Número 51
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Gabinete do Secretário para a Segurança:
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 217/2011, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante,
no contrato de «Estudo sobre a situação arquitectónica, prospecção e diagnóstico
de patologias construtivas, supervisão e avaliação de condições existentes e melhoramento
do plano de concepção da Ermida de Nossa Senhora da Guia».
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 218/2011, que subdelega
poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação
de serviços de manutenção do sistema de telefone do Instituto Cultural, durante
o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2013.
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 219/2011, que subdelega
poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de
prestação de serviços da elaboração do projecto do Centro Polivalente de Estágio
e de assistência técnica durante as obras de empreitada.
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 220/2011, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante,
no contrato de prestação de serviços de manutenção dos elevadores de Acesso à Fortaleza,
durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2013.
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 221/2011, que subdelega
poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de
prestação de serviços de elaboração do projecto de melhoramento do sistema electromecânico
do Pavilhão Polidesportivo Tap Seac e de assistência técnica durante as obras de
empreitada.
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 222/2011, que nomeia os
membros da Direcção dos Internatos Médicos.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista de transição do pessoal do quadro e do pessoal de direcção e chefia.
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos
comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento, em regime
de contrato além do quadro, de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe, área
administrativa e financeira e uma de assistente técnico administrativo principal,
área técnico-administrativa.
Serviços de Alfândega:
- Anúncio sobre os concursos comuns, de acesso, condicionados, documentais,
para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
- Anúncio sobre os concursos comuns, de acesso, documentais, de categoria,
além do quadro, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª
classe.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso
comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento, em regime
de contrato além do quadro, de uma vaga de técnico superior principal, área
de direito.
Direcção dos Serviços de Administração e Função
Pública:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso
comum, de acesso, condicionado, documental, em regime de contrato além do quadro,
para o preenchimento de nove vagas de técnico superior de 1.ª classe, área de
informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum,
de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento, em regime de contrato
além do quadro, de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte,
de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido ex-motorista
de ligeiros, assalariado, destes Serviços.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens
Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Novembro de 2011.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais,
condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro, para o preenchimento
de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe e uma de técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional:
- Anúncio sobre afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais,
condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro, para o preenchimento
de uma vaga de técnico superior assessor, área linguística, três de técnico
superior principal, área administrativa, financeira e linguística, uma de técnico
superior de 1.ª classe, área jurídica, uma de técnico de 1.ª classe, área administrativa
e financeira, duas de adjunto-técnico especialista, área administrativa e financeira
e uma de adjunto-técnico especialista, área informática.
Direcção dos Serviços de Economia:
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Janeiro até
Outubro de 2011.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico de 1.ª classe, dos
trabalhadores contratados além do quadro.
- Anúncio sobre as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns,
de acesso, documentais, condicionados, de nomeação definitiva e de contrato
além do quadro, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor
principal e duas vagas de técnico principal.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de
duas vagas de adjunto-técnico especialista.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso comum, de acesso,
documental, condicionado, para o preenchimento de onze vagas de inspector assessor.
Conselho de Consumidores:
- Anúncio sobre a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de acesso,
documental, condicionado, para o preenchimento, em regime de contrato além do
quadro, de seis vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
Gabinete para os Recursos Humanos:
- Subdelegação de competências na coordenadora-adjunta do Gabinete para os
Recursos Humanos.
- Subdelegação de competências no coordenador-adjunto do Gabinete para os
Recursos Humanos.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança
de Macau:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo
especialista principal.
Polícia Judiciária:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais,
condicionados, para o pessoal contratado além do quadro, para o preenchimento
de uma vaga de técnico especialista e uma de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do candidato ao concurso comum,
de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente
técnico administrativo de 1.ª classe, dos trabalhadores contratados além do
quadro.
- Aviso sobre a notificação de um investigador criminal principal para receber
a guia de presença na Junta de Saúde.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo
especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor assessor.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos
comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de lugares
de contrato além do quadro, vinte e três vagas de técnico de 1.ª classe, seis
de adjunto-técnico especialista, vinte e duas de adjunto-técnico de 1.ª classe
e duas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe; de lugares de contrato
de assalariamento, uma vaga de adjunto-técnico especialista e uma de assistente
técnico administrativo de 1.ª classe.
Instituto do Desporto:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos
comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados
além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal
e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Instituto Politécnico de Macau:
- Delegação de competências no chefe da Divisão de Obras e Aquisições.
- Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Admissão, Matrícula
e Inscrição de Alunos.
- Subdelegação de competências na chefe da Divisão de Assuntos de Estudantes.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas
e Transportes:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso
comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas
de técnico de 1.ª classe (engenharia civil), do pessoal contratado além do quadro.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso
comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas
de adjunto-técnico principal, do pessoal contratado além do quadro.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso
comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis vagas
de técnico superior de 1.ª classe, do pessoal contratado além do quadro.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso
comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga
de adjunto-técnico de 1.ª classe, do pessoal contratado além do quadro.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum,
de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente
técnico administrativo principal, do pessoal contratado além do quadro.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe,
do pessoal contratado além do quadro.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisória dos candidatos aos concursos
comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados
por assalariamento, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-téncico principal
e uma de assistente técnico administrativo principal.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de construção de
passagem superior pedonal na Estrada Coronel Nicolau de Mesquita, na Taipa».
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar
relativos ao concurso público para a execução da empreitada de «Construção do
Segmento dos Postos Fronteiriços da Taipa da 1.ª fase do Sistema de Metro Ligeiro
— C370».