Número 29
II
SÉRIE

Quarta-feira, 22 de Julho de 2015

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 15 de Julho de 2015:

Hong Wai — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim, nos termos das disposições conjugadas dos n.os 1, alínea 1), e 2, do Despacho do Chefe do Executivo n.º 148/2001, e dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, 7.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e competência profissionais adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 25 de Julho de 2015.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 16 de Julho de 2015. — A Chefe do Gabinete, O Lam.

SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 22 de Maio de 2015:

Lo Keng Man — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Junho de 2015.

Por despachos da signatária, de 1 de Junho de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento para o exercício de funções nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2015 até às datas a cada um indicadas:

Chu Pak Im, como motorista de ligeiros, 7.º escalão, até 22 de Agosto de 2015;

Tam Man Chong, como motorista de ligeiros, 8.º escalão, até 28 de Maio de 2016.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para o exercício das funções a seguir indicadas, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2015:

Motorista de pesados

2.º escalão: Pang Koc On e Leong Seng On;

Motorista de ligeiros

8.º escalão: Chu Io Wa, Leong Tek Sam, Roque Lau, Chou Io Pang, Wong Tat I, Ieong Chi Meng, Tong Chio Fai, Wong Seong Keong e Tam Kuong Wah;

7.º escalão: Leong Koc Hong, Ng Iat Seng, Ao Hon Cho, Lao Kuok Keong, Che Siu Seng e Che Chi Keong;

6.º escalão: Ku Keong Sang;

4.º escalão: Hoi Chong Chun;

3.º escalão: Ng Wun Cheong, Leong Chi Weng, Chan Van Po, Vong Peng Kun, Chin Chi Lon Vitorino, Lei Chio Seng, Ao Ieong Man U, Lam Kai Chong, Lei Wa San e João Rosário de Assunção;

2.º escalão: Wong Soi Cheong, Kuan Chi Hou, Leung Su Kan, Kou Kuok Yin e Leong Sio Cho;

Operário qualificado

10.º escalão: Hau Peng Ham;

6.º escalão: Fátima Manhão Jorge, Cheong Chong Man, Chan Keng Cheong, Leong Chi Keong, Leung Tak Chao, Sou Iok Man, Vong Vai Man e Ng Chan Cheong;

5.º escalão: Cheong Lan Fon, Ao Ion San e Ho Soi Hun;

4.º escalão: Fong Man Hong;

3.º escalão: Ng Kuai Seong, Leong Chong Oi, Seng Lai Sim Carvalho, Kan Soi Ieng, Leong Keng Fan, Ieong Im Fong, Fong Lai Fong, Wong Wai Lin, Chao Wun Sam, Ng Pou Lin, Kuan Io Heng, Cheong Pek Ha, Chao Ut Mei, Fan Wai Ieng, Ao Ieong Sao Keng, Chan Iat Kuan, Leong Kuan Chan e Wong Sio Kao;

2.º escalão: Chao Sou Leng, Wong Cheok Man, Leong Kuok Heng, Cheong Wai I, Chan Ion Mui, Ip Lai Fun, Chan Wai San, Chu Chi Man, Tam Kam Ut, Fok Mou Keng, Leong Seong Kim e Leong Ka Keong;

1.º escalão: Kuoc Mei Seong, Cheong Sio Fong e Loi Ka Kei;

Auxiliar

9.º escalão: Chung Cheng Iu Margarida e Lucia Vong;

8.º escalão: Atajana Bibi, Fong Sok I Rey, Carlos Manuel de Matos Duarte, Tam Wai Meng, Lio Peng Nam, Hermes Valdez Lucas, Ho Pek I e Lai Lai Kam;

7.º escalão: Ku Kai Meng, Ho Sok I, Leong Kin Long, Elena Rodriguez Valdez, Ngai Nga Lon, Ho Iok Fong, Teresa Mio, Mak Lao Ngan, Tang Wai Ieng, Fong Mei Hou, Tang Lai Ho Pereira, Leong In Ha, Kou Sut Mui e Chan Iok Heng;

6.º escalão: Lio Ion Tai, Rita Lai, Adriano de Jesus Gomes da Silva, Lao Tang Pio, Leong Sio Cheong, Wong Iut Sim, Choi In Kuan, Chao Lai Ieng, Leong Kin Fun, Leong Keong Wong, Vong Pou Chu, Lou Oi Chan, Chan Hao Kio, Fong Heong Lan, Ung Sio Mei, Leong Choi Ut, Lao Wai Han, Lei Oi Iong, Lam Sao Mei, Fong Iok Lan, Lo Pec Kuan Jorge e Ng Peng Chio;

5.º escalão: Cheong Chi Meng;

4.º escalão: Chong Vai I, Cheong U Ang e Un Chun Ieng;

3.º escalão: Zhang Yangui, Che Ka Veng, Ng Wah Hei, Kam Kuok Wai, Che Kai Man, Leong Ngan Ieng, Iao Ngan Leng, Ho Kam Chun, Kuan Seak Meng, Chan Tat Meng, Ip Oi Leng, Kou Keng Pou, Mak Sin Wan, Wong Sut Tou, Ng Ka Lok, Tang Chun Tai, Chan Chio Ieng, Lei Choi Leng e Chan Cheng I;

2.º escalão: Lei Iok Sam, Mok Iong Tai, Lao Sio Kueng, Ho Wai Keong, Lei Tak Cheong, Cheong Ka Meng, Leong Son Tim, Un Lai Kun, Lei Im Leng, Leong Peng Chan, Lok Sao Han, Ng In Ngo, Wong Kam Iao, Pun Kin Wa, Lao Kuai Meng, Lam Io Hon, Lei Son Hong, Song Kuok Keong, Kam Kuok Wa, Ho Peng Tai e Io Ho Lao Ieng.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os seus contratos de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 1 de Julho de 2015, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos mesmos, para o exercício de funções nos SASG, conforme a seguir discriminado, nos termos dos artigos 27.º, n.os 5 e 7, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009:

Chan Chi Kuong, progride para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 22 de Junho de 2015;

Yip Wai Ling e Erlinda Manuel Rivera, progridem para operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, a partir de 30 de Junho de 2015;

Aniceta Valdez Ople e Fermina Rodiel Cortez, progridem para operárias qualificadas, 4.º escalão, índice 180, a partir de 30 de Junho de 2015;

Josefina Alfonso Dizon e Kuok Soi Keng, progridem para operários qualificados, 3.º escalão, índice 170, a partir de 30 de Junho de 2015;

Iao Sao Man, progride para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 30 de Junho de 2015;

Elvira Teresa Tavares Dias, progride para operária qualificada, 8.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Julho de 2015;

Cheok Mio Sin, progride para auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 2 de Julho de 2015;

Pang Leong Choi Leng, progride para auxiliar, 4.º escalão, índice 140, a partir de 4 de Julho de 2015.

Por despachos da chefe deste Gabinete, substituta, de 8 de Junho de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor:

Wong Man Lei, Chan Io Pui, Zheng Zhengfu e Zhang Xinhai, a partir de 2 de Julho de 2015;

Iao Wai Leong, a partir de 7 de Julho de 2015.

Por despacho da chefe deste Gabinete, substituta, de 16 de Junho de 2015:

Pau Vai Sim — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Julho de 2015.

Por despachos da chefe deste Gabinete, substituta, de 18 de Junho de 2015:

Lok Chon Wa, Armando José Lau, O Peng Chong, Guo Jiawei e Wong Ngai In — renovados os seus contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Julho de 2015.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 26 de Junho de 2015:

Lao Kuan Lai da Luz — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe do Departamento de Apoio Técnico-Administrativo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções, a partir de 1 de Setembro do corrente ano.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 30 de Junho de 2015:

Chu Kuok Kei Carlos Alberto, assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, dos Serviços de Saúde — prorrogada, pelo período de um ano, a sua requisição para o exercício das mesmas funções nos Serviços de Apoio da Sede do Governo, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2015.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 16 de Julho de 2015. — A Chefe do Gabinete, O Lam.

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Julho de 2015:

Sou Tim Peng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como director da Direcção dos Serviços de Economia, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 24 de Setembro de 2015, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

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Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 13 de Julho de 2015. — A Chefe do Gabinete, Lok Kit Sim.

GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extracto de despacho

Por despacho da chefe deste Gabinete, substituta, de 10 de Julho de 2015:

Chang Wa Fu, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Agosto de 2015.

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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 15 de Julho de 2015. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.

FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS E DA TECNOLOGIA

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 29 de Junho de 2015:

Leong Pou Fong, técnica superior assessora principal, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — requisitada, pelo período de um ano, para desempenhar funções na mesma categoria e escalão, neste Fundo, nos termos dos artigos 8.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 14/2004 (Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia) e 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Junho de 2015.

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Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, aos 13 de Julho de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Ma Chi Ngai.

GABINETE DE ESTUDO DAS POLÍTICAS DO GOVERNO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de despachos

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 30 de Abril de 2015:

Lam Kin e Cheong Keng Hou, candidatos classificados em 257.º e 367.º lugares, respectivamente, no concurso centralizado de ingresso externo, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, área de apoio técnico-administrativo geral, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 13 de Julho de 2015 e 1 de Julho de 2015, respectivamente.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 19 de Junho de 2015:

Vong Sio Ieng, técnica especialista, 3.º escalão, do Instituto de Habitação — prorrogada, pelo período de um ano, a sua requisição para o exercício das mesmas funções no Gabinete de Estudo das Políticas, nos termos dos artigos 34.º do ETAPM, a partir de 1 de Agosto de 2015.

Por despachos do signatário, de 24 de Junho de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Ieong Man Cheong, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 3 de Agosto de 2015;

Kok Kin Leong, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 8 de Agosto de 2015;

Cheng Chi In, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 8 de Agosto de 2015;

Ho Sek Kong, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 27 de Agosto de 2015.

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Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, aos 15 de Julho de 2015. — O Coordenador do Gabinete, Lao Pun Lap.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Extractos de despachos

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Maio de 2015:

Chan Sao Fan, candidato classificado em 244.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, dos serviços públicos, em área de apoio técnico-administrativo geral dos serviços públicos, da carreira de adjunto-técnico a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos do artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2015.

Por despacho da subdirectora, substituta, dos Serviços, de 12 de Junho de 2015:

Chio U Lok — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 14 de Agosto de 2015.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Junho de 2015:

Wong Hong U, candidato classificado em 321.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, dos serviços públicos, em área de apoio técnico-administrativo com atendimento do público, da carreira de adjunto-técnico a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos do artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2015.

Por despachos da subdirectora, substituta, dos Serviços, de 16 de Junho de 2015:

Lau Ho I — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunta-técnica principal, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Julho de 2015.

Ieong Hio Ian e Kou Kin Pong — renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2015.

Lio Hoi Man — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunta-técnica principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Agosto de 2015.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 26 de Junho de 2015:

Cheong Hou In e Ng Lok Lok — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25. º e 26. º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 29 de Junho de 2015.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 6 de Julho de 2015:

Ieong Mei San, Ieong Son Tong e Leong Vai Kun — renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 13 de Agosto de 2015, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Setembro de 2015.

Kwong Shui Man — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunta-técnica principal, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Agosto de 2015.

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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 16 de Julho de 2015. — A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.

IMPRENSA OFICIAL

Extracto de despacho

Por despachos do signatário, de 8 de Julho de 2015:

Os contratados além do quadro abaixo mencionados, desta Imprensa — alterados os respectivos contratos para exercerem as mesmas funções no escalão imediatamente superior, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Chan Chi Sang, para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, partir de 4 de Setembro de 2015;

Lei Lai Fong e Ma Iok In, para operadoras de sistemas de fotocomposição principais, 2.º escalão, a partir de 4 de Setembro de 2015;

Ng Kuan Hou, para operador de sistemas de fotocomposição de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 4 de Setembro de 2015;

Chu Lai Meng, para técnica especialista, 3.º escalão, a partir de 7 de Setembro de 2015;

Lou Chi Keong, para adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, a partir de 7 de Setembro de 2015.

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Imprensa Oficial, aos 8 de Julho de 2015. — O Administrador, Tou Chi Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA JURÍDICA E DO DIREITO INTERNACIONAL

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 30 de Dezembro de 2014:

Ilda Cristina Fernandes de Sousa Ferreira — contratada por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para exercer funções nesta Direcção de Serviços, a partir de 23 de Junho de 2015.

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Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, aos 13 de Julho de 2015. — A Directora dos Serviços, Chu Lam Lam.

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extractos de deliberações

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 12 de Junho do mesmo ano:

Lei Heong Hong, técnica superior assessora principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal dos Serviços de Administração e Função Pública — prorrogada a sua requisição, por mais um ano, na mesma categoria e escalão, neste Instituto, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Julho de 2015.

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 3 de Julho de 2015:

Mestre Cheung So Mui Cecília — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe dos Serviços de Zonas Verdes e Jardins, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º n.º 2, e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 26 de Julho de 2015.

Ao abrigo dos artigos 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 e 9.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, é publicada a nota, relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:

Mestre Cheung So Mui Cecília

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo;
— Possuir competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe dos Serviços de Zonas Verdes e Jardins, como o curriculum vitae demonstra.

2 . Habilitações literárias:

— Licenciatura em Agricultura, Mestrado em Gestão e Mestrado em Direito.

3 . Currículo profissional:

— Admitida por assalariamento eventual, como técnica auxiliar dos Serviços Agrários da então Câmara Municipal das Ilhas, a partir de 6 de Outubro de 1986;
— Contratada por assalariamento eventual, como técnica de 2.ª classe dos Serviços Agrários da então Câmara Municipal das Ilhas, a partir de 1 de Janeiro de 1989;
— Contratada além do quadro como técnica superior de 2.ª classe dos Serviços Agrários da então Câmara Municipal das Ilhas, a partir de 13 de Novembro de 1990;
— Contratada além do quadro como técnica superior de 1.ª classe dos Serviços Agrários da então Câmara Municipal das Ilhas, a partir de 21 de Junho de 1993;
— Nomeada, em comissão de serviço, como adjunta dos Serviços Agrários da então Câmara Municipal das Ilhas, a partir de 9 de Janeiro de 1995;
— Nomeada, em comissão de serviço, como chefe dos Serviços Agrários da então Câmara Municipal das Ilhas, a partir de 3 de Julho de 1997;
— Nomeada, em comissão de serviço, como vice-presidente da então Câmara Municipal das Ilhas, a partir de 29 de Setembro de 1999;
— Nomeada, em regime de nomeação provisória, como técnica superior de 2.ª classe, a partir de 12 de Janeiro de 2000;
— Nomeada, em regime de nomeação definitiva, como técnica superior de 2.ª classe, a partir de 12 de Janeiro de 2001;
— Nomeada, em comissão de serviço, como vice-presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, a partir de 1 de Janeiro de 2002;
— Nomeada, em regime de nomeação definitiva, como técnica superior de 1.ª classe, a partir de 15 de Janeiro de 2003;
— Nomeada, em regime de nomeação definitiva, como técnica superior principal, a partir de 27 de Julho de 2005;
— Nomeada, em regime de nomeação definitiva, como técnica superior assessora, a partir de 19 de Dezembro de 2007;
— Nomeada, em comissão de serviço, como chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, a partir de 20 de Dezembro de 2009;
— Nomeada, em regime de nomeação definitiva, como técnica superior assessora dos Serviços de Zonas Verdes e Jardins, a partir de 20 de Dezembro de 2014.

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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 15 de Julho de 2015. — O Administrador do Conselho de Administração, Mak Kim Meng.

FUNDO DE PENSÕES

Extracto de despacho

Por despachos da presidente do Conselho de Administração, de 13 de Julho de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções neste Fundo de Pensões, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:

Lao Peng Ian, como técnico superior assessor, 1.º escalão, a partir de 14 de Setembro de 2015;

Leong Sai Wai, como técnico superior principal, 1.º escalão, a partir de 17 de Setembro de 2015.

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Fundo de Pensões, aos 16 de Julho de 2015. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Abril de 2015:

Foi autorizada, ao abrigo da Lei n.º 1/86/M, de 8 de Fevereiro, a atribuição do incentivo fiscal previsto do artigo 4.º, n.º 1, alíneas b) e c), do citado diploma, à sociedade «Grupo MCCY Limitada», a saber:

Isenção da Contribuição Industrial, pelo período de dois anos, contados a partir de 1 de Janeiro de 2016;

Redução de 50% do Imposto Complementar de Rendimentos, pelo período de um ano, contado a partir de 2 de Julho de 2015, devendo a matéria colectável incidir sobre a componente produtiva da referida sociedade.

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Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Maio de 2015:

Wong Wai Po, Tam U Hoi, Wu Ka Kit e Leung Fu Pong, candidatos classificados em 170.º, 186.º, 229.º e 303.º lugares, respectivamente, no concurso centralizado de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Julho de 2015 para o primeiro, de 29 de Junho de 2015 para o segundo, de 23 de Junho de 2015 para o terceiro e 15 de Junho de 2015 para o quarto.

Por despacho do director dos Serviços, de 12 de Junho de 2015:

Licenciada Fong Sao Peng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Junho de 2015:

Lam Kam Hon, candidato classificado em 457.º lugar, no concurso centralizado de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Julho de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, de 17 de Junho de 2015:

Mestre Chiu Weng Ieng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Agosto de 2015.

Choi Pou Kuan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Agosto de 2015.

Por despacho do director dos Serviços, de 18 de Junho de 2015:

Mestre Leung Vai Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Agosto de 2015.

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Direcção dos Serviços de Economia, aos 13 de Julho de 2015. — O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despacho da directora dos Serviços, de 29 de Maio de 2015:

Mak Kam Kuong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 7.º escalão, índice 180, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Junho de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Junho de 2015:

Chao Weng San — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Junho de 2015.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 24 de Junho de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, para exercerem funções nestes Serviços, na categoria, escalão, data e período de contrato a cada um indicados, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Madalena Tcheong, como intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 17 de Julho de 2015;

Amélia Maria Minhava Afonso, como técnica superior assessora principal, 2.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Outubro de 2015;

Ho Mei Chu, como técnico superior assessor, 3.º escalão, área de informática, pelo período de dois anos, a partir de 6 de Setembro de 2015;

Chiu Meng Ian, como técnico superior assessor, 2.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2015;

Au Wai San, como técnico superior assessor, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 3 de Setembro de 2015;

Sam Weng Loi e Wong Chi Meng, como técnicos especialistas, 2.º escalão, área de informática, pelo período de dois anos, a partir de 2 de Julho de 2015;

Lam Chao Meng, Kong Vun Cheong e Lok Sai Wa, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 16 de Julho de 2015, 29 de Julho de 2015 e 12 de Agosto de 2015, respectivamente;

Fok Lai Tong, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Setembro de 2015;

Chan Chong Lam, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 19 de Setembro de 2015;

Lei Pak Lan, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, área de informática, pelo período de um ano, a partir de 13 de Setembro de 2015;

Lou Kun Kan, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 30 de Agosto de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, na categoria, escalão e data do contrato a cada um indicados, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Lok Tim Iao e Lok Wai Iong, como operários qualificados, 4.º escalão, a partir de 8 de Setembro de 2015;

Lam Weng Neng, Ng Leong Seng e Wong Chi Fun, como operários qualificados, 2.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2015;

Tam Tak Meng, como operário qualificado, 2.º escalão, a partir de 15 de Setembro de 2015;

Mou Chi Leong, como auxiliares, 7.º escalão, a partir de 9 de Agosto de 2015;

Tam Lai Ngan e Tou Iun Leng, como auxiliares, 7.º escalão, a partir de 8 de Setembro de 2015;

Leong Vai Hong, como auxiliar, 5.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2015;

Beatriz Hernandes de Almeida, Luiza Celeste de Assis e Fernanda Fátima Conceição Leong, como escriturárias-dactilógrafos, 8.º escalão, a partir de 8 de Setembro de 2015.

Por despachos do director, substituto, de 29 de Junho de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro, na categoria, índice e datas a cada um indicados, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Chan Chi Leng, Laurentina Ribeiro Neves da Silva e Vong Sok Han, para técnicos especialistas, 2.º escalão, índice 525, a partir de 15 de Julho de 2015;

Lei Vai Cheng, para técnico principal, 2.º escalão, índice 470, a partir de 15 de Julho de 2015;

Fernando Leong, para inspector de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 340, a partir de 26 de Julho de 2015;

Cheong Weng Si, para adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 2 de Julho de 2015;

Ng Kuai Fan e Ho Meng Ian, para assistentes de relações públicas especialistas, 3.º escalão, índice 430, a partir de 7 de Julho de 2015 e 14 de Julho de 2015, respectivamente;

Hui Chi Mei, Lei Im I, Leong Son Ian e Wu Sao Fan, para assistentes de relações públicas especialistas, 3.º escalão, índice 430, a partir de 21 de Julho de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Julho de 2015:

Kou Ka I, Vong Vai Tong e Ana Catarina Coelho Ruas Dias Soares — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Julho de 2015.

Declarações

De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2015), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2015), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 15 de Julho de 2015. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Abril de 2015:

Tang Cheok Io, candidata classificada em 228.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo com atendimento do público dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, vigente, conjugados com o artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Julho de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Maio de 2015:

Chan Chi Kit e Lam Kit Mei, candidatos classificados em 179.º e 251.º lugares no concurso centralizado de ingresso externo, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, vigente, conjugados com o artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Julho de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Junho de 2015:

Ieong Fong Ian, Tsui Kit Leng e Au Ka Weng — prorrogados os contratos de assalariamento, por período não superior a quatro meses, como estagiárias da carreira de técnico de estatística, destes Serviços, nos termos dos artigos 7.º, n.º 3, alínea 1), e 24.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 27.º, n.º 3, alínea d), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Agosto de 2015.

Por despachos do signatário, de 23 de Junho de 2015:

Koc Va San, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 685, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 1) e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Elsa do Rosário Rodrigues Merca de Figueiredo, técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Lei Kuok Ian, motorista de ligeiros, 7.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 8.º escalão, índice 260, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Agosto de 2015.

Chan Wai Peng, auxiliar, 6.º escalão, contratada por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 180, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Julho de 2015.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Chan Sau Va, codificadora de comércio externo especialista principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, nestes Serviços, cessa funções, a seu pedido, a partir de 17 de Julho de 2015.

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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 15 de Julho de 2015. — O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 e 29 de Maio de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterados os contratos além do quadro, pela data, categoria e índice a cada um indicados, para exercerem as funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», conjugados com os artigos 25.º, n.º 2, e 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Pang Tong Mui, para intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 490, a partir de 1 de Junho de 2015;

Leong Ka Kin, para técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 26 de Maio de 2015;

Chao Man Wai, Ao Ieong Lai Wa, Chan Iek Tat, Leung Sok Wa, Lao Sut I, Tam Ka Weng, Chong Chi Hou, Lei Hang I, Ng Im Sut, Kuan Kuong Chun, Lei Wai Chu, Chan In Ieong, Lei Iok Kei, Hoi Chi Mei, Wong Chi Wai, Leong Iek Tong, Choi Kuok Hang, Fong Sai Kit, Sou Man Kit Raimundo, Choi Hio Na, Ian Ka Kit, Lei Chi Ieong, Wan Fai Kuan, Chan Sam I e Leong Sio In, para inspectores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 325, a partir de 26 de Maio de 2015.

Por despachos do director, substituto, de 1 de Junho de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterados os contratos além do quadro, pela data, categoria e índice a cada um indicados, para exercerem as funções nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Ng Nga Tat, Lei Weng Tong, Iek Wai Chi, Wong Kai Lon e Tam Ching Pong, para técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 30 de Maio de 2015;

Lei Un Si e Tou Kun Tong, para técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 30 de Maio de 2015.

Por despachos do signatário, de 3 de Junho de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterados os contratos além do quadro, pela data, categoria e índice a cada um indicados, para exercerem as funções nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Chan Ut Wa, para técnico especialista, 2.º escalão, índice 525, a partir de 30 de Maio de 2015;

Wong Sio Kuan, para adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 30 de Maio de 2015.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 13 de Julho de 2015. — O Director, Wong Chi Hong.

CONSELHO DE CONSUMIDORES

Extractos de despachos

Por despachos do presidente da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, de 24 de Junho de 2015:

Lai Choi Wa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Julho de 2015.

Leong Ka Pou — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 21 de Julho de 2015.

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Conselho de Consumidores, aos 15 de Julho de 2015. — O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.

CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extractos de despachos

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 134/2015, de 29 de Junho de 2015:

Lam Hoi Ieng, subchefe n.º 157 900, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea e), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, a partir de 8 de Junho de 2015.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 138/2015, de 3 de Julho de 2015:

Lao Wan Seong, subintendente n.º 110 960 — cessa a comissão de serviço como chefe da Divisão de Operações e Comunicações do Corpo de Polícia de Segurança Pública, por motivo de tomada de posse seguida de exercício em outro cargo, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 15/2009, a partir de 20 de Julho de 2015.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 139/2015, de 3 de Julho de 2015:

Cheong Ieng Son, subintendente n.º 112 871 — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Operações e Comunicações do Corpo de Polícia de Segurança Pública, nos termos dos artigos 9.º da Lei n.º 2/2008, 2.º, n.º 3, alínea 2), e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 3.º, n.º 2, e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 20 de Julho de 2015.

Nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada, em anexo a nota relativa aos respectivos fundamentos e ao currículo académico e profissional do nomeado:

Curriculum Vitae

Nome: Cheong Ieng Son Categoria: Subintendente N.º: 112 871

Currículo académico:

— Licenciatura em Ciências Policiais pela Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.

Currículo profissional:

— Prestou serviço na Brigada de Trânsito (1987-1991);
— Frequentou o Curso de Formação de Oficiais (Setembro de 1991-1996);
— Adjunto do chefe do Comissariado de Trânsito de Macau do Departamento de Trânsito (Fevereiro de 1996-1997);
— Chefe do Comissariado de Controlo de Tráfego do Departamento de Trânsito (Janeiro de 1998-2014);
— Prestou serviço no Departamento de Trânsito, desempenhando a função de chefia funcional (Janeiro de 2015);
— Prestou serviço no Departamento de Operações, desempenhando a função de chefia funcional (Abril de 2015);
— Chefe, substituto, da Divisão de Operações e Comunicações do Departamento de Operações (1 de Junho de 2015 até agora).

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 140/2015, de 3 de Julho de 2015:

Sin Cam Peng, subintendente n.º 169 861 — cessa a comissão de serviço como chefe da Divisão Policial do Aeroporto do Corpo de Polícia de Segurança Pública, por aposentação voluntária nos termos do artigo 13.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 3 de Agosto de 2015.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 141/2015, de 3 de Julho de 2015:

Chan Io, subintendente n.º 102 961 — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão Policial do Aeroporto do Corpo de Polícia de Segurança Pública, nos termos dos artigos 9.º da Lei n.º 2/2008, 2.º, n.º 3, alínea 2), e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 3.º, n.º 2, e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 3 de Agosto de 2015.

Nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada em anexo a nota relativa aos respectivos fundamentos e ao currículo académico e profissional do nomeado.

Curriculum Vitae

Nome: Chan Io Categoria: Subintendente N.º: 102 961

Currículo académico:

— Licenciatura em Ciências Policiais pela Escola Superior das Forças de Segurança de Macau;
— Licenciatura em Direito em Língua Chinesa pela Universidade de Macau.

Currículo profissional:

— Prestou serviço na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau (1996-2000);
— Chefe do Comissariado de Inquéritos do Departamento Policial de Macau (2001-2005);
— Chefe do Comissariado de Assuntos Gerais do Departamento de Informações (Maio de 2005-2007);
— Chefe interino da Divisão de Investigação e Informação do Departamento de Informações (Dezembro de 2007-2008);
— Prestou serviço no Comissariado de Assuntos Gerais do Departamento de Informações (Agosto de 2008-2009);
— Prestou serviço no Departamento de Informações, desempenhando a função de Chefia Funcional (Março de 2009);
— Chefe, substituto, da Divisão de Investigação e Informação do Departamento de Informações (Setembro de 2009-2010);
— Chefe da Divisão de Investigação e Informação do Departamento de Informações (Maio de 2010-2011);
— Chefe, substituto, do Departamento de Informações (Maio de 2011-2012);
— Chefe da Divisão de Investigação e Informação do Departamento de Informações (Maio de 2012-2014);
— Prestou serviço no Departamento de Informações, desempenhando a função de chefia funcional (Janeiro de 2015);
— Prestou serviço no Departamento Policial das Ilhas, desempenhando a função de chefia funcional (1 de Junho de 2015 até agora).

Por despacho do Secretário para a Segurança n.º 142/2015, de 6 de Julho de 2015:

O pessoal abaixo indicado — determina a promoção, por urgente conveniência de serviço, ao posto de Comissário da carreira superior do CPSP, ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 114.º a 117.º, 119.º, 122.º, 123.º, 134.º e 136.º do EMFSM, vigente:

Posto	N.º	Nome	Ordem por antiguidade
Subcomissário	166 041	Lao Ka Weng	1
»	206 111	Cheong Kin Ian	2
»	207 111	Wong Kei Fong	3
»	208 111	Lam Keong	4

A promoção é referida, para efeitos de antiguidade e vencimento devidos no posto, a partir de 20 de Julho de 2015.

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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 14 de Julho de 2015. — O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 21 de Maio de 2015:

Che Iao Tak, Fong Hio Wa, Lo Chi In, Wan Weng Nga e U Weng Si, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 12 de Maio de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Wong Ka I, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 16 de Maio de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Ng Un Kei, técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Junho de 2015.

Ng Sio Va, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Junho de 2015.

Che Hon Fai, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Maio de 2015.

Por despacho do director dos Serviços, de 26 de Maio de 2015:

Ferreira, Benardino Brito da Rosa, escriturário-dactilógrafo, 7.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de escriturário-dactilógrafo, 8.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e artigo 13.º, n.º 2, alínea 4), da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Maio de 2015.

Por despacho do director dos Serviços, de 28 de Maio de 2015:

Che Wai Son, técnico superior principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 22 de Maio de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 7 de Julho de 2015:

Chiang Chi Cheng — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0147.

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Concedido o alvará para o funcionamento de Chun Ton Medical Centre, situado na Travessa dos Vendilhões n.º 40, Tin Si Kok, r/c-B, Macau, alvará n.º AL-0340, cuja titularidade pertence a Chun Ton Centro de Clínica Sociedade Unipessoal Limitada, com sede na Travessa dos Vendilhões n.º 40, Tin Si Kok, r/c-B, Macau.

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Por despachos do subdirector dos Serviços, de 8 de Julho de 2015:

Autorizada a emissão do alvará n.º 218 da Farmácia Chinesa «Fong Sam Tong», com local de funcionamento na Rua do Mercado de Iao Hon, n.º 540-A, Edifício Lok Fu Garden (Lok Tin House, Lok Man House, Lok Chi House, Lok Tak House) r/c «A», Macau, à Companhia de Ginseng e Ninho de Andorinha e Medicina Chinesa Fong Sam Tong Limitada, com sede na Rua do Mercado de Iao Hon, n.º 540-A, Edifício Lok Fu Garden (Lok Tin House, Lok Man House, Lok Chi House, Lok Tak House) r/c «A», Macau.

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Autorizada a emissão do Alvará n.º 219 de Farmácia Chinesa «Kam Yu», com local de funcionamento na Avenida 1.º de Maio, n.os 161-253, Edifício Jardim Kong Fok Cheong (Blocos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8) r/c «M», Macau, à Companhia de Medicina Kam Yu Limitada, com sede na Avenida do Nordeste Edifício Kuong Va, Bloco 13, 4.º andar «G», Macau.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 10 de Julho de 2015:

Chong Weng Si — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1604.

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Lam Seong e Loi Ieng Tou — concedidas autorizações para o reinício da profissão de médico, licenças n.os M-1163 e M-1936.

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Wong Iat Kuan — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1657.

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Autorizada a transmissão da titularidade da Grace Medical Center, alvará n.º AL-0159, com local de funcionamento na Calçada dos Remédios, n.º 1-B, Iao Heng, r/c-B, Macau, a favor da Grace Limitada, com sede na Calçada dos Remédios, n.º 1-B, Iao Heng, r/c-B, Macau.

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Concedido o alvará para o funcionamento da Companhia de Higiene Exame Kuok Kim (Macau) Limitada II, situado na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção n.os 181-187, Jardim Brilhantismo V4, K4, L4, M4, N4, O4, P4, Macau, alvará n.º AL-0341, cuja titularidade pertence à Companhia de Higiene Exame Kuok Kim (Macau) Limitada, com sede na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção n.os 181-187, Edifício Centro Comercial do Grupo Brilhantismo 4.º andar K a P, Macau.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 13 de Julho de 2015:

Leong Wai Pou — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1863.

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Wong Lai Ha — concedida autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-1871.

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Serviços de Saúde, aos 15 de Julho de 2015. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despachos da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 11 de Maio de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à carreira, escalão e índice para exercerem funções a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 11.º e do mapa VI anexo à Lei n.º 12/2010, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Lei Cheng Mei e Lei Mei Leng, para auxiliares de ensino, 6.º escalão, índice 360, a partir de 27 de Agosto de 2015;

Mak Sut Ieng, para auxiliar de ensino, 5.º escalão, índice 340, a partir de 30 de Agosto de 2015;

António Elísio Tavares Chan, Fong Hoi Wai e Ho Ka Ian, para auxiliares de ensino, 2.º escalão, índice 280, a partir de 24 de Agosto de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Maio de 2015:

Chan Wai Sin, Lei Ka Wai, Ng Wai U, Lo Si Man, Wong Ka Weng e Lei Kam Tong, classificados em centésimo sexagésimo terceiro, centésimo sexagésimo sexto, ducentésimo quadragésimo, ducentésimo sexagésimo primeiro, ducentésimo sexagésimo quinto e ducentésimo nonagésimo primeiro lugares, respectivamente, no concurso centralizado de ingresso externo, a que se refere na lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, área de apoio técnico-administrativo geral, índice 260, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 27 de Julho de 2015.

Por despachos da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 13 de Maio de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à carreira, escalão e índice para exercerem funções a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 7.º e dos mapas I, II, III e IV anexos à Lei n.º 12/2010, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Ao Sio Tim, Chan Im Wa, Chang Sio Ieng, Cheang Wai Seng, Cheong Vun Hon, Ho Wai Chong, Kwan Man Cheng, Lam Iao Hong, Lam Wai Han, Lei Chi Io, Lei Im Fan, Lio Chi Meng, Mio I Un, Ng Man Tan, Pun Weng In, Shum Yuk Kit, Tam Ho Chan e Wong Ut Wa, para docentes do ensino secundário de nível 1, 7.º escalão, índice 615, a partir de 28 de Agosto de 2015;

Wong Weng I, para docente do ensino secundário de nível 1, 7.º escalão, índice 615, a partir de 29 de Agosto de 2015;

Carlos Ma, Chan Kin Pong, Chan Lap Fong, Chan Sio Weng, Chan Yin Tung Janet, Chu Sut I, Fu Soi Wa, Ho Io Man, Kam Pak Son, Kou Sao In, Leng Weng San, Vong Ut Tong e Wong Suet Yan, para docentes do ensino secundário de nível 1, 6.º escalão, índice 575, a partir de 31 de Agosto de 2015;

Ao Mei Kuai e Wong Sut Ieng, para docentes do ensino secundário de nível 1, 5.º escalão, índice 540, a partir de 30 de Agosto de 2015;

Kou Mei Leng, para docente do ensino secundário de nível 1, 3.º escalão, índice 490, a partir de 22 de Agosto de 2015;

Choi Chong Ieong, Lo Wai Keng e Ng Man I, para docentes do ensino secundário de nível 1, 3.º escalão, índice 490, a partir de 31 de Agosto de 2015;

Kwan Ho Ian, Lei Sok Wa, Leong Pek Mui, Loi Tat Fu e Tam Hio Man, para docentes do ensino secundário de nível 1, 2.º escalão, índice 455, a partir de 26 de Agosto de 2015;

Leong I On, para docente do ensino secundário de nível 1, 2.º escalão, índice 455, a partir de 27 de Agosto de 2015;

Ho Man Leok e Wai Fong Meng, para docentes do ensino secundário de nível 1, 2.º escalão, índice 455, a partir de 28 de Agosto de 2015;

Aníbal Carlos Castro Ferreira de Mesquita Borges, para docente do ensino secundário de nível 2, 5.º escalão, índice 525, a partir de 30 de Agosto de 2015;

Bruno Guterre Guerreiro da Conceição, para docente do ensino secundário de nível 3, 7.º escalão, índice 465, a partir de 28 de Agosto de 2015;

Cheang Chi Meng, para docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 7.º escalão, índice 590, a partir de 28 de Agosto de 2015;

Lo Cheng Teng, Tam Cheng In, Wan Hok Meng e Wong Ka Weng, para docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 3.º escalão, índice 485, a partir de 22 de Agosto de 2015;

Leong Hong San, para docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 3.º escalão, índice 485, a partir de 23 de Agosto de 2015;

Kou Mei I e Lei Sio Mui, para docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 3.º escalão, índice 485, a partir de 31 de Agosto de 2015;

Chan Ka Kin, Chu Sio Hei e Leong Kam Kao, para docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 2.º escalão, índice 455, a partir de 26 de Agosto de 2015;

Kong Lai Mui, para docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 2.º escalão, índice 455, a partir de 26 de Agosto de 2015.

Por despacho da directora, substituta, destes Serviços, de 5 de Junho de 2015:

Saba Payman — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico superior assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, a partir de 4 de Agosto de 2015.

Por despachos da signatária, de 11 de Junho de 2015:

Wu Kit — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2016.

Che Wun Cheng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como intérprete-tradutora de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 3 de Agosto de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos mapas I e IV anexos à Lei n.º 12/2010, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2015:

Chan Sok Vai, como docente do ensino secundário de nível 1, 9.º escalão, índice 680;

Leong Iao Cheng, como docente do ensino secundário de nível 1, 8.º escalão, índice 655;

Chan Ieng Lon e Ieong Weng Si, como docentes do ensino secundário de nível 1, 7.º escalão, índice 615;

Chan Seng Chao, como docente do ensino secundário de nível 1, 5.º escalão, índice 540;

Pun Vai Nim, como docente do ensino secundário de nível 1, 4.º escalão, índice 515;

Fong Sou Wai e Ip Wai U, como docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 7.º escalão, índice 590;

Chan Sio I, como docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 9.º escalão, índice 650;

Ho Im Wa, como docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 7.º escalão, índice 590.

Por despachos da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 11 de Junho de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria, escalão e índice para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Yan Na, para técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625, a partir de 24 de Julho de 2015;

Ng Sit Kuan, Nuno Miguel Costa Alves Martins, Tam Chan Heng e U Choi Sim, para técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 24 de Julho de 2015;

Hong Iok Sai e Cheong Kim Hong, para técnicos superiores de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, a partir de 25 de Julho de 2015 e 31 de Julho de 2015, respectivamente;

Chao Lam, Chong Cho Wan e Mak Lai Keng, para técnicas especialistas, 2.º escalão, índice 525, a partir de 24 de Julho de 2015;

Kuan Veng Ian, para técnica principal, 2.º escalão, índice 470, a partir de 24 de Julho de 2015;

Bo Siu Cheong, Cheng Mei Chan, Choi Chi Wang, Chou Iok Lan, Derek da Rocha Hoo, Kuan Chi Hang, Lei Ka Son, Leong Mei Yun, Tam Kai Chi e Vong Kuai Fan, para técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 24 de Julho de 2015;

Chan Kam Leng, Cheong Iok Peng, Ho Weng Si, Ieong Wai Ian, Leong Choi Chi, Leong Kuan Sut, Lo Choi Sin, Sio Fong Io e To Man Wai, para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 24 de Julho de 2015;

Lei Chan Cheong, para adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290, a partir de 31 de Julho de 2015;

Chon Mio Lei e Lam Sok I, para assistentes técnicas administrativas de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 24 de Julho de 2015.

Por despacho da signatária, de 16 de Junho de 2015:

Chou Io Lon — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 3 de Agosto de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Junho de 2015:

As trabalhadoras abaixo mencionadas — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria, escalão e índice para exercerem as funções a cada uma indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2015:

Lou Hang Chong e Ng Mei Kei, para técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Junho de 2015:

Wu Kit, técnica superior assessora, contratada além do quadro, destes Serviços — renovada a designação, por mais dois anos, como directora da Escola Oficial Zheng Guanying, nos termos do artigo 2.º da Ordem Executiva n.º 46/2011, a partir de 1 de Agosto de 2015.

O pessoal abaixo mencionado, destes Serviços — renovadas as designações, nos termos dos artigos 3.º do Decreto-Lei n.º 20/95/M, de 8 de Maio, e 1.º do Decreto-Lei n.º 41/92/M, de 27 de Julho:

Leong Hin Kun, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), de nomeação definitiva, destes Serviços, como directora do Jardim de Infância Oficial Luso-Chinês «Girassol», a partir de 1 de Agosto de 2015 e termo em 31 de Julho de 2017;

Ho Im Wa, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), contratada além do quadro, destes Serviços, e Chan In Fan, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), de nomeação definitiva, destes Serviços, como directora e subdirectora, da Escola Primária Oficial Luso-Chinesa «Sir Robert Ho Tung», a partir de 1 de Agosto de 2015 e termo em 31 de Julho de 2017;

Lam Peng Wun e Ho Soc Fan, docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), de nomeação definitiva, destes Serviços, como directora e subdirectora, da Escola Primária Oficial Luso-Chinesa do Bairro Norte, a partir de 1 de Agosto de 2015 e termo em 31 de Julho de 2017;

Ip Wai U, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), contratada além do quadro, destes Serviços, e Chan Sio I, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), contratada além do quadro, destes Serviços, como directora e subdirectora, da Escola Primária Oficial Luso-Chinesa da Taipa, a partir de 1 de Agosto de 2015 e termo em 31 de Julho de 2017;

Chiang Kuok Heng, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), de nomeação definitiva, destes Serviços, como directora da Escola Primária Oficial Luso-Chinesa de Coloane, a partir de 1 de Agosto de 2015 e termo em 29 de Junho de 2016;

Felizbina Carmelita Gomes, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), de nomeação definitiva, destes Serviços, e Fong Sou Wai, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), contratada além do quadro, destes Serviços, como directora e subdirectora, da Escola Primária Luso-Chinesa da Flora, a partir de 1 de Agosto de 2015 e termo em 31 de Julho de 2017.

O pessoal abaixo mencionado, destes Serviços — renovadas as designações, por mais dois anos, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, e 3.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 13/95/M, de 6 de Março, a partir de 1 de Agosto de 2015:

Leong Iao Cheng, Chan Sok Vai e Ieong Weng Si, docentes do ensino secundário de nível 1, contratados além do quadro, destes Serviços, o primeiro como director, as restantes como subdirectoras, da Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes.

O pessoal abaixo mencionado, destes Serviços — renovadas as designações, por mais dois anos, nos termos dos artigos 3.º, n.º 3, e 4.º, n.º 2, da Portaria n.º 213/98/M, de 28 de Setembro, a partir de 1 de Agosto de 2015:

Chan Ieng Lon, Chan Seng Chao e Pun Vai Nim, docentes do ensino secundário de nível 1, contratados além do quadro, destes Serviços, o primeiro como director, os restantes como subdirectores, da Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 15 de Julho de 2015. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.

INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Abril de 2015:

Lok Lai Mei, candidata classificada em 99.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo com atendimento do público dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e da Lei n.º 14/2009, a partir de 13 de Julho de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Abril de 2015:

Cheang Kit Cheng — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, e da Lei n.º 14/2009, a partir de 8 de Julho de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Junho de 2015:

Chan Hio Iong e Chang Ya Ling, músicos a tempo inteiro da Orquestra Chinesa de Macau — alterada, por averbamento, a cláusula 9.ª dos seus contratos individuais de trabalho, nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 14 de Julho de 2015.

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Instituto Cultural, aos 16 de Julho de 2015. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.

INSTITUTO DO DESPORTO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Junho de 2015:

Chan Veng Ian — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.a classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Julho de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Julho de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência às categorias e índices a cada um indicados, para o exercício de funções neste Instituto, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Julho de 2015:

Bernardino Pereira Lo, Sylvia May Yee Kuan e Kan Pui San, ascendem a técnicos superiores assessores, 1.º escalão, índice 600;

Chiang Man Ieng, Fong Fei, Iao Nim Man, Lam Lai Chan e Si Mei Lei, ascendem a técnicas especialistas, 1.º escalão, índice 505;

Sou Wing Yee, ascende a adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, índice 400;

Ho Wai Man, ascende a assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, índice 265.

Por despacho do signatário, de 2 de Julho de 2015:

Ho Si Meng — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como técnica de 2.a classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 7 de Julho de 2015.

Por despachos do signatário, de 8 de Julho de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento para o exercício de funções neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, com as datas de produção retroactiva de efeitos a cada um indicadas, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA:

Ho Io Cheong e Si Tou Chan Leong, progridem para auxiliares, 7.º escalão, índice 180, com efeitos retroactivos a partir de 30 de Junho de 2015;

Lai Lek Iao Rui, progride para auxiliar, 3.º escalão, índice 130, com efeitos retroactivos a partir de 3 de Julho de 2015.

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Instituto do Desporto, aos 16 de Julho de 2015. — O Presidente do Instituto, José Tavares.

INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Julho de 2015:

Chan Mun Cheong, letrado-assessor, 2.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — requisitado para o desempenho de funções neste Instituto, pelo período de um ano, na mesma categoria, ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 49/91/M, de 16 de Setembro, conjugado com o artigo 34.º, n.os 2 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e 35.º, n.º 3, dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovado pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, a partir de 2 de Setembro de 2015.

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Instituto Politécnico de Macau, aos 14 de Julho de 2015. — O Secretário-Geral, Chan Wai Cheong.

INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Maio de 2015:

Ng Nga Leng, candidato classificado em 139.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de apoio técnico-administrativo geral, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Julho de 2015.

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Instituto de Formação Turística, aos 16 de Julho de 2015. — A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.

FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extractos de deliberações

Por deliberações do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 9 de Julho de 2015:

Kuok Tong Mui — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Julho de 2015.

Kong Chi In, Lei Man Fai, Io Ka I Micaela, Choi Ka Nang e Wong Pou Lin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Julho de 2015.

Kuong Hou Tong e Cheong Chan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Julho de 2015.

Extracto de despacho

Por despachos do signatário, de 23 de Junho de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:

Leong Ieng Fong, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 3 de Agosto de 2015;

Au Yeung I San, como adjunta-técnica principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 4 de Agosto de 2015;

Tam Un I, Ieong Sio Lei e Ieng Weng Si, como adjuntas-técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 4 de Agosto de 2015.

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Fundo de Segurança Social, aos 15 de Julho de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.

FUNDO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 18 de Junho de 2015:

Chan Iat Hong — cessa funções, a seu pedido, como membro do Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais, nos termos dos artigos 1.º, n.º 2, 16.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 15/2009, e 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 29 de Julho de 2015.

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Fundo das Indústrias Culturais, aos 14 de Julho de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Leong Heng Teng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 17 de Junho de 2015:

Chan Mei Kuen e Fong Sau Peng, assistentes técnicas administrativas principais, 1.º escalão, Chan Sim Kun, Lam Lai Kun e Lei Wai Chi, adjuntas-técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Julho de 2015 para as duas primeiras, e 20 de Julho de 2015 para as três últimas.

Por despacho do signatário, de 18 de Junho de 2015:

Leong Chan U, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Agosto de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Junho de 2015:

Chan Wai In, Hoi Ieng Wo e Lio San — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como fiscais técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Agosto de 2015.

Por despachos do director, substituto, de Serviços, de 24 de Junho de 2015:

Lou Sio Wan, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 18 de Junho de 2015, mantendo-se as demais condições contratuais.

Ieong Keng Hong e Leong Ho Teng, técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Agosto de 2015.

Por despacho da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro destes Serviços, de 24 de Junho de 2015:

Leong Chan U, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 21 de Janeiro de 2015, mantendo-se as demais condições contratuais.

Por despachos do director, substituto, dos Serviços, de 25 de Junho de 2015:

Kou Hoi Man e Mak Lei Man, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Agosto de 2015.

Pang Sok Kam e Sou Tak Chio, auxiliares, 3.º escalão — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Julho de 2015.

Leong Iok Leng, auxiliar, 3.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Agosto de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Junho de 2015:

Leong Chi Chun — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Agosto de 2015.

Por despacho do director, substituto, dos Serviços, de 26 de Junho de 2015:

Che Chon Cheong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Agosto de 2015.

Por despachos do signatário, de 30 de Junho de 2015:

U Kit Man, adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Agosto de 2015.

Lou On Kei, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, Mak Tat Io, técnico superior principal, 1.º escalão, e Leong Weng Seong, assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Agosto de 2015 para a primeira e 2 de Setembro de 2015 para os dois últimos.

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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 16 de Julho de 2015. — O Director dos Serviços, Li Canfeng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Extracto de despacho

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 23 de Junho de 2015:

Loi Iat Kei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de seis meses, como topógrafo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Julho de 2015.

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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 9 de Julho de 2015. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Maio de 2015:

Choi Kueng Ieong, candidato classificado em 178.º lugar no concurso centralizado, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratado além do quadro, pelo período de um ano, renovável, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, área de apoio técnico-administrativo geral, neste Serviços, nos termos dos artigos 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Julho de 2015.

Por despacho da directora, de 18 de Maio de 2015:

Leong Hong Fu, motorista de ligeiros nestes Serviços — rescindido o contrato de assalariamento, por atingir o limite de idade, a partir de 9 de Julho de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Julho de 2015:

Lao Kuai Chong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Julho de 2015.

Por despachos da directora, de 2 de Julho de 2015:

Lam Pak Hon, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Setembro de 2015.

Lei Sio I, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços — cessa, a seu pedido, o gozo da licença sem vencimento de curta duração, nos termos do artigo 138.º, n.º 2, do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, regressando ao serviço a partir de 9 de Julho de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Julho de 2015:

Ung Kam Weng, Che Kio Nam e Cheong Wai Cheong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Julho de 2015.

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Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 15 de Julho de 2015. — O Director dos Serviços, substituto, Chou Chi Tak.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Extractos de despachos

Por despachos da directora dos Serviços, de 5 e 17 de Junho, e da signatária, de 1 e 9 de Julho de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Lao On I, como técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625, a partir de 1 de Agosto de 2015;

Lam Chi Kin, Lao Iong Kei, Lei Chi Veng, Chan Wang Fai, Ho Weng Keong, Leong Cheng Iun, Lo Kam Meng, So Kam Chun, Chao Iat Keong e Lam Io Kuong, como distribuidores postais, 6.º escalão, índice 240, a partir de 28 de Julho de 2015;

U Wai Ian, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 1 de Setembro de 2015.

Por despachos da signatária, de 7 de Julho de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nas categorias e índices a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Lao On I, como técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625, a partir de 14 de Julho de 2015;

Lam Wai San, como técnica especialista, 2.º escalão, índice 525, a partir de 15 de Julho de 2015.

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Direcção dos Serviços de Correios, aos 14 de Julho de 2015. — A Directora dos Serviços, substituta, Rosa Leong, subdirectora.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 5 de Maio de 2015:

Leong Ka Cheng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirectora da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 26 de Julho de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Maio de 2015:

Hoi Chou Tat e Mui Hong Kei — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Junho de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 1 de Julho de 2015:

Chio Fok Choi — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos do artigo 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2015.

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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 16 de Julho de 2015. — A Directora dos Serviços, substituta, Leong Ka Cheng.

COMISSÃO DE SEGURANÇA DOS COMBUSTÍVEIS

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Abril de 2015:

Lam Chi Keong — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 225, nesta Comissão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Julho de 2015.

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Comissão de Segurança dos Combustíveis, aos 16 de Julho de 2015. — O Presidente da Comissão, Kong Kam Seng.

GABINETE PARA AS INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 17 de Março de 2015:

Lei Tak Lon — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 18 de Maio de 2015.

Por despachos do signatário, de 29 de Abril de 2015:

Wong Hoi Weng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Junho de 2015.

So Ka Ching — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Junho de 2015.

Kong Chon Fa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Junho de 2015.

Cheang Kuai Hou — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª para técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Junho de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Abril de 2015:

Leong Keng Tong — admitido por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Junho de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Maio de 2015:

Wong Kuan Meng e Lam Lok Ip — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Gabinete, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Junho de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Maio de 2015:

Lam U Hei — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Julho de 2015.

Por despachos do signatário, de 22 de Maio de 2015:

Iong Ho Kei, Gloria e Ng Keng Chung — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores assessores, 1.º escalão, índice 600, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2015.

Kuan Keng San — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2015.

Lau Ka Long — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Julho de 2015.

Ip Weng Chi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Julho de 2015.

Ao Ieong Un Mei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica principal, 1.º escalão, índice 450, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Julho de 2015.

Chek Mei Kei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Julho de 2015.

Loi Weng U Estela — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Julho de 2015.

Luz Elena Cruz Cabrales de Bernardes — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Julho de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Maio de 2015:

Chio Ho Wai — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Julho de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Maio e de 3 de Junho de 2015:

Lei Pui Han, candidata classificada em 348.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo com atendimento do público dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Junho de 2015:

Chong Ka Ying, candidata classificada em 425.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo com atendimento do público dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Junho de 2015:

Chong Cheng, candidato classificado em 510.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo com atendimento do público dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2015.

Por despacho do signatário, de 10 de Junho de 2015:

Fong Pui Hong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Agosto de 2015.

Por despachos do signatário, de 23 de Junho de 2015:

Tang Sut Mei e Cheong Chin Kin, Arnaldo — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Julho de 2015.

Leong Cheok Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Julho de 2015.

Leong Chi Hong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Julho de 2015.

Rectificação

Por despachos do signatário, de 10 de Abril de 2015:

Wong Sio Leong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, deve ler-se a partir de 15 de Abril de 2015.

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Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 14 de Julho de 2015. — O Coordenador do Gabinete, Ho Cheong Kei.

Número 29IISÉRIE

Quarta-feira, 22 de Julho de 2015

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extracto de despacho

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extracto de despacho

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Extractos de deliberações

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

Declarações

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Extractos de despachos

Declaração

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

Curriculum Vitae

Curriculum Vitae

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extracto de despacho

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Extractos de deliberações

Extracto de despacho

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Número 29
II
SÉRIE