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Número 3
II
SÉRIE
Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extracto de despacho
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 17 de Dezembro de 2010:
Lei Sut Un — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato ascendendo a assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 7 de Janeiro de 2011. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
GABINETE DA SECRETÁRIA PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Novembro de 2010:
Cheong Weng Chon — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como director dos Serviços de Assuntos de Justiça, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 6 de Novembro de 2010, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Dezembro de 2010:
Tong Fong In — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro ascendendo a adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste Gabinete, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º, n.º 3, e 26.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2010.
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Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, aos 11 de Janeiro de 2011. — A Chefe do Gabinete, Cheong Chui Ling.
COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 30 de Novembro de 2010:
Che Pui Man — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe da Divisão Administrativa e Financeira, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, e 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
A nomeada entrou na função pública no ano de 2000, tendo completado dez anos de serviço na Administração Pública e exercido o cargo de chefe de divisão durante os últimos cinco anos, demonstrando que possui a capacidade e experiência profissional necessária para assumir o cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
2. Habilitações literárias:
Mestrado em Gestão de Empresas.
3. Formação profissional:
- — Programa de Desenvolvimento e Implementação de Políticas (chefes de divisão);
- — Programa de Gestão para Executivos;
- — Programa de Formação Essencial para Executivos;
- — Curso sobre o Regime de Administração Financeira Pública;
- — Curso sobre o Regime Jurídico de Aquisição de Bens e Serviços;
- — Curso sobre o Regime Jurídico da Função Pública;
- — Curso de Aperfeiçoamento de Língua Portuguesa.
4. Experiência profissional:
- — Nomeada chefe da Divisão de Prestações, substituta, do Fundo de Segurança Social, a partir de 2 de Agosto de 2005;
- — Nomeada chefe da Divisão Administrativa e Financeira do Fundo de Segurança Social, a partir de 2 de Fevereiro de 2006.
Kong Cheng Peng — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 23 de Dezembro de 2010:
Wong Tak Hoi — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como motorista de ligeiros, 5.º escalão, neste Comissariado, a partir de 11 de Janeiro de 2011.
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Comissariado contra a Corrupção, aos 11 de Janeiro de 2011. — O Chefe de Gabinete, Sam Vai Keong.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Extracto de despacho
Por despachos do director dos Serviços da Auditoria, de 16 de Dezembro de 2010:
Wong Sao I e Kuong Kok Kei, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485 — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.
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Comissariado da Auditoria, aos 12 de Janeiro de 2011. — O Chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, Chio Chim Chun.
SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 31 de Dezembro de 2010:
Cheang Kei Tim, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, em comissão de serviço, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 23.º, n.º 12, do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Janeiro de 2011.
Lok In Peng, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 4, do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Janeiro de 2011.
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Serviços de Polícia Unitários, aos 3 de Janeiro de 2011. — O Comandante-geral, José Proença Branco.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despacho do presidente, de 6 de Janeiro de 2011:
Chan Sok Wa, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato ascendendo a adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Janeiro de 2011.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 10 de Janeiro de 2011:
Yik Pui San, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Janeiro de 2011.
Chan Pek San Ana e Leung Ka Ki, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, ambas contratadas além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.
Etelvina Maria Ferreira Soares Ferrão Gomes, escrivã judicial adjunta, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, índice 430, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 13 de Janeiro de 2011. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 28 de Outubro de 2010:
Ho Sok I — contratada além do quadro, pelo período de um ano, com referência à categoria de técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 3 de Janeiro de 2011.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 28 de Dezembro de 2010:
Tong Chin Hoi, inspector especialista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da DSAL — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 31 de Dezembro de 2010:
Chiang Iam San aliás Cheng Yam San, intérprete-tradutor assessor, 2.º escalão, do quadro de pessoal da DSAFP — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
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Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 10 de Janeiro de 2011. — A Coordenadora do Gabinete, Chan Hoi Fan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extracto de despacho
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Dezembro de 2010:
Chan Wai — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea b), 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, vigente, e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, com efeitos retroactivos a partir de 31 de Março de 2010.
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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 6 de Janeiro de 2011. — O Director dos Serviços, substituto, Tou Chi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 24 de Novembro de 2010:
Lok Lai I, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Janeiro de 2011.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 29 de Novembro de 2010:
Lao Iok Hei, técnica principal, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 29 de Janeiro de 2011.
Mak Kuok Meng, motorista de ligeiros, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Janeiro de 2011.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 1 de Dezembro de 2010:
Fong Kam Han e Lo Man Cheng, ambas técnicas principais, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnicas especialistas, 1.º escalão, índice 505, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Dezembro de 2010.
Sio Kam In, técnica de 2.ª classe, 3.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Dezembro de 2010.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 1 de Dezembro de 2010:
Un Hio Kuong, motorista de pesados, 3.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para motorista de pesados, 4.º escalão, índice 200, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Novembro de 2010.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 3 de Dezembro de 2010:
Ieong Tang San, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Dezembro de 2010.
Por despachos do signatário, de 30 de Dezembro de 2010:
Chu Ioi Kuong, motorista de ligeiros, 4.º escalão, assalariado, do CFJJ — alterada a cláusula 3.ª contratual para motorista de ligeiros, 5.º escalão, índice 200, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Dezembro de 2010.
Cheang Wai Hong, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, do CFJJ — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 10 de Janeiro de 2011. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Extractos de despachos
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 9 de Dezembro de 2010:
Deolinda Felisbela da Luz, auxiliar, 6.º escalão, assalariada, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual com referência à categoria de auxiliar, 7.º escalão, índice 180, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 4), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Dezembro de 2010:
Chan Wai Chun — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, na área de informática, índice 485, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Dezembro de 2010.
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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 11 de Janeiro de 2011. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Extractos de deliberações
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 29 de Outubro de 2010:
Chu, Un Meng, assistente técnico administrativo especialista principal, 2.º escalão, índice 355, dos SCR — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Janeiro de 2011.
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 12 de Novembro de 2010:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SCEU — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Tam, Kuai Lam, como fiscal técnico especialista, 3.º escalão, índice 380, a partir de 5 de Janeiro de 2011;
Hoi, Wai Cheong, como fiscal técnico especialista, 1.º escalão, índice 350, a partir de 10 de Janeiro de 2011.
Extractos de despachos
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 26 de Outubro de 2010 e presentes na sessão realizada em 29 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lou, Kun Nam, como motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, no GC, a partir de 7 de Janeiro de 2011;
Leong, Kit Weng, como motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, no MAM, a partir de 7 de Janeiro de 2011;
Chan, Tim Iao, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nos SAA, a partir de 3 de Janeiro de 2011;
Ng, Tim, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, índice 220, no CS, a partir de 3 de Janeiro de 2011.
Nos SFI:
Mac, Sio Sam, Ho, Weng Cheong e Iong, Kam Weng, como motoristas de pesados, 7.º escalão, índice 260, a partir de 7 para o primeiro e 14 de Janeiro de 2011 para os restantes;
Cheang, Fu Kai, como motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 11 de Janeiro de 2011;
Ao Ieong, Ngai Tang e Lam, Fok Weng, como motoristas de pesados, 5.º escalão, índice 220, a partir de 17 e 20 de Janeiro de 2011, respectivamente;
Leong, Tak Chi, como motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, a partir de 7 de Janeiro de 2011;
Un, Kam Hong, como operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, a partir de 26 de Janeiro de 2011.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 26 de Outubro de 2010 e presentes na sessão realizada em 29 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, exceptuando Vu, Chong Kong e Ung, Iu Mun, até 16 de Maio e 14 de Novembro de 2011, respectivamente, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Che, Mei Leng, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, no LAB, a partir de 3 de Janeiro de 2011.
Nos SSVMU:
Chan, Kun Man, como fiscal especialista das Câmaras Municipais, 3.º escalão, índice 280, a partir de 1 de Fevereiro de 2011;
Leong, Chi Cheong, como motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 7 de Janeiro de 2011;
Cheang, Ion Kuo, Vu, Chong Kong e Ung, Iu Mun, como motoristas de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, todos a partir de 7 de Janeiro de 2011;
Chan, Iok Wa e Tong, I Kan, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, ambos a partir de 4 de Janeiro de 2011;
Lok, Soi Keong, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 5 de Janeiro de 2011.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 27 de Outubro de 2010 e presentes na sessão realizada em 29 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SCR — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lei, Pui Fai, Kuan, Kam Po e Kuan, Weng Keong, como motoristas de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, todos a partir de 7 de Janeiro de 2011;
Fan, Pak Keong, como auxiliar, 4.º escalão, índice 140, a partir de 2 de Janeiro de 2011.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 27 de Outubro de 2010 e presentes na sessão realizada em 29 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Nos SIS:
Yuen, Ka Pou, como motorista de pesados, 5.º escalão, índice 220, a partir de 10 de Janeiro de 2011;
Chao, Chan Keong, como motorista de ligeiros, 8.º escalão, índice 260, a partir de 7 de Janeiro de 2011;
Chan, Kit Ping, como auxiliar, 3.º escalão, índice 130, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.
Nos SAL:
Lei, Kam Seng, como motorista de pesados, 2.º escalão, índice 180, a partir de 2 de Janeiro de 2011;
Cheong, Kim Fan, como motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, a partir de 7 de Janeiro de 2011;
Ho, Tak Meng, como auxiliar, 4.º escalão, índice 140, a partir de 2 de Janeiro de 2011.
Nos SZVJ:
Leong, Pou Lon, Lam, Hon Wa, Mok, Se In e Leung, Sai Wo, como motoristas de pesados, 6.º escalão, índice 240, todos a partir de 7 de Janeiro de 2011;
Ng, Kuan Keong, como motorista de pesados, 2.º escalão, índice 180, a partir de 2 de Janeiro de 2011;
Cheong, Tai Weng, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 15 de Janeiro de 2011;
Leung, Shui Sang, como auxiliar, 4.º escalão, índice 140, a partir de 2 de Janeiro de 2011.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 9 de Novembro de 2010 e presentes na sessão realizada em 12 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SCEU — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Un, Kun Lao e Leong, Kam Hong, como motoristas de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, ambos a partir de 7 de Janeiro de 2011;
Lok, Ieng Wa, como operário qualificado, 8.º escalão, índice 260, a partir de 14 de Janeiro de 2011.
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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 6 de Janeiro de 2011. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação das taxas de reversão
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Janeiro de 2011:
Kwan Kai Kai, técnico superior da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 3000485, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Janeiro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM» e 40% do saldo da «Conta Transitória», por completar 13 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência e por contar 4 anos para o cálculo do período transitório, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 29.º, n.º 2, do mesmo diploma.
António Manuel Pereira Ramalho Gomes, professor do ensino preparatório português da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6011371, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 27 de Dezembro de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 23 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, e por ter aderido ao Regime de Previdência ao abrigo do artigo 25.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 e ter completado 60 anos de idade à data da entrada em vigor da presente lei, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Rui Teixeira Freitas, assessor dos Serviços de Polícia Unitários, com o número de contribuinte 6014591, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 20 de Dezembro de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 8 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, e por ter aderido ao Regime de Previdência ao abrigo do artigo 25.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 e ter completado 60 anos de idade à data da entrada em vigor da presente lei, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 25.º, n.º 2, do mesmo diploma; e determinado não ter o mesmo direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Vong Va Kan, assistente técnico administrativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6017043, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 21 de Dezembro de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 22 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, e por ter aderido ao Regime de Previdência ao abrigo do artigo 25.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 e ter completado 60 anos de idade à data da entrada em vigor da presente lei, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Leung Vai Chin, operário qualificado da Polícia Judiciária, com o número de contribuinte 6021202, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 12 de Novembro de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 5), da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 15 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 1), e 3, do mesmo diploma; e determinado não ter o mesmo direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 39.º, n.º 6, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Leong Sao Kuong, operário qualificado do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6026255, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 21 de Dezembro de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 25 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, e por ter aderido ao Regime de Previdência ao abrigo do artigo 25.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 e ter completado 60 anos de idade à data da entrada em vigor da presente lei, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Siu Yuen Siu, operário qualificado do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6060437, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 22 de Dezembro de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 23 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, e por ter aderido ao Regime de Previdência ao abrigo do artigo 25.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 e ter completado 60 anos de idade à data da entrada em vigor da presente lei, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Lei Ka Ian, adjunto-técnico do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6077364, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 23 de Dezembro de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Ao Ka Io, assistente técnico administrativo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, com o número de contribuinte 6118095, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Janeiro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
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Fundo de Pensões, aos 14 de Janeiro de 2011. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despacho da directora dos Serviços, de 14 de Dezembro de 2010:
Leong Soi Wa — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 27 de Janeiro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Janeiro de 2011:
Tam Lai Ha, técnica superior de 1.ª classe, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 47/2010, II Série, de 24 de Novembro — nomeada, definitivamente, técnica superior principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, conjugada com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, não ocupando vaga do quadro, conservando o direito ao lugar de origem, nos termos dos artigos 7.º, n.º 1, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009.
Declaração
De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 13 de Janeiro de 2011. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extractos de despachos
Por despachos da signatária, de 28 de Dezembro de 2010:
Pao Sio Kuan, técnica superior assessora principal, 1.º escalão, índice 660, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Fevereiro de 2011.
Mok Chi Ian, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Fevereiro de 2011.
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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 11 de Janeiro de 2011. — A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Julho, 2 e 20 de Agosto, 25 de Outubro, 17 de Novembro e 7 de Dezembro de 2010:
Ana Maria da Graça, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 2.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 46/2010, II Série, de 17 de Novembro — nomeada, definitivamente, assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, do grupo técnico de apoio do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem as funções nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Vong Chi Man, Leong In In, Wong Wai Fong, Chan Chi Chong, Hong Sao Sao, Chio Hon Ieng, Iao Chong Hou, Lao Hong Tak, Sin Wai In, Choi Ka Chon, Chan Wai Kei, Lao Ioi Seng, Lai Lei No, Ieong Oi Keng, Leong Lou Chon, Wong Kei, Ho Weng Hong, Chan Kim Nam e Leong Chan Fai, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 6 de Dezembro de 2010;
Tam Lai Hong, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 13 de Dezembro de 2010.
Por despachos do signatário de 9, 10, 16 e 30 de Novembro de 2010:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem as funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Sin Weng Hang, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 12 de Janeiro de 2011;
Wong Man Kin, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 1 de Janeiro de 2011;
Ho Weng Si, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 1 de Janeiro de 2011;
Kong Iok Lap, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 1 de Janeiro de 2011;
Kuan Si Wan, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 1 de Janeiro de 2011;
Hugo Manuel Paulo Mota e Reis Pereira Lam, como adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, índice 465, a partir de 1 de Janeiro de 2011;
Chang Kim Hong, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 1 de Janeiro de 2011;
Chui Kai Kun, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 12 de Fevereiro de 2011;
Chan Kuok Keong, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 1 de Janeiro de 2011;
Loi Iat Chio, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Janeiro de 2011;
Cheong Wa Seng, como assistente técnico administrativo especialista principal, 2.º escalão, índice 355, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 e 23 de Novembro de 2010:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem as funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Wong Kit Sun, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 2 de Janeiro de 2011;
Chui Ka Shing, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 1 de Janeiro de 2011;
Chan Ut Wa, como técnico principal, 1.º escalão, índice 450, a partir de 1 de Janeiro de 2011;
Wong Sio Kuan, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 1 de Janeiro de 2011;
Lam On Lei, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 23 de Janeiro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Novembro de 2010:
Ieong Oi Chu — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Dezembro de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 e 3 de Dezembro de 2010:
Mestre Tang Ut Mei — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Emprego destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 25 de Janeiro de 2011, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Licenciado Ng Peng Chi — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Prevenção de Riscos destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 1 de Fevereiro de 2011, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Bacharel Mang Sui Yee Margaret — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Promoção do Emprego destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 25 de Janeiro de 2011, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Dezembro de 2010:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem as funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2011:
Lam Soi Mui, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370;
U Lai Fong, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370;
Lam Kin U, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305.
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem as funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lau Ka Lai, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 13 de Janeiro de 2011;
Cláudia Vanessa Lau Abrantes, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 2 de Fevereiro de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 9 de Dezembro de 2010:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem as funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Janeiro de 2011:
Lam Lai Wan, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350;
Ieong Mei Fong, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 10 de Dezembro de 2010:
Lam Keng Cheng, inspector de 1.ª classe, 1.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — exonerado do referido cargo, a seu pedido, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 11 de Janeiro de 2011. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
CONSELHO DE CONSUMIDORES
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Janeiro de 2011:
Mestre Iek Wai I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro progredindo para técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nível 6, índice 510, neste Conselho, a que se refere o mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Janeiro de 2011.
Licenciada Leong Pek San, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, mantendo-se as demais condições contratuais, a partir de 15 de Fevereiro de 2011.
O pessoal abaixo mencionado — renovados os contratos além do quadro, na categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Licenciada Che Kin Kuan, como técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, de 18 de Fevereiro de 2011 a 17 de Agosto de 2012;
Licenciado Lee Lok Tin, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, de 25 de Fevereiro de 2011 a 24 de Agosto de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Janeiro de 2011:
Licenciada Leong Ka Wai, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, nível 5 — renovado o contrato além do quadro, no período de 1 de Março de 2011 a 9 de Abril de 2012, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro progredindo para técnica de 2.ª classe, 3.º escalão, nível 5, índice 390, neste Conselho, a que se refere o mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Abril de 2011.
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Conselho de Consumidores, aos 13 de Janeiro de 2011. — O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.
GABINETE PREPARATÓRIO PARA A PARTICIPAÇÃO DE MACAU NA EXPOSIÇÃO MUNDIAL DE SHANGHAI
Extracto de despacho
Por despacho da signatária, de 29 de Novembro de 2010:
Loi, Weng U Estela — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 11 de Janeiro de 2011.
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Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, aos 11 de Janeiro de 2011. — A Coordenadora do Gabinete, Ieong Pou Yee.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Outubro de 2010:
Ngou Kuok Lim — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Informática do Departamento de Apoio Técnico destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 13 de Janeiro de 2011. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Dezembro de 2010:
Lam Su Wan, guarda n.º 311 961, deste Corpo de Polícia — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea e), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, a partir de 21 de Novembro de 2010.
Ku Seng Weng, guarda n.º 151 011, deste Corpo de Polícia — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea e), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, a partir de 22 de Novembro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 31 de Dezembro de 2010:
Leong Kuoc Fai, ex-guarda-ajudante n.º 331 831, deste Corpo de Polícia – convertida em aposentação compulsiva, a pena de demissão, aplicada pelo despacho de 27 de Outubro de 2005, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 48/2005, II Série, de 30 de Novembro, ao abrigo da competência conferida pelo artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, Ordem Executiva n.º 122/2009 e dos artigos 300.º, n.º 2, e 211.º do EMFSM.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 3 de Janeiro de 2011:
Leong Chi Seng e Vong Vai Hong, subintendentes n.os 173 861 e 163 881 — renovadas as comissões de serviço, por mais dois anos, como chefes da Divisão Policial do Aeroporto e da Divisão de Recursos Materiais, deste Corpo de Polícia, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 71.º, n.º 1, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2011, por possuírem competência profissional e experiência adequada para o exercício das suas funções.
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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 12 de Janeiro de 2011. — O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Novembro de 2010:
Tam Iong Iong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 2.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Novembro de 2010:
Lam Kun Wa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nesta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 19 de Janeiro de 2011.
Mak Sek Kun — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 14 de Fevereiro de 2011.
Chan Lin Fun — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 6 de Fevereiro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Novembro de 2010:
Xavier Pereira, Cristiano — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.
Wan Ngan Keng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 3 de Fevereiro de 2011.
Cheong Wai Lan, Leong Sek Kuan, Chang Wai In, Ieong Hoi Pan, Si Hei Man, Hong Ha, Lam In Hong, Chao Man Fai, Lei Pui San, Chong Im Weng, Lam Wai Tat, Iao Keong, Ng Hon Keong, Ng Ip Wa, Chan Chi Tat, Lei Chon Wa, Wong Sao Hong, Sam Sao Leng e Wong Sam Mui — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea c), 5, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, e do artigo 55.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 16 de Dezembro de 2010.
Chou Iok Leng, Lam Teng Teng, Chan Man Teng, Fong Keng Kun, Leong Ut Wa, Lei Su Wan, Cheang Ieng Wai, Hoi Chon Ian, Lai Chio Fai, Cheong Chi Teng, Cheong Fong Meng, Tong Nga Iong e Sin Pui Leng — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea c), 5, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, e do artigo 55.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 28 de Dezembro de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Novembro de 2010:
Hoi, Tak Meng Judas, Leong Hao I, Ieong Si Man e Tam Wai Man — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea c), 5, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, e do artigo 55.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 16 de Dezembro de 2010.
Lam Ka Fai, Ma Wai Seng, Wong In Cheng e Cheong Un Leng –– contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea c), 5, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, e do artigo 55.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 28 de Dezembro de 2010.
Por despacho do signatário, de 13 de Dezembro de 2010:
Si Hei Man, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato além do quadro, a partir da data do início de funções de assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato de assalariamento, na mesma Polícia.
Por despacho do signatário, de 14 de Dezembro de 2010:
Chao Man Fai, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato além do quadro, a partir da data do início de funções de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato de assalariamento, na mesma Polícia.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Dezembro de 2010:
Ma Tek Lon, Wong I I e Kwok Mei Fan –– contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea c), 5, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, e do artigo 55.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 28 de Dezembro de 2010.
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Polícia Judiciária, aos 11 de Janeiro de 2011. — O Director, Wong Sio Chak.
CORPO DE BOMBEIROS
Extractos de despachos
Por Despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança n.º 163/2010, de 17 de Dezembro:
Lau Weng San, bombeiro principal n.º 417 901 — promovido ao posto de subchefe, 1.º escalão, da carreira de base do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros, ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 114.º a 118.º, 122.º a 124.º, 131.º, n.os 1, alínea c), e 2, 135.º e 149.º, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 51/97/M, de 24 de Novembro, e pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, a partir de 9 de Novembro de 2010.
Por Despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança n.º 166/2010, de 21 de Dezembro:
Os instruendos do 12.º Turno do Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau, abaixo indicados — nomeados, provisoriamente, por urgente conveniência de serviço, bombeiros, 1.º escalão, da carreira de base do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros, nos termos dos artigos 79.º, n.º 2, 80.º, alínea b), 92.º, n.os 1 e 2, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 2/2008, a partir de 4 de Janeiro de 2011:
| Instruendos N.os |
Bombeiros N.os |
Nomes |
| 62112 | 400 111 | Chiu Tsz Chun |
| 61812 | 401 111 | Kuok Weng Hang |
| 61012 | 402 111 | Ho Kai Chung |
| 60112 | 403 111 | Lou Chan Hong |
| 61712 | 404 111 | Cheang Weng Fai |
| 61312 | 405 111 | Leung Kai Hong |
| 62312 | 406 111 | Leung, Antonio |
| 60512 | 407 111 | Tou Kai Wang |
| 61612 | 408 111 | Cheung Ka Chon |
| 60712 | 409 111 | Chao Ka Hou |
| 61112 | 410 111 | Chan Chi Long |
| 61412 | 411 111 | Cheong Un Meng |
| 60812 | 412 111 | Sou Pak Hou |
| 61212 | 413 111 | Choi Cheng Iek |
| 61912 | 414 111 | Cheang Man Cheng |
| 60212 | 415 111 | Sin Kin Seng |
| 61512 | 416 111 | Hoi Sio Seng |
| 62012 | 417 111 | Ieong Ka Wa |
| 60912 | 418 111 | Wong Hon Hong Wong Filipe, |
| 30612 | 419 111 | Henrique Ventura |
| 60612 | 420 111 | Cheong Tat |
| 62212 | 421 111 | Wong Seng Son |
| 60412 | 422 111 | Lei Wai Leong |
| 60312 | 423 111 | Chan Wai |
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Corpo de Bombeiros, aos 11 de Janeiro de 2011. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 14 de Outubro de 2010:
Pau Iu Kin, motorista de pesados, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de 21 de Novembro a 14 de Dezembro de 2010.
Kou Kok Meng, motorista de pesados, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de 21 de Novembro de 2010 a 31 de Maio de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 15 de Outubro de 2010:
Law Pui I, enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 4.º escalão, a partir de 18 de Novembro de 2010.
Por despacho do director dos Serviços, de 19 de Outubro de 2010:
Balaton, Domingo Jr. Fibre, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Dezembro de 2010.
Por despacho do director dos Serviços, de 29 de Outubro de 2010:
Lo Loi Cheng, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, de 17 de Novembro de 2010:
Pun Nga Kit, técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 13 de Dezembro de 2010.
Por despachos do director dos Serviços, de 26 de Novembro de 2010:
Chan Hoi Leng, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 21 de Janeiro de 2011.
Leong Sok I, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 28 de Janeiro de 2011.
Lao Wan Chu e Ng Chao Lan, enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 14 e 15 de Janeiro de 2011, respectivamente.
Wong Wai Man, enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 3 de Janeiro de 2011.
Lee Chung, Patricia Eugenia, Chan Siu Chui, Hung Siu Ying, Lam Kam Chio, Lau Mei Wun, Lo San U e U Choi Ha, enfermeiros, grau 1, 4.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 2 para a primeira e 5 de Janeiro de 2011 para os restantes.
Por despacho do director dos Serviços, de 3 de Dezembro de 2010:
Lee Iok Fan — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 3.º escalão, destes Serviços, a partir de 24 de Janeiro de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, de 6 de Dezembro de 2010:
Wong Lap Shu — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como médico dentista, 4.º escalão, destes Serviços, a partir de 15 de Janeiro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Dezembro de 2010:
Chan Weng Wa — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Instalações e Equipamentos destes Serviços, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, ao abrigo dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
Chan Chi Kin — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Pessoal destes Serviços, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, ao abrigo dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 11 de Dezembro de 2010.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 15 de Dezembro de 2010:
Chan Ka Man — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços, a partir de 4 de Janeiro de 2011.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 5 de Janeiro de 2011:
Lau Si Un — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1083.
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Tong Weng I e Ng In Wai — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-1138 e M-1140.
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Ao Ieong Man Hou — concedida autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-1550.
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Sio Cham Chio — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1769.
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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 6 de Janeiro de 2011:
Lou Chong Man — concedida autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-1287.
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Por despachos do subdirector dos Serviços, de 7 de Janeiro de 2011:
Conforme o pedido do portador da titularidade, a Chang Iok Wan, é cancelado o alvará n.º 108 da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Hua Yu Hang», com local de funcionamento na Avenida de Venceslau de Morais, n.º 187, Edifício Centro Industrial de Macau, 8.º andar A, Macau.
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É autorizada a actividade farmacêutica à firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Companhia de Medicamentos Hua Yu, Limitada», alvará n.º 220, com local de funcionamento na Avenida de Venceslau de Morais, n.º 187, Edifício Centro Industrial de Macau, 8.º andar A, Macau, cuja titularidade pertence à Companhia de Medicamentos Hua Yu, Limitada, com sede na Avenida de Venceslau de Morais, n.º 187, Edifício Centro Industrial de Macau, 8.º andar A, Macau.
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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 7 de Janeiro de 2011:
Autorizada a transmissão da titularidade do A-Plus Medical Center, alvará n.º AL-0175, com local de funcionamento na Avenida 1 de Maio, n.º 173, Jardim Kong Fok Cheong, Bl. 1, r/c-K, Macau, a favor de Si Peng Lei, com residência na Rua 1 de Maiolica, Edf. La Cite, Bl. 4, 43.º andar E, Macau.
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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 10 de Janeiro de 2011:
Lei Nei Nei e Leong Iok Lin — canceladas, a seus pedidos, as autorizações para o exercício da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1235 e E-1446.
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Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 11 de Janeiro de 2011:
Tai Hong San — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0011.
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Poon Chi Hin — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1770.
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Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 12 de Janeiro de 2011:
Autorizada a alteração da denominação do Centro Médico Genesis Internacional para Centro Médico Pedder, situado na Av. da Praia Grande, n.º 599, Edf. Comercial Rodrigues, 15.º andar A, B, C, D, E, Macau, alvará n.º AL-0113.
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Serviços de Saúde, aos 13 de Janeiro de 2011. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Outubro de 2010:
Un Sio San — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 410, neste Instituto, nos termos dos artigos 7.º da Lei n.º 14/2009 e 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Janeiro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Dezembro de 2010:
He Junni e Lam Man Yin Anissa — celebrados novos contratos individuais de trabalhos (sem termo), como professora de dança e pianista da Escola de dança do Conservatório, deste Instituto, nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 1 e 10 de Janeiro de 2011, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Janeiro de 2011:
Pun Sio Iong e Fong Hon Meng — alterada por averbamento, a cláusula 5.ª para a primeira e as cláusulas 4.ª e 5.ª para o último, dos seus contratos individuais de trabalho para desempenharem funções neste Instituto, nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 10 de Janeiro de 2011.
Por despachos da presidente, substituta, deste Instituto, de 7 de Janeiro de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos para o primeiro e um ano para os restantes, nas categorias e datas a cada um indicadas, para exercerem funções neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Au Chi Vai, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 4 de Fevereiro de 2011;
Sio Weng I Maria Rosa, como operadora de fotocomposição especialista, 2.º escalão, a partir de 13 de Fevereiro de 2011;
Wong Hung Keong, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 3.º escalão, a partir de 1 de Março de 2011.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas, para exercerem funções neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor:
Hung Loi Weng Kam, como auxiliar, 5.º escalão, a partir de 14 de Fevereiro de 2011;
Lam Kam Tong e Ma Kam Hong, como motorista de ligeiros, 6.º escalão e operário qualificado, 6.º escalão, respectivamente, a partir de 1 de Março de 2011.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Mac Kit Kuan, técnica superior assessora principal, 2.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto, cessou a requisição no Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, no termo do seu prazo, e regressando para exercer funções neste Instituto, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
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Instituto Cultural, aos 13 de Janeiro de 2011. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Novembro de 2010:
Manuela Garcias Yu Batalha — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Secção de Aprovisionamento e Contabilidade destes Serviços, nos termos do artigo 8.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Fevereiro de 2011.
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 10 de Janeiro de 2011. — O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.
GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Extracto de despacho
Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 17 de Dezembro de 2010:
Lai Vai Meng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.
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Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 12 de Janeiro de 2011. — O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.
COMISSÃO DO GRANDE PRÉMIO DE MACAU
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Dezembro de 2010:
Chu Miu Lai — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como coordenadora-adjunta desta Comissão, ao abrigo dos n.os 3, alínea 2), e 5, do Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2003 com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 172/2008 e do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e do Despacho do Chefe do Executivo n.º 352/2010, de 1 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2012, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Leong Mei Choi — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como assistente técnica desta Comissão, ao abrigo dos n.os 3, alínea 15), e 6, do Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2003 com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 172/2008 e do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e do Despacho do Chefe do Executivo n.º 352/2010, de 1 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2012, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
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Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 12 de Janeiro de 2011. — O Coordenador, João Manuel Costa Antunes.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 10 de Dezembro de 2010:
Violeta Ema de Jesus Bosco, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, Hong Ka Lon e Leong Wai Leng, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, respectivamente, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 para a primeira e 16 de Janeiro de 2011 para os restantes.
Lao Chi Leng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, Wong Wai Yin, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, respectivamente, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 para a primeira e 3 de Fevereiro de 2011 para a última.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Dezembro de 2010:
Civic Cheong, intérprete-tradutor de 3.ª classe, 3.º escalão –– renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M de 28 de Dezembro, mantendo-se as demais condições contratuais, a partir de 8 de Fevereiro de 2011.
Lam Ka Man, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão –– renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M de 28 de Dezembro, mantendo-se as demais condições contratuais, a partir de 8 de Fevereiro de 2011.
Teodoro Eulógio dos Remédios e Cheung Ka Yee — contratados além do quadro, pelo prazo de um ano, como intérpretes-tradutores de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 e 2 de Fevereiro de 2011, respectivamente.
Leong Hei Tong — contratada além do quadro, pelo prazo de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Fevereiro de 2011.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Sun Seak Kuan, fiscal técnico especialista, 2.º escalão, destes Serviços, foi desligado do serviço, para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 10 de Janeiro de 2011.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 10 de Janeiro de 2011. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
Declaração
Para os devidos efeitos se declaram que Sam Veng Cho, auxiliar, 9.º escalão, e Mário Hyndman da Luz, auxiliar, 8.º escalão, destes Serviços, foram desligados do serviço, para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 3 e 10 de Janeiro de 2011, respectivamente.
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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 12 de Janeiro de 2011. — O Director dos Serviços, Chan Hon Peng.
CAPITANIA DOS PORTOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Janeiro de 2011:
Licenciado Cheok Hoi Veng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Produção desta Capitania, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 6 de Abril de 2011.
Yeung Chan Hong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Planeamento e Promoção desta Capitania, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 7 de Abril de 2011.
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Capitania dos Portos, aos 12 de Janeiro de 2011. — A Directora, Wong Soi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Dezembro de 2010:
Iao Soc Fan — renovada a comissão de serviço, pelo período de seis meses, como chefe da Secção de Pessoal, Atendimento e Expediente destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 15 de Dezembro de 2010, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 10 de Janeiro de 2011. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 29 de Outubro de 2010:
Eng Vai Keong e Ip Pui Chi — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como motoristas de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Dezembro de 2010 e 15 de Janeiro de 2011, respectivamente.
Por despacho do signatário, de 11 de Novembro de 2010:
Anita Anok — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como intérprete-tradutora de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 490, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.
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Instituto de Habitação, aos 12 de Janeiro de 2011. — O Presidente do Instituto, Tam Kuong Man.
