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Número 52
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2012
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 399/2012, que
delega poderes na directora dos Serviços de
Finanças, como outorgante, no contrato de
concessão da exploração do Matadouro de
Macau.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e
Cultura n.º 212/2012, que subdelega
poderes no presidente do Instituto do
Desporto, como outorgante, no contrato de
prestação de serviços de «Vigilância e de
segurança da sede e do edifício
administrativo da ala oeste do Instituto do
Desporto».
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e
Cultura n.º 217/2012, que subdelega
poderes no presidente do Conselho
Administrativo do Fundo de Desenvolvimento
Desportivo, como outorgante, no contrato de
prestação de serviços de «Manutenção e
reparação dos elevadores instalados na Nave
Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de
Macau».
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e
Cultura n.º 218/2012, que subdelega
poderes no reitor da Universidade de Macau,
como outorgante, no contrato relativo à
construção da core network no novo campus da
Universidade de Macau na Ilha da Montanha.
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e
Cultura n.º 219/2012, que subdelega
poderes no presidente do Instituto Cultural,
como outorgante, no contrato de prestação de
serviços de segurança da Biblioteca Sir
Robert Ho Tung, durante o período de 1 de
Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013.
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e
Cultura n.º 220/2012, que subdelega
poderes no presidente do Instituto Cultural,
como outorgante, no contrato de prestação de
serviços de limpeza do Conservatório de
Macau, durante o período de 1 de Janeiro de
2013 a 31 de Dezembro de 2013.
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e
Cultura n.º 221/2012, que subdelega
poderes no presidente do Instituto Cultural,
como outorgante, no contrato de prestação de
serviços de limpeza da Biblioteca Sir Robert
Ho Tung, durante o período de 1 de Janeiro
de 2013 a 31 de Dezembro de 2013.
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e
Cultura n.º 222/2012, que subdelega
poderes no presidente do Instituto Cultural,
como outorgante, no contrato de prestação de
serviços de segurança da Escola de Música do
Conservatório de Macau, durante o período de
1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de
2013.
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e
Cultura n.º 224/2012, que declara nulo o
Despacho do Secretário para os Assuntos
Sociais e Cultura n.º 193/2012, de 19 de
Outubro.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico principal, área de monitor/vigilante e uma de intérprete-tradutor chefe.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Novembro de 2012.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área de investimento financeiro.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de administração pública.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Edital referente à Contribuição Predial Urbana.
- Edital referente à declaração de rendimentos do imposto profissional respeitante ao exercício de 2012.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de mecânica.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área do couro.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de operário qualificado, área de água e electricidade.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de noventa vagas de investigador criminal de 2.ª classe.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Aviso sobre o concurso comum, de acesso, para o preenchimento de onze vagas de chefe.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de sete vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor principal, área funcional laboratorial.
- Anúncio sobre a afixação da republicação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (pneumologia).
- Anúncio sobre a afixação da republicação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (psiquiatria).
- Subdelegação de competência no subdirector destes Serviços para conceder as autorizacões para a importacão das mercadorias que integram o Grupo B da Tabela B, constante do Anexo II ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 452/2011.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para preenchimento de uma vaga de técnico superior principal
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área de administração pública.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente ao concurso público para o «Embelezamento da Rua da Encosta e acesso pedonal entre ZAPE e Guia – Obra da Zona 1».
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de construção de passagem superior pedonal na Rotunda do Istmo».
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal e duas de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio referente ao oconcurso público para a «Prestação de serviços de limpeza urbana, recolha e transporte de resíduos da RAEM».
Anúncios notariais e outros
- The Funny Old Tree Theatre Ensemble. — Estatutos.
- Associação de Estudos de Logística de Guangdong e Macau. — Estatutos.
- Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, S.A. — Contrato com o utente.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
-
Despacho
da Secretária para a Administração e Justiça n.º 47/2012, que subdelega poderes
no director dos Serviços de Administração e Função Pública, como outorgante, no
contrato para a aquisição do «Serviço de Operação do Centro de Dados do Governo»,
destinado aos mesmos Serviços.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 239/2012, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante,
no contrato de prestação de serviço de aquisição e instalação de um Sistema Interactivo
de Multimédia para a Promoção Turística de Macau no Centro de Actividades Turísticas
e Culturais.
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 240/2012, que nomeia, em
comissão de serviço, a subdirectora da Direcção dos Serviços de Turismo.
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços de Finanças:
-
Declarações.
Publicado em: 28/12/2012