Número 38
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011

Despacho do Secretário para a Segurança n.º 117/2011, que subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de aquisição de «Software de computador» para os mesmos Serviços.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 118/2011, que subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato de aquisição de «sistema de telefone upgrade», a favor do EPM.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 166/2011, que declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Hard Rock», classificado de quatro estrelas, em benefício da «Melco Crown (COD) Hotéis, Limitada».
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 168/2011, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Actualização do Sistema Telefónico da Linha de Informação do Instituto do Desporto.

Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 38/2011, que revê, a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Avenida do Coronel Mesquita.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 39/2011, que designa membros da Comissão para o Desenvolvimento do Sector Logístico.

Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior principal.

Aviso sobre o concurso de ingresso, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, destinados à frequência do curso de formação, com vista ao preenchimento de seis vagas de subcomissário alfandegário.

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor principal.

Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixadas por uma falecida assistente técnica administrativa especialista principal da Divisão de Formação e Documentação dos Serviços de Apoio Administrativo deste Instituto.

Subdelebação de competências na chefe da Divisão de Apoio aos Contribuintes do Regime de Previdência.
Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Gestão das Contribuições do Regime de Previdência.

Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo especialista principal.
Protecção de marcas.
Protecção de nomes e insígnias de estabelecimento.
Protecção de desenhos e modelos.
Extensão de patente de invenção concedida.
Protecção de patentes de utilidade.

Edital referente à cobrança do imposto profissional respeitante ao exercício de 2010.

Édito respeitante à habilitação da interessada no subsídio por morte, subsídio de funeral e outras compensações pecuniárias, deixadas por um falecido subchefe do Corpo de Bombeiros.

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de investigador criminal principal.

Aviso referente ao concurso público para o «Fornecimento e instalação de um sistema de ultrasonografia intravascular aos Serviços de Saúde».
Aviso referente ao concurso público para o «Fornecimento e instalação de uma máquina automática para técnicas de imunohistoquímica e hibridização “In Situ” aos Serviços de Saúde».

Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe e duas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área administrativa e financeira.