Número 7
II
SÉRIE

Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2015

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 22 de Outubro de 2014:

Chan Chi Ping Victor — renovada a comisão de serviço, pelo período de dois anos, como director do Gabinete de Comunicação Social, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e por possuir experiência e competência profissionais adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Janeiro de 2015.

Declaração

Para os devidos efeitos, se declara que, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, na redacção vigente, Choi Lai Hang cessou automaticamente as suas funções como assessor no Gabinete do Chefe do Executivo, em comissão de serviço, a partir de 2 de Fevereiro de 2015, data em que iniciou funções no Gabinete Coordenador de Segurança.

———

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 10 de Fevereiro de 2015. — A Chefe do Gabinete, O Lam.

CONSELHO EXECUTIVO

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 22 de Janeiro de 2015:

Seak Lai I — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nesta Secretaria, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com a Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos, a partir de 1 de Fevereiro de 2015.

———

Secretaria do Conselho Executivo, aos 9 de Fevereiro de 2015. — A Secretária-geral, O Lam.

SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Extracto de despacho

Por despacho da signatária, de 5 de Janeiro de 2015:

Ieong Fei Pang — cessa, automaticamente, as funções de operário qualificado, 1.º escalão, em regime de assalariamento, nos SASG, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Fevereiro de 2015, data em que inicia funções na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

———

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 11 de Fevereiro de 2015. — A Chefe do Gabinete, O Lam.

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA

Extracto de despacho

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 10 de Fevereiro de 2015:

Tou Chi Man — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como administrador da Imprensa Oficial, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 30 de Março de 2015, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções.

———

Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, aos 11 de Fevereiro de 2015. — A Chefe do Gabinete, Iao Man Leng.

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Fevereiro de 2015:

Leong Lai — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como directora dos Serviços de Educação e Juventude, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 9 de Março de 2015, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções.

———

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 10 de Fevereiro de 2015. — A Chefe do Gabinete, Lai Ieng Kit.

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Janeiro de 2015:

Chan Chak Man, letrado assessor, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — dada por finda, a seu pedido, a requisição neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º, n.º 4, do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Fevereiro de 2015, regressando no mesmo dia ao seu serviço de origem.

———

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 12 de Fevereiro de 2015. — A Chefe do Gabinete, Cheong Chui Ling.

SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 3 de Fevereiro de 2015:

João Augusto da Rosa, inspector de 1.ª classe — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como adjunto do comandante-geral no Centro de Planeamento de Operações destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugados com os artigos 2.º, 9.º e 10.º do Regulamento Administrativo n.º 5/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas, a partir de 1 de Abril de 2015.

Licenciadas Ip Vai San e Leong Ngan Ieng — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como secretárias pessoais do comandante-geral destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 4, e 15.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 5/2009, a partir de 1 de Abril de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Fevereiro de 2015:

Anabela Maria Gomes, intérprete-tradutora principal, 2.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 3/2015, II Série, de 21 de Janeiro — nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora chefe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor.

———

Serviços de Polícia Unitários, aos 12 de Fevereiro de 2015. — O Coordenador do Gabinete do Comandante-geral, Chio U Man.

SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Extractos de despachos

Por despacho da directora-geral, de 22 de Janeiro de 2015:

Kuan Tong Fu, auxiliar n.º 861 921 — dado por findo, o vínculo com estes Serviços, por termo do prazo do seu contrato de assalariamento, a partir de 8 de Fevereiro de 2015.

Por despachos da directora-geral, de 3 de Fevereiro de 2015:

Che Man Lan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, n.º 050 010, 2.º escalão, índice 510, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Fevereiro de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nas respectivas categorias, carreiras e índices, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Tam Sio On, como auxiliar n.º 902 381, 7.º escalão, índice 180, a partir de 5 de Fevereiro de 2015;

Pang Kuok Man, como auxiliar n.º 030 011, 4.º escalão, índice 140, a partir de 10 de Fevereiro de 2015;

Mou Sio Iao, como auxiliar n.º 953 221, 6.º escalão, índice 160, a partir de 15 de Fevereiro de 2015;

Ieong Soi Kio, como auxiliar n.º 953 230, 6.º escalão, índice 160, a partir de 15 de Fevereiro de 2015.

———

Serviços de Alfândega, aos 13 de Fevereiro de 2015. — A Directora-geral, Lai Man Wa.

FUNDAÇÃO MACAU

Extracto de despacho

De acordo com os artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, republicada nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo da Fundação Macau para o ano económico de 2015, autorizada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 30 de Janeiro de 2015:

1.ª alteração ao orçamento privativo da Fundação Macau do ano 2015

Unidade: MOP

Cód. contas orç. uniformizadas	Código da conta	Designação da conta	Reforço/ /Inscrição	Anulação
		Gastos
24-00		Gastos e perdas financeiros
24-02		Perdas em investimentos		44,000,000.00
	66	Despesas financeiras		44,000,000.00
24-10		Outros gastos financeiros	44,000,000.00
	66	Despesas financeiras	44,000,000.00
Total			44,000,000.00	44,000,000.00

1.ª alteração ao orçamento privativo da Fundação Macau do ano 2015

Unidade: MOP

Cód. contas orç. uniformizadas	Código da conta	Designação da conta	Reforço/ /Inscrição	Anulação
		Designação de investimento
	42	Imobilizações corpóreas	80,000,000.00
Total			80,000,000.00	-

———

O Conselho de Administração da Fundação Macau, aos 14 de Janeiro de 2015. — O Presidente, Wu Zhiliang. — O Vogal, Zhong Yi Seabra de Mascarenhas.

GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 30 de Janeiro de 2015:

Leong I Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 21 de Janeiro de 2015.

Por despacho do signatário, de 3 de Fevereiro de 2015:

Lam Kin Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 21 de Janeiro de 2015.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 10 de Fevereiro de 2015:

Yang Chongwei — renovada a comissão de serviço como coordenador-adjunto deste Gabinete, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e do n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 83/2007, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, de 13 de Março de 2015 a 12 de Março de 2016.

———

Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 12 de Fevereiro de 2015. — O Coordenador do Gabinete, Fong Man Chong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extracto de despacho

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Janeiro de 2015:

Casimiro de Jesus Pinto — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Departamento dos Assuntos Linguísticos destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1, e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, e 3.º, n.º 2, alínea 7), do Regulamento Administrativo n.º 24/2011, a partir de 24 de Fevereiro de 2015:

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e o currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo (criado pelo Regulamento Administrativo n.º 24/2011);
— Casimiro de Jesus Pinto possui competência e aptidão para assumir o cargo de chefe do Departamento dos Assuntos Linguísticos da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o que se demonstra pelo curriculum vitae.

2. Habilitações literárias:

— Licenciatura em Tradução e Interpretação pelo Instituto Politécnico de Macau, em 2000.

3. Experiência profissional:

— De 1988 a 1992, como aluno do Curso Básico de Formação de Intérprete-Tradutores da Escola Técnica da Direcção dos Serviços de Assuntos Chineses;
— De 1992 a 1994, como intérprete-tradutor da Direcção dos Serviços de Assuntos Chineses;
— De 1992 a 1994, destacado como intérprete-tradutor no Gabinete para a Criação de uma Estrutura de Informações;
— De 1994 até à presente data, como intérprete-tradutor da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública;
— De 1994 a 1997, requisitado como intérprete-tradutor no Gabinete para a Criação de uma Estrutura de Informações;
— De 1997 a 1999, requisitado como intérprete-tradutor no Gabinete do Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude;
— Em 1999, em comissão de serviço, como técnico agregado no Gabinete do Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude;
— De 2000 a 2002, requisitado como intérprete-tradutor na Direcção dos Serviços de Turismo;
— De 2010 a 2015, em comissão de serviço, como intérprete-tradutor no Comissariado contra a Corrupção.

4. Louvores:

— Em 1999 e 2014, foram-lhe concedidos «louvores individuais».

———

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 6 de Fevereiro de 2015. — O Director, substituto, Kou Peng Kuan.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Extracto de despacho

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 22 de Janeiro de 2015:

Tong Wai Kit, Kun Sin Yin, Lau David, Chou Wai Kin, técnicos superiores principais, 2.º escalão, área de informática, classificados do 1.º ao 4.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 53/2014, II Série, de 31 de Dezembro — nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

Rectificação

Tendo-se verificado uma inexactidão no extracto de despacho, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 6/2015, II Série, de 11 de Fevereiro, à seguinte rectificação:

Onde se lê: «......張志芳及劉曉虹......»;

deve ler-se: «......張志芳及容敏玲......».

———

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 12 de Fevereiro de 2015. — A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.

FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação das taxas de reversão

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 6 de Fevereiro de 2015:

Os verificadores alfandegários estagiários dos Serviços de Alfândega abaixo mencionados, canceladas as inscrições no Regime de Previdência em 15 de Janeiro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que têm direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contarem menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma:

N.º contribuinte	Nome	N.º contribuinte	Nome
6134694	Lao Ieng Chon	6174033	Chao Io Tong
6173819	Wong Man Hong	6174041	Kong Chi Ian
6173827	Lo Ka Hong	6174050	Man Hou Keng Tomás
6173835	Chan Chon Seng	6174068	Lao Kuan Fong
6173843	Pao I Man	6174076	Sio Iek Un
6173851	Chan Chi Hou	6174084	Lei Hio Wai
6173860	Ho Iok Seng	6174092	Wong Kai Meng
6173878	Yang Jiajin	6174106	Ng Ka Meng
6173886	Lam Hou In	6174114	Chan Ieng Hou
6173894	Chen Haixing	6174122	Lo Ka Fai
6173908	Lam Pan Po	6174130	Teng Keng Soi
6173916	Yim Chi Sam	6174149	Du Jianyou
6173924	Chau Lek Kan	6174157	Ng Chi Wai
6173932	Lam Kai Fok	6174165	Kuok Ka Fai
6173940	Wong Chi Hou	6174173	Lam Keng Fong
6173959	Kou Chi Pan	6174181	Sou Wai Seng
6173967	Ho Kam Fu	6174190	Chou Weng Keong
6173975	Mak Lin Na	6174203	Ho Hou Ieong
6173983	Wong Wai	6174211	Kuok Ka Wai
6173991	Chong Cheng Hang	6174220	Chan Hoi Kit
6174009	Leong Chi Fai	6174238	Choi Ka Wai
6174017	Ng Ka I	6174246	Cheong Chi Seng
6174025	Cheang Wai Man	6174530	Leong Chon Pang

Angelina Manuela Gomes, adjunto-técnico do Gabinete de Informação Financeira, com o número de contribuinte 6018821, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 23 de Janeiro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 70% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 15 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Lam Ho Kuong, técnica dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6049212, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Janeiro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 7 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Chan Sek Ian, operário qualificado do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6064637, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 16 de Janeiro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 34 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.

Ip Cheng I, adjunto-técnico da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de contribuinte 6158089, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 19 de Janeiro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Fan Hong Kuan, motorista de ligeiros dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, com o número de contribuinte 6180513, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 26 de Janeiro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Fevereiro de 2015:

Lok Kuai Fong, assistente técnica administrativa da Direcção dos Serviços de Correios, com o número de contribuinte 6068632, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Fevereiro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 7 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Kuok Chan Mou, técnico da Polícia Judiciária, com o número de contribuinte 6119490, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 18 de Janeiro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos dos artigos 14.o, n.os 1 e 2, do mesmo diploma.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 10 de Fevereiro de 2015:

Lao Si Wan, técnica do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, com o número de contribuinte 6156337, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 30 de Janeiro de 2015, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 6 de Fevereiro de 2015:

Leong Chi Kin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Março de 2015.

———

Fundo de Pensões, aos 12 de Fevereiro de 2015. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 14 de Novembro de 2014:

Licenciadas Lam Fai e Lam Ieng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicas superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Dezembro de 2014.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Novembro de 2014:

Lam Kam Ha — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), e 3, da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Outubro de 2014.

Por despachos do signatário, de 3 de Dezembro de 2014:

Mestre Tang Si Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Janeiro de 2015.

Cheng Wai Yin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunta-técnica especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Janeiro de 2015.

Por despacho do signatário, de 11 de Dezembro de 2014:

Leong Weng Choi — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Janeiro de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Dezembro de 2014:

Licenciado Fong Ion Leong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Gestão do Comércio Externo destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 31 de Janeiro de 2015, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

Licenciado Lau Kit Lon — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Licenciamento e de Imposto de Consumo destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 2 de Fevereiro de 2015, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

Licenciada Luk Cheng I Cecília, mestres Wong Mang Neng, Chan Hoi Si, Chong Wai Fong, Mak Ieng Man, Chan Lai Peng, Un Man Wai, Lam Hoi Kin e Chong Lei Peng, licenciada Fong Sao Peng, licenciados Lam Pou Wa e Yau Yun Wah, licenciadas Mai Pang e Lo Tsz Man, licenciado Chan Chin Tong, licenciadas Chan Kei Ieng e Lei Wai Chan, técnicos superiores principais, contratados além do quadro, da Direcção dos Serviços de Economia, que ficaram classificados, respectivamente, do 1.º ao 17.º lugares, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 46/2014, II Série, de 12 de Novembro — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro ascendendo a técnicos superiores assessores, 1.º escalão, índice 600, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), e 15.º da Lei n.º 14/2009, 39.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2011, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir da data da assinatura do averbamento (6 de Janeiro de 2015).

Choi Pou Kuan, assistente técnica administrativa especialista, da Direcção dos Serviços de Economia, única candidata, classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 47/2014, II Série, de 19 de Novembro — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro ascendendo a assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, índice 345, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir da data da assinatura do averbamento (6 de Janeiro de 2015).

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Janeiro de 2015:

Mestre Cristina Gomes Pinto Morais — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Relações Económicas Externas destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 2 de Fevereiro de 2015, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

Wong Hong Seng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, a partir de 1 de Março de 2014.

Pong Sut Fei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, 13.º, n.os 2, alínea 3), e 3, da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», a partir de 30 de Dezembro de 2014.

Por despachos do signatário, de 12 de Janeiro de 2015:

Licenciados Lei Siu Kei e Leong Ka Fai — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Fevereiro de 2015.

Nuno Manuel Figueira Cordeiro — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2015.

———

Direcção dos Serviços de Economia, aos 9 de Fevereiro de 2015. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despachos da directora, substituta, dos Serviços, de 17 de Dezembro de 2014:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, para exercerem funções nestes Serviços, na categoria, escalão, data e período de contrato a cada um indicados, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Carolina Sofia Martins Ramos de Baptista Cerqueira Figueiredo, como técnica superior assessora principal, 3.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 12 de Março de 2015;

Cheang Sai On, como técnico superior assessor principal, 1.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 25 de Janeiro de 2015;

Sylvia Isabel Jacques, Kou Ka I, Vong Vai Tong e Ana Catarina Coelho Ruas Dias Soares, como técnicos superiores assessores, 3.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 22 de Janeiro de 2015, 25 de Janeiro de 2015, 1 de Fevereiro de 2015 e 8 de Fevereiro de 2015, respectivamente;

Sérgio Zeferino de Souza, como técnico superior assessor, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 15 de Janeiro de 2015;

Leong Kin Cheong e Kuok Chi Wai, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Fevereiro de 2015 e 1 de Março de 2015, respectivamente;

Chan Chi Leng e Vong Sok Han, como técnicos especialistas, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Fevereiro de 2015 e 20 de Fevereiro de 2015, respectivamente;

Lo Chi Fai, como técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 21 de Fevereiro de 2015;

Wong Seng Fai, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Março de 2015;

Ho Ka Wai, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 6 de Março de 2015;

Marina Paula Duarte de Carvalho e Pun Cho Tin, como adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 22 de Fevereiro de 2015 e 25 de Março de 2015, respectivamente;

Lei Pou San e Ho Ka Man, como adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 10 de Janeiro de 2015 e 12 de Janeiro de 2015, respectivamente;

Lai Ka Ian, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 3 de Janeiro de 2015;

Wong Tat Kei, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Fevereiro de 2015;

Wong Fong Nei, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 12 de Janeiro de 2015;

Chao Sin Man e Chao Weng San, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 19 de Janeiro de 2015 e 15 de Março de 2015, respectivamente;

Ip Wai I, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 21 de Março de 2015;

Lao Pou Chan, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 29 de Março de 2015;

Lei Coleta, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 21 de Março de 2015;

Fong Vai Tak Ana, como assistente de relações públicas especialista, 2.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 22 de Janeiro de 2015;

Choi Cheng Mei, como assistente de relações públicas principal, 2.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 20 de Fevereiro de 2015;

Ana Maria Aires da Silva Jorge Valente, como assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 3 de Janeiro de 2015;

Cristina Maria Dias, como assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, pelo período de dois anos, a partir de 10 de Janeiro de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Janeiro de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos além do quadro, na categoria, índice e datas a cada um indicados, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Chan Iok Sim e Ondina Lurdes de Assis, para técnicos superiores principais, 2.º escalão, índice 565, a partir de 7 de Janeiro de 2015;

Mak Peng Fai, U Chon Man e Wong Long, para técnicos especialistas, 2.º escalão, índice 525, a partir de 21 de Janeiro de 2015;

Ho Weng Si, para técnico principal, 2.º escalão, índice 470, a partir de 21 de Janeiro de 2015.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 14 de Janeiro de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, para exercerem funções nestes Serviços, na categoria, escalão, data e período de contrato a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Lai I Ha, como técnico superior assessor, 1.º escalão, a partir de 22 de Janeiro de 2015, pelo período de dois anos;

Ng Sut In, como técnico superior assessor, 1.º escalão, a partir de 22 de Fevereiro de 2015, pelo período de dois anos.

———

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 10 de Fevereiro de 2015. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 31 de Dezembro de 2014:

Cheang Lai Seong, letrada assessora, 1.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — concedida a licença sem vencimento de curta duração de um ano, no período de 1 de Março de 2015 a 29 de Fevereiro de 2016, nos termos dos artigos 136.º, alínea a), e 137.º, n.os 1 e 2, conjugados com o artigo 139.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Por despachos do signatário, de 26 de Janeiro de 2015:

Sio Weng In, agente de censos e inquéritos especialista principal, 3.º escalão, índice 370, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2015.

Lei Cheong Meng, auxiliar, 2.º escalão, índice 120, assalariado, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Março de 2015.

Maria Manuela Salema Noronha Tudela Silvério Marques, desenhadora especialista principal, 4.º escalão, índice 440, assalariada, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Março de 2015.

Por despachos do signatário, de 27 de Janeiro de 2015:

O Hok Wai, técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Março de 2015.

Chan Choi Lan e Ng Hang Fa, técnicas principais, 1.º escalão, índice 450, contratadas além do quadro, destes Serviços — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Março de 2015.

Wu Kun Chio, agente de censos e inquéritos especialista, 3.º escalão, índice 330, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Março de 2015.

Declarações

Para os devidos efeitos se declara que Cheang Lai Seong, cessa automaticamente a comissão de serviço como chefe da Divisão de Promoção e Difusão e Informação destes Serviços, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 15/2009, por motivo de situação de licença sem vencimento, a partir de 1 de Março de 2015, e que a mesma regressa ao lugar que detinha, no mesmo dia, como letrada assessora, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços.

— Para os devidos efeitos se declara que Lam Cheng Wan, agente de censos e inquéritos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, cessa as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Março de 2015, data em que inicia as funções na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

———

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 11 de Fevereiro de 2015. — O Director dos Serviços, substituto, Ieong Meng Chao.

CONSELHO DE CONSUMIDORES

Extracto de despacho

Por despacho do presidente da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, de 22 de Janeiro de 2015:

Lei Weng Kei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica principal, 1.º escalão, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Março de 2015.

———

Conselho de Consumidores, aos 6 de Fevereiro de 2015. — O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Fevereiro de 2015:

Vong Kin Keong, Ho Ka Wai, Kuan Sut Fan, Lei Wan Hoi, técnicos superiores de 1.ª classe, classificados no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 2/2015, II Série, de 14 de Janeiro — nomeados, definitivamente, técnicos superiores principais, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos da Lei n.º 14/2009, conjugada com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

Lam Ka Wong, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos da Lei n.º 14/2009, conjugada com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Fevereiro de 2015.

Lam Chan Pui, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos da Lei n.º 14/2009, conjugada com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Fevereiro de 2015.

Wong Chi Mui e Wong Sok I, assistentes técnicas administrativas de 1.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, nos termos da Lei n.º 14/2009, conjugada com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Fevereiro de 2015.

———

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 10 de Fevereiro de 2015. — A Directora dos Serviços, substituta, Kok Fong Mei.

CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extractos de despachos

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 22/2015, de 29 de Janeiro de 2015:

Lao Meng, guarda n.º 345 951, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea e), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, a partir de 3 de Janeiro de 2015.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 23/2015, de 29 de Janeiro de 2015:

Lee Sio Nang, guarda n.º 169 961, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea e), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, a partir de 2 de Janeiro de 2015.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 24/2015, de 29 de Janeiro de 2015:

Wong Chi Wa, guarda n.º 300 961, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea e), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, a partir de 21 de Dezembro de 2014.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 25/2015, de 29 de Janeiro de 2015:

Wong Iat Wai, guarda de primeira n.º 428 921, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos do artigo 97.º do EMFSM, em vigor, a partir de 14 de Outubro de 2014.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 26/2015, de 29 de Janeiro de 2015:

Chan Weng Hong, guarda n.º 191 991, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos do artigo 97.º do EMFSM, em vigor, a partir de 29 de Setembro de 2014.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 28/2015, de 30 de Janeiro de 2015:

O militarizado abaixo indicado — promovido ao posto de guarda de primeira da carreira ordinária, ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 114.º a 117.º do EMFSM, vigente, e 8.º da Lei n.º 2/2008, considerando a reestruturação de carreiras nas Forças de Segurança:

Posto	N.º	Nome
Guarda	207 941	Wong Tong Hong

A promoção é referida, para efeitos de antiguidade e vencimento devidos no posto, a partir de 6 de Janeiro de 2015.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 29/2015, de 30 de Janeiro de 2015:

Kuong Chi Iong, guarda n.º 221 981, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea e), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, a partir de 27 de Novembro de 2014.

———

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 12 de Fevereiro de 2015. — O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Janeiro de 2015:

Chan Sek Meng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 12 de Março de 2015.

Leong Chong Man — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 3.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 14 de Março de 2015.

Cheung Sok Ha — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Março de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Janeiro de 2015:

Fong Hou In — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Informações em Geral desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 12.º-B, n.º 3, alínea 1), 12.º-C, 24.º, n.os 1, alínea 1), e 2, 25.º, n.º 1, e 28.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, conjugados com os artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 2), 5.º e 34.º da Lei n.º 15/2009, e 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, vigente, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 23 de Fevereiro de 2015.

Mok Heong Io — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Apoio Operacional desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 12.º-B, n.º 3, alínea 2), 12.º-D, 24.º, n.os 1, alínea 1), e 2, 25.º, n.º 1, e 28.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, conjugados com os artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 2), 5.º e 34.º da Lei n.º 15/2009, e 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, vigente, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 23 de Fevereiro de 2015.

Luis Leong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Investigação Especial desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 12.º-B, n.º 3, alínea 4), 12.º-F, 24.º, n.os 1, alínea 1), e 2, 25.º, n.º 1, e 28.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, conjugados com os artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 2), 5.º e 34.º da Lei n.º 15/2009, e 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, vigente, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 23 de Fevereiro de 2015.

Declarações

Para os devidos efeitos se declara que Chan Tat Va, motorista de ligeiros, 3.º escalão, contratado assalariamento, cessou as suas funções nesta Polícia, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Dezembro de 2014, data em que iniciou funções nos Serviços de Apoio da Sede do Governo.

— Para os devidos efeitos se declara que o ex-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, Kuok Chan Mou, desta Polícia, foi rescindido o referido contrato, a partir de 18 de Janeiro de 2015, por motivo de falecimento do mesmo.

———

Polícia Judiciária, aos 12 de Fevereiro de 2015. — O Director, Chau Wai Kuong.

ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, Cheong Kuoc Vá, de 17 de Novembro de 2014:

Lei Cheong Wang, chefe da Divisão de Segurança e Vigilância, em comissão de serviço neste Estabelecimento Prisional — desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 30 de Janeiro de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, Cheong Kuoc Vá, de 11 de Dezembro de 2014:

Bach Thi Van Anh, Bui Huy Duong, Dao Van Dung, Do The Anh, Doan Thi Thu Huyen, Duong Van Dai, Ho Thuong Huong, Hoang Thanh Huyen, Le Quang Dao, Le Thi Duyen, Le Thi Huong, Le Thi Ngoan, Le Thi Tuyet Mai, Le Van Thinh, Le Xuan Gioi, Ngo Dinh Phong Giang, Nguyen The Hien, Nguyen Thi Huong, Nguyen Thi Huyen, Nguyen Thi Nguyen, Nguyen Thi Phuong Lanh, Nguyen Thu Huong, Nguyen Trong Tuan, Nguyen Van Nam, Nguyen Van Tam, Pham Van Nam, Phan Hong Van, Tran Cao Cuong, Tran Dinh Dung, Tran Quang Nam, Tran Thi Huong, Tran Van Luong, Tran Van Luu, Tran Xuan Tai, Trieu Duc Tuong e Trinh Anh Ha, guardas, 2.º escalão, e Nguyen The Duyet, guardas, 1.º escalão, assalariados, do EPM — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n. º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Março de 2015.

———

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 10 de Fevereiro de 2015. — O Director, Lee Kam Cheong.

CORPO DE BOMBEIROS

Extracto de despacho

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 27/2015, de 29 de Janeiro de 2015:

O pessoal abaixo indicado do Corpo de Bombeiros — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea e), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 19 de Janeiro de 2015.

Bombeiro de primeira

n.º 465 921

Chan Wai Man

———

Corpo de Bombeiros, aos 10 de Fevereiro de 2015. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despachos do director dos Serviços, de 16 de Setembro de 2014:

Lau Lai I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Novembro de 2014.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Cheong Chi Keong, como técnico superior principal, 1.º escalão, a partir de 17 de Novembro de 2014;

Ho Keong, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 24 de Novembro de 2014.

Por despachos do director dos Serviços, de 10 de Outubro de 2014:

Choi Hong, médico consultor, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico consultor, 4.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 29 de Outubro de 2014.

Chan Hang Iam e U Kun, médicos gerais, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de médico geral, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Outubro de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Novembro de 2014:

Leong Ka Kei, Wong Ah Fat, Ao Sok Fong, Lok Kin Pan, Chu Koi Meng e Un Keng Chun, técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 28 de Novembro de 2014.

Por despacho do director dos Serviços, de 7 de Novembro de 2014:

Chiang Sio Leng, médico geral, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico geral, 5.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 21 de Outubro de 2014, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 11 de Novembro de 2014:

Fan Yunming, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 6 de Janeiro de 2015.

Guo Wei, médico geral, 5.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 2 de Janeiro de 2015.

Zeng Liangbo, médico consultor, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 2 de Janeiro de 2015.

Peng Miaoguan e Yang Yinghao, médicos gerais, 1.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 2 de Janeiro de 2015.

Li Ping, médico consultor, 1.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 2 de Janeiro de 2015.

Zhou Zijian, médico geral, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 2 de Janeiro de 2015.

Maria Mavilde Moreira, médica consultora, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 2 de Janeiro de 2015.

Por despacho do director dos Serviços, de 13 de Novembro de 2014:

Kuok Nga Peng — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Dezembro de 2014.

Por despachos do director dos Serviços, de 14 de Novembro de 2014:

Chan Lam, Chan Man I, Leong Ka Kei e Lo Fong Si, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 1 de Dezembro de 2014.

Ma Ka Lai e Wong Sok Cheng, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 1 de Dezembro de 2014.

Ng Kuok Wa, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 16 de Novembro de 2014.

Li Lirong e Leong In Peng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Novembro de 2014.

Wong Mei Na, Ng Peng Kin, Fong Kuok Chi, Tong Sou Chao, Tang Weng Ngo, Chao Hang Fong, Ip Pou Sing, Chan Soi Kin, Wu Wai Mui, Leong Sok Cheng, Leong Kuan Fong e Lao Weng I — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Dezembro de 2014.

Por despachos do director dos Serviços, de 17 de Novembro de 2014:

Ao Cho Wai e Che Chi Wai, operários qualificados, 4.º escalão, contratados por assalariamento, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de operário qualificado, 5.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, a partir de 25 de Novembro de 2014.

Leung Kin Kuok — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 4.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Novembro de 2014.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Kuok Sok Hang, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 13 de Dezembro de 2014;

Ieong Sok Ha e Ng Ah Lin, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, a partir de 13 de Dezembro de 2014;

Chao Kam Chun e Wong A Chai, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, a partir de 18 de Dezembro de 2014;

Ao Ieong Mei San, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, a partir de 21 de Dezembro de 2014;

Ao Mei Kuan, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, a partir de 26 de Dezembro de 2014;

Chang Kai Hong, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2015;

Chan Un Wa, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, a partir de 19 de Dezembro de 2014;

Lei Lao U Cheng, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, a partir de 20 de Dezembro de 2014;

Tam Lai Wa, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, a partir de 23 de Dezembro de 2014;

Ma Wun Hou, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2015.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 18 de Novembro de 2014:

José Mário Martins Drogas, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 14 de Janeiro de 2015.

Por despacho do director dos Serviços, de 18 de Novembro de 2014:

Hui Ping — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como médico consultor, 2.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Dezembro de 2014.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 28 de Novembro de 2014:

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Ng Cheok Pong, a partir de 1 de Dezembro de 2014;

Cheung Cheuk Yin, a partir de 3 de Dezembro de 2014;

Chan I Hang, Tou Weng Fong, Yeung Lok Yan, Chan Wai Shan, Cheong Ka Hei, Chao Ka Lei, Law Fung Ping e Chan, Teresa, a partir de 9 de Dezembro de 2014.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 11 de Dezembro de 2014:

De Jesus Amaral, Hugo Miguel, técnico superior principal, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 18 de Janeiro de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, de 18 de Dezembro de 2014:

Mou Va Kei, Lai Fong Leng, Lai Lai Kuan, Lam Kam Fai, Leung Man Wai, Fong Peng, Yeung Sau Hung, Choi I Wa, Chan Mei Va, Chan Weng Keong, Ng I Hau, Lei Chi Ian e Leong Chong, técnicos de diagnóstico e terapêutica principais, 3.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Janeiro de 2015.

Osorio de Sousa Piscarreta, Daniel Pedro, técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Janeiro de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Dezembro de 2014:

Choi Sio Cheok, técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 3.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Janeiro de 2015.

Siu Weng Man, Ng Chi Fai, Ao Man Kai, Kuok Kuan Tai, Wan Mio U, Mak Si Nga, Ng Un I e Ku U Hang, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 3.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Janeiro de 2015.

Por despachos do director dos Serviços, de 21 de Janeiro de 2015:

Choi Peng Cheong e Chio Weng, farmacêuticos consultores, 4.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, vigente, a partir de 23 de Janeiro de 2015.

Chan Ip Hoi, farmacêutico consultor, 2.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, vigente, a partir de 23 de Janeiro de 2015.

Cheang Im Hong, farmacêutico sénior, 3.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, vigente, a partir de 23 de Janeiro de 2015.

Ung Sam In e Lo Man Soi, farmacêuticos de 1.ª classe, 3.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, vigente, a partir de 23 de Janeiro de 2015.

Por despacho do subdirector dos Serviços, de 3 de Fevereiro de 2015:

Autorizada a emissão do alvará n.º 219 da Farmácia «Chon Weng (Chun Lai)», com local de funcionamento na Avenida Dr. Sun Yat Sen, n.º 622, Chun Lai Garden r/c «A», Taipa-Macau, à Farmacêutico Chon Weng Sociedade Unipessoal Lda., com sede na Rua de Brás da Rosa Jardim Cheong Meng (Fok Seng Kok), 20.º andar C, Macau.

———

Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 3 de Fevereiro de 2015:

Lam Mei Ieng, Lam Leong, Choi Sio Tan, Chan Lai In, Ng Ka Man, Ng I Man, Wong Sin Iok e Leong Peng Ieng — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2324, E-2325, E-2326, E-2327, E-2328, E-2329, E-2330 e E-2331.

———

Lam Mat Mat — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1718.

———

Concedido o alvará para o funcionamento da Glory Sky Policlínica de Medicina Cosmética, situado na Rua de Londres, n.º 216, Edifício Comercial Zhu Kuan Mansion, r/c-AF, Macau, alvará n.º AL-0330, cuja titularidade pertence a Beauty Forever Gestão de Consultoria Médica Limitada, com sede na Rua de Londres, n.º 216, Edifício Comercial Zhu Kuan Mansion, r/c-AF, Macau.

———

Por despacho do subdirector dos Serviços, de 4 de Fevereiro de 2015:

A pedido da Farmácia «LOYAL», alvará n.º 121, com local de funcionamento na Avenida de Lopo Sarmento de Carvalho n.º 30, San Kin Yip Com. Center «O», r/c com sobreloja, Macau, de acordo com o artigo 14.º, n.º 1, alínea b), do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, declaro caducada a autorização concedida à Farmácia «LOYAL», para o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, compreendidos nas Tabelas I a IV referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho.

———

Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 4 de Fevereiro de 2015:

Sam Wai Hong, Fong Sio Wan, Zeng Li, Tong Weng Ian, Wang Bo, Chan Wai Cheong, Chan Cheng Man e Zheng Yuna — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2332, E-2333, E-2334, E-2335, E-2336, E-2337, E-2338 e E-2339.

———

Lei Sao Kuan — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1844.

———

Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 6 de Fevereiro de 2015:

Lau So Man Doris — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0190.

———

Gao YeTao e Ma Man Fei — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-1611 e M-1866.

———

Lao Kin Cheong — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico dentista, licença n.º D-0201.

———

Lam In Leng — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T-0375.

———

Chan Cheng — concedida autorização para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0376.

———

Wong Sio San, Chan Ka Kei, Celina Inês Panya Albino, Leong Ka Meng, Tam Ka Chon, Tong Ian San, Kuok Weng I, Chan Ka Man, Sit Pak Wa e Chu Wan Long — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licenças n.os W-0495, W-0496, W-0497, W-0498, W-0499, W-0500, W-0501, W-0502, W-0503 e W-0504.

———

Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 9 de Fevereiro de 2015:

Lam Oi Cheong — concedida a autorização para o reinício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0312.

———

Concedido o alvará para o funcionamento de Hong Sang Medical Center, situado na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 181-187, Jardim Brilhantismo, 3.º andar N, Macau, alvará n.º AL-0331, cuja titularidade pertence a Hong Sang Limitada, com sede na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 181-187, Jardim Brilhantismo, 3.º andar N, Macau.

———

Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 10 de Fevereiro de 2015:

Lam Iat Cho — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0105.

———

Serviços de Saúde, aos 11 de Fevereiro de 2015. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 14 de Outubro de 2014:

As trabalhadoras abaixo mencionadas — contratadas por assalariamento, para exercerem as funções a cada uma indicadas, nestes Serviços, nos termos dos mapas IV anexo à Lei n.º 12/2010, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Zélia Cristina Simões Cardoso, como docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão, área de língua portuguesa, índice 440, a partir de 30 de Janeiro de 2015 e termo em 31 de Agosto de 2015;

Maria João Marques da Silva Picão de Oliveira, como docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão, área de língua portuguesa, índice 440, a partir de 5 de Fevereiro de 2015 e termo em 31 de Agosto de 2015.

Por despachos da signatária, de 16 de Janeiro de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Tang Wai Keong, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 3 de Março de 2015;

Wong Ka Lai, como técnica principal, 1.º escalão, índice 450, a partir de 27 de Março de 2015;

Fong Kun Meng, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 6 de Março de 2015;

Cheang Fong I, como assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, índice 265, a partir de 22 de Março de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Iu Pek Kuan Fátima, como técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625, a partir de 30 de Março de 2015;

Alfredo Liu do Castro, como técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 7 de Março de 2015;

U Hon Sang, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 21 de Março de 2015;

Sio Weng Ian, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 27 de Março de 2015;

Luís Gomes, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 5 de Março de 2015;

Chu I, como técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 17 de Março de 2015;

Chong Cho Wan e Mak Lai Keng, como técnicas especialistas, 1.º escalão, índice 505, a partir de 1 de Abril de 2015;

Vong Fai, como técnico principal, 1.º escalão, índice 450, a partir de 18 de Março de 2015;

Wong Chong Wai e Yu Ka Wai, como técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 3 de Março de 2015;

Lio Im Fong, como técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 27 de Março de 2015;

Tam Wai Kio, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 5 de Março de 2015;

Cheang Sut Chan e Cheong Mei Leng, como técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 6 de Março de 2015;

Kuan Kin Chon, Leong Chi Fong, Chao Man Long e Choi Un Ieng, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 2 de Março de 2015, de 9 de Março de 2015, de 17 de Março de 2015 e de 1 de Abril de 2015, respectivamente;

Leong Im Fan, como adjunta-técnica especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 23 de Março de 2015;

Fong Man Seng, Lou Iong Kio e Ng Wai Leng, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, a partir de 3 de Março de 2015;

Wong Chun Kit, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 17 de Março de 2015;

Ao Wai Lan, Chan Chi In, Chan Ka Wai, Law Wai Chu, Sofia Maria de Sousa Kou e Tam Mei Leng, como assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 2 de Março de 2015;

Chan Cheng Cheng, Chan Ion Keng e Tam Weng Chi, como assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 9 de Março de 2015;

Lam Mei Kei e Mak In I, como assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 16 de Março de 2015;

Leong Cheng Teng, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 25 de Março de 2015.

As trabalhadoras abaixo mencionadas — renovados os contratos além do quadro, para exercerem as funções a cada uma indicadas, nestes Serviços, nos termos dos mapas I e IV anexos à Lei n.º 12/2010, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Março de 2015 e termo em 31 de Agosto de 2015:

Lam Man Ieng e Lam Si Man, como docentes do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão, índice 440;

Yu Choi In, como docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão, índice 440;

Ana Cristina Batista Paulo e Chou Wai U, como docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 1.º escalão, índice 440.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Wong Cheng Man, Chan Oi Neng e Ieong Lai Va, como operários qualificados, 1.º escalão, índice 150, a partir de 3 de Março de 2015, de 12 de Março de 2015 e de 17 de Março de 2015, respectivamente;

Ho Kit Chan, Liang Liangxue, Mak Kuong Un, Tou Wai Heng e Wong Lap Un, como operários qualificados, 1.º escalão, índice 150, a partir de 10 de Março de 2015;

Jim Kin Tak, Lai Oi Leng e Lam Soi Fun, como operários qualificados, 1.º escalão, índice 150, a partir de 24 de Março de 2015;

Chan Kam Weng e Sam Sok I, como operários qualificados, 1.º escalão, índice 150, a partir de 1 de Abril de 2015;

Chan Kuai Ieng, Chan Lai Kun, Fong Choi Hong, Lei I Ho, Leong Tai Fun, Ng Tai Hou, Ssu Tu Chung Wan e Wong Sai Mui, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, a partir de 10 de Março de 2015;

Che Wai Fong e Wong Kuai Meng, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, a partir de 24 de Março de 2015;

Lao Chio Kuan, Leong Mio In e Lou Iong Chan, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, a partir de 1 de Abril de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Janeiro de 2015:

Ana Rita Loureiro da Mota Pereira — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Fevereiro de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria, escalão e índice para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Fevereiro de 2015:

Lao Sio San e Lao Wai Chon, para técnicos superiores assessores, 1.º escalão, índice 600;

Cheong Soi Hang, para técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;

Wong Iong Wan, para técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;

Ma Sio Fong, Ho Suet Mui, Chan Sio Lai e Ho Si Wai, para assistentes técnicas administrativas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Fevereiro de 2015:

Frederico Fernandes — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção de Apoio Administrativo da Divisão de Apoios Sócio-Educativos destes Serviços, nos termos dos artigos 25.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009 e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e competência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 22 de Fevereiro de 2015.

Lou Pak Sang — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como subdirector destes Serviços, nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 9 de Março de 2015, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções.

Por despachos da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 3 de Fevereiro de 2015:

As trabalhadoras abaixo mencionadas — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria, escalão e índice para exercerem as funções a cada uma indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Chan On Kei, para técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 14 de Fevereiro de 2015;

Lou Pek In, para técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 6 de Fevereiro de 2015.

As trabalhadoras abaixo mencionadas — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento com referência à carreira, escalão e índice para exercerem as funções a cada uma indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Chao Choi Ho, Wong Wun Chan e Wong Sao Lin, para auxiliares, 7.º escalão, índice 180, a partir de 12 de Fevereiro de 2015, 16 de Fevereiro de 2015 e 1 de Março de 2015, respectivamente.

———

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 10 de Fevereiro de 2015. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.

INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 20 de Janeiro de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:

Ng Fong Ieng, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 de Março de 2015;

Ho Hoi Seng, como técnico superior principal, 1.º escalão, a partir de 4 de Março de 2015;

Leong Chou In, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 7 de Março de 2015;

Tam Weng I, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 13 de Março de 2015;

Lok Wai Keong, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, a partir de 14 de Março de 2015;

Liu Chang, como técnico especialista, 2.º escalão, a partir de 23 de Março de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:

Wong Hung Keong, como assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, a partir de 1 de Março de 2015;

Cheong Mei Heong, como assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, a partir de 4 de Março de 2015;

Ho Heng Tong, como assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, a partir de 1 de Abril de 2015;

Leong Lai Heong, como assistente técnica administrativa especialista, 2.º escalão, a partir de 1 de Abril de 2015;

Cheang Sok Cheng, como adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, a partir de 2 de Abril de 2015.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor:

Ma Kam Hong, como operário qualificado, 7.º escalão, a partir de 1 de Março de 2015;

Sin Kuan Mui e Chan In Mei, como auxiliares, 5.º escalão, a partir de 2 de Março de 2015;

Ho Io Chong, como motorista de ligeiros, 4.º escalão, a partir de 8 de Março de 2015;

Chan Kuok Wa, como motorista de pesados, 5.º escalão, a partir de 8 de Março de 2015;

António Ramos Lucindo, como operário qualificado, 10.º escalão, a partir de 12 de Março de 2015;

Lam Iok Ngo e Pun Kam I, como auxiliares, 5.º escalão, a partir de 15 de Março de 2015;

Lao Cheng Chun, como motorista de pesados, 3.º escalão, a partir de 16 de Março de 2015;

Chek Kuok Lam, como operário qualificado, 9.º escalão, a partir de 26 de Março de 2015;

Ho Sek Meng, como operário qualificado, 7.º escalão, a partir de 29 de Março de 2015;

Chan Kuok Wai, Fan Sut Ieng, Hoi Son Hong, Io Iek Kuan, O Keng San, Sou I Mei e Wong Ut Meng, como auxiliares, 2.º escalão, a partir de 2 de Abril de 2015.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 23 de Janeiro de 2015:

Guo Qing — celebrado novo contrato individual de trabalho (sem termo), como músico «Violino Tutti» da Orquestra de Macau deste Instituto, nos termos dos artigos 99.º da Lei Básica da RAEM, 1.º, n.os 4, alínea 3), e 5, da Lei n.º 14/2009, e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 4 de Fevereiro de 2015.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Janeiro de 2015:

Lam Chon Keong — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Projectos Especiais deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 31 de Março de 2015.

———

Instituto Cultural, aos 12 de Fevereiro de 2015. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extractos de licenças

Foi emitida a licença n.º 0588/2015, em 29 de Janeiro de 2015, em nome da sociedade “澳門漁人碼頭國際投資股份有限公司”, «Macau Fisherman’s Wharf — Companhia de Investimento Internacional, S.A.» em português e «Macau Fisherman’s Wharf International Investment Limited» em inglês, para o bar denominado “珀克酒吧”, «Bar Praha» em português e «Praha Bar» em inglês e classificado de 1.ª classe, sito na Avenida Dr. Sun Yat-Sen, Macau Fisherman’s Wharf, mezanino do «Hotel Harbourview», Macau.

———

Foi emitida a licença n.º 0589/2015, em 29 de Janeiro de 2015, em nome da sociedade “澳門漁人碼頭國際投資股份有限公司”, «Macau Fisherman’s Wharf — Companhia de Investimento Internacional, S.A.» em português e «Macau Fisherman’s Wharf International Investment Limited» em inglês, para o restaurante denominado “珀克餐廳”, «Restaurante Praha» em português e «Praha Restaurant» em inglês e classificado de 1.ª classe, sito na Avenida Dr. Sun Yat-Sen, Macau Fisherman’s Wharf, mezanino do «Hotel Harbourview», Macau.

———

Foi emitida a licença n.º 0590/2015, em 29 de Janeiro de 2015, em nome da sociedade “澳門漁人碼頭國際投資股份有限公司”, «Macau Fisherman’s Wharf — Companhia de Investimento Internacional, S.A.» em português e «Macau Fisherman’s Wharf International Investment Limited» em inglês, para o hotel denominado “勵庭海景酒店”, «Hotel Harbourview» em português e «Harbourview Hotel» em inglês e classificado de 4 estrelas, sito na Avenida Dr. Sun Yat-Sen, Macau Fisherman’s Wharf, Macau.

Declarações

Iao Keong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 11 de Fevereiro de 2015.

— Para os devidos efeitos se declara que Judas Tadeu de Sequeira, assistente técnico administrativo especialista principal, 2.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, cessou todas as funções nestes Serviços, a partir de 19 de Fevereiro de 2015, por motivo de aposentação voluntária.

———

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 12 de Fevereiro de 2015. — A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.

GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 9 de Janeiro de 2015:

Wong Pak Mei — renovado o contrato além do quadro, por mais dois anos, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2015.

Por despacho da coordenadora-adjunta deste Gabinete, de 22 de Janeiro de 2015:

Lam Kuoc Lon — renovado o contrato de assalariamento como operário qualificado, 2.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, de 1 de Março a 31 de Dezembro de 2015.

———

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 11 de Fevereiro de 2015. — O Coordenador, Sou Chio Fai.

FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extractos de deliberações

Por deliberações do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 5 de Fevereiro de 2015:

Chan In Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Fevereiro de 2015.

Cheong Sok Vai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Fevereiro de 2015.

———

Fundo de Segurança Social, aos 6 de Fevereiro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.

FUNDO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Janeiro de 2015:

Chow Man San — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Fundo, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Fevereiro de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Janeiro de 2015:

Un Hio In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Fundo, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Fevereiro de 2015.

Tang Sio Kuan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Fundo, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Fevereiro de 2015.

Cheong Keng Wan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 3.º escalão, neste Fundo, nos termos do artigo 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Março de 2015.

———

Fundo das Indústrias Culturais, aos 13 de Fevereiro de 2015. — O Membro do Conselho de Administração, Chan Iat Hong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 14 de Janeiro de 2015:

Hoi In Hong — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 11 de Fevereiro de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Janeiro de 2015:

Ng Wai Ieng, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, a partir de 26 de Janeiro de 2015, mantendo-se as demais condições contratuais.

Lou Si Man, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, a partir de 26 de Janeiro de 2015, mantendo-se as demais condições contratuais.

Chan Weng U, Chan Sim Kun, Lei Wai Chi e Lam Lai Kun, adjuntas-técnicas de 2.ª classe, 2.º escalão, contratadas além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Janeiro de 2015 para as três primeiras, e de 27 de Janeiro de 2015 para a última, mantendo-se as demais condições contratuais.

U Wai Meng, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Janeiro de 2015, mantendo-se as demais condições contratuais.

Wong Chong I, Fung Shiao Ming, Ho Wai Fan e Leong Wai Keng — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Janeiro de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, 22 de Janeiro de 2015:

Fong Sou Na e Lok Wai Teng, técnicas superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, contratadas além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Janeiro de 2015, mantendo-se as demais condições contratuais.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Janeiro de 2015:

Revogado o despacho de 21 de Julho de 2014, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 33/2014, II Série, de 13 de Agosto, respeitante à nomeação definitiva de Ian Io Tong, como topógrafo especialista principal, 1.º escalão, destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, nomeado definitivamente, a partir de 19 de Fevereiro de 2014, o único candidato classificado, Ian Io Tong, como topógrafo especialista principal, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, indo ocupar o lugar constante do quadro de pessoal destes Serviços e provido pelo mesmo.

———

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 12 de Fevereiro de 2015. — O Director dos Serviços, Li Canfeng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Fevereiro de 2015:

Lei Lan Lan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Fevereiro de 2015.

———

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 11 de Fevereiro de 2015. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Rectificação

Por ter saído inexacto o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 3/2015, II Série, de 21 de Janeiro, a páginas 619, procede-se, à seguinte rectificação:

Onde se lê: «— De 9 de Janeiro de 1998 a 22 de Julho de 2008, chefe da Divisão de Inspecção de Embarcações da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (antiga Divisão de Inspecção e Segurança da Capitania dos Portos);»

deve ler-se: «— De 9 de Janeiro de 1998 a 28 de Fevereiro de 2001, chefe da Divisão de Assuntos Portuários da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (antiga Divisão de Infra-Estruturas e Transportes da Capitania dos Portos);

— De 1 de Março de 2001 a 22 de Julho de 2008, chefe da Divisão de Inspecção de Embarcações da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (antiga Divisão de Inspecção e Segurança da Capitania dos Portos);».

———

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 11 de Fevereiro de 2015. — A Directora, Wong Soi Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Fevereiro de 2015:

Tam Chi Man Benedito — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Informática destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 3 de Março de 2015, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

———

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 10 de Fevereiro de 2015. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.

INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Outubro de 2014:

Tong Wai Kun e Lei Teng Kuok — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Janeiro de 2015.

Ao Ieong Chin Tat, Wu Un Kei e Chang Ka Lei — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Janeiro de 2015.

Por despacho do signatário, de 23 de Janeiro de 2015:

U Chan Sam — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e da Lei n.º 14/2009, a partir de 14 de Fevereiro de 2015.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Janeiro de 2015:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 18 de Fevereiro de 2015:

Wong Wai Lin, Wong Chi Chong e Kuok Kin Man, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540;

Leong Chi Seng, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;

Fong Un Heng, Chan Fu Lei, Che Chon Man, Hon Pou Wang e Tam Wai Kit, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;

Cheong Sek In, Lau Yui Hung Johnny, Yeung Chak Kwan, Ian Im Fan, Iec Kai Nang, Leong Kit Fun, Tam Sok Han, Cheong U, Chu Kong, Ko Siu Ping e Cheong Ian, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350;

Wong Ka Weng, Lo Iok Cheng, Si Nga Lei, Cheang Wai Meng, Chan Mui Un, Tam Wai Chong, Kou Lai Fan, Cheang Ka Ioi, Kuan Chi Weng, Cheok Seng Wa, Ieong Kin Man, Lei Chan Pong, Sam Chi Leong, Sun Iok San, Wan Chin Pang Luis, Chou Keng Fong, Tang Choi In, Fong Ka Ian, Ao Wai Man, Cheong Hio Man, Ng Wai Lon, Lei Ka Lap, Vong Hung Fat e Chong Un Chu, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305.

———

Instituto de Habitação, aos 10 de Fevereiro de 2015. — O Presidente do Instituto, Ieong Kam Wa.

GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

Extractos de despachos

Por despachos do coordenador, substituto, deste Gabinete, de 19 de Janeiro de 2015:

Vong Man Cheng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Fevereiro de 2015.

Chan Kuok Heng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Fevereiro de 2015.

———

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 6 de Fevereiro de 2015. — O Coordenador do Gabinete, substituto, Chau Vai Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Janeiro de 2015:

Ho Man Io, técnico-adjunto de radiocomunicações principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — autorizado a continuar a desempenhar funções, em comissão eventual de serviço, na «Canais de Televisão Básicos de Macau, S.A.», nos termos dos artigos 30.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 6.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 8/2014, a partir de 22 de Abril de 2015 e pelo período de um ano, cabendo à «Canais de Televisão Básicos de Macau, S.A.» suportar a remuneração mensal e os encargos com os descontos, reportados ao vencimento de origem, para efeitos de assistência na doença, fundo de segurança social, aposentação e sobrevivência, na parte respeitante à entidade patronal.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Fevereiro de 2015:

Tam Van Iu — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Departamento de Gestão de Actividades de Telecomunicações destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, 3.º, n.º 1, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Abril de 2015.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:

1) Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo;
— Tam Van Iu, possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe do Departamento de Gestão de Actividades de Telecomunicações destes Serviços, o que se demonstra pelo curriculum vitae.

2) Currículo académico:

— Licenciatura em Gestão de Empresas (Contabilidade);
— Mestrado em Gestão de Empresas.

3) Currículo profissional:

— De Novembro de 1999 a Junho de 2001, adjunta-técnica na Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações;
— De Julho de 2001 a Janeiro de 2005, técnica na Direcção dos Serviços de Correios;
— De Janeiro de 2005 a Maio de 2006, técnica superior no Gabinete para o Desenvolvimento das Telecomunicações e Tecnologias da Informação;
— De Maio de 2006 a Maio de 2007, técnica superior na Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações;
— De Maio de 2007 até à presente data, chefe da Divisão de Assuntos de Regulação da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações;
— De Abril de 2014 até à presente data, chefe do Departamento de Gestão de Actividades de Telecomunicações da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, em regime de substituição.

Choi Fan — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Assuntos de Regulação destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, desde 1 de Abril de 2015.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:

1) Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo;
— Choi Fan possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Assuntos de Regulação destes Serviços, o que se demonstra pelo curriculum vitae.

2) Currículo académico:

— Licenciatura em Engenharia (Engenharia Electrotécnica e Electrónica);
— Mestrado em Gestão Pública.

3) Currículo profissional:

— De Abril a Maio de 2006, técnica no Gabinete para o Desenvolvimento das Telecomunicações e Tecnologias da Informação;
— De Maio de 2006 a Outubro de 2008, técnica na Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações;
— De Novembro de 2008 até à presente data, técnica superior na Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações;
— De Abril de 2014 até à presente data, chefe da Divisão de Assuntos de Regulação da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, em regime de substituição.

———

Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 10 de Fevereiro de 2015. — O Director dos Serviços, Hoi Chi Leong.

COMISSÃO DE SEGURANÇA DOS COMBUSTÍVEIS

Extractos de despachos

Por despachos do presidente da Comissão, de 29 de Janeiro de 2015:

Cheong Kam Hon, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Comissão — renovado o seu contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2015.

Chan Chong Kuan, técnica principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, desta Comissão — renovado o seu contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2015.

———

Comissão de Segurança dos Combustíveis, aos 11 de Fevereiro de 2015. — O Presidente da Comissão, Kong Kam Seng.

SECRETARIADO DO CONSELHO DO PLANEAMENTO URBANÍSTICO

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Janeiro de 2015:

Choi Man Hou — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, no Secretariado deste Conselho, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Fevereiro de 2015.

———

Secretariado do Conselho do Planeamento Urbanístico, aos 11 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-geral, Lao Iong.

Número 7IISÉRIE

Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2015

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

Extracto de despacho

Declaração

———

Extracto de despacho

———

Extracto de despacho

———

Extracto de despacho

———

Extracto de despacho

———

Extracto de despacho

———

Extractos de despachos

———

Extractos de despachos

———

Extracto de despacho

1.ª alteração ao orçamento privativo da Fundação Macau do ano 2015

1.ª alteração ao orçamento privativo da Fundação Macau do ano 2015

———

Extractos de despachos

———

Extracto de despacho

———

Extracto de despacho

Rectificação

———

Extractos de despachos

Fixação das taxas de reversão

———

Extractos de despachos

———

Extractos de despachos

———

Extractos de despachos

Declarações

———

Extracto de despacho

———

Extractos de despachos

———

Extractos de despachos

———

Extractos de despachos

Declarações

———

Extractos de despachos

———

Extracto de despacho

———

Extractos de despachos

———

———

———

———

———

———

———

———

———

———

———

———

———

———

———

———

Extractos de despachos

———

Extractos de despachos

———

———

———

Declarações

———

Número 7
II
SÉRIE