 |  |  |  |
Número 15
II
SÉRIE
Quarta-feira, 11 de Abril de 2012
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Março de 2012:
Lei Angela Tsun Hwa, assessora do Gabinete do Chefe do Executivo — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 4, e 19.º, n.º 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 19 de Abril de 2012.
Por despacho do signatário, de 19 de Março de 2012:
Ho Wa Long — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Maio de 2012.
———
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 30 de Março de 2012. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Março de 2012:
Vong Chi Man, verificador alfandegário n.º 37 921 — nomeado, definitivamente, verificador de primeira alfandegário da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandegário destes Serviços, 1.º escalão, tendo em consideração o disposto no artigo 8.º, n.º 4, da Lei n.º 2/2008, nos termos dos artigos 19.º e 20.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, conjugado com o artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008.
A antiguidade e o vencimento em relação à promoção ao posto em questão do pessoal acima referido são contadas a partir de 11 de Fevereiro de 2012.
Kou Pou Keong, verificador alfandegário n.º 32 921 — nomeado, definitivamente, verificador de primeira alfandegário da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandegário destes Serviços, 1.º escalão, tendo em consideração o disposto no artigo 8.º, n.º 4, da Lei n.º 2/2008, nos termos dos artigos 19.º e 20.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, conjugado com o artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008.
A antiguidade e o vencimento em relação à promoção ao posto em questão do pessoal acima referido são contadas a partir de 13 de Fevereiro de 2012.
Chan Pak Lon, verificador alfandegário n.º 18 921 — nomeado, definitivamente, verificador de primeira alfandegário da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandegário destes Serviços, 1.º escalão, tendo em consideração o disposto no artigo 8.º, n.º 4, da Lei n.º 2/2008, nos termos dos artigos 19.º e 20.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, conjugado com o artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008.
A antiguidade e o vencimento em relação à promoção ao posto em questão do pessoal acima referido são contadas a partir de 10 de Fevereiro de 2012.
———
Serviços de Alfândega, aos 3 de Abril de 2012. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Janeiro de 2012:
Wong Kam San — contratado por assalariamento e em regime de estágio, pelo período experimental de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 240, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o n.º 6 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2001 e artigo 7.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Março de 2012.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 1 de Março de 2012:
Lei Chon Seng, motorista de ligeiros, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2012.
Leung Kuai Mei, auxiliar, 3.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Abril de 2012.
———
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 29 de Março de 2012. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 19 de Janeiro de 2012:
Iu Vai Fong e Francisca Luiz — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores assessores, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Abril de 2012.
Masato Gerald Jeoffrey Muraishi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Abril de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Janeiro de 2012:
Leong Mei Pou, adjunto-técnico especialista, do quadro de pessoal destes Serviços — concedida licença sem vencimento de longa duração, pelo período de cinco anos, nos termos do artigo 140.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Fevereiro de 2012:
Ku Weng Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Abril de 2012.
Un Sio Chou — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Abril de 2012.
———
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 2 de Abril de 2012. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 2 de Fevereiro de 2012:
Wong Wa Peng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 2 de Abril de 2012.
Por despachos do director dos Serviços, de 8, 19, 20, 22, 26 e 27 de Março de 2012:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias e índices a cada um indicados, para exercerem as funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Chio Wai Seng, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 1 de Junho de 2012;
Lam Fai, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 20 de Abril de 2012;
Lam Pou Chu, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 20 de Abril de 2012;
Chan Soi Wan, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 1 de Junho de 2012;
Kou Hon Keong, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 3 de Junho de 2012;
Lam Van Leng, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, a partir de 6 de Abril de 2012;
Vong Son In, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, a partir de 23 de Maio de 2012;
Kou Wai Man, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 1 de Maio de 2012;
Yeong Hiu Fung, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 12 de Maio de 2012;
Chan Sou Sam e Lin Wai Chon, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 8 de Abril de 2012;
Zhang Hong, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 9 de Junho de 2012;
João José de Almeida Leitão, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 17 de Maio de 2012.
Por despacho do director, substituto, de 12 de Março de 2012:
Julia Lopes — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como intérprete-tradutora de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 490, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Abril de 2012.
———
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 2 de Abril de 2012. — A Directora dos Serviços, substituta, Noémia Maria de Fátima Lameiras, subdirectora.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Março de 2012:
Tsang Kin Man — contratado além do quadro, por um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 30 de Maio de 2012.
Kuok Sio I e Law Pou Lin — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 1 de Maio de 2012, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de auxiliar, 5.º escalão, índice 150, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Abril de 2012.
Tong Sio Chu — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 20 de Maio de 2012, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 5.º escalão, índice 150, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Maio de 2012.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem funções nas datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
A partir de 1 de Maio de 2012:
Kou Chan Meng como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510;
Lei Hoi Ieong, Fong Kou Chun e Chan Chi Weng como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;
Lai Chi Kwong, Lao Sio Wai, Lam Peng Peng, Vong I San e Fung Wing Sze como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305;
U Ka Kei como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275;
Wong Chi Mui e Wong Sok I como assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205.
A partir de 2 de Maio de 2012:
Diógenes Menezes de Araújo Dias como técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem funções nas datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Tong Hok Neng e Cheong Chong Pan como operários qualificados, 2.º escalão, índice 160, a partir de 4 de Maio de 2012.
Kam Ioc Keong como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 6 de Maio de 2012.
Hong Keng Seng e Lei Wai Kun como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, a partir de 8 de Maio de 2012.
Sou Kong e Mio Chon I como auxiliares, 4.º escalão, índice 140, a partir de 11 de Maio de 2012.
Pang Mei Mei, Chao Wan Ha, Cheang Kao Noi, Chau Sok Fong e U Iok Fong como auxiliares, 2.º escalão, índice 120, a partir de 17 de Maio de 2012.
Lam Weng U como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, a partir de 20 de Maio de 2012.
Lam Un Hon como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 21 de Maio de 2012.
Lei Tam Iao como motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 28 de Maio de 2012.
A partir de 1 de Maio de 2012:
Leong Kuok Chi como operário qualificado, 8.º escalão, índice 260;
Chan Kin Lok como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240;
Chim Su Tong como operário qualificado, 3.º escalão, índice 170;
Leong Pou Kun como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150.
A partir de 15 de Maio de 2012:
Chang Tin Wa, Lei Hoi Nei e Chu Wai Keong como motoristas de pesados, 1.º escalão, índice 170;
Chan Wai Peng como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150.
———
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 30 de Março de 2012. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 31 de Janeiro de 2012:
Os intendentes abaixo indicados — renovadas as comissões de serviço, por mais dois anos, como chefes de departamentos deste Corpo de Polícia, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 71.º, n.º 1, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 2 de Maio de 2012, por possuírem competência profissional e experiência adequada para o exercício das suas funções:
| Posto | Número | Nome | Cargo de chefe de departamentos |
| Intendente | 100 891 | Mui San Meng | Chefe do Departamento de Trânsito |
| » | 158 840 | Ung Vong Pek Io | Chefe do Departamento de Gestão de Recursos |
| » | 107 881 | Leong Man Cheong | Comandante da Unidade Táctica de Intervenção da Polícia |
Os intendentes abaixo indicados — renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como chefes de departamentos deste Corpo de Polícia, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 71.º, n.º 1, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 2 de Maio de 2012, por possuírem competência profissional e experiência adequada para o exercício das suas funções:
| Posto | Número | Nome | Cargo de chefe de departamentos |
| Intendente | 102 811 | Fernandes António dos Anjos | Chefe do Serviço de Migração |
| » | 104 821 | Tavares Pedroso Jose Manuel | Chefe do Departamento Policial das Ilhas |
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Fevereiro de 2012:
Lei Pek Ieng, subintendente n.º 143 880 — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Recursos Humanos deste Corpo de Polícia, nos termos dos artigos 9.º da Lei n.º 2/2008 e 2.º, n.º 3, alínea 2), 5.º, e 17.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 15/2009, conjugado com o artigo 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 20 de Maio de 2012.
Leong Heng Hong, subintendente n.º 101 961 — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Apoio e Servicos deste Corpo de Polícia, nos termos dos artigos 9.º da Lei n.º 2/2008 e 2.º, n.º 3, alínea 2), e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugado com os artigos 2.º, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 20 de Maio de 2012.
Lao Wan Seong, subintendente n.º 110 960 — renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, como chefe da Divisão de Relações Públicas deste Corpo de Polícia, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 71.º, n.º 1, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, por possuir competência profissional e experiência adequada para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Junho de 2012.
Os subintendentes abaixo indicados — renovadas as comissões de serviço, por mais dois anos, como chefes de divisão deste Corpo de Polícia, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 71.º, n.º 1, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 20 de Maio de 2012, por possuírem competência profissional e experiência adequada para o exercício das suas funções:
| Posto | Número | Nome | Cargo de chefe de divisão |
| Subintendente | 248 851 | Che Wai | Comandante da Escola de Polícia |
| » | 105 881 | Cheang Kam Va | Chefe da Divisão de Controlo Fronteiriço |
| » | 109 960 | Ng Sou Peng | Chefe da Divisão de Migração |
| » | 183 871 | Kwan Kai Veng | Chefe da Divisão de Operações e Comunicações |
| » | 125 861 | Ng Kam Wa | Chefe da Divisão de Intervenção |
| » | 102 961 | Chan Io | Chefe da Divisão de Investigação e Informações |
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Março de 2012:
Ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 114.º a 117.º do EMFSM, vigente, e 8.º da Lei n.º 2/2008, considerando a reestruturação de carreiras nas Forças de Segurança, os militarizados abaixo indicados são promovidos ao posto de guarda de primeira da carreira ordinária.
a) A promoção dos agentes abaixo indicado, o vencimento e a antiguidade correspondente à sua categoria, valida-se a partir de 16 de Janeiro de 2012.
| Posto | N.º | Nome | Ordem por antiguidade |
| Guarda | 176 920 | Ieong Pui I | 1 |
| » | 181 920 | Cheang In Heng | 2 |
| » | 185 920 | Ip Elisa | 3 |
| » | 186 920 | Ng Iok Leng | 4 |
| » | 107 921 | Siu Weng Kit | 5 |
| » | 108 921 | Lam Kuok Heng | 6 |
| » | 109 921 | Leong Vai Pong | 7 |
| » | 111 921 | Loi Nga Teng | 8 |
| » | 112 921 | Loi Man Kai | 9 |
| » | 115 921 | Cheong Kai Meng | 10 |
| » | 116 921 | U Chi Hong | 11 |
| » | 128 921 | Pang Soi Chong | 12 |
| » | 132 921 | Cheong Keng Man | 13 |
| » | 135 921 | Lo Chi Sang | 14 |
| » | 137 921 | Ieong Su Va | 15 |
| » | 139 921 | Cheong Sio Wai | 16 |
| » | 141 921 | Chan Cheong Chong | 17 |
| » | 147 921 | Ho Kam Chun | 18 |
| » | 149 921 | Chan Chong Wa | 19 |
| » | 150 921 | Chan A Kit | 20 |
| » | 167 921 | Lei Weng Tong | 21 |
| » | 168 921 | Da Luz Afonso Evangelista | 22 |
| » | 156 921 | Chio Iat Kuong | 23 |
| » | 179 920 | Ao Chong Keng | 24 |
| » | 146 921 | Cheong Choi Fai | 25 |
| » | 155 921 | Chan Ka In | 26 |
| » | 157 921 | Kuok Kam Man | 27 |
| » | 119 921 | Wong Kin Hou | 28 |
| » | 159 921 | Chung Kin Man | 29 |
| » | 130 921 | Lam Man Chio | 30 |
b) A promoção dos agentes abaixo indicado, o vencimento e a antiguidade correspondente à sua categoria, valida-se a partir de 17 de Janeiro de 2012.
| Posto | N.º | Nome | Ordem por antiguidade |
| Guarda | 113 921 | Tang Chi Kin | 1 |
| » | 162 921 | U Chi Kong | 2 |
c) A promoção do agente abaixo indicado, o vencimento e a antiguidade correspondente à sua categoria, valida-se a partir de 18 de Janeiro de 2012.
| Posto | N.º | Nome | Ordem por antiguidade |
| Guarda | 124 921 | Leong Seak Chun | 1 |
d) A promoção do agente abaixo indicado, o vencimento e a antiguidade correspondente à sua categoria, valida-se a partir de 11 de Fevereiro de 2012.
| Posto | N.º | Nome | Ordem por antiguidade |
| Guarda | 161 921 | Iek Weng Fat | 1 |
e) A promoção do agente abaixo indicado, o vencimento e a antiguidade correspondente à sua categoria, valida-se a partir de 16 de Fevereiro de 2012.
| Posto | N.º | Nome | Ordem por antiguidade |
| Guarda | 287 911 | Wong Wai Keong | 1 |
f) A promoção do agente abaixo indicado, o vencimento e a antiguidade correspondente à sua categoria, valida-se a partir de 17 de Fevereiro de 2012.
| Posto | N.º | Nome | Ordem por antiguidade |
| Guarda | 247 910 | Wong Chi | 1 |
g) A promoção do agente abaixo indicado, o vencimento e a antiguidade correspondente à sua categoria, valida-se a partir de 23 de Fevereiro de 2012.
| Posto | N.º | Nome | Ordem por antiguidade |
| Guarda | 116 891 | Chio Man Hou | 1 |
h) A promoção dos agentes abaixo indicado, o vencimento e a antiguidade correspondente à sua categoria, valida-se a partir de 14 de Março de 2012.
| Posto | N.º | Nome | Ordem por antiguidade |
| Guarda | 193 921 | Fong Wai Kong | 1 |
| » | 198 921 | Tou Ioi Lun | 2 |
| » | 199 921 | Lao U Hoi | 3 |
| » | 205 921 | Tang Ha Cheong | 4 |
| » | 206 921 | Choi Tat Cheong | 5 |
| » | 207 921 | Chan Kuok Weng | 6 |
| » | 208 921 | Ng Io Keong | 7 |
| » | 210 921 | Leong Kuok Kin | 8 |
| » | 214 921 | Cheong Chi Un | 9 |
| » | 215 921 | Vong Veng Fat | 10 |
| » | 219 921 | Lei Weng Keong | 11 |
| » | 220 921 | Chan Kuok Hong | 12 |
| » | 222 921 | Lou Chi Hung | 13 |
| » | 223 921 | Lam Sok Chun | 14 |
| » | 227 921 | Kou Sio Hong | 15 |
| » | 233 921 | Fong Chi Hong | 16 |
| » | 235 921 | Hoi Sao Weng | 17 |
| » | 242 921 | Wu Chi Kin | 18 |
| » | 203 921 | Chan Chon Ngai | 19 |
| » | 225 921 | Chan Chu Kit | 20 |
| » | 228 921 | Ma Kim Fai | 21 |
| » | 237 921 | Po Ping Tak | 22 |
| » | 217 921 | Chan Chi Fai | 23 |
| » | 243 921 | Wan Kuok Fai | 24 |
| » | 211 921 | Sousa Rodrigues Joaquim Manuel | 25 |
i) A promoção do agente abaixo indicado, o vencimento e a antiguidade correspondente à sua categoria, valida-se a partir de 15 de Março de 2012.
| Posto | N.º | Nome | Ordem por antiguidade |
| Guarda | 240 921 | Lei Chi Wa | 1 |
j) A promoção do agente abaixo indicado, o vencimento e a antiguidade correspondente à sua categoria, valida-se a partir de 17 de Março de 2012.
| Posto | N.º | Nome | Ordem por antiguidade |
| Guarda | 221 921 | Chan Kuok Chio | 1 |
k) A promoção do agente abaixo indicado, o vencimento e a antiguidade correspondente à sua categoria, valida-se a partir de 25 de Março de 2012.
| Posto | N.º | Nome | Ordem por antiguidade |
| Guarda | 238 921 | Wong Chi Kit | 1 |
———
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 28 de Março de 2012. — O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Janeiro de 2012:
Che Hoi Kei — contratada por assalariamento e em regime de estágio, pelo período experimental de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 410, no EPM, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do artigo 7.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Março de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Março de 2012:
Lao Ka Cheong, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, deste EPM — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste EPM, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Maio de 2012.
Chiang Chong Weng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, deste EPM — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste EPM, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Maio de 2012.
Lee Chi Yeung, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste EPM, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2012.
Por despachos da chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos, do EPM, de 23 de Março de 2012:
Ao Ieong Ka Neng, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 370, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugada com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos reportados à data de 1 de Fevereiro de 2012, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Si Chong Leng e Ieong Chong Ian, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos referidos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugada com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos reportados à data de 1 e 4 de Fevereiro de 2012, respectivamente, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
———
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 30 de Março de 2012. — O Director, Lee Kam Cheong.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 28 de Março de 2012:
Lou Ka Lei — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1846.
———
Wan Mei Teng — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1875.
———
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 30 de Março de 2012 :
Leong Lai Ian e Chan Ieng Chong — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-1855 e E-1876.
———
Tam Kwong Ho — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1879.
———
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 2 de Abril de 2012:
Chan Pui I — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1375.
———
Hoi Kit Wa e Chang Hong Fok — canceladas, a seus pedidos, as autorizações para o exercício da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-1675 e E-1749.
———
Chan Chi Sang e Ieong Chon Man — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-0318 e M-1363.
———
Concedido o alvará para o funcionamento do Centro do Médico de Wong Tek Lam, situado na Rua Central de Toi San, n.º 110, Da Ming Court, r/c-T, Macau, alvará n.º AL-0222, cuja titularidade pertence a Wong Tek Lam, com residência na Rua Central de Toi San, Da Ming Court-Meng Un, 28.º andar B, Macau.
———
Autorizada a transmissão da titularidade do Centro Médico Ian Wo, alvará n.º AL-0046, com local de funcionamento na Rua da Bacia Sul, n.º 121, r/c, loja G, Macau, a favor de Sociedade de Biotecnologia Farmacêutica Hoi Wan, Limitada, com sede na Rua da Bacia Sul, n.º 121, r/c, loja G, Macau.
———
Serviços de Saúde, aos 3 de Abril de 2012. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Wai Sin.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Janeiro de 2012:
Wong Iong Wan — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 22 de Março de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Março de 2012:
O seguinte pessoal — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria, escalão e índice, a cada um indicados, nos termos dos artigos 14.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 14 de Março de 2012:
Técnicos superiores assessores, 1.º escalão, índice 600: Choi Io Chan, Lai In Peng, Cheong Pek Ut, Cheong Sam I da Silva, Ao Ka Lai e Chan Hei Lam;
Técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540: Fong Chi Wa, O Man Ian, Lei Iun Ieng, Lei Io Meng, Man Chi Chin, Sam Mai Lin, Cheong Heng Leong, Chan Wun San, Lei Tin Weng, Lau Bo Lin, Alfredo Liu do Castro, Iu Chi Un, Chan Kong Wa e Lei Wai Man;
Técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485: Tang Wai Keong, Leong Veng Yi, Wong Kin Wa, Lin Hang Man, To Ka Hou, Sio Weng Ian, Kou Un Man, Cheang Sek Kit, Sio Mei Fun, Wong Hio Leng, Ho Pui Ieng, Ho Hoi Ieng, Chan Nga I, Maria Elisabela Larrea Y Eusébio, Carla Sofia Rodrigues da Luz Silva e Ieong Im Im;
Técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400: Lam Lai Meng, Wong Teng Wa, Odete Maria Botelho, Kam Sio Kam, Cheang In Wa, Wong Ka Lai, Chan Yiu Yan, Ho Lai In, Leong Noi U, Chio I Man, Lei Cheng Wa, Lei Hou Neng, Lam Sze Man, Ieong Si Wai, Chan Tin Mei, Vong Fai, Cheok Lai Man, Yu Ka Wai, Lio Im Fong, Wong Chong Wai, Pun Kwan Vai Luisa Maria e Siu Weng Un;
Adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 400: Leong Im Fan, Hoi Chung I, Kuong Weng Si, Ng Io Kei e Wong Kin Chong;
Adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305: Chan Weng I, Fong Man Seng, Ng Wai Leng, Wong Chun Kit, Lao Iao Peng, Leong Wai Wa, Liu Wai Kit, Lo Pui Yi, Chan Weng Seng, Lou Wai Seng, Wu Wai Han, Vong Chi Iun, Leong I Wa, Chan Sut Min, Kou Iao Choi, Io Hoi Chon, Chon Chan Fai, Wong Cheng Lai, Chou Sut Chong e Fong Weng Sam;
Assistentes técnicas administrativas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230: Kou Lai Seong e Lei Weng Ian.
O seguinte pessoal — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento com referência à categoria, escalão e índice, a cada um indicados, nos termos dos artigos 14.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 14 de Março de 2012:
Adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400: Cheung Chung Lin;
Assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230: Lei Wai Kei.
Por despacho da directora dos Serviços, de 8 de Março de 2012:
Sio Chon In, docente do ensino secundário de nível 1, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento, a partir de 2 de Abril de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Março de 2012:
Iun Pui Iun — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, por urgente conveniência de serviço, como chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, 2.º, 3.º, n.º 1, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, 21.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, e 41.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Abril de 2012.
Ao abrigo dos artigos 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
- — Vacatura do cargo;
- — Iun Pui Iun possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar, o que se demonstra pelo seu curriculum vitae.
2. Currículo académico:
- — Licenciada em Letras (variante em Língua Estrangeira) pela Universidade de Taiwan
- — Mestre em Ciências da Educação (Psicologia Educativa) pela Universidade de Macau
- — Titular do Curso de Pós-Graduação em Ciências de Educação (Ensino Secundário) pela Universidade de Macau
3. Formação profissional:
- — Curso de Programa de Formação Essencial e Estudo para Executivos da RAEM
- — Curso de Desenvolvimento de Liderança
- — Curso de Direito Disciplinar
- — Curso de Formação de Pessoal de Gestão Superior do Ensino Secundário de Macau (nível avançado)
- — Curso de Gestão de Escola Oficial
- — Curso de Liderança para Instituições de Educação de Adultos (nível inicial)
- — Curso de Formação de Pessoal de Gestão Superior do Ensino Secundário de Macau
- — Diploma da «Inspecção Educativa»
- — Programa de Desenvolvimento das Técnicas de Gestão
- — Curso de Férias, Faltas e Regime Disciplinar
- — Curso de Administração e Gestão Educativa
4. Experiência profissional:
- — 1992 a 1997, professora do ensino secundário luso-chinês da DSEJ;
- — 1997 a 2010, subdirectora da Escola Secundária Luso-Chinesa Luís Gonzaga Gomes da DSEJ;
- — Desde 2010, chefe do Departamento de Ensino.
Leong Vai Kei — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, por urgente conveniência de serviço, como chefe do Departamento de Ensino destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, 2.º, 3.º, n.º 1, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, 11.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro e 41.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Abril de 2012.
Ao abrigo dos artigos 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
- — Vacatura do cargo;
- — Leong Vai Kei possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe do Departamento de Ensino, o que se demonstra pelo seu curriculum vitae.
2. Currículo académico:
- — Licenciada em Psicologia pela «Northern State University, SD, USA»
- — Mestre em Ciência de Aconselhamento pela «Northern State University, SD, USA»
3. Formação profissional:
- — Programa de Estudo sobre a Lei Básica da RAEM — Nível Avançado
- — Curso de Direito Disciplinar
- — Curso de Actualização da Acção Governativa na Área do Ensino Não Superior da RAEM e Futuro Desenvolvimento
- — Programa de Formação Essencial e Estudo para Executivos
- — Programa de Desenvolvimento e Implementação de Políticas
- — Curso de Técnicas de Relacionamento com os Meios de Comunicação Social
- — Curso de Optimização do Procedimento Administrativo
- — Curso de «Mistake Proofing & Failure Mode & Effects Analysis Workshop»
- — Programa de Desenvolvimento das Técnicas de Gestão
- — Conhecimentos Profissionais e Técnica de Inspecção
- — Curso de Certificado dos Trabalhos Práticos dos Jovens
4. Experiência profissional:
- — 1994 a 1999, técnica superior da DSEJ;
- — 1999 a 2005, directora do Centro de Apoio Psico-Pedagógico e Ensino Especial da DSEJ;
— Desde 2007, chefe da Divisão de Ensino Secundário e Técnico-Profissional da DSEJ.
Ng Vai Hong — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, por urgente conveniência de serviço, como chefe da Divisão de Ensino Secundário e Técnico-Profissional destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, 2.º, 3.º, n.º 2, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, 13.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro e 41.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Abril de 2012.
Ao abrigo dos artigos 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
- — Vacatura do cargo;
- — Ng Vai Hong possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Ensino Secundário e Técnico-Profissional, o que se demonstra pelo seu curriculum vitae.
2. Currículo académico:
- — «Bachelor of Arts» pela Universidade da Ásia Oriental de Macau
- — Mestre em Letras pela Universidade Normal do Sul da China, Cantão
3. Formação profissional:
- — Programa de Formação Essencial para os Funcionários Públicos
- — Programa de Desenvolvimento das Técnicas de Gestão
- — Curso de Programa de Formação Essencial e Estudo para Executivos
- — Curso de Desenvolvimento Curricular das Escolas Oficiais
- — Curso de Procedimento Administrativo
4. Experiência profissional:
- — 1992 a 2000, assistente no Instituto Politécnico de Macau;
- — 2000 a 2011, técnico superior do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior;
- — 2002 a 2011, chefia funcional do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (Estudo e coordenação no ensino superior);
- — 2011 a 2012, técnico superior assessor principal da DSEJ;
- — Desde 2012, chefia funcional do Gabinete da Subdirectora da DSEJ, Kuok Sio Lai.
Declaração
Se declara que cessará, no termo do seu prazo, a comissão de serviço de Chang Kun Hong, como chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, regressará ao lugar de origem como técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal dos mesmos Serviços, nos termos do artigo 24.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 15/2009, a partir de 30 de Março de 2012.
———
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 3 de Abril de 2012. — A Directora dos Serviços, substituta, Kuok Sio Lai, subdirectora.
INSTITUTO CULTURAL
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Março de 2012:
Lau Fong — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, como directora do Arquivo Histórico deste Instituto, nos termos dos artigos 4.º, n.º 3, alínea c), 17.º, 20.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, conjugados com os artigos 1.º, n.º 1, 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 11 de Abril de 2012.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e o currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
- — Vacatura do cargo e necessidade do seu preenchimento por razões operacionais deste Instituto;
- — Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de directora do Arquivo Histórico deste Instituto por parte de Lau Fong, o que se demonstra pelo seguinte curriculum vitae.
2. Habilitações literárias:
- — Mestrado em Língua e Cultura Portuguesas (na variante de História), pela Universidade de Macau;
- — Licenciada em História, pela Universidade de Jinan;
- — Curso de pós-graduação em Estudos Arquivísticos, pela International Council on Archives/East Asian Regional Branch e HKU School of Professional and Continuing Education.
3. Experiência profissional:
- — Admitida no Instituto Cultural em Março de 1990, em regime de contrato de assalariamento, como técnica, tendo passado a exercer funções de técnica superior em Outubro do mesmo ano;
- — Contratada além do quadro, como técnica superior, em Março de 1994;
- — Nomeada, definitivamente, técnica superior de 2.ª classe, em Setembro de 1995. Actualmente técnica superior assessora principal, 1.º escalão, tendo desempenhado, por diversas vezes, o cargo de directora do Arquivo Histórico, em regime de substituição;
- — Chefia funcional, de Agosto de 2001 a Outubro de 2011;
- — Directora do Arquivo Histórico, em regime de substituição, desde Outubro de 2011.
Rectificação
Por despacho do signatário, de 28 de Março de 2012:
Os trabalhadores em regime de contrato além do quadro, abaixo mencionados — rectificadas as datas de progressão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM e artigo 126.º, n.º 4, do CPA, em vigor:
Cheang Lai Nga e Ieong Chi Kin, como técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 29 de Fevereiro e 9 de Março de 2012, respectivamente;
Lam Kai Wun, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 15 de Março de 2012.
———
Instituto Cultural, aos 2 de Abril de 2012. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
INSTITUTO DO DESPORTO
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Março de 2012:
Mac Peng Iu Luís — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Apoio ao Associativismo Desportivo e à Formação deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 2 de Abril de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Março de 2012:
Chan Hao Weng, técnico superior assessor, 2.º escalão, do quadro de pessoal do IACM — prorrogada a sua requisição, por mais um ano, na msema categoria e escalão, neste Instituto, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2012.
———
Instituto do Desporto, aos 2 de Abril de 2012. — O Presidente do Instituto, substituto, Pun Weng Kun.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Março de 2012:
Américo Galdino Dias — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção de Recursos Humanos destes Serviços, nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e artigos 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 3 de Maio de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Março de 2012:
Lam Mei Ieng — contratada por assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2012.
Por despachos do signatário, de 12 de Março de 2012:
Chan Pui U e Vong Kuai Va, técnicos superiores principais, 1.º escalão –– renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 e 6 de Maio de 2012, respectivamente.
Ieong Iok Kit, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Maio de 2012.
———
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 30 de Março de 2012. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Novembro de 2011:
Hui Nga Vun e Lo Weng Si — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 1 de Dezembro de 2011:
Lei Chio Heng e Ho Ian Cheong — contratados por assalariamento, pelo período de um ano, como operários qualificados, 1.º escalão, índice 150, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Fevereiro e 1 de Março de 2012, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Janeiro de 2012:
Wong Chi Kim — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Janeiro de 2012:
Lam Chi Wai — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Fevereiro de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Janeiro de 2012:
Lao Sok Ieng e Lao Hong Wai, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.
Por despachos do director dos Serviços, de 7 de Fevereiro de 2012:
Chan Chi Keong e Chan Chan Po — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como motoristas de pesados, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Março e 11 de Março de 2012, respectivamente.
Tang Gomes Lai Ieng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Março de 2012.
Chan Kin Mui e Ng Iong Choi — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Março e 13 de Março de 2012, respectivamente.
Por despachos do director dos Serviços, de 8 de Fevereiro de 2012:
Lei Kam Hong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 2 de Abril de 2012, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 17 de Abril de 2012, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Choi Keong e Kuong Pou Chun — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 5 de Março e 7 de Março de 2012, respectivamente, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de operários qualificados, 7.º escalão, índice 240, a partir de 25 de Março de 2012, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Fevereiro de 2012:
Tai Chi Hong, Kuan Un Man, Pang Man Kin, Sou Chi Kit, Fu Wong, Cheong Man Chong Rosa e Kong Man U, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterados os contratos para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Março, 15 de Março, 19 de Março, 19 de Março, 20 de Março, 7 de Abril e 10 Abril de 2012, respectivamente.
Por despachos do director dos Serviços, de 13 de Fevereiro de 2012:
Lam Kin Kei e Luk Ho Wai — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 20 de Março de 2012, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 19 de Março de 2012, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Sit Kam — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 21 de Março de 2012, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 20 de Março de 2012, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Lee Sok Mei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 12 de Abril de 2012, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 11 de Abril de 2012, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Chu Pek Tan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 13 de Março de 2012, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 12 de Março de 2012, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Chong Ieng Cheong, Ao Hon Long, Lam Lap Hao, Leung Kwok Ching Jackie, Wong Weng Seng, Chiang Ka Hang, Ho Chi Wa, Mou Hong On e Pou Sio Wa — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 7 de Março, 21 de Março, 21 de Março, 21 de Março, 5 de Abril, 14 de Abril, 14 de Abril, 16 de Abril e 16 de Abril de 2012, respectivamente, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 6 de Março, 20 de Março, 20 de Março, 20 de Março, 4 de Abril, 13 de Abril, 13 de Abril, 15 de Abril e 15 de Abril de 2012, respectivamente, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Chio U Chan, Lei In Peng, Loi Oi Teng e Chan Chi Pan — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 5 de Abril, 5 de Abril, 9 de Abril e 19 de Abril de 2012, respectivamente, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 4 de Abril, 4 de Abril, 8 de Abril e 18 de Abril de 2012, respectivamente, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Iao I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 5 de Abril de 2012, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 9 de Abril de 2012, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Ng Chi Kin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Março de 2012.
Por despachos do director dos Serviços, de 14 de Fevereiro de 2012:
Gregorio Pena Pires Nuno Miguel — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2012.
Iu Vun Chin, Chan Chio Pek, Leong Chi Ian, Kuok Meng Man, Chan Wai Teng, Kuok Iok Kuan, Chong Hang Fan e Teng Wai Kuong — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril, 3 de Abril, 16 de Abril, 1 de Maio, 1 de Maio, 1 de Maio, 1 de Maio e 1 de Maio de 2012, respectivamente.
Lam Lai I, Lo Wai In e Mak Man Wai — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Março, 6 de Abril e 6 de Abril de 2012, respectivamente.
Kuan Hou Chi Catarina e Lou Kit I — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Março e 4 de Abril de 2012, respectivamente.
Wong Wai Nga e Chang Cheong Hin— renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Março de 2012.
Alberto Cheong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Abril de 2012.
Si Chong Pak, Ho Chon Meng, Leong Pui Wan e Mak Hou Kit — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Março, 18 de Março, 1 de Maio e 1 de Maio de 2012, respectivamente.
Mou In Pan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Abril de 2012.
Chan Pek On Ana — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Abril de 2012.
Lam In Kuan e Leong Cheok Lam — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Abril de 2012.
Fok Sok Keng e Ho Chan Tou Antonio — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2012.
Ng Ian Lam — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2012.
Ao Ieong Pan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Abril de 2012.
Leong Su Weng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como examinador de condução de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2012.
Por despacho do director dos Serviços, de 20 de Fevereiro de 2012:
Vong António — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 16 de Março de 2012.
Por despacho do director dos Serviços, de 23 de Fevereiro de 2012:
Ng Kuok Chun — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 21 de Março de 2012.
———
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 29 de Março de 2012. — O Director dos Serviços, Wong Wan.
