O inspector de 1.ª classe Sit Chong Meng, exerce funções na Polícia Judiciária desde 1990. O mesmo assumiu o cargo de chefe da Divisão de Informações em Novembro de 2004 e foi promovido ao cargo de chefe do Departamento de Informações e Apoio, em Dezembro de 2010, tendo dirigido o pessoal do seu Departamento com empenho na recolha e análise de informações, no trabalho do apoio de operação, bem como orientando as investigações de casos graves, mostrando assim, a eficiência na área de combate aos crimes organizados, crimes de seita, crimes de terrorismo e na salvaguarda da segurança local.
Até à presente data, tem demostrado rigor, com atitude de empenho na utilização de técnicas avançadas, elevando a capacidade de análise e síntese de informações, na concretização plena do conceito «informações lideram a investigação criminal». A Polícia Judiciária procedeu à sua reestruturação, conforme a lei, e Sit Chong Meng com sentido de compromisso, deu resposta à reestruturação e reforma de Serviço, em uniformidade com os seus subordinados, cumprindo eficazmente a atribuição legal. A sua alta capacidade de gestão e desempenho foram reconhecidos e louvados pelos subordinados e direcção, bem como conquistou elogios para esta Polícia.
Ultimamente, Sit Chong Meng tem liderado os seus subordinados para dominar rápida e exactamente o actual movimento e situação criminal, mantendo a colaboração íntima com os respectivos serviços de regiões periféricas, utilizando diversas informações e dados para ajudar o superior no desenvolvimento de estratégias específicas para reprimir e prever a ocorrência de diversos crimes novos e, além disso, conseguiu descobrir vários casos de crimes transfronteiriços com a colaboração de órgão de aplicação de direito da região vizinha, assegurando assim a dignidade do direito, dando um contributo relevante para a salvaguarda da estabilidade e segurança da RAEM.
Nestes termos, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 18.º da Lei n.º 5/2006, e sob proposta do director da Polícia Judiciária, atribuo ao chefe de Departamento Sit Chong Meng, a Menção de Mérito Excepcional, para servir de estímulo.
17 de Junho de 2011.
O Secretário para a Segurança, Cheong Kuoc Vá.
O subinspector Chan Kin Hong, em exercício de funções na Polícia Judiciária desde 1988, assumiu o cargo de chefe da Divisão de Investigação de Crimes Económicos em Agosto de 2009 e, em Dezembro de 2010, o cargo de chefe da Divisão de Investigação de Crimes Informáticos.
Desde que assumiu o cargo de chefe da Divisão de Investigação de Crimes Informáticos, tem-se esforçado para melhorar a eficácia de investigação, com os seus conhecimentos profissionais e experiência obtida na investigação criminal, servindo de exemplo para os seus subordinados. Superando todas as dificuldades, foram resolvidos vários crimes de falsificação de moedas, de documentos, crimes relacionados com cartões de crédito e levantamento de dinheiro, bem como burlas através da internet e crimes informáticos. Para além do grande volume de trabalho quotidiano, o chefe de Divisão Chan Kin Hong exerce também funções de porta-voz, conseguindo transmitir, no momento oportuno, à comunicação social e à população, informações sobre a investigação criminal na Polícia Judiciária, bem como informações sobre prevenção criminal, contribuindo para gerar efeitos consideravelmente positivos nesta área.
No ano passado, sob a liderança do chefe de Divisão Chan Kin Hong, vários crimes mediáticos importantes foram resolvidos, nomeadamente: desmantelamento de uma associação de falsificação de cartões de crédito com a detenção de 5 indivíduos masculinos e a apreensão de 13 cartões de crédito; noutro caso, um homem e uma mulher foram detidos e cerca de 80 fichas falsas que foram utilizadas fraudulentamente também foram apreendidas; num caso, no qual um indivíduo divulgou na rede discursos falsos, com ameaça de colocação de bomba, conseguiu-se localizar o suspeito que é residente da China continental; outro caso desmantelado foi o de um grupo de burla, que alegava poder obter a carta de condução da China continental, isenta de exame, em que o montante da burla foi cerca de 4 milhões; e um caso de falsificação de notação técnica no qual um responsável de uma loja alterou a data da validade de mercadorias, etc. No decorrer da investigação destes crimes, o chefe de Divisão Chan Kin Hong desempenhou um papel fundamental, dando um contributo relevante para a salvaguarda da ordem económica, da estabilidade social e da segurança informática.
Nestes termos, ao abrigo do disposto no n.º 1 e alínea 1) do n.º 2 do artigo 18.º da Lei n.º 5/2006, e sob proposta do director da Polícia Judiciária, atribuo ao chefe de Divisão Chan Kin Hong, a Menção de Mérito Excepcional e autorizo a redução de um ano no tempo de serviço para efeitos de progressão ao 4.º escalão da categoria de subinspector, da Polícia Judiciária, para servir de estímulo.
17 de Junho de 2011.
O Secretário para a Segurança, Cheong Kuoc Vá.
O subinspector António Manuel Pereira, em exercício de funções na Polícia Judiciária desde 1988, a desempenhar funções na Secção de Investigação de Crimes Contra a Pessoa e na Secção de Investigação e Combate aos Crimes de Fogo Posto, desde Novembro de 2010, é responsável pela coordenação de trabalho da Secção de Investigação e Combate aos Crimes de Fogo Posto, investigando vários tipos de crime, nomeadamente incêndio, explosivo, dano e outras actividades especialmente perigosas.
O subinspector António Manuel Pereira tem manifestado uma atitude positiva e rigorosa no trabalho, possuindo um alto grau de observação e decisão. Perante numerosos e complicados trabalhos, com a sua paciência e perseverança, tem resolvido muitas dificuldades, desempenhando plenamente o seu papel de orientador como chefia funcional, elevando a eficácia da equipa na operação policial.
Desde que é responsável pelo trabalho da Secção de Investigação e Combate aos Crimes de Fogo Posto, o mesmo liderou os seus subordinados no desmantelamento de mais de 10 casos de fogo posto e concluiu a investigação de 1 caso de acidente de incêndio que causou feridos e morto, tendo detido muitos arguidos envolvidos. Os casos de fogo posto, além de constituírem ameaça grave à vida e património da população, causam grande dano na segurança social e na boa administração. No curso da investigação dos casos de fogo posto supramencionados o mesmo, com o seu conhecimento profissional, fez uma investigação cuidadosa sobre os dados criminais, bem como a reconstrução minuciosa dos factos, superando as diversas dificuldades com os seus subordinados, procedendo ao desenvolvimento do trabalho de recolha de provas durante dia e noite. Executando planeamento pormenorizado, depois de ter localizado o respectivo arguido, deteve rapidamente o autor do facto, minimizando assim a influência e efeito negativo do caso de fogo posto sobre a sociedade, dando um contributo na salvaguarda da manutenção da vida e trabalho da população e no estabelecimento, a longo prazo, da segurança social.
Nestes termos, ao abrigo do disposto no n.º 1 e alínea 1) do n.º 2 do artigo 18.º da Lei n.º 5/2006, e sob proposta do director da Polícia Judiciária, atribuo ao subinspector António Manuel Pereira, a Menção de Mérito Excepcional e autorizo a redução de um ano no tempo de serviço para efeitos de progressão ao 4.º escalão da categoria de subinspector, da Polícia Judiciária, para servir de estímulo.
17 de Junho de 2011.
O Secretário para a Segurança, Cheong Kuoc Vá.
O investigador criminal principal Tong Keang Po, em exercício de funções na Polícia Judiciária desde 1999, desempenha funções na Divisão de Investigação e Combate ao Tráfico de Estupefacientes. Actualmente, desempenha funções de chefe de equipa.
Tong Keang Po tem demostrado uma atitude rigorosa no trabalho, dedicação e um alto grau de responsabilidade, ao longo dos anos, ajudando o chefe da Divisão de Investigação e Combate ao Tráfico de Estupefacientes no exercício da actividade de investigação criminal, dando exemplo com a sua própria conduta, liderando os seus subordinados para trabalharem activamente, cumprindo com eficácia as missões atribuídas pelo superior.
Tong Keang Po tem manifestado sempre entusiasmo, durante todo o tempo em que tem exercido funções na PJ e, com o seu conhecimento profissional e o espírito persistente, conseguiu desmantelar vários casos graves, nomeadamente casos de consumo de drogas por grupos de jovens, casos de «cantina de droga», casos de tráfico de droga através de correio, em bagagem e no corpo humano, tendo detido um total de algumas centenas de arguidos envolvidos em crimes de tráfico de droga, consumo de droga, roubo e posse de armas proibidas, conseguindo assim reprimir com eficácia o aumento de crimes de droga. O seu desempenho excelente, que é considerado exemplo para todos os subordinados e outros colegas, granjeou o reconhecimento do superior, dando um contributo relevante para a salvaguarda da manutenção da segurança de Macau e da dignidade e prestígio da sociedade de direito.
Nestes termos, ao abrigo do disposto no n.º 1 e alínea 1) do n.º 2 do artigo 18.º da Lei n.º 5/2006, e sob proposta do director da Polícia Judiciária, atribuo ao investigador criminal principal Tong Keang Po, a Menção de Mérito Excepcional e autorizo a redução de um ano no tempo de serviço para efeitos de progressão ao 3.º escalão da categoria de investigador criminal principal, da Polícia Judiciária, para servir de estímulo.
17 de Junho de 2011.
O Secretário para a Segurança, Cheong Kuoc Vá.
O investigador criminal principal Lei Hon U, em exercício de funções na Polícia Judiciária desde 1999, desempenha actualmente funções no Gabinete de Apoio do subdirector Chau Wai Kuong.
Lei Hon U tem cumprido sempre as missões que lhe foram atribuídas pelo superior, demonstrando calma, capacidade, sem temor da dureza do trabalho, sempre com inteira disponibilidade para colaborar na investigação de crimes graves e organizados, tendo a sua atitude granjeado o reconhecimento de superior e colegas.
Ao longo dos anos, Lei Hon U tem mostrado excelência na execução de operações policiais, quer na descoberta dos casos de aposta ilegal em 2008 e em Maio do corrente ano, quer no desmantelamento de dois casos de grupo de crime organizado em 2008 e 2009. Lei Hon U tem manifestado sempre integridade e destemor, bem como atitude de dedicação, pondo o seu conhecimento profissional e raciocínio cuidadoso no trabalho de investigação, conseguindo ajudar esta Polícia a deter os autores de crimes. Além disso, muitos instrumentos relacionados com crimes foram também apreendidos, o dinheiro e bens em causa foram recuperados dando, por isso, um contributo relevante para a salvaguarda da segurança social e do património da população.
Nestes termos, ao abrigo do disposto no n.º 1 e alínea 1) do n.º 2 do artigo 18.º da Lei n.º 5/2006, e sob proposta do director da Polícia Judiciária, atribuo ao investigador criminal principal Lei Hon U, a Menção de Mérito Excepcional e autorizo a redução de um ano no tempo de serviço para efeitos de acesso à categoria de subinspector, 1.º escalão, da Polícia Judiciária, para servir de estímulo.
17 de Junho de 2011.
O Secretário para a Segurança, Cheong Kuoc Vá.
O investigador criminal principal Choi Ian Fai, em exercício de funções na Polícia Judiciária desde 2002, desempenha actualmente funções na Divisão de Investigação de Crimes Informáticos.
Choi Ian Fai enfrenta sempre o trabalho com seriedade, responsabilidade, entusiasmo, consideração, sendo bom em análise e tendo compromisso em pôr o seu conhecimento profissional no trabalho de investigação. Ao longo dos anos, Choi Ian Fai tem ajudado aquela subunidade da PJ no desmantelamento de muitos casos relacionados com informática, cartão de pagamento, falsificação de moeda e de documento e, ao mesmo tempo, tem prestado apoio ao chefe da subunidade para a criação de uma equipa de investigação profissional no combate e prevenção de crimes informáticos, obtendo êxitos de destaque no seu trabalho.
No exercício de funções na PJ, com o seu conhecimento profissional a nível técnico, tem prestado apoio a esta Polícia no sentido da direcção e prosseguimento da investigação de muitos casos de crime informático, desempenhando um papel muito importante na descoberta de crimes. No princípio do corrente ano, um jovem de Cantão emitiu declarações anonimamente na zona de discussão da internet, alegando ter colocado «bomba» num Casino de Macau e na praça das Portas do Cerco. Choi Ian Fai foi responsável pela investigação deste caso e, após a averiguação profunda e minuciosa e com a cooperação e coordenação das polícias das regiões de Guangdong e de Hong Kong, conseguiu desmantelar tal caso, ganhando o bom nome para os órgãos da execução da lei, assegurando assim, a segurança da rede local e a estabilidade social.
Nestes termos, ao abrigo do disposto no n.º 1 e alínea 1) do n.º 2 do artigo 18.º da Lei n.º 5/2006, e sob proposta do director da Polícia Judiciária, atribuo ao investigador criminal principal Choi Ian Fai, a Menção de Mérito Excepcional e autorizo a redução de um ano no tempo de serviço para efeitos de acesso à categoria de subinspector, 1.º escalão, da Polícia Judiciária, para servir de estímulo.
17 de Junho de 2011.
O Secretário para a Segurança, Cheong Kuoc Vá.
O investigador criminal principal Ho Tai Meng, em exercício de funções na Polícia Judiciária desde 2002, desempenha actualmente funções no Departamento de Investigação de Crimes relacionados com o Jogo e Económicos.
Ho Tai Meng é assíduo e tem espírito de responsabilidade, quer nas funções de vigilância quer na coordenação de trabalho, sempre com inteira disponibilidade e, além disso, tem coragem para enfrentar o desafio, cumprindo sempre as missões que lhe são dadas pelo superior.
Ao longo do ano passado, manifestou muitas vezes um espírito profissional na execução de operações policiais. Numa das operações, no princípio de Dezembro de 2010, Ho Tai Meng sem medo da pressão, acompanhou o trabalho de investigação e de recolha de prova durante dia e noite, prosseguindo na investigação de suspeitos, até que, finalmente, conseguiu ajudar esta Polícia a desmantelar um enorme grupo de controlo de prostituição num grande estabelecimento de diversões, assegurando assim, a segurança nos estabelecimentos de jogo e instalações periféricas. Em meados de Maio do corrente ano, foi descoberto um caso de fichas falsas de valor consideravelmente elevado. Durante a investigação, Ho Tai Meng manteve uma boa comunicação com o casino em causa, desempenhado assim um papel relevante no trabalho de coordenação entre as várias subunidades desta Polícia, tendo conseguido assim descobrir todas as fichas falsas. Durante o processo de investigação, busca de prova e recolha e análise de informações, Ho Tai Meng manteve-se sempre calmo, positivo e com iniciativa, contribuindo assim para um excelente sucesso no cumprimento da operação policial.
Nestes termos, ao abrigo do disposto no n.º 1 e alínea 1) do n.º 2 do artigo 18.º da Lei n.º 5/2006, e sob proposta do director da Polícia Judiciária, atribuo ao investigador criminal principal Ho Tai Meng, a Menção de Mérito Excepcional e autorizo a redução de um ano no tempo de serviço para efeitos de acesso à categoria de subinspector, 1.º escalão, da Polícia Judiciária, para servir de estímulo.
17 de Junho de 2011.
O Secretário para a Segurança, Cheong Kuoc Vá.
O investigador criminal principal Hoi Wai Pan, em exercício de funções na Polícia Judiciária desde 2002, desempenha funções na Divisão de Informações em Geral do Departamento de Informações e Apoio. Actualmente é chefia no âmbito de network e recolha de dados, liderando um grupo de pessoal para exercer o trabalho de recolha de dados, avaliação e análise de informações e, estudo de dados criminais, exercendo também parte da missão de planeamento da estratégia da operação de informações.
Hoi Wai Pan tem demostrado rigor e responsabilidade no trabalho, alta competência, com espírito perseverante perante as dificuldades, em consideração com a PJ, bem como um sentido de abnegação no desempenho das suas funções, cumprindo sempre as missões que lhe são atribuídas com atitude pragmática e positiva.
Ultimamente, Hoi Wai Pan é responsável pelo trabalho de análise de crimes mediáticos importantes. Com a sua experiência de análise e capacidade profissional, em coordenação com as diversas técnicas avançadas de computador, analisando cuidadosa e metodicamente as informações complicadas de dados criminais, verificando os arguidos envolvidos, ajudando as subunidades da PJ e serviços da aplicação de direito fora da RAEM na localização de arguidos criminais, tem desempenhado um papel extremamente importante na averiguação e descoberta de casos e, por conseguinte, elevado o prestígio dos serviços da aplicação de direito, e ao mesmo tempo, dado um contributo relevante para a salvaguarda da estabilidade e segurança da RAEM, da dignidade da sociedade de direito e da importância de uma boa administração.
Nestes termos, ao abrigo do disposto no n.º 1 e alínea 1) do n.º 2 do artigo 18.º da Lei n.º 5/2006, e sob proposta do director da Polícia Judiciária, atribuo ao investigador criminal principal Hoi Wai Pan, a Menção de Mérito Excepcional e autorizo a redução de um ano no tempo de serviço para efeitos de acesso à categoria de subinspector, 1.º escalão, da Polícia Judiciária, para servir de estímulo.
17 de Junho de 2011.
O Secretário para a Segurança, Cheong Kuoc Vá.
O investigador criminal principal Lai Chio Hong, em exercício de funções na Polícia Judiciária desde 2002, desempenha funções na Divisão de Apoio Operacional do Departamento de Informações e Apoio.
Lai Chio Hong tem revelado empenho, energia e seriedade no exercício das suas funções, desempenhando um papel positivo no cumprimento das missões que lhe foram atribuídas pelo superior e na cooperação de trabalho de investigação com outros serviços. Como chefe da equipa de apoio operacional, Lai Chio Hong trabalha sempre de modo a reforçar o espírito de equipa, aumentando assim a eficiência do trabalho da mesma, sendo a sua capacidade reconhecida pelos colegas.
Ao longo do ano passado, no planeamento do apoio e estratégia de operação policial da PJ, Lai Chio Hong tem demostrado coragem, profissionalismo, bem como um espírito persistente, tendo trabalhado quase até à exaustão, liderando os elementos da equipa para fazer o melhor possível, com o seu conhecimento de investigação e competência, conseguindo resolver casos criminais e obter êxitos relevantes. Assim, Lai Chio Hong desempenha as suas funções com atitude de empenho, dando um contributo relevante para a salvaguarda da manutenção de segurança da RAEM.
Nestes termos, ao abrigo do disposto no n.º 1 e alínea 1) do n.º 2 do artigo 18.º da Lei n.º 5/2006, e sob proposta do director da Polícia Judiciária, atribuo ao investigador criminal principal Lai Chio Hong, a Menção de Mérito Excepcional e autorizo a redução de um ano no tempo de serviço para efeitos de acesso à categoria de subinspector, 1.º escalão, da Polícia Judiciária, para servir de estímulo.
17 de Junho de 2011.
O Secretário para a Segurança, Cheong Kuoc Vá.
O investigador criminal principal Vong Chi Hou, em exercício de funções na Polícia Judiciária desde 2002, desempenha actualmente funções na Secção de Operação de Combate aos Crimes relacionados com o Jogo da Divisão de Investigação de Crimes relacionados com o Jogo.
Vong Chi Hou tem demonstrado integridade, iniciativa e atitude positiva, nunca se queixando com o elevado número de trabalho.
Ao longo do ano transacto, Vong Chi Hou tem participado em muitas averiguações em casos relacionados com o Jogo, incluindo um caso de apostas fraudulentas praticado por quatro Taiwaneses, um caso em que um jogador foi defraudado por um residente da China continental em um milhão, o caso de um furto, no valor de cento e dez mil, praticado por um grupo de carteiristas da China continental, num estabelecimento de diversões, a um residente de Hong Kong, e um caso de falsificação e uso de fichas falsas, cujo valor facial é em dólar de Hong Kong. Utilizando a sua vasta experiência de investigação, através de vigilância e controlo rigoroso, e análise cuidadosa das pistas de crime, depois de proceder a disposição pormenorizada, Vong Chi Hou conseguiu deter mais de 20 arguidos nos quatro casos acima referidos, e recuperar o dinheiro e bens em causa. Deste modo, conseguiu reprimir o aumento gradual de crimes relacionado com jogo, dando um contributo relevante para a salvaguarda do desenvolvimento estável e da ordem normal da indústria de jogo. Além disso, durante a operação de limpeza do acto ilegal de controlo da prostituição num grande recinto de diversões sito nas ilhas, em Dezembro do ano passado, Vong Chi Hou demostrou alto grau de responsabilidade, fazendo todo o esforço com os seus colegas e lutando contra o tempo, tendo conseguido identificar mais de 50 arguidos e testemunhas, concluindo com celeridade o respectivo processo, podendo, assim, entregar as pessoas em causa para o órgão judiciário dentro do prazo legal, assegurando assim a dignidade do direito.
Nestes termos, ao abrigo do disposto no n.º 1 e alínea 1) do n.º 2 do artigo 18.º da Lei n.º 5/2006, e sob proposta do director da Polícia Judiciária, atribuo ao investigador criminal principal Vong Chi Hou, a Menção de Mérito Excepcional e autorizo a redução de um ano no tempo de serviço para efeitos de acesso à categoria de subinspector, 1.º escalão, da Polícia Judiciária, para servir de estímulo.
17 de Junho de 2011.
O Secretário para a Segurança, Cheong Kuoc Vá.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 4.º e do artigo 7.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com o n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 122/2009, com as alterações introduzidas pela Ordem Executiva n.º 28/2011, o Secretário para a Segurança manda:
São subdelegados no director do Estabelecimento Prisional de Macau (EPM), licenciado Lee Kam Cheong, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato para a prestação de «Serviços de limpeza do Estabelecimento Prisional de Macau» (ajuste directo n.º 00002-AQ/GA/2011), a celebrar com «Administração Limpeza Chon Son».
20 de Junho de 2011.
O Secretário para a Segurança, Cheong Kuoc Vá.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 4.º e do artigo 7.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 122/2009, o Secretário para a Segurança manda:
São subdelegados no director-geral dos Serviços de Alfândega, Choi Lai Hang, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de abastecimento de «Equipamentos de Radiocomunicações» para os Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau, a celebrar com «Vodatel Holdings Limited».
22 de Junho de 2011.
O Secretário para a Segurança, Cheong Kuoc Vá.
Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 23 de Junho de 2011. — O Chefe do Gabinete, Vong Chun Fat.