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Número 37
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 259/2010, que nomeia, em regime de acumulação não remunerada, a coordenadora-adjunta do Gabinete Preparatório do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 260/2010, que nomeia, em comissão de serviço, o chefe da Divisão de Inspecção da Direcção dos Serviços de Turismo.

Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:

Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 19/2010, que subdelega poderes no director dos Serviços de Administração e Função Pública, como outorgante, no contrato de «prestação de serviço de consultoria para as infra-estruturas do escritório informatizado, optimização da exploração do sistema informático e das normas de gestão» aos mesmos Serviços.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 131/2010, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau e noutras instalações desportivas adjacentes.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 132/2010, que subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no aditamento ao contrato de prestação de serviços de «Assessoria e Fiscalização da Obra de Ampliação da Escola Primária Luso-Chinesa de Tamagnini Barbosa».
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2010, que designa e renova os membros da Comissão de Luta contra a Droga.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 45/2010, que revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, junto à Estrada do Istmo, no COTAI.

Extractos de despachos

Serviços de Saúde:

Lista de transição do pessoal contratado por assalariamento.

Avisos e anúncios oficiais

Gabinete do Chefe do Executivo:

Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte e de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido ex-operário qualificado dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.

Serviços de Polícia Unitários:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de relações públicas.

Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:

Lista dos registos comerciais relativos ao mês de Agosto de 2010.

Direcção dos Serviços de Identificação:

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
Aviso de rectificação do aviso publicado no Boletim Oficial n.º 33/2010, II Série, de 18 de Agosto.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.

Direcção dos Serviços de Economia:

Protecção de marcas.
Protecção de patentes de invenção.
Aviso referente à actualização das Instruções relativas aos Procedimentos Comuns a adoptar para a Prevenção de Crimes de Branqueamento de Capitais e de Financiamento ao Terrorismo.

Direcção dos Serviços de Finanças:

Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de inspector especialista principal.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:

Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 2.ª classe (área de estatística, economia, financeira ou matemática, três vagas).
Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 2.ª classe (área de informática, duas vagas).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de nove vagas de técnico superior assessor principal.

Fundo de Pensões:

Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Gestão das Contribuições do Regime de Previdência (DGCP).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de informática especialista.

Polícia Judiciária:

Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de nove vagas de adjunto-técnico de criminalística especialista e uma de adjunto-técnico de criminalística de 1.ª classe.
Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de oito vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de peritagem informática.

Serviços de Saúde:

Lista classificativa dos candidatos ao concurso de habilitação ao grau de consultor de anestesiologia.
Lista dos candidatos admitidos ao exame para a equiparação de habilitações na área de enfermagem.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de graduação em consultor de cirurgia geral.
Aviso referente ao concurso público para o «Fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes ao Serviço de Patologia Clínica dos Serviços de Saúde».
Aviso referente ao concurso público para o «Fornecimento de medicamentos aos Serviços de Saúde».
Aviso de rectificação do aviso do concurso de prestação de provas para ingresso nos internatos gerais.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:

Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de segurança às subunidades da Direcção dos Servíços de Educação e Juventude nos anos de 2011 e 2012.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:

Subdelegação de competências na coordenadora-adjunta deste Gabinete.

Instituto Politécnico de Macau:

Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição de equipamentos — equipamentos didácticos e escritórios, para novas instalações e residência de estudantes da responsabilidade do Instituto Politécnico de Macau».

Direcção dos Serviços de Correios:

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial de exploração postal principal.