Número 6
II
SÉRIE

Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Listas

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de três lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, na área de apoio técnico administrativo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 53, II Série, de 31 de Dezembro de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Lu Rui Lin	81,28	a)
2.º	Mak Heng Cheong	81,28	a)
3.º	Chio Hei Tim	80,83

a) Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 23 de Janeiro de 2015).

Serviços de Apoio da Sede do Governo, aos 22 de Janeiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Che Pui Man, chefe da Divisão de Recursos Humanos e Arquivo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.

Vogais efectivas: Arlene Lau, adjunta-técnica principal dos Serviços de Apoio da Sede do Governo; e

Chao Sio Kun, adjunta-técnica especialista da Direcção dos Serviços de Identificação.

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Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, na área de apoio técnico administrativo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 50, II Série, de 10 de Dezembro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Sio Un Kuan	81,28

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 30 de Janeiro de 2015).

Serviços de Apoio da Sede do Governo, aos 27 de Janeiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Che Pui Man, chefe da Divisão de Recursos Humanos e Arquivo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.

Vogais efectivos: Arlene Lau, adjunta-técnica principal dos Serviços de Apoio da Sede do Governo; e

Chan Chi Veng, adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de dois lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, na área de apoio técnico administrativo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 50, II Série, de 10 de Dezembro de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Ieong Ka U	80,44
2.º	Sam Wai In	80,00

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 30 de Janeiro de 2015).

Serviços de Apoio da Sede do Governo, aos 27 de Janeiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Che Pui Man, chefe da Divisão de Recursos Humanos e Arquivo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.

Vogais efectivos: Arlene Lau, adjunta-técnica principal dos Serviços de Apoio da Sede do Governo; e

Cheang Sek Kit, técnico superior principal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

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SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Anúncio

Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores contratados além do quadro dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, para um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico contratado além do quadro dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa.

O aviso de abertura do concurso encontra-se afixado na Divisão de Administração Geral e Gestão Financeira dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, sita no Edifício da Assembleia Legislativa, na Praça da Assembleia Legislativa, e está disponível na página oficial da Assembleia Legislativa, na internet.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 4 de Fevereiro de 2015.

A Secretária-geral, Ieong Soi U.

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GABINETE DO PROCURADOR

Anúncio

Tendo em conta que o anúncio de abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete do Procurador, para o preenchimento dos lugares abaixo mencionados encontra-se no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 7 de Janeiro de 2015, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», informa-se que a respectiva lista provisória dos candidatos admitidos se encontra afixada, e pode ser consultada, no Departamento de Gestão Pessoal e Financeira do Gabinete do Procurador, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, NAPE, Edifício Dynasty Plaza, 7.º andar:

Dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão; e

Um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão.

As presentes listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete do Procurador, aos 30 de Janeiro de 2015.

A Chefe do Gabinete, substituta, Wu Kit I.

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FUNDAÇÃO MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Fundação Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2014:

(MOP)

Entidades beneficiárias	Data de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau	22/3/2010	360,000.00	Apoio financeiro para o desenvolvimento da 3.ª fase do projecto «e-Macao: Estudos sobre os Mecanismos de Intercâmbio de Dados do Governo» (2.ª e 3.ª prestações).
Associação de Piedade e de Beneficência Lin Fong Mio	25/10/2012	250,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com as obras de decoração da sala de exposição no r/c do Museu Memorial Lin Zexu e aquisição de equipamentos (2.ª prestação).
Associação de Apoio a Escola Pui Tou de Macau	16/1/2013	40,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação de uma colecção de professores e estudantes de quatro escolas de Macau e de Hefei.
Instituto Internacional de Tecnologia do «Software» (UNU/IIST)	27/3/2013	150,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com a recuperação e manutenção da Casa Silva Mendes e do dormitório de 2013 (3.ª prestação).
Centro de Pesquisa Estratégica para o Desenvolvimento de Macau	29/7/2013	420,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2013 (11 itens) (2.ª prestação).
Aliança de Hipertensão de Macau	29/7/2013	110,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do inquérito sobre a hipertensão em Macau (2011-2013) — Elaboração e publicação dos resultados da investigação de 2013 (2.ª prestação).
Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau	28/8/2013	344,250.00	Apoio financeiro para o desenvolvimento da 3.ª fase do projecto «e-Macao: Estudos sobre o Plano de Desenvolvimento da Gestão de Risco e Segurança da Informação» (2.ª prestação).
Lok Hong	22/1/2014	70,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação do Boletim «Carimbos — n.os 44 e 45».
Associação de Promoção das Indústrias Culturais Chinesas	22/1/2014	40,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (1 item).
Associação da Promoção do Direito de Macau	22/1/2014	30,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação do Boletim Mensal «Promoção do Direito», n.os 13 a 18.
澳門建造業工友工會	21/2/2014	20,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (1 item).
Associação Nacional dos Calígrafos de Macau	5/3/2014	60,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação do boletim trimestral «Caligrafia de Macau, n.os 24 e 25».
Instituto Internacional de Tecnologia do «Software» (UNU/IIST)	5/3/2014	1,002,531.20	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer, reparação e manutenção do dormitório, referente ao ano de 2014 (2.ª prestação).
União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau	12/3/2014	3,000,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a organização do 14.º Festival de Gastronomia de Macau (2.ª prestação).
Anima — Sociedade Protectora dos Animais de Macau	19/3/2014	400,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2014 (2 itens) (3.ª prestação).
Associação de Antigos Alunos da Universidade Jinan	19/3/2014	320,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2014 (6 itens) (2.ª prestação).
Espaço Creativo Vale Exuberante de Macau	26/3/2014	30,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (2 itens).
Wei Dan	26/3/2014	80,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação do livro «Países de Língua Portuguesa e China no Mundo de Globalização» em versão chinesa (2.ª prestação).
澳門影視製作中心	26/3/2014	60,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação de três livros.
Associação de Reabilitação Fu Hong de Macau	26/3/2014	440,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas de funcionamento do «Workshop Artístico» subordinado à entidade beneficiária, referente ao ano 2014 (4 itens) (2.ª prestação).
Macau Taiwan Amity Association	2/4/2014	100,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (1 item).
澳門台商聯誼會	2/4/2014	100,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (1 item).
Macau Documentation and Information Society	2/4/2014	80,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (5 itens) (2.ª prestação).
Associação de Ajuda Mútua dos Chineses Ultramarinos da Birmânia em Macau	2/4/2014	70,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2014 (2 itens) (3.ª prestação).
Associação da Segurança na Construção de Macau	9/4/2014	20,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (2 itens).
Instituto Internacional de Tecnologia do «Software» (UNU/IIST)	9/4/2014	492,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas de manutenção e reparação da Casa Silva Mendes referentes ao ano de 2014 (2.ª prestação).
Associação de Estudos Jurídico de Hou Kong	17/4/2014	105,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (4 itens) (2.ª prestação).
Movimento Católico Apoio à Família-Macau	29/4/2014	20,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (2 itens).
Associação de Pesquisa Sobre Juventude de Macau	29/4/2014	20,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação do livro «Vista Nova de Macau, n.º 15».
Associação da Saudável de Macau	7/5/2014	40,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (2 itens).
Associação da Ciência Linguística de Macau	14/5/2014	200,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (3 itens).
Associação de Obstetrícia e Ginecologia de Macau	14/5/2014	386,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a participação no «Projecto de Peneira de Cancro Cervical (Changping) da China».
Associação dos Conterrâneos de San Heng de Macau	21/5/2014	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação dos Médicos Hospitalares de Macau	28/5/2014	120,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «6.º Fórum sobre Medicina de Hospital de Macau».
Associação de Dialecto Yue de Macau	28/5/2014	35,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (2 itens) (2.ª e 3.ª prestações).
Macau Ukulele Association	28/5/2014	20,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (2 itens).
澳門視障人士權益促進會	28/5/2014	310,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2014 (1 item).
Associação de Beneficência dos Leitores da Revista de Negócios de Macau	28/5/2014	220,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2014 (1 item).
Associação de Auxílio Mútuo de Vendilhões de Macau	4/6/2014	200,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (2 itens).
Macau Dong Fong Culture Artistic Group	4/6/2014	90,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (1 item).
Yun Yi Arts & Cultural Communications Association	11/6/2014	40,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (1 item).
Associação de Estudante da Aprendizagem ao Longo da Vida de Macau	18/6/2014	37,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação de um livro sobre o espírito de aprendizagem ao longo da vida.
The Society for Relations Across the Taiwan Strait and Between Macao and Taiwan	18/6/2014	300,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (1 item).
Associação dos Antigos Alunos em Macau da Universidade de Medicina de Chong San	18/6/2014	100,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (2 itens).
Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau	18/6/2014	4,400,000.00	Apoio financeiro para o plano anual de 2014 da entidade beneficiária e das 4 unidades subordinadas a esta entidade (6 itens) (2.ª prestação).
Gao Ye Tao	25/6/2014	25,928.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação do livro «Medicina e Religião».
Lo Ka Hou	2/7/2014	100,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a produção e promoção de um CD «Macao Original Melodies’ Vol.1».
Associação de Promoção ao Desenvolvimento Cultural de Macau	2/7/2014	200,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma exposição «Caracteres Chineses do Retorno» em celebração do 15.º aniversário do retorno de Macau à Pátria.
Força Musical de Macau	2/7/2014	500,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um concerto «História de Minha Cidade».
Fundação da Universidade da Cidade de Macau	3/7/2014	45,000,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o apoio ao ensino-aprendizagem, actividades académicas, estudos e investigação científica, subsídios de propinas e bolsas de estudo aos alunos para o ano lectivo de 2014/2015 (63 itens) (1.ª prestação).
Associação Cultural de Canção e Dança Seng Fai de Macau	9/7/2014	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa dos Amigos do Jardim Triângulo	9/7/2014	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Macau Sociedade de Endoscopia Digestiva	9/7/2014	80,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Fórum Académico Anual da Macau Sociedade de Endoscopia Digestiva».
弦樂笙歌粵劇曲藝會	9/7/2014	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門聲藝曲藝會	9/7/2014	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Macau Creative Power Entertainment Association	9/7/2014	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa de Kuok Soi de Macau	9/7/2014	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Seng Kuong Ngai Un de Macau	9/7/2014	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Sam Soi de Macau	9/7/2014	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
粵藝軒戲劇曲藝會	9/7/2014	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Cheong Loc Clube Musical	9/7/2014	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門樂洋洋曲藝會	9/7/2014	23,600.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Ip Seng de Macau	9/7/2014	23,600.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Espectáculos de Ópera Chinesa U Lok Chi Iao de Macau	9/7/2014	23,600.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
華笙曲藝會	9/7/2014	23,600.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Tong Lok de Macau	9/7/2014	23,600.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação Cultural Hung Mui	9/7/2014	31,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Macau U Cheng Nga Chap	9/7/2014	23,600.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Instituto de Ópera Chinesa de Hou Kong	9/7/2014	23,600.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Seng Kin de Macau	9/7/2014	23,600.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Man Heng de Macau	9/7/2014	23,600.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ciências Sociais de Macau	9/7/2014	45,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (1 item).
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de Ka Long de Macau	9/7/2014	23,600.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Kuan Sêng	9/7/2014	31,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Música Chinesa Lei Yuen	9/7/2014	31,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Macau Comickers Association	9/7/2014	100,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (3 itens) (1.ª e 2.ª prestações).
Grupo Teatral Barco Vermelho de Cantão-Macau	9/7/2014	23,600.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門粵韻豪情粵劇曲藝會	9/7/2014	23,600.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門榮旭文化藝術協會	9/7/2014	31,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa e Arte Musical «San Meng Seng» de Macau	9/7/2014	31,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Au Kuan Cheong	9/7/2014	31,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Siosa Culture & Arts Association	9/7/2014	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Flor de Lótus Aromático	9/7/2014	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Mei San	9/7/2014	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門黑鷹文娛體育會	9/7/2014	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo.
濠誠曲藝社	9/7/2014	23,600.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Yu Shi Jie de Macau	9/7/2014	23,600.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
怡情樂苑曲藝會	9/7/2014	23,600.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Ho Che Liu Music Club, Macau	9/7/2014	31,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
頌之星粵劇曲藝會	9/7/2014	23,600.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense
澳門霓裳粵藝社	9/7/2014	23,600.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa I Cheng Nga Choi de Macau	9/7/2014	31,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Iau Luen de Macau	9/7/2014	23,600.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Música Chinesa Lók Kuan	9/7/2014	31,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門粵韻春華粵劇曲藝會	9/7/2014	23,600.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.。
澳門新聲舞動文娛協會	9/7/2014	31,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門偉聲藝苑	9/7/2014	23,600.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
均悅曲藝會	9/7/2014	23,600.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Clube Desportivo Recreativo Ku Chan de Macau	9/7/2014	31,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門戲曲文化藝術協會	9/7/2014	23,600.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Oi Sam Chinese Opera Association	9/7/2014	23,600.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
The Modern Arts Association of Macau	9/7/2014	31,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門佩佩音樂曲藝會	9/7/2014	23,600.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門佳韻曲藝會	9/7/2014	23,600.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
超藝戲劇曲藝會	9/7/2014	23,600.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Canções de Ópera e Músicas Cantonenses Kam Fong Wong de Macau	9/7/2014	23,600.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門艷陽天粵劇曲藝會	9/7/2014	23,600.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de Vo Meng de Macau	9/7/2014	23,600.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門粵韻春暉粵劇曲藝會	9/7/2014	23,600.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門粵韻新聲粵劇曲藝會	9/7/2014	31,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa 65 de Macau	9/7/2014	23,600.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Música Chon Lan de Macau	9/7/2014	23,600.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Música «Chi Yam Ngok Yuen» de Macau	9/7/2014	23,600.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa «Tai O»	9/7/2014	31,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Drama e Ópera Chinesa Ngai Wan	9/7/2014	31,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação da Arte de Cantar Chi Kuan Hin	9/7/2014	23,600.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Música Chinesa Cheong Fat	9/7/2014	31,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門亞洲音樂協會	9/7/2014	23,600.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa de Ieng Fong de Macau	9/7/2014	23,600.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Lok Meng Macau	9/7/2014	23,600.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Estudo de História e Cultura de Macau	9/7/2014	100,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (2 itens) (2.ª prestação)
Associação de Música e Ópera de Macau	9/7/2014	23,600.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
緣聚坊曲藝會	9/7/2014	23,600.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門博愛之光藝術學會	9/7/2014	23,600.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu	9/7/2014	3,620,000.00	Apoio financeiro para o Hospital Kiang Wu desenvolver a Acção «Protecção do Cérebro».
澳門醫學科技研究協會	9/7/2014	70,000.00	Apoio financeiro para a organização do «Fórum de Medicina Regenerativa do Departamento de Engenharia da Saúde da Academia de Engenharia da China e Conferência Anual da Associação dos Médicos dos Serviços de Saúde de Macau, 2014» (2.ª prestação).
Associação Geral dos Conterrâneos de Fukien de Macau	9/7/2014	1,620,000.00	Apoio financeiro para a realização das actividades comemorativas do 15.º aniversário do retorno de Macau à Pátria (1.ª prestação).
Clube de Fans do Mini	24/7/2014	100,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma actividade em celebração do 15.º aniversário do estabelecimento da RAEM.
澳門工人同盟總會	24/7/2014	50,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um «Jantar em Celebração do 15.º Aniversário do Retorno de Macau à Pátria».
Associação de Amigos de Verdade e da Bondade de Macau	31/7/2014	15,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (1 item).
Instituto de Dulcimer de Macau	31/7/2014	40,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (1 item).
澳門社區服務協進會	31/7/2014	200,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma «Festa de Convívio em celebração do 65.º Aniversário de Estabelecimento da República Popular da China e do 15.º Aniversário de Estabelecimento da RAEM».
澳門和聲戲劇曲藝會	31/7/2014	70,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo em celebração do 65.º aniversário da República Popular da China e 15.º aniversário do retorno de Macau à Pátria.
澳門經典（文娛）音樂協會	31/7/2014	23,600.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Numismática de Macau	31/7/2014	35,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação de um número especial sobre moeda de Macau.
Associação Luso-Chinesa dos Enfermeiros de Macau	6/8/2014	105,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (2 itens).
Associação Educativa da Função Pública de Macau	6/8/2014	200,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma série de actividades em «Celebração do 65.º Aniversário da República Popular da China e 15.º Aniversário do Estabelecimento da RAEM das Associações de Funcionários de Macau — Seminário sobre Reforma, Desenvolvimento e Inovação, 15.º Aniversário da RAEM».
江西流行音樂協會	6/8/2014	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um concurso de cantar para os jovens provenientes de Quatro Lugares dos Dois Lados do Estreito de Taiwan em celebração do 65.º aniversário da República Popular da China e 15.º aniversário do retorno de Macau à Pátria.
Associação dos Tailandeses de Macau	6/8/2014	350,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas para a realização do «Festival Cultural Tailandês».
Rogério Beltrão de Oliveira Coelho	6/8/2014	180,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a reedição da «Cronologia da História de Macau», revista e actualizada.
Macau Jazz Promotion Association	20/8/2014	120,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (3 itens).
Associação dos Escoteiros de Macau	20/8/2014	400,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma série de actividades em celebração do 15.º Aniversário do Estabelecimento da RAEM － Ordem Unida com Regentes de Banda.
Associação dos Antigos Alunos da Universidade de Medicina de Beijing de Macau	20/8/2014	50,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (1 item).
Macau Vocal Association	20/8/2014	70,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (2 itens).
Chinese Culture and Arts Promotion Association of Macao	20/8/2014	50,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma actividade em «Celebração do 15.º Aniversário do Retorno de Macau à Pátria — Exposição Artística de Macau do Senhor Dong, Xiyuan».
Associação dos Naturais de Dong Yuan em Macau	20/8/2014	44,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma festa de convívio para os membros da Associação em celebração do 15.º aniversário do retorno de Macau à Pátria e do estabelecimento da Associação.
Associação dos Estudantes de Pós-Graduação em Direito de Macau	20/8/2014	75,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (2 itens) (1.ª prestação).
Associação de Juventude Chineses Ultramarinos Retornados de Macau	20/8/2014	200,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma «Exposição de Fotografias de Juventude Chineses Ultramarinos em celebração do 15.º Aniversário do Estabelecimento da RAEM».
Colégio Anglicano de Macau	20/8/2014	55,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um projecto «MAC Ceilidh Programme».
澳門講播網青年會	20/8/2014	8,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (1 item).
Macau Poster Design Association	3/9/2014	120,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (1 item).
Associação de Auxílio Mútuo das Ilhas	3/9/2014	40,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da «Cerimónia em Celebração do 21.º Aniversário do Estabelecimento da Associação e o Jantar de Convívio para Manifestar o Respeito para com os Idosos».
澳門工人自救會	3/9/2014	70,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um jantar de convívio para manifestar o respeito para com os idosos.
Grupo Musical Cheong Hong de Macau	3/9/2014	180,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo.
Associação de Círculo de Literatura e Arte de Macau	3/9/2014	120,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma exposição de trabalhos dos membros da Direcção do Centro de Intercâmbio Cultural Internacional da Província de Guangdong em celebração do 15.º aniversário do retorno de Macau à Pátria.
Associação de Piedade e de Longevidade Kong Tac-Lam	3/9/2014	400,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma actividade religiosa.
Associação da Ciência de Composição Literária de Macau	3/9/2014	50,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (4 itens) (2.ª a 4.ª prestações).
Associação dos Viajantes de Macau	8/9/2014	40,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma exposição de fotografias.
Sociedade de Convergência de Arte	8/9/2014	160,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (4 itens).
Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau	8/9/2014	300,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma série de actividades em celebração do 15.º aniversário de estabelecimento da RAEM pelos estudantes de Macau.
Cheong Hoi I	17/9/2014	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um intercâmbio no Japão.
Beijing (College) Macau Student Association	17/9/2014	20,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um concurso de música cantonense para os estudantes de Pequim 2014.
Associação de Laboratório Tecnólogos de Macau	17/9/2014	50,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da «Conferência Científica de 2014 da Associação de Laboratório Tecnólogos de Macau».
Federação Industrial e Comercial das Ilhas de Macau	17/9/2014	400,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma série de actividades em celebração do aniversário da República Popular da China e do retorno de Macau à Pátria de habitantes da Taipa.
Instituto Internacional de Tecnologia do «Software» (UNU/IIST)	17/9/2014	200,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da Conferência Académica «ICEGOV 2014» em Portugal.
Grupo de Entusiastas da Literatura Chinesa de Macau	17/9/2014	25,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (2 itens).
Associação de Desenvolvimento Intrínseco de Jovem Delta Ásia	24/9/2014	60,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da «Cerimónia de Estabelecimento da Associação de Desenvolvimento Intrínseco de Jovem Delta Ásia e Exibição de Filmes Incentivos».
Associação dos Médicos de Língua Portuguesa de Macau	24/9/2014	350,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «2.º Fórum das Associações Médicas de Macau».
Associação de Caligrafia e Pintura Keng San de Macau	24/9/2014	30,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da «Celebração do 15.º Aniversário do Retorno de Macau à Pátria — Exposição de Caligrafia e Escultores de Selos da Senhora Wu, CaiXia».
Associação de Professores de Música de Macau	24/9/2014	22,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Recital do Jeremy Carter».
澳門西環耆青文藝康體會	24/9/2014	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma actividade em celebração do 15.º aniversário do estabelecimento da RAEM.
Associação de Artes e Pintura «Hang Ian» de Macau	24/9/2014	70,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma actividade em «Celebração do 15.º Aniversário do Retorno de Macau à Pátria — Exposição de Trabalhos de Membros da Associação de Artes e Pintura «Hang Ian» de Macau».
Associação de Danças e Cantares Portuguesa «Macau no Coração»	24/9/2014	100,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a participação no «Carnaval de Macau de 2014 do Plano de Cem Cidades».
Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau	24/9/2014	250,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma série de actividades em celebração do 65.º aniversário de estabelecimento da República Popular da China e do 15.º aniversário do retorno de Macau à Pátria.
Associação de Estomatologia de Macau	24/9/2014	70,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (3 itens).
Fundação Católica de Ensino Superior Universitário	24/9/2014	19,000,000.00	Apoio financeiro para o plano de actividades referente ao ano lectivo 2014/2015 da Universidade São José (34 itens) (1.ª prestação).
Fundação Escola Portuguesa de Macau	4/10/2014	9,000,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o funcionamento da Escola Portuguesa de Macau referente ao Ano Lectivo 2014/2015.
Associação dos Antigos Alunos de Seminário de S. José de Macau	8/10/2014	20,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a deslocação a Cantão para o intercâmbio cultural.
Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau	8/10/2014	200,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo em celebração do 15.º aniversário do retorno de Macau à Pátria.
澳門聽障人士協進會	8/10/2014	30,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a deslocação a Pequim para participação num intercâmbio de visita de 2014.
Clube Internacional de Senhoras de Macau	8/10/2014	30,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (2 itens).
Orquestra Juvenil Chinesa de Macau	8/10/2014	25,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um concerto.
澳門廣東音樂聯誼會	8/10/2014	50,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um concerto em celebração do 15.º aniversário do retorno de Macau à Pátria.
Associação dos Veteranos de Futebol de Macau	8/10/2014	350,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «14.º Torneio de Futebol de Veteranos em celebração do 15.º Aniversário do Estabelecimento da RAEM».
Lotus Studio	15/10/2014	40,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Festival de Arte de Lótus - Celebração do 15.º Aniversário do Retorno de Macau à Pátria».
Franciscanas Missionárias de Maria	15/10/2014	380,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a aquisição de equipamentos médicos e materiais para prestação de cuidados de saúde diários nos anos lectivos 2014 e 2015 para Casa São Gabriel.
Macau China Culture Research & Promotion Association of Traditional Chinese Medicine	15/10/2014	120,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Fórum Temático sobre Cultura de Medicina Chinesa de Macau».
澳門廣西玉林聯誼會	15/10/2014	14,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma actividade em celebração do 65.º aniversário da República Popular da China e 15.º aniversário do estabelecimento da RAEM.
Macao Folk Club	15/10/2014	300,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um Festival Folclórico 2014.
Diocese de Macau	15/10/2014	70,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um concerto do Natal para apresentação dos cumprimentos ao Padre. Lancelot Miguel Rodrigues.
Diário de Macau — Empresa Jornalística e Editorial, Limitada	15/10/2014	215,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de publicações de 2014 (5 itens).
Câmara de Comércio Macau — Japão	22/10/2014	250,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo sobre cultura tradicional japonesa durante o 14.º Festival de Gastronomia de Macau
Escola Concórdia para Ensino Especial	22/10/2014	250,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (3 itens).
Centro de Cultura Ngai Iam	22/10/2014	120,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (2 itens).
Phoenix Skyscape Publisher	22/10/2014	80,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação de um livro sobre o retorno de Macau à Pátria.
Associação de Filme e Televisão de Macau	22/10/2014	120,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Festival de Filmes de Macau».
Associação de Cooperadores Salesianos/Cooperadores Salesianos	29/10/2014	5,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um jantar de convívio em celebração do 65.º aniversário da República Popular da China, 15.º aniversário do retorno de Macau à Pátria e 15.º aniversário do estabelecimento da Associação.
澳門福建三明聯誼會	29/10/2014	200,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma actividade de convívio e intercâmbio económico, comercial e cultural entre Macau e Sanming.
Associação Confuciana de Macau	29/10/2014	250,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Concurso sobre Caligrafia do «Analectos de Confúcio» dos Estudantes da Escolas Primárias e Secundárias».
澳門草根階層聯合會	29/10/2014	20,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma festa para manifestar o respeito para com os idosos.
Associação dos Empregados Jovens do Hospital Kiang Wu de Macau	5/11/2014	50,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma actividade em celebração do 65.º aniversário da República Popular da China e 15.º aniversário do estabelecimento da RAEM.
Associação dos Naturais de Pun U de Macau	5/11/2014	150,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma «Cerimónia em Celebração do 65.º Aniversário da República Popular da China, 15.º Aniversário do Estabelecimento da RAEM, 30.º Aniversário do Estabelecimento da Associação e de Tomada de Posse dos Corpos Gerentes do 16.º Mandato da Associação».
Associação dos Conterrâneos de Chong San de Macau	5/11/2014	150,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma exposição de caligrafia e pintura da Jiang, Yan em celebração do 15.º aniversário do retorno de Macau à Pátria.
Associação dos Conterrâneos de Karying de Macau	5/11/2014	90,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um jantar de convívio e cerimónia em celebração do 65.º aniversário da República Popular da China, 15.º aniversário do retorno de Macau à Pátria e de tomada de posse dos corpos gerentes do 9.º mandato da Associação.
旅澳興寧聯誼會	5/11/2014	40,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma actividade em celebração do 65.º Aniversário da República Popular da China e 15.º Aniversário do retorno de Macau à Pátria, 3.º Aniversário da Associação e de tomada de posse dos corpos gerentes do 2.º mandato da Associação.
Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau	5/11/2014	450,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de actividades em celebração do retorno de Macau à Pátria 2014 (2 itens).
Union for Culture Media Communication of Macau	5/11/2014	250,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Fórum de Cooperação dos Quatro Lugares dos dois Lados dos Estreitos (Macau), 2014».
Clube Filatélico de Macau	5/11/2014	70,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2014 (3 itens).
Orquestra de Melódia de Macau	5/11/2014	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um concerto.
澳門月刊讀者公益慈善會	6/11/2014	150,000.00	Apoio financeiro para a publicação do álbum promocional de grande dimensão «Os Anos Brilhantes» para assinalar o 15.º aniversário do retorno de Macau à Pátria (2.ª prestação).
Associação Geral das Mulheres de Macau	12/11/2014	3,600,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com mudança de sede, obras de remodelação e aquisição de equipamentos (1.ª prestação).
Associação Promotora das Ciências e Tecnologias de Macau	12/11/2014	5,220,000.00	Apoio financeiro para a realização do 1.º Fórum de Inovação Colaborativa de Macau (1.ª prestação).
Associação de Amizade da China em Macau	12/11/2014	1,170,000.00	Apoio financeiro para a pós-produção do álbum musical «Volta Sempre a Casa» (1.ª prestação).
Associação de Intercâmbio de Cultura Chinesa	12/11/2014	11,700,000.00	Apoio financeiro para a produção do filme «Return of the Cuckoo» em celebração do 15.º aniversário do retorno de Macau à Pátria (1.ª prestação).
古風雅集（中國音樂藝術學會）	12/11/2014	30,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um «Concerto em Celebração do 15.º Aniversário do Retorno de Macau à Pátria e 5.º Aniversário do Estabelecimento da Associação».
Associação Cultural dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau	12/11/2014	70,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um concerto (1.ª prestação).
Lei Vai Fan	12/11/2014	50,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação de um livro.
Nuno Jerónimo Augusto Neves Pereira	19/11/2014	400,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a participação num plano de formação de futebol no Reino Unido.
Associação de Estudo de Direito Criminal de Macau	19/11/2014	40,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação do livro «Estudo de Direito Criminal de Macau (Continuação)».
Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun	26/11/2014	30,000.00	Donativo para a «Marcha de Caridade para Um Milhão 2014».
Clube Militar de Macau	26/11/2014	100,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da «Exposição de Pintura Portuguesa para Celebração do 15 Anos da RAEM».
Geography and Education Research Association of Macau	26/11/2014	100,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (3 itens).
Associação dos Funcionários de Nível Básico de Macau	2/12/2014	45,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (1 item).
Associação de Gestão (Management) de Macau	2/12/2014	4,500,000.00	Apoio financeiro para o plano anual de 2015 da entidade beneficiária e do Instituto de Gestão de Macau (9 itens) (1.ª prestação).
Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau	2/12/2014	1,620,000.00	Apoio financeiro para as celebrações do 15.º aniversário do estabelecimento da RAEM (2 itens) (1.ª prestação).
Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau	2/12/2014	7,200,000.00	Apoio financeiro para o plano anual de 2014 e as celebrações do 15.º aniversário do retorno de Macau à Pátria (7 itens ) (1.ª prestação).
Filhas Canossianas da Caridade	10/12/2014	33,650,000.00	Apoio financeiro para as obras de ampliação do prédio do jardim-de-infância do Colégio do Sagrado Coração de Jesus (1.ª prestação).
Central International Communication Company Ltd	10/12/2014	500,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um «Reportagem Serial sobre o Retorno de Macau à Pátria».
Associação de História e Cultura Portuária de Macau	10/12/2014	45,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma actividade de passeio de barco.
Clube de Rádio Controlo Wellhope	10/12/2014	10,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma actividade sobre rádio controlo.
Macau Animation & Comic Culture Industrial Association	10/12/2014	70,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Seminário sobre Animação e Indústria Cultural Criativa da China e Macau, 2014 e Cerimónia de Entrega de Prémios — Medalha Internacional de Lótus de Ouro de Animação».
澳門崖門同鄉聯誼會	10/12/2014	40,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (2 itens).
Associação de Intercâmbio Religioso e Cultural de Macau	10/12/2014	2,700,000.00	Apoio financeiro para a realização da «Exposição de Artes e Cultura Budista da China e Concerto Budista em Comemoração do 15.º Aniversário da RAEM» (1.ª prestação).
Aliança de Hipertensão de Macau	10/12/2014	650,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas previstas no plano de actividades de 2014/2015 (3 itens) (1.ª prestação).
Associação Budista Soka Gakkai Internacional de Macau	10/12/2014	400,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (3 itens) (1.ª prestação).
Associação de Retalhistas e Serviços de Turismo de Macau	17/12/2014	5,850,000.00	Apoio financeiro para a realização do 5.º Festival Gastronómico Internacional de Macau (1.ª prestação).
Associação de Irmandade de Teatro Criativo (ARTE)	17/12/2014	100,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (2 itens).
Associação de Cultura de Sung San de Macau	17/12/2014	100,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (5 itens).
Associação Geral dos Artísticos Veteranos de Macau	17/12/2014	150,000.00	Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2015 (5 itens).
Associação dos Jovens de Macau Oriundos de Jiangmen	17/12/2014	1,350,000.00	Apoio financeiro para as celebrações do 15.º aniversário do retorno de Macau à Pátria (8 itens) (1.ª prestação).
Instituto Milénio de Macau	17/12/2014	2,500,000.00	Apoio financeiro para o plano anual de 2014/2015 (1.ª prestação).
Associação Budista Tung Cheng Yuen	7/1/2015	810,000.00	Apoio financeiro para a organização das «Celebrações do 65.º Aniversário da República Popular da China e do 15.º Aniversário do Retorno de Macau à Pátria e Bênção Budista» e da «8.ª Procissão de Alegria da Primavera». (1.ª prestação).
Projecto de Continuação dos Estudos em Portugal dos alunos que completam o Ensino Secundário：72	7/1/2015	4,680,000.00	Concessão de Bolsas de Estudo ao Projecto de Continuação dos Estudos em Portugal dos alunos que completam o Ensino Secundário no ano lectivo 2014/2015.
Bolsas de Mérito Especial: 130	19、20/11/2014、2/12/2014	15,537,500.00	Concessão de Bolsas de Mérito Especial para o 1.º semestre do ano lectivo 2014/2015.
Bolsas de Estudo para alunos do Curso de Licenciatura em Contabilidade: 2	19/11/2014	150,000.00	Concessão de Bolsas de Estudo para o Curso de Licenciatura em Contabilidade no 1.º semestre do ano lectivo 2014/2015.
Bolsas de Estudo para alunos do Curso de Licenciatura em Direito em Língua Chinesa e Portuguesa: 27	15/10/2014	810,000.00	Concessão de Bolsas de Estudo para alunos do Curso de Licenciatura em Direito em Língua Chinesa e Portuguesa no ano lectivo 2014/2015.
Bolsas de Estudo para Intercâmbios no exterior: 5	17/9/2014	130,000.00	Concessão de Bolsas de Estudo para Intercâmbios no exterior a estudantes do Instituto Politécnico de Macau, durante o ano lectivo de 2014/2015.
Bolsas de Mérito destinadas a alunos dos Ensinos Primário e Secundário de Macau (Prémio da Fundação Macau): 232	24/9/2014	232,000.00	Concessão das Bolsas de Mérito destinadas a alunos dos Ensinos Primário e Secundário de Macau no ano lectivo de 2013/2014.
Bolsas de Estudo para estudantes não-residentes de Macau (estudantes de países lusófonos): 38	28/8/2013、3/9/2014、17/9/2014	1,064,256.25	Concessão do subsídio de alojamento e propinas para o 2.º semestre do ano lectivo 2013/2014 e o 1.º semestre do ano lectivo 2014/2015, e, subsídio de subsistência para os meses de Setembro até Dezembro de 2014. Estas bolsas são atribuídas a estudantes não-residentes de Macau.
Bolsas de Estudo para alunos do Projecto de Estudo na Ásia: 5	4/10/2013、3/9/2014、17/9/2014	221,648.75	Concessão do subsídio de alojamento e propinas para o 2.º semestre do ano lectivo 2013/2014 e o 1.º semestre do ano lectivo 2014/2015, e, subsídio de subsistência para os meses de Novembro e Dezembro de 2014. Estas bolsas são atribuídas a alunos do Projecto de Estudo na Ásia.
Bolsas de Estudo para estudantes da Ásia Meridional: 2	17/9/2014	14,400.00	Concessão do subsídio de subsistência para os meses de Novembro e Dezembro de 2014. Estas bolsas são atribuídas a estudantes da Ásia Meridional no ano lectivo 2014/2015.
Bolsas de Estudo destinadas a estudantes do Interior da China: 76	17/9/2014、24/9/2014、15/10/2014、22/10/2014、30/10/2014、26/11/2014	1,830,770.00	Concessão do subsídio de alojamento a estudantes das Bolsas de Estudo destinadas a estudantes do Interior da China para o ano lectivo 2013/2014. Concessão das Bolsas de Estudo destinadas a estudantes do Interior da China para o ano lectivo 2014/2015 e subsídio de subsistência para os meses de Setembro até Dezembro de 2014.
Bolsas de Estudo destinadas a filhos de trabalhadores da Indústria Aeroespacial da China: 19	28/8/2013、3/9/2014、24/9/2014	794,668.75	Concessão do subsídio de alojamento para o 2.º semestre do ano lectivo 2013/2014, subsídio de propinas e alojamento para o 1.º semestre do ano lectivo 2014/2015 e subsídio de subsistência para os meses de Setembro até Dezembro de 2014. Estas bolsas destinam-se aos filhos dos trabalhadores da Indústria Aeroespacial da China.
Bolsas de Estudo para alunos de Mestrado e Doutoramento em Direito recomendados pelo National Prosecutores College of P.R.C.: 28	16、20/10/2013、5/11/2014	183,080.00	Concessão do subsídio de alojamento para o 2.º semestre do ano lectivo 2013/2014 e subsídio de subsistência para os meses de Setembro até Dezembro de 2014. Estas bolsas destinam-se aos alunos de Mestrado e Doutoramento em Direito recomendados pelo National Prosecutores College of P.R.C.
Bolsas de Estudo para alunos finalistas do Ensino Superior com melhor aproveitamento: 15	24/9/2014、15/10/2014、5/11/2014、10/12/2014	150,000.00	Concessão de bolsas de estudo para alunos finalistas do Ensino Superior com melhor aproveitamento no ano lectivo 2013/2014.
Bolsas de Estudo destinadas a estudantes de Intercâmbio e Estagiários: 6	15/10/2014	60,000.00	Concessão de bolsas destinadas a estudantes de intercâmbio e estagiários a estudantes do Instituto de Formação Turística, durante o ano lectivo 2014/2015.
Bolsas de Estudos para «Estudos sobre Macau»: 6	15、20/10/2014、5/11/2014	400,000.00	Concessão de bolsas para «Estudos sobre Macau» a alunos do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa e da Chinese Culture University para o ano lectivo 2014/2015.
Prémio do Concurso de Eloquência em Língua Portuguesa: 1	2/12/2014	10,000.00	Entrega do prémio do 12.º Concurso de Eloquência em Língua Portuguesa.
Total		216,997,632.95

Fundação Macau, aos 30 de Janeiro de 2015.

O Presidente do C.A., Wu Zhiliang.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Admi­nistrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado no website dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro de pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 3 de Fevereiro de 2015.

Pel’O Director dos Serviços, substituta, Joana Maria Noronha, subdirectora.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontram afixadas, na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita no 19.º andar do Edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, e publicadas na internet da DSAJ, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da DSAJ, para o preenchimento dos seguintes lugares da DSAJ, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 21 de Janeiro de 2015:

I. Lugar do quadro:

Um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da área administrativa e financeira.

II. Lugares dos trabalhadores contratados além do quadro:

Seis lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da área de atendimento público.

As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 5 de Fevereiro de 2015.

A Directora dos Serviços, substituta, Diana Costa.

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Informa-se que se encontram afixados, no 19.º andar do Edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, os avisos referentes à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos funcionários da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), nos termos definidos pelo ETAPM vigente, com dez dias de prazo para apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares no quadro de pessoal da DSAJ:

Dois lugares na categoria de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da área jurídica;

Um lugar na categoria de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da área administrativa, financeira e planeamento; e

Dois lugares na categoria de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da área de reinserção social.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 5 de Fevereiro de 2015.

A Directora dos Serviços, substituta, Diana Costa.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Lista

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da área de informática, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 26 de Novembro de 2014:

Candidato admitido:	valores
Lai Ivan Luis	88,69

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Janeiro de 2015).

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 13 de Janeiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Kun Sin Yin, chefe de departamento da DSI.

Vogais efectivos: Tong Wai Kit, chefe de divisão da DSI; e

Chiu Hang Seong, técnica superior assessora principal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro.

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FUNDO DE PENSÕES

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Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira do Fundo de Pensões, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 181-187, Centro Comercial Brilhantismo, 20.º andar, Macau, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal do Fundo de Pensões, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 14 de Janeiro de 2015.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Fundo de Pensões, aos 4 de Fevereiro de 2015.

A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 19 de Novembro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Tam Chon Ian	88,44

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Janeiro de 2015).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 9 de Janeiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Lou Pak Sam, técnico superior assessor principal.

Vogais: Chang Tou Keong Michel, chefe de divisão; e

Chan Kok Sang, técnico superior assessor principal da DSAJ.

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4.ª relação trimestral do ano 2014 de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, elaborada para o efeito do n.º 2 do artigo 8.º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas:

N.º de reg.	Nome	Domicílio profissional	Nota
940	梁禮儉 Leong Zarus	Avenida do Almirante Lacerda, n.os 93-103, Centro Comercial Chong Seng, 1/F AR, Macau	Inscrição suspensa em 12/12/2014
956	趙浩輝 Chio Hou Fai	澳門塔石街1-13號朗晴軒第二座5樓O	Registado como contabilista em 29/10/2014

O Presidente da CRAC, Iong Kong Leong.

Visto. — A Directora, Vitória da Conceição.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 21 de Janeiro de 2015.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo supracitado.

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato de assalariamento do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 21 de Janeiro de 2015.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo supracitado.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 5 de Fevereiro de 2015.

A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

Sector de Operações de Tesouraria

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Novembro de 2014

（*）As receitas orçamentais incluem as reposições abatidas nos pagamentos, no montante de MOP$ 1 779 608,30.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 2 de Fevereiro de 2015.

O Chefe do S.O.T., Carlos A. N. Alves.

O Chefe do D.C.P., Tang Sai Kit.

A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas, na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, e publicadas na internet da DSEC, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da DSEC, para o preenchimento dos seguintes lugares da DSEC, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 14 de Janeiro de 2015:

Pessoal em regime de contrato além do quadro:

Dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de informática do grupo de pessoal técnico superior.

Pessoal do quadro:

Um lugar de agente de censos e inquéritos especialista principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio.

As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 29 de Janeiro de 2015.

O Director dos Serviços, substituto, Ieong Meng Chao.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas, na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, e publicadas na internet da DSEC, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da DSEC, para o preenchimento dos seguintes lugares da DSEC, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 14 de Janeiro de 2015:

Pessoal do quadro:

Um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão, da área de informática do grupo de pessoal técnico;

Pessoal em regime de contrato além do quadro:

Um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da área de informática do grupo de pessoal técnico.

As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 2 de Fevereiro de 2015.

O Director dos Serviços, substituto, Ieong Meng Chao.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», de 8 de Agosto, se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção dos Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como publicada na intranet destes Serviços, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do pessoal além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 14 de Janeiro de 2015.

A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 4 de Fevereiro de 2015.

O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.

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CONSELHO DE CONSUMIDORES

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Área Administrativa e Financeira do Conselho de Consumidores que fica no 5.º andar do Edf. Clementina A. L. Ho, na Av. de Horta e Costa, n.º 26 (e também publicada no website deste Conselho: www.consumer.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de três lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico dos trabalhadores contratados além do quadro do Conselho de Consumidores, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 21 de Janeiro de 2015.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Conselho de Consumidores, aos 4 de Fevereiro de 2015.

O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.

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AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Aviso

Tendo-se verificado uma inexactidão no aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4/2015, II Série, de 28 de Janeiro, a páginas 1300, procede-se à sua rectificação:

Onde se lê: «Aviso n.º 002/2015-AMCM»

deve ler-se: «Aviso n.º 005/2015-AMCM».

Autoridade Monetária de Macau, aos 2 de Fevereiro de 2015.

Pel’O Conselho de Administração:

Anselmo Teng, presidente.

António José Félix Pontes, administrador.

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)

Em 30 de Novembro de 2014

Departamento Financeiro e dos Recursos Humanos, Lei Ho Ian, Esther

Pel’O Conselho de Administração, Anselmo Teng António José Félix Pontes Wan Sin Long

RESERVA FINANCEIRA DA RAEM

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 12.º da Lei n.º 8/2011, de 19 de Agosto de 2011)

Em 31 de Dezembro de 2014

 

Departamento Financeiro e dos Recursos Humanos, Lei Ho Ian, Esther

Pel’O Conselho de Administração, Anselmo Teng António José Félix Pontes Wan Sin Long

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GABINETE PARA OS RECURSOS HUMANOS

Lista

Faz-se pública, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, a lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior do pessoal provido em regime de contrato além do quadro do Gabinete para os Recursos Humanos, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 19 de Novembro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Ip Kam Io	67,58

Nos termos do artigo 28.º do supracitado regulamento administrativo, o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Janeiro de 2015).

Gabinete para os Recursos Humanos, aos 4 de Fevereiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Leong Son Io Antonio, técnico superior assessor do Gabinete para os Recursos Humanos.

Vogais: Lei Fernando, técnico superior assessor do Gabinete para os Recursos Humanos; e

Ng Mei In, técnica superior assessora principal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.

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GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA

Anúncio

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas, no Gabinete de Informação Financeira (GIF), sito na Avenida Dr. Mário Soares, n.os 307-323, Edifício Banco da China, 22.º andar, Macau, bem como nos sítios da internet deste Gabinete de Informação Financeira, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do GIF, para o preenchimento dos seguintes lugares do GIF, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 21 de Janeiro de 2015:

Dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior; e

Um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Gabinete de Informação Financeira, aos 3 de Fevereiro de 2015.

A Coordenadora do Gabinete, Ng Man Seong.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 3 de Dezembro de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Cheong Seng Lon	82,50
2.º	Chiang Ka In	77,81

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Janeiro de 2015).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 23 de Janeiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Ng Chi Hou, técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Cheong Ut Cheng, técnico de 2.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Chio Kin Weng, técnico de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.

Anúncio

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental e condicionado ao pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento do seguinte lugar:

Para o pessoal em regime de contrato além do quadro:

Um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão.

O respectivo aviso de abertura encontra-se disponível nas webpages das Forças de Segurança de Macau e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, bem como afixado no átrio destes Serviços. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 3 de Fevereiro de 2015.

A Directora dos Serviços, substituta, Kok Fong Mei.

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POLÍCIA JUDICIÁRIA

Lista

De classificação final do candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de contabilidade, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 26 de Novembro de 2014:

Único candidato aprovado:	valores
Leong Pui Ian	71,66

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Janeiro de 2015).

Polícia Judiciária, aos 22 de Janeiro de 2015.

O Júri do concurso:

Presidente: Tou Sok Sam, subdirectora.

Vogais efectivos: Ieong Chon Lai, chefe de departamento, substituta; e

Lee Kuok In, técnico superior de 1.ª classe do Instituto de Acção Social.

Anúncio

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sita na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, bem como no website desta Polícia, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato além do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 7 de Janeiro de 2015.

A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Polícia Judiciária, aos 4 de Fevereiro de 2015.

O Director, Chau Wai Kuong.

Aviso

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Janeiro de 2015, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009, bem como no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de auxiliar, 1.º escalão, da carreira de auxiliar, área de servente, em regime de contrato de assalariamento da Polícia Judiciária:

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O presente concurso é válido até um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que, até ao termo do prazo de apresentação de candidaturas, preencham os seguintes requisitos:

a) A residência permanente na Região Administrativa Especial de Macau;

b) A maioridade;

c) A habilitação literária ao nível de ensino primário;

d) A capacidade profissional;

e) A aptidão física e mental.

3. Formalização de candidatura

A admissão ao concurso faz-se mediante a apresentação da Ficha de Inscrição em Concurso, aprovada pelo Despacho do Chefe de Executivo n.º 250/2011 (modelo 1, pode ser comprado na Imprensa Oficial ou obtido através de download no website da mesma), devendo a mesma ser entregue, pessoalmente, dentro do prazo fixado e durante as horas de expediente, no Núcleo de Apoio Administrativo, no rés-do-chão do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau (entrada junto à Rua de Nagasaki, n.º 23).

Caso o concorrente peça a outrem para entregar a Ficha de Inscrição em Concurso, o representante deve apresentar o documento de identificação (é admitida a fotocópia) do concorrente para a confirmação.

Os candidatos devem apresentar:

a) Cópia do documento de identificação válido (apresentação do original para confirmação);

b) Nota curricular assinada pelo próprio candidato (em chinês ou português);

c) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso (apresentação do original para confirmação);

d) Caso os candidatos detenham certificados de habilitações profissionais, devem entregar cópia dos documentos comprovativos (é necessária a apresentação do original para autenticação), para efeitos de análise curricular;

e) Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública, bem como a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso.

Os candidatos, sendo vinculados aos serviços públicos, ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), c) e e), caso se encontrem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição.

4. Caracterização genérica do conteúdo funcional

Funções de natureza executiva simples, física ou material, com tarefas diversas normalmente não especificadas, exigindo conhecimentos de ordem prática susceptíveis de serem aprendidos no local de trabalho.

5. Conteúdo funcional

Executa tarefas simples não especificadas de carácter manual, exigindo principalmente esforço físico e conhecimentos elementares de índole prática: distribui correspondência ou outros documentos ou encomendas no interior ou no exterior; auxilia os profissionais da especialidade em trabalhos menos qualificados como cargas, descargas, transporte e arrumação de materiais; encarrega-se da limpeza de locais de trabalho, varrendo, limpando o pó, lavando, aspirando ou executando outras tarefas similares, mantendo as superfícies e objectos em adequado estado de limpeza.

Além disso, executa também as seguintes tarefas: preparar comida e bebida na cantina (como sanduíche, talharim e café, etc.), serviço de atendimento no restaurante, bem como outras tarefas da mesma natureza determinadas pelos superiores hierárquicos.

6. Vencimento, direitos e regalias

O auxiliar, 1.º escalão, vence pelo índice 110 da tabela indiciária de vencimento, constante do nível 1 do Mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 e usufrui dos direitos e regalias previstos no regime geral da função pública.

7. Método de selecção

1.º método: Prova de conhecimentos;

2.º método: Entrevista profissional;

3.º método: Análise curricular.

A prova de conhecimentos tem a duração de 1 hora, na forma de uma prova escrita, podendo ser redigida, mediante a escolha do candidato, nas línguas chinesa ou portuguesa.

O candidato que falte ou desista do 1.º ou 2.º método de selecção é automaticamente excluído.

8. Objectivos dos métodos de selecção

Prova de conhecimentos — avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício da função.

Entrevista profissional — determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil das exigências da função.

Análise curricular — examinar a preparação do candidato para o desempenho da respectiva função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

9. Sistema de classificação

1.º método: Prova de conhecimentos — 50%;

2.º método: Entrevista profissional — 40%;

3.º método: Análise curricular — 10%.

Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100 valores.

A prova de conhecimentos e a entrevista profissional são de carácter eliminatório e consideram-se excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, e adopta-se a escala de 0 a 100 valores, sendo considerados excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

10. Publicitação das listas

As listas provisória, definitiva e classificativa serão afixadas no Núcleo de Apoio Administrativo, no rés-do-chão do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau (entrada junto à Rua de Nagasaki, n.º 23), e disponibilizadas no website da mesma: www.pj.gov.mo. Os locais de afixação e de acesso às listas supracitadas serão igualmente publicados no Boletim Oficial da RAEM.

A lista classificativa final é publicada no Boletim Oficial da RAEM, após a homologação.

11. Programa das provas

— Conhecimentos básicos;

— Conhecimentos gerais da sociedade.

Os candidatos não podem consultar quaisquer livros de referência ou outras informações.

12. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

13. Observações

Os dados que o candidato apresente servem apenas para o presente recrutamento desta Polícia. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005.

14. Composição do júri

O júri do concurso tem a seguinte constituição:

Presidente: Ieong Chong Lai, chefe de departamento, substituta.

Vogais efectivos: Kou Lai Kun, chefe de divisão, substituta; e

Lao Sio Kong, técnico superior principal (chefia funcional).

Vogais suplentes: Cheang U Kuong, técnico superior assessor principal (chefia funcional); e

Cheang Iat Hou, técnico superior de 2.ª classe (chefia funcional).

Polícia Judiciária, aos 5 de Fevereiro de 2015.

O Director, Chau Wai Kuong.

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SERVIÇOS DE SAÚDE

Listas

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de cinco lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 12 de Novembro de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Tou Sio I	90,56
2.º	Cheong Sio I	88,44
3.º	Lourenço, Lucia	88,33
4.º	Cheang Iok Chan	87,83
5.º	Da Luz Leong Azevedo, Noemia Lucinda	87,11

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Janeiro de 2015).

Serviços de Saúde, aos 7 de Janeiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Vai Man In, técnico superior assessor dos Serviços de Saúde.

Vogais efectivos: Leong Wai Leng, técnico superior de 2.ª classe dos Serviços de Saúde; e

Wong Pui Man, técnico de 1.ª classe do Instituto de Acção Social.

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 12 de Novembro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Sun Tak Son	84,78

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Janeiro de 2015).

Serviços de Saúde, aos 9 de Janeiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Ma Io Leng, técnico principal dos Serviços de Saúde.

Vogal efectivo: Leung Hang Yin, técnico de 2.ª classe dos Serviços de Saúde.

Vogal suplente: Cheng Iok U, adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços de Identificação.

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 19 de Novembro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Hoi Chong Keng	84,89

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Janeiro de 2015).

Serviços de Saúde, aos 12 de Janeiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Chan Chi Kit, técnico superior de 1.ª classe dos Serviços de Saúde.

Vogais efectivos: Chan Cheng Cheng, técnico superior de 2.ª classe dos Serviços de Saúde; e

Ho Mei Keng, técnico principal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 26 de Novembro de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Chao In Peng	90,11
2.º	Chow Man Wai	87,17
3.º	Ng Mei Fong	82,28

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Janeiro de 2015).

Serviços de Saúde, aos 13 de Janeiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Sin Kuan Pui, técnico de 1.ª classe dos Serviços de Saúde.

Vogais efectivos: Leong Veng Seng, adjunto-técnico especialista principal dos Serviços de Saúde; e

Sin Weng Seng, técnico de 1.ª classe do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

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Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 5 de Novembro de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Fong Kam Iok	85,56
2.º	Lok Chon	84,89
3.º	Cheong Fan Na	80,94

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Janeiro de 2015).

Serviços de Saúde, aos 7 de Janeiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Un Keng Chun, técnico superior de 1.ª classe dos Serviços de Saúde.

Vogais efectivos: Chan Yik Ting Tifanny, técnica principal dos Serviços de Saúde; e

Manuel Domingos Luis Pereira, técnico principal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 12 de Novembro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Hoi Weng Cheong	86,56

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Janeiro de 2015).

Serviços de Saúde, aos 13 de Janeiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Chan Kit Ian, técnico superior principal dos Serviços de Saúde.

Vogais efectivos: Leong Teng Hin, técnico superior de 2.ª classe dos Serviços de Saúde; e

Wong Kin Leung, técnico superior de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

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Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de saúde de 1.ª classe, 1.º escalão, área funcional de reabilitação — terapia da fala, da carreira de técnico superior de saúde, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 8 de Outubro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Hong Wai Mei	74,00

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da lista classificativa no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação do anúncio da presente lista classificativa no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Janeiro de 2015).

Serviços de Saúde, aos 14 de Janeiro de 2015.

O júri:

Presidente: Wong Soi Tou, médico consultor.

Vogais efectivos: Chan Chung Tim, técnica superior de saúde de 1.ª classe; e

De Brito Lima Évora, Mário Alberto, chefe de serviço.

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De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, para o preenchimento de vinte e uma vagas de enfermeiro-especialista, 1.º escalão, da carreira de enfermagem do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 13 de Agosto de 2014:

1. Candidatos aprovados:

Ordem	Nome	valores
1.º	Vong Fong Leng	76,29
2.º	Ho Woon Sheung	76,13
3.º	Wong I Man	68,29
4.º	Mak Chi Seng	66,94
5.º	Lei Hong Mui	65,98
6.º	Cheung Sau Kuen	64,98
7.º	Lau Oi Lin	64,94
8.º	Ho Choi Wa	62,50
9.º	Lei Maria Madalena	60,18
10.º	Lau Suk Ming	60,12
11.º	Chan Vai I	59,53
12.º	Iong Hoi Tac	58,01
13.º	Kuong Hoi Cheng	57,64
14.º	Ao Ieong In	56,46
15.º	Chu Sou Man	56,40
16.º	Tou Sio Mui	53,66
17.º	U Lan	53,05

2. Candidatos excluídos por terem obtido classificação final inferior a 50 valores:

N.º	Nome	valores
1.	Cheung Sok Iu	47,65
2.	Ho Soi Man	43,99
3.	Koc Kit Mei	46,73
4.	Lio Wai Hong	38,03

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da lista classificativa no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação da presente lista classificativa no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Janeiro de 2015).

Serviços de Saúde, aos 16 de Janeiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Cheang Iun Peng, enfermeira-supervisora.

Vogais efectivos: Lam Fong Ieng, enfermeira-chefe; e

Tang Lai In, enfermeira-chefe.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 1.º escalão, área funcional de registografia — cardiopneumografia, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2014.

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.a classe, 1.º escalão, área funcional de registografia — cardiopneumografia, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2014.

Serviços de Saúde, aos 2 de Fevereiro de 2015.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

(Ref. do Concurso n.º 00514/04-OQ)

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de operário qualificado, 3.º escalão, da carreira de operário qualificado, área de carpinteiro, em regime de contrato de assalariamento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 5 de Novembro de 2014.

Serviços de Saúde, aos 5 de Fevereiro de 2015.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

(Ref. do Concurso n.º 01214/03-MA.CLG)

Informa-se que, nos termos definidos no artigo 22.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica) e artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de médico assistente, 1.º escalão, área funcional de medicina geral, da carreira médica, providos em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 17 de Setembro de 2014.

Serviços de Saúde, aos 5 de Fevereiro de 2015.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Informa-se que, nos termos definidos no artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de saúde principal, 1.º escalão, área funcional dietética, da carreira de técnico superior de saúde, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 22 de Outubro de 2014.

Serviços de Saúde, aos 5 de Fevereiro de 2015.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Informa-se que, nos termos definidos no artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de hotelaria hospitalar, em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 6 de Agosto de 2014.

Serviços de Saúde, aos 5 de Fevereiro de 2015.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Ofical da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Saúde, aos 5 de Fevereiro de 2015.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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Informa-se que, nos termos definidos no artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de qualidade e segurança alimentar, em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 2 de Julho de 2014.

Serviços de Saúde, aos 6 de Fevereiro de 2015.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Avisos

(Ref. do Concurso n.º 02911/03-T)

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Dezembro de 2014, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de seis lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de aviamento de medicamentos tradicionais chineses, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro, dos Serviços de Saúde:

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de vinte dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

A validade do concurso é de um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Forma de provimento

É provido em regime de contrato além do quadro, precedido de um período experimental de seis meses em regime de contrato de assalariamento.

3. Caracterização genérica do conteúdo funcional

Funções de estudo e aplicação de métodos e processos de natureza técnica, com autonomia e responsabilidade, enquadradas em planificação estabelecida, requerendo uma especialização e conhecimentos profissionais adquiridos através de um curso superior.

4. Conteúdo funcional

As funções do técnico de 2.ª classe, área de aviamento de medicamentos tradicionais chineses, incluem:

(1) Verificação das receitas de medicamentos tradicionais chineses e execução correcta do trabalho de aviamento de medicamentos tradicionais chineses conforme as normas operacionais, prestação de apoio aos médicos na medicação segura;

(2) Realização de recepção de ingredientes medicinais chineses e avaliação da qualidade dos mesmos de acordo com os respectivos critérios;

(3) Fornecimento de informações e esclarecimentos, em resposta ao pedido de chefia de serviços a que pertence;

(4) Participação no trabalho de acto público do concurso relativo a medicamentos tradicionais chineses e de comissão de selecção;

(5) Prestação de serviços de consulta sobre a medicação de medicamentos tradicionais chineses;

(6) Prestação de apoio a técnico superior, área de medicina tradicional chinesa, na fiscalização da situação de consumo de medicamentos tradicionais chineses, revisão de uso e avaliação das reacções adversas dos mesmos;

(7) Comunicação das reacções adversas e deficiência qualitativa dos medicamentos tradicionais chineses;

(8) Prestação de apoio a técnico superior, área de medicina tradicional chinesa, no trabalho de estudos relativos a estatísticas de consumo de medicamentos tradicionais chineses;

(9) Realização das operações de transformação de medicamentos tradicionais chineses de acordo com os respectivos critérios técnicos;

(10) Prestação de apoio no desenvolvimento ou participação em investigações e estudos;

(11) Trabalho de gestão de inventário.

5. Vencimento, condições de trabalho e regalias

O técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 350 da tabela indiciária de vencimentos, constante do nível 5 do mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos).

As demais condições de trabalho e regalias obedecem aos critérios gerais do Regime Jurídico da Função Pública, em vigor.

6. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que preencham os seguintes requisitos:

6.1 Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

6.2 Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor;

6.3 Possuam habilitações de curso superior em Matéria Médica Chinesa.

7. Formalização de candidaturas

Os candidatos devem preencher a «Ficha de inscrição em concurso», aprovada pelo n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011 (adquirida na Imprensa Oficial ou descarregada na página electrónica daquela entidade pública ou dos Serviços de Saúde) e apresentar os documentos abaixo indicados, os quais devem ser entregues pessoalmente até ao termo do prazo fixado e durante o horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,45 horas, sexta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas), na Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário:

7.1 Candidatos não vinculados à função pública devem apresentar:

a) Cópia do documento de identificação válido (é necessário a apresentação do original para autenticação);

b) Documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso (é necessário a apresentação dos originais para autenticação);

c) Nota curricular, devidamente assinada (é necessário que a nota curricular seja assinada pelo próprio candidato, sob pena de se considerar como falta de entrega da mesma);

d) Cópias dos documentos comprovativos de experiência profissional e dos cursos de formação de área similar (caso aplicável, para uso de análise curricular).

7.2 Candidatos vinculados à função pública devem apresentar:

Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar os documentos referidos nas alíneas a), b), c) e d) e ainda o registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem.

Os candidatos vinculados à função pública ficam dispensados da apresentação dos documentos acima referidos nas alíneas a) e b), bem como do registo biográfico, caso os mesmos se encontrem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição em concurso.

8. Métodos de selecção

8.1 1.º método de selecção — Prova de conhecimentos, com carácter eliminatório;

a) 1.ª fase: prova escrita;

b) 2.ª fase: identificação de ingredientes medicinais chineses.

8.2 2.º método de selecção — Entrevista profissional;

8.3 3.º método de selecção — Análise curricular.

O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído.

A 1.ª fase da prova de conhecimentos revestirá a forma de prova escrita e terá duração de duas horas; a 2.ª fase da prova de conhecimentos será realizada para identificar os ingredientes medicinais chineses, com uma duração de vinte minutos.

9. Objectivos dos métodos de selecção

A prova de conhecimentos visa avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício de determinada função.

A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil das exigências da função.

A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

10. Sistema de classificação

Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100.

Consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.

11. Classificação final

Na classificação final adopta-se a escala de 0 a 100 valores. A classificação final resulta da média aritmética ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, da seguinte forma:

Prova de conhecimentos: 70% (prova escrita = 60% do total da prova de conhecimentos, identificação de ingredientes medicinais chineses = 40% da prova de conhecimentos);

Entrevista profissional: 15%;

Análise curricular: 15%.

12. Condições de preferência

Em caso de igualdade de classificação, os candidatos serão ordenados, de acordo com as condições de preferência previstas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

13. Publicação de listas

13.1 As listas provisórias, definitivas e classificativas serão afixadas na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como estarão disponíveis no sítio electrónico dos Serviços de Saúde: http://www.ssm.gov.mo. A localização da afixação e consulta destas listas também será publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau;

13.2 O local, a data e hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva;

13.3 A lista classificativa final, depois de homologada, tornar-se-á pública no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

14. Programa das provas

O programa abrangerá as seguintes matérias:

Prova de conhecimentos (1.ª fase): prova escrita

14.1 Conhecimentos sobre legislação:

a) Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro;

b) Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos;

c) Decreto-Lei n.º 53/94/M — Aprova o regime de licenciamento e funcionamento dos estabelecimentos que se dedicam à preparação e comércio de produtos de medicina tradicional chinesa.

14.2 Conhecimentos profissionais:

a) Teoria Básica da Medicina Tradicional Chinesa;

b) Matéria Médica Chinesa;

c) Ciência das Receitas Medicinais Chinesas;

d) Farmacologia da Medicina Tradicional Chinesa;

e) Identificação de Ingredientes Medicinais Chineses;

f) Processamento de Farmacologia Chinesa.

Durante a prova de conhecimentos é proibida a consulta de outros livros ou informações de referência, através de qualquer forma, nomeadamente o uso de produtos electrónicos, com excepção da legislação acima mencionada.

15. Composição do júri

O júri do concurso tem a seguinte constituição:

Presidente: Dr.ª Chao Sin Man, médico geral.

Vogais efectivos: Dr. Lam Chi Sang, médico geral; e

Lio Ion Fai, técnico superior principal.

Vogais suplentes: Dr. Mok Man Chong, médico geral; e

Dr.ª Cheong Iut Peng, médico geral.

16. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

Serviços de Saúde, aos 2 de Fevereiro de 2015.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

(Ref. do concurso n.º 01709/02-TSS)

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Janeiro de 2015, e nos termos definidos nas Leis n.º 6/2010 (Regime das carreiras de farmacêutico e de técnico superior de saúde), n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e dos Regulamentos Administrativos n.os 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos) e n.º 12/2012 (Formas de exercício das áreas funcionais da carreira de técnico superior de saúde), se encontra aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para a admissão de vinte e três estagiários ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional, com vista ao preenchimento de dezassete lugares de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional, em regime de contrato além do quadro, dos Serviços de Saúde:

1. Tipo do concurso

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas.

2. Validade

O concurso é válido até ao preenchimento dos lugares para que foi aberto.

3. Formas de exercício das áreas funcionais

Realização da avaliação, tratamento e habilitação de indivíduos com disfunção física, mental, de desenvolvimento, social ou outras, consoante o objectivo terapêutico pretendido, utilizando técnicas médicas especializadas, prevenção das incapacidades pessoais, sociais e profissionais com o objectivo de proporcionar ao indivíduo a máxima autonomia, bem como o estudo de técnicas que contribuam para uma melhoria da qualidade de vida, a reintegração familiar, profissional e social.

4. Conteúdo funcional

Ao técnico superior de saúde de 2.ª classe são atribuídas, nomeadamente, as seguintes funções:

(1) Orientar e coordenar a execução do trabalho efectuado por outros profissionais da área da saúde que lhe forem afectos;

(2) Contribuir para o diagnóstico, tratamento e reabilitação dos doentes, por forma a facilitar a sua recuperação e melhorar a qualidade da saúde pública;

(3) Avaliar os doentes no decurso do respectivo processo de tratamento;

(4) Assegurar a aplicação, através de técnicas e métodos apropriados, do programa de tratamento, promovendo a participação esclarecida dos doentes no processo de reabilitação;

(5) Prestar os cuidados de saúde necessários à promoção do bem-estar e qualidade de vida dos doentes e da população.

5.Vencimento, condições de trabalho e regalias

O técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, é remunerado pelo índice 460, da tabela de vencimentos constante do mapa 2, do anexo à Lei n.º 6/2010 (Regime das carreiras de farmacêutico e de técnico superior de saúde).

As demais condições de trabalho e regalias obedecem aos critérios gerais e especiais do Regime Jurídico da Função Pública e do Regime da carreira de técnico superior de saúde.

6. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam os seguintes requisitos:

6.1 Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

6.2 Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do ETAPM;

6.3 Licenciatura em terapia ocupacional.

7. Forma de admissão

A admissão ao concurso faz-se mediante a apresentação da «Ficha de inscrição em concurso», aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011 (adquirida na Imprensa Oficial, ou descarregada na página electrónica daquela entidade ou dos Serviços de Saúde), devendo a mesma ser entregue, pessoalmente, dentro do prazo indicado (vinte dias a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação deste aviso no Boletim Oficial da RAEM) e no horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 horas às 13,00 e das 14,30 horas às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 horas às 13,00 e das 14,30 horas às 17,30 horas), devidamente preenchida, na Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de S. Januário, acompanhada dos seguintes documentos:

7.1 Os candidatos não vinculados à função pública devem apresentar:

a) Cópia do documento de identificação válido (é necessário exibir o original para autenticação);

b) Documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso (é necessário exibir o original para autenticação);

c) Nota curricular, assinada pelo candidato (é necessário que a nota curricular seja assinada pelo próprio candidato, sob pena de se considerar como falta de entrega da mesma);

d) Cópias dos documentos comprovativos de experiência profissional e dos cursos de formação de área similar (caso aplicável, para efeitos de análise curricular).

7.2 Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar:

a) Cópia do documento de identificação válido (é necessário exibir o original para autenticação);

b) Documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso (é necessário exibir o original para autenticação);

c) Nota curricular, assinada pelo candidato (é necessário que a nota curricular seja assinada pelo próprio candidato, sob pena de se considerar como falta de entrega da mesma);

d) Registo biográfico, emitido pelo respectivo Serviço, donde conste, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública, bem como as classificações de serviço/avaliações do desempenho relevantes para apresentação a concurso; e

e) Cópias dos documentos comprovativos de experiência profissional e dos cursos de formação de área similar (caso aplicável, para efeitos de análise curricular).

Os candidatos vinculados à função pública ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e d), desde que os mesmos se encontrem já arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.

8. Métodos de selecção para admissão ao estágio

a) Prova de conhecimentos (revestirá a forma de prova escrita, sem consulta, com a duração de duas horas e trinta minutos), de carácter eliminatório;

b) Entrevista profissional;

c) Análise curricular.

Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100.

O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído, salvo o disposto no 8. c).

9. Objectivos dos métodos de selecção

Prova de conhecimentos — avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício de determinada função;

Entrevista profissional — determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil das exigências da função; e

Análise curricular — examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

10. Classificação final

10.1 Na classificação final adopta-se a escala de 0 a 100 valores. A classificação final resulta da média aritmética ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados.

a) Prova de conhecimentos (de carácter eliminatório) = 50%

b) Entrevista profissional = 20%

c) Análise curricular = 30%

10.2 Consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.

10.3 Em caso de igualdade classificativa, são aplicados os critérios de preferência sucessiva previstos no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

11. Programa das provas

A prova inclui o seguinte conteúdo:

Prova de conhecimentos-prova escrita

a) Conhecimento e técnicas profissionais de terapia ocupacional;

b) Recolha e avaliação de informações e situações relacionadas;

c) Planos de terapia centrada no cliente e baseade em evidências;

d) Desenvolvimento e estabelecimento de um plano terapêutico eficaz;

e) Avaliação e melhoria contínua de qualidade de serviço.

Durante a prova de conhecimentos, é proibida a consulta de outros livros ou informações de referência, através de qualquer forma, nomeadamente o uso de produtos electrónicos.

12. Publicação de listas

O local, a data e hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva.

13. Admissão ao estágio

Os candidatos aprovados em todos os métodos de selecção acima referidos, são ordenados em lista classificativa final por ordem decrescente segundo os valores obtidos, sendo os primeiros vinte e três classificados, admitidos ao estágio.

14. Regime de estágio

O estágio é efectuado em conformidade com o Regulamento do Estágio para Ingresso na Carreira de Técnico Superior de Saúde, aprovado pelo Despacho do Director dos Serviços de Saúde n.º 19/SS/2011, de 27 de Outubro de 2011.

14.1 Duração

O estágio tem a duração de um ano.

14.2 O estágio tem por principal objectivo proporcionar a aplicação à prática dos conhecimentos adquiridos e a aprendizagem em contexto real de trabalho das funções a desempenhar como técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão e das especificidades concretas inerentes ao posto de trabalho a ocupar.

14.3 Regime de frequência da formação específica e vencimento

A frequência do estágio faz-se num dos seguintes regimes:

a) Em regime de contrato de assalariamento, tratando-se de não funcionários, sendo remunerados pelos índices previstos para o 1.º escalão das respectivas categorias de ingresso, diminuído de 20 pontos da tabela indiciária, vence pelo índice 440;

b) Em regime de comissão de serviço, tratando-se de funcionários, mantendo o vencimento de origem se este for superior ao previsto na alínea anterior.

14.4 Programa do estágio e avaliação

O programa do estágio, sistema de avaliação, classificação final, as demais condições e regras de funcionamento do estágio encontram-se definidas no Despacho n.º 19/SS/2011, de 27 de Outubro de 2011, do director dos Serviços de Saúde, que aprovou em anexo o «Regulamento de estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde», actualizado pelo Despacho n.º 3/SS/2013, de 11 de Abril de 2013, que aprovou, em anexo o «Programa de formação para estagiários na carreira de técnico superior de saúde (área reabilitação - fisioterapia, terapia ocupacional, terapia da fala)». Os candidatos podem aceder aos referidos regulamentos através da consulta na página electrónica dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo).

14.5 O estágio mantém-se válido durante dois anos, a contar da data da publicação da lista classificativa do estágio.

15. Ordenação de estagiários

Concluído o estágio, os estagiários são ordenados em lista classificativa homologada por despacho do Chefe do Executivo e publicada no Boletim Oficial da RAEM. Há lugar a recurso da lista classificativa, nos termos estabelecidos para a lista de classificação final no concurso de ingresso na carreira.

16. Provimento de estagiários aprovados

16.1 O provimento dos estagiários aprovados efectua-se de acordo com a ordem estabelecida na lista classificativa, os primeiros dezassete estagiários aprovados serão providos, em regime de contrato além do quadro, na categoria de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, da área funcional de reabilitação — terapia ocupacional, dos Serviços de Saúde.

16.2 Aos estagiários que não forem providos será caducado o contrato de assalariamento ou terminada a comissão de serviço, consoante os casos.

17. Júri

O júri do concurso tem a seguinte composição:

Presidente: Carqueja Leão Estorninho, Margarida, técnico superior de saúde assessor principal.

Vogais efectivos: Chan Sio In, técnico superior de saúde de 1.ª classe; e

Wai Miu Ki, técnico superior de saúde de 1.ª classe.

Vogais suplentes: Cheang Se Kin, técnico superior de saúde de 1.ª classe; e

Ieong Ka I, técnico superior de saúde de 1.ª classe.

18. Local de afixação das listas provisórias, definitivas e classificativas

18.1 As referidas listas serão afixadas na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde e disponível na página electrónica destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo). Os locais de afixação e da consulta da referida lista serão também publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

18.2 A lista classificativa final, depois de homologada, tornar-se-á pública no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

19. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes nas Leis n.º 6/2010 (Regime das carreiras de farmacêutico e de técnico superior de saúde) e n.º 14/2009 (Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos), conjugadas com os Regulamentos Administrativos n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos) e n.º 12/2012 (Formas de exercício das áreas funcionais da carreira de técnico superior de saúde).

(Ref. do Concurso n.º 01015/01-ENF)

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Janeiro de 2015, e nos termos definidos nas Leis n.os 18/2009 (Regime da carreira de enfermagem) e 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de 188 lugares de enfermeiro de grau I, 1.º escalão, da carreira de enfermagem, em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde:

1. Tipo de concurso

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas.

2. Forma de provimento

O provimento é em regime de contrato além do quadro, precedido de um período experimental de seis meses, em regime de contrato de assalariamento.

3. Conteúdo funcional

Ao enfermeiro de grau I são atribuídas as seguintes funções:

1) Avaliar as necessidades dos indivíduos, das famílias e da comunidade em matéria de cuidados de enfermagem;

2) Programar e prestar os cuidados de enfermagem;

3) Executar o plano de cuidados de enfermagem favorecendo um clima de confiança que suscite a participação dos destinatários dos cuidados de saúde, designadamente dos indivíduos, das famílias e da comunidade, na área dos cuidados de enfermagem e integrando as actividades educativas para promover o auto-cuidado e a saúde pública;

4) Avaliar os cuidados de enfermagem prestados, efectuando os respectivos registos e analisando os factores que contribuíram para os resultados obtidos;

5) Utilizar os resultados de estudos e de trabalhos de investigação para a melhoria dos cuidados de enfermagem;

6) Colaborar na formação realizada na unidade ou no serviço onde sejam prestados cuidados de enfermagem.

4. Vencimento, condições de trabalho e regalias

O enfermeiro de grau I, 1.º escalão, vence pelo índice 430 da tabela indiciária de vencimentos, constante do Anexo I da Lei n.º 18/2009 (Regime da carreira de enfermagem).

As demais condições de trabalho e regalias obedecem aos critérios gerais e especiais do Regime jurídico da função pública e do Regime da carreira de enfermagem, em vigor.

5. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que preencham os seguintes requisitos:

1) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

2) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor;

3) Estejam habilitados com licenciatura em enfermagem, oficialmente aprovada, ou com habilitações equiparadas de licenciatura em enfermagem, ao abrigo do disposto no Regulamento Administrativo n.º 4/2010.

6. Forma de admissão

A admissão ao concurso faz-se mediante a apresentação da «Ficha de inscrição em concurso», aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011 (adquirida na Imprensa Oficial ou descarregada na página electrónica daquela entidade pública ou dos Serviços de Saúde), devendo a mesma ser entregue, pessoalmente, dentro do prazo indicado (vinte dias a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação deste aviso no Boletim Oficial da RAEM) e no horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 horas e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 horas e as 17,30 horas, sem interrupção à hora do almoço), devidamente preenchida, à Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário, acompanhada dos seguintes documentos:

6.1 Candidatos não vinculados à função pública:

1) Cópia do documento de identificação válido (é necessário a apresentação dos originais para autenticação);

2) Documento comprovativo de licenciatura em enfermagem ou de habilitações equiparadas de licenciatura em enfermagem exigidas no presente aviso (é necessário a apresentação do original para autenticação);

3) Currículo assinado pelo candidato (contendo as habilitações académicas, a experiência profissional e a formação/o curso profissional de enfermagem, bem como os respectivos documentos comprovativos), (o currículo deve necessariamente ser assinado pelo próprio candidato, sob pena de se considerar como falta de entrega do mesmo.)

6.2 Candidatos vinculados à função pública:

Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar os documentos referidos nas alíneas 1), 2) e 3) e ainda o registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, donde constem, designadamente os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública, bem como as classificações de serviço/avaliações do desempenho relevantes para apresentação a concurso.

Os candidatos vinculados à função pública ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas 1) e 2), bem como do registo biográfico, caso os mesmos se encontrem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição em concurso.

7. Métodos de selecção

A selecção é efectuada mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados, os quais são ponderados da seguinte forma:

a) Prova de conhecimentos (eliminatória): 50% do valor total;

b) Entrevista profissional: 30% do valor total;

c) Análise curricular: 20% do valor total.

A prova de conhecimentos revestirá a forma de uma prova escrita, sem consulta, com uma duração de duas horas, aferida numa escala de 100 valores pontuais, considerando-se excluídos os candidatos que obtenham uma classificação inferior a 50 valores.

A prova de conhecimentos visa avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício de determinada função.

A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil das exigências da função.

A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderan­do a habilitação académica e profissional, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

8. Classificação final

8.1 Na classificação final é adoptada a escala de 0 a 100 valores. São excluídos os candidatos que na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores;

8.2 Em caso de igualdade de classificação dos candidatos, têm preferência, sucessivamente, os candidatos vinculados aos serviços públicos, com melhor avaliação do desempenho na última menção que tiver sido atribuída, maior antiguidade na categoria, na carreira e na função pública. Se a situação de igualdade de classificação persistir após a aplicação dos critérios anteriormente referidos, preferem sucessivamente os que detenham, melhor classificação obtida na prova de conhecimentos, melhor classificação obtida na entrevista profissional, melhor classificação obtida na análise curricular, o domínio simultâneo, escrito e falado, das línguas chinesa e portuguesa e maiores habilitações académicas.

9 Programa

Prova de conhecimentos — Prova escrita

O programa abrangerá as seguintes matérias:

9.1 Controlo de infecção nosocomial;

9.2 Cuidados básicos de enfermagem;

9.3 Cuidados de enfermagem médico-cirúrgicos;

9.4 Cuidados de enfermagem ginecológicos, obstétricos e pediátricos;

9.5 Enfermagem comunitária.

Durante a prova escrita é proibida a consulta de quaisquer legislações, livros ou informações de referência, através de qualquer forma, nomeadamente o uso de produtos electrónicos.

10. Composição do júri

O júri do concurso tem a seguinte constituição:

Presidente: Vong Kit Mei, enfermeiro-chefe.

Vogais efectivos: Lam Fong Ieng, enfermeiro-chefe; e

Yu Bun, enfermeiro-chefe.

Vogais suplentes: Kuok Un Mei, enfermeiro-chefe; e

Ma Sio Mei, enfermeiro-especialista graduado.

11. Prazo de validade

A validade do concurso é de um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

12. Publicação de listas

12.1 As listas provisórias, definitivas e classificativas serão afixadas na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como estarão disponíveis no sítio electrónico dos Serviços de Saúde: http://www.ssm.gov.mo. A localização da afixação e consulta destas listas também será publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau;

12.2 O local, a data e hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva;

12.3 A lista classificativa final, depois de homologada, tornar-se-á pública no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

13. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes das Leis n.os 18/2009 (Regime da carreira de enfermagem) e 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

(Ref. do concurso n.º 00115/01-F)

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Janeiro de 2015, e nos termos definidos nas Leis n.os 6/2010 (Regime das carreiras de farmacêutico e de técnico superior de saúde), e 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para a admissão de vinte e oito estagiários ao estágio para ingresso na carreira de farmacêutico, com vista ao preenchimento de vinte e três lugares de farmacêutico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de farmacêutico, em regime de contrato além do quadro, dos Serviços de Saúde:

1. Tipo e validade

Trata-se de um concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas.

O concurso é válido até ao preenchimento das vagas para que foi aberto.

2. Conteúdo funcional

Ao farmacêutico de 2.ª classe são atribuídas, nomeadamente, as seguintes funções:

1) Produzir os meios necessários para a farmacoterapia e avaliar o doente, por forma a melhorar a sua qualidade de saúde;

2) Avaliar e monitorizar a qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos;

3) Fiscalizar a produção, importação, distribuição e fornecimento de medicamentos;

4) Analisar e identificar as matérias-primas e os produtos finais dos medicamentos;

5) Fazer a gestão dos medicamentos de acordo com normas e padrões internacionais;

6) Promover a utilização racional dos medicamentos;

7) Participar na formulação do plano de farmacoterapia e avaliar o doente no decurso do respectivo processo de tratamento;

8) Assegurar a aplicação, através de técnicas e métodos apropriados, do programa terapêutico estabelecido, promovendo a participação esclarecida do doente no seu processo de tratamento;

9) Recolher os meios e prestar os serviços farmacêuticos necessários à prevenção da doença, à manutenção, defesa e promoção do bem-estar e qualidade de vida dos doentes e da população;

10) Orientar e coordenar a execução do trabalho efectuado por outros profissionais da área farmacêutica que lhe forem afectos.

3. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam os seguintes requisitos:

3.1. Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

3.2. Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do ETAPM;

3.3. Possuam como habilitações académicas a licenciatura em farmácia, nos termos do disposto no artigo 6.º da Lei n.º 6/2010 (Regime das carreiras de farmacêutico e de técnico superior de saúde).

4. Forma de admissão

A admissão ao concurso faz-se mediante a apresentação da «Ficha de inscrição em concurso», aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011 (adquirida na Imprensa Oficial, ou descarregada na página electrónica daquela entidade ou dos Serviços de Saúde), devendo a mesma ser entregue, pessoalmente, dentro do prazo indicado (vinte dias a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da RAEM) e no horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 horas às 13,00 e das 14,30 horas às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 horas às 13,00 e das 14,30 horas às 17,30 horas), devidamente preenchida, na Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de S. Januário, acompanhada dos seguintes documentos:

4.1. Os candidatos não vinculados à função pública devem apresentar:

a) Cópia do documento de identificação válido;

b) Documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso;

c) Nota curricular, devidamente assinada, donde constem, detalhadamente, a habilitação académica, formação profissional e experiência profissional, devendo o candidato apresentar documentos comprovativos do mencionado. (é necessário que a nota curricular seja assinada pelo próprio candidato, sob pena de se considerar como falta de entrega da mesma);

4.2 Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar:

Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar os documentos referidos nas alíneas a), b) e c) e ainda o registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública, bem como as classificações de serviço/avaliações do desempenho relevantes para apresentação a concurso.

Os candidatos vinculados à função pública ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a) e b), bem como do registo biográfico, caso os mesmos se encontrem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição em concurso.

4.3 No acto de entrega da documentação supramencionada devem ser exibidos os documentos originais ou devidamente autenticados.

4.4 O júri pode ainda exigir dos candidatos a apresentação de documentos comprovativos de factos por eles referidos que possam relevar para a apreciação do seu mérito e, bem assim, a indicação de elementos complementares das respectivas notas curriculares relacionados com os factores e critérios de apreciação, em função dos quais promoverá a classificação e ordenação daqueles.

5. Métodos de selecção para admissão ao estágio

a) Prova de conhecimentos (prova escrita), de carácter eliminatório;

b) Entrevista profissional, de carácter eliminatório; e

c) Análise curricular.

6. Objectivos dos métodos de selecção

Prova de conhecimentos — avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício de determinada função.

Entrevista profissional — determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil das exigências da função; e

Análise curricular — examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

7. Sistem de classificação

Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100 valores.

Serão considerados excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores na prova escrita, na entrevista profissional ou na classificação final.

Os resultados dos candidatos, quer aprovados, quer excluídos, serão publicados na lista classificativa, sendo os candidatos aprovados na prova de conhecimentos devidamente avisados de assistirem à entrevista profissional.

8. Classificação final

8.1 A classificação final resulta da média aritmética ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, com a seguinte forma:

a) Prova de conhecimentos = 50%

b) Entrevista profissional = 30%

c) Análise curricular = 20%

8.2 Em caso de igualdade classificativa, são aplicados os critérios de preferência sucessiva previstos no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

9. Publicitação de listas

9.1. As listas provisória e definitiva serão afixadas na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde (situado no Centro Hospitalar conde de São Januário), bem como disponibilizadas na página electrónica destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo). Os locais de afixação e de acesso às listas supracitadas serão igualmente publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

9.2. As listas classificativas da prova de conhecimentos e da entrevista profissional serão afixadas na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde (situado no Centro Hospitalar conde de São Januário), bem como disponibilizadas na página electrónica destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo). Os locais de afixação e de acesso às listas supracitadas serão igualmente publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

9.3. A lista classificativa final, depois de homologada, tornar-se-á pública no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau. A referida lista será afixada na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde (situado no Centro Hospitalar Conde de São Januário), bem como estará disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo).

10. Programa das provas

10.1 As provas abrangem conhecimentos profissionais farmacêuticos e respeitantes ao conteúdo funcional de farmacêutico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de farmacêutico dos Serviços de Saúde, designadamente nos seguintes domínios:

a) Farmacologia

b) Química Farmacêutica

c) Farmácia galénica

d) Análises farmacêuticas

e) Farmacocinética

f) Farmacoterapia clínica

g) Administração farmacêutica

h) Prática farmacêutica

10.2 Legislação farmacêutica:

a) Decreto-Lei n.º 58/90/M, de 19 de Setembro, regula o exercício das profissões e das actividades farmacêuticas;

b) Decreto-Lei n.°34/99/M, de 19 de Julho, regula o comércio e o uso lícito de estupefacientes e substâncias psicotrópicas.

Os candidatos podem utilizar, como elementos de consulta, na prova de conhecimentos (prova escrita), os diplomas legais acima mencionados.

11. Admissão ao estágio

Concluída a aplicação dos métodos de selecção é elaborada a lista classificativa final sendo admitidos ao estágio os primeiros vinte e oito candidatos aprovados.

12. Frequência do estágio

A frequência do estágio faz-se num dos seguintes regimes:

a) Em regime de contrato de assalariamento, tratando-se de não funcionários, sendo remunerados pelo índice correspondente ao previsto para o 1.º escalão do grau 1 da respectiva carreira, diminuído de 20 pontos da tabela indiciária;

b) Em regime de comissão de serviço, tratando-se de funcionários, mantendo o vencimento de origem se este for superior ao previsto na alínea anterior, sendo os encargos suportados pelos Serviços de Saúde.

13. Duração, programa e sistema de avaliação, classificação final e demais condições e regras de funcionamento do estágio

O programa do estágio, sistema de avaliação, classificação final, as demais condições e regras de funcionamento do estágio encontram-se definidas no Despacho n.º 18/SS/2011, de 27 de Outubro de 2011, do director dos Serviços de Saúde, que aprovou em anexo o «Regulamento do estágio para ingresso na carreira de Farmacêutico», actualizado pelo Despacho n.º 14/SS/2012, de 24 de Outubro de 2012, que aprovou, em anexo o «Plano de formação dos estagiários farmacêuticos». Os candidatos podem aceder aos referidos regulamentos através da consulta na página electrónica dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo).

14. Júri

O júri do concurso tem a seguinte composição:

Presidente: Chio Weng, Chefe da Divisão de Farmácia.

Vogais efectivos: Ng Kuok Leong, Chefe da Divisão de Farmacovigilância e Farmacoeconomia; e

Chan Ip Hoi, Farmacêutico consultor.

Vogais suplentes: Lo Man Soi, Farmacêutico de 1.ª classe; e

Leong Ka Ian, Farmacêutico de 2.ª classe

(Ref. do concurso n.º 01415/02-T)

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Janeiro de 2015, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de sete lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de serviço social, em regime de contrato além do quadro, dos Serviços de Saúde:

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de vinte dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

A validade do concurso é de um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Forma de provimento

É provido em regime de contrato além do quadro, precedido de um período experimental de seis meses em regime de contrato de assalariamento.

3. Caracterização genérica do conteúdo funcional

Funções de estudo e aplicação de métodos e processos de natureza técnica, com autonomia e responsabilidade, enquadradas em planificação estabelecida, requerendo uma especialização e conhecimentos profissionais adquiridos através de um curso superior.

4. Conteúdo funcional

Técnico da área de serviço social

Trata dos casos atribuídos com as técnicas de assistência social, e coordena a comunicação entre os Serviços, os utentes e as entidades. Estuda, adapta ou aplica métodos e processos técnico-científicos, elaborando estudos, concebendo e desenvolvendo projectos, emitindo pareceres e participando em reuniões e grupos de trabalho de carácter departamental e interdepartamental, tendo em vista preparar a tomada de decisão superior sobre medidas de política e gestão na área de serviço social.

5. Vencimento, condições de trabalho e regalias

O técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 350 da tabela indiciária de vencimentos, constante do nível 5 do mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos).

As demais condições de trabalho e regalias obedecem aos critérios gerais do Regime jurídico da função pública em vigor.

6. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que preencham os seguintes requisitos:

6.1 Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

6.2 Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor;

6.3 Estejam habilitados com curso superior em serviço social.

7. Formalização de candidaturas

Os candidatos devem preencher a «Ficha de inscrição em concurso» aprovada pelo n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011 (adquirida na Imprensa Oficial ou descarregada na página electrónica daquela entidade pública ou dos Serviços de Saúde) e apresentar os documentos abaixo indicados, os quais devem ser entregues pessoalmente até ao termo do prazo fixado e durante o horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 às 13,00 horas e 14,30 às 17,45 horas, sexta-feira entre as 9,00 às 13,00 horas e 14,30 às 17,30 horas), na Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário:

7.1 Candidatos não vinculados à função pública devem apresentar:

a) Cópia do documento de identificação válido (é necessário a apresentação do original para autenticação);

b) Documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso (é necessário a apresentação dos originais para autenticação);

c) Nota curricular, devidamente assinada (é necessário que a nota curricular seja assinada pelo próprio candidato, sob pena de se considerar como falta de entrega da mesma);

d) Cópias dos documentos comprovativos de experiência profissional e dos cursos de formação de área similar (caso aplicável, para uso de análise curricular).

7.2 Candidatos vinculados à função pública devem apresentar:

Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar os documentos referidos nas alíneas a), b), c) e d) e ainda o registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem.

Os candidatos vinculados à função pública ficam dispensados da apresentação dos documentos acima referidos nas alíneas a) e b), bem como do registo biográfico, caso os mesmos se encontrem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição em concurso.

8. Métodos de selecção

a) 1.º método de selecção — Prova de conhecimentos, com carácter eliminatório, que revestirá a forma de prova escrita, com a duração de duas horas;

b) 2.º método de selecção — Entrevista profissional;

c) 3.º método de selecção — Análise curricular.

O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído.

9. Objectivos dos métodos de selecção

A prova de conhecimentos visa avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício de determinada função.

A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil das exigências da função.

A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

10. Sistema de classificação

Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100.

Consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.

11. Classificação final

Na classificação final adopta-se a escala de 0 a 100 valores. A classificação final resulta da média aritmética ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, da seguinte forma:

Prova de conhecimentos: 50%;

Entrevista profissional: 35%;

Análise curricular: 15%.

12. Condições de preferência

Em caso de igualdade de classificação, os candidatos serão ordenados, de acordo com as condições de preferência previstas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

13. Publicação de listas

13.1 As listas provisórias, definitivas e classificativas serão afixadas na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como estarão disponíveis no sítio electrónico dos Serviços de Saúde: http://www.ssm.gov.mo. A localização da afixação e consulta destas listas também será publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau;

13.2 O local, a data e hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva;

13.3 A lista classificativa final, depois de homologada, tornar-se-á pública no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

14. Programa das provas

O programa abrangerá as seguintes matérias:

a) Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China;

b) Lei n.º 57/99/M (Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto);

c) Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro;

d) Conhecimentos específicos:

— Conhecimentos e técnicas do assistente social hospitalar;

— Intervenção na crise, assistência paliativa e aconselhamento após falecimento;

— Conhecimentos sobre a doença psiquiátrica e técnica para a resolução dos casos psiquiátricos;

— Conhecimentos relativamente à reabilitação em Macau;

— Conhecimentos relativamente à assistência médica em Macau.

Durante a prova de conhecimentos, é proibida a consulta de outros livros ou informações de referência, através de qualquer forma, nomeadamente o uso de produtos electrónicos, com excepção da legislação acima mencionada.

15. Composição do júri

O júri do concurso tem a seguinte constituição:

Presidente: Comandante, Diana Maria, chefe de sector.

Vogais efectivos: Wan Wai I, técnico superior assessor; e

Azedo Lei, Bernardino Paulo, técnico especialista.

Vogais suplentes: Ng Un Kei, técnica principal; e

Sin Wai Peng, técnica principal.

16. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

(Ref. do Concurso n.º 00315/04-MP)

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Janeiro de 2015, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos), conjugado com o Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de 3 vagas de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato de assalariamento, dos Serviços de Saúde:

1. Tipo de concurso

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas.

2. Validade do concurso

A validade do presente concurso é de um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

3. Forma de provimento

É provido em regime de contrato de assalariamento.

4. Conteúdo funcional

O motorista conduz, devidamente uniformizado, automóveis ligeiros para transporte de passageiros, tendo em atenção a segurança e comodidade das viagens; conduz carrinhas com lotação até 9 lugares, transportando os passageiros em serviço ao local de destino, de que previamente se informou; auxilia os passageiros na subida ou descida do veículo e colabora na carga e descarga de bagagens ou outras mercadorias transportadas; assegura o bom estado de funcionamento e manutenção diária do veículo, designadamente lavagem, limpeza e verificação dos níveis de combustível, óleos e água; muda pneus, quando necessário; leva o veículo à vistoria periodicamente e à oficina quando necessita reparações; recolhe a viatura no respectivo parque de recolha, vigiando-a quando estaciona em serviço; mantém-se no seu posto de trabalho quando houver acontecimentos extraordinários que o justifiquem e apoia os agentes da polícia na coordenação das operações necessárias quando houver acidentes em serviço; pode colaborar na expedição de documentos, transportando-os aos locais de destino e entregando-os aos destinatários e colaborar na execução de tarefas genéricas, exceptuando as que sejam manifestamente típicas de outras áreas ou para as quais não possua a necessária qualificação.

5. Vencimento, condições de trabalho e regalias

5.1 O motorista de ligeiros, 1.º escalão, vence pelo índice 150 da tabela indiciária de vencimentos, constante do mapa 21 do anexo I da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos).

5.2 Caso por conveniência do serviço necessite prestar trabalho por turnos, é atribuído ao trabalhador o correspondente subsídio de turno, nos termos do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau.

5.3 As demais condições de trabalho e regalias obedecem aos critérios gerais e especiais do Regime Jurídico da Função Pública em vigor.

6. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam os seguintes requisitos:

6.1 Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

6.2 Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente;

6.3 Possuam como habilitação o ensino primário;

6.4 Sejam titulares da carta de condução de automóveis ligeiros e com três anos de experiência profissional na condução de ligeiros.

7. Forma de admissão

A admissão ao concurso faz-se mediante a apresentação da «Ficha de inscrição em concurso», aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011 (adquirida na Imprensa Oficial ou descarregada na página electrónica daquela entidade pública ou dos Serviços de Saúde), devendo a mesma ser entregue, pessoalmente, dentro do prazo indicado (vinte dias a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação deste aviso no Boletim Oficial da RAEM) e no horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 às 13,00 horas e 14,30 às 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 às 13,00 horas e 14,30 às 17,30 horas), devidamente preenchida, na Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário, acompanhada dos seguintes documentos:

7.1 Os candidatos não vinculados à função pública devem apresentar:

a) Cópia do documento de identificação válido (é necessário a apresentação de original para autenticação);

b) Documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso (é necessário a apresentação de original para autenticação);

c) Cópia da carta de condução válida (é necessário a apresentação de original para autenticação);

d) Documento comprovativo de três anos de experiência profissional adequada, emitido pela entidade patronal ou uma declaração feita, sob compromisso de honra, pelo próprio candidato em que refira que possui experiência profissional;

e) Nota curricular, devidamente assinada (donde constem, detalhadamente, a habilitação académica, experiência profissional e formação profissional/curso, devendo a mesma ser acompanhada das cópias dos documentos comprovativos mencionados) (é necessário que a nota curricular seja assinada pelo próprio candidato, sob pena de se considerar como falta de entrega da mesma).

7.2 Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar:

Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar os documentos referidos nas alíneas a), b), c), d) e e) e ainda o registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública, bem como as classificações de serviço/avaliações do desempenho relevantes para apresentação a concurso.

Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a) e b), bem como do registo biográfico, desde que os mesmos se encontrem já arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.

8. Métodos de selecção

A selecção é efectuada mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados, os quais são ponderados da seguinte forma:

8.1 Prova de conhecimentos (eliminatória): 70%;

a) Prova escrita: 30% (com duração de uma hora e trinta minutos);

b) Prova prática de condução: 70%;

8.2 Entrevista profissional: 20%;

8.3 Análise curricular: 10%.

A prova de conhecimentos visa avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício de determinada função. Os resultados obtidos na prova de conhecimentos são classificados de 0 a 100, considerando-se excluídos e não sendo admitidos aos métodos seguintes os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil de exigências da função. Adopta-se a escala de 0 a 100.

A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

9. Classificação final

9.1 Na classificação final adopta-se a escala de 0 a 100 valores. A classificação final resulta da média aritmética ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados. Consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.

9.2 Em caso de igualdade classificativa, são aplicados os critérios de preferência sucessiva previstos no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

10. Programa

O programa abrangerá as seguintes matérias:

10.1 Lei n.º 3/2007 «Lei do Trânsito Rodoviário»;

10.2 Conhecimento geral;

10.3 Conhecimento de condução.

Durante a prova de conhecimentos, é proibida a consulta de outros livros ou informações de referência, através de qualquer forma, nomeadamente o uso de produtos electrónicos.

11. Publicação de listas

O local, a data e hora da realização da prova escrita constarão do aviso referente à lista definitiva.

12. Júri

O júri do concurso tem a seguinte constituição:

Presidente: Rosário de Assunção, Anibal, assistente técnico administrativo especialista principal.

Vogais efectivos: Leong Chi Keong, motorista de pesados; e

Lei Iok Kao, motorista de pesados.

Vogais suplentes: Iu Chi Kong, motorista de pesados; e

Wong Hoi Meng, motorista de pesados.

13. Local de afixação das listas provisórias, definitivas e classificativas

13.1 As referidas listas serão afixadas na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde e disponível na página electrónica destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo). Os locais de afixação e da consulta da referida lista serão também publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

13.2 A lista classificativa final, depois de homologada, tornar-se-á pública no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

14. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), conjugado com o Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

(Ref. do concurso n.º 00515/04-OQ)

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Janeiro de 2015, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos), conjugado com o Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de operário qualificado, 3.º escalão, da carreira de operário qualificado, área de pintura, em regime de contrato de assalariamento, dos Serviços de Saúde:

1. Tipo de concurso

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas.

2. Validade do concurso

A validade do presente concurso é de um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

3. Forma de provimento

A forma de provimento é em regime de contrato de assalariamento.

4. Conteúdo funcional

Aplica camadas de tinta, verniz ou outros produtos afins, sobre superfícies diversas a recobrir, utilizando dispositivos de pintura apropriados; Prepara a superfície a recobrir (por exemplo remoção de tinta de superfície, aplicação de massa corrida e lixamento); Selecciona o verniz a empregar na pintura, misturando os elementos necessários na devida ordem e proporção; ensaia e afina o produto obtido até conseguir a cor e características requeridas, bem como orçamenta quando necessário trabalhos da sua arte; Cuida dos dispositivos e equipamento a seu cargo.

5. Vencimento, condições de trabalho e regalias

5.1 O operário qualificado, 3.º escalão, vence pelo índice 170 da tabela indiciária de vencimentos, constante do nível 2 do Mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos).

5.2 Caso por conveniência do serviço necessite prestar trabalho por turnos, é atribuído ao trabalhador o correspondente subsídio de turno, nos termos do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau.

5.3 As demais condições de trabalho e regalias obedecem aos critérios gerais e especiais do Regime Jurídico da Função Pública em vigor.

6. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam os seguintes requisitos:

6.1 Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

6.2 Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente;

6.3 Sejam habilitados com o ensino primário;

6.4 Possuam, no mínimo, 5 anos experiência profissional na função relacionada.

* A experiência profissional demonstra-se por documento emitido pela entidade empregadora onde foi obtida ou mediante declaração do candidato sob compromisso de honra, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos).

7. Forma de admissão

A admissão ao concurso faz-se mediante a apresentação da «Ficha de inscrição em concurso», aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011 (adquirida na Imprensa Oficial ou descarregada na página electrónica daquela entidade pública ou dos Serviços de Saúde), devendo a mesma ser entregue, pessoalmente, dentro do prazo indicado (vinte dias a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da RAEM) e no horário de expediente (2.ª a 5.ª feira : das 9:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 17:45 horas; 6.ª feira: das 9:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 17:30 horas), devidamente preenchida, à Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário, acompanhada dos seguintes documentos:

7.1 Os candidatos não vinculados à função pública devem apresentar:

a) Documento de identificação válido (é necessário a apresentação de original para autenticação);

b) Documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso (é necessário a apresentação de original para autenticação);

c) Cópia dos documentos comprovativos, emitidos pela entidade empregadora, de ter 5 anos de experiência profissional na função relacionada, ou original de declaração do candidato sob compromisso de honra de possuir experiência profissional no trabalho relacionado.

d) Nota curricular, devidamente assinada (donde constem, detalhadamente, a habilitação académica, experiência profissional e formação/curso profissional, devendo a mesma ser acompanhada das cópias dos documentos comprovativos mencionados) (é necessário que a nota curricular seja assinada pelo próprio candidato, sob pena de se considerar como falta de entrega da mesma).

7.2 Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar:

Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar os documentos referidos nas alíneas a), b) c) e d) e ainda o registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública, bem como as classificações de serviço/avaliações do desempenho relevantes para apresentação a concurso.

Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a) e b), bem como do registo biográfico, desde que os mesmos se encontrem já arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.

8. Métodos de selecção

A selecção é efectuada mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados, os quais são ponderados da seguinte forma:

8.1 Prova de conhecimentos (eliminatória): 50%;

a) Prova escrita: 20% (com duração de duas horas)

b) Prova prática: 40% (com duração de três horas)

8.2 Entrevista profissional: 30%;

8.3 Análise curricular: 20%.

A prova de conhecimentos visa avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício de determinada função. Os resultados obtidos na prova de conhecimentos são classificados de 0 a 100, considerando-se excluídos e não sendo admitidos aos métodos seguintes os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil de exigências da função. Adopta-se a escala de 0 a 100.

A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar. Adopta-se a escala de 0 a 100.

O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído.

9. Classificação final

9.1 Na classificação final adopta-se a escala de 0 a 100 valores. A classificação final resulta da média aritmética ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados. Consideram-se excluídos os candidatos que na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.

9.2 Em caso de igualdade classificativa, são aplicados os critérios de preferência sucessiva previstos no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

10. Programa

Conhecimentos de pintura, incluindo as técnicas aplicáveis aos materiais diversos quanto à pintura, remoção de tinta de superfície, aplicação de massa corrida, afinação de cores, etc.

Durante a prova de conhecimentos, é proibida a consulta de outros livros ou informações de referência, através de qualquer forma, nomeadamente o uso de produtos electrónicos.

11. Publicação de listas

O local, a data e hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva.

12. Júri

O júri do concurso tem a seguinte constituição:

Presidente: Chu Koi Meng, técnico superior de 1.ª classe.

Vogais efectivos: Wu Cheok Wai, operário qualificado; e

Che Iu Va, operário qualificado.

Vogais suplentes: Kam Hio Wan, operário qualificado; e

Sou Pui Cheong, operário qualificado,

13. Local de afixação das listas provisórias, definitivas e classificativas

13.1 As referidas listas serão afixadas na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde e estarão disponíveis na página electrónica destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo). Os locais de afixação e da consulta das referidas listas serão também publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

13.2 A lista classificativa final, depois de homologada, tornar-se-á pública no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

14. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), conjugada com o Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

(Ref. do concurso n.º 00415/04-OQ)

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Janeiro 2015, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos), conjugado com o Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de seis lugares de operário qualificado, 5.º escalão, da carreira de operário qualificado, área de reparação e operação de equipamentos mecânicos, em regime de contrato de assalariamento, dos Serviços de Saúde:

1. Tipo de concurso

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas.

2. Validade do concurso

A validade do presente concurso é de um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

3. Forma de provimento

A forma de provimento é em regime de contrato de assalariamento.

4. Conteúdo funcional

Operar e controlar, monitorizar o funcionamento, inspeccionar, conservar e afinar as instalações e os equipamentos da mecânica que estão a seu cargo: interpretar os desenhos e inteirar-se das especificações técnicas das máquinas ou peças a afinar; examinar o funcionamento da instalação e equipamento da mecânica a fim de detectar e localizar eventuais deficiências de funcionamento; proceder às reparações e substituições necessárias; ensaiar o conjunto e proceder às afinações conducentes a um correcto funcionamento da instalação e equipamento da mecânica; providenciar para que a lubrificação se faça de acordo com as especificações técnicas da instalação e equipamento da mecânica, ajudar na monitorização da situação de funcionamento das outras instalações de apoio logístico.

5. Vencimento, condições de trabalho e regalias

5.1 O operário qualificado, 5.º escalão, vence pelo índice 200 da tabela indiciária de vencimentos, constante do nível 2 do Mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos).

5.2 Caso por conveniência do serviço necessite prestar trabalho por turnos, é atribuído ao trabalhador o correspondente subsídio de turno, nos termos do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau.

5.3 As demais condições de trabalho e regalias obedecem aos critérios gerais e especiais do Regime Jurídico da Função Pública em vigor.

6. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam os seguintes requisitos:

6.1 Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

6.2 Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente;

6.3 Sejam habilitados com o ensino primário;

6.4 Possuam, no mínimo, 12 anos de experiência profissional na função relacionada.

* A experiência profissional demonstra-se por documento emitido pela entidade empregadora onde foi obtida ou mediante declaração do candidato sob compromisso de honra, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos).

7. Forma de admissão

A admissão ao concurso faz-se mediante a apresentação da «Ficha de inscrição em concurso», aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011 (adquirida na Imprensa Oficial ou descarregada na página electrónica daquela entidade pública ou dos Serviços de Saúde), devendo a mesma ser entregue, pessoalmente, dentro do prazo indicado (vinte dias a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da RAEM) e no horário de expediente (2.ª a 5.ª feira : das 9:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 17:45 horas; 6.ª feira: das 9:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 17:30 horas), devidamente preenchida, à Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário, acompanhada dos seguintes documentos:

7.1 Os candidatos não vinculados à função pública devem apresentar:

a) Documento de identificação válido (é necessário a apresentação de original para autenticação);

b) Documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso (é necessário a apresentação de original para autenticação);

c) Cópia dos documentos comprovativos, emitidos pela entidade empregadora, de ter 12 anos de experiência profissional na função relacionada, ou original de declaração do candidato sob compromisso de honra de possuir experiência profissional no trabalho relacionado.

d) Nota curricular, devidamente assinada (donde constem, detalhadamente, a habilitação académica, experiência profissional e formação/curso profissional, devendo a mesma ser acompanhada das cópias dos documentos comprovativos mencionados) (é necessário que a nota curricular seja assinada pelo próprio candidato, sob pena de se considerar como falta de entrega da mesma).

7.2 Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar:

Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar os documentos referidos nas alíneas a), b) c) e d) e ainda o registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública, bem como as classificações de serviço/avaliações do desempenho relevantes para apresentação a concurso.

Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a) e b), bem como do registo biográfico, desde que os mesmos se encontrem já arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.

8. Métodos de selecção

A selecção é efectuada mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados, os quais são ponderados da seguinte forma:

8.1 Prova de conhecimentos: 50%;

a) Prova escrita: 40% da prova de conhecimentos (com duração de duas horas)

b) Prova prática: 60% da prova de conhecimentos (com duração de uma hora e trinta minutos)

8.2 Entrevista profissional: 30%;

8.3 Análise curricular: 20%.

A prova de conhecimentos visa avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício de determinada função. Os resultados obtidos na prova de conhecimentos são classificados de 0 a 100.

A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil de exigências da função. Adopta-se a escala de 0 a 100.

A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar. Adopta-se a escala de 0 a 100.

O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído.

9. Classificação final

9.1 Na classificação final adopta-se a escala de 0 a 100 valores. A classificação final resulta da média aritmética ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados. Consideram-se excluídos os candidatos que na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.

9.2 Em caso de igualdade classificativa, são aplicados os critérios de preferência sucessiva previstos no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

10. Programa

O programa abrangerá as seguintes matérias:

a) Conhecimentos e técnicas profissionais sobre a reparação e operação de mecânica.

b) Conhecimentos sobre a segurança e saúde ocupacional.

Durante a prova de conhecimentos, é proibida a consulta de outros livros ou informações de referência, através de qualquer forma, nomeadamente o uso de produtos electrónicos.

11. Publicação de listas

O local, a data e hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva.

12. Júri

O júri do concurso tem a seguinte constituição:

Presidente: Cheong Tak Fat, técnico superior assessor principal.

Vogais efectivos: Chiang Hong Lam, adjunto técnico de 2.ª classe; e

Yeung Yao Heng, assistente técnico administrativo especialista.

Vogais suplentes: Yeung Iao Seng, assistente técnico administrativo especialista; e

Ng Su Kuan, assistente técnico administrativo especialista.

13. Local de afixação das listas provisórias, definitivas e classificativas

13.1 As referidas listas serão afixadas na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde e estarão disponíveis na página electrónica destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo). Os locais de afixação e da consulta das referidas listas serão também publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

13.2 A lista classificativa final, depois de homologada, tornar-se-á pública no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

14. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), conjugada com o Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

(Ref. do concurso n.º 00615/ 04-OQ)

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Janeiro de 2015, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos), conjugado com o Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de 1 lugar de operário qualificado, 5.º escalão, da carreira de operário qualificado, área de soldador, em regime de contrato de assalariamento, dos Serviços de Saúde:

1. Tipo de concurso

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas.

2. Validade do concurso

A validade do presente concurso é de um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

3. Forma de provimento

É provido em regime de contrato de assalariamento.

4. Caracterização do conteúdo funcional

Funções de natureza executiva de carácter manual ou mecânico, de actividades produtivas e de reparação ou manutenção, com graus de complexidade variáveis, enquadradas em instruções gerais bem definidas, requerendo habilitação profissional ou respectiva experiência de trabalho.

5. Conteúdo funcional

5.1 Executa a soldadura, corte e lixagem de máquinas, utilizando ferramentas e equipamentos específicos;

5.2 Desmonta e coloca na posição adequada as peças sujeitas a reparação de máquina e de equipamento;

5.3 Verifica e corrige quando necessário os materiais a empregar;

5.4 Procura e confirma a parte danificada das peças de máquina ou de equipamento a corrigir, recorrendo a instrumentos de inspecção e de medida quando necessário;

5.5 Efectua a reparação ou substituição de peças ou da parte danificada, utilizando ferramentas adequadas.

6. Vencimento, condições de trabalho e regalias

O operário qualificado, 5.º escalão, vence pelo índice 200 da tabela indiciária de vencimentos, constante do nível 2 do Mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos).

As demais condições de trabalho e regalias obedecem aos critérios gerais e especiais do Regime Jurídico da Função Pública em vigor.

7. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam os seguintes requisitos:

7.1 Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

7.2 Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente;

7.3 Sejam habilitados com o ensino primário.

7.4 Possuam doze anos ou mais de experiência profissional na área de soldador.

8. Forma de admissão

A admissão ao concurso faz-se mediante a apresentação da «Ficha de inscrição em concurso», aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011 (adquirida na Imprensa Oficial ou descarregada na página electrónica daquela entidade pública ou dos Serviços de Saúde), devendo a mesma ser entregue, pessoalmente, dentro do prazo indicado (vinte dias a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação este aviso no Boletim Oficial da RAEM) e no horário de expediente (2.ª a 5.ª feira : 9,00 as 13,00 e 14,30 as 17,45 horas; 6.ª feira: 9,00 as 13,00 e 14,30 as 17,30 horas), devidamente preenchida, à Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário, acompanhada dos seguinte documentos:

8.1 Os candidatos não vinculados à função pública devem apresentar:

a) Documento de identificação válido (é necessário a apresentação de original para autenticação);

b) Documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso (é necessário a apresentação de original para autenticação);

c) Cópia dos documentos comprovativos, emitidos pela entidade empregadora, de ter 12 anos de experiência profissional na função relacionada, ou original de declaração do candidato sob compromisso de honra de possuir experiência profissional no trabalho relacionado.

d) Cópia dos dos documentos comprovativos de qualificação profissional de soldador (é necessária a apresentação do original para autenticação);

e) Nota curricular, devidamente assinada (donde constem, detalhadamente, a habilitação académica, experiência profissional e formação profissional/curso, devendo a mesma ser acompanhada das cópias dos documentos comprovativos mencionados) (é necessário que a nota curricular seja assinada pelo próprio candidato, sob pena de se considerar como falta de entrega da mesma).

8.2 Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar:

Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar os documentos referidos nas alíneas a), b), c), d) e e) ainda o registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública, bem como as classificações de serviço/avaliações do desempenho relevantes para apresentação a concurso.

Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a) e b), bem como do registo biográfico, desde que os mesmos se encontrem já arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.

9. Métodos de selecção

A selecção é efectuada mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados, os quais são ponderados da seguinte forma:

9.1 Prova de conhecimentos: 50%;

a) Prova escrita — 20% (2 horas)

b) Prática operacional — 30% (3 horas)

9.2 Entrevista profissional: 30%;

9.3 Análise curricular: 20%.

Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100. O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído.

A prova de conhecimentos visa avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício de determinada função.

A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil de exigências da função.

A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

10. Classificação final

10.1 Na classificação final adopta-se a escala de 0 a 100 valores. A classificação final resulta da média aritmética ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados. Consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.

10.2 Em caso de igualdade classificativa, são aplicados os critérios de preferência sucessiva previstos no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

11. Programa

O programa abrangerá as seguintes matérias:

a) Conhecimentos profissionais de soldador;

b) Noções básicas de segurança ocupacional.

Durante a prova de conhecimentos, é proibida a consulta de outros livros ou informações de referência, através de qualquer forma, nomeadamente o uso de produtos electrónicos.

12. Publicação de listas

O local, a data e hora da realização da prova escrita constarão do aviso referente à lista definitiva.

13. Júri

O júri do concurso tem a seguinte constituição:

Presidente: Ho Chon Meng, técnico superior de 2.ª classe.

Vogais efectivos: Yeung Yao Heng, assistente técnico admin. especialista; e

Ng Su Kuan, assistente técnico admin. especialista.

Vogais suplentes: Yeung Iao Seng, assistente técnico admin. especialista; e

Chiang Hong Lam, adjunto-técnico de 2.ª classe.

14. Local de afixação das listas provisórias, definitivas e classificativas

14.1 As referidas listas serão afixadas na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde e disponível na página electrónica destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo). Os locais de afixação e da consulta da referida lista serão também publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

14.2 A lista classificativa final, depois de homologada, tornar-se-á pública no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

15. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), conjugado com o Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

Serviços de Saúde, aos 6 de Fevereiro de 2015.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Listas

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 3 de Dezembro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Chiang Ka U	84,22

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Janeiro de 2015).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 15 de Janeiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Iun Pui Iun, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Tang Cho Kuan, técnica superior assessora; e

Cheong Keng On, técnico superior assessor do Estabelecimento Prisional de Macau.

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 3 de Dezembro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Ieong Sok In	83,33

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Janeiro de 2015).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 15 de Janeiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Leong Lai Heng, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Leong In Peng, técnica superior assessora principal; e

Eurico da Silva Leong, intérprete-tradutor de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

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Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão (Contabilidade/Auditoria), em regime de contrato além do quadro do grupo de pessoal técnico da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 23 de Julho de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Lou Sok Man	71,57
2.º	Cheang Sam I	66,55
3.º	Lou Sut I	65,49
4.º	Che Wa Choi	64,37
5.º	Chan Sok Teng	62,84
6.º	Ngai Hio Wan	62,62
7.º	Lo Choi Sin	62,40
8.º	Leong I Cheng	62,06
9.º	Lam Kin Seng	59,17
10.º	Im I Man	58,07

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Fevereiro de 2015).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 19 de Janeiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Wong Iok Nam, chefia funcional.

Vogais efectivas: Chan On Kei, técnica superior principal; e

Tang Cho Kuan, técnica superior assessora.

Anúncios

Faz-se público que podem ser consultadas, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, (e também no website desta Direcção de Serviços: http://www.dsej.gov.mo), as informações referentes à realização da entrevista profissional e prova prática pedagógica dos candidatos admitidos aos concursos comuns, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares, para o ano lectivo de 2015/2016, como pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 27 de Agosto de 2014, nos termos do artigo 27.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

Carreira de docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão:

Área disciplinar: língua chinesa — dois lugares (Número de referência: DS01*);

Área disciplinar: língua inglesa — dois lugares (Número de referência: DS02*);

Área disciplinar: biologia — um lugar (Número de referência: DS03*);

Área disciplinar: educação moral e cívica — um lugar (Número de referência: DS04*).

Carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão:

Área de língua chinesa — quatro lugares (Número de referência: DP01*);

Área de língua inglesa — dois lugares (Número de referência: DP02*);

Área de matemática — um lugar (Número de referência: DP03*);

Área de língua chinesa — quatro lugares (Número de referência: DP04);

Área de língua inglesa — dois lugares (Número de referência: DP05);

Área de informática — um lugar (Número de referência: DP06).

Carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 1.º escalão:

Área de língua chinesa — um lugar (Número de referência: DI01*);

Área de língua inglesa — um lugar (Número de referência: DI02*);

Área de língua chinesa — dois lugares (Número de referência: DI03).

Carreira de auxiliar de ensino, 1.º escalão:

Apoio no ensino de língua portuguesa — três lugares (Número de referência: AE01);

Apoio na gestão de biblioteca — um lugar (Número de referência: AE02).

(* Exercer funções na subunidade administrativa).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 28 de Janeiro de 2015.

A Directora dos Serviços, Leong Lai.

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), nos termos definidos na Lei n.º 14/2009, no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e no Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2011:

Dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico do contrato além do quadro. O respectivo concurso destina-se aos técnicos de 2.ª classe do grupo de pessoal técnico do contrato além do quadro da DSEJ.

O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, e ainda publicado no sítio da internet da DSEJ e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 3 de Fevereiro de 2015.

A Directora dos Serviços, Leong Lai.

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INSTITUTO CULTURAL

Listas

2014-IC-T-DES-1

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de design de moda, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro do Instituto Cultural, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, Suplemento, de 11 de Junho de 2014:

Candidatos aprovados:

Ordem	Nome	Classificação final
1.º	Lam Lai	75,00
2.º	Ng Ian Io	68,44
3.º	Fong Hio Wa	58,07
4.º	Lao I Kuan	57,83
5.º	Chio Kuan Iok	56,07
6.º	Leong Iok Pui	55,03
7.º	Kou Ka Pou	51,93

Notas:

1) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

a) Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: três candidatos;

b) Excluído por ter faltado à entrevista profissional: um candidato.

2) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

a) Excluídos por terem obtido na prova de conhecimentos classificação inferior a 50 valores: dezasseis candidatos.

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Janeiro de 2015).

Instituto Cultural, aos 16 de Janeiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Chan Peng Fai, vice-presidente do Instituto Cultural, substituto.

Vogais efectivos: Leong Ieng Va, chefe do Departamento de Promoção das Indústrias Culturais e Criativas, substituto; e

Lam Chon Keong, chefe da Divisão de Projectos Especiais.

2014-IC-T-ARQ-1

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de gestão de arquivos, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro do Instituto Cultural, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, Suplemento, de 11 de Junho de 2014:

Candidatos aprovados:

Ordem	Nome	Classificação final
1.º	Leong Wai Lam	69,90
2.º	Ng Si Teng	67,76
3.º	Pun Ka Leng	61,07
4.º	Choi Ka Kei	56,65
5.º	Cheang Lai Man	55,93
6.º	Ma Tek Lon	54,57

Notas:

1) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

a) Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: dois candidatos.

2) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

a) Excluído por ter obtido na prova de conhecimentos classificação inferior a 50 valores: um candidato.

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Janeiro de 2015).

Instituto Cultural, aos 16 de Janeiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Lau Fong, directora do Arquivo Histórico.

Vogais efectivos: Chu Wai Seng, técnico superior assessor principal (chefia funcional); e

Maria Fátima Lau, técnica superior assessora (chefia funcional).

2014-IC-T-CUL-3

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de gestão de actividades artísticas e culturais, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro do Instituto Cultural, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, Suplemento, de 11 de Junho de 2014, com o aviso de rectificação publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 18 de Junho de 2014:

Candidatos aprovados:

Ordem	Nome	Classificação final
1.º	Cheong Ioi Kuan	72,87
2.º	Choi Kei Kei	65,10
3.º	Chan Ching Wan	64,67
4.º	Sou Lok Man	64,12
5.º	Chan Lei Lei	64,04
6.º	Kuan Choi I	62,58
7.º	Leong Sin U	62,45
8.º	Cheong Veng Va	61,86
9.º	Ku Lai San	61,10
10.º	Lei Cheng Kuan	60,80
11.º	Pak Soi Kun	60,63
12.º	Ieong Soi I	58,82
13.º	Ieong Si Man	58,45
14.º	Pun Chon Man	58,12
15.º	Lok Ngan Teng	57,83
16.º	Chan Chi Pan	57,79
17.º	Cheong Ka Man	57,42
18.º	Wong Pui Han	57,00
19.º	Lu Wai Tat	56,92
20.º	Kuok Soi Peng	56,17
21.º	Lo Seong I	55,83
22.º	Fong Hio Wa	55,80
23.º	Chio Kuan Iok	55,17
24.º	Ng Ian Io	55,12
25.º	Lai Kit Mui	55,03
26.º	Lam Chi Chio	54,67
27.º	Chiang Nei	54,37
28.º	Chan Ka Man	54,17
29.º	Lei Weng I	52,93
30.º	Wong Fei	52,42
31.º	Ho Cheng Man	52,00

Notas:

1) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

a) Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: setenta e um candidatos;

b) Excluídos por terem faltado à entrevista profissional: dois candidatos.

2) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

a) Excluídos por terem obtido na prova de conhecimentos classificação inferior a 50 valores: oitenta e três candidatos.

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Janeiro de 2015).

Instituto Cultural, aos 16 de Janeiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Gao Chengming, director da Escola de Dança do Conservatório.

Vogais efectivos: Liu Chang, director da Escola de Música do Conservatório; e

Chan Pak Tim, técnico superior principal do Conservatório.

2014-IC-MOT-6

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de seis lugares de motorista de pesados, 1.º escalão, da carreira de motorista de pesados, em regime de contrato de assalariamento do Instituto Cultural, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 21 de Maio de 2014:

Candidatos aprovados:

Ordem	Nome	Classificação final
1.º	Lam Chon Hao	83,29
2.º	Chan Song Wai	79,70
3.º	Sit Man Lok	79,40
4.º	Lei In Seng	74,60
5.º	Ao Pou Weng	74,40
6.º	Ng Kin Weng	70,80
7.º	Ho Weng Cheng	69,50
8.º	Lau Kam In	68,60
9.º	Wong Cheng Un	67,90
10.º	Cheang Wa Leong	58,50
11.º	Lam Chok Meng	57,70

Notas:

1) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

a) Excluídos por terem faltado à prova escrita de conhecimentos: nove candidatos;

b) Excluídos por terem faltado à prova prática de condução: dois candidatos;

c) Excluídos por terem faltado à entrevista profissional: dois candidatos.

2) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

a) Excluídos por terem obtido na prova prática de condução classificação inferior a 50 valores: dois candidatos.

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Janeiro de 2015).

Instituto Cultural, aos 16 de Janeiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Lo Chi Keong, chefe do Sector da Biblioteca Central de Macau.

Vogais efectivos: Chan Pak Tim, técnico superior principal; e

Altino Carvalhosa Gomes, assistente técnico administrativo especialista principal.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Lista

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior provido em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 26 de Novembro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Wu Man Teng	79,11

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Janeiro de 2015).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 21 de Janeiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Chong Cheok Ip, técnico superior principal da Direcção dos Serviços de Turismo.

Vogais efectivos: Chan Mei Heong, técnica superior principal da Direcção dos Serviços de Turismo; e

Leong Ka U, técnico superior principal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixado, no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e publicado na página electrónica destes Serviços (http://industry.macautourism.gov.mo) e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DST, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de fotógrafo e operador de meios audiovisuais de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de fotógrafo e operador de meios audiovisuais do quadro de pessoal da DST, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 3 de Fevereiro de 2015.

A Directora dos Serviços, substituta, Tse Heng Sai.

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INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 26 de Novembro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Chung Córdova Kin Min	83,00

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Janeiro de 2015).

Instituto de Acção Social, aos 7 de Janeiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Tang Tong Mui, técnica superior assessora.

Vogais efectivos: Tong Mei Leng, técnica superior assessora; e

Lei Sam Lin, adjunto-técnico especialista principal (pelos SAFP).

Anúncios

Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do pessoal contratado além do quadro do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 21 de Janeiro de 2015, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também o candidato admitido consultar a lista provisória no website do IAS http://www.ias.gov.mo.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Instituto de Acção Social, aos 3 de Fevereiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Choi Fai Meng, técnico superior de 1.ª classe.

Vogais efectivos: Ana Kam Constantino, técnica de 2.ª classe; e

Chan Wai Chong, adjunto-técnico especialista (pelos SAFP).

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Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de onze lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico superior do pessoal contratado além do quadro do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 21 de Janeiro de 2015, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também os candidatos admitidos consultar a lista provisória no website do IAS http://www.ias.gov.mo.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Instituto de Acção Social, aos 4 de Fevereiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Au Chi Keung, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Leong Peng Kuan, técnico superior assessor principal; e

Chong Chin Hang, técnico superior principal (pelos SAFP).

Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de sociologia, da carreira de técnico superior do pessoal contratado além do quadro do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 21 de Janeiro de 2015, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também o candidato admitido consultar a lista provisória no website do IAS http://www.ias.gov.mo.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Instituto de Acção Social, aos 4 de Fevereiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Wong Chio Fai, técnica superior assessora.

Vogais efectivos: Leong Ka Fai, técnico superior assessor; e

Chan Chou Wa, técnico superior de 1.ª classe (pelos SAFP).

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Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da área de informática, da carreira de técnico superior, do pessoal contratado além do quadro do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 21 de Janeiro de 2015, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também os candidatos admitidos consultar a lista provisória no website do IAS http://www.ias.gov.mo.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Instituto de Acção Social, aos 5 de Fevereiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Iong Seng Lam, chefe de divisão.

Vogais efectivas: Ho Lai Cheng, técnica superior assessora principal; e

Chiu Hang Seong, técnica superior assessora principal (pelos SAFP).

Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do pessoal contratado além do quadro do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 21 de Janeiro de 2015, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também os candidatos admitidos consultar a lista provisória no website do IAS http://www.ias.gov.mo.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Instituto de Acção Social, aos 5 de Fevereiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Long Wai Hung, técnico superior assessor.

Vogais efectivos: Gabriel Lau, adjunto-técnico especialista; e

Chan Hoi Teng, técnica de 1.ª classe (pelos SAFP).

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Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico do pessoal contratado além do quadro do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da RAEM n.o 3, II Série, de 21 de Janeiro de 2015, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também o candidato admitido consultar a lista provisória no website do IAS http://www.ias.gov.mo.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.o do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Instituto de Acção Social, aos 5 de Fevereiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Jose Chan, técnico superior assessor.

Vogais efectivos: Lio Tek U, técnico superior de 2.ª classe; e

Tang Chi Wai, técnico especialista (pelos SAFP).

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INSTITUTO DO DESPORTO

Lista

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de engenharia electromecânica, em regime de contrato além do quadro do pessoal do Instituto do Desporto, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 14 de Maio de 2014:

Candidatos aprovados:

Lugar	Nome	Pontuação final
1.º	Lei Man Hou	75,33
2.º	Leong Teng Hei	75,15
3.º	Ng Chi Long	62,49
4.º	Chan, Io Meng João	61,04
5.º	Ao Weng Hong	59,20
6.º	Kuong Io Wa	54,65

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: onze candidatos.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: treze candidatos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Janeiro de 2015).

Instituto do Desporto, aos 21 de Janeiro de 2015.

O júri:

Presidente: Lam Weng Cheong.

Vogais efectivos: Lam Kuok Hong; e

Wong Si Wa.

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UNIVERSIDADE DE MACAU

Avisos

De acordo com o artigo 37.º do Código do Procedimento Administrativo e o n.º 4 do artigo 29.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o reitor da Universidade de Macau decidiu:

1. Delegar no director, substituto, do Gabinete para as Tecnologias de Informação e Comunicação, Ho Wai Io, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar o gozo de férias anuais, bem como aceitar a justificação das faltas ao serviço dos trabalhadores afectos à unidade que dirige, de acordo com as disposições legais;

2) Aprovar a participação dos trabalhadores afectos à unidade que dirige em acções de formação, seminários, discussões e outras actividades semelhantes com a duração de até sete dias;

3) Aprovar a prestação de serviço em horas extraordinárias por parte dos trabalhadores subordinados, nos termos permitidos por lei;

4) Assinar, em representação da Universidade de Macau, os contratos de prestação de serviços de reparação e manutenção de hardware e software dos equipamentos de informática da Universidade de Macau, de acordo com as disposições legais;

5) Assinar correspondência oficial e documentos necessários para executar as decisões tomadas pelas entidades competentes;

6) Praticar todos os actos necessários à avaliação de desempenho dos funcionários do serviço administrativo, tendo em conta os parâmetros previamente definidos.

2. A presente delegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante.

3. Os poderes ora delegados poderão ser parcialmente subdelegados no pessoal de chefia sob a sua supervisão.

4. São ratificados todos os actos praticados pelo delegado no âmbito das competências ora delegadas, entre o dia 1 de Janeiro de 2015 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Universidade de Macau, aos 12 de Dezembro de 2014.

O Reitor, Zhao, Wei.

De acordo com o artigo 37.º do Código do Procedimento Administrativo e o n.º 2 do artigo 40.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, a Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau deliberou o seguinte:

1. Delegar no director, substituto, do Gabinete para as Tecnologias de Informação e Comunicação, Ho Wai Io, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau e no âmbito da respectiva unidade que dirige, até ao montante de $ 150 000,00 (cento e cinquenta mil patacas);

2) Quando se trate da aquisição de obras, bens e serviços a realizar com dispensa das formalidades de concurso, consulta ou da celebração de contrato escrito, o valor referido no número anterior é reduzido a metade;

3) Aprovar as despesas com horas extraordinárias dos trabalhadores subordinados, nos termos permitidos por lei.

2. A presente delegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação da delegante.

3. Os poderes ora delegados poderão ser parcialmente subdelegados no pessoal de chefia sob a sua supervisão.

4. São ratificados todos os actos praticados pelo delegado no âmbito dos poderes ora delegados, entre o dia 1 de Janeiro de 2015 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Universidade de Macau, aos 12 de Dezembro de 2014.

A Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau:

O Reitor, Zhao, Wei.

O Vice-Reitor, substituto, Fan Xitao.

O Vice-Reitor, Rui Paulo da Silva Martins.

O Vice-Reitor, Haydn Hai-dung Chen.

O Vice-Reitor, Lai Iat Long.

De acordo com o artigo 37.º do Código do Procedimento Administrativo e o n.º 2 do artigo 40.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, a Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau deliberou o seguinte:

1. Delegar na directora do Gabinete de Comunicação, Cheong Wai Kam, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau e no âmbito da respectiva unidade que dirige, até ao montante de $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas);

2) Quando se trate da aquisição de obras, bens e serviços a realizar com dispensa das formalidades de concurso, consulta ou da celebração de contrato escrito, o valor referido no número anterior é reduzido a metade;

3) Aprovar as despesas com horas extraordinárias dos trabalhadores subordinados, nos termos permitidos por lei.

2. A presente delegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação da delegante.

3. Os poderes ora delegados poderão ser parcialmente subdelegados no pessoal de chefia sob a sua supervisão.

4. São ratificados todos os actos praticados pela delegada no âmbito dos poderes ora delegados, entre o dia 1 de Setembro de 2012 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Universidade de Macau, aos 12 de Dezembro de 2014.

A Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau:

O Reitor, Zhao, Wei.

O Vice-Reitor, substituto, Fan Xitao.

O Vice-Reitor, Rui Paulo da Silva Martins.

O Vice-Reitor, Haydn Hai-dung Chen.

O Vice-Reitor, Lai Iat Long.

Nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 18 da delegação de poderes aprovada pelo reitor da Universidade de Macau, que foi publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 13 de Janeiro de 2010, o director do Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau decidiu:

1. Subdelegar no subdirector do Instituto de Ciências Médicas Chinesas, Richard Dequan Ye, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar o gozo de férias anuais, bem como aceitar a justificação das faltas ao serviço dos trabalhadores afectos à unidade que dirige, de acordo com as disposições legais;

2) De acordo com as disposições legais, aprovar a passagem de certidões relativas aos processos individuais dos estudantes da respectiva unidade que dirige, com excepção das informações respeitantes aos resultados académicos e aos estatutos individuais dos estudantes;

3) Assinar, em representação da Universidade de Macau, os pedidos de permanência na RAEM para fins de estudo e de fixação de residência, bem como os respectivos termos de fiança, apresentados pelos estudantes da respectiva unidade que dirige;

4) Assinar correspondência oficial e documentos necessários para executar as decisões tomadas pelas entidades competentes.

2. A presente subdelegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante ou do subdelegante.

3. São ratificados todos os actos praticados pelo subdelegado no âmbito dos poderes ora subdelegados, entre o dia 1 de Janeiro de 2015 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Universidade de Macau, aos 11 de Dezembro de 2014.

O Director do Instituto de Ciências Médicas Chinesas, Wang Yitao.

Nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e dos n.os 7 e 20 da delegação de poderes aprovada pela Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau, que foi publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 2 de Dezembro de 2009, o director do Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau decidiu:

1. Subdelegar no subdirector do Instituto de Ciências Médicas Chinesas, Richard Dequan Ye, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau e no âmbito da respectiva unidade que dirige, até ao montante de $ 15 000,00 (quinze mil patacas);

2) Quando se trate da aquisição de obras, bens e serviços a realizar com dispensa das formalidades de concurso, consulta ou da celebração de contrato escrito, o valor referido no número anterior é reduzido a metade;

3) Aprovar as despesas com horas extraordinárias dos trabalhadores subordinados, de acordo com os requisitos legais.

2. A presente subdelegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação da delegante ou do subdelegante.

3. São ratificados todos os actos praticados pelo subdelegado no âmbito dos poderes ora subdelegados, entre o dia 1 de Janeiro de 2015 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Universidade de Macau, aos 11 de Dezembro de 2014.

O Director do Instituto de Ciências Médicas Chinesas, Wang Yitao.

Nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 3 da delegação de poderes aprovada pelo reitor da Universidade de Macau, que foi publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 19 de Novembro de 2014, o director da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau decidiu:

1. Subdelegar no subdirector da Faculdade de Ciências da Saúde, Ge Wei, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar o gozo de férias anuais, bem como aceitar a justificação das faltas ao serviço dos trabalhadores afectos à unidade que dirige, de acordo com as disposições legais aplicáveis;

2) De acordo com as disposições legais aplicáveis, aprovar a passagem de certidões relativas aos processos individuais dos estudantes da respectiva unidade que dirige, com excepção das informações respeitantes aos resultados académicos e aos estatutos individuais dos estudantes;

3) Assinar, em representação da Universidade de Macau, os pedidos de permanência na RAEM para fins de estudo e de fixação de residência, bem como os respectivos termos de fiança, apresentados pelos estudantes da respectiva unidade que dirige;

4) Assinar correspondência oficial e os documentos necessários à execução das decisões tomadas pelas entidades competentes.

2. Subdelegar no secretário da Faculdade de Ciências da Saúde, Liu Man Fai, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar o gozo de férias anuais, bem como aceitar a justificação das faltas ao serviço dos trabalhadores afectos à unidade, de acordo com os requisitos legais;

2) Assinar correspondência oficial e documentos necessários para executar as decisões tomadas pelas entidades competentes.

3. A presente subdelegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante ou do subdelegante.

4. São ratificados todos os actos praticados pelos subdelegados no âmbito dos poderes ora subdelegados, entre o dia 1 de Dezembro de 2014 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Universidade de Macau, aos 26 de Janeiro de 2015.

O Director da Faculdade de Ciências da Saúde, Chuxia Deng.

Nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 3 da delegação de poderes aprovada pela Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau, que foi publicada no aviso da Universidade de Macau, no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2014, o director da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau decidiu:

1. Subdelegar no subdirector da Faculdade de Ciências da Saúde, Ge Wei, e no secretário da Faculdade de Ciências da Saúde, Liu Man Fai, ou nos seus substitutos, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau e no âmbito da respectiva unidade que supervisionam, até ao montante de $ 15 000,00 (quinze mil patacas);

2) Quando se trate da aquisição de obras, bens e serviços a realizar com dispensa das formalidades de concurso, consulta ou da celebração de contrato escrito, o valor referido no número anterior é reduzido a metade;

3) Aprovar as despesas com horas extraordinárias dos trabalhadores subordinados, de acordo com os requisitos legais.

2. A presente subdelegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação da delegante ou do subdelegante.

3. São ratificados todos os actos praticados pelos subdelegados no âmbito dos poderes ora subdelegados, entre o dia 1 de Dezembro de 2014 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Universidade de Macau, aos 26 de Janeiro de 2015.

O Director da Faculdade de Ciências da Saúde, Chuxia Deng.

O director da Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau, nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 18 da delegação de poderes aprovada pelo reitor da Universidade de Macau, que foi publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 13 de Janeiro de 2010, decidiu o seguinte:

1. Subdelegar no chefe, substituto, do Departamento de Finanças e Economia Empresarial, Gu Xinhua, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar o gozo de férias anuais, bem como aceitar a justificação das faltas ao serviço dos trabalhadores afectos à unidade que dirige, de acordo com as disposições legais;

2) De acordo com as disposições legais, aprovar a passagem de certidões relativas aos processos individuais dos estudantes da respectiva unidade que dirige, com excepção das informações respeitantes aos resultados académicos e aos estatutos individuais dos estudantes;

3) Assinar, em representação da Universidade de Macau, os pedidos de permanência na RAEM para fins de estudo e de fixação de residência, bem como os respectivos termos de fiança, apresentados pelos estudantes da respectiva unidade que dirige;

4) Assinar correspondência oficial e documentos necessários para executar as decisões tomadas pelas entidades competentes.

2. A presente subdelegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante ou do subdelegante.

3. São ratificados todos os actos praticados pelo subdelegado no âmbito dos poderes ora subdelegados, entre o dia 1 de Setembro de 2014 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Universidade de Macau, aos 28 de Janeiro de 2015.

O Director da Faculdade de Gestão de Empresas, Jacky Yuk-Chow So.

O director da Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau, nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 3 da delegação de poderes aprovada pela Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau, que foi publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 13 de Janeiro de 2010, decidiu o seguinte:

1. Subdelegar no chefe, substituto, do Departamento de Finanças e Economia Empresarial, Gu Xinhua, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau e no âmbito da respectiva unidade que dirige, até ao montante de $ 15 000,00 (quinze mil patacas);

2) Quando se trate da aquisição de obras, bens e serviços a realizar com dispensa das formalidades de concurso, consulta ou da celebração de contrato escrito, o valor referido no número anterior é reduzido a metade;

3) Aprovar as despesas com horas extraordinárias dos trabalhadores subordinados, de acordo com os requisitos legais.

2. A presente subdelegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação da delegante ou do subdelegante.

3. São ratificados todos os actos praticados pelo subdelegado no âmbito dos poderes ora subdelegados, entre o dia 1 de Setembro de 2014 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Universidade de Macau, aos 28 de Janeiro de 2015.

O Director da Faculdade de Gestão de Empresas, Jacky Yuk-Chow So.

A directora, substituta, do Gabinete de Gestão do Complexo Universitário, nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 4 da delegação de poderes aprovada pelo reitor da Universidade de Macau, que foi publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial de Região Administrativa Especial de Macau n. º 38, II Série, de 19 de Setembro de 2012, decidiu o seguinte:

1. Subdelegar na chefe da Secção de Serviços do Complexo Universitário, Chang Wai Hong, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar o gozo de férias anuais, bem como aceitar a justificação das faltas ao serviço dos trabalhadores afectos à unidade que dirige, de acordo com os requisitos legais;

2) Assinar correspondência oficial e documentos necessários para executar as decisões tomadas pelas entidades competentes.

2. A presente subdelegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante e da subdelegante.

3. São ratificados todos os actos praticados pela subdelegada no âmbito dos poderes ora subdelegados, entre o dia 1 de Janeiro de 2015 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Universidade de Macau, aos 27 de Janeiro de 2015.

A Directora, substituta, do Gabinete de Gestão do Complexo Universitário da Universidade de Macau, Chan Lai Fan.

A directora, substituta, do Gabinete de Gestão do Complexo Universitário, nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 4 da delegação de poderes aprovada pela Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau, que foi publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial de Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 19 de Setembro de 2012, decidiu o seguinte:

1. Subdelegar na chefe da Secção de Serviços do Complexo Universitário, Chang Wai Hong, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau e no âmbito da respectiva unidade que dirige, até ao montante de $ 15 000,00 (quinze mil patacas);

2) Quando se trate da aquisição de obras, bens e serviços a realizar com dispensa das formalidades de concurso, consulta ou da celebração de contrato escrito, o valor referido no número anterior é reduzido a metade;

3) Aprovar as despesas com horas extraordinárias dos trabalhadores subordinados, nos termos permitidos por lei.

2. A presente subdelegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação da delegante e da subdelegante.

3. São ratificados todos os actos praticados pela subdelegada no âmbito dos poderes ora subdelegados, entre o dia 1 de Janeiro de 2015 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Universidade de Macau, aos 27 de Janeiro de 2015.

A Directora, substituta, do Gabinete de Gestão do Complexo Universitário da Universidade de Macau, Chan Lai Fan.

O director, substituto, do Gabinete de Desenvolvimento do Complexo Universitário da Universidade de Macau, nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 3 da delegação de poderes aprovada pelo reitor da Universidade de Macau, que foi publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 30 de Julho de 2014, decidiu o seguinte:

1. Subdelegar no chefe da Secção para o Planeamento e Execução das Obras, Lam Heng Hong, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar o gozo de férias anuais, bem como aceitar a justificação das faltas ao serviço dos trabalhadores afectos à unidade que dirige, de acordo com as disposições legais;

2) Aprovar a prestação de serviço em horas extraordinárias por parte dos trabalhadores subordinados, nos termos permitidos por lei;

3) Assinar correspondência oficial e documentos necessários para executar as decisões tomadas pelas entidades competentes.

2. A presente subdelegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante ou do subdelegante.

3. São ratificados todos os actos praticados pelo subdelegado no âmbito dos poderes ora subdelegados, entre o dia 16 de Janeiro de 2015 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Universidade de Macau, aos 28 de Janeiro de 2015.

O Director, substituto, do Gabinete de Desenvolvimento do Complexo Universitário da Universidade de Macau, Song Kit Io.

O director, substituto, do Gabinete de Desenvolvimento do Complexo Universitário da Universidade de Macau, nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 3 da delegação de poderes aprovada pela Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau, que foi publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 30 de Julho de 2014, decidiu o seguinte:

1. Subdelegar no chefe da Secção para o Planeamento e Execução das Obras, Lam Heng Hong, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau e no âmbito da respectiva unidade que dirige, até ao montante de $ 15 000,00 (quinze mil patacas);

2) Quando se trate da aquisição de obras, bens e serviços a realizar com dispensa das formalidades de concurso, consulta ou da celebração de contrato escrito, o valor referido no número anterior é reduzido a metade;

3) Aprovar as despesas com horas extraordinárias dos trabalhadores subordinados, de acordo com os requisitos legais.

2. A presente subdelegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação da delegante ou do subdelegante.

3. São ratificados todos os actos praticados pelo subdelegado no âmbito dos poderes ora subdelegados, entre o dia 16 de Janeiro de 2015 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Universidade de Macau, aos 28 de Janeiro de 2015.

O Director, substituto, do Gabinete de Desenvolvimento do Complexo Universitário da Universidade de Macau, Song Kit Io.

A directora do Gabinete de Recursos Humanos, nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 4 da delegação de poderes aprovada pelo reitor da Universidade de Macau, que foi publicada no aviso de Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 1 de Agosto de 2012, decidiu o seguinte:

1. Subdelegar na chefe, substituta, da Secção de Desenvolvimento de Recursos Humanos, Cheong Sio Ngai, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar o gozo de férias anuais, bem como aceitar a justificação das faltas ao serviço dos trabalhadores afectos à unidade que dirige, de acordo com as disposições legais;

2) Aprovar a participação dos trabalhadores afectos à unidade que dirige em acções de formação, seminários, discussões e outras actividades semelhantes, com a duração de até sete dias;

3) Aprovar, de acordo com as disposições legais, a prestação de serviço em horas extraordinárias, permitida por lei, por parte dos trabalhadores subordinados;

4) Assinar correspondência oficial e documentos necessários para executar as decisões tomadas pelas entidades competentes.

2. A presente subdelegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante e da subdelegante.

3. São ratificados todos os actos praticados pela subdelegada no âmbito dos poderes ora subdelegados, entre o dia 1 de Janeiro de 2015 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Universidade de Macau, aos 28 de Janeiro de 2015.

A Directora do Gabinete de Recursos Humanos, Kuan Sio In.

A directora do Gabinete de Recursos Humanos, nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 4 da delegação de poderes aprovada pela Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau, que foi publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial de Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 1 de Agosto de 2012, decidiu o seguinte:

1. Subdelegar na chefe, substituta, da Secção de Desenvolvimento de Recursos Humanos, Cheong Sio Ngai, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau e no âmbito da respectiva unidade que dirige, até ao montante de $ 15 000,00 (quinze mil patacas);

2) Quando se trate da aquisição de obras, bens e serviços a realizar com dispensa das formalidades de concurso, consulta ou da celebração de contrato escrito, o valor referido no número anterior é reduzido a metade;

3) Aprovar, de acordo com as disposições legais, as despesas para as actividades de formação dos funcionários, até ao montante de $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas) por vez;

4) Aprovar as despesas com horas extraordinárias dos trabalhadores subordinados, nos termos permitidos por lei.

2. A presente subdelegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação da delegante e da subdelegante.

3. São ratificados todos os actos praticados pela subdelegada no âmbito dos poderes ora subdelegados, entre o dia 1 de Janeiro de 2015 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Universidade de Macau, aos 28 de Janeiro de 2015.

A Directora do Gabinete de Recursos Humanos, Kuan Sio In.

Nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 3 da delegação de poderes aprovada pelo reitor da Universidade de Macau, que foi publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 19 de Novembro de 2014, a directora da Faculdade de Letras da Universidade de Macau decidiu:

1. Subdelegar nos subdirectores da Faculdade de Letras, Andrew Jackson Moody e Xu Jie, no chefe do Departamento de Chinês, Zhu Shoutong, na chefe do Departamento de Português, Maria Fernanda Gil Pinheiro da Costa, no chefe do Departamento de Inglês, John Blair Corbett, ou nos seus substitutos, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar o gozo de férias anuais, bem como aceitar a justificação das faltas ao serviço dos trabalhadores afectos às unidades que dirigem, de acordo com as disposições legais;

2) De acordo com as disposições legais, aprovar a passagem de certidões relativas aos processos individuais dos estudantes das respectivas unidades que dirigem, com excepção das informações respeitantes aos resultados académicos e aos estatutos individuais dos estudantes;

3) Assinar, em representação da Universidade de Macau, os pedidos de permanência na RAEM para fins de estudo e de fixação de residência, bem como os respectivos termos de fiança, apresentados pelos estudantes das respectivas unidades que dirigem;

4) Assinar correspondência oficial e documentos necessários para executar as decisões tomadas pelas entidades competentes.

2. Subdelegar na secretária da Faculdade de Letras, Chan Lopes Monteiro Soi Leng, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar o gozo de férias anuais, bem como aceitar a justificação das faltas ao serviço dos trabalhadores afectos à respectiva unidade, de acordo com as disposições legais;

2) Assinar correspondência oficial e documentos necessários para executar as decisões tomadas pelas entidades competentes.

3. As presentes subdelegações de poderes são feitas sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante ou da subdelegante.

4. São ratificados todos os actos praticados pelos subdelegados no âmbito dos poderes ora subdelegados, entre o dia 1 de Dezembro de 2014 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Universidade de Macau, aos 30 de Janeiro de 2015.

A Directora da Faculdade de Letras, Jin Hong Gang.

Nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 3 da delegação de poderes aprovada pela Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau, que foi publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2014, a directora da Faculdade de Letras da Universidade de Macau decidiu:

1. Subdelegar nos subdirectores da Faculdade de Letras, Andrew Jackson Moody e Xu Jie, no chefe do Departamento de Chinês, Zhu Shoutong, na chefe do Departamento de Português, Maria Fernanda Gil Pinheiro da Costa, no chefe do Departamento de Inglês, John Blair Corbett, e na secretária da Faculdade de Letras, Chan Lopes Monteiro Soi Leng, ou nos seus substitutos, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau e no âmbito das respectivas unidades que supervisionam, até ao montante de $ 15 000,00 (quinze mil patacas);

2) Quando se trate da aquisição de obras, bens e serviços a realizar com dispensa das formalidades de concurso, consulta ou da celebração de contrato escrito, o valor referido no número anterior é reduzido a metade;

3) Aprovar as despesas com horas extraordinárias dos trabalhadores subordinados, de acordo com os requisitos legais.

2. As presentes subdelegações de poderes são feitas sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação da delegante ou da subdelegante.

3. São ratificados todos os actos praticados pelos subdelegados no âmbito dos poderes ora subdelegados, entre o dia 1 de Dezembro de 2014 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Universidade de Macau, aos 30 de Janeiro de 2015.

A Directora da Faculdade de Letras, Jin Hong Gang.

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Publica-se que o Senado da Universidade de Macau, na sua 3.ª sessão realizada no dia 14 de Janeiro de 2015, deliberou alterar as designações em chinês, do curso de licenciatura em Ciências (Finanças) e das respectivas áreas de especialização, da Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau, publicadas no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 12 de Agosto de 2011:

1. É alterada a designação do curso:

1) 「理學士學位（財務學）課程」para「理學士學位（金融學）課程」.

2. São alteradas as designações das áreas de especialização:

1) 「財務學──企業財務學」para「金融學──企業財務學」;

2) 「財務學──投資管理學」para「金融學──投資管理學」;

3) 「財務學──財務工程學」para「金融學──金融工程學」;

4) 「財務學──銀行學」para「金融學──銀行學」.

As alterações supra referidas aplicam-se aos alunos que efectuaram/efectuem a matrícula no ano lectivo de 2011/2012 ou nos anos lectivos posteriores.

Universidade de Macau, aos 2 de Fevereiro de 2015.

O Reitor, Zhao, Wei.

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INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Anúncio

Informa-se que se encontra afixado no quadro de anúncio do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito na Colina de Mong-Há, e publicado na internet do Instituto de Formação Turística e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Instituto de Formação Turística, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento do seguinte lugar:

Lugar do trabalhador contratado por contrato individual de trabalho:

Um lugar de assistente de relações públicas principal, 1.º escalão.

Instituto de Formação Turística, aos 4 de Fevereiro de 2015.

A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.

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FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Anúncio

Torna-se público que se encontram afixados, na Divisão Administrativa e Financeira da sede do Fundo de Segurança Social, sita na Rua de Eduardo Marques, n.os 2-6, 1.º andar, em Macau, e publicado na internet do FSS e dos SAFP, os avisos referentes à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados ao pessoal do Fundo de Segurança Social, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento dos seguintes lugares do Fundo de Segurança Social, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Pessoal em regime de contrato além do quadro:

Um lugar de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor;

Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;

Doze lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;

Sete lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

Fundo de Segurança Social, aos 5 de Fevereiro de 2015.

O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.

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FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios finançeiros concedidos a particulares e às instituições particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Desportivo publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2014:

Entidades beneficiárias	Data de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
澳門柔力球總會	14/10/2014	$ 15,000.00	Carnaval Desportivo de Macau 2014.
澳門草地滾球總會	14/10/2014	$ 15,000.00	Carnaval Desportivo de Macau 2014.
Associação I.P.S.C. de Macau	26/11/2014	$ 62,000.00	Campeonato IPSC Nível III de Tailândia 2014.
	12/12/2014	$ 189,800.00	Torneio de IPSC Nível III de Macau 2014.
Associação Geral das Mulheres de Macau	31/12/2014	$ 31,443.30	Curso de Certificado de Liderança do Desporto para Todos da TAFISA.
	31/12/2014	$ 1,637.60	Curso de Certificado de Liderança do Desporto para Todos da TAFISA — Despesas adicionais para refeições.
Associação de Aikikai de Macau	30/12/2014	$ 11,040.00	Aluguer de instalações.
Associação de Arco e Flecha de Macau	14/10/2014	$ 9,500.00	Carnaval Desportivo de Macau 2014.
Associação de Atletismo de Macau	14/10/2014	$ 15,000.00	Carnaval Desportivo de Macau 2014.
	31/10/2014	$ 32,100.00	Correndo em comemoração do Dia Nacional e do Dia Mundial da Marcha de 2014.
	1/12/2014	$ 4,000.00	Jogos Internacionais de Crianças de 2014 — Equipamento de competição.
Associação de Barcos de Dragão de Macau-China	12/12/2014	$ 186,800.00	Seminário dos Membros da IDBF, Exames dos Árbitros Primáruis e Timoneiros.
	27/10/2014	$ 167,860.00	Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2014 e 11.º Campeonato Asiático de Barcos-Dragão—confirmação de orçamento.
Associação de Boxe de Macau	14/10/2014	$ 11,950.00	Carnaval Desportivo de Macau 2014.
Associação de Canoagem de Macau	14/10/2014	$ 7,440.00	Carnaval Desportivo de Macau 2014.
	14/10/2014	$ 235,000.00	Aquisição de canoas de modelos C.
	17/11/2014	$ 9,600.00	Torneio da Taça por convite e Torneio da Taça de maratona das Asiáticas de Canoagem 2014.
Associação de Ciências de Desp. e Educação Física de Macau	14/10/2014	$ 10,820.00	Carnaval Desportivo de Macau 2014.
	12/12/2014	$ 42,000.00	Organização da delegação de visita à Universidade de Desporto de Pequim e à Comissão Estatal de Desporto da R.P.C.
Associação de Culturismo e Fitness	14/10/2014	$ 15,000.00	Carnaval Desportivo de Macau 2014.
	17/11/2014	$ 38,800.00	Aluguer de instalações.
	17/11/2014	$ 82,900.00	Campeonato Mundial de Culturismo 2014 e Reunião da Federação Mundial de Culturismo.
Associação de Desporto de Surdos de Macau	14/10/2014	$ 14,971.80	Carnaval Desportivo de Macau 2014.
	15/10/2014	$ 1,200.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Setembro de 2014.
	21/11/2014	$ 900.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Outubro de 2014.
	17/12/2014	$ 1,500.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Novembro de 2014.
	31/12/2014	$ 900.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Dezembro de 2014.
Associação de Esgrima de Macau	14/10/2014	$ 15,000.00	Carnaval Desportivo de Macau 2014.
	14/10/2014	$ 39,300.00	U23 Campeonato Asiático de Júnior de Esgrima.
	11/11/2014	$ 35,700.00	Reunião da Assembleia Geral da Federação Internacional de Intercâmbio.
	30/12/2014	$ 24,000.00	Subsídio para Atleta de Elite.
Associação de Futebol de Macau	14/10/2014	$ 15,000.00	Carnaval Desportivo de Macau 2014.
	11/11/2014	$ 100,075.00	Aluguer de instalações.
	30/12/2014	$ 115,650.00
	26/11/2014	$ 53,800.00	Torneio e Intercâmbio de Futebol entre equipas das embaixadas de HK, em Macau.
	1/12/2014	$ 5,700.00	Jogos Internacionais de Crianças de 2014 — Equipamento de competição.
	1/12/2014	$ 8,000.00	Celebração do 15.º Aniversário do Estabelecimento da RAEM — 12.ª Edição de Torneio de Futebol de Kong Tong e Macau.
	10/12/2014	$ 26,000.00	Torneio de futebol entre HK e Macau 2014.
Associação de Geral de Xadrez Chinês de Macau	14/10/2014	$ 8,800.00	Carnaval Desportivo de Macau 2014.
	27/10/2014	$ 26,000.00	Estágio da selecção de Xadrez Chinês.
	17/11/2014	$ 16,000.00	18.º Campeonato Asiático de Xadrez Chinês e Reunião da Federação Asiática de Xadrez Chinês.
Associação de Ginástica Desportiva de Macau	15/10/2014	$ 35,600.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Setembro de 2014.
	21/11/2014	$ 33,800.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Outubro de 2014.
	17/12/2014	$ 40,600.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Novembro de 2014.
	31/12/2014	$ 37,000.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Dezembro de 2014.
Associação de Halterofilismo de Macau	14/10/2014	$ 15,000.00	Carnaval Desportivo de Macau 2014.
	26/11/2014	$ 17,500.00	Curso de Formação para Juízes de Halterofilismo.
Associação de Judo de Macau	14/10/2014	$ 6,240.00	Aluguer de instalações.
	11/11/2014	$ 6,000.00
	10/12/2014	$ 6,000.00
	30/12/2014	$ 7,520.00
	14/10/2014	$ 15,000.00	Carnaval Desportivo de Macau 2014.
	17/11/2014	$ 18,700.00	Seminário de Árbitro e Exame de Judo.
	1/12/2014	$ 145,700.00	Campeonato Asiático de Júnior de Judo 2014.
Associação de Mútuo de Condutores de Táxi de Macau	17/11/2014	$ 5,000.00	Torneio de Ténis-de-Mesa.
Associação de Natação de Macau, China	14/10/2014	$ 15,000.00	Carnaval Desportivo de Macau 2014.
	14/10/2014	$ 5,000.00	The New World Harbour Race 2014.
	14/10/2014	$ 8,000.00	Campeonato Aberto Nacional de Natação — Qiandaohu 2014.
	14/10/2014	$ 35,000.00	Reunião de Treinadores e Juízes do Mundo de Saltos para Água FINA.
	14/10/2014	$ 65,000.00	Grande Prémio Mundial de Saltos para Água FINA 2014 — Etapa Singapura.
	27/10/2014	$ 104,700.00	Campeonato de Natação em Piscina de 25 Metros de FINA.
	27/10/2014	$ 10,700.00	17.º Torneio Aberto de Natação de Seniores.
	11/11/2014	$ 85,000.00	9.º Campeonato de Natação Sincronizada de Singapura.
	17/11/2014	$ 106,000.00	Subsídio para atleta de Natação para Estagiar em H.K..
	15/10/2014	$ 315,400.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Setembro de 2014.
	21/11/2014	$ 228,400.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Outubro de 2014.
	17/12/2014	$ 266,000.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Novembro de 2014.
	31/12/2014	$ 274,200.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Dezembro de 2014.
	1/12/2014	$ 67,000.00	5.º Torneio Salto para a Água de Macau por Convite 2014.
	1/12/2014	$ 128,000.00	12.º Campeonato Mundial de Natação em Piscina de 25 Metros de FINA e Reunião.
	1/12/2014	$ 7,000.00	Jogos Internacionais de Crianças de 2014 — Equipamento de competição.
	10/12/2014	$ 1,822,110.00	Aluguer de instalações.
	12/12/2014	$ 123,700.00	Estágio da Selecção de Natação em Natal.
	30/12/2014	$ 4,000.00	Subsídio para Atleta de Elite.
	30/12/2014	$ 5,700.00	53.º Interport de Natação Macau-HongKong.
Associação de Patinagem de Macau	14/10/2014	$ 15,000.00	Carnaval Desportivo de Macau 2014.
	17/11/2014	$ 393,500.00	42.º Campeonto Mundial de Hóquei em Patins — Grupo B.
	10/12/2014	$ 31,100.00	Aluguer de instalações.
	30/12/2014	$ 25,155.00
	31/12/2014	$ 394,500.00	Aquisição de material e equipamento.
Associação de Ping Pong de Macau	14/10/2014	$ 33,700.00	Serviço de transporte para Seleções de Ténis-de-Mesa.
	14/10/2014	$ 14,860.00	Carnaval Desportivo de Macau 2014.
	24/10/2014	$ 80,000.00	Contratação de treinador.
	26/11/2014	$ 80,000.00
	30/12/2014	$ 80,000.00
	31/12/2014	$ 80,000.00
	11/11/2014	$ 5,900.00	Acção de Formação para Juízes de Ténis-de-Mesa.
	17/11/2014	$ 6,900.00	Curso de Formação de Árbitros de Ténis-de-Mesa.
	17/11/2014	$ 16,500.00	Curso Superior de Formação de Treinadores de Ténis-de-Mesa.
	17/11/2014	$ 177,590.00	Aluguer de instalações.
	30/12/2014	$ 4,825.00	Dia da Selecção de Talentos para a Escola de Ténis-de-Mesa Juvenil de Macau 2015 — Subsídio dos colaboradores e artigos de papelaria.
	30/12/2014	$ 378,600.00	33.º Interport de Ténis-de-Mesa entre Macau, HK e Guang Dong e 24.º Torneio de Ténis-de-Mesa da Taça Sam Ieng.
	31/12/2014	$ 23,780.00	Subsídio para aquisição de equipamentos.
Associação de Squash de Macau	14/10/2014	$ 15,000.00	Carnaval Desportivo de Macau 2014.
	15/10/2014	$ 9,200.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Setembro de 2014.
	21/11/2014	$ 10,000.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Outubro de 2014.
	17/12/2014	$ 11,200.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Novembro de 2014.
	31/12/2014	$ 9,200.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Dezembro de 2014.
	27/10/2014	$ 69,800.00	Carnaval Squash de Macau 2014.
	17/11/2014	$ 104,150.00	Aluguer de instalações.
	26/11/2014	$ 8,600.00	Federação Asiática de Squash, Curso de Formação de Monitor de Nível 1.
	26/11/2014	$ 112,000.00	Campeonato Aberto de Squash de Singapura 2014.
Associação de Taekwondo de Macau	14/10/2014	$ 15,000.00	Carnaval Squash de Macau 2014.
	26/11/2014	$ 12,000.00	Pedido de subsídio destinado às despesas de estabelecimento de tapete plástico e limpeza.
	31/12/2014	$ 14,000.00	Subsídio para Atleta de Elite.
Associação de Ténis de Macau	14/10/2014	$ 15,000.00	Carnaval Squash de Macau 2014.
	15/10/2014	$ 35,600.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Setembro de 2014.
	21/11/2014	$ 34,400.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Outubro de 2014.
	17/12/2014	$ 39,000.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Novembro de 2014.
	31/12/2014	$ 32,000.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Dezembro de 2014.
	24/10/2014	$ 63,375.00	Contratação de treinador.
	17/11/2014	$ 67,875.00
	30/12/2014	$ 72,125.00
	31/12/2014	$ 37,500.00
	31/12/2014	$ 9,400.00	Escola de Ténis Juvenil de Macau 2015.
	31/12/2014	$ 11,400.00	Escola de Ténis Juvenil de Macau 2014.
	31/12/2014	$ 23,805.00	Aluguer de instalações.
Associação de Ténis Suave de Macau, China	14/10/2014	$ 15,000.00	Carnaval Desportivo de Macau 2014.
Associação de Tiro de Macau-China	14/10/2014	$ 8,800.00	Carnaval Desportivo de Macau 2014.
	11/11/2014	$ 24,075.00	Pagamento de transporte de armas para a polícia — Outubro.
	10/12/2014	$ 42,570.00
	17/11/2014	$ 17,520.00	Aluguer de instalações.
	10/12/2014	$ 21,420.00
	30/12/2014	$ 46,560.00
	26/11/2014	$ 196,500.00	38.º Campeonato Sudoeste Asiático de Tiro.
Associação de Vela de Macau	14/10/2014	$ 15,000.00	Carnaval Desportivo de Macau 2014.
	14/10/2014	$ 30,800.00	Conferência Anual da Federação Internacional de Vela.
	15/10/2014	$ 18,750.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Setembro de 2014.
	21/11/2014	$ 18,750.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Outubro de 2014.
	31/12/2014	$ 22,000.00	Subsídio para aquisição de equipamentos.
Associação de Woodball de Macau-China	11/11/2014	$ 1,950.00	Aluguer de instalações.
Associação Desportivo e Recreativo Shuttlecock de Macau	14/10/2014	$ 14,900.00	Carnaval Desportivo de Macau 2014.
	27/10/2014	$ 24,700.00	Campeonato Nacional de Shuttlecock 2014.
	1/12/2014	$ 87,000.00	Torneio de Shuttlecock de equipas por convites de Macau China 2014.
Associação do Desporto Universitário de Macau	14/10/2014	$ 15,000.00	Carnaval Desportivo de Macau 2014.
	27/10/2014	$ 82,900.00	5.º Campeonato Asiático Universitário de Basquetebol.
Associação dos Chineses Regressados do Exterior de Macau	24/10/2014	$ 30,000.00	Torneio de Ténis-de-Mesa entre Macau, Cantão, Shenzhen, Zhuhai e Hong Kong por Convites.
Associação dos Desportos Diabolo de Macau China	14/10/2014	$ 15,000.00	Carnaval Desportivo de Macau 2014.
Associação dos Veteranos de Futebol de Macau	10/12/2014	$ 1,043,000.00	14.º Torneio de futebol de veteranos.
Associação Geral de Automóvel de Macau-China	14/10/2014	$ 15,000.00	Carnaval Desportivo de Macau 2014.
	14/10/2014	$ 85,000.00	Inspecção da estrutura da passagem superior do Kartódromo de Coloane.
	30/10/2014	$ 1,880,000.00	61.º Grande Pémio de Macau.
	17/11/2014	$ 425,700.00	Aluguer de instalações.
	17/11/2014	$ 29,500.00	Congresso Anual da «FIM».
	26/11/2014	$ 30,500.00	Congresso Anual da «FIA».
Associação Geral de Andebol de Macau-China	14/10/2014	$ 13,740.00	Carnaval Desportivo de Macau 2014.
	11/11/2014	$ 38,225.00	Aluguer de instalações.
	17/11/2014	$ 43,605.00
Associação Geral de Aptidão Física de Macau China	14/10/2014	$ 15,000.00	Carnaval Desportivo de Macau 2014.
Associação Geral de Basquetebol de Macau-China	14/10/2014	$ 15,000.00	Carnaval Desportivo de Macau 2014.
	31/10/2014	$ 20,000.00	30.º Torneio Mundial de Basquetebol para Chineses.
	10/12/2014	$ 13,000.00	47.º Interport de Basquetebol de Hong Kong e Macau e 14.º Interport de Basquetebol 3x3 para jovens de Hong Kong e Macau.
	31/12/2014	$ 429,900.00	Aluguer de instalações.
Associação Geral de Bowling de Macau-China	14/10/2014	$ 15,000.00	Carnaval Desportivo de Macau 2014.
	14/10/2014	$ 62,000.00	50.º Edição da Taça Mundial AMF de Bowling.
	15/10/2014	$ 17,600.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Setembro de 2014.
	21/11/2014	$ 19,200.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Outubro de 2014.
	17/12/2014	$ 24,000.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Novembro de 2014.
	31/12/2014	$ 17,600.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Dezembro de 2014.
	24/10/2014	$ 42,750.00	Contratação de treinador.
	1/12/2014	$ 45,000.00
	17/12/2014	$ 52,500.00
	31/12/2014	$ 41,250.00
	11/11/2014	$ 2,800.00	Aluguer de instalações.
	10/12/2014	$ 301,260.00
	10/12/2014	$ 89,290.00
	17/11/2014	$ 187,000.00	Campeonato Mundial Masculino de Bowling 2014.
	10/12/2014	$ 18,630.00	Subsídio à Associação de Bowling de Macau para aquisição de materiais de treinos.
	12/12/2014	$ 173,500.00	23.º Campeonato Asiático de Bowling.
	12/12/2014	$ 6,800.00	26.ª Reunião do Comité Executivo da Federação Asiática de Bowling e 23.ª Reunião da Assembleia Geral.
	30/12/2014	$ 5,500.00	Escola de Bowling Juvenil de Macau.
	30/12/2014	$ 38,600.00	Preparação para o 23.º Campeonato Asiático de Bowling — Treino exterior.
Associação Geral de Ciclismo de Macau-China	14/10/2014	$ 14,950.00	Carnaval Desportivo de Macau 2014.
	27/10/2014	$ 64,700.00	17.º Interport de Ciclismo Acrobático Hong Kong — Macau.
	17/11/2014	$ 204,700.00	Campeonato Mundial de Ciclismo Acrobático em Recinto Coberto 2014.
	12/12/2014	$ 148,800.00	Estágio da Selecção de Ciclismo de Macau — Preparação para o 35.º Campeonato Asiático de Cilismo.
	31/12/2014	$ 85,360.00	Aluguer de instalações.
	31/12/2014	$ 96,920.00
Associação Geral de Corrida de Orientação de Macau, China	14/10/2014	$ 15,000.00	Carnaval Desportivo de Macau 2014.
Associação Geral de Dança Desportiva de Macau	14/10/2014	$ 79,000.00	Aluguer de instalações.
	10/12/2014	$ 63,200.00
	10/12/2014	$ 53,300.00
	12/12/2014	$ 39,600.00
	11/11/2014	$ 2,700.00
	14/10/2014	$ 21,000.00	Serviço de transporte para Seleções de Dança Desportiva.
	14/10/2014	$ 107,500.00	WDSF Campeonato Aberto Internacional de Dança Desportiva de Taipei e ADSF Componato Asiático de Dança Desportiva.
	14/10/2014	$ 15,000.00	Carnaval Desportivo de Macau 2014.
	15/10/2014	$ 36,625.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Setembro de 2014.
	21/11/2014	$ 37,750.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Outubro de 2014.
	17/12/2014	$ 41,000.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Novembro de 2014.
	31/12/2014	$ 35,150.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Dezembro de 2014.
	31/10/2014	$ 3,613,000.00	Sarau Musical e de Danças Latina e de Salão 2014.
	11/11/2014	$ 54,000.00	Curso de Formação de Professores de Dança Standard.
	11/11/2014	$ 24,000.00	Serviço de transporte para Selecções de Dança Desportiva .
	26/11/2014	$ 9,000.00
	30/12/2014	$ 90,000.00	Curso de Formação de Professores de Dança Standard — Nível Intermedio.
Associação Geral de Desportos sobre o Gelo de Macau	14/10/2014	$ 15,000.00	Carnaval Desportivo de Macau 2014.
	15/10/2014	$ 11,200.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Setembro de 2014.
	21/11/2014	$ 11,800.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Outubro de 2014.
	17/12/2014	$ 12,800.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Novembro de 2014.
	31/12/2014	$ 10,800.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Dezembro de 2014.
	11/11/2014	$ 68,000.00	Aluguer de instalações.
	10/12/2014	$ 73,100.00
	31/12/2014	$ 69,700.00
	11/11/2014	$ 22,600.00	ISI Torneio de Patinagem Artística em Gelo de Hong Kong 2014.
	1/12/2014	$ 22,800.00	Torneio Amador de Hóquei em Gelo por Convites de Shenzhen, HongKong e Macau 2014 — Etapa de Macau.
	12/12/2014	$ 16,600.00	Torneio Amador de Hóquei em Gelo por Convites de Shenzhen, Hong Kong e Macau 2014 — Etapa de Shenzhen.
Associação Geral de Gatebol de Macau	14/10/2014	$ 10,200.00	Carnaval Desportivo de Macau 2014.
	15/10/2014	$ 7,650.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Setembro de 2014.
	21/11/2014	$ 7,650.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Outubro de 2014.
	17/12/2014	$ 7,650.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Novembro de 2014.
	31/12/2014	$ 7,200.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Dezembro de 2014.
	17/11/2014	$ 621,000.00	14.º Campeonato Inter-Cidades Asiáticas de Gatebol por convites.
	17/11/2014	$ 11,700.00	Campeonato Internacional de Gatebol de Cheong Fa e Actividade Intercambial de Gatebol de 3 para 1 Elite 2014.
	26/11/2014	$ 6,000.00	20.ª Edição da Taça «Lao Tong» Torneio de Gatebol da Fundação de Cultura de Guandong para Idosos.
Associação Geral de Golfe de Macau	14/10/2014	$ 15,000.00	Carnaval Desportivo de Macau 2014.
	1/12/2014	$ 8,200.00	Jogos Internacionais de Crianças de 2014 — Equipamento de competição.
Associação Geral de Remo de Macau-China	14/10/2014	$ 15,000.00	Carnaval Desportivo de Macau 2014.
	11/11/2014	$ 11,000.00	36.º Campeonato de Remo de Hong Kong.
Associação Geral de Saúde Qigong de Macau	14/10/2014	$ 15,000.00	Carnaval Desportivo de Macau 2014.
Associação Geral de Triatlo de Macau China	30/12/2014	$ 24,000.00	Subsídio para Atleta de Elite.
Associação Geral de Voleibol de Macau-China	14/10/2014	$ 15,000.00	Carnaval Desportivo de Macau 2014.
	14/10/2014	$ 31,000.00	34.º Congresso da FIVB.
	24/10/2014	$ 150,450.00	1ª. tranche dos subsídios regulares de 2014.
	12/12/2014	$ 14,400.00	4.os Interport de Voleibol de Cantão, Hong Kong e Macau.
	11/11/2014	$ 7,200.00	Aluguer de instalações.
	11/11/2014	$ 24,440.00
	11/11/2014	$ 9,800.00
	26/11/2014	$ 13,400.00
	10/12/2014	$ 35,250.00
Associação Geral de Wushu de Macau	14/10/2014	$ 9,900.00	Envio de pessoal da Associação Geral de Wushu de Macau para cooperação dos trabalhos de secretariado da Federação Asiática de Wushu.
	14/10/2014	$ 441,000.00	Apoio de Associação Geral de Wushu de Macau à Federação Asiática de Wushu para Funcionamento de Secretariado, Estabelecimento de Pessoal e aluguer do Gabinete.
	14/10/2014	$ 48,000.00	Serviço de transporte para Seleções de Wushu e Escola Juventude de Wushu.
	14/10/2014	$ 15,000.00	Carnaval Desportivo de Macau 2014.
	15/10/2014	$ 2,400.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Setembro de 2014.
	21/11/2014	$ 2,400.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Outubro de 2014.
	17/12/2014	$ 3,000.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Novembro de 2014.
	31/12/2014	$ 2,400.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Dezembro de 2014.
	15/10/2014	$ 47,500.00	Contratação de treinador.
	26/11/2014	$ 54,000.00
	17/12/2014	$ 59,375.00
	31/12/2014	$ 43,125.00
	27/10/2014	$ 332,000.00	3.º Campeonato Asiático de Dança de Dragão e do Leão 2014.
	27/10/2014	$ 47,000.00	1.º Campeonato Mundial de Taiji.
	11/11/2014	$ 10,000.00	Apoio para Criar o Website do Secretariado da Federação Asiática de Wushu.
	11/11/2014	$ 56,000.00	Serviço de transporte para Seleções de Wushu e Escola Juventude de Wushu.
	26/11/2014	$ 54,000.00
	17/11/2014	$ 41,700.00	5.º Torneio Mundial de Taiji.
	14/12/2014	$ 1,252,900.00	Aluguer de instalações.
	30/12/2014	$ 18,000.00	Subsídio para Atleta de Elite.
Associação Geral Desportiva de Ioga de Macau, China	14/10/2014	$ 14,500.00	Carnaval Desportivo de Macau 2014.
Associação Geral do Desporto das Mulheres de Macau	14/10/2014	$ 14,000.00	Carnaval Desportivo de Macau 2014.
Associação Geral dos Conterrâneos de Fukien de Macau	11/11/2014	$ 2,500.00	1.os Jogos Desportivos Populares de Macau.
Associação Geral dos Operários de Macau	31/12/2014	$ 2,188.50	Curso de Certificado de Liderança do Desporto para Todos da TAFISA — Despesas adicionais para refeições.
	31/12/2014	$ 29,503.30	Curso de Certificado de Liderança do Desporto para Todos da TAFISA.
Associação Geral Junzi Qiu China-Macau	14/10/2014	$ 13,780.00	Carnaval Desportivo de Macau 2014.
Associação Geral Sepak Takraw de Macau	14/10/2014	$ 14,900.00	Carnaval Desportivo de Macau 2014.
Association Geral de Tug-of-War Macau China	14/10/2014	$ 14,900.00	Carnaval Desportivo de Macau 2014.
Clube de Papagaios de Macau	14/10/2014	$ 4,300.00	Carnaval Desportivo de Macau 2014.
Clube de Râguebi de Macau	17/11/2014	$ 26,000.00	Reunião de Anual e Reunião da Direcção da Federação Asiática de Râguebi.
Clube de Xadrez Wei Qi de Macau	14/10/2014	$ 3,700.00	Carnaval Desportivo de Macau 2014.
	15/10/2014	$ 2,400.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Setembro de 2014.
	21/11/2014	$ 2,400.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Outubro de 2014.
	17/12/2014	$ 3,000.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Novembro de 2014.
	31/12/2014	$ 1,800.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Dezembro de 2014.
Clube Desportivo Yiu Wa de Macau	15/10/2014	$ 10,200.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Setembro de 2014.
	21/11/2014	$ 6,600.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Outubro de 2014.
	17/12/2014	$ 9,800.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Novembro de 2014.
	31/12/2014	$ 10,800.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Dezembro de 2014.
Comité Olímpico e Desportivo de Macau	14/10/2014	$ 15,000.00	Carnaval Desportivo de Macau 2014.
	27/10/2014	$ 461,900.00	Série de actividades de visita em Macau dos atletas de medalha de ouro de natação dos Jogos Olímpicos.
	17/11/2014	$ 29,000.00	19.ª Reunião da Assembléia Geral da Associação dos Comités Olímpicos Nacionais.
	17/11/2014	$ 114,000.00	4.os Jogos Asiáticos de Praia.
	30/12/2014	$ 439,300.00	Série de actividades de visita em Macau dos atletas de medalha de ouro dos Jogos Olímpicos.
Comité Paralimpico de Macau China Associação Recreativa e Desportiva dos Deficientes de Macau-China	14/10/2014	$ 11,000.00	Carnaval Desportivo de Macau 2014.
	11/11/2014	$ 18,500.00	IWAS Torneio Aberto da Esgrima em Cadeira de Rodas 2014 — Etapa de H.K..
	11/11/2014	$ 29,800.00	Esgrima em Cadeira-de-Rodas de IWAS 2014.
	14/11/2014	$ 5,500.00	22.os Jogos Desportivos para Deficientes entre Macau, HK, Cantão e Taiwan.
	26/11/2014	$ 41,000.00	Reunião de APC.
	1/12/2014	$ 4,000.00	Subsídio para Treinador de Esgrima em Cadeira-de-Rodas.
	12/12/2014	$ 23,150.00	Aluguer de instalações.
	30/12/2014	$ 17,481.00	Despesas Extra de Transporte causadas devido a lesões sofridas durante as competições.
Escola Filhos e Irmãos dos Operários de Macau	11/11/2014	$ 22,000.00	1.os Jogos Desportivos Populares de Macau.
Federação das Associações dos Operários de Macau (Conselho Desportivo)	14/10/2014	$ 36,000.00	Formação de Treinadores de Ginástica Saudável dos Operários de 2014.
	14/10/2014	$ 15,000.00	Carnaval Desportivo de Macau 2014.
	15/10/2014	$ 102,000.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Setembro de 2014.
Federação das Associações dos Operários de Macau (Conselho Desportivo)	21/11/2014	$ 95,800.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Outubro de 2014.
	17/12/2014	$ 87,800.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Novembro de 2014.
	31/12/2014	$ 93,800.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Dezembro de 2014.
Federação de Badminton de Macau	14/10/2014	$ 35,300.00	Serviço de transporte para selecções de badminton.
	14/10/2014	$ 15,000.00	Carnaval Desportivo de Macau 2014.
	15/10/2014	$ 7,800.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Setembro de 2014.
	21/11/2014	$ 7,000.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Outubro de 2014.
	17/12/2014	$ 7,200.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Novembro de 2014.
	31/12/2014	$ 7,200.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Dezembro de 2014.
	31/10/2014	$ 4,700.00	Curso de Examinação de Asiático de Badminton 2014.
	31/10/2014	$ 55,500.00	Badminton super séries de Hong Kong 2014.
	11/11/2014	$ 60,000.00	Campeonato Asiático de Badminton de Júnior 2014 (U17,U15).
	17/11/2014	$ 133,800.00	Campeonato Grande Prémio de Ouro de Badminton de Macau 2014.
	17/11/2014	$ 5,476,000.00	Campeonato Grande Prémio de Ouro de Badminton de Macau 2014.
	10/12/2014	$ 8,700.00	Congresso Anual de Federação Asiática de Badminton e 4.ª Reunião Administrativa 2014.
Federação de Karate-Do de Macau	14/10/2014	$ 14,990.00	Carnaval Desportivo de Macau 2014.
	17/11/2014	$ 437,200.00	22.º Campeonato Mundial de Karate-do Exames e Congresso dos árbitros.
	17/11/2014	$ 14,700.00	Arbitragem do 2.º Campeonato Asiático de Karate-Do e Congresso da Federação Asiática de Karate-Do.
	1/12/2014	$ 31,500.00	Contratação de treinador.
	31/12/2014	$ 5,500.00
	1/12/2014	$ 54,000.00	Aquisição de materiais de treinos.
	10/12/2014	$ 99,800.00	Torneio do Festival de Combate de Karate-do de Penang e Arbitragem.
	12/12/2014	$ 58,280.00	Aluguer de instalações.
Federação de Pesca Desportiva de Macau — China	14/10/2014	$ 15,000.00	Carnaval Desportivo de Macau 2014.
Grupo de Xadrez de Macau	14/10/2014	$ 15,000.00	Carnaval Desportivo de Macau 2014.
	15/10/2014	$ 6,000.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Setembro de 2014.
	21/11/2014	$ 6,000.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Outubro de 2014.
	17/12/2014	$ 6,000.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Novembro de 2014.
	31/12/2014	$ 4,500.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Dezembro de 2014.
	30/12/2014	$ 61,300.00	Aluguer de instalações.
Hou Kong Middle School	11/11/2014	$ 800.00	1.os Jogos Desportivos Populares de Macau.
Macao Jiangmen Communal Society	11/11/2014	$ 27,000.00	1.os Jogos Desportivos Populares de Macau.
Macau Heart Yoga, Dance Association	15/10/2014	$ 24,200.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Setembro de 2014.
	21/11/2014	$ 24,000.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Outubro de 2014.
	17/12/2014	$ 26,800.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Novembro de 2014.
	31/12/2014	$ 26,650.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Dezembro de 2014.
Macau Korfball Association	14/10/2014	$ 15,000.00	Carnaval Desportivo de Macau 2014.
Macau Shirley Line Dance Association	15/10/2014	$ 17,300.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Setembro de 2014.
	21/11/2014	$ 15,400.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Outubro de 2014.
	17/12/2014	$ 16,600.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Novembro de 2014.
	31/12/2014	$ 15,100.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Dezembro de 2014.
Macau Special Olympics	14/10/2014	$ 15,000.00	Carnaval Desportivo de Macau 2014.
	15/10/2014	$ 3,200.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Setembro de 2014.
	21/11/2014	$ 1,600.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Outubro de 2014.
	17/12/2014	$ 3,200.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Novembro de 2014.
	31/12/2014	$ 3,600.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Dezembro de 2014.
	31/10/2014	$ 521,700.00	21.os Jogos Olímpicos Especiais Inter-Cidades por Convites de Macau (Reunificacão Cup).
	1/12/2014	$ 23,500.00	Seminário de Treinador da S.O. 2014.
Macau Sports Press Association	14/10/2014	$ 15,000.00	Carnaval Desportivo de Macau 2014.
Macau Yoga Centre	15/10/2014	$ 17,750.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Setembro de 2014.
	21/11/2014	$ 17,250.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Outubro de 2014.
	17/12/2014	$ 19,000.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Novembro de 2014.
	31/12/2014	$ 18,250.00	Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Dezembro de 2014.
Rope Skipping General Association of Macao China	14/10/2014	$ 8,600.00	Carnaval Desportivo de Macau 2014.
The United Association of Food and Beverage Merchants of Macao	23/10/2014	$ 140,000.00	14.º Festival de Gastronomia de Macau.
União Geral das Associações de Kendo da RAEM	14/10/2014	$ 7,600.00	Carnaval Desportivo de Macau 2014.
	17/11/2014	$ 4,000.00	10.º Torneio de Kendo da Zona da China 2014.
União Geral das Associações Desportivas dos Idosos de Macau	14/10/2014	$ 26,000.00	Actividade Intercâmbial de Marcha para Idosos de Macau e Zhuhai para celebração do Festival dos Idosos.
	14/10/2014	$ 15,000.00	Carnaval Desportivo de Macau 2014.
	27/10/2014	$ 192,700.00	Intercâmbio Desportivo Saudável para idosos de Rio das Pérolas.
	11/11/2014	$ 42,700.00	8.os Jogos Desportivos para Idosos de Guang Dong.
	31/12/2014	$ 266,000.00	Intercâmbio Desportivo Saudável de Desporto para todos para Idosos.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau	31/12/2014	$ 1,177.50	Curso de Certificado de Liderança do Desporto para Todos da TAFISA — Despesas adicionais para refeições.
	31/12/2014	$ 19,324.30	Curso de Certificado de Liderança do Desporto para Todos da TAFISA.
Macao Daily News	27/10/2014	$ 19,000.00	Subsídio para cobertura jornalística dos Jogos Asiáticos para Deficientes de 2014.
楊鑑賢	31/12/2014	$ 70,000.00	Distribuição de Prémios aos Atletas e Treinadores de Mérito de Macau 2014.
賈瑞	31/12/2014	$ 130,000.00
陳浩邦	31/12/2014	$ 25,000.00
李禕	31/12/2014	$ 120,000.00
羅振光	31/12/2014	$ 45,000.00
高冠智	31/12/2014	$ 35,000.00
黃梓軒	31/12/2014	$ 60,000.00
黃炳強	31/12/2014	$ 100,000.00
張彩屏	31/12/2014	$ 30,000.00
余寶琪	31/12/2014	$ 30,000.00
溫智傑	31/12/2014	$ 15,000.00
邱頌華	31/12/2014	$ 70,000.00
林景浩	31/12/2014	$ 25,000.00
鍾家立	31/12/2014	$ 30,000.00
楊永筠	31/12/2014	$ 30,000.00
任海權	31/12/2014	$ 15,000.00
李嘉豪	31/12/2014	$ 15,000.00
吳日安	31/12/2014	$ 40,000.00
劉煒聰	31/12/2014	$ 100,000.00
梁偉賢	31/12/2014	$ 70,000.00
蔡玉彬	31/12/2014	$ 60,000.00
張靜宜	31/12/2014	$ 8,000.00
林愛敏	31/12/2014	$ 14,000.00
余彩紅	31/12/2014	$ 6,000.00
謝景波	31/12/2014	$ 25,000.00
杜光偉	31/12/2014	$ 25,000.00
李輝	31/12/2014	$ 25,000.00
Alberto Mario Campante Vieira de Jesus Lisboa	31/12/2014	$ 40,000.00
Alfredo Hernandes de Almeida	31/12/2014	$ 40,000.00
Augusto da Cruz Ramos Fernandes	31/12/2014	$ 40,000.00
Bruno Miguel Silva Pereira	31/12/2014	$ 12,500.00
Cao Yanlei	31/12/2014	$ 25,000.00
Carion, Paula Cristina Pereira	31/12/2014	$ 80,000.00
Chan Chi Hou	31/12/2014	$ 70,000.00
Chan Kin Keong	31/12/2014	$ 100,000.00
Chan Leng Ha	31/12/2014	$ 60,000.00
Chan Man Fai	31/12/2014	$ 60,000.00
Chan Meng Chon	31/12/2014	$ 100,000.00
Chao Chi Weng	31/12/2014	$ 60,000.00
Cheang Hou Chun	31/12/2014	$ 60,000.00
Chen Bupeng	31/12/2014	$ 15,000.00
Cheong Pui Seng	31/12/2014	$ 200,000.00
Cheung Pui Si	31/12/2014	$ 80,000.00
Chio Man Tou	31/12/2014	$ 70,000.00
Chio Wai Keong	31/12/2014	$ 120,000.00
Chou Ka Seng	31/12/2014	$ 100,000.00
Claudio Castilho Lameiras	31/12/2014	$ 12,500.00
Dinisio Alberto da Luz	31/12/2014	$ 40,000.00
Duarte Delgado Lourenco Pinheiro Torres	31/12/2014	$ 12,500.00
Feng Xiao	31/12/2014	$ 60,000.00
Helder Alhada Ricardo	31/12/2014	$ 40,000.00
Ho Chi Hou	31/12/2014	$ 100,000.00
Ho Pui Kei	31/12/2014	$ 240,000.00
Huang Junhua	31/12/2014	$ 120,000.00
Huang Yan hui	31/12/2014	$ 15,000.00
Iao Chon In	31/12/2014	$ 170,000.00
Iu Ka Lok	31/12/2014	$ 100,000.00
Jin Thirawat	31/12/2014	$ 60,000.00
Jorge Netsuwan Lobato de Faria Pinheiro	31/12/2014	$ 12,500.00
Kam Wai Kit	31/12/2014	$ 100,000.00
Kim Jun Woo	31/12/2014	$ 110,000.00
Kong Kan Pio	31/12/2014	$ 60,000.00
Kou Iong Chi	31/12/2014	$ 100,000.00
Lai Iam Wa	31/12/2014	$ 45,000.00
Lam Wai Man	31/12/2014	$ 60,000.00
Lau Fong Peng	31/12/2014	$ 132,500.00
Lei Io Neng	31/12/2014	$ 100,000.00
Lei Kam Fun	31/12/2014	$ 25,000.00
Lei Kin Nam	31/12/2014	$ 70,000.00
Leong Chak In	31/12/2014	$ 40,000.00
Leong Chon Kit	31/12/2014	$ 100,000.00
Leong Hong Man	31/12/2014	$ 15,000.00
Leong Ka Weng	31/12/2014	$ 70,000.00
Liu Qing	31/12/2014	$ 80,000.00
Lou Lai Man	31/12/2014	$ 60,000.00
Lou Weng Meng	31/12/2014	$ 47,500.00
Luis Miguel Virrey Brito Da Rosa	31/12/2014	$ 40,000.00
Ma Soi Hang	31/12/2014	$ 40,000.00
Maria Dulce de Senna Fernandes Atraca Lisboa	31/12/2014	$ 42,500.00
Martim Afonso de Azevedo Cruz	31/12/2014	$ 12,500.00
Mou Wai Hong	31/12/2014	$ 100,000.00
Nuno Miguel Olivenca Freire Antunes	31/12/2014	$ 40,000.00
Pang Chi Man	31/12/2014	$ 30,000.00
Pedro Afonso Nunes de Mendonca Pablo	31/12/2014	$ 12,500.00
Pun Keng Man	31/12/2014	$ 70,000.00
Rashidnia Mohammad Reza	31/12/2014	$ 40,000.00
Ricardo Jorge De Senna Atraca Amorim Afonso	31/12/2014	$ 40,000.00
Si Chi Kin	31/12/2014	$ 100,000.00
Un Weng Hong	31/12/2014	$ 70,000.00
Wang Junnan	31/12/2014	$ 80,000.00
Wong Chong Ieong	31/12/2014	$ 50,000.00
Wong Ka Kin	31/12/2014	$ 100,000.00
Wong Ka Weng	31/12/2014	$ 70,000.00
Zeng Tie Ming	31/12/2014	$ 250,000.00
Chelanga Abraham Kipkosgei	31/12/2014	$ 20,182.59	Galaxy Entertainment Maratona Internacional de Macau 2014 — Prémio monetário.
Chumba Flomena Chepchirchir	31/12/2014	$ 200,223.95
Chumba Linus Kipwambok	31/12/2014	$ 24,133.68
Claudia Cristina Barroso Pereira	31/12/2014	$ 12,181.55
Crisolita Rodrigues Silva	31/12/2014	$ 8,181.76
Daniel Vieira Pinheiro	31/12/2014	$ 24,185.27
Doominic Kangor Kimwetich	31/12/2014	$ 104,031.68
Edinah Jeruto Koech	31/12/2014	$ 24,184.66
Elijah Mwaniki Mbogo	31/12/2014	$ 12,982.81
Florence Jepkosgei Chepsoi	31/12/2014	$ 11,382.17
Gil Ambrosio da Graca Quintas	31/12/2014	$ 5,781.23
Hoi Long	31/12/2014	$ 8,181.76
Hua Yang	31/12/2014	$ 12,981.66
Iao Kuan Un	31/12/2014	$ 4,180.88
Julius Kiplimo Maisei	31/12/2014	$ 199,724.52
Kimetto Purity Kangogo	31/12/2014	$ 9,770.36
Koech Duncan Cheruiyot	31/12/2014	$ 80,193.46
Kun Wang	31/12/2014	$ 8,001.76
Li Hua Gong	31/12/2014	$ 80,179.59
Ling Ling Jin	31/12/2014	$ 20,183.88
Luke Kibet	31/12/2014	$ 11,382.46
Mugo Hellen Wanjiku	31/12/2014	$ 104,202.86
Natalia Puchkova	31/12/2014	$ 24,183.11
Natercia Ximenes Maia	31/12/2014	$ 4,180.67
Olefirenko Igor	31/12/2014	$ 8,981.93
Ruben Pascal Nascimento Sanca	31/12/2014	$ 12,182.64
Sammy Kipkorir Kibet	31/12/2014	$ 9,778.47
Sigisin Celestine Jebichiy	31/12/2014	$ 8,984.10
Telo Edeo Mamo	31/12/2014	$ 8,181.35
Wu Yangyang	31/12/2014	$ 5,601.22
Wang Yan	27/10/2014	$ 16,800.00	Subsídio para cobertura jornalística dos Jogos Asiáticos para Deficientes de 2014.
Huang Shanshan	27/10/2014	$ 16,800.00
Fong Chi Kam	27/10/2014	$ 16,800.00
Associação de Atletismo de Macau	11/12/2014	$ 1,200.00	Despesas de equipamentos das Actividades de Férias 2014.
Associação de Barcos de Dragão de Macau-China	11/12/2014	$ 5,671.00
Associação de Boxe de Macau	11/12/2014	$ 5,000.00
Associação de Bridge de Macau	11/12/2014	$ 750.00
Associação de Canoagem de Macau	11/12/2014	$ 7,500.00
Associação de Escoteiros de Macau	11/12/2014	$ 16,303.30
Associação de Esgrima de Macau	31/12/2014	$ 6,500.00
Associação de Geral de Xadrez Chinês de Macau	11/12/2014	$ 2,500.00
Associação de Natação de Macau, China	31/12/2014	$ 2,592.00
Associação de Patinagem de Macau	31/12/2014	$ 45,000.00
Associação de Ping Pong de Macau	11/12/2014	$ 3,800.00
Associação de Salta Cordas de Macau-China	31/12/2014	$ 1,500.00
Associação de Squash de Macau	31/12/2014	$ 7,000.00
Associação de Taekwondo de Macau	11/12/2014	$ 2,500.00
Associação de Ténis de Macau	11/12/2014	$ 8,000.00
Associação de Vela de Macau	11/12/2014	$ 22,000.00
Associação Geral de Basquetebol de Macau-China	31/12/2014	$ 8,000.00
Associação Geral de Ciclismo de Macau-China	11/12/2014	$ 20,000.00
Associação Geral de Corrida de Orientação de Macau, China	11/12/2014	$ 23,200.00
Associação Geral de Desportos sobre o Gelo de Macau	11/12/2014	$ 441,220.00
Associação Geral de Golfe de Macau	11/12/2014	$ 70,000.00
Associação Geral de Wushu de Macau	11/12/2014	$ 6,000.00
Centre Mergulha de Internacional de Macau	11/12/2014	$ 5,000.00
Centro de Formação Juvenil D. Bosco Lar de Juventude	11/12/2014	$ 157,019.00
Clube de Xadrez Wei Qi de Macau	31/12/2014	$ 2,500.00
Federação de Badminton de Macau	31/12/2014	$ 9,630.00
Federação de Pesca Desportiva de Macau — China	11/12/2014	$ 9,765.00
Grupo de Xadrez de Macau	31/12/2014	$ 1,800.00
Int’l Award for Young People Association of Macau (Administrative Committee)	11/12/2014	$ 252,486.60
Macau Flying Eagle Association	11/12/2014	$ 504,687.30
Macau Horse Riding School Ltd.	11/12/2014	$ 193,080.00
Macau Special Olympics	11/12/2014	$ 56,549.50
Shi Meiquan	1/12/2014	$ 2,405.00	Galaxy Entertainment Maratona Internacional de Macau 2014 — Ajudas de custo diárias para os atletas convidados.
Li Zuozhang	1/12/2014	$ 2,405.00
Xue Yuping	1/12/2014	$ 2,405.00
Tong Yan Feng	1/12/2014	$ 2,804.00
Ma Hua	1/12/2014	$ 2,804.00
Jin Ling Ling	1/12/2014	$ 2,804.00
Li Zhang Zhong	1/12/2014	$ 2,804.00
Chen Gang Bi	1/12/2014	$ 2,804.00
Yang Hua	1/12/2014	$ 2,804.00
Ba Da Ri Hu	1/12/2014	$ 2,804.00
Liu Tao	1/12/2014	$ 2,804.00
Gong Li Hua	1/12/2014	$ 2,804.00
S/O Karupaya Ponnysamy Ghana	1/12/2014	$ 2,002.00
Li Shi An Derek	1/12/2014	$ 2,002.00
Ong Kaifen	1/12/2014	$ 1,601.30
Chiu Shing Kau	1/12/2014	$ 2,002.00
Lau Kwong Man	1/12/2014	$ 1,601.30
Lowry Michelle	1/12/2014	$ 2,002.00
Teixeira Regalo José Alberto	1/12/2014	$ 2,804.00
Chan Chong Ip	1/12/2014	$ 2,804.00
Hoi Long	1/12/2014	$ 2,804.00
Baranov Andrey	1/12/2014	$ 2,405.00
Olefirenko Igor	1/12/2014	$ 2,002.00
Puchkova Natalia	1/12/2014	$ 2,002.00
Abmayr Walter Ulrich Sebstian	1/12/2014	$ 2,002.00
Koech Duncan Cheruiyot	1/12/2014	$ 1,201.00
Van de Veen Maria Christina	1/12/2014	$ 1,601.30
Chumba Flomena Chepchirchir	1/12/2014	$ 2,002.00
Payn Thomas	1/12/2014	$ 1,601.30
Kimwetich Dominic Kangor	1/12/2014	$ 1,601.30
Kimetto Purity Kangogo	1/12/2014	$ 1,601.30
Okoth Fredrick Omondi	1/12/2014	$ 1,601.20
Mugo Hellen Wanjiku	1/12/2014	$ 1,601.00
Mitei Michael Kimeli	1/12/2014	$ 2,804.00
Maisei Julius Kiplimo	1/12/2014	$ 2,802.00
Kibet Sammy Kipkorrir	1/12/2014	$ 2,405.00
Sigisin Celestine Jebichiy	1/12/2014	$ 2,802.00
Fry Craig	1/12/2014	$ 2,802.00
Chepsoi Florence Jepkoech	1/12/2014	$ 2,802.00
Chelanga Abraham Kipkosgei	1/12/2014	$ 2,405.00
Telo Edeo Mamo	1/12/2014	$ 2,002.00
Mbogo Elijah Mwaniki	1/12/2014	$ 2,405.00
Total		$ 42,500,448.03

Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 29 de Janeiro de 2015.

O Presidente do Conselho Administrativo, José Tavares.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 10 de Dezembro de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Wong Iok Fan	85,56
2.º	Chan U Kei	85,11

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Janeiro de 2015).

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 28 de Janeiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Lee Choi U, técnica de 1.ª classe da DSSOPT.

Vogais efectivas: Ho Lai In, adjunta-técnica especialista da DSSOPT; e

Ng Sio Lin, adjunta-técnica especialista da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 10 de Dezembro de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Cheong Chi Hou	85,56
2.º	Cheng Mei Ieng	82,00
3.º	U Chon Fong	81,33
4.º	Ng Wai Kun	79,78

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Janeiro de 2015).

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 28 de Janeiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Au Man Vai, técnica superior principal da DSSOPT.

Vogais efectivas: Chim Mei Chan, técnica de 1.ª classe da DSSOPT; e

Ho Choi, técnica superior de 1.ª classe do Instituto de Acção Social.

Anúncio

Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares e vagas do pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

Para o pessoal do quadro:

1. Seis lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão;

2. Dois lugares de técnico especialista principal, 1.º escalão;

3. Quatro lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão;

4. Quatro lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão.

Para o pessoal em regime de contrato além do quadro:

1. Duas vagas de técnico superior assessor, 1.º escalão;

2. Três vagas de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão;

3. Uma vaga de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão;

4. Duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão.

Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados no Departamento Administrativo e Financeiro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, sito na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 13.º andar, e ainda publicados nos sítios da internet desta Direcção de Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 2 de Fevereiro de 2015.

O Director dos Serviços, Li Canfeng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de controlador de tráfego marítimo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de controlador de tráfego marítimo dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 19 de Novembro de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Ng Cheng I	75,75
2.º	Lei Un Kuan	75,00
3.º	Che Heng In	70,75
4.º	Wong In Cheng	70,00

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Janeiro de 2015).

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 5 de Janeiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Wong Chi Tou, controlador de tráfego marítimo especialista da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Vogais efectivos: Cheang Kam Yiu, técnico superior de 1.ª classe da Polícia Judiciária; e

Mak Sio Chuen Tome, controlador de tráfego marítimo especialista da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de aber­tura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 26 de Novembro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Leong Kam Chong	74,55

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Janeiro de 2015).

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 8 de Janeiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Lam Sio Kong, técnico superior principal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Vogais efectivos: Kuong Wai Lok Domingos Savio, técnico principal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude; e

Ko Man Vai, técnico especialista da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 12 de Novembro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Chan Weng Kin	71,36

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Janeiro de 2015).

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 9 de Janeiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Cheok Hoi Veng, chefe de divisão da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Vogais efectivos: Cheong Chi Meng, inspector-escolar da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude; e

Mario Alexandre Chin, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 12 de Novembro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Wan Chu Keng	85,63

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Janeiro de 2015).

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 12 de Janeiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Pun Chi U, técnico especialista da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Vogais efectivos: Cheong Lai In, técnico de 1.ª classe do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes; e

Ieong A Chan, técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 29 de Outubro de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Mak Un Pong	90,00
2.º	Ip Va Hung	89,50
3.º	Chan Hou Wo	89,00
4.º	Tong Iok Peng	87,00
5.º	Tong Van Hong	84,00

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Janeiro de 2015).

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 14 de Janeiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Lei Veng Seng, chefe de departamento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Vogais efectivos: Leong Im Lan Lily, técnica superior assessora principal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça; e

Ng Tak Long, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de controlador de tráfego marítimo principal, 1.º escalão, da carreira de controlador de tráfego marítimo dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 22 de Outubro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Lam Io Fai	65,00

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Janeiro de 2015).

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 15 de Janeiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Ricardo Agostinho Gomes, controlador de tráfego marítimo especialista principal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Vogais efectivos: Ieong Mei San, adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços de Identificação; e

Jose Noronha, controlador de tráfego marítimo especialista principal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 29 de Outubro de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Wong Kun San	71,82
2.º	Cheong In Fong	70,91
3.º	Sam Kit	70,00	a)
4.º	Chan Chi Hang	70,00
5.º	Tong Chong	69,55
6.º	Chan Kin Lam	69,09
7.º	Leong Sek Kuan	68,18	a)
8.º	Kou Ut Cheng	68,18
9.º	Lai Chon	66,82

a) Maior antiguidade na categoria

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Janeiro de 2015).

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 16 de Janeiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Chu Chan Wai, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Vogais efectivos: Antonio Luis da Silva, adjunto-técnico especialista principal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública; e

Chan Sio Pan, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

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Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/ /Secção de Pessoal, sita na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicada no website da DSAMA, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de nove lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2014.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/ /Secção de Pessoal, sita na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicada no website da DSAMA, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de controlador de tráfego marítimo especialista, 1.º escalão, da carreira de controlador de tráfego marítimo, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 53, II Série, de 31 de Dezembro de 2014.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/ /Secção de Pessoal, sita na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicada no website da DSAMA, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de um lugar de mestrança marítima especialista principal, 1.º escalão, da carreira de mestrança marítima do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 53, II Série, de 31 de Dezembro de 2014.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 4 de Fevereiro de 2015.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

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INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Listas

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia civil, da carreira de fiscal técnico, em regime de contrato além do quadro do Instituto de Habitação (IH), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 13 de Agosto de 2014:

Candidatos aprovados:
Lugar	Nome	Pontuação final
1.º	Lam Un Man	70,35
2.º	Lam Kin Fai	69,20
3.º	Pang Weng San	65,80
4.º	Pang Chin Hang	64,45
5.º	Kulrat Ponrat	60,02
6.º	Lei Lek Wai	58,42
7.º	Tam Tak Seng	58,17

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: dois candidatos;

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

Excluído por ter obtido classificação na prova de conhecimentos inferior a 50 valores: um candidato.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Janeiro de 2015).

Instituto de Habitação, aos 14 de Janeiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Kuok Kit Peng, técnico superior principal.

Vogais efectivos: Lau Peng Kei, técnico superior assessor; e

Leong Chi Seng, técnico superior de 2.ª classe.

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Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal do Instituto de Habitação, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 29 de Outubro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Ng Chou Kit	84,69

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Janeiro de 2015).

Instituto de Habitação, aos 23 de Janeiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Tam Kam Lun, adjunto-técnico especialista principal do IH.

Vogais efectivos: Tam Wai Kit, técnico de 2.a classe do IH; e

Chan Hoi Teng, técnica de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Finanças.

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N.º de Recrutamento: 07/IH/2014

Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quadro de anúncio da recepção do Instituto de Habitação (IH), sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, r/c, Ilha Verde, Macau, e publicada na página electrónica do IH (www.ihm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de estudo estatístico, da carreira de técnico do quadro de pessoal do IH, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 22 de Outubro de 2014.

Instituto de Habitação, aos 2 de Fevereiro de 2015.

O Presidente do Instituto, Ieong Kam Wa.

(10/2015)

Tendo-se verificado uma inexactidão no Anexo VII do respectivo programa do concurso em versão chinesa, referente ao concurso público para «Prestação de serviços de administração, nomeadamente limpeza, segurança, manutenção e reparação dos equipamentos colectivos e partes comuns do edifício, para a Habitação Social de Fai Chi Kei — Edifício Fai Tat», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 7 de Janeiro de 2015, se rectifica:

Onde se lê:

«…o valor total da prestação de respectivos serviços, no período de dois anos, é de MOP ( patacas) (indicar por algarismo e por extenso)»

deve ler-se:

«…o valor total da prestação de respectivos serviços é de MOP ( patacas) (indicar por algarismo e por extenso)».

Faz-se saber que, em relação ao concurso público acima referido, a entidade que realiza o concurso, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 3.2 do programa do concurso e juntos ao processo do concurso.

Os referidos esclarecimentos encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente no Instituto de Habitação, sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau, e também disponíveis na página electrónica do Instituto de Habitação (http://www.ihm.gov.mo).

Instituto de Habitação, aos 5 de Fevereiro de 2015.

O Presidente do Instituto, Ieong Kam Wa.

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GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior, na área jurídica, dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 19 de Novembro de 2014﹕

Candidato aprovado:	valores
Tam Hio Kuan	80,89

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Janeiro de 2015).

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 8 de Janeiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Irene Wong Martins, técnica superior assessora.

Vogais efectivos: Lao Kok Wai, técnico superior de 1.ª classe; e

Chan Chou Wa, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior, na área funcional de engenharia civil, dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 10 de Dezembro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Lei Wai Peng	80,28

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Janeiro de 2015).

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 23 de Janeiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Choi Ieng Va, técnico superior assessor principal.

Vogais efectivos: Ng Hong, técnico superior assessor; e

Vong Kun Kio, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

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Faz-se público que se encontram afixadas, no quadro de anúncios do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI), sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, condicionados, documentais, para o preenchimento das seguintes vagas de pessoal do GDI, a prover em regime de contrato além do quadro, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 7 de Janeiro de 2015, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de administração;

Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, área de informática;

Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, área de administração.

As listas afixadas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 28 de Janeiro de 2015.

O Coordenador do Gabinete, substituto, Chau Vai Man.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior principal, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 26 de Novembro de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Ng Si Io	86,22
2.º	Pun Lai Fong	85,61
3.º	Chan Chi Kin	85,28
4.º	Choi Seng Fai	81,56

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Janeiro de 2015).

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 13 de Janeiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Lei Sio Iong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.

Vogais efectivos: Fong Man On, chefe da Divisão de Organização e Informática da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental; e

Cheong Keng On, técnico superior assessor do Estabelecimento Prisional de Macau.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 26 de Novembro de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Wong Heng Cheong	82,11	a)
2.º	Chio Loi Long	82,11	a)
3.º	Wong Son Chi	81,78
4.º	Lee Iok Keng	80,39

a) Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas no n.º 1 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Janeiro de 2015).

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 13 de Janeiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Un Man Long, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.

Vogais efectivas: Romina Wong, técnica superior assessora da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental; e

Li Jinrong, técnica superior principal da Polícia Judiciária.

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Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 10 de Dezembro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Cheang Mei Ieng	79,72

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Janeiro de 2015).

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 28 de Janeiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Lei Sio Iong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.

Vogais efectivos: Fong Man On, chefe da Divisão de Organização e Informática da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental; e

Ng Tak Long, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 10 de Dezembro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Pao Ka Man	82,72

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Janeiro de 2015).

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 28 de Janeiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Wong Mei Leng, técnica especialista da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.

Vogal efectivo: Chan Hoi San, técnica superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.

Vogal suplente: Chui How Yan, técnica superior assessora da Direcção dos Serviços de Finanças.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado para o preenchimento de nove vagas de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 10 de Dezembro de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Mio Chon Ngai .	84,56
2.º	Chan Ngon Nong	83,83
3.º	Ng Hon Keong	83,50
4.º	Chu Lai Mei	82,89
5.º	Vu Kit Mei	82,28
6.º	Wong Wai Man	82,17
7.º	Leong Wai Chu	81,83
8.º	Kuok Pui Fan	81,72
9.º	Tong Hang Sam	80,83

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Janeiro de 2015).

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 28 de Janeiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Wong Mei Leng, técnica especialista da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.

Vogais efectivos: Chan Hoi San, técnica superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental; e

Ieong Hoi Ian, técnica principal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos.

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COMISSÃO DE SEGURANÇA DOS COMBUSTÍVEIS

Anúncio

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 artigo do 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontram afixadas, na Comissão de Segurança dos Combustíveis (CSC), sita na Avenida da Praia Grande n.os 730-804, Edif. China Plaza, 7.º andar A, B e C, e publicadas na internet da CSC, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da CSC, para o preenchimento dos seguintes lugares da CSC, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 21 de Janeiro de 2015:

Para o pessoal em regime de contrato além do quadro:

Um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico.

Para o pessoal em regime de contrato individual de trabalho:

Um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico.

As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Comissão de Segurança dos Combustíveis, aos 6 de Fevereiro de 2015.

O Presidente da Comissão, Kong Kam Seng.

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GABINETE PARA AS INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES

Lista

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 53, II Série, de 31 de Dezembro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Lei Weng Si	85,61

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Janeiro de 2015).

Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 28 de Janeiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Iong Ho Kei, Gloria, técnica superior principal do GIT.

Vogais efectivos: Cheang Im Ha, técnica superior principal do GIT; e

Lo Keng Man, técnico superior principal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 19 de Novembro de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Pun Hoi Lam	81,00
2.º	Pun Ngai	80,00

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Janeiro de 2015).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 19 de Janeiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional, técnico superior principal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogais efectivas: Leong Hei Ian, técnica superior principal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego; e

Leong Mei Yun, técnica de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

Anúncio

Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), para o preenchimento dos seguintes lugares:

1. Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior;

2. Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;

3. Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;

4. Um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico;

5. Três lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;

6. Dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;

7. Dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;

8. Quatro lugares de inspector de veículos especialista, 1.º escalão, da carreira de inspector de veículos;

9. Dois lugares de examinador de condução especialista, 1.º escalão, da carreira de examinador de condução.

Mais se informa que se encontram afixados, para consulta, os avisos dos concursos acima referidos, no quadro de anúncios da Divisão Administrativa e Financeira da DSAT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar, Macau, e publicados nas páginas electrónicas da DSAT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 30 de Janeiro de 2015.

O Director dos Serviços, Wong Wan.