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Número 28
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 13 de Julho de 2011
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 169/2011, que nomeia, em comissão de serviço,
os estagiários do quarto curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas
judicial e do Ministério Público. -
Aviso do Chefe do Executivo n.º 18/2011, que torna público ter sido efectuada a troca de notificação referente ao cumprimento das formalidades jurídicas internas exigidas para a entrada em vigor do Acordo entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Governo da Mongólia relativo à Cooperação no Combate ao Tráfico de Pessoas, feito em Macau, em 18 de Outubro
de 2010.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 33/2011, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Assuntos de Justiça, como outorgante, no contrato
de fornecimento do serviço de refeições destinadas aos monitores e internados do
Instituto de Menores, organismo dependente da DSAJ.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 30/2011, que
revê parcialmente a concessão, por arrendamento, do terreno situado na península
de Macau, nos Novos Aterros da Areia Preta (NATAP).
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de letrado assessor.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
Serviços de Polícia Unitários:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Édito respeitante à habilitação da interessada no subsídio por morte, subsídio de funeral, subsídio de Natal e outros abonos deixados por um falecido motorista de ligeiros deste Gabinete.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista dos apoios financeiros concedidos às instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2011.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Edital referente à designação de uma via pública.
- Edital referente à extinção do Beco da Praia do Cadastro das Vias Públicas e Outros Lugares da Cidade de Macau.
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2011.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e duas de adjunto-técnico especialista.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de investigador criminal principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área jurídica.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área jurídica.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso para o preenchimento de dezoito vagas de enfermeiro-chefe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, condicionado, mediante análise documental e entrevista profissional, para o preenchimento de quarenta vagas de enfermeiro-especialista graduado.
- Aviso referente ao concurso público para «Fornecimento e instalação de setenta e duas bombas de infusão volumétricas aos Serviços de Saúde».
- Aviso referente ao concurso público para «Fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes ao Serviço de Patologia Clínica dos Serviços de Saúde».
- Aviso referente ao concurso público para «Prestação de serviços de manutenção aos sistemas de ar condicionado instalados nas dezasseis subunidades dos Serviços de Saúde».
- Aviso referente à designação dos membros para o Centro de Avaliação das Queixas relativas a Actividades de Prestação de Cuidados de Saúde.
- Aviso referente ao Procedimento para a Equiparação de Habilitações na Área do Diagnóstico e Terapêutica.
- Aviso referente à data da prova de equiparação de habilitações na área do Diagnóstico e Terapêutica, área farmacêutica e área laboratorial, registográfica e ortóptica.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Anúncio referente ao concurso público para prestação de serviços de limpeza nas instalações desportivas do Instituto do Desporto, situadas em Macau.
- Delegação de poderes no director da Faculdade de Ciências da Educação.
- Delegação de poderes no director da Faculdade de Ciências da Educação.
- Aviso referente à aprovação da nova organização científico-pedagógica e do novo plano de estudos do curso de mestrado em Letras (História) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau.
Instituto Politécnico de Macau:
- Aviso referente ao Regulamento do Conselho Técnico e Científico.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor principal.
- Anúncio referente ao concurso público para «Obra de remodelação das instalações da Polícia Judiciária no 9.º andar do Edifício Comercial Nam Tung».
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a «Empreitada de concepção e construção do parque de estacionamento de automóveis pesados e de autocarros».
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de sete vagas de pessoal marítimo principal.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2011.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de meteorologista operacional principal.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a «Empreitada de construção de habitação pública no Bairro da Ilha Verde, Lote 3».
Anúncios notariais e outros
- 郭氏宗親會. — Estatutos.
- Macau People with Visually Impaired Right Promotion Association. — Estatutos.
- Macau Home Service Industry Association. — Estatutos.
- Associação de Estudo de Direito Criminal de Macau. — Estatutos.
- 中華慈幼促進會. — Estatutos.
- Associação para a Promoção do Francês em Macau. — Estatutos.
- Associação Desportiva e Cultural de Capoeira de Macau. — Estatutos.
- artMe - Associação Cultural e Criativa. — Estatutos.
- Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Portuguesa de Macau (APEP). — Alteração dos estatutos.
- KPMG Auditores. — Alteração dos estatutos.
- Sun Hung Kai Investment Services Limited (Sucursal de Macau). — Relatório das contas do exercício de 2010.