadro, pelo período de três meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Julho de 2015.

Por despachos do signatário, de 25 de Junho de 2015:

Lei Cheok Vai, Chan Wai Lan, Sam Mang Chon, Sek Sut Kam, Orieta Jorge, Lao Jie Fan Johnny, Chan Kin Fai, Daniel Augusto de Souza, Lei Iong Po, Lam Chi Weng, Chio Mei Fan, Lai Hoi Wan, Tang Sok Ieng, Hung Siu Fai, Lei Ka Man, Lei Lin Kit, Cheang Lai Nga, Cheang Chou I, Chan Hong Mui, Lei Lai, Choi Wai Ieong, Ha Lai Si, Leong Keng Hong, Ieong Lai Wan, Ung Tai Choi e Zoé Alves do Rosário — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, como assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 21 de Agosto de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Julho de 2015:

Iu Keng Fong — renovada a comissão de serviço, pelo perío­do de um ano, como chefe da Secção de Contabilidade desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 22 de Setembro de 2015, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

Por despachos do signatário, de 6 de Julho de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e data a cada um indicadas, para exercerem funções, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Lei Ka Wai, como técnica superior assessora, 1.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2015;

Chan Lai Leng, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2015;

Mirtília dos Santos Lameiras, como adjunta-técnica principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2015;

Chao Chi Fong, como inspector de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2015;

Leong In Pan, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, a partir de 3 de Setembro de 2015;

Ip Wan Wan, como técnica superior assessora, 1.º escalão, a partir de 6 de Setembro de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Julho de 2015:

Iu Ching Wah — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato ascendendo a técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Julho de 2015.

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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 5 de Agosto de 2015. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.


GABINETE PARA OS RECURSOS HUMANOS

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 9 de Junho de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias, escalões e índices a cada um indicados, para exercerem funções neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2015:

Cheang Oi Man, Choi Tou Man, Chong Sio Chan, Chung Chi Yeung, Iu Chi Tim, Lam Un I, Lei Wa Fong, Lou Sao Fun, Lou Sio Cheng, Sam Soi Ieng Patricia e Vong Kim Chi, como adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 400;

Lam Celia, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400.

Por despacho do signatário, de 22 de Julho de 2015:

Chan Domingos — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento para operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Agosto de 2015.

Por despachos do signatário, de 29 de Julho de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria e índice a cada um indicados, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:

Leong Kam Lin, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 6 de Agosto de 2015;

Chong Tou Wa, para técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 7 de Agosto de 2015.

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Gabinete para os Recursos Humanos, aos 6 de Agosto de 2015. — A Coordenadora do Gabinete, Lou Soi Peng.


GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Junho de 2015:

Wong Chin Hong — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 29 de Julho de 2015.

Por despachos da signatária, de 20 de Julho de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados, por averbamento, os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções neste Gabinete, ao abrigo do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2015:

Fong Iun Kei, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600;

Fong Iek Lou, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600;

Lam Kim Fong, como técnico principal, 1.º escalão, índice 450;

Tong Kei, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415;

Tang Chi Ian, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados, por averbamento, os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2015:

Chan Peng Kun, como motorista de ligeiros, 5.º escalão, índice 200;

Cheong Ieong Seng, como motorista de ligeiros, 5.º escalão, índice 200;

Wong Kin Chong, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170;

Cheang Sao Fun, como auxiliar, 3.º escalão, índice 130.

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Gabinete de Informação Financeira, aos 31 de Julho de 2015. — A Coordenadora do Gabinete, Ng Man Seong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Maio de 2015:

Cheong Duncan, Wong Chong I e Tso Kam Carmen Leiva, candidatos classificados em 281.º, 298.º e 370.º lugares no concurso centralizado de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Agosto de 2015.

Por despachos da signatária, de 11 de Junho de 2015:

Lei Pou Weng, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, na situação de nomeação provisória, destes Serviços — exonerado, a seu pedido, a partir de 3 de Agosto de 2015.

Iu Iong Fan — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 3 de Agosto de 2015.

Por despacho da signatária, de 17 de Julho de 2015:

Ng Io Tong, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, na situação de nomeação provisória, destes Serviços — exonerado, a seu pedido, a partir de 3 de Agosto de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Julho de 2015:

Kwan Man Fei, Wan Keng Fun e Pun Wing Yan, técnicas principais, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, nos termos da Lei n.º 14/2009, conjugada com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Agosto de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Julho de 2015:

Tam Kit Wa — nomeada, provisoriamente, pelo período de um ano, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 4, do ETAPM, vigente.

Por despacho da signatária, de 24 de Julho de 2015:

Dos Santos Lopes Raquel — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunta-técnica principal, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 3 de Agosto de 2015.

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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 4 de Agosto de 2015. — A Directora dos Serviços, substitu­ta, Kok Fong Mei.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Abril de 2015:

Chi Mui Rita Chan, adjunta-técnica especialista principal, 1.º escalão, de nomeação definitiva, desta Polícia — concedida a licença sem vencimento de longa duração, pelo período de nove anos, nos termos dos artigos 136.º, alínea b), 137.º, n.º 5, e 140.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Julho de 2015.

Por despacho do signatário, de 1 de Junho de 2015:

Chan Man Teng, assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 3 de Agosto de 2015.

Por despacho do signatário, de 19 de Junho de 2015:

Lee Tak Kam, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, do quadro de pessoal desta Polícia — cessou, a seu pedido, as suas funções na mesma Polícia, a partir de 3 de Agosto de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Junho de 2015:

Mak Kuong Chi, investigador criminal de 1.ª classe, 3.º escalão, de nomeação definitiva da Polícia Judiciária, e Fok Weng Fong, João Luís de Sousa Rodrigues, Lou Chan Fai, Chong Kam Leong, Ho Wai Lok, Lei Man Tong, Fan Ka Hong, Ng Chi Kong, Chan Chon Chak, Sin Sin Hong, Chan Weng Hou, Tam Man Kin, Un Iao Wa, Lam Wai Han, Leong Kin Pan, Sit Pui Tak, Gabriela Lopes da Silva, Iek Pou Leng, Hoi Chi Chong, Lei Sio Ieng, Leong Keng Man, Leong Cheng Ian, Wong Weng Ion, Kuok Sio In, Célia Maria Lei Ferreira, Chu Keng San, Leung Wai Man, Ng Hoi Ieng, Wong Man Son, Ieong Sio Lon, Pun Wai Long, Kong Sio Tong, Mak Kam Neng, U Sai Cheng, Lei Chi Ieong, Lei Pak Iam, U Sai Un, Leung Chi Chung, Lam Cheok Wa, Sou Man Lai, Vong Hoi Leng, Mak Kim Chun, Luís Filipe da Rosa Estorninho, Lei Chong Peng, Lao Tac Lai, Luís Ka Hou de Oliveira Che, Leong Sou Ha, Ng In Ha, Lai In Cheong, Lei Kin Meng, Lee Weng Hong, Ieong Iok Ngai, Ieong Chi Wai, Ku Ka Seng, Wong In Chio, Lei Kin Kuok, Ung Kuok Fai, Mak Ka Meng, Vong Kuok Wa, Ieong Kuok Tai, Loi Chon Hong e Ieong Sek Lam, investigadores criminais de 1.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva da Polícia Judiciária, classificados do 1.º ao 63.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 23/2015, II Série, de 10 de Junho — nomeados, definitivamente, investigadores criminais principais, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 3.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), todos do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.os 1 e 2, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 2), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterados pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.

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Polícia Judiciária, aos 6 de Agosto de 2015. — O Director, Chau Wai Kuong.


CORPO DE BOMBEIROS

Extracto de despacho

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 151/2015, de 20 de Julho de 2015:

O pessoal abaixo indicado do Corpo de Bombeiros — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea e), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 9 de Julho de 2015:

Bombeiro de primeira n.º 453 921 Kok Chi Hou

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Corpo de Bombeiros, aos 4 de Agosto de 2015. — O Comandante, substituto, Leong Iok Sam, chefe-mor adjunto.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Maio de 2015:

Cheong Sao Keng, auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 20 de Janeiro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Kuok Kam Leng e Wong Chi Mui, auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, contratados por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 9/2010, a partir de 1 de Agosto de 2015.

Loi Veng Seong, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 9/2010, a partir de 5 de Agosto de 2015.

Chan Lin Chon e Lam Wai Lin, auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, contratados por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 6.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 9/2010, a partir de 1 de Agosto de 2015.

Chan Sio Man, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, a partir de 3 de Julho de 2015.

Kuok Chio Peng, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, a partir de 25 de Julho de 2015.

Wong Fat Tai, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, a partir de 5 de Julho de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Kuok Kam Leng, Loi Veng Seong e Wong Chi Mui, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, a partir de 15 de Julho de 2015;

Chan Lin Chon e Lam Wai Lin, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, a partir de 22 de Julho de 2015;

Cheong Kam Fong, Ho Kuan Chu, Lam Iok Man e Wong Si Lin, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 20 de Julho de 2015;

Wong Ut Sim, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 27 de Julho de 2015;

Chang Iok Mui, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 16 de Julho de 2015;

Ao Ieong Iok Lan, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 25 de Julho de 2015;

Leite Chan, Sao Fong, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 20 de Julho de 2015;

Loi Mio Sin e Mak Un I, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 16 de Julho de 2015;

Sou In Mou, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, a partir de 23 de Julho de 2015;

Cheong Sao Keng, como auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 20 de Julho de 2015;

Lam Hoi, como auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 23 de Julho de 2015;

Chao Weng Kin, Ho Sin In, Ma Sio Mui e Poon Siu Mei, como auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 17 de Julho de 2015;

Ip Choi Kan, Lao Iok Lan, Lei Chou Peng, Lo I Kei e Ng Fong I, como auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 11 de Julho de 2015;

Chan Kam Ieong, Ho Iok Leng, Lio Hang Ngan e Hong Choi Kan, como auxiliares de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 20 de Julho de 2015;

Ip Hon Cheng e Wan Kam Man, como auxiliares de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 23 de Julho de 2015;

Ip Soi Ngo, como auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, a partir de 15 de Julho de 2015;

Chang Sin Kong, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 22 de Julho de 2015;

Chan Sio Cheong, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 2 de Julho de 2015;

Lao Heong Fai, Lai Hon Meng, Lao Heong Tou, Lo Keang Seng e Wong Sao Meng, como auxiliares de serviços gerais, 7.º escalão, a partir de 25 de Julho de 2015;

Tche Jose, como auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2015.

Por despacho do director dos Serviços, de 30 de Junho de 2015:

Lok Mio Kit — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Julho de 2015.

Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 28 de Julho de 2015:

Concedido o alvará para o funcionamento de Health Plus Physiotherapy Center II, situado na Rua da Madre Terezina n.º 19-A, Chong Heng R/C-A, Macau, alvará n.º AL-0342, cuja titularidade pertence a Health Plus Medicina Limitada, com sede na Rua da Palmezra, Wai Ieng Garden, n.os 1-11, 5/A, Macau.

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Por despacho da subdirectora dos Serviços, substituta, de 29 de Julho de 2015:

Autorizada a emissão do alvará n.º 240, da Farmácia «Espírito», com local de funcionamento na Rua da Serenidade n.º 104, Edifício Nam Fai (Bloco 1, Bloco 2), r/c «V», Macau, à UMA Dinastia Grupo Lda., com sede na Rua da Serenidade n.º 104, Edifício Nam Fai (Bloco 1, Bloco 2), r/c «V», Macau.

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Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 29 de Julho de 2015:

Autorizada a alteração da denominação de Ousi Physical Medicine and Rehabilitation Center para Ou Si Medical Center, situada na Avenida da Praia Grande n.º 429, Centro Comercial Praia Grande, 6.º andar A, Macau, alvará n.º AL-0264.

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Por despacho da subdirectora dos Serviços, substituta, de 30 de Julho de 2015:

Autorizada a emissão do alvará n.º 241, da Farmácia «Kai Tat», com local de funcionamento na Rua Nova à Guia n.º 175, Edifício Wa Son, «A», r/c com sobreloja, Macau, à Lao, Pui I, com residência na Rua de Coimbra n.º 568, Nova City (Torre 5), 19.º andar «C», Taipa-Macau.

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Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 30 de Julho de 2015:

Wu Kuan I — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1971.

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Ho Sok Wa e Lam Man Tat — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-2061 e M-2067.

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Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 31 de Julho de 2015:

Cheok Sio Fong — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1690.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 3 de Agosto de 2015:

Luo Jie — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2452.

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Lam Vai Keng, Wong Ngan Wa, Leong Ka Hou e Lei Lai Fong — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-1518, M-1632, M-1990 e M-2035.

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Concedido o alvará para o funcionamento de Love Heart Medical Centre, situado na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção n.os 336-342, Fu Tat Fa Yuen B17, Macau, alvará n.º AL-0343, cuja titularidade pertence a Companhia Coração Saudável Macau, Lda., com sede na Rua de Londres, n.º 170, Edf. Comercial Zhu Kuan Mansion, 12.º andar U, Macau.

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Concedido o alvará para o funcionamento do Centro Médico Wang Pok, situado na Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida n.os 109-B, 109-BA-109-BB, 109-BC e 109-BD, Hei Pou, R/C-A, B, C e D, Macau, alvará n.º AL-0344, cuja titularidade pertence a Clínica Novo Loyal Grupo Limitada, com sede na Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida n.os 109-B, 109-BA—109-BB, 109-BC e 109-BD, Hei Pou, R/C-A, B, C e D, Macau.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 4 de Agosto de 2015:

Wong Ka Weng — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2453.

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Chan Hei, Ho Weng Fai, Lei Man Cheng, Chan Chon Man, Wong Wai Kit, Choi Ieng Lok, Chan Sao Kok, Lam Chi Hong, Ng Ka Lou e Lao Ieng Ieng — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-1258, M-1703, M-1716, M-1817, M-1821, M-1822, M-1823, M-2001, M-2004 e M-2045.

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Sit Nga I e He JianXing — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-2162 e M-2163.

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Ng Sin Man — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0331.

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Cheang Pui In e Butt Si Meng — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (psicoterapia), licenças n.os T-0408 e T-0409.

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Chan Choi Leng e Ip Ka Ian — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licenças n.os W-0517 e W-0518.

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Serviços de Saúde, aos 6 de Agosto de 2015. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Fevereiro de 2015:

As trabalhadoras abaixo mencionadas — contratadas por assalariamento, pelo período de seis meses, para exercerem as funções a cada uma indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa I anexo à Lei n.º 12/2010, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Lei Wai Fong, Fong Mei Ian e Lei In Seong, como docentes do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão, área disciplinar: língua portuguesa, índice 440, a partir de 31 de Agosto de 2015 para os dois primeiros e 24 de Agosto de 2015 para o último, respectivamente.

Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 3 de Março de 2015:

Carina Inês Faria Rodrigues — contratada de assalariamento, pelo período de seis meses, como docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 1.º escalão (língua portuguesa), índice 440, nos termos do mapa IV anexo à Lei n.º 12/2010, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 10 de Abril de 2015:

Helena de Jesus Fadista Vacas de Brito Pestana — contratada de assalariamento, pelo período de seis meses, como docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão, área disciplinar: língua portuguesa, índice 440, nos termos do mapa I anexo à Lei n.º 12/2010, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 31 de Agosto de 2015.

Por despachos de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 13 de Abril de 2015:

As trabalhadoras abaixo mencionadas — contratadas por assalariamento, pelo período de seis meses, para exercerem as funções a cada uma indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa IV anexo à Lei n.º 12/2010, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Patrícia Isabel Fernandes da Cruz Nunes e Leila de Fátima Teixeira da Silva, como docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão (língua portuguesa), índice 440, a partir de 24 de Agosto de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Maio de 2015:

Chu Ka Kit, classificado em tricentésimo quinquagésimo terceiro lugares no concurso centralizado, de ingresso externo, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho —contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, área de apoio técnico-administrativo geral, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Por despachos da signatária, de 11 de Junho de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa VI anexo à Lei n.º 12/2010, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2015:

Maria Goretti Lei Xavier, como auxiliar de ensino, 7.º escalão, índice 380;

Chao I Sam, Choi Kam Leng, Lei Cheng Mei, Lei Mei Leng, Lei Mei Mei, Ng Ka Lai, Vong Iok Chan e Wu Choi Heng, como auxiliares de ensino, 6.º escalão, índice 360;

Chan Choi Wa, Chao Wai Meng, Choi Sai Peng, Chong Lai Kuan, Kuan Weng Si, Lam Sio Mei, Lam Wai Tung, Lei Kei Wai, Lei Sin Ieng, Leong In Ha, Lou Wai In, Mak Sut Ieng, Vong Hao I, Wong Fong Sim, Wong Sio Leng e Wong Sok In, como auxiliares de ensino, 5.º escalão, índice 340;

Ho Pak Weng, como auxiliar de ensino, 4.º escalão, índice 320;

Chan Tung Chao, como auxiliar de ensino, 3.º escalão, índice 300;

António Elísio Tavares Chan, Chan Lai Pin, Chu Wai Teng, Fong Hoi Wai, Fong Sao Kun, Ho Ka Ian, Kong Ka Man, Ng Chak Weng, Wong Kam Sio e Zeng Hui Wen, como auxiliares de ensino, 2.º escalão, índice 280;

Choi Weng Hang, Lao Chok Kio e Maria João de Almeida Mascarenhas, como auxiliares de ensino, 1.º escalão, índice 260.

Por despachos da signatária, de 12 de Junho de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos mapas I a V anexos à Lei n.º 12/2010, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2015:

Maria de Fátima Cordeiro Rondão Cerveira de Melo, como docente do ensino secundário de nível 1, 11.º escalão, índice 765;

João Manuel Ferro Nobre de Oliveira e Maria Benedita Cordes Valente Candeias Aniceto Martins, como docentes do ensino secundário de nível 1, 10.º escalão, índice 720;

Chan Iu Va, Leong Tak On António, Si Tou Lin Choi, Vu Kam Ha e Wong Fooh Hong, como docentes do ensino secundário de nível 1, 9.º escalão, índice 680;

Ho Si Neng, Kan In Peng, Mui Sai Hong, Ng Chon Wa e Ng Lei Leng, como docentes do ensino secundário de nível 1, 8.º escalão, índice 655;

Ao Sio Tim, Chan Im Wa, Chan Kit I, Chang Sau Fong, Chang Sio Ieng, Che Sio Peng, Cheang Wai Seng, Cheong Chi Fai, Cheong Hok Tong, Cheong Mei In, Cheong Sut Lin, Cheong Vun Hon, Choi Mei Ngai, Chong Pou Cheng, Chou Soi Ngan, Chow Yan Yan, Chu Ut Lam, Ho Un Wai, Ho Wai Chong, Ieong A Mei, Io U Fong, Kok Pou San, Kwan Man Cheng, Lai Chi Vai, Lam Iao Hong, Lam Lan, Lam Wai Han, Lao Io Wan, Lao Man Io, Lei Chi Io, Lei Im Fan, Lei Io Meng, Lei Vai Han, Leng Sin Hong, Leong Sok Ieng, Lio Chi Meng, Mak Sok Fan, Mio I Un, Mok Pui Ieng, Ng Chon Man, Ng Man Tan, Pun Ian, Pun Weng In, Shum Yuk Kit, Sio Vai I, Sun Man Man, Tam Hio Meng, Tam Ho Chan, Tang Lai Seong, Tong Kuong In, U Ngai, Un Wan Kit, Wong Chi Kuan, Wong Ut Wa, Wong Weng I e Zhang Yuanfen, como docentes do ensino secundário de nível 1, 7.º escalão, índice 615;

Ao Tak Meng, Carlos Ma, Chan Lap Fong, Chan Sio Weng, Chan Yin Tung Janet, Cheong Guterres Lai Wan, Cheong Ka I, Cheong Pui Cheng, Cheong Ut Lai, Chiu Seng Ian Sérgio, Chu Man Lam, Chu Sut I, Fan Wai Leng, Fu Soi Wa, Ho Io Man, Ho Iok Lan, Hon Iok, Kam Pak Son, Kou Sao In, Lai Kin Peng, Lai Sok Teng, Lam Ian Ian Reis Pereira, Lam Koon Shing, Lam Pak Un, Lei Kam, Lei Kit Ian, Leng Weng San, Leong Yin Kiu, Lo Oi Iong, Long Sut Ieng Conney, Lum Fu Son, Mui Mei Leng, Ning Cheok Man I, Pun Weng Man, Vong Ut Tong, Wong Im Ieng, Wong Suet Yan e Wong Wan Wa, como docentes do ensino secundário de nível 1, 6.º escalão, índice 575;

Ao Mei Kuai, Ho Wing Kin, Kam Lai I, Lei Cheng, Loi Sok Cheng, Si Tou Sao Wan, U Ian Ian, Vong Weng Man e Wong Sut Ieng, como docentes do ensino secundário de nível 1, 5.º escalão, índice 540;

Chan Kin Fan, Cheong Wai Kit, Lam Man I, Lao Chou Io, Lei Sao Si, Mou Son Cheng, Siu Lei Cheok Teng, Song Pui Han, Vong Chi Kun, Wong Chang Chi e Wong Pui Mui, como docentes do ensino secundário de nível 1, 4.º escalão, índice 515;

Ana Cristina Fernandes Cigarro, Ao In Heng, Ao Sio Kei, Chan Ka Man, Cheong Hou In, Chim Weng Kam, Choi Chong Ieong, Kong Hou I, Kou Mei Leng, Lao Ka Leong, Lei Kin Kuok, Lo Wai Keng, Ng Im Fong, Ng Man I, Wong Ka Ki e Wong Un Meng, como docentes do ensino secundário de nível 1, 3.º escalão, índice 490;

Ao Ieong Kin Weng, Chong Chi Seak, Fong Chi U, Ho Man Leok, Hon Lam, Kwan Ho Ian, Lei Lai Ieng, Lei Sok Wa, Lei Wai San, Leong I On, Leong Pek Mui, Loi Tat Fu, Sio Ian Son, Tam Hei Meng, Tam Hio Man, Tam Hoi I, Wai Fong Meng e Wong Sut Wun, como docentes do ensino secundário de nível 1, 2.º escalão, índice 455;

Lam Man Ieng, Lam Si Man e Wong Man Leng, como docentes do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão, índice 440;

Pedro Miguel Nunes Catalão, como docente do ensino secundário de nível 2, 8.º escalão, índice 625;

Aníbal Carlos Castro Ferreira de Mesquita Borges, como docente do ensino secundário de nível 2, 5.º escalão, índice 525;

Rovena Bettencourt Gregório Madeira, como docente do ensino secundário de nível 2, 4.º escalão, índice 505;

Maria Emília Rodrigues Pedrosa, como docente do ensino secundário de nível 2, 3.º escalão, índice 485;

Jacira Teixeira Monteiro, como docente do ensino secundário de nível 2, 2.º escalão, índice 455;

Alda José da Rocha, como docente do ensino secundário de nível 3, 9.º escalão, índice 530;

Bruno Guterre Guerreiro da Conceição, como docente do ensino secundário de nível 3, 7.º escalão, índice 465;

Paula Manuela Morais Fernandes, como docente do ensino secundário de nível 3, 6.º escalão, índice 440;

Maria Celeste de Oliveira Ferreira, como docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 11.º escalão, índice 735;

Choi Lai Wa, Ho Yeuk Ping Madeira, Ip Hon Kei e Lam Iok In, como docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 9.º escalão, índice 650;

Au Yeung Shuk Ting Janet, Chan Iok Hou, Chan Ka In, Chan Sok I, Chan Wai Kwan, Chu Iu Man, Chung Wai Yi, Iao Si Man, Lai Iok Sim, Lam Sok Sam, Lam Wai Man, Lei Hou Peng, Long Sok Wai, Lou Kan Hoi, Mok Ka Pou, Mok Tak In, Ng Pou Heng, Sou Cheng Man, Sou Sin Hong, Ung Pek Ian, Vong Chio Keng, Vong Lai I, Wan Sin Heng, Wan Wai Wun e Wong I Sun, como docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 8.º escalão, índice 625;

Cheang Chi Meng, Cheong Lai Weng, Ho I Leng, Ieong Un Teng, Io Lai I, Lai Leng Fong, Lao Hio Mei, Lao Man Ha, Lei Kuai Hong, Lei Lai Si, Lei Lin Heong, Lei Pui In, Leong Weng Sam, Leung Iok Noi, Ng Sok Fan, O Ngai Neng, Pao Sio Chan, Sam Kai Chong, Tam Ku Un U, Tang Wai Chan e Wong Lit, como docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 7.º escalão, índice 590;

Ana Catarina Pires Santos e Silva, Chan Un Ian, Chong Lai Kuan, Daniel Augusto Macedo de Melo e Pinto, Heong Mui, Hoi Sok Wa, Kam Hon Tong, Lao Tan, Lei Man Meng, Ma Oi I, Si Iao Chin e Sio Oi Si, como docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 6.º escalão, índice 555;

Cheang San San e Ng Ka Vai, como docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 5.º escalão, índice 525;

Ana Maria Brito da Rosa Ferreira, Chong Sam Fong e Sharoz Datarama Pernencar, como docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 4.º escalão, índice 505;

Chan Wai Ieng, Ho In In, Kong Tak In, Kou Mei I, Lam Lai No, Lei Hio Chi, Lei Sio Mui, Leong Hong San, Lo Cheng Teng, Manuel Sousa Pinto Variz, Tam Cheng In, Wan Hok Meng, Wong Ka Weng e Wong Kim Teng, como docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 3.º escalão, índice 485;

Cheung Piu San Maria, Chu Sio Hei, Leong Kam Kao, Leong Sut Lai, Lou Choi Lai, Wong Kuai Seong e Wong Sok Fan, como docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 2.º escalão, índice 455;

Man Hio Fai e Yu Choi In, como docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão, índice 440;

Tam Pou I, como docente dos ensinos infantil e primário de nível 2 (primário), 9.º escalão, índice 500;

Mak Ka Meng, como docente dos ensinos infantil e primário de nível 2 (primário), 8.º escalão, índice 470;

U Ng Siu Chu, como docente dos ensinos infantil e primário de nível 2 (primário), 7.º escalão, índice 440;

Filomena Maria Gonçalves Pires, como docente dos ensinos infantil e primário de nível 2 (primário), 4.º escalão, índice 390;

So Ion Seong, como docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 10.º escalão, índice 690;

Au Li Wai, Chan Koc Ian, Ho Lai Chan, Ho Tan, Lam Sok Noi, Mak Miu I, Tam Kam Kit e Wong Ut Ieng, como docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 9.º escalão, índice 650;

Leung Mio Teng, Lou Iok Cheng e Tam Ka Leng, como docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 8.º escalão, índice 625;

Cheok I San, Leung I Va e Ng Lai Mui, como docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 7.º escalão, índice 590;

Ana Rute Ng Pereira Alves dos Santos, como docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 6.º escalão, índice 555;

Judite Carolina Correia, como docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 5.º escalão, índice 525;

Ao Ieong Kin Meng, Chao Hong Hong, Chu Pek San e Chu San San, como docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 4.º escalão, índice 505;

Ana Sofia de Serôdio Custódio e Maria Manuela da Silva Duarte Nunes, como docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 3.º escalão, índice 485;

Kong Lai Mui e Wu Sok Chong, como docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 2.º escalão, índice 455;

Ana Cristina Batista Paulo e Chou Wai U, como docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 1.º escalão, índice 440;

Chan Im Leng, Chan Sao Fong, Chang Iok Lan Rosita, Chao Iok Peng, Chiang Kei Yee, Fu Hang Peng, Lo Yuk Ling e Vong Iok Lin, como docentes dos ensinos infantil e primário de nível 2 (infantil), 9.º escalão, índice 500;

Fong Soi Kam, Fong Sok Wa, Ho Cheng I e Teng Hang I, como docentes dos ensinos infantil e primário de nível 2 (infantil), 8.º escalão, índice 470;

Lai Chau Heng, como docente dos ensinos infantil e primário de nível 2 (infantil), 7.º escalão, índice 440;

Ana Maria Soto Maior Silva Couto de Paiva Morão, como docente dos ensinos infantil e primário de nível 2 (infantil), 4.º escalão, índice 390.

As trabalhadoras abaixo mencionadas — renovados os contratos além do quadro para exercerem as funções a cada uma indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa V anexo à Lei n.º 12/2010, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Ana Teresa Ricardo Prates Lopes Monteiro de Albuquerque, como docente dos ensinos infantil e primário de nível 2 (primário), 11.º escalão, índice 630, de 1 de Setembro de 2015 a 31 de Janeiro de 2016;

Leong Chan Chiu Lai, como docente dos ensinos infantil e primário de nível 2 (infantil), 9.º escalão, índice 500, de 1 de Setembro de 2015 a 4 de Setembro de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Junho de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos mapas I, IV e VI anexos à Lei n.º 12/2010, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Chu Tong Seng e Lo Pou Ngan, como docentes do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão (língua chinesa), índice 440, a partir de 1 de Setembro de 2015;

Wong Fong Lei e Pang Sok Han, como docentes do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão (língua inglesa), índice 440, a partir de 1 de Setembro de 2015;

Ung Man Wai, como docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão (biologia), índice 440, a partir de 1 de Setembro de 2015;

Si A Soi e Yiao Wai Ki, como docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão (língua chinesa), índice 440, a partir de 24 de Agosto de 2015 e 1 de Setembro de 2015, respectivamente;

Tang Kuai Fan e Lou Kuok Iong, como docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão (língua inglesa), índice 440, a partir de 24 de Agosto de 2015;

Tang Im Ieng e Hon I San Candida, como docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão (língua inglesa), índice 440, a partir de 1 de Setembro de 2015;

Wan Sin Teng, como docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão (informática), índice 440, a partir de 24 de Agosto de 2015;

Ng Wai I e Pun Wing Yin, como docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 1.º escalão (língua chinesa), índice 440, a partir de 24 de Agosto de 2015;

Ng Hoi Kei, como docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 1.º escalão (língua inglesa), índice 440, a partir de 1 de Setembro de 2015;

Liliana Vizeu Bento, Tam Pou San e Lao Weng Ian, como auxiliares de ensino, 1.º escalão (apoio no ensino de língua portuguesa), índice 260, a partir de 24 de Agosto de 2015;

Lou On Lei e Ho Io Chou, como auxiliares de ensino, 1.º escalão (apoio na gestão de biblioteca), índice 260, a partir de 24 de Agosto de 2015;

Ieong Chan Long, como auxiliar de ensino, 1.º escalão, índice 260, área de informática, a partir de 24 de Agosto de 2015.

Por despachos do director, substituto, dos Serviços, de 19 de Junho de 2015:

Chan Mei Hung, docente dos ensinos infantil e primário de nível 2 (primário), 11.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — exonerado, a seu pedido, do referido cargo, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2015:

Cheong Pek Ut, Choi Io Chan e Lai In Peng, como técnicas superiores assessoras, 2.º escalão, índice 625;

Anabela Lei e Lau Ka Koi, como técnicos superiores assessores, 1.º escalão, índice 600;

Lo Chi Vai, Lo Weng I e Lou Sao Lan, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540;

Ao Pek Wan, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;

Ieong Wai Ian, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Lam Vai Chi e Lao Chok Kuan, como técnicas superiores assessoras, 2.º escalão, índice 625, a partir de 1 de Setembro de 2015;

Lao Wai Chon, Lei Io Meng, Lei Tin Weng, Lei Wai Man e Leong Sut Ian, como técnicos superiores assessores, 1.º escalão, índice 600, a partir de 1 de Setembro de 2015;

Ho Hoi Ieng e Yuen Weng Wa, como técnicas superiores principais, 1.º escalão, índice 540, a partir de 1 de Setembro de 2015;

Chan Tin Mei e Odete Maria Botelho, como técnicas principais, 1.º escalão, índice 450, a partir de 1 de Setembro de 2015;

Ng Wan Fong, como técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 10 de Agosto de 2015;

Iam Sze Wai, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 25 de Agosto de 2015;

Cheong Iok Peng e To Man Wai, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 12 de Agosto de 2015 e 1 de Setembro de 2015, respectivamente;

Ho Suet Mui, como assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 20 de Agosto de 2015;

Chan Sio Lai e Ma Sio Fong, como assistentes técnicas administrativas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 1 de Setembro de 2015;

Wong Lai Chio, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 22 de Agosto de 2015.

As trabalhadoras abaixo mencionadas — renovados os contratos além do quadro, pelo período de seis meses, para exercerem as funções a cada uma indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Iong Wai Leng e Chao Kei Chi, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 10 de Agosto de 2015 e 24 de Agosto de 2015, respectivamente.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Junho de 2015:

Ana Catarina Pereira Monteiro, docente do ensino secundário de nível 2, 5.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 19/2015, II Série, de 13 de Maio — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como docente do ensino secundário de nível 1, 5.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos dos artigos 3.º, 5.º, 13.º e do mapa I anexo à Lei n.º 12/2010, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Wong Sok Leng, Leong I Man e Tai Pek Ha, classificadas em quadringentésimo quadragésimo sexto, quadringentésimo quinquagésimo sexto, quadringentésimo sexagésimo oitavo lugares, respectivamente no concurso centralizado, de ingresso externo, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntas-técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, área de apoio técnico-administrativo geral, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Agosto de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Junho de 2015:

Paula Susana Feiteiro Canarias — contratada além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 4.º escalão, índice 505, nos termos dos artigos 7.º e do mapa IV anexo à Lei n.º 12/2010, 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos mapas I e IV anexos à Lei n.º 12/2010, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2015:

Válter Ismael Marques Ferreira, como docente do ensino secundário de nível 1, 3.º escalão, índice 490;

Andreia Sofia da Silva Coelho, Carla Susana Vieira de Sá e Nuno Gabriel Teixeira Capela, como docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 3.º escalão, índice 485.

Por despacho da signatária, de 1 de Julho de 2015:

Choi Fong Leng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como auxiliar de ensino, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Julho de 2015:

Chan Ngai Hong — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão (educação moral e cívica), índice 440, nos termos do mapa I anexo à Lei n.º 12/2010, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Por despacho da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 9 de Julho de 2015:

Tsang Hio Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 31 de Agosto de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Julho de 2015:

Kong Tak In, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), contratada além do quadro, destes Serviços — designada subdirectora da Escola Oficial Zheng Guanying, nos termos do artigo 2.º da Ordem Executiva n.º 46/2011, de 3 de Agosto de 2015 a 31 de Julho de 2016.

Por despacho da signatária, de 10 de Julho de 2015:

Tsang Hio Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Por despacho da signatária, de 14 de Julho de 2015:

U U Kwan — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Por despachos da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 16 de Julho de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria, escalão e índice para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Cheong Man Fai, para técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, a partir de 31 de Agosto de 2015;

Leonardo Luís Castilho e Wong Kin Leung, para técnicos superiores de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, a partir de 7 de Agosto de 2015 e 9 de Agosto de 2015, respectivamente;

Ao Ieong Heng San, Choi Man Chi, Leong Weng Mun, Mak Sin Kei e Wai Fong Kuan, para técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 28 de Agosto de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento com referência à carreira, escalão e índice para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º e dos mapas 2 e 20 do anexo I da Lei n.º 14/2009, 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Cheang Iat San, Van Chi Man e Wu Wai Tong, para motoristas de pesados, 2.º escalão, índice 180, a partir de 5 de Agosto de 2015;

Sam Kuai Cheng e Tong Soi Wa, para operárias qualificadas, 6.º escalão, índice 220, a partir de 1 de Setembro de 2015;

Cheang Hon Kuong, para operário qualificado, 3.º escalão, índice 170, a partir de 8 de Agosto de 2015;

Chan To Lai, para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 15 de Agosto de 2015.

Por despachos da directora, substituta, dos Serviços, de 17 de Julho de 2015:

Lei Iok Ieng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Setembro de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Yan Na, como técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625, a partir de 29 de Setembro de 2015;

Lou Heong In, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 1 de Outubro de 2015;

Cheong Soi Hang e Long Lan Si, como técnicas superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 17 de Setembro de 2015 e 21 de Setembro de 2015, respectivamente;

Loi Chi Lam e Wong Iong Wan, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 8 de Setembro de 2015 e 22 de Setembro de 2015, respectivamente;

Leong Cheok Hong, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 17 de Setembro de 2015;

Kou Iao Choi e Chan Ka Pou, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 2 de Setembro de 2015 e 23 de Setembro de 2015, respectivamente;

Mok Sek Iun, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 22 de Setembro de 2015;

Lai Mei Kun, como assistente técnica administrativa especialista, 2.º escalão, índice 315, a partir de 21 de Agosto de 2015;

Ho Si Wai, como assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 2 de Setembro de 2015;

Choi Kin Fun, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 12 de Setembro de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de seis meses, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Cheong Wai Cheong, Lam Kim Fai e Leong I Tak, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 3 de Setembro de 2015, 17 de Setembro de 2015 e 1 de Outubro de 2015, respectivamente;

Leong Ka Kei, Pun Tak Pan e Tang Kifung Andy, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 10 de Setembro de 2015.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 30 de Julho de 2015. — A Directora, Leong Lai.


INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Abril de 2015:

Pun Ka Leng e Ip Ka Wun — contratadas por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, e da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Agosto de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Maio de 2015:

Cheong Nga Man e Fong Hao I, candidatas classificadas em 21.º e 89.º lugares, respectivamente, e Wong Hoi Iong, Tang Weng Tong, Lei Pou Weng, Tam Pek Wan, Leong Lei Ka, Ku Lai Ieng e Lao Weng Io, candidatos classificados em 167.º, 187.º, 206.º, 252.º, 380.º, 386.º e 403.º lugares, respectivamente, no concurso centralizado, de ingresso externo, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, as duas primeiras na área de apoio técnico-administrativo com atendimento do público e os restantes na área de apoio técnico-administrativo geral dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Agosto de 2015 para a primeira e 3 de Agosto de 2015 para os restantes.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Junho de 2015:

Lam Kin Meng e Iong Ka Lon — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, e da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Agosto de 2015.

Shi Yanping, Wong Weng Kin, Ng Io Tong, Kan Leng Chu, Hoi Hoi Po e Wu Wai Kin, candidatos classificados em 286.º, 291.º, 297.º, 299.º, 300.º e 309.º lugares, respectivamente, no concurso centralizado, de ingresso externo, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo com atendimento do público dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Agosto de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Junho de 2015:

Hong Mei I, António Ao, Hong Meng, Wan Cho Kuan e Un Wai Fat, candidatos classificados em 275.º, 287.º, 298.º, 317.º e 323.º lugares, respectivamente, e Wu Hin Leong, candidato classificado em 488.º lugar, no concurso centralizado, de ingresso externo, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, os primeiros na área de apoio técnico-administrativo com atendimento do público e o último na área de apoio técnico-administrativo geral dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Agosto de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Julho de 2015:

Lam Lai — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, e da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Agosto de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Julho de 2015:

Lo Lai Mei — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Julho de 2015:

Cheang Chao Ngo, técnica especialista principal, 1.º escalão, de nomeação definitiva deste Instituto — concedida licença sem vencimento de longa duração, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 137.º e 140.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Por despacho do signatário, de 27 de Julho de 2015, com a devida ratificação:

Hoi Kin Wa, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, de nomeação definitiva deste Instituto — exonerado, a seu pedido, das referidas funções neste Instituto, a partir de 18 de Julho de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Julho de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas classificativas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2015, II Série, de 17 de Junho — ascendem às categorias a seguir indicadas, neste Instituto, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

1. Pessoal do quadro

Nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor:

Wong Sai Hong, técnica especialista — nomeada, definitivamente, técnica especialista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto.

2. Pessoal em regime de contrato além do quadro

Alteradas, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:

Michel José Eduardo Morais Pereira dos Reis e Chao Sio Fu, técnicos superiores assessores, para técnicos superiores assessores principais, 1.º escalão;

Wong Wai Hap, técnico superior de 1.ª classe, para técnico superior principal, 1.º escalão;

Ieong Hok Pan, técnico de 1.ª classe, para técnico principal, 1.º escalão;

Lam Weng Na, Choi Ho Leng e Ng Hio Tong, técnicas de 2.ª classe, para técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão;

Choi Sio Sun, adjunta-técnica de 1.ª classe, para adjunta-técnica principal, 1.º escalão;

Kuan Man U, Leong Ka Vai, Ng Sut Lei, Ng Hong Chan e Ieong Meng Ian, adjuntas-técnicas de 2.ª classe, para adjuntas-técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão;

Ho Heng Tong e Iek Chi Wai, assistentes técnicos administrativos especialistas, para assistentes técnicos administrativos especialistas principais, 1.º escalão;

Sio Weng I Maria Rosa, operadora de fotocomposição especialista, para operadora de fotocomposição especialista principal, 1.º escalão.

3. Pessoal em regime de contrato individual de trabalho

Alteradas, por averbamento, o n.º 1 da cláusula 5.ª, dos seus contratos, nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010:

Chan Chin Gen Sergio e Chan Ngai Fong, técnicos de 1.ª classe, para técnicos principais, 1.º escalão;

Che Wai Lam, adjunta-técnica principal, para adjunta-técnica especialista, 1.º escalão;

U Sin Na, Lei Sam Weng, Chan Nga Lai, Lei Ka Man e Sio Im Kio, assistentes técnicas administrativas de 1.ª classe, para assistentes técnicas administrativas principais, 1.º escalão.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Hoi Weng Kat, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, de nomeação definitiva, deste Instituto, desligado do serviço para efeitos de aposentação obrigatória por atingir o limite de idade, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea d), do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Setembro de 2015.

———

Instituto Cultural, aos 6 de Agosto de 2015. — O Presidente do Instituto, substituto, Leung Hio Ming.


INSTITUTO DO DESPORTO

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Julho de 2015:

Lam Kuok Hong — renovada a comissão de serviço, pelo perío­do de dois anos, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Setembro de 2015.

———

Instituto do Desporto, aos 5 de Agosto de 2015. — O Presidente do Instituto, José Tavares.


GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Abril e 22 de Maio de 2015, respectivamente:

O seguinte pessoal — contratadas por assalariamento, pelo período de seis meses, com referência à categoria, escalão e índice a cada uma indicadas, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Ng Ka Wai e Fong Hoi Keng, como assistentes técnicas administrativas principais, 1.º escalão, índice 265, a partir de 3 de Agosto de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Maio de 2015:

Wong Chi Wai — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Gabinete, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Agosto de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Junho de 2015:

Kong U Tin — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Agosto de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Julho de 2015:

Yan Chi Chi — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro ascendendo a assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 22 de Julho de 2015.

———

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 4 de Agosto de 2015. — A Coordenadora, substituta, Sílvia Ribeiro Osório Ho.


FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 12 de Junho de 2015:

Kok Fong Kuan — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Fundo, a partir de 3 de Agosto de 2015.

Por despachos da presidente, substituta, do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 21 de Julho de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:

Ieong Sok Ieng, Lam Cheok Weng, Ng Ka Hou, Chan Io Chan, Lai Tan Wan e Lou Koi Hong, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 11 de Agosto de 2015;

Lio Mei Chan, como adjunta-técnica principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 11 de Agosto de 2015;

Pun Lai Wan, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 16 de Agosto de 2015;

Chiu Ka In, como adjunta-técnica especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 20 de Agosto de 2015.

Por despachos da presidente, substituta, do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 22 de Julho de 2015:

Ho Chi Sang — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, neste FSS, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Agosto de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:

Ip Iao In, Ao San Seng, Lei Un Teng e Pao Sio On, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 10 de Agosto de 2015;

Lei Chit Wan, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 17 de Agosto de 2015.

———

Fundo de Segurança Social, aos 3 de Agosto de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.


FUNDO DE TURISMO

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi dada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, republicado integralmente no Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2009, I Série, de 9 de Novembro, e n.º 8 do Anexo I do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006, publica-se a 1.ª alteração orçamental ao orçamento individualizado do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo de 2015, autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Julho do mesmo ano:

1.ª alteração ao orçamento individualizado do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo

Unidade: MOP

 Classificação económica  Reforço/
Inscrição
 Anulação
 Código  Designação das despesas
 Cap.  Gr.  Art.  N.º  Alín.
02 03 01 00 05 Diversos 50,000.00
02 03 09 00 99 Outros 3,000.00
05 04 00 00 01 F. Pensões — Reg. Apos. e Sobrev. (parte patronal) 53,000.00
 Total 53,000.00 53,000.00

———

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 23 de Julho de 2015. — O Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. — A Presidente, Maria Helena de Senna Fernandes. — Os Vogais, Tse Heng Sai — Cheng Wai Tong — Daniela de Souza Fão — Carlos Alberto Nunes Alves.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Maio de 2015:

Wong Kai In e Pun Chong Ian, candidatos classificados em 204.º e 222.º lugares no concurso centralizado de ingresso externo, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Agosto de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Junho de 2015:

Chan Kuok Cheong, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — concedido a licença sem vencimento de longa duração, pelo período de nove anos e um mês, nos termos dos artigos 137.º, n.º 5, e 140.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2015.

Por despacho do signatário, de 10 de Junho de 2015:

Wong Chong I — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 3 de Agosto de 2015.

Declarações

Para os devidos efeitos se declara que Lei Hao Kuong, operário qualificado, 9.º escalão, foi desligado do serviço, para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 1 de Agosto de 2015.

­— Para os devidos efeitos se declara que Choi Ieng Va, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, e Cheang Veng Kun, técnico especialista principal, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, regressam a estes Serviços para exercer funções, por terem cessados as requisições no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-Estruturas, a partir de 31 de Julho de 2015.

———

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 4 de Agosto de 2015. — O Director dos Serviços, Li Canfeng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Julho de 2015:

Ao Iok I — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 10.º, n.º 2, e 12.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Julho de 2015.

———

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 4 de Agosto de 2015. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Maio de 2015:

Tam Pek Ieng, candidato classificado em 389.º lugar no concurso centralizado, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratado além do quadro, pelo período de um ano, renovável, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, área de apoio técnico-administrativo geral, nestes Serviços, nos termos dos artigos 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Agosto de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Junho de 2015:

Lee Tak Kam, candidato classificado em 448.º lugar no concurso centralizado, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratado além do quadro, pelo período de um ano, renovável, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, área de apoio técnico-administrativo geral, nestes Serviços, nos termos dos artigos 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Agosto de 2015.

Por despacho da signatária, de 18 de Junho de 2015:

Lei Si Wan — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como intérprete-tradutor de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 5 de Agosto de 2015.

Por despacho da signatária, de 27 de Julho de 2015:

Lo Sio Chan, auxiliar, 3.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, para exercer funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Setembro de 2015.

———

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 5 de Agosto de 2015. — A Directora, Wong Soi Man.


COMISSÃO DE SEGURANÇA DOS COMBUSTÍVEIS

Extracto de despacho

Por despacho do presidente da Comissão, de 15 de Julho de 2015:

Sam Ka Ian, técnica principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, desta Comissão — renovado o seu contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2015.

———

Comissão de Segurança dos Combustíveis, aos 31 de Julho de 2015. — O Presidente da Comissão, Kong Kam Seng.


    

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