Número 23
II
SÉRIE

Quarta-feira, 10 de Junho de 2015

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no edifício dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), sito na Travessa do Paiva, n.º 5, e carregada no sítio da internet dos SASG (http://www.sasg.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento, por provimento em contrato além do quadro, de dois lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, na área de apoio técnico administrativo dos SASG, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 6 de Maio de 2015.

A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 3 de Junho de 2015.

A Chefe do Gabinete, O Lam.

COMISSARIADO DA AUDITORIA

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do Comissariado da Auditoria, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 22 de Abril de 2015:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Lei Ieong	82,56
2.º	Lam Man	81,11

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 29 de Maio de 2015).

Comissariado da Auditoria, aos 29 de Maio de 2015.

O Júri:

Presidente: Cheong Im Ha, técnica superior assessora.

Vogais efectivos: Ma Lai Peng, técnica superior principal; e

Kuong Kok Kei, técnico superior principal.

SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Lista

De classificação final do candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, em regime de contrato além do quadro do pessoal civil dos Serviços de Alfândega de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 11 de Março de 2015:

Candidato aprovado:	valores
Che Man Lan	81,2

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Maio de 2015).

Serviços de Alfândega, aos 7 de Maio de 2015.

O Júri:

Presidente: Kong Wai Yi, comissária alfandegária.

Vogais: Chong Sou San, intérprete-tradutor assessor; e

Tou Chi Iau, técnica superior assessora da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos.

GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Anúncio

Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para trabalhadores contratados além do quadro na carreira de adjunto-técnico do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:

1. Um adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão;
2. Um adjunto-técnico especialista, 1.º escalão;
3. Um adjunto-técnico principal, 1.º escalão.

Mais se informa que os avisos de abertura do referido concurso se encontram afixados no Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, sito na Praceta 25 de Abril «Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias», e publicados no website dos Tribunais e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 3 de Junho de 2015.

O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.

GABINETE DO PROCURADOR

Anúncio

Tendo em conta que o anúncio de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete do Procurador, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, se encontra no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 13 de Maio de 2015, nos termos do n.º 3 do artigo 18.o do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», informa-se que a respectiva lista provisória dos candidatos admitidos se encontra afixada, e pode ser consultada, no Departamento de Gestão Pessoal e Financeira do Gabinete do Procurador, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, NAPE, Edifício Dynasty Plaza, 7.º andar.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete do Procurador, aos 4 de Junho de 2015.

O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.

GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, em regime de contrato além do quadro do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 1 de Abril de 2015:

Candidato aprovado:	valores
Leong I Man	86,17

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 29 de Maio de 2015).

Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 20 de Maio de 2015.

O Júri:

Presidente: Yang Chongwei, coordenador-adjunto do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais.

Vogais: Lei Man Tou, técnica superior assessora do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais; e

Wong Mei Lei, técnica superior principal do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 1 de Abril de 2015:

Candidato aprovado:	valores
Lam Kin Kei	81,11

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 29 de Maio de 2015).

Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 20 de Maio de 2015.

O Júri:

Presidente: Yang Chongwei, coordenador-adjunto do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais.

Vogais: Lei Man Tou, técnica superior assessora do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais; e

Lei Tin Weng, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior, em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 1 de Abril de 2015:

Candidato aprovado:	valores
Chang Man Seng	86,67

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Maio de 2015).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 19 de Maio de 2015.

O Júri:

Presidente: Lei Sio Cheong.

Vogais: Sou Su Peng; e

Wu Kuai Lam.

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Concurso Público n.º 4/2015

da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública para a prestação dos serviços de condomínio do Centro de Formação para os Trabalhadores dos Serviços Públicos

Nos termos previstos no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho da Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Maio de 2015, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública vem proceder, em representação do adjudicante, à abertura do concurso público para a aquisição dos serviços de condomínio do Centro de Formação para os Trabalhadores dos Serviços Públicos.

A partir da data da publicação do presente anúncio, os interessados poderão dirigir-se ao balcão de atendimento dos SAFP, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, Macau, nos dias úteis, das 9,00 às 17,30 horas, para a obtenção da cópia do programa do concurso e do caderno de encargos, mediante o pagamento da importância de $ 100,00 (cem patacas) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela página electrónica dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/.

A inspecção dos locais de trabalho e sessão de esclarecimento deste concurso terão lugar no próximo dia 17 de Junho de 2015, pelas 10,30 horas, no auditório do Centro de Formação para os Trabalhadores dos Serviços Públicos, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção n.os 336-342, Centro Comercial Cheng Feng, 7.º andar, Macau. Caso os interessados tenham dúvidas sobre o programa e o caderno de encargos deste concurso, devem apresentá-las até às 17,30 horas do dia 11 de Junho de 2015, de acordo com a forma estabelecida no respectivo programa do concurso, para que as dúvidas sejam esclarecidas na sessão de esclarecimento.

O prazo para a apresentação das propostas termina às 17,30 horas do dia 29 de Junho de 2015, não sendo aquelas admitidas fora do prazo. Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido no balcão de atendimento dos SAFP, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, entregando uma garantia bancária no valor de $ 80 000,00 (oitenta mil patacas), a favor da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública ou efectuar um depósito em dinheiro no banco indicado, para efeitos de caução provisória deste concurso.

O acto público de abertura das propostas do concurso terá lugar no dia 30 de Junho de 2015, pelas 10,30 horas, na sala de reuniões, sita na Rua do Campo, n.os 188-198, Edifício Vicky Plaza, 4.º andar, Macau.

Concurso Público n.º 5/2015

da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública para a prestação dos serviços de segurança do Centro de Formação para os Trabalhadores dos Serviços Públicos

Nos termos previstos no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho da Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Maio de 2015, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública vem proceder, em representação do adjudicante, à abertura do concurso público para a aquisição dos serviços de segurança do Centro de Formação para os Trabalhadores dos Serviços Públicos.

A partir da data da publicação do presente anúncio, os interessados poderão dirigir-se ao balcão de atendimento dos SAFP, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, nos dias úteis, das 9,00 às 17,30 horas, para a obtenção da cópia do programa do concurso e do caderno de encargos, mediante o pagamento da importância de $ 100,00 (cem patacas) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela página electrónica dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/.

A inspecção dos locais de trabalho e sessão de esclarecimento deste concurso terão lugar no próximo dia 17 de Junho de 2015, pelas 9,30 horas, no auditório do Centro de Formação para os Trabalhadores dos Serviços Públicos, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção n.os 336-342, Centro Comercial Cheng Feng, 7.º andar, Macau. Caso os interessados tenham dúvidas sobre o programa e o caderno de encargos deste concurso, devem apresentá-las até às 17,30 horas do dia 11 de Junho de 2015, de acordo com a forma estabelecida no respectivo programa do concurso, para que as dúvidas sejam esclarecidas na sessão de esclarecimento.

O prazo para a apresentação das propostas termina às 17,30 horas do dia 24 de Junho de 2015, não sendo aquelas admitidas fora do prazo. Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido no balcão de atendimento dos SAFP, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, entregando uma garantia bancária no valor de $ 48 000,00 (quarenta e oito mil patacas), a favor da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública ou efectuar um depósito em dinheiro no banco indicado, para efeitos de caução provisória deste concurso.

O acto público de abertura das propostas do concurso terá lugar no dia 25 de Junho de 2015, pelas 10,30 horas, na sala de reuniões, sita na Rua do Campo, n.os 188-198, Edifício Vicky Palza, 4.º andar, Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 26 de Maio de 2015.

O Director dos Serviços, substituto, Kou Peng Kuan.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas e podem ser consultadas, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 20.º andar, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da DSI, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 13 de Maio de 2015:

1. Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de informática, do pessoal em regime de contrato além do quadro;
2. Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do pessoal em regime de contrato além do quadro;
3. Dezassete lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do pessoal em regime de contrato além do quadro;
4. Um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de adjunto-técnico do pessoal em regime de contrato além do quadro.

As presentes listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 29 de Maio de 2015.

A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.

———

Torna-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento dos seguintes lugares:

1. Um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do pessoal do quadro;
2. Um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do pessoal em regime de contrato além do quadro.

Os avisos dos concursos acima referidos encontram-se afixados na Divisão Administrativa e Financeira da DSI, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 20.º andar, Macau, bem como podem ser consultados nos sítios da internet desta Direcção dos Serviços e da Direcção dos Serviços da Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 4 de Junho de 2015.

A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA JURÍDICA E DO DIREITO INTERNACIONAL

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, na Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional (DSRJDI), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.º 398, Edf. CNAC, 6.º andar, Macau, e publicada no website da DSRJDI, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para um trabalhador contratado além do quadro na categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior da DSRJDI, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 13 de Maio de 2015.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, aos 2 de Junho de 2015.

O Director dos Serviços, substituto, Chou Kam Chon.

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, nos Serviços de Apoio Administrativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Calçada do Tronco Velho n.º 14, Edifício Centro Oriental, «M», Macau, a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 29 de Abril de 2015.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do mesmo regulamento administrativo.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 29 de Maio de 2015.

O Presidente do Conselho de Administração, Vong Iao Lek.

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Concurso público da empreitada de

«Projecto de modificação do Centro de Serviços do IACM (Edifício China Plaza, 2.º andar)»

1. Modalidade do concurso: concurso público.

2. Local de execução da obra: Avenida da Praia Grande n.º 804, Edifício China Plaza. 2.º andar.

3. Objecto da empreitada: projecto de modificação do escritório.

4. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade da proposta é de 90 dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

5. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

6. Caução provisória: MOP$ 100,000 e pode ser prestada por depósito em dinheiro, por garantia bancária ou por seguro-caução aprovado nos termos legais.

7. Caução definitiva: a caução definitiva é de 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva a prestar).

8. Preço base: não há.

9. Condições de admissão: inscrição na DSSOPT na modalidade de execução de obras.

10. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM, sito na Av. de Almeida Ribeiro, n.º 163-r/c, Edif. Sede do IACM, até às 17,00 horas do dia 2 de Julho de 2015 (a proposta deve ser redigida numa das línguas oficiais da RAEM).

11. Local, dia e hora do acto público:

Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Avenida da Praia Grande n.º 804, Edifício China Plaza 6.º andar, no dia 3 de Julho de 2015, pelas 10,00 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

12. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da cópia:

O projecto, o caderno de encargos, o programa do concurso e outros documentos complementares podem ser examinados, nos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 18.º andar — Macau, durante as horas de expediente, desde o dia da publicação do anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso.

No local acima referido poderão ser solicitadas até às 17,00 horas do dia 23 de Junho de 2015, cópias do processo do concurso ao preço de $300 por exemplar, ao abrigo do n.º 3 do artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M.

13. Prazo de execução da obra:

O prazo de execução não poderá ser superior a 100 dias, contados a partir da data de consignação dos trabalhos.

14. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço global da empreitada e lista de preços unitários: 70%;
— Prazo de execução razoável: 10%.
— Plano de trabalhos:

i. O nível de discretização das actividades elementares: 3%;

ii. A interdependência das actividades elementares: 3%;

iii. A adequabilidade e efectividade dos prazos de execução: 4%.

— Experiência em obras semelhantes: 5%;
— Material: 5%.

15. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes deverão comparecer nos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 18.º andar — Macau, a partir de 24 de Junho de 2015, inclusive, e até à data limite para entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 3 de Junho de 2015.

O Vice-Presidente do Conselho de Administração, Lo Veng Tak.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

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Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no Centro de Serviços da RAEM, sito na Rua Nova da Areia Preta, n.º 52 (e também no website desta Direcção www.economia.gov.mo, clicando no item «Recrutamento»), a lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de oito lugares de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, área de oficial administrativo, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 19 de Março de 2014.

Direcção dos Serviços de Economia, aos 29 de Maio de 2015.

A Presidente do Júri, Lídia Maria dos Santos Rodrigues Dias.

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Torna-se público que se encontra afixada no Centro de Serviços da RAEM, sito na Rua Nova da Areia Preta n.º 52 (e também no website desta Direcção www.economia.gov.mo, clicando no item «Recrutamento»), a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão (línguas chinesa e portuguesa), da carreira de intérprete-tradutor, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 11 de Março de 2015, nos termos do n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

Os candidatos excluídos, na presente lista, podem recorrer da exclusão no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação do anúncio no Boletim Oficial da RAEM, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, nos termos do n.º 1 do artigo 20.º do supracitado diploma.

Direcção dos Serviços de Economia, aos 4 de Junho de 2015.

O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 1 de Abril de 2015:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Leong Wai Fong	83,61
2.º	Ng Si U	83,06
3.º	Wong Wai Chon	82,61
4.º	Chan Wai Hong	82,56

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Maio de 2015).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 19 de Maio de 2015.

O Júri:

Presidente: Lam Yik Kiu, técnica superior de 1.ª classe.

Vogais: Chan Veng Ian, técnica superior de 1.ª classe; e

Lam Sze Man, técnica principal da DSEJ.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 25 de Março de 2015:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Kou Ka I	90,63
2.º	Vong Vai Tong	87,13
3.º	Ana Catarina Coelho Ruas Dias Soares	85,69

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Junho de 2015).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 21 de Maio de 2015.

O Júri:

Presidente: Fong Sio Peng, chefe de divisão.

Vogal: Lao Ka Fei, técnica superior assessora principal.

Vogal suplente: Chu Yiu On, técnico superior assessor principal dos SAFP.

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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, e publicado na internet desta Direcção dos Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Finanças, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de inspector de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de inspector, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acham abertos os seguintes concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Finanças:

Um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo;
Um lugar de inspector principal, 1.º escalão, da carreira de inspector.

Os avisos respeitantes aos referidos concursos encontram-se afixados na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, e publicado na internet desta Direcção dos Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 2 de Junho de 2015.

O Director dos Serviços, substituto, Iong Kong Leong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Listas

Faz-se pública, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), de 8 de Agosto, a lista classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, do pessoal provido em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 4 de Março de 2015:

Candidato aprovado:	valores
Kuok Hon Lam	83,78

Nos termos do artigo 28.º do supracitado regulamento administrativo, o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Maio de 2015).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 6 de Maio de 2015.

O Júri:

Presidente: U Kuai Sang, chefe de divisão.

Vogais: Leong Soi Man, técnica especialista; e

Tse Man, técnica superior de 1.ª classe.

———

Torna-se público, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, a lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de inspector de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de inspector para o pessoal provido em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 11 de Março de 2015:

Candidato aprovado:	valores
Kuok Oi Lam	80,63

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Maio de 2015).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 15 de Maio de 2015.

O Júri:

Presidente: Kuan Kun Ha, inspectora especialista principal.

Vogais: Lao Kuai Chu, inspectora assessora; e

Cheang Van Si, técnica principal da Polícia Judiciária.

———

Faz-se pública, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», de 8 de Agosto, a lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de oito lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do pessoal provido em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 25 de Março de 2015:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Hong Pek Fong	83,89
2.º	Fong Veng Kit	83,33
3.º	U Kam Pio	82,89
4.º	Ian Im Fong	82,78
5.º	Iong Chon Kit	82,56
6.º	Chung David	82,11
7.º	Ho Kin Chong	81,83
8.º	Leong Weng Wa	81,39

Nos termos do artigo 28.º do supracitado regulamento administrativo, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Junho de 2015).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 27 de Maio de 2015.

O Júri:

Presidente: Teng Sin Kan, técnica superior de 1.ª classe.

Vogais: Tang Wai Keong, técnico superior principal da DSEJ; e

Lei Seak Chio, técnico superior principal.

———

Faz-se pública, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», de 8 de Agosto, a lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 22 de Abril de 2015:

Candidato aprovado:	valores
Chio Chon Ngai	83,39

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Junho de 2015).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 29 de Maio de 2015.

O Júri:

Presidente: Chan Ching Tim, técnico superior assessor.

Vogais: Chio Wai Seng, técnico superior assessor principal; e

Lau Fong I, técnica de 2.ª classe do Instituto Cultural.

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», de 8 de Agosto, se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção dos Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como publicada na intranet destes Serviços, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, para o pessoal provido em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 13 de Maio de 2015.

A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 29 de Maio de 2015.

O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.

DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de inspector assessor, 1.º escalão, ao trabalhador do pessoal do quadro da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, nos termos definidos no Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos, estipulados pela Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da DICJ, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, edifício China Plaza, 21.º andar, bem como nos sítios da internet destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 4 de Junho de 2015.

O Director, Manuel Joaquim das Neves.

AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)

Em 31 de Janeiro de 2015

(Patacas)
ACTIVO		PASSIVO
Reservas cambiais	133,349,887,107.04		Responsabilidades em patacas	208,421,969,323.41

Ouro e prata	0.00		Depósitos de instituições de crédito monetárias	24,586,239,581.02
Depósitos e contas correntes	77,657,322,640.33		Depósitos do Governo da RAEM	55,200,000,000.00
Títulos de crédito	35,384,087,888.32		Títulos de garantia da emissão fiduciária	12,788,009,409.35
Fundos discricionários	20,274,775.133.03		Títulos de intervenção no mercado monetário	17,548,500,000.00
Outras	33,701,445.36		Outras responsabilidades	98,299,220,333.04

Crédito interno e outras aplicações	99,593,372,406.37		Responsabilidades em moeda externa	3,162.10

Moeda metálica de troco	370,813,080.00		Para com residentes na RAEM	0.00
Moeda metálica comemorativa	3,856,153.71		Para com residentes no exterior	3,162.10
Moeda de prata retirada da circulação	5,856,000.40
Conj. Moedas circulação corrente	177,457.32		Outros valores passivos	91,586,522.94
Outras aplicações em patacas	62,882,080.04
Aplicações em moeda externa	99,149,787,634.90		Operações diversas a regularizar	91,586,522.94
			Outras contas	0.00

Outros valores activos	1,187,216,683.36		Reservas patrimoniais	25,616,917,188.32

			Dotação patrimonial	20,954,749,804.29
			Provisões para riscos gerais	0.00
			Reservas para riscos gerais	5,279,032,077.99
			Resultado do exercício	-616,864,693.96

Total do activo	234,130,476,196.77		Total do passivo	234,130,476,196.77

Departamento Financeiro e dos Recursos Humanos
Lei Ho Ian, Esther

Pel’O Conselho de Administração
Anselmo Teng
António José Félix Pontes
Wan Sin Long

GABINETE PARA OS RECURSOS HUMANOS

Lista

Faz-se pública, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, a lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do pessoal provido em regime de contrato além do quadro do Gabinete para os Recursos Humanos, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 22 de Abril de 2015:

Candidato aprovado:	valores
Lam Oi Kuan	70,42

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Junho de 2015).

Gabinete para os Recursos Humanos, aos 3 de Junho de 2015.

O Júri:

Presidente: Ma Sio Lon, técnico superior assessor do Gabinete para os Recursos Humanos.

Vogais: Lam Seng Hoi, técnico superior assessor do Gabinete para os Recursos Humanos; e

Ng On Lou, técnica superior principal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de vinte e quatro lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato além do quatro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 15 de Abril de 2015:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Lou Sio Teng	82,50
2.º	Cheong Weng Hei	81,61 a)
3.º	Wong Chan Un	81,61 a)
4.º	Lau Sze Yan	81,39 a)
5.º	Lei Chong Hoi	81,39 a)
6.º	Fong Iok In	81,11 a)
7.º	Vong Man Ieng	81,11 a)
8.º	Ung Ut Tou	81,11 a)
9.º	Chan Chi Ioi	81,11 a)
10.º	Lei Cheng I	81,11 a)
11.º	Chin Tat Seng	81,11 a)
12.º	U Wai Kun	81,11 a)
13.º	Tam Ka Ian	81,11 a)
14.º	Mou Iat Ngo	81,11 a)
15.º	Lou Wai Kin	81,11 a)
16.º	Wu Kam Mei	81,11 a)
17.º	Cheang Sio In	81,11 a)
18.º	Lei Wan	81,11 a)
19.º	Chio Un Fok	81,11 a)
20.º	Ho Lai Cheng	81,11 a)
21.º	Tam Kai Ip	80,00 a)
22.º	Chan Kam Meng	80,00 a)
23.º	Tang Mei Leng	80,00 a)
24.º	Chan Sek Iong	80,00 a)

a) Igualdade de classificação; são aplicadas as preferências estipuladas do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Maio de 2015).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 27 de Maio de 2015.

O Júri:

Presidente: Wong Ieng Fong, adjunto-técnico principal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Lei Sut Wai, adjunto-técnico principal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Kuan Chi Hang, técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

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Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 6 de Maio de 2015.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 27 de Maio de 2015.

O Júri:

Presidente: Fong Kuai On, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Chan Ngon Mou, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Kong Weng Fai, técnico superior assessor principal da Polícia Judiciária.

———

Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais e condicionados ao pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento dos seguintes lugares:

Para o pessoal do quadro:

Dois lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão.

Para o pessoal em regime de contrato além do quadro:

Vinte e dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão.

Os respectivos avisos de abertura encontram-se disponíveis nas webpages das Forças de Segurança de Macau e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, bem como afixados no átrio destes Serviços. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 2 de Junho de 2015.

A Directora dos Serviços, substituta, Kok Fong Mei.

CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Lista

De acordo com o estipulado na alínea d) do n.º 4 do artigo 163.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau (EMFSM), vigente, publica-se a lista de classificação final do concurso de admissão ao curso de promoção ao posto de guarda principal da carreira ordinária, carreira de músico e da carreira de mecânico do Corpo de Polícia da Segurança Pública, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 18, II Série, de 6 de Maio de 2015, por homologação do comandante do CPSP, de 4 de Junho de 2015:

1. Candidatos aptos:

Carreira ordinária

Posto	Número	Nome	Classificação final	Número de ordem	Obs.
Guarda	124 031	Lo Ion Wa	10,5	1
»	186 951	Leung Sio Wai	10,4	2
»	330 961	Iong Iat Seng	10,4	3	z)
»	156 031	Fong Kit	10,4	4
»	123 011	Ho Chi Nang	10,2	5
»	113 021	Lam Hon Meng	10,2	6
»	123 021	Lee Chi Kwong	10,2	7
»	149 031	Ho Hoi Pan	10,2	8
»	158 031	Cheng Chi Lok	10,2	9
»	141 041	Wong Chi Kin	10,2	10
Guarda de primeira	226 941	Chan Kin Pong	10,1	11
Guarda	135 001	Wong Chit Ngong	10,1	12
»	115 021	Chan Ho Pak	10,1	13
»	159 031	Leung Wai Seng	10,1	14
»	170 031	Leong Chon Kit	10,1	15
»	131 041	Kuan Kam Fok	10,1	16
»	229 050	Lei Chon Ha	10,1	17
»	108 031	Ho Kin Tong	10,0	18
»	111 031	Cheong Ka Wai	10,0	19
»	140 031	Sou Tak Sen	10,0	20
»	204 041	Ng Kwok Ho	10,0	21
»	216 050	Tam Man I	10,0	22
Guarda de primeira	407 921	Ho Pui Man	9,9	23
»	138 931	Lo Kai Chong	9,9	24
»	111 941	Kong Cheng Wa	9,9	25
»	125 941	Ho Chi Tong	9,9	26
»	114 941	Leong Chi Wai	9,9	27
»	139 941	Ng Wa Tim	9,9	28
»	201 941	Chio U Tong	9,9	29
Guarda	190 951	Wong Hoi San	9,9	30	z)
»	259 951	Kuan Chi Kit	9,9	31
»	167 961	Leong Kin Meng	9,9	32
»	202 961	Tam Ka Kin	9,9	33
»	266 961	Fong Cheng Wai	9,9	34
»	204 971	Che Lap Fong	9,9	35
»	118 981	Chan Mok San	9,9	36
»	144 981	Lai Tak Hong	9,9	37
»	145 981	Chiang Kam Iun	9,9	38	z)
»	191 981	Lam Kuok Kuan	9,9	39
»	115 991	Fong Fai	9,9	40
»	124 991	Kuan Lei Weng	9,9	41
»	125 991	Leong Wai Ip	9,9	42
»	130 991	Ho Weng Kai	9,9	43
»	140 991	Fong Hio Fong	9,9	44
»	148 991	Sin Wai Keong	9,9	45
»	178 991	Chiang Chi I	9,9	46
»	185 991	Chang Chan U	9,9	47
»	197 991	Lou Kuok Kei	9,9	48
»	205 991	Fan Chi Hong	9,9	49
»	220 991	Ho Iek Hong	9,9	50
»	242 991	Ung Chi Keong	9,9	51
»	253 991	Cheang Chio Si	9,9	52
»	264 991	Vicente Leong Carlos	9,9	53
»	119 011	U Siu Sing	9,9	54
»	114 021	Wu Kei Cheong	9,9	55
»	116 021	Chong Chan Nam	9,9	56
»	119 021	Lei U Heng	9,9	57
»	131 021	Ip Wai Kei	9,9	58
»	132 021	Chan Chun Fok	9,9	59
»	104 031	Ho Ka Chong	9,9	60
»	109 031	Lei Kam Man	9,9	61
»	113 031	Sio Meng Chon	9,9	62
»	118 031	Lei Peng Lam	9,9	63
»	126 031	Sou Weng Kai	9,9	64
»	129 031	Lei Kin Pong	9,9	65
»	138 031	Kwan Kai Vai	9,9	66
»	146 031	Wong Hei	9,9	67
»	172 031	Tam Iat Peng	9,9	68
»	174 031	Ho Wai Fu	9,9	69
»	161 031	Leong Kam Cheong	9,9	70
»	160 051	Cheng Kai Tai	9,9	71	z)
Guarda de primeira	360 920	Chan Wai Leng	9,8	72	z)
»	278 931	Leong Vai Chong	9,8	73
Guarda	265 951	Chao Chak Meng	9,8	74
»	208 961	Poon Sai Peng	9,8	75
»	312 961	Leong Kin Sang	9,8	76
»	189 971	Ng Weng On	9,8	77
»	153 981	Chu Meng Wut	9,8	78
»	202 981	Pun Weng Cheong	9,8	79
»	112 991	Tong Wai Ip	9,8	80
»	121 011	Da Silva Xavier Juliano	9,8	81
»	140 011	Lam Fok Peng	9,8	82
»	107 021	Tam Chi Un	9,8	83
»	108 021	Chan Wai Kei	9,8	84
»	121 021	Chan Kim Hong	9,8	85
»	129 021	Kok Kin Hoi	9,8	86
»	145 031	Chao Hang I	9,8	87
»	162 031	Ma Chon Kit	9,8	88
»	108 041	Lau Chi Tung	9,8	89
Guarda de primeira	183 941	Wong Wai Long	9,7	90
Guarda	144 971	Hong Man Keong	9,7	91
»	198 991	Leong Chi Cheong	9,7	92
»	139 001	Wong Seng Po	9,7	93
»	135 011	Lei Seng	9,7	94
»	126 021	Chan Wai Keong	9,7	95
»	103 041	Cheong Wai Cheng	9,7	96
»	122 041	Lo Chi Man	9,7	97
»	130 041	Ho Kuong Weng	9,7	98
»	224 041	Lo Kuok Fong	9,7	99
»	111 051	Leong Kin Chi	9,7	100
»	130 051	Wong Ka Weng	9,7	101
»	185 050	Lei Lai Peng	9,7	102
Guarda de primeira	293 921	Ng Kam Chi	9,6	103
Guarda	136 951	Chan Kin Teng	9,6	104
»	243 991	Lam Cheng U	9,6	105
»	111 001	Ho Siu On	9,6	106
»	128 021	Cheang Io Teng	9,6	107
»	117 021	Chau Tat In	9,6	108
»	180 041	Cheong Son	9,6	109
»	131 051	Kou Wai Kuong	9,6	110
»	159 051	Wong Wai Man	9,6	111
»	289 051	Chan Keng Fai	9,6	112
»	180 951	Ieong Iong Kuong	9,5	113
»	206 951	Tam Kit Iong	9,5	114
»	341 951	Lao Wa Him	9,5	115
»	293 951	Sit Keng Wai	9,5	116
»	122 971	Wong Chun Man	9,5	117
»	218 991	Wong Chi Kuong	9,5	118
»	109 001	Wong Hio I	9,5	119
»	143 011	Chan Man Cheong	9,5	120
»	114 031	Ng Se Hun	9,5	121
»	116 031	Choi Wan Sang	9,5	122
»	128 031	Hoi Iok Ieong	9,5	123
»	213 041	Au Veng Ip	9,5	124
»	219 050	Tam Si Man	9,5	125
»	322 051	Sin Tong Weng	9,5	126
»	187 951	Tai Leong Iao	9,4	127
»	146 961	Tai Kuok Kun	9,4	128
»	105 021	Ng Kuong Ngai	9,4	129
»	129 041	Ng Wai Hon	9,4	130
»	143 041	Ip In Pio	9,4	131
»	144 041	Lam Man Hou	9,4	132
»	190 050	Leong Wai In	9,4	133
»	201 050	Iu In Teng	9,4	134
»	206 050	Tang Pui I	9,4	135
»	109 051	Lam Ka Hou	9,4	136
»	239 050	Lam Lai Mui	9,4	137	z)
»	138 051	Hoi Vai Tat	9,4	138
Guarda de primeira	291 921	Cheong Weng Kin	9,3	139
Guarda	100 001	Leong Vai Long	9,3	140
»	160 031	Cheong Weng Mao	9,3	141
»	128 041	Lui Kin Hang	9,3	142
»	135 041	Lao Chi Kin	9,3	143
»	197 041	Ng Tai Hei	9,3	144
»	153 041	Si Wang Pan	9,3	145
»	116 051	Leong Lap Chong	9,3	146
»	105 011	Lei Hoi Weng	9,2	147
»	129 051	Leong Ka Hou	9,2	148
»	118 041	Mok Wai Keong	9,1	149
»	121 041	Chan Ka Wai	9,1	150
»	146 041	Lou Keng Ip	9,1	151
»	171 041	Cheng Man Wai	9,1	152
»	223 041	Lo Un Si	9,1	153
»	225 041	Lam Kong Io	9,1	154
»	169 050	Chan Sio Wun	9,1	155
»	101 051	Chio Hao Wong	9,1	156
»	191 050	Lei Sio Pek	9,1	157
»	220 050	Fong Weng San	9,1	158
»	225 050	Cheang Hoi Neng	9,1	159
»	231 050	Che Ka Man	9,1	160
»	241 050	Hoi Pek Chao	9,1	161
»	258 050	Lam Hoi Chi	9,1	162
»	228 050	Hoi Ut Cheng	9,1	163
»	100 021	Tang Sio Lon	9,0	164
»	151 031	Lam Jose	9,0	165
»	132 041	Leong Wai Hang	9,0	166
»	139 041	Wong Wai Chong	9,0	167
»	148 041	Lei Kin Nam	9,0	168
»	158 041	Sou Man Kin	9,0	169
»	159 041	Ao Ka Chon	9,0	170
»	161 041	Loi Chi Kin	9,0	171
»	181 041	Kuan Lap Meng	9,0	172
»	184 041	Che Kin Weng	9,0	173
»	207 041	Chan Si Bong	9,0	174
»	179 050	Lei Hon Lam Candy	9,0	175
»	199 050	Lam Wai Man Sarina	9,0	176
»	222 050	Lam U San	9,0	177
»	153 051	Chong Sio Kuan	9,0	178
»	274 050	Lio Sio Fun	9,0	179
»	163 051	Lam Tai Ping	9,0	180
»	184 050	Chang Sin Wan	9,0	181
»	314 051	Ao Chi Long	9,0	182
»	153 991	Chong Hin	8,9	183
»	105 041	Chio Hong Po	8,9	184
»	109 041	Chan Telmo José	8,9	185
»	193 041	Tang Chi Fai	8,9	186
»	200 041	Lou Ka Fai	8,9	187
»	113 051	Ng Lap Meng	8,9	188
»	128 051	Un Wai Hong	8,9	189
»	292 051	Chan Wai Meng	8,9	190
»	279 051	Mak Wai Lon	8,9	191
»	112 051	Cheong Hang	8,8	192
»	170 061	Chan Ka Chon	8,8	193
»	113 041	Lau Hon Pong	8,7	194
»	209 041	Rodrigues Adriano Antonio	8,7	195
»	176 050	Ng Sio Wai	8,7	196
»	119 051	Choi Wai Cheong	8,7	197
»	307 051	Un Keng Hang Daniel	8,7	198
»	116 060	Sio Sek Io	8,7	199
»	123 041	Ho Chon Ip	8,6	200
»	160 041	Chan Ka Fai	8,6	201
»	145 051	Pat Kuai Fu	8,6	202
»	140 051	Man Ian Chin	8,6	203
»	213 050	Hoi Ut Sin	8,6	204
»	276 051	Wong Hon	8,6	205
»	295 051	Lei Vai Leong	8,6	206
»	298 051	Sou Kin Fong	8,6	207
»	303 051	Lou Chan Wai	8,6	208
»	118 061	Ho Kin Hong	8,6	209
»	177 050	Young U Kun	8,5	210
»	100 081	Kuok Chi Wai	8,5	211
»	133 031	Ung Kuok Kin	8,4	212
»	102 060	Chao Fong Leng	8,3	213
»	111 070	Ieong Pan Ieng	8,3	214
»	106 060	Chio Wai I	8,2	215
»	107 060	Wong Sio Chao	8,2	216
»	110 060	Pang Wai Chi	8,2	217
»	112 061	Leung Kam Tong	8,2	218
»	119 060	Leong Iao Lam	8,2	219
»	125 060	Choi Sut Mui	8,2	220
»	129 061	Lao Wai Lon	8,2	221
»	183 061	Chan Hou Ian	8,2	222
»	190 061	Lei Hin Wai	8,2	223
»	124 060	Wong Ka Wai	8,1	224
»	131 060	Leong I Wai	8,1	225
»	110 071	Cheong Chong Tat	8,1	226
»	143 071	Mak Kin Fong	8,1	227
»	323 051	Tam Chi Hong	8,0	228
»	103 071	Ng Wai Lap	8,0	229
»	109 060	Tong Iok I	7,9	230
»	114 081	Lam Chak Pui	7,8	231
»	147 081	Lei Chon	7,8	232
»	117 080	Chan Pou I	7,7	233
»	164 080	Chan Mei Kei	7,7	234
»	178 041	Ip Chi Wai	7,6	235
»	400 081	Wu Ka Wai	7,4	236
»	275 080	Hoi Pui Pui	7,3	237
»	202 080	Tang Lai Wan	6,9	238
»	305 051	Sam Kuok Tai	6,7	239
»	118 071	Cheang Ieng Kei	6,6	240

Carreira de músico

Posto	Número	Nome	Classificação final	Número de ordem	Obs.
Guarda	209 063	Chao Chong	7,4	1
»	215 113	Chong Weng Hong	5,5	2

Carreira de mecânico

Posto	Número	Nome	Classificação final	Número de ordem	Obs.
Guarda	217 085	Choi Oi Seng	7,8	1
»	252 085	Lam Wai Wo	7,3	2
»	123 115	Fu Wai Man	6,1	3
»	101 105	Chan Man Fai	6,0	4
»	305 115	Fu Hou Wan	5,1	5
»	150 125	Leong Kin Wai	5,1	6
»	202 125	Wong Ngai Kuan	4,2	7
»	214 125	Leong Wai Wa	4,2	8

Observção:

A guarda de primeira n.º 399 921 Chan Hon Fai, pronunciou a sua renúncia voluntária ao presente concurso para a admissão ao curso de promoção ao posto de guarda principal, na sua declaração apresentada em 18 de Maio de 2015.

z) Nos termos do n.º 4 do artigo 165.º do EMFSM, vigente, por causa de ter processo por acidente em servico.

2. Candidatos não aptos:

Carreira ordinária

Posto	Número	Nome	Itens reprovados
Guarda de primeira	266 921	Chan Chak Fan	j)
»	280 931	Chan Pui Kuan	j)
Guarda	191 991	Chan Weng Hong	j)
»	127 031	Ho Chong Heng	j)
»	150 041	Pang In Sang	j)
»	163 061	Liu Chon Wang	j)
»	131 080	Tang Man Si	j)
»	206 081	Lo Kin San	j)
Guarda de primeira	141 911	Fong Son Seng	a)
»	156 921	Chio Iat Kuong	a)
»	154 931	Lao Hoi Meng	a)
»	182 931	Pang Kuok Fu	a)
»	133 941	Ho Peng Kun	a)
»	214 941	Cheong Wai Kei	a)
Guarda	192 951	Chao Wai Man	a)
»	208 951	Leung Keng Wai	a)
»	125 961	Kuong Kam Chao	a)
»	171 961	Fong Hei Kin	a)
»	207 971	Wu Pak Kin	a)
»	219 971	Chiang Wai Meng	a)
»	150 981	Leong Man Wa	a)
»	104 991	Wan Ngai Kin	a)
»	133 991	Chan Chi Hang	a)
»	158 991	Fok Chong Kai	a)
»	166 991	Rodrigues Ho Jose Carlos	a)
»	169 991	Wong Tai Tin	a)
»	190 991	Chiang Shing Chi	a)
»	196 991	Kam Keng Tak	a)
»	204 991	Tam Kuai Kuong	a)
»	255 991	Wong Im Meng	a)
»	120 011	Leong Chi Weng	a)
»	153 011	Cheong Chon Hin	a)
»	123 031	Tang Wai Kin	a)
»	139 031	Sio Wai I	a)
»	142 041	Chan Chi Keong	a)
»	204 061	Wong Keng Tong	a)
»	229 081	Lo Ion Weng	a)
»	146 971	Kou Wai Man	b)
»	143 031	Ho Kin Fan	b)
»	175 031	Chan Lek Chi	b)
»	179 041	Leong Ka Lon	b)
»	301 961	Cheong Wai Hong	d)
»	279 991	Chan Chi Weng	d)
»	267 991	Ng Woon Hang Eddie	d)
»	126 011	Da Conceição Humberto Guilherme	d)
»	154 031	Leong Chi Fai	d)
»	174 041	Leong Kin Kuok	d)
»	214 041	Leong Lap San	d)
»	218 041	U Kin Chio	d)
»	221 041	Chan Chon Wai	d)
»	104 051	Cheong Kuok Pan	d)
»	115 051	Leong Siu Kin	d)
»	124 051	Kuan Pan Weng	d)
»	248 081	Pun Kin Man	d)
Guarda de primeira	241 930	Tam Iok Ieng	e)
Guarda	244 951	Wu Sek Fun	e)
»	122 961	Kuai Kam Leong	e)
»	228 971	Lei Ut Ian	e)
»	129 981	Lao Kit Wa	e)
»	165 991	Lao Sio Tai	e)
»	128 991	Leong Kam Long	e)
»	235 041	Dos Anjos António Maria	e)
»	287 051	Iong Ka Chon	e)
»	134 060	Wong Sio Hong	e)
»	187 050	Man Ian Wai	f)
»	234 050	Ieong Pui Kei	g)
Guarda de primeira	361 920	Wong Tan Wa	h)
»	332 930	U Hang Man	h)
»	344 930	Loi Pou Ieng	h)
Guarda	231 951	Kam Wai Kei	h)
»	279 961	Leong Soi San	h)
»	110 981	Leong Chi Chon	h)
»	204 981	Fong Wa Keong	h)
»	219 981	Wong Mun Sam	h)
»	223 981	Lei Chon Cheong	h)
»	134 991	Monteiro Fernando	h)
»	249 991	Kuok Wai Hong	h)
»	250 991	Fong Un Tak	h)
»	287 991	Tong Kit Kuong	h)
»	118 001	Wong Kin Wa	h)
»	127 041	Leong Vai Kun	h)
»	189 050	Cheng Wai Man	h)
»	221 050	Mak Ka In	h)
»	137 051	Lei Wai Chon	h)
»	167 060	Wong U Sio	h)
Guarda de primeira	185 911	Ip Chi Leong	i)
»	205 921	Tang Ha Cheong	i)
»	284 931	Chan Sio Kan	i)
Guarda	219 961	Ieong Hing Ki	i)
»	135 051	Chan Ka Pan	i)
»	155 051	Vong Ka Lou Carlos Valentino	i)

Carreira de músico

Posto	Número	Nome Itens reprovados
Guarda	162 093	Leong Weng Ian	h)

Carreira de mecânico

Posto	Número	Nome	Itens reprovados
Guarda	413 095	Lam Man Kit	j)
»	224 135	Ao Chi Heng	a)
»	369 115	Lei U Hong	h)

Itens reprovados:

a) Muro

b) Salto em comprimento

c) Passagem superior do Pórtico

d) Flexões braços

e) Flexões de tronco à frente (abdominais)

f) Extensão braços

g) Salto em Altura

h) 80 metros

i) Teste «Cooper»

j) Desistência

Nos termos definidos no artigo 172.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, vigente, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de cinco dias, contados da data da sua publicação, para o Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança.

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 4 de Junho de 2015.

O Júri:

Presidente: Lei Chong Man, subintendente.

Vogais: Cheong Sio Man, comissário; e

Lei Kan, subcomissária.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Listas

De classificação final dos candidatos aprovados no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quinze lugares de adjunto-técnico de criminalística principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico de criminalística do quadro de pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 18 de Março de 2015:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Wong Wai Ion	70,42
2.º	Kuong Chi Lap	68,76
3.º	Wong Chin Hang	67,71
4.º	Tang Man Him	67,50
5.º	Sam Wai Chon	66,58
6.º	Leong Im Fong	66,21
7.º	Lei Tak Wa	66,04
8.º	Lo Sio Tong	65,71
9.º	Wong Tan Tong	64,58
10.º	U Hong Kuan	64,38
11.º	Kuan Sin U	63,96
12.º	Ip Wai Man	63,38
13.º	Si Seng Wu	63,04
14.º	Sou Sio Mei	62,55
15.º	Lai Ka Weng	59,54

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Maio de 2015).

Polícia Judiciária, aos 13 de Maio de 2015.

O Júri do concurso:

Presidente: Vong Chi Hong, director da EPJ, substituto.

Vogais efectivos: Chio Tak Iam, chefe de departamento; e

Choi Iat Peng, inspector de 1.ª classe.

De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sessenta e três lugares de investigador criminal principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 14 de Janeiro de 2015:

A) Candidatos aprovados:		valores
1.º	Mak Kuong Chi	75,33
2.º	Fok Weng Fong	74,03
3.º	João Luís de Sousa Rodrigues	73,31
4.º	Lou Chan Fai	71,75
5.º	Chong Kam Leong	71,73
6.º	Ho Wai Lok	71,58
7.º	Lei Man Tong	71,50
8.º	Fan Ka Hong	71,24
9.º	Ng Chi Kong	71,08
10.º	Chan Chon Chak	70,13
11.º	Sin Sin Hong	70,08
12.º	Chan Weng Hou	69,95
13.º	Tam Man Kin	69,78
14.º	Un Iao Wa	69,58
15.º	Lam Wai Han	69,44
16.º	Leong Kin Pan	68,82
17.º	Sit Pui Tak	68,78
18.º	Gabriela Lopes da Silva	68,67
19.º	Iek Pou Leng	68,52
20.º	Hoi Chi Chong	68,49
21.º	Lei Sio Ieng	68,45
22.º	Leong Keng Man	68,29
23.º	Leong Cheng Ian	68,21
24.º	Wong Weng Ion	67,95
25.º	Kuok Sio In	67,94
26.º	Célia Maria Lei Ferreira	67,92
27.º	Chu Keng San	67,58
28.º	Leung Wai Man	67,46
29.º	Ng Hoi Ieng	67,41
30.º	Wong Man Son	67,11
31.º	Ieong Sio Lon	67,08
32.º	Pun Wai Long	66,88
33.º	Kong Sio Tong	66,78
34.º	Mak Kam Neng	66,42
35.º	U Sai Cheng	66,41
36.º	Lei Chi Ieong	66,38
37.º	Lei Pak Iam	66,32
38.º	U Sai Un	66,29
39.º	Leung Chi Chung	66,08
40.º	Lam Cheok Wa	65,79
41.º	Sou Man Lai	65,54
42.º	Vong Hoi Leng	65,45	(a)
43.º	Mak Kim Chun	65,45
44.º	Luís Filipe da Rosa Estorninho	64,92
45.º	Lei Chong Peng	64,62
46.º	Lao Tac Lai	64,58
47.º	Luís Ka Hou de Oliveira Che	64,29
48.º	Leong Sou Ha	64,28
49.º	Ng In Ha	64,04
50.º	Lai In Cheong	63,58
51.º	Lei Kin Meng	63,25
52.º	Lee Weng Hong	62,58
53.º	Ieong Iok Ngai	62,38
54.º	Ieong Chi Wai	62,33	(b)
55.º	Ku Ka Seng	62,33
56.º	Wong In Chio	62,20
57.º	Lei Kin Kuok	61,49
58.º	Ung Kuok Fai	61,08
59.º	Mak Ka Meng	60,78
60.º	Vong Kuok Wa	60,42
61.º	Ieong Kuok Tai	59,71
62.º	Loi Chon Hong	58,99
63.º	Ieong Sek Lam	58,13
64.º	Carlos Alberto Dourado Francisco	57,92
65.º	Wong Iao Man	57,75
66.º	Lai Chi Keong	57,33

B) Candidato excluído:
José Yip	(c)

Observações:

(a) Por melhor classificação obtida no primeiro método de selecção utilizado, nos termos do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2003 e da alínea 1) do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011;

(b) Por maior antiguidade na função pública, nos termos da alínea 3) do n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2003;

(c) Por ter obtido classificação inferior a cinquenta valores na entrevista profissional, nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2003.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso desta lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Maio de 2015).

Polícia Judiciária, aos 18 de Maio de 2015.

O Júri do concurso:

Presidente: Sit Chong Meng, subdirector.

Vogais efectivos: Firmino Ângelo Machado de Mendonça, chefe de departamento; e

Vong Chi Hong, director da EPJ, substituto.

De classificação final do candidato aprovado ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de administração, da carreira de técnico do quadro de pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 25 de Março de 2015:

Único candidato aprovado:	valores
Leong Man Ieng	72,49

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Maio de 2015).

Polícia Judiciária, aos 19 de Maio de 2015.

O Júri do concurso:

Presidente: Tou Sok Sam, subdirectora.

Vogais efectivos: Ieong Chon Lai, chefe de departamento, substituta; e

Sam Ka Ian, técnica principal da Comissão de Segurança dos Combustíveis.

De classificação final do candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de interpretação e tradução nas línguas chinesa e inglesa, em regime de contrato além do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 25 de Março de 2015:

Único candidato aprovado:	valores
Chan Weng Vai	69,73

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Maio de 2015).

Polícia Judiciária, aos 21 de Maio de 2015.

O Júri do concurso:

Presidente: Cheng Fong Meng, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Wong Kin Ling Ester, técnica superior assessora (chefia funcional); e

Long Wai Hung, técnico superior assessor do Instituto de Acção Social.

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Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, bem como no website desta Polícia, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato além do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 13 de Maio de 2015.

A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Polícia Judiciária, aos 2 de Junho de 2015.

O Director, Chau Wai Kuong.

———

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, bem como no website desta Polícia, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de telecomunicações, do quadro de pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 13 de Maio de 2015.

A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, bem como no website desta Polícia, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato além do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 13 de Maio de 2015.

A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Polícia Judiciária, aos 4 de Junho de 2015.

O Director, Chau Wai Kuong.

———

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, no Núcleo de Apoio Administrativo, no rés-do-chão do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.° 823, Macau (entrada junto à Rua de Nagasaki, n.° 23), podendo ser ainda consultada nos quiosques de informações instalados no rés-do-chão do mesmo Edifício e no da Delegação de COTAI, bem como no website desta Polícia: www.pj.gov.mo, a lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos (prova escrita) e admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico principal, 1.º escalão, área de contabilidade, da carreira de técnico do quadro de pessoal da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 17 de Setembro de 2014.

Polícia Judiciária, aos 5 de Junho de 2015.

O Director, Chau Wai Kuong.

SERVIÇOS DE SAÚDE

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 29 de Abril de 2015.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 29 de Abril de 2015.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Saúde, aos 29 de Maio de 2015.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Informa-se que, nos termos do artigo 135.º do Código de Procedimento Administrativo, se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista definitiva rectificada dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de vinte e oito lugares de auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, da carreira de auxiliar de serviços gerais, em regime de contrato de assalariamento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 4 de Março de 2015.

Serviços de Saúde, aos 3 de Junho de 2015.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Informa-se que, nos termos definidos no artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de operário qualificado, 3.º escalão, da carreira de operário qualificado, área de pintura, em regime de contrato de assalariamento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2015.

Serviços de Saúde, aos 4 de Junho de 2015.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

(Ref. do Concurso n.º 01015/01-ENF)

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de cento e oitenta e oito lugares de enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, da carreira de enfermagem, providos em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2015.

Serviços de Saúde, aos 4 de Junho de 2015.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

(Ref. do Concurso n.º 02911/03-T)

Informa-se que se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, o anúncio de adiamento da prova de conhecimentos do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de seis lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de aviamento de medicamentos tradicionais chineses, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2015.

Serviços de Saúde, aos 4 de Junho de 2015.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Concurso Público n.º 19/P/15

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Maio de 2015, se encontra aberto o concurso público para «Empreitada de fornecimento, substituição e testes de três (3) unidades resfriadoras de líquidos «Chiller» de condensação a ar ao Centro Hospitalar Conde de São Januário dos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 10 de Junho de 2015, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.º andar, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $ 46,00 (quarenta e seis patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

Os concorrentes deverão comparecer no Departamento de Instalações e Equipamentos do Centro Hospitalar Conde de São Januário, no dia 12 de Junho de 2015, às 15,00 horas, para visita às instalações onde serão instalados os equipamentos a que se destina o objecto deste concurso.

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 15 de Julho de 2015.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 16 de Julho de 2015, pelas 10,00 horas, na «Sala Multifuncional» do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo dos Serviços de Saúde, sita no r/c da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 400 000,00 (quatrocentas mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Concurso Público n.º 21/P/15

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Maio de 2015, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimetno e instalação de um Analisador Automático de Química Clínica aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 10 de Junho de 2015, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.º andar, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $ 40,00 (quarenta patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria destes Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

O acto público deste concurso terá lugar no dia 10 de Julho de 2015, pelas 10,00 horas, na sala do «Auditório», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto ao CHCSJ.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 38 000,00 (trinta e oito mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 4 de Junho de 2015.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Informa-se que, nos termos definidos do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista da prova de conhecimentos (prova oral) dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de intérprete-tradutor de 2.a classe, 1.º escalão, área de línguas chinesa e portuguesa, da carreira de intérprete-tradutor, providos em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 25 de Fevereiro de 2015.

Serviços de Saúde, aos 5 de Junho de 2015.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

(Ref. do Concurso n.º 01114/04-T)

Informa-se que, nos termos definidos no artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de arquitectura, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 25 de Fevereiro de 2015.

Serviços de Saúde, aos 5 de Junho de 2015.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Avisos

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Maio de 2015, conforme regulado pelo Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2014, é nomeado o júri da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total ao internato geral, de Chan Chon Nam, Chan Si Wan, Chang Pive, Sok Cheng, Che Chon Kit, Cheang Chi Ian, Cheang Teng, Cheang Wai Meng, Cheong Cheng I, Cheong Kam Meng, Cheong Kei Ip, Chio Sok Man, Chu Wai Hang, Fong Chun Wa, Fong Ka Fai, Ho Io Meng, Ho Pek San, Ho Un I, Ieong Sio Lei, Ip Man, Kuan Wan Teng, Kuok Ieng Tim, Kuok Ka Kei, Lai Yui, Lam Hiu Hung, Lam In Fong, Lam Seong, Lam Sio Teng, Lam Wai Hong, Lam Weng Chi, Lei Ka Wa, Lei Lai Cheng, Leong I Man, Leong Sio Meng, Leong Wa Cheong, Lo U Kan, Loi Ieng Tou, Lou Kin Heng, Ng Ka Man, Pat Iok Kam, Sam Ip Pio, Si Wai Tat, Tong Tong Ieng, Un Fong, Wong Chong Hei, Wong Chun Yin e Wong Iat Fong, com a seguinte composição:

Composição do júri:

Presidente: Dr. Lei Cho Fong, médico consultor de medicina interna.

Vogais efectivos: Dr. Pang Heong Keong, chefe de serviço de cirurgia geral; e

Dr.ª Lam Wan Leng, médica consultora de medicina interna.

Vogais suplentes: Dr.ª Lam Kuo, médica assistente de clínica geral; e

Dr.ª Leong Iek Hou, médica assistente de saúde pública.

Métodos do exame: análise curricular (60% do valor total) e prova oral (40% do valor total);

Local da prova oral: sala de reunião da Direcção dos Internatos Médicos do 3.º piso do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde;

Data da prova oral: 15 e 16 de Junho de 2015;

Hora da prova oral: o horário da prova oral encontra-se afixado na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo).

Serviços de Saúde, aos 2 de Junho de 2015.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Despacho n.º 4/SS/2015

1. Tendo em consideração o disposto no artigo 10.º da Lei n.º 15/2009, e no uso da faculdade conferida pelo n.º 3 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2015, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 13 de Fevereiro de 2015, subdelego:

1) Nos subdirectores Kuok Cheong U, Cheang Seng Ip e Ho Ioc San, respectivamente, no âmbito dos subsistemas de cuidados de saúde diferenciados, cuidados de saúde generalizados e apoio e administração geral, a competência que me foi subdelegada para a prática dos seguintes actos:

(1) Conceder licença especial e licença sem vencimento de curta duração e decidir sobre pedidos de transferência de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;

(2) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias ou por turnos, até ao limite legalmente previsto;

(3) Autorizar a apresentação dos trabalhadores dos Serviços de Saúde e dos seus familiares às Juntas Médicas, que funcionam no âmbito dos Serviços de Saúde;

(4) Determinar deslocações de trabalhadores, de que resulte direito à percepção de ajudas de custo por um dia;

(5) Autorizar a participação de trabalhadores em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau;

(6) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados nos Serviços de Saúde, com exclusão dos excepcionados por lei;

(7) Assinar o expediente dirigido a entidades e organismos da Região Administrativa Especial de Macau e do exterior, no âmbito das atribuições dos Serviços de Saúde.

2) Ainda, na subdirectora Ho Ioc San, a competência que me foi subdelegada para a prática dos seguintes actos:

(1) Autorizar a nomeação provisória e a recondução e converter as nomeações provisórias ou em comissão de serviço em nomeações definitivas;

(2) Assinar documentos comprovativos de contagem e liquidação do tempo de serviço prestado pelos trabalhadores dos Serviços de Saúde;

(3) Autorizar a restituição de documentos que não sejam pertinentes à garantia de compromissos ou à execução de contratos com os Serviços de Saúde ou com a Região Administrativa Especial de Macau;

(4) Autorizar o seguro de pessoal, material e equipamento, imóveis e viaturas;

(5) Autorizar a atribuição de prémios de antiguidade e de subsídios previstos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na Lei n.º 2/2011 (Regime do prémio de antiguidade e dos subsídios de residência e de família) ou nos contratos, e a atribuição do prémio de tempo de contribuição previsto no Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos, estabelecido na Lei n.º 8/2006, aos respectivos trabalhadores, nos termos legais.

3) No chefe do Gabinete de Coordenação Técnica, Kwok Chau Sha, no chefe do Laboratório de Saúde Pública, Ip Peng Kei, na chefe do Centro de Transfusões de Sangue, Hui Ping, no chefe do Departamento de Recursos Humanos, Chan Chi Kin, na chefe do Departamento de Administração Financeira, Iun Pui I, no chefe do Departamento de Organização e Informática, Leong Kei Hong, no chefe do Departamento de Instalações e Equipamentos, Chan Weng Wa, e na chefe do Departamento de Administração Hospitalar, Anabela Luíza do Rosário, a competência que me foi subdelegada para a prática dos seguintes actos, no âmbito das subunidades que coordenam:

(1) Assinar a correspondência e o expediente necessários à instrução de processos e à execução das decisões;

(2) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias, até ao limite legalmente previsto.

4) No chefe do Departamento dos Assuntos Farmacêuticos, Choi Peng Cheong, a competência que me foi subdelegada para a prática dos seguintes actos, no âmbito da subunidade que coordena:

(1) Assinar a correspondência e o expediente necessários à instrução de processos e à execução das decisões;

(2) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias, até ao limite legalmente previsto;

(3) Autorizar a apresentação dos trabalhadores dos Serviços de Saúde e seus familiares às Juntas Médicas, que funcionam no âmbito dos Serviços de Saúde;

(4) Autorizar a participação de trabalhadores em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau.

5) Na enfermeira-adjunta da direcção, Chao, Ana Maria, a competência que me foi subdelegada para a prática dos seguintes actos:

(1) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias, até ao limite legalmente previsto;

(2) Autorizar o trabalho por turnos sempre que o funcionamento dos serviços o exija e de acordo com a lei.

2. As presentes subdelegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados no uso das competências ora subdelegadas cabe recurso hierárquico necessário.

4. No âmbito da presente subdelegação de competências são ratificados todos os actos praticados pelo subdirector do subsistema de cuidados de saúde diferenciados, Chan Wai Sin, desde 20 de Dezembro de 2014, até 30 de Abril de 2015, e pelos restantes subdelegados desde 20 de Dezembro de 2014, até à entrada em vigor do presente despacho.

5. São revogados o Despacho n.º 17/SS/2011, na redacção que lhe foi dada pelo Despacho n.º 22/SS/2011, os Despachos n.os 03/SS/2012 e 21/SS/2014 e o Despacho n.º 27/SS/2014, na parte respeitante às competências subdelegadas.

6. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Maio de 2015).

Serviços de Saúde, aos 3 de Junho de 2015.

O Director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Listas

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de oito lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 11 de Março de 2015:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Maria Helena de Senna Fernandes	91,32
2.º	Tse Heng Sai	90,69
3.º	Vong Lai Kuan	88,75
4.º	Chan Wai Cheong	88,38
5.º	Arnaldo Ernesto Silveiro Gomes Martins	87,82
6.º	Chan Sui Yuk	86,32	a)
7.º	Sam Chong Nin	86,32	a)
8.º	Kuan João Baptista	85

a) Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Maio de 2015).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 8 de Maio de 2015.

O Júri:

Presidente: Cheng Wai Tong, subdirector.

Vogais: Olívia Maria de Almeida Xavier, técnica superior assessora principal; e

Leong Im Lan Lily, técnica superior assessora principal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente de relações públicas de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 1 de Abril de 2015:

Candidato aprovado:	valores
Lee Chi Hou	77,94

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Maio de 2015).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 13 de Maio de 2015.

O Júri:

Presidente: Cheong Kin Ieng, técnica de 2.ª classe.

Vogais efectivos: Woo Un Han, assistente de relações públicas especialista; e

Weng Pui Man, técnica de 1.ª classe do Instituto de Acção Social.

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos por contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 22 de Abril de 2015:

Candidatos aprovados:	valores
Hong Pui Leng	85,44
Ieong Ka Kit	87,50
Lam In Kit	86,28

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Maio de 2015).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 19 de Maio de 2015.

O Júri:

Presidente: So Kai Man aliás Frederico So, técnico superior assessor.

Vogais efectivos: Lam Sio Chong, técnica superior assessora; e

Kut Weng Kin, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 15 de Abril de 2015:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Si Tou Siu Hei Silvia	90,82
2.º	Ho Wai	88,50

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Junho de 2015).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 22 de Maio de 2015.

O Júri:

Presidente: Mak Sio Sang, técnico superior assessor principal.

Vogais efectivos: Olívia Maria de Almeida Xavier, técnica superior assessora principal; e

So Sok Mei, técnico superior assessor principal (DSEC).

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de inspector especialista, 1.º escalão, da carreira de especial, na área de inspecção, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 25 de Março de 2015:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Sou Sut Hong	82,31
2.º	Choi Chi Fong	81,18
3.º	Lam Kin Hang	80,81
4.º	Ho In Kong	79,43

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Maio de 2015).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 27 de Maio de 2015.

O Júri:

Presidente: José Miguel de Sales da Silva, inspector sssessor.

Vogal efectivo: Ma Sio Leng, inspectora especialista principal.

Vogal suplente: Tang Wai Keong, técnico superior principal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 22 de Abril de 2015:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Wong Hou Lim	81,22
2.º	Un In Mei	81,17
3.º	Chang Sio Ioi	80,28
4.º	Lei Pek Sai	79,39

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Junho de 2015).

Instituto de Acção Social, aos 19 de Maio de 2015.

O Júri:

Presidente: Cheng Ka I, adjunta-técnica de 1.ª classe.

Vogais efectivos: U Kin Fong, adjunto-técnico de 1.ª classe; e

Chan San Kuok, técnico superior principal (pelos SAFP).

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de educação e de aconselhamento, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 22 de Abril de 2015:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Chu Lai Chan	80,81
2.º	Wong Wai Lam	78,63

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Junho de 2015).

Instituto de Acção Social, aos 21 de Maio de 2015.

O Júri:

Presidente: Au Chi Keung, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Tang Yuk Wa, técnico superior assessor; e

Che Man Lan, técnica superior de 1.ª classe (pelos SAFP).

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, área de educação, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 22 de Abril de 2015:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Lao Wai Hak	85,22
2.º	Tang Sut I	84,33

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Junho de 2015).

Instituto de Acção Social, aos 22 de Maio de 2015.

O Júri:

Presidente: Tong Mei Leng, técnica superior assessora.

Vogais efectivos: Tang Tong Mui, técnica superior assessora; e

Un Cho Seng, técnico superior assessor (pelos SAFP).

Anúncio

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no quadro informativo do Instituto de Acção Social, sito na Estrada do Cemitério n.º 6, Macau, e publicada na página electrónica deste Instituto, http://www.ias.gov.mo, para efeitos de consulta, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de auxiliar, 1.º escalão, área de servente, da carreira de auxilar em regime de contrato de assalariamento do IAS, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 18 de Março de 2015.

Instituto de Acção Social, aos 4 de Junho de 2015.

O Júri:

Presidente: Cheang Sin Wai, técnico superior assessor (chefia funcional).

Vogais efectivas: Lam Cheng Man, técnica de 2.ª classe; e

Chiang In Ioi, adjunta-técnica de 1.ª classe.

INSTITUTO DO DESPORTO

Listas

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar do quadro e oito lugares em regime de contrato além do quadro de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de oficial administrativo do Instituto do Desporto, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 14 de Maio de 2014, e por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Setembro de 2014:

Candidatos aprovados:

Lugar	Nome	Pontuação final
1.º	Tou Un Leng	68,93
2.º	Chan Lai I	67,67
3.º	Sun Soi Cheng	65,77
4.º	Tam Kin Man	63,60
5.º	Chan Seong Seong	63,03
6.º	Ng Iok Kei	62,78
7.º	Lou Kuai Iok	61,68
8.º	Chong Chi Wa	60,50
9.º	Chim Wai Kei	59,43
10.º	Ieong Ka Meng (1223XXXX)	58,48
11.º	Leong Kit Weng	58,40
12.º	Leong Ka Hou	58,30
13.º	Chao Choi Fan	58,27
14.º	Chio Weng Tat	58,20
15.º	Lo Keng Hei	58,10
16.º	Pun Chui Kun	58,00
17.º	Lam Ka Meng	57,75
18.º	Kuok Weng Hou	57,58
19.º	Cheng Lai Tek	57,18
20.º	Kong Hou In	56,60
21.º	Tam Sio Kin	56,50
22.º	Fan Wai Shan	55,90
23.º	Mak Ka Wai	55,77
24.º	Wong Ieong Song	55,22
25.º	Tang Chon Heong	55,12
26.º	Ng San Wu	55,00
27.º	Choi Kin Man	54,70
28.º	Chan Mei Ian	54,47
29.º	Hoi Chao Long	54,40
30.º	Loi Sok Fan	54,30
31.º	Hong Un Po	54,17
32.º	Ieong Son San	53,90
33.º	Lou Lai Man	53,80
34.º	Sin Ian I	53,60
35.º	Vong Hei Tong	53,40
36.º	Lao Kin Tak	53,30*
37.º	Wong Seng Un	53,30*
38.º	Wong Si Nga	52,90
39.º	Lei Mei Fong	52,83
40.º	Ng Ka I	52,80
41.º	Lam Fok Ha	52,70*
42.º	Ieong Ka Meng (5151XXXX)	52,70*
43.º	Chan Ka Man (5192XXXX)	52,63
44.º	Fong Pui Pui	52,30
45.º	Leong Ka Weng	52,23
46.º	Chio Man Tou	52,20
47.º	Cheong Lai Ieng	52,00
48.º	Kwok Hoi Ian	51,90
49.º	Sio Cheok Un	51,82
50.º	Kuok Wai Peng	51,72
51.º	Chan Si Lei	51,60
52.º	Lai Sok In	51,20
53.º	Ho Lam Chun	51,05
54.º	Chan Ka Man (1224XXXX)	51,00
55.º	Fan Sio Ieng	50,92
56.º	Fong Ka I	50,45
57.º	Wong Man Wa	50,30
58.º	Loi Ka Ieng	50,00

* Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 290 candidatos;
— Excluídos por terem faltado à entrevista profissional: 16 candidatos.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 221 candidatos;
— Excluídos por terem obtido classificação final inferior a 50 valores: 1 candidato.

c) Excluídos por terem violado o disposto na alínea a) do n.º 6 das «Observações para os candidatos admitidos»: 4 candidatos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Maio de 2015).

Instituto do Desporto, aos 27 de Abril de 2015.

O júri:

Presidente: Lam Kuok Hong.

Vogais efectivos: Leong Wai Kei; e

Iao Nim Man.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro do Instituto do Desporto, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 18 de Março de 2015:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Sylvia May Yee Kuan	82,28
2.º	Bernardino Pereira Lo	81,94
3.º	Kan Pui San	80,83

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Maio de 2015).

Instituto do Desporto, aos 11 de Maio de 2015.

O Júri:

Presidente: Lam Kuok Hong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto.

Vogais efectivos: Wu Iao Ut, chefe da Divisão de Apoio ao Associativismo Desportivo e à Formação do Instituto do Desporto; e

Leong Kam Iok, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico dos trabalhadores contratados além do quadro do Instituto do Desporto, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 18 de Março de 2015:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Chiang Man Ieng	83,33
2.º	Fong Fei	83,22
3.º	Si Mei Lei	83,06
4.º	Lam Lai Chan	82,72
5.º	Iao Nim Man	82,67

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Maio de 2015).

Instituto do Desporto, aos 11 de Maio de 2015.

O Júri:

Presidente: Lam Kuok Hong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto.

Vogais efectivos: Luís Leong, chefe da Divisão de Organização, Estudos e Informatização do Instituto do Desporto; e

Chio Wai Teng, técnico superior de 2.ª classe do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

Do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores contratados além do quadro do Instituto do Desporto, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 18 de Março de 2015:

Candidato aprovado:	valores
Sou Wing Yee	82,22

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Maio de 2015).

Instituto do Desporto, aos 11 de Maio de 2015.

O Júri:

Presidente: Lam Kuok Hong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto; e

Vogais efectivos: Welch Wong, técnico principal do Instituto do Desporto; e

Chan Ca Iu, adjunto-técnico especialista principal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.

Do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo dos trabalhadores contratados além do quadro do Instituto do Desporto, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 18 de Março de 2015:

Candidato aprovado:	valores
Ho Wai Man	82,44

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Maio de 2015).

Instituto do Desporto, aos 12 de Maio de 2015.

O Júri:

Presidente: Lam Kuok Hong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto.

Vogal efectivo: Ip Chin Pang, técnico de 2.ª classe do Instituto Cultural.

Vogal suplente: Ho Un Kuan, técnico de 1.ª classe do Instituto do Desporto.

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Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro do Instituto do Desporto, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento dos seguintes lugares:

Dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão;
Um lugar de técnico especialista, 1.º escalão;
Quatro lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão;
Um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão; e
Um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão.

Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados na Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto, sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Edifício Complementar do Fórum, bloco 1, 4.º andar, Macau, e publicados nos sítios da internet deste Instituto e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto do Desporto, aos 5 de Junho de 2015.

O Presidente do Instituto, José Tavares.

Concursos Públicos

«Serviços de limpeza na Sede e no Edifício Administrativo da Ala Oeste do Instituto do Desporto»

Nos termos previstos no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Maio de 2015, o Instituto do Desporto vem proceder, em representação do adjudicante, à abertura do concurso público dos «Serviços de limpeza na Sede e no Edifício Administrativo da Ala Oeste do Instituto do Desporto», durante o período de 1 de Janeiro de 2016 a 31 de Dezembro de 2017.

A partir da data da publicação do presente anúncio, os interessados poderão dirigir-se ao balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, no horário de expediente, das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,30 horas, para consulta do processo do concurso ou para obtenção da cópia do processo, mediante o pagamento da importância de $ 500,00 (quinhentas) patacas ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na área de download da página electrónica: www.sport.gov.mo.

Os interessados deverão comparecer na sede do Instituto do Desporto até à data limite para tomar conhecimento dos eventuais esclarecimentos adicionais.

O prazo para a apresentação das propostas termina às 12,00 horas do dia 10 de Julho de 2015, sexta-feira, não sendo admitidas propostas fora do prazo. Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, no endereço acima referido, acompanhada de uma caução provisória no valor de $ 55 000,00 (cinquenta e cinco mil) patacas. Caso o concorrente opte pela garantia bancária, esta deve ser emitida por um estabelecimento bancário legalmente autorizado a exercer actividade na Região Administrativa Especial de Macau e à ordem do Instituto do Desporto ou efectuar um depósito em numerário ou em cheque na mesma quantia, na Divisão Administrativa e Financeira na sede do Instituto do Desporto.

O acto público de abertura das propostas do concurso terá lugar no dia 16 de Julho de 2015, quinta-feira, pelas 10,00 horas, no auditório da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar.

As propostas são válidas durante 90 dias a contar da data do acto da sua abertura.

«Serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas na Taipa afectas ao Instituto do Desporto»

Nos termos previstos no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Maio de 2015, o Instituto do Desporto vem proceder, em representação do adjudicante, à abertura do concurso público para os Serviços de limpeza durante o período de 26 de Setembro de 2015 a 25 de Setembro de 2017, nas seguintes instalações desportivas situadas na Taipa afectas ao Instituto do Desporto:

a) Estádio, Campo de Hóquei e Quintal Desportivo (Pistas de Atletismo/Campo de Ténis) do Centro Desportivo Olímpico;

b) Piscina do Centro Desportivo Olímpico;

c) Quintal Desportivo (Edifício Multifuncional, Campo de Basquetebol, Campo de Futebol de Relva Artificial e Zona de Lançamento) do Centro Desportivo Olímpico;

d) Silo Automóvel do Centro Desportivo Olímpico;

e) Campo de Basquetebol de Três, Zona de Badminton e Zona Desportiva e Lazer do Centro Desportivo Olímpico;

f) Centro de Formação;

g) Campo de Futebol/Atletismo da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau;

h) Piscinas do Carmo;

i) Centro Desportivo do Nordeste da Taipa.

A partir da data da publicação do presente anúncio, os interessados poderão dirigir-se ao balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, no horário de expediente, das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,30 horas, para consulta do processo do concurso ou para obtenção da cópia do processo, mediante o pagamento da importância de $ 500,00 (quinhentas) patacas ou ainda mediante a transferência gratuita pela internet na área de download da página electrónica: www.sport.gov.mo.

Os interessados deverão comparecer na sede do Instituto do Desporto até à data limite para tomar conhecimento dos eventuais esclarecimentos adicionais.

O prazo para a apresentação das propostas termina às 12,00 horas do dia 10 de Julho de 2015, sexta-feira, não sendo admitidas propostas fora do prazo. Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, no endereço acima referido, acompanhada de uma caução provisória no valor de $ 240 000,00 (duzentas e quarenta mil) patacas. Caso o concorrente opte pela garantia bancária, esta deve ser emitida por um estabelecimento bancário legalmente autorizado a exercer actividade na Região Administrativa Especial de Macau. e à ordem do Fundo de Desenvolvimento Desportivo ou efectuar um depósito em numerário ou em cheque na mesma quantia, na Divisão Administrativa e Financeira na sede do Instituto do Desporto.

O acto público de abertura das propostas do concurso terá lugar no dia 13 de Julho de 2015, segunda-feira, pelas 9,30 horas, no auditório da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar.

As propostas são válidas durante 90 dias a contar da data do acto da sua abertura.

«Serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas no Cotai afectas ao Instituto do Desporto»

Nos termos previstos no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Maio de 2015, o Instituto do Desporto vem proceder, em representação do adjudicante, à abertura do concurso público para os serviços de limpeza durante o período de 26 de Setembro de 2015 a 15 de Setembro de 2017, nas seguintes instalações desportivas situadas no Cotai afectas ao Instituto do Desporto:

a) Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau;

b) Centro Internacional de Tiro;

c) Centro de Bowling;

d) Academia de Ténis;

e) Kartódromo de Coloane;

f) Centro Náutico de Hác-Sá.

A partir da data da publicação do presente anúncio, os interessados poderão dirigir-se ao balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, no horário de expediente, das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,30 horas, para consulta do processo do concurso ou para obtenção da cópia do processo, mediante o pagamento da importância de $ 500,00 (quinhentas) patacas ou ainda mediante a transferência gratuita pela internet na área de download da página electrónica: www.sport.gov.mo.

Os interessados deverão comparecer na sede do Instituto do Desporto até à data limite para tomar conhecimento dos eventuais esclarecimentos adicionais.

O prazo para a apresentação das propostas termina às 12,00 horas do dia 10 de Julho de 2015, sexta-feira, não sendo admitidas propostas fora do prazo. Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, no endereço acima referido, acompanhada de uma caução provisória no valor de $ 270 000,00 (duzentas e setenta mil) patacas. Caso o concorrente opte pela garantia bancária, esta deve ser emitida por um estabelecimento bancário legalmente autorizado a exercer actividade na Região Administrativa Especial de Macau e à ordem do Fundo de Desenvolvimento Desportivo ou efectuar um depósito em numerário ou em cheque na mesma quantia, na Divisão Administrativa e Financeira na sede do Instituto do Desporto.

O acto público de abertura das propostas do concurso terá lugar no dia 17 de Julho de 2015, sexta-feira, pelas 9,30 horas, no auditório da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar.

As propostas são válidas durante 90 dias a contar da data da sua abertura.

Instituto do Desporto, aos 5 de Junho de 2015.

O Presidente do Instituto, José Tavares.

GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

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Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edifício Long Cheng, 7.º andar, e disponibilizada no website deste Gabinete (http://www.gaes.gov.mo), a lista provisória dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 20 de Maio de 2015, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:

Dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão;
Um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão; e
Três lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 27 de Maio de 2015.

O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.

UNIVERSIDADE DE MACAU

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Concurso público para a «Empreitada das obras de acabamento de Laboratórios do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais, localizados no rés-do-chão e no 1.º andar do Edifício de Investigação Científica N23 da Universidade de Macau»

(Concurso Público n.º PT/013/2015)

1. Entidade que põe as obras a concurso: Universidade de Macau.

2. Modalidade do concurso: cconcurso público.

3. Local de execução das obras: nos laboratórios do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais, localizados no rés-do-chão e no 1.º andar do Edifício de Investigação Científica N23 da Universidade de Macau.

4. Objecto da empreitada: empreitada das obras de acabamento de Laboratórios do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais, localizados no rés-do-chão e no 1.º andar do Edifício de Investigação Científica N23 da Universidade de Macau.

5. Prazo total máximo de execução: 180 dias de calendário (incluindo o período de encomendas). É dada preferência a prazo de execução mais curto.

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de 90 dias de calendário, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

8. Caução provisória: $ 278 000,00 (duzentas e setenta e oito mil patacas), a prestar em numerário ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução, a favor da Universidade de Macau.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais, são deduzidos 5% para garantia do contrato, como reforço da caução definitiva prestada).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na modalidade de execução de obras, e entidades que tenham entregado o pedido de tal inscrição antes da data do acto público, estando a admissão do segundo caso sujeita a aprovação do respectivo pedido.

12. Local, data e hora da sessão de esclarecimento:

Local: Sala 1011, 1.º andar do Edifício Administrativo (N6), na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Data e hora: 15 de Junho de 2015, segunda-feira, às 11,00 horas.

13. Local, data e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 1012, 1.º andar do Edifício Administrativo (N6), na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Data e hora limite: 1 de Julho de 2015, quarta-feira, até às 17,30 horas.

14. Local, data e hora do acto público:

Local: Sala 1011, 1.º andar do Edifício Administrativo (N6), na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Data e hora: 2 de Julho de 2015, quinta-feira, às 10,00 horas.

Os concorrentes ou os seus representantes devem estar presentes no acto público da abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e também para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

15. Local, horário e preço para examinação do processo e obtenção da cópia:

Local: Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 1012, 1.º andar do Edifício Administrativo (N6), na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Horário: nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 horas às 17,30 horas, desde a data de publicação do presente anúncio até à data limite para a entrega das propostas.

Na Secção de Aprovisionamento pode-se adquirir cópias do processo do concurso público, ao preço de $ 2 500,00 (duas mil e quinhentas patacas) por exemplar.

16. Critérios de apreciação das propostas e respectivos pesos de ponderação:

Parte I

— Prazo razoável e plano de execução: 10%;
— Qualidade e materiais dos móveis, dos equipamentos, dos instrumentos e dos produtos especializados: 35%;
— Experiência e qualificação do pessoal de execução e de gestão: 5%;
— Experiência e qualidade em obras semelhantes: 5%;
— Integridade e honestidade: 5%;

Peso total da Parte I: 60%.

Parte II

— Preço: 40%;

Peso total da Parte II: 40%.

Total: 100%.

Obs: Para poder entrar na segunda parte de apreciação, a proposta deve obter uma nota igual ou superior a 50% do peso total da primeira parte, ou seja, uma classificação igual ou superior a 30%.

17. Junção de esclarecimentos: os concorrentes devem comparecer na Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 1012, 1.º andar do Edifício Administrativo (N6), na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China, a partir de 10 de Junho de 2015, quarta-feira, inclusive, até findo o prazo de entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Universidade de Macau, aos 2 de Junho de 2015.

O Vice-Reitor, Lai Iat Long (no exercício de poderes delegados pelo Reitor da Universidade de Macau, através do aviso da Universidade de Macau, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 13 de Janeiro de 2010).

Avisos

Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 4.ª sessão, realizada no dia 1 de Abril de 2015:

1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou alterar os planos de estudos do curso de licenciatura em Ciências (Gestão da Hospitalidade e do Jogo) da Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau, publicados no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, Suplemento, de 12 de Agosto de 2011. Os planos de estudos alterados constam do anexo à presente deliberação e dela fazem parte integrante.

2. Os planos de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que efectuem a matrícula no ano lectivo de 2011/2012 ou nos anos lectivos posteriores.

Universidade de Macau, aos 2 de Junho de 2015.

O Reitor, Zhao, Wei.

ANEXO

Plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências

(Gestão da Hospitalidade e do Jogo — Gestão dos Jogos de Azar)

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
*Primeiro ano lectivo*
Princípios de Microeconomia	Obrigatória	3	3
Princípios de Gestão de Negócios	»	3	3
Matemática Empresarial	»	3	3
Introdução à Psicologia	»	3	3
Aprendizagem Experiencial para os Alunos do Primeiro Ano	»	--	0
Disciplinas da Educação Holística	Obrigatórias	9	9
Inglês	Opcional	6	6
Duas disciplinas opcionais da distribuição/diversidade	Opcionais	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			33
*Segundo ano lectivo*
Introdução à Gestão da Hospitalidade	Obrigatória	3	3
Princípios de Contabilidade Financeira	»	3	3
Princípios de Macroeconomia	»	3	3
Probabilidade e Estatística	»	3	3
Cálculo Aplicado	»	3	3
Princípios de Marketing	»	3	3
Princípios de Contabilidade de Gestão	»	3	3
Análise de Dados e Modelagem	»	3	3
Introdução à Gestão do Jogo	»	3	3
Comunicações Empresariais	»	3	3
Psicologia do Jogo	»	3	3
Uma disciplina a escolher de entre: • Lógica e Raciocínio • Processamento de Informação Humana	Opcional	3	3
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36
*Terceiro ano lectivo*
As Indústrias do Jogo e da Hospitalidade em Macau	Obrigatória	3	3
Matemática para os Casinos	»	3	3
Gestão de Recursos Humanos	»	3	3
Gestão Financeira	»	3	3
Gestão dos Casinos	»	3	3
Direito do Jogo	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística	Obrigatórias	9	9
Uma disciplina a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais de especialização em Gestão dos Jogos de Azar	Opcional	3	3
Duas disciplinas de cursos de licenciatura que não sejam ministrados pela Faculdade de Gestão de Empresas	Opcionais	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36
*Quarto ano lectivo*
Marketing dos Casinos	Obrigatória	3	3
Questões Globais em Gestão do Jogo e da Hospitalidade	»	3	3
Estágio de Gestão do Jogo	»	3	3
Projecto de Gestão do Jogo	»	3	3
Contabilidade e Auditoria dos Casinos	»	3	3
Gestão Estratégica para as Indústrias do Jogo e da Hospitalidade	»	3	3
Disciplina da Educação Holística	»	3	3
Uma disciplina a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais de especialização em Gestão dos Jogos de Azar	Opcional	3	3
Uma disciplina de cursos de licenciatura que não sejam ministrados pela Faculdade de Gestão de Empresas	»	3	3
Uma disciplina opcional livre	»	3	3
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			30
Número total de unidades de crédito			135

Curso de licenciatura em Ciências

(Gestão da Hospitalidade e do Jogo — Gestão dos Jogos de Azar)

Lista de Disciplinas Opcionais

Disciplinas	Horas semanais	Unidades de crédito
Finanças dos Casinos	3	3
Tecnologia do Jogo	3	3
Jogo Responsável	3	3
Gestão da Segurança e da Vigilância	3	3
Gestão da Qualidade do Serviço	3	3
Ética Empresarial na Indústria do Jogo	3	3
Tecnologias da Informação e as Indústrias do Lazer	3	3
Tópicos Seleccionados em Gestão de Recursos Humanos	3	3
Análise de Dados para a Gestão do Turismo e da Hospitalidade	3	3
Técnicas Quantitativas para a Gestão do Turismo e da Hospitalidade	3	3
Economia Aplicada para as Indústrias do Lazer	3	3
Impactos Sociais e Económicos do Jogo	3	3
Análise Quantitativa de Decisões	3	3
Gestão de Hotéis e Resorts	3	3
Gestão de Convenções e Exposições	3	3
Gestão de Receitas	3	3

Plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências

(Gestão da Hospitalidade e do Jogo — Gestão das Convenções e da Hospitalidade)

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
*Primeiro ano lectivo*
Princípios de Microeconomia	Obrigatória	3	3
Princípios de Gestão de Negócios	»	3	3
Matemática Empresarial	»	3	3
Introdução à Psicologia	»	3	3
Aprendizagem Experiencial para os Alunos do Primeiro Ano	»	--	0
Disciplinas da Educação Holística	Obrigatórias	9	9
Inglês	Opcional	6	6
Duas disciplinas opcionais da distribuição/diversidade	Opcionais	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			33
*Segundo ano lectivo*
Princípios de Contabilidade Financeira	Obrigatória	3	3
Princípios de Macroeconomia	»	3	3
Estatística e Análise de Dados	»	3	3
Introdução à Gestão da Hospitalidade	»	3	3
Princípios de Marketing	»	3	3
Princípios de Contabilidade de Gestão	»	3	3
Introdução à Gestão do Jogo	»	3	3
Comunicações Empresariais	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística	»	9	9
Uma disciplina opcional da distribuição/diversidade	Opcional	3	3
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36
*Terceiro ano lectivo*
Gestão de Festivais e Eventos	Obrigatória	3	3
As Indústrias do Jogo e da Hospitalidade em Macau	»	3	3
Gestão Financeira	»	3	3
Gestão de Recursos Humanos	»	3	3
Análise Quantitativa de Decisões	»	3	3
Gestão de Convenções e Exposições	»	3	3
Gestão de Hotéis e Resorts	»	3	3
Legislação da Hospitalidade e do Turismo	»	3	3
Disciplina da Educação Holística	»	3	3
Uma disciplina a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais de especialização em Gestão das Convenções e da Hospitalidade	Opcional	3	3
Duas disciplinas de cursos de licenciatura que não sejam ministrados pela Faculdade de Gestão de Empresas	»	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36
*Quarto ano lectivo*
Questões Globais em Gestão do Jogo e da Hospitalidade	Obrigatória	3	3
Gestão da Qualidade do Serviço	»	3	3
Estágio de Gestão das Convenções e da Hospitalidade	»	3	3
Desenvolvimento Profissional nas Indústrias da Convenção e da Hospitalidade	»	3	3
Marketing e Promoção da Hospitalidade	»	3	3
Projecto de Gestão das Convenções e da Hospitalidade	»	3	3
Gestão Estratégica para as Indústrias do Jogo e da Hospitalidade	»	3	3
Uma disciplina a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais de especialização em Gestão das Convenções e da Hospitalidade	Opcional	3	3
Uma disciplina de cursos de licenciatura que não sejam ministrados pela Faculdade de Gestão de Empresas	»	3	3
Uma disciplina opcional livre	»	3	3
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			30
Número total de unidades de crédito			135

Curso de licenciatura em Ciências

(Gestão da Hospitalidade e do Jogo — Gestão das Convenções e da Hospitalidade)

Lista de Disciplinas Opcionais

Disciplinas	Horas semanais	Unidades de crédito
Gestão dos Casinos	3	3
Gestão de Instalações	3	3
Gestão de Comida e Bebida	3	3
Gestão da Segurança e da Vigilância	3	3
Gestão de Vendas a Retalho para os Resorts dos Casinos	3	3
Tecnologias da Informação e as Indústrias do Lazer	3	3
Tópicos Seleccionados em Gestão de Recursos Humanos	3	3
Técnicas Quantitativas para a Gestão do Turismo e da Hospitalidade	3	3
Impactos Sociais e Económicos do Jogo	3	3
Economia Aplicada para as Indústrias do Lazer	3	3
Gestão de Receitas	3	3

Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 4.ª sessão realizada no dia 1 de Abril de 2015:

1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou alterar os planos de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Educação (Educação Pré-Primária) e do curso de licenciatura em Ciências da Educação (Ensino Primário), da Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Macau, publicados no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 15 de Dezembro de 2010. Os planos de estudos alterados constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.

2. Os planos de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que efectuem a matrícula no ano lectivo de 2015/2016 ou nos anos lectivos posteriores.

Universidade de Macau, aos 2 de Junho de 2015.

O Reitor, Zhao, Wei.

ANEXO I

Plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Educação

(Educação Pré-Primária)

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
*Primeiro ano lectivo*
Introdução às Ciências da Educação	Obrigatória	3	3
Filosofia da Educação	»	3	3
Desenvolvimento das Crianças	»	3	3
Aprendizagem Experiencial para os Alunos do Primeiro Ano	»	--	0
Disciplinas da Educação Holística (Língua Chinesa/Estrangeira; Língua Inglesa; Matemática/Raciocínio Quantitativo; Ciência Física e o Mundo; Educação Física; Tecnologias de Informação e Sociedade do Conhecimento)	Obrigatórias	19	19
Quatro disciplinas opcionais da distribuição/diversidade	Opcionais	12	12
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			40
*Segundo ano lectivo*
Sociologia da Educação	Obrigatória	3	3
Ensino do Movimento Motor Fundamental	»	2	2
Teorias de Currículo e Ensino	»	3	3
Ensino de Chinês no Jardim de Infância	»	3	3
Musicalidade I	»	3	3
Artes Visuais I: Exploração e Descoberta	»	3	3
Actividades Matemáticas da Criança	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística (Artes Visuais e Cénicas; Ciência da Vida, Saúde e a Condição Humana; Valores, Étnica e Significado da Vida; Histórias e Culturas do Mundo; Macau, China e outras Sociedades)	Obrigatórias	14	14
Duas disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais da variante em Educação Pré-Primária	Opcionais	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			40
*Terceiro ano lectivo*
Psicologia Educacional	Obrigatória	3	3
Actividades Sociais e Culturais	»	3	3
A Saúde e os Cuidados na Primeira Infância	»	3	3
Actividades em Língua Inglesa	»	3	3
Ensino de Artes Visuais	»	1.5	1.5
Tecnologia Educacional em Ambientes da Primeira Infância	»	3	3
Avaliação de Crianças Pequenas	»	3	3
Estudos Gerais Integrados e Actividade Científica	»	3	3
Programa de Movimento para o Ensino Infantil	»	2	2
Língua e Literatura para Crianças	»	1.5	1.5
Educação Inclusiva	»	1.5	1.5
Disciplinas da Educação Holística (Comunicação)	»	3	3
Duas disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais da variante em Educação Pré-Primária	Opcionais	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36.5
*Quarto ano lectivo*
Orientação às Crianças	Obrigatória	1.5	1.5
Literatura Infantil em Inglês	»	1.5	1.5
Ensino de Música I	»	1.5	1.5
Ensino Orientado e Experiência Escolar	»	6	6
Três disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais da variante em Educação Pré-Primária	Opcionais	9	9
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			19.5
Número total de unidades de crédito			136

Curso de licenciatura em Ciências da Educação

(Educação Pré-Primária)

Lista de Disciplinas Opcionais

Disciplinas	Horas semanais	Unidades de crédito
Avaliação Educacional	3	3
Investigação Educacional	3	3
Ensino de Teatro para as Crianças Pequenas	3	3
Educação Especial	3	3
Actividades de Desenvolvimento de Criatividade Global	3	3
Planeamento Educativo e Criação de Ambiente de Aprendizagem	3	3
Brincar e Aprender	3	3
Aprendizagem Integrada	3	3
Educação e Envolvimento Parentais	3	3
Ensino de Música II	3	3
Artes Visuais II: Teoria e Prática	3	3
Ética e Desenvolvimento Profissional dos Professores	3	3
Actividades Físicas Criativas e Equipamento para as Crianças Pequenas	3	3
Aplicação de Recursos Digitais no Jardim de Infância	3	3

ANEXO II

Plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Educação

(Ensino Primário)

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
*Primeiro ano lectivo*
Introdução às Ciências da Educação	Obrigatória	3	3
Filosofia da Educação	»	3	3
Teorias de Currículo e Ensino	»	3	3
Chinês Essencial	»	3	3
Aprendizagem Experiencial para os Alunos do Primeiro Ano	»	--	0
Disciplinas da Educação Holística (Língua Inglesa; Matemática/Raciocínio Quantitativo; Ciência Física e o Mundo; Tecnologias de Informação e Sociedade do Conhecimento)	Obrigatórias	15	15
Uma disciplina a escolher de entre: • Educação Física I • Musicalidade I • Artes Visuais I: Exploração e Descoberta	Opcional	3	3
Duas disciplinas opcionais da distribuição/diversidade	Opcionais	6	6
Duas disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais da variante em Ensino Primário	»	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			42
*Segundo ano lectivo*
Sociologia da Educação	Obrigatória	3	3
Teorias e Princípios para o Ensino de Matemática na Escola Primária	»	3	3
Desenvolvimento das Crianças	»	3	3
Métodos de Ensino Centrados na Disciplina I (Matemática na Escola Primária)	»	3	3
Métodos de Ensino Centrados na Disciplina II (Matemática na Escola Primária)	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística (Valores, Étnica e Significado da Vida; Artes Visuais e Cénicas; Educação Física)	Obrigatórias	6	6
Uma disciplina a escolher de entre: • Educação Física II • Musicalidade II • Artes Visuais II: Teoria e Prática	Opcional	3	3
Uma disciplina a escolher de entre: • Currículo e Materiais de Ensino de Língua Chinesa na Educação Primária • Ensino de Língua Inglesa I	»	3	3
Uma disciplina opcional da distribuição/diversidade	»	3	3
Duas disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais da variante em Ensino Primário	Opcionais	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36
*Terceiro ano lectivo*
Psicologia Educacional	Obrigatória	3	3
Integrar Tecnologias de Informação no Ensino e Aprendizagem na Escola Primária	»	3	3
Ensino de Estudos Sociais na Escola Primária	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística (Macau, China e outras Sociedades; Comunicação; Histórias e Culturas do Mundo; Ciência da Vida, Saúde e a Condição Humana)	Obrigatórias	12	12
Uma disciplina a escolher de entre: • Método de Ensino de Chinês na Educação Primária • Ensino de Língua Inglesa II	Opcional	3	3
Uma disciplina a escolher de entre: • Leitura e Escrita em Chinês Guiadas • Ensino de Língua Inglesa III	»	3	3
Uma disciplina a escolher de entre: • Ensino de Educação Física • Ensino de Música • Ensino de Artes Visuais	»	3	3
Uma disciplina opcional da distribuição/diversidade	»	3	3
Uma disciplina a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais da variante em Ensino Primário	»	3	3
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36
*Quarto ano lectivo*
Aconselhamento e Orientação Escolar	Obrigatória	3	3
Didáctica de Ciência e Tecnologia	»	3	3
Ensino Orientado e Experiência Escolar	»	6	6
Uma disciplina a escolher de entre: • Leitura Guiada e Didáctica da Poesia e da Prosa Chinesas • Aula em Língua Inglesa	Opcional	3	3
Duas disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais da variante em Ensino Primário	Opcionais	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			21
Número total de unidades de crédito			135

Curso de licenciatura em Ciências da Educação

(Ensino Primário)

Lista de Disciplinas Opcionais

Disciplinas	Horas semanais	Unidades de crédito
Pensar e Aprender com Tecnologias de Informação	3	3
Modos de Ver: O Desenho como Inquérito	3	3
Acompanhamento Avançado de Piano para a Aula de Música	3	3
Educação Física de Qualidade	3	3
Ensino e Investigação de Matemática Elementar	3	3
Administração Educativa	3	3
Ética e Desenvolvimento Profissional dos Professores	3	3
Investigação Educacional	3	3
Educação Especial	3	3
Gestão da Turma	3	3
Compreender a Cultura Visual	3	3
Musicalidade III — Métodos de Ensino Musical ORFF/KODALY	3	3
Educação Física III	3	3
Apreciação e Ensino de Literatura Infantil	3	3
Ensino da Cultura Tradicional Chinesa	3	3
A Investigação na Educação Matemática	3	3
Linguística e Ensino de Inglês como Língua Segunda	3	3
Ensino e Aprendizagem da Educação Nacional	3	3
Ensino e Design de Actividades Integradas no Ensino Primário	3	3

Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 4.ª sessão realizada no dia 1 de Abril de 2015:

1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou alterar a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, publicados no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 30 de Julho de 2014. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos alterados constam dos anexos I e II à presente deliberação e dela fazem parte integrante.

2. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que efectuem a matrícula no ano lectivo de 2015/2016 ou nos anos lectivos posteriores.

Universidade de Macau, aos 2 de Junho de 2015.

O Reitor, Zhao, Wei.

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Direito (leccionado em português)

1. Grau académico: Licenciatura em Direito

2. Estrutura do curso: O curso é composto por disciplinas semestrais obrigatórias.

3. Duração normal do curso: Cinco anos lectivos, em regime nocturno

4. Número total de unidades de crédito necessárias à conclusão do curso: 146 unidades de crédito, com aprovação em todas as disciplinas

5. Língua veicular: Português

ANEXO II

Plano de estudos do curso de licenciatura em Direito (leccionado em português)

Disciplinas	Tipo	Horas Semanais		Unidades de Crédito
Disciplinas	Tipo	Aulas Teóricas	Aulas Práticas	Aulas Teóricas	Aulas Práticas
*Primeiro ano lectivo*
Introdução ao Direito	Obrigatória	3	1	3	1
Direito Constitucional	»	3	1	3	1
Lei Básica de Macau	»	3	1	3	1
História das Instituições Jurídicas	»	3	--	3	--
Economia I	»	3	--	3	--
Economia II	»	3	--	3	--
Aprendizagem Experiencial para os Alunos do Primeiro Ano	»	--	--	0	--
Língua Chinesa I ou Técnicas de Tradução Chinês/Português I	»	2	--	1	--
Língua Chinesa II ou Técnicas de Tradução Chinês/Português II	»	2	--	1	--
Número total de unidades de crédito do ano lectivo				23
*Segundo ano lectivo*
Teoria Geral do Direito Civil I	Obrigatória	3	2	3	2
Teoria Geral do Direito Civil II	»	3	2	3	2
Direito Administrativo I	»	3	1	3	1
Direito Administrativo II	»	3	1	3	1
Direito Internacional Público	»	3	1	3	1
Economia Pública	»	4	--	4	--
Língua Chinesa III ou Tradução Jurídica Chinês/Português I	»	2	--	1	--
Língua Chinesa IV ou Tradução Jurídica Chinês/Português II	»	2	--	1	--
Número total de unidades de crédito do ano lectivo				28
*Terceiro ano lectivo*
Direito das Obrigações I	Obrigatória	3	2	3	2
Direito das Obrigações II	»	3	2	3	2
Direito Criminal I	»	3	2	3	2
Direito Criminal II	»	3	2	3	2
Direito do Trabalho	»	3	1	3	1
Direito Fiscal	»	3	--	3	--
Língua Chinesa V ou Inglês Jurídico I	»	2	--	1	--
Língua Chinesa VI ou Inglês Jurídico II	»	2	--	1	--
Número total de unidades de crédito do ano lectivo				29
*Quarto ano lectivo*
Direitos Reais	Obrigatória	3	1	3	1
Direito da Família	»	3	1	3	1
Direito Patrimonial da Família e das Sucessões	»	3	1	3	1
Direito Comercial I	»	3	1	3	1
Direito Processual Civil I	»	3	2	3	2
Direito Processual Civil II	»	3	2	3	2
Direito Administrativo III	»	3	1	3	1
Direito Processual Penal	»	3	1	3	1
Número total de unidades de crédito do ano lectivo				34
*Quinto ano lectivo*
Direito Comercial II	Obrigatória	3	1	3	1
Direito Comercial III	»	3	1	3	1
Direito Internacional Privado	»	3	1	3	1
Direito Processual Civil III	»	3	1	3	1
Teoria Geral do Direito Chinês	»	4	--	4	--
Teoria Geral do Direito	»	4	--	4	--
Direito Comparado	»	4	--	4	--
Medicina Legal	»	3	--	3	--
Trabalho de Investigação	»	--	--	--	1
Número total de unidades de crédito do ano lectivo				32
Número total de unidades de crédito				146

Publica-se a seguinte deliberação do Senado da Universidade de Macau, tomada na sua 4.ª sessão, realizada no dia 1 de Abril de 2015:

1. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Universidade de Macau, aprovado pela Lei n.º 1/2006, e na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau deliberou alterar o plano de estudos do curso de licenciatura em Letras (História) da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau, publicado no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, Suplemento, de 12 de Agosto de 2011. O plano de estudos alterado consta do anexo à presente deliberação e dela faz parte integrante.

2. O plano de estudos referido no número anterior aplica-se aos alunos que efectuem a matrícula no ano lectivo de 2015/2016 ou nos anos lectivos posteriores.

Universidade de Macau, aos 2 de Junho de 2015.

O Reitor, Zhao, Wei.

ANEXO

Plano de estudos do curso de licenciatura em Letras (História)

Disciplinas	Tipo	Horas semanais	Unidades de crédito
*Primeiro ano lectivo*
História de Macau	Obrigatória	3	3
História da China Antiga	»	3	3
História da China Moderna	»	3	3
Teoria e Prática da História	»	3	3
História da Ásia Oriental Moderna	»	3	3
História da América Moderna	»	3	3
Aprendizagem Experiencial para os Alunos do Primeiro Ano	»	--	0
Disciplinas da Educação Holística	Obrigatórias	6	6
Inglês	Opcionais	6	6
Uma disciplina a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais	Opcional	3	3
Uma disciplina opcional livre	»	3	3
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36
*Segundo ano lectivo*
Civilizações Ocidentais I	Obrigatória	3	3
Civilizações Ocidentais II	»	3	3
História de Portugal	»	3	3
Leituras de Documentos Clássicos e Materiais Históricos Chineses	»	3	3
História do Sudeste Asiático Tradicional	»	3	3
Disciplinas da Educação Holística	»	12	12
Duas disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais	Opcionais	6	6
Uma disciplina opcional livre	Opcional	3	3
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			36
*Terceiro ano lectivo*
História Marítima da Ásia	Obrigatória	3	3
Disciplinas da Educação Holística	Obrigatórias	6	6
Duas disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais	Opcionais	6	6
Duas disciplinas opcionais da distribuição/ /diversidade	»	6	6
Três disciplinas opcionais livres	»	9	9
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			30
*Quarto ano lectivo*
Disciplinas da Educação Holística	Obrigatórias	6	6
Uma disciplina a escolher de entre: • Estágio • Seminário de Redacção, nível avançado I	Opcional	3	3
Uma disciplina a escolher de entre: • Uma disciplina, do 3.º ano ou superior, a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais • Seminário de Redacção, nível avançado II	»	3	3
Duas disciplinas a escolher da Lista de Disciplinas Opcionais	Opcionais	6	6
Duas disciplinas opcionais da distribuição/diversidade	»	6	6
Duas disciplinas opcionais livres	»	6	6
Número total de unidades de crédito do ano lectivo			30
Número total de unidades de crédito			132

Curso de licenciatura em Letras (História)

Lista de Disciplinas Opcionais

Disciplinas	Horas semanais	Unidades de crédito
História da China Contemporânea	3	3
História de Hong Kong	3	3
História de Arte da China Antiga	3	3
História de Arte da China Moderna	3	3
Trabalho de Campo em História	3	3
Macau na História Mundial	3	3
História da Ásia Oriental Tradicional	3	3
História do Sudeste Asiático Moderno	3	3
História da Ásia Meridional Moderna	3	3
História das Artes Asiáticas	3	3
História das Artes Ocidentais	3	3
História e Filmes	3	3
História e Romances	3	3
Temas Especiais da História	3	3
China e o Património Mundial	3	3
História Cultural de Macau	3	3
Pintura e Caligrafia Chinesas	3	3
História das Relações Asiático-Americanas	3	3
Artes Budistas na China e em Macau	3	3
História da Cultura Popular Chinesa	3	3
O Género e as Mulheres na História Mundial	3	3
Crime e Protesto na História	3	3
História da Europa Medieval	3	3
Renascimento e Expansão Europeia	3	3
História da Rússia do Século XX	3	3
A Guerra Fria Internacional na História	3	3
Estudos Independentes	3	3

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Faz-se público que o Senado da Universidade de Macau, na sua 4.ª sessão realizada no dia 1 de Abril de 2015, deliberou alterar a designação, em português, da disciplina da educação holística «Aprendizagem Experiencial para os Novos Alunos», para «Aprendizagem Experiencial para os Alunos do Primeiro Ano». A presente alteração aplica-se aos alunos que efectuem a matrícula no ano lectivo de 2015/2016 ou nos anos lectivos posteriores.

Universidade de Macau, aos 2 de Junho de 2015.

O Reitor, Zhao, Wei.

INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Anúncio

São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de operário qualificado, 4.º escalão, da carreira de operário qualificado, área de carpintaria, em regime de contrato de assalariamento do Instituto de Formação Turística, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2014, do seguinte:

1) A lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional encontra-se afixada, para consulta, no quadro de anúncio do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito no edifício «Equipa» do Campus principal, na Colina de Mong-Há, e disponibilizada no website deste Instituto (www.ift.edu.mo).

2) O local, data e hora da entrevista profissional estão indicados na lista supracitada.

Instituto de Formação Turística, aos 4 de Junho de 2015.

A Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.

FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Anúncio

Torna-se público que se encontram afixados, na sede do Fundo de Segurança Social, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 249-263, Edifício China Civil Plaza, 18.º andar, Macau, e publicado na internet do FSS e dos SAFP, os avisos referentes à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados ao pessoal do Fundo de Segurança Social, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento dos seguintes lugares do Fundo de Segurança Social, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Pessoal em regime de contrato além do quadro:

Dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;
Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

Fundo de Segurança Social, aos 4 de Junho de 2015.

O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.

COMISSÃO DO GRANDE PRÉMIO DE MACAU

Anúncio

A Região Administrativa Especial de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Junho de 2015, foi autorizado o procedimento administrativo para adjudicação da empreitada «Obra n.º 6 — Conservação do Edifício do Grande Prémio, instalações nas coberturas e instalações das garagens provisórias para o 62.º Grande Prémio de Macau».

1. Entidade que põe a obra a concurso: Comissão do Grande Prémio de Macau.

2. Modalidade do procedimento: concurso público.

3. Local de execução da obra: Edifício do Grande Prémio, garagens provisórias e Circuito da Guia.

4. Objecto da empreitada: executar no edifício do Grande Prémio e na Antiga Torre de Controlo, nomeadamente trabalhos de pintura e reparação do reboco das paredes, reparação dos portões de correr das permanentes, a reparação de janelas, paredes cortina e juntas de dilatação nos terraços, reparação dos equipamentos sanitários, incluindo condutas de abastecimento e de drenagem, verificação/reparação do sistema de alimentação de energia eléctrica existente e os seus acessórios e construção de plataformas provisórias de madeira, assim como a construção no paddock, incluindo montagens e desmontagens de 35 garagens provisórias metálicas, um depósito de combustível e de um depósito de pneus ambos de estrutura metálica, dois balcões de atendimento com estrutura de madeira e uma cobertura de estrutura metálica no Parc Fermé, vedações e restantes equipamentos necessários.

5. Prazo máximo de execução: datas limite constantes do caderno de encargos.

6. Prazo de validade das propostas: 90 dias, a contar do acto público do concurso.

7. Tipo de empreitada: por preço global.

8. Caução provisória: $ 200 000,00 (duzentas mil patacas), prestada em numerário ou mediante cheque visado, a entregar na Divisão Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo, por depósito bancário ou garantia bancária aprovada nos termos legais à ordem da Comissão do Grande Prémio de Macau, devendo ser especificado o fim a que se destina.

9. Caução definitiva: 5% do preço total de adjudicação.

10. Valor da obra: sem preço base.

11. Condições de admissão: entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes na modalidade de execução de obras.

12. Adiamento: em caso de encerramento dos serviços públicos por motivo de força maior, a sessão de esclarecimento, o termo de entrega das propostas e a abertura das propostas será adiado para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, à mesma hora.

13. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade, n.º 207, Torre de Controlo do Grande Prémio de Macau, 1.º andar, até às 17,45 horas do dia 1 de Julho de 2015.

14. Sessão de esclarecimento: os interessados podem assistir à sessão de esclarecimento deste concurso público que terá lugar às 10,00 horas do dia 16 de Junho de 2015, na sede da Comissão do Grande Prémio de Macau.

15. Local, dia e hora do acto público do concurso:

Local: Comissão do Grande Prémio de Macau;

Dia e hora: 2 de Julho de 2015, pelas 10,00 horas.

Os concorrentes deverão fazer-se representar no acto público de abertura das propostas para apresentação de eventuais reclamações e/ou esclarecimento de dúvidas acerca da documentação integrante da proposta.

16. Critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação:

a) Preço: 80%;

b) Prazo de execução: 5%;

c) Plano de trabalhos: 10%;

i. Nível de detalhe, descrição, encadeamento e caminho crítico das tarefas: 3%;

ii. Adequabilidade à mão-de-obra e meios propostos: 7%.

d) Experiência em obras semelhantes: 5%:

i. Obras executadas deste tipo, de valor e dimensão igual ou superior, com comprovativos de recepção e de qualidade pelos donos de obras públicas: 3%;

ii. Currículo de obras públicas e privadas desta natureza: 2%.

O cálculo está descrito no artigo 11.º do programa do concurso.

17. Local, data, horário para exame do processo e preço para a obtenção de cópia:

Local: Comissão do Grande Prémio de Macau;

Data e horário: dias úteis, a contar da data da publicação do anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso;

Preço: $ 500,00 (quinhentas patacas).

Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 4 de Junho de 2015.

O Coordenador da Comissão, João Manuel Costa Antunes.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

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Concurso público para «Empreitada de construção de passagem superior para peões na Av. Doutor Mário Soares»

1. Entidade que põe a obra a concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: Av. Doutor Mário Soares.

4. Objecto da empreitada: construção de passagem superior para peões.

5. Prazo máximo de execução: 400 dias (quatrocentos dias).

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

8. Caução provisória: $ 450 000,00 (quatrocentas e cinquenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição; neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau;

Dia e hora limite: dia 1 de Julho de 2015, quarta-feira, até às 12,00 horas.

Em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora limite para a entrega de propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a entrega de propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

13. Local, dia e hora do acto público do concurso:

Local: sala de reunião da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 5.º andar, Macau;

Dia e hora: dia 2 de Julho de 2015, quinta-feira, pelas 9,30 horas.

Em caso de adiamento da data limite para a entrega de propostas mencionada de acordo com o n.º 12 ou em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora estabelecida para o acto público do concurso acima mencionada, por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

14. Línguas a utilizar na redacção da proposta:

Os documentos que instruem a proposta (com excepção dos catálogos de produtos) são obrigatoriamente redigidos numa das línguas oficiais da Região Administrativa Especial de Macau, caso os documentos acima referidos estejam elaborados noutras línguas, deverão os mesmos ser acompanhados de tradução legalizada para língua oficial, e aquela tradução deverá ser válida para todos os efeitos.

15. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:

Local: Departamento de Infra-Estruturas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 16.º andar, Macau;

Hora: horário de expediente (das 9,00 às 12,45 horas e das 14,30 às 17,00 horas).

Na Secção de Contabilidade da DSSOPT, poderão ser solicitadas cópias do processo do concurso ao preço de $ 990,00 (novecentas e noventa patacas).

16. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço razoável: 60%;
— Plano de trabalhos: 10%;
— Experiência e qualidade em obras: 18%;
— Integridade e honestidade: 12%.

17. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Infra-Estruturas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 16.º andar, Macau, a partir de 18 de Junho de 2015, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 5 de Junho de 2015.

O Director dos Serviços, Li Canfeng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Listas

Classificativa final dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato de assalariamento, da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 21 de Maio de 2014:

Candidatos aprovados:

Ordem	Nome	Classificação final
1.º	Lin Zhihang	68,9
2.º	Dias da Silva Wong, Leonel	65,7
3.º	Mak Kam Meng	63,4

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos (prova escrita): 4 candidatos;
— Excluído por ter faltado à prova de conhecimentos (prova prática de condução): 1 candidato;

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos (prova escrita): 3 candidatos;
— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos (prova prática de condução): 3 candidatos;
— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na entrevista profissional: 2 candidatos.

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação da presente lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Junho de 2015).

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 22 de Maio de 2015.

O Júri:

Presidente: Law Sio Peng, chefe da Divisão de Recolha de Dados.

Vogal efectivo: Fong Weng On, chefe funcional (topógrafo especialista principal).

Vogal suplente: Lai Wai Hou, técnico superior assessor principal.

Classificativa final dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de oito lugares de auxiliar, 1.º escalão, da carreira de auxiliar, área de auxiliar de campo, em regime de contrato de assalariamento, da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 21 de Maio de 2014:

Candidatos aprovados:

Ordem	Nome	Classificação final
1.º	Lok Meng Weng	69,0
2.º	Tang Ieong	68,6
3.º	Wong Ka Leong	68,1
4.º	Sit Man Fai	65,9
5.º	Ho Su Fong	65,8
6.º	Sam Kai In	65,2
7.º	Jesus Mateus, Frederico de	62,2
8.º	Ng Hoi Un	61,9
9.º	Vieira Borges, Ricardo	61,6

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos (prova escrita): 32 candidatos;
— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos (prova prática sobre tarefas externas): 5 candidatos;
— Excluído por ter faltado à entrevista profissional: 1 candidato.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos (prova escrita): 17 candidatos;
— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos (prova prática sobre tarefas externas): 5 candidatos;
— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na entrevista profissional: 7 candidatos.

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação da presente lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Junho de 2015).

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 22 de Maio de 2015.

O Júri:

Presidente: Law Sio Peng, chefe da Divisão de Recolha de Dados.

Vogal efectivo: Fong Weng On, chefe funcional (topógrafo especialista principal).

Vogal suplente: Lai Wai Hou, técnico superior assessor principal.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 15 de Abril de 2015:

Candidato aprovado:	valores
Lao Kuai Chong	67,27

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Maio de 2015).

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 22 de Maio de 2015.

O Júri:

Presidente: Mak Un Pong, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Vogais efectivos: Ieong Choi Wai, técnico especialista da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública; e

Lao Se Keng, técnico superior principal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Avisos

Despacho n.º 33/DIR/2015

Nos termos do n.º 2 do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2013 (Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água), do artigo 10.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia) e dos artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), determino:

1. É delegada no subdirector, substituto, Chou Chi Tak, a competência para:

1) Emitir editais e avisos à navegação, em conformidade com a lei;

2) Autorizar a renovação de certificados emitidos pela Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, de acordo com as disposições legais e regulamentares aplicáveis;

3) Não permitir ou interromper a saída para o mar das embarcações, bem como o embarque e condução de passageiros e de carga de terra para bordo e vice-versa, sempre que haja perigo para o tráfego marítimo devido às condições meteorológicas, para a salvaguarda da segurança das embarcações e das pessoas e cargas nelas embarcadas;

4) Divulgar o aparecimento de todos os factos dos quais possa resultar prejuízo para a navegação, regime de portos, pesca ou saúde pública, e propor as medidas adequadas, para a salvaguarda da segurança das embarcações e das pessoas e cargas nelas embarcadas;

5) Visitar, quando necessário, as embarcações para verificação e impedir a saída daquelas que não possuam as condições mínimas de segurança, para a salvaguarda da segurança das embarcações e das pessoas e cargas nelas embarcadas;

6) Requisitar, se necessário, as embarcações pertencentes à Região Administrativa Especial de Macau, bem como o respectivo pessoal e material, no caso de sinistros marítimos que ponham em grave perigo vidas humanas;

7) Participar os sinistros marítimos que ponham em grave perigo vidas humanas à autoridade sanitária;

8) Utilizar todos os recursos que possam fornecer as embarcações registadas na Região Administrativa Especial de Macau, surtas nos portos, no caso de sinistros marítimos que ponham em grave perigo vidas humanas;

9) Participar ao Ministério Público o aparecimento de cadáveres arrojados às praias e às costas da Região Administrativa Especial de Macau;

10) Especificar os locais onde as embarcações podem estacionar, atendendo às condições de segurança dos portos de Macau, e determinar quais as que devem:

(1) Fundear com ferro;

(2) Fundear com dois ferros (amarrar);

(3) Amarrar a uma bóia;

(4) Amarrar de proa e popa, utilizando ferros ou bóias.

11) Estabelecer a localização, forma, pintura e acessórios das bóias referidas na alínea anterior;

12) Aprovar os mapas de férias, nos termos legais;

13) Homologar a avaliação do desempenho, com excepção da relativa ao pessoal de chefia;

14) Assinar avisos, anúncios, extractos de despachos e outros documentos relativos a actos de gestão corrente, visar e assinar documentos que careçam de tal tramitação;

15) Assinar o expediente necessário à mera instrução de processos e à execução de decisões.

2. É delegada no chefe do Departamento de Actividades Marítimas, Wu Chu Pang, a competência para:

1) Determinar a prestação de trabalho, do pessoal do respectivo departamento, nos dias de tolerância de ponto, pela sua natureza, se devam manter permanentemente à disposição da comunidade, ou para acorrer a situações especiais ou de urgência;

2) Assinar, no âmbito das competências do departamento, o expediente necessário à mera instrução de processos e à execução de decisões.

3. É delegada no chefe do Departamento de Embarcações e Tripulantes, Lei Veng Seng, a competência para:

1) Assinar a declaração a que se refere o n.º 1 do artigo 76.º do Regulamento das Actividades Marítimas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/99/M, de 29 de Novembro;

2) Efectuar o desembaraço das embarcações referido na alínea a) do artigo 2.º do Regulamento das Actividades Marítimas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/99/M, de 29 de Novembro;

3) Autorizar o licenciamento das actividades de construção e reparação naval;

4) Determinar a prestação de trabalho, do pessoal do respectivo departamento, nos dias de tolerância de ponto, pela sua natureza, se devam manter permanentemente à disposição da comunidade, ou para acorrer a situações especiais ou de urgência;

5) Assinar, no âmbito das competências do departamento, o expediente necessário à mera instrução de processos e à execução de decisões.

4. É delegada na chefe do Departamento de Gestão Portuária, substituta, Tong Iok Peng, a competência para:

1) Fiscalizar o movimento de entrada e saída de embarcações a que se refere a alínea c) do artigo 2.º do Regulamento das Actividades Marítimas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/99/M, de 29 de Novembro;

2) Efectuar e visar o desembaraço das embarcações referidas nos artigos 41.º e 43.º do Regulamento da Náutica de Recreio, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 82/99/M, de 15 de Novembro;

3) Determinar a prestação de trabalho, do pessoal do respectivo departamento, nos dias de tolerância de ponto, pela sua natureza, se devam manter permanentemente à disposição da comunidade, ou para acorrer a situações especiais ou de urgência;

4) Assinar, no âmbito das competências do departamento, o expediente necessário à mera instrução de processos e à execução de decisões.

5. É delegada no chefe do Departamento de Gestão de Recursos Hídricos, Wong Man Tou, a competência para:

1) Determinar a prestação de trabalho, do pessoal do respectivo departamento, nos dias de tolerância de ponto para acorrer a situações especiais ou de urgência;

2) Assinar, no âmbito das competências do departamento, o expediente necessário à mera instrução de processos e à execução de decisões.

6. É delegada no chefe do Departamento de Administração e Finanças, Tang Ieng Chun, a competência para:

1) Assinar os cartões de acesso a cuidados de saúde, as guias de apresentação, as declarações de vencimento, as declarações de serviço e os registos biográficos, bem como as declarações para justificação de faltas a actividades escolares do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água;

2) Determinar a prestação de trabalho, do pessoal do respectivo departamento, nos dias de tolerância de ponto para acorrer a situações especiais ou de urgência;

3) Assinar, no âmbito das competências do departamento, o expediente necessário à mera instrução de processos e à execução de decisões.

7. É delegada no director das Oficinas Navais, Ip Va Hung, a competência para:

1) Determinar a prestação de trabalho do pessoal afecto às Oficinas Navais, nos dias de tolerância de ponto para acorrer a situações especiais ou de urgência;

2) Assinar, no âmbito das competências das Oficinas Navais, o expediente necessário à mera instrução de processos e à execução de decisões.

8. É delegada na directora do Museu Marítimo, substituta, Chan I Un, a competência para:

1) Determinar a prestação de trabalho, do pessoal afecto ao Museu Marítimo, nos dias de tolerância de ponto para acorrer a situações especiais ou de urgência;

2) Assinar, no âmbito das competências do Museu Marítimo, o expediente necessário à mera instrução de processos e à execução de decisões.

9. É delegada no director da Escola de Pilotagem, Wong Chio Fat, a competência para:

1) Determinar a prestação de trabalho, do pessoal afecto à Escola de Pilotagem, nos dias de tolerância de ponto para acorrer a situações especiais ou de urgência;

2) Assinar, no âmbito das competências da Escola de Pilotagem, o expediente necessário à mera instrução de processos e à execução de decisões.

10. A delegação de assinatura não abrange o expediente que deva ser dirigido aos Gabinetes do Chefe do Executivo e dos Secretários, à Assembleia Legislativa, aos Gabinetes do Procurador e do Tribunal de Última Instância, ao Comissariado contra a Corrupção, ao Comissariado de Auditoria e a entidades exteriores à Região Administrativa Especial de Macau.

11. As presentes delegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

12. Dos actos praticados no uso dos poderes delegados aqui conferidos, cabe recurso hierárquico necessário.

13. São ratificados todos os actos praticados pelos chefe do Departamento de Embarcações e Tripulantes, chefe do Departamento de Gestão de Recursos Hídricos, chefe do Departamento de Administração e Finanças e director da Escola de Pilotagem anteriormente identificados, no âmbito das presentes delegações de competência, desde o dia 20 de Dezembro de 2014.

14. São ratificados todos os actos praticados pelos subdirector substituto, chefe do Departamento de Actividades Marítimas, chefe do Departamento de Gestão Portuária substituta, director das Oficinas Navais e directora do Museu Marítimo substituta, anteriormente identificados, no âmbito das presentes delegações de competência, desde a data do exercício do respectivo cargo.

15. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 23 de Abril de 2015.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

Despacho n.º 34/DIR/2015

Nos termos do n.º 2 do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2013 (Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água), do artigo 10.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), do artigo 22.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia) e usando da faculdade conferida pelo n.º 3 do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 10/2015, determino:

1. É subdelegada no subdirector, substituto, Chou Chi Tak, a competência para:

1) Assinar os diplomas de provimento;

2) Conferir posse e receber a prestação de compromisso de honra;

3) Autorizar a nomeação provisória e a recondução e converter as nomeações provisórias ou em comissão de serviço em definitivas;

4) Outorgar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, em todos os contratos além do quadro, de assalariamento e individual de trabalho;

5) Autorizar a renovação dos contratos além do quadro, de assalariamento e individual de trabalho, desde que não implique alteração das condições remuneratórias;

6) Determinar a exoneração e autorizar a rescisão de contratos além do quadro, de assalariamento e individual de trabalho;

7) Conceder licença especial e licença de curta duração e decidir sobre pedidos de acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;

8) Autorizar o gozo de férias, a respectiva antecipação ou adiamento a pedido do trabalhador, bem como a justificação das faltas do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com excepção do pessoal a exercer funções nos departamentos e nos organismos dependentes equiparados a departamentos;

9) Autorizar a recuperação do vencimento do exercício perdido por faltas por motivo de doença;

10) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias, até ao limite legalmente previsto, com excepção do prestado pelo pessoal a exercer funções nos departamentos e nos organismos dependentes equiparados a departamentos;

11) Autorizar a atribuição dos prémios de antiguidade e de outros subsídios previstos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na Lei n.º 2/2011 (Regime do prémio de antiguidade e dos subsídios de residência e de família) ou nos contratos e a atribuição do prémio de tempo de contribuição previsto no Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos, estabelecido pela Lei n.º 8/2006, aos respectivos trabalhadores, nos termos legais;

12) Determinar deslocações do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água à Região Administrativa Especial de Hong Kong e ao Interior da China, de que resulte direito à percepção de ajudas de custo diárias até um dia;

13) Autorizar a participação de trabalhadores em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau, com excepção do pessoal a exercer funções nos organismos dependentes equiparados a departamentos;

14) Autorizar a participação de trabalhadores em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Hong Kong e no Interior da China, nas condições referidas na alínea 12);

15) Autorizar a restituição de documentos que não sejam pertinentes à garantia de compromissos ou à execução de contratos com a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água ou com a Região Administrativa Especial de Macau;

16) Autorizar os seguros de pessoal, material e equipamento, imóveis e viaturas, com excepção do respeitante aos organismos dependentes equiparados a departamentos;

17) Autorizar a realização de despesas com obras e aquisição de bens inscritos na divisão 01 no capítulo 27 da tabela de despesas do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau relativo à Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, até ao montante de $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas), sendo este valor reduzido a metade quando seja dispensada a realização de consulta e/ou a celebração de contrato escrito, bem como as despesas com aquisição de serviços inscritas na mesma divisão, até ao montante de $ 20 000,00 (vinte mil patacas);

18) Autorizar despesas de representação até ao montante de $ 10 000,00 (dez mil patacas);

19) Assinar o expediente dirigido a entidades e organismos da Região Administrativa Especial de Macau, no âmbito das atribuições da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com excepção dos respeitantes aos organismos dependentes equiparados a departamentos;

20) Homologar os autos de recepção provisória e definitiva nos procedimentos de aquisição de bens e serviços;

21) Homologar os autos de recepção provisória e definitiva nas empreitadas de obras públicas.

2. É subdelegada no chefe do Departamento de Actividades Marítimas, Wu Chu Pang, a competência para:

1) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias ou por turnos, até ao limite legalmente previsto, do pessoal do respectivo departamento;

2) Autorizar o gozo de férias, a respectiva antecipação ou adiamento a pedido do trabalhador do respectivo departamento, bem como a justificação das faltas do pessoal do respectivo departamento.

3. É subdelegada no chefe do Departamento de Embarcações e Tripulantes, Lei Veng Seng, a competência para:

1) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias ou por turnos, até ao limite legalmente previsto, do pessoal do respectivo departamento;

2) Autorizar o gozo de férias, a respectiva antecipação ou adiamento a pedido do trabalhador do respectivo departamento, bem como a justificação das faltas do pessoal do respectivo departamento.

4. É subdelegada na chefe do Departamento de Gestão Portuária, substituta, Tong Iok Peng, a competência para:

1) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias ou por turnos, até ao limite legalmente previsto, do pessoal do respectivo departamento;

2) Autorizar o gozo de férias, a respectiva antecipação ou adiamento a pedido do trabalhador do respectivo departamento, bem como a justificação das faltas do pessoal do respectivo departamento.

5. É subdelegada no chefe do Departamento de Gestão de Recursos Hídricos, Wong Man Tou, a competência para:

1) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias ou por turnos, até ao limite legalmente previsto, do pessoal do respectivo departamento;

2) Autorizar o gozo de férias, a respectiva antecipação ou adiamento a pedido do trabalhador do respectivo departamento, bem como a justificação das faltas do pessoal do respectivo departamento.

6. É subdelegada no chefe do Departamento de Administração e Finanças, Tang Ieng Chun, a competência para:

1) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias, até ao limite legalmente previsto, do pessoal do respectivo departamento;

2) Autorizar o gozo de férias, a respectiva antecipação ou adiamento a pedido do trabalhador do respectivo departamento, bem como a justificação das faltas do pessoal do respectivo departamento;

3) Assinar documentos comprovativos de contagem e liquidação do tempo de serviço prestado pelos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água;

4) Autorizar a apresentação dos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água e seus familiares às Juntas Médicas, que funcionam no âmbito dos Serviços de Saúde.

7. É subdelegada no director das Oficinas Navais, Ip Va Hung, a competência para:

1) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias ou por turnos, até ao limite legalmente previsto, do pessoal afecto às Oficinas Navais;

2) Autorizar o gozo de férias, a respectiva antecipação ou adiamento a pedido do pessoal afecto às Oficinas Navais, bem como a justificação das faltas do pessoal afecto às Oficinas Navais;

3) Autorizar a participação do pessoal afecto às Oficinas Navais em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau e quando o custo da respectiva participação não exceda $ 1 000,00 (mil patacas);

4) Autorizar a realização de despesas com obras e aquisição de bens e serviços, inscritas na divisão 04 no capítulo 27 da tabela de despesas do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau relativo às Oficinas Navais, até ao montante de $ 20 000,00 (vinte mil patacas);

5) Autorizar o seguro de pessoal, material e equipamento, imóveis e viaturas, relativamente às Oficinas Navais;

6) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados nas Oficinas Navais, com exclusão dos excepcionados por lei;

7) Assinar o expediente dirigido a entidades e organismos da Região Administrativa Especial de Macau, no âmbito das atribuições das Oficinas Navais.

8. É subdelegada na directora do Museu Marítimo, substituta, Chan I Un, a competência para:

1) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias ou por turnos, até ao limite previsto na lei, do pessoal afecto ao Museu Marítimo;

2) Autorizar o gozo de férias, a respectiva antecipação ou adiamento a pedido do pessoal afecto ao Museu Marítimo, bem como a justificação das faltas do pessoal afecto ao Museu Marítimo;

3) Autorizar a participação do pessoal afecto ao Museu Marítimo em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau e quando o custo da respectiva participação não exceda $ 1 000,00 (mil patacas);

4) Autorizar o seguro de pessoal, material e equipamento, imóveis e viaturas, relativamente ao Museu Marítimo;

5) Autorizar a realização de despesas com obras e aquisição de bens e serviços, inscritas na divisão 02 no capítulo 27 da tabela de despesas do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau relativo ao Museu Marítimo, até ao montante de $ 15 000,00 (quinze mil patacas);

6) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados no Museu Marítimo, com exclusão dos excepcionados por lei;

7) Assinar o expediente dirigido a entidades e organismos da Região Administrativa Especial de Macau, no âmbito das atribuições do Museu Marítimo.

9. É subdelegada no director da Escola de Pilotagem, Wong Chio Fat, a competência para:

1) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias ou por turnos, até ao limite previsto na lei, do pessoal afecto à Escola de Pilotagem;

2) Autorizar o gozo de férias, a respectiva antecipação ou adiamento a pedido do pessoal afecto à Escola de Pilotagem, bem como a justificação das faltas do pessoal afecto à Escola de Pilotagem;

3) Autorizar a participação do pessoal afecto à Escola de Pilotagem em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau e quando o custo da respectiva participação não exceda $ 1 000,00 (mil patacas);

4) Autorizar o seguro de pessoal, material e equipamento, imóveis e viaturas, relativamente à Escola de Pilotagem;

5) Autorizar a realização de despesas com obras e aquisição de bens e serviços, inscritas na divisão 03 no capítulo 27 da tabela de despesas do orçamento geral da Região Administrativa Especial de Macau relativo à Escola de Pilotagem, até ao montante de $ 10 000,00 (dez mil patacas);

6) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados na Escola de Pilotagem, com exclusão dos excepcionados por lei;

7) Assinar o expediente dirigido a entidades e organismos da Região Administrativa Especial de Macau, no âmbito das atribuições da Escola de Pilotagem.

10. A subdelegação de assinatura não abrange o expediente que deva ser dirigido aos Gabinetes do Chefe do Executivo e dos Secretários, à Assembleia Legislativa, aos Gabinetes do Procurador e do Tribunal de Última Instância, ao Comissariado contra a Corrupção, ao Comissariado de Auditoria e a entidades exteriores à Região Administrativa Especial de Macau.

11. As presentes subdelegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

12. Dos actos praticados no uso dos poderes subdelegados aqui conferidos, cabe recurso hierárquico necessário.

13. São ratificados todos os actos praticados pelos chefe do Departamento de Embarcações e Tripulantes, chefe do Departamento de Gestão de Recursos Hídricos, chefe do Departamento de Administração e Finanças e director da Escola de Pilotagem anteriormente identificados, no âmbito das presentes subdelegações de competência, desde o dia 20 de Dezembro de 2014.

14. São ratificados todos os actos praticados pelos subdirector substituto, chefe do Departamento de Actividades Marítimas, chefe do Departamento de Gestão Portuária substituta, director das Oficinas Navais e directora do Museu Marítimo substituta, anteriormente identificados, no âmbito das presentes subdelegações de competência, desde a data do exercício do respectivo cargo.

15. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

(Homologadas as subdelegações de competências por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Maio de 2015).

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 23 de Abril de 2015.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Avisos

Despacho n.º 01/DSC/2015

Ao abrigo do disposto nos artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, determino:

1. São delegadas no subdirector, Chiu Chan Cheong, as competências para praticar os seguintes actos no âmbito dos Serviços de Certificação e de Informática da Direcção dos Serviços de Correios:

1) Aprovar, anualmente, o mapa de férias do pessoal;

2) Assinar a correspondência dirigida a entidades privadas ou públicas da Região Administrativa Especial de Macau, com excepção dos dirigidos aos Gabinetes do Chefe do Executivo e dos Secretários, à Assembleia Legislativa, aos Gabinetes do Presidente do Tribunal de Última Instância e do Procurador, ao Comissariado contra a Corrupção, ao Comissariado da Auditoria, aos Serviços de Polícia Unitários, aos Serviços de Alfândega e a organismos ou entidades públicas situados no exterior da Região Administrativa Especial de Macau.

2. É delegada na subdirectora, Rosa Leong, a competência para assinar os cartões de acesso aos cuidados de saúde do pessoal da Direcção dos Serviços de Correios.

3. São delegadas na subdirectora, Rosa Leong, as competências para praticar os seguintes actos no âmbito do Departamento de Pessoal e Contabilidade, do Museu das Comunicações, do Cofre e da Divisão de Obras e Apoio da Direcção dos Serviços de Correios:

1) Aprovar, anualmente, o mapa de férias do pessoal;

2) Assinar a correspondência dirigida a entidades privadas ou públicas da Região Administrativa Especial de Macau, com excepção dos documentos dirigidos aos Gabinetes do Chefe do Executivo e dos Secretários, à Assembleia Legislativa, aos Gabinetes do Presidente do Tribunal de Última Instância e do Procurador, ao Comissariado contra a Corrupção, ao Comissariado da Auditoria, aos Serviços de Polícia Unitários, aos Serviços de Alfândega e aos organismos ou entidades públicos situados no exterior da Região Administrativa Especial de Macau.

4. São delegadas na chefe do Departamento de Operações Postais da Direcção dos Serviços de Correios, Chan Nim Chi, as competências para praticar os seguintes actos no âmbito do Departamento:

1) Aprovar, anualmente, o mapa de férias do pessoal;

5. São delegadas na chefe de departamento, Van Mei Lin, as competências para praticar os seguintes actos no âmbito do Departamento da Caixa Económica Postal e da Secção Administrativa da Direcção dos Serviços de Correios:

1) Aprovar, anualmente, o mapa de férias do pessoal;

6. São delegadas na chefe do Departamento Comercial da Direcção dos Serviços de Correios, Chiang Chao Meng, as competências para praticar os seguintes actos no âmbito da Secção de Novos Serviços, da Secção Central de Atendimento de Público e da Secção de Rede de Balcões:

1) Aprovar, anualmente, o mapa de férias do pessoal;

7. São delegadas na chefe da Divisão de Filatelia da Direcção dos Serviços de Correios, Ng Mei Kei, as competências para praticar os seguintes actos no âmbito da Divisão:

1) Aprovar, anualmente, o mapa de férias do pessoal;

8. As presentes delegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

9. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

Despacho n.º 02/DSC/2015

Ao abrigo do disposto no artigo 10.º da Lei n.º 15/2009, nos artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e usando da faculdade conferida pelo n.º 3 do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 8/2015, alterado pelo Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 51/2015, determino:

1. São subdelegadas no subdirector, Chiu Chan Cheong, as competências para praticar os seguintes actos no âmbito dos Serviços de Certificação e de Informática da Direcção dos Serviços de Correios:

1) Decidir sobre pedidos de acumulação de férias, por motivos pessoais;

2) Autorizar o gozo de férias, a respectiva antecipação ou adiamento a pedido do trabalhador;

3) Autorizar a participação de trabalhadores em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau;

4) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados no referido âmbito, com exclusão dos excepcionados por lei.

2. São subdelegadas na subdirectora, Rosa Leong, as competências para praticar os seguintes actos no âmbito da Direcção dos Serviços de Correios:

1) Outorgar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, em todos os contratos além do quadro, de assalariamento e individual de trabalho;

2) Autorizar a recuperação do vencimento do exercício perdido por faltas por motivo de doença;

3) Assinar os documentos comprovativos de contagem e liquidação do tempo de serviço prestado pelos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Correios;

4) Autorizar a apresentação dos trabalhadores e seus familiares às Juntas Médicas, que funcionam no âmbito dos Serviços de Saúde;

5) Autorizar os seguros de pessoal, material e equipamento, imóveis e viaturas.

3. São subdelegadas na subdirectora, Rosa Leong, as competências para praticar os seguintes actos no âmbito do Departamento de Pessoal e Contabilidade, do Museu das Comunicações, do Cofre e da Divisão de Obras e Apoio da Direcção dos Serviços de Correios:

1) Decidir sobre pedidos de acumulação de férias, por motivos pessoais;

2) Autorizar o gozo de férias, a respectiva antecipação ou adiamento a pedido do trabalhador;

3) Autorizar a participação de trabalhadores em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau;

4) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados no referido âmbito, com exclusão dos excepcionados por lei.

4. São subdelegadas na chefe do Departamento de Operações Postais da Direcção dos Serviços de Correios, Chan Nim Chi, as competências para, no âmbito do Departamento:

1) Decidir sobre pedidos de acumulação de férias, por motivos pessoais;

2) Autorizar o gozo de férias, a respectiva antecipação ou adiamento a pedido do trabalhador;

3) Autorizar a participação de trabalhadores em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau;

4) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados naquele departamento, com exclusão dos excepcionados por lei.

5. São subdelegadas na chefe do Departamento, Van Mei Lin, as competência para praticar os seguintes actos no âmbito do Departamento da Caixa Económica Postal e da Secção Administrativa da Direcção dos Serviços de Correios:

1) Decidir sobre pedidos de acumulação de férias, por motivos pessoais;

2) Autorizar o gozo de férias, a respectiva antecipação ou adiamento a pedido do trabalhador;

3) Autorizar a participação de trabalhadores em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau;

4) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados no referido âmbito, com exclusão dos excepcionados por lei.

6. São subdelegadas na chefe do Departamento Comercial da Direcção dos Serviços de Correios, Chiang Chao Meng, as competências para, no âmbito da Secção de Novos Serviços, da Secção Central de Atendimento de Público e da Secção de Rede de Balcões:

1) Decidir sobre pedidos de acumulação de férias, por motivos pessoais;

2) Autorizar o gozo de férias, a respectiva antecipação ou adiamento a pedido do trabalhador;

3) Autorizar a participação de trabalhadores em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau;

4) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados no referido âmbito, com exclusão dos excepcionados por lei.

7. São subdelegadas na chefe da Divisão de Filatelia da Direcção dos Serviços de Correios, Ng Mei Kei, as competências para, no âmbito da Divisão:

1) Decidir sobre pedidos de acumulação de férias, por motivos pessoais;

2) Autorizar o gozo de férias, a respectiva antecipação ou adiamento a pedido do trabalhador;

3) Autorizar a participação de trabalhadores em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau;

4) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados naquela divisão, com exclusão dos excepcionados por lei.

8. Dos actos praticados no uso das competências ora subdelegadas, cabe recurso hierárquico necessário.

9. As presentes subdelegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

10. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

(Homologados por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Maio de 2015).

Direcção dos Serviços de Correios, aos 29 de Maio de 2015.

A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.

INSTITUTO DE HABITAÇÃO

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(N.º de Recrutamento: 09/IH/2014)

Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quadro de anúncio da recepção do Instituto de Habitação (IH), sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, r/c, Ilha Verde, e publicada na página electrónica do IH (www.ihm.gov.mo), a lista dos candidatos admitidos à entrevista profissional, ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de gás, da carreira de técnico do quadro de pessoal do IH, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 19 de Novembro de 2014.

Instituto de Habitação, aos 4 de Junho de 2015.

O Presidente do Instituto, Ieong Kam Wa.

GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal, 1.º escalão (um lugar na área de engenharia civil e um lugar na área de arquitectura), do grupo de pessoal técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 25 de Março de 2015﹕

Candidatos aprovados:	valores
Área de engenharia civil﹕
Wong Kuok Heng	80,28
Área de arquitectura﹕
Lei Wa Fun	80,28

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Maio de 2015).

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 21 de Maio de 2015.

O Júri:

Presidente: Arnaldo Lucas Batalha Ung, técnico superior assessor principal.

Vogais efectivos: Sam Weng Chon, técnico superior assessor; e

Kou Chan Meng, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 1 de Abril de 2015:

Candidato aprovado:	valores
Lee Sze Kin	84,22

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Maio de 2015).

Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 26 de Maio de 2015.

O Júri:

Presidente: Celestino Lei, chefe de divisão da DSRT.

Vogais efectivas: Leong Tek Ian, chefia funcional da DSRT, técnica superior assessora; e

Wu Hoi Cheng, técnica superior assessora dos SAFP.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

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Tendo em conta que o anúncio de abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, se encontra publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 20 de Maio de 2015, informa-se que a lista provisória dos candidatos admitidos para o preenchimento das vagas abaixo mencionadas se encontra afixada no Edf. dos Correios, sito na Estrada de D. Maria II, n.os 11 a 11-D, rés-do-chão, em Macau, e publicada na página electrónica da DSPA, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

I. Uma vaga de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
II. Três vagas de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
III. Uma vaga de fiscal técnico principal, 1.º escalão, da carreira de fiscal técnico.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 4 de Junho de 2015.

O Director dos Serviços, substituto, Vai Hoi Ieong.

GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DO SECTOR ENERGÉTICO

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, do grupo de intérprete-tradutor dos trabalhadores contratados por contrato individual de trabalho do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 22 de Abril de 2015:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Zheng Shuo	78,44
2.º	Ho Ip	77,88

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Junho de 2015).

Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, aos 2 de Junho de 2015.

O Júri:

Presidente: Wong Mei Lei, técnica superior principal.

Vogais efectivas: Lam Ut Wa, técnica superior principal; e

Sam Weng Sut, técnica superior assessora da Direcção dos Serviços Marítimos e de Água.

GABINETE PARA AS INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES

Lista

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 29 de Abril de 2015:

Candidato aprovado:	valores
Wong Sio Leong	86,39

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Maio de 2015).

Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 26 de Maio de 2015.

O Júri:

Presidente: Iong Ho Kei, Gloria, técnica superior assessora do GIT.

Vogais efectivos: Hoi Chao Wan, técnica superior assessora do GIT; e

Tang Wai Keong, técnico superior principal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas, no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar, Macau, e publicadas na página electrónica da DSAT, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro da DSAT, para o preenchimento dos seguintes lugares da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 29 de Abril de 2015:

1. Dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;
2. Um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico; e
3. Um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 29 de Maio de 2015.

O Director dos Serviços, substituto, Chiang Ngoc Vai.

———

Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quadro de anúncio da área de atendimento, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau, e disponibilizada no sítio da internet (http://www.dsat.gov.mo), desta Direcção de Serviços, para consulta, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, abertos por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 22 de Abril de 2015:

Cinco lugares de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, área de oficial administrativo.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 4 de Junho de 2015.

O Director dos Serviços, substituto, Chiang Ngoc Vai.

Número 23IISÉRIE

Quarta-feira, 10 de Junho de 2015

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

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Lista

Lista

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Listas

Concurso Público n.º 4/2015

da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública para a prestação dos serviços de condomínio do Centro de Formação para os Trabalhadores dos Serviços Públicos

Concurso Público n.º 5/2015

da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública para a prestação dos serviços de segurança do Centro de Formação para os Trabalhadores dos Serviços Públicos

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Concurso público da empreitada de

«Projecto de modificação do Centro de Serviços do IACM (Edifício China Plaza, 2.º andar)»

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Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)

Em 31 de Janeiro de 2015

Lista

Lista

Concurso Público n.º 21/P/15

Listas

«Serviços de limpeza na Sede e no Edifício Administrativo da Ala Oeste do Instituto do Desporto»

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(Concurso Público n.º PT/013/2015)

ANEXO

Plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências

(Gestão da Hospitalidade e do Jogo — Gestão dos Jogos de Azar)

Curso de licenciatura em Ciências

(Gestão da Hospitalidade e do Jogo — Gestão dos Jogos de Azar)

Lista de Disciplinas Opcionais

Plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências

(Gestão da Hospitalidade e do Jogo — Gestão das Convenções e da Hospitalidade)

Curso de licenciatura em Ciências

(Gestão da Hospitalidade e do Jogo — Gestão das Convenções e da Hospitalidade)

Lista de Disciplinas Opcionais

ANEXO I

Plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Educação

(Educação Pré-Primária)

Curso de licenciatura em Ciências da Educação

(Educação Pré-Primária)

Lista de Disciplinas Opcionais

ANEXO II

Plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Educação

(Ensino Primário)

Curso de licenciatura em Ciências da Educação

(Ensino Primário)

Lista de Disciplinas Opcionais

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Direito (leccionado em português)

ANEXO II

Plano de estudos do curso de licenciatura em Direito (leccionado em português)

ANEXO

Plano de estudos do curso de licenciatura em Letras (História)

Curso de licenciatura em Letras (História)

Lista de Disciplinas Opcionais

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Listas

Despacho n.º 33/DIR/2015

Despacho n.º 34/DIR/2015

Avisos

Despacho n.º 01/DSC/2015

Despacho n.º 02/DSC/2015

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(N.º de Recrutamento: 09/IH/2014)

Lista

Número 23
II
SÉRIE