Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos dos n.os 3 e 4 do artigo 15.º do Regulamento Administrativo n.º 21/2011 (Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética), o Chefe do Executivo manda:
1. São designados membros da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, pelo período de 12 de Setembro de 2011 a 31 de Dezembro de 2012:
1) Vai Hoi Ieong como presidente e Tang U Wa como substituto;
2) Leong Pou U como vogal e Lei Chan U como substituto;
3) Leong Iam Chong como vogal e Chan Chun Ho Kevin como substituto;
4) Lei Cheok Kuan como vogal e Chan Peng Hong como substituto;
5) Ma Chi Ngai Frederico como vogal e Chen Wei como substituto;
6) Leong Chong In como vogal e Kong Hin Seng como substituto;
7) Tam Lap Mou como vogal e Wong Seng Fat como substituto.
2. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 12 de Setembro de 2011.
28 de Setembro de 2011.
O Chefe do Executivo, Chui Sai On.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 21/2011 (Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética), o Chefe do Executivo manda:
1. São nomeados membros do Conselho Administrativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, pelo período de dois anos:
1) Arnaldo Ernesto dos Santos, representante do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, como membro efectivo, e Lei Chu San como substituto;
2) Au Wai San, representante da Direcção dos Serviços de Finanças, como membro efectivo, e Io Si Ieong como substituto;
3) Lei Sio Iong como membro efectivo e Fong Sio Keng como substituto;
4) Choi Sao Leng como membro efectivo e Lok Lai Fan como substituto.
2. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 1 de Setembro de 2011.
28 de Setembro de 2011.
O Chefe do Executivo, Chui Sai On.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 294/2007, o Chefe do Executivo manda:
1. É renovada a nomeação dos seguintes profissionais como membros do Grupo Consultivo para o Desenvolvimento de Terrenos, pelo período de um ano:
1) Fong Chi Keong, sendo substituído, nas suas ausências e impedimentos, por Chong Sio Kin;
2) Leong Man Io, sendo substituído, nas suas ausências e impedimentos, por Lok Man Hoi;
3) Paulino do Lago Comandante, sendo substituído, nas suas ausências e impedimentos, por Fong Kin Ip;
4) Wong Yue Kai aliás Eddie Yue Kai Wong, sendo substituído, nas suas ausências e impedimentos, por Leong Chong In.
2. O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Novembro de 2011.
6 de Outubro de 2011.
O Chefe do Executivo, Chui Sai On.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 6 de Outubro de 2011. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.