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Número 23
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 8 de Junho de 2011
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 136/2011, que nomeia um indivíduo como vogal do
Conselho Administrativo da Obra Social da Polícia Judiciária em representação
da Direcção dos Serviços de Finanças e em substituição de outro vogal. -
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 137/2011, que renova a nomeação do delegado do
Governo junto da Companhia de Telecomunicações de Macau, SARL.
-
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 138/2011, que renova a nomeação da delegada do
Governo junto da Hong Kong Macao Hydrofoil Company, Limited.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
-
Despacho
da Secretária para a Administração e Justiça n.º 22/2011, que subdelega
poderes no director da Direcção dos Serviços de Identificação, como outorgante,
no contrato para a aquisição de «Máquinas de personalização para a produção
de BIR do tipo “cartão inteligente sem contacto”» destinadas ao uso dos mesmos
Serviços.
-
Despacho
da Secretária para a Administração e Justiça n.º 23/2011, que subdelega
poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos
Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Aquisição do Sistema
Broadcasting de Multimédia para o Parque de Seac Pai Van».
-
Despacho
da Secretária para a Administração e Justiça n.º 24/2011, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Administração e Função Pública, como outorgante,
no contrato de «prestação de serviços de condomínio do Edifício Vicky Plaza».
Gabinete do Secretário para a Segurança:
-
Despacho
do Secretário para a Segurança n.º 54/2011, que subdelega poderes no director
da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de aquisição de «aparelho
de inspecção corporal de raios-X» para a mesma Polícia.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho
do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 23/2011, que subdelega
poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético,
como outorgante, no contrato para o «Programa de Aplicação da Gestão Energética
para os Serviços e Organismos Públicos».
-
Despacho
do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 24/2011, que declara
a desistência pela «Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau»,
da concessão gratuita, por arrendamento, da parcela de terreno situada na ilha
da Taipa, na Avenida Wai Long, junto à Rotunda do Istmo.
-
Despacho
do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 25/2011, que revê
a concessão, por aforamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, na Rua
Correia da Silva.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, área de linguística.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico de estatística especialista e duas de codificador de comércio externo especialista.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Dezembro de 2010.
Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo:
- Relatório e Contas de Gerência referentes ao exercício de 2010.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de contabilidade.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe, área jurídica.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de química.
- Aviso sobre a afixação da lista dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de promoção para o preenchimento de dezanove vagas de bombeiro principal.
- Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de quatrocentas e setenta e nove vagas de enfermeiro de grau 1.
- Aviso referente ao concurso público para o «Fornecimento e instalação de sete incubadoras de cuidados infantis para lactentes».
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de assistência médica às escolas oficiais dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos lectivos de 2011/2012 e 2012/2013.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova escrita de conhecimento e admitidos à entrevista profissional, e a data, hora e local da entrevista do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de fotógrafo e operador de meios audiovisuais de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Subdelegação de competências na coordenadora-adjunta e em várias chefias funcionais deste Gabinete.
- Aviso referente à aprovação da nova organização científico-pedagógica e do novo plano de estudos do curso de mestrado em Ciências Sociais (Criminologia), da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor principal.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a execução da «Obra de reparação do Centro Ecuménico Kun Iam».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Obra de Construção do Edifício de Serviços Sociais de Pou Tai».
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de topógrafo especialista principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de sete vagas de pessoal marítimo principal.
- Aviso referente aos locais de fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo.
Anúncios notariais e outros
- Associação Industrial e Comercial União da Ieong Kong de Macau. — Estatutos.
- 亞太奢侈品協會. — Estatutos.
- 國際知識產權保護協會. — Estatutos.
- 國際散打搏擊體育交流協會. — Estatutos.
- Associação de Programação Neurolinguística de Macau. — Estatutos.
- Macau International Line Dance Association. — Estatutos.
- Wa Seng Chinese Opera Association of Macao. — Estatutos.
- Macau Association of Music and Art Education Promotion. — Estatutos.
- Associação de Teatro e Ópera Chinesa de Zeng Hui de Macau. — Estatutos.
- Associação de Aprendizagem da Caligrafia Chinesa Chi Pun (Macau). — Alteração dos estatutos.
- Associação da C.N.E.C. Igreja de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associacão de Cheng Chao San Tou Tei Mio de Macau. — Alteração dos estatutos.
- CITIC Bank International Limited — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2010.
- Haitong — Companhia de Valores Internacional, Lda., Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2010.
- Matadouro de Macau, S.A. — Relatório das
contas do exercício de 2010.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2011, II Série, de 31 de Maio, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Autoridade Monetária de Macau:
- Relatório e Contas do exercício de 2010.