 |  |  |  |
Número 12
II
SÉRIE
Quarta-feira, 20 de Março de 2013
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extracto de despacho
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 26 de Fevereiro de 2013:
Tam Peng Tong, assessor do Gabinete do Chefe do Executivo — renovada a comissão de serviço, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 4, e 19.º, n.º 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, de 1 de Maio de 2013 a 19 de Dezembro de 2014.
———
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 14 de Março de 2013. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
CONSELHO EXECUTIVO
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 7 de Fevereiro de 2013:
Fung Un Leng, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, do quadro de pessoal do Fundo de Segurança Social — transferido para o quadro de pessoal desta Secretaria, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 32.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Março de 2013.
Por despacho da signatária, de 25 de Fevereiro de 2013:
Kong Mio Ha — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Secretaria, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Maio de 2013.
———
Secretaria do Conselho Executivo, aos 12 de Março de 2013. — A Secretária-geral, O Lam.
SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 18 de Janeiro de 2013:
Iong Wai Ha — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro progredindo a assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Fevereiro de 2013.
Por despacho do signatário, de 22 de Fevereiro de 2013:
Sam Chi Un — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro progredindo a adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 30 de Abril de 2013.
Rectificações
Tendo-se verificado inexactidão nas versões chinesa e portuguesa do extracto de despacho dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 6/2013, II Série, de 6 de Fevereiro, a páginas 1143, se rectifica o seguinte:
Onde se lê: «Carlos Manuel de Matos Duarte......, a partir de 31 de Janeiro de 2013»;
deve ler-se: «Carlos Manuel de Matos Duarte......, a partir de 30 de Janeiro de 2013».
Tendo-se verificado inexactidão nas versões chinesa e portuguesa do extracto de despacho dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 10/2013, II Série, de 6 de Março, a páginas 2246, se rectifica o seguinte:
Onde se lê: «Che Kai Man......, progredindo para auxiliar, 2.º escalão, índice 120»;
deve ler-se: «Che Kai Man......, progredindo para auxiliar, 3.º escalão, índice 130».
———
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 11 de Março de 2013. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
GABINETE DA SECRETÁRIA PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA
Extracto de despacho
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Março de 2013:
Manuel Marcelino Escovar Trigo, professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Macau — renovada a nomeação, pelo período de dois anos, para o exercício, em regime de acumulação, do cargo de director do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, nos termos dos artigos 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 4.º, n.os 1 e 2, do Regulamento Administrativo n.º 5/2001, alterados pelos Regulamentos Administrativos n.º 1/2003 e n.º 7/2010, por ter experiência na gestão e no domínio pedagógico, a partir de 3 de Abril de 2013.
———
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, aos 7 de Março de 2013. — A Chefe do Gabinete, Cheong Chui Ling.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Janeiro de 2013:
Chang Hong Cheong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro progredindo a técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, no Conselho para as Indústrias Culturais, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor devendo a produção de efeitos retroagir a 2 de Janeiro de 2013, nos termos do artigo 118.º do CPA.
———
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 14 de Março de 2013. — A Chefe do Gabinete, Cheung So Mui Cecília.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Extracto de despacho
Por despacho do director dos Serviços de Auditoria, de 6 de Março de 2013:
Van Sok Han — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, neste Comissariado, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Março de 2013.
———
Comissariado da Auditoria, aos 14 de Março de 2013. — A Chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, Ho Wai Heng.
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Extractos de despachos
Por despachos da subdirectora-geral, de 22 de Janeiro de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem funções nas respectivas categorias, carreiras e índices a cada um indicados, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Un Chio Meng, Leung Wa Kan, Ho Seong Nam, Un Pak Ian e Ieong Wu Lou, como auxiliares n.os 070 011, 070 021, 070 041, 070 051 e 070 071, respectivamente, 3.º escalão, índice 130, a partir de 1 de Fevereiro de 2013.
Por despachos da subdirectora-geral, de 14 de Fevereiro de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem funções nas respectivas categorias, carreiras e índices a cada um indicados, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Tam Sio On, como auxiliar n.º 902 381, 6.º escalão, índice 160, a partir de 5 de Fevereiro de 2013;
Pang Kuok Man, como auxiliar n.º 030 011, 3.º escalão, índice 130, a partir de 10 de Fevereiro de 2013;
Mou Sio Iao, como auxiliar n.º 953 221, 5.º escalão, índice 150, a partir de 15 de Fevereiro de 2013;
Ieong Soi Kio, como auxiliar n.º 953 230, 6.º escalão, índice 160, a partir de 15 de Fevereiro de 2013.
Por despachos da subdirectora-geral, de 28 de Fevereiro de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas respectivas categorias, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2013:
Lei Kam Peng, como adjunto-técnico de 1.ª classe, n.º 050 020, 2.º escalão, índice 320;
Cheng Kam Fong, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, n.º 050 040, 2.º escalão, índice 240;
Hao Sio Mei, Cheang Pou Chi, Hoi Oi Leng, Ho Sao Leng e Io Cheng I Anita, como assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, n.os 080 050, 080 061, 080 070, 080 080 e 080 090, 1.º escalão, índice 230.
Por despacho da subdirectora-geral, de 1 de Março de 2013:
Lei Cheng Long — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar n.º 090 031, 2.º escalão, índice 120, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Março de 2013:
Lau Choi Lin, verificadora principal alfandegária n.º 60 920, e Chau Leng Chi, verificador de primeira alfandegário n.º 85 920, ambas do quadro de pessoal alfandegário destes Serviços — cessam o destacamento no Gabinete Coordenador de Segurança, para regressarem e exercerem funções nestes Serviços, nos termos do artigo 33.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Março de 2013.
———
Serviços de Alfândega, aos 15 de Março de 2013. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despacho do presidente, de 21 de Fevereiro de 2013:
Leong Heng Ian Ana, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º n.os 1 e 4, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, conjugado com o artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Abril de 2013.
Por despacho do chefe do Gabinete, de 8 de Março de 2013:
Serafim Fernando Gouveia Cardoso, escrivão judicial principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, do TJB — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, e alterado o seu índice salarial para o 2.º escalão, índice 490, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e 3.º, n.º 3, da Lei n.º 1/1999, n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugados com os artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), e 26.º, n.º 6, ambos da Lei n.º 7/2004, de 2 de Agosto, na redacção da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2013.
———
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 14 de Março de 2013. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 28 de Janeiro de 2013:
Au Kam Va — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Publicações deste Gabinete, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 6 de Março de 2013.
Au Son Wa — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Promoção deste Gabinete, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 6 de Março de 2013.
Chan U Hong — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Apoio à Comunicação Social deste Gabinete, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 6 de Março de 2013.
Lam Pui Cheng — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe do Departamento de Estudos e Promoção deste Gabinete, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 6 de Março de 2013.
Wong Man Fu — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira deste Gabinete, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 6 de Março de 2013.
Wong Pou Hao — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Informática e Arquivo deste Gabinete, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 6 de Março de 2013.
Wong Lok I — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe do Departamento de Informação deste Gabinete, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 6 de Março de 2013.
———
Gabinete de Comunicação Social, aos 13 de Março de 2013. — O Director do Gabinete, Victor Chan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Janeiro de 2013:
Cheang Sut Kun, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, área de monitor/vigilante, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Fevereiro de 2013.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Janeiro de 2013:
Chao Ka Fai, Chan Chio, Chan Kai Hoi e Vong Ka Hou, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, área de monitor/vigilante, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro para adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Fevereiro de 2013.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 5 de Fevereiro de 2013:
Chan Pui Leng, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Março de 2013.
Brígida Batista, assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Abril de 2013.
Fong Kam Han, técnica especialista, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Março de 2013.
Lai Keng Lam, Lo Man Cheng e Wong Sio Ieng, técnicos especialistas, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Março de 2013.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 6 de Fevereiro de 2013:
Lou I Ha — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Março de 2013.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 15 de Fevereiro de 2013:
Chao Man Kit, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2013.
Fong Pui Hong e Mak Lei Seng, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 23 de Março e 7 de Abril de 2013, respectivamente.
Por despachos do signatário, de 18 de Fevereiro de 2013:
Lei Chi Keong, motorista de ligeiros, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2013.
Lei Chon Seng, motorista de ligeiros, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2013.
Por despachos do signatário, de 28 de Fevereiro de 2013:
Leong Hio Leng e Tong Cheok Fan, técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, do CFJJ — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 480, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Janeiro de 2013.
Hong Sok Leng, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, do CFJJ — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 370, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Janeiro de 2013.
Leong Pek Kei Bela, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, do CFJJ — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 370, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 22 de Fevereiro de 2013.
Tang Ieng Ieng, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, do CFJJ — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 205, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 22 de Fevereiro de 2013.
Chou Lei Mei Iok, auxiliar, 3.º escalão, assalariada, do CFJJ — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Março de 2013.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Março de 2013:
Cheang Io Kong, intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da DSAFP — alterada a situação da sua requisição no CFJJ para intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, nos termos do artigo 34.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Março de 2013.
———
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 14 de Março de 2013. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Extractos de despachos
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 20 de Fevereiro de 2013:
Ho Man Wan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 14 de Abril de 2013.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias, escalões e datas a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Ho Chi Kit, Ieong Man Pan e Mio Ieng Hou, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, a partir de 6 de Abril de 2013;
Chan Un Cheng, Chao Sio Kun, Fok Keng Wai, Lam Iat Fong, Lao Lauretta Kin Fong, Leong Seng Po, Ng Fong Ian e Tong Ka Wai, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, a partir de 4 de Abril de 2013;
Vong Lok Tong, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 10 de Abril de 2013.
———
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 11 de Março de 2013. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA JURÍDICA E DO DIREITO INTERNACIONAL
Extracto de despacho
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 1 de Março de 2013:
Chim Wai San, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, do quadro de pessoal da DSF — requisitada, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Março de 2013.
———
Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, aos 12 de Março de 2013. — A Directora dos Serviços, Chu Lam Lam.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Extracto de deliberação
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 8 de Fevereiro de 2013:
Licenciado Kuok, Chi Keong — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Espaços Verdes Urbanos, ao abrigo do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por o mesmo possuir competência adequada e experiência profissional para o exercício da sua função, a partir de 1 de Abril de 2013.
Extractos de despachos
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 14 de Dezembro de 2012 e presente na sessão realizada no mesmo dia:
Lei, Kuan Wong, auxiliar, 7.º escalão, índice 180, dos SAA — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Março de 2013.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 26 de Dezembro de 2012 e presentes na sessão realizada em 28 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Wong, Iat Mei, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, no CA, a partir de 25 de Março de 2013;
Chiu Sio, Cheng Wan, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, nos SCR, a partir de 18 de Março de 2013.
Nos SFI:
Cheong, Iok Fong, Cheang, Chi Weng, Lam, Wai Kuong e O, Kuok In, como motoristas de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 14 de Março de 2013 para o primeiro e 11 de Março de 2013 para os restantes;
Kong, Kam Kok, como motorista de pesados, 5.º escalão, índice 220, a partir de 6 de Março de 2013;
Ho, Chong Iun, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 11 de Março de 2013.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 26 de Dezembro de 2012 e presentes na sessão realizada em 28 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SSVMU — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Kou, Kam Man e Vong, Io Tou, como fiscais especialistas das Câmaras Municipais, 3.º escalão, índice 280, a partir de 27 de Março de 2013;
Lo, Peng Fai, Cheang, Kuong Cheong e Chan, Kam Tong, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, a partir de 5, 12 e 26 de Março de 2013, respectivamente;
Kam, Su Chong, como auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 22 de Março de 2013;
Fong, Cheok Iong, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 26 de Março de 2013;
Wu, Tin Wai, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 12 de Março de 2013.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 14 de Janeiro de 2013 e presente na sessão realizada em 18 do mesmo mês e ano:
Licenciada Lao, Ngan Hong, técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, do GQC — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2013:
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 15 de Janeiro de 2013 e presentes na sessão realizada em 18 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SCEU — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Leong, Peng Chun, Wong, Fu Loi e Wong, Chong Seng, como operários qualificados, 7.º escalão, índice 240, a partir de 8, 17 e 30 de Março de 2013, respectivamente;
Lei, Fong Lin, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 20 de Março de 2013.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 18 de Janeiro de 2013 e presentes na sessão realizada em 25 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Licenciado Choi, Kuok Weng, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, no CCM, a partir de 11 de Março de 2013;
Van, Son Cheng e Wong, Iok Leng, como adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, índice 415, nos SAA, a partir de 12 e 19 de Março de 2013, respectivamente;
Vong, Sek Chong João Baptista, como assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, nos SFI, a partir de 15 de Março de 2013.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 18 de Janeiro de 2013 e presente na sessão realizada em 25 do mesmo mês e ano:
Licenciado Rozan, Filipe, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, do GJN — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Março de 2013.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 21 de Janeiro de 2013 e presentes na sessão realizada em 25 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, exceptuando Lo, Ka Ieong, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lo, Ka Ieong, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, nos SZVJ, a partir de 13 de Março de 2013.
Nos SCR:
Licenciada Chau, Lai Fan, como técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 1 de Abril de 2013;
Licenciados Teixeira Machado, Antonio Cristiano e Da Silva Maneiras, Jorge Alexandre B., como técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540, a partir de 5 e 23 de Março de 2013, respectivamente;
Chiu, Chi Seng, como adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450, a partir de 24 de Março de 2013;
Ho, Man Tak, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 24 de Março de 2013;
Cheong, Pak Fai, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 19 de Março de 2013.
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SZVJ — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Leong, Kuai Tim, como motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 30 de Março de 2013;
Lao, Chan Nang, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 27 de Março de 2013;
Ieong, Sun Hoi, Ho, Iok Sun, Kuan, Fong Oi e Cheok, Wa San, como auxiliares, 5.º escalão, índice 150, a partir de 6 de Março de 2013 para os dois primeiros e 29 de Março de 2013 para os restantes.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 21 de Janeiro de 2013 e presentes na sessão realizada em 25 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, exceptuando Cheong, Ieng Kei, até 27 de Setembro de 2014, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Sam, Lai Lei, como técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nos SIS, a partir de 21 de Março de 2013;
Prado, Ricardo José Lisandro, como técnico especialista, 2.º escalão, índice 525, no GQC, a partir de 26 de Março de 2013;
Cheong, Ieng Kei, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, no GAT, a partir de 29 de Março de 2013.
Nos SAL:
Licenciado Da Silva de Sousa, Manuel Faustino, técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 25 de Março de 2013;
Mendonca Dias N. da Silva, Lucia do Carmo, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 8 de Março de 2013;
Chao, Chit San, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, a partir de 6 de Março de 2013.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Nos SIS:
Chao, Ut Hao, como assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, a partir de 31 de Março de 2013;
Wan, Sang, como fiscal especialista das Câmaras Municipais, 3.º escalão, índice 280, a partir de 23 de Março de 2013;
Mou, Ka Iao e Lei, Lan Fong, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, a partir de 13 e 15 de Março de 2013, respectivamente;
Iong, Seng Ngo, como auxiliar, 4.º escalão, índice 140, a partir de 6 de Março de 2013.
Nos SAL:
Wan, Nin San, como motorista de pesados, 3.º escalão, índice 190, a partir de 5 de Março de 2013;
Sin, Choi In, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, a partir de 24 de Março de 2013.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 25 de Janeiro de 2013 e presente na sessão realizada no mesmo dia:
Ho, Ngok Fong, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, do GC — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato além do quadro, a partir de 13 de Março de 2013.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 31 de Janeiro de 2013 e presente na sessão realizada em 1 de Fevereiro do mesmo ano:
Licenciado Ho, Man Him, técnico superior principal, 1.º escalão, dos SCEU — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 565, e renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2013.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 4 de Fevereiro de 2013 e presentes na sessão realizada em 8 do mesmo mês e ano:
Hoi, Iok Wai, operário qualificado, 6.º escalão, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 7.º escalão, índice 240, e renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Março de 2013.
Sou, I Mei, operário qualificado, 5.º escalão, do LAB — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 6.º escalão, índice 220, e renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Março de 2013.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 21 de Fevereiro de 2013 e presentes na sessão realizada em 22 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SCEU — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Chao, Io Fun, Leong, Koc Kei e Lio, Chong Va, como adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, índice 415, todos a partir de 17 de Março de 2013;
Godinho Gomes, Isabel Carmelina, como técnica auxiliar de informática especialista, 3.º escalão, índice 380, a partir de 17 de Março de 2013;
Lao, Iok Kei, como assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, a partir de 2 de Março de 2013.
———
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 11 de Março de 2013. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Março de 2013:
1. Kuan Wai Fong, auxiliar, 8.º escalão, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, com o número de subscritor 27359 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 4 de Março de 2013, uma pensão mensal correspondente ao índice 150 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º , 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Março de 2013:
1. Onofre Augusto José, ex-guarda de 1.ª classe, 4.º escalão, da então Polícia Marítima e Fiscal, com o número de subscritor 85103 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, aposentado de acordo com o artigo 300.º, n.º 7, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro – fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 9 de Novembro de 2012, uma pensão mensal correspondente ao índice 100 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, do ETAPM, em vigor, por contar 15 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 2 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º , 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fixação das taxas de reversão
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 6 de Março de 2013:
Sou Sio In, guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de contribuinte 6115363, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 4 de Janeiro de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Leong Chin Tou, formando do curso de formação para investigador criminal estagiário da Polícia Judiciária, com o número de contribuinte 6120421, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 4 de Fevereiro de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Março de 2013:
Alice Maria de Almeida Cortesão Terra Esteves, docente do ensino secundário de nível 1 da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6036307, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 26 de Fevereiro de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 14 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Tang Pui Ian, técnica da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de contribuinte 6046710, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 20 de Fevereiro de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos do artigo 14.º, n.os 1 e 2, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
De acordo com os artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, republicado nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Pensões para o ano económico de 2013, autorizada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Março do mesmo ano:
———
1.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Pensões do ano 2013
Unidade: MOP
| Cód. contas orç. uniformizadas |
Código da conta | Designação de gastos | Reforço/Inscrição | Anulação |
| 25-00 | Gastos com o pessoal | |||
| 25-01 | Salários e vencimentos | 715,700.00 | ||
| 6421 | Remuneração anual | 715,700.00 | ||
| 25-02 | Subsídios, compensações e outros abonos | 72,700.00 | ||
| 64310 | Prémio atribuído por bom desempenho | 72,700.00 | ||
| 25-03 | Contribuições para regimes de aposentação e sobrevivência e fundos de previdência | 6,000.00 | ||
| 6443 | Encargos sociais | 6,000.00 | ||
| 25-10 | Outros gastos com o pessoal | 637,000.00 | ||
| 6451 | Cursos e seminários externos | 38,000.00 | ||
| 6489 | Diversos | 599,000.00 | ||
| 26-00 | Fornecimentos de terceiros | |||
| 26-03 | Reparação e conservação | 36,000.00 | ||
| 6314 | Fornecimentos de terceiros — Material de conservação e reparação | 36,000.00 | ||
| 26-05 | Gastos com locações | 400,000.00 | ||
| 6321 | Serviços de terceiros — Rendas e alugueres | 400,000.00 | ||
| 26-07 | Publicidade e materiais promocionais | 364,000.00 | ||
| 6317 | Fornecimentos de terceiros — Material de publicação/propaganda | 364,000.00 | ||
| - | Activos fixos tangíveis | 138,500.00 | 138,500.00 | |
| 4261 | Equipamento de escritório | 30,000.00 | ||
| 4262 | Equipamento de telecomunicações | 40,000.00 | ||
| 4263 | Mobiliário e utensílios | 20,000.00 | ||
| 4264 | Artigos de conforto e decoração | 5,000.00 | ||
| 4265 | Aparelhagens | 7,500.00 | ||
| 4281 | Equipamento de informática | 101,000.00 | ||
| 4282 | Programas de informática | 73,500.00 | ||
| Total | 1,254,200.00 | 1,254,200.00 | ||
Fundo de Pensões, aos 6 de Março de 2013. — O Conselho de Administração. — A Presidente, Ieong Kim I. — A Vice-presidente, Ermelinda Maria da Conceição Xavier. — Os Administradores, Fátima Maria da Conceição da Rosa — Manuel Joaquim das Neves — Ip Peng Kin.
———
Fundo de Pensões, aos 14 de Março de 2013. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 15 de Fevereiro de 2013:
Io U Loi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Abril de 2013.
Chou Kun Kun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Abril de 2013.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 19 de Fevereiro de 2013:
Ho Weng Kin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Abril de 2013.
———
Direcção dos Serviços de Economia, aos 13 de Março de 2013. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Janeiro de 2013:
Ng Wan In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Fevereiro de 2013.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, substituta, de 4 de Fevereiro de 2013:
Lei Vai In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Março de 2013.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, substituta, de 6 de Fevereiro de 2013:
Chan Seng Nam e Ng Ha Chi — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Março de 2013.
Chao Weng San — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Março de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Fevereiro de 2013:
Ho Choi San e Fong Chi Lim — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 e 29 de Março de 2013, respectivamente.
Pun Cho Tin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 25 de Março de 2013, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Agosto de 2012.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, substituta, de 8 de Fevereiro de 2013:
Ip Wai I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Março de 2013.
Por despacho da directora dos Serviços, de 19 de Fevereiro de 2013:
Ho Sin Ieng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Março de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Fevereiro de 2013:
Ricardo Manuel Lei Ferreira e Lam Man Chit — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Março de 2013.
Cheang Si Nga, Ho Yik Sze e Lok Tim Cheong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Março de 2013.
———
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 14 de Março de 2013. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Fevereiro de 2013:
Chan Iok Ha, Lam Wai Hou, Lei Pui Wa e Leong Hou Teng, agentes de censos e inquéritos de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos referidos contratos com referência à categoria de agente de censos e inquéritos principal, 1.º escalão, índice 265, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Fevereiro de 2013 (data de assinatura do averbamento).
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Leong Kam Cheong, agente de censos e inquéritos especialista principal, 2.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços, cessará funções, a seu pedido, a partir de 13 de Março de 2013.
———
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 12 de Março de 2013. — A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Março de 2013:
Tong Man, letrada-chefe, 3.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 6/2013, II Série, de 6 de Fevereiro – nomeada, definitivamente, letrada assessora, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», de 3 de Agosto, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», conjugados com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Ao Ieong Man Pio, Wong Chon Peng, Lam Pui Heng, Ng Weng Meng e Chan Ieok Lei, técnicos superiores principais, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 5.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 6/2013, II Série, de 6 de Fevereiro – nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», de 3 de Agosto, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», conjugados com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
———
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 13 de Março de 2013. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 19 de Fevereiro de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados, desta Direcção de Serviços — renovados os contratos de assalariamento, por mais um ano, na categoria a cada um indicadas, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2013:
Wong Tong Hoi e Chan Kai Cheong, como motoristas de ligeiros, 2.º escalão;
Wong Pek Sou, como auxiliar, 2.º escalão.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Fevereiro de 2013:
Licenciado Cheang Kam Lei — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Auditoria desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 6 de Maio de 2013, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Licenciada Lai Nga Lon — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 1 de Março de 2013, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Março de 2013.
Licenciada Ng On Lou — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2013.
———
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 13 de Março de 2013. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Fevereiro de 2013:
Chang Hon Kun — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro ascendendo a adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, ao abrigo dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 27 de Fevereiro de 2013.
———
Gabinete de Informação Financeira, aos 14 de Março de 2013. — A Coordenadora do Gabinete, substituta, Chu Un I.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Março de 2013:
Chan Weng Kei, Lam Chi Mei, Leong Mio Kun, Lai Wai Teng, Lam Sao Kam, Ieong Ieok Wai, Ng Kuan U, Chan Ioi Mio, Chan Wan Si, Choi Lai Man, Leong Kin I, Leong Chi Hei, Leong Lai Cheng, Cheong Ian Nei, Wong Hio Seong, Iao Cheng Cheng, Sin Teng Fong, Wong Chi Fong, Ip Weng Chi, Chong Mei Fong, Cheang Chon Long, Mak Pek Na, Ho Si Man, Vong Sin Mei, Lao Tong I e Kuok Hao Ian — contratados além do quadro, por dois anos, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Abril de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Março de 2013:
Si Kam Chai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Abril de 2013, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Março de 2013.
Hoi Weng Cheong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Abril de 2013, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Março de 2013.
Fong Sio Leng, Mak Wai Kun, Lee Cheng Ian, Ip Chin Htone Hai, Chan A Chi, Ho Soi Wa, Kong Chin Pang, Si Tou Iok Cheng, Lei Cheok Man, Ho Im Mei, Mak Ka Man, Wu Son Leng, Yip Sio Ieng e Kuok Pui San — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Abril de 2013, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Março de 2013.
Fong Wun Hou — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 4 de Abril de 2013, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 2.º escalão, índice 120, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Abril de 2013.
Sin Iao Seng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 15 de Abril de 2013, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de motorista de pesados, 3.º escalão, índice 190, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 14 de Abril de 2013.
Cheang Tak Kei — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 15 de Abril de 2013, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de operário qualificado, 3.º escalão, índice 170, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 14 de Abril de 2013.
Lam Kam Kio — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 15 de Abril de 2013, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de operário qualificado, 2.º escalão, índice 160, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 14 de Abril de 2013.
Kuong Lai Ip — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 16 de Abril de 2013, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Abril de 2013.
Fong Chi Kin — renovado o contrato de assalariamento como motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, desde 3 de Abril de 2013 até 1 de Janeiro de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem funções e datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
A partir de 15 de Abril de 2013:
Kwok Mi Keung, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305;
Wong Man Teng, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem funções a cada um indicadas, nestes Serviços, a partir das datas seguintes, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Lou Wang Heng, como motorista de pesados, 1.º escalão, índice 170, a partir de 2 de Abril de 2013;
Chong Wai Hon e Lou Kit Hong, como motoristas de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 3 de Abril de 2013;
Fong In Iao, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 6 de Abril de 2013.
A partir de 1 de Abril de 2013:
Fong Sio Wa, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240;
Chan Ion Ieng e Lam Peng Un, como operários qualificados, 5.º escalão, índice 200;
Ho Weng Chio, Leong Wai Wa, Chan Chai, Leong Sek Cheong, Lo Io Kuong, Chang Kat Wa e Lei Chun Cheong, como operários qualificados, 2.º escalão, índice 160.
A partir de 16 de Abril de 2013:
Hong Hin Fai, como motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240;
Lei Su Cheok, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200;
Lau U Wun Sin, como operário qualificado, 3.º escalão, índice 170;
Wong Ut U, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Março de 2013:
Tang Si Meng, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Março de 2013.
———
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 14 de Março de 2013. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Fevereiro de 2013:
Os subintendentes abaixo indicados — renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, como chefes de divisão deste Corpo de Polícia, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 71.º, n.º 1, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2013, por possuírem competência profissional e experiência adequada para o exercício das suas funções:
| Posto | Número | Nome | Cargo de chefe de divisão |
| Subintendente | 173 861 | Leong Chi Seng | Chefe da Divisão Policial do Aeroporto |
| » | 163 881 | Vong Vai Hong | Chefe da Divisão de Recursos Materiais |
Por despacho do Secretário para a Segurança n.º 048/2013, de 7 de Março de 2013:
Kuok Un, instruenda n.º 30 317, do 17.º Curso de Formação de Instruendos (Normal) das Forças de Segurança de Macau — nomeada, definitivamente, por urgente conveniência de serviço, guarda n.º 155 130, 1.º escalão, do quadro de carreira de base do Corpo de Polícia de Segurança Pública, nos termos dos artigos 79.º, n.º 2, e 80.º, alínea b), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, e artigo 23.º, n.º 10, do ETAPM, e da Lei n.º 2/2008, a partir de 11 de Março de 2013, ficando ordenada por ordem de antiguidade que se indica, segundo a classificação obtida no final do respectivo curso.
Os seguintes instruendos do 17.º Curso de Formação de Instruendos (Normal) das Forças de Segurança de Macau —nomeados, provisoriamente, por urgente conveniência de serviço, guardas, 1.º escalão, do quadro da carreira de base do Corpo de Polícia de Segurança Pública, nos termos dos artigos 79.º, n.º 2, 80.º, alínea b), e 92.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, e da Lei n.º 2/2008, a partir de 11 de Março de 2013, ficando ordenados por ordem de antiguidade que se indicam, segundo a classificação obtida no final do respectivo curso:
Da carreira ordinária
| Instruendo n.º | Guarda n.º | Nome |
| 32 417 | 108 131 | Cheang Chi Lap |
| 40 117 | 109 130 | Ng Weng Ian |
| 30 117 | 110 130 | Chan Sao Kun |
| 30 417 | 111 130 | Ieong Choi In |
| 12 117 | 112 131 | Chang Teng Meng |
| 42 017 | 113 131 | Wong Chong Meng |
| 22 317 | 114 131 | Lei Kin Seng |
| 32 317 | 115 131 | Sun Man Kit |
| 11 317 | 116 131 | Wong Ka Seng |
| 22 017 | 117 131 | Leong Ka Hou |
| 10 117 | 118 130 | Ieong Choi Peng |
| 21 917 | 119 131 | Kuong Chon Kit |
| 10 517 | 120 130 | Ao Ieong Ka Mei |
| 12 817 | 121 131 | Lam Chi Hon |
| 21 517 | 122 131 | Lam Chi Ian |
| 10 317 | 123 130 | Wong Ka Man |
| 41 917 | 124 131 | Wong Chon Ieong |
| 10 417 | 125 130 | Kuong Cho Hang |
| 11 017 | 126 131 | Chao Ka Wang |
| 40 817 | 127 131 | Wong Teng Cheong |
| 21 317 | 128 131 | Wong Ka Fai |
| 40 317 | 129 130 | Choi San San |
| 10 817 | 130 131 | Leong Su Wai |
| 11 717 | 131 131 | Tong Iat Cheong |
| 32 917 | 132 131 | Cheong Meng Io |
| 30 217 | 133 130 | U Sio Mei |
| 22 517 | 134 131 | Im Su Hang |
| 30 717 | 135 131 | Chang Kin Pang |
| 11 117 | 136 131 | Ng Hao Un |
| 40 217 | 137 130 | Choi Nga Sai |
| 41 117 | 138 131 | Wu Iat Seng |
| 12 217 | 139 131 | Wong Ka Hou |
| 20 117 | 140 130 | Chan Ka Man |
| 33 117 | 141 131 | Wong Chan Hou |
| 11 817 | 142 131 | Cheong Pang |
| 40 617 | 143 131 | Wong Hok Keong |
| 40 517 | 144 131 | Lio Chak Nam |
| 20 417 | 145 130 | Lei Chi Kuan |
| 41 417 | 146 131 | Chio Sai Man |
| 32 617 | 147 131 | Wu Iat Weng |
| 11 617 | 148 131 | Loi Tak Meng |
| 40 417 | 149 130 | Tam Mun Han |
| 12 017 | 150 131 | Ao Chi Hou |
| 20 917 | 151 131 | Chan Fai |
| 21 417 | 152 131 | Chan Sek San |
| 41 017 | 153 131 | Iao Chi Ieong |
| 32 517 | 154 131 | Ho Chon Seng |
| 12 917 | 156 131 | Kou Chi Wang |
| 40 717 | 157 131 | Ao Ieong Ieng Keong |
| 32 817 | 158 131 | Lei Teng Fong |
| 10 917 | 159 131 | Lei Chong Fat |
| 23 117 | 160 131 | Lam Ka Fai |
| 21 717 | 161 131 | Ho Chi Leong |
| 20 217 | 162 130 | Ng U Lam |
| 12 317 | 163 131 | Chan Heng Ieong |
| 31 617 | 164 131 | Leong Chi Tak |
| 10 617 | 165 131 | Chio Keng Long |
| 20 617 | 166 131 | Wong Kin Keong |
| 30 817 | 167 131 | Chu Sio Wa |
| 22 617 | 168 131 | Lo Man Kit |
| 20 317 | 169 130 | Ma Kuan I |
| 10 217 | 170 130 | Ho Cheng I |
| 22 417 | 171 131 | Lei Weng Hong |
| 32 117 | 172 131 | Lam Chon Keong |
| 10 717 | 173 131 | Ng Chi Kin |
| 21 817 | 174 131 | Leong Kin Un |
| 20 817 | 175 131 | Lam Kei Lon |
| 31 717 | 176 131 | Un Chi Lon |
| 13 017 | 177 131 | Chong Wui Fong |
| 12 717 | 178 131 | Chan Wai Ip |
| 11 917 | 179 131 | Leong Chi Fai |
| 23 017 | 180 131 | Chan Man Hou |
| 31 017 | 181 131 | Ng Kin Pan |
| 21 217 | 182 131 | Wong Io Cheong |
| 11 417 | 183 131 | Kam Kun Wai |
| 22 817 | 184 131 | Chan Wai Long |
| 20 717 | 185 131 | Fong Man Long |
| 22 917 | 186 131 | Chan Chak Kuan |
| 31 117 | 187 131 | Lam Ka Meng |
| 13 117 | 188 131 | Lao Wai Kit |
| 22 117 | 189 131 | Chan Chin Lam |
| 21 617 | 190 131 | Ho Ka Lai |
| 20 517 | 191 130 | Ng Weng U |
| 30 617 | 192 131 | Wong Wai Hong |
| 31 317 | 193 131 | Ng Chi Wai |
| 42 917 | 194 131 | Wong Kin Heng |
| 12 617 | 195 131 | Lam Weng Chun |
| 32 017 | 196 131 | Lei Son Seng |
| 32 717 | 197 131 | U Weng Hou |
| 33 017 | 198 131 | Ng Ka Lok |
| 22 217 | 199 131 | Ng Hong Nam |
| 42 317 | 200 131 | Choi Kin Iong |
| 41 817 | 201 131 | Lei Iat Cheong |
| 12 417 | 202 131 | Choi Chi Fong |
| 41 517 | 203 131 | Cheong Fu Tak |
| 11 517 | 204 131 | Cheong Chou Hin |
| 31 517 | 205 131 | Lei Hon Chi |
| 42 417 | 206 131 | Cheang Iat Seng |
| 30 517 | 207 131 | Kan Chi Meng |
| 42 717 | 208 131 | Vong Iao Hong |
| 31 417 | 209 131 | Wu Jinyang |
| 21 017 | 210 131 | Cheong Chak Cheong |
| 42 817 | 211 131 | Ao Ieong Kuok Kun |
| 32 217 | 212 131 | Lai Hou Cheong |
| 30 917 | 213 131 | Choi Kai Chi |
| 21 117 | 214 131 | Sou Kin Meng |
| 11 217 | 215 131 | Chong Kin Long |
| 41 317 | 216 131 | Leong Wa Tat |
| 22 717 | 217 131 | Chau Chi Hong |
| 42 217 | 218 131 | Lei Ut Man |
| 31 817 | 219 131 | Wong Wai Ngai |
| 41 617 | 220 131 | Wong Wai Tong |
| 12 517 | 221 131 | Wong Hon Kau |
| 31 217 | 222 131 | Cheong Noémio |
| 42 617 | 223 131 | Sam Wan |
| 41 717 | 225 131 | Ng Hok Leong |
Da carreira de mecânico:
| Instruendo n.º | Guarda n.º | Nome |
| 43 017 | 224 135 | Ao Chi Heng |
———
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 12 de Março de 2013. — O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Fevereiro de 2013:
Lao Iok Son, técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva, da Polícia Judiciária, único classificado no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 3/2013, II Série, de 16 de Janeiro — nomeado, definitivamente, técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 6), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Fevereiro de 2013:
Inácio, Graciete Sílvia — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato para técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 28 de Março de 2013.
Lam Man Su, Lam Sek Chong e Tam Hoi Wa — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como motoristas de ligeiros, 2.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 29 de Março de 2013.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Un Lai Sim, auxiliar, 3.º escalão, assalariado, cessou as suas funções nesta Polícia, no termo do prazo do seu contrato, a partir de 11 de Março de 2013.
———
Polícia Judiciária, aos 15 de Março de 2013. — O Director, Wong Sio Chak.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Dezembro de 2012:
Bach Thi Van Anh, Bui Huy Duong, Dao Van Dung, Do The Anh, Doan Thi Thu Huyen, Duong Van Dai, Ho Thuong Huong, Hoang Thanh Huyen, Le Quang Dao, Le Thi Duyen, Le Thi Huong, Le Thi Ngoan, Le Thi Tuyet Mai, Le Van Thinh, Le Xuan Gioi, Ngo Dinh Phong Giang, Nguyen The Duyet, Nguyen The Hien, Nguyen Thi Huong, Nguyen Thi Huyen, Nguyen Thi Nguyen, Nguyen Thi Phuong Lanh, Nguyen Thu Huong, Nguyen Trong Tuan, Nguyen Van Nam, Nguyen Van Tam, Pham Van Nam, Phan Hong Van, Tran Cao Cuong, Tran Dinh Dung, Tran Quang Nam, Tran Thi Huong, Tran Van Luong, Tran Van Luu, Tran Xuan Tai, Trieu Duc Tuong e Trinh Anh Ha, guardas, 1.º escalão, assalariados, deste EPM — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Março de 2013.
Por despachos da chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos do Estabelecimento Prisional de Macau, de 7 de Fevereiro de 2013:
Fok Hou Kei, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 455, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos reportados à data de 11 de Janeiro de 2013, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Cheong Choi I, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 370, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos reportados à data de 1 de Fevereiro de 2013, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Cheok Francisco, assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, assalariado, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 330, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Fevereiro de 2013.
Por despacho do signatário, de 14 de Fevereiro de 2013:
Kam Wai Kei, candidato ao ingresso na categoria de guarda do CGP, assalariado, do EPM — rescindido, a seu pedido, o referido contrato, a partir de 28 de Fevereiro de 2013.
Por despachos da chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos, substituta, de 15 de Fevereiro de 2013:
Wong Hoi Ieong, Lio Chi Wai, Chu Hio Cheng, Chang Kim Fong, Fong Tek Long, Choi Chi Chong, Tam Wai Chong, Cheang Cheng Lim, Chou Heng, Sio Ieok Hou, Wong Tong Neng, Leong Kin Meng, Fan Chi Kun, Hong Sio Long, Chan Chi Seng, Chan Un Chi, Chao Kai Man, Chan Seng Kuong, Cheang Hoi Lon, Ng Man Tak, Chan Kun Io, Sou Keng Chio, Tsui Pedro, Sou Hong U, Chan Weng Io, Cheong Man Chi, Cheang Wai Hang, Ao Ieong Wai Keong, Wong Chon Man, Pun Chong Kai, Ieong Tak Chi e Ng Kuok Chong, guardas, 1.º escalão, do pessoal de Corpo de Guardas Prisionais do EPM — autorizada a conversão da nomeação provisória em definitiva, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Março de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Fevereiro de 2013:
Chan Shing Lai — contratado por assalariamento e em regime de estágio, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 330, no EPM, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 7.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Março de 2013.
Chan In Mui, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Abril de 2013.
Kuan Kit Peng e Lei Chit Kao, técnicos superiores principais, 1.º escalão, contratados além do quadro, deste EPM — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Abril de 2013.
Un Chi Kit, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Abril de 2013.
Lai Hon Fai e Leong Ka Kei, técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, deste EPM — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2013.
Por despachos da chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos, substituta, do Estabelecimento Prisional de Macau, de 20 de Fevereiro de 2013:
Siu Pui Leng e Lao Ka Lai, técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos referidos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 370, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos reportados à data de 28 de Dezembro 2012 e 3 de Fevereiro de 2013, respectivamente, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Por despachos da chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos do Estabelecimento Prisional de Macau, de 25 de Fevereiro de 2013:
Au Man San, técnica superior assessora, 1.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 625, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos reportados à data de 11 de Janeiro de 2013, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Ng Kuong Meng, assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, assalariado, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 330, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Março de 2013.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Kuok Un, guarda, 3.º escalão, de nomeação definitiva, cessou as suas funções neste Estabelecimento Prisional, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, em vigor, a partir de 11 de Março de 2013.
———
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 14 de Março de 2013. — O Director, Lee Kam Cheong.
CORPO DE BOMBEIROS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Fevereiro de 2013:
Loi Chio Io, chefe-ajudante n.º 411 891 — cessou, em comissão de serviço, as funções de chefe da Divisão do Aeroporto do Corpo de Bombeiros (CB), nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 15/2009, a partir de 1 de Março de 2013.
Chan Kin Mou, chefe-ajudante n.º 404 971 — cessou, em comissão de serviço, as funções de chefe da Divisão de Operações e de Ambulâncias das Ilhas do Corpo de Bombeiros (CB), nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 15/2009, a partir de 1 de Março de 2013.
Wong Wai Un, chefe-ajudante n.º 403 971 — cessou as funções de chefe da Divisão de Serviços do Corpo de Bombeiros (CB), a partir de 1 de Março de 2013, e na mesma data nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe da Divisão de Operações e de Ambulâncias das Ilhas do Corpo de Bombeiros (CB), nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 5.º e 17.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Ma Kuong Meng, chefe-ajudante n.º 418 841 — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Serviços do Corpo de Bombeiros (CB), nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2013.
Nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada, em anexo, a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado.
———
ANEXO 1
Fundamentos da nomeação do chefe-ajudante n.º 403 971, Wong Wai Un, para o cargo de chefe da Divisão de Operações e de Ambulâncias do Departamento Operacional das Ilhas do Corpo de Bombeiros:
- — Vacatura do cargo e necessidade do seu preenchimento por razões operacionais;
- — Reconhecida competência profissional e aptidão para o exercício do cargo por parte do chefe-ajudante n.º 403 971, Wong Wai Un, o que se demonstra pelo curriculum vitae:
Currículo académico:
— Licenciatura em Engenharia de Protecção e Segurança Sapadores Bombeiros.
Currículo profissional:
- — Chefe da Secção de Estudos e Laboratório do Departamento Técnico do Corpo de Bombeiros (CB), desde 02/04/1997 a 14/03/1999;
- — Destacado na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM), desde 15/03/1999 a 30/12/2001;
- — Chefe do Posto Operacional Central e do Posto Operacional da Barra do Departamento Operacional de Macau do CB, desde 31/12/2001 a 03/08/2003;
- — Chefe do Posto Operacional da Areia Preta do Departamento Operacional de Macau do CB, desde 04/08/2003 a 31/12/2005;
- — Chefe da Secretaria e Recepção do CB, desde 01/01/2006 a 15/07/2007;
- — Chefe da Unidade de Verificação de Instalações do Departamento Técnico do CB, desde 16/07/2007 a 15/03/2009;
- — Chefia funcional do Departamento Técnico do CB, desde 16/03/2009 a 31/07/2011.
- — Chefe da Divisão de Serviços do CB, desde 01/08/2011 a 28/02/2013.
ANEXO 2
Fundamentos da nomeação do chefe-ajudante n.º 418 841, Ma Kuong Meng, para o cargo de chefe da Divisão de Serviços do Corpo de Bombeiros:
- — Vacatura do cargo e necessidade do seu preenchimento por razões operacionais;
- — Reconhecida competência profissional e aptidão para o exercício do cargo por parte do chefe-ajudante n.º 418 841, Ma Kuong Meng, o que se demonstra pelo curriculum vitae:
Currículo académico:
— Licenciatura em Engenharia de Protecção e Segurança Sapadores Bombeiros.
Currículo profissional:
- — Trabalhou no Grupo Operacional do Corpo de Bombeiros (CB), desde 07/02/1984 a 13/09/1992;
- — Chefe da Secção de Pequenos Projectos do Departamento Técnico do Corpo de Bombeiros (CB), desde 02/04/1997 a 26/03/1998;
- — Chefe do Posto Operacional da Areia Preta do Departamento Operacional de Macau do CB, desde 27/03/1998 a 19/05/1998;
- — Adjunto do Chefe da Divisão do Aeroporto do CB, desde 20/05/1998 a 31/12/2005;
- — Chefe do Posto Operacional Central do Departamento Operacional de Macau do CB, desde 01/01/2006 a 04/02/2007;
- — Chefe do Posto Operacional do Lago Sai Van do Departamento Operacional de Macau do CB, desde 05/02/2007 a 30/06/2008;
- — Chefe da Unidade de Apoio da Escola de Bombeiros do CB, desde 01/07/2008 a 30/05/2012;
- — Director, substituto, da Escola de Bombeiros do CB, desde 31/05/2012 a 26/08/2012;
- — Chefe, substituto, da Divisão do Aeroporto do CB, desde 27/08/2012 a 28/02/2013.
———
Corpo de Bombeiros, aos 12 de Março de 2013. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
ESCOLA SUPERIOR DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Fevereiro de 2013:
Chan Kin Mou, chefe-ajundante n.º 404 971 — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe da Divisão de Serviços de Apoio da ESFSM, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 20.º, n.º 1, alínea b), 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2013.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada, em anexo, a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e o currículo académico e profissional do nomeado.
———
ANEXO
Fundamentos da nomeação do chefe-ajudante, n.º 404 971, Chan Kin Mou, para o cargo de chefe da Divisão de Serviços de Apoio da ESFSM:
- — Vacatura do cargo e necessidade do seu preenchimento por razões operacionais;
- — Reconhecida competência e experiência profissional para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Serviços de Apoio da ESFSM por parte do chefe-ajudante, n.º 404 971 Chan Kin Mou, o que se demonstra mediante a análise curricular e pelo curriculum académico e profissional:
Currículo académico:
— Licenciatura em Engenharia de Protecção e Segurança Sapadores Bombeiros.
Currículo profissional:
- — Chefe da Secção de Cursos de Formação da Escola de Bombeiros do Corpo de Bombeiros (CB), desde 02/04/1997 a 20/05/1999;
- — Chefe da Secção de Estudo, Planeamento e Publicações da Unidade de Apoio da Escola de Bombeiros do CB, em regime de acumulação, desde 21/05/1999 a 09/01/2000;
- — Chefe da Secção de Abastecimentos do Departamento de Gestão de Recursos do CB, desde 10/01/2000 a 17/01/2002;
- — Chefe da Divisão de Pessoal e Logística do Departamento de Gestão de Recursos do CB, desde 18/01/2002 a 31/07/2006;
- — Chefe do Posto Operacional da Areia Preta do Departamento Operacional de Macau do CB, desde 01/08/2006 a 01/07/2007;
- — Director da Escola de Bombeiros do CB, desde 02/07/2007 a 28/02/2011;
- — Chefe da Divisão de Operações e de Ambulâncias do Departamento Operacional das Ilhas do CB, desde 01/03/2011 a 28/02/2013.
———
Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, aos 14 de Março de 2013. — O Director, Hoi Sio Iong, chefe-mor.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 11 de Março de 2013:
Chan Kuok Wai — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1957.
———
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 12 de Março de 2013:
Concedido o alvará para o funcionamento do Dr Li Ka Hung Memorial Medical Centre, situado na Rua de Entre-Campos, n.º 52A r/c, Edf. Kai Fai Lau, Macau, alvará n.º AL-0259, cuja titularidade pertence ao Centro de Saúde Vila Sociedade Unipessoal Lda., com sede na Avenida de Guimarães n.º 49, Mei Keng Garden, Bloco 1, r/c-F, Taipa, Macau.
———
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 13 de Março de 2013:
Autorizada a transmissão da titularidade da Clínica de Oftalmologia Macau, alvará n.º AL-0193, com local de funcionamento na Avenida da Praia Grande, n.º 619, Edf. Comercial Si Toi, B8, C8, D8, E8, Macau, a favor da Companhia Clínica de Oftalmologia Macau Limitada, com sede na Avenida da Praia Grande, n.º 619, Edf. Comercial Si Toi, B8, C8, D8, E8, Macau.
———
Tang Na Fan — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1005.
———
Wong Ieong — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1685.
———
Por ter saído inexacto, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 11/2013, II Série, de 13 de Março, a paginas 2572, novamente se publica:
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 27 de Fevereiro de 2013:
Autorizada a transmissão da titularidade da Clínica Médicas Chinesa Yu On, alvará n.º AL-0242, com local de funcionamento na Rua da Erva, n.º 21-A, Hong Fai, r/c-D, Macau, a favor do Chan Cheong Produtos Farmaceuticos, Limitada, com sede na Rua da Erva, n.º 21-A, Hong Fai, r/c-D, Macau.
———
Serviços de Saúde, aos 14 de Março de 2013. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despacho da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 11 de Dezembro de 2012:
Wong Yee Yin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à carreira de auxiliar, 7.º escalão, índice 180, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Março de 2013.
Por despacho da signatária, de 4 de Fevereiro de 2013:
Iao Tak Chun, adjunto-técnico de 2.ª classe, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 18 de Março de 2013.
———
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 7 de Março de 2013. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Fevereiro de 2013:
Ng Ka Chon — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 8.º, n.º 2, alínea 2), 10.º, n.º 2, e 12.º, n.º 5, da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Fevereiro de 2013.
Por despachos do signatário, de 25 de Fevereiro de 2013:
Lam Chi I e Sérgio Miguel Chin — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano e dois anos, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Abril e 1 de Maio de 2013, respectivamente.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano para Lai Choi Peng e dois anos para os restantes, a partir de 11, 13 e 26 de Abril de 2013, respectivamente, neste Instituto, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos progredindo aos escalões imediatos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir das datas indicadas:
Paula Lei, para técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 10 de Abril de 2013;
Lai Choi Peng, para adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 12 de Abril de 2013;
Chang Leong Man, para assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, índice 330, a partir de 25 de Abril de 2013.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 26 de Fevereiro de 2013:
Kan Pak Kin Francis, maestro assistente da Orquestra de Macau deste Instituto — alteradas, por averbamento, as cláusulas 1.ª e 5.ª do seu contrato individual de trabalho, nos termos do artigo 97.º da Lei Básica da RAEM, conjugado com o artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, com efeitos retroactivos a 20 de Janeiro de 2013, nos termos do artigo 126.º, n.º 3, do CPA, em vigor.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 1 de Março de 2013:
Song Nan — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, como professor de dança do Conservatório deste Instituto, nos termos do artigo 97.º da Lei Básica da RAEM, conjugado com o artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 1 de Março de 2013.
Wong Ka, gerente da Orquestra de Macau deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 5.ª do seu contrato individual de trabalho, nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, conjugado com o artigo 1.º, n.os 4, alínea 3), e 5, da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Março de 2013.
Declarações
Para os devidos efeitos se declara que Ng Ka Chon, cessou, a seu pedido, no termo do seu prazo, a comissão de serviço, como director da Biblioteca Central de Macau, neste Instituto, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 15/2009, a partir de 23 de Fevereiro de 2013.
— Para os devidos efeitos se declara que Tang Va Chio, cessou, a seu pedido, no termo do seu prazo, a comissão de serviço, como chefe do Sector dos Fundos Gerais e de Macau da Biblioteca Central de Macau, neste Instituto, regressando ao seu lugar de origem como adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 15/2009, a partir de 23 de Fevereiro de 2013.
———
Instituto Cultural, aos 14 de Março de 2013. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
INSTITUTO DO DESPORTO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Fevereiro de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência às categorias e índices a cada um indicados, para o exercício de funções neste Instituto, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Março de 2013:
Sérgio Rosário da Conceição, ascende para técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600;
Chan Chou Ieong e Lei Chit da Conceição, ascendem para técnicas superiores principais, 1.º escalão, índice 540;
Helder Lam Brito da Rosa, ascende para técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;
Ho Koc Pan, ascende para técnico principal, 1.º escalão, índice 450;
Lam Sok Man, Lao Vai Fan, Lau Chi Vo, Ng Mei Fong e Yung Ka Wang, ascendem para adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350;
Leong Lio Kin Kuai, ascende para assistente técnica administrativo de 1.a classe, 1.º escalão, índice 230.
Por despachos do signatário, de 1 de Março de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento para o exercício de funções neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, com as datas de produção retroactiva de efeitos a cada um indicadas, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA:
Tai Kok Hong, progride para auxiliar, 8.º escalão, índice 200, com efeitos retroactivos a partir de 31 de Dezembro de 2012;
Ip Kam Son, progride para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, com efeitos retroactivos a partir de 21 de Janeiro de 2013;
Tam Man Tim, progride para auxiliar, 6.º escalão, índice 160, com efeitos retroactivos a partir de 21 de Janeiro de 2013;
Henrique António Santos, progride para motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, com efeitos retroactivos a partir de 21 de Janeiro de 2013;
Chan Kuok Fai, progride para operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, com efeitos retroactivos a partir de 6 de Fevereiro de 2013;
Chan Sio Pui, progride para operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, com efeitos retroactivos a partir de 6 de Fevereiro de 2013;
Ho Man Tam, progride para operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, com efeitos retroactivos a partir de 6 de Fevereiro de 2013.
———
Instituto do Desporto, aos 14 de Março de 2013. — O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.
INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA
Extracto de despacho
Por despacho da presidente deste Instituto, de 26 de Fevereiro de 2013:
Lam Ka Wai, técnica de 2.a classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Março de 2013.
———
Instituto de Formação Turística, aos 14 de Março de 2013. —A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 5 de Março de 2013:
Au Wing Kum — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Maio de 2013.
Pak Weng Fai — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 2.º escalão, índice 120, neste FSS, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Abril de 2013.
Por despachos do signatário, de 11 de Março de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções a cada um indicadas, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Lei Ka I, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 4 de Abril de 2013;
Lei Chun Teng, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 6 de Maio de 2013;
Mak Lao Sim, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 9 de Maio de 2013;
Wong Chan Wa, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 9 de Maio de 2013.
———
Fundo de Segurança Social, aos 14 de Março de 2013. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Fevereiro de 2013:
Lei Keong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços –– alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 28 de Fevereiro de 2013, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Fevereiro de 2013:
Ng Kun Wa — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Março de 2013.
Por despachos do signatário, de 26 de Fevereiro de 2013:
Leonel Pinto Cardoso e Manuel Iok Pui Ferreira, técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão –– renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Abril de 2013.
Por despachos do signatário, de 28 de Fevereiro de 2013:
Lao Cheng Han e Ng Pui Fan, técnicas superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, Wong Wai Yin, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão –– renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», a partir de 13 de Abril de 2013, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência, respectivamente, à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão para as duas primeiras e adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão para a última, a partir de 12 de Abril de 2013, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despacho do signatário, de 5 de Março de 2013:
Ng Kun Wa — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 11 de Março de 2013.
———
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 13 de Março de 2013. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 25 de Fevereiro de 2013:
Chow Chi Fung — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Março de 2013.
Por despachos do signatário, de 27 de Fevereiro de 2013:
Lou Kuai Chan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 7 de Março de 2013, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009.
Leong Fu Chun — renovado o contrato de assalariamento como motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, de 8 de Março de 2013 a 7 de Março de 2014.
———
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 14 de Março de 2013. — O Director dos Serviços, Chan Hon Peng.
CAPITANIA DOS PORTOS
Extracto de despacho
Por despachos da directora desta Capitania, de 20 de Fevereiro de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir das datas abaixos indicadas:
Lo Hou In, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Maio de 2013;
Ng Chan Teng, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 de Maio de 2013.
———
Capitania dos Portos, aos 13 de Março de 2013. — A Directora, Wong Soi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 7 de Fevereiro de 2013:
Chan Kei Seng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Maio de 2013.
U Cheong Fai — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Maio de 2013.
———
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 12 de Março de 2013. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
