Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 30 de Novembro de 2011:
O Lam — renovada a nomeação, em regime de acumulação, pelo período de dois anos, como secretária-geral do Conselho Executivo da RAEM, nos termos das disposições conjugadas do artigo 10.º do Regulamento Administrativo n.º 1/1999 e do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2011, a partir de 20 de Dezembro de 2011, por possuir experiência e competência profissionais adequadas para o exercício dessas funções.
Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 5 de Dezembro de 2011:
Lao Pun Lap — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como coordenador do Gabinete de Estudo das Políticas, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, 7.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 375/2010, a partir de 1 de Janeiro de 2012, por possuir experiência e competência profissionais adequadas para o exercício dessas funções.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 12 de Dezembro de 2011. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 21 de Outubro de 2011:
Os membros abaixo mencionados, deste Gabinete — renovadas as respectivas comissões de serviço, pelo período de três anos, nos termos do artigo 18.º, n.os 1 e 2, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2011:
Cheong Chui Ling, como chefe do Gabinete;
Chio Heong Ieong, como assessor;
Zhu Lin, como assessor;
Tchiang Van Kei, como assessora;
Ku Mei Leng, como assessora;
U Man Fong, como assessor;
Wong Chi Him, como assessor;
Isabel Narana Xete, como secretária pessoal; e
Leong Tat Man, como secretário pessoal.
Cheong Sio Hong, assessor deste Gabinete — renovada a comissão de serviço, nos termos do artigo 18.º, n.os 1 e 2, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, de 1 de Janeiro de 2012 a 19 de Dezembro de 2014.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, aos 13 de Dezembro de 2011. — A Chefe do Gabinete, Cheong Chui Ling.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Dezembro de 2011:
Wong Chan Tong — renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, como chefe deste Gabinete, ao abrigo do n.º 1 da Ordem Executiva n.º 124/2009 e nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 1), 11.º, 18.º, n.os 1 e 4, e 19.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, a partir de 20 de Dezembro de 2011.
Cheong Pui I, Chau Chu Hang Estevão, Chan Sao Ieng, Vong Iok Ip Francisca, Leong Sio Fong, Ho Ut Heng, Kam Lok Nin, Cheong Kok Kei e Tang Wai Lin — renovadas as comissões de serviço, por mais dois anos, como assessores deste Gabinete, ao abrigo do n.º 1 da Ordem Executiva n.º 124/2009 e nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 2), 12.º, 18.º, n.os 1 e 4, e 19.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, a partir de 20 de Dezembro de 2011.
Vong Pui Fan, Etelvina da Silva Fong e Ng Hi Hang — renovadas as comissões de serviço, por mais dois anos, como secretários pessoais deste Gabinete, ao abrigo do n.º 1 da Ordem Executiva n.º 124/2009 e nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 3), 13.º, 18.º, n.os 1, 2 e 5, e 19.º, n.º 7, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, a partir de 20 de Dezembro de 2011.
Albertina Maria Jorge, técnica superior assessora, 2.º escalão, do IACM — prorrogada a requisição, por mais um ano, como técnica superior assessora principal, 1.º escalão, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 1 da Ordem Executiva n.º 124/2009 e nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 6), 18.º e 19.º do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, e 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Dezembro de 2011.
Chan Kam Fai, técnico superior assessor, 3.º escalão, da DSSOPT — prorrogada a requisição, por mais um ano, como técnico superior assessor principal, 1.º escalão, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 1 da Ordem Executiva n.º 124/2009 e nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 6), 18.º e 19.º do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, e 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Dezembro de 2011.
Chuck King Yin, técnico de estatística especialista, 1.º escalão, da DSEC — prorrogada a requisição, por mais um ano, na mesma categoria, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 1 da Ordem Executiva n.º 124/2009 e nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 6), 18.º e 19.º do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, e 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Dezembro de 2011.
Cheang Lai Ha, Lou Keng San e Chan Io Chong — renovados os contratos além do quadro, por mais dois anos, como técnico superior principal, 1.º escalão, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 1 da Ordem Executiva n.º 124/2009 e nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 6), 18.º e 19.º do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Dezembro de 2011.
Chan Chi Fong — renovado o contrato além do quadro, por mais dois anos, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 1 da Ordem Executiva n.º 124/2009 e nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 6), 18.º e 19.º do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Dezembro de 2011.
Leong Si Weng — renovado o contrato além do quadro, por mais dois anos, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 1 da Ordem Executiva n.º 124/2009 e nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 6), 18.º e 19.º do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Dezembro de 2011.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 16 de Dezembro de 2011. — O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
Nos termos do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, conjugado com os artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 3.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Comissariado contra a Corrupção para o ano económico de 2011, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Comissário, de 22 de Novembro do mesmo ano:
|
Unidade: MOP |
| Classificação económica | Reforço/ |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| Despesas correntes | |||||||
| 01 | 00 | 00 | 00 | 00 | Pessoal | ||
| 01 | 02 | 00 | 00 | 00 | Remunerações acessórias | ||
| 01 | 02 | 10 | 00 | 00 | Abonos diversos — Numerário | ||
| 01 | 02 | 10 | 00 | 03 | Subsídio de equipamento * | 69,000.00 | |
| 01 | 06 | 00 | 00 | 00 | Compensação de encargos | ||
| 01 | 06 | 03 | 00 | 00 | Deslocações — Compensação de encargos | ||
| 01 | 06 | 03 | 02 | 00 | Ajudas de custo diárias | 450,000.00 | |
| 01 | 06 | 03 | 03 | 00 | Outros abonos — Compensação de encargos | 5,000.00 | |
|
Subtotal: (01) |
524,000.00 | 0.00 | |||||
| 02 | 00 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços | ||
| 02 | 02 | 00 | 00 | 00 | Bens não duradouros | ||
| 02 | 02 | 04 | 00 | 00 | Consumos de secretaria | 150,000.00 | |
| 02 | 02 | 07 | 00 | 00 | Outros bens não duradouros | ||
| 02 | 02 | 07 | 00 | 03 | Material de limpeza e desinfecção | 50,000.00 | |
| 02 | 02 | 07 | 00 | 04 | Utensílios para cantinas | 10,000.00 | |
| 02 | 02 | 07 | 00 | 99 | Outros | 65,000.00 | |
| 02 | 03 | 00 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | ||
| 02 | 03 | 04 | 00 | 00 | Locação de bens | ||
| 02 | 03 | 04 | 00 | 01 | Bens imóveis | 799,000.00 | |
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Subtotal: (02) |
275,000.00 | 799,000.00 | |||||
Total |
799,000.00 | 799,000.00 | |||||
* Inscrição
Comissariado contra a Corrupção, aos 9 de Dezembro de 2011. — O Chefe de Gabinete, substituto, Leopoldo Arrais do Rosário.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Dezembro de 2011:
Mestre Chio U Man — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como coordenador do Gabinete do Comandante-geral destes Serviços, nos termos do artigo 14.º do Regulamento Administrativo n.º 5/2009, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.
Chong Lai Fan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Janeiro de 2012.
Serviços de Polícia Unitários, aos 14 de Dezembro de 2011. — O Comandante-geral, José Proença Branco.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 3 de Novembro de 2011, proferido de acordo com a competência que lhe advém do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 122/2009:
Não tendo Sun Chan Un, o requerente, ex-verificador alfandegário n.º 66 981, destes Serviços, reunido 15 anos de tempo de serviço para o efeito de aposentação, no desempenho da função pública, portanto, a decisão relativa à reabilitação não pode produzir o efeito de conversão de pena de demissão, que foi aplicada em 13 de Janeiro de 2006, em aposentação compulsiva. A pena disciplinar do mesmo é anulada, nos termos dos artigos 300.º, n.º 5, e 313.º, n.º 1, alínea e), do EMFSM, a partir da data do presente despacho.
Por despacho da subdirectora-geral, de 29 de Novembro de 2011:
Ung Tsz Hin — exonerado do quadro do verificador alfandegário n.º 48 981, a partir de 6 de Dezembro de 2011, e ficando desvinculado destes Serviços a partir do mesmo dia.
Serviços de Alfândega, aos 12 de Dezembro de 2011. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
Por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 7 de Setembro de 2011:
Ng Sio Cheong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente e da Lei n.º 14/2009, a partir de 28 de Novembro de 2011.
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 21 de Novembro de 2011:
Ana Paula D’Assumpção Neves — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica agregada, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Manuela Rosa Franco Serpa Mendes da Costa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 3 de Janeiro de 2012.
Lao Cheng Lei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 12 de Janeiro de 2012.
Jiang Yan e Zhang Yihe — renovados os contratos por assalariamento, pelo período de um ano, como técnicas superiores principais, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 2 de Janeiro e 12 de Janeiro de 2012, respectivamente.
Leong Lai Peng, Si Tou Chi Kuan e Lo Man Si — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como técnicas superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente e da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Wong Mei Keng e Chin Chi Ieng — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente e da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Choi Weng Tai — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente e da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 1 de Dezembro de 2011:
Kuan Kun Fan — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como assessora, nestes Serviços, nos termos dos artigos 9.º e 35.º da Lei Orgânica da Assembleia Legislativa, aprovada pela Lei n.º 11/2000, alteradas pelas Leis n.º 14/2008 e n.º 1/2010, conjugado com os artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Li Hanlin, Zheng Wei, Liu Dexue e Sun Tongpeng — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como assessores, nestes Serviços, nos termos dos artigos 9.º e 35.º da Lei Orgânica da Assembleia Legislativa, aprovada pela Lei n.º 11/2000, alteradas pelas Leis n.º 14/2008 e n.º 1/2010, e os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2012, mantendo-se todos os direitos e regalias inerentes ao anterior vínculo contratual.
Sin Hang Kin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 17 de Janeiro de 2012.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 14 de Dezembro de 2011. — A Secretária-geral, Ieong Soi U.
Por despacho do presidente, de 6 de Dezembro de 2011:
Chan Kak, secretária pessoal do presidente do TUI, em comissão de serviço — renovada a referida comissão de serviço, pelo período de um ano, no mesmo lugar, nos termos dos artigos 9.º e 13.º, n.os 1 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, a partir de 20 de Dezembro de 2011.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 14 de Dezembro de 2011. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
Por despachos do director do Gabinete, de 14 de Novembro de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2012:
Lo Ion Chan, como operário qualificado, 8.º escalão;
Chu Churt Sun, como operário qualificado, 6.º escalão;
Cheng Kam Ang, como auxiliar, 8.º escalão;
Ng Hoi Kei e Tam Pou Kuan, como auxiliares, 7.º escalão;
Ng Pui Fai, como auxiliar, 4.º escalão;
Chong Sio Hong e Fong Tong Heng, como motoristas de ligeiros, 8.º escalão;
Wong Kuong Kai, como motorista de ligeiros, 7.º escalão;
Lao Weng Fok e Mak Wang, como motoristas de ligeiros, 5.º escalão;
Chim Sio Tac, como motorista de ligeiros, 2.º escalão.
Por despacho do director do Gabinete, de 18 de Novembro de 2011:
Sheng Jin Wen Jenny — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como assistente técnico administrativo especialista principal, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Gabinete de Comunicação Social, aos 9 de Dezembro de 2011. — O Director do Gabinete, Victor Chan.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Novembro de 2011:
Lam Wai Lon — nomeado, em comissão de serviço, chefe da Divisão de Produção Normativa de Direito Público destes Serviços, nos termos dos artigos 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 5.º, 6.º, n.º 2, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 10.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2010, de 16 de Novembro de 2011 a 31 de Dezembro de 2012.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 são publicados a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Currículo académico:
3. Formação complementar:
4. Currículo profissional:
Ng In Cheong — nomeada, em comissão de serviço, chefe da Divisão dos Assuntos de Relações Internacionais destes Serviços, nos termos dos artigos 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 5.º, 6.º, n.º 2, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 14.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2010, de 16 de Novembro de 2011 a 31 de Dezembro de 2012.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 são publicados a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Currículo académico:
3. Formação complementar:
4. Currículo profissional:
Maria Elizabeth Sou — nomeada, em comissão de serviço, chefe da Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, nos termos dos artigos 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 5.º, 6.º, n.º 2, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 16.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2010, de 16 de Novembro de 2011 a 31 de Dezembro de 2012.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 são publicados a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Currículo académico:
3. Formação complementar:
4. Currículo profissional:
Por despacho da directora dos Serviços, de 22 de Novembro de 2011:
Sandra Raquel Alves Marinho de Bastos de Mascarenhas Gaivão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Novembro de 2011.
Por despachos da directora dos Serviços, de 30 de Novembro e 1 de Dezembro de 2011:
Cheong Sio Kei e Tam Ngok Fong, motoristas de ligeiros, 3.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, aos 15 de Dezembro de 2011. — A Directora dos Serviços, Chu Lam Lam.
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 11 de Novembro de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Chu, Un Meng, como assistente técnico administrativo especialista principal, 2.º escalão, índice 355, nos SCR, a partir de 6 de Janeiro de 2012.
Nos SCEU:
Tam, Kuai Lam, como fiscal técnico especialista, 3.º escalão, índice 380, a partir de 5 de Janeiro de 2012;
Hoi, Wai Cheong, como fiscal técnico especialista, 1.º escalão, índice 350, a partir de 10 de Janeiro de 2012.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 7 de Novembro de 2011 e presentes na sessão realizada em 11 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, exceptuando Mac, Sio Sam, até 10 de Dezembro de 2012, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lou, Kun Nam, como motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, no GC, a partir de 7 de Janeiro de 2012;
Leong, Kit Weng, como motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, no MAM, a partir de 7 de Janeiro de 2012;
Chan, Tim Iao, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nos SAA, a partir de 3 de Janeiro de 2012;
Ng, Tim, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, índice 220, no CS, a partir de 3 de Janeiro de 2012.
Nos SCR:
Lei, Pui Fai, como motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, a partir de 7 de Janeiro de 2012;
Fan, Pak Keong, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, a partir de 2 de Janeiro de 2012.
Nos SFI:
Mac, Sio Sam, Ho, Weng Cheong e Iong, Kam Weng, como motoristas de pesados, 7.º escalão, índice 260, a partir de 7 para o primeiro e 14 de Janeiro de 2012 para os restantes;
Cheang, Fu Kai, como motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 11 de Janeiro de 2012;
Ao Ieong, Ngai Tang e Lam, Fok Weng, como motoristas de pesados, 5.º escalão, índice 220, a partir de 17 e 20 de Janeiro de 2012, respectivamente;
Leong, Tak Chi, como motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, a partir de 7 de Janeiro de 2012;
Un, Kam Hong, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 26 de Janeiro de 2012.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 7 de Novembro de 2011 e presentes na sessão realizada em 11 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, exceptuando Un, Kun Lao e Leung, Shui Sang, até 27 de Julho e 16 de Outubro de 2012, respectivamente, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Che, Mei Leng, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, no LAB, a partir de 3 de Janeiro de 2012.
Nos SIS:
Yuen, Ka Pou, como motorista de pesados, 5.º escalão, índice 220, a partir de 10 de Janeiro de 2012;
Chao, Chan Keong, como motorista de ligeiros, 8.º escalão, índice 260, a partir de 7 de Janeiro de 2012.
Nos SAL:
Lei, Kam Seng, como motorista de pesados, 2.º escalão, índice 180, a partir de 2 de Janeiro de 2012;
Cheong, Kim Fan, como motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, a partir de 7 de Janeiro de 2012;
Ho, Tak Meng, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, a partir de 2 de Janeiro de 2012.
Nos SZVJ:
Leong, Pou Lon, Lam, Hon Wa, Mok, Se In e Leung, Sai Wo, como motoristas de pesados, 6.º escalão, índice 240, todos a partir de 7 de Janeiro de 2012;
Ng, Kuan Keong, como motorista de pesados, 2.º escalão, índice 180, a partir de 2 de Janeiro de 2012;
Cheong, Tai Weng, como auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 15 de Janeiro de 2012;
Leung, Shui Sang, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, a partir de 2 de Janeiro de 2012.
Nos SCEU:
Un, Kun Lao, como motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, a partir de 7 de Janeiro de 2012;
Lok, Ieng Wa, como operário qualificado, 8.º escalão, índice 260, a partir de 14 de Janeiro de 2012.
Nos SSVMU:
Chan, Kun Man, como fiscal especialista das Câmaras Municipais, 3.º escalão, índice 280, a partir de 1 de Fevereiro de 2012;
Leong, Chi Cheong, como motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 7 de Janeiro de 2012;
Cheang, Ion Kuo, como motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, a partir de 7 de Janeiro de 2012;
Chan, Iok Wa e Tong, I Kan, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, ambos a partir de 4 de Janeiro de 2012;
Lok, Soi Keong, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 5 de Janeiro de 2012.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 15 de Novembro de 2011 e presente na sessão realizada em 17 do mesmo mês e ano:
Kuan, Weng Sang, operário qualificado, 6.º escalão, do MAM — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 7.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Janeiro de 2011.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 7 de Dezembro de 2011. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Dezembro de 2011:
1. Un Ngo Mak da Silva Barroso, viúva de Eduardo Jorge da Silva Barroso, que foi operador de sistemas de fotocomposição especialista principal, 2.º escalão, exercendo em comissão de serviço o cargo de chefe de secção, da Imprensa Oficial, com o número de subscritor 100994 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início a 7 de Outubro de 2011, uma pensão mensal a que corresponde o índice 145 correspondente a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 4 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Ao Nai Kuok, operário qualificado, 8.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 57061 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Dezembro de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 215 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 33 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lei Lun Kuong, intérprete-tradutor assessor, 2.º escalão, da Direcção dos Serviços de Turismo, com o número de subscritor 2038 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 21 de Novembro de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 525 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chan Kam Wa, viúvo de Diana Maria António Quintal, que foi assistente técnico administrativo especialista principal do 2.º escalão do Instituto de Habitação, com o número de subscritor 26140 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início a 19 de Setembro de 2011, uma pensão mensal a que corresponde o índice 135 correspondente a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 5 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Dezembro de 2011:
Os formandos do curso de formação para investigador criminal estagiário da Polícia Judiciária abaixo mencionados, canceladas as inscrições no Regime de Previdência em 19 de Novembro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que têm direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contarem menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
| N.º contribuinte | Nome | N.º contribuinte | Nome |
| 6054275 | Leong Su Seng | 6134163 | Ho Kun Wa |
| 6096601 | Choi Meng Weng | 6134171 | Ho Man Chon |
| 6097799 | Ho Sio Hong | 6134180 | Ho Wai Kit |
| 6098213 | Wong Wai Kong | 6134198 | Ho Weng Kit |
| 6102636 | Cheang Io Fai | 6134201 | Ieong Man Heng |
| 6102750 | Lio Wai Ieng | 6134210 | Ieong Sin I |
| 6102857 | Ho Ka Weng | 6134228 | Kuok Kam Seng |
| 6106712 | Lei Ka Man | 6134236 | Lam Iok Wa |
| 6120367 | Pang Sin Kei | 6134244 | Lam Wai Hou |
| 6124826 | Chao Chi Hong | 6134252 | Leong Seng Chao |
| 6124966 | Ao Ieong Wai Lon | 6134260 | Leong Weng Lei |
| 6125350 | Sin Hou Hang | 6134279 | Loi Kam Ieong |
| 6125482 | Chan Meng Sang | 6134287 | Lok Man Teng |
| 6128937 | Lam Iat Tong | 6134295 | Mak Weng Kin |
| 6129844 | Cheang Ka Chon | 6134309 | Ng Kin Wang |
| 6134074 | Chan Io Chong | 6134317 | Un Sut Wa |
| 6134082 | Chang Chi Wai | 6134325 | Vong Hoi Yan |
| 6134090 | Chao Teng Hin Filipe | 6134333 | Wong Chan |
| 6134104 | Cheang Kin Meng | 6134341 | Wong Chi Hou |
| 6134112 | Cheok Chi Meng | 6134350 | Wong I Teng |
| 6134120 | Cheong Un Mei | 6134368 | Wong Si Nga |
| 6134139 | Chong Chi Chio | 6134376 | Wong Wai Hong |
| 6134147 | Ho Chi Long | 6134880 | Ho Cheok Hin |
| 6134155 | Ho Chon Un |
Wong Wu Keong, auxiliar dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, com o número de contribuinte 6012823, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Dezembro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 6 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter o mesmo direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 39.º, n.º 6, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Pralhad Sapkota, guarda do Estabelecimento Prisional de Macau, com o número de contribuinte 6038938, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 5 de Maio de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 15.º, n.º 4, da Lei n.º 8/2006, alterado pela Lei n.º 3/2009, artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 15/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 8/2009 e artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da referida lei.
Maria Teresa Alves Leite Dias Soares, técnica superior do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, com o número de contribuinte 6056154, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 15 de Novembro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 70% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 15 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter a mesma direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Vong Chi Hong, auxiliar dos Serviços de Alfândega, com o número de contribuinte 6104191, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Novembro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Chan Chui Man, adjunto-técnico do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6135321, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 24 de Novembro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Lau Si Wan, adjunto-técnico do Instituto de Acção Social, com o número de contribuinte 6139114, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 21 de Novembro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 3 de Novembro de 2011:
Lau Ka Fai — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, neste FP, a partir de 19 de Dezembro de 2011.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Novembro de 2011:
Chong Ut Nun — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugados com os artigos 6.º e 25.º do Regulamento Administrativo n.º 16/2006, por possuir competência e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 13 de Janeiro de 2012.
Lo Lai Kin — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Organização e Informática, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugados com os artigos 6.º e 25.º do Regulamento Administrativo n.º 16/2006, por possuir competência e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 30 de Novembro de 2011:
Leong Chi Kin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 3.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Março de 2012.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 1 de Dezembro de 2011:
Lei Wai Hong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Fevereiro de 2012.
Fundo de Pensões, aos 14 de Dezembro de 2011. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Novembro de 2011:
Lei Pou San — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Janeiro de 2012.
Ho Ka Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Janeiro de 2012.
Lai Ka Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Janeiro de 2012.
De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 14 de Dezembro de 2011. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Novembro de 2011:
Licenciado Ieong Meng Chao — renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, como subdirector, destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 22 de Dezembro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Novembro de 2011:
Chau Mei Iok, técnica superior principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 565, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Janeiro de 2012;
Lao Weng Tim, técnico superior assessor, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 625, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Janeiro de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Novembro de 2011:
Wong Weng Sang — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Departamento de Estatísticas da Indústria, Construção e Comércio Externo destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 27 de Fevereiro de 2012, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 7 de Dezembro de 2011. — A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.
Por despachos do signatário de 1, 16 e 17 de Novembro de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Leong Chio Hou, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, a partir de 6 de Janeiro de 2012;
Ho Wai Pan, como auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 1 de Janeiro de 2012;
Tang Man Pui, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Janeiro de 2012;
Lei Fong Weng Fan, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Janeiro de 2012;
Lei Chi Chon, como auxiliar, 2.º escalão, índice 120, a partir de 1 de Janeiro de 2012;
Ip Chi Chong, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, a partir de 20 de Dezembro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Novembro de 2011:
Licenciada Lurdes Maria Sales — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 11 de Fevereiro de 2012, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Ieong I, técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2011, II Série, de 3 de Novembro — nomeada, definitivamente, técnica superior principal, 1.º escalão, do grupo técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 14 de Dezembro de 2011. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Novembro de 2011:
Wong Tong Hoi, Chan Kai Cheong e Wong Pek Sou — alteradas, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento com referência às categorias de motorista de ligeiros, 2.º escalão, motorista de ligeiros, 2.º escalão e auxiliar, 2.º escalão, respectivamente, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Novembro de 2011:
Cheang Iat Tim, inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, desta Direcção de Serviços — contratado além do quadro, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 9 de Dezembro de 2011. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Novembro de 2011:
Licenciada Si Tou Ha Wan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste Conselho, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Janeiro de 2012.
Conselho Permanente de Concertação Social, aos 12 de Dezembro de 2011. — A Secretária-geral, Noémia Lameiras.
Por despacho do signatário, de 11 de Novembro de 2011:
Chan Chak San, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão — rescindido o contrato além do quadro, a seu pedido, a partir de 12 de Dezembro de 2011, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 12 de Dezembro de 2011. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
Por despacho do signatário, de 11 de Outubro de 2011:
Cheong Ka Ioi, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 9 de Dezembro de 2011.
Por despacho do signatário, de 19 de Outubro de 2011:
Wan Ngan Keng, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 9 de Dezembro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Outubro de 2011:
Chao Kin Seng e Pun Tak Cheong, investigadores criminais de 2.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva da Polícia Judiciária, classificados em 1.º e 2.º lugares, no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 41/2011, II Série, de 12 de Outubro — nomeados, definitivamente, investigadores criminais de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 3.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com os artigos 11.º, n.os 1 e 2, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e os artigos 24.º, n.os 1, alínea 2), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Novembro de 2011:
Lei Chi Wai, investigador criminal estagiário, da Polícia Judiciária, classificado em 19.º lugar, no estágio a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 41/2011, II Série, de 12 de Outubro — nomeado, provisoriamente, pelo período de um ano, investigador criminal de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, a partir de 30 de Novembro de 2011, data da sua tomada de posse, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 4, e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, e 3.º, n.º 5, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, conjugados com os artigos 11.º, n.os 1 e 2, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e os artigos 24.º, n.os 1, alínea 2), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Leong Weng Kei, Patrício Rosário, Cheong Kim Tou, Tam Wan Hon, Wong Kin Hon, Wai Man Leng, Leong Man Sang, Lam Chi Nam, Lei Kam Chun, Lok Chi Wang, Lou Ka Chi, Hong Kuok Hei, Hong Kuong Fai, Cheong Chan Tong e Ao Ka Fai Jeffrey, investigadores criminais estagiários, da Polícia Judiciária, classificados em 1.º, 13.º, 14.º, 20.º ao 23.º, 25.º, 27.º, 31.º, 36.º, 43.º, 47.º, 51.º e 52.º lugares, respectivamente, no estágio a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 41/2011, II Série, de 12 de Outubro — nomeados, definitivamente, investigadores criminais de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, a partir de 1 de Dezembro de 2011, data da sua tomada de posse, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 23.º, n.º 10, e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, e 3.º, n.º 5, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, conjugados com os artigos 11.º, n.os 1 e 2, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e os artigos 24.º, n.os 1, alínea 2), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, indo ocupar os lugares criados pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Wong Ieong Tim, Fong Ou, Ho Chon Hang, Lou Sut Teng, Cheong Mei Kin, Wan Fok Chun, Chong Wai Cheng, Fan Wang Tai, Lam Chong Heng, Si Seong Seong, Ho Tai Fai, Lai Kam Cheong, Loi Chi Pan, Ho Hong Tat, Leong Kam Seng, Chong Se Lek, Lam Chi Wai, Si Tou Kin Man, Lou Yu Lap, Lai Cheong Cheong, Loi Pui Iok, Chan Ka Hou, Ho Ka Kin, Kuan Chi Seng, U Chi Chun, Leong Chon Meng, Lao U, Sou Hong Fu, Ao Sio Ieng, Loi Chon Fong, Wong Hok Him, Hoi Keng Wan, Wong Ka Seng e Lai Lok Ka, investigadores criminais estagiários, da Polícia Judiciária, classificados do 2.º ao 5.º, 7.º ao 12.º, 15.º ao 18.º, 24.º, 26.º, 28.º ao 30.º, 32.º ao 35.º, 37.º ao 41.º, 44.º ao 46.º, 48.º ao 50.º lugares, respectivamente, no estágio a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 41/2011, II Série, de 12 de Outubro — nomeados, provisoriamente, pelo período de um ano, investigadores criminais de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, a partir de 1 de Dezembro de 2011, data da sua tomada de posse, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 4, e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, e 3.º, n.º 5, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, conjugados com os artigos 11.º, n.os 1 e 2 e 20.º da Lei n.º 5/2006, e os artigos 24.º, n.os 1, alínea 2), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, indo ocupar os lugares criados pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
As referidas nomeações foram efectuadas por urgente conveniência de serviço, declarada, por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Novembro de 2011, nos termos do artigo 41.º do citado ETAPM.
Polícia Judiciária, aos 14 de Dezembro de 2011. — O Director, Wong Sio Chak.
Por despacho do director do EPM, de 21 de Outubro de 2011:
Tong Hon Man, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, do EPM — rescindido, a seu pedido, o referido contrato, a partir de 14 de Dezembro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Dezembro de 2011:
Lai Kin Wa, Wong Kin Wang, Lau Chi Meng, Leong Kuok San, Choi In Wan, Ieong Kin Man, Cheng Chia Hao Peter, Cheng Si Man, Lam Im Keng, Ieong Kam Hon, Chio Si Un, Lo Wai Tong, Ng Cheok Wai, Ung Chi Wa, Chan Kin Weng, Fong Chi Weng, Sin Son Chuen, Lo Cheok Wai, Wong Weng Fai, Ng Iok Chan, Chan Kio Lap, Cheong Kin Cheong, Ao Ieong Cheng Ian, Cheang Chi Iong, Tai Ka Meng, Fu In Kuan, Wong Tou, Ao Ieong Pui Fan, Wong Man Kun, Ng Chon Un, Ip Tak Wai, Fan Ka Chan, Leong Kam Wa, Loi Tin Hou, Ng Hoi Tong, Ho Seng Fat e Iong Tak Io, classificados no concurso a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 47/2011, II Série, de 23 de Novembro — nomeados, definitivamente, guardas principais, 1.º escalão, do Corpo de Guardas Prisionais do quadro de pessoal do EPM, nos termos dos artigos 8.º, n.º 3, da Lei n.º 2/2008 e 13.º da Lei n.º 7/2006, conjugados com o artigo 22.º do Regulamento Administrativo n.º 13/2006 e com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 14 de Dezembro de 2011. — O Director, Lee Kam Cheong.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 9 de Novembro de 2010:
Liu Sok Keng, técnico superior de saúde principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, de 30 de Maio de 2011:
Wong Cheong Nam, técnico superior de saúde principal, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, com direito a 50% do índice 610, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, e 13.º da Lei n.º 6/2010, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Junho de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 3 de Junho de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro conforme as situações abaixo mencionadas nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, devendo a produção de efeitos retroagir às datas a cada um indicadas, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA:
Leong Man Wai, progride para médico geral, 5.º escalão, com efeitos retroactivos a partir de 2 de Dezembro de 2010;
Ieong Weng Chi, progride para médico geral, 4.º escalão, com efeitos retroactivos a partir de 30 de Abril de 2011;
Ho Hon In, progride para médico geral, 3.º escalão, com efeitos retroactivos a partir de 24 de Novembro de 2010;
Law Chi Yiu Felix, progride para médico geral, 3.º escalão, com efeitos retroactivos a partir de 20 de Dezembro de 2010;
Chiang Sio Leng, progride para médico geral, 3.º escalão, com efeitos retroactivos a partir de 7 de Outubro de 2010;
Lam Chi Sang, progride para médico geral, 3.º escalão, com efeitos retroactivos a partir de 2 de Abril de 2011;
Tam Chit U, progride para médico geral, 3.º escalão, com efeitos retroactivos a partir de 18 de Abril de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Julho de 2011:
Hui Ping, Yung Ka Hung, Wong Lap Cheng, Hui Cheng Vai, Fung Siu Ming, Wong Fan Meng e Ng Hiu Lam, médicos assistentes, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos para médicos consultores, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 18.º, n.º 2, da Lei n.º 10/2010, a partir de 7 de Julho de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Setembro de 2011:
Choi Nim, médico assistente, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato, com referência à alteração da data de acesso para médico consultor, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 18.º, n.º 2, da Lei n.º 10/2010 e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, para 18 de Abril de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, de 2 de Setembro de 2011:
Vong Sio Kei, farmacêutico consultor, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Setembro de 2011.
Chio Weng, farmacêutico de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Setembro de 2011.
Chon Iao Pang, Leong Ka Ian e Wong Lou Man, farmacêuticos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Setembro de 2011.
Cheong Sou San, Chong Sio Kam, Ho Joel, Lam Chon Io e Lio Ka Lok, farmacêuticos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Setembro de 2011.
Chan Lai Mei, técnico superior de saúde assessor, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Outubro de 2011.
Lee Hin Chio, técnico superior de saúde principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 13.º da Lei n.º 6/2010, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 22 de Setembro de 2011.
Chiu Wai Sam, técnico superior de saúde principal, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Setembro de 2011.
Alves, Manuel Filipe do Amaral, técnico superior de saúde de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Outubro de 2011.
Wong Kong Hong, técnico superior de saúde de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Setembro de 2011.
Kou Nga Io, técnico superior de saúde de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Setembro de 2011.
Cheung Wu, Polliy, Leung Ka Chon e Ngai Cheng Fai, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Setembro de 2011.
Chan Hoi Lei e Un Weng Ian, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Setembro de 2011.
Ho Man Kit, Ieong Kuok Seng e Lio Iok Fan, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 3.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 8.º da Lei n.º 7/2010, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Setembro de 2011.
Mak Si Nga e Ng Un I, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Setembro de 2011.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 6 de Setembro de 2011:
Kong Pou Chan, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Setembro de 2011.
Lei Chi Seng, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Outubro de 2011.
Chan Kin Wa, Chan Wai Lon, Cheang Chi Ian, Ieong Chi Heng, Ip Ut Seong, Leng Pou Man Margarida Maria e Lo Iok Lin, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Setembro de 2011.
Lao Un Meng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Setembro de 2011.
Ao Iok Kam, Chan Kun Weng, Fong Kam Iok, Leong Wai Kit, Ling Ian Ian, Lou Hong Lei e U Hio Tong, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Setembro de 2011.
Lai Mei Fong, Lo Chi San e Madeira, Nelson Gregorio, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Setembro de 2011.
Sam Man Fong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13 .º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Outubro de 2011.
Ng Wun Wun, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Outubro de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 21 de Setembro de 2011:
Chan Lei Lei, Che, Juliana e Ho Yuen Man, enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Outubro de 2011.
Abriam, Josephine Decena, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Outubro de 2011.
Chiu, Maria Assunta, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Outubro de 2011.
Kam Wai Chu, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Outubro de 2011.
Leong Cheng Kam, enfermeiro, grau 1, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2011.
Sio Chao Va, enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Outubro de 2011.
Lam Lam, enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Outubro de 2011.
Lei Nei Nei e U Kin Ian, enfermeiros, grau 1, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2011.
Chan Chi Kei, Chan Ka Ian, Chan Wai Hong, Cheong Ka Lei, Kuan Lai Peng, Lei Ka Chi, Lei Si Wan, Li Sin Man e Wong Tat Na, enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Outubro de 2011.
Lei Chi Meng, enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 4.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 18 de Outubro de 2011.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 23 de Setembro de 2011:
Wong Wai Man, técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 13.º da Lei n.º 6/2010, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Setembro de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, de 24 de Outubro de 2011:
Lau do Rosário, Jeremias, assistente técnico administrativo principal, grau 3, 2.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio, único classificado, no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 39/2011, II Série, de 28 de Setembro — nomeado, definitivamente, assistente técnico administrativo especialista, grau 4, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, de 24 de Outubro de 2011:
Chan Chi Mei, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 26 de Outubro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Novembro de 2011:
Mestre Leong Weng Pan — cessa, a seu pedido, a comissão de serviço como chefe do Departamento de Recursos Humanos destes Serviços, nos termos do artigo 16.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 15/2009, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 5 de Dezembro de 2011:
Chan Weng Kei — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T-0181.
Choi Kuai Sam — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1849.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Dezembro de 2011:
Licenciada Li Siu Tin — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo destes Serviços, ao abrigo dos artigos 18.º e 48.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, 1.º, n.º 2, 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 e 2.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, indo ocupar o lugar criado pelo artigo 25.º-A do Decreto-Lei n.º 81/99/M, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 34/2011, a partir de 13 de Dezembro de 2011.
Nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Currículo académico:
— Licenciatura em Medicina pela Universidade de Jinan da República Popular da China.
3. Currículo profissional:
Por despachos do subdirector dos Serviços, de 6 de Dezembro de 2011:
A pedido da farmácia «San Hau On III», alvará n.º 75, com local de funcionamento na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 310, Chong Wa Chong Seong Wui Tai Ha, loja B, r/c com sobreloja, Macau, é cancelada a autorização para a comercialização de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho.
A pedido da farmácia «Si Da Hau», alvará n.º 49, com local de funcionamento na Praça de Ponte e Horta, n.º 19, r/c, loja BO com sobreloja, Macau, é cancelada a autorização para a comercialização de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho.
Autorizada a mudança de instalações da Firma de Importação, Exportação e Venda por Grosso de Produtos Farmacêuticos Yu Chun, alvará n.º 11, para a Avenida de Venceslau de Morais, n.os 205-207, Edifício Industrial Chun Foc, 12.º andar D, Macau.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 7 de Dezembro de 2011:
Autorizada a emissão do alvará n.º 149 de Farmácia Alpha (Loja Cheng Chao), com local de funcionamento na Travessa do Conselheiro Borja, n.º 10, Da Ming Court «E», r/c com coc-chai, Macau, à Alpha, Produtos Farmacêuticos (Grupo) Limitada, com sede na Avenida de Venceslau de Morais, n.os 181-183, 5.º andar, Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 7 de Dezembro de 2011:
Chao Wai U e Hong Cheng — canceladas, por não terem cumprido o artigo 13.º, no 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1508 e E-1522.
Leong Weng San — concedida autorização para o reinício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0244.
Lao Peng Lao — concedida autorização para o reinício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0227.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 9 de Dezembro de 2011:
Vong Weng Hang e Hoi Ka Kun — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1891 e E-1892.
Por despacho do subdirector, substituto, dos Serviços, de 12 de Dezembro de 2011:
Autorizada a emissão do alvará n.º 150 de Farmácia Health U.S.A., com local de funcionamento na Estrada dos Cavaleiros, n.os 81-83, Edifício Kong Nam (Blocos I, II e III), cave «N», Macau, a Cheong, Kuok Hung, com residência na Estrada dos Cavaleiros, n.os 81-83, Edifício Kong Nam (Blocos I, II e III) cave «N», Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 12 de Dezembro de 2011:
Pun Fong I — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-1606.
Concedido o alvará para o funcionamento de Centro de Diagnóstico e Tratamento de Medicina Profissional de Macau, situado na Avenida da Praia Grande, n.º 371, Keng Ou, 10.º andar A, Macau, alvará n.º AL-0206, cuja titularidade pertence o Centro de Diagnóstico e Tratamento de Medicina Profissional de Macau-Canada Sociedade Unipessoal Lda., com sede na Avenida da Praia Grande, n.º 371, Keng Ou, 10.º andar A, Macau.
Cheang Man Hong e Choi Ka Tong — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1893, E-1894.
Lok Sin Ieng — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (terapia ocupacional), licença n.º T-0182.
Wong Weng Ian — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T-0183.
Chan Pek I — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1850.
Serviços de Saúde, aos 14 de Dezembro de 2011. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Agosto de 2011:
Lou Cheng, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — cessa, a seu pedido, a licença sem vencimento de longa duração e reingressando no quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 138.º, n.º 2, 140.º, n.º 3, e 142.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Janeiro de 2012.
Por despacho da directora dos Serviços, de 4 de Outubro de 2011:
Wu Choi Heng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à carreira de auxiliar de ensino, 6.º escalão, índice 360, nos termos dos artigos 11.º e do mapa VI anexo à Lei n.º 12/2010, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 27 de Dezembro de 2011.
Por despacho da directora dos Serviços, de 20 de Outubro de 2011:
Ieong Sok In — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Por despachos do chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar, de 9 de Novembro de 2011:
O seguinte pessoal — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à carreira, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 7.º e do mapa I anexo à Lei n.º 12/2010, 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Docentes do ensino secundário de nível 1, 10.º escalão, índice 720: João Manuel Ferro Nobre de Oliveira, a partir de 10 de Janeiro de 2012; 6.º escalão, índice 575: Chan Ieng Lon, a partir de 5 de Janeiro de 2012.
Filomena Maria Gonçalves Pires — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 2 (primário), 3.º escalão, índice 380, nos termos dos artigos 7.º e do mapa V anexo à Lei n.º 12/2010, 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Janeiro de 2012.
Por despachos da directora dos Serviços, de 11 de Novembro de 2011:
Wong Kuai Seong — renovado o contrato de assalariamento, como docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão, índice 440, nos termos do mapa IV anexo à Lei n.º 12/2010, dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Janeiro de 2012 e termo em 31 de Agosto de 2012.
Chan Hei Lam — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 3.º escalão, índice 590, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Janeiro de 2012.
O seguinte pessoal — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Técnicos superiores de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480: Cheang Sek Kit, a partir de 2 de Janeiro de 2012, Sio Mei Fun, a partir de 9 de Janeiro de 2012, Lin Hang Man, a partir de 23 de Janeiro de 2012 e Kou Un Man, a partir de 1 de Fevereiro de 2012;
Técnicas de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390: Pun Kwan Vai Luisa Maria, a partir de 9 de Janeiro de 2012; 2.º escalão, índice 370: Chan Ka Man, a partir de 4 de Janeiro de 2012, Chan Yiu Yan e Lam Meng Wai, a partir de 7 de Janeiro de 2012; 1.º escalão, índice 350: Lok Lai In, a partir de 17 de Janeiro de 2012;
Adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290: Wong Cheng Lai, a partir de 5 de Janeiro de 2012, Lao Iao Peng, a partir de 9 de Janeiro de 2012; 2.º escalão, índice 275: Chan Kam Leng, a partir de 3 de Janeiro de 2012, Lo Choi Sin, a partir de 6 de Janeiro de 2012 e Lou Hong Kok Ana, a partir de 15 de Janeiro de 2012;
Assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220: Lei Weng Ian, a partir de 16 de Janeiro de 2012; 2.º escalão, índice 205: Chon Mio Lei, a partir de 3 de Janeiro de 2012 e Cheong Fong Meng, a partir de 20 de Janeiro de 2012.
O seguinte pessoal — renovados os contratos de assalariamento, por mais um ano, com referência à carreira, categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos mapas 2 e 20 do anexo I da Lei n.º 14/2009, dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Janeiro de 2012:
Motorista de pesados, 1.º escalão, índice 170: Kuan Man Hong;
Operário qualificado, 1.º escalão, índice 150: Mak Teng Pong.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Novembro de 2011:
O seguinte pessoal — contratados além do quadro, pelo período de um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430: Hong Iok Sai, a partir de 26 de Janeiro de 2012, e Cheong Kim Hong, a partir de 1 de Fevereiro de 2012;
Técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350: Choi Ka Chon, a partir de 1 de Fevereiro de 2012;
Adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260: U Keng Hang, a partir de 11 de Janeiro de 2012, Sam Hio Tong, a partir de 12 de Janeiro de 2012, Lao Wai Ieng, a partir de 13 de Janeiro de 2012, Leong Kam Long, a partir de 18 de Janeiro de 2012, e Lei Chan Cheong, a partir de 1 de Fevereiro de 2012;
Assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195: Chou Io Lon, a partir de 4 de Janeiro de 2012, e Sam I Lun, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.
Por despacho da directora dos Serviços, de 24 de Novembro de 2011:
Ho Pui I, adjunto-técnico de 2.ª classe, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento, a partir de 12 de Dezembro de 2011.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 15 de Dezembro de 2011. — A Directora dos Serviços, substituta, Kuok Sio Lai, subdirectora.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 29 de Agosto de 2011:
Guo Yuwen — contratada por contrato individual de trabalho, como músico «Viola Tutti» da Orquestra de Macau neste Instituto, nos termos do artigo 97.º da Lei Básica da RAEM, conjugado com o artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 6 de Dezembro de 2011 a 31 de Agosto de 2012.
Por despachos do signatário, de 21 de Novembro de 2011:
Leong Kuai Cheng e Leong Wai Kun — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operária qualificada, 5.º escalão e auxiliar, 6.º escalão, índices 200 e 160, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 e 8 de Janeiro de 2012, respectivamente.
Wong Yeuk Yin Angie — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Janeiro de 2012.
Por despachos do signatário, de 28 de Novembro de 2011:
Pao Sio Kei e Vong Vai Meng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão e técnico principal, 1.º escalão, índices 485 e 450, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 2012, respectivamente.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 29 de Novembro de 2011:
Lu Yan — celebrado novo contrato individual de trabalho (sem termo), como músico «Violoncelo Tutti» da Orquestra de Macau, neste Instituto, nos termos do artigo 97.º da Lei Básica da RAEM, conjugado com o artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 7 de Dezembro de 2011.
Vit Polasek — celebrado novo contrato individual de trabalho (sem termo), como músico «Violino Tutti» da Orquestra de Macau, respectivamente, neste Instituto, nos termos do artigo 99.º da Lei Básica da RAEM, conjugado com o artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 7 de Dezembro de 2011.
Por despacho do signatário, de 7 de Dezembro de 2011:
Ma Kok Nam — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Janeiro de 2012.
Instituto Cultural, aos 14 de Dezembro de 2011. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Dezembro de 2011, e nos termos do artigo 29.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2011, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2011, I Série, de 18 de Julho, é aprovada a lista nominativa do pessoal do quadro e do pessoal de direcção e chefia destes Serviços:
| Pessoal do quadro | |||||
| Grupo de nome | Situação em 18/07/2011 | Situação em 19/07/2011 | Obs. | ||
| Categoria | Esc. | Categoria | Esc. |
||
| Grupo de pessoal | Técnico superior | ||||
| 安棟樑 João Manuel Costa Antunes |
Técnico superior assessor principal | 2 | Técnico superior assessor principal | 2 | a） |
| 陳露 Chan Lou |
Técnico superior assessor principal | 1 | Técnico superior assessor principal | 1 | c） |
| 麥肇生 Mak Sio Sang |
Técnico superior assessor principal | 1 | Técnico superior assessor principal | 1 | |
| Manuel Gonçalves Pires Junior | Técnico superior assessor principal | 1 | Técnico superior assessor principal | 1 | b） |
| Arnaldo Ernesto Silveiro Gomes Martins | Técnico superior assessor | 3 | Técnico superior assessor | 3 | d） |
| 陳瑞玉 Chan Sui Yuk |
Técnico superior assessor | 3 | Técnico superior assessor | 3 | |
| 陳偉翔 Chan Wai Cheong |
Técnico superior assessor | 3 | Técnico superior assessor | 3 | e） |
| 何為 Ho Wai |
Técnico superior assessor | 3 | Técnico superior assessor | 3 | |
| 關自立 Kuan João Baptista |
Técnico superior assessor | 3 | Técnico superior assessor | 3 | |
| 鄺淑英 Kuong Song Heng |
Técnico superior assessor | 3 | Técnico superior assessor | 3 | |
| 文綺華 Maria Helena de Senna Fernandes |
Técnico superior assessor | 3 | Técnico superior assessor | 3 | b） |
| Olivia Maria de Almeida Xavier | Técnico superior assessor | 3 | Técnico superior assessor | 3 | |
| 沈頌年 Sam Chong Nin |
Técnico superior assessor | 3 | Técnico superior assessor | 3 | e） |
| 司徒少媐 Si Tou Siu Hei Silvia |
Técnico superior assessor | 3 | Técnico superior assessor | 3 | |
| 謝慶茜 Tse Heng Sai |
Técnico superior assessor | 3 | Técnico superior assessor | 3 | c） |
| 黃麗坤 Vong Lai Kuan |
Técnico superior assessor | 3 | Técnico superior assessor | 3 | |
| 黃志強 Wong Chi Keong |
Técnico superior assessor | 3 | Técnico superior assessor | 3 | |
| Alice Maria Silveiro Gomes Martins Coelho | Técnico superior assessor | 2 | Técnico superior assessor | 2 | d） |
| 程衛東 Cheng Wai Tong |
Técnico superior assessor | 2 | Técnico superior assessor | 2 | c） |
| 張淑芳 Cheong Soc Fong |
Técnico superior assessor | 2 | Técnico superior assessor | 2 | |
| 容美華 Iong Mei Va |
Técnico superior assessor | 2 | Técnico superior assessor | 2 | d） |
| 葉露 Ip Lou |
Técnico superior assessor | 2 | Técnico superior assessor | 2 | |
| Shirley Maria Sousa | Técnico superior assessor | 2 | Técnico superior assessor | 2 | |
| 黃志雄 Wong Chi Hong |
Técnico superior assessor | 2 | Técnico superior assessor | 2 | |
| 黃屹 Wong Ngat |
Técnico superior assessor | 2 | Técnico superior assessor | 2 | |
| 許耀明 Hoi Io Meng |
Técnico superior assessor | 1 | Técnico superior assessor | 1 | d） |
| 人員組別 Grupo de pessoal |
Interpretação e tradução | ||||
| 朱妙麗 Chu Miu Lai |
Intérprete-tradutor assessor | 2 | Intérprete-tradutor assessor | 2 | e） |
| Lun Kuong Lei | Intérprete-tradutor assessor | 2 | Intérprete-tradutor assessor | 2 | |
| 容玉冰 Iong Ioc Peng |
Intérprete-tradutor assessor | 1 | Intérprete-tradutor assessor | 1 | |
| Cristina da Rosa de Sousa Meira | Intérprete-tradutor chefe | 3 | Intérprete-tradutor chefe | 3 | |
| 鄭少珍 Cheang Siu Chan |
Intérprete-tradutor chefe | 2 | Intérprete-tradutor chefe | 2 | |
| Grupo de pessoal | Técnico | ||||
| 鄭錦霞 Cheang Kam Ha |
Técnico especialista | 3 | Técnico especialista | 3 | |
| 葉綠寶 Ip Lok Pou |
Técnico especialista | 3 | Técnico especialista | 3 | |
| 李錦棠 Lee Kam Tong |
Técnico especialista | 3 | Técnico especialista | 3 | |
| Paulina Pereira Monteiro | Técnico especialista | 3 | Técnico especialista | 3 | e） |
| Raquel Xavier Anok | Técnico especialista | 3 | Técnico especialista | 3 | |
| 胡潔明 Vu Kit Meng |
Técnico especialista | 3 | Técnico especialista | 3 | |
| 溫美寶 Wan Mei Pou |
Técnico especialista | 3 | Técnico especialista | 3 | |
| 黃煜鏜 Wong Iok Tong |
Técnico especialista | 3 | Técnico especialista | 3 | |
| Albertino Campo | Técnico especialista | 2 | Técnico especialista | 2 | |
| 方丹妮 Daniela de Souza Fão da Luz |
Técnico especialista | 2 | Técnico especialista | 2 | c） |
| 賈美莉 Emilia Madalena Canavarro Ritchie |
Técnico especialista | 2 | Técnico especialista | 2 | |
| Herminia Celeste da Silva | Técnico especialista | 2 | Técnico especialista | 2 | |
| 余萬菁 Iu Man Cheng |
Técnico especialista | 2 | Técnico especialista | 2 | |
| 黃富華 Vong Fu Va |
Técnico especialista | 2 | Técnico especialista | 2 | |
| 袁友昌 Un Iao Cheong |
Técnico de 1ª classe | 3 | Técnico de 1ª classe | 3 | |
| Grupo de pessoal | Inspecção | ||||
| Manuel Herculano da Rocha | Inspector assessor | 2 | Inspector assessor | 2 | |
| Angela Maria Teixeira do Rosario Rocha | Inspector assessor | 1 | Inspector assessor | 1 | |
| 吳偉盛 Antonio Ung |
Inspector assessor | 1 | Inspector assessor | 1 | |
| Jose Miguel de Sales da Silva | Inspector assessor | 1 | Inspector assessor | 1 | |
| Lourdes Maria Fong | Inspector assessor | 1 | Inspector assessor | 1 | |
| Paulo Nascimento Leão | Inspector assessor | 1 | Inspector assessor | 1 | d） |
| 林瑞源 Lim Soei Njan |
Inspector especialista principal | 3 | Inspector especialista principal | 3 | |
| 馬小玲 Ma Sio Leng |
Inspector especialista principal | 3 | Inspector especialista principal | 3 | |
| Isabel Maria da Rocha Sales | Inspector especialista principal | 1 | Inspector especialista principal | 1 | |
| Felipe da Silva | Inspector especialista | 2 | Inspector especialista | 2 | |
| 周凌鋒 Chau Leng Fong |
Inspector especialista | 1 | Inspector especialista | 1 | f） |
| 鄭翊瑋 Chiang Iek Wai |
Inspector de 1.ª classe | 1 | Inspector de 1.ª classe | 1 | |
| 林翠珊 Lam Choi San |
Inspector de 1.ª classe | 1 | Inspector de 1.ª classe | 1 | |
| 冼道寧 Sin Doe Ling Carlos |
Inspector de 1.ª classe | 1 | Inspector de 1.ª classe | 1 | |
| 蘇雪紅 Sou Sut Hong |
Inspector de 1.ª classe | 1 | Inspector de 1.ª classe | 1 | |
| Grupo de pessoal | Técnico de apoio | ||||
| 張玉貞 Cheong Ioc Cheng |
Adjunto-técnico especialista principal | 2 | Adjunto-técnico especialista principal | 2 | |
| Licenio Luis Martins da Cunha | Adjunto-técnico especialista principal | 2 | Adjunto-técnico especialista principal | 2 | c） |
| 區艷玲 Ao Im Leng Maria Fatima |
Adjunto-técnico especialista principal | 1 | Adjunto-técnico especialista principal | 1 | |
| Artur Jacinto Casadinho Parrinha |
Adjunto-técnico especialista principal | 1 | Adjunto-técnico especialista principal | 1 | |
| Ema Antonio Lourenço | Adjunto-técnico especialista principal | 1 | Adjunto-técnico especialista principal | 1 | |
| 錢淑儀 Chin Sok I |
Adjunto-técnico especialista | 3 | Adjunto-técnico especialista | 3 | |
| 鍾健芬 Chung Kin Fan |
Adjunto-técnico especialista | 3 | Adjunto-técnico especialista | 3 | |
| 何玉儀 Ho Iok I |
Adjunto-técnico especialista | 3 | Adjunto-técnico especialista | 3 | |
| 洪玉媚 Hong Iok Mei |
Adjunto-técnico especialista | 3 | Adjunto-técnico especialista | 3 | |
| 余慧清 Iu Wai Cheng |
Adjunto-técnico especialista | 3 | Adjunto-técnico especialista | 3 | |
| Juliana Maria Pereira | Adjunto-técnico especialista | 3 | Adjunto-técnico especialista | 3 | |
| 甘婉明 Kam Un Meng |
Adjunto-técnico especialista | 3 | Adjunto-técnico especialista | 3 | |
| 李芷櫻 Lei Chi Ieng |
Adjunto-técnico especialista | 3 | Adjunto-técnico especialista | 3 | |
| 梁惠蓮 Leong Wai Lin |
Adjunto-técnico especialista | 3 | Adjunto-técnico especialista | 3 | |
| 吳巧茹 Ng Hou Yu |
Adjunto-técnico especialista | 3 | Adjunto-técnico especialista | 3 | |
| 韋翠珊 Vai Choi San |
Adjunto-técnico especialista | 3 | Adjunto-técnico especialista | 3 | |
| 馬雲娜 Wanda Oane Marques Sousa |
Adjunto-técnico especialista | 3 | Adjunto-técnico especialista | 3 | |
| 黃愛蓮 Wong Oi Lin |
Adjunto-técnico especialista | 3 | Adjunto-técnico especialista | 3 | |
| 麥松堅 Mak Chong Kin |
Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 | |
| Isabela Eleonora Catela Antunes Trabuco | Assistente de relações públicas especialista principal | 1 | Assistente de relações públicas especialista principal | 1 | |
| Alfredo Augusto da Rosa | Assistente de relações públicas especialista | 3 | Assistente de relações públicas especialista | 3 | |
| 盧桂蘭 Lou Kuai Lan |
Assistente de relações públicas especialista | 3 | Assistente de relações públicas especialista | 3 | e） |
| 胡婉嫻 Woo Un Han |
Assistente de relações públicas especialista | 3 | Assistente de relações públicas especialista | 3 | |
| 石偉強 Shek Wai Keung |
Assistente de relações públicas especialista | 2 | Assistente de relações públicas especialista | 2 | |
| 龔淑君 Maria Kong |
Assistente de relações públicas especialista | 1 | Assistente de relações públicas especialista | 1 | |
| 蘇淑芬 Sou Sok Fan Maria Odete |
Chefe da secção de pessoal, expediente e arquivo | Chefe de secção | g） | ||
| Manuela Garcias Yu Batalha | Assistente técnico administrativo especialista principal | 3 | Assistente técnico administrativo especialista principal | 3 | h） |
| 陳雪貞 Chan Maria de Fatima |
Assistente técnico administrativo especialista principal | 2 | Assistente técnico administrativo especialista principal | 2 | |
| David Vilas | Assistente técnico administrativo especialista principal | 2 | Assistente técnico administrativo especialista principal | 2 | |
| Ermelinda Xavier Hy Fão | Assistente técnico administrativo especialista principal | 2 | Assistente técnico administrativo especialista principal | 2 | |
| Joana Xavier de Sousa | Assistente técnico administrativo especialista principal | 2 | Assistente técnico administrativo especialista principal | 2 | |
| Judas Tadeu de Sequeira | Assistente técnico administrativo especialista principal | 2 | Assistente técnico administrativo especialista principal | 2 | |
| Luis Manuel Figueiredo Matias | Assistente técnico administrativo especialista principal | 2 | Assistente técnico administrativo especialista principal | 2 | |
| Lurdes Rodrigues Baptista | Assistente técnico administrativo especialista principal | 2 | Assistente técnico administrativo especialista principal | 2 | |
| Natalia dos Anjos Fernandes Sousa | Assistente técnico administrativo especialista principal | 2 | Assistente técnico administrativo especialista principal | 2 | |
| 孫華 Sun Wa |
Assistente técnico administrativo especialista principal | 2 | Assistente técnico administrativo especialista principal | 2 | |
| Vitoria Alexandra Campos Xavier | Assistente técnico administrativo especialista principal | 2 | Assistente técnico administrativo especialista principal | 2 | |
| Vitoria Maria de Sequeira | Assistente técnico administrativo especialista principal | 2 | Assistente técnico administrativo especialista principal | 2 | |
| 陳瑞光 Chan Soi Kong |
Assistente técnico administrativo especialista principal | 1 | Assistente técnico administrativo especialista principal | 1 | |
| Fatima de Souza Lei | Assistente técnico administrativo especialista principal | 1 | Assistente técnico administrativo especialista principal | 1 | |
| Jose Antonio de Assis | Assistente técnico administrativo especialista principal | 1 | Assistente técnico administrativo especialista principal | 1 | |
| Maria Wilma Oane Marques | Assistente técnico administrativo especialista principal | 1 | Assistente técnico administrativo especialista principal | 1 | |
| Sandra Bastos Xavier | Assistente técnico administrativo especialista principal | 1 | Assistente técnico administrativo especialista principal | 1 | |
| Agostinho Guilherme Fernandes | Assistente técnico administrativo especialista | 3 | Assistente técnico administrativo especialista | 3 | |
| Alexandra Lam | Assistente técnico administrativo especialista | 3 | Assistente técnico administrativo especialista | 3 | |
| 陳耀斌 Chan Io Pan |
Assistente técnico administrativo especialista | 3 | Assistente técnico administrativo especialista | 3 | |
| 何子文 Ho Chi Man Daniel |
Assistente técnico administrativo especialista | 3 | Assistente técnico administrativo especialista | 3 | |
| 黎艷萍 Lai Im Peng |
Assistente técnico administrativo especialista | 3 | Assistente técnico administrativo especialista | 3 | |
| 甯煥庭 Leng Wun Teng |
Assistente técnico administrativo especialista | 3 | Assistente técnico administrativo especialista | 3 | |
| 彭文芳 Pang Man Fong |
Assistente técnico administrativo especialista | 3 | Assistente técnico administrativo especialista | 3 | |
| Sandra Cristina Sou Veiga | Assistente técnico administrativo especialista | 3 | Assistente técnico administrativo especialista | 3 | |
| 黃大橋 Vong Tai Kiu |
Assistente técnico administrativo especialista | 3 | Assistente técnico administrativo especialista | 3 | |
| 黃文照 Wong Man Chio |
Assistente técnico administrativo especialista | 3 | Assistente técnico administrativo especialista | 3 | |
| Carlos Augusto de Assis | Assistente técnico administrativo especialista | 2 | Assistente técnico administrativo especialista | 2 | |
| 趙寶明 Chiu Pou Meng |
Assistente técnico administrativo especialista | 2 | Assistente técnico administrativo especialista | 2 | |
| Evelina dos Santos Fonseca | Assistente técnico administrativo especialista | 2 | Assistente técnico administrativo especialista | 2 | |
| 黃國雄 Wong Kuok Hong |
Assistente técnico administrativo especialista | 2 | Assistente técnico administrativo especialista | 2 | |
| 袁麗媚 Yuen Lai Mei |
Assistente técnico administrativo especialista | 2 | Assistente técnico administrativo especialista | 2 | |
| 鄭心怡 Chiang Sam I |
Assistente técnico administrativo especialista | 1 | Assistente técnico administrativo especialista | 1 | |
| 馮惠芳 Fong Wai Fong |
Assistente técnico administrativo especialista | 1 | Assistente técnico administrativo especialista | 1 | |
| 呂銘毅 Loi Meng Ngai |
Assistente técnico administrativo especialista | 1 | Assistente técnico administrativo especialista | 1 | |
| 吳美玲 Ng Mei Leng |
Assistente técnico administrativo especialista | 1 | Assistente técnico administrativo especialista | 1 | |
| 人員組別 Grupo de pessoal |
Obras públicas | ||||
| 李耀斌 Lei Io Pan |
Desenhador especialista | 3 | Desenhador especialista | 3 | |
| 人員組別 Grupo de pessoal |
Operário | ||||
| 張志成 Cheong Chi Seng |
Auxiliar | 7 | Auxiliar | 7 | i） |
Observação:
| Transição do pessoal de direcção e chefia | |||
| Nome | Situação em 18/07/2011 | Situação em 19/07/2011 | Obs. |
| Cargos de direcção e chefia da Direcção dos Serviços de Turismo |
Cargos de direcção e chefia da Direcção dos Serviços de Turismo |
||
| 安棟樑 João Manuel Costa Antunes |
Director | Director | |
| 文綺華 Maria Helena de Senna Fernandes |
Subdirector | Subdirector | |
| Manuel Gonçalves Pires Junior | Subdirector | Subdirector | |
| 謝慶茜 Tse Heng Sai |
Chefe do Departamento de Promoção | Chefe do Departamento de PromoçãoTurística | |
| 程衛東 Cheng Wai Tong |
Chefe do Departamento de Estudos e Planeamento | Chefe do Departamento de Planeamento e Desenvolvimento da Organização | |
| 陳露 Chan Lou |
Chefe do Departamento de Licenciamento e Inspecção | Chefe do Departamento de Licenciamento e Inspecção | |
| 方丹妮 Daniela de Souza Fão da Luz |
Chefe da Divisão Administrativa e Financeira | Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro | |
| Licenio Luis Martins da Cunha | Chefe do Departamento de Produto e Projectos Especiais | Chefe do Departamento do ProdutoTurístico e Eventos | |
| 霍慧蘭 Fok Wai Lan Betty |
Chefe da Divisão de Mercados | Chefe da Divisão de Mercados | |
| Alice Maria Silveiro Gomes Martins Coelho | Chefe da Divisão de Publicidade e Produção | Chefe da Divisão de Publicidade e Produção | |
| 容美華 Iong Mei Va |
Chefe da Divisão de Relações Públicas | Chefe da Divisão de Relações Públicas | |
| 許耀明 Hoi Io Meng |
Chefe da Divisão de Licenciamento | Chefe da Divisão de Licenciamento | |
| Paulo Nascimento Leão | Chefe da Divisão de Inspecção | Chefe da Divisão de Inspecção | |
| 余淑慧 Yu Suk Wai |
Chefe do Sector de Apoio ao Fundo de Turismo | Chefe da Divisão Financeira | |
| Arnaldo Ernesto Silveiro Gomes Martins | Chefe do Centro de Actividades Turísticas | Chefe da Divisão de Gestão de Instalações | |
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 14 de Dezembro de 2011. — A Directora dos Serviços, substituta, Maria Helena de Senna Fernandes.
De acordo com o artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 3.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Acção Social para o ano económico de 2011, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Novembro do mesmo ano:
|
Unidade: MOP |
| Classificação económica | Reforço/ |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| Despesas correntes | |||||||
| 01 | 00 | 00 | 00 | 00 | Pessoal | ||
| 01 | 01 | 00 | 00 | 00 | Remunerações certas e permanentes | ||
| 01 | 01 | 03 | 00 | 00 | Remunerações do pessoal diverso | ||
| 01 | 01 | 03 | 01 | 00 | Remunerações | 700,000.00 | |
| 01 | 02 | 00 | 00 | 00 | Remunerações acessórias | ||
| 01 | 02 | 03 | 00 | 00 | Horas extraordinárias | ||
| 01 | 02 | 03 | 00 | 01 | Trabalho extraordinário | 300,000.00 | |
| 01 | 02 | 10 | 00 | 00 | Abonos diversos — Numerário | ||
| 01 | 02 | 10 | 00 | 11 | Compensação em cessação definitiva de funções | 200,000.00 | |
| 01 | 05 | 00 | 00 | 00 | Previdência social | ||
| 01 | 05 | 02 | 00 | 00 | Abonos diversos — Previdência social | 200,000.00 | |
| 02 | 00 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços | ||
| 02 | 03 | 00 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | ||
| 02 | 03 | 08 | 00 | 00 | Trabalhos especiais diversos | ||
| 02 | 03 | 08 | 00 | 01 | Estudos, consultadoria e tradução | 5,000,000.00 | |
| Despesas de capital | |||||||
| 08 | 00 | 00 | 00 | 00 | Transferências de capital | ||
| 08 | 02 | 00 | 00 | 00 | Instituições particulares | 5,000,000.00 | |
| Total | 5,700,000.00 | 5,700,000.00 | |||||
Instituto de Acção Social, aos 24 de Novembro de 2011. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, Iong Kong Io. — Os Vogais, Vong Yim Mui — Zhang Hong Xi — Cheong Wai Fan — Ulisses Júlio Freire Marques.
Por despacho do coordenador, de 4 de Novembro de 2011:
Ana Margarida de Morais Borges — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.
Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, aos 9 de Dezembro de 2011. — O Coordenador do Gabinete, João Manuel Costa Antunes.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Novembro de 2011:
Wu King Fai — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Dezembro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Novembro de 2011:
Leong Hang Ian e Leong Ka Man — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Janeiro de 2012.
Wu Fong e Chio Sok Wai — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Janeiro de 2012.
Por despacho do signatário, de 23 de Novembro de 2011:
Wu King Fai — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, como técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 12 de Dezembro de 2011.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 14 de Dezembro de 2011. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 5 de Dezembro de 2011:
Chan Nim Chi — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Operações Postais destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Março de 2012 por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 9 de Dezembro de 2011. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
Por despacho do signatário, de 15 de Novembro de 2011:
Lei Choi Kun Ana, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços — rescindido o contrato, a seu pedido, a partir de 12 de Dezembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Novembro de 2011:
Vong Va Sam, técnico principal, 3.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, único classificado no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2011, II Série, de 3 de Novembro — nomeado definitivamente, técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 14 de Dezembro de 2011. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.