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Número 3
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 6/2011, que nomeia um indivíduo, em comissão
eventual de serviço, renovável, para desempenhar funções na Delegação Económica
e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio, em Genebra.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 7/2011, que nomeia um indivíduo, em comissão
eventual de serviço, renovável, para desempenhar funções na Delegação Económica
e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio, em Genebra.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 8/2011, que renova a nomeação do secretário-geral
do Conselho para o Desenvolvimento Económico.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 207/2010, que subdelega
poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação
de serviços da segurança no Arquivo Histórico e Galeria Tap Seac, durante o período
de 1 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2012.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 208/2010, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante,
no contrato de prestação de serviços de limpeza em imóveis classificados e igrejas,
durante o período de 1 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2012.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 209/2010, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante,
no contrato de prestação de serviços de manutenção das instalações de ar condicionado
em imóveis classificados e igrejas, durante o período de 1 de Janeiro de 2011 a
31 de Dezembro de 2013.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 210/2010, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante,
no contrato de prestação de serviços de desobstrução dos esgotos em imóveis classificados
e igrejas, durante o período de 1 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2013.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 211/2010, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante,
no contrato de prestação de serviços de manutenção das instalações de incêndios
em imóveis classificados, durante o período de 1 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro
de 2013.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 212/2010, que subdelega
poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no averbamento do
contrato de fornecimento adicional de água destilada engarrafada de 18 litros da
marca «Watsons» ao mesmo Instituto, durante o período de 2010 a 2012.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 213/2010, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante,
no contrato de prestação de serviços de jardinagem da Casa do Mandarim, do Teatro
D. Pedro e do largo da Igreja de Santo António, durante o período de 1 de Janeiro
de 2011 a 31 de Dezembro de 2012.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 214/2010, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante,
no contrato de prestação do serviço de venda de bilhetes, entre 1 de Janeiro e 31
de Dezembro de 2011.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 215/2010, que subdelega
poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação
de serviços de manutenção do equipamento informático e do sistema de rede do mesmo
Instituto, durante o ano 2011.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 216/2010, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante,
no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados na
China Continental, durante o ano 2011, à Biblioteca Central de Macau.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 217/2010, que subdelega
poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação
de serviços de manutenção de instalações da Biblioteca Central de Macau, durante
o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2011.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 218/2010, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato
da empreitada de remodelação do Centro de Actividades Juvenis do Porto Exterior.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo especialista principal.
Comissariado contra a Corrupção:
- Lista de apoio financeiro concedido referente ao 4.º trimestre de 2010.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista e uma de assistente técnico administrativo especialista principal.
Serviços de Polícia Unitários:
- Aviso de rectificação da lista classificativa referente aos candidatos aprovados para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico principal.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2010.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico especialista principal.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista dos registos comerciais referente ao mês de Dezembro de 2010.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado para o preenchimento de uma vaga de operador de fotocomposição especialista.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público para a Época balnear de 2011-2012 — Prestação de serviços de gestão, manutenção, limpeza, vigilância e segurança da Piscina Estoril e exploração do «snack bar».
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marcas.
- Protecção de desenhos e modelos.
- Protecção de extensão de pedido de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Delegação de competências nos dois subdirectores e em várias chefias.
- Delegação e subdelegação de competências no subdirector destes Serviços.
- Delegação de competências no subdirector destes Serviços.
- Subdelegação de competências na subdirectora destes Serviços.
- Subdelegação e delegação de competências na chefe do Departamento de Contabilidade Pública destes Serviços.
- Subdelegação e delegação de competências na chefe do Departamento de Gestão Patrimonial destes Serviços.
- Delegação de competências na chefe auxiliar da Repartição das Execuções Fiscais destes Serviços.
- Delegação de competências no subdirector destes Serviços.
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Novembro de 2010
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Composição dos activos caucionadores das provisões técnicas.
- Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Determinação do valor da margem de solvência.
- Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Lista das seguradoras e das entidades gestoras de fundos de pensões de direito privado autorizadas.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área de informática.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de formação e estágio do pessoal do corpo de guardas prisionais, para o preenchimento de sessenta vagas de guarda, do sexo masculino.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista principal.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, na especialidade de informática.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico especialista principal.
- Aviso sobre a criação do curso de licenciatura em Ciências (Matemática), na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau, e aprovação da respectiva organização científico-pedagógica e do plano de estudos do referido curso.
- Aviso sobre a criação do curso de licenciatura em Ciências (Ciências Biomédicas), no Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau, e aprovação da respectiva organização científico-pedagógica e do plano de estudos do referido curso.
Fundo de Desenvolvimento Educativo:
- Aviso referente à aceitação de candidaturas para o Plano de Desenvolvimento das Escolas.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de construção de passagem superior na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado».
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, condicionados, documentais, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico especialista principal e uma de fiscal técnico especialista principal.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio sobre os esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Seac Pai Van, Zona 1 do Lote CN3».
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio sobre os esclarecimentos relativos ao concurso público para o «Fornecimento e instalação de um grande painel com monitores no Centro de Controlo de Tráfego».
Anúncios notariais e outros
- Fisheries Society of Macau. — Estatutos.
- Clube Ou Pun Aikido. — Estatutos.
- Kadhampa Buddhist Society Macau. — Estatutos.
- Elderly Association of Macau. — Estatutos.
- 海怡體育會. — Estatutos.
- Associação dos Conterrâneos de Peng Tian de Shi Shi de Macau. — Estatutos.
- Ao Si Kids Creative Centre. — Estatutos.
- Associação Quadrangular Internacional Alternativa de Vida. — Estatutos.
- Fundação da Universidade da Cidade de Macau. — Estatutos.
- The Singer Club of Sun. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Promoção de Indústria Turística e Cultural entre Macau e Taiwan. — Alteração dos estatutos.
- Associação Geral dos Empregados do Ramo de Transporte de Macau. — Alteração dos estatutos.
- American Home Assurance Company — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2009.