Número 52
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 28 de Dezembro de 2011
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 223/2011, que declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Crown Towers», classificado de cinco estrelas de luxo, localizado na Estrada do Istmo e da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, COTAI ( «City of Dreams»), em benefício da «Melco Crown (COD) Hotéis, Limitada».
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor principal.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o pessoal contratado além do quadro, com vista ao preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
Fundo de Pensões:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal, do quadro de pessoal; e de uma vaga de técnico de 1.ª classe, uma de adjunto-técnico de 1.ª classe e duas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, em regime de contrato além do quadro.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal e uma de assistente técnico administrativo principal, dos trabalhadores contratados além do quadro.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Edital referente à Contribuição Predial Urbana.
- Edital referente à declaração de rendimentos do imposto profissional respeitante ao exercício de 2011.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o pessoal contratado além do quadro, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior principal, dez de técnico de 1.ª classe, cinco de adjunto-técnico principal e vinte e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento, em regime do contrato além do quadro, de uma vaga de assistente técnico administrativo principal.
Polícia Judiciária:
- Lista de classificação final dos alunos do curso de formação, para a admissão ao estágio, com vista ao preenchimento de setenta e uma vagas de investigador criminal de 2.ª classe.
- Anúncio afixação da lista Provisária dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de interpretação e tradução — línguas chinesa e inglesa.
Serviços de Saúde:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, mediante análise documental e entrevista profissional, para o preenchimento de quarenta vagas de enfermeiro-especialista graduado.
- Aviso sobre a rectificação e republicação da subdelegação de competências nos três subdirectores e em várias chefias destes Serviços.
- Aviso referente ao concurso público para o «Fornecimento de material de consumo clínico para o Centro de Transfusões de Sangue dos Serviços de Saúde».
- Aviso referente ao concurso público para o «Fornecimento e instalação de onze camas de parto aos Serviços de Saúde».
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação da listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior assessor principal, uma de técnico superior principal e uma de técnico superior principal, na especialidade informática.
- Anúncio referente ao concurso público para a empreitada de concepção e obras de remodelação da instalação educativa do Lote TN27 da Taipa.
Instituto Cultural:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento no pessoal do quadro, de uma vaga de técnico superior principal e uma de assistente técnico administrativo especialista; no pessoal em regime de contrato além do quadro, de uma vaga de técnico superior principal e uma de adjunto-técnico especialista; e no pessoal em regime de contrato individual de trabalho, de uma vaga de técnico principal.
Instituto de Acção Social:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para os trabalhadores de contrato além do quadro, com vista ao preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, três de técnico de 1.ª classe e duas de adjunto-técnico principal.
- Aviso sobre o concurso comum externo, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de línguas chinesa e portuguesa.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comum, documentais, de acesso, condicionados aos trabalhadores em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área de educação, uma de técnico superior principal, área de economato e património, uma de técnico principal, área de educação, uma de técnico de 1.ª classe, área de inglês, uma de técnico de 1.ª classe, área de jornalismo e duas de adjunto-técnico de 1.ª classe e duas de assistente técnico administrativa de 1.ª classe.
Universidade de Macau:
- Delegação de competências no director da Faculdade de Direito.
- Delegação de competências no director da Faculdade de Direito.
Fundo de Segurança Social:
- Aviso referente aos modelos de impressos sobre contribuições e prestações, a utilizar a partir do dia 1 de Fevereiro de 2012.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe, do pessoal contratado além do quadro.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe (Engenharia Electrotécnica e Electrónica), do pessoal contratado além do quadro.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal (Arquitectura), do pessoal contratado além do quadro.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe (Planeamento Urbanístico), do pessoal contratado além do quadro.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe (Design), do pessoal contratado além do quadro.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista, do pessoal contratado além do quadro.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Anúncio sobre a afixação do aviso dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 1.ª classe e uma de técnico de 1.ª classe, do pessoal contratados além do quadro.
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 250/2011, que subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do Edifício do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 251/2011, que subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático e do sistema de rede do Instituto Cultural, durante o ano 2012.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 252/2011, que subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza de todas as instalações e armazéns do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 253/2011, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de coordenação e produção de editorial e concepção gráfica para o bi-mensário «Macau Travel Talk» na versão bilíngue (chinesa e inglesa) para o ano 2012.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 254/2011, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços da Linha Aberta para o Turismo.
Publicado em: 30/12/2011
Extractos de despachos