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Número 49
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 391/2011, que nomeia uma licenciada em Direito
para o exercício das funções de notária privativa da Fundação Macau. -
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 392/2011, respeitante à composição da comissão
de classificação de moradias.
-
Aviso
do Chefe do Executivo n.º 93/2011, que manda publicar a notificação
recíproca de terem sido cumpridos os respectivos procedimentos legais
internos exigidos para a entrada em vigor do «Acordo entre o Governo da
Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o
Governo do Reino da Dinamarca relativo à Troca de Informações em Matéria
Fiscal», assinado em Paris, aos 29 de Abril de 2011.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
-
Despacho
da Secretária para a Administração e Justiça n.º 77/2011, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Administração e Função Pública, como
outorgante, no contrato para a «prestação de serviços de condomínio do
Edifício Vicky Plaza».
-
Despacho
da Secretária para a Administração e Justiça n.º 78/2011, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Administração e Função Pública, como
outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza à Direcção dos
Serviços de Administração e Função Pública.
-
Despacho
da Secretária para a Administração e Justiça n.º 79/2011, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Assuntos de Justiça, como outorgante, no
contrato de «Aquisição de automóveis para a DSAJ».
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 97/2011, que subdelega
poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante,
no contrato de prestação de serviços de manutenção do software «Novell
Network Operating System».
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 212/2011, que
subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de
Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de
representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região
Administrativa Especial de Macau para o mercado dos Estados Unidos de
América.
Extractos de despachos
- Lista de transição do pessoal do quadro da carreira dos técnicos de diagnóstico e terapêutica.
Avisos e anúncios oficiais
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor assessor.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor, do quadro; e três vagas de técnico superior de 1.ª classe, área jurídica, para o pessoal contratado além do quadro.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marcas.
- Protecção de desenhos e modelos.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patentes de invenção.
- Protecção de patentes de utilidade.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de vinte vagas de técnico superior de 1.ª classe, para o pessoal contratado além do quadro.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal, para o pessoal contratado além do quadro.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe, área administrativa.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de duas vagas de técnico principal, área de serviço social e psicologia.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de uma vaga de adjunto-técnico principal, área de administração e de armazém.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2011.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área administrativa e financeira.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de seis vagas de técnico superior assessor, catorze de técnico superior principal e dezasseis de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a execução da «Empreitada das Novas Instalações da Polícia Judiciária no Edifício Xin Hua».
Direcção dos Serviços de Correios:
- Aviso sobre o concurso comum externo, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento, em regime de contrato individual de trabalho, de três vagas de técnico de 2.ª classe, área dos serviços de certificação.
- Aviso sobre o concurso comum externo, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento, em regime de contrato individual de trabalho, de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de informática.
- Aviso sobre o concurso comum externo, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento, em regime de contrato individual de trabalho, de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área dos serviços electrónicos postais seguros.
- Aviso sobre o concurso comum externo, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento, em regime de contrato individual de trabalho, de sete vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de rede de balcões.
- Aviso sobre o concurso comum externo, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento, em regime de contrato individual de trabalho, de uma vaga de assistente técnico administrativo de 2.ª classe (Caixa Económica Postal).
- Aviso sobre o concurso comum externo, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento, em regime de contrato individual de trabalho, de quatro vagas de distribuidor postal.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de uma vaga de meteorologista operacional principal.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a «Empreitada de Remodelação para o Núcleo de Apoio da D.S.F.».
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a execução da empreitada de «Fornecimento de elevadores e escadas rolantes para as Estações do Metro Ligeiro da Taipa — C125».
- Anúncio referente ao concurso público para a empreitada de «Construção da obra da 1.ª fase do centro modal de transportes da Estrada Governador Albano de Oliveira».
Anúncios notariais e outros
- Associação Internacional Keng Wo de Cultura de Chá de Macau. — Estatutos.
- 澳門閩西工商聯合會. — Estatutos.
- Asia (Macao) Automotive After - Market Federation. — Estatutos.
- Macau Automobile — Electronic Commerce Association. — Estatutos.
- 澳門廣州從化同鄉聯誼會. — Estatutos.
- 健軒體育會. — Estatutos.
- Associação de Estudante da Aprendizagem ao Longo da Vida de Macau. — Estatutos.
- Associação Promotora Multi-Cultura de Macau. — Estatutos.
- Associação de Vegetariano de Macau. — Estatutos.
- APAC — Associação para a Promoção de Actividades Culturais. — Estatutos.
- Associação Geral de Corrida de Orientação de Macau, China. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Amizade Zhongshan Banfu de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Estudantes da Universidade de São José. — Alteração dos estatutos.
- American International Assurance Company (Bermuda) Limited — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2010.
- Companhia de Seguros de Macau Vida, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2010.
- Companhia de Seguros de Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2010.