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Número 18
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 4 de Maio de 2011
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 91/2011, que delega poderes no coordenador do Gabinete Preparatório do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Estudo e planeamento do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa Guangdong-Macau».
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 92/2011, que renova o mandato dos membros da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 93/2011, que designa os membros da Comissão de apreciação de pedidos relativos ao exercício de actividade privada por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 94/2011, que renova a nomeação dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
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Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 20/2011, que subdelega poderes no director dos Serviços de Administração e Função Pública, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
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Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 21/2011, que subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição de «Serviços de reparação e manutenção do hardware dos equipamentos informáticos “AS/400” e “pSeries” e de suporte do software dos respectivos equipamentos» destinados ao uso da Direcção dos Serviços de Identificação.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
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Despacho do Secretário para a Segurança n.º 41/2011, que subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de «serviços de manutenção e conservação do sistema de abastecimento de electricidade do Centro de Dados sem ininterrupção».
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Despacho do Secretário para a Segurança n.º 42/2011, que subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de aquisição do seguro de viaturas de responsabilidade civil dos Serviços de Alfândega.
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Despacho do Secretário para a Segurança n.º 43/2011, que subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, para outorgar na renovação e alteração de um contrato individual de trabalho.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a afixação da lista de ordenação final dos candidatos ao concurso de acesso, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, destinados à frequência do curso de formação, com vista ao preenchimento de quarenta lugares de verificador principal alfandegário.
- Édito respeitante à habilitação da interessada no subsídio por morte e outros abonos deixados por um falecido verificador principal alfandegário destes Serviços.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre do ano de 2011.
- Delegação e subdelegação de competências no administrador-adjunto.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição de aparelhos para testes e respectivo equipamento de apoio para o Laboratório do IACM».
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marcas.
- Protecção de desenhos e modelos.
- Protecção de extensão de pedido de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patentes de invenção.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico de estatística especialista e uma de técnico de estatística de 1.ª classe, área de estatística.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a instituições particulares referente ao 1.º trimestre do ano de 2011.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Aviso referente à alteração da composição da Junta de Recrutamento do concurso de admissão ao 16.º Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
- Anúncio referente ao preenchimento das vagas do internato complementar.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
- Aviso referente ao concurso público para o «Fornecimento e instalação de dois endoscópios e dois equipamentos de endoscópio reprocessador para endoscopia digestiva aos Serviços de Saúde».
- Aviso referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de manutenção preventiva e correctiva a equipamentos de uso médico dos Serviços de Saúde e fornecimento de peças».
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior assessor principal, na especialidade informática, duas de adjunto-técnico especialista principal e três de assistente técnico administrativo especialista principal.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista principal, área de inspecção.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2011.
- Aviso de rectificação do aviso respeitante ao curso de Diploma de Pós-Graduação em Gestão da Hospitalidade.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Fundo de Desenvolvimento Educativo:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2011.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente ao concurso público para o «Reordenamento do talude atrás da Sociedade de Cimentos de Macau em Coloane».
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Anúncio sobre a afxação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de topógrafo especialista principal.
Anúncios notariais e outros
- Association for Reach Out (Macau). — Estatutos.
- 大瘋堂藝舍. — Estatutos.
- International Yi Jing Association of Macau. — Estatutos.
- Associação de Ópera Chinesa Ip Seng de Macau. — Estatutos.
- Associação de Ópera Chinesa Hoi Tong de Macau. — Estatutos.
- Sociedade de Treinadores de Macau. — Estatutos.
- Associação dos Antigos Alunos da Escola Tong Sin Tong. — Alteração dos estatutos.
- Macau Venetian Staff's Association. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Ginástica Nói Ka Kun de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Internacional dos Membros da Igreja de Deus. — Alteração dos estatutos.
- Banco Comercial de Macau, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2011.
- Banco da China, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2011.
- Citibank N.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2011.
- Caixa Geral de Depósitos Subsidiária Offshore de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2011.
- Chong Hing Bank Ltd., Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Março de 2011.
- Companhia de Electricidade de Macau — CEM, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2010.
- Banco Luso Internacional, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2010.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de «Serviços de segurança ao Instituto de Acção Social (IAS)».
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Contratação dos seguros destinados a cobrir os riscos associados à realização do 58.º Grande Prémio de Macau».
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para execução da empreitada de «Obra de remodelação das instalações da DSAT, sitas no 9.º andar D e E do Edifício Centro Industrial de Macau».