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Número 12
II
SÉRIE

Quarta-feira, 21 de Março de 2012

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extractos de despachos

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 31 de Janeiro de 2012:

Lin HongMei e Ao Ieong Fong Tou — admitidos por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliares, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Março de 2012.

Por despachos do signatário, de 24 de Fevereiro de 2012:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento para o exercício de funções nos SASG, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, conforme a seguir discriminado:

Hau Peng Ham, progride para operário qualificado, 10.º escalão, índice 300, a partir de 29 de Fevereiro de 2012;

Un Chun Ieng, progride para auxiliar, 3.º escalão, índice 130, a partir de 29 de Fevereiro de 2012.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 27 de Fevereiro de 2012:

Lai Ho I, assistente de relações públicas de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SASG — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Abril de 2012.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 28 de Fevereiro de 2012:

Cheang Wai Chong — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos a contar de 17 de Maio de 2012, para o exercício das funções no Gabinete do Chefe do Executivo, passando a auferir pelo índice de vencimento 485, correspondente à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 5, e 19.º, n.os 10 e 11, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor.

Leong Mei Sin, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, do IH — prorrogada, pelo período de dois anos a contar de 1 de Abril de 2012, a sua requisição no Gabinete do Chefe do Executivo, passando a auferir pelo índice de vencimento 450, correspondente à categoria de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 7, e 19.º, n.os 10 e 11, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários e do artigo 34.º do ETAPM, em vigor.

Por despachos do signatário, de 29 de Fevereiro de 2012:

Ng Iat Seng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento progredindo a motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, nos SASG, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Março de 2012.

Pang Koc On — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Março de 2012.

Por despacho do signatário, de 1 de Março de 2012:

Cheong Weng Mui — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior assessor, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Maio de 2012.

Por despachos do signatário, de 2 de Março de 2012:

Song Kuok Keong e Kam Kuok Wa — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Março de 2012.

Por despacho do chefe deste Gabinete, substituto, de 6 de Março de 2012:

Sin Kam Oi — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar, 1.º escalão, nos SASG, a partir de 12 de Março de 2012.

Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 9 de Março de 2012:

Para efeitos da cláusula 3.ª do contrato de concessão, por arrendamento e com dispensa de concurso público, do terreno da Zona de Macau do Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau, situado na península de Macau, junto à Estrada Marginal da Ilha Verde de que é titular a Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada, por Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 34/2005, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 13/2005, II Série, de 30 de Março, e parcialmente alterado por Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 88/2006, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2006, II Série, de 7 de Junho, é aprovado o Contrato Promessa de Subarrendamento do terreno, a designar por Parcela Ga, celebrado a 23 de Fevereiro de 2012, entre a Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada e a Sociedade de Investimento Brightwood, Limitada.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 15 de Março de 2012. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.

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GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Dezembro de 2011:

Lao Chon Kit — admitido por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, no Conselho para as Indústrias Culturais, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Janeiro de 2012:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para o exercício das seguintes funções no Conselho para as Indústrias Culturais, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir das datas a seguir indicadas:

Mak Ka Ian, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 27 de Fevereiro de 2012;

Cheong Oi Ieng e Vong Fok Sam, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 27 de Fevereiro de 2012;

Loi Si Mei, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Março de 2012.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Fevereiro de 2012:

Lei Kuong Chi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 18.º, n.os 1, 2 e 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretarios, em vigor, a partir de 16 de Maio de 2012.

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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 13 de Março de 2012. — A Chefe do Gabinete, Cheung So Mui Cecília.

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SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Fevereiro de 2012:

Licenciada Chan Si Man — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe do Departamento de Gestão de Recursos destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Maio de 2012.

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Serviços de Polícia Unitários, aos 14 de Março de 2012. — O Comandante-geral, José Proença Branco.

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SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Extracto de despacho

Por despachos do director-geral, de 5 de Março de 2012:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nas respectivas categorias, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Março de 2012:

Cheong Chon Meng, como auxiliar n.º 940 231, 5.º escalão, índice 150;

U Lao Oi, como auxiliar n.º 995 120, 4.º escalão, índice 140.

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Serviços de Alfândega, aos 12 de Março de 2012. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.

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GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

De acordo com o artigo 12.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 7/2012, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 10/2012, I Série, de 5 de Março, o pessoal do Gabinete de Comunicação Social, transita para a lista do quadro de pessoal, prevista no Regulamento Administrativo, a partir de 6 de Março de 2012:

Obs.:

a) Sendo, no lugar de origem, pessoal de nomeação definitiva do quadro pessoal do Gabinete de Comunicação Social.

b) Exerce, em comissão de serviço, o cargo de subdirector.

c) Exerce, em comissão de serviço, o cargo de chefe de departamento.

d) Exerce, em comissão de serviço, o cargo de chefe de divisão.

e) Lugares a extinguir quando vagarem.

f) Exerce funções noutros serviços.

g) Licença sem vencimento.

Lista nominativa de transição do pessoal a prestar serviço fora do quadro, nos termos do artigo 12. º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 7/2012, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 10/2012, I Série, de 5 de Março:

 

Extractos de despachos

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 27 de Janeiro de 2012:

Cheong Kin Wa e Lei Wai Seng — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea c), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Março de 2012.

U Man Leng — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea c), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Março de 2012.

Por despachos de S. Ex.ª a Chefe do Executivo, interina, de 5 de Março de 2012:

Wong Lok I — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Departamento de Informação deste Gabinete, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), e 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 3.º, n.º 2, alínea 1), do Regulamento Administrativo n.º 7/2012, a partir de 6 de Março de 2012, data em que cessa a comissão de serviço no cargo de chefe de departamento, para o qual foi nomeado originalmente, de acordo com o disposto no artigo 17.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 15/2009.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e o currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo;

— O nomeado desempenhou o cargo de chefe da Divisão de Estudos e Publicações durante 11 anos, e desde Fevereiro de 2011, desempenha o cargo de chefe do Departamento de Informação. Possui a competência e aptidão para assumir o cargo de chefe do Departamento de Informação deste Gabinete.

2. Currículo académico:

— Licenciado em Direito na área de Comunicação de Massas e Informação Internacional pela Universidade de Jinan;

— Mestrado em Direito de Relações Internacionais pelo Departamento de Ciências Sociais da Universidade de Jinan;

— Mestrado em Letras pela Universidade Chinesa de H.K.

3. Formação profissional:

— Workshop «Processos de Transformação e Estratégia da Animação Electrónica (e-motion)» (em inglês);

— Curso de Formação Profissional 98’ — «As Características dos Media Internacionais» e «O Papel dos Agentes de Informação»;

— A Disciplina de «Advanced Journalism in English»;

— Programa de Gestão para os Executivos;

— Programa de Formação Essencial para Executivos;

— Programa de Estudo sobre a Lei Básica da RAEM — Nível Avançado.

4. Experiência profissional:

— Em 2 de Dezembro de 1996, exerceu as funções de técnico superior, do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social;

— De 16 de Fevereiro de 2000 a 15 de Fevereiro de 2011, foi nomeado, em comissão de serviço, chefe da Divisão de Estudos e Publicações do Gabinete de Comunicação Social;

— De 16 de Fevereiro de 2011 a 5 de Março de 2012, foi nomeado, em comissão de serviço, chefe do Departamento de Informação do Gabinete de Comunicação Social.

Lam Pui Cheng — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Departamento de Estudos e Promoção deste Gabinete, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 3.º, n.º 2, alínea 2), do Regulamento Administrativo n.º 7/2012, a partir de 6 de Março de 2012.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e o currículo académico e profissional da nomeada:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo;

— A nomeada começou a trabalhar neste Gabinete desde Setembro de 1986, desempenhando funções na área da comunicação social no Departamento de Informação; assumiu o cargo de chefe do Departamento de Informação, há mais de 6 anos, a partir de Outubro de 2000; posteriormente, foi responsável pelos trabalhos de estudo e promoção na área profissional referida. Os seus conhecimentos profissionais e experiências de trabalho demonstram que possui competência e aptidão para assumir o cargo de chefe do Departamento de Estudos e Promoção deste Gabinete.

2. Currículo académico:

— Licenciatura em Jornalismo pela Faculdade de Artes da «National Chengchi University» de Taiwan.

3. Formação profissional:

— Curso Específico de «Português Língua Estrangeira» na Área do Jornalismo;

— Curso Intermédio de Língua Portuguesa na Universidade de Coimbra;

— Curso de Administração e Gestão Pública Contemporâneas;

— Curso de Formação Profissional 98’ — «As Características dos Media Internacionais» e «O Papel dos Agentes de Informação»;

— 3.º Curso de Administração e Gestão Pública Chinesa para Técnicos Superiores e Técnico do Governo de Macau;

— Programa de Gestão para Executivos;

— Programa de Formação Essencial para Executivos;

— 7.º Curso Nacional de Formação de Porta-Voz.

4. Experiência profissional:

— Em Setembro de 1986, exerceu as funções de redactora, em regime de assalariamento eventual, no Gabinete de Comunicação Social;

— Em Novembro de 1991, exerceu as funções de técnica superior, em regime de contrato além do quadro;

— De Julho de 1994 a Julho de 1995, foi nomeada, em comissão de serviço, no lugar de adjunta;

— Em Maio de 1995, desempenhou as funções de técnico superior do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social;

— De 11 de Outubro de 2000 a 10 de Outubro de 2006, foi nomeada, em comissão de serviço, chefe do Departamento de Informação do Gabinete de Comunicação Social.

Chan U Hong — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Apoio à Comunicação Social deste Gabinete, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 3.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 7/2012, a partir de 6 de Março de 2012.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e o currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo;

— O nomeado desempenhou funções de redactor no Departamento de Informação deste Gabinete, desde o ano de 1996; participou várias vezes em actividades de grande dimensão, organizadas pelo Governo da RAEM, responsável pela coordenação dos trabalhos de programação da cobertura noticiosa dos eventos; desde 2003, assume, em representação deste Gabinete, as funções de membro da Subcomissão de Imprensa da Comissão do Grande Prémio de Macau; desempenhou várias vezes, em regime de substituição, as funções de chefe da Divisão de Apoio à Comunicação Social e do Departamento de Informação; desde 2010, exerce as funções de chefia funcional do Departamento de Informação; os seus conhecimentos profissionais e experiências de trabalho demonstram que possui competência e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Apoio à Comunicação Social deste Gabinete.

2. Currículo académico:

— Curso de Licenciatura de Língua e Literatura Chinesas da Universidade Normal do Sul da China.

3. Formação profissional:

— Programa de Estudos sobre — «A Mudança e o Comprometimento».

4. Experiência profissional:

— Em Dezembro de 1996, foi nomeado a exercer as funções de redactor, do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social;

— A partir de 20 de Dezembro de 1999, exerceu, em regime de requisição, as funções de redactor no Serviço de Apoio da Sede do Governo.

— Terminada a requisição no Serviço de Apoio da Sede do Governo, regressou ao Gabinete de Comunicação Social para exercer as mesmas funções, a partir de 20 de Dezembro de 2002;

— Desempenha as funções de chefia funcional do Departamento de Informação, desde 12 de Julho de 2010, e é responsável pela coordenação dos trabalhos de programação da cobertura noticiosa dos eventos oficiais.

Au Son Wa — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Promoção deste Gabinete, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 3.º, n.º 4, alínea 1), do Regulamento Administrativo n.º 7/2012, a partir de 6 de Março de 2012, data em que cessa a comissão de serviço no cargo de chefe de divisão, para o qual foi nomeada originalmente, de acordo com o disposto no artigo 17.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 15/2009.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e o currículo académico e profissional da nomeada:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo;

— A nomeada desempenha as funções de chefe da Divisão de Apoio à Comunicação Social deste Gabinete há mais de 12 anos; os seus conhecimentos profissionais e experiências de trabalho demonstram que possui competência e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Promoção deste Gabinete.

2. Currículo académico:

— Curso de Bacharelato em Jornalismo da Shue Yan College de Hong Kong.

3. Formação profissional:

— Curso de Formação Profissional 98’ — «As Características dos Media Internacionais» e «O Papel dos Agentes de Informação»;

— Curso de Formação Profissional para Jornalistas — «Reportagens do Handover em Hong Kong»;

— A Disciplina de «Advanced Journalism in English»;

— Programa de Gestão para Executivos.

4. Experiência profissional:

— Em Julho de 1994, foi contratada além do quadro, para exercer as funções de técnica, no Gabinete de Comunicação Social;

— Em Abril de 1996, exerceu as funções de técnica, do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social;

— De 16 de Fevereiro de 2000 a 5 de Março de 2012, foi nomeada, em comissão de serviço, chefe da Divisão de Apoio à Comunicação Social do Gabinete de Comunicação Social.

Au Kam Va — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Publicações deste Gabinete, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 3.º, n.º 4, alínea 2), do Regulamento Administrativo n.º 7/2012, a partir de 6 de Março de 2012, data em que cessa a comissão de serviço no cargo de chefe de divisão, para o qual foi nomeado originalmente, de acordo com o disposto no artigo 17.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 15/2009.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e o currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo;

— O nomeado desempenhou o cargo de chefe da Divisão de Arquivo e Documentação deste Gabinete, há mais de 16 anos, e desde Junho de 2011, desempenha o cargo de chefe da Divisão de Estudos e Publicações. Possui a competência e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Publicações deste Gabinete.

2. Currículo académico:

— Curso de Licenciatura em Tradução e Interpretação (português-chinês) da Universidade de Macau.

3. Formação profissional:

— Curso de Formação de Porta-Vozes para Conferências de Imprensa;

— Curso de Formação Profissional 98’ — «As Características dos Media Internacionais» e «O Papel dos Agentes de Informação»;

— A Disciplina de «Advanced Journalism in English»;

— Programa de Desenvolvimento e Implementação de Políticas;

— Programa de Gestão para Executivos;

— Programa de Formação Essencial para Executivos.

4. Experiência profissional:

— Em Dezembro de 1992, exerceu as funções de adjunto-técnico, em regime de contrato de assalariamento, no Gabinete de Comunicação Social;

— Em 5 de Junho de 1995, exerceu as funções de adjunto-técnico, do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social;

— De 21 de Junho de 1995 a 31 de Maio de 2011, foi nomeado, em comissão de serviço, chefe da Divisão de Arquivo e Documentação do Gabinete de Comunicação Social;

— Em Agosto de 1997, exerceu as funções de técnico, do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social;

— De 1 de Junho de 2011 a 5 de Março de 2012, foi nomeado, em comissão de serviço, chefe da Divisão de Estudos e Publicações do Gabinete de Comunicação Social.

Wong Man Fu — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão Administrativa e Financeira deste Gabinete, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 3.º, n.º 2, alínea 4), do Regulamento Administrativo n.º 17/2012, a partir de 6 de Março de 2012, data em que cessa a comissão de serviço no cargo de chefe de sector, para o qual foi nomeado originalmente, de acordo com o disposto no artigo 17.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 15/2009.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e o currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo;

— O nomeado desempenha funções de chefe do Sector Administrativo e Financeiro deste Gabinete há 10 anos; os seus conhecimentos profissionais e experiências de trabalho demonstram que possui competência e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira deste Gabinete.

2. Currículo académico:

— B.A. Curso de graduação de Língua e Literatura Chinesas da Universidade Normal do Sul da China.

3. Formação profissional:

— Curso de Relações Públicas;

— Ensino Básico, correspondente a seis anos de escolaridade em língua portuguesa;

— Programa de Formação Essencial para os Funcionários Públicos;

— Workshop para as Chefias dos Trabalhadores da Linha de Frente;

— Programa de Gestão para Executivos;

— Programa de Formação Essencial para Executivos.

4. Experiência profissional:

— Começou a trabalhar na Função Pública desde Abril de 1982. Em Setembro de 1989, exerceu as funções de escriturário-dactilógrafo, do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social;

— Em Setembro de 1993, exerceu as funções de terceiro-oficial, do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social;

— Em Dezembro de 1995, exerceu as funções de segundo-oficial, do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social;

— Em Abril de 1996, exerceu as funções de adjunto-técnico, do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social;

— De 3 de Abril de 2003 a 5 de Março de 2012, foi nomeado, em comissão de serviço, chefe do Sector Administrativo e Financeiro do Gabinete de Comunicação Social.

Wong Pou Hao — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Informática e Arquivo deste Gabinete, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 3.º, n.º 2, alínea 3), do Regulamento Administrativo n.º 7/2012, a partir de 6 de Março de 2012, data em que cessa a comissão de serviço no cargo de chefe de divisão, para o qual foi nomeado originalmente, de acordo com o disposto no artigo 17.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 15/2009.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e o currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo;

— O nomeado trabalha desde 1994, no Gabinete de Comunicação Social, primeiro como técnico superior, contratado além do quadro e depois como técnico do quadro de pessoal: foi responsável pela tradução de notas noticiosas e recolha de materiais; participou no desenvolvimento do Information Broadcast System; coordenou os trabalhos relacionados com o funcionamento diário da página electrónica do Gabinete de Comunicação Social; acompanhou a gestão de conteúdos e planeamento do Centralized Information System; participa, em representação do Governo da RAEM, nos trabalhos do grupo de gestão da rede informática da Região do Grande-Delta do Rio das Pérolas e foi responsável pela gestão da rede de Macau, subordinada da rede informática da Região do Grande-Delta do Rio das Pérolas. Foi nomeado, em comissão de serviço, para o cargo de chefe da Divisão de Arquivo e Documentação desde Julho de 2011. Possui a competência e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Informática e Arquivo deste Gabinete.

2. Currículo académico:

— Curso de Licenciatura em Tradução e Interpretação (português-chinês) da Universidade de Macau.

3. Formação profissional:

— Curso de Formação Profissional 98’ — «As Características dos Media Internacionais»;

— Curso de Formação Profissional para Jornalistas — A Ética Jornalística e a Legislação de Imprensa;

— Cisco Networking Academy Program;

— Introduction to XML;

— Java Programming Fundamentals.

4. Experiência profissional:

— Em Novembro de 1994, foi contratado além do quadro, para exercer as funções de técnico superior, no Gabinete de Comunicação Social;

— Em Abril de 1996, exerceu as funções de técnico, do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social;

— De 13 de Julho de 2011 a 5 de Março de 2012, foi nomeado, em comissão de serviço, chefe da Divisão de Arquivo e Documentação do Gabinete de Comunicação Social.

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Gabinete de Comunicação Social, aos 13 de Março de 2012. — O Director do Gabinete, Victor Chan.

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FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS E DA TECNOLOGIA

Rectificação

Verificando-se uma inexactidão do extracto de despacho deste Fundo, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2011, II Série, de 28 de Dezembro, se rectifica:

Onde se lê: «... 02 03 05 00 02 ...»

deve ler-se: «... 02 03 05 02 00 ...».

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O Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, aos 9 de Março de 2012. — O Presidente, Tong Chi Kin. — O Vogal, Chan Wan Hei.

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GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Extractos de despachos

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 17 de Fevereiro de 2012:

Fong Ka Pou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 29 de Fevereiro de 2012, e renovado o contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Março de 2012, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009.

Tai Man Hong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 29 de Fevereiro de 2012, e renovado o contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Março de 2012, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 22 de Fevereiro de 2012:

Chan Ka I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 29 de Fevereiro de 2012, e renovado o contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Março de 2012, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009.

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Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 12 de Março de 2012. — A Coordenadora do Gabinete, Chan Hoi Fan.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extractos de despachos

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Fevereiro de 2012:

Chao Man Kit — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2012.

Fong Pui Hong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 23 de Março de 2012.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 7 de Fevereiro de 2012:

Fong Kam Han e Lo Man Cheng, ambas técnicas especialistas, 1.º escalão, contratadas além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 e 18 de Março de 2012, respectivamente.

Lai Keng Lam e Wong Sio Ieng, ambos técnicos especialistas, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Março de 2012.

Chan Pui Leng, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Março de 2012.

Chan Lai Kun, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Março de 2012.

Brígida Batista, assistente técnica administrativa principal, 3.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Abril de 2012.

Pun Wai Keng e Chio Hok Pang, ambos técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Abril de 2012.

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 9 de Fevereiro de 2012:

Lao Hoi Fong, motorista de ligeiros, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Março de 2012.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Fevereiro de 2012:

Leong Man Ioi, Lam Keong Chon e Tou Wang Kei, todos técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, da área jurídica, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro para técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Fevereiro de 2012.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 16 de Fevereiro de 2012:

Chan Chio, Vong Ka Hou e Chan Kai Hoi, todos adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Março de 2012.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 21 de Fevereiro de 2012:

Lei Chi Keong, motorista de ligeiros, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2012.

Fan Kam Fong, assistente técnica administrativa especialista, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Abril de 2012.

Li Weng Tim, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Abril de 2012.

Pang Kuan Peng, técnico especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Abril de 2012.

Yuen Wing Yan, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Abril de 2012.

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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 13 de Março de 2012. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.

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IMPRENSA OFICIAL

Extracto de despacho

Por despacho do signatário, de 12 de Março de 2012:

Wong Chou Io, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Imprensa — renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, para exercer as mesmas funções, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Abril de 2012.

Rectificação

Por se ter verificado uma inexactidão no aviso da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 11/2012, II Série, de 14 de Março, a páginas 2421, a seguir se rectifica:

Onde se lê: «...19. Sem prejuízo do disposto nos números anteriores, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Dezembro de 2011).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 27 de Dezembro de 2011...».

deve ler-se: «...19. Sem prejuízo do disposto nos números anteriores, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 27 de Dezembro de 2011...».

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Imprensa Oficial, aos 21 de Março de 2012. — O Administrador, Tou Chi Man.

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FUNDO DE PENSÕES

Extracto de deliberação

Por deliberações do Conselho de Administração, de 7 de Março de 2012:

Kwan Weng Keong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», a partir de 14 de Março de 2012.

Chou Ka In — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», a partir de 14 de Março de 2012.

Lao Iao Fan e Leong Chi Kin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», a partir de 14 de Março de 2012.

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Março de 2012:

1. Lou Su Ian, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, com o número de subscritor 134791 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 22 de Fevereiro de 2012, uma pensão mensal correspondente ao índice 180 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 16 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 3 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º , 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Ho Fai, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, do Instituto de Formação Turística, com o número de subscritor 9164 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Março de 2012, uma pensão mensal correspondente ao índice 280 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º , conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Chan Pui Leng, viúva de Mok Kuok Heng, que foi ajudante de encarregado das Câmaras Municipais, 3.º escalão, aposentado do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 58432 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início a 7 de Janeiro de 2012, uma pensão mensal a que corresponde o índice 150 correspondente a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 6 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Fixação das taxas de reversão

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Março de 2012:

Iao Kam Pui, auxiliar de enfermagem dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6020079, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 20 de Fevereiro de 2012, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 5), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 45,5% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 22 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 1), e 3, do mesmo diploma; e determinado não ter o mesmo direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 39.º, n.º 6, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.

Iu Iu Cheong, secretário-geral do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6061484, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 23 de Fevereiro de 2012, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 10 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma e determinado ter o mesmo direito à totalidade do saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Março de 2012:

Maria António Moc, assistente técnica administrativa da Direcção dos Serviços de Finanças, com o número de contribuinte 3003352, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Março de 2012, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 26 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Humberto Fernando Viseu, operário qualificado do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6023540, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Março de 2012, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 88% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 21 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter o mesmo direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 39.º, n.º 6, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.

Lei Vai Pan, operário qualificado da Direçcão dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de contribuinte 6035963, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Março de 2012, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 9 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter o mesmo direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 39.º, n.º 6, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.

Lei Wong Sim, auxiliar dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, com o número de contribuinte 6121614, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Março de 2012, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Leong Lou Chon, adjunto-técnico da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, com o número de contribuinte 6126640, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Março de 2012, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Cheok Sio Mei, auxiliar da Polícia Judiciária, com o número de contribuinte 6141682, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Março de 2012, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

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Fundo de Pensões, aos 15 de Março de 2012. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 19 de Janeiro de 2012:

Chan Wai Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Abril de 2012.

Cheong Man Fong e Chang Nga Pui — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Abril de 2012.

Chiang Chi Ieong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Abril de 2012.

Lei Kuok Fai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Abril de 2012.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 6 de Fevereiro de 2012:

Halimah Binti Junas Bin Amir Ahmad — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Abril de 2012.

Lee Sok Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Abril de 2012.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Fevereiro de 2012:

Lam U Kit — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Abril de 2012.

Chiang Hio Wa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de intérprete-tradutor chefe, 2.º escalão, índice 625, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Abril de 2012.

Lei Mei Lon e Wong Ka Ieng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Abril de 2012.

Ernesto Orlando Pereira — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seus contratos com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Abril de 2012.

Chao Weng San, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços — alterado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Março de 2012.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Fevereiro de 2012:

Lou Tak Ieong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390, área de informática, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Março de 2012.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Fevereiro de 2012:

Lao Pou Chan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Março de 2012.

Declarações

De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2012), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2012), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 12/2011, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52 (Suplemento), I Série, de 30 de Dezembro, publicam-se as seguintes alterações à distribuição da verba global do capítulo 01-09 com as classificações funcional 7-01-0 e económica 04-01-05-00-62 da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação: «Transferências correntes — Sector Público — Outras — Conselho para as Indústrias Culturais», autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 12/2011, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52 (Suplemento), I Série, de 30 de Dezembro, publicam-se as seguintes alterações à distribuição da verba global do capítulo 01-10 com as classificações funcional 8-01-0 e económica 04-01-05-00-03 da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação: «Transferências correntes — Sector Público — Outras — Conselho de Ciência e Tecnologia», autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2012), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2012), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2012), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2012), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2012), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2012), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 12/2011, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52 (Suplemento), I Série, de 30 de Dezembro, publicam-se as seguintes alterações à distribuição da verba global do capítulo 03-01 com as classificações funcional 1-01-3 e económica 04-01-05-00-53 da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação: «Transferências correntes — Sector Público — Outras — Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública», autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2012), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2012), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2012), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2012), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2012), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2012), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2012), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2012), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 15 de Março de 2012. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Extractos de despachos

Por despachos da signatária, de 23 de Fevereiro de 2012:

Lei Kin Man, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Abril de 2012.

Lei Ka Sin e Lao Hong Cheng, agentes de censos e inquéritos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 e 11 de Abril de 2012, respectivamente.

So Sok Mei, técnica superior assessora principal, 1.º escalão, índice 660, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Abril de 2012.

Ieong Peng Hong, Joaquim Alves da Silva Pereira e Lam Kam Sio — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 6.º escalão, motorista de ligeiros, 8.º escalão, e auxiliar, 6.º escalão, índices 240, 260 e 160, respectivamente, destes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os primeiros dois trabalhadores a partir de 2 de Abril e a terceira trabalhadora a partir de 18 de Abril de 2012.

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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 9 de Março de 2012. — A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Janeiro e 17 de Fevereiro de 2012:

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos do artigo 10.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Lei Hang Kuan como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 1 de Março de 2012;

Lo Ian Kei como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 1 de Março de 2012;

Fong Chi Man como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 27 de Fevereiro de 2012.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 14 de Março de 2012. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Keng Leong, subdirector.

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DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Fevereiro de 2012:

Chio Iao Mak, Lo Wai Ha e Iu Ching Wah — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência às categorias de técnico superior principal, 2.º escalão, técnico superior principal, 2.º escalão e técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, respectivamente, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Janeiro de 2012.

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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 12 de Março de 2012. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.

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GABINETE PARA OS RECURSOS HUMANOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Fevereiro de 2012:

Lei Iok Chek e Mak In Chau — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 2.º escalão, índice 120, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Março de 2012.

Por despacho do signatário, de 28 de Fevereiro de 2012:

De Oliveira Cristina — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Março de 2012.

Lau Tak Chi e Chan Domingos — renovados os seus contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operários qualificados, 2.º escalão, índice 160, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009, e artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 e 22 de Março de 2012, respectivamente.

Chong Tou Wa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2012.

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Gabinete para os Recursos Humanos, aos 13 de Março de 2012. — O Coordenador do Gabinete, Wong Chi Hong.

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GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Fevereiro de 2012:

Wu Kuai Fong — renovado, por averbamento, o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, neste Gabinete, ao abrigo do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Abril de 2012.

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Gabinete de Informação Financeira, aos 12 de Março de 2012. — A Coordenadora do Gabinete, Ng Man Seong.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Março de 2012:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem as funções e nas datas a cada um indicadas, na DSFSM, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Arnaldo Ribeiro Ferreira Monteiro como assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, índice 345, a partir de 10 de Abril de 2012;

Chiang Vai Leong como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 15 de Abril de 2012;

Lai Sok Kuai, Lo Fong Leng, Lou Pui Si, Chan Tek Ian e Kok Wai Ip como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 16 de Abril de 2012;

Lam Iat Weng como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, a partir de 27 de Abril de 2012;

A partir de 1 de Abril de 2012:

Choi Mei Ieng como enfermeira, grau 1, 5.º escalão, índice 470;

Cheong Chi Hang, So Sok Lai e Kong Pou San como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, na DSFSM, a partir das datas seguintes, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Fong Chi Kin, Chong Wai Hon e Lou Kit Hong como motoristas de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 3 de Abril de 2012;

Fong Wun Hou como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, a partir de 4 de Abril de 2012;

Fong In Iao como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, a partir de 6 de Abril de 2012.

A partir de 1 de Abril de 2012:

Fong Sio Wa como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220;

Lam Peng Un como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200;

Chan Ion Ieng como operário qualificado, 4.º escalão, índice 180;

Ho Weng Chio, Leong Wai Wa, Chan Chai, Leong Sek Cheong, Lo Io Kuong, Chang Kat Wa e Lei Chun Cheong como operários qualificados, 2.º escalão, índice 160.

A partir de 15 de Abril de 2012:

Sin Iao Seng como motorista de pesados, 2.º escalão, índice 180;

Cheang Tak Kei como operário qualificado, 2.º escalão, índice 160;

Lam Kam Kio como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150.

A partir de 16 de Abril de 2012:

Hong Hin Fai como motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240;

Kuong Lai Ip como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200;

Lei Su Cheok como operário qualificado, 4.º escalão, índice 180;

Lau U Wun Sin como operário qualificado, 3.º escalão, índice 170;

Wong Ut U como auxiliar, 6.º escalão, índice 160.

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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 12 de Março de 2012. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.

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CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Março de 2012:

Kuan Madeira de Carvalho Oi Tak Luzia, guarda principal n.º 331 920, do CPSP — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea e), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, a partir de 3 de Outubro de 2011.

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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 9 de Março de 2012. — O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.

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ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Fevereiro de 2012:

Mak Kam Sim, técnica especialista, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Maio de 2012.

Leong Sou Cheng, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Maio de 2012.

Choi Kuok Chu, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, assalariado, deste EPM — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Maio de 2012.

Chan Nga Lon, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Maio de 2012.

Wong Chi Wai, médico geral, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Maio de 2012.

Hong Hoi San, enfermeira, grau 1, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Maio de 2012.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Março de 2012:

Chang Pui I, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Março de 2012 (data de assinatura do averbamento).

Un Sin Man, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste EPM, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Maio de 2012.

Por despacho da chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos, do EPM, de 7 de Março de 2012:

Chan In Mui, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 510, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugada com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Março de 2012.

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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 14 de Março de 2012. — O Director, Lee Kam Cheong.

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CORPO DE BOMBEIROS

Extractos de despachos

Por Despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança n.º 025/2012, de 24 de Fevereiro de 2012:

Ng Chi San, Wong Peng Kuan, Yung Chi Keong, Chao Kin Weng e Ku Chi Lam, bombeiros n.os 428 921, 432 921, 433 921, 434 921 e 426 921 — promovidos ao posto de bombeiro de primeira, 1.º escalão, da carreira de base do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros, ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 114.º a 116.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 51/97/M, de 24 de Novembro, e pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, e do artigo 8.º da Lei n.º 2/2008 em conformidade com a reestruturação das carreiras das FSM, a partir de 14 de Março de 2012.

Por Despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança n.º 026/2012, de 24 de Fevereiro de 2012:

Wong Chong Teng, bombeiro n.º 429 921 — promovido ao posto de bombeiro de primeira, 1.º escalão, da carreira de base do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros, ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 114.º a 116.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 51/97/M, de 24 de Novembro, e pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, e do artigo 8.º da Lei n.º 2/2008 em conformidade com a reestruturação das carreiras das FSM, a partir de 16 de Março de 2012.

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Corpo de Bombeiros, aos 7 de Março de 2012. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.

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ESCOLA SUPERIOR DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Fevereiro de 2012:

Os oficiais abaixo mencionados — renovadas as comissões de serviço, por mais dois anos, como chefia dos referidos cargos desta Escola, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 2 de Maio de 2012:

1. Chefia de departamento:

— Chefe principal, Lam Loi Lap, director de Ensino;

— Intendente, Cheong Sao Lan, chefe do Departamento dos Serviços Gerais.

2. Chefia de divisão:

— Chefe-ajudante, Mong Un Meng, comandante do Corpo de Alunos;

— Subintendente, Cheang Lek Sang, chefe da Divisão de Apoio ao Ensino.

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Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, aos 15 de Março de 2012. — O Director, Hoi Sio Iong, chefe-mor.

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FUNDO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Extracto de despacho

Nos termos dos artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo do Estabelecimento Prisional de Macau, para o ano económico de 2012, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Março do mesmo ano:

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O Conselho Administrativo do Fundo do Estabelecimento Prisional de Macau, aos 9 de Março de 2012. — O Presidente, Lee Kam Cheong.

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SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Dezembro de 2011:

Hoi Hon Heng, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 7.º escalão, destes Serviços — punido com a pena de aposentação compulsiva, nos termos dos artigos 281.º, 315.º, n.os 1, 2, alínea i), e 3, 300.º n.º 1, alínea d), e 304.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.

Por despachos do director dos Serviços, de 13 de Janeiro de 2012:

Leong Un I, técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 6/2010, a partir de 27 de Janeiro de 2012.

Man Hon Ming – rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como médico consultor, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 18 de Janeiro de 2012:

Tam You Ping, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Fevereiro de 2012.

Ng Chi Hong, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Fevereiro de 2012.

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 20 de Janeiro de 2012:

Kei Keng Van, auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, e 7.º da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos, a partir de 18 de Novembro de 2011, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Por despachos do director dos Serviços, de 30 de Janeiro de 2012:

Lam Im Fan – rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.

Lei Wai Chu – rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 19 de Janeiro de 2012.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Fevereiro de 2012:

Vong Ana, Vong Pui San, Lu Fengping, Chan Pui I, Lou Ka Lei, Hong Weng Ian, Wan Mei Teng, Hoi Kit Wa, Leong Meng Lai, Chang Hong Fok, Au André e Lei In Leng, 111.º, 316.º, 324.º, 346.º, 372.º, 373.º, 376.º, 378.º, 424.º, 450.º, 452.º e 468.º classificados, respectivamente, no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 46/2011, II Série, de 16 de Novembro — nomeados, provisoriamente, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, da carreira de enfermagem do quadro destes Serviços, nos termos da Lei n.º 18/2009, artigos 11.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, e 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Ng Ka Hou, Chao Meng Chu, Ng Wai Cheng, Lei Ka Tim, Kong Kam Ieng, U Lai In, Ng Choi Cheng, Lou Pui Ian, Kam Lai Cheng, Leong Pui Leng, Kong Lai Si, Im Weng San, Ho Oi Kam, Leong Hio Ian, Cheong Sio In, Chan Kio Na, Lao Wan Lai, Lou Chi Man, Ma Kin Hou, Tam Hoi Man, Lei Lou Na, Mak Weng I, Lei Choi Ha, Wan In Fong, Sou Soi Ian, Wong Chi Meng, Leong Meng Fong, Yuen Wai Ting, Tam Ka Hei e Fan Lai Leng, 181.º, 247.º, 263.º, 272.º, 274.º, 282.º, 286.º, 291.º, 303.º, 309.º, 314.º, 320.º, 355.º, 358.º, 364.º, 384.º, 393.º, 404.º, 406.º, 414.º, 428.º, 432.º, 433.º, 440.º, 447.º, 463.º, 465.º, 472.º, 474.º e 478.º classificados, respectivamente, no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 46/2011, II Série, de 16 de Novembro — nomeados, provisoriamente, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, da carreira de enfermagem do quadro destes Serviços, nos termos da Lei n.º 18/2009, artigos 11.º, n.º 1, 35.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009 e 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Chao Wai U e Wong Soi Un, 238.º e 362.º classificados, respectivamente, no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 46/2011, II Série, de 16 de Novembro — nomeados, provisoriamente, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, da carreira de enfermagem do quadro destes Serviços, nos termos da Lei n.º 18/2009, artigos 11.º, n.º 1, 35.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009 e 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Lai Cheok Wa Luisa, Chan Sio Kun, Chan Chi Kei, Pou Julia, So Mei Keng, Lo Lao I, Lam Lai Ieng, Sio Weng Hong, Choi Sok Kao, Chan Ka Man, Mak Kit I, Ng Soi Teng, Ieong Mun Heng, Sou Wai Teng, Lei Pui Sin, Chan Ka Ian, Fong Wai Si, Kong Pui San, Cheong Ka Lei, Wu Weng Sun, Cheong Hei Hong, Lam Ut Seong, Ho Mei Leong, Ho Ka In, Ng Wai Na, Wong Mei Kei, Leong Choi I, Fong Mei Leng, Ieong Choi Ieng, Ho Ka Ian, Lam Un Peng, Chan Wai Hong, Wong Wan I, Wa Chi Hong, Kuan Lai Peng, Wu Lao Sut, Kuok Chi Chao, Ho Pek Sao, Lei Kam Fa, Fong Chi San, Chan Hoi Leng, Tam Hon Lon, Leong Chao U, Lon Wai Leong, Tam Ka Man, Choi Wai, Wong Kam Fung, Ng San Na, Kuan Kam Wun, Lei Ka Chi, Wong Tat Na, Lo Sok Ian, Leong Pui Kei, Wong Si Man, Chan Hoi Leng, Cheang Mei Mei, Lei Sao Ieng, Ao Man Leng, Li Sin Man, Chan Siu Pong, Leong Sok I, Ieong Pui San, Ip Peng Peng, Ku Wai Heng, Lei Sio Man, Chang Sio Teng, Che Chor Wai, Kuan Ieng Wai, Lei Si Meng, Chan Wai San, Lao Wan Chu, Cheang Chan Chong, Hoi Weng Ian, Ng Chi Peng, Lei U Meng, Wong Cheng I, Lei Si Wan, Io Un Chok, Lei Weng Sam, Leong Sek Ian, Cheong Wai Ka, Wong Chi Heng, Sin Un Fan, Sam Lai San, Chan Ieng Mei, Io Si In, Che U Teng, Chan Keng Ieng, Tang Choi Chong e Wong Na In, 25.º, 73.º, 84.º, 104.º, 127.º, 142.º, 144.º, 153.º, 160.º, 163.º, 167.º, 172.º, 175.º, 193.º, 212.º, 216.º, 217.º, 233.º, 242.º, 254.º, 255.º, 258.º, 269.º, 278.º, 283.º, 285.º, 288.º, 289.º, 290.º, 306.º, 312.º, 315.º, 322.º, 327.º, 330.º, 332.º, 333.º, 337.º, 338.º, 340.º, 343.º, 357.º, 367.º, 368.º, 369.º, 370.º, 371.º, 374.º, 379.º, 380.º, 382.º, 383.º, 388.º, 391.º, 396.º, 397.º, 402.º, 403.º, 407.º, 408.º, 409.º, 411.º, 413.º, 417.º, 419.º, 422.º, 423.º, 425.º, 426.º, 427.º, 429.º, 434.º, 435.º, 437.º, 439.º, 442.º, 448.º, 449.º, 451.º, 454.º, 457.º, 458.º, 461.º, 462.º, 466.º, 469.º, 470.º, 471.º, 473.º e 475.º classificados, respectivamente, no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 46/2011, II Série, de 16 de Novembro — nomeados, provisoriamente, enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, da carreira de enfermagem do quadro destes Serviços, nos termos da Lei n.º 18/2009, artigos 11.º, n.º 1, 35.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009 e 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Kuan Vai Chi Ana, Wong Wai Chan, Ip Hio Kuan, Kuok Po Chon, Wong Wai Man, Wu Si Man, Un Lai Si, Wong Kam Mui, Kuok Kit Peng, Cheong Ka Yan, Cheang Man Wun, Chio I I, Lao U Ngan, Lei Pek Sai, Leong Weng No, Lei Ka Chong, Leong Wan Kei, Lei Sio San, Lei Sio Kun, Ao Tong Cheng, Lei Sau Ian, Chio Fong Leng, Lei Chan Weng, Ko Kin Ming, Fong Man Wa, Lei Mei Wun, Leong Tip Wan, Kong Ho Ian, Choi Weng Hong, Sio Chao Va, Lai Man I, Lam Ka I, Vong In Peng, Chan Ioi Chun, Leong Iok San, Lei Sio Lai, Pun Weng Heng, Sou Ka Fai, Sou Nga Si, Ku Hoi Ieng, Wong Sut Man, Lam Ion Fun, Leong Mio In, Leong Iok Lin, Fong Lei Si, Cheang Tim Wai, Chan Keng Nun, Ferreira Wong Celestina, Wong Pek Nga, Lam Wai Ian, Lei I Wan, Lou Hoi Ian, Fong Wai Sam, Tam Wai Keong, Wong Sao Fun, Cheong Ieong, Cheang Mang I, Chou Sio Kei, Mok Tou Fan, Wong Yuen Kwan, Leong Man Cheng, Kuok Ka Lei, Pang Weng Ian, Wong Sin, Tou Lai In, Ng Chao Lan, Lei Sut Lan, Chan Meng Wai, Sou Tan, Chio U Oi, Lo Pui Kuan, Sam Wai Kin, Lai Si Ian, Hong Soi Lin, Leong Ka Man, Lei Wai In, Wu Seong Wan, Tang Chao Wa, Chan Sok I, Cheang Veng Si, Lei Hou Koi, Lei Choi Teng, Chao Ian Lei, Lei Cheok Lon, Vong Choi Ian, Wu Chi Man, Ng Chi Chio, Lo Oi Kwan, Leong Mou Kit, Kuong Chio Fong, Lam In U, Lei Wang Po, Chao Pou Chu, Ieong Su Man, Ng Iat Lin, Chan Chi Hong, Cheong Chan Fun, Tang Mong Lei, Chan Mei Fong, Iao Hio U, Chang Weng Chi, Chan Chi Mei, Chao Kai Fong, Leong Iok Leng e Wong Man Si, 20.º, 27.º, 57.º, 63.º, 76.º, 78.º, 86.º, 92.º, 93.º, 99.º, 108.º, 109.º, 112.º, 115.º, 118.º, 131.º, 133.º, 135.º, 136.º, 137.º, 139.º, 145.º, 152.º, 155.º, 156.º, 159.º, 161.º, 164.º, 177.º, 180.º, 183.º, 186.º, 192.º, 195.º, 201.º, 202.º, 207.º, 210.º, 213.º, 219.º, 224.º, 226.º, 232.º, 237.º, 246.º, 248.º, 249.º, 250.º, 252.º, 253.º, 266.º, 267.º, 268.º, 271.º, 276.º, 284.º, 296.º, 301.º, 302.º, 304.º, 307.º, 308.º, 310.º, 318.º, 319.º, 323.º, 325.º, 328.º, 329.º, 331.º, 335.º, 336.º, 341.º, 347.º, 349.º, 352.º, 354.º, 360.º, 366.º, 375.º, 377.º, 381.º, 385.º, 387.º, 389.º, 390.º, 392.º, 394.º, 395.º, 398.º, 399.º, 405.º, 412.º, 415.º, 416.º, 418.º, 420.º, 431.º, 436.º, 438.º, 441.º, 443.º, 453.º, 455.º e 456.º classificados, respectivamente, no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 46/2011, II Série, de 16 de Novembro — nomeados, provisoriamente, enfermeiros, grau 1, 3.º escalão, da carreira de enfermagem do quadro destes Serviços, nos termos da Lei n.º 18/2009, artigos 11.º, n.º 1, 35.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009 e 20.º, n.º 1, alínea a). e 22.º, n.º 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Lao Nga Wai, Ng Man Fan, Chou Un Leng, Ieong Sao Kun, Da Luz Ieong Julieta Maria, Kok Wun Peng, Leong Man San, Pun Choi Ha, Chao Ka Kei, Chio Ut Ieng, Paulo, Ca Meng, Law Pui I, Lok I Hang, Wong Sio Tan, Au Man Kei, Lei Pui San, Pak Mei Wun, Fong Im Ha, Iong Un Leng, Kwok Wing Shim, Leong Pun Kit, Ho Kam Man, Long Sut Man, Kok Wun I, Lei Pui Ha, Ao Ieong Choi Lai, Mak Im Kun, Lei Chi Meng, Lam Mai Chun, Ho Mei Heong, Cheng Mei Wa, Wong Lai Tan, Wan Lai Tai, Chio Mio I, Lou Lin Lei, Mok Sio Lai, Un Si Man, Choi Kuai, Wong Choi Peng, Sun Si Wai, Kuok Wai Man, Cheang Si Wai, Chan Ka Lai, Ng Choi Seong, Lei Iok Chan, Chan Pou Chu, Pang Wai Heng, Vong Lai In, Chiu Un Leng, Yip Luk Chong, Leong Kim Wa, Ip Cheng Cheng, Hong Lai Kei, Lau Si In, Chao Mei Kei, Ao Choi Iong, Lam Sio Chi, Lam Ka Pou, Wong Choi Peng e Chio Hei Man, 16.º, 18.º, 28.º, 33.º, 40.º, 50.º, 53.º, 58.º, 62.º, 64.º, 69.º, 72.º, 77.º, 85.º, 87.º, 90.º, 91.º, 94.º, 100.º, 114.º, 121.º, 122.º, 123.º, 124.º, 129.º, 132.º, 134.º, 143.º, 146.º, 154.º, 173.º, 174.º, 178.º, 179.º, 182.º, 184.º, 187.º, 188.º, 199.º, 206.º, 211.º, 221.º, 225.º, 229.º, 230.º, 231.º, 241.º, 259.º, 265.º, 277.º, 294.º, 295.º, 311.º, 321.º, 351.º, 353.º, 356.º, 386.º, 400.º e 421.º classificados, respectivamente, no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 46/2011, II Série, de 16 de Novembro — nomeados, provisoriamente, enfermeiros, grau 1, 4.º escalão, da carreira de enfermagem do quadro destes Serviços, nos termos da Lei n.º 18/2009, artigos 11.º, n.º 1, 35.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009 e 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 4 do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Kam Wai Chu, Lei In, Kou Man Chi, Tang Sio Iok, Cheang Son Cheng, Vong Kei Wai, U Pan Chi, Io Choi Meng, Iong Mei Fong, Chan Ka Ha, Chan Heong Heong, Ng Sok Man, Un Io Wai, Mok Wai Weng, Wong Ho Ian, Lou Kei, Si Pek, Cheong Ngan Sio, Loi Wan Fong, Chao Lai Neng, Leong Wun Tou, Chan Cheng, Ao Man, Lau Fong Lin, Iao Kit, Chan San Chong, Mio I Wang, Lei Ka Kao, Leong Keng Chu, Lau Mei Wun, Cheong Mio Sun, Ma Sok Kun, Cheong Wai San, Cheang Sau Kun, Un Lai Kun, U Chon Kong, Lei Keng Fun, Chan Siu Chui, Lo Wai Fan, Lei Chon Ha, Tang Soi Peng, Ao Ieong Ka Peng, Lam Wai U, Tong Pui Iun, Chan Lei Lei, Lao Lan Wai, Lam Si Wan, Ho Kuok On, Ma Sio Fong, Wei Meisha, Ung Kit Man, Fong Mei Kun, Lam Ka I, Lee Vai Vai Maria Virginia, Tai Lai In, Ip Fong Ho, Choi Sut Kam, Wong Un Man, Lam Wai Mui, Ng On On, Lok Ngan Seong, Chu Mei I, Chan Kuong Wa, Cheong Kuai Ieng, Lao Wai Si, Leong Lio Weng Ha, Chao Ngan Chan, Un Iok Kun, Ng Weng Sang, Lai Iat Man, Lao I Mei, Lei Ut Ha, Lei Weng Hong, Lam Wa Keng, Cheang Chao Hong, Ho Yuen Man, Lei Sa, Chan Mio Heng, Van Ka Kei, Ng Kuai Fong, Chio Heong Kuan, Lao Sio Pui, Kum Mai Yan, Chan Soi Ieng, Fong Wai Cheng, Vong Mei Kei, Lou Vai Meng, Ku Hio In, Chang Campos Kuai Lan, Ho Mei Iong, Mo Nga Heung, Chan Pui Ngai, Wong Hio Lei, Tang Mei Fong, Leong Iong Wai, Lai Wai Cheng, Choi Cho Kun, Chan Kuok Heng, Lo Maria Fatima, Lai Kit Ieng, Tse Wai Man, Lei In Leng, Lo Wai Ha, Tsang Hung Yin Wenly, Ho Ngan Fong, Chan Choi Ha, Iong Wai Ieng, Chong Lai Ha, Alves Chiongson Tejano, Leizyl, Cheong Tong Chok, Diaz, Ramona Simon, Ao Choi Hong, Wong Ngai Weng, Valdoria Lilia Crisostomo, Chim Ioi, Balaton Domingo Jr. Fibre, Cristobal Criselda Vergara, Lai Soi In e Bernabe Lei Jacquiline Imelda Esteban, 6.º, 11.º, 22.º, 26.º, 32.º, 35.º, 36.º, 44.º, 45.º, 48.º, 49.º, 51.º, 54.º, 60.º, 65.º, 66.º, 68.º, 70.º, 71.º, 74.º, 75.º, 89.º, 96.º, 97.º, 98.º, 102.º, 103.º, 105.º, 106.º, 110.º, 113.º, 116.º, 117.º, 126.º, 130.º, 138.º, 140.º, 141.º, 147.º, 148.º, 149.º, 150.º, 151.º, 157.º, 158.º, 162.º, 166.º, 168.º, 169.º, 171.º, 176.º, 185.º, 189.º, 190.º, 191.º, 194.º, 196.º, 197.º, 198.º, 200.º, 203.º, 204.º, 205.º, 209.º, 214.º, 215.º, 220.º, 222.º, 223.º, 227.º, 228.º, 234.º, 235.º, 236.º, 239.º, 240.º, 243.º, 244.º, 245.º, 256.º, 257.º, 260.º, 261.º, 262.º, 270.º, 275.º, 279.º, 281.º, 287.º, 293.º, 298.º, 299.º, 300.º, 305.º, 313.º, 317.º, 326.º, 334.º, 339.º, 342.º, 344.º, 345.º, 348.º, 350.º, 359.º, 361.º, 363.º, 410.º, 430.º, 444.º, 445.º, 446.º, 459.º, 460.º, 464.º, 467.º, 476.º, 477.º e 479.º classificados, respectivamente, no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 46/2011, II Série, de 16 de Novembro — nomeados, provisoriamente, enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, da carreira de enfermagem do quadro destes Serviços, nos termos da Lei n.º 18/2009, artigos 11.º, n.º 1, 35.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009 e 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Por despachos do director dos Serviços, de 8 de Fevereiro de 2012:

Ng Cheng Chun — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Fevereiro de 2012.

Lai Sut Ieng, Si Un Hong, Ng Hio Mei, Io Ian e Lao Choi Wu — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Fevereiro de 2012.

Si Son Kap e Cheong Wai Kin — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Fevereiro de 2012.

Kuok On Nei Maria do Rosario — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Março de 2012.

Por despachos do director dos Serviços, de 13 de Fevereiro de 2012:

Chio Ion Leng – rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 26 de Janeiro de 2012.

Chan Ion Hou – rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 16 de Fevereiro de 2012.

Por despacho do subdirector dos Serviços, de 7 de Março de 2012:

Autorizada a emissão do alvará n.º 229 de firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Companhia Uni-Health Limitada», com local de funcionamento na Rua de Francisco Xavier Pereira, n.º 177, Long Yuen, r/c «BU», Macau, à Companhia Uni-Health Limitada, com sede na Rua do General Rodrigues, n.º 1A, Edifício Wang Iek, r/c «D», Macau.

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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 9 de Março de 2012:

Ao Wai Peng — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1789.

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Por despacho do subdirector dos Serviços, de 12 de Março de 2012:

Declaro caducado o alvará n.º 64 da drogaria «Apothecary», com local de funcionamento na Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança, loja 1036B, 1.º andar da Grand Canal Shoppes, The Venetian Macao-Resort-Hotel, Coloane — Macau, cuja titularidade pertence à Cotai — Conceitos de Gestão, Limitada, com sede na Avenida do Doutor Mário Soares, n.º 25, Edifício Montepio, apartamento 25, 2.º andar, Macau.

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Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 13 de Março de 2012:

Leong Man Cheng — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1920.

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Leong In Kuan — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (terapia ocupacional), licença n.º T-0203.

Rectificação

Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Ofícial da RAEM n.º 7/2012, II Série, de 15 de Fevereiro de 2012, a páginas 1195, se rectifica :

Onde se lê : 《LUI SHULEI》

deve ler-se : 《LIU SHULEI》

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Serviços de Saúde, aos 16 de Março de 2012. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Fevereiro de 2012:

Frederico Fernandes — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, por urgente conveniência de serviço, como chefe da Secção de Apoio Administrativo da Divisão de Apoios Sócio-Educativos destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 3), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, 2.º, 3.º, n.º 3, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, 25.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, e 41.º do ETAPM, vigente, a partir de 22 de Fevereiro de 2012.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação

— Vacatura do cargo;

— O nomeado exerceu funções na área administrativa durante mais de 17 anos, desde 1994, tendo demonstrado bom desempenho na execução das tarefas e idoneidade cívica. A partir de 2005, por diversas vezes, assumiu o lugar de chefe da Secção de Apoio Administrativo da Divisão de Apoios Sócio-Educativos, em regime de substituição, mostrando que possui capacidade profissional adequada para o exercício do cargo de chefe de secção.

2. Currículo académico

— Ensino Secundário Complementar;

— Diploma do curso de «Computer Studies» de dois anos.

3. Experiência profissional

— Contratado além do quadro, como adjunto-técnico de 2.ª classe, desde Março de 1994. Ascendeu ao lugar de adjunto-técnico principal, em Março de 2006. A partir de 2005, por diversas vezes, assumiu o lugar de chefe da Secção de Apoio Administrativo da Divisão de Apoios Sócio-Educativos, em regime de substituição.

4. Formação profissional

— Cursos: Mandarim Funcional, Mandarim Oral III, Programa de Formação Essencial para os Funcionários Públicos e Programa de Estudos sobre «A Mudança e o Comprometimento».

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Fevereiro de 2012:

Vong Iat Hang — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, por urgente conveniência de serviço, como chefe da Divisão de Estudos e Apoio à Reforma Educativa destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, 2.º, 3.º, n.º 2, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, 7.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, e 41.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2012.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação

— Vacatura do cargo;

— O nomeado exerceu funções de docente desde 2003 e na área administrativa durante mais de 8 anos, tendo demonstrado bom desempenho na execução das tarefas e idoneidade cívica. No período em que desempenhou as funções de chefe da Divisão de Estudos e Apoio à Reforma Educativa, em regime de substituição, promoveu o desenvolvimento curricular, mostrou claramente a sua capacidade de organização e gestão, com habilitação académica e experiência profissional adequadas para o exercício das funções de chefe de divisão.

2. Currículo académico

— Mestrado em Ciências da Educação pela Universidade Normal de Tianjin (Teorias do Currículo e Ensino);

— Licenciado em Ciências pela Universidade Normal do Sul da China (Ensino da geografia).

3. Experiência profissional

— Contratado além do quadro, como professor do ensino secundário luso-chinês, desde Setembro de 2003. Nomeado, como subdirector da Escola Secundária, em Agosto de 2010. Exerceu funções de docente e na área administrativa durante mais de 8 anos. A partir de Setembro de 2011, assumiu o lugar de chefe da Divisão de Estudos e Apoio à Reforma Educativa, em regime de substituição.

4. Formação profissional

— Cursos: Desenvolvimento Curricular e Avaliação, Princípios, Estratégias e Prática para a Promoção da Eficácia na Educação, Actualização da Acção Governativa na Área do Ensino Não Superior da RAEM e Futuro Desenvolvimento, Técnicas de Atendimento aos Órgãos de Comunicação Social, Diploma em «Inspecção Educativa», Gestão de Escola Oficial, Programa de Formação Essencial para os Funcionários Públicos.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Março de 2012:

Os funcionários abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas classificativas finais insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 5/2012, II Série, de 1 de Fevereiro — nomeados, definitivamente, para as categorias a cada um indicadas do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, indo preencher as vagas ocupadas pelos próprios:

Lei Ieng Chi, Fong Peng Long, Chan Chon Keong, Juana Wong Siu, Chan Kai Chon e Chan Fong Lin, técnicos superiores assessores, classificados do 1.º ao 6.º lugares, no concurso a que se refere a lista classificativa final, nomeados, definitivamente, para técnicos superiores assessores principais, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior;

Chow Pui Leng, técnica superior de 1.ª classe, única classificada aprovada no concurso a que se refere a lista classificativa final, nomeada, definitivamente, para técnica superior principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior;

Lau Hio Meng, técnico superior de 1.ª classe, na especialidade informática, único classificado aprovado no concurso a que se refere a lista classificativa final, nomeado, definitivamente, para técnico superior principal, na especialidade informática, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 9 de Março de 2012. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.

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INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Fevereiro de 2012:

Lau Sin U — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, a partir de 12 de Março de 2012.

Por despacho do signatário, de 7 de Março de 2012:

Chu Weng Han — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho como assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 16 de Março de 2012.

Por despachos do signatário, de 8 de Março de 2012:

Chao Hong Peng e Chan Chong — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Abril de 2012.

Cheong Kin Seng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para motorista de pesados, 5.º escalão, índice 220, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Abril de 2012.

Chan Ut Mei — alterada, por averbamento, a cláusula 5.ª, n.º 1, do seu contrato individual de trabalho para assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, neste Instituto, nos termos do artigo 69.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 4 de Janeiro de 2012.

As trabalhadoras abaixo mencionadas — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para as duas primeiras e um ano para as restantes, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:

Lok Cheng e Tang Sio I, como técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 9 de Abril de 2012;

Cheang Sok Cheng e Lai Choi Peng, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, a partir de 2 e 13 de Abril de 2012, respectivamente;

Lam Chi I, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 27 de Abril de 2012.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para desempenharem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:

Cheang Lai Nga e Ieong Chi Kin, para técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 1 e 10 de Março de 2012, respectivamente;

Lam Kai Wun, para técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 16 de Março de 2012.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor:

Lam Kam Kong, como motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 8 de Abril de 2012;

Julieta Maria Esperança Mamblecar e Antonieta Pinto Resende Wong, como operárias qualificadas, 6.º escalão, índice 220, a partir de 14 e 25 de Abril de 2012, respectivamente.

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Instituto Cultural, aos 15 de Março de 2012. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extracto de licença

Foi emitida a licença n.º 0610/2012 em 28 de Fevereiro de 2012, em nome da sociedade «新葡京酒店管理股份有限公司», em português «Grand Lisboa — Hotéis e Administração, S.A.» e em inglês «Grand Lisboa — Hotel Administration Company Limited», para o restaurante denominado «天巢法國餐廳», em português «Robuchon no Domo» e, em outra língua «Robuchon au Dôme» e classificado de luxo, sito na Avenida do Infante D. Henrique, Hotel Grande Lisboa, 41.º a 43.º andares, Macau.

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 9 de Março de 2012. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.

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FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extracto de deliberação

Por deliberação do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 8 de Março de 2012:

Lei Ka I — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Abril de 2012.

Extracto de despacho

Por despacho do signatário, de 7 de Março de 2012:

Pak Weng Fai — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, neste FSS, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Abril de 2012.

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Fundo de Segurança Social, aos 14 de Março de 2012. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 13 de Fevereiro de 2012:

Ho Hong Ion, técnico superior principal, 2.º escalão e Ip Chong Wa, técnica superior principal, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços –– alterada, por averbamento, a cláusula 3.a com referência às categorias de técnico superior principal, 3.º escalão, para o primeiro, e de técnico superior principal, 2.º escalão, para a última, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2012, mantendo-se as demais condições contratuais.

Ho Iu Veng, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão e Chan Sio Lan, assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços –– alterada, por averbamento, a cláusula 3.a com referência às categorias de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, para o primeiro, e de assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, para a última, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2012, mantendo-se as demais condições contratuais.

Lau Koc Kun e Lee I Man, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços –– alterada, por averbamento, a cláusula 3.a com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, respectivamente, a partir de 18 de Janeiro de 2012 e 10 de Março de 2012, mantendo-se as demais condições contratuais.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Fevereiro de 2012:

Fok Wai Pio – contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Março de 2012.

Por despachos do signatário, de 16 de Fevereiro de 2012:

Ho Io On, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão –– renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Abril de 2012, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 7 de Abril de 2012, mantendo-se as demais condições contratuais.

Leong Ion San, motorista de ligeiros, 7.º escalão, e Mak Yiu Va Armando Gonçalves, motorista de ligeiros, 6.º escalão –– alteradas, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento com referência à mesma categoria, 8.º escalão, para o primeiro, e 7.º escalão, para o último, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M de 28 de Dezembro, a partir de 31 de Dezembro de 2011, mantendo-se as demais condições contratuais.

Lei Pui, motorista de pesados, 6.º escalão –– alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento, com referência à mesma categoria, 7.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Março de 2012, mantendo-se as demais condições contratuais.

Por despacho do signatário, de 17 de Fevereiro de 2012:

Sou Soi Kun, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Abril de 2012.

Por despachos do signatário, de 23 de Fevereiro de 2012:

Lei Ching Nap Lewis, Ng Kun Wa e Chan Ka Lin, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão –– renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Abril de 2012, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 2 de Abril de 2012, mantendo-se as demais condições contratuais.

Chung Hang Weng, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Março de 2012.

Wong Wai Yin, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, Lam Pak Tou, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Abril de 2012 para a primeira, e de 17 de Abril de 2012 para o último.

Por despachos do signatário, de 27 de Fevereiro de 2012:

Fok Wai Pio — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 9 de Março de 2012.

Ho King Pui, adjunto-técnico principal, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Abril de 2012.

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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 13 de Março de 2012. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

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COMISSÃO DE SEGURANÇA DOS COMBUSTÍVEIS

Extracto de despacho

Por despacho do presidente da Comissão, de 1 de Março de 2012:

Chan Chong Kuan, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 370, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 29 de Fevereiro de 2012.

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Comissão de Segurança dos Combustíveis, aos 13 de Março de 2012. — O Presidente da Comissão, Kong Kam Seng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Julho de 2011:

Kuan Cheng Ip — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Janeiro de 2012.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Outubro de 2011:

Lou Ka Lai — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Janeiro de 2012.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Novembro de 2011:

Long Chon Leong — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, área de informática, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.

Chan Nicole — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Janeiro de 2012.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Dezembro de 2011:

Wong Ka Lok, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, contratado além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, área de informática, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2012.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Dezembro de 2011:

Sou Im Seong — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Janeiro de 2012.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 16 de Dezembro de 2011:

Chan Ka Kei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Janeiro de 2012.

Wong Un Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Janeiro de 2012.

Pun Sio Wa e Ip I Man — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Janeiro de 2012.

Chan Sok Kin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Fevereiro de 2012.

Ip Wai Kit — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, na área de informática, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Fevereiro de 2012.

Un Chao Wa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Fevereiro de 2012.

Leong Kan Wai, Ngan Cheng Ngai, Chao Hao Chao, Mak Keng Keong, Leong Iu Piu, Chong Sai Kit, Chan In Weng e Chio Sin Fong — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de inspector de veículos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Fevereiro, 3 de Fevereiro, 13 de Fevereiro, 17 de Fevereiro, 17 de Fevereiro, 24 de Fevereiro, 27 de Fevereiro e 27 de Fevereiro de 2012, respectivamente.

João Horacio Batalha da Conceição — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Fevereiro de 2012.

Lei Seng Chao — renovado o contrato de assalariamento, de 9 de Fevereiro a 20 de Maio de 2012, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de inspector de veículos principal, 2.º escalão, índice 365, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 27.º, 28.º e 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Dezembro de 2011:

Lei Kam Hong, Maung Myo Nyunt e Kam Kam I — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operários qualificados, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Fevereiro, 25 de Fevereiro e 1 de Março de 2012, respectivamente.

Mak Chi Heng, Ao Kuok Chun e Cheang Kam Mui — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operários qualificados, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro, 1 de Março e 1 de Março de 2012, respectivamente.

Kong Wai Fu, Vong Kin On e Lou Pui Kei — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como motoristas de pesados, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.

Lei Sio Fong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Fevereiro de 2012.

Lou Lai Fong e Lei Sio Mei — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 e 24 de Fevereiro de 2012, respectivamente.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 23 de Dezembro de 2011:

Leung Miu Yi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.

Sit Chi Tim, Lei Kuai In, Long Wai Chi, Ip Sao Lai, Kuan Choi Man, Chan Iok Fong, Che Chon Cheong, Da Silva Egas Mateus, Tang Wai Kuong, Lei Wai Heng, Lam Cho Sim, Sam Chi Lun, Ieong Ka Wai, Ho Iok Mui e Fong Ka Chao — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro para os dois primeiros, 10 de Fevereiro para os doze seguintes e 1 de Março de 2012 para o último.

Ho Wai Si e Leong Weng Ian — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 e 26 de Janeiro de 2012, respectivamente.

Lam Tek Pan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Fevereiro de 2012.

Chan Kin Po — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2012.

Lei Ka I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2012.

Chan Hoi San e Chao Kuok Kam — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Fevereiro de 2012.

Lam Cho Kuan e Sam João Baptista — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Fevereiro de 2012.

Saldanha Stephen Vijay— renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Março de 2012.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Janeiro de 2012:

Chiang Keng Sang, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Janeiro de 2012.

Ho Yu Nga, Ho Si Hang, Vong Ion Tong, Lo Tin Yee, Lam Vai Iam, Wong Lai Man, He Yan Ling, Cheang Man Kit, Lam Kai Man, Chan Nga Ha, Ho Kit Ieng, Hao Wai Iong, Pun Kai Pak, Wong Fong Ieng, Fong Iek Lon, Hui Tin Chiok, Wong Chon Hong, Ho Ka Long, Cheong Hoi Lon, Fong Hao I e Lou Yan Kei, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterados os contratos para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Janeiro, 11 de Janeiro, 18 de Janeiro, 25 de Janeiro, 1 de Fevereiro, 1 de Fevereiro, 1 de Fevereiro, 1 de Fevereiro, 8 de Fevereiro, 15 de Fevereiro, 15 de Fevereiro, 15 de Fevereiro, 22 de Fevereiro, 22 de Fevereiro, 22 de Fevereiro, 22 de Fevereiro, 22 de Fevereiro, 1 de Março, 1 de Março, 1 de Março e 1 Março de 2012, respectivamente.

Yu Chi Chon, Lou Chi Fai, Loi Ip Pui Leng e Hoi Wai Seng, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterados os contratos para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Janeiro, 15 de Fevereiro, 22 de Fevereiro e 22 de Fevereiro de 2012, respectivamente.

Por despachos do director dos Serviços, de 10 de Janeiro de 2012:

Ng Kuok Chun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 1 de Março de 2012, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 29 de Fevereiro de 2012, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Mou Kuong Hoi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 1 de Março de 2012, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 3.º escalão, índice 590, a partir de 29 de Fevereiro de 2012, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Chan Kit Hong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 1 de Março de 2012, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, área de informática, índice 275, a partir de 29 de Fevereiro de 2012, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Por despacho do director dos Serviços, de 7 de Fevereiro de 2012:

Alves Filipe Luis Augusto — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como operário qualificado, 8.º escalão, nestes Serviços, a partir de 2 de Março de 2012.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 8 de Março de 2012. — O Director dos Serviços, Wong Wan.