Número 17
II
SÉRIE

Quarta-feira, 29 de Abril de 2015

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Extractos de Despachos

SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Extractos de despachos

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 11 de Fevereiro de 2015:

As trabalhadora abaixo mencionadas — admitida por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliares, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, na redacção vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009:

Leong Lai Peng e Wong Chong Kao, a partir de 23 de Março de 2015;

Wong Iok Peng, a partir de 30 de Março de 2015.

Por despacho do chefe do Gabinete, de 12 de Março de 2015:

Verónica de Jesus Pinto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro progredindo a assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Março de 2015.

Por despacho do chefe do Gabinete, de 18 de Março de 2015:

Ng Sao Cham — cessou, automaticamente, as funções de auxiliar, 3.º escalão, em regime de assalariamento, nos SASG, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Abril de 2015, data em que iniciou funções na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 19 de Março de 2015:

Lin Run Qin — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2015.

Por despacho do chefe do Gabinete, de 25 de Março de 2015:

Tam Man Chong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento progredindo a motorista de ligeiros, 8.º escalão, índice 260, nos SASG, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 4), da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Abril de 2015.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 23 de Março de 2015:

Wai Chi Im, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, com referência à mesma categoria e escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Abril de 2015.

———

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 20 de Abril de 2015. — A Chefe do Gabinete, substituta, Lo Lai Heng.


GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Abril de 2015:

José Maria da Fonseca Tavares — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como presidente do Instituto do Desporto, nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 15/2009 e do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 9 de Maio de 2015, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções.

———

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 22 de Abril de 2015. — O Chefe do Gabinete, substituto, Wai Cheng Iong.


COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 13 de Março de 2015:

Lam Hio Pang — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 1 de Abril de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 25 de Março de 2015:

Hun Sei — renovado o contrato de assalariamento, pelo perío­do de um ano, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprova­do pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 11 de Maio de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 26 de Março de 2015:

Wong Man Seng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 1 de Junho de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 8 de Abril de 2015:

Tai Mei Po, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, deste Comissariado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 8 de Abril de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 9 de Abril de 2015:

Tam Ka I — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 7.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 20 de Maio de 2015.

———

Comissariado contra a Corrupção, aos 23 de Abril de 2015. — O Chefe de Gabinete, Sam Vai Keong.


SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 2 de Abril de 2015:

Vong Man Chong, intendente alfandegário n.º 04 891 — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, como assessor destes Serviços, nos termos dos artigos 23.º, n.º 2, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 21/2001, alterado pelo Regulamento administrativo n.º 25/2008, e sob a proposta da directora-geral dos mesmos Serviços, a partir de 20 de Abril de 2015.

———

Serviços de Alfândega, aos 22 de Abril de 2015. — O Subdirector-geral, Sin Wun Kao.


GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extractos de despachos

Por despachos do chefe deste Gabinete, de 1 de Abril de 2015:

Albino do Nascimento Ramos, escrivão judicial principal, 2.º escalão, contratado além do quadro do Tribunal Judicial de Base — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, nos termos dos artigos 3.º, n.º 3, da Lei n.º 1/1999, 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugados com os artigos 26.º, n.º 6, da Lei n.º 7/2004, de 2 de Agosto, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Maio de 2015.

José Eduardo Rodrigues Cota Cruz, escrivão judicial principal, 2.º escalão, contratado além do quadro do Tribunal Judicial de Base — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugados com os artigos 26.º, n.º 6, da Lei n.º 7/2004, de 2 de Agosto, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Maio de 2015.

Ana Maria Gonçalves Capelo, Armando Joaquim Capelo e Fernanda Maria de Miranda Branco, escrivães judiciais principais, 2.º escalão, contratados além do quadro do Tribunal Judicial de Base — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias, nos termos dos artigos 99.º da Lei Básica da RAEM, 3.º, n.º 3, da Lei n.º 1/1999, 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 26.º, n.º 6, da Lei n.º 7/2004, de 2 de Agosto, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Maio de 2015.

Etelvina Maria Ferreira Soares Ferrão Gomes, escrivã judicial principal, 2.º escalão, contratada por contrato individual de trabalho do Tribunal Judicial de Base — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com o artigo 26.º, n.º 6, da Lei n.º 7/2004, de 2 de Agosto, a partir de 2 de Maio de 2015.

Por despachos do presidente do Tribunal de Última Instância, de 23 de Abril de 2015:

Mestre Chan In Leng — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Departamento Administrativo e Financeiro deste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Maio de 2015.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo;
— Mestre Chan In Leng possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe do Departamento Administrativo e Financeiro deste Gabinete, que se demonstra pelo curriculum vitae.

2. Currículo académico:

— Licenciatura em Administração Pública na Universidade de Macau;
— Mestre em Gestão e Administração Pública na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau.

3. Formação profissional:

— Curso sobre Negociação e Mediação;
— Programa de Estudos sobre a Lei Básica da RAEM — Nível Avançado;
— Curso de Direito Fiscal;
— Programa de Desenvolvimento e Implementação de Políticas (chefes de divisão);
— Curso de Formação de Protocolo Diplomático;
— Curso sobre o Regime de Administração Financeira Pública;
— Curso de Administração e Gestão Pública Chinesa;
— Curso de Formação de Formadores;
— Programa de Formação Essencial para Executivos;
— Curso de Comunicação Eficaz na Liderança de Equipas;
— Curso de Formação sobre Sistema de Gestão Informatizada de Utilização de Veículos das Entidades Públicas (Administrador dos Veículos);
— Workshop sobre Gestão de Arquivo;
— Programa de Gestão para Executivos;
— Curso de Aperfeiçoamento de Língua Chinesa;
— Curso de «Gestão do Stress» através da Internet;
— Curso de Introdução ao Direito de Macau;
— Curso de Técnicas de Liderança;
— Curso de Chinês Funcional;
— Curso de Procedimento Administrativo;
— Curso de Folha de Cálculo – Microsoft Excel;
— Curso de Introdução à Lei Básica da RAEM;
— Curso de Correspondência Oficial para Funcionários Públicos de Macau;
— Curso de Introdução à Lei Básica da RAEM da RPC;
— Curso de Mandarim Oral III;
— Curso de MS Word for Windows 97;
— Curso de Contabilidade Pública – (Serviço Simples).

4. Experiência profissional:

— De 1994 a 1996, adjunta-técnica de 2.ª classe, em regime de contrato além do quadro, da Direcção dos Serviços de Finanças;
— De 1996 a 1998, adjunta-técnica de 1.ª classe, em regime de contrato além do quadro, da Direcção dos Serviços de Finanças;
— De 1997 a 1999, chefia funcional da Direcção dos Serviços de Finanças;
— Em 1998, adjunta-técnica principal, em regime de contrato além do quadro, da Direcção dos Serviços de Finanças;
— De 1998 a 1999, adjunta-técnica de 2.ª classe, de nomeação provisória, da Direcção dos Serviços de Finanças;
— Em 1999, adjunta-técnica de 2.ª classe, de nomeação definitiva, da Direcção dos Serviços de Finanças;
— De 1999 a 2000, técnica superior de 2.ª classe, em comissão de serviço, da Direcção dos Serviços de Justiça;
— De 2000 a 2002, transferida, em comissão de serviço, do quadro de origem para o quadro de pessoal deste Gabinete na mesma categoria de técnica superior de 2.ª classe, e depois técnica superior de 2.ª classe, de nomeação definitiva;
— De 2002 a 2005, técnica superior de 1.ª classe, de nomeação definitiva, deste Gabinete;
— De 2005 a 2007, técnica superior principal, de nomeação definitiva, deste Gabinete;
— Desde 2007, técnica superior assessora, de nomeação definitiva, deste Gabinete;
— Desde 2000, chefe da Divisão Financeira e Patrimonial deste Gabinete, em comissão de serviço.

Licenciado Fung Wai Lim William — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Organização e Informática, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Maio de 2015.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo;
— O Licenciado Fung Wai Lim William possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Organização e Informática deste Gabinete, que se demonstra pelo curriculum vitae.

2. Currículo académico:

— Licenciatura em Gestão de Empresas (Sistemas de Informação Empresarial), pela Universidade da Ásia Oriental de Macau.

3. Formação profissional:

— Curso de Regime de Aquisição de Bens e Prestação de Serviços;
— Curso de Configuring, Managing & Troubleshooting MS Exchange Server 2010;
— CCNA Exploration: LAN Switching and Wireless;
— CCNA Exploration: Routing Protocols and Concepts;
— CCNA Exploration: Accessing the WAN;
— CCNA Exploration: Network Fundamentals;
— Programa de Desenvolvimento das Técnicas de Gestão para Funcionários Públicos de Nível Intermédio;
— Programa de Estudos Essenciais para Funcionários Públicos de Nível Intermédio;
— Curso de Microsoft Exchange Server & SharePoint Technologies;
— Curso de Updating Your Database Development Skills to MS SQL Server 2005;
— Curso de Mandarim;
— Curso de Implementing and Managing Microsoft Exchange Server 2003;
— Programa de Formação Essencial para os Funcionários Públicos — Grupo de pessoal técnico e técnico superior;
— Programa de Formação de Utilização das Programas Informáticas para a Gestão dos veículos das entidades públicas (Administrador de sistema)
— Curso de Tecnologia Documental e Bibliográfica;
— Curso de Aprendizagem de Macromedia Dreamweaver;
— Curso de Chinês Funcional;
— Curso de Programming with Microsoft Visual Basic.Net;
— Curso de Introduction to ASP.Net and Programming with ADO.Net;
— Curso de Introdução a XML;
— Curso de Sistema de Informação para a Gestão e Administração de Pessoal;
— Curso de Computer Training — Chinese Input Method;
— Curso de Japonês – Nível III;
— Curso de Mandarim I;
— Curso de Programming with Microsoft Visual FoxPro 3.0;
— Curso de Abacus Automated Ticketing;
— Curso de Basic Reservations;
— Curso de Introdução a Design de Página Web;
— Curso Intermédio de Design de Página Web;
— Curso de Microsoft Certified System Engineer (Networking Essentials; Supporting MS Windows NT Workstation; Supporting MS Windows NT Servers 4.0; Supporting MS Windows NT Servers 4.0 In the Enterprise; Internetworking with MS TCP/IP in MS Windows NT 4.0; Implementing and Supporting MS Internet Information Server 4.0);
— Curso de Formação Profissional de Dactilografia.

4. Experiência profissional:

— Em 1995, técnico superior de 2.ª classe, em regime de assalariamento, da Direcção dos Serviços de Turismo, e transferido posteriormente para o Instituto de Formação Turística na mesma categoria;
— De 1995 a 1997, técnico superior de 2.ª classe, em regime de contrato além do quadro, do Instituto de Formação Turística;
— De 1997 a 1998, técnico superior de informática de 2.ª classe, de nomeação provisória, do Instituto de Formação Turística;
— De 1997 a 2000, chefia funcional do Instituto de Formação Turística;
— De 1998 a 2000, técnico superior de informática de 2.ª classe, de nomeação definitiva, do Instituto de Formação Turística;
— De 2000 a 2001, requisitado por este Gabinete como técnico superior de informática de 2.ª classe;
— Em 2001, técnico superior de informática de 1.ª classe, de nomeação definitiva, do Instituto de Formação Turística;
— De 2001 a 2004, requisitado por este Gabinete como técnico superior de informática de 1.ª classe;
— De 2003 a 2014, exercia várias vezes, em regime de substituição, as funções de chefe da Divisão de Organização e Informática;
— Em 2004, transferido do quadro de origem para o quadro de pessoal deste Gabinete na mesma categoria de técnico superior de informática de 1.ª classe;
— De 2005 a 2007, técnico superior de informática principal, de nomeação definitiva, deste Gabinete;
— Desde 2007 a 2009, técnico superior de informática assessor, de nomeação definitiva, deste Gabinete;
— Desde 2009, técnico superior assessor, de nomeação definitiva, deste Gabinete;
— Desde 2014, chefia funcional, neste Gabinete.

———

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 24 de Abril de 2015. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.


GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Extracto de despacho

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 26 de Março de 2015:

Cláudia Alexandra Pinto Brandão e Maria João Pestana Pereira de Oliveira, técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariadas, deste Gabinete — alterados os seus contratos para além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 27 de Abril de 2015.

———

Gabinete de Comunicação Social, aos 23 de Abril de 2015. — O Director do Gabinete, Victor Chan.


DELEGAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL DE MACAU, EM LISBOA

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Abril de 2015:

Mestre Ó Tin Lin — renovado o seu destacamento, pelo perío­do de um ano, para exercer funções na Delegação Econó­mica e Comercial de Macau em Lisboa, nos termos do artigo 2.º, n.os 1, alínea 1), e 3, do Regulamento Administrativo n.º 20/2003, conjugado com o artigo 2.º, n.º 1, alínea 1), do Regulamento Administrativo n.º 8/2007, a partir de 9 de Maio de 2015.

———

Delegação Económica e Comercial de Macau em Lisboa, aos 20 de Abril de 2015. — A Chefe da Delegação, substituta, Maria Gabriela César.


FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS E DA TECNOLOGIA

Extracto de despacho

De acordo com os artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regime de administração financeira pública, republicado integralmente, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 6/2006, por Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia para o ano económico de 2015, autorizada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 2 de Março do mesmo ano:

1.ª alteração ao orçamento privativo para o ano económico de 2015 do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia

Unidade: MOP

Classificação económica

Reforço/
/Inscrição

Anulação

Código

Designação das despesas

Cap.

Gr.

Art.

N.º

Alín.

                 

Despesas correntes

     

04

00

00

00

00

Transferências correntes

    

04

01

00

00

00

Sector público

   

04

01

01

00

00

Serviços autónomos

   

04

01

01

03

00

Transferências orçamentais

   

04

01

01

03

29

Universidade de Macau

 

20,150,000.00

04

01

01

03

31

Instituto Politécnico de Macau

13,630,000.00

 

04

02

00

00

00

Instituições particulares

   

04

02

00

00

01

Fundações

60,180,000.00

 

04

02

00

00

02

Associações e organizações

24,840,000.00

 

05

00

00

00

00

Outras despesas correntes

   

05

04

00

00

00

Diversas

   

05

04

00

00

90

Dotação provisional

 

78,500,000.00

Total

98,650,000.00

98,650,000.00

———

O Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, aos 23 de Abril de 2015. — O Presidente, Ma Chi Ngai. — O Vogal, Chan Wan Hei.


GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 21 de Abril de 2015:

Wong Iok Mui, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Junho de 2015.

Por despacho do signatário, de 22 de Abril de 2015:

Chao Chi Hou, motorista de ligeiros, 1.º escalão, admitido por assalariamento, deste Gabinete — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Maio de 2015.

———

Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 23 de Abril de 2015. — O Coordenador do Gabinete, Fong Man Chong.


GABINETE DE ESTUDO DAS POLÍTICAS DO GOVERNO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 6 de Março de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Lao Tung Cheng, como adjunta-técnica especialista, 3.º escalão, a partir de 1 de Abril de 2015;

Lam Vai Keng, como técnica principal, 1.º escalão, a partir de 3 de Maio de 2015;

Mak Chan Hou, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Junho de 2015;

Vong, Hilda Hiltung, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Junho de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem funções neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Chu Kuan Fei, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, a partir de 15 de Abril de 2015;

Chan Ka Pou, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, a partir de 16 de Maio de 2015.

———

Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa, aos 22 de Abril de 2015. — O Coordenador do Gabinete, Lao Pun Lap.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 18 de Março de 2015:

José Miguel Ferreira Madaleno — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Junho de 2015.

Cheong Wun Tai — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 7.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 25 de Junho de 2015.

Por despachos do signatário, de 23 de Março de 2015:

Lo Keng Man — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Junho de 2015.

Wai Lam Wa — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 7.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Junho de 2015.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Março de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para as categorias, escalões, datas e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009:

Cheong In Kuan, para técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, área de informática, a partir de 26 de Março de 2015;

Lei Sio Tong e Leong Pui Keng, para técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 26 de Março de 2015;

Ieong Weng San, para adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, índice 400, a partir de 26 de Março de 2015.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 1 de Abril de 2015:

Ao Fong Chio, adjunta-técnica especialista, 3.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 10/2015, II Série, de 11 de Março — nomeada, definitivamente, adjunta-técnica especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009 e do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

———

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 22 de Abril de 2015. — O Director dos Serviços, substituto, Kou Peng Kuan.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extractos de despachos

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Março de 2015:

Choi Man Chong Ângela, Lai Kuok Keong, Chan Weng Si, Lei Po Shan, Ng Un Man e Chu Ka Man, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, área de atendimento público, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Abril de 2015.

Por despachos do signatário, de 31 de Março de 2015:

Chan On Kei, adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 320, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 29 de Janeiro de 2015.

Kuan Man Lei, adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 24 de Abril de 2015.

Fong Kuong In, adjunta-técnica principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Maio de 2015.

Fong Hou, técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, do Centro de Formação Jurídica e Judiciária —renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Maio de 2015.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Abril de 2015:

Diana Maria Vital Costa e Ivo Donat Firmo Mineiro, técnicos superiores assessores, 3.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 13/2015, II Série, de 1 de Abril — nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores principais, 1.º escalão, área jurídica, do grupo de pessoal de técnico superior do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

Lei Seng Lei, técnico superior assessor, 3.º escalão, único candidato aprovado no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 13/2015, II Série, de 1 de Abril — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, área administrativa, financeira e planeamento do grupo de pessoal técnico superior do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

Wu Kit I e Ip Sio Mei, técnicas superiores assessoras, 3.º escalão, classificadas em 1.º e 2.º lugares no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 13/2015, II Série, de 1 de Abril — nomeadas, definitivamente, técnicas superiores assessores principais, 1.º escalão, área de reinserção social, do grupo de pessoal de técnico superior do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Kuok Chiu Kwan, adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, cessou as suas funções nestes Serviços, a partir de 8 de Abril de 2015, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor.

———

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 22 de Abril de 2015. — O Director dos Serviços, Liu Dexue.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Extractos de despachos

Por despachos da directora, substituta, dos Serviços, de 17 de Março de 2015:

Chan Un Cheng, Chao Sio Kun, Fok Keng Wai, Lam Iat Fong, Lao Lauretta Kin Fong, Leong Seng Po, Ng Fong Ian e Tong Ka Wai — renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Abril de 2015.

Ho Chi Kit, Ieong Man Pan e Mio Ieng Hou — renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Abril de 2015.

Vong Lok Tong — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Abril de 2015.

Ao Ieong Ngan Man, Cheang Weng Si, Chu Hoi Wan, Kong Fong Wan Carlotta, Lam Su Cheong, Lao Hio Man Joana, Lei Ka Man, Lei Ming Kei, Leong Weng Kit, Leung I Cheng, Mok Sin Lon, Sun Lai Meng, Tang San, Wong Choi Wa, Wong Hio Lam e Wong Ngan Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Abril de 2015.

Iong Veng Hon — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Abril de 2015.

Tam Sio Sek — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 21 de Abril de 2015.

Leong Iok Cheng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Abril de 2015.

Chan Wai Chun — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Abril de 2015.

Chan Sau Wai — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Abril de 2015.

Por despachos da subdirectora, substituta, dos Serviços, de 1 de Abril de 2015:

Ao Ieong Hoi I, Cheang Pek Ian, Chio Hong Long, Fan I Na, Iao Ka Man, Kun Kuok Man, Lai Si I, Lei Carmen Leonor, Lei Kam Weng, Lei Ut Ieng, Leong In Man, Leong Wang Tim, Leong Weng Man, Lou Man Hou Miguel Castilho, Ng Chi Hou, Ng Chi Wai, Ng Sut I, Tam Weng Wai e Wong Tan Nei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Maio de 2015.

Chang Tan Mei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Maio de 2015.

Lam Chi Meng — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Maio de 2015.

Lou Ka Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Maio de 2015.

Chan Kuong Hou e Lau Ho I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Maio de 2015.

———

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 23 de Abril de 2015. — A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA JURÍDICA E DO DIREITO INTERNACIONAL

Extracto de despacho

Por despacho da directora dos Serviços, de 1 de Abril de 2015:

Pang Si Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Junho de 2015.

———

Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, aos 17 de Abril de 2015. — A Directora dos Serviços, Chu Lam Lam.


FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Abril de 2015:

1. Leong Chek Long, adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de subscritor 13269 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 8 de Abril de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 350 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Lei Tak Seng, motorista de ligeiros, 8.º escalão, da Imprensa Oficial, com o número de subscritor 24708 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Abril de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 195 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Abril de 2015:

1. Arminda Fatima de Sousa Ribas da Silva, assistente técnica administrativa especialista principal, 2.º escalão, da Direcção dos Serviços de Correios, exercendo em comissão de serviço o cargo de chefe de secção, com o número de subscritor 4510 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 8 de Abril de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 495 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 21 de Abril de 2015:

1. Ao Fong Lan, inspector assessor, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Finanças, com o número de subscritor 11002 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 9 de Abril de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 580 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Kou Man Kan, auxiliar de serviços gerais, 8.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 16390 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Abril de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 180 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Fernando Monsalvarga, verificador principal alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 34061 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 1 de Abril de 2015, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Fixação das taxas de reversão

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Abril de 2015:

André Duarte Xavier Sales Ritchie, coordenador-adjunto do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, com o número de contribuinte 6036277, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Abril de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 11 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter o mesmo direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Abril de 2015:

Leong Ion Peng, assistente técnica administrativa da Direcção dos Serviços de Correios, com o número de contribuinte 6164119, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 30 de Março de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Santosh Gurung, guarda estagiário do Estabelecimento Prisional de Macau, com o número de contribuinte 6172545, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 26 de Março de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos dos artigos 15.º, n.º 4, da Lei n.º 8/2006, alterado pela Lei n.º 3/2009, e 14.º, n.º 1, alínea 1), da referida lei.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 21 de Abril de 2015:

Vong Sok In, enfermeira-especialista dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 3010995, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 31 de Março de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 70% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 15 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Ian Lap Man, trabalhador do Instituto Cultural, com o número de contribuinte 6050172, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Abril de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 24 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, e por ter aderido ao Regime de Previdência, ao abrigo do artigo 25.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 e ter completado 60 anos de idade à data da entrada em vigor da presente lei, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 25.º, n.º 2, do mesmo diploma e determinado ter o mesmo direito à totalidade do saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.

———

Fundo de Pensões, aos 23 de Abril de 2015. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Março de 2015:

Tam Chon Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Abril de 2015.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 18 de Março de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, para exercerem funções nestes Serviços, na categoria, escalão, data e período de contrato a cada um indicados, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Pun Keng Sang, como técnico superior assessor, 3.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 4 de Maio de 2015;

Osvaldino Domingos Águes, como técnico superior assessor, 2.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Junho de 2015;

Thelma Raquel Melo da Costa, como técnico superior assessor, 1.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 1 de Junho de 2015;

Loi Wai Tong, como técnico superior principal, 1.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 24 de Maio de 2015;

Chang Nga Pui, como técnico principal, 1.º escalão, área de informática, pelo período de dois anos, a partir de 3 de Abril de 2015;

Chio Hon Ieng, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 28 de Abril de 2015;

Ricardo Jorge Teixeira Santos, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Junho de 2015.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 23 de Março de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, para exercerem funções nestes Serviços, na categoria, escalão, data e período de contrato a cada um indicados, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Chiang Hio Wa, como intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 3 de Abril de 2015;

Lo Sio Ho, como técnico superior assessor, 2.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 2 de Maio de 2015;

Che Chi Kan, como técnico superior assessor, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 20 de Junho de 2015;

Wong Sio Fan, como técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 1 de Julho de 2015;

Deolinda Maria Sou e Lou Chan U, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 2 de Abril de 2015 e 17 de Abril de 2015, respectivamente;

Chan Mei, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 16 de Junho de 2015;

Lin In Fong e Lam Weng Hou, como inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 14 de Abril de 2015 e 4 de Maio de 2015, respectivamente;

Ng Son Kim, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Julho de 2015;

António Bastos Alexandrino Xavier e Chan Hon Sam, como adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 20 de Junho de 2015;

Chan Wai Hong, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 19 de Junho de 2015;

Lio Hei Ieng, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 1 de Julho de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Abril de 2015:

Pun Si Wai, assistente técnica administrativa especialista, única classificada no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 9/2015, II Série, de 4 de Março — nomeada, definitivamente, assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na vaga criada pelo Decreto-Lei n.º 30/99/M, de 5 de Julho, e substituída pelo Mapa 1 anexo à Ordem Executiva n.º 69/2010, e preenchida pela mesma.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Abril de 2015:

Kuok Iat Hoi — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Inspecção e Fiscalização Tributárias destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e n.º 1, da Ordem Executiva n.º 110/2014, a partir de 25 de Abril de 2015.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e o currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo;
— Kuok Iat Hoi possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Inspecção e Fiscalização Tributárias da Direcção dos Serviços de Finanças, que se demonstra pelo curriculum vitae.

2. Currículo académico:

— Licenciatura em Gestão de Empresas, da Universidade de Hawaii da Manoa.

3. Currículo profissional:

— Contratado além do quadro da DSF:
— De 2002 a 2005, técnico superior de 2.ª classe;
— De 2005 a 2008, técnico superior de 1.ª classe;
— De 2008 a 2011, técnico superior principal;
— De 2011 até à presente data, técnico superior assessor.

———

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 22 de Abril de 2015. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 25 de Março de 2015:

Fan Pak Hei, motorista de pesados, 5.º escalão, índice 220, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Maio de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Abril de 2015:

Wu Pou Wa — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe de Secção de Pessoal, Expediente Geral e Arquivo destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Julho de 2015, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

———

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 22 de Abril de 2015. — O Director dos Serviços, substituto, Ieong Meng Chao.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Março de 2015:

Ng Sao Cham — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Abril de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Abril de 2015:

Kou Chan Meng, técnico superior principal, 2.º escalão, área de informática, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, área de informática, nos termos da Lei n.º 14/2009, conjugada com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 29 de Abril de 2015.

Fung Wing Sze, Lao Sio Wai, Lei Miu Han, Wong Man Chi, Vong I San, Wong Sam Loi e Lam Peng Peng, adjuntas-técnicas principais, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos da Lei n.º 14/2009, conjugada com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 29 de Abril de 2015.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Hong Hin Fai, motorista de pesados, 7.º escalão, cessou as suas funções nestes Serviços, no termo do prazo do seu contrato de assalariamento, a partir de 16 de Abril de 2015.

———

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 23 de Abril de 2015. — A Directora dos Serviços, substituta, Kok Fong Mei.


CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extractos de despachos

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 69/2015, de 2 de Abril de 2015:

Ting Sio On, guarda principal n.º 132 881, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea e), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, a partir de 21 de Março de 2015.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 70/2015, de 2 de Abril de 2015:

Kuok Kam Man, guarda principal n.º 157 921, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea e), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, a partir de 23 de Março de 2015.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 71/2015, de 2 de Abril de 2015:

Ung Koi San, guarda n.º 168 991, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea e), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, a partir de 30 de Janeiro de 2015.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 75/2015, de 16 de Abril de 2015:

Ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 2/2008 e 111.º, 114.º a 118.º, 122.º a 124.º e 158.º do EMFSM, vigente, havendo urgente conveniência de serviço, determina a promoção dos seguintes militarizados ao posto de guarda principal da carreira ordinária deste CPSP:

Carreira ordinária:

Posto

N.º

Nome

Ordem por
antiguidade

Guarda

175 981

Lam Sio Keong

1

»

133 011

Kuok Weng Sang

2

»

142 011

Hao Sai Chan

3

»

115 031

Mak Kim Hou

4

»

108 981

Ao Kuok San

5

»

157 980

Ieong Kuok Chen

6

»

192 981

Wu Man Chon

7

»

141 991

Vong Ka Kei

8

»

122 021

Cheong Yiu Seng

9

»

207 050

Cheang Weng Tong

10

»

137 011

Chang Fai Pan

11

»

120 021

Wong Seng Lon

12

»

120 031

Lei Lek Fong

13

»

232 991

Ian Hou Ieong

14

»

251 991

Kuan Chon Kit

15

»

298 961

Leong Io Meng

16

»

139 011

Lok Kuok Keong

17

»

158 980

Sam Veng In

18

»

134 011

Lam King Sun

19

»

227 981

Ng Lai Man

20

»

266 951

Lao Peng Wa

21

»

169 971

Ng Kam Pong

22

»

106 041

Cheong Weng Hang

23

»

130 001

Lam Heng Leong

24

»

151 041

Leong Jose

25

»

104 021

Wong Kuok Ut

26

»

247 991

Pong Kai Chio

27

»

176 031

Leong Ieong Kuong

28

»

151 971

Tam Kam Ieong

29

»

244 991

Lam Man Long

30

»

223 971

Cheong Kei Fai

31

»

132 011

Chan Iek Mou

32

»

102 021

Choi Tak Seng

33

»

152 981

Leong Hou In

34

»

170 991

Leong Su Weng

35

»

155 961

U Weng Keong

36

»

106 021

Leong Wai Hong

37

»

189 951

Leong Chan Keong

38

»

113 981

Wong Man Kit

39

»

116 011

Tam Chi Ieong

40

»

187 971

Leong Kuok Hou

41

»

162 980

Hong Choi San

42

»

258 991

Leong Kuan Wa

43

»

136 011

Kan Si Un

44

»

151 011

Ku Seng Weng

45

Guarda de
primeira

141 931

Ao Ieong Kuok San

46

Guarda

125 951

Tam Kin Peng

47

»

225 991

Fung Kwok Wai

48

»

128 011

Lou Ka Wai

49

Guarda de
primeira

385 921

Lam Kok Sam

50

Guarda

187 991

Iau Ka Keong

51

»

277 961

Lei Kuong Seng

52

»

271 991

Ngai Chi Lap

53

»

218 951

Lo Chi Fai

54

Guarda de
primeira

297 931

Lok Kuok Hong

55

Guarda

201 981

Chan Kio Cho

56

»

277 991

Loi Sio Mou

57

»

134 001

Hong Sio Tai

58

»

145 011

Mak Son Man

59

»

166 031

Leong Sio Kei

60

»

265 971

Lau Chon Kin

61

»

109 011

Lam Siu Pui

62

»

170 971

Lam Chi Veng

63

»

110 021

Si Tou Sio Pang

64

»

112 021

Ng Weng Kin

65

»

268 991

Leong Kin Wa

66

»

107 031

Leong Kei Ip

67

»

239 991

Chou Tak Keong

68

»

150 031

Au Ka On

69

»

276 961

Chio U Wa

70

»

173 961

Ho Chong On

71

»

289 951

Lam Hoi Long

72

»

122 001

Ieong Chon Pan

73

»

103 021

Fong Ka Lok

74

»

123 001

Ng Hong Ieng

75

»

127 051

Leong Chan Wa

76

»

198 951

Tam Chou Keong

77

»

152 011

Iong Chong Hok

78

»

171 991

Chu Kin San

79

»

188 951

Chan Kuok Wai

80

»

212 991

Ng Weng Chio

81

»

133 001

Un Pui Seng

82

»

149 011

Iao Wai Man

83

»

321 951

Lok Seng Tak

84

»

150 961

Lei Chi Ip

85

»

111 011

Chan Kam Kuong

86

»

246 981

Chou Sai Keong

87

»

148 981

Ho Kin Man

88

»

200 991

Lao Wai Chio

89

Guarda de
primeira

196 911

Cheang Peng

90

Guarda

263 991

Fong Hei Hong

91

»

147 011

Lam Sin Fai

92

Guarda de
primeira

166 931

Wong Chi San

93

Guarda

283 961

Ma Fa Hong

94

»

282 991

Ng Kin Fai

95

»

130 021

Ng Hio Fong

96

»

238 991

Lei Kin Wa

97

»

164 031

Chou Kin Chao

98

»

227 951

Leong Kin Man

99

»

310 951

Chao Su Fai

100

»

180 991

Chan Kuok Wa

101

»

129 011

Wong Hoi Wai

102

»

148 011

Ng Kam Hung

103

Guarda de
primeira

150 941

Lei Chi Keong

104

Guarda

271 951

Lam Ion Meng

105

Guarda de
primeira

234 930

Kam Lai Fong

106

Guarda

164 951

Leong Kuong Hong

107

»

182 951

Lou Weng Ian

108

»

270 991

Leong Io Kam

109

»

188 991

Yu Keng Leong

110

»

149 951

Lam Sio Meng

111

»

265 991

Leong Si Wai

112

Guarda de
primeira

352 920

Fu Mui I

113

Guarda

323 951

Tou Weng Keong

114

Guarda de
primeira

197 911

Vong Kuok Veng

115

Guarda

105 991

Chong Lai Kuan

116

»

192 971

Shek Seng Cheong

117

»

214 981

Lio Kuok Wai

118

Guarda de
primeira

227 941

Ng Fok Wai

119

Guarda

230 971

Tam Hou Yeong

120

Guarda de
primeira

349 920

Leong Choi Wai

121

»

189 931

Lei Ka Kit

122

Guarda

134 981

Ieong Weng Chi

123

»

133 021

Wong Soi Sam

124

»

285 991

Kuong Chin Fai

125

»

119 001

Sio Iok Man

126

Guarda de
primeira

128 910

Lee Mo Yiu

127

»

235 921

Hoi Sao Weng

128

Guarda

181 991

Ip Kim Lek

129

»

336 951

Chan Iok Lung

130

Guarda de
primeira

318 911

Lao Pak Hong

131

A promoção é referida, para efeitos de antiguidade e vencimento devidos no posto, a partir de 9 de Abril de 2015.

———

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 22 de Abril de 2015. — O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extracto de despacho

Por despachos do signatário, de 23 de Março de 2015:

Lam Ka Heng, Lei Weng Tong e Lao Io Chong, técnicos de 2.a classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, desta Polícia — nomeados, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos dos artigos 22.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, vigente, e 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, conjugados com os artigos 24.º, n.os 1, alínea 6), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 13 de Março de 2015.

Declaração

Declara-se que, Choi Iat Peng, chefe da Divisão de Inspecção ao Local do Crime da Polícia Judiciária, cessou, a seu pedido, as funções de chefia no termo do prazo da sua comissão de serviço, regressando ao seu lugar de origem, inspector de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 4 de Maio de 2015.

———

Polícia Judiciária, aos 22 de Abril de 2015. — O Director, Chau Wai Kuong.


CORPO DE BOMBEIROS

Extracto de despacho

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 73/2015, de 14 de Abril de 2015:

O pessoal abaixo mencionado — promovidos ao posto de bombeiro principal, 1.º escalão, da carreira de base do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros, ao abrigo dos artigos 111.º, 114.º a 118.º, 122.º a 124.º, 135.º e 149.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 51/97/M, de 24 de Novembro, e pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, conjugados nos termos do artigo 2.º, n.º 2, da Lei n.º 2/2008, a partir de 9 de Abril de 2015:

Bombeiro

n.º 417 011

Lei Kiu Nap

»

n.º 411 041

Wong Kim Meng

»

n.º 413 051

Ieong Vai Hou

»

n.º 406 021

Lam Chi Keong

»

n.º 425 011

Ho Weng Chon

»

n.º 421 011

Lei Tak Chak

»

n.º 406 011

Chan Io Man

»

n.º 419 011

Wong Hoi Chun

»

n.º 408 031

Vu Sio Wai

»

n.º 417 981

Hoi Weng Long

»

n.º 419 991

Lam Hong Fai

»

n.º 411 031

Kuok Ka Chon

»

n.º 414 021

Kuok Kin On

»

n.º 414 011

Lam Hong Fai

»

n.º 426 991

Ng Ieok Ngo

»

n.º 459 981

Ma Io Hang

»

n.º 433 961

Kam Sio Iong

»

n.º 435 961

Ng Ip Tong

———

Corpo de Bombeiros, aos 23 de Abril de 2015. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.


OBRA SOCIAL DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extracto de despacho

Nos termos dos artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo da Obra Social da Polícia de Segurança Pública para o ano económico de 2015, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Abril do mesmo ano:

1.ª alteração ao orçamento privativo da Obra Social da Polícia de Segurança Pública para o ano económico de 2015

Unidade: MOP

Classificação económica

Reforço/Inscrição

Anulação

Código

Designação das despesas

Cap.

Gr.

Art.

N.º

Alín

07

00

00

00

 

Investimentos

    

07

09

00

00

  

Material de transporte

30,000

   

09

00

00

00

 

Operações financeiras

   

09

01

00

00

 

Activos financeiros

   

09

01

05

00

 

Empréstimos a médio e longo prazos

     

09

01

05

00

99

Outros

 

30,000

Total

30,000

30,000

———

Obra Social da Polícia de Segurança Pública, aos 20 de Abril de 2015. — O Presidente do Conselho Administrativo, Leong Man Cheong, superintendente-geral.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Lista de transição

Por despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2015, foi autorizada a transição do pessoal provido em regime de contrato além do quadro do Secretariado da Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde para os Serviços de Saúde, mantendo a sua situação jurídico-funcional, a partir de 10 de Março de 2015:

Pessoal contratado além do quadro

Grupo e nome

Secretariado da Comissão de
Acompanhamento da Rede de
Infra-estruturas do Sistema de Saúde

Serviços de Saúde

Grupo de pessoal

Categoria/Cargo

Escalão

Categoria/Cargo

Escalão

Lei Sut Peng

Técnico superior assessor

2

Técnico superior assessor

2

Ao Chon Fong

Técnico superior de 1.ª classe

1

Técnico superior de 1.ª classe

1

Mar Lai Meng Lorraine

Técnico superior de 1.ª classe

1

Técnico superior de 1.ª classe

1

Si In Fei

Técnico principal

1

Técnico principal

1

Ung Wai Man

Técnico principal

1

Técnico principal

1

Tong Kuok Tong

Técnico principal

1

Técnico principal

1

Lei Chi Chong

Técnico de 1.ª classe

1

Técnico de 1.ª classe

1

Fung I Ka

Técnico de 1.ª classe

1

Técnico de 1.ª classe

1

Ng Wun Hou

Técnico de 1.ª classe

1

Técnico de 1.ª classe

1

Wai Chon In

Técnico de 2.ª classe

2

Técnico de 2.ª classe

2

Da Luz, Júlio Pedro

Técnico de 2.ª classe

2

Técnico de 2.ª classe

2

Ng Hoi Kin

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Adjunto-técnico de 1.ª classe

1

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, de 3 de Fevereiro de 2015:

Ip Sio Chan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Fevereiro de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, de 9 de Fevereiro de 2015:

Kam Fo Tai, operário qualificado, 3.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o contrato, de 23 de Março de 2015 a 27 de Janeiro de 2016, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente.

Chiang Hiu Wa, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 15 de Fevereiro de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Vong Lemos, Antonio, como motorista de pesados, 8.º escalão, a partir de 17 de Março de 2015;

Mui Ngok San, Ao Chong Meng e Ng Chi Kin, como motoristas de pesados, 3.º escalão, a partir de 16 de Março de 2015;

Wong Chiu Kong, como motorista de pesados, 3.º escalão, a partir de 1 de Abril de 2015;

Ho Pan Cheong, como operário qualificado, 6.º escalão, a partir de 13 de Março de 2015;

Sou Weng Sang, como operário qualificado, 4.º escalão, a partir de 23 de Março de 2015;

De Andrade Lobo, Joao Manuel, como operário qualificado, 4.º escalão, a partir de 15 de Março de 2015;

Dos Santos Fonseca, Eurico, como operário qualificado, 4.º escalão, a partir de 4 de Março de 2015;

Kam Hio Wan, Kam Kuan, Lam Iam Fat e Hong Wai Meng, como operários qualificados, 3.º escalão, a partir de 23 de Março de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Lo Chi San, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 30 de Março de 2015;

Wong Wai Kam, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 15 de Março de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, de 12 de Fevereiro de 2015:

Ieong Kang Sang — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Fevereiro de 2015.

Leong Kuan Kin, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Fevereiro de 2015.

Choi Chi Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2015.

Iong Man Teng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Fevereiro de 2015.

Un Cheong, motorista de pesados, 1.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de motorista de pesados, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Março de 2015.

Hong Cheng Fai, Leong Heng Lon e Ng Sut Keng — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como motoristas de pesados, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 22 de Março de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 24 de Fevereiro de 2015:

Chan Su Pio — renovado o contrato além do quadro, pelo período de seis meses, como médico geral, 5.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2015.

Ho Iok Keong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 22 de Março de 2015.

Fan In Loi, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o contrato, no período de 16 de Abril de 2015 a 26 de Junho de 2015, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente.

Long Kit Ieng, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o contrato, no período de 24 de Abril de 2015 a 9 de Outubro de 2015, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente.

Tang Chi Keong, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o contrato, no período de 16 de Abril de 2015 a 9 de Abril de 2016, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente.

Por despacho do director dos Serviços, de 16 de Março de 2015:

Lao Kam Io — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Abril de 2015.

Por despacho do subdirector dos Serviços, de 10 de Abril de 2015:

Autorizado à Farmácia «Ning On», alvará n.º 211, com local de funcionamento na Avenida do Ouvidor Arriaga n.º 99, Edifício Nga Va Kuok r/c A, Macau, a comercialização de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, com excepção da II-A, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho. O prazo desta autorização é de um ano, contados a partir da data desta publicação.

———

Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 16 de Abril de 2015:

Lei Lai Cheng — concedida autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-1807.

———

Tang Veng Kai — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-2131.

———

Hong Pek Leng — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0506.

———

Por despacho do subdirector dos Serviços, de 17 de Abril de 2015:

Autorizada a emissão do alvará n.º 229 de Farmácia «Global», com local de funcionamento na Rua da Hortense n.º 93, Kin Fu San Chun, r/c «AA», Macau, à Sociedade de Investimento Comercial e Predial San Kei Ip (Macau) Limitada, com sede na Rua da Hortense n.º 93, Kin Fu San Chun, Bloco 1, Edifício Chi Fu Court, r/c, loja AA, Macau.

———

Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 17 de Abril de 2015:

Autorizada a alteração da denominação da titularidade pertence a Beauty Forever Gestão de Consultoria Médica Limitada de Glory Sky Policlínica de Medicina Cosmética, alvará n.º AL-0330, para Glory Sky Gestão e Consultoria Médica Limitada, com sede na Rua de Londres n.º 216, Centro Golden Dragon AF, Macau.

———

Clínica Geral de Medicina Chinesa Kuong Tak Fok — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício, alvará n.º AL-0087.

———

Por despacho do subdirector dos Serviços, de 20 de Abril de 2015:

Autorizada a emissão do alvará n.º 217 de Farmácia Chinesa «Chon Lam Tong», com local de funcionamento na Rua dos Hortelãos n.º 94, Sun Star Plaza, r/c «L», Macau, a Mok, Hoi Kuong, com residência na Rua de Espectação de Almeida n.º 6, Edifício Yan Meng, 4.º andar «B», Macau.

———

Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 20 de Abril de 2015:

Ng Hon Cheong — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de odontologista, licença n.º O-0098.

———

Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 22 de Abril de 2015:

Lao Hang San e Lai Mei Kei — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2388 e E-2389.

———

Ng Kin Kei, Io Man Chun, Ho Chi Chong e Chan Chon Fai — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina física), licenças n.os T-0391, T-0392, T-0393 e T-0394.

———

Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 23 de Abril de 2015:

Kuan Mio Lin — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0507.

———

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Abril de 2015:

Mestre Kuok Cheong U — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, subdirector responsável pelo Subsistema de Cuidados de Saúde Diferenciados (director do Centro Hospitalar Conde de São Januário) destes Serviços, ao abrigo dos artigos 30.º e 48.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, 1.º, n.º 2, 2.º, n.º 2, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, e 2.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Maio de 2015.

Nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamento da nomeação:

— Mestre Kuok Cheong U, tem exercido funções de médico assistente em radiologia e imagiologia dos Serviços de Saúde desde 1999, responsável do Serviço de Imagiologia do Centro Hospitalar Conde de São Januário desde 2004, sendo membro de várias comissões dos Serviços de Saúde. A partir de 20 de Dezembro de 2014, exerce funções de assessor do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, em regime de acumulação, e por possuir experiência de gestão e competência profissional para o exercício do cargo de subdirector responsável pelo Subsistema de Cuidados de Saúde Diferenciados (Director do Centro Hospitalar Conde de São Januário).

2. Currículo académico:

— Licenciatura em Medicina, conferida pela Universidade de Jinan, República Popular da China;
— Mestrado em Medicina (Imagiologia), conferido pela Universidade de Jinan, República Popular da China.

3. Currículo profissional:

— Interno do internato geral dos Serviços de Saúde, desde Julho de 1993;
— Médico não diferenciado dos Serviços de Saúde, desde Agosto de 1995;
— Interno do internato complementar dos Serviços de Saúde, desde Julho de 1996;
— Médico assistente em radiologia e imagiologia dos Serviços de Saúde, desde Outubro de 1999;
— Médico consultor dos Serviços de Saúde, desde Agosto de 2009;
— Responsável do Serviço de Imagiologia do Centro Hospitalar Conde de São Januário, desde 2004;
— Exercício de funções de assessor do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, em regime de acumulação, de 20 de Dezembro de 2014 até à presente data.

4. Formação profissional:

— Participou na acção de formação sobre diagnóstico imagiológico no Serviço de Radiologia do Guangdong General Hospital, em 1986.
— Participou na acção de formação sobre diagnóstico por tomografia axial computadorizada (CT Training) no St. Joseph Hospital, Chicago, dos EUA, em 1987;
— Frequentou o curso de formação de GDC (Guglielmi Detachable Coil Training), no National Taiwan University Hospital, em 2002.
— Participou na acção de formação sobre o tratamento intervencionista das doenças vasculares, aguda e crónica, intracraniana, cerebral, e do pescoço, no University of Massachusetts Medical School dos EUA, em 2010.

Licenciado Chan Wai Sin — cessa, por conveniência de serviço, a comissão de serviço, como subdirector responsável pelo Subsistema de Cuidados de Saúde Diferenciados (director do Centro Hospitalar Conde de S. Januário), a partir de 1 de Maio de 2015, regressando ao lugar de origem como médico consultor, 3.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 15/2009.

———

Serviços de Saúde, aos 24 de Abril de 2015. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despachos da directora dos Serviços, de 13 de Março de 2015:

As trabalhadoras abaixo mencionadas — renovados os contratos além do quadro para exercerem as funções a cada uma indicadas, nestes Serviços, nos termos dos mapas I e IV anexos à Lei n.º 12/2010 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Wong Man Leng, como docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão, índice 440, a partir de 25 de Maio de 2015 e termo em 31 de Agosto de 2015;

Man Hio Fai, como docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão, índice 440, a partir de 11 de Maio de 2015 e termo em 31 de Agosto de 2015.

Por despachos da directora dos Serviços, de 16 de Março de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Lou Pek In, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 23 de Maio de 2015;

Chong Ieng Cheong, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 1 de Junho de 2015;

Lo Pui Yi, como adjunta-técnica principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 9 de Maio de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Chan Kong Wa, como técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 20 de Maio de 2015;

Wong San San e Chang Mei Kuan, como técnicas superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 14 de Maio de 2015 e 1 de Junho de 2015, respectivamente;

Chu Kun Kun e Sou Chi Man, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 11 de Maio de 2015;

Cheong Lai Ieng e Iun Meng Hei, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 25 de Maio de 2015;

Lou Wai Seng, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 12 de Maio de 2015;

Leung Kei Kin e Ieong U Lon, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 22 de Maio de 2015 e 1 de Junho de 2015, respectivamente.

Por despacho da directora dos Serviços, de 19 de Março de 2015:

Hong In Fei — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 13 de Maio de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Março de 2015:

Ho Tat U — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como auxiliar de ensino, 1.º escalão, índice 260, nos termos do mapa VI anexo à Lei n.º 12/2010 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Maio de 2015.

Por despachos da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 1 de Abril de 2015:

As trabalhadoras abaixo mencionadas — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria, escalão e índice para exercerem as funções a cada uma indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º e dos mapas 2 e 7 do anexo I da Lei n.º 14/2009, 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Che Wun Cheng, para intérprete-tradutora de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 460, a partir de 6 de Maio de 2015;

Ana Margarida Lopes de Albuquerque, para técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 8 de Maio de 2015;

Lei Weng I, para assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, a partir de 29 de Maio de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento com referência à carreira, escalão e índice para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º e dos mapas 2 e 20 do anexo I da Lei n.º 14/2009, 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Che Wun Keong e Lei Chi Leong, para motoristas de pesados, 7.º escalão, índice 260, a partir de 4 de Maio de 2015;

Lo Im Fong, para operária qualificada, 6.º escalão, índice 220, a partir de 31 de Maio de 2015;

Kuong Wai Kun, para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 31 de Maio de 2015.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 2 de Abril de 2015:

Ana Rita Loureiro da Mota Pereira — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Abril de 2015.

———

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 21 de Abril de 2015. — O Director, substituto, Lou Pak Sang, subdirector.


INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 25 de Março de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos para os três primeiros e um ano para o último, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:

Lei Iek Iong, como assistente técnica administrativa especialista principal, 2.º escalão, a partir de 3 de Junho de 2015;

Carlos Chusan Sanchez, como técnico superior assessor, 2.º escalão, a partir de 22 de Junho de 2015;

Hermínia Ana Maria do Rosário, como assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, a partir de 25 de Junho de 2015;

Luís Crisóstomo Lopes, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, a partir de 30 de Junho de 2015.

Por despachos do signatário, de 31 de Março de 2015:

Vai Lai Iong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 18 de Maio de 2015, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Maio de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor:

Cheong Iok Tin, como operário qualificado, 8.º escalão, a partir de 2 de Maio de 2015;

Kam Ion Hou, como auxiliar, 2.º escalão, a partir de 7 de Maio de 2015;

Kuok Wai Si, como auxiliar, 2.º escalão, a partir de 15 de Maio de 2015;

Cheong Leong Heong e Cheng Kit Hung, como auxiliares, 7.º escalão, a partir de 19 de Maio de 2015.

Por despacho do signatário, de 14 de Abril de 2015:

Leong Sin I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 1 de Maio de 2015, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo para adjunta-técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 13.º da Lei n.º 14/2009.

———

Instituto Cultural, aos 24 de Abril de 2015. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Novembro de 2014:

Chan Kam Tim — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como motorista de pesados, 1.º escalão, índice 170, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Março de 2015.

Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 5 de Fevereiro de 2015:

Ieong Si Pui — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 7.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 21 de Abril de 2015.

Ip Kao Chai — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 8.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 21 de Abril de 2015.

Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 6 de Fevereiro de 2015:

Leong Choi Iong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 7.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 21 de Abril de 2015.

Cheong Peng Nam — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Maio de 2015.

Victor Manuel Sou — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Maio de 2015.

Por despachos da directora dos Serviços, de 17 de Fevereiro de 2015:

Pun Seac Cheng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Maio de 2015.

Lou Ferreira Wai Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Março de 2015:

Chan Lou — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, nos termos do artigo 8.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 20 de Junho de 2015.

Por despachos da directora dos Serviços, de 9 de Março de 2015:

Chan Sao Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 25 de Janeiro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º do CPA.

Tong Heong In — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 25 de Janeiro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º do CPA.

Yu Suk Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Março de 2015:

Wu Man Teng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 21.º, n.º 1, alínea a), e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Março de 2015.

Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 13 de Março de 2015:

Chan Weng Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 25 de Janeiro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º do CPA.

Kou Chan Mei e Si Tou Wai Sin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnica especialista, 2.º escalão, índice 525, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 25 de Janeiro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º do CPA.

Ma Hoi Weng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 25 de Janeiro de 2015, ao abrigo do artigo 118.º do CPA.

Por despacho da directora dos Serviços, de 16 de Março de 2015:

Licénio Luís Martins da Cunha — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico especialista principal, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Junho de 2015.

Declarações

Para os devidos efeitos se declara que Vitória Alexandra Campos Xavier, assistente técnica administrativa especialista principal, 3.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, cessou todas as funções nestes Serviços, a partir de 21 de Abril de 2015, por motivo de aposentação voluntária.

— Iong Kuok Un — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 22 de Abril de 2015.

­— W­ong Chi Wai Orson, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — cessou funções, a seu pedido, no referido lugar, a partir de 17 de Abril de 2015.

— Chiang Ka Pek — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 15 de Abril de 2015.

———

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 22 de Abril de 2015. — O Director dos Serviços, substituto, Cheng Wai Tong.


INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Janeiro de 2015:

Chan Lai Fong, Yip Hung Pan Andrew e Lei Chan Pong — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos de 2.a classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Abril de 2015.

Wong Ka Ian — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como enfermeira, grau 1, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, alínea 1), da Lei n.º 18/2009, a partir de 29 de Abril de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Janeiro de 2015:

Ieong Chi Ieng, classificada em 23.º lugar no concurso a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2014, II Série, de 21 de Maio — nomeada, provisoriamente, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Por despachos da presidente, substituta, do IAS, de 2 de Abril de 2015:

Ha Ka Leng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 6.º escalão, índice 160, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), e 3, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 19 de Maio de 2015.

Tam Pak Un — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de motorista de ligeiros, 8.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 4), da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 23 de Maio de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Wong Kin Lap Resende, como operário qualificado, 6.º escalão, a partir de 5 de Maio de 2015;

Ao Chan Hong, como operário qualificado, 7.º escalão, a partir de 17 de Maio de 2015;

Wong Peng Po, como auxiliar, 7.º escalão, a partir de 27 de Maio de 2015.

———

Instituto de Acção Social, aos 23 de Abril de 2015. — O Presidente do Instituto, Iong Kong Io.


INSTITUTO DO DESPORTO

Extractos de despachos

Por despacho do presidente do Instituto, de 30 de Março de 2015:

Chang Keng Wai — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 20 de Abril de 2015.

Por despachos do presidente do Instituto, de 17 de Abril de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência às categorias e índices para o exercício de funções neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, com efeitos retroactivos a partir de 5 de Março de 2015, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA:

Chan Chou Ieong e Lei Chit da Conceição, progridem para técnicas superiores principais, 2.º escalão, índice 565;

Helder Lam Brito da Rosa, progride para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510;

Ho Koc Pan, progride para técnico principal, 2.º escalão, índice 470;

Lam Sok Man, Lau Chi Vo e Ng Mei Fong, progridem para adjuntas-técnicas principais, 2.º escalão, índice 365;

Leong Lio Kin Kuai, progride para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240.

———

Instituto do Desporto, aos 22 de Abril de 2015. — O Presidente, substituto, Lau Cho Un.


GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Março e 20 de Março de 2015, respectivamente:

Fong Si Man e Chao Wai Chong — contratadas por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistentes técnicas administrativas principais, 1.º escalão, índice 265, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Abril e 22 de Abril de 2015, respectivamente.

———

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 23 de Abril de 2015. — A Coordenadora do Gabinete, substituta, Sílvia Ribeiro Osório Ho.


FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extractos de despachos

De acordo com os artigos 41.º e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009 e republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Segurança Social para o ano económico de 2015, aprovada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Abril de 2015:

1.ª alteração orçamental do Fundo de Segurança Social para o ano económico de 2015

 

Unidade: MOP

Cód. contas orç.
uniformizadas

Código da conta

Designação da conta

Reforço/
/Inscrição

Anulação

     

Gastos

   

21-00

 

Despesas com actividades e comparticipações financeiras

   

21-02

  

Comparticipações financeiras

   
 

21-02-02

Comparticipações financeiras para instituições
 particulares, associações ou indivíduos

300,000.00

 

22-00

 

Prestações do Regime da Segurança Social e abonos sociais

   

22-01

  

Pensões e subsídios do Regime da Segurança Social

   
 

22-01-01

Pensões

81,700,300.00

 
 

22-01-02

Subsídios

4,491,800.00

 

22-02

 

Abonos sociais e subsídios

   
 

22-02-01

Créditos emergentes das relações de trabalho

3,000,000.00

 
 

22-02-02

Compensação de doenças profissionais respiratórias

1,500,000.00

 

24-00

 

Gastos e perdas financeiros

   

24-03

  

Perdas cambiais

   
 

24-03-02

Perdas em conversão de câmbio

52,000,000.00

 

25-00

 

Gastos com o pessoal

   

25-02

  

Subsídios, compensações e outros abonos

   
 

25-02-07

Remunerações adicionais e compensatórias

240,000.00

 

29-00

 

Outros gastos e perdas

   

29-01

  

Perdas em alienações de activos

   
 

29-01-01

Perdas em alienados a título oneroso ou abatidos dos activos fixos

45,000.00

 
   

盈餘Resultado

   
   

Resultado do exercício

   
 

51-01-01

Resultados acumulados

 

143,277,100.00

Total

143,277,100.00

143,277,100.00

Fundo de Segurança Social, aos 2 de Abril de 2015. — O Conselho de Administração: — Ip Peng Kin — Chan Pou Wan — Lau Veng Seng — Lei Chan U — Sam Kam San.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Março de 2015:

Chan Chi Kin, técnico superior assessor, 3.º escalão, do quadro de pessoal deste Fundo — renovada a sua requisição, por mais um ano, para desempenhar funções no Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Junho de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Abril de 2015:

Fong Wai Kit, Chong Sa Sa e Lei Chun Teng — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Abril de 2015.

———

Fundo de Segurança Social, aos 21 de Abril de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.


FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, republicado nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 2.ª alteração orçamental do Fundo de Desenvolvimento Desportivo e 2.ª alteração do orçamento individualizado das Regatas Internacionais de Barcos-Dragão Macau, referente ao ano económico de 2015, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Abril do mesmo ano:

Unidade: MOP

Classificação económica

Reforço/
/Inscrição

Anulação

Código

Designação das despesas

Cap.

Gr.

Art.

N.º

Alín.

02

03

08

00

02

Formação técnica ou especializada

300,000.00

 

02

03

09

00

02

Trabalhos pontuais não especializados

2,000,000.00

 

02

03

09

00

99

Encargos não especificados — Outros

 

2,300,000.00

Total

2,300,000.00

2,300,000.00

2.ª Alteração do Orçamento individualizado das Regatas Internacionais de Barcos-Dragão Macau

«04-01-05-00-32»

Unidade: MOP

Classificação económica

Reforço/
/Inscrição

Anulação

Código

Designação das despesas

Cap.

Gr.

Art.

N.º

Alín.

02

03

06

00

00

Representação

  

150,000.00

02

03

09

00

03

Actividades culturais, desportivas e recreativas

150,000.00

  

Total

150,000.00

150,000.00

———

Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 22 de Abril de 2015. — O Presidente, substituto, do Conselho Administrativo, Lau Cho Un.


COMISSÃO DO GRANDE PRÉMIO DE MACAU

Extractos de despachos

Por despacho do coordenador da Comissão, de 1 de Setembro de 2014:

Ng Cheong Seng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 1.º escalão, índice 170, nesta Comissão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 11 de Outubro de 2014 a 10 de Outubro de 2015.

Por despacho do coordenador da Comissão, de 5 de Setembro de 2014:

Sun Chi Keong — renovado o contrato assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, índice 120, nesta Comissão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 9 de Novembro de 2014 a 8 de Novembro de 2015.

———

Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 21 de Abril de 2015. — O Coordenador, João Manuel Costa Antunes.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Março de 2015:

Yan Pui Si, Tai Man Ian e Wong Kim Hoi, técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, a partir de 26 de Março de 2015 para as duas primeiras e 31 de Março de 2015 para o último, mantendo-se as demais condições contratuais.

Por despacho do signatário, de 1 de Abril de 2015:

Lam Un Man, operário qualificado, 3.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2015.

———

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 23 de Abril de 2015. — O Director dos Serviços, Li Canfeng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Março de 2015:

Gee, Alexandre Luis, classificado em 4.º lugar no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 2/2015, II Série, de 14 de Janeiro — nomeado, em comissão de serviço, intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea b), do ETAPM, vigente.

Por despacho do signatário, de 24 de Março de 2015:

Ku Lou Lai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 12 de Abril de 2015.

Por despachos do signatário, de 26 de Março de 2015:

Chao Kuai Wun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 21 de Abril de 2015.

Wong Kin Him — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Abril de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para exercerem funções nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Abril de 2015:

Leong Ieng Kit, Chan Ka Lon e Wong Hio Ian, para técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510;

Leong Pui Ian, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320.

———

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 20 de Abril de 2015. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Extractos de despachos

Por despacho da signatária, de 25 de Fevereiro de 2015:

Ho Ku Hoi, operário qualificado, destes Serviços — rescindido o contrato de assalariamento, por atingir o limite de idade, a partir de 16 de Abril de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 31 de Março de 2015:

Lao Tak In e Luis Au — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria de controlador de tráfego marítimo especialista, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Abril de 2015.

———

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 22 de Abril de 2015. — A Directora, Wong Soi Man.


GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

Extracto de despacho

Por despacho do coordenador, substituto, deste Gabinete, de 9 de Março de 2015:

Tam Hio Kuan — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico superior de 1.a classe, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 4 de Maio de 2015.

———

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 15 de Abril de 2015. — O Coordenador, substituto, Chau Vai Man.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Novembro de 2014:

Chan Tak Meng — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Fevereiro de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Janeiro de 2015:

Chao Cheong Cheng, intérprete-tradutora assessora, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções na Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, a partir de 21 de Abril de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Fevereiro de 2015:

Chu Sam Chi — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Março de 2015.

Tam Kit Cheng — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica especialista, 1.º escalão, índice 505, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2015.

Por despacho do director dos Serviços, de 13 de Fevereiro de 2015:

Ip Teng Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico-adjunto de radiocomunicações de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2015.

Por despachos do Ex.­mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 5 de Março de 2015:

O seguinte pessoal de chefia destes Serviços — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 7.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuírem capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 15 de Maio de 2015:

Sio Weng Weng, como chefe da Divisão de Promoção da Concorrência;

Lou San, como chefe da Divisão de Normas e Técnicas de Telecomunicações;

Yan, Natália Vunfong, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira.

Por despacho do director dos Serviços, de 5 de Março de 2015:

Chao Pek Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Maio de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Março de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência às categorias, escalões e índices a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, 14.º da Lei n.º 14/2009 e 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, a partir de 12 de Março de 2015:

Chan Mui, para adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, índice 400;

Lo Mei Si e Lo Ngan Chi, para adjuntas-técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305.

Por despachos do director dos Serviços, de 20 de Março de 2015:

Chou Kam Cheong e Iun Kim Seng — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como motoristas de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Junho de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência às categorias, escalões e índices a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Junho de 2015:

Leong Pui I, para técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420;

Fong Wai Cheng, para adjunta-técnica principal, 2.º escalão, índice 365.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às categorias, escalões e índices a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Junho de 2015:

Fong Pak Kin, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540;

Mac Tac Tim, como técnico especialista, 2.º escalão, índice 525.

———

Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 22 de Abril de 2015. — O Director dos Serviços, Hoi Chi Leong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Dezembro de 2014:

Lao Cheng Lei — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Março de 2015.

Por despachos do director, substituto, dos Serviços, de 19 de Janeiro de 2015:

Choi Fei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Abril de 2015.

Leong Seng Kun Miguel — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Março de 2015.

Ho Seng Kit — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como fiscal especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Março de 2015.

Chao Sok Ha — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 3.º escalão, índice 130, nestes Serviços, a partir de 31 de Março de 2015, e renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Abril de 2015.

Kong Oi Lan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 3.º escalão, índice 130, nestes Serviços, a partir de 28 de Março de 2015, e renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 29 de Março de 2015.

Por despachos do director, substituto, dos Serviços, de 20 de Janeiro de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Chan Ka Wai, Chao Lai Leng, Choi Weng Chun, Hong Chi Him, Lei Ka Man, Tam Wai Hong e Wong Chon Fong, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Abril de 2015;

Leong Kit Meng, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Abril de 2015;

Ma Hang Fong, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 19 de Março de 2015;

Choi Hio Ha, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 26 de Março de 2015;

Tong Hang Sam, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Abril de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Janeiro de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Cheong Ka Man, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 27 de Março de 2015;

Ng Man Leng, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 30 de Março de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Janeiro de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Tam San Hong, como fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 225, a partir de 11 de Fevereiro de 2015;

Io Man Wai, Kwok Wai Kin e Wong Sut Fan, como fiscais técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 225, a partir de 2 de Março de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Janeiro de 2015:

Leong Seng Kun Miguel — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 30 de Janeiro de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Cheong U Kin, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, índice 150, a partir de 1 de Março de 2015;

Kou Pek Lin, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, a partir de 18 de Fevereiro de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Cheang Sam Tou, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 2 de Março de 2015;

Mak Pou Lam e Ng Lei Lei, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 16 de Março de 2015.

Por despachos do director, substituto, dos Serviços, de 28 de Janeiro de 2015:

Cheong Weng Cheng e Tong Ieng Fong — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Abril de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Janeiro de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Lee Tung Shun Delon, como fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 225, a partir de 9 de Março de 2015;

Wong Ngan Peng, como fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 225, a partir de 17 de Março de 2015;

Lei Mei Sin, como fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 225, a partir de 9 de Abril de 2015;

Tou Mei Ieng, como fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 225, a partir de 13 de Abril de 2015.

Por despacho do director, substituto, dos Serviços, de 30 de Janeiro de 2015:

Chu Ka Lon — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 8 de Abril de 2015.

Por despachos do director, substituto, dos Serviços, de 2 de Fevereiro de 2015:

Lio Kam Lin e Wong Soi Peng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 14 de Janeiro de 2015.

Por despachos do director, substituto, dos Serviços, de 4 de Fevereiro de 2015:

Cheong Gema Yan Leng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Abril de 2015.

Vong Io On — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Abril de 2015.

Chang Fan U — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Abril de 2015.

Ip Hou In — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de fiscal técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 280, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Abril de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Hung Hon Kit, como técnico superior assessor, 2.º escalão, a partir de 10 de Abril de 2015;

Choi Seng Fai, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 12 de Abril de 2015;

Lo Veng Cheong, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 12 de Abril de 2015;

Lam Lai Kei, como adjunta-técnica principal, 1.º escalão, a partir de 20 de Abril de 2015;

Vu Kit Mei, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 13 de Abril de 2015;

Chan Ngon Nong, Leong Wai Chu e Mio Chon Ngai, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 20 de Abril de 2015.

Por despachos do director, substituto, dos Serviços, de 9 de Fevereiro de 2015:

Chan Weng Kin, Lao Sio Hoi, Ng Soi Long e Wong Kai Man — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 8 de Abril de 2015.

Bárbara Mascarenhas Xavier — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Abril de 2015.

Por despachos do director, substituto, dos Serviços, de 12 de Fevereiro de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Lam Keng Ieong e Ling Heung Wing, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Maio de 2015;

Chu Lai Mei, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 26 de Abril de 2015.

Por despachos da directora, substituta, dos Serviços, de 25 de Fevereiro de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Lei Chin Nang, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 7 de Maio de 2015;

Lok Sin Teng, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 7 de Maio de 2015;

Wong Hoi San, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Maio de 2015.

Por despacho do director, substituto, dos Serviços, de 4 de Março de 2015:

Lam Tin Ian — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como fiscal especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Maio de 2015.

Por despachos do director, substituto, dos Serviços, de 5 de Março de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Chan Sio Peng e Iu Choi Fong, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 15 de Maio de 2015;

Ieong Iek In, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 18 de Maio de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Março de 2015:

Chan Chi Kin, Cheang Mei Ieng, Choi Seng Fai, Ng Si Io e Pun Lai Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Março de 2015.

Chio Loi Long, Lee Iok Keng, Wong Heng Cheong e Wong Son Chi — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Março de 2015.

Chan Ngon Nong, Chu Lai Mei, Kuok Pui Fan, Leong Wai Chu, Mio Chon Ngai, Ng Hon Keong, Tong Hang Sam, Vu Kit Mei e Wong Wai Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Março de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Março de 2015:

Pao Ka Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Março de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Março de 2015:

Fok Kam Keong Afonso — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, índice 150, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 27 de Abril de 2015.

Por despachos do director, substituto, dos Serviços, de 24 de Março de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Un Man Long, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Maio de 2015;

Sit Chi Kuan, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 20 de Abril de 2015.

Declarações

Ng Hon Keong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 18 de Março de 2015.

Ngan Sio Cheng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Abril de 2015.

———

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 23 de Abril de 2015. — O Director dos Serviços, substituto, Vai Hoi Ieong.


    

Versão PDF optimizada para Adobe Reader 7.0 ou superior.
Get Adobe Reader