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Número 47
II
SÉRIE

Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Extractos de Despachos

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GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extractos de despachos

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 26 de Outubro de 2011:

Sou Kat Cheong, técnico superior assessor, 3.º escalão, da DSAFP — prorrogada, pelo período de um ano, a sua requisição como técnico superior assessor principal, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Dezembro de 2011.

Lou Kuai Lan, assistente de relações públicas especialista, 3.º escalão, da DST — prorrogada, pelo período de um ano, a sua requisição como assistente de relações públicas especialista principal, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Dezembro de 2011.

Yuen Ka Man, Lo Wai Leong e Leong Pek Fong — admitidos por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliares, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2011.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 14 de Novembro de 2011. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.

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CONSELHO EXECUTIVO

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 12 de Outubro de 2011:

Licenciada Lei Wai U — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão Administrativa, Financeira e Informática da Secretaria do Conselho Executivo, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2011.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo e necessidade do seu preenchimento por razões operacionais desta Secretaria do Conselho Executivo;

— Lei Wai U possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão Administrativa, Financeira e Informática, conforme se comprova no seu curriculum vitae.

2. Habilitações literárias:

Licenciatura em Direito.

3. Formação profissional:

— Curso de Formação de Sistema de Procuradoria de Macau;

— Lei Administrativa da RAEM;

— Training workshop on reporting for ratified ILO Conventions;

— Programa de Formação Essencial para os Funcionários Públicos — Grupo de Pessoal Técnico e Técnico Superior;

— Curso de Técnicas de Atendimento;

— Workshop para as Chefias dos Trabalhadores da Linha de Frente;

— 2.ª edição do Curso de Produção Legislativa;

— Curso de Programa de Desenvolvimento das Técnicas de Gestão;

— 2.ª edição do Curso sobre Processo Administrativo Contencioso;

— Curso Aprofundado na Área do Direito Internacional;

— Curso de Qualidade e Imagem da Organização;

— Palestras sobre Direito Internacional 2004;

— Curso de Gestão de Desempenho;

— Curso de Técnicas de Persuasão;

— Curso de Contabilidade Pública e Orçamento;

— Acção de Formação de «Promover a eco-aquisição, cultivar um estilo de vida amigo do ambiente»;

— Curso de Práticas de Despesas com Obras e Aquisição de Bens e Serviços.

4. Currículo profissional:

— De Janeiro a Outubro de 1999, como estagiária-oficial de Justiça do Tribunal Administrativo;

— De Outubro de 1999 a Julho de 2001, como escriturária-oficial de Justiça do Ministério Público;

— De Agosto de 2001 a Fevereiro de 2010, como técnica superior (área jurídica) da Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego (actual Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais), tendo desempenhado funções de chefia funcional no Sector de Investigação e no Sector de Apoio Jurídico;

— Em Março de 2010, foi requisitada para o exercício de funções na Secretaria do Conselho Executivo, tendo assumido o cargo de chefia funcional a partir de 1 de Julho de 2011, assegurando os trabalhos de gestão de pessoal, finanças, contabilidade e orçamento do Conselho Executivo e da Secretaria.

Por despacho da secretária-geral, de 17 de Outubro de 2011:

Ng Sim Chao — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, na Secretaria deste Conselho, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Novembro de 2011.

Por despacho da secretária-geral, de 25 de Outubro de 2011:

Chong Sao Cheng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 1.º escalão, na Secretaria deste Conselho, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Novembro de 2011.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 26 de Outubro de 2011:

Lei Kam Wai, motorista de ligeiros 1.º escalão, assalariado, da Secretaria deste Conselho — celebrado novo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 1.º escalão, índice 170, nos termos dos artigos 44.º da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Novembro de 2011.

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Secretaria do Conselho Executivo, aos 9 de Novembro de 2011. — A Secretária-geral, O Lam.

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GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Outubro de 2011:

Vong Chun Fat — renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, como chefe do Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 1), 11.º, 18.º, n.os 1 e 4, e 19.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, a partir de 20 de Dezembro de 2011.

Sam Chong Nin, Cheong Han, Lam Chai Teng, Ho Chi Un, Lio Wa Kei, Fong Hio Tong e Che Hio Hong — renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como assessores do Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 2), 12.º, 18.º, n.os 1 e 4, e 19.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, a partir de 20 de Dezembro de 2011.

Ho Kam Lai, Cheong Ho San e Vong Chon Seng — renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como secretários pessoais, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 3), 13.º, 18.º, n.os 1 e 5, e 19.º, n.º 7, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, a partir de 20 de Dezembro de 2011.

Vong Pou Meng — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como adjunta do Secretário deste Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 4), 15.º, 18.º, n.os 1 e 5, e 19.º, n.º 8, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, a partir de 20 de Dezembro de 2011.

Cheong Wai Hong, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, da DSFSM — prorrogada a requisição, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Outubro de 2011:

Lau Kin Man Cecília e Cheong Weng I — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 3.º escalão, e técnica de 1.ª classe, 3.º escalão, respectivamente, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2011.

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Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 17 de Novembro de 2011. — O Chefe do Gabinete, Vong Chun Fat.

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GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Outubro de 2011:

Fong Soi Kun — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 1 de Novembro de 2011.

António Viseu — renovada a comissão de serviço, como subdirector dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, de 1 de Novembro de 2011 a 30 de Abril de 2012.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Novembro de 2011:

Chan Hon Kit — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 9 de Novembro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Novembro de 2011:

Chan Hon Peng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como director dos Serviços de Cartografia e Cadastro, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 27 de Novembro de 2011.

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Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 16 de Novembro de 2011. — O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.

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COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 6 de Outubro de 2011:

Lao Tim Lok — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 12 de Outubro de 2011:

Paulina Pereira Monteiro — nomeada, em comissão de serviço, técnica superior assessora, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 1 de Novembro de 2011 a 4 de Julho de 2013.

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 13 de Outubro de 2011:

Hong Ian Ian, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, deste Comissariado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Outubro de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 14 de Outubro de 2011:

Ao Chio Heng e Kong Sut Ieng — nomeadas, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, técnicas superiores principais, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Novembro de 2011.

Lio Chi Seng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Dezembro de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 27 de Outubro de 2011:

Sam Vai Keong — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe de Gabinete deste Comissariado, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, conjugado com o artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 20 de Dezembro de 2011, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

Lo Keng Cheong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 5.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Novembro de 2011.

Arnaldo Jorge da Silva — nomeado, em comissão de serviço, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 1 de Dezembro de 2011 a 26 de Janeiro de 2013.

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 28 de Outubro de 2011:

Si Meng Choi — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Dezembro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 8 de Novembro de 2011:

Ho Hoi Kei — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Janeiro de 2012.

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Comissariado contra a Corrupção, aos 17 de Novembro de 2011. — O Chefe de Gabinete, Sam Vai Keong.

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COMISSARIADO DA AUDITORIA

Extracto de despacho

Por despacho do chefe deste Gabinete, de 7 de Novembro de 2011:

Leong Man Nga, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro — renovado o contrato, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 455, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Dezembro de 2011.

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Comissariado da Auditoria, aos 17 de Novembro de 2011. — O Chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, Chio Chim Chun.

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GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extractos de despachos

Por despachos do presidente, de 11 de Novembro de 2011:

Ho Kam Seng, Lam Ka Hou e Leong Leng Fong, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, deste Gabinete — findo o período experimental, alterados os contratos para além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Novembro de 2011.

Por despacho do chefe deste Gabinete, de 14 de Novembro de 2011:

Un Fong Peng, auxiliar, 2.º escalão, assalariada, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugados com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Dezembro de 2011.

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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 16 de Novembro de 2011. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.

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DELEGAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU EM PEQUIM

Extracto de despacho

Por despacho do signatário, de 11 de Novembro de 2011:

Chok Man Kong, adjunto-técnico principal, 3.º escalão, contratado além do quadro, desta Delegação — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2011.

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Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim, aos 14 de Novembro de 2011. — A Chefe da Delegação, Hong Wai.

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GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Extracto de despacho

Por despacho da signatária, de 7 de Novembro de 2011:

Tang U Ieng, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Novembro de 2011.

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Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 17 de Novembro de 2011. — A Coordenadora do Gabinete, Chan Hoi Fan.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Agosto de 2011:

Kuan Sin Fan — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Outubro de 2011.

Por despacho do signatário, de 31 de Agosto de 2011:

Ho Wai Hong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 31 de Outubro de 2011, data em que iniciou funções na Fundação Macau.

Por despacho do signatário, de 2 de Setembro de 2011:

Teng Sio Hong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente de relações públicas de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Novembro de 2011, data em que iniciou funções no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 27 de Setembro de 2011:

Chan Su Kai, técnico especialista, 2.º escalão, da carreira de técnico do Instituto do Desporto — transferido para o quadro de pessoal destes Serviços, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 32.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Outubro de 2011.

Por despacho do signatário, de 27 de Setembro de 2011:

Tou Kin Meng — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Dezembro de 2011.

Por despachos do signatário, de 30 de Setembro de 2011:

Chiu Ka Wai e Pau Kin Chan — renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 10 e 14 de Outubro de 2011, respectivamente.

Por despacho do signatário, de 7 de Outubro de 2011:

Chan Hang Nei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Novembro de 2011.

Por despachos do signatário, de 12 de Outubro de 2011:

Ao Kin Wo e Lei Lap Chun — renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 e 9 de Novembro de 2011, respectivamente.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 11 de Novembro de 2011:

É atribuída a qualificação legal de pessoa colectiva de utilidade pública administrativa, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 2, da Lei n.º 11/96/M, de 12 de Agosto, à «Associação de Beneficência Meng Tak».

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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 16 de Novembro de 2011. — O Director dos Serviços, José Chu.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extractos de despachos

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 6 de Outubro de 2011:

Tou Wang Kei, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 455, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Outubro de 2011.

Por despachos do signatário, de 31 de Outubro de 2011:

Lai Hoi I, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Dezembro de 2011.

Francisco José Ritchie Manhão, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, e Chan Ka Wai, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, do CFJJ — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 e 23 de Dezembro de 2011, respectivamente.

Fok Lai Meng, Cheong Mei Pou, Ieong Hio Mei, Fong Choi Wa e Lei Wai In, todas adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, contratadas além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Dezembro de 2011.

Hoi Hong In, Lam Lai Keng, Wong Choi Wa e Chao Sok Teng, todas adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 5, 12, 16 e 18 de Dezembro de 2011, respectivamente.

Chan San San, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Dezembro de 2011.

Lei Sok Lan, auxiliar, 2.º escalão, assalariada, do CFJJ — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Novembro de 2011.

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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 15 de Novembro de 2011. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Extractos de despachos

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 13 de Outubro de 2011:

Ao Ieong Ngan Man, Cheang Weng Si, Chu Hoi Wan, Iong Veng Hon, Kong Fong Wan Carlotta, Lam Su Cheong, Lao Hio Man Joana, Lei Ming Kei, Leong Weng Kit, Leung I Cheng, Mok Sin Lon, Wong Choi Wa, Wong Hio Lam, Wong Ngan Wai, Sun Lai Meng e Tang San — renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Dezembro de 2011.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 24 de Outubro de 2011:

Chan Un Cheng, Chao Sio Kun, Fok Keng Wai, Lam Iat Fong, Lao Lauretta Kin Fong, Leong Seng Po, Ng Fong Ian, Tong Ka Wai, Chan Sau Wai e Sun Kuok Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Dezembro de 2011.

Leong Kin Chun, auxiliar, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Dezembro de 2011.

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 25 de Outubro de 2011:

Maria Celeste Marrucho Calisto Miranda — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Dezembro de 2011.

Lei Ka Man — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 14 de Dezembro de 2011.

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 26 de Outubro de 2011:

Ho Cora — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Novembro de 2011.

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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 14 de Novembro de 2011. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.

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IMPRENSA OFICIAL

Extracto de despacho

Por despacho do signatário, de 18 de Agosto de 2011:

Ng Man Kuai, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, desta Imprensa — renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, para exercer as mesmas funções, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Outubro de 2011.

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Imprensa Oficial, aos 17 de Novembro de 2011. — O Administrador, Tou Chi Man.

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INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extractos de deliberações

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 5 de Setembro de 2011:

Do Espírito Santo, Adriano, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, dos SAA — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Setembro de 2011.

Licenciado Chou, On Sek, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, dos SCEU — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 5 de Setembro de 2011, e renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Setembro de 2011.

Lam, Peng Kam, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, dos SFI — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, a partir de 5 de Setembro de 2011, e renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Setembro de 2011.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, todos a partir de 5 de Setembro de 2011:

Nos SCEU:

Licenciado Ung, Wai Hong, para técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540;

Lok, Io Wa, para assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305;

Un, Kin Seng e Ip, Chan Kao, para assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, índice 265.

Nos SSVMU:

Ho, Lai Lin e Yee, Lik Tung, para técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 505;

Choi, Wai Chong e Lei, Chong Fat, para adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 400;

Lou, Chon Lei e Kok, Kai Chong, para adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350;

Hong, Fo San, para fiscal técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 395;

Ip, Sai Lam, para fiscal técnico especialista, 1.º escalão, índice 350.

Nos SAA:

Licenciada Tso, Wai Yee, para técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600;

Lei, Wa Fu, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305;

Au, Siu Chan e Ip, Chi Kin, para assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, índice 265.

Nos SFI:

Chan, Tat Sang, para técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;

Wai, San Mei, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305;

Leong, Heng Long, para assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305;

Fong, Hong, para assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Setembro de 2011:

Licenciada Candido, Cristina Bernardete, para técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, na DI.

Nos SIS:

Licenciado Leong, Cheok Man, para técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;

Sam, Lai Lei, para técnico principal, 1.º escalão, índice 450;

Chan Koo, Helene, para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400;

Cheong, Im Lan, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305;

Chio, Im Heong, Sio, Chi Keong, Lei, Chi Kit e Chao, Sio In, para assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, índice 265.

Nos SAL:

Licenciados Ho, Veng Keong e Cheong, Koc Iun, para técnicos superiores assessores, 1.º escalão, índice 600;

Licenciados Wong, Hoi Hung Amy e Ieong, Ka Meng, para técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;

Lam, See Yuen Eric e Che, Soi Sun, para adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350;

Chao, Chit San, para assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305;

Leong, Sio Wai e Leong, Chi Fong, para assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, índice 265.

Nos SZVJ:

Licenciada Leong, Man Ian, para técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600;

Kou, Ip Cheong, para assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, índice 345;

Lei, Man Long, para assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265.

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 16 de Setembro de 2011:

Da Silva Paiva, Isabel Fatima, assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, índice 265, dos SAA — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Novembro de 2011.

Extractos de despachos

Por despachos do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 22 de Agosto de 2011 e presentes na sessão realizada em 26 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Iong, Sut Van e Lei, Kuai Peng, como assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, índice 265, nos SCR, ambas a partir de 14 de Novembro de 2011;

Cheong, Meng e Chong, Iok Kuan, como assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, no CCM, ambos a partir de 4 de Novembro de 2011.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 24 de Agosto de 2011 e presente na sessão realizada em 26 do mesmo mês e ano:

Ip, In Seng, assistente técnico administrativo de 1.ª classe 1.º escalão, índice 230, dos SIS — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Novembro de 2011.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 2 de Setembro de 2011 e presentes na sessão realizada no mesmo dia:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Nos SCEU:

Licenciado Cheong, Keng In, como técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, pelo período de um ano, a partir de 10 de Novembro de 2011;

Licenciado Sio, Chi Veng, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, pelo período de seis meses, a partir de 13 de Novembro de 2011;

Lei, Kuong Lon, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, pelo período de um ano, a partir de 4 de Novembro de 2011;

Iong, Wai Chong, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, pelo período de um ano, a partir de 7 de Novembro de 2011.

Nos SSVMU:

Chan, Meng San, como desenhador especialista, 3.º escalão, índice 380, pelo período de dois anos, a partir de 22 de Novembro de 2011;

Tchon Freitas da Silva, Janio Osvaldo, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, pelo período de dois anos, a partir de 18 de Novembro de 2011;

Chan, Ka Fai, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, pelo período de dois anos, a partir de 4 de Novembro de 2011;

Fu, Kuok Wa, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, pelo período de dois anos, a partir de 18 de Novembro de 2011.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 6 de Setembro de 2011 e presentes na sessão realizada em 9 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SAL — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Madeira da S. Pedruco Dias, Guilhermina, como assistente técnico administrativo especialista principal, 2.º escalão, índice 355, a partir de 3 de Novembro de 2011;

Chan, Kam Tai, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, a partir de 10 de Novembro de 2011;

Chan, Seng Choi, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 7 de Novembro de 2011.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 9 de Setembro de 2011 e presente na sessão realizada em 16 do mesmo mês e ano:

Xavier Leung, Maria Helena, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, dos SAA — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Novembro de 2011.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 15 de Setembro de 2011 e presentes na sessão realizada em 16 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Leong, Io Kuong, como operário qualificado, 9.º escalão, índice 280, nos SCR, a partir de 4 de Novembro de 2011;

Sabado, Carlito Valdez, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, no CCM, a partir de 6 de Novembro de 2011;

Ng, Kam Sang, como operário qualificado, 8.º escalão, índice 260, no MAM, a partir de 20 de Novembro de 2011;

Leong, Peng Chun e Leong, Tim Seng, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, nos SAA, a partir de 23 e 25 de Novembro de 2011, respectivamente.

No CA:

Loi, Keng Wa e Lei, Mok Lin, como motoristas de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, a partir de 13 e 15 de Novembro de 2011, respectivamente;

Sin, Kam Cheong e Lam, Wai Chun, como motoristas de ligeiros, 6.º escalão, índice 220, a partir de 22 de Novembro e 1 de Dezembro de 2011, respectivamente;

Wong, Sio Wai e Leong, Ion Seng, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, a partir de 3 de Novembro e 1 de Dezembro de 2011, respectivamente.

Nos SFI:

Chong, Chi Seng e Lam, Mao Fat, como motoristas de pesados, 6.º escalão, índice 240, ambos a partir de 23 de Novembro de 2011;

Tam, Leong Pio, como motorista de pesados, 2.º escalão, índice 180, a partir de 23 de Novembro de 2011.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 15 de Setembro de 2011 e presentes na sessão realizada em 16 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SZVJ — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Kwong, Pio Kan e Ng, Sio Wa, como motoristas de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 13 e 22 de Novembro de 2011, respectivamente;

Tam, Chi Seng, como motorista de pesados, 5.º escalão, índice 220, a partir de 25 de Novembro de 2011;

Un, Hon Cho e Sio, Wun Tim, como motoristas de pesados, 2.º escalão, índice 180, a partir de 9 de Novembro e 1 de Dezembro de 2011, respectivamente;

Ip, Hoi Seng, como operário qualificado, 2.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Dezembro de 2011;

Sou, Seng Chun, como auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 15 de Novembro de 2011;

Lam, Kam Mun e Chan, Iong Tai, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, a partir de 16 de Novembro e 1 de Dezembro de 2011, respectivamente;

Ng, A Tai, Tam, Son Iao, Wan, Lek Hung, Tam, Son Meng e U, In Ian, como auxiliares, 5.º escalão, índice 150, todos a partir de 1 de Dezembro de 2011.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 16 de Setembro de 2011 e presentes na sessão realizada na mesma data:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Nos SIS:

Mok, Cheok Hon, como motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, a partir de 13 de Novembro de 2011;

Tang, Iao Veng, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 3 de Novembro de 2011;

Cheang, Kam Wa, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 22 de Novembro de 2011;

Chan, Iong Tai, Ieong, Kin U, Ma, Wa Kun, Ng, Kit Iao, Ng, Kit Lok, Chan, Lai Chan e Lei, Kuai Mou, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, a partir de 2 para o primeiro e o segundo, a partir de 11 para o terceiro e quarto, e a partir de 5 e 8 de Novembro e 1 de Dezembro de 2011 para os restantes;

Lei, Wai Lin, como auxiliar, 3.º escalão, índice 130, a partir de 21 de Novembro de 2011.

Nos SSVMU:

Chan, U Tim, Fong, Chi Meng e Cheong, Kuok Leong, como motoristas de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 13, 15 e 22 de Novembro de 2011, respectivamente;

Fok, Kam Soi e Chio, Kin Wui, como motoristas de pesados, 5.º escalão, índice 220, a partir de 16 e 18 de Novembro de 2011, respectivamente;

Fong, Cheng Sut e Chan, Sai Kuong, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, a partir de 21 e 24 de Novembro de 2011, respectivamente.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 19 de Setembro de 2011 e presente na sessão realizada em 23 do mesmo mês e ano:

Lou, Mang Ioi, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, do MAM — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2011.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 26 de Setembro de 2011 e presente na sessão realizada em 30 do mesmo mês e ano:

Fong, Hong, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, dos SFI — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Setembro de 2011.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 26 de Setembro de 2011 e presentes na sessão realizada em 30 do mesmo mês e ano:

Ip, Chan Kao, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, dos SCEU — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Outubro de 2011.

Yeung, Lok Tin, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro, para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, e renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Outubro de 2011.

Wong, Chi In, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro, para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 240, e renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Outubro de 2011.

U, Weng Tong, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro, para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 240, e renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Outubro de 2011.

Lio, Meng e Leong Tam, Sio Kok, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro, para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 205, e renovados os respectivos contratos, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, ambos a partir de 31 de Outubro de 2011.

Lei, Ieong Pong, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, dos SCEU — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro, para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 465, e renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Novembro de 2011.

Lai, Kuen, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro, para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 205, e renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Outubro de 2011.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 28 de Setembro de 2011 e presentes na sessão realizada em 30 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SCEU — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Leong, Wa Kin e Ku, Lek Sang, como motoristas de pesados, 5.º escalão, índice 220, a partir de 23 de Novembro e 1 de Dezembro de 2011, respectivamente;

Ieong, Chong Man, como motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, a partir de 15 de Novembro de 2011;

Ng, Iong Keong, como operário qualificado, 8.º escalão, índice 260, a partir de 16 de Novembro de 2011;

Lei, Vun Leong e Kok, Chi Wai, como operários qualificados, 7.º escalão, índice 240, a partir de 3 e 11 de Novembro de 2011, respectivamente;

Lam, Ka Wo e Lei, Kong Fao, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, a partir de 23 e 30 de Novembro de 2011, respectivamente;

Ip, Ion Lam, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 24 de Novembro de 2011.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 30 de Setembro de 2011 e presentes na sessão realizada em 7 de Outubro do mesmo ano:

Chan, Chi Peng, assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, do LAB — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Novembro de 2011.

Licenciado Ma, Io Meng, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro, para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 455, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Outubro de 2011.

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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 9 de Novembro de 2011. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.

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FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação das taxas de reversão

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 10 de Novembro de 2011:

Carla Marisa Pack Coteriano, adjunto-técnico da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, com o número de contribuinte 3004812, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 28 de Outubro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», 76% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM» e 60,8% do saldo da «Conta Transitória», por completar 17 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência e por contar 4 anos para o cálculo do período transitório, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 29.º, n.º 2, do mesmo diploma.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Novembro de 2011:

Ng Ieng, enfermeira, grau 1, dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 3009865, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 16 de Setembro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 15.º, n.º 4, da Lei n.º 8/2006, alterado pela Lei n.º 3/2009, artigo 26.º, do Regulamento Administrativo n.º 15/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 8/2009 e artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), e 29.º, n.º 2, alínea 1), da referida Lei.

Luís Alexandre Cortez da Cunha de Herédia, técnico superior da Direcção dos Serviços de Turismo, com o número de contribuinte 6027278, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 14 de Outubro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 79% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 18 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter o mesmo direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.

José Diogo de Leite Faria Vaz Pinto, trabalhador do Gabinete Preparatório do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa, com o número de contribuinte 6054666, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Novembro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 12 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.os 1 e 5, do mesmo diploma; e determinado ter o mesmo direito à totalidade do saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.

Gao Yuyi, técnica do Gabinete Preparatório do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa, com o número de contribuinte 6130133, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Novembro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.os 1 e 5, do mesmo diploma.

Lao Veng Chun, trabalhador do Gabinete Preparatório do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa, com o número de contribuinte 6123463, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Novembro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.os 1 e 5, do mesmo diploma.

Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 3 de Novembro de 2011:

João Augusto Dias Pedro — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Janeiro de 2012.

Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 7 de Novembro de 2011:

Humberto Mariano Marçal — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo principal, 3.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2012.

Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 8 de Novembro de 2011:

Leong Weng Yee — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2012.

Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 9 de Novembro de 2011:

Lam Soi Keng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.

Por despachos da presidente do Conselho de Administração, de 11 de Novembro de 2011:

Chou Ka In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.

Lao Iao Fan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 3.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.

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Fundo de Pensões, aos 17 de Novembro de 2011. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 7 de Outubro de 2011:

Licenciados Luk Cheng I Cecília e Yau Yun Wah — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Outubro de 2011:

Cheng I Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Novembro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Outubro de 2011:

Chan Cheng Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2011.

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Direcção dos Serviços de Economia, aos 10 de Novembro de 2011. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Setembro de 2011:

Ma Ho Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Dezembro de 2011.

Por despacho da directora dos Serviços, de 22 de Setembro de 2011:

Diana Gageiro Madeira — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Setembro de 2011:

Wan Cheong Ieng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Novembro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Outubro de 2011:

Sam Lai Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Dezembro de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Outubro de 2011:

Wong Sok Teng e Chan Seng Nam, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariadas, destes Serviços — alterados os contratos para além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 e 8 de Novembro de 2011, respectivamente.

Lai Ka Kin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Dezembro de 2011.

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 28 de Outubro de 2011:

Lina Maria dos Santos Nogueira — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2012.

Declarações

De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 17 de Novembro de 2011. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 31 de Agosto de 2011:

Chan Chan Lon — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 15 de Novembro de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Setembro de 2011:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Lau Seng Chai, como motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, a partir de 11 de Dezembro de 2011;

Lam Fok On, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Dezembro de 2011.

Por despachos do signatário, de 22 e 23 de Setembro de 2011:

Lam Sio Fong e Leong Ion In — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 e 13 de Dezembro de 2011, respectivamente.

Por despachos do director, substituto, de 6 de Outubro de 2011:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Lam Im Keng, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 1 de Dezembro de 2011;

Lam Fat Chi, Cheong Kin Weng, Chu Oi Ieng e Kuan Chu Shek, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 20 de Dezembro de 2011.

Por despacho do signatário, de 24 de Outubro de 2011:

Lam Mei Kun — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 14 de Outubro de 2011.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 16 de Novembro de 2011. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 3 de Novembro de 2011:

Cheong Tim Son, auxiliar, 5.º escalão — rescindido o contrato de assalariamento, a seu pedido, a partir de 9 de Novembro de 2011, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços, nos termos dos artigos 106.º, n.º 1, e 107.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, vigente.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Novembro de 2011:

Ngou Kuok Lim — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Informática do Departamento de Apoio Técnico destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º e 25.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009 e do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugado com os artigos 3.º, 20.º e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 9/2002, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.

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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 14 de Novembro de 2011. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.

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CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Outubro de 2011:

Ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 114.º a 117.º do EMFSM, vigente, e do artigo 8.º da Lei n.º 2/2008, considerando a reestruturação de carreiras nas Forças de Segurança, o militarizado abaixo indicado é promovido ao posto de guarda de primeira da carreira ordinária.

A promoção do agente abaixo indicado, e o vencimento e antiguidade correspondente à sua categoria, valida-se a partir de 19 de Outubro de 2011.

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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 11 de Novembro de 2011. — O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.

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POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despachos da directora, substituta, desta Polícia, de 1 de Novembro de 2011:

Che Ka Kin, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 9 de Novembro de 2011, data do início de funções como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da mesma Polícia.

Ho Weng Kin e Kuan Kim Fei, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, desta Polícia — rescindidos, a seu pedido, os respectivos contratos, a partir de 9 de Novembro de 2011, data do início de funções como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da mesma Polícia.

Por despacho do director desta Polícia, de 4 de Novembro de 2011:

Chan Kin Fui, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 9 de Novembro de 2011, data do início de funções como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da mesma Polícia.

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Polícia Judiciária, aos 18 de Novembro de 2011. — O Director, substituto, Chau Wai Kuong.

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ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Outubro de 2011:

Chiang Chi Seng, Hoi Man Hoi, Mak Chan Hong, Wong Ka Lap e Lam Iap Kuong, assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, deste EPM — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os primeiros quatro a partir de 8 de Janeiro e o último a partir de 1 de Fevereiro de 2012.

Cheok Kun Kit, assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, assalariado, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Janeiro de 2012.

Cheang Pui I, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.

Lei Ka Nang, técnico superior assessor, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.

Por despacho da chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos, de 28 de Outubro de 2011:

Dipak Bahadur Thapa, guarda, 2.º escalão, assalariado, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 280, nos termos do artigo 13.º, n.º 3, da Lei n.º 7/2006, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos reportados à data de 12 de Fevereiro de 2011, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 15 de Novembro de 2011. — O Director, Lee Kam Cheong.

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SERVIÇOS DE SAÚDE

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Outubro de 2011, e nos termos do artigo 7.º, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 12/95/M e 62/98/M, de 27 de Fevereiro e 28 de Dezembro, respectivamente, conjugado com os artigos 30.º e 32.º, n.º 1, da Lei n.º 6/2010, foi autorizada a publicação da lista de transição do farmacêutico contratado além do quadro dos Serviços de Saúde, a partir de 31 de Agosto de 2010:

Lista do farmacêutico que transita nos termos dos artigos 27.º, n.º 1, e 28.º da Lei n.º 6/2010, para a carreira de farmacêutico, na categoria correspondente constante do mapa 1 anexo à Lei n.º 6/2010:

Nome	Situação em 30/08/2010		Nova situação em 31/08/2010		Forma de provimento
	Categoria	Escalão	Categoria	Escalão
Ieong In Man	Técnico superior de saúde assessor	3	Farmacêutico consultor	4	Contrato além do quadro

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Outubro de 2011, e nos termos do artigo 7.º, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 12/95/M e 62/98/M, de 27 de Fevereiro e 28 de Dezembro, respectivamente, conjugado com os artigos 30.º e 32.º, n.º 1, da Lei n.º 6/2010, foi autorizada a publicação da lista de transição do técnico superior de saúde contratado por assalariamento dos Serviços de Saúde, a partir de 31 de Agosto de 2010:

Lista do técnico superior de saúde que transita nos termos dos artigos 27.º, n.º 2, e 28.º da Lei n.º 6/2010, para a carreira técnico superior de saúde, na categoria correspondente constante do mapa 2 anexo à Lei n.º 6/2010:

Nome	Situação em 30/08/2010		Nova situação em 31/08/2010		Forma de provimento	Obs.
	Categoria	Escalão	Categoria	Escalão
Wong Cheong Nam	Técnico superior de saúde principal	1	Técnico superior de saúde principal	1	Contrato de assalariamento	a)

a) Provido nos termos do artigo 268.º do ETAPM.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Outubro de 2011, e nos termos do artigo 7.º, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decreto-Leis n.os 12/95/M e 62/98/M, de 27 de Fevereiro e 28 de Dezembro, respectivamente, conjugado com os artigos 30.º e 32.º, n.º 1, da Lei n.º 6/2010, foi autorizada a publicação da lista de transição dos técnicos superiores de saúde contratado além do quadro dos Serviços de Saúde, a partir de 31 de Agosto de 2010:

Lista nominativa do pessoal da carreira de técnico superior de saúde com habilitações equiparadas nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.º 16/2011

Nome	Situação em 30/08/2010		Nova situação em 31/08/2010		Forma de contrato
	Categoria	Escalão	Categoria	Escalão
Ng Chok Peng	Técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe	3	Técnico superior de saúde de 1.ª classe	3	Contrato além do quadro
Vong Io Fai	Técnico de diagnóstico e terapêutica principal	1	Técnico superior de saúde principal	1	Contrato além do quadro
Ng Cora	Técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe	1	Técnico superior de saúde de 1.ª classe	1	Contrato além do quadro
Lau Si Leong	Técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe	3	Técnico superior de saúde de 2.ª classe	3	Contrato além do quadro
Lei Kai Hong	Técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe	2	Técnico superior de saúde de 2.ª classe	2	Contrato além do quadro
Lam Io Pong	Técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe	2	Técnico superior de saúde de 2.ª classe	2	Contrato além do quadro
Cheng Ian Tong Leona	Técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe	2	Técnico superior de saúde de 2.ª classe	2	Contrato além do quadro
Lo Man Kuok	Técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe	2	Técnico superior de saúde de 2.ª classe	2	Contrato além do quadro
Lam Wai San Maria Lina	Técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe	2	Técnico superior de saúde de 2.ª classe	2	Contrato além do quadro
Kam Mei Kwan Suzana	Técnico de diagnóstico e terapêutica principal	1	Técnico superior de saúde principal	1	Contrato além do quadro
Lam Wing Yin	Técnico de diagnóstico e terapêutica principal	1	Técnico superior de saúde principal	1	Contrato além do quadro
Leong Peng Fong	Técnico de diagnóstico e terapêutica principal	1	Técnico superior de saúde principal	1	Contrato além do quadro
Liu Sok Keng	Técnico de diagnóstico e terapêutica principal	1	Técnico superior de saúde principal	1	Contrato além do quadro
Ng Io Leng	Técnico de diagnóstico e terapêutica principal	1	Técnico superior de saúde principal	1	Contrato além do quadro
Wai Miu Ki	Técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe	3	Técnico superior de saúde de 2.ª classe	3	Contrato além do quadro
Hong Wai Mei	Técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe	2	Técnico superior de saúde de 2.ª classe	2	Contrato além do quadro

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, de 23 de Novembro de 2009:

Chao In Peng, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato, para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 29 de Maio de 2011.

Por despacho do director dos Serviços, de 27 de Junho de 2011:

Lam Hoi Ian — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Outubro de 2011.

Por despachos do director dos Serviços, de 12 de Agosto de 2011:

Tam Wai Keong e Wong Sin, enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 17 de Setembro de 2011.

Fong Wai Sam, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 19 de Setembro de 2011.

In Si Veng Monica, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 24 de Setembro de 2011.

Lai Man I, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 26 de Setembro de 2011.

Por despacho do director dos Serviços, de 26 de Agosto de 2011:

Lei Pui I, técnico superior principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Setembro de 2011.

Yu Wai Chung, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Setembro de 2011.

Lam Ngai Fong, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Setembro de 2011.

Fong Sin I e Lao Chi Wan, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Setembro de 2011.

Teng Sin Kan, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 12 de Setembro de 2011.

Sou Sio Choi, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Setembro de 2011.

Sin Wai Peng, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Setembro de 2011.

Iong Lai Cheng e Tou Sin I, adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Setembro de 2011.

Liu, Fatima So Ling, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Setembro de 2011.

Wong Chi Kit, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Setembro de 2011.

Hui Kit Man, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Setembro de 2011.

Ho Fei Fong, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Setembro de 2011.

Por despacho do director dos Serviços, de 29 de Agosto de 2011:

Ao Sok Fong — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Outubro de 2011.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 1 de Setembro de 2011:

U Choi Peng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato, para adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Setembro de 2011.

Si Meng Wun, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato, para adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Setembro de 2011.

Por despacho do director dos Serviços, de 15 de Setembro de 2011:

Leong Ka Sin — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Outubro de 2011.

Sit San Lam e Leong Ka Kei — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Outubro de 2011.

Sio Heng Tai — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Outubro de 2011.

Kuan Hou I — contratado por assalariamento pelo período experimental de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Outubro de 2011.

Wong Choi Son, Leong Peng Kun, Io Kin I, Ngan Nei Na, Ho Un San e Chan Hin Kuai — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 31 de Outubro de 2011.

Por despachos do director dos Serviços, de 16 de Setembro de 2011:

Chang Fong Nei e Kuok Ho Man — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Outubro de 2011.

Sou Weng Kei — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Outubro de 2011.

Por despacho do director dos Serviços, de 19 de Setembro de 2011:

Ng Ka Wai — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Outubro de 2011.

Por despachos do director dos Serviços, de 21 de Setembro de 2011:

Cheang San San, enfermeiro-especialista, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Outubro de 2011.

Ho Kit Weng, enfermeiro-especialista, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Outubro de 2011.

Chan Chi Ian, enfermeiro-especialista, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2011.

Chao Chon Peng, Cheong Ngan Sio, Choi Cho Kun, Kou Man Chi, Lai Iat Man, Lai Wai Cheng, Leong Hoi Kin, Ma Sin U, Ng Kuai Fong, Szeto Iok Fa e Van Ka Kei, enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Outubro de 2011.

Ongkiko, Grace Sintol, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Outubro de 2011.

Fong Sio Peng, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Outubro de 2011.

Senson Celestino, Luningning, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Outubro de 2011.

Lei In Leng, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Outubro de 2011.

Iong Wai Ieng, Leong Keng Chu e Mak Iok Ha, enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Outubro de 2011.

Paulo, Olivia Ponciano e Valdoria, Lilia Crisostomo, enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Outubro de 2011.

Alves Chiongson Tejano, Leizyl e Bigornia, Leilani Pagarigan, enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Outubro de 2011.

Chan Heong Heong, Cristobal, Criselda Vergara e Ho Kuok On, enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Outubro de 2011.

Tang Soi Peng, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 31 de Outubro de 2011.

Choi Sut Kam e Constancia, Bernardo Jr. Embradura, enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2011.

Leong Kim Wa, enfermeiro, grau 1, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Outubro de 2011.

Lou Hoi Ian, enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Outubro de 2011.

Leong Iok San, enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Outubro de 2011.

Ip Hio Kuan e Leong Mio In, enfermeiros, grau 1, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Outubro de 2011.

Chan Chi Hong, Chan Ioi Chun, Cheang Veng Si, Fong Man Wa, Tong Cheng Si e Wong Chi Heng, enfermeiros, grau 1, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Outubro de 2011.

Wong Pek Nga, enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Outubro de 2011.

Ao Tong Cheng, Lam In U, Lei Chan Weng, Lei Ka Chong e Sou Nga Si, enfermeiros, grau 1, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Outubro de 2011.

Cheang Man Wun, enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Outubro de 2011.

Kuok Chi Chao, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Outubro de 2011.

Ao Man Leng, Chan Wai San, Che Chor Wai, Fong Mei Leng, Ho Ka In, Ho Pek Sao, Hoi Weng Ian, Io Si In, Lei Kam Wa, Lei Si Meng, Lei Sio Man, Lo Lao I, Ng San Na, Sin Un Fan, Sio Weng Hong, So Mei Keng, Wong Cheng I e Wong Wan I, enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Outubro de 2011.

Mok Sio Lai, enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 4.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 6 de Outubro de 2011.

Chan Meng Wai, Chao Kai Fong, Cheong Ieong, Lei Mei Wun, Leong Ka Man, Sou Ka Fai e Wong Sut Man, enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 3 de Outubro de 2011.

Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, de 21 de Setembro de 2011:

Chan Kun Wan, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato, para adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Setembro de 2011.

Por despachos do director dos Serviços, de 26 de Setembro de 2011:

Lao Chong Sio, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, de 15 de Outubro de 2011 a 1 de Junho de 2012.

Chau Iok Kan, auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, de 2 de Outubro de 2011 a 26 de Junho de 2012.

Lao Mei Peng, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, de 15 de Outubro de 2011 a 28 de Junho de 2012.

Lai Fong I, médico geral, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Outubro de 2011.

Por despachos do director dos Serviços, de 28 de Setembro de 2011:

Un Man Tat, motorista de pesados, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Outubro de 2011.

Wong Hoi Meng, motorista de pesados, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Outubro de 2011.

Choi Weng Cheng, motorista de pesados, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Outubro de 2011.

Chan Choi Ha, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Outubro de 2011.

Por despachos do director dos Serviços, de 7 de Outubro de 2011:

Wong Mong Kuan, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Outubro de 2011.

Chan Mui Fong, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Outubro de 2011.

Lei Sun Mei e Wong Lai Tou, auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Outubro de 2011.

Lee Kit In, auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Outubro de 2011.

Por despachos do director dos Serviços, de 10 de Outubro de 2011:

Cheong Tong Lin, Ho Weng Chi, Ieong Lai Ha, Lau Vai Ip, Lei Tai Va, Leong Io Kuong e Tam Hun Lai, inspectores sanitários de 1.ª classe, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Outubro de 2011.

Por despacho do director dos Serviços, de 11 de Outubro de 2011:

Leong Pui Wan, operário qualificado, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Outubro de 2011.

Por despachos do subdirector dos Serviços, de 9 de Novembro de 2011:

Autorizada a emissão do alvará n.º 147 da Farmácia Alpha (Loja Ha Wan Kai), com local de funcionamento na Rua de João Lecaros, n.º 3-A, Edifício Weng Yek «B», r/c e coc-chai, Macau, à Alpha, Produtos Farmacêuticos (Grupo) Limitada, com sede na Avenida de Venceslau de Morais, n.os 181-183, 5.º andar, Macau.

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Autorizada a emissão do alvará n.º 201 da Farmácia Chinesa Kam Mei Lin, com local de funcionamento na Rua do General Galhardo, n.º 1-D, Edifício San Lok, r/c «P», Macau, a Ng, Si Keong, com residência na Rua de Francisco Xavier Pereira, n.os 75-85, Edifício Vang Lei Garden, 15.º andar D, Macau.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 10 de Novembro de 2011:

Lio Sai Long e Kong Pui Meng — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de mestre medicina tradicional chinesa, licenças n.os C-0504 e C-0505.

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Chan In Ha — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1835.

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Lao Sio Fan — concedida autorização para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0179.

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Concedido o alvará para o funcionamento de Yee Kin Medical Centre, situado na Avenida Leste do Hipódromo, n.os 238-312, Jardim Kong Fok On (Bloco 1,2,3,4,5,6,7,8,9)r/c-CJ, Macau, alvará n.º AL-0205, cuja titularidade pertence a Lam Tat Kat, com residência na Rua 5 dos Jardim Oceano, Carnation Court, 19.º andar J, Taipa.

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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 14 de Novembro de 2011:

Cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício do alvará da Clínica de Kuai Kio Chong Vui (Fan Chan So), alvará n.º AL-0019/1.

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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 15 de Novembro de 2011:

Yan Kam Fun — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-0592.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 16 de Novembro de 2011:

Juan Diego Maximiliano Villegas Echeverry, Tou Tou, Wong Chon Lap, Lei In Fan, Wong Iok Man e Tan Zhen — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-1836, M-1837, M-1838, M-1839, M-1840, M-1841.

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Un Chi Pang — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T-0180.

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Ho Veng Kai — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0374.

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Serviços de Saúde, aos 18 de Novembro de 2011. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despachos da signatária, de 4 de Outubro de 2011:

Cheng Che Kuen — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à carreira de docente do ensino secundário de nível 1, 7.º escalão, índice 615, nos termos dos artigos 7.º e do mapa I anexo à Lei n.º 12/2010, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Dezembro de 2011.

O seguinte pessoal — renovados os contratos de assalariamento, por mais um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455: Nuno Miguel Costa Alves Martins, a partir de 1 de Dezembro de 2011;

Técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370: Derek da Rocha Hoo, a partir de 1 de Janeiro de 2012;

Adjunto-técnico principal, 3.º escalão, índice 380: Cheung Chung Lin, a partir de 1 de Janeiro de 2012;

Assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220: Lei Wai Kei, a partir de 1 de Janeiro de 2012.

Por despacho da signatária, de 11 de Outubro de 2011:

Lei Sang Nam — renovado o contrato de assalariamento, por mais um ano, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, nos termos do mapa 21 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2011.

Por despacho da signatária, de 19 de Outubro de 2011:

Tsang Kin Man, técnico superior de 2.ª classe, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 30 de Novembro de 2011.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 17 de Novembro de 2011. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.

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INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 3 de Novembro de 2011:

Chen Shanshan, professora de música do Conservatório, neste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 5.ª do seu contrato individual de trabalho, nos termos do artigo 97.º da Lei Básica da RAEM, conjugado com o artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 11 de Novembro de 2011.

Por despachos da presidente, substituta, deste Instituto, de 3 de Novembro de 2011:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano para o primeiro e dois anos para os restantes, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:

Ng Kuan Song, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, a partir de 29 de Novembro de 2011;

Leong Chi Hang, como técnico principal, 1.º escalão, índice 450, a partir de 22 de Dezembro de 2011;

Lau Pui I, como técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 1 de Janeiro de 2012;

Anna Ho, como técnica superior de 1.a classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 1 de Janeiro de 2012.

Por despachos da presidente, substituta, deste Instituto, de 4 de Novembro de 2011:

Sio Choi Leng e Kao Weng Fan — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 6.º e 5.º escalão, índices 160 e 150, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 e 23 de Dezembro de 2011, respectivamente.

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Instituto Cultural, aos 17 de Novembro de 2011. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extractos de licenças

Foi emitida a licença n.º 0610/2011, em 30 de Setembro de 2011, em nome da sociedade «Mak Ou Iao Han Cong Si», em português «MCMAC (Restaurantes) Companhia Limitada», em inglês «MCMAC Company Limited», para o restaurante denominado «麥當勞», em português «McDonald’s» e em inglês «McDonald’s» e classificado de 1.ª classe, sito na Estrada do Istmo e da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, Hotel Crown Towers, 2.º andar (L02), Loja n.º 2105-1, COTAI.

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Foi emitida a licença n.º 0632/2011, em 4 de Novembro de 2011, em nome da sociedade «鎮興置業建築有限公司», em português «Sociedade de Construção de Obras e Fomento Predial Chan Heng Limitada» e em inglês «Chan Heng Construction and Real Estates Company Limited», para a pensão denominada «鎮興賓館» e em português «Pensão Renascença» e classificada de 2 estrelas, sita na Calçada das Verdades, n.os 4 a 8.

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Foi emitida a licença n.º 0633/2011, em 4 de Novembro de 2011, em nome da sociedade «鎮興置業建築有限公司», em português «Sociedade de Construção de Obras e Fomento Predial Chan Heng Limitada» e em inglês «Chan Heng Construction and Real Estates Company Limited», para o restaurante denominado «鎮興餐廳» e em português «Chan Heng» e classificado de 2.ª classe, sito na Calçada das Verdades, n.os 4 a 8, 2.º andar da Pensão Renascença.

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Foi emitida a licença n.º 0588/2011, em 7 de Novembro de 2011, em nome de «歐陽兆龍 Ao Ieong, Sio Long, para o bar com karaoke denominado «時光卡拉OK酒廊», em português «Bar com Karaoke Época» e em inglês «Deja-Vu Bar & Karaoke» e classificado de 1.ª classe, sito na Rua de Madrid, n.os 147-153 e Avenida do Governador Jaime Silvério Marques, n.os 80-88, edf. Zhu Kuan, r/c e 1.º andar, lojas U, V e W, Macau.

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 16 de Novembro de 2011. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.

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INSTITUTO DO DESPORTO

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 8 de Novembro de 2011:

Sérgio Rosário da Conceição — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Novembro de 2011.

Chan Cheong Kin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato, progride para técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Dezembro de 2011.

Han Jing — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato, progride para técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Dezembro de 2011.

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Instituto do Desporto, aos 16 de Novembro de 2011. — O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.

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INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Outubro de 2011:

Fung Ping Kuen, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Fundo de Segurança Social — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subcoordenador do Centro de Estudos de Culturas Sino-Ocidentais deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, 5.º n.º 2, do Decreto-Lei n.º 49/91/M, de 16 de Setembro, e 35.º, n.º 3, dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, por possuir competência profissional e experiência adequadas ao exercício das suas funções, de 1 de Novembro de 2011 a 31 de Outubro de 2012.

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Instituto Politécnico de Macau, aos 10 de Novembro de 2011. — O Secretário-geral, Chan Wai Cheong.

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FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extractos de deliberações

Por deliberações do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 4 de Novembro de 2011:

Che Im Nga, Ao Man Wa, Lei Iat Tou e Chu Sin Man — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Dezembro de 2011.

Iun Weng Si e Pang Man Leng — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Dezembro de 2011.

Por deliberações do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 17 de Novembro de 2011:

Silva, Antonio Luis da e Lei Chi Wai, adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, candidatos classificados respectivamente em 1.º e 2.º lugar no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 43/2011, II Série, de 26 de Outubro — nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal deste FSS, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 4 de Outubro de 2011:

Cheung Sio In — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Fundo, a partir de 14 de Novembro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Outubro de 2011:

Ng Un Wa — renovada a comissão de serviço, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira, deste FSS, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, de 1 de Fevereiro de 2012 a 31 de Março de 2013 .

Por despachos do signatário, de 8 de Novembro de 2011:

Tam Kit Weng, Leong Cho Kam e Iao Pui Fong — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe 1.º escalão, índice 195, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Novembro de 2011.

Ieong Pak Loi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe 1.º escalão, índice 195, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Novembro de 2011.

Por despacho do signatário, de 9 de Novembro de 2011:

Ku Ioc Lon — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2012.

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Fundo de Segurança Social, aos 17 de Novembro de 2011. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.

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FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, republicado nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 8.ª alteração orçamental do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, 1.ª distribuição das verbas do orçamento individualizado das Regatas Internacionais de Barcos-Dragão Macau, 1.ª distribuição das verbas do orçamento individualizado do Grande Prémio Mundial de Voleibol Feminino e 2.ª alteração do orçamento individualizado da Maratona Internacional de Macau, referente ao ano económico de 2011, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Novembro do mesmo ano:

1.ª distribuição das verbas do orçamento individualizado das Regatas Internacionais de Barcos – Dragão Macau

«04-01-05-00-32»

Classificação económica						Reforço/ /Inscrição	Anulação
Código					Designação das despesas
Cap.	Gr.	Art.	N.º	Alín.
01	02	10	00	99	Abonos diversos — Outros		70,000.00
02	02	05	00	00	Alimentação		700,000.00
02	02	07	00	99	Outros bens não duradouros — Outros		100,000.00
02	03	01	00	05	Diversos		50,000.00
02	03	02	02	02	Higiene e limpeza		20,000.00
02	03	02	02	03	Condomínio e segurança		90,000.00
02	03	04	00	01	Locação de bens — Bens imóveis		450,000.00
02	03	05	02	00	Transportes por outros motivos		90,000.00
02	03	05	03	00	Outros encargos de transportes e comunicações		170,000.00
02	03	06	00	00	Representação		300,000.00
02	03	07	00	02	Acções na RAEM		170,000.00
02	03	08	00	99	Trabalhos especiais diversos — Outros		700,000.00
04	02	00	00	02	Associações e organizações		90,000.00
					Total		3,000,000.00

1.ª distribuição das verbas do orçamento individualizado do Grande Prémio Mundial de Voleibol Feminino

«04-01-05-00-35»

Classificação económica						Reforço/ /Inscrição	Anulação
Código					Designação das despesas
Cap.	Gr.	Art.	N.º	Alín.
02	02	05	00	00	Alimentação		250,000.00
02	02	07	00	06	Lembranças e ofertas		200,000.00
02	03	02	02	03	Condomínio e segurança		410,000.00
02	03	04	00	01	Locação de bens — Bens imóveis		480,000.00
02	03	05	02	00	Transportes por outros motivos		250,000.00
02	03	07	00	02	Acções na RAEM		150,000.00
02	03	08	00	01	Estudos, consultadoria e tradução		260,000.00
02	03	08	00	99	Trabalhos especiais diversos — Outros		1,000,000.00
					Total

2.ª alteração do orçamento individualizado da Maratona Internacional de Macau

«04-01-05-00-34»

Classificação económica						Reforço/ /Inscrição	Anulação
Código					Designação das despesas
Cap.	Gr.	Art.	N.º	Alín.
02	02	05	00	00	Alimentação	30,000.00
02	02	07	00	06	Lembranças e ofertas	50,000.00
02	03	02	02	02	Higiene e limpeza		60,000.00
02	03	02	02	03	Condomínio e segurança		100,000.00
02	03	04	00	01	Locação de bens — Bens imóveis	80,000.00
					Total	160,000.00	160,000.00

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O Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 8 de Novembro de 2011. — O Presidente, Vong Iao Lek. — Os Vogais, José M. Tavares — Pun Weng Kun — Ung Chi Keong — Lei, Maria Helena dos Remédios Vicente.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Outubro de 2011:

Cheng Ka Pan — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Dezembro de 2011.

Por despacho do signatário, de 31 de Outubro de 2011:

Mário Manuel Franco de Ornelas, técnico superior assessor, 3.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Dezembro de 2011.

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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 14 de Novembro de 2011. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

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CAPITANIA DOS PORTOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Outubro de 2011:

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, renováveis, como pessoal marítimo de 3.ª classe, 1.º escalão, índice 225, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Chan Un Cheong, Lei Hou Meng, Chan Hou Meng, Tou Chi Lon, Cheong In Fong, Lao Weng Fu, Chan Chi Kuong, Cheong Ka Man e Lai Kam Meng, a partir de 1 de Dezembro de 2011;

Chan Veng Kei, Wong Kun San e Leong Sao Hang, a partir de 13 de Dezembro de 2011;

Lao Ieng Chon, a partir de 1 de Janeiro de 2012.

Por despachos da directora desta Capitania, de 11 de Novembro de 2011:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem funções nesta Capitania, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2012:

Leong Kun On, como operário qualificado, 5.º escalão;

Leong Heng Chio e Tam Cheok Kuan, como operários qualificados, 4.º escalão;

Chao Kuong Io, Chao Kuong Tak, Chao Meng e Chong Pou Long, como auxiliares, 9.º escalão;

Lei Hon Man, como auxiliar, 8.º escalão;

Chio Man Kun, Leong Kun Fan, Sin Iat Meng, Wong Chu Wa e Loi Kuai Leong, como auxiliares, 7.º escalão;

Cheong Peng Kan, Chou Sio Fai, Lam Veng Sang, Leong Pak Kin e Wong Pui Hong, como auxiliares, 6.º escalão.

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Capitania dos Portos, aos 16 de Novembro de 2011. — A Directora, Wong Soi Man.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Extracto de despacho

Por despacho da signatária, de 8 de Novembro de 2011:

Felisberto Xavier — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, a partir de 19 de Novembro de 2011.

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Direcção dos Serviços de Correios, aos 11 de Novembro de 2011. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Setembro de 2011:

Lei Sai Chak — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Outubro de 2011:

Lo Iok Ha — contratada por assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Outubro de 2011.

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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 15 de Novembro de 2011. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.

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INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Setembro de 2011:

Ng Weng Kei — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Novembro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Outubro de 2011:

Fong Hak Meng — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, área de electromecânica, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e da Lei n.º 14/2009, a partir de 14 de Novembro de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Outubro de 2011:

Tam Veng Cheong e Lei Kuong I — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1º. escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Novembro de 2011.

Si Nga Lei, Lo Iok Cheng, Chan Mui Un, Chou Keng Fong, Ng Wai Lon, Vong Hung Fat, Fong Ka Ian, Lei Ka Lap e Ieong Kin Man — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 240, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Novembro de 2011.

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Instituto de Habitação, aos 17 de Novembro de 2011. — O Presidente do Instituto, Tam Kuong Man.