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Número 41
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 287/2010, que delega poderes no director do
Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços
de «Concepção e Projecto, Montagem e Aplicação de Meios Multimédia da Exposição
do 10.º Aniversário do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau
em Macau». -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 288/2010, que delega poderes no director do
Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços
de «Cerimónia de Inauguração, Promoção e Gestão da Exposição do 10.º Aniversário
do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau em Macau».
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2010, que designa um representante dos
Serviços de Saúde como membro não permanente da Comissão de Investimentos do Instituto
de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, em substituição de outro membro.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 23/2010, que manda publicar o Acordo por Troca
de Notas entre a República das Filipinas e a República Popular da China relativo
à instalação do Consulado-Geral da República das Filipinas na Região Administrativa
Especial de Macau da República Popular da China.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 32/2010, que subdelega
poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos
Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de empreitada para a «Reparação
de Estação Elevatória EP7».
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 46/2010, que
subdelega poderes no chefe do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras
Públicas, na assinatura do Acordo de Cooperação para o «Plano Director dos Novos
Aterros Urbanos de Macau».
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Extracto da escritura celebrada entre a Região Administrativa Especial de Macau e Transmac — Transportes Urbanos de Macau, SARL — Adicional ao Contrato de Concessão do Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros.
- Extracto da escritura celebrada entre a Região Administrativa Especial de Macau e Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L. — Adicional ao Contrato de Concessão do Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros.
- Rectificação da lista de transição do pessoal do quadro.
Avisos e anúncios oficiais
Comissariado contra a Corrupção:
- Lista de subsídio concedido no 3.º trimestre de 2010.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público para «Prestação de serviços de arborização e manutenção do Parque Urbano da Areia Preta».
- Anúncio referente ao concurso público para «Prestação de serviços de arborização e manutenção do Parque Municipal Dr. Sun Yat Sen».
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Lista referente à 3.ª relação trimestral de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas no ano de 2010.
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2010.
- Aviso sobre o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de contabilidade.
- Aviso referente ao concurso público para o «Fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes ao Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde».
- Aviso referente ao concurso público para o «Fornecimento, instalação, substituição e ensaio de ventiloconvectores de sistema central de ar condicionado do Centro Hospitalar Conde de São Januário».
- Aviso referente ao concurso público para o «Fornecimento de material de consumo clínico aos Serviços de Saúde».
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Delegação de competências na chefe do Departamento de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência deste Instituto.
- Subdelegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira deste Instituto.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
Anúncios notariais e outros
- Clube de Tiro Fan Wai Pou de Macau. — Estatutos.
- Clube de Tiro Wa I Tak de Macau. — Estatutos.
- Associação de Desenvolvimento da Juventude de Ngai Chon. — Estatutos.
- 錦祥曲藝社. — Estatutos.
- Associação de Wing Chun Hoi Io Kong. — Estatutos.
- 慧慈儒學學會. — Estatutos.
- Instituto de Desenvolvimento Urbano de Macau. — Estatutos.
- Macao Chinese Education Research Association. — Estatutos.
- Macao Historical Architectural Culture Research Association. — Estatutos.
- Instituto de Estudos da Indústria de Convenções de Macau. — Estatutos.
- Associação dos Empresários Britânicos de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes. — Alteração dos estatutos.
- Transmac — Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
- First Commercial Bank, Ltd. — Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2010.
- HSBC Life (International) Limited. — Macau Branch. — Relatório das contas do exercício de 2009.
- HSBC Insurance (Asia) Limited. — Macau Branch. — Relatório das contas do exercício de 2009.