 |  |  |  |
Número 43
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 326/2013, que renova a nomeação dos membros do Grupo Consultivo para o Desenvolvimento de Terrenos.- Aviso do Chefe do Executivo n.º 38/2013, que manda publicar a Resolução n.º 2111 (2013), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 24 de Julho de 2013, relativa à situação na Somália.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 45/2013, que renova a comissão de serviço da vice-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 80/2013, que subdelega poderes na directora da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, como outorgante, no averbamento do contrato de prestação de serviços de segurança das instalações da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 168/2013, que subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, para outorgar a renovação de um contrato individual de trabalho.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 233/2013, que subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no averbamento ao contrato de prestação de serviços de segurança às bibliotecas sob a tutela da Biblioteca Central, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2013.
Extractos de despachos
- Lista de transição do pessoal de direcção de origem do Instituto de Habitação, pessoal do quadro e do pessoal a prestar serviço fora do quadro, prevista no Regulamento Administrativo n.º 17/2013 (Organização e funcionamento do Instituto de Habitação).
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, área de apoio técnico-administrativo.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal e uma de adjunto-técnico especialista.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento duas vagas de técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico principal.
Gabinete de Comunicação Social:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2013.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2013.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de letrado assessor.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior principal, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Aviso sobre o concurso centralizado de ingresso, para o preenchimento de lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica, dos serviços públicos.
- Aviso sobre o concurso centralizado de ingresso, para o preenchimento de lugares vagos de técnico superior assessor, área jurídica, dos serviços públicos.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal, área administrativa, uma de adjunto-técnico de 1.ª classe, área de atendimento público.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos ao exame psicológico do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de acção social.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Setembro de 2013.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal, área de informática, oito de adjunto-técnico especialista e três de adjunto-técnico principal.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Delegação de competências no presidente do Conselho de Administração, substituto.
- Aviso referente à alteração dos anexos II e IV do Despacho n.° 02/PCA/2013.
- Aviso referente à alteração do anexo I do Despacho n.° 01/VPL/2013.
- Delegação e subdelegação de competências numa administradora e em várias chefias.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente de relações públicas especialista.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de inspector assessor.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de vinte vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista, uma de adjunto-técnico de 1.ª classe e dezoito de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista, vinte e cinco de assistente técnico administrativo principal, uma de técnico superior assessor, duas de técnico de 1.ª classe e uma de inspector de 1.ª classe.
Autoridade Monetária de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2013.
- Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Comissões dos mediadores nos seguros obrigatórios e em coberturas facultativas e complementares.
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2013.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de seis vagas de operário qualificado, área de reparação de automóveis.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área de administração.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de fiscal técnico de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, área de informática, e duas vagas de adjunto-técnico principal.
- Lista de classificação final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, área de ligação entre polícia e comunidade e relações públicas.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, área de recursos humanos, uma de técnico superior principal, área de estudo e análise económica e financeira, e uma de técnico superior principal, área de ligação entre polícia e comunidade e relações públicas.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, três de técnico principal, duas de técnico de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de cinquenta e quatro vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de oficial administrativo.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Aviso sobre a anulação dos concursos de ingresso, para o preenchimento de oito vagas de auxiliar, área de servente, e de quatro de motorista de pesados.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal, área de serviço social.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área de administração pública.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de direito.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de finanças e contabilidade.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de 2.ª classe, área de gestão do desporto.
Instituto de Formação Turística:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Aviso sobre a anulação do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de interpretação e tradução nas línguas chinesa e portuguesa.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, nove de adjunto-técnico principal e dez de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior assessor.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a execução da «Empreitada das Novas Instalações no 12.º andar F, G e H do FIT (CARISS)».
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de topógrafo de 1.ª classe e uma de topógrafo principal.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão de recursos hídricos.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de pessoal marítimo de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 1.ª classe, treze de adjunto-técnico de 1.ª classe (doze na área geral e uma na área de tecnologia da informação) e cinco de assistente técnico administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de seis vagas de adjunto-técnico especialista, quatro de técnico superior principal (duas na área geral e duas na área de tecnologia da informação), e cinco de técnico principal (duas vagas na área geral e três na área de tecnologia da informação).
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de servente.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de meteorologista operacional de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área jurídica.
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área financeira, duas de técnico superior principal, área de engenharia, três de técnico especialista, duas de técnico principal, duas de adjunto-técnico principal e uma de assistente técnico administrativo especialista.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de engenharia civil.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de onze vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de oficial administrativo.
Anúncios notariais e outros
- 澳門化妝造型師協會. — Estatutos.
- 美麗工房化妝造型推廣協會. — Estatutos.
- Macau Sociedade de Engenheiro Mecânica e Eletromecânica. — Estatutos.
- Associação Mente Sã Corpo São. — Estatutos.
- Macau Juventude Futebol Americano Associação de Desenvolvimento. — Estatutos.
- Hyundai Macau Fans Club. — Estatutos.
- Associação dos Médicos Chineses do Mundo. — Estatutos.
- Macau Zealot Sport Club. — Estatutos.
- 澳門青年創業聯合會. — Estatutos.
- 澳門福建聯誼會. — Estatutos.
- 澳門石獅聯誼會. — Estatutos.
- 澳門晉江聯誼會. — Estatutos.
- Macau Nutraceutical Association. — Estatutos.
- Associação Cultural de Danças Folclóricas e de Cantares Portugueses de Macau «Sempre Contigo». — Estatutos.
- 中國（澳門）國際文化藝術教育發展慈善會. — Estatutos.
- 弘慈念佛會. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Alunos de Macau da Universidade da Ciência Política e Direito da China. — Alteração dos estatutos.
- Clube Desportivo Tong Tat de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Laboratório Tecnólogos de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação do Desporto Universitário de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Educação de Macau. — Alteração dos estatutos.
- China Guangfa Bank Co. Ltd., Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2013.
- Sun Hung Kai Investment Services Limited (Macau Branch). — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2013.
- Bank of Communications Co., Ltd. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2013.
- Banco de Construção da China (Macau), S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2013.
- Hua Nan Commercial Bank, Ltd. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2013.
- Banco Wing Lung Limited, Macau Branch. —Balancete do razão em 30 de Setembro de 2013.
- Banco Espírito Santo do Oriente, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2013.
- Banco BPI S.A. — Sucursal Offshore de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2013.
———
Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 42/2013, II Série, de 16 de Outubro e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 42/2013, II Série, de 16 de Outubro, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 42/2013, II Série, suplemento, de 16 de Outubro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 42/2013, II Série, 2.º suplemento, de 16 de Outubro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de noventa e três vagas de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de dez vagas de motorista de pesados.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de relações públicas.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de seis vagas de técnico de 2.ª classe, área de serviço social.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de engenharia civil.
