Número 45
II
SÉRIE

Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

[ ^ ]

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extractos de despachos

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 4 de Outubro de 2011:

Mak Kit Man e Lam Lai Kei, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, dos SASG — alterado o regime dos seus contratos para além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Outubro de 2011.

Por despachos do signatário, de 6 de Outubro de 2011:

Lei Iok Sam — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Novembro de 2011.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir das datas a seguir indicadas:

Lao Hio Tong e Lei Ka Man Diana, a partir de 15 de Outubro de 2011;

Ng Ka Weng, a partir de 17 de Novembro de 2011;

Khan, Marco, a partir de 1 de Dezembro de 2011.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 11 de Outubro 2011:

Os membros abaixo mencionados, deste Gabinete — renovadas as respectivas comissões de serviço, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 5, e 19.º, n.os 10 e 12, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2011:

Alexis, Tam Chon Weng, chefe do Gabinete;

Tam Ka Wa, adjunta;

O Lam, Fung Sio Weng, Kuok Wa Seng, Kou Chin Hung, Lei Peng Si e Chan Sao Iok, assessores;

Cheong Sok Teng e Pun Vai In, secretárias pessoais.

Por despacho do signatário, de 12 de Outubro de 2011:

Leong Sio Cho — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Novembro de 2011.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 28 de Outubro de 2011:

Chan Kuan Wai — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe da Divisão de Aprovisionamento e Património dos SASG, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugado com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e artigos 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 2, alínea a), do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2011.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada, conforme a seguir discriminada:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo;

— Chan Kuan Wai possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Aprovisionamento e Património dos SASG, conforme se comprova no seu curriculum vitae.

2. Currículo académico:

— Mestrado em Gestão Pública da Universidade de Pequim;

— Mestrado em Gestão de Empresas da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau);

— Diploma do curso de Informática do Instituto Politécnico de Macau.

3. Experiência profissional:

— De 29 de Setembro de 1992 a 25 de Janeiro de 1993, como oficial administrativo da então Direcção dos Serviços de Saúde;

— De 26 de Janeiro de 1993 a 3 de Julho de 1994, como assistente de informática da então Direcção de Serviços de Trabalho e Emprego;

— De 4 de Julho de 1994 a 23 de Fevereiro de 1999, como adjunto-técnico, secretária e técnica superior da Fundação de Macau;

— De 1 de Março de 1999 a 6 de Setembro de 1999, como técnica superior da então Câmara Municipal das Ilhas;

— De 7 de Setembro de 1999 a 19 de Dezembro de 1999, como técnica superior da então Direcção dos Serviços de Justiça;

— De 20 de Dezembro de 1999 a 3 de Janeiro de 2000, como técnica superior da Direcção dos Serviços de Justiça;

— De 4 de Janeiro de 2000 a 3 de Janeiro de 2001, como técnica superior do Gabinete do Chefe do Executivo;

— De 4 de Janeiro de 2001 a 31 de Agosto de 2011, como técnica superior dos Serviços de Apoio da Sede do Governo;

— De 1 de Setembro de 2011 a 31 de Outubro de 2011, como chefe da Divisão de Aprovisionamento e Património dos Serviços de Apoio da Sede do Governo em regime de substituição.

———

Gabinete do Chefe do Executivo, 1 de Novembro de 2011. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.


GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Agosto de 2011:

Chang Leng In — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro ascendendo a técnico principal, 1.º escalão, índice 450, na Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º, n.º 3, e 26.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Outubro de 2011.

———

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 31 de Outubro de 2011. — A Chefe do Gabinete, Cheung So Mui Cecília.


SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Outubro de 2011:

Mestre Sofia de Almeida Mergulhão O — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como assessora destes Serviços, nos termos do artigo 14.º do Regulamento Administrativo n.º 5/2009, a partir de 20 de Dezembro de 2011.

Wong Kuai Pou — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Dezembro de 2011.

———

Serviços de Polícia Unitários, aos 31 de Outubro de 2011. — O Comandante-geral, José Proença Branco.


SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Outubro de 2011:

O pessoal abaixo mencionado — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, para exercer os seguintes cargos de chefia destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugado com o artigo 32.º do Regulamento Administrativo n.º 21/2001, com as alterações do Regulamento Administrativo n.º 25/2008, tendo em conta às suas qualidades de trabalho e sendo considerado adequado a partir de 22 de Outubro de 2011:

Cheng Kin Chong, intendente alfandegário n.º 25 891, como chefe do Departamento da Propriedade Intelectual dos Serviços de Alfândega;

Chao Chak Sam, intendente alfandegário n.º 01 951, como chefe do Departamento de Gestão Operacional dos Serviços de Alfândega;

Vong Kuok Chong, intendente alfandegário n.º 03 861, como chefe do Departamento de Inspecção Marítima dos Serviços de Alfândega;

Lee Sze Ngar, subintendente alfandegária n.º 01 980, como chefe da Divisão de Recursos Humanos dos Serviços de Alfândega;

Ip Wa Chio, subintendente alfandegário n.º 01 961, como chefe da Divisão de Recursos Materiais dos Serviços de Alfândega;

Tam In Man, subintendente alfandegária n.º 14 880, como chefe da Divisão Técnica e de Contencioso dos Serviços de Alfândega;

U Iek Chun, subintendente alfandegário n.º 02 981, como chefe da Divisão de Policiamento Litoral dos Serviços de Alfândega;

Vong Vai Man, subintendente alfandegário n.º 10 861, como chefe da Divisão de Fiscalização Alfandegária de Macau dos Serviços de Alfândega;

Lei Iok Fai, subintendente alfandegário n.º 61 921, como chefe da Divisão de Informações dos Serviços de Alfândega;

Leung Wing Kee, subintendente alfandegário n.º 04 861, como chefe da Divisão de Fiscalização Alfandegária das Ilhas dos Serviços de Alfândega;

Chek Kin Hou, subintendente alfandegária n.º 01 910, como chefe do Centro de Formação Alfandegária dos Serviços de Alfândega;

Wong Chi Iong, subintendente alfandegário n.º 03 981, como chefe da Divisão de Planeamento Operacional dos Serviços de Alfândega;

Leong Wa Kan, subintendente alfandegário n.º 06 861, como chefe da Divisão de Policiamento Marítimo dos Serviços de Alfândega.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Outubro de 2011:

Wu Pui Ha e Tong Kit Fong, n.os 080 010 e 080 020, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, Hao Sio Mei, Cheang Pou Chi, Hoi Oi Len e Ho Sao Leng, n.os 080 050, 080 061, 080 070 e 080 080, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 2.º escalão — nomeados, respectivamente, em regime de contrato além do quadro, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, e assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos dos artigos 21.º, alínea a), n.º 1, e 25.º, 26.º e 69.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 17.º da Lei n.º 14/2009.

———

Serviços de Alfândega, aos 4 de Novembro de 2011. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.


GABINETE DO PROCURADOR

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 4 de Outubro de 2011:

Loi Chan Weng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Outubro de 2011.

Kuok Kin Man e Ho Kin Fong — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como motoristas de ligeiros, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Outubro de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 6 de Outubro de 2011:

Lo Chi Wa — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a categoria para motorista de ligeiros, 5.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 22 de Outubro de 2011.

Ho U Man — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 5.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 24 de Outubro de 2011.

Tam Tak Seng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Novembro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 18 de Outubro de 2011:

Hao Sai Chan, do quadro de pessoal do CPSP — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, deste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 38/2004 e n.º 36/2009, e 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Outubro de 2011.

Declaração

Declara que o Lo Lai Peng, do quadro de pessoal do CPSP, foi admitido no curso de promoção a guarda principal do ano 2011, cessará as suas funções, neste Gabinete, a partir de 7 de Novembro de 2011, e regressando ao Serviço de origem a partir da mesma data.

———

Gabinete do Procurador, aos 3 de Novembro de 2011. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.


GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 22 de Setembro de 2011:

Ao Sok Teng — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Outubro de 2011.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 26 de Setembro de 2011:

Mak Wang — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de dois meses, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de motorista de ligeiros, 5.º escalão, índice 200, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, a partir de 1 de Novembro de 2011.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 28 de Setembro de 2011:

To Wing Ki — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Outubro de 2011.

———

Gabinete de Comunicação Social, aos 3 de Novembro de 2011. — O Director do Gabinete, Victor Chan.


FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS E DA TECNOLOGIA

Extracto de despacho

De acordo com os artigos 41.º, n.º 2, alínea 2), e 43.º do Regime de administração financeira pública, republicado integralmente, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 6/2006, por Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia para o ano económico de 2011, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Outubro do corrente ano:

2.ª alteração ao orçamento privativo para o ano económico de 2011 do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia

Unidade: MOP

Classificação económica

Reforço/
/Inscrição

Anulação

Código Designação das despesas

Cap.

Gr.

Art.

N.º

Alín.

          Despesas correntes    
01 00 00 00 00 Pessoal    
01 02 00 00 00 Remunerações acessórias    
01 02 03 00 00 Horas extraordinárias    
01 02 03 00 01 Trabalho extraordinário 50,000.00  
02 00 00 00 00 Bens e serviços    
02 01 00 00 00 Bens duradouros    
02 01 04 00 00 Material de educação, cultura e recreio    
02 01 04 00 01 Livros e material para bibliotecas públicas 250,000.00  
02 02 00 00 00 Bens não duradouros    
02 02 07 00 00 Outros bens não duradouros    
02 02 07 00 06 Lembranças e ofertas 100,000.00  
02 03 00 00 00 Aquisição de serviços    
02 03 01 00 00 Conservação e aproveitamento de bens    
02 03 01 00 05 Diversos 200,000.00  
02 03 04 00 00 Locação de bens    
02 03 04 00 01 Bens imóveis 400,000.00  
02 03 06 00 00 Representação 600,000.00  
02 03 07 00 00 Publicidade e propaganda    
02 03 07 00 01 Encargos com anúncios 200,000.00  
02 03 07 00 02 Acções na RAEM 400,000.00  
02 03 08 00 00 Trabalhos especiais diversos    
02 03 08 00 01 Estudos, consultadoria e tradução 400,000.00  
02 03 08 00 03 Publicações técnicas e especializadas 40,000.00  
02 03 08 00 99 Outros 300,000.00  
02 03 09 00 00 Encargos não especificados    
02 03 09 00 06 Despesas bancárias de expediente 20,000.00  
02 03 09 00 99 Outros 800,000.00  
05 00 00 00 00 Outras despesas correntes    
05 03 00 00 00 Restituições    
05 03 00 00 99 Outras 20,000.00  
05 04 00 00 00 Diversas    
05 04 00 00 90 Dotação provisional   4,380,000.00
          Despesas de capital    
07 00 00 00 00 Investimentos    
07 10 00 00 00 Maquinaria e equipamento 500,000.00  
09 00 00 00 00 Operações financeiras    
09 01 00 00 00 Activos financeiros    
09 01 03 00 00 Títulos de participação 100,000.00  
          Total 4,380,000.00 4,380,000.00

———

O Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, aos 27 de Outubro de 2011. — O Presidente, Tong Chi Kin. — O Vogal, Chan Wan Hei.


GABINETE DE ESTUDO DAS POLÍTICAS DO GOVERNO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 9 de Agosto de 2011:

Lai Fai Pok — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, a partir de 11 de Outubro de 2011.

———

Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, 1 de Novembro de 2011. — O Coordenador do Gabinete, Lao Pun Lap.


IMPRENSA OFICIAL

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 3.ª alteração ao orçamento privativo da Imprensa Oficial de 2011, autorizada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Outubro do mesmo ano:

3.ª alteração ao orçamento privativo da Imprensa Oficial para 2011

Unidade: MOP
Classificação económica

Reforço

Anulação
Código Designação das despesas
Cap. Gr. Art. N.º Alín.
          Despesas correntes    
01 00 00 00   Pessoal    
01 01 00 00   Remunerações certas e permanentes    
01 01 06 00   Duplicação de vencimentos 250,000.00  
01 05 00 00   Previdência social    
01 05 02 00   Abonos diversos — Previdência social 200,000.00  
02 00 00 00   Bens e serviços    
02 02 00 00   Bens não duradouros    
02 02 01 00   Matérias-primas e subsidiárias   450,000.00
          Total 450,000.00 450,000.00

———

Imprensa Oficial, aos 31 de Outubro de 2011. — O Presidente do Conselho Administrativo, Tou Chi Man. — O Vogal, Ricardo António de Assis Rodrigues. — O Representante da DSF, António João Terra Esteves.


FUNDO SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MACAU

Extracto de despacho

Nos termos dos artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, republicado pelo Despacho do Chefe Executivo n.º 426/2009, de 9 de Novembro, alteradas pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, de 10 de Agosto, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo Social da Administração Pública de Macau para o ano económico de 2011, autorizada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Outubro do mesmo ano:

2.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo Social da Administração Pública de Macau, relativo ao ano económico de 2011

 Classificação económica Reforço/Inscrição

Anulação

 Código Designação das despesas

Cap.

Gr.

Art.

N.º

Alín.
          Despesas correntes    
01 00 00 00 00 Pessoal    
01 01 00 00 00 Remunerações certas e permanentes    
01 01 07 00 00 Gratificações certas e permanentes    
01 01 07 00 02 Membros de conselhos $ 30,000.00  
01 02 00 00 00 Remunerações acessórias    
01 02 04 00 00 Abono para falhas $ 10,000.00  
02 00 00 00 00 Bens e serviços    
02 03 00 00 00 Aquisição de serviços    
02 03 02 00 00 Encargos das instalações    
02 03 02 02 00 Outros encargos das instalações    
02 03 02 02 03 Condomínio e segurança   $ -245,000.00
04 00 00 00 00 Transferências correntes    
04 02 00 00 00 Instituições particulares    
04 02 00 00 02 Associações e organizações $ 200,000.00  
05 00 00 00 00 Outras despesas correntes    
05 02 00 00 00 Seguros    
05 02 05 00 00 Diversos $ 5,000.00  
Total $ 245,000.00 $ -245,000.00

———

Fundo Social da Administração Pública de Macau, aos 28 de Setembro de 2011. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, José Chu. — Os Vogais, Lam Cheng Lam — Elfrida Botelho dos Santos.


FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 27 de Outubro de 2011:

1. Leong Vai Keong, fiscal especialista das Câmaras Municipais, 4.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 57029 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 17 de Outubro de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 300 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Hun Iun Mei Luiza Baptista, operária qualificada, 8.º escalão, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, com o número de subscritor 26980 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 18 de Outubro de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 195 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Teresa Maria da Luz Cheng da Rosa, assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de subscritor 85936 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 107.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início a 18 de Outubro de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 220 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 25 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Lei Vai Meng, chefe secção, do Instituto de Acção Social, com o número de subscritor 25046 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 17 de Outubro de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 410 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 33 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Kan Va Kan, auxiliar, 7.º escalão, dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, com o número de subscritor 1694 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 8 de Outubro de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 140 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Fixação das taxas de reversão

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 27 de Outubro de 2011:

Kam Iut Ngo, auxiliar da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, com o número de contribuinte 6008834, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 10 de Outubro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 22 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, e por ter aderido ao Regime de Previdência ao abrigo do artigo 25.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 e ter completado 60 anos de idade à data da entrada em vigor da presente lei, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.

Hui Sau Foon, auxiliar da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6011592, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Outubro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 88% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 21 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter a mesma direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 39.º, n.º 6, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.

Chiang Peng Fai, motorista de pesados da Direcção dos Serviços de Turismo, com o número de contribuinte 6033561, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 9 de Outubro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.os 1 e 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.

Lam Ka Wing, escrivã judicial do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, com o número de contribuinte 6069450, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 2 de Agosto de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 27 de Outubro de 2011:

Lau Sok Cheng Teresa — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica especialista, 1.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2011.

———

Fundo de Pensões, aos 4 de Novembro de 2011. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Setembro de 2011:

Io Si Ieong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Dezembro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Setembro de 2011:

Wong Sio Ieng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Novembro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Setembro de 2011:

Rebeca dos Santos Lopes — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2011.

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 7 de Outubro de 2011:

Choi Sok Hong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Dezembro de 2011.

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 10 de Outubro de 2011:

Maria Alexandra Tendeiro Caldas Duque — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Outubro de 2011:

Chong Seng Sam — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como subdirectora destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 15 de Novembro de 2011, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.

Declarações

De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

———

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 4 de Novembro de 2011. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Extracto de despacho

Por despacho da signatária, de 23 de Setembro de 2011:

Chan Peng Keong, técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Novembro de 2011.

———

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 27 de Outubro de 2011. — A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Setembro de 2011:

Lam Mei Kun — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos do artigo 10.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Outubro de 2011.

———

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 3 de Novembro de 2011. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.


DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 12 de Setembro de 2011:

Carla Marisa Pack Coteriano — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, a partir de 28 de Outubro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Outubro de 2011:

Chau Fu Hing — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), e 3, da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Novembro de 2011.

Por despachos do signatário, de 12 de Outubro de 2011:

Woo Yuen Ki Agnes, Chiang Da Silva Santos Weng Lam, Cheang Wai Man, Chan Keng Meng, José Lo, Chong Hou Pan, Leong Chon U, Tou Hang U, Chu Chi Chio, Leong Heng Pan, Lau Mei In, Alexandre Lei, Kwan Chi Ian, Ng Cheng Iu, Ng Cheok Fong, Ko Yat Ming, O Ngai Ieong, U Choi Kit, Ao Man Kuai, Sérgio Sequeira da Silva Santos, Lao Si Lei, Chan Kei Kit, Vong Kam Kao, Chan Wai Wang, Chong Iat Loi, Kok Peng Fai, Pun Vai Lon, Ricardo Xavier Joaquim e Jaquelina Jorge Airosa — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, como inspectores principais, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Novembro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Outubro de 2011:

Licenciada Lei Wai Ieng, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariada, desta Direcção de Serviços — contratada além do quadro, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2011.

Por despachos do signatário, de 18 de Outubro de 2011:

Ng Soi Ha e Sou Mei Wa — renovados os contratos de assalariamento, por mais um ano, como auxiliares, 2.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 e 20 de Novembro de 2011, respectivamente.

———

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, 1 de Novembro de 2011. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.


CONSELHO DE CONSUMIDORES

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Outubro de 2011:

Choi Io Meng e Che Sio Weng — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como motoristas de ligeiros, 1.º escalão, neste Conselho, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 e 24 de Outubro de 2011, respectivamente.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Outubro de 2011:

Licenciada Sio Meng Meng — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Conselho, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente e da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Novembro de 2011.

———

Conselho de Consumidores, aos 31 de Outubro de 2011. — O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Outubro de 2011:

Leong Heng Fai, comissário alfandegário — renovada a sua requisição, por mais um ano, nestas Forças de Segurança de Macau, nos termos dos artigos 33.º da Lei n.º 3/2003 e 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2011.

Cheong Chi Fat e Maria Helena Fernandes Meira, subinspectores alfandegários, Hoi Wai Chu e Lei Choi Wa, verificadores principais alfandegários, Lao Cheok I e Ao Chan Hou, verificadores alfandegários — renovadas as suas requisições, por mais um ano, nestas Forças de Segurança de Macau, nos termos dos artigos 33.º da Lei n.º 3/2003 e 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Novembro de 2011.

Por despacho do signatário, de 18 de Outubro de 2011:

Poon Vai Si, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão — rescindido o contrato além do quadro, a seu pedido, a partir de 1 de Novembro de 2011, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.

———

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 3 de Novembro de 2011. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.


CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Outubro de 2011:

Woo Hon Seng Antonio, chefe n.º 114 871, do CPSP — transita para o quadro de pessoal da ESFSM, em regime de comissão de serviço no âmbito das FSM e passa à situação de «adido ao quadro», nos termos dos artigos 98.º, alínea c), e 107.º, n.º 1, do EMFSM, vigente, a partir de 12 de Outubro de 2011.

Albano Manuel Navarro Cervantes, chefe n.º 210 851, do CPSP — passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», por outro lado, nos termos dos artigos 96.º, alínea a), e 97.º do EMFSM, vigente, a partir de 12 de Outubro de 2011.

———

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 28 de Outubro de 2011. — O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Setembro de 2011:

Chan Hin Wan e Iu Chi Si — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Dezembro de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Setembro de 2011:

Gorgulho Coelho, Maria Helena — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato para técnica principal, 2.º escalão, índice 470, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 29 de Novembro de 2011.

Sou Un Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 19 de Novembro de 2011.

Lou Sut Fong e Pun Kuan Tou — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos respectivos contratos para assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Dezembro de 2011.

Por despachos da directora, substituta, desta Polícia, de 4 de Outubro de 2011:

Licenciado Chan Si Cheng, classificado em 1.º lugar no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 27/2011, II Série, de 6 de Julho — nomeado, provisoriamente, pelo período de um ano, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 4, e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 3), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 153/2009, publicado no Boletim Oficial n.º 51/2009, II Série, Suplemento, de 23 de Dezembro, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.

Licenciado Che Ka Kin e mestre Chan Kin Fui, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, da Polícia Judiciária, classificados em 2.º e 5.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 27/2011, II Série, de 6 de Julho — nomeados, provisoriamente, pelo período de um ano, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 4, e 69.º, n.º 1, do ETAPM, e aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 3), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 153/2009, publicado no Boletim Oficial n.º 51/2009, II Série, Suplemento, de 23 de Dezembro, indo ocupar os lugares criados pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.

Licenciado Ho Weng Kin e licenciado Kuan Kim Fei, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, da Polícia Judiciária, classificados em 3.º e 8.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 27/2011, II Série, de 6 de Julho — nomeados, provisoriamente, pelo período de um ano, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 4, e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 3), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 153/2009, publicado no Boletim Oficial n.º 51/2009, II Série, Suplemento, de 23 de Dezembro, indo ocupar os lugares criados pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.

Licenciado Che Chi Pan e licenciado Mak Hon Kong, classificados em 4.º e 7.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 27/2011, II Série, de 6 de Julho — nomeados, provisoriamente, pelo período de dois anos, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 1, e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 3), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 153/2009, publicado no Boletim Oficial n.º 51/2009, II Série, Suplemento, de 23 de Dezembro, indo ocupar os lugares criados pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.

Licenciado Kuok Wai Hei, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, de contrato individual de trabalho, do Instituto de Formação Turística, classificado em 9.º lugar no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 27/2011, II Série, de 6 de Julho — nomeado, provisoriamente, pelo período de dois anos, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 1, e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 3), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 153/2009, publicado no Boletim Oficial n.º 51/2009, II Série, Suplemento, de 23 de Dezembro, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.

———

Polícia Judiciária, aos 4 de Novembro de 2011. — O Director, Wong Sio Chak.


CORPO DE BOMBEIROS

Extracto de despacho

Por Despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança n.º 134/2011, de 21 de Outubro de 2011:

1) Os seguintes instruendos, respectivamente do 14.º Curso de Formação de Instruendos (Normal) das Forças de Segurança de Macau — nomeados, provisoriamente, por urgente conveniência de serviço, bombeiros, 1.º escalão, da carreira de base do quadro de pessoal deste Corpo de Bombeiros, nos termos dos artigos 79.º, n.º 2, 92.º, n.os 1 e 2, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, e ao abrigo da Lei n.º 2/2008:

Instruendos
Números
Bombeiros Números

Nomes

20 114 461 110 Ip Choi I Sofia
20 814 462 111 Chan Kai Chong
31 714 463 111 Un Tak Wai
12 014 464 111 Cheang Iat Wa
21 214 465 111 Lee Keng Pan
21 714 466 111 Lam Chon Wong
10 114 467 110 Kuan Sok In
20 514 468 111 Ung I Si
32 914 469 111 Kam Wai Kit
42 014 470 111 Wong Fei Fu
30 414 471 111 Lei Fu Weng
21 814 472 111 Leong I Pan
21 314 473 111 Lam Wai San
30 214 474 111 Wong Tai Seng
42 814 475 111 Fong Chi Hong
41 714 476 111 Siu Wai Yin
22 614 477 111 Ma Chon Ip
41 114 478 111 Lio Weng Kam
21 414 479 111 Leong Si Chon
31 214 480 111 Chan Wai Keong
20 414 481 111 Tang Wai Lon
30 114 482 111 Cheong Man Hong
22 214 483 111 Ng U Hou
32 414 484 111 Wu Ka Ho
32 814 485 111 Ao Kin Hang
42 114 486 111 Chan Choi Tim
22 514 487 111 Lei Hou Fai
21 914 488 111 Lei Kuok Kuan
41 014 489 111 Man Chong Kin
30 814 490 111 Un U Wang
20 614 491 111 Wong Ka Weng
40 114 492 111 Leong Mun Weng
11 814 493 111 Kong Kuok Keong
12 814 494 111 Sun Chi Hou
21 514 495 111 Poon Pou Meng
21 614 496 111 Ho Chong Hang
22 714 497 111 Lei Peng Cheong
22 814 498 111 Wong Cheong Seng
20 914 499 111 Lei Chio Wa
22 114 500 111 Ho Wai Chun
31 014 501 111 Ao Ieong Tong
40 314 502 111 Chu Chon Meng
11 414 503 111 Zheng Xiao Dong
10 914 504 111 Mak On Tek
11 314 505 111 Hoi Cheng Kio
10 414 506 111 Lei Iam Un
41 814 507 111 Wong Sio Meng
41 614 508 111 Lam Kam Seng
32 514 509 111 Ngan Kam Pak
40 914 510 111 Chan Weng Seng
12 114 511 111 Lok Chon Chio
31 314 512 111 Chio Man Kuong
12 414 513 111 Mok Wai Tek
22 014 514 111 Ng Cheng Song
10 614 515 111 Wong Lit Kan
40 414 516 111 Wong Kuan Seng
11 114 517 111 U Weng Kin
20 714 518 111 Kwan Kit Wai
31 414 519 111 Kuok Kin Man
10 814 520 111 Mak Ka Wai
12 514 521 111 Chan Chon Kit
11 014 522 111 Choi Pou Chi
41 214 523 111 Chan Weng Sam
10 514 524 111 Wong Iong Keong
30 614 525 111 Kam Kim Ian
40 214 526 111 Ieong Sio Hong
31 914 527 111 Long Kun Kit
40 514 528 111 Sio Chan Hong
40 714 529 111 Sio Man Ho
32 114 530 111 Cheong Kuok Wai
40 614 531 111 Wong Kam Wa
32 614 532 111 Cheong Chi Keong
41 414 533 111 Ng Wai Man
30 914 534 111 Ao Man Kin
32 714 535 111 Leong Ka Hou
30 514 536 111 Kou Kai Long
21 114 537 111 Kuok In Peng
32 014 538 111 Iun Ka Hou
41 514 539 111 Chang Kuok Cheong
22 914 540 111 Chan Wai
11 714 541 111 Wong Kai Kuan
30 314 542 111 Un Keng Fong
41 314 543 111 Chim Tek Hou
42 614 544 111 Leong Chi Kin
32 314 545 111 Wong Hio Lam
31 114 546 111 Sou Long Teng
11 914 547 111 Tam Chio Meng
20 214 548 111 Wong Chi Keong
12 214 549 111 Cheong Wang Hou
42 314 550 111 Lai Pui Io
11 614 551 111 Ku Man Cheng
32 214 552 111 Choi Pui Long
12 314 553 111 Chan Kai Long
41 914 554 111 Ho Koi Wa
11 514 555 111 Leong Kin Peng
42 214 556 111 Ieong Lam Long
12 714 557 111 Chan Ka Lon
31 814 558 111 Chan Justino
10 714 559 111 Cheang Hon Ieong
22 314 560 111 Chan Wing Shing
12 614 561 111 Chan Kim Hong
11 214 562 111 Lio Su Wai
21 014 563 111 Lok Chi Hou
10 314 564 111 Chong U Fai
31 514 565 111 Chong Weng Kit
22 414 566 111 Chan Chan Hou
20 314 567 111 Ho Man Lok
42 414 568 111 Chan Chan Heng
42 714 569 111 Leong Kin Seng
42 514 570 111 Wong Ka Wai

2) Ficando ordenados por ordem de antiguidade que se indica, segundo a classificação obtida no final do respectivo curso.

3) O início do exercício de funções do pessoal nomeado por este despacho, é reportado a 24 de Outubro de 2011, nos termos do artigo 80.º, alínea b), do EMFSM.

———

Corpo de Bombeiros, 1 de Novembro de 2011. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 24 de Outubro de 2011, e nos termos dos artigos 28.º e 30.º da Lei n.º 6/2010, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 35/2010, I Série, de 30 de Agosto, é aprovada a lista nominativa do pessoal do quadro da carreira de farmacêutico dos Serviços de Saúde:

Lista dos farmacêuticos que transitam nos termos do artigo 27.º, n.º 1, da Lei n.º 6/2010, para a carreira de farmacêutico, na categoria correspondente constante do mapa 1 anexo à Lei n.º 6/2010:

Nome Situação em 30/08/2010 Nova situação em 31/08/2010 Forma de provimento
Categoria Escalão Categoria Escalão
Marques Rodrigues, Maria Noémia Técnico superior de saúde assessor 2 Farmacêutico consultor 3 Nomeação definitiva
Ip Lopes, Hio Leng Técnico superior de saúde assessor 2 Farmacêuticoconsultor 3 Nomeação definitiva

Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 28 de Setembro de 2011, e nos termos dos artigos 28.º e 30.º da Lei n.º 6/2010, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 35/2010, I Série, de 30 de Agosto, é aprovada a lista nominativa do pessoal do quadro da carreira de técnico superior de saúde dos Serviços de Saúde:

Lista dos técnicos superiores de saúde que transitam nos termos do artigo 27.º, n.º 2, da Lei n.º 6/2010, para a carreira de técnico superior de saúde, na categoria correspondente constante do mapa 2 anexo à Lei n.º 6/2010:

Nome Situação em 30/08/2010 Nova situação em 31/08/2010 Forma de provimento
Categoria Escalão Categoria Escalão
Carqueja Leão Estorninho,
Margarida
Técnico de diagnóstico e terapêutica especialista 3 Técnico superior de saúde assessor 4 Nomeação definitiva
Da Silva, Elísio
Joãozinho de Almeida
Técnico de diagnóstico e terapêutica especialista 3 Técnico superior de saúde assessor 4 Nomeação definitiva
Teixeira, Arnaldo José
Carvalho
Técnico de diagnóstico e terapêutica especialista 3 Técnico superior de saúde assessor 4 Nomeação definitiva
Kok, Leong Kei
Fernando
Técnico de diagnóstico e terapêutica especialista 3 Técnico superior de saúde assessor 4 Nomeação definitiva

Extractos de despachos

Por despachos do director dos Serviços, de 25 de Agosto de 2011:

Wong Iong Fa, Chao Chio Ieng e U Hang Kuan, auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 8 para o primeiro e 10 de Setembro de 2011 para os seguintes.

Un Sut Man, Che Weng Wa, Leong Chong Un, Lou Chio Heng, Lou Un Mui e Pun Chi Fai, auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 e 11 para os dois primeiros e 4 de Setembro de 2011 para os restantes.

Lam Hang, Cheong Iong Chun, Leong Lai Kuan, Chan Hong Kei, Chan Kit Hong, Ku Sio Man, Lao Mio Heng, Lei Ut Tai, Pong Man Un e Wong Mei Ngan, auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5, 12 e 20 para os três primeiros e 10 de Setembro de 2011 para os restantes.

Ho Fei e Lai Sut Ieng, auxiliares de serviços gerais, 5.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Setembro de 2011.

Che Su Hong e Leong Kin Hang, auxiliares de serviços gerais, 6.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Setembro de 2011.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 6 de Setembro de 2011:

Ng Chi Kin, Ao Chong Meng, Mui Ngok San e Wong Chiu Kong, motoristas de pesados, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de motorista de pesados, 2.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 21, 16 e 16 de Setembro e 1 de Outubro de 2011, respectivamente.

Por despachos do director dos Serviços, de 7 de Setembro de 2011:

Chan Shuk Tsz, Fan Lai Leng, Fong Cheng In, Ho Oi Kam, Im Weng San, Kam Lai Cheng, Kong Lai Si, Lao Wan Lai, Lei Fong U, Lei Lai San, Lei Lou Na, Leong Hio Ian, Leong Meng Fong, Lou Chi Man, Ng Ka Hou, Ngan Ka U, Sou Soi Ian, U Lai In e Wan In Fong — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Outubro de 2011.

Por despachos do director dos Serviços, de 15 de Setembro de 2011:

Kou Chi Kit, Leong Io Wa e Un Ka Wai — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Outubro de 2011.

Por despachos do director dos Serviços, de 11 de Outubro de 2011:

Cheong Un Ka, Chan Chi Man e Chu Man Fong — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 460, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 para o primeiro e 18 de Outubro de 2011 para os restantes.

Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 26 de Outubro de 2011:

Long I Man — suspenso, a seu pedido, por um ano, o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T-0151.

———

U Kit Lin — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0333.

———

Vong Man Wa — concedida autorização para o reinício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0185.

———

Lui Chak Hong — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0369.

———

Concedido o alvará para o funcionamento de Pang’s Oral Health Centre, situado na Avenida Xian Xing Hai, n.º 105, Centro Golden Dragon F10, Macau, alvará n.º AL-0204, cuja titularidade pertence a K & C (Internacional) Companhia Limitada, com sede na Avenida Xian Xing Hai, n.º 105, Centro Golden Dragon F10, Macau.

Rectificação

Por ter saído inexacto na versão chinesa, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 41/2011, II Série, de 12 de Outubro, a páginas 10985, se rectifica:

Onde se lê: «陳寶朱»

deve ler-se: «陳寶珠».

———

Serviços de Saúde, aos 4 de Novembro de 2011. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.


INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Setembro de 2011:

Ana Kam Constantino — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 240, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, e 7.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Outubro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Setembro de 2011:

Alexandre Lou — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 410, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, e 7.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Novembro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Setembro de 2011:

Wong Kwok Fai, assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto — requisitado, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, na Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2011.

Por despacho do presidente deste Instituto, de 10 de Outubro de 2011:

Tang Chi Chio — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Novembro de 2011.

Por despachos do presidente deste Instituto, de 11 de Outubro de 2011:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de três meses para o terceiro e de um ano para os restantes, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor:

Ng Kuok I e Wong Peng Seak, como auxiliares, 5.º escalão, índice 150, a partir de 12 de Novembro de 2011;

Wan Sio Hong, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 19 de Novembro de 2011;

Ho Weng Sam, como motorista de pesados, 2.º escalão, índice 180, a partir de 24 de Novembro de 2011;

Chan Chi Keang, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 27 de Novembro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Outubro de 2011:

Chan Chak Seng — renovada a comissão de serviço, pelo período de seis meses, como vice-presidente deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 3 de Novembro de 2011.

Por despacho do presidente deste Instituto, de 24 de Outubro de 2011:

Pang Chong Iau — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 5 de Novembro de 2011, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 29 de Outubro de 2011, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009.

Por despachos do presidente deste Instituto, de 27 de Outubro de 2011:

Ng Sao San — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 1 de Novembro de 2011.

Liu Zhiguo — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho como músico da Orquestra de Macau deste Instituto, a partir de 6 de Novembro de 2011.

Jiang Tie — caduca o contrato individual de trabalho como professora de dança do Conservatório deste Instituto, no termo do seu prazo, em 30 de Novembro de 2011.

———

Instituto Cultural, aos 3 de Novembro de 2011. — A Presidente do Instituto, substituta, Wong Sai Hong.


INSTITUTO DO DESPORTO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Setembro de 2011:

Nuno Miguel Ribeiro Che da Paz — contratado por assalariamento e em regime de estágio, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 330, neste Instituto, nos termos dos artigos 7.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Setembro de 2011.

Por despacho do presidente do Instituto, de 24 de Outubro de 2011:

Elsa Pereira Hoi Ying Luk — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Novembro de 2011.

Por despacho do presidente do Instituto, de 27 de Outubro de 2011:

Io Lap Tak — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro, progride para técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Outubro de 2011.

Por despachos do presidente do Instituto, de 28 de Outubro de 2011:

Chan Hoi Fong Vincent — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro, progride para técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2011.

Manuela Mendes Rodrigues — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Novembro de 2011.

Pao Lai Heng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro, progride para técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Novembro de 2011.

———

Instituto do Desporto, aos 31 de Outubro de 2011. — O Presidente do Instituto, substituto, José Tavares.


GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Agosto e 9 de Setembro de 2011, respectivamente:

Shum, Cheuk Yin — contratado por assalariamento e em regime de estágio, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 330, neste Gabinete, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Setembro de 2011.

Hao, Cheng Iong — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Outubro de 2011.

———

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 28 de Outubro de 2011. — O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.


INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Outubro de 2011:

Tang Sio Lai, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada por contrato individual de trabalho, deste Instituto — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 12.º, alínea h), do Decreto-Lei n.º 45/95/M, de 28 de Agosto, n.º 5 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2001, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Novembro de 2011.

———

Instituto de Formação Turística, aos 28 de Outubro de 2011. — A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.


FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 16 de Setembro de 2011:

Lo Hou In — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Fundo, a partir de 1 de Novembro de 2011.

Por despacho do signatário, de 20 de Setembro de 2011:

Tam Si Meng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Fundo, a partir de 2 de Novembro de 2011.

———

Fundo de Segurança Social, aos 3 de Novembro de 2011. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Agosto de 2011:

Lai Cheok On — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Setembro de 2011:

Lam Mei Ieng — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2011.

Por despachos da directora, substituta, dos Serviços, de 30 de Setembro de 2011:

Lou Chon Sun, assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, e Au Man Vai, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Novembro de 2011 para a primeira e de 1 de Dezembro de 2011 para a última.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Outubro de 2011:

Lei Kuong Cheong e Pang Tim Meng — contratados por assalariamento, pelo período de um ano, como motoristas de ligeiros, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Novembro de 2011.

Leong Lai Man — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Outubro de 2011.

Por despacho do signatário, de 7 de Outubro de 2011:

Lou Sio Wan, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Dezembro de 2011.

Por despachos do signatário, de 11 de Outubro de 2011:

Chan Van Chiu e Mak Kin Meng, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão –– renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 e 25 de Novembro de 2011, respectivamente, mantendo-se as demais condições contratuais.

Iu Kin Pong e Law Siu Ha, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, Iao Lek Ian, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão e Leong Hoi Leng, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 2.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2011.

Por despacho do signatário, de 14 de Outubro de 2011:

Lee Choi U, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2011.

Por despacho do signatário, de 18 de Outubro de 2011:

Lam Hong Long, técnico superior principal, 1.º escalão –– renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Dezembro de 2011, mantendo-se as demais condições contratuais.

Por despacho do signatário, de 19 de Outubro de 2011:

Leong Lai Man — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 26 de Outubro de 2011.

Por despacho do signatário, de 21 de Outubro de 2011:

Sun Kam Lan Teresa, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão –– renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2011.

———

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 3 de Novembro de 2011. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Outubro de 2011:

O seguinte pessoal de chefia destes Serviços — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 27 de Novembro de 2011:

Mestre Chim Heng Sam, como chefe da Divisão de Cadastro;

Mestre Vicente Luís Gracias, como chefe da Divisão de Tratamento de Dados;

Mestre Law Sio Peng, como chefe da Divisão de Recolha de Dados.

———

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, 1 de Novembro de 2011. — O Director dos Serviços, Chan Hon Peng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Extractos de despachos

Por despachos da directora dos Serviços, de 23 e 30 de Setembro, 14, 21 e 27 de Outubro de 2011, respectivamente:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem as funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Wu Chou Kit, como técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 1 de Janeiro de 2012;

Chiu Sok Fan, Ung Iok Chan e Lo Choi Han, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 1 de Janeiro de 2012;

Andre das Dores Cordeiro, como intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 490, a partir de 1 de Janeiro de 2012;

Kam Chai Fong, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, a partir de 13 de Janeiro de 2012;

Lei Wai Man Simon, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 1 de Janeiro de 2012;

Arnaldo Kuam Pun Chung, como técnico auxiliar de manutenção de instrumentos de precisão principal, 1.º escalão, índice 305, a partir de 1 de Janeiro de 2012;

Chan Siu Cheng, como técnico principal, 1.º escalão, índice 450, a partir de 1 de Janeiro de 2012;

Choi Mei Lan, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 1 de Janeiro de 2012.

Por despacho da directora dos Serviços, de 25 de Outubro de 2011:

Wu Chou Kit — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 8 de Novembro de 2011.

———

Direcção dos Serviços de Correios, aos 3 de Novembro de 2011. — O Director dos Serviços, substituto, Chiu Chan Cheong, subdirector.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Rectificação

Verificando-se uma inexactidão na versão portuguesa do extracto de despacho destes Serviços, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 43/2011, II Série, de 26 de Outubro, se rectifica:

Onde se lê: «... Lei Choi Kun ...»

deve ler-se: «... Lei Choi Kun Ana ...».

———

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, 1 de Novembro de 2011. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.


AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 3.ª alteração ao orçamento privativo da Autoridade de Aviação Civil para o ano económico de 2011, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Outubro do mesmo ano:

3.ª alteração ao orçamento privativo da Autoridade de Aviação Civil para o ano económico de 2011

Unidade: MOP
Classificação económica

Reforço/Inscrição

Anulação
Código Designação das despesas
Cap. Gr. Art. N.º Alín.
          Despesas correntes    
01 06 03 02 00 Ajudas de custo diárias 200,000.00  
02 03 09 00 01 Seminários e congressos   220,000.00
02 03 09 00 03 Actividades culturais, desportivas e recreativas 15,000.00  
05 02 04 00 00 Viaturas 5,000.00  
          Total 220,000.00 220,000.00

———

O Conselho Administrativo da Autoridade de Aviação Civil, aos 21 de Outubro de 2011. — O Presidente, Chan Weng Hong. — Os Vogais Efectivos, Pedro Miguel R C das Neves (Representante da DSF) — Ho Man Sao.


GABINETE PARA AS INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Agosto de 2011:

Lei Weng Si — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 27 de Setembro de 2011.

Por despacho do signatário, de 11 de Agosto de 2011:

Manuela Regina Borges — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como intérprete-tradutora de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 10 de Outubro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Agosto de 2011:

Cheang Im Ha — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Outubro de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Setembro de 2011:

Ho, Carolina Tsui Yee — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Outubro de 2011.

Ng Mio Lan — admitida por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Outubro de 2011.

———

Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 27 de Outubro de 2011. — O Coordenador do Gabinete, Lei Chan Tong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Setembro de 2011:

Lou Ngai Wa — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Gestão de Transportes destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 1 de Outubro de 2011, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

———

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 26 de Outubro de 2011. — O Director dos Serviços, Wong Wan.


SECRETARIADO DO CONSELHO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Extractos de despachos

Por despachos da signatária, de 21 de Outubro de 2011:

Wong Tak U, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Secretariado — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos termos dos artigos 8.º, n.º 3, alínea 2), do Regulamento Administrativo n.º 16/2001, alterado pelos Regulamentos Administrativos n.os 17/2005 e 10/2009, e 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Dezembro de 2011.

Chan Nicole, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Secretariado — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 8.º, n.º 3, alínea 2), do Regulamento Administrativo n.º 16/2001, alterado pelos Regulamentos Administrativos n.os 17/2005 e 10/2009, e 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Dezembro de 2011.

———

Secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia, 1 de Novembro de 2011. — A Secretária-geral, Leong Pou Fong.

[ ^ ]