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Número 6
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 23/2012, que atribui à Direcção dos Serviços de Identificação um fundo permanente.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 24/2012, que atribui à Direcção dos Serviços de Estatística e Censos um fundo permanente.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2012, que atribui ao Conselho Permanente de Concertação Social um fundo permanente.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 26/2012, que atribui à Direcção dos Serviços de Turismo um fundo permanente.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2012, que atribui à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 28/2012, que atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego um fundo permanente.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 29/2012, que atribui à Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan um fundo permanente.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 30/2012, que atribui ao Conselho para as Indústrias Culturais um fundo permanente.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 31/2012, que atribui à Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações um fundo permanente.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 32/2012, que atribui ao Conselho de Ciência e Tecnologia um fundo permanente.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2012, que designa uma licenciada em Direito para servir como notária privativa do Fundo de Segurança Social.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2012, que subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da Biblioteca Sir Robert Ho Tung, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2012, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de promoção e de propaganda de turismo de Macau.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2012, que subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da Escola de Dança do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2012, que subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza às bibliotecas sob a tutela da Biblioteca Central e à armazém, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2012, que subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da Biblioteca Central, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2012, que subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2012, que subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da Escola de Música do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2012, que subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da Escola de Teatro do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.

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Extractos de despachos

Direcção dos Serviços de Finanças:

• Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada — Prorrogação e alteração ao contrato de concessão da exploração na Região Administrativa Especial de Macau de Lotarias Chinesas.

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Avisos e anúncios oficiais

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Gabinete do Chefe do Executivo:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
• Aviso sobre o concurso de ingresso, por contrato de assalariamento, para o preenchimento de sete vagas de auxiliar, área de serviços gerais.

Comissariado da Auditoria:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dezoito vagas de técnico superior de 1.ª classe.
• Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior assessor e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista.

Gabinete de Comunicação Social:

• Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal e três de técnico de 1.ª classe.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 1.ª classe.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de duas vagas de assistente de relações públicas principal.
• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe, área jurídica.

Direcção dos Serviços de Identificação:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

• Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, documentais, de acesso, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, área informática, e uma de assistente técnico administrativo especialista principal, área administrativa.
• Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de serviços para a «12.ª Edição do Fringe da Cidade de Macau».

Direcção dos Serviços de Economia:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior assessor principal.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:

• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, de nomeação definitiva e de contrato além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de técnico de estatística especialista, área de estatística, e uma de técnico superior principal, área de informática.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de dez vagas de técnico de 1.ª classe.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto--técnico principal.
• Aviso sobre o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, em regime de contrato de assalariamento, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe.
• Aviso sobre o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, em regime de contrato de assalariamento, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe.

Autoridade Monetária de Macau:

• Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Novembro de 2011.

Gabinete para os Recursos Humanos:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de informática.
• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.

Corpo de Polícia de Segurança Pública:

• Aviso referente ao processo disciplinar instaurado contra um guarda.

Polícia Judiciária:

• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe, área de comunicação gráfica e design e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área jurídica, e três de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
• Anúncio sobe a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato individual de trabalho, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área de estudo e análise de criminalidade.
• Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
• Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova escrita de conhecimentos e admitidos à prova oral de conhecimentos do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de interpretação e tradução – línguas chinesa e inglesa.

Estabelecimento Prisional de Macau:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato de assalariamento, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista, área de oficina de reparação de automóveis.

Corpo de Bombeiros:

• Lista de classificação final ao concurso de admissão ao curso de promoção a chefe, da carreira de base.

Serviços de Saúde:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de prestação de provas, de acesso, condicionado, para o preenchimento de cinquenta e cinco vagas de enfermeiro-graduado.
• Aviso referente ao concurso público para o «Fornecimento e instalação de um sistema de motorização electrofisiológica e hemodinâmica aos Serviços de Saúde».
• Aviso referente ao concurso público para o «Fornecimento de vacinas aos Serviços de Saúde».

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior assessor.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de catorze vagas de técnico superior principal.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de dezasseis vagas de técnico superior de 1.ª classe.

Instituto de Acção Social:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de três vagas de técnico de 1.ª classe.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de duas vagas de adjunto--técnico principal.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum externo, de ingresso, de prestação de provas, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de línguas chinesa e portuguesa.

Instituto do Desporto:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:

• Lista de apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2011.

Fundo de Cultura:

• Lista de apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 4.º trimestre de 2011.
• Aviso sobre o cancelamento de uma concessão de subsídio.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe (engenharia electrotécnica e electrónica).
• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal (arquitectura).
• Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a execução da «Empreitada das novas instalações no 13.º andar do FIT(GASPF)».

Capitania dos Portos:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal.
• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de duas vagas de controlador de tráfego marítimo de 1.ª classe.

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:

• Aviso sobre o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de nove vagas de fiscal técnico de 2.ª classe, área de actividade de obras públicas.

Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético:

• Aviso sobre o concurso comum externo, de ingresso, de prestação de provas, em regime de contrato individual de trabalho, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.

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Anúncios notariais e outros

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• 澳門江蘇商會. — Estatutos.
• 寶莉音樂藝術中心. — Estatutos.
• Macau Shaanxi Province Industry and Commerce Association. — Estatutos.
• Associação de Artes China Chuan Ya (Macau). — Estatutos.
• Associação de Filosofia de Macau. — Estatutos.
• Centro de Maria. — Estatutos.
• 江西流行音樂協會. — Alteração dos estatutos.
• 湛江流行音樂協會. — Alteração dos estatutos.
• Associação de Wing Chun Hoi Io Kong. — Alteração dos estatutos.
• Associação Culinária Herança de Macau. — Alteração dos estatutos.
• Banco Luso Internacional, S.A.R.L. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2011.
• Haitong — Companhia de Valores Internacional, Lda., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2011.
• Banco Tai Fung, S.A.R.L. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2011.
• Bank of Communications Co., Ltd. — Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2011.
• Banco Weng Hang, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2011.
• First Commercial Bank, Ltd. — Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2011.
• Macau Pass, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2011.
• The Bank of East Asia, Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2011.
• Bank Sinopac Company Limited, Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2011.
• The Hongkong and Shanghai Banking Corporation Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2011.
• Banco Comercial Português, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2011.
• CITIC Bank International Limited — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2011.
• Chong Hing Bank Ltd., Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2011.
• DBS Bank (Hong Kong) Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2011.
• Hang Seng Bank Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2011.