Número 36
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 122/2010, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante,
no contrato de prestação de serviços de promoção do 22.º Concurso Internacional
do Fogo-de-Artifício de Macau e 57.º Grande Prémio de Macau.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 125/2010, que subdelega
poderes na presidente do Instituto de Formação Turística, como outorgante, no contrato
de actualização de sistema de biblioteca.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 126/2010, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato
da obra de remodelação do ginásio no terceiro andar do Pavilhão Gimnodesportivo
da Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 127/2010, que nomeia,
em comissão de serviço, o chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção
dos Serviços de Turismo.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 129/2010, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante,
no contrato de prestação de serviços de promoção do 22.º Concurso Internacional
do Fogo-de-Artifício de Macau e 57.º Grande Prémio de Macau.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 43/2010, que
cede à Região Administrativa Especial de Macau, livre de quaisquer ónus ou encargos,
o direito de propriedade do terreno situado na península de Macau, na Rua da Pedra,
e concede, em troca, por arrendamento, o terreno designado por lote «SC1», situado
na ilha de Coloane, junto à Estrada do Altinho de Ká-Hó, na zona industrial de Seac
Pai Van.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 44/2010, que
revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, na zona
da Baixa da Taipa.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Listas de transição do pessoal do
quadro, contratado além do quadro e por assalariamento.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Listas de transição do pessoal do quadro, contratado além do quadro e por assalariamento.
Capitania dos Portos:
- Lista de transição do pessoal do quadro.
Serviços de Polícia Unitários:
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos
comuns, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas
de técnico de 2.ª classe, área de informática, e uma de adjunto-técnico de 2.ª classe,
área de electrónica e comunicação.
Serviços de Alfândega:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, para o preenchimento
de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe, além do quadro.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental, para o preenchimento
de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, além do quadro.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, área jurídica.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de letrado assessor.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista
principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de três vagas de assistente técnico administrativo especialista
principal.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de inspector assessor.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de dez vagas de inspector especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Maio de 2010.
Polícia Judiciária:
- Delegação e subdelegação de competências no subdirector desta Polícia.
- Aviso sobre o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento
de cinco vagas de técnico de 2.ª classe, área de recursos humanos.
- Aviso sobre o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento
de quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área de aprovisionamento.
- Aviso sobre o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento
de nove vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe.
Serviços de Saúde:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do concurso de graduação em consultor
de Medicina Física e Reabilitação da carreira médica hospitalar.
- Delegação de competências em dois subdirectores e numa enfermeira adjunta da
direcção.
- Aviso sobre o concurso público para «Testes e obra de manutenção de um armário
de interruptor de uma unidade resfriadora de líquidos "Chiller" aos Serviços de
Saúde».
- Édito respeitante à habilitação da interessada no subsídio por morte e outros
abonos deixados por um falecido motorista de pesados dos Serviços de Saúde.
Instituto de Acção Social:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum,
de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico
superior assessor principal.
Universidade de Macau:
- Delegação de competências no director, substituto, da Faculdade de Direito.
- Subdelegação de competências nos dois subdirectores, substitutos, da Faculdade
de Direito e na secretária da mesma Faculdade.
- Subdelegação de competências no subdirector, substituto, da Faculdade de Ciências
Sociais e Humanas, nos chefes dos Departamentos de Chinês, de Inglês, de Administração
Pública e Governamental e de História e nas chefes, substitutas, do Departamento
de Comunicação e do Departamento de Sociologia.
- Delegação de competências no director, substituto, da Faculdade de Direito.
- Subdelegação de competências nos dois subdirectores, substitutos, da Faculdade
de Direito e na secretária da mesma Faculdade..
- Subdelegação de competências no subdirector, substituto, da Faculdade de Ciências
Sociais e Humanas, nos chefes dos Departamentos de Chinês, de Inglês, de Administração
Pública e Governamental e de História e nas chefes, substitutas, do Departamento
de Comunicação e do Departamento de Sociologia.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da empreitada de «Obra
N.º 2 — Obra de instalações para VIP's, Sponsors e Comentadores para o 57.º Grande
Prémio de Macau».
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da empreitada de «Obra
N.º 6 — Conservação dos edifícios do Grande Prémio, instalações nas coberturas e
instalações das garagens provisórias para o 57.º Grande Prémio de Macau».
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de meteorologista operacional especialista.
Extractos de despachos