Número 22
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 1 de Junho de 2011

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 59/2011, que subdelega poderes na directora da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de «Projectos de Estudo de Inquérito às Despesas dos Visitantes».

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2011, que altera a composição do Grupo de Trabalho para a Revisão dos Estatutos da Universidade de Macau.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2011, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de promoção do turismo de Macau.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 20/2011, que nomeia os membros do Conselho Arbitral do Centro de Arbitragem de Administração Predial.
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 21/2011, que cede à Região Administrativa Especial de Macau, livre de quaisquer ónus ou encargos, o direito de propriedade perfeita sobre o terreno situado na península de Macau, na Travessa da Ponte, e concede, por arrendamento, uma parte do referido terreno e a parcela do terreno contígua para serem anexadas e aproveitadas com a construção de um edifício, em regime de propriedade única, afectado a habitação.
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 22/2011, que revê a concessão, por aforamento, de um terreno, situado na península de Macau, na Rua dos Faitiões.

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:

• Deliberação n.º 8/2011/Mesa, que designa uma licenciada em Direito para servir como notária privativa da Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Comissariado da Auditoria:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.

Gabinete de Comunicação Social:

• Anúncio sobre a afixação da lista definitiva, bem como do local, data e hora da prova de conhecimentos, dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe.

Direcção dos Serviços de Economia:

• Protecção de marcas.
• Protecção de desenhos e modelos.
• Extensão de patente de invenção concedida.
• Protecção de patentes de utilidade.

Polícia Judiciária:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
• Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de investigador criminal principal.
• Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 1.ª classe, área jurídica, e uma de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
• Anúncio sobre a republicação da afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de 2.ª classe, área de recursos humanos, e quatro de técnico de 2.ª classe, área de aprovisionamento.

Serviços de Saúde:

• Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de prestação de provas para ingresso nos internatos gerais dos Serviços de Saúde.
• Lista dos candidatos dispensados da realização de exame e candidatos excluídos do exame para a equiparação de habilitações de especialização em enfermagem.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe, na especialidade de ciências sociais — incluindo jornalismo e comunicação pública, economia, administração pública, sociologia e serviço social.

Instituto Cultural:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.

Instituto do Desporto:

• Subdelegação de competências nos dois vice-presidentes, na chefe do Departamento de Desenvolvimento Desportivo e no chefe da Divisão Administrativa e Financeira.

Fundo de Acção Social Escolar:

• Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento de leite e leite de soja nos anos lectivos 2011/2012 e 2012/2013.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:

• Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de construção da habitação social de Mong Há — Fase 2 e de reconstrução do Pavilhão Desportivo de Mong Há (estruturas da cave).

Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético:

• Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de concepção e construção de projecto de Teste de Energia Solar Fotovoltaica no Edifício Hou Kong Garden de Habitação Social».

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.

Anúncios notariais e outros

• Associação de Artes de Rua e Desenvolvimentos de Macau. — Estatutos.
• Instituto Artístico de Caligrafia e Pintura de Macau. — Estatutos.
• Sociedade de Medicina de Emergência e Cuidados Intensivos de Macau. — Estatutos.
• Macau Youth Direction Association. — Estatutos.
• Estúdio de Música Centro Musical. — Estatutos.
• Crowe Horwath (MC) CPA. — Estatutos.
• 澳門艷陽天粵劇曲藝會. — Alteração dos estatutos.
• Associação para os Cuidados do SIDA em Macau. — Alteração dos estatutos.
• Clube Desportivo Hoi Fan. — Alteração dos estatutos.
• Aero General Association Macao-China. — Alteração dos estatutos.
• Associação dos Compositores, Autores e Editores de Macau. — Alteração dos estatutos.
• Associação de Promoção ao Desenvolvimento Cultural de Macau. — Rectificação.
• Banco de Guangfa da China, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2010.
• Banco Espírito Santo do Oriente, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2010.
• Banco Wing Lung Limited, Macau Branch. — Relatório das contas do exercício de 2010.
• First Commercial Bank Limitada — Susursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2010.
• Banco de Guangfa da China, S.A., Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2010.
• Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A. — Relatório das contas do exercício de 2010.
• Sociedade Financeira ICBC (Macau) Capital, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2010.
• Sociedade Gestora de Fundos de Pensões ICBC (Macau), S.A. — Relatório das contas do exercício de 2010.