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Número 38
II
SÉRIE

Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extractos de despachos

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 19 de Agosto de 2011:

Cheong Hei Man e Tou Si Ieng, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, dos SASG — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Outubro de 2011.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 22 de Agosto de 2011:

Chan Chon Hong, assistente de relações públicas de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, dos SASG — alterado o regime do seu contrato para além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2011.

Por despacho do signatário, de 26 de Agosto de 2011:

Chow Yuen Ling — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente de relações públicas de 2.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Novembro de 2011.

Por despacho do signatário, de 29 de Agosto de 2011:

Lam Kai Chong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento progredindo para motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, nos SASG, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, devendo a produção de efeitos retroagir a 20 de Junho de 2011, ao abrigo artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 12 de Setembro de 2011. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.

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CONSELHO EXECUTIVO

Extracto de despacho

Por despacho da secretária-geral deste Conselho, de 13 de Julho de 2011:

Sin Kin Ha — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, nesta Secretaria, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Outubro de 2011.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Ng Kei Kei, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariada, desta Secretaria, cessou funções, a seu pedido, desde 29 de Agosto de 2011.

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Secretaria do Conselho Executivo, aos 12 de Setembro de 2011. — A Secretária-geral, O Lam.

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COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, substituto, de 28 de Julho de 2011:

Miguel Custódio Serrão — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 23 de Agosto de 2011:

Seak Hoi Hung — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 2 de Setembro de 2011:

Chan Heng — contratado além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Outubro de 2011.

Cheong Un Chi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Outubro de 2011.

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Comissariado contra a Corrupção, aos 9 de Setembro de 2011. — O Chefe de Gabinete, Sam Vai Keong.

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SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Setembro de 2011:

Loi I Teng, verificadora principal alfandegária n.º 72 920, do quadro de pessoal alfandegário destes Serviços — cessa o destacamento no Gabinete Coordenador de Segurança, nos termos do artigo 33.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para regressar e exercer funções nestes Serviços, a partir de 9 de Setembro de 2011.

Loi I Teng, verificadora principal alfandegária n.º 72 920, do quadro de pessoal alfandegário destes Serviços — destacado, pelo período de um ano, para exercer funções no Gabinete Coordenador de Segurança, nos termos do artigo 33.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 4.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 33/2002, a partir de 10 de Setembro de 2011.

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Serviços de Alfândega, aos 9 de Setembro de 2011. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.

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SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Extractos de deliberações

Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 22 de Agosto de 2011:

Tam Mio Lei, técnica superior principal, 1.º escalão, da DSE — requisitada, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 1.º escalão, para desempenhar funções nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 4 de Outubro de 2011.

Chu Kin Pan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 3 de Novembro de 2011.

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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 8 de Setembro de 2011. — A Secretária-geral, Ieong Soi U.

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GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extractos de despachos

Por despachos do presidente, de 7 de Setembro de 2011:

Chou Wai Keong, Chio Kuan Wai, Tam Chi Man, Sio Iong Chan — contratados por assalariamento, pelo período experimental de três meses, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, índice 130, nos termos da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Setembro de 2011.

Por despacho do chefe deste Gabinete, de 14 de Setembro de 2011:

Cheong Ka Wa, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterado o índice salarial para o 2.º escalão, índice 510, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 1, alíneas 6) e 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Setembro de 2011.

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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 16 de Setembro de 2011. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.

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GABINETE DO PROCURADOR

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 8 de Agosto de 2011:

Chan Io Loi — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 11 de Agosto de 2011:

Ho Chi Kin — contratado além do quadro, com a duração de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Setembro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 19 de Agosto de 2011:

Lam Lin Tai — contratada por assalariamento como auxiliar, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 38/2004 e n.º 36/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, de 15 de Setembro de 2011 a 14 de Setembro de 2012.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 20 de Agosto de 2011:

Che Ka In — contratado além do quadro como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 38/2004 e n.º 36/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, de 28 de Setembro de 2011 a 27 de Setembro de 2012.

Kuong Pei Tak — contratado além do quadro como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 38/2004 e n.º 36/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, de 24 de Outubro de 2011 a 23 de Outubro de 2012.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, interino, de 24 de Agosto de 2011:

Lei Kin Pong — contratado além do quadro, com a duração de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Setembro de 2011.

Ieong Chon Kit — contratado além do quadro, com a duração de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Novembro de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 29 de Agosto de 2011:

Ho Ka Ian — contratada além do quadro como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 38/2004 e n.º 36/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, de 16 de Setembro de 2011 a 15 de Setembro de 2012.

Chan Hei Ian — contratada além do quadro como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 38/2004 e n.º 36/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, de 26 de Setembro de 2011 a 25 de Setembro de 2012.

Chan In Hong — contratado além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 38/2004 e n.º 36/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, de 6 de Outubro de 2011 a 5 de Outubro de 2012.

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 30 de Agosto de 2011:

Leong Kin In — contratada além do quadro como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 38/2004 e n.º 36/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, de 6 de Outubro de 2011 a 5 de Outubro de 2012.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 31 de Agosto de 2011:

Lo Sio Lan — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como secretária pessoal deste Gabinete, nos termos do artigo 19.º, n.º 6, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 33/2009, e artigos 6.º, n.º 1, alínea 5), 11.º, 19.º, n.º 3, e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004 e do Regulamento Administrativo n.º 36/2009, e artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Setembro de 2011.

Chan Weng Tim — contratada além do quadro, com a duração de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Outubro de 2011.

Loi On Kei e Ao Ieong Lai — contratadas além do quadro como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 38/2004 e n.º 36/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, de 26 de Setembro de 2011 a 25 de Setembro de 2012.

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 6 de Setembro de 2011:

Cheok Monica Julieta — contratada além do quadro, com a duração de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Novembro de 2011.

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Gabinete do Procurador, aos 16 de Setembro de 2011. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 2 de Setembro de 2011:

Chang Heng Pan — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe do Departamento de Planeamento e Recrutamento dos Trabalhadores dos Serviços Públicos destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, artigos 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, e artigo 3.º, n.º 2, alínea 2), do Regulamento Administrativo n.º 24/2011:

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e o currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo;

— Chang Heng Pan possui competência e aptidão para assumir o cargo de chefe do Departamento de Planeamento e Recrutamento dos Trabalhadores dos Serviços Públicos destes Serviços, o que se demonstra pelo curriculum vitae:

2. Habilitações literárias:

— Licenciatura em Psicologia pela Universidade Soochow University (Taiwan) em 1993;

— Mestrado em Aplicação de Psicologia pela Universidade Ji Nan em 2003;

— Mestrado em Administração Pública pela Universidade de Pequim em 2011.

3. Experiência profissional:

— De 1994 até ao presente, como técnico superior da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública;

— De 2002 a 2003, como chefe, substituto, da Divisão de Recrutamento e Selecção da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública;

— De 18 de Junho de 2003 a 7 de Setembro de 2011, como chefe da Divisão de Recrutamento e Selecção da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública;

— De 8 de Setembro de 2011 até ao presente, como chefe da Divisão de Recrutamento e Selecção de Pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Hui Kam Hon — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe do Departamento das Relações entre os Trabalhadores dos Serviços Públicos destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1 e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, artigos 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, e artigos 3.º, n.º 2, alínea 4), do Regulamento Administrativo n.º 24/2011:

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e o currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo;

— Hui Kam Hon possui competência e aptidão para assumir o cargo de chefe do Departamento das Relações entre os Trabalhadores dos Serviços Públicos destes Serviços, o que se demonstra pelo curriculum vitae:

2. Habilitações literárias:

— Licenciatura em Administração Pública pela Universidade de Macau em 1997;

— Mestrado em Administração Pública pela Universidade de Pequim em 2011.

3. Experiência profissional:

— De 1987 a 1990, como fiscal do Leal Senado;

— De 1990 a 1991, como estagiário de assistente de relações públicas do Centro de Atendimento e Informação ao Público;

— De 1991 a 1994, como assistente de relações públicas do Centro de Atendimento e Informação ao Público;

— De 1994 a 1998, como assistente de relações públicas da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública;

— De 1998 até ao presente, como técnico superior da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública;

— De 2003 a 2004, como chefe, substituto, da Divisão de Formação da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública;

— De 2004 a 2005, como chefe, substituto, do Departamento de Recursos Humanos da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública;

— De 31 de Março de 2004 a 7 de Setembro de 2011, como chefe da Divisão de Formação da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

— De 8 de Setembro de 2011 até ao presente, como chefe da Divisão da Organização da Formação da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 14 de Setembro de 2011. — O Director dos Serviços, José Chu.

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INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extracto de deliberação

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 26 de Agosto de 2011:

Licenciado Lo, Chi Kin — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe dos Serviços de Saneamento, Vias e Manutenção Urbana, ao abrigo do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por o mesmo possuir competência adequada e experiência profissional para o exercício da sua função, a partir de 3 de Setembro de 2011.

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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 8 de Setembro de 2011. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.

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FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 6 de Setembro de 2011:

1. Chan Ioc Chan, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de subscritor 19828 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 2 de Setembro de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 280 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 26 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Ng Hon Cheong, viúvo de Choi Sio Mei, que foi enfermeira de grau 1, 5.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 144380 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 13 de Julho de 2011, uma pensão mensal a que corresponde o índice 90 correspondente a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 3 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Setembro de 2011:

1. Chao U Cheng, operário qualificado, 8.º escalão, da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de subscritor 28843 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Setembro de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 210 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º , 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Fixação das taxas de reversão

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 6 de Setembro de 2011:

Leong I Kei, assistente técnica administrativa dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, com o número de contribuinte 6119148, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Agosto de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Chan Wai Lan, assistente de relações públicas dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, com o número de contribuinte 6119954, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 30 de Agosto de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Setembro de 2011:

Pau Mei Fong, auxiliar do Gabinete do Procurador, com o número de contribuinte 6046558, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 28 de Agosto de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 26 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, e por ter aderido ao Regime de Previdência ao abrigo do artigo 25.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 e ter completado 60 anos de idade à data da entrada em vigor da presente lei, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.

Loi Wai Leong, adjunto-técnico da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, com o número de contribuinte 6063045, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Setembro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Setembro de 2011:

Choi Mei Teng, trabalhadora do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6128821, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Setembro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Setembro de 2011:

Che Man Sao, auxiliar de serviços gerais dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6004499, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 26 de Agosto de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 20 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, e por ter aderido ao Regime de Previdência ao abrigo do artigo 25.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 e ter completado 60 anos de idade à data da entrada em vigor da presente lei, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.

Choi Hong Veng, investigador do Comissariado contra a Corrupção, com o número de contribuinte 6022128, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Setembro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 6 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter o mesmo direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.

Patrícia Manuela Trindade da Cruz e Albuquerque Ferreira, assessora do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, com o número de contribuinte 6024546, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Setembro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 70% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 15 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter a mesma direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.

Wong Peng Wa, auxiliar de serviços gerais dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6026832, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 25 de Agosto de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 23 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, e por ter aderido ao Regime de Previdência ao abrigo do artigo 25.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 e ter completado 60 anos de idade à data da entrada em vigor da presente lei, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.

Wong Chung Kit, assistente técnico administrativo da Polícia Judiciária, com o número de contribuinte 6110515, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Setembro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Setembro de 2011:

Lei U In, trabalhadora do Instituto Cultural, com o número de contribuinte 6083780, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Setembro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Cheang Weng In, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste FP e nomeada em comissão de serviço como chefe do Departamento do Regime de Aposentação e Sobrevivência, cessou as suas funções neste FP, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, por motivo de nomeação definitiva como delegada do Procurador do Ministério Público, a partir de 8 de Setembro de 2011.

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Fundo de Pensões, aos 16 de Setembro de 2011. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Setembro de 2011:

De acordo com o Decreto-Lei n.º 7/96/M, de 29 de Janeiro, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 8/2005, de 20 de Junho, foi concedida licença para o exercício da actividade transitária à seguinte empresa:

Unicórnio de Jade Internacional — Importação-Exportação, Limitada, licença n.º 01/2011.

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Direcção dos Serviços de Economia, aos 9 de Setembro de 2011. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 21 de Julho de 2011:

Ricardo Manuel Lei Ferreira — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2011.

Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 28 de Julho de 2011:

Chan Chee Kwan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Outubro de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Julho de 2011:

Chan Si Wan, adjunto-técnico principal, contratada além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Outubro de 2011.

Choi Sin, adjunto-técnico de 1.ª classe, contratada além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2011.

Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 29 de Julho de 2011:

Chui How Yan – renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Outubro de 2011.

Chiang Chi Ieong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Outubro de 2011.

U Mio Kun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Outubro de 2011.

Hao Sai Kit — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2011.

Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 1 de Agosto de 2011:

Choi Sin Hong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Outubro de 2011.

Declarações

De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 15 de Setembro de 2011. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 2 de Agosto de 2011:

Ângela Chan Estorninho Sok Ieng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, índice 345, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Agosto de 2011:

Ng Ngai Hou — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos do artigo 10.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Agosto de 2011.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 15 de Setembro de 2011. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.

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CONSELHO DE CONSUMIDORES

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Julho de 2011:

Licenciado Ching Sérgio — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nível 4, índice 260, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2011.

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Conselho de Consumidores, aos 8 de Setembro de 2011. — O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.

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INSTITUTO DE PROMOÇÃO DO COMÉRCIO E DO INVESTIMENTO DE MACAU

Extracto de despacho

De acordo com os termos dos artigos 41.º, n.º 2, alínea 2), e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 3.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau para o ano económico de 2011, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Agosto do corrente ano:

3.ª alteração ao orçamento privativo do IPIM para o ano de 2011

Unidade: MOP

* Nova rubrica

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Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aos 8 de Setembro de 2011. — O Presidente do Instituto, substituto, Chan Keng Hong.

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FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE COMERCIALIZAÇÃO

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, republicado em 11 de Setembro de 2009, publica-se a 3.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aprovada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Agosto de 2011:

Unidade: MOP

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Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aos 9 de Setembro de 2011. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, Sou Tim Peng. — Os Vogais, Chan Weng Tat — Chan Weng I — Vong Cheng Kam — Wan Tai Wai.

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GABINETE PARA OS RECURSOS HUMANOS

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 18 de Abril de 2011:

Chan Nunes Cheng Chi — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnica superior assessora, 2.º escalão, neste Gabinete, a partir de 17 de Julho de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Julho de 2011:

Chang Chi Hou — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Agosto de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Julho de 2011:

Leong Long — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, índice 150, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Agosto de 2011.

Por despacho do signatário, de 5 de Agosto de 2011:

Lei Weng Si — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 27 de Setembro de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Agosto de 2011:

Hoi Kio Heng e Leong Chan Wek — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Agosto e 6 de Setembro de 2011, respectivamente.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Agosto de 2011:

Chan Fong Iu, Chan Pek Kuan, Choi Pou Cheng, Kong Si Man, Lai Kin Chi, Ng Hoi Fong e Tam Ut Ngo — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2011.

Por despachos da coordenadora, substituta, deste Gabinete, de 17 de Agosto de 2011:

Lei Iok Chek e Mak In Chau — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Setembro de 2011.

Por despachos do signatário, de 26 de Agosto de 2011:

Chan Kan Noi e Vong Sin I — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 2.º escalão, índice 120, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Setembro de 2011.

Por despacho do signatário, de 12 de Setembro de 2011:

Leong Son Io Antonio — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Outubro de 2011.

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Gabinete para os Recursos Humanos, aos 15 de Setembro de 2011. — O Coordenador do Gabinete, Wong Chi Hong.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 15 de Agosto de 2011:

Chu Ka Wai, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão — rescindido o contrato além do quadro, a seu pedido, a partir de 5 de Setembro de 2011, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.

Por despacho do signatário, de 19 de Agosto de 2011:

Lei Keng U, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão — rescindido o contrato além do quadro, a seu pedido, a partir de 7 de Setembro de 2011, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Setembro de 2011:

Choi Soi Chan — contratada além do quadro, por um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Outubro de 2011.

Ao Ieong Ian Ian — contratada além do quadro, por um ano, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Outubro de 2011.

Ho Yu Ching, Pang Sou Ian, Chan Mei Kei e Pun Ieng Mio — contratados além do quadro, por dois anos, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Outubro de 2011.

Mac Vai Han — contratada além do quadro, por dois anos, como assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Outubro de 2011.

Chan Wai Tong, Leong Hang Chong, Lai I Tai, Ieong Un Cheng e Chan Pak Hei — contratados além do quadro, por dois anos, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Outubro de 2011.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem funções a cada um indicadas, na DSFSM, a partir das datas seguintes, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Loi Van Si, como auxiliar, 4.º escalão, índice 140, a partir de 1 de Outubro de 2011;

Chang Kam Ieng, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 10 de Outubro de 2011;

Chio Chu Meng, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 11 de Outubro de 2011;

Wong Pou San, como auxiliar, 2.º escalão, índice 120, a partir de 25 de Outubro de 2011;

Chang Cheng Kit, Mou Kuan Iao e Leong Iok Chan, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, a partir de 30 de Outubro de 2011.

A partir de 9 de Outubro de 2011:

Lei Chai Tong, Ng Chi Hong e Au Kok Pou, como motoristas de pesados, 6.º escalão, índice 240;

Lok Se Man e Wong Lin Ieng, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160.

Wong Sei Wai, como auxiliar, 4.° escalão, índice 140.

A partir de 26 de Outubro de 2011:

Kan Wing Kin, como motorista de pesados, 2.º escalão, índice 180;

Lam Cheok Hou, como operário qualificado, 3.º escalão, índice 170.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Setembro de 2011:

Kou Hong Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Setembro de 2011.

Poon Fong Meng, Choi Sut Lin e Chan Oi Iu — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Setembro de 2011.

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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 9 de Setembro de 2011. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.

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ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Extractos de despachos

Por despacho do director do Estabelecimento Prisional de Macau, de 20 de Julho de 2011:

Tam Kin Meng, guarda, 1.º escalão, de nomeação provisória, deste EPM — exonerado do referido cargo, a seu pedido, a partir de 12 de Setembro de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Agosto de 2011:

Mak Sok I e Wong Chi Teng, técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, do EPM — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Estabelecimento Prisional, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 e 6 de Novembro de 2011, respectivamente.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Agosto de 2011:

Lei Ka Nang e Ng Iok Wong, técnicos superiores principais, 2.º escalão, contratados além do quadro, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos referidos contratos com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Setembro de 2011 (data de assinatura do averbamento).

Iun Chi Ying e Lo Iat Hei, técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos referidos contratos com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Setembro de 2011 (data de assinatura do averbamento).

Fong Lap In, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Setembro de 2011 (data de assinatura do averbamento).

Iong Keng Leong e Lai Wun Sam, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos referidos contratos com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 e 8 de Setembro de 2011, respectivamente (data de assinatura do averbamento).

Chan Cheok San e Sio Kuok Wa, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, assalariados, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos referidos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Setembro de 2011 (data de assinatura do averbamento).

Tong Tat Man, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 3.º escalão, assalariado, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Setembro de 2011 (data de assinatura do averbamento).

Lei Kuok U, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, do EPM — celebrado novo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste Estabelecimento Prisional, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Novembro de 2011.

Por despacho do director do Estabelecimento Prisional de Macau, de 8 de Setembro de 2011:

Leong Teng Hin, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — rescindido o referido contrato, a seu pedido, a partir de 15 de Setembro de 2011.

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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 15 de Setembro de 2011. — A Directora, substituta, Loi Kam Wan.

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SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 27 de Agosto de 2010:

Wong Kong Hong e Kou Nga Io, técnicos superiores de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 6/2010, a partir de 8 e 16 de Setembro de 2010, respectivamente.

Por despachos do director dos Serviços, de 11 de Março de 2011:

Lam Sio Long, técnico superior de saúde principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 29 de Abril de 2011.

Chan Mei Va, Chio Chio In, Choi Sio Cheok, Lai Lai Kuan, Lam Kam Fai, Lao Pui Kao, Lau, Ana Baptista Ng, Leung Man Wai e Yeung Sau Hung, técnicos de diagnóstico e terapêutica principais, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Abril de 2011.

Iung Ion Pong, técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Abril de 2011.

Wong Suk Yee, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Abril de 2011.

Loi I Leng, técnico superior de saúde assessor, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 6/2010, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Abril de 2011.

Fong Kin Leong, técnico superior de saúde assessor, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Abril de 2011.

Fong Kin Leong, técnico superior de saúde assessor, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 6/2010, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Maio de 2011.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 21 de Junho de 2011:

Pang Pui Hong, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Julho de 2011.

Cheang Chio Man, Cheang Mang I e Cheang Tim Wai, enfermeiros, grau 1, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Julho de 2011.

Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Junho de 2011:

Ieong Iat Kuan e Wong Oi Wa, farmacêuticos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Julho de 2011.

Wong Ka Pek e Cheong Man I, farmacêuticos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 e 16 de Julho de 2011, respectivamente.

Leong Un I, técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Julho de 2011.

Ip Kam Hong, técnico superior de saúde de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Julho de 2011.

Li Wai, técnico superior de saúde de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2011.

Chan Sio In, Cheang Chao Leng, Cheang Se Kin, Cheong Kam Hoi, Choi Fei San, Ieong Ka I e Lam Kuok Wa, técnicos superiores de saúde de 1.ª classe, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2011.

Hierco, Rebecca Jimenez, técnico superior de saúde principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2011.

U Chin Chun, Ng I Fai, Lam Kam Kuai, Ip Chi Chin, Iong Mio Chan, Ieong Cheng Peng, Chiu Hong Fai, Chan Sut Mui e Chan Vai Leng, técnicos superiores de saúde principais, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2011.

Wu Wai Meng, técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Julho de 2011.

Chan Sok Fong, Cheung, Wan Chu Maria, Choi I Wa, Ho Choi Lin, Lam Sut Fong, Chan Weng Keong, Che Sio Sim, Lei Chi Ian, Lou Sok I, Ng Fong Ieng, Ng Man Kei, Sou, Maria Ana Vai Ieng, Yp Si Kei e Tai Sut Ieng, técnicos de diagnóstico e terapêutica principais, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Julho de 2011.

Wong Hin Meng e Choi Kuok Pan, técnicos de diagnóstico e terapêutica principais, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Julho e de 1 de Agosto de 2011, respectivamente.

Chan Kam Chun, técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Julho de 2011.

Choi Tak Cheng, Chan Cheok Kun, Chan Cheok Sang, Chan U Kin e Chiang Pui Chiu, técnicos de diagnóstico e terapêutica principais, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2011.

Hoo Chai, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2011.

Por despachos do director dos Serviços, de 28 de Junho de 2011:

Mok Tin Seak, médico assistente, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Julho de 2011.

Chay Wang George e Lee Yan, médicos assistentes, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Julho de 2011.

Chiang Hoi Wan, médico assistente, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2011.

Kuok Chi Ian e Mui Po Mabel, médicos assistentes, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2011.

Chan Hung Por Siman, Chan Ieng, Cheng Lai I, Chon Cheong Iong, Ha Keng Man, Kung Chi Keung, Leung Vai Keong, Lio Chi Chong e Lo Kam Tai, médicos gerais, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2011.

Lam Meng Lei e Pang Hin Hung, médicos gerais, 4.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Julho de 2011.

Chio Tak Long, médico geral, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2011.

Chan Hang Iam e U Kun, médicos dentistas, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 e 27 de Julho de 2011, respectivamente.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Julho de 2011:

Ao Chong Un, Cheang Teng Fong, Chong Keng Sang, Chou Mei Fong, Ha Keng Man, Hoi Chio Hong, Hoi Chu Peng, Ieong Pui I, Lam Hao San, Lam Ion Meng, Leong Hoi Ip, Leong Weng Kun, Leung Ka Pou, Lio Chi Chong, Miu Chi Fong, Mui Chong Seong, Ng Sio Fan, U Mei Sit e Wong In — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como interno do internato complementar, índice 620, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2011.

Por despachos do director dos Serviços, de 26 de Julho de 2011:

Ip Lou Va, motorista de pesados, 7.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Agosto de 2011.

Tam Ka Vai, motorista de pesados, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2011.

Choi Fong e Chiang Kuok Hong, operários qualificados, 5.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 e 26 de Agosto de 2011, respectivamente.

Chiang Hong Lam, operário qualificado, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Agosto de 2011.

Por despacho do director dos Serviços, de 27 de Julho de 2011:

Lio Kuok Chio, adjunto-técnico especialista principal, 4.º escalão, aposentado, com direito a 50% do índice 495, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Agosto de 2011.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 27 de Julho de 2011:

Yu Wai Shan Ivy e Lei Ka Wai, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 e 16 de Agosto de 2011, respectivamente.

Ao Ka Yee, Leong Vai Sam, Pang Ngan Kuan, Wan Oi Iok e Wong Pek Kei, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Agosto de 2011.

Lao Un Mei e Liu Ho Yee, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Agosto de 2011.

Chan Cho Wa, Ho Miu Na e Leong Hang Chi, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Agosto de 2011.

Chu Lok Ngan, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Setembro de 2011.

Por despacho do subdirector dos Serviços, de 23 de Agosto de 2011:

Autorizados os registos das especialidades farmacêuticas seguintes:

CLOZAPINE TABLETS 100mg, com embalagem de 20 comprimidos, com o número de registo MAC-00293

DIHYDROARTEMISININ TABLETS 20mg, com embalagem de 20 comprimidos, com o número de registo MAC-00294

Sendo o laboratório fabricante e titular do registo, o «Laboratório Farmacêutico Alemão (Macau) Limitada».

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Por despacho do director dos Serviços, de 2 de Setembro de 2011:

Leong Pui Leng — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Setembro de 2011.

Por despacho do subdirector dos Serviços, de 7 de Setembro de 2011:

Autorizada a emissão do alvará n.º 145 de Farmácia Tai Vo, com local de funcionamento na Rua Central da Areia Preta n.º 226 «W», r/c e coc-chai, Macau, a Si, San San, com residência na Rua Central da Areia Preta n.º 226, r/c, «W», Macau.

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Por despacho do subdirector dos Serviços, de 9 de Setembro de 2011:

Autorizada a emissão do alvará n.º 226 de Firma de Importação, Exportação e Venda por Grosso de Produtos Farmacêuticos Rova Lda., com local de funcionamento na Avenida de Venceslau de Morais n.º 195, Industrial «Nam Leng» C12, Macau, à Rova Lda., com sede na Avenida de Venceslau de Morais n.º 195, Industrial «Nam Leng» C12, Macau.

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Serviços de Saúde, aos 16 de Setembro de 2011. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despacho da directora dos Serviços, de 10 de Julho de 2011:

Lei Io Meng — renovado o contrato além do quadro, por mais dois anos, como técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Julho de 2011:

Lam Lai Sa — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Outubro de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Julho de 2011:

O seguinte pessoal — contratados além do quadro, pelo período de um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535: Lou Heong In, a partir de 1 de Outubro de 2011;

Técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350: Che Hang Fong Georgina, Lei Iok Ieng e Leong Pac Kin, a partir de 28 de Setembro de 2011.

Por despacho da directora dos Serviços, de 10 de Agosto de 2011:

Chu Tong Seng, adjunto-técnico de 2.ª classe, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 23 de Setembro de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Agosto de 2011:

Lei Yanhong — renovado o contrato de assalariamento, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2011.

O seguinte pessoal — contratados por assalariamento, pelo período de um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430: Li Kuilong, Liu Xiaofeng, Wu Jiajin e Yang Limin, a partir de 2 de Setembro de 2011, Guo Xiaoting e Yu Hanfang, a partir de 6 de Setembro de 2011.

Por despacho da directora dos Serviços, de 12 de Agosto de 2011:

Chan Tin Mei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnica de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 24 de Setembro de 2011.

Por despachos da directora dos Serviços, de 18 de Agosto de 2011:

O seguinte pessoal — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650: Li Siu Pang Titus, a partir de 3 de Outubro de 2011;

Técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510: Sam Mai Lin, a partir de 28 de Novembro de 2011;

Técnica superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480: Ieong Im Im, a partir de 2 de Novembro de 2011;

Técnicos de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390: Cheok Lai Man, a partir de 1 de Dezembro de 2011; 2.º escalão, índice 370: Lei Kuok In, a partir de 2 de Novembro de 2011, Bo Siu Cheong e Choi Chi Wang, a partir de 1 de Dezembro de 2011; 1.º escalão, índice 350: Ana Margarida Lopes de Albuquerque, a partir de 1 de Dezembro de 2011;

Adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365: Kuong Weng Si, a partir de 27 de Novembro de 2011;

Adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290: Leong Wai Wa, a partir de 12 de Outubro de 2011 e Fong Weng Sam, a partir de 28 de Novembro de 2011;

Assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220: Kou Lai Seong, a partir de 14 de Novembro de 2011; 2.º escalão, índice 205: Fong Wai Kuan, a partir de 28 de Outubro de 2011.

O seguinte pessoal — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria, escalão e índice, a cada um indicados, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480: Wong Kin Wa, a partir de 12 de Novembro de 2011;

Técnicas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370: Mak Sin Kei, a partir de 19 de Outubro de 2011 e Ung Wai Man, a partir de 1 de Dezembro de 2011;

Adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290: Lou Wai Seng, a partir de 12 de Novembro de 2011; 2.º escalão, índice 275: Leong Choi Chi, a partir de 21 de Outubro de 2011 e Chan Ka Pou, a partir de 27 de Outubro de 2011;

Assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205: Ana Kam Constantino, a partir de 5 de Outubro de 2011.

O seguinte pessoal — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento com referência à carreira, categoria, escalão e índice, a cada um indicados, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510: Ana Rita Loureiro da Mota Pereira, a partir de 5 de Outubro de 2011;

Adjunto-técnico principal, 3.º escalão, índice 380: Cheung Chung Lin, a partir de 10 de Outubro de 2011;

Operários qualificados, 6.º escalão, índice 220: Ng Pek Wan, a partir de 28 de Outubro de 2011; 2.º escalão, índice 160: Chau Wai Ip, a partir de 5 de Outubro de 2011;

Auxiliares, 6.º escalão, índice 160: Tam Wai Kam, a partir de 27 de Outubro de 2011, Chu Choi Lam e Ho Kuan Ieng, a partir de 26 de Novembro de 2011; 5.º escalão, índice 150: Cheong Chu Chum, a partir de 3 de Outubro de 2011.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 19 de Agosto de 2011:

Guo Xiaoming — renovado o contrato de assalariamento, por mais um ano, como técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Agosto de 2011.

O seguinte pessoal — renovados os contratos de assalariamento, por mais um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada uma indicados, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Agosto de 2011:

Técnicas superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430: Ye Qinglian e Zhang Libei.

O seguinte pessoal — contratados por assalariamento com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, de 6 de Setembro de 2011 a 4 de Setembro de 2012:

Técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430: Chen Lei, Fan Yingli, Gu Yonghong, Jin Jinxiu, Li Jian, Pan Rui, Qiu Yilian, Wu Jun, Yang Li, Yang Xiaoling e Yu Tianyi.

Por despacho da directora dos Serviços, de 19 de Agosto de 2011:

Wong Cheng, adjunto-técnico de 2.ª classe, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 9 de Setembro de 2011.

Por despacho da directora dos Serviços, de 22 de Agosto de 2011:

Lao Ka Leong — renovado o contrato de assalariamento, por mais um ano, como docente do ensino secundário, nível 2, 2.º escalão, índice 455, nos termos do mapa II anexo à Lei n.º 12/2010, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2011.

Por despacho da directora dos Serviços, de 2 de Setembro de 2011:

Lam Hoi Pan, auxiliar de ensino, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento, a partir de 5 de Setembro de 2011.

Rectificação

Por despacho da directora dos Serviços, de 10 de Agosto de 2011:

Cheong Lai In — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2011, seja rectificada com efeitos a partir de 5 de Agosto de 2011.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 14 de Setembro de 2011. — A Directora dos Serviços, substituta, Kuok Sio Lai, subdirectora.

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INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Agosto de 2011:

Chen Shanshan — celebrado novo contrato individual de trabalho (sem termo), como professora de música do Conservatório deste Instituto, nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 7 de Setembro de 2011.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 2 de Setembro de 2011:

Choo Boon Yeow — celebrado novo contrato individual de trabalho (sem termo), como músico a tempo inteiro da Orquestra Chinesa de Macau deste Instituto, nos termos do artigo 99.º da Lei Básica da RAEM, conjugado com o artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 12 de Setembro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Setembro de 2011:

Maria Goretti Leong Coelho, classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 32/2011, II Série, de 10 de Agosto — nomeada, definitivamente, assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, do quadro deste Instituto, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

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Instituto Cultural, aos 15 de Setembro de 2011. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extractos de licenças

Foi emitida a licença n.º 0619/2011, em 24 de Agosto de 2011, em nome da sociedade “澳博餐飲服務有限公司”, em português «SJM — Serviços de Alimentos e Bebidas, Limitada» e em inglês «SJM — F & B Services Limited», para o bar denominado “富豪吧” e em português «Bar O Chefe» e classificado de 1.ª classe, sito na Travessa do Reservatório n.os 33-95, Rua do Terminal Marítimo n.os 24-78, Avenida da Amizade n.os 1565-1595, Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 1470-1526, Edifício Oceanus, 2.º andar, Macau.

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Foi emitida a licença n.º 0620/2011, em 24 de Agosto de 2011, em nome da sociedade “澳博餐飲服務有限公司”, em português «SJM — Serviços de Alimentos e Bebidas, Limitada» e em inglês «SJM — F & B Services Limited», para o restaurante denominado “發財粥麵” e em português «Casa de Massa» e classificado de 1.ª classe, sito na Travessa do Reservatório n.os 33-95, Rua do Terminal Marítimo n.os 24-78, Avenida da Amizade n.os 1565-1595, Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 1470-1526, Edifício Oceanus, 2.º andar, Macau.

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Foi emitida a licença n.º 0623/2011, em 25 de Agosto de 2011, em nome da sociedade “雨點餐廳有限公司”, em português «Rain Restaurante, Companhia Limitada» e em inglês «Rain Restaurant Company Limited», para o restaurante denominado “雨點餐廳”, em português «Restaurante Rain» e em inglês «Rain Restaurant» e classificado de 1.ª classe, sito em Sul da Marina Taipa-Sul, junto à Rotunda do Dique Oeste, Hotel Grande Waldo (Amenity Block 1) r/c.

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 9 de Setembro de 2011. — A Directora dos Serviços, substituta, Maria Helena de Senna Fernandes.

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INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Extractos de despachos

Por despachos do presidente do IAS, de 12 de Agosto de 2011:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Lai Lai Sa, San Ioc Heng, Vong Im Heng Josefina e Lei Choi Peng, como auxiliares, 6.º escalão, a partir de 6, 9, 10 e 26 de Setembro de 2011, respectivamente;

Leong Sok Ha, como auxiliar, 4.º escalão, a partir de 13 de Setembro de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Setembro de 2011:

Ip Peng Chong e Lam Fu Ngan, técnicos principais, 2.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2011, II Série, de 3 de Agosto — nomeados, definitivamente, técnicos especialistas, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», da Lei n.º 14/2009.

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Instituto de Acção Social, aos 16 de Setembro de 2011. — O Presidente do Instituto, Iong Kong Io.

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GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Extractos de despachos

Por despacho da coordenadora-adjunta deste Gabinete, de 3 de Agosto de 2011:

Leong Fong Kuan, auxiliar, 1.º escalão, deste Gabinete — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento, a partir de 30 de Agosto de 2011.

Por despacho do coordenador, substituto, deste Gabinete, de 15 de Agosto de 2011:

Fong Ka Kin — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, como técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Outubro de 2011.

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Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 8 de Setembro de 2011. — O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.

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INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Setembro de 2011:

Lam Ka Wai — contratada por assalariamento, pelo prazo de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, ao abrigo dos artigos 27.º, n.º 3, alínea c), e 28.º do ETAPM, em vigor, e da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Setembro de 2011.

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Instituto de Formação Turística, aos 15 de Setembro de 2011. — A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.

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FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extracto de deliberação

Por deliberações do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 8 de Setembro de 2011:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos neste FSS, nas categorias, escalões e índices a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:

Leong Wai Ieng, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 16 de Setembro de 2011;

Chan Weng Ka e Sou Ut Ngo, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 1 de Outubro de 2011;

Tou Wai Fong, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 6 de Outubro de 2011.

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Fundo de Segurança Social, aos 8 de Setembro de 2011. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Junho de 2011:

Wong Chon Nin — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Setembro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Agosto de 2011:

Carmen Ka Man Lao da Silva, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão –– renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2011, mantendo-se as demais condições contratuais.

Por despacho do signatário, de 17 de Agosto de 2011:

Pan Ana In Fong, auxiliar, 1.º escalão –– renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2011, mantendo-se as demais condições contratuais.

Por despacho do signatário, de 26 de Agosto de 2011:

Cheang Kwun Yip, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão –– renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Setembro de 2011, mantendo-se as demais condições contratuais.

Por despachos do signatário, de 29 de Agosto de 2011:

Ho Sao Man e Sou Sin Ton, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Outubro de 2011.

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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 12 de Setembro de 2011. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Extracto de despacho

Por despacho da directora dos Serviços, de 2 de Setembro de 2011:

Au Man Hou — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Dezembro de 2011.

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Direcção dos Serviços de Correios, aos 9 de Setembro de 2011. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Extracto de despacho

Por despacho do director dos Serviços, de 5 de Agosto de 2011:

Chio Fok Choi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Outubro de 2011.

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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 12 de Setembro de 2011. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.

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INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 12 de Agosto de 2011:

Ho Weng Sam, Si Keng Keng, Lao Chi Him, Sin Kam San, Chan Wai Sun, Tam Wai Kit, Wong Seng Hong, Chan Pek I, Che Ngan Tou, Chiang Ka I, Chio Sao Leng e Wong In U — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e da Lei n.º 14/2009, a partir de 12 de Outubro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Agosto de 2011:

Lai Wai Hou, técnico superior assessor, 3.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro — prorrogada a sua requisição, por mais um ano, na mesma categoria e escalão, neste Instituto, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Setembro de 2011.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência às seguintes categorias e índices correspondentes, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Setembro de 2011:

Wong Chou Keong, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540;

Kuok Kit Peng, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;

Lio Chao Ha, Lei Hou Tong, Iu Sok On, Chan Fu Lei, Loi Son Sang, Lao Iao Leng, Chao Chi Kuan, Chio Chi Hong, Ng Kam Cheong, Chan Si Si, Leong Sio Kun, Mok Lai Fu e Tou Chi Chung, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Iao Ngai Wa, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, rescindiu, a seu pedido, o contrato de assalariamento, neste Instituto, a partir de 5 de Setembro de 2011.

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Instituto de Habitação, aos 12 de Setembro de 2011. — O Presidente do Instituto, Tam Kuong Man.