Número 38
II
SÉRIE

Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 8 de Julho de 2010:

Siu Wing Cheung — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como assistente de relações públicas de 1.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 30 de Julho de 2010.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 17 de Agosto de 2010:

Leong Son Tim, Un Lai Kun, Lei Im Leng, Tong Sio In, Lei Wong Sim, Loi Ka Kei, Leong Peng Chan, Lok Sao Han e Ng In Ngo — admitidas por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliares, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 24 de Agosto de 2010:

Chong Weng San — admitido por assalariamento, pelo período experimental de três meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 30 de Agosto de 2010.

Lau Chan Fai — admitido por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Por despachos do chefe deste Gabinete, substituto, de 1 de Setembro de 2010:

Wong Sut Tou, Chan Ion Mui, Ng Sao Cham, Leong Ka Keong e Ng Ka Lok — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Setembro de 2010.

Cheong U Ang — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento progredindo para auxiliar, 3.º escalão, índice 130, nos SASG, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Setembro de 2010.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 15 de Setembro de 2010. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Julho de 2010:

Chang Chi Wa — contratada além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, neste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 5, e 19.º, n.os 10 e 11, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, em vigor, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Julho de 2010.

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Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 9 de Setembro de 2010. — A Chefe do Gabinete, Lok Kit Sim.

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Agosto de 2010:

Chan Kam Fai, técnico superior assessor, 2.º escalão, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal da DSSOPT — requisitado para exercer funções neste Gabinete, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 6), 18.º e 19.º do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, de 1 de Outubro de 2010 a 19 de Dezembro de 2011.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Regina Teresa Ritchie Gaspar, cessa, a seu pedido, a comissão de serviço como secretária pessoal do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, a partir de 27 de Setembro de 2010.

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Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 14 de Setembro de 2010. — O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.

COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 19 de Julho de 2010:

Iao Ioi Hang — contratado além do quadro, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Setembro de 2010.

Vong Sio Man — contratada além do quadro, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Setembro de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 23 de Agosto de 2010:

Luís Manuel Pacheco de Matos Rôlo — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor principal, 1.º escalão nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Setembro de 2010.

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Comissariado contra a Corrupção, aos 14 de Setembro de 2010. — O Chefe de Gabinete, Sam Vai Keong.

COMISSARIADO DA AUDITORIA

Extracto de despacho

Por despacho do chefe deste Gabinete, de 7 de Setembro de 2010:

Wu Sao Han, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória — nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 22.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Novembro de 2010.

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Comissariado da Auditoria, aos 15 de Setembro de 2010. — O Chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, Chio Chim Chun.

SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS

Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 9/2010

Nos termos da competência que lhe é conferida pelo disposto na alínea 4) do artigo 1.º da Ordem Executiva n.º 83/2010, o Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários:

Louva o subinspector da Polícia Judiciária, Rui Manuel da Amada Izidro, porque desde a sua colocação em 2003 nos Serviços de Polícia Unitários, onde desempenhou funções de oficial de ligação no Gabinete de Ligação do Centro de Análise de Informações, tem sido responsável pela permuta de informações, cooperação na investigação de casos e formação de pessoal com as autoridades policiais estrangeiras e de Hong Kong, bem como pela coordenação e participação nas diversas reuniões regionais. O subinspector tem demonstrado ponderação, diligência, cordialidade e responsabilidade no desempenho das suas funções, dando deste modo um contributo significativo para a cooperação policial entre as polícias de diversas regiões e Macau.

É de realçar que, a sua seriedade pelo trabalho, o espírito de abnegação e sacrifício, o elevado sentido de responsabilidade levaram-no a cumprir todas as tarefas que lhe foram confiadas, mesmo com prejuízo do seu tempo de descanso, nomeadamente nos trabalhos relacionados com a recepção de visitas oficiais. Com o seu rico conhecimento profissional, a sua vasta experiência policial e o domínio de várias línguas, destacou-se na coadjuvação aos seus superiores na coordenação dos trabalhos de ligação policial.

O sentido de auto-valorização do subinspector levou-o a frequentar cursos e palestras temáticos, bem como trocar conhecimentos e impressões com os congéneres das regiões vizinhas, pondo em prática os conhecimentos adquiridos. A par disso, através do seu espírito de solidariedade, tem mantido sempre uma cooperação estreita com os colegas, reforçando de forma relevante o espírito de equipa, no intuito de aumentar a eficiência e eficácia dos serviços prestados.

Dirigente franco e disciplinado, com espírito de iniciativa e alto sentido de responsabilidade, granjeou o respeito de todos e a confiança dos seus superiores.

Pelos atributos enunciados é o subinspector Rui Manuel da Amada Izidro merecedor que o seu desempenho seja reconhecido através deste público louvor.

2 de Setembro de 2010.

O Comandante-geral, José Proença Branco.

Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 10/2010

Nos termos da competência que lhe é conferida pelo disposto no n.º 1 do artigo 211.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, o Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários:

Louva o subchefe Tam Keng Va, n.º 145 911, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, pela forma exemplar como desempenhou funções no Departamento de Gestão de Recursos dos Serviços de Polícia Unitários durante nove anos. Funcionário dedicado, activo, zeloso e com elevado sentido de responsabilidade, sempre cumpriu de forma atempada as tarefas que lhe foram cometidas.

No desempenho das suas atribuições, são de evidenciar os trabalhos relacionados com a gestão do património e a aquisição de bens e serviços, onde o subchefe Tam se dedicou de forma incansável, mesmo com prejuízo do seu tempo de descanso, demonstrando um elevado espírito de abnegação e sacrifício. Além do referido, o subchefe Tam empenhou-se, de forma ordenada e sistemática, nos trabalhos ligados à logística policial, contribuindo, deste modo, para o aumento da eficiência e eficácia do serviço prestado. Licenciado em Direito e em Ciências Sociais, o subchefe Tam procurou sempre aplicar os seus conhecimentos técnicos no trabalho diário, uma atitude que tem merecido o reconhecimento do superior e dos colegas.

Pelas razões apontadas, pela sua actividade profissional meritória, qualidades morais como a humildade, prudência, exigência, rigor, competência, superior sentido de responsabilidade e capacidade de trabalho, é o subchefe Tam Keng Va merecedor que o seu desempenho seja reconhecido através deste público louvor.

2 de Setembro de 2010.

O Comandante-geral, José Proença Branco.

Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 11/2010

Nos termos da competência que lhe é conferida pelo disposto na alínea 4) do artigo 1.º da Ordem Executiva n.º 83/2010, o Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários:

Louva a auxiliar de 5.º escalão, Chan Wai Lan, por ter cumprido o seu trabalho de forma excelente, responsável e eficaz. Ao longo dos nove anos de desempenho de funções no Departamento de Gestão de Recursos dos Serviços de Polícia Unitários, a sua dedicação incansável na aprendizagem permitiu-lhe adquirir num curto espaço de tempo os conhecimentos necessários para exercer as funções que lhe foram confiadas.

O seu entusiasmo pelo trabalho, espírito de abnegação, sentido de responsabilidade e de dedicação levaram-na cumprir todas as tarefas que lhe foram confiadas, ganhando o respeito e o afecto do superior e dos colegas. Possuidora de bom carácter, sempre foi uma funcionária voluntariosa, responsável e cordial com todas as pessoas.

Pelos atributos enunciados é a auxiliar Chan Wai Lan merecedora que o seu desempenho seja reconhecido através deste público louvor.

2 de Setembro de 2010.

O Comandante-geral, José Proença Branco.

SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Setembro de 2010:

Ho Sut Im, verificadora principal alfandegária n.º 10 920, do pessoal do quadro de pessoal alfandegário destes Serviços — cessa o destacamento no Gabinete Coordenador de Segurança, para regressar e exercer funções nos mesmos Serviços, nos termos do artigo 33.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Setembro de 2010.

Ho Kam Hong, verificadora principal alfandegária n.º 02 930, do pessoal do quadro de pessoal alfandegário destes Serviços — exerce funções no Gabinete Coordenador de Segurança, em regime de destacamento, pelo prazo de um ano, nos termos dos artigos 33.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89M, de 21 de Dezembro, e 4.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 33/2002, a partir de 27 de Setembro de 2010.

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Serviços de Alfândega, aos 17 de Setembro de 2010. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.

GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extractos de despachos

Por despachos da chefe deste Gabinete, substituta, de 8 de Setembro de 2010:

Cheong Ka Wa, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e Regulamento Administrativo n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Setembro de 2010.

Luk Ka Lun, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e Regulamento Administrativo n.º 35/2009, de 18 de Dezembro e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Outubro de 2010.

Declaração

Para os devidos efeitos se declaram que Cheong Sok Ian e Lio Koc Chong, ambos escrivães judiciais auxiliares, 1.º escalão, de nomeações provisórias, do Tribunal Judicial de Base e do Juízo de Instrução Criminal do Tribunal Judicial de Base, respectivamente, cessam funções, a seus pedidos, dos referidos lugares, a partir de 1 de Outubro de 2010.

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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 15 de Setembro de 2010. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Extracto de despacho

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 9 de Setembro de 2010:

Os trabalhadores abaixo mencionados, classificados nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 33/2010, II Série, de 18 de Agosto — nomeados, definitivamente, para os lugares a cada um indicados do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Leong Man Ieng, técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, única classificada, para técnica superior principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior;

Hong Chio Wa e Seong Chin, letrados principais, 2.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, para letrados-chefes, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução;

Che Vai Leng, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, única classificada, para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio.

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Gabinete de Comunicação Social, aos 10 de Setembro de 2010. — O Director do Gabinete, Victor Chan.

GABINETE PREPARATÓRIO DO GABINETE DE ESTUDO DAS POLÍTICAS DO GOVERNO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de despachos

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 9 de Julho de 2010:

Os trabalhadores abaixo mencionados — admitidos por contrato além do quadro, pelo período de um ano, para o exercício das funções a seguir indicadas neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Julho de 2010:

Kou Chin Meng, como técnico especialista, 3.º escalão;

Cheang Ka Weng e Leong Un Mei, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 30 de Julho de 2010:

As trabalhadoras abaixo mencionadas — admitidas por contrato além do quadro, conforme as categorias e durações do contrato a seguir indicadas, para o exercício de funções neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:

Lou Ioi Man, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, de 2 de Agosto de 2010 a 5 de Julho de 2011;

Chan Si Weng, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, de 23 de Agosto de 2010 a 5 de Julho de 2011.

Os trabalhadores abaixo mencionados — admitidos por assalariamento, conforme as categorias e durações do contrato a seguir indicadas, para o exercício de funções neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor:

Lai Wai Fong, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, de 16 de Agosto de 2010 a 5 de Julho de 2011;

Wong Kuok Hong, como auxiliar, 7.º escalão, de 2 de Agosto de 2010 a 5 de Julho de 2011.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 10 de Agosto de 2010:

Lam Sou Han — admitida por contrato além do quadro, como técnica superior assessora, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, de 23 de Agosto de 2010 a 5 de Julho de 2011.

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Gabinete Preparatório do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, aos 15 de Setembro de 2010. — O Coordenador-adjunto, Lao Pun Lap.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extractos de despachos

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Julho de 2010:

Wong Lai Seong — contratada por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o n.º 6 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2001, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 3 de Agosto de 2010:

Ho Choi Seng, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 28 de Julho de 2010.

Chung Koon Lang, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 25 de Julho de 2010.

Leong Tak Long, técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para técnico principal, 2.º escalão, índice 470, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 28 de Julho de 2010.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 5 de Agosto de 2010:

Ho Kim Man e Wong Wa Pan, técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 30 de Setembro e 3 de Outubro de 2010, respectivamente.

Chang Wai Si, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 27 de Setembro de 2010.

Tou Wang Kei, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Outubro de 2010.

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 10 de Agosto de 2010:

Ermelinda da Conceição Ritchie, assistente técnica administrativa especialista, 2.º escalão, assalariada, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, índice 330, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 8 de Agosto de 2010.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Agosto de 2010:

Iu Pou Iu, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Agosto de 2010.

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 25 de Agosto de 2010:

Ung Son I, auxiliar, 5.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Setembro de 2010.

Por despachos do signatário, de 31 de Agosto de 2010:

Kok Un I, Fong In Long, Lee Wai Kin, Lou Sok Kuan, Lo Keng Hang, Cheang Si Nga, assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, Magno Chan e Kwok Tak Meng, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Setembro de 2010.

Tian XiaoYan, técnica superior principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, do CFJJ — alterada a cláusula 3.ª contratual para técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 25 de Agosto de 2010.

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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 13 de Setembro de 2010. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.

IMPRENSA OFICIAL

Extractos de despachos

Por despacho da administradora, substituta, de 24 de Agosto de 2010:

Vong Kuok Meng, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Imprensa — renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Setembro de 2010.

Por despacho do signatário, de 1 de Setembro de 2010:

Chu Iu Kong, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Imprensa — alterado o respectivo contrato para adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Setembro de 2010.

Por despacho do signatário, de 10 de Setembro de 2010:

Fernando Manuel da Silva Nunes, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Imprensa — renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Setembro de 2010.

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Imprensa Oficial, aos 13 de Setembro de 2010. — O Administrador, substituto, Alberto F. Leão.

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extractos de deliberações

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 25 de Junho de 2010:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Van, Cheng Yi Domingos Savio, como fotógrafo e operador de meios audiovisuais especialista principal, 3.º escalão, índice 370, nos SCR, a partir de 1 de Setembro de 2010;

Ng, Chong Son, como desenhador especialista principal, 2.º escalão, índice 410, nos SCEU, a partir de 24 de Agosto de 2010.

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 9 de Julho de 2010:

Man, Kin Wai, fiscal técnico principal, 1.º escalão, índice 305, dos SCEU — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Setembro de 2010.

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 30 de Julho de 2010:

Lo, Kuai Mui, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, do GAT — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 14.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Julho de 2010.

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 6 de Agosto de 2010:

Chan, Domingos Chi Meng, operário qualificado, 9.º escalão, índice 280 (recebendo a remuneração correspondente a 50%), dos SFI — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º, 28.º e 268.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Outubro de 2010.

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 13 de Agosto de 2010:

Wong das Neves, I Man, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, do LAB — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 14.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 13 de Agosto de 2010.

Extractos de despachos

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 14 de Julho de 2010, presente na sessão realizada em 16 do mesmo mês e ano:

Licenciada Gomes de Carvalho, Isabel Alexandra, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, do MAM — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Outubro de 2010.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 2 de Agosto de 2010, presentes na sessão realizada em 6 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Carvalhosa, Felisberto de, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, no GC, a partir de 28 de Outubro de 2010.

Na DI:

Licenciado Leong, Song Lit, como técnico superior assessor principal, 3.º escalão, índice 710, a partir de 2 de Outubro de 2010;

Lao, Sok Chi, como técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, a partir de 3 de Outubro de 2010.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 2 de Agosto de 2010, presentes na sessão realizada em 6 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Licenciado Loi, Mou Heng, pelo período de dois anos, como técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, nos SSVMU, a partir de 19 de Outubro de 2010.

Nos SCEU:

Lei, Peng San, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 6 de Outubro de 2010;

Ip, Chan Kao, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 12 de Outubro de 2010.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 3 de Agosto de 2010, presentes na sessão realizada em 6 do mesmo mês e ano:

Nos SAL:

Che, Mio Ha, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 6 de Outubro de 2010;

Chan, Kuok Neng, pelo período de dois anos, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, a partir de 22 de Outubro de 2010.

Nos SFI:

Pereira, Carlos Agostinho, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 18 de Outubro de 2010;

Dos Santos, David José, pelo período de dois anos, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 1 de Novembro de 2010.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 3 de Agosto de 2010, presentes na sessão realizada em 6 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, do LAB — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Cheong, Lai Peng, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 6 de Outubro de 2010;

Da Silva de Jesus, Arlete, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, a partir de 21 de Outubro de 2010.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 6 de Agosto de 2010, presentes na sessão realizada na mesma data:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SZVJ — renovados os respectivos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Cheang, Kuok Man, pelo período de dois anos, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 31 de Outubro de 2010;

Lio, Meng e Cheang, Chan Leong, pelo período de um ano e dois anos, respectivamente, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, ambos a partir de 31 de Outubro de 2010.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 23 de Agosto de 2010, presentes na sessão realizada em 27 do mesmo mês e ano:

Chang, Tak Toi, pelo período de dois anos, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, nos SFI, a partir de 10 de Novembro de 2010.

Nos SCEU:

Licenciado Cheong, Keng In, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 10 de Novembro de 2010;

Licenciado Sio, Chi Veng, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, a partir de 13 de Novembro de 2010;

Lei, Kuong Lon, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 4 de Novembro de 2010;

Iong, Wai Chong, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 7 de Novembro de 2010.

Nos SAA:

Licenciada Kum, Mei Wai Aleda, pelo período de dois anos, como técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, a partir de 12 de Novembro de 2010;

Chan, Kam Chio, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, índice 465, a partir de 20 de Novembro de 2010.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 23 de Agosto de 2010, presentes na sessão realizada em 27 do mesmo mês e ano:

Cheong, Tak Hang, pelo período de dois anos, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, nos SAL, a partir de 10 de Novembro de 2010;

Chan, Chi Meng, pelo período de dois anos, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos SZVJ, a partir de 23 de Novembro de 2010;

Chan, Chi Peng, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, no LAB, a partir de 20 de Novembro de 2010.

Nos SIS:

Lai, Wai Kuan, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450, a partir de 6 de Outubro de 2010;

Ku, Kin Long, pelo período de dois anos, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, a partir de 26 de Outubro de 2010;

Lou, Wai Sam, pelo período de dois anos, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 31 de Outubro de 2010.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 25 de Agosto de 2010, presentes na sessão realizada em 27 do mesmo mês e ano:

Lai, Chan Long, assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, dos SZVJ — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Outubro de 2010.

Licenciado Da Mesquita, Pedro Maria de Morais, técnico superior assessor, 1.º escalão, contratado além do quadro, do GQC — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 625, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Outubro de 2010.

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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 10 de Setembro de 2010. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Junho de 2010:

Chang Fan U — contratado por assalariamento, pelo período de três meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Setembro de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Agosto de 2010:

Tam Chon Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Setembro de 2010.

Rebeca Vong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Setembro de 2010.

Viviana Lai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Setembro de 2010.

Chu Choi Iok e Leong Un Kei — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamentos, a cláusula 3.a dos seus contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Setembro e 2 de Outubro de 2010, respectivamente.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Agosto de 2010:

Chan Chong Lam — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Setembro de 2010.

Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 3 de Setembro de 2010:

Chong Leong Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Outubro de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Setembro de 2010:

Lam Man Chit — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Setembro de 2010.

Choi Sin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2010.

Cheong Chi Hang e Lei Pak Lan, assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, contratados além do quadro — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Setembro de 2010.

Hoi Ka Wai e Leong Sek In, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariadas, destes Serviços — alterados os contratos para além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Setembro de 2010.

Declarações

Para os devidos efeitos se declara que Lam Man Chit, assistente técnico administrativo especialista, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal destes Serviços, foi exonerado do referido cargo, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, a partir de 7 de Setembro de 2010.

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 16 de Setembro de 2010. — A Directora dos Serviços, substituta, Vitória da Conceição.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, de 13 de Julho de 2010:

Choi Sio Sun — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Por despachos do signatário, de 23 e 27 de Julho de 2010:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período, categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Leong Fu Wa, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, pelo período de um ano, a partir de 1 de Outubro de 2010;

David Lee, como técnico superior assessor principal, 2.º escalão, índice 685, pelo período de um ano, a partir de 1 de Outubro de 2010;

Lee Sze Kin, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, pelo período de um ano, a partir de 23 de Agosto de 2010;

Yu Ip Keong, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, pelo período de um ano, a partir de 19 de Setembro de 2010;

Rita de Carvalhosa do Serro Agostinho, como adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, índice 465, pelo período de um ano, a partir de 1 de Outubro de 2010;

Kong Iun Choi, como adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450, de 1 de Outubro de 2010 a 18 de Agosto de 2011;

Pun Teng Hong, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, pelo período de um ano, a partir de 15 de Outubro de 2010;

Susana Elisa dos Santos, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, pelo período de um ano, a partir de 1 de Outubro de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Julho e 2 de Agosto de 2010:

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Li Bikun, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 22 de Agosto de 2010;

Choi Chi Wai, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 23 de Setembro de 2010;

Ho Heng San, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 18 de Setembro de 2010;

Lou Hio Wan, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 8 de Setembro de 2010;

Chio Chon Ngai, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 8 de Setembro de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Agosto de 2010:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Yung Wai Un, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, a partir de 1 de Outubro de 2010;

Chiang Cheng Wa e Wong Ip Ian, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 3 de Setembro de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Agosto de 2010:

Au Choi Fan, inspectora especialista principal, 3.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2010, II Série, de 28 de Julho — nomeada, definitivamente, inspectora assessora, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 16 de Setembro de 2010. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.

DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extracto de despacho

Por despacho do signatário, de 11 de Agosto de 2010:

Licenciada Lam Chung Yee — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Setembro de 2010.

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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 16 de Setembro de 2010. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.

FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extractos de deliberações

Por deliberações do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 5 de Agosto de 2010:

Tam Sok Ian, Wong Hok Lam, Leong Kit Lai, Lam Mui Mui, Ho Lot Hang, Chan Seng Nam, Un Weng Ian, Lei Sut Ha, Chong Pou Man, Wong Ka Lai, Lei Mei Kei, Sit Ka Kit, Tam Si Meng, Lao Man Teng e Wong Min Min — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste FSS, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Setembro de 2010.

Ao Tek Lon — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste FSS, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Setembro de 2010.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Cheong Sin Lam, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste FSS, cessa funções, a seu pedido, no termo do prazo do seu contrato, a partir de 16 de Setembro de 2010.

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Fundo de Segurança Social, aos 17 de Setembro de 2010. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.

FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Setembro de 2010:

1. Yu Chi Kong, operário qualificado, 6.º escalão, da Imprensa Oficial, com o número de subscritor 24350 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Setembro de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 180, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.